Common use of DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.116.1. Da sessão pública do deste Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicoSistema Eletrônico. 24.216.2. Não Ocorrendo a decretação de feriado, não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital, inclusive a sessão será automaticamente transferida pública, serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequenteou de expediente normal subsequentes, no mesmo horário anteriormente estabelecidoestabelecidos, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeirocontrário pelo(a) Pregoeiro(a). 24.316.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.416.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro o(a) Pregoeiro(a) poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.516.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.616.6. As normas disciplinadoras da desta licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.716.7. Os Os(As) licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.816.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias e horário de expediente na Administração. 24.916.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do do(a) licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1016.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos Anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1116.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxeletrônicos, xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisde 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, no horário das 08:00 horas às 17:00 horasSetor de Licitações, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx000, Xxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, XXX: 00.000-000 na cidade de Araxá/MG SEM ÔNUS, e maiores informações na sede da Secretaria Municipal de SaúdePrefeitura no endereço acima, período no qual ou através do Telefone/Fax (00) 0000-0000 - 0000-0000, sendo que os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1216.12. Integram este O(A) licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do(a) licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. 16.13. Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido. 16.14. Na análise da documentação e no julgamento das Propostas Comerciais, o(a) Pregoeiro(a) poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados. 16.15. Toda a documentação apresentada neste edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido. 16.16. O(a) Pregoeiro(a), no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras, durante o certame, e relevar omissões e erros formais, observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer a instrução do processo, conforme disposto no § 2°, do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021. 16.17. O não cumprimento da diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do(a) licitante. 16.18. As decisões do(a) Pregoeiro(a) serão publicadas no DOMA - Diário Oficial do Município de Araxá e divulgadas nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, no Setor de Licitações, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx000, Xxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, XXX: 00.000-000 na cidade de Araxá/MG. 16.19. É facultada ao(a) Pregoeiro(a), à Comissão ou autoridade responsável pelo recebimento da mercadoria a promoção de diligência ou solicitação de amostra do material licitado, destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentos ou informação que deveria constar originariamente da proposta. 16.20. O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. 16.21. A participação do(a) licitante nesta licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste Edital, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria. 16.22. A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo o Município de Araxá-MG, revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no Sistema para todos conhecimento dos(as) licitantes. 16.23. Para atender a seus interesses, o Município de Araxá-MG poderá alterar quantitativos, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os fins e efeitoslimites estabelecidos no art. 125, da Lei Federal n 14.133/2021. 16.24. O Município de Araxá-MG poderá prorrogar, por conveniência exclusiva, a qualquer tempo, os seguintes anexos:prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura. 24.12.116.25. ANEXO I - Os casos omissos do presente pregão serão solucionados pelo(a) Pregoeiro(a) e pelas leis e decretos aplicáveis à espécie. MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxxxxxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.008/2024, DECLARA ao Município de Araxá-MG, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta de preços está em conformidade com as exigências do referido Edital, se comprometendo a entregar os objetos e/ou a prestar os serviços que lhe forem adjudicados conforme a descrição do Termo de Referência 24.12.2Referência - Anexo I deste edital, desconsiderando qualquer erro que porventura houver cometido na elaboração da proposta. XXXXX XX – Minuta O signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. , de Ata de Registro 2024. [nome da empresa], [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxxxxxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Preços. 24.12.3Identidade nº [xxxxxxxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxxxxx], para fins do disposto no EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.008/2024, DECLARA ao Município de Araxá-MG, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) estabelecidos pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. XXXXX XXX – Minuta 3º, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei Complementar. Declara, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de Termo 14 de Contratodezembro de 2006, quando for o caso.e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na documentação exigida para efeito de regularidade fiscal e trabalhista, caso seja declarada vencedora do certame. Declara, mais, sob as penalidades desta Lei, ser:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropela Pregoeira. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10.1. Em A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Editalsanções cabíveis. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropela Pregoeira. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro a pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.2. XXXXX XX ANEXO II – Minuta Declaração de Ata Cumprimento das condições de Registro de Preços.Habilitação; 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta Modelo de Termo proposta; 24.12.4. ANEXO IV – Declaração Inidoneidade; 24.12.5. ANEXO V – Declaração de Contrato, quando for o caso.Fatos Impeditivos; 24.12.6. ANEXO VI – Declaração de não emprego de mão-de-obra de menor;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. 20.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão Edital seguirão o horário de Brasília – Brasília/ DF. 24.4. No julgamento das propostas 20.2 O pregão será conduzido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio nomeados pelo Decreto Municipal n.º 92/2023. 20.3 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da habilitaçãoampliação da disputa, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde que não alterem comprometam o interesse público, a substância das propostas, dos documentos finalidade e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à segurança da contratação. 24.6. 20.4 As normas disciplinadoras da licitação que disciplinam este certame serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessadosinteressados e a obtenção da proposta mais vantajosa, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. 20.5 O Município poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e fundamentado. 20.6 A sessão poderá ser transmitida ao vivo por meio da plataforma de vídeos utilizada pelo Município, atendendo as prerrogativas da Lei Federal n.º 14.133/2021. 20.6.1 À Administração, reserva-se o direito utilizar as gravações como meio de prova. 20.7 As atas, intimações, comunicações e convocações, bem como divulgações e avisos de qualquer natureza, incluindo o resultado da licitação, serão feitas mediante publicação no site do Município, na aba LICITAÇÕES. 20.8 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado autos do processo licitatóriolicitatório ficarão com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de Atalanta, ou poderão ser solicitados de forma eletrônica através dos e-mails, xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxx0@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. 20.9 Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de edital, seus anexos ou demais peças que compõem o processoprocesso licitatório, prevalecerá prevalecerão as deste Editaledital. 24.11. O Edital está disponibilizado20.10 Os casos omissos serão dirimidos com base na Lei Federal n.º 14.133, na íntegrade 01 de abril de 2021 e demais diplomas legais aplicáveis, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede incluindo a legislação municipal pertinente a regulamentação da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadoslei em questão. 24.12. Integram este Edital20.11 Qualquer modificação no instrumento convocatório exige divulgação pela mesma forma em que se deu o texto original, para todos os fins e efeitosreabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preçosexceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta 20.12 As IMPUGNAÇÕES, ESCLARECIMENTOS, razões e contrarrazões dos RECURSOS deverão ser protocolados no SETOR DE LICITAÇÕES da PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA, de Termo segunda a sexta, das 08 h às 12 h e das 14:00 h as 17:00 h, ou de Contratoforma eletrônica no e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxx0@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, quando for devendo constar o casonúmero da licitação, seu conteúdo e encaminhamento aos cuidados do Pregoeiro, sob pena de não conhecimento da contestação. a) Não será conhecido recurso ou impugnação apresentados fora do prazo legal estatuído pela Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.117.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.217.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.317.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.417.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.517.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.617.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.717.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.817.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.917.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1017.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1117.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.xxx.xxxxxxx.xxx.xx

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.119.1. Da sessão pública Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Pregão divulgaredital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Três Palmeiras, setor de Licitações, sito na Xxxxx 00 xx xxxx, x° 000, ou pelos telefones 00-00000-0000, no horário compreendido entre as 8:00 e 17:00 horas, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes. 19.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente pregão encontrar-se-á Ata ão à disposição de todos os interessados no sistema eletrônicoMunicípio, setor de licitações. 24.219.3. Não havendo expediente Ocorrendo decretação de feriado ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização de ato do certame na data marcada, a sessão data constante deste edital será automaticamente transferida transferida, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiroou de expediente normal subsequente ao ora fixado. 24.319.4. Todas Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as referências licitantes façam constar na documentação o seu endereço, e-mail e os números de tempo no Edital, no aviso fax e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFtelefone. 24.419.5. No julgamento das propostas Todos os documentos exigidos no presente instrumento convocatório poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, autenticado pelo servidor Público da Prefeitura, ou, ainda, publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficarão sujeitos à verificação da autenticidade de seus dados pela Administração. 19.6. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e da habilitaçãoaceito pelo pregoeiro. 19.7. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostasdevendo anulá- la por ilegalidade, dos documentos e sua validade jurídica, mediante em despacho fundamentado, registrado em ata e acessível sem a todos, atribuindoobrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação93). 24.519.8. A homologação do resultado desta licitação não implicará Onde este Edital for omisso, prevalecerão os termos da Lei nº 8666/93 e alterações, reservando-se ainda ao Município de Três Palmeiras, o direito à contrataçãode revogar ou anular no todo ou em parte o presente Edital, sem que dessa sua decisão possa resultar, em qualquer caso, reclamação ou indenização por parte dos licitantes. 24.619.9. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus São anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. : - ANEXO I I: DESCRIÇÃO DO OBJETO E SUA QUANTIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.ANEXO II: MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 55 - Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 08:30 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 18:00. horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços, se for o caso. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoPrédio da Prefeitura localizado na Xxxxx Xxx Xxxxxx, 272 – Centro – Umbaúba/SE, setor de Licitações e Contratos nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.222.12.2. ANEXO II - Proposta 22.12.3. ANEXO III – Requisitos de Habilitação 22.12.4. ANEXO IV – Trabalho de Menor 22.12.5. ANEXO V – Fatos Impeditivos 22.12.6. XXXXX XX – Minuta da Ata Umbaúba/SE, 07 de Ata março de Registro de Preços2022. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropela Pregoeira. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro A Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS: xxx.xxx.xxx.xx, bem como xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x° 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx/XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO a) Anexo I - – Termo de Referência; 24.12.2. XXXXX XX b) Anexo II – Minuta Modelo de Ata Declaração de Registro Cumprimento de Preços.Requisitos de Habilitação; 24.12.3. XXXXX XXX c) Anexo III – Minuta Modelo de Termo Declaração em Relação ao Trabalho de Contrato, quando for o caso.Menores; d) Anexo IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos; e) Anexo V – Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.117.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.217.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.317.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.417.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-atribuindo- lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.517.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.617.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.717.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.817.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.917.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1017.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1117.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 15:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1217.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.117.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.217.12.2. XXXXX XX - Declaração, sob as penas da Lei, de que não está impedida de contratar com a Administração Pública 17.12.3. ANEXO III - Declaração de cumprimento ao inciso XXXIII, art. 7º, CF 17.12.4. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de ContratoContrato Tapiratiba, quando for o caso05 de setembro de 2022.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.126.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.226.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.326.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.426.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.526.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.626.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.726.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.826.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.926.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1026.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1126.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Praça Clodoaldo Passos n° 38 – Centro, Rosário do Catete/SE – CEP 49.760-000, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1226.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.126.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.127.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.227.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.327.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.427.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.527.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.627.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.727.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.não 24.827.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.927.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1027.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1127.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, que pode ser acessado no sitio xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx , na aba TRANSPARÊNCIA, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço do portal de compras públicas no sitio xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx , nos bem como, no e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos municipais em dias úteis, no horário das 08:00 horas 08h00 às 17:00 horas17h00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1227.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.127.12.1. ANEXO I - – Termo de Referência; 24.12.227.12.2. ANEXO II – Modelo de Declaração Unificada; 27.12.3. ANEXO III – Modelo de Declaração Suporte Técnico; 27.12.4. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços.; 24.12.327.12.5. XXXXX XXX ANEXO V – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.110.1. Da Será divulgada ata da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.210.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecidoe endereço eletrônico, desde que não haja salvo comunicação do Pregoeiro em sentido contrário, pelo Pregoeiro. 24.310.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.510.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.610.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.710.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.810.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.910.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1010.9. Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1110.10. O Edital está disponibilizadoe seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período sistema eletrônico PREGÃO ONLINE BANRISUL no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosendereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. 24.1210.11. As despesas decorrentes do objeto correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) 10.12. Os casos omissos serão resolvidos a partir da interpretação sistemática da legislação que rege a matéria, em especial a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar 123/2006 e a Constituição Federal de 1988, bem como suas eventuais regulamentações infralegais. 10.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexosAnexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.111.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicoeletrônico e na transparência do município. 24.211.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.311.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.511.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.611.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.711.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.811.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.911.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1011.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1111.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1211.11. O Foro para dirimir os possíveis litígios que decorrerem do presente procedimento licitatório será o da Comarca de Santarém/PA. 11.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - : Anexo I: Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Referência Anexo II: Minuta do Contrato Anexo III: Modelo de Proposta de Preços Anexo IV: Ata de Registro de Preços. 24.12.3Preços Santarém, 13 de março de 2024. XXXXX XXXX XXX – Minuta XXXXXX:0253242720 5 Assinado de Termo de Contrato, quando for o caso.forma digital por XXXXX XXXX XXX XXXXXX:02532427205

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. 23.1 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata a respectiva ata no sistema eletrônico. 24.2. 23.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. 23.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. 23.4 No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. 23.5 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.11. O Município de Eunápolis não se responsabiliza por eventuais erros cometidos, quanto ao sistema eletrônico utilizado na disputa, pelos interessados no certame em destaque, devendo os licitantes obter previamente as informações necessárias à sua operabilidade através do sítio “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”. 23.12. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico www.licitacoes- x.xxx.xx, xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Xxx xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 525 – Bairro: Centauro – Eunápolis-BA, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO a) Anexo I - – Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata a respectiva ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Município de Itapebi não se responsabiliza por eventuais erros cometidos, quanto ao sistema eletrônico utilizado na disputa, pelos interessados no certame em destaque, devendo os licitantes obter previamente as informações necessárias à sua operabilidade através do sítio “xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”. 22.12. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxx – Xxxxxxx–Xxxxx, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO a) Anexo I - – Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxxxx://xxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçona Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas 08h:00min às 17:00 horas12h:00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.11.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.123.11.2. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.223.11.3. XXXXX XX – ANEXO II - Minuta da ata de Ata registro de Registro de Preços.preços 24.12.323.11.4. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na AdministraçãoPrefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxx. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/ e também poderão poderá ser lidos lido e/ou obtidos obtido no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.endereço xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/ e xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/x/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.222.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – ANEXO II - Minuta de Termo de Contrato. 22.12.3. ANEXO III - Modelo das propostas de preços (inicial e final); 22.12.4. ANEXO IV - Modelo de declaração de atendimento aos requisitos de habilitação; 22.12.5. ANEXO V - Modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo da habilitação; 22.12.6. ANEXO VI - Modelo de declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, quando for o caso.inciso XXXIII, da constituição federal; 22.12.7. ANEXO VII - Modelo de declaração para microempresas e empresas de pequeno porte. GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA NOGUEIRA DA PENHA ARAUJO:88590070204 Assinado de forma digital por GELZICLENE ARAUJO:88590070204 Dados: 2023.11.21 09:56:28 -03'00'

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente sido informada data e horário, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça não continuada a realização do certame sessão na data marcadae horário informados, a o reinício da sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentesomente ocorrerá mediante aviso prévio no sistema com, no mesmo horário anteriormente estabelecidomínimo, desde que não haja comunicação vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em contrário, pelo Pregoeiroata. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste no Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá prevalecerão as deste do Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, na plataforma da BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS: xxx.xxx.xxx.xx; no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoSetor de Licitações à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nos dias úteis32, Centro, Minador do Negrão, Alagoas, no horário das 08:00 horas 08h00min às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações através do e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 24.12. Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosinteressados no Setor de Licitações, no endereço acima descrito. 24.1224.13. Integram este o Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.124.14. ANEXO I - Termo de ReferênciaTERMO DE REFERÊNCIA; 24.12.224.15. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços.ANEXO II - DECLARAÇÕES EM GERAL; 24.12.324.16. XXXXX XXX - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA. 24.17. ANEXO IV - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 24.18. ANEXO V - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO; 24.19. ANEXO VI – Minuta CUSTO MÉDIO Minador do Negrão - Alagoas, 06 de Termo agosto de Contrato, quando for o caso.2021. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no endereço eletrônico xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/x no xxx.xxx.xxx.xx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço à Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 84 – Glória – Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.222.12.2. XXXXX XX – Minuta APÊNDICE A DO ANEXO I - Estudos Preliminares; 22.12.3. ANEXO II - Modelo de Ata Proposta de Registro Preço; 22.12.4. ANEXO III - Modelo de Preços.declaração de vistoria; 24.12.322.12.5. XXXXX XXX – ANEXO IV - Modelo de declaração de não realização de vistoria; 22.12.6. ANEXO V - Modelo declaração de pleno conhecimento dos termos e condições da licitação; 22.12.7. ANEXO VI - Minuta de Termo de Contrato; 22.12.8. ANEXO VII - Modelo de autorização para a utilização da garantia e de pagamento direto (conforme estabelecido na alínea "d" do item 1.2 do Anexo VII-B da iN SEGES/MP n. 5/2017); 22.12.9. ANEXO VIII - Termo de Conciliação Judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a União. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, quando for Gerente-Geral de Administração e Finanças, em 08/06/2021, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o casocódigo verificador 20902305 e o código CRC 634450FE.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.118.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicoAs operadoras contratadas pelas Administradoras de Benefícios poderão exigir autorização prévia para a realização de procedimentos conforme disposto em contrato ou convênio, devendo dar ampla publicidade destes mecanismos aos segurados. 24.218.2. Não havendo expediente A marcação de consultas, exames e quaisquer outros procedimentos devem ser feitos de forma a atender às necessidades especiais dos beneficiários, bem como aqueles com idade igual ou ocorrendo qualquer fato superveniente superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes e lactentes, e crianças até 5 (cinco) anos de idade e outros que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeirodemandam atendimento especial. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.618.3. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da ampliaçãoda disputa entre os interessadosas interessadas, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.718.4. É facultado ao Pregoeiro Oficial, proceder em qualquer fase do certame, diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentos ou informações que deveria constar originalmente da proposta. 18.5. Os licitantes assumem todos casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, que decidirá com base na legislação em vigor. 18.6. O CONTRATANTE, não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade do CONTRATADO para outras entidades. 18.7. Os envelopes não abertos contendo à documentação dos proponentes ficarão em posse da comissão de licitações, à disposição das mesmas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, corridos após a conclusão do processo. Ao término deste prazo os custos mesmos serão destruídos. 18.8. O processo de preparação credenciamento encontra-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Economia, Finanças e apresentação Recursos Humanos, Setor de suas propostas Compras e a Administração não seráLicitações, localizada junto ao prédio do Centro Administrativo Municipal, 2° andar, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, n°1151, no horário de atendimento externo, de segunda à sexta-feira, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas 08 às 17:00 horas14h e pelo site xxx.xxxx.xx.xxx.xx. 18.9. Onde se lê a palavra SERVIDOR, na sede da Secretaria Municipal de Saúdeentende-se por todos o vínculos diretos, período no qual os autos cargos comissionados, contratos temporários, efetivos, conveniados, etc... 18.10. As dúvidas e controvérsias oriundas do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo serão dirimidas no Foro de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de ContratoBagé (RS), quando for o casonão resolvidas administrativamente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. - Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 24.4. 23.3.1 - No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.4. - A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.5. - As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.6. - Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.7. - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.8. - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.9. - Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.10. - O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.11. - Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. : ANEXO I 01 - Modelo de proposta; ANEXO 02 - Declarações Unificada; ANEXO 03 - Termo Minuta de Contrato ANEXO 04 - Exigências para Habilitação; ANEXO 05 - Termo de Referência 24.12.2; Ibaiti, 07 de agosto de 2024. XXXXX XX – Minuta PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregão, na Forma Eletrônica nº 18/2024 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo edital e seus anexos. IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE: NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA PREÇO (READEQUADO AO LANCE VENCEDOR) Deverá ser cotado, preço unitário e total por item, de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de acordo com o Termo de Contrato, quando for o casoReferência do Edital. PROPOSTA: R$ (Por extenso) CONDIÇÕES GERAIS A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - : Anexo I: Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Referência Anexo II: Minuta do Contrato Anexo III: Modelo de Proposta de Preços Anexo IV: Modelo de declaração de elaboração independente de proposta Anexo V: Carta de apresentação dos documentos de habilitação Anexo VI: Modelo de declaração de enquadramento como ME ou EPP Anexo VII: Ata de Registro de Preços. 24.12.322.13. Quaisquer informações complementares sobre o presente Xxxxxx e seus Anexos poderão ser obtidas pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx 22.14. O Foro para dirimir os possíveis litígios que decorrerem do presente procedimento licitatório será o da Comarca de Santarém/PA. Santarém, 28 de abril de 2022. XXXXX XXX – Minuta XXXXXX XXXXXXX DE Assinado de Termo de Contrato, quando for o caso.forma digital por XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX:65662741204

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão poderá ser lidos lido e/ou obtidos obtido no endereço, endereço xxx.xxxx.xxx.xx nos dias úteis, no horário das 08:00 08:30 horas às 17:00 17:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de ReferênciaReferência e Estudo Técnico Preliminar 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de ANEXO III - Termo de ContratoCompromisso e Manutenção de Sigilo 24.12.4. ANEXO IV- Termo de Ciência 24.12.5. ANEXO V - Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens Xxxxx Xxxxxxxxx, quando for o caso.25 de setembro de 2023

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.do 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, poderão ser solicitados pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçosetor de licitações na Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 109, Centro, Imaruí, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Imaruí/SC, 08 de junho de 2022. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, permanecerá disponível na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00horas e das 14:00 as 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúdeno mesmo endereço e período indicados neste edital, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - – Termo de Referência; 24.12.2. XXXXX XX ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial; 24.12.3. ANEXO III – Modelo de Procuração; 24.12.4. ANEXO IV - Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.324.12.5. XXXXX XXX – ANEXO V - Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso. 24.12.6. ANEXO VI – Modelo de Ordem de Fornecimento de Compra;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoPrédio da Prefeitura localizado na Xxxxx Xxx Xxxxxx, 272 – Centro – Umbaúba/Se, setor de Licitações e Contratos nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.222.12.2. ANEXO II – Requisitos de Habilitação 22.12.3. ANEXO III – Trabalho de Menor 22.12.4. ANEXO IV – Fatos Impeditivos 22.12.5. XXXXX XX X – Minuta de da Ata de Registro Contratação Umbaúba, 16 de Preçosmarço de 2021. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. : ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX ; ANEXO II – Minuta Modelo de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. proposta; XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o casoAdesão – BLL ANEXO V – Declaração Inidoneidade ANEXO VI – Declaração Habilitação ANEXO VII – Declaração menor de idade; ANEXO VIII – Declaração ME/EPP ANEXO IX – Declaração Responsabilidade ANEXO X – Declaração Vínculo Elias Fausto – SP 01 de Abril de 2021.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.120.1. Da Será divulgada ata da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.220.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.320.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.520.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.620.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.720.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.820.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.920.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1020.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1120.10. O Edital está disponibilizadoe seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadossítio oficial desta prefeitura. 24.1220.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.120.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.220.11.2. XXXXX XX ANEXO II – Modelo de Carta de Apresentação de Proposta 20.11.3. ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.Instrumento Contratual PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.118.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicoendereço eletronico. 24.218.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.318.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.418.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.518.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.618.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.718.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.818.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.918.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1018.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1118.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxx , nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1218.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO : Anexo I - – Termo de ReferênciaReferência Anexo II – Planilha Orçamentária; Anexo III - Credenciamento; Anexo IV – Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, Anexo V – Declaração de Regularidade Perante o Ministério do Trabalho, Anexo VI- Declaração de Inexistência de Impedimento Legal Para Licitar ou Contratar com a Administração, Anexo VII – Declaração de Fatos Supervenientes, Anexo VIII – Declaração de Enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte para fruição dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, 24.12.218.13. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de PreçosQuaisquer informações complementares sobre o presente Xxxxxx e seus Anexos poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão pregão divulgar-se-á Ata ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.útil 24.323.3. Todas as referências de tempo no Editaledital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – Brasília-DF. 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os As licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatóriode licitação. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital edital e seus Anexosanexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Editaledital. 24.1123.11. O Edital está disponibilizadoedital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/ e xxxxx://xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, nos dias úteis, e no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.12. O foro para dirimir questões relativas ao presente edital será o de Vertentes com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 23.13. Integram este Editaledital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.123.13.1. ANEXO Anexo I - – Termo de Referência; 24.12.223.13.2. XXXXX XX Anexo II – Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação; 23.13.3. Anexo III – Declaração de Enquadramento como ME/EPP; 23.13.4. Anexo IV – Declaração de Inidoneidade; 23.13.5. Anexo V – Declaração de Inexistência de Parentesco com Servidores da Administração; 23.13.6. Anexo VI – Declaração de não utilização de Mão-de-obra Infantil; 23.13.7. Anexo VII – Declaração da Integralidade da Proposta; 23.13.8. Anexo VIII – Declaração de Cumprimento de Reserva de Cargos para Pessoa com Deficiência e Reabilitados da Previdência; 23.13.9. Anexo IX – Declaração de Ciência e Concordância; 23.13.10. Anexo X – Minuta de Ata de Registro de PreçosContrato. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.111.1. Da Será divulgada ata da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.211.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.311.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.511.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.611.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.711.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.811.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.911.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1011.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1111.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico da Plataforma indicada no item 2.1 deste edital e no site do(a) Município de Serra da Saudade através do endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçona sala da CPL da Prefeitura Municipal de Serra da Saudade, localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 130, Centro, neste município nos dias úteis, no horário das 08:00 horas 07:00 às 17:00 16:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1211.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.111.11.1. ANEXO Anexo I - Termo de Referência; 24.12.211.11.2. XXXXX XX Anexo II – Minuta Descrição dos itens; 11.11.3. Anexo III - Modelo de Ata de Registro de Preços.Proposta; 24.12.311.11.4. XXXXX XXX – Anexo IV - Minuta de Termo de Contrato; Serra da Saudade – MG, quando for o caso.26 de março de 2024 XXXXXX XXXXX XXXXXX PREGOEIRO

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.110.1. Da Será divulgada ata da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.210.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecidoe endereço eletrônico, desde que não haja salvo comunicação do Pregoeiro em sentido contrário, pelo Pregoeiro. 24.310.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.510.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.610.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.710.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.810.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.910.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1010.9. Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1110.10. O Edital está disponibilizadoe seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período sistema eletrônico PREGÃO ONLINE BANRISUL no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosendereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. 24.1210.11. As despesas decorrentes do objeto correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) 10.12. Os casos omissos serão resolvidos a partir da interpretação sistemática da legislação que rege a matéria, em especial a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar 123/2006 e a Constituição Federal de 1988, bem como suas eventuais regulamentações infralegais. 10.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO Anexos: Anexo I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Referência (Apêndice Anexo I - Estudo Técnico Preliminar) Anexo II - Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX Contrato FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.LICITAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.128.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.228.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.428.3. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.528.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.628.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.728.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.828.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.928.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1028.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1128.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxe xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx , e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoXxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nos n°111 - Centro - Serra/ES - CEP 29176-100, em dias úteis, no horário das de 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.126.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.226.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.útil 24.326.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.426.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.526.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.626.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.726.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.826.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.926.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1026.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1126.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx x° 00 – Xxxxxx, Rosário do Catete/SE – CEP 49.760-000, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1226.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.126.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.120.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicoEste edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, e após encaminhamento da proposta não serão aceitas alegações de desconhecimento. 24.220.2. Não havendo expediente É facultado ao Pregoeiro ou ocorrendo à Autoridade Superior, em qualquer fato superveniente que impeça fase do julgamento, promover diligência destinada a realização esclarecer ou complementar a instrução do certame na data marcadaprocesso e a aferição do ofertado, bem como solicitar a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões. 20.3. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, correndo por conta da CONTRATADA as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto da contratação. 20.4. É vedado ao licitante retirar sua proposta ou parte dela após aberta a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentedo pregão. 20.5. O pregoeiro, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá relevar omissões puramente formais e sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e de sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre todos os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, sendo possível a finalidade e promoção de diligência destinada a segurança da contrataçãoesclarecer ou a complementar a instrução do processo. 24.720.6. A presente licitação somente poderá ser revogada por razão de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 20.7. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais conflitos de interesses decorrentes desta licitação, valendo esta cláusula como renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 20.8. Os licitantes assumem todos os custos interessados poderão examinar ou retirar gratuitamente o presente Edital de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital Licitação e seus Anexosanexos no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias 23 de expediente na Administraçãonovembro de 2021. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.125.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.225.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.325.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.425.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.525.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.625.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.725.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.825.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.925.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1025.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1125.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico , e também poderão poderá ser lidos lido e/ou obtidos obtido no endereçoendereço , nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1225.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.125.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.225.12.2. XXXXX XX ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços., 24.12.325.12.3. XXXXX XXX ANEXO III – Minuta Relação de Termo itens por Local de ContratoEntrega. Santa Maria, quando for o caso.RS, 16/11/2022. (Processo Administrativo n.°23243.001107/2022-31)

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxx Xxx Xxxxxxxx, xx 000, 0x xxxxx xx Xxxxxxxx-Xxxx, Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, CEP 22.260-000 - Serviço de Licitações e Contratos da FCRB, nos dias úteis, no horário das 08:00 14:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.123.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.223.12.2. XXXXX XX ANEXO I-A – Minuta Estudos Técnicos Preliminares; 23.12.3. ANEXO II – Modelo de Ata de Registro Proposta de Preços; e 23.12.4. ANEXO III – Anexo à Nota de Empenho denominado Cláusulas Necessárias. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropela Pregoeira. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx /pt-br/, e também poderão poderá ser lidos lido e/ou obtidos obtido no endereçoendereço Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 90 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário das 08:00 14 horas às 17:00 16 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.123.12.1. ANEXO I - Termo de ReferênciaReferência - SEI 1485852; 24.12.223.12.1.1 Apêndice do Anexo I - Estudos Técnicos Preliminar SEI 1402378; 23.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.Contrato - SEI 1434384;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO– ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.655.436/0001-60 22.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropela Pregoeira. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.11. ANEXO I - Termo de ReferênciaReferência e Estudos Preliminares; 24.12.22. XXXXX XX – Minuta de Ata Termo de Registro de Preços.Contrato; 24.12.33. XXXXX XXX – Minuta Declaração de que não emprega menor de idade 4. ANEXO IV – Declaração de que não possui vínculo com servidor público 5. ANEXO V – Modelo de proposta; 6. ANEXO VI – Termo de Contrato, quando for o caso.Adesão – BLL 7. ANEXO VII – Custo pela utilização do sistema; 8. ANEXO VIII – Declaração Inidoneidade 9. ANEXO IX – Declaração Responsabilidade

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-se- á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e xxxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx, complemento Kadija, CEP: 45.065-540 Vitória da Conquista-BA nos dias úteis, no em horário das 08:00 horas às 17:00 horascomercial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso. 24.12.4. ANEXO IV – Declarações. 24.12.5. ANEXO V - Declaração de ME e EPP. 24.12.6. ANEXO VI - Modelo de Proposta de Preço. 24.12.7. ANEXO VII - Relação de itens e orçamento estimado.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.119.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.219.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.automaticamente 24.319.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – Brasília/DF. 24.419.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.519.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.619.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.719.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.819.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-se- á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.919.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observando os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1019.10. O licitante é o responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 19.10.1. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. 19.11. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá prevalecerão as deste Edital. 24.1119.12. O Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis poderá revogar este Pregão por razões de interesse público decorrente de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ou anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do 19.12.1. A anulação do Pregão induz à extinção do contrato. 19.12.2. A anulação da licitação por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar. 19.13. É facultado à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação. 19.14. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxeletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoSetor de Licitações, no Consórcio Intermunicipal, situado no endereço Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 700, Centro, Penápolis/SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas 07h00 às 17:00 horas17h00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1219.15. O Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência desta licitação é o da Comarca de Penápolis/SP, excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja. 19.16. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.119.16.1. ANEXO Anexo I - – Termo de Referência; 24.12.219.16.2. XXXXX XX Anexo II – Estimativa de Preços; 19.16.3. Anexo III – Modelo de Proposta de Preços; 19.16.4. Anexo IV – Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; 19.16.5. Anexo V – Modelo de Declaração; 19.16.6. Anexo VI – Modelo de Cadastro do Responsável pela Assinatura da Ata de Registro de Preços; 19.16.7. Anexo VII – Minuta de da Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.128.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.228.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.328.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.428.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.528.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.628.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.não 24.728.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.828.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.928.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1028.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1128.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1228.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.128.12.1. ANEXO I 1 - Termo de Referência; 24.12.228.12.2. XXXXX XX ANEXO 2 – Exigências para Habilitação; 28.12.3. ANEXO 3 – Modelo de proposta; 28.12.4. ANEXO 4 – Termo de Adesão – BLL 28.12.5. ANEXO 5 – Custo pela utilização do sistema; 28.12.6. ANEXO 6 – Declaração Inidoneidade 28.12.7. ANEXO 7 – Declaração Habilitação 28.12.8. ANEXO 8 – Declaração menor de idade; 28.12.9. ANEXO 9 – Declaração ME/EPP 28.12.10. ANEXO 10 – Declaração Responsabilidade 28.12.11. ANEXO 11 – Declaração Vínculo 28.12.12. ANEXO 12 – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.126.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.226.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.326.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.426.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.526.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.626.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.726.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.826.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.926.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1026.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1126.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1226.12. Integram este EditalPara dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, para todos os fins e efeitosnão resolvidas na esfera administrativa, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I será competente o foro da Comarca de Andirá - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de PreçosEstado do Paraná. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á será divulgada Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropregoeiro. 24.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFlocal de Açailândia - MA. 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na nesta Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisendereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal Mural SACOP e no Portal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosCompras Públicas. 24.1223.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.123.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.223.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços.; 24.12.323.12.3. XXXXX XXX ANEXO III – Minuta do Contrato; 23.12.4. ANEXO IV – Minuta da Ordem de Termo Fornecimento. de Contrato, quando for o caso.de 2021

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.110.1. Da Será divulgada ata da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.210.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecidoe endereço eletrônico, desde que não haja salvo comunicação do Pregoeiro em sentido contrário, pelo Pregoeiro. 24.310.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.510.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.610.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.710.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.810.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.910.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1010.9. Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1110.10. O Edital está disponibilizadoe seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período sistema eletrônico PREGÃO ONLINE BANRISUL no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosendereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. 24.1210.11. As despesas decorrentes do objeto correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) 10.12. Os casos omissos serão resolvidos a partir da interpretação sistemática da legislação que rege a matéria, em especial a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar 123/2006 e a Constituição Federal de 1988, bem como suas eventuais regulamentações infralegais. 10.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO Anexos: Anexo I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Referência (Apêndice Anexo I - Estudo Técnico Preliminar) Anexo II - Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.Contrato ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.. Edital de Pregão Eletrônico Adspa nº 83/2021 PE 187455 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosendereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx. 24.1223.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.123.12.1. ANEXO I 1 - Termo de Referência; ANEXO 1-I – Estudos Técnicos Preliminares; ANEXO 1-II – Planilha Estimativa de Custos; 24.12.223.12.2. XXXXX XX ANEXO 2 – Minuta de Ata de Registro de Preços.Condições para Formalização da Proposta Vencedora Ajustada; 24.12.323.12.3. XXXXX XXX ANEXO 3 – Minuta de Termo de Contrato; 23.12.4. ANEXO 4 – Modelo de Declaração para Fins de Contratação; 23.12.5. ANEXO 5 – Modelo de Declaração de Contratos Firmados com a Iniciativa Privada e a Administração Pública; 23.12.6. ANEXO 6 – Modelo de Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços; 23.12.7. ANEXO 7 – Modelo de Autorização para Utilização da Garantia e de Pagamento Direto; 23.12.8. ANEXO 8 - Declaração de Vistoria ou Renúncia. São Paulo, quando for o caso.19 de julho de 2021. Edital de Pregão Eletrônico Adspa nº 83/2021 PE 187455 Anexo 1

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçosetor de licitações localizado à rua Santo Antônio, 665, 4º andar – Cidade Alta – XXX 00.000-000 Natal/RN, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 16:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este EditalAquisição de equipamentos para uso laboratorial – permanente, para todos ser utilizado na estruturação dos Laboratórios que compõem o Centro de Controle de Zoonoses do Departamento da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natal/RN. A solicitação justifica-se, pela necessidade de estruturar os laboratórios de análises sorológicos e coproscópicos que são fundamentados em um processo dinâmico iniciados na coleta do espécime diagnóstico (amostra biológica obtida adequadamente para fins de diagnóstico laboratorial) e efeitosterminados com a emissão de um laudo, conforme determina legislação vigente. Além deste, na área de Sorologia são realizadas as atividades de separação e extração de soro das amostras coletadas, Identificação dos materiais, dos pacientes e dos exames a serem realizados, Uso de kits reagentes para cada teste sorológico, Preparação e manuseio dos reagentes, determinados em cada kit de teste, Preparação e manuseio dos procedimentos técnicos das reações sorológicos de cada teste, Operação, manuseio e quantificação das reações, em aparelhos. Registro dos resultados dos pacientes nos respectivos prontuários, Emissão de laudos para os seguintes anexos: 24.12.1pacientes de projetos de pesquisa, Apoio técnico a projetos de ensino e pesquisa. ANEXO I - Termo Considerando que alguns equipamentos listados abaixo fizeram parte de Referência 24.12.2um processo, anterior a este de n º 011064/2017-02, cujo o mesmo teve tais equipamentos fracassados no certame e, considerando que esses equipamentos e os demais solicitados são imprescindíveis para a estruturação dos laboratórios do CCZ/DVS, para a realização de procedimentos laboratoriais para a detecção e controle de agravos tais como: Dengue, Leshmaniose, Esquistossomose, Raiva Animal, para que possam subsidiar as ações de controle e combate. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de PreçosDiante do exposto, faz- se necessário a aquisição dos equipamentos abaixo citados. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.121.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.221.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.321.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.421.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.521.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.621.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.721.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.821.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias dia e horário de expediente na Administração. 24.921.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1021.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1121.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico, xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx, xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, CEP: 38.720-000, nos dias úteis, no horário das 08:00 8 horas às 17:00 16 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1221.12. O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. 21.13. Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido. 21.14. Na análise da documentação e no julgamento das Propostas Comerciais, o(a) Pregoeiro(a) poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados. 21.15. Toda a documentação apresentada neste edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido. 21.16. O(a) Pregoeiro(a), no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras, durante o certame, e relevar omissões e erros formais, observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer a instrução do processo, conforme disposto no § 3°, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93. 21.17. O não cumprimento da diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante. 21.18. As decisões do(a) Pregoeiro(a) serão publicadas na Folha Patense e divulgadas no portal de transparência: xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx. 21.19. A participação do licitante nesta licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste edital, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria. 21.20. A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo o CISALP revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento dos licitantes. 21.21. Para atender a seus interesses, o CISALP poderá alterar quantitativos, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei Federal n 8.666/93. 21.22. O CISALP poderá prorrogar, por conveniência exclusiva, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura. 21.23. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca de Patos de Minas-MG. 21.24. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.121.24.1. ANEXO I - – Projeto Básico/Termo de Referência 24.12.221.24.2. XXXXX XX ANEXO II – Proposta de Preços 21.24.3. ANEXO III - Declaração (disposto no inc. XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal) 21.24.4. ANEXO IV – Modelo de Declaração de Condição de ME ou EPP 21.24.5. Anexo V – Minuta de Ata de Registro de Preços.Contrato; 24.12.321.24.6. XXXXX XXX Anexo VI – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.Declaração Referente à Habilitação

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.110.1. Da Será divulgada ata da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.210.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecidoe endereço eletrônico, desde que não haja salvo comunicação do Pregoeiro em sentido contrário, pelo Pregoeiro. 24.310.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.510.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.610.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.710.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.810.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.910.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1010.9. Havendo a contratação para cota principal e para cota reservada às ME/EPPs, em relação ao mesmo objeto e para licitantes distintos, será priorizada a aquisição dos produtos da cota reservada, ressalvados os casos em que esta for, justificadamente, inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido. 10.9.1. A prioridade na aquisição a que se refere o presente subitem será instrumentalizada na proporção de quatro para um (4x1) em relação aos itens da cota reservada e da cota principal, respectivamente. 10.10. Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1110.11. O Edital está disponibilizadoe seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período sistema eletrônico PREGÃO ONLINE BANRISUL no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosendereço eletrônico www.canoas.rs.gov.br. 24.1210.12. As despesas decorrentes do objeto correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) Reduzido da Dotação: 10.13. Os casos omissos serão resolvidos a partir da interpretação sistemática da legislação que rege a matéria, em especial a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar 123/2006 e a Constituição Federal de 1988, bem como suas eventuais regulamentações infralegais. 10.14. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO Anexos: Anexo I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Referência (Apêndice Anexo I - Estudo Técnico Preliminar) Anexo II - Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.Contrato ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.127.1. Da sessão pública do deste Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicoSistema Eletrônico. 24.227.2. Não Ocorrendo a decretação de feriado, não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital, inclusive a sessão será automaticamente transferida pública, serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequenteou de expediente normal subsequentes, no mesmo horário anteriormente estabelecidoestabelecidos, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeirocontrário pelo(a) Pregoeiro(a). 24.327.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.427.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro o(a) Pregoeiro(a) poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.527.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.627.6. As normas disciplinadoras da desta licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.727.7. Os Os(As) licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.827.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias e horário de expediente na Administração. 24.927.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do do(a) licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1027.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos Anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1127.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/, xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisde 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, no horário das 08:00 horas às 17:00 horasSetor de Licitações, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx000, Xxxxx 00, Xxxxxx Guilhermina Vieira Chaer, Centro Administrativo, CEP: 38.180-802 na cidade de Araxá/MG SEM ÔNUS, e maiores informações na sede da Secretaria Municipal de SaúdePrefeitura no endereço acima, período no qual ou através do Telefone/Fax (00) 0000-0000 - 0000-0000, sendo que os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1227.12. Integram este O(A) licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do(a) licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. 27.13. Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido. 27.14. Na análise da documentação e no julgamento das Propostas Comerciais, o(a) Pregoeiro(a) poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados. 27.15. Toda a documentação apresentada neste edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido. 27.16. O(a) Pregoeiro(a), no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras, durante o certame, e relevar omissões e erros formais, observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer a instrução do processo, conforme disposto no § 2°, do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021. 27.17. O não cumprimento da diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do(a) licitante. 27.18. As decisões do(a) Pregoeiro(a) serão publicadas no DOMA - Diário Oficial do Município de Araxá e divulgadas nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/, xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, no Setor de Licitações, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx000, Xxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, XXX: 00.000-000 na cidade de Araxá/MG. 27.19. É facultada ao(a) Pregoeiro(a), à Comissão ou autoridade responsável pelo recebimento da mercadoria a promoção de diligência ou solicitação de amostra do material licitado, destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentos ou informação que deveria constar originariamente da proposta. 27.20. O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. 27.21. A participação do(a) licitante nesta licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste Edital, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria. 27.22. A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo o Município de Araxá-MG, revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no Sistema para todos conhecimento dos(as) licitantes. 27.23. Para atender a seus interesses, o Município de Araxá-MG poderá alterar quantitativos, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os fins e efeitoslimites estabelecidos no art. 124, da Lei Federal n 14.133/2021. 27.24. O Município de Araxá-MG poderá prorrogar, por conveniência exclusiva, a qualquer tempo, os seguintes anexos:prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura. 24.12.127.25. ANEXO Os casos omissos do presente pregão serão solucionados pelo(a) Pregoeiro(a) e pelas leis e decretos aplicáveis à espécie. 27.26. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de Araxá/MG, para dirimir quaisquer litígios oriundos desta licitação e do contrato decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. 27.27. São anexos deste edital: Anexo I - – Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX ; Anexo II – Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo III – Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP); Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços; Anexo V – Modelo de Declaração de Idoneidade; Anexo VI – Modelo de Declaração que não Emprega Menor; Anexo VII – Modelo de Declaração que não Possui em seu Quadro Societário Servidor Público da Ativa; Anexo VIII – Modelo de Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3Contrato. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.008/2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço XXXX XXXX 0X Xxx Xxx - Xxxxxxxx/XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 9 horas às 17:00 12 horas e de 14 horas às 18 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.222.12.2. XXXXX XX ANEXO II – Minuta Modelo de Ata de Registro Proposta de Preços. 24.12.322.12.3. XXXXX XXX – Minuta ANEXO III - Valores Máximos Admissíveis Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Termo Logística e Contratos, em 19/04/2021, às 12:28, conforme horário oficial de ContratoBrasília e Resolução nº 9, quando for de 04 de agosto de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, informando o caso.código verificador 0481030 e o código CRC

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçosetor de licitações localizado à xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, 0x xxxxx – Xxxxxx Xxxx – XXX 00.000-000 Xxxxx/XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 16:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO Adamires França Assinatura da autoridade competente XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX PREGOEIRO DA SEMAD Anexo I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.TERMO DE REFERÊNCIA

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário ohorário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da princípioda isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - : Anexo I: Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Referência Anexo II: Minuta do Contrato Anexo III: Modelo de Proposta de Preços Anexo IV: Modelo de declaração de elaboração independente de proposta Anexo V: Carta de apresentação dos documentos de habilitação Anexo VI: Modelo de declaração de enquadramento como ME ou EPP Anexo VII: Ata de Registro de Preços. 24.12.322.13. Quaisquer informações complementares sobre o presente Xxxxxx e seus Anexos poderão serobtidas pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx 22.14. O Foro para dirimir os possíveis litígios que decorrerem do presente procedimento licitatórioserá o da Comarca de Santarém/PA. Santarém, 03 de março de 2023. SANTOS:025324 27205 digital por XXXXX XXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.XXXXXX:02532427205

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.130.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.230.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.330.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.430.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.530.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.630.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.730.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.830.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.930.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em 30.10.Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O 30.11.O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxx.xx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxx Xxxx Xxxxx, 100, 4º Andar, Cidade Velha, Belém-Pará, CEP 66015-165, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúdenas sextas-feiras até as 14:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram 30.12.Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. 30.12.1 ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – 30.12.2 ANEXO II - Minuta de Ata de Registro de Preçosdo Contrato. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. 24.1 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. 24.2 Não havendo expediente sido informada data e horário, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça não continuada a realização do certame sessão na data marcadae horário informados, a o reinício da sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentesomente ocorrerá mediante aviso prévio no sistema com, no mesmo horário anteriormente estabelecidomínimo, desde que não haja comunicação vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em contrário, pelo Pregoeiroata. 24.3. 24.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. 24.4 No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. 24.5 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. 24.6 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. 24.7 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. 24.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste no Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. 24.9 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. 24.10 Em caso de divergência entre disposições deste do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá prevalecerão as deste do Edital. 24.11. 24.11 O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, na plataforma da BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS: xxx.xxx.xxx.xx; no site: xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx0000.xxx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, Setor de Licitações no horário das 08:00 horas 08h00min às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações através do e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 24.12 Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosinteressados no Setor de Licitações, no endereço acima descrito. 24.12. 24.13 Integram este o Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. 24.14 ANEXO I - Termo de ReferênciaTERMO DE REFERÊNCIA; 24.12.224.15 ANEXO II - DECLARAÇÕES EM GERAL; 24.16 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.24.17 ANEXO IV - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.110.1. Da sessão pública A inscrição só se efetivará após o preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, prevista no subitem 4 do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicopresente Edital, sem a qual o candidato não poderá participar do processo seletivo ora instituído. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.310.2. Todas as referências publicações, convocações, avisos e resultados serão afixados no quadro de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário da Prefeitura Municipal de Brasília IBIRITÉ – DFMG. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.710.3. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e seus Anexoscomuns a todos os candidatos, excluircomeçando a correr a partir da data de divulgação do gabarito e dos resultados, excluindo-se-á se da contagem o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãodas publicações. 24.910.4. O desatendimento prazo de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitantevalidade deste Concurso, desde que seja possível o aproveitamento do atona forma da legislação municipal própria, observados os princípios será de 2 (dois) anos, a contar da isonomia e do interesse públicodata de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. 24.1010.5. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também Maiores informações poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoobtidas junto à Secretaria do Concurso, nos dias úteispelo telefone (00) 0000-0000, no horário das 08:00 horas de 9:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, na sede da Secretaria em dias úteis e pelos sites xxx.xxxx.xxxx.xxx.xx. 10.6. A Prefeitura Municipal de SaúdeIBIRITÉ - MG não se responsabiliza por quaisquer cursos, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadostextos ou apostilas referentes a este Concurso. 24.1210.7. Integram este Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, ou, se aprovado, não for empossado no cargo em função do estabelecido nos subitens 1.2.1 e 1.2.2 deste Edital, para todos os fins e efeitosas mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos concursados, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo observado, porém, a ordem de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preçosclassificação. 24.12.310.8. XXXXX XXX – Minuta Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara conhecer, aceitar e obedecer plenamente os termos do presente Edital e de Termo possuir os documentos comprobatórios das condições nele exigidas. 10.9. Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara ter conhecimento pleno, de Contratosua nomeação e possível transferência posterior, quando for para qualquer unidade nos limites territoriais do Município. 10.10. O candidato é obrigado a manter seus dados atualizados junto à FAUF, durante a realização do Concurso e, uma vez homologado o casoresultado, junto à Prefeitura Municipal de IBIRITÉ - MG. 10.11. Os casos omissos serão resolvidos pela equipe de Coordenação e Supervisão do Concurso. IBIRITÉ, 20 de novembro de 2007. • Vogais e consoantes; • Ordem alfabética; • Encontros de Vogais; • Encontros de Consonantais; • Divisão Silábica; • Número de Sílabas; • Sílaba forte; • Posição da sílaba forte; • Ortografia; • Acentuação gráfica; • Pontuação; • Masculino e feminino; • Singular e plural; • Coletivos; • Aumentativo e diminutivo; • Significado igual; • Significado contrário; • Nome próprio; • Nome simples; • Nome composto; • Verbos (palavras de ação); • Sujeitos (pessoas de uma ação).

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoPrédio da Prefeitura localizado na Xxxxx Xxx Xxxxxx, 272 – Centro – Umbaúba/SE, setor de Licitações e Contratos nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.222.12.2. XXXXX XX ANEXO II - Proposta 22.12.3. ANEXO III – Requisitos de Habilitação 22.12.4. ANEXO IV – Trabalho de Menor 22.12.5. ANEXO V – Fatos Impeditivos 22.12.6. ANEXO VI – Minuta do Contrato Umbaúba/SE, 20 de Ata janeiro de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.2022

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. - Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 24.4. 23.3.1 - No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.4. - A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.5. - As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.6. - Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.7. - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.8. - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.9. - Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.10. - O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.11. - Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. : ANEXO I 01 - Modelo de proposta; ANEXO 02 - Declarações Unificada; ANEXO 03 – Modelo de Cadastro de Reserva ANEXO 04 - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO 05 - Termo Minuta de Contrato ANEXO 06 - Exigências para Habilitação; ANEXO 07 - Termo de Referência 24.12.2; Ibaiti, 26 de Junho de 2024. XXXXX XX – Minuta Presidente da Fundação Hospitalar de Ata Saúde Municipal de Registro Ibaiti Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregão, na Forma Eletrônica nº 3/2024 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo edital e seus anexos. IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE: NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA PREÇO (READEQUADO AO LANCE VENCEDOR) Deverá ser cotado, preço unitário e total por item, de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de acordo com o Termo de Contrato, quando for o casoReferência do Edital. PROPOSTA: R$ (Por extenso) CONDIÇÕES GERAIS A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.127.1. Da sessão pública do deste Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicoSistema Eletrônico. 24.227.2. Não Ocorrendo a decretação de feriado, não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital, inclusive a sessão será automaticamente transferida pública, serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequenteou de expediente normal subsequentes, no mesmo horário anteriormente estabelecidoestabelecidos, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeirocontrário pelo(a) Pregoeiro(a). 24.327.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.427.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro o(a) Pregoeiro(a) poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.527.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.627.6. As normas disciplinadoras da desta licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.727.7. Os Os(As) licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.827.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias e horário de expediente na Administração. 24.927.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do do(a) licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1027.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos Anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1127.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/, xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisde 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, no horário das 08:00 horas às 17:00 horasSetor de Licitações, na Av. Roxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx000, Xxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, XXX: 00.000-000 xa cidade de Araxá/MG SEM ÔNUS, e maiores informações na sede da Secretaria Municipal de SaúdePrefeitura no endereço acima, período no qual ou através do Telefone/Fax (00) 0000-0000 - 0000-0000, sendo que os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1227.12. Integram este O(A) licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do(a) licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. 27.13. Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido. 27.14. Na análise da documentação e no julgamento das Propostas Comerciais, o(a) Pregoeiro(a) poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados. 27.15. Toda a documentação apresentada neste edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido. 27.16. O(a) Pregoeiro(a), no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras, durante o certame, e relevar omissões e erros formais, observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer a instrução do processo, conforme disposto no § 2°, do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021. 27.17. O não cumprimento da diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do(a) licitante. 27.18. As decisões do(a) Pregoeiro(a) serão publicadas no DOMA - Diário Oficial do Município de Araxá e divulgadas nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/, xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, no Setor de Licitações, na Av. Roxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, xx000, Xxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, XXX: 00.000-000 xa cidade de Araxá/MG. 27.19. É facultada ao(a) Pregoeiro(a), à Comissão ou autoridade responsável pelo recebimento da mercadoria a promoção de diligência ou solicitação de amostra do material licitado, destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentos ou informação que deveria constar originariamente da proposta. 27.20. O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. 27.21. A participação do(a) licitante nesta licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste Edital, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria. 27.22. A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo o Município de Araxá-MG, revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no Sistema para todos conhecimento dos(as) licitantes. 27.23. Para atender a seus interesses, o Município de Araxá-MG poderá alterar quantitativos, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os fins e efeitoslimites estabelecidos no art. 124, da Lei Federal n 14.133/2021. 27.24. O Município de Araxá-MG poderá prorrogar, por conveniência exclusiva, a qualquer tempo, os seguintes anexos:prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura. 24.12.127.25. ANEXO Os casos omissos do presente pregão serão solucionados pelo(a) Pregoeiro(a) e pelas leis e decretos aplicáveis à espécie. 27.26. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de Araxá/MG, para dirimir quaisquer litígios oriundos desta licitação e do contrato decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. 27.27. São anexos deste edital: Anexo I - – Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX ; Anexo II – Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo III – Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP); Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços; Anexo V – Modelo de Declaração de Idoneidade; Anexo VI – Modelo de Declaração que não Emprega Menor; Anexo VII – Modelo de Declaração que não Possui em seu Quadro Societário Servidor Público da Ativa; Anexo VIII – Modelo de Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3Contrato. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.008/2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.711.1. Os licitantes assumem todos os custos interessados em participar do presente Xxxxxx deverão retirar o Edital no Departamento de preparação Licitações e apresentação Convênios na Prefeitura Municipal de suas propostas e a Administração não seráLindoeste, em nenhum casolocalizada na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos es/ou obtidos no endereço, nos dias úteisn, no horário das 08:00 horas 08h00 as 12h00min e das 13h30min às 17:00 horas17h30min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadossegunda a sexta-feira. 24.1211.2. Integram este O presente Edital não importa em obrigação de venda, desde que as ofertas sobre os bens não atinjam o valor do lance inicial (lance mínimo) estabelecido no ANEXO I. 11.3. O MUNICÍPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná se reserva o direito de adiar, revogar ou anular a licitação, sem que do seu ato assista aos licitantes direito a qualquer indenização, ou ainda, retirar-se do leilão, caso seja constatada alguma irregularidade. 11.4. A participação do Leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos concorrentes das exigências e condições estabelecidas no presente Edital. Os casos omissos serão resolvidos pelo Leiloeiro e pela Comissão de Licitação 11.5. As condições e situação obscuras, que por ventura possam surgir no decorrer do presente processo, serão, sempre que possível quando não afrontarem direitos e garantias fundamentais, resolvidos em favor da própria administração municipal. CNPJ 80.881.915/0001-92 11.6. Fica eleito o foro da Comarca de Cascavel/PR., para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preçosdirimir as questões oriundas da presente licitação. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. - Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. 23.3.1 - No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a l terem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.4. - A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.5. - As normas disciplinadoras da licitação l i ci tação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.6. - Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.7. - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.8. - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.9. - Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.10. - O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.11. - Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. : ANEXO I 01 - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX ; ANEXO 02 - Exigências para Habilitação; ANEXO 03 - Modelo de proposta; ANEXO 04 - Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico - BLL ANEXO 05 - Custo pela utilização do sistema; ANEXO 06 - Declaração Inidoneidade ANEXO 07 - Declaração Habilitação ANEXO 08 - Declaração de que não emprega menor de idade; ANEXO 09 - Declaração de enquadramento no regime de ME/EPP ANEXO 10 - Declaração Responsabilidade ANEXO 11 - Declaração de que não integra seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal ANEXO 12 – Declaração de Capacidade Financeira ANEXO 13 - Termo Minuta de Ata Contrato Ibaiti, 23 de Registro abril de Preços. 24.12.32021. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.Prefeito Municipal

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropela Pregoeira. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçona Gerência Municipal de Gestão de Licitações, nos dias úteislocalizada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 2984-000, de segunda à quinta-feira, no horário das 08:00 07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas e às sextas-feiras, das 07:30 horas às 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicoAta. 24.222.2. Não havendo expediente sido informada data e horário, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça não continuada a realização do certame sessão na data marcadae horário informados, a o reinício da sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentesomente ocorrerá depois da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeirocom antecedência mínima de 03 (três) dias úteis. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste no Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá prevalecerão as deste do Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.11. Integram este o Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - a) Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX Referência – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.Descrição do Objeto > Anexo I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo Processo Administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.222.12.2. XXXXX XX – Minuta Modelo de Ata de Registro de Preços.proposta; 24.12.322.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de ContratoAdesão – BLL 22.12.4. ANEXO IV – Declaração Inidoneidade 22.12.5. ANEXO V – Declaração Habilitação 22.12.6. ANEXO VI – Declaração menor de idade; 22.12.7. ANEXO VII – Declaração ME/EPP 22.12.8. ANEXO VIII – Declaração Responsabilidade 22.12.9. ANEXO IX – Declaração Vínculo 22.12.10. ANEXO X – CONTRATO Barra do Corda – MA, quando for o caso.27 de julho de 2022

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-excluir- se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.222.12.2. XXXXX XX ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços.Exigências para Habilitação; 24.12.322.12.3. XXXXX XXX – Modelo de proposta; 22.12.4. ANEXO IV – Termo de Adesão – BLL; 22.12.5. ANEXO V – Custo pela utilização do sistema; 22.12.6. ANEXO VI – Declaração Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; 22.12.7. ANEXO VII – Declaração Unificada; 22.12.8. ANEXO VIII – Capacidade Financeira; 22.12.9. ANEXO IX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.; PREGÃO ELETRONICO Nº 80/2022 TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.113.1. Da sessão pública do Pregão divulgarFica estabelecido que a simples apresentação da proposta pelo licitante implicará na aceitação incondicional de todas as 13.2. Durante toda a execução da contratação a empresa licitante deverá manter-se-á Ata no sistema eletrônicose em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e com todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 24.213.3. Não havendo expediente A Prefeitura poderá rejeitar as propostas em caso de não preenchimento correto das condições e especificações constantes nesse Convite, podendo ainda revogar a licitação, anulá-la, adquirir no todo ou ocorrendo qualquer fato superveniente em parte o objeto licitado. 13.4. O Serviço não aprovado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. será objeto de comunicado à empresa para necessárias providências, com as informações que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida motivaram sua rejeição. É de responsabilidade da empresa o atendimento imediato para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiroprejuízo para CONTRATANTE. 24.313.5. Todas as referências A não aprovação do Serviço pela Secretaria Municipal de tempo no Segurança Pública e Defesa Social. em hipótese alguma servirá de pretexto para que a empresa suspenda os trabalhos. 13.6. A licitante CONTRATADA deverá cumprir os direitos trabalhistas previstos na legislação vigente, pertencentes aos trabalhadores que vierem a ser utilizados para a execução do objeto do Edital, no aviso sob pena de suspensão temporária do direito de contratar com o Município, bem como, a retenção dos pagamentos devidos, caso esteja em situação de mora salarial, conforme Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre a CONTRATANTE e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFMinistério Público do Trabalho, nos autos do Inquérito n° 000647.2013.15.003/7-51. 24.413.7. No julgamento das propostas Esta licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, conforme o art. 49, da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificaçãoLei Federal 8.666/93. 24.513.8. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contrataçãoAs dúvidas e os casos omissos serão solucionados pela Comissão Permanente de Licitações. 24.613.9. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste O presente Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos econsultados na Sala de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx, x°0000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxx/ou obtidos no endereço, nos dias úteisXX, no horário de expediente normal, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 08:00 horas 8h00min às 17:00 horas16h30min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período obtidos no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexossite desta Administração: 24.12.113.10. ANEXO I - Termo Fica eleito o Foro da Comarca de Referência 24.12.2São Carlos/SP para dirimir litígios resultantes deste Convite. Para conhecimento do público, expede-se o presente Convite. XXXXX XX – Minuta DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO III – ANEXOS DO TCE (em atendimento à Instrução nº 02/2016) ANEXO LC-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO 1. Estamos CIENTES de Ata que: a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Registro Contas do Estado de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de ContratoSão Paulo, quando for o caso.cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-se- á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxx.xx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. 24.1222.12. Integram este EditalPara fins de dirimir controvérsias decorrentes deste certame, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo fica estabelecido o foro da Justiça Comum da Comarca de Referência 24.12.2Teresina-PI. XXXXX XX – Minuta XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:02479813 380 Teresina-PI, 07 de Ata abril de Registro 2022. Assinado de Preços. 24.12.3. forma digital por XXXXX XXX – Minuta XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:02479813380 Dados: 2022.04.07 08:53:48 -03'00' Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx de Termo de Contrato, quando for o caso.Moura Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.125.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.225.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.325.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.425.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.525.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.625.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.725.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.825.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.925.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1025.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1125.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no sítio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e também poderão podendo, também, ser lidos lido e/ou obtidos obtido no endereçoendereço eletrônico xxx.xx.xxx.xx, nos dias úteismediante solicitação de acesso externo dirigida ao e-mail xxxxxxxxx.xxxxx@xx.xxx.xx, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual mesmo local em que os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1225.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.125.12.1. ANEXO I - Termo de Referência. 24.12.225.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.325.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso. 25.12.4. ANEXO IV - Estudo Técnico Preliminar.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço rua dr. Xxxxx Xxxxx, 155, Lagoa Nova, Natal/RN, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas 09:00 às 17:00 horas11:00 e das 15:00 às 17:00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços, se for o caso. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato; 24.12.4. ANEXO IV – Instrumento de Medição de Resultados (IMR); 24.12.5. ANEXO V – Modelo de declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a Administração Pública Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, quando for Superintendente Regional, em 30/07/2020, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o caso.código verificador 15471587 e o código CRC 6DC0827D. Processo nº 08420.003398/2020-59

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgarEsta licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a autoridade competente revogá-sela por razões de interesse público, anulá-á Ata no sistema eletrônicola por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante decisão devidamente fundamentada, sem quaisquer reclamações ou direitos à indenização ou reembolso. 24.222.2. Não havendo expediente É facultada ao pregoeiro ou ocorrendo à autoridade competente, em qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadafase da licitação, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências promoção de tempo no Edital, no aviso e durante diligência destinada a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros esclarecer ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível complementar a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documentos que deveriam constar originariamente na proposta e na documentação de habilitação. 24.822.3. O descumprimento de prazos estabelecidos neste edital e/ou pelo pregoeiro ou o não atendimento às solicitações ensejará DESCLASSIFICAÇÃO ou INABILITAÇÃO. 22.4. Toda a documentação fará parte dos autos e não será devolvida a licitante, ainda que se trate de originais. 22.5. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexosedital, excluir-se-á o dia do ão os dias de início e incluir-se-á o do ão os dias de vencimento. Só Os prazos estabelecidos neste edital para a fase externa se iniciam e se vencem os somente nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitação. Os demais prazos se iniciam e se vencem exclusivamente em dias úteis de expediente na Administraçãoda contratante. 24.922.6. Os representantes legais das licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 22.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o implicará no afastamento do da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios a aferição da isonomia sua qualificação e do interesse públicoa exata compreensão da sua proposta. 24.1022.8. Em caso Caberá a licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de divergência entre disposições deste Edital negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão; 22.9. O pregoeiro poderá sanar erros formais que não acarretem prejuízos para o objeto da licitação, a Administração e as licitantes, dentre estes, os decorrentes de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Editaloperações aritméticas. 24.1122.10. O Edital está disponibilizado, na íntegraOs casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede termos da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadoslegislação pertinente. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.4.1. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.10.1. Obtenção deste Edital e seus Anexos poderão ser feitas através de “download” pelo site da Prefeitura Municipal de Guariba - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx pelo link “LICITAÇÕES. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.2. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento ofastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.8. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.9. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço343, 1º Andar - Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 7 horas às 17:00 11 horas de 15 as 17 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.10. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxxxx/ licitatorio, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoademais, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos franqueadaaos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. : ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX Referência ANEXO II - Declaração de cumprimento dos requisitos de Habilitação ANEXO III - Declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP ANEXO IV - Declaração de Idoneidade ANEXO V - Declaração de inexistência de fatos impeditivos ou supervenientes ANEXO VI - Declaração de inexistência de parentes ANEXO VII - Declaração de não utilização de mão de obra infantil ANEXO VIII - Declaração de responsabilidade ANEXO IX - Minuta contratual Filadélfia – Minuta TO, 16 de Ata janeiro de Registro de Preços2023. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 1842, Candeias, nos dias úteis, no horário das 08:00 08h30 horas às 17:00 17h30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.127.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicoeletrônico e site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 24.227.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.327.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 24.427.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.527.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.627.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.727.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.827.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.927.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1027.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1127.11. Para dirimir quaisquer questões decorrentes do procedimento licitatório, elegem as partes o Foro da Comarca de Colatina/ES, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja. 27.12. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisna página xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 27.13. O inteiro teor do processo está disponível para vista aos interessados, no horário das 08:00 horas às 17:00 horassetor de Licitação e Contratos, com sede na sede da Secretaria Municipal de SaúdeAvenida Xxxxxx Xxxxxxxx, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados343, Bairro Esplanada, Colatina/ES, CEP: 00000000, telefone: (27) 0000- 0000. 24.1227.14. Integram este Fazem parte do presente Edital, para todos os fins e efeitosintegrando-o de forma plena, devendo ser obedecidas as instruções neles constantes sob pena de inabilitação das licitantes, os seguintes anexosdocumentos: 24.12.1. ANEXO 27.15.1 - Anexo I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – 27.15.2 - Anexo II - Modelo de Proposta 27.15.3 - Anexo III - Especificação dos Objetos/Planilha 27.15.4 - Anexo IV - Minuta da Xxx Xxxxxxxx/ES, 06 de Ata junho de Registro de Preços2022. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.117.1. Da sessão pública Informações e/ou esclarecimentos acerca do Pregão divulgar-se-á Ata edital e anexos desta licitação poderão ser solicitadas até dois dias úteis antes da data limite para entrega dos envelopes, mediante correspondência protocolada ou 17.2. As respostas aos eventuais questionamentos serão disponibilizadas a todos os interessados na licitação, na página da internet do Município de Mafra, no sistema eletrônicoendereço xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, no ícone da licitação. 24.217.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer A empresa vencedora deverá apresentar o CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO que será encaminhado à apreciação e aprovação por Técnico do Município. Em caso da não aprovação pela municipalidade, o Contratado terá prazo de 3 (três) dias úteis para promover os ajustes solicitados, caso não cumpra este prazo, passará a vigorar o CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO de referência, adaptando os preços propostos pela empresa contratada. 17.4. A presente licitação poderá vir a ser revogada por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente que impeça a realização do certame devidamente comprovado, ou anulado, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 17.5. A participação na data marcadalicitação implica automaticamente na aceitação integral e irretratável dos termos e conteúdos deste edital e seus anexos, a sessão será automaticamente transferida observância dos preceitos legais e regulamentos em vigor; e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação, bem como, o conhecimento de todas as peculiaridades e necessidades para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiroexecução dos serviços. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.517.5.1. A homologação do resultado não impugnação desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital Concorrência e seus Anexos, excluir-se-á o dia na forma do início e incluir-se-á o do vencimentoart. Só se iniciam e vencem 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, implica na aceitação de todos os prazos em dias de expediente na Administraçãoseus termos. 24.917.6. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento Os interessados para obter cópia do licitante, desde que seja possível o aproveitamento presente edital e anexos no site do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos eMunicípio xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Licitação/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro Tomada de Preços. 24.12.317.7. XXXXX XXX Os casos omissos no presente Edital serão analisados de acordo com a Lei 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/2006, e demais legislações em vigor, pertinentes à matéria. 17.8. O Aviso de Licitação será afixado no Mural da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Municípios. 17.9. Não serão levadas em consideração quaisquer propostas que não se enquadrem nas especificações exigidas. 17.10. A Comissão de Licitação reserva-se o direito de promover diligência para verificação, esclarecimentos e complementação das informações prestadas, obrigando-se a empresa a fornecê-las no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de inabilitação, nos termos do artigo 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93. 17.11. Em relação às decisões proferidas pela Comissão de Licitações, cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação ou publicação do ato no mural do “hall“ de entrada da Prefeitura Municipal, e no Diário Oficial dos Municípios 17.12. Os recursos interpostos serão processados nos termos do Capítulo V, da Lei № 8.666/93, devendo ser encaminhados diretamente ao Prefeito Municipal, protocolado pelo interessado, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Mafra. 17.13. Para dirimir controvérsias decorrentes desta licitação, o foro competente é o da Comarca da cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina, excluído qualquer outro. 17.14. São parte integrante deste Edital, as planilhas e demais documentos presentes no Processo Administrativo Físico, bem como os seguintes anexos: ANEXO I – Minuta de Termo de Referência e Memorial Descritivo ANEXO II – Modelo Declaração Cumprimento Leis Trabalhistas; ANEXO III – Modelo de Declaração de Utilização de Materiais; ANEXO IV – Modelo de Declaração Inexistência Fatos Impeditivos para a Habilitação; ANEXO V – Modelo de Declaração para Assinatura do Contrato, quando for o caso.; ANEXO VI – Modelo Planilha para a apresentação da Proposta Comercial; ANEXO VII – Declaração Lei 13.898/2019; XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX ENDEREÇO: LOCALIDADE DE FAZENDA POTREIRO BDI - 25,00% PRAZO DE CONSTRUÇÃO: 10 MESES - ÁREA TOTAL À CONSTRUIR: 433,53 M² DATA:07/06/2022 ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO - EDIFICAÇÃO PARA FINS ESPECIAIS: ABRIGO DE CÃES E GATOS E ÁREA ADMINISTRATIVA FONTE CÓDIGO ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT . PREÇO UNITÁRIO s/bdi PREÇO UNITÁRIO c/bdi TOTAL 1 SERVIÇOS PRELIMINARES

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este EditalPara dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, para todos os fins e efeitosnão resolvidas na esfera administrativa, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I será competente o foro da Comarca de Andirá - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de PreçosEstado do Paraná. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx- br, e também poderão poderá ser lidos lido e/ou obtidos obtido no endereçoendereço Setor de Autarquias Norte, Quadra 05 - Lote C, Complexo Empresarial CNC - Torre D, Asa Norte Brasília/DF , nos dias úteis, no horário das 08:00 09:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.222.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato. Brasília/DF, quando for 30 de dezembro de 2022. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral, em 30/12/2022, às 12:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o caso.código verificador 30640858 e o código CRC 4E0105F6. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Edital modelo para Pregão Eletrônico: Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação Atualização: Fevereiro/2022 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Diretoria de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Coordenação-Geral de Administração Serviço de Suporte Administrativo Brasília, dezembro de 2022 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL 27/10/2022 1.0 Primeira versão do documento Xxxxx Xxxxxxxx 01/11/2022 1.1 Revisão do documento Xxxx Xxxxx 14/12/2022 1.2 Revisão do documento Xxxx Xxxxx 29/12/2022 1.3 Correção de erros Xxxx Xxxxx

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx e, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede Portal da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.Transparência da xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. : ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX – Minuta MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO III– MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA; ANEXO IV – MODELO DE DECLRRAÇÃO DE ME- EPP ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO; ANEXO VI – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Filadélfia, 14 de Ata junho de Registro de Preços2024. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.125.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.225.2. É facultado ao pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, podendo revelar erros formais ou simples omissões em quaisquer documentos para fins de habilitação e classificação do proponente e que não firam o entendimento da proposta e o ato não acarrete violação aos princípios básicos da licitação. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25.3. É facultado ao pregoeiro ou autoridade superior convocar os licitantes para qualquer esclarecimento que porventura sejam necessários ao entendimento de suas propostas. 25.4. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.325.5. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.425.6. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.525.7. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.625.8. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.725.9. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.825.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.925.11. Se o vencimento cair em dia que não houver expediente ou, se este for encerrado antes da hora normal, será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte. 25.12. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1025.13. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1125.14. Fica eleito o foro da Comarca de Belém/PA para julgamento das questões decorrentes do referido procedimento licitatório, que não forem dirimidas administrativamente. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25.15. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual permanecendo os autos do processo administrativo permanecerão administrativo, no endereço CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Av. Xxxxx Xxxxx nº 3.000 - Val de Cans - Belém – Pará - CEP 66.615-055 - Fone: (00) 00000-0000, com vista franqueada aos interessados. 24.1225.16. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. : ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. ; XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.; XXXXX XXX – Minuta de da Ata de Registro de Preços; ANEXO IV – Modelo de proposta de preços; ANEXO V – Tabela Descritiva com Quantitativos de Itens e Valores. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇO PARA GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO CBMPA

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.125.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.225.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropelo(a) Pregoeiro(a). 24.325.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.425.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro o(a) Pregoeiro(a) poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.625.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.725.6. Os licitantes assumem O(s)(A)(s) licitante(s) assume(m) todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.825.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias e horários de expediente na AdministraçãoPrefeitura Municipal de Perdizes. 24.925.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitantedo(s)(a)(s)licitante(s) e, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1025.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1125.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx.xxx, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx,e também poderão ser lidos eou obtidas cópiasno setor de Licitações, situado na Avenida GercinoCoutinho, 27 – Segundo Andar – Centro, Perdizes/ou obtidos no endereçoMG, CEP: 38.170-000, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 12:30 às 17:00 17 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1225.11. O(s)(A)(s) licitante(s) é(são) responsável(is) pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do(s)(a)(s) licitante(s), ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. 25.12. Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido. 25.13. Na análise da documentação e no julgamento das Propostas Comerciais, o(a)Pregoeiro(a)poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializados. 25.14. Toda a documentação apresentada neste edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido. 25.15. O(A)Pregoeiro(a), no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras, durante o certame, e relevar omissões e erros formais, observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente, sendo possível a promoção de diligências junto ao(s) licitante(s), destinadas a esclarecer a instrução do processo, conforme disposto no § 3°, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93. 25.16. O não cumprimento da diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do(s)(a)(s) licitante(s). 25.17. As decisões do(a)Pregoeiro(a)serão publicadas no site da Prefeitura Municipal, no endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx.xxx; 25.18. A participação do(s)(a)(s) licitante(s) nesta licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste edital, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria. 25.19. A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo o Município de Perdizes revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento do(s)(a)(s) licitantes. 25.20. Para atender a seus interesses, o Município de Perdizes poderá alterar quantitativos, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei Federal n 8.666/93. 25.21. O Município de Perdizes poderá prorrogar, por conveniência exclusiva, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura. 25.22. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca de Perdizes-MG. 25.23. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO : Anexo I - – Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX ; Anexo II – Relatório Fotográfico Anexo III – Modelo de Proposta de Preços; Anexo IV – Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo V - Modelo de Declaração de Idoneidade; Anexo VI – Modelo de Declaração que não Emprega Menor; Anexo VII – Modelo de Declaração que não Possui em seu Quadro Societário Servidor Público da Ativa; Anexo VIII – Modelo de Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx como também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoPrédio da Prefeitura localizado na Xxxxx Xxx Xxxxxx, 272 – Centro – Umbaúba/Se, setor de Licitações e Contratos nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.222.12.2. XXXXX XX ANEXO II – Requisitos de Habilitação 22.12.3. ANEXO III – Trabalho de Menor 22.12.4. ANEXO IV – Fatos Impeditivos 22.12.5. ANEXO V – Minuta de da Ata de Registro de Preços.Contratação 24.12.322.12.6. XXXXX XXX ANEXO VI – Minuta Contrato Umbaúba, 23 de Termo maio de Contrato, quando for o caso2022.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no Sítio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, sala 508, Ed. Sede, em Brasília – XX, XXX 00000-000, nos dias úteis, no horário das 08:00 08 horas às 17:00 17 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.222.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias e horários de expediente na AdministraçãoPrefeitura Municipal de Perdizes. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1022.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico, xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx.xxx, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx, e também poderão ser lidos eou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Avenida Gercino Coutinho, 27 – Segundo Andar – Centro, Perdizes/ou obtidos no endereçoMG, CEP: 38.170-000, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 12:30 às 17:00 17 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.12. O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. 22.13. Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido. 22.14. Na análise da documentação e no julgamento das Propostas Comerciais, o Pregoeiro poderá, a seu critério, solicitar o assessoramento técnico de órgãos ou de profissionais especializado. 22.15. Toda a documentação apresentada neste edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido. 22.16. O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras, durante o certame, e relevar omissões e erros formais, observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer a instrução do processo, conforme disposto no § 3°, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93. 22.17. O não cumprimento da diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante. 22.18. As decisões do Pregoeiro serão publicadas no site da Prefeitura Municipal, no endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx.xxx. 22.19. É facultada ao(a) Pregoeiro(a), à Comissão ou autoridade responsável pelo recebimento da mercadoria a promoção de diligência ou solicitação de amostra do material licitado, destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentos ou informação que deveria constar originariamente da proposta. 22.20. O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. 22.21. A participação do licitante nesta licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste edital, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria. 22.22. A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo o Município de Perdizes revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento dos licitantes. 22.23. Para atender a seus interesses, o Município de Perdizes poderá alterar quantitativos, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei Federal n 8.666/93. 22.24. O Município de Perdizes poderá prorrogar, por conveniência exclusiva, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura. 22.25. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca de Perdizes-MG. 22.26. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO : Anexo I - – Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX ; Anexo II – Modelo de Proposta de Preços; Anexo III – Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação; Anexo IV - Modelo de Declaração de Idoneidade; Anexo V – Modelo de Declaração que não Emprega Menor; Anexo VI – Modelo de Declaração que não Possui em seu Quadro Societário Servidor Público da Ativa; Anexo VII – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – ; Anexo VIII - Minuta de Termo Contrato. Perdizes-MG, de Contrato, quando for o casode 2022.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.11. Da sessão pública O resultado final do Pregão divulgarConcurso Público será publicado no Jornal Diário de Suzano e também divulgado através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. 2. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado a ser publicado no Jornal Diário de Suzano. 3. Até a homologação do Concurso Público, todas as convocações, comunicados e resultados oficiais, referentes à sua realização, serão publicados no Jornal Diário de Suzano e divulgados no endereço eletrônico xx.xxxxxxxx.xxx.xx, não se aceitando justificativa para o desconhecimento das informações e/ou dos prazos neles assinalados. 3.1. Após a homologação, as convocações, comunicados e resultados oficiais do Concurso Público serão publicados, exclusivamente, no Jornal Diário de Suzano. 3.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações referentes a este 4. O IPMS - Instituto de Previdência do Município de Suzano e a CAIP/USCS não se responsabilizam por eventuais problemas de comunicação e prejuízos ao candidato decorrentes de e-mail não informado, e-mail incorreto ou não atualizado. 5. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso, os registros eletrônicos a ele referentes. 6. A qualquer tempo poder-se-á Ata no sistema eletrônicoanular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a admissão do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso Público, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação. 24.26.1. Não havendo expediente Comprovada a inexatidão ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito a realização responder por falsidade ideológica de acordo com o artigo 299 do certame na data marcadaCódigo Penal. 7. As despesas relativas à participação do candidato neste Concurso Público e à sua apresentação para os procedimentos posteriores à homologação do certame, correrão às expensas do próprio candidato. 8. Prescreverá em um ano, a sessão será automaticamente transferida para contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeirodireito de ação contra quaisquer atos relativos a este Concurso. 24.39. Todas as referências Os questionamentos relativos a casos omissos e/ou duvidosos serão julgados pela Comissão de tempo no EditalConcurso da IPMS - Instituto de Previdência do Município de Suzano, no aviso e durante conjuntamente com a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFCAIP/USCS. 24.410. No julgamento das propostas As etapas do Concurso encontram-se relacionadas no cronograma previsto, divulgado no final deste edital, e da habilitaçãopoderão ter suas respectivas datas alteradas pela Comissão do Concurso e/ou pela CAIP/USCS, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas obedecido ao que dispõe este Edital. 11. A IPMS - Instituto de Previdência do Município de Suzano não alterem emitirá declaração de aprovação no Concurso Público, pois a substância das propostasprópria publicação no Jornal Diário de Suzano, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia é documento hábil para fins de habilitação comprovação da seleção e classificação. 24.512. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, Toda menção a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos horário neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á em outros atos dele decorrentes terá como referência o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias horário oficial de expediente na AdministraçãoBrasília. 24.913. O desatendimento prazo de exigências formais não essenciais não importará o afastamento validade do licitantepresente Concurso Público será de 02 (dois) anos, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios contado a partir da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso publicação de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteissua homologação, no horário das 08:00 horas às 17:00 horasJornal Diário de Suzano, na sede da Secretaria Municipal podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. EVENTO DATAS PREVISTAS PROVA OBJETIVA 28 de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo junho de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta 2015 PROVA PRÁTICA 26 de Ata julho de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.2015 CARGOS: Ensino Fundamental Completo AJUDANTE GERAL

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.117.1. Da Decairá do direito de impugnação dos termos do edital de Pregão, perante o Departamento de Compras e Licitações, aquele que não se manifestar até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública do pregão, apontando as falhas e irregularidade que o viciaram. 17.2. A apresentação de impugnação, após o prazo estipulado no subitem anterior, não a caracterizará como recurso, recebendo tratamento como mera informação. 17.3. Dos demais atos relacionados com o pregão o recurso dependerá de manifestação do licitante ao final da sessão pública, fazendo constar em ata a sua intenção de interpor recurso com a síntese das suas razões, sendo-lhe concedido o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentar memoriais relacionados à intenção manifestada, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a contar ao término daquele prazo, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. 17.4. A falta de manifestação motivada e imediata importará a preclusão do direito de recurso. 17.5. não serão aceitos como recursos as alegações e memoriais que não se relacionem às razões indicadas pelo licitante na sessão pública. 17.6. o recurso contra decisão do pregoeiro não terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 17.7. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Pontão, no Departamento de Compras e Licitações, sito na Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 1613, ou pelo telefone/fax 00.0000.0000, ou e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, no horário de expediente, preferencialmente, com antecedência mínima de 02 (dois) dias da data marcada para recebimento dos envelopes. 17.8. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente Pregão divulgarencontrar-se-á Ata ão à disposição de todos os interessados no sistema eletrônicoDepartamento de Compras e Licitações. 24.217.9. Não havendo expediente Ocorrendo à decretação de feriado ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequenteou de expediente normal subsequentes aos ora fixados. 17.10. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façam constar em sua documentação o endereço e os números de fax e telefone e e-mail. 17.11. Todos os documentos, exigidos no mesmo horário anteriormente estabelecidopresente instrumento convocatório, desde poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, por funcionário da Prefeitura ou ainda publicação em órgão da imprensa oficial. 17.12. O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência do Município de Pontão, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8666/93, sobre o valor inicial contratado. 17.13. Após a apresentação da proposta, não haja comunicação em contráriocaberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 24.317.14. Todas as referências de tempo no EditalA Administração poderá revogar a licitação por interesse público, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitaçãodevendo anulá-la por ilegalidade, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante em despacho fundamentado, registrado em ata e acessível sem a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins obrigação de habilitação e classificaçãoindenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8666/93). 24.517.15. São anexos deste Edital: 1.Objeto: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (gasolina comum, Óleo diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para uso nos veículos e máquinas das diversas secretarias do Município de Pontão/RS. 1.2. A homologação administração não se obriga a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de PreçosPreços preferência em igualdade de condições. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx- br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 88, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário das 08:00 9:00 horas às 17:00 16:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. 24.12.1 ANEXO I - Termo de Referência. 24.12.224.12.2 Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar. XXXXX XX 24.12.3 ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: 22.2. É facultada o Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação,a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônicopública. 24.222.3. Fica assegurado a Prefeitura Municipal de Santa Carmem o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la, de ofício, por ilegalidade ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 22.4. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que 22.5. As licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Prefeitura Municipal de Santa carmem não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado doprocesso licitatório. 22.6. As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 22.7. Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 22.8. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida automaticamentetransferida para o primeiro dia útil subsequentesubseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeirocontrário doPregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.9. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia odia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na AdministraçãoPrefeitura Municipal de Santa Carmem. 24.922.10. O desatendimento não atendimento de exigências formais não essenciais essenciais, não importará o no afastamento do da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do atoa aferição da sua qualificação e a exata compreensão de sua proposta, observados os princípios durante a realização da isonomia e do interesse públicosessão pública de pregão. 24.1022.11. Em caso de divergência As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processoos interessados, prevalecerá as deste Editalsem comprometimento da segurança do contrato. 24.1122.12. O Edital está disponibilizadoA licitante vencedora ficará obrigada a aceitar, na íntegranas mesmas condições propostas, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxos acréscimos, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria supressões determinadas pela Prefeitura Municipal de SaúdeSanta Carmem, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosaté o limite estabelecido pela legislação vigente. 24.1222.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de PreçosA homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.12.322.14. XXXXX XXX – Minuta Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da legislação pertinente. 22.15. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Termo - MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente; 22.16. A ausência da proposta elaborada em mídia através de Contratoarquivo a ser gerado pelo sistema, quando for disposta no item 4.2 deste edital, não ocasionará a inabilitação da empresa licitante. 22.17. Na ausência das consultas constante no item 3.4.2 deste edital, o casopregoeiro e equipe de 27 22.18. A comunicação entre os pontos em fibra ótica será feito pela Prefeitura em uma rede exclusiva. Configuração dos equipamentos e treinamento deverá ocorrer após a instalação da rede de fibra ótica nos pontos. 22.19. Qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Xxxxxx e seus Anexos, deverá ser encaminhado, porescrito, A Pregoeiro, Prefeitura Municipal de Santa Carmem sito à Av Santos Dumont, nº 491, Centro de Santa Carmem- MT, Fone (00) 0000-0000. 22.20. As dúvidas a serem dirimidas por telefone serão somente aquelas de ordem estritamente informal. Santa Carmem-MT, 10 de outubro de 2022.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública O resultado/homologação e demais atos do Pregão divulgar-se-á Ata presente certame será divulgado no sistema eletrônicoDiário Oficial dos Municípios de Castelo através do endereço eletrônico xxxxx://xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx, e no Portal de Transparência do Município. 24.223.2. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Prefeitura Municipal de Castelo não será, em caso algum, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 23.3. Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 23.4. Com fundamento na norma do art. 43, § 3º, da Lei Federal n.º 8.666/93, é facultado ao Pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do processo desde a realização da sessão pública. 23.5. Das sessões públicas serão lavradas atas circunstanciadas, devidamente assinadas pelo Pregoeiro e Equipe de apoio. 23.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, que decidirá, com base na legislação vigente. 23.7. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá relevar omissões puramente formais, sanar erros ou falhas, desde que não contrariem a legislação vigente. 23.8. Na hipótese de divergência entre este Edital e quaisquer condições apresentadas pelos licitantes, prevalecerão sempre, para todos os efeitos, os termos deste Edital e dos documentos que o integram. 23.9. Todos os documentos expedidos pelo licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor. 23.10. Os documentos emitidos através da Internet serão conferidos pela Equipe de Apoio. 23.11. Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome do licitante, com número de CNPJ. Se o licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz. Se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos os estabelecimentos da empresa. 23.12. Salvo as exceções previstas neste Edital, os documentos exigidos para habilitação não poderão, em hipótese alguma, ser substituídos por protocolos que configurem o seu requerimento, não podendo, ainda, ser remetidos posteriormente ao prazo fixado. 23.13. O presente PREGÃO poderá ser anulado ou revogado, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. 23.14. O licitante vencedor deverá manter, durante a vigência do respectivo contrato, todas as condições de habilitação e de participação exigidas no procedimento licitatório. 23.15. Os licitantes serão responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 23.16. Os documentos de habilitação e proposta serão enviados digitalmente por meio de chave de acesso e senha do sistema (Art. 26 §3º do Decreto 10.024/2019), sendo o envio de responsabilidade exclusiva da proponente, havendo necessidade do encaminhamento da documentação original, será solicitada pelo Pregoeiro. 23.17. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, subsequente no mesmo horário anteriormente estabelecidohorário, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.18. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na AdministraçãoPrefeitura Municipal de Castelo. 24.923.19. O Casos omissos e dúvidas serão resolvidos pelo pregoeiro. 23.20. As normas deste PREGÃO serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, e o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitanteformais, desde que seja possível não comprometa a aferição da habilitação do licitante nem a exata compreensão de sua proposta, não implicará o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse públicoafastamento de qualquer licitante. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropela Pregoeira. 24.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O 23.11.O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram 23.12.Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.123.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.223.12.2. ANEXO II – Modelos de Declarações (Declaração de Cumprimento das condições de Habilitação; Declaração Idoneidade; Declaração de Fatos Impeditivos; Declaração de não emprego de mão-de-obra de menor; Declaração de ME/EPP; Declaração Responsabilidade; Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal); 23.12.3. XXXXX XX XXX – Modelo de proposta; 23.12.4. ANEXO IV – Minuta de Contrato; 23.12.5. XXXXX X – Minuta de Ata de Registro de Preços. Juripiranga-PB, 22 de agosto de 2022. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.125.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.225.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.325.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.425.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.525.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.625.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.725.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.825.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.925.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1025.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1125.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico xxx.xxx.xx/xxxxxxx, e também poderão poderá ser lidos lido e/ou obtidos obtido no endereçoendereço da Secretaria de Tecnologia da Informação, sediado no Campus Xxxxx Xxxxxxx - Prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.910- 900, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas 09h às 17:00 horas12h e das 14h às 17h59, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1225.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.125.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.225.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços.; 24.12.325.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.117.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á será divulgada a Ata no sistema eletrônico. 24.217.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.pregoeiro 24.317.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – Brasília/DF. 24.417.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.517.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.617.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.817.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na nesta Administração. 24.917.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1017.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1117.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteisintegra, no horário das 08:00 horas às 17:00 horasPortal da LICITANET. Barra do Corda - MA, na sede da Secretaria Municipal 29 de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessadosfevereiro de 2024. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.123.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.423.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.523.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.. xxxxxxx.xxxxx0000@xxxxx.xxx 12.497.273/0001-72 Rua Xxxxxxxx Xxxxx, SN, Centro, Aliança - PE 55890-000 24.623.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.723.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.823.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.923.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1023.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1123.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xx, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1223.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.123.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.223.12.2. ANEXO II – Modelos de Declarações (Declaração de Cumprimento das condições de Habilitação;Declaração Inidoneidade;Declaração de Fatos Impeditivos;Declaração de não emprego de mão-de-obra de menor;Declaração de ME/EPP;Declaração Responsabilidade;Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal; 23.12.3. XXXXX XX XXX – Modelo de proposta; 23.12.4. ANEXO IV – Minuta de Contrato; 23.12.5. XXXXX X – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contratoxxxxxxx.xxxxx0000@xxxxx.xxx 12.497.273/0001-72 Rua Xxxxxxxx Xxxxx, quando for o caso.SN, Centro, Aliança - PE 55890-000

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.11. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxe xxxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçoendereço Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Bairro Patagônia, Complemento Kadija, CEP: 45.065-540 – Vitória da Conquista/BA nos dias úteis, no em horário das 08:00 horas às 17:00 horascomercial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 24.12.2. XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços. 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 24.12.4. ANEXO IV – Declarações. 24.12.5. ANEXO V - Declaração de ME e EPP. 24.12.6. ANEXO VI - Modelo de Proposta de Preço. 24.12.7. ANEXO VII - Relação de itens e orçamento estimado. 24.12.8. ANEXO VIII – Declaração de Interesse ao Cadastro Reserva ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA CESSÃO DE REGIME DE COMODATO PARA O LOTE 04, quando for junto à Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista/BA, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no anexo VII deste Instrumento Convocatório. 1.1. O valor total estimado para a aquisição do objeto é de R$ 193.988,22 (CENTO E NOVENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), obtido através de pesquisa junto ao mercado, conforme requisição que compõe o caso.processo;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.114.1. Da Será divulgada ata da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 24.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 24.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.514.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.614.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.714.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.814.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.914.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.1014.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1114.10. O Edital está disponibilizadoe seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxx.xx, e também poderão poderá ser lidos lido e/ou obtidos obtido no endereçoendereço no Setor Comercial Norte – SCN, quadra 6, conjunto A, ed. Venâncio 3.000 (Shopping ID), Asa Norte, CEP nº 70.716-900, Brasília/DF, Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística – CGPL/DIRAD, nos dias úteis, no horário das 08:00 8:00 horas às 17:00 18:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1214.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.114.11.1. ANEXO I - Estudo Técnico Preliminar Digital - ETP nº 43/2023 (documento SEI Nº 0605611); 14.11.2. ANEXO II – Termo de ReferênciaReferência Digital 39/2023 (SEI nº 0617470) e os respectivos anexos, quais sejam: Anexo II - Modelo de Proposta Comercial ( 0606429); Anexo III - Termo de Recebimento Provisório (0606432); Anexo IV - Termo de Recebimento Definitivo (0606433); Anexo V - Termo de Ciência ( 0606434); Anexo VI - Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo (0606435); Anexo VII - Declaração de cumprimento da LGPD (0606436); Anexo VIII - Termo de Vistoria Técnica ( 0606437); Anexo IX - Declaração de Recusa de Vistoria (0606440). 24.12.214.11.3. XXXXX XX – ANEXO III - Minuta de Termo de Contrato (SEI nº 0617400); 14.11.4. ANEXO IV - Minuta de Ata de Registro de PreçosPreços (SEI nº 0617634). 24.12.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 24.122.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 24.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiropela Pregoeira. 24.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 24.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 24.522.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 24.622.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 24.722.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 24.822.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 24.922.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 24.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 24.1122.10. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx / xxx.xxxx.xx.xxx.xxno endereço eletrônico XXX.XXX.XXX.XX, mesmo endereço e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 24.1222.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 24.12.122.11.1. ANEXO I - Termo de Referência; 24.12.222.11.2. XXXXX XX ANEXO II – Minuta Modelos de Ata Declarações (Declaração de Registro Cumprimento das condições de Preços.Habilitação; Declaração Idoneidade; Declaração de Fatos Impeditivos; Declaração de não emprego de mão-de-obra de menor; Declaração de ME/EPP; Declaração Responsabilidade; Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal); 24.12.322.11.3. XXXXX XXX – Modelo de proposta; 22.11.4. ANEXO IV – Minuta de Termo de Contrato, quando for o caso.;