Common use of DO ENVIO DA PROPOSTA Clause in Contracts

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão5.1 O encaminhamento das propostas de preços, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrardar-se-á automaticamente pela utilização de senha privativa da licitante, a fase partir da publicação do edital, conforme especificado no item 01 (um), horário de recebimento Brasília, exclusivamente, por meio de propostassistema eletrônico. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. 5.1.1 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 5.2 A licitante será responsável pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFPel responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5.3 Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão (Decreto nº. 5.450/2005). 5.4 A Proposta deverá conter: 5.4.1 O preço unitário e total (CIF), por item, para cada item cotado. 5.4.2 Especificação clara do objeto de acordo com o Termo de Referência em anexo ao presente Edital. 5.4.3 Marca para todos os itens cotados. 5.4.4 Nos preços de cada produto deverão estar incluídos, obrigatoriamente, impostos, fretes, taxas e demais incidências. 5.4.5 Buscando evitar problemas no fechamento da nota fiscal, o valor final dos lances não poderá exceder a duas casas decimais, caso isto ocorra o pregoeiro estará autorizado a fazer o arredondamento para menor. 5.4.6 O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam de acordo com os requisitos estabelecidos neste Edital. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta5.4.7 A desclassificação da proposta será fundamentada, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimentoregistrada e acompanhada em tempo, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 4.1 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 4.1.1 Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.2. 4.1.2 Marca; 4.1.3 Fabricante; 4.2 Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou registroou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.44.2.1 A marca ofertada pela empresa licitante vincula à sua proposta de modo que não serão aceitos produtos de marcas diferentes para o fornecimento, caso a empresa vença a licitação; 4.2.2 É vedada a oferta de mais de uma marca por item. Caso seja verificada esta ocorrência, a proposta será desclassificada; 4.3 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. 4.4 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.6. 4.5 Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 4.6 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 sessenta (noventa60) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. 4.7 Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU – Plenário); 4.7.1 O licitantedescumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, ao enviar sua propostaapós o devido processo legal, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir superfaturamento por sobre preço na execução do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;contrato.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após 6.1 - O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A 6.1.1 - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.2 - O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.3 - Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.2. 6.4 - Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 6.5 - O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 6.5.1 - Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.2. 6.5.2 - Marca; 6.5.3 - Fabricante; 6.5.4 - Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. 6.5.5 - A quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no Termo de Referência para cada item; 6.5.5.1 - Em não havendo quantidade mínima fixada, deverá ser cotada a quantidade total prevista para o item. 6.5.6 - Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. 6.6 - O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. 6.7 - O licitantelicitante deverá declarar, ao enviar sua proposta, deverá preencherpara cada item, em campo próprio do sistema eletrônicoCOMPRASNET, se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferência indicados no Termo de Referência. 6.8 - Deverá consignar expressamente o valor total do item, estando incluídas todas as seguintes Declarações on-linedespesas, fornecidas pelo Sistema do encargos previdenciários, trabalhistas, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens sociais objeto deste Pregão Eletrônico:. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada. 5.7.1 Declaração 6.8.1 - Deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de que cumpre preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital. 6.8.2 - O valor deverá ser apresentado em moeda corrente nacional, sendo os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123centavos com apenas duas casas decimais. Não serão considerados, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o para efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123empenhamento, valores cujo preço contenha mais de 2006duas casas decimais, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa sendo desconsideradas as frações de pequeno porte;centavos. Ex: 0,0123, será empenhado 0,01. 6.9 - A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.5. O licitante deverá enviar sua propostaapresentar a proposta de preços de forma detalhada bem como valores unitários e totais, descrevendo A ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS, conforme a especificação técnica constante no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:termo de referência anexo I deste edital. 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.56.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.66.8. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 6.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.76.10. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, sob pena de desclassificação do certame. 6.11. O licitantelicitante deverá declarar, ao enviar sua proposta, deverá preencherpara cada item, em campo próprio do sistema eletrônicoCOMPRASNET, se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferência indicados no Termo de Referência. 6.12. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas estaduais, quando participarem de licitações públicas. 6.13. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará e, após o devido processo legal, gerar as seguintes Declarações onconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato. 6.14. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data da abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-linese-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 6.15. O envio da proposta, fornecidas pelo Sistema acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 6.16. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do Pregão Eletrônico:SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 5.7.1 Declaração 6.17. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da Lei Complementar LC nº 123, de 2006. 6.18. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, estando apta ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 6.19. Até a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a 49, quando for o casoproposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; 5.7.1.16.20. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 6.21. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 6.22. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. 6.23. O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.) e despesas necessárias à entrega do objeto da licitação. 6.24. Se a proposta/lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender as exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta/lance que atenda o Edital. 6.25. O licitante poderá participar desta licitação por intermédio de sua matriz ou filial, desde que cumpra as condições exigidas para habilitação e credenciamento, em relação ao estabelecimento com o qual pretenda participar do certame. 6.26. O CNPJ do estabelecimento que participar do certame, matriz ou filial, deverá ser o mesmo a constar na Minuta de Contrato a ser firmado com a COSANPA e nas Notas Fiscais/Faturas emitidas, quanto à aquisição dos materiais contratados. Dessa forma, não será admitida a emissão de Notas Fiscais/Faturas com CNPJ de estabelecimento diverso daquele participante da licitação. 6.27. Havendo discordância entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET, e nas especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 6.28. No campo de “descrição detalhada do objeto ofertado” do sistema xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, o licitante, obrigatoriamente deverá descrever a síntese do objeto ofertado, não sendo aceitável como descrição apenas o uso da expressão “conforme o Edital” ou expressões similares. 6.29. É vedado ao licitante qualquer tipo de identificação quando do registro de sua proposta de preços no sistema ComprasNet, inclusive a indicação de marca e fabricante no campo “descrição detalhada do objeto ofertado”, sob pena de desclassificação no certame. A indicação marca e fabricante devem ser indicados em campo próprio no sistema do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.26.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso)item, em moeda corrente nacional; 5.3.26.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto serviço cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.56.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.66.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.76.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 6.7.1. Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.16.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte; 6.7.2. Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 6.8. As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação, e somente após requisição do Pregoeiro. 6.9. Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas no item 19 deste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcado para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.6.1. Valor unitário e total unitário; 6.6.2. A quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no Termo de Referência para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalitem; 5.3.26.6.2.1. Em não havendo quantidade mínima fixada, deverá ser cotada a quantidade total prevista para o item. 6.6.3. Marca; 6.6.4. Fabricante; 6.6.5. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaso fornecedor registrado. 5.56.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.66.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.6.1. Valor unitário e total para de cada item ou que compõe o lote de itens (conforme o casogrupo), em moeda corrente nacional; 5.3.26.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;objeto. 5.46.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasCONTRATADA. 5.56.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.66.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 6.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os 5.1 Os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preçoencaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço acimaedital, proposta até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostasenvio dessa documentação. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 5.2 O licitante deverá enviar sua clicar na opção “oferecer proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante ” e preencher o preenchimento, formulário eletrônico no sistema eletrônicoapresentado na tela com os dados pertinentes à sua proposta de preços, dos seguintes campos:vedada a identificação da proponente ou do seu representante legal, sob pena de desclassificação. 5.3.1. Valor unitário e total para cada item 5.3 Na PROPOSTA DE PREÇO ANEXADA NO SISTEMA o licitante deverá, obrigatoriamente, mencionar, a descrição do objeto ofertado preferencialmente em consonância com modelo constante no Temo de Referência Anexo I, a MARCA, bem como o MODELO, TIPO ou lote REFERÊNCIA (de todos os itens (conforme o casodo lote), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;, dos produtos ofertados, sendo permitida a identificação da empresa. 5.4. Todas as especificações do objeto contidas 5.4 Após registrar a proposta de preço o licitante deverá anexar em formato digital o original ou cópia autenticada, de todos os documentos de habilitação definidos no edital na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições opção “INCLUIR ANEXO LOTE”. 5.5 Após o envio da proposta de preço e as cláusulas deste Editalos documentos de habilitação, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, o licitante deverá preenchermanifestar, em campo próprio do sistema sistema, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, e a conformidade de sua proposta com as exigências e demais condições previstas neste Edital. 5.6 A falsidade das declarações sujeitará o licitante a sanções prevista em lei. 5.7 A partir do horário previsto no PREÂMBULO para início da sessão pública do pregão eletrônico, terá lugar a divulgação das propostas de preços recebidas e em perfeita consonância com as seguintes Declarações onespecificações e condições estabelecidas no edital, as quais serão classificadas para a etapa de lances. 5.8 Serão consideradas irregulares e desclassificadas de logo as propostas que não contiverem informação que permita a perfeita identificação e/ou qualificação do objeto proposto; contiverem CNPJ. 14.147.938/0001-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico:43 ESTADO DA BAHIA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL 5.7.1 Declaração de 5.9 O pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que cumpre não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no artigo 3° edital. 5.10 A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 5.11 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo pregoeiro. 5.12 Somente as propostas classificadas pelo pregoeiro participarão da Lei Complementar nº 123etapa de envio de lances. 5.13 As propostas contendo a descrição do objeto, valor e eventuais anexos estarão disponíveis na internet. 5.14 Iniciada a sessão pública do pregão eletrônico, não cabe desistência da proposta. 5.15 Sempre que houver interrupção da sessão do pregão, os licitantes deverão ser notificados do dia e hora em que a sessão pública terá continuidade. 5.16 No caso de 2006desconexão do pregoeiro, estando apta no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 5.17 Quando a usufruir desconexão do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 pregoeiro persistir por tempo superior a 49trinta minutos, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação a sessão do campo “não” apenas produzirá o efeito de pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente decorridas vinte e quatro horas após a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123comunicação do fato aos participantes, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;no sítio eletrônico utilizado para divulgação.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após 5.1 O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcado para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A 5.2 O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública dA Seleção Pública, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.2. 5.4 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 5.5 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 5.5.1 Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.2. 5.5.2 Marca (se houver); 5.5.3 Fabricante (se houver); 5.5.4 Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo . 5.5.4.1 No caso de validade dos bens ou produtos, a mesma deverá ser de garantia, número no mínimo 80% (oitenta por cento) do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;prazo definido na embalagem a vencer. 5.4. 5.6 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasLicitante Vencedora. 5.5. 5.7 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens, inclusive frete e descarregamento dos bens no local de entrega. 5.6. 5.8 Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.9 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentaçãoinclusão no sistema Comprasnet, independente de estar expressamente informado no documento. 5.7. 5.10 Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário); 5.10.1 O licitantedescumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, ao enviar sua propostaapós o devido processo legal, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir superfaturamento por sobrepreço na execução do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;contrato.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do Edital sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoedital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoenvio dessa documentação. 5.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 5.4. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.5. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 5.6. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 5.7. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.8. Até a abertura da sessãosessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 5.9. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 5.35.10. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 5.11. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.11.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalMENSAL E ANUAL DO LOTE; 5.3.25.11.2. Descrição detalhada do objeto, contendo, entre outras, as seguintes informações: 5.11.3. As propostas devem ser elaboradas por preço único, incluindo todo material necessário, como também toda mão de obra necessária para execução do serviço/produto cotado indicando, seguindo as especificações técnicas contidas no que for aplicável, o modelo, prazo Termo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;Referência (anexo I deste Edital). 5.45.12. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas.contratada; 5.55.13. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.13.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.13.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 5.14. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.15. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 5.16. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 180 (noventacento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. A participação no certame Eletrônico ocorrerá mediante utilização da chave de identificação e de senha privativa do Licitante e subsequente encaminhamento da PROPOSTA, no valor total de menor preço. 6.2. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e edital, os Licitantes deverão encaminhar PROPOSTA inicial com o valor de seu preço na Moeda (unidade monetária) Real, até a data e hora marcadas para a abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, – xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; quando, então, encerrar-se-á automaticamente á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as As propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, possuem prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentaçãoabertura das propostas de preços. 5.76.2.2. Todos os dados informados pelo licitante em sua Planilha deverão refletir com fidelidade os custos especificados e a margem de lucro pretendida; 6.2.3. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pelo Agente de Contratação, desde que não haja majoração do preço proposto. 6.3. No momento do envio da proposta o Licitante deverá declarar por meio do sistema eletrônico em campo específico: 6.3.1. que no preço apresentado, referente ao mês da proposta, estarão compreendidas todas as despesas, que direta ou indiretamente, decorram da prestação do serviço objeto desta licitação, inclusive todos os tributos incidentes sobre os mesmos. 6.4. Nos casos de emissão de declaração falsa, a empresa Licitante estará sujeita à tipificação no crime de falsidade ideológica, prevista no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, bem como nos crimes previstos nos artigos 337-E e seguintes da Lei nº 14.133/2021, além de poder ser punido administrativamente, conforme as sanções previstas no presente Edital. 6.5. Até a abertura da sessão, o Licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 6.6. Ao cadastrar sua proposta no sítio do xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;, o Licitante deverá fazer a descrição detalhada do objeto. Para o detalhamento, deverá ser utilizado o campo “Descrição detalhada do objeto ofertado” do Portal de Compras Públicas. Não serão aceitas descrições da proposta do tipo “conforme edital”. 6.7. A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte do proponente das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, implicando na plena aceitação destas pelo proponente. 6.8. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. 6.9. O menor preço proposto será de exclusiva responsabilidade do Licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração do mesmo, sob a alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 6.10. A omissão de qualquer despesa necessária ao perfeito cumprimento do objeto deste certame será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo o Licitante pleitear acréscimo após a abertura da sessão pública. 6.11. A proposta da licitante deverá considerar a tributação que efetivamente incidirá durante a execução do contrato. 6.12. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, ao enviar sua propostanão lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, deverá preenchersob alegação de erro, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa omissão ou empresa de pequeno porte;qualquer outro pretexto.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário unitário, anual total do item e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo grupo; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que contendo, entre outras, as seguintes informações: 5.6.2.1. Produtividade adotada, e se esta for aplicáveldiferente daquela utilizada pela Administração como referência, o modelo, prazo a respectiva comprovação de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoexequibilidade; 5.45.6.2.2. A relação dos materiais e equipamentos que serão utilizados na execução dos serviços, indicando o quantitativo e sua especificação, caso se aplique ao objeto. 5.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.8.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 5.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.75.11. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, Será considerado o prazo de validade previsto no item acima para as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração propostas encaminhadas sem prazo de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta validade ou com validade inferior a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;60 (sessenta) dias.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. 8.1 - Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas marcada para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-se- á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. 8.1.1 - A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O 8.2 - A licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos, sob pena de desclassificação da proposta: 5.3.1. 8.2.1 - Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item/lote; 5.3.2. 8.2.2 - Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto, contendo as informações similares à especificações do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o no modelo, no prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;. 5.4. 8.3 - Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 8.4 - Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. 8.5 - Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos produtos. 5.6. 8.6 - Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 8.7 - O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencherpor se tratar de Registro de Preços, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração ofertada proposta com prazo de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta validade inferior a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 este a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;mesma será imediatamente desclassificada.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.26.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicávelcontendo as informações similares à especificação do Termo de Referência, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;vedada a identificação da licitante. 5.46.6.3. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.56.6. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital; 6.7. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.66.8. O preço unitário e total de cada item, de acordo com o (s) preço (s) praticado (s) no mercado, conforme estabelece o inciso IV do art. 43 da Lei Federal n.º. 8.666/93, em algarismo e por extenso (total), expresso em moeda corrente nacional (R$), com no máximo 02 (duas) casas decimais, inclusive na etapa de lances, considerando as quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II do presente Edital. Entretanto, para fins de apresentação das propostas e lances no Sistema Eletrônico será considerado o Preço Unitário de cada Item. 6.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens 5.6.1 valor ...... (mensal, unitário, etc, conforme o caso)) e (anual, em moeda corrente nacional;total) do item; 5.6.2Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital; 5.7.1 A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.65.7.2 Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei n. 8.666/93 e nos termos do art. 63, §2° da IN SEGES/MP n.5/2017. 5.8. A empresa é a única responsável pela cotação correta dos encargos tributários. Em caso de erro ou cotação incompatível com o regime tributário a que se submete, serão adotadas as orientações a seguir: 5.8.1 cotação de percentual menor que o adequado: o percentual será mantido durante toda a execução contratual; 5.8.2 cotação de percentual maior que o adequado: o excesso será suprimido, unilateralmente, da planilha e haverá glosa, quando do pagamento, e/ou redução, quando da repactuação, para fins de total ressarcimento do débito. 5.9. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses, devendo o licitante ou contratada apresentar ao pregoeiro ou à fiscalização, a qualquer tempo, comprovação da adequação dos recolhimentos, para os fins do previsto no subitem anterior. 5.10. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento dos serviços, serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 5.11. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 5.12. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.13. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta.) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.75.14. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário); 5.14.1 O licitantedescumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, ao enviar sua propostaapós o devido processo legal, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir superfaturamento por sobrepreço na execução do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;contrato

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxx.xxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-se- á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após a divulgação Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do Edital sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoedital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostasenvio dessa documentação. 5.1.16.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.3. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 6.4. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.5. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 6.6. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a sua proposta com base documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 6.7. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no edital e seus anexossistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.8. Até a abertura da sessãosessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 6.9. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 5.36.10. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 6.11. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.11.1. Valor unitário e total do ITEM. 6.11.2. As propostas devem ser elaboradas por preço único, incluindo todo material necessário, como também toda mão de obra necessária para cada item ou lote execução do projeto, seguindo as especificações detalhadas no Termo de itens Referência (conforme o casoAnexo I) e no Projeto Básico (Anexo II), em moeda corrente nacional. 6.11.3. Fabricante; 5.3.26.11.4. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.12. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaso fornecedor registrado. 5.56.13. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.66.13.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 6.13.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 6.14. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 6.15. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 6.16. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 180 (noventacento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do Edital sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoedital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoenvio dessa documentação. 5.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 5.4. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.5. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 5.6. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 5.7. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.8. Até a abertura da sessãosessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a propostae os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 5.9. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 5.35.10. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 5.11. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.11.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.25.11.2. Marca; 5.11.3. Fabricante; 5.11.4. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.12. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaso fornecedor registrado. 5.55.13. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.65.14. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.15. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 180 (noventacento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.17.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.17.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.27.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.37.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.17.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso)item, em moeda corrente nacional; 5.3.27.3.2. Descrição Conter descrição clara e detalhada do serviçomaterial ofertado, indicando nome, marca, bem como outros elementos que melhor os identifiquem (conforme o caso e a aplicação), e os produtos deverão ter certificação dos órgãos de qualidade e/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competenteoutros órgãos de fiscalização competentes, quando for o casocouber; 5.47.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.57.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.67.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.77.6.1. As propostas omissas serão reputadas válidas pelo prazo indicado neste subitem; 7.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-lineonline, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 7.7.1. Declaração para os devidos fins legais que conhece todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilitação e que a proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório; 7.7.2. Declaração para os devidos fins legais, em cumprimento ao exigido no edital, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, ciente de obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 7.7.3. Declaração para os devidos fins legais, conforme o disposto no inciso V do art. 27 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela lei 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. 7.7.4. Declaração que cumpre os requisitos estabelecidos de habilitação e que as declarações informadas são verídicas, conforme parágrafos 4º e 5º do art. 26 do decreto 10.024/2019. 7.8. As declarações exigidas neste edital, além de assinaladas no artigo 3° da Lei Complementar nº 123sistema, deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de 2006preços e com os documentos de habilitação, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus artsconforme modelos Anexos II, III e IV. 7.9. 42 a 49Declarações falsas, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;às sanções previstas no item 20 deste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do Edital sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoedital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoenvio dessa documentação. 5.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 5.4. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.5. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 5.6. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 5.7. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.8. Até a abertura da sessãosessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 5.9. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 5.35.10. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 5.11. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.11.1. Valor unitário (mensal) e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalanual) do lote/grupo. 5.11.2. As propostas 5.11.3. Fabricante; 5.3.25.11.4. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.12. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaso fornecedor registrado. 5.55.13. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.13.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do 5.13.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 5.14. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.15. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também 5.16. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 180 (noventacento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviçodos serviços/produto protudos cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentaçãoapresentação sob pena de desclassificação de proposta. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a pta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 5.6.1 Valor unitário e anual/total para cada item ou lote do item. 5.6.2 Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional;Referência 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital 5.8. A empresa é a única responsável pela cotação correta dos encargos tributários. Em caso de erro ou cotação incompatível com o regime tributário a que se submete, serão adotadas as orientações a seguir: 5.8.1 cotação de percentual menor que o adequado: o percentual será mantido durante toda a execução contratual; 5.8.2 cotação de percentual maior que o adequado: o excesso será suprimido, unilateralmente, da planilha e haverá glosa, quando do pagamento, e/ou redução, quando da repactuação, para fins de total ressarcimento do débito. 5.65.9. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses, devendo o licitante ou contratada apresentar ao pregoeiro ou à fiscalização, a qualquer tempo, comprovação da adequação dos recolhimentos, para os fins do previsto no subitem anterior. 5.10. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento dos serviços, serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 5.11. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 5.12. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.13. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.75.14. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário); 5.14.1 O licitantedescumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, ao enviar sua propostaapós o devido processo legal, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir superfaturamento por sobrepreço na execução do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;contrato.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalglobal anual; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que contendo, entre outras, as seguintes informações: 5.6.2.1. Produtividade adotada, e se esta for aplicáveldiferente daquela utilizada pela Administração como referência, o modelo, prazo a respectiva comprovação de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoexequibilidade; 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.8.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 5.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.26.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.26.3.2. Marca, modelo e fabricante de cada item ofertado; 6.3.3. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.56.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.66.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.76.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-lineonline, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 6.7.1. Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.16.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte; 6.7.2. Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 6.8. As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e com os documentos de habilitação. 6.9. Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas no item 17 deste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.3. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 6.5. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global da proposta, já considerados e inclusos todos custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. 6.5.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 6.5.2. O licitante deverá elaborar declarar em campo próprio do Sistema, a descrição do serviço ofertado. 6.5.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução as exigências do objeto desta licitaçãoEdital. 5.26.5.4. O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. 6.5.5. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, para fazer jus aos benefícios previstos nesta Lei. 6.5.6. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 6.5.7. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital e no Termo de Referência. 6.6. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 6.6.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 6.6.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão o licitante poderá retirar ou substituir as propostas apresentadasa proposta anteriormente encaminhada. 5.36.7. O licitante deverá enviar sua propostaAs propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no idioma oficial do Brasil, mediante preâmbulo deste Edital. 6.7.1. Decorrido o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantiadas propostas, número do registro ou inscrição do bem no órgão competentesem convocação para contratação, quando for o caso; 5.4ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2. A Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília (DF). 6.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.5. O licitante deverá enviar sua propostaconsignar, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, na forma expressa no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário o valor global da proposta, já considerados e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais comerciais, fretes e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoaquisição dos produtos e/ou prestação de serviços. 5.66.5.1. O prazo A CONTRATADA deverá arcar com o ônus decorrente de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório 6.5.2. O licitante deverá preencherdeclarar em campo próprio do Sistema, a descrição do produto ofertado. 6.5.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre plenamente os requisitos estabelecidos no artigo 3° de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital. 6.5.4. O licitante deverá declarar, em campo próprio do Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. 6.5.5. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do Sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir para fazer jus aos benefícios previstos nesta Lei. 6.5.6. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do tratamento favorecido estabelecido em seus artssistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na 18-B da Lei Complementar nº n. 123, de 2006. 6.5.7. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, mesmo que seja qualificada à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte;porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e no Termo de Referência. 6.6. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 6.7. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.18.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.18.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.28.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O A licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos, sob pena de desclassificação da proposta: 5.3.18.2.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.28.2.2. Marca, modelo e fabricante; 8.2.3. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;. 5.48.3. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 8.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.58.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos produtos. 5.68.6. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 8.7. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.78.8. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-lineonline, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 8.8.1. Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir participar do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o casopresente certame; 5.7.1.18.8.2. Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 8.9. As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação. 8.10. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a empresa licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto que apresentar declaração falsa responderá por seus atos na Lei Complementar nº 123esfera civil, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;penal e administrativa.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total total, para cada item ou lote o período de itens 12 (conforme o caso)doze) meses, em moeda corrente nacionalda contratação; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no contendo, entre outras, as seguintes informações: 5.6.2.1. A indicação dos sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que for aplicávelregem as categorias profissionais que executarão o serviço e as respectivas datas bases e vigências, o modelo, prazo com base na Classificação Brasileira de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoOcupações - CBO; 5.45.6.2.2. A quantidade de pessoal que será alocado na execução contratual. 5.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasCONTRATADA. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital. 5.65.8.1. A CONTRATADA deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2. Caso a proposta apresente eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos que favoreça a CONTRATADA, este será revertido como lucro durante a vigência da contratação, mas poderá ser objeto de negociação para a eventual prorrogação contratual. 5.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalanual do Lote/Grupo; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;objeto. 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.8.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017. 5.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 5.11. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após a divulgação do Edital edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãosítio eletrônico, os licitantes deverão encaminhar encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado ofertado, valor unitário e preçototal em algarimo e por extenso, exclusivamente no caso de divergências prevalecerá por meio extenso, marca, procedência, e outras informações que considerar necessária até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública conforme modelo do sistema eletrônico no endereço acimaanexo II em seu devido papel timbrado, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.datada e assinada; 5.1.16.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.26.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.3. O licitante deverá enviar sua propostaproposta em papel timbrado com todas as informações pertinentes como inscrição estadual, municipal, cnpj, dados bancários, no idioma oficial do Brasil, mediante Brasil em compatibilidade com a proposta o preenchimento, preenchida no sistema eletrônico, dos seguintes campos:. 5.3.16.3.1. Valor Informar valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.26.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto serviço cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casovigência; 5.46.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.56.5. Nos valores propostos estarão deverão estar inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.66.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a deverá ser de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.76.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração 6.8. Deverá ser encaminhada declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.16.9. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte; 6.10. Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 6.11. As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser 6.12. Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas neste Edital. 6.13. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.14. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.15. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional;global do GRUPO/LOTE. 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que contendo, entre outras, as seguintes informações: 5.6.3. Produtividade adotada, e se esta for aplicáveldiferente daquela utilizada pela Administração como referência, o modeloa respectiva comprovação de exequibilidade, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for conforme o caso; 5.45.6.4. A relação dos materiais e equipamentos que serão utilizados na execução dos serviços, indicando o quantitativo e sua especificação, conforme o caso; 5.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.8.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 5.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 5.11. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 180 (noventacento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.5.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.25.5.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicável, o modelo, prazo contendo as informações similares à especificação do Termo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;Referência. 5.45.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital; 5.7.1 A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.65.7.2 Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei n. 8.666/93 e nos termos do art. 63, §2° da IN SEGES/MP n.5/2017. 5.8. A empresa é a única responsável pela cotação correta dos encargos tributários. Em caso de erro ou cotação incompatível com o regime tributário a que se submete, serão adotadas as orientações a seguir: 5.8.1. cotação de percentual menor que o adequado: o percentual será mantido durante toda a execução contratual; 5.8.2. cotação de percentual maior que o adequado: o excesso será suprimido, unilateralmente, da planilha e haverá glosa, quando do pagamento, e/ou redução, quando da repactuação, para fins de total ressarcimento do débito. 5.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 5.11. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses, devendo o licitante ou contratada apresentar ao pregoeiro ou à fiscalização, a qualquer tempo, comprovação da adequação dos recolhimentos, para os fins do previsto no subitem anterior. 5.12. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento dos serviços, serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 5.13. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 5.14. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.15. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.75.16. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário); 5.16.1. O licitantedescumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, ao enviar sua propostaapós o devido processo legal, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir superfaturamento por sobrepreço na execução do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;contrato

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e eletrônico, o licitante deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, proposta de preços com os respectivos anexos, até a data e hora marcadas para a abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimasessão (HORÁRIO DE BRASÍLIA), quando, então, encerrar-se-á automaticamente á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2. Se for o caso, o licitante deverá consignar para os itens referentes à proposta, em campo adequado do sistema, o valor unitário e total em moeda corrente nacional, com duas casas decimais, já considerando os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 6.3. Não será aceita oferta de objeto com especificações diferentes das indicadas no termo de referência deste Edital (Anexo). 6.4. A licitante deverá elaborar a sua proposta será desclassificada quando apresentada em desacordo com base no edital e seus anexoso Edital e/ou apresentar qualquer elemento que possa identificar o licitante. 6.5. As propostas terão validade mínima de 90 (noventa) dias, sendo contados da data de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoelaboração. 5.26.6. O pregoeiro poderá, caso julgue necessário, solicitar mais esclarecimentos sobre a composição dos preços propostos. 6.7. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadasa proposta anteriormente apresentada. 5.36.8. O licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública. 6.9. O licitante deverá enviar sua propostaobedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus anexos. 6.10. As propostas apresentadas contemplarão os quantitativos fixados no Termo de Referência, e os preços ofertados para o objeto desta licitação deverão corresponder obrigatoriamente à totalidade do objeto. Não serão aceitas ofertas parciais. 6.11. Em caso de discordância existente entre a descrição do objeto no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário site da Internet e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta constantes deste Edital e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasdo texto do edital. 5.56.12. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionaisA licitante que não encaminhar a proposta pelo sistema eletrônico ou encaminhar incorretamente, encargos previdenciáriosterá sua cotação desconsiderada para efeito de julgamento, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãosendo convocada à proposta subsequente. 5.66.13. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, Como requisito para participação o licitante deverá preenchermanifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre plenamente os requisitos estabelecidos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências e especificações constantes no artigo 3° da Lei Complementar nº 123ato convocatório, bem como estar incluída no regime diferenciado e favorecido concedido às microempresas e empresas de 2006pequeno porte, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito pois atende integralmente ao tratamento favorecido previsto disposto na Lei Complementar nº 123123/2006. 6.14. Não será admitida a subcontratação para a execução do objeto deste Pregão Eletrônico. 6.15. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital. 6.16. A proposta comercial deverá ser formulada e enviada somente pela vencedora, contendo as especificações do objeto ofertado e seus anexos, para o email xxxxxxxx@xxxxx.xxx, no prazo estipulado pelo pregoeiro durante a sessão; e seus originais ou cópias autenticadas deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 20065 (cinco) dias. 6.17. Na proposta a ser enviada deverá constar: preço unitário e total, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;a marca, o modelo e a quantidade para cada item.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.5.1. Valor valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.25.5.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicável, o modelo, prazo contendo as informações similares à especificação do Termo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;Referência 5.45.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital; 5.7.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.65.7.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei n. 8.666/93 e nos termos do art. 63, §2° da IN SEGES/MP n.5/2017. 5.8. A empresa é a única responsável pela cotação correta dos encargos tributários. Em caso de erro ou cotação incompatível com o regime tributário a que se submete, serão adotadas as orientações a seguir: 5.8.1. cotação de percentual menor que o adequado: o percentual será mantido durante toda a execução contratual; 5.8.2. cotação de percentual maior que o adequado: o excesso será suprimido, unilateralmente, da planilha e haverá glosa, quando do pagamento, e/ou redução, quando da repactuação, para fins de total ressarcimento do débito. 5.9. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses, devendo o licitante ou contratada apresentar ao pregoeiro ou à fiscalização, a qualquer tempo, comprovação da adequação dos recolhimentos, para os fins do previsto no subitem anterior. 5.10. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento dos serviços, serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 5.11. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 5.12. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.13. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.75.14. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário); 5.14.1. O licitantedescumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, ao enviar sua propostaapós o devido processo legal, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir superfaturamento por sobrepreço na execução do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;contrato

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O Proponente deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcado para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A licitante deverá elaborar O Proponente será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3. Incumbirá ao Proponente acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.4. Até a abertura da sessão, os licitantes Proponentes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.5. O licitante Proponente deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.5.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.25.5.2. Marca; 5.5.3. Fabricante; 5.5.4. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicável, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens na contrataçãosede do Clube. 5.65.8. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do Proponente, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.75.10. O licitanteSomente o Proponente declarado vencedor deverá encaminhar a Proposta de Preços e Documentos de Habilitação por e-mail após ser convocada pelo Pregoeiro. 5.11. As propostas cujos valores globais estiverem acima do valor estimado desta aquisição, ao enviar sua propostaserão sumariamente desclassificadas do certame, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico:após a disputa de lances. 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.15.12. A indicação do campo “não” apenas produzirá declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e de proposta sujeitará ao Proponente às sanções previstas neste Edital. 5.13. Até a abertura da sessão o efeito Proponente poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente cadastrada. 5.14. A proposta de a licitante preços deverá limitar-se ao objeto deste certame, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço, ofertas de vantagens, ou quaisquer condições não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;previstas neste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública da licitação, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.5.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens da proposta, utilizando 2 (conforme o caso), em moeda corrente nacionalduas) casas decimais para evitar correções futuras na PROPOSTA DE PREÇOS; 5.3.26.5.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicávelcontendo, entre outras, as seguintes informações: mencionar o modelo, prazo objeto e evitar expressões do tipo: “DE ACORDO COM O EDITAL”. 6.5.3. Prazo de validade ou da proposta, que não poderá ser inferior a 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a contar da sua apresentação. 6.6. O licitante deverá utilizar, sempre que possível, nos valores propostos, mão de garantiaobra, número do registro ou inscrição do bem materiais, tecnologias e matérias primas existentes no órgão competentelocal da 6.7. O licitante deverá anexar os seguintes documentos: 6.7.1. Cronograma físico-financeiro, quando for o casoobservando-se as etapas e prazos de execução e a previsão de reembolso orçamentário estabelecida neste Edital e seus anexos, e incluindo as etapas necessárias à medição, ao monitoramento e ao controle das obras; 5.46.7.2. Planilhas de composição analítica das taxas de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e das Taxas de Encargos Sociais, discriminando todas as parcelas que o compõem. 6.8. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.56.9. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.66.10. É de inteira responsabilidade da licitante obter, dos órgãos competentes, informação sobre a incidência ou não de tributos e taxas de qualquer natureza devidas para o fornecimento objeto desta licitação nos mercados interno e/ou externo, não se admitindo alegação de desconhecimento de incidência tributária, ou outras correlatas. 6.11. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; 6.11.1. O prazo descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de validade Contas da proposta não será inferior a 90 (noventa) diasUnião e, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitanteapós o devido processo legal, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico:art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos 5.7.1 Declaração 6.12. A verificação de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° conformidade das propostas será feita exclusivamente em relação à proposta mais bem classificada, após a fase de disputas, nos termos do art. 24, §1º da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;12.462/11.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcado para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 5.6.1 Valor unitário e total para cada item ou lote de itens ...... (mensal, unitário, etc, conforme o caso)) e (anual, em moeda corrente nacionaltotal) do item; 5.3.2. 5.6.2 Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, contendo, entre outras, as informações objeto conforme descrito no que for aplicáveltermo de referência, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;anexo I deste edital. 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.9. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.10. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.11. O prazo de validade da proposta não será poderá ser inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada do item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionale do grupo; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicávelcontendo, o modeloentre outras, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;as seguintes informações: 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.5.1. Valor unitário valor (mensal) e total para cada item ou lote de itens (conforme o casoanual, total) do item(Anexo II), em moeda corrente nacional; 5.3.25.5.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicávelcontendo as informações similares à especificação do Termo de Referência Anexo I, o modeloincluindo-se, prazo de validade ou de garantiadentre outras, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;as seguintes informações: 5.45.5.2.1. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.5.2.2. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo I deste Edital; 5.5.2.3. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale-transporte, devendo complementá- los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.5.2.4. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei n. 8.666/93 e nos termos do art. 63, §2°, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017. 5.6. A empresa é a única responsável pela cotação correta dos encargos tributários. Em caso de erro ou cotação incompatível com o regime tributário a que se submete, serão adotadas as orientações a seguir: 5.6.1. cotação de percentual menor que o adequado: o percentual será mantido durante toda a execução contratual; 5.6.2. cotação de percentual maior que o adequado: o excesso será suprimido, unilateralmente, da planilha e haverá glosa, quando do pagamento, e/ou redução, quando da repactuação, para fins de total ressarcimento do débito. 5.7. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses, devendo o licitante ou Contratada apresentar ao pregoeiro ou à fiscalização, em qualquer tempo, comprovação da adequação dos recolhimentos, para os fins do previsto no subitem anterior. 5.8. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento dos serviços, serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 5.9. Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, nos termos do art. 18, § 5º-C, inciso VI, c/c § 5º-H, da Lei Complementar nº 123, de 2006. 5.10. A apresentação das propostas implica a obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 5.11. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.12. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após 5.1 O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A 5.2 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3 O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.2. 5.5 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 5.6 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 5.6.1 Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalTotal do Grupo Único; 5.3.2. 5.6.2 Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;objeto. 5.4. 5.7 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. 5.8 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.8.1 A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2 Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 5.9 Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 de 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentaçãoabertura da sessão pública. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcado para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens ...... (mensal, unitário, etc, conforme o caso)) e (anual, em moeda corrente nacionaltotal) do item; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, contendo, entre outras, as informações objeto conforme descrito no que for aplicáveltermo de referência, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;anexo I deste edital. 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.9. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.10. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.11. O prazo de validade da proposta não será poderá ser inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 6.1 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 6.1.1 Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.2. 6.1.2 Marca; 6.1.3 Fabricante; 6.2 Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou registroou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.2.1 A marca ofertada pela empresa licitante vincula à sua proposta de modo que não serão aceitos produtos de marcas diferentes para o fornecimento, caso a empresa vença a licitação; 6.2.2 É vedada a oferta de mais de uma marca por item. Caso seja verificada esta ocorrência, a proposta será desclassificada; 6.3 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. 6.4 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.6. 6.5 Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 6.6 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 sessenta (noventa60) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. 6.7 Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU – Plenário); 6.7.1 O licitantedescumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, ao enviar sua propostaapós o devido processo legal, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir superfaturamento por sobre preço na execução do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;contrato.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para 6.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no endereço acimasistema eletrônico, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasassumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.1.16.3. A Incumbirá ao licitante deverá elaborar acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.5. O licitante deverá enviar sua propostaapresentar a proposta de preços de forma detalhada bem como valores unitários e totais, descrevendo A ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS, conforme a especificação técnica constante no idioma oficial do Brasiltermo de referência Anexo I, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:deste edital. 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.56.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.66.8. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 6.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.76.10. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, sob pena de desclassificação do certame. 6.11. O licitantelicitante deverá declarar, ao enviar sua proposta, deverá preencherpara cada item, em campo próprio do sistema eletrônicoCOMPRAS GOVERNAMENTAIS, se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferência indicados no Termo de Referência. 6.12. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas estaduais, quando participarem de licitações públicas. 6.13. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará e, após o devido processo legal, gerar as seguintes Declarações onconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato. 6.14. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data da abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-linese-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 6.15. O envio da proposta, fornecidas pelo Sistema acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 6.16. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do Pregão Eletrônico:SICAF, desde que estejam no prazo de validade, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 5.7.1 Declaração 6.17. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da Lei Complementar LC nº 123, de 2006. 6.18. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, estando apta ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 6.19. Até a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a 49, quando for o casoproposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; 5.7.1.16.20. A indicação Não será estabelecida, nessa etapa do campo “não” apenas produzirá certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o efeito que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 6.21. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 6.22. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO) 6.23. O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.) e despesas necessárias à entrega do objeto da licitação. 6.24. Se a proposta/lance de menor valor não ter direito for aceitável, ou se a empresa desatender as exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta/lance que atenda o Edital. 6.25. O licitante poderá participar desta licitação por intermédio de sua matriz ou filial, desde que cumpra as condições exigidas para habilitação e credenciamento, em relação ao tratamento favorecido previsto estabelecimento com o qual pretenda participar do certame. 6.26. O CNPJ do estabelecimento que participar do certame, matriz ou filial, deverá ser o mesmo a constar na Lei Complementar nº 123Minuta de Contrato a ser firmado com a COSANPA e nas Notas Fiscais/Faturas emitidas, quanto à aquisição dos materiais contratados. Dessa forma, não será admitida a emissão de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa Notas Fiscais/Faturas com CNPJ de pequeno porte;estabelecimento diverso daquele participante da licitação.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens valor ...... (mensal, unitário, hora trabalhada, etc, conforme o caso)) e (anual, em moeda corrente nacionaltotal) do item; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicávelcontendo, o modeloentre outras, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoas seguintes informações: 5.6.2.1. Quantidade; 5.45.6.2.2. Marca; 5.6.2.3. Fabricante; 5.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.9. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.9.1. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 5.9.2. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.17.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.17.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.27.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.37.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.17.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso)item, em moeda corrente nacional; 5.3.27.3.2. Descrição Conter descrição clara e detalhada do serviçomaterial ofertado, indicando nome, marca, bem como outros elementos que melhor os identifiquem (conforme o caso e a aplicação), e os produtos deverão ter certificação dos órgãos de qualidade e/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competenteoutros órgãos de fiscalização competentes, quando for o casocouber; 5.47.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.57.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.67.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.77.6.1. As propostas omissas serão reputadas válidas pelo prazo indicado neste subitem; 7.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-lineonline, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 7.7.1. Declaração para os devidos fins legais que conhece todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilitação e que a proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório; 7.7.2. Declaração para os devidos fins legais, em cumprimento ao exigido no edital, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, ciente de obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 7.7.3. Declaração para os devidos fins legais, conforme o disposto no inciso V do art. 27 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela lei 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. 7.7.4. Declaração que cumpre os requisitos estabelecidos de habilitação e que as declarações informadas são verídicas, conforme parágrafos 4º e 5º do art. 26 do decreto 10.024/2019. 7.8. As declarações exigidas neste edital, além de assinaladas no artigo 3° da Lei Complementar nº 123sistema, deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de 2006preços e com os documentos de habilitação, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus artsconforme modelos Anexos II, III, IV, V, VI,. 7.9. 42 a 49Declarações falsas, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;às sanções previstas no item 12.6 deste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.17.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.17.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 7.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 7.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.27.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.37.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.17.6.1. Valor Valores unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.27.6.1.1. O fornecedor que enviar proposta para os itens agrupados deverá cotar obrigatoriamente todos os itens do grupo, como condição de participação; 7.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;objeto. 5.47.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.57.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens e/ou na contrataçãoprestação dos serviços. 5.67.9. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 7.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2desconexão. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens : valor ...... (mensal, unitário, etc, conforme o caso)) e (anual, em moeda corrente nacional; 5.3.2. total) do item; Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4objeto. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5Contratada. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6prestação dos serviços. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviçodos serviços/produto produtos cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentaçãoapresentação sob pena de desclassificação de proposta. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso;as 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do Edital sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoedital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoenvio dessa documentação. 5.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 5.4. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.5. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 5.6. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 5.7. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.8. Até a abertura da sessãosessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 5.9. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 5.35.10. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado 5.11. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.11.1. Valor unitário e total do item. 5.11.2. As propostas devem ser elaboradas por preço único, incluindo todo material necessário, como também toda mão de obra necessária para cada item ou lote execução do projeto, seguindo as especificações detalhadas no Termo de itens Referência (conforme o casoAnexo I) e no Especificações e Estimativa de Consumo para 12 Meses (Anexo II), em moeda corrente nacional. 5.11.3. Fabricante; 5.3.25.11.4. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.12. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaso fornecedor registrado. 5.55.13. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.13.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do 5.13.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 5.14. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.15. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da 5.16. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 180 (noventacento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens valor ...... (mensal, unitário, etc, conforme o caso)) e (anual, em moeda corrente nacionaltotal) do item; 5.3.25.6.2. Descrição descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, conforme especificações previstas no Termo de Referência, contendo ainda, entre outras, as seguintes informações: 5.6.2.1. A indicação dos sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que for aplicávelregem as categorias profissionais que executarão o serviço e as respectivas datas bases e vigências, o modelo, prazo com base na Classificação Brasileira de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoOcupações - CBO; 5.45.6.2.2. Produtividade adotada, e se esta for diferente daquela utilizada pela Administração como referência, a respectiva comprovação de exequibilidade; 5.6.2.3. A quantidade de pessoal que será alocado na execução contratual; 5.6.2.4. A relação dos materiais e equipamentos que serão utilizados na execução dos serviços, indicando o quantitativo e sua especificação; 5.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital; 5.9. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.65.10. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei n. 8.666/93 e nos termos do art. 63, §2° da IN Seges/MPDG n.5/2017. 5.11. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação A participação no pregão eletrônico ocorrerá mediante digitação de senha privativa do Edital licitante e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e valor unitário para o item cotado, no período de 08:00 hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preçodia 06/10/2011 ate às 08h30min do dia 19/10/2011 (HORÁRIO DE BRASILIA), exclusivamente por meio do sistema eletrônico eletrônico. 5.2. Após a divulgação do edital no endereço acimaeletrônico, o licitante deverá encaminhar proposta de preços com o respectivo anexo, se for o caso, contendo as especificações detalhadas do objeto ofertado, até a data e hora marcada para a abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico, quando, então, encerrar-se-á automaticamente á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.25.3. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão o licitante poderá retirar ou substituir as propostas apresentadasa proposta anteriormente apresentada. 5.35.4. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, acompanhar as operações no sistema eletrônicoeletrônico durante a sessão pública do pregão, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo negócios diante da inobservância de validade qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimassua desconexão. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos A Proposta, com as planilhas e especificações detalhadas do objeto ofertado, deverá conter os custos operacionaisseguintes dados: 5.5.1 – Prazo de validade, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) diasdias corridos, a contar da data de sua apresentação; 5.5.2 – Apresentar planilha devidamente preenchida, contendo o preço unitário e total, expressos em moeda corrente sendo que no caso de discordância entre o valor expresso em algarismo e por extenso, prevalecerá o segundo; 5.5.3 – Número da conta bancária, agência e código; 5.5.4 – Número do CNPJ/MF da empresa, endereço e telefone atualizado; 5.5.5 – Dados do representante legal que deverá assinar a Ata de Registro de Preços: nome, nacionalidade, CPF, Carteira de Identidade e cargo que ocupa na empresa; 5.5.6 – Declaração expressa, datada e assinada, de que sua proposta engloba todas as despesas referentes ao fornecimento de equipamentos para estruturação de laboratórios de solos, microbiologia, química, eletro – eletrônica, eletromecânica e de sistemas digitais – IFBA – Campus Vitória da Conquista, bem como todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto da licitação; 5.5.7 – Declaração expressa, datada e assinada, de total concordância com os termos deste Pregão e seus Anexos. 5.7. O licitante5.5.8 – Não serão consideradas as propostas com alternativas, ao enviar sua propostadevendo os licitantes, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;se limitarem às especificações deste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.17.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx O licitante deverá encaminhar e anexar à proposta e composição em formato PDF via sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico horário marcados no endereço acimapreâmbulo deste edital, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.17.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 7.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 7.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.27.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.37.6. O licitante deverá enviar sua propostadeverá, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, na forma expressa no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário apresentar a proposta de preços de forma detalhada, descrevendo os produtos ofertados, indicando a marca, modelo, quantidade, prazos de validade, de garantia e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoentrega, no que for aplicável, bem como os valores unitários e o modelototal, prazo sob pena de validade ou desclassificação de garantiasua proposta. 7.6.1.A Proposta de Preço será considerada de acordo com este Edital, número por MENOR PREÇO POR LOTE, expressa em Real (R$), em algarismos e por extenso, computando todos os custos necessários para o atendimento do registro ou inscrição do bem no órgão competenteobjeto desta licitação, quando for o caso;os quais deverão estar discriminados em Demonstrativo de Formação de Preços – Planilha de Composição de Preços Unitários, Orçamento - Planilha Orçamentária Global Sintética, Composição de BDI, Memória de Cálculo, que deverão vir acompanhando a proposta, sob pena de desclassificação. 5.47.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.57.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação.prestação dos serviços; 5.67.9. O prazo Prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.77.10. O licitante, ao enviar sua Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.17.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.17.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.27.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.37.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.17.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso)item, em moeda corrente nacional; 5.3.27.3.2. Descrição Conter descrição clara e detalhada do serviçomaterial ofertado, indicando nome, marca, bem como outros elementos que melhor os identifiquem (conforme o caso e a aplicação), e os produtos deverão ter certificação dos órgãos de qualidade e/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competenteoutros órgãos de fiscalização competentes, quando for o casocouber; 5.47.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.57.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.67.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.77.6.1. As propostas omissas serão reputadas válidas pelo prazo indicado neste subitem; 7.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-lineonline, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 7.7.1. Declaração para os devidos fins legais que conhece todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilitação e que a proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório; 7.7.2. Declaração para os devidos fins legais, em cumprimento ao exigido no edital, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, ciente de obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. 7.7.3. Declaração para os devidos fins legais, conforme o disposto no inciso V do art. 27 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela lei 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. 7.7.4. Declaração que cumpre os requisitos estabelecidos de habilitação e que as declarações informadas são verídicas, conforme parágrafos 4º e 5º do art. 26 do decreto 10.024/2019. 7.8. As declarações exigidas neste edital, além de assinaladas no artigo 3° da Lei Complementar nº 123sistema, deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de 2006preços e com os documentos de habilitação, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus artsconforme modelos Anexos II, III e IV. 7.9. 42 a 49Declarações falsas, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;às sanções previstas no item 20 deste Edital. Praça Clodoaldo Passos n° 38 – Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx/XX - XXX 00.000-000 Xxxxxxx xx Xxxxxx/Xxxxxxx - Tel.: (00) 00000-0000 xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após 5.1 O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A 5.2 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3 O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.2. 5.5 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 5.6 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 5.6.1 Valor unitário total do item, conforme Termo de Referência e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalseus Anexos; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. 5.7 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. 5.8 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.6. 5.8.1 A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2 Caso a proposta apresente eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos que favoreça a Contratada, este será revertido como lucro durante a vigência da contratação, mas poderá ser objeto de negociação para a eventual prorrogação contratual. 5.9 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.13.1. Após O Prestador de Serviço interessado, após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoTermo de Referência, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preçoencaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimade protocolo na própria câmera, quandoem envelope lacrado contendo como identificação o presente processo. 3.2. A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, entãonas leis trabalhistas, encerrar-se-á automaticamente a fase nas normas infra legais, nas convenções coletivas de recebimento trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.43.3. Todas as especificações do objeto contidas na proposta proposta, em especial o preço, vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.53.4. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços; 3.5. Os preços ofertados na proposta serão de exclusiva responsabilidade do Prestador de Serviço, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.63.6. O prazo Se o regime tributário da empresa implica o recolhimento de validade tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses. 3.7. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 3.8. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe este Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para à perfeita execução contratual. 3.9. Uma vez enviada a proposta, os Prestador de Serviços NÃO poderão retirá-la, substituí-la ou modificá- lá; 3.10. No cadastramento da proposta não será inferior inicial, o Prestador de Serviço deverá, também, declarar “sim” ou “não” sobre a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônicodeclarações: 5.7.1 Declaração a) que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; b) que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso. c) que está ciente e concorda com as condições contidas no Termo de Referência e seus anexos; 5.7.1.1d) que assume a responsabilidade pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras; e) que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, de que trata o art. 93 da Lei nº 8.213/91. f) que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; 3.11. A indicação partir das 13:00h da data estabelecida neste Termo de Referência, o envio de propostas será automaticamente aberto para o envio das propostas, exclusivamente por meio do campo “não” apenas produzirá o efeito endereço eletrônico, sendo encerrado no horário de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido finalização do envio também já previsto na Lei Complementar nº 123, neste Termo de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;Referência.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.17.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxx://xxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas marcada para abertura da sessãosessão pública, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.17.2. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.37.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.17.4. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso)total, em moeda corrente nacionalnacional com 02 (duas) casas após a vírgula; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.47.5. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.57.6. Nos valores propostos estarão inclusos No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos operacionaisdiretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos previdenciáriose incidências diretos e indiretos, trabalhistasque possam vir a gravá-los e lucro, tributáriossendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, comerciais que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de Itagibá, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãodecorrentes. 5.67.7. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.77.8. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-lineonline, fornecidas pelo Sistema do Pregão EletrônicoSistema: 5.7.1 7.8.1. Declaração de que cumpre cumprem os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.17.8.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte; 7.9. Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 7.10. As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação. 7.11. Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14.133/21.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.14.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e 4.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no endereço acimasistema eletrônico, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasassumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.1.14.3. A Incumbirá ao licitante deverá elaborar acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.24.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.34.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes camposda tabela constante abaixo, no item 4.5.1: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote 4.5.1 GRUPO I ITE M VALOR ESTIMADO PARA 12 MESES 4.5.2 Descrição do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional;Referência. 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.44.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.54.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital; 4.7.1 A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.64.7.2 Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei 4.8. A empresa é a única responsável pela cotação correta dos encargos tributários. Em caso de erro ou cotação incompatível com o regime tributário a que se submete, serão adotadas as orientações a seguir: 4.8.1 Cotação de percentual menor que o adequado: o percentual será mantido durante toda a execução contratual; 4.8.2 Cotação de percentual maior que o adequado: o excesso será suprimido, unilateralmente, da planilha e haverá glosa, quando do pagamento, e/ou redução, quando da repactuação, para fins de total ressarcimento do débito. 4.9. Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos doze meses, devendo o licitante ou contratada apresentar ao pregoeiro ou à fiscalização, a qualquer tempo, comprovação da adequação dos recolhimentos, para os fins do previsto no subitem anterior. 4.10. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento dos serviços, serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 4.11. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 4.12. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 4.13. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.74.14. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário); 4.14.1 O licitantedescumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, ao enviar sua propostaapós o devido processo legal, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir superfaturamento por sobrepreço na execução do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;contrato.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. O licitante não poderá cotar quantidades inferiores ao total, por item. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. : Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. ; Descrição detalhada do serviço/produto item cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. ; Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventa) diassessenta)dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 : Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1; Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. A indicação As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação, e somente após requisição do campo “não” apenas produzirá o efeito Pregoeiro. Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;às sanções previstas no item 17 deste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.17.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.17.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 7.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 7.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.27.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.37.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.17.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalunitário; 5.3.27.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoobjeto; 5.47.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaso fornecedor registrado. 5.57.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.67.8.1. A CONTRATADA deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 7.8.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017. 7.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 7.10. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 7.11. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até 10.1 Até a data e hora marcadas marcada para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. 10.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 10.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 10.4 Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso)total, em moeda corrente nacionalnacional com 02 (duas) casas após a vírgula; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. 10.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos 10.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos operacionaisdiretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte, estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciários e trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos previdenciáriose incidências diretos e indiretos, trabalhistasque possam vir a gravá-los e lucro, tributáriossendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, comerciais que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE / RS, a responsabilidade de seus pagamentos, quitação ou outras quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãodecorrentes. 5.6. 10.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. 10.8 O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-lineonline, fornecidas pelo Sistema do Pregão EletrônicoSistema: 5.7.1 10.8.1 Declaração de que cumpre cumprem os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. 10.8.1.1 A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte; 10.9 Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 10.10 As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação. 10.11 Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na Lei 14.133/21.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após 5.1 O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A 5.2 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3 O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.2. 5.5 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 5.6 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 5.6.1 Valor unitário mensal e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalanual do item; 5.3.2. 5.6.2 Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;objeto. 5.4. 5.7 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. 5.8 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.8.1 A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2 Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 5.9 Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 de 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentaçãoabertura da sessão pública. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A O licitante deverá elaborar será responsável pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFPel responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.5.1. Valor unitário e total VALOR TOTAL do item; 5.5.2. A quantidade de unidades, observada a quantidade fixada no Termo de Referência para cada item ou lote de itens (conforme item, sendo que o caso)licitante participante deste Pregão não poderá, em moeda corrente nacionaldurante o envio das propostas, registrar quantidade inferior a 100% do quantitativo total estimado para cada item; 5.3.25.5.3. Marca; 5.5.4. Fabricante; 5.5.5. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;objeto. 5.45.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo o fornecedor registrado. 5.7. Caso haja divergência entre as condições da o produto cadastrado no Compras Governamentais e o produto apresentado na proposta e as cláusulas deste Editalencaminhada após a fase de lances, incluindo seus anexoso Pregoeiro poderá solicitar, prevalecerão as últimasvia chat, a confirmação de qual produto será entregue. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens ou produtos. 5.65.9. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário); 5.9.1. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. 5.10. A validade da proposta não será inferior a 90 de 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentaçãoentrega das propostas (abertura da sessão). Caso a homologação não ocorra dentro dos 60 (sessenta) dias, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 5.75.10.1. O Se por ventura o pregão demorar mais de 60 (sessenta) dias, o Pregoeiro poderá solicitar confirmação, por parte da licitante, ao enviar de que renova sua proposta. Assim, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração a validade da proposta passa a ser de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° 60 (sessenta) dias a contar da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;data da renovação.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário valor total (anual) do grupo (lote), já incluso a Taxa de Administração, valor da mão de obra, % (percentual) de desconto nas peças e total para valor por lavagem); 5.6.2. descrição detalhada do objeto, contendo o valor de cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional;do Anexo II deste Edital. 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasCONTRATADA. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviçodos serviços/produto protudos cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a pta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviçodos serviços/produto produtos cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a pta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do Edital sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoedital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoenvio dessa documentação. 5.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 5.4. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.5. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 5.6. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006. 5.7. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.8. Até a abertura da sessãosessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a propostae os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. 5.9. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta. 5.35.10. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. 5.11. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.11.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.25.11.2. Marca; 5.11.3. Fabricante; 5.11.4. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.12. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaso fornecedor registrado. 5.55.13. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.65.14. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.15. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 180 (noventacento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviçodos serviços/produto produtos cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentaçãoapresentação sob pena de desclassificação de proposta. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após 5.1 - O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A 5.1.1 - Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.2 - O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3 - Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.2. 5.4 - Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 5.5 - O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 5.5.1 - Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.2. 5.5.2 - Marca; 5.5.3 - Fabricante; 5.5.4 - Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. 5.5.5 - Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. 5.6 - O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. 5.7 - O licitantelicitante deverá declarar, ao enviar sua proposta, deverá preencherpara cada item, em campo próprio do sistema eletrônicoCOMPRASNET, se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferência indicados no Termo de Referência. 5.8 - Deverá consignar expressamente o valor total do item, estando incluídas todas as seguintes Declarações on-linedespesas, fornecidas pelo Sistema do encargos previdenciários, trabalhistas, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens sociais objeto deste Pregão Eletrônico:. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada. 5.7.1 Declaração 5.8.1 - Deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de que cumpre preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital. 5.8.2 - O valor deverá ser apresentado em moeda corrente nacional, sendo os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123centavos com apenas duas casas decimais. Não serão considerados, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o para efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123empenhamento, valores cujo preço contenha mais de 2006duas casas decimais, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa sendo desconsideradas as frações de pequeno porte;centavos. Ex: 0,0123, será empenhado 0,01. 5.9 - A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os 5.1 Os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preçoencaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço acimaedital, proposta até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostasenvio dessa documentação. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 5.2 O licitante deverá enviar sua clicar na opção “oferecer proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante ” e preencher o preenchimento, formulário eletrônico no sistema eletrônicoapresentado na tela com os dados pertinentes à sua proposta de preços, dos seguintes campos:vedada a identificação da proponente ou do seu representante legal, sob pena de desclassificação. 5.3.1. Valor unitário e total para cada item 5.3 Na PROPOSTA DE PREÇO ANEXADA NO SISTEMA o licitante deverá, obrigatoriamente, mencionar, a descrição do objeto ofertado preferencialmente em consonância com modelo constante no Temo de Referência Anexo I, a MARCA, bem como o MODELO, TIPO ou lote REFERÊNCIA (de todos os itens (conforme o casodo lote), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;, dos produtos ofertados, sendo permitida a identificação da empresa. 5.4. Todas 5.4 Após registrar a proposta de preço o licitante deverá anexar em formato digital o original ou cópia autenticada, de todos os documentos de habilitação definidos no edital na opção “INCLUIR ANEXO LOTE”. 5.5 Após o envio da proposta de preço e os documentos de habilitação, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, e a conformidade de sua proposta com as exigências e demais condições previstas neste Edital. 5.6 A falsidade das declarações sujeitará o licitante a sanções prevista em lei. 5.7 A partir do horário previsto no PREÂMBULO para início da sessão pública do pregão eletrônico terá lugar a divulgação das propostas de preços recebidas e em perfeita consonância com as especificações e condições estabelecidas no edital, as quais serão classificadas para a etapa de lances. 5.8 Serão consideradas irregulares e desclassificadas de logo as propostas que não contiverem informação que permita a perfeita identificação e/ou qualificação do objeto contidas na proposta vinculam proposto; contiverem emenda, rasura ou entrelinha, de forma a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O não permitir a sua compreensão; apresentarem o prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data ao estabelecido; apresentarem prazo de sua apresentaçãoentrega ou de execução superior ao estabelecido; apresentarem prazo de garantia inferior ao estabelecido. 5.7. 5.9 O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre conformidade com os requisitos estabelecidos no artigo 3° edital. 5.10 A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 5.11 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo pregoeiro. 5.12 Somente as propostas classificadas pelo pregoeiro participarão da Lei Complementar nº 123, etapa de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito envio de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;lances.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após 5.1 O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A 5.2 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3 O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.2. 5.5 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 5.6 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 5.6.1 Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalanual) do lote/grupo; 5.3.2. 5.6.2 Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoobjeto; 5.4. 5.7 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. 5.8 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.8.1 A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2 Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da Contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017). 5.9 Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10 Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 5.11 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.6.1. Valor unitário e total para de cada item ou lote de itens que compõe os lotes (conforme o casogrupos), em moeda corrente nacional; 5.3.26.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoda solução ofertada, no que for aplicávelcontendo, o modeloentre outras, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoas seguintes informações: 6.6.2.1. Marca e modelo dos equipamentos; 5.46.6.2.2. Nome, versão e procedência dos Softwares. 6.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasCONTRATADA. 5.56.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.66.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 6.10. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 6.11. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.17.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.17.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 7.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública da licitação, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.27.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.37.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.17.5.1. Valor valor unitário e total para cada item ou lote de itens da proposta, utilizando 2 (conforme o caso), em moeda corrente nacionalduas) casas decimais para evitar correções futuras na PROPOSTA DE PREÇOS; 5.3.27.5.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, devendo contemplar os quantitativos e orientações previstas no que for aplicável, o modelo, prazo Projeto Básico e Anexos. 7.5.3. Prazo de validade ou da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias consecutivos, a contar da sua apresentação. 7.6. O licitante deverá utilizar, sempre que possível, nos valores propostos, mão de garantiaobra, número materiais, tecnologias e matérias primas existentes no local da execução dos serviços, desde que não se produzam prejuízos à eficiência na execução do registro ou inscrição do bem no órgão competenteobjeto. 7.7. O licitante deverá anexar os seguintes documentos: 7.7.1. Planilhas de composição analítica das taxas de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e das Taxas de Encargos Sociais, quando for discriminando todas as parcelas que o caso;compõem. 5.47.8. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.57.9. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.67.10. É de inteira responsabilidade da licitante obter, dos órgãos competentes, informação sobre a incidência ou não de tributos e taxas de qualquer natureza devidas para o fornecimento objeto desta licitação nos mercados interno e/ou externo, não se admitindo alegação de desconhecimento de incidência tributária, ou outras correlatas. 7.11. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; 7.11.1. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentaçãosuperfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. 5.77.12. O licitanteA verificação de conformidade das propostas será feita exclusivamente em relação à proposta mais bem classificada, ao enviar sua propostaapós a fase de disputas, deverá preenchernos termos do art. 24, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° §1º da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;12.462/11.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalanual do item; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoobjeto; 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.8.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 5.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 5.11. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.18.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoedital nos endereços eletrônicos, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preçoo licitante deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico eletrônico, proposta de preços com os respectivos anexos, se for o caso, formulada de acordo com o Termo de Referência (Anexo I) até a data e hora disponível no endereço acimasítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, quando, então, encerrar-se-á automaticamente á, automati- camente, a fase de recebimento de das propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.38.2. O licitante deverá enviar sua consignar para os itens ao qual enviará proposta, no idioma oficial em campo adequado do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor o valor unitário e total para cada item total, dos objetos e/ou lote de itens (conforme o caso)serviços licitados, em moeda corrente nacional;, já considerados os tributos, fre- tes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto. 5.3.28.3. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, Não será aceita oferta de objeto com especificações diferentes das indica- das no que for aplicável, o modelo, prazo Anexo I deste edital. 8.4. Os valores deverão ser calculados com duas casas decimais. 8.5. Em caso de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta os valores unitários e as cláusulas deste Editaltotais, incluindo seus anexosserão conside- rados para fins de esclarecimento, prevalecerão as últimasos valores lançados e classificados na ses- são eletrônica. 5.58.6. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoA proposta apresentada em desacordo com este edital será desclassificada. 5.68.7. O prazo Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará a desclassifica- ção da proposta. 8.8. As propostas terão validade de validade da proposta não será inferior a no mínimo 90 (noventa) dias, a contar contados da data de sua apresentaçãoabertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste edital. Se na proposta não constar de validade, subtende-se 90 (noventa) dias. 5.78.9. A (o) pregoeira (o) poderá, caso julgue necessário, solicitar mais esclareci- mentos sobre a composição dos preços propostos. 8.10. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresen- tada conforme data divulgada no site do xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 8.11. A Proposta deverá ser formulada considerando o local da prestação do ser- viço. 8.12. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em campo próprio do seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública. 8.13. O licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus anexos. 8.14. As propostas apresentadas contemplarão os quantitativos fixados, conforme Anexo I e os preços ofertados para o objeto desta licitação deverão corresponder obrigatoriamente a totalidade do quantitativo. Não serão aceitas ofertas parciais. 8.15. Em caso de discordância existente entre a descrição do objeto no site da Internet xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e as seguintes Declarações on-lineespecificações constantes deste Edital e seus anexos, fornecidas pelo Sistema prevalecerão as do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;texto edilício.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os 4.1 Os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preçoencaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço acimaedital, proposta até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostasenvio dessa documentação. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 4.2 O licitante deverá enviar sua clicar na opção “oferecer proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante ” e preencher o preenchimento, formulário eletrônico no sistema eletrônicoapresentado na tela com os dados pertinentes à sua proposta de preços, dos seguintes campos:vedada a identificação da proponente ou do seu representante legal, sob pena de desclassificação. 5.3.1. Valor unitário e total para cada item 4.3 Na PROPOSTA DE PREÇO ANEXADA NO SISTEMA o licitante deverá, obrigatoriamente, mencionar, a descrição do objeto ofertado preferencialmente em consonância com modelo constante no Temo de Referência Anexo I, a MARCA, bem como o MODELO, TIPO ou lote REFERÊNCIA (de todos os itens (conforme o casodo lote), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;, dos produtos ofertados, sendo permitida a identificação da empresa. 5.4. Todas 4.4 Após registrar a proposta de preço o licitante deverá anexar em formato digital o original ou cópia autenticada, de todos os documentos de habilitação definidos no edital na opção “INCLUIR ANEXO LOTE”. 4.5 Após o envio da proposta de preço e os documentos de habilitação, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, e a conformidade de sua proposta com as exigências e demais condições previstas neste Edital. 4.6 A falsidade das declarações sujeitará o licitante a sanções prevista em lei. 4.7 A partir do horário previsto no PREÂMBULO para início da sessão pública do pregão eletrônico terá lugar a divulgação das propostas de preços recebidas e em perfeita consonância com as especificações e condições estabelecidas no edital, as quais serão classificadas para a etapa de lances. 4.8 Serão consideradas irregulares e desclassificadas de logo as propostas que não contiverem informação que permita a perfeita identificação e/ou qualificação do objeto contidas na proposta vinculam proposto; contiverem emenda, rasura ou entrelinha, de forma a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O não permitir a sua compreensão; apresentarem o prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data ao estabelecido; apresentarem prazo de sua apresentaçãoentrega ou de execução superior ao estabelecido; apresentarem prazo de garantia inferior ao estabelecido. 5.7. 4.9 O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre conformidade com os requisitos estabelecidos no artigo 3° edital. 4.10 A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 4.11 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo pregoeiro. 4.12 Somente as propostas classificadas pelo pregoeiro participarão da Lei Complementar nº 123, etapa de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito envio de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;lances.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. : Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. ; Marca, modelo e fabricante de cada item ofertado; Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. ; Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6no fornecimento dos bens. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 : Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. ; A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;; Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação, e somente após requisição do Pregoeiro. Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas no item 19 deste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, preenchimento no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário unitário, total e total global; 5.6.2. A quantidade de unidades, observada a quantidade fixada no Termo de Referência para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalitem; 5.3.25.6.3. Marca (no que couber); 5.6.4. Fabricante (no que couber); 5.6.5. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaso fornecedor registrado. 5.55.8. Os valores informados não poderão ser maiores que os preços de referência estabelecidos conforme ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, acarretando a desclassificação sumária da licitante. 5.9. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.65.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. A Proposta de Preços será elaborada em formulário específico, contendo as informações a seguir, podendo ser utilizado o modelo constante do Anexo II. O encaminhamento será exclusivamente por meio do sistema eletrônico (Art. 21, do Decreto nº 5.450/2005). 5.1.16.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.6.1. Valor valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalvalor total; 5.3.26.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, objeto de acordo com as especificações constantes no que for aplicável, o modelo, prazo Termo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;Referência – Anexo I deste Edital. 5.46.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.56.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.66.8.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 6.8.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 6.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 6.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.110.1. Após a divulgação do publicação deste Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, a licitante deverá encaminhar sua proposta de preços com a descrição do produto ofertado, exclusivamente por meio eletrônico, até a data e hora marcadas para abertura da sessãosessão pública, os licitantes constante neste Edital. 10.2. A Proposta de Preços deverá ser formulada e enviada por meio do Sistema eletrônico Comprasnet, em formulário específico, contendo o VALOR GLOBAL DO LOTE, sendo obrigatório o preenchimento do campo “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado”, onde deverão ser transcritas as especificações sucintas objeto deste certame. 10.2.1. Qualquer elemento que possa de maneira clara identificar a licitante, importará na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 10.2.2. A licitante deverá encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preçoproposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaSistema eletrônico, quandoaté a data e horário marcado para abertura da sessão, então, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.110.2.3. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencherdeclarar, em campo próprio do sistema Sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre plenamente os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso;Edital. 5.7.1.110.2.4. A indicação licitante deverá declarar, em campo próprio do campo “não” apenas produzirá o efeito Sistema, sob pena de inabilitação, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;partir dos quatorze anos.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.26.2. O licitante não poderá cotar quantidades inferiores ao total, por item. 6.3. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.4. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.4.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.26.4.2. Descrição detalhada do serviço/produto item cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.5. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.56.6. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.66.7. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventa) diassessenta)dias, a contar da data de sua apresentação. 5.76.8. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 6.8.1. Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.16.8.2. A indicação Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do campo “não” apenas produzirá o efeito Edital. 6.9. As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação, e somente após requisição do Pregoeiro. 6.10. Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;às sanções previstas no item 17 deste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.18.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.18.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.28.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.38.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.18.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), e em moeda corrente nacional, como no máximo, quatro casas decimais; 5.3.28.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto objeto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.48.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.58.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.68.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa60(sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.78.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 8.7.1. Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.18.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte; 8.7.2. Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 8.8. As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação, e somente após requisição do Pregoeiro. 8.9. Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas no item 19 deste Edital.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalglobal do item; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;objeto. 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.7.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.7.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 5.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 5.11. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.18.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx eletrônico, as Licitantes interessadas deverão REGISTRAR suas propostas de preços, contendo a DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO OFERTADO, incluindo QUANTIDADE, PREÇO, MARCA e FABRICANTE (CONFORME SOLICITADO PELO SISTEMA COMPRASNET), até a data e hora marcadas marcada para a abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaeletrônico, quando, então, encerrar-se-á automaticamente á, automaticamente, a fase de recebimento de propostasproposta, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE SUA PROPOSTA. 5.1.18.2. A licitante deverá elaborar a sua O encaminhamento de proposta com base no edital para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e seus anexosatendimento às exigências de habilitação previstas neste edital, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãolicitante responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.28.3. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.48.4. Todas as especificações descrições e condições do objeto contidas na proposta proposta, vinculam a Contratada elicitante, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas conforme Xxxxx XX deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.58.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento da Proposta de Preços. 5.68.6. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 8.7. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos produtos/serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei n. 8.666/93. 8.8. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe este Edital, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 8.9. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 8.10. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.78.11. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre Os licitantes devem respeitar os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49preços máximos, quando for o casoparticiparem de licitações públicas; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.16.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.26.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.36.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.16.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.26.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.56.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.66.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.76.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-on line, fornecidas pelo Sistema do de Pregão Eletrônico: 5.7.1 6.7.1. Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.16.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte; 6.7.2. Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 6.8. As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação, e somente após requisição da pregoeira. 6.9. Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas no item 21 deste Edital. 6.10. Indicação completa do objeto ofertado, com as especificações constantes do Anexo I e II, ONDE DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE, A MARCA DO PRODUTO OFERTADO, sob pena de desclassificação.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.16.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento rece- bimento de propostas. 5.1.16.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.26.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadasapresenta- das. 5.36.5. O licitante deverá enviar sua propostaapresentar a proposta de preços de forma detalhada bem como valores unitários e totais, descrevendo A ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS, conforme a especificação técnica constante no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:termo de referência anexo I deste edital. 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.46.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.56.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciáriosprevidenciá- rios, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.66.8. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alega- ção de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 6.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.76.10. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pú- blica do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobser- vância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, sob pena de desclas- sificação do certame. 6.11. O licitantelicitante deverá declarar, ao enviar sua proposta, deverá preencherpara cada item, em campo próprio do sistema eletrônicoCOMPRASNET, se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de pre- ferência indicados no Termo de Referência. 6.12. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas estaduais, quando participarem de licitações públicas. 6.13. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contra- tados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará e, após o devido processo legal, gerar as seguintes Declarações onconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato. 6.14. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data da abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-linese-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 6.15. O envio da proposta, fornecidas pelo Sistema acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocor- rerá por meio de chave de acesso e senha. 6.16. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do Pregão Eletrônico:SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 5.7.1 Declaração 6.17. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da Lei Complementar LC nº 123, de 2006. 6.18. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pú- blica do Pregão, estando apta ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobser- vância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 6.19. Até a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a 49, quando for o casoproposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema; 5.7.1.16.20. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julga- mento da proposta. 6.21. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerra- mento do envio de lances. 6.22. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO). 6.23. O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.) e despesas necessárias à entrega do objeto da licitação. 6.24. Se a proposta/lance de menor valor não for aceitável, ou se a empresa desatender as exi- gências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente, verificando a sua compatibili- dade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apu- ração de uma proposta/lance que atenda o Edital. 6.25. O licitante poderá participar desta licitação por intermédio de sua matriz ou filial, desde que cumpra as condições exigidas para habilitação e credenciamento, em relação ao estabelecimento com o qual pretenda participar do certame. 6.26. O CNPJ do estabelecimento que participar do certame, matriz ou filial, deverá ser o mesmo a constar na Minuta de Contrato a ser firmado com a COSANPA e nas Notas Fiscais/Faturas emitidas, quanto à aquisição dos materiais contratados. Dessa forma, não será admitida a emissão de Notas Fiscais/Faturas com CNPJ de estabelecimento diverso daquele participante da licitação. 6.27. Havendo discordância entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET, e nas especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 6.28. No campo de “descrição detalhada do objeto ofertado” do sistema xxxxx://xxx.xxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, o licitante, obrigatoriamente deverá descrever a síntese do objeto ofertado, não sendo aceitável como descrição apenas o uso da expressão “conforme o Edital” ou expressões similares. 6.29. É vedado ao licitante qualquer tipo de identificação quando do registro de sua proposta de preços no sistema ComprasNet, inclusive a indicação de marca e fabricante no campo “descrição detalhada do objeto ofertado”, sob pena de desclassificação no certame. A indicação marca e fabricante de- vem ser indicados em campo próprio no sistema do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.5.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldo item; 5.3.25.5.2. Marca; 5.5.3. Fabricante; 5.5.4. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicável, o modelo, prazo contendo as informações similares à especificação do Termo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;Referência. 5.45.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.65.8. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 5.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.75.10. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário); 5.10.1. O licitantedescumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, ao enviar sua propostaapós o devido processo legal, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, gerar as seguintes Declarações on-lineconsequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, fornecidas pelo Sistema nos termos do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir superfaturamento por sobrepreço na execução do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;contrato.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.17.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.17.2. A O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 7.3. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública da licitação, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.27.4. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.37.5. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.17.5.1. Valor valor unitário e total para cada item ou lote de itens da proposta, utilizando 2 (conforme o caso), em moeda corrente nacionalduas) casas decimais para evitar correções futuras na PROPOSTA DE PREÇOS; 5.3.27.5.2. Descrição descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no que for aplicávelcontendo, o modeloentre outras, prazo as seguintes informações: 7.5.3. Prazo de validade ou da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias consecutivos, a contar da sua apresentação. 7.6. O licitante deverá utilizar, sempre que possível, nos valores propostos, mão de garantiaobra, número materiais, tecnologias e matérias primas existentes no local da execução das obras, desde que não se produzam prejuízos à eficiência na execução do registro ou inscrição do bem no órgão competenteobjeto. 7.7. O licitante deverá anexar os seguintes documentos: 7.7.1. Cronograma físico-financeiro, quando for o casoobservando-se as etapas e prazos de execução e a previsão de reembolso orçamentário estabelecida neste Edital e seus anexos, e incluindo as etapas necessárias à medição, ao monitoramento e ao controle das obras; 5.47.7.2. Planilhas de composição analítica das taxas de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e das Taxas de Encargos Sociais, discriminando todas as parcelas que o compõem. 7.8. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.57.9. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.67.10. É de inteira responsabilidade da licitante obter, dos órgãos competentes, informação sobre a incidência ou não de tributos e taxas de qualquer natureza devidas para o fornecimento objeto desta licitação nos mercados interno e/ou externo, não se admitindo alegação de desconhecimento de incidência tributária, ou outras correlatas. 7.11. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, quando participarem de licitações públicas; 7.11.1. O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentaçãosuperfaturamento por sobrepreço na execução do contrato. 5.77.12. O licitanteA verificação de conformidade das propostas será feita exclusivamente em relação à proposta mais bem classificada, ao enviar sua propostaapós a fase de disputas, deverá preenchernos termos do art. 24, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° §1º da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;12.462/11.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. 10.1 Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxxxx://xxx.xxx.xx/ e até a data e hora marcadas marcada para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. 10.2 A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 10.3 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimentoopreenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. 10.4 Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso)Global, em moeda corrente nacionalnacional com 02 (duas) casas após a vírgula; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. 10.5 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos 10.6 No(s) preço(s) cotado(s) deverão estar embutidos todos os custos operacionaisdiretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilização de equipamentos e pessoas, além de transporte,estada e alimentação da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciáriose trabalhistas, seguro de qualquer espécie, licenças, documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidência, encargos previdenciáriose incidências diretos e indiretos, trabalhistasque possam vir a gravá-los e lucro, tributáriossendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitação destes, comerciais que em momento algum e sob nenhuma alegação, inclusive falta de previsão oficial, poderão ser transferidos à Prefeitura Municipal de LEBON RÉGIS, a responsabilidade de seus pagamentos, quitaçãoou outras quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãodecorrentes. 5.6. 10.7 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. 10.8 O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-lineonline, fornecidas pelo Sistema do Pregão EletrônicoSistema: 5.7.1 10.8.1 Declaração de que cumpre cumprem os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. 10.8.1.1 A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte; 10.9 Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do Edital. 10.10 As declarações exigidas neste edital e não disponibilizadas diretamente no sistema deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com os documentos de habilitação. 10.11 Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14.133/21.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação 5.1.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do Edital sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoedital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostasenvio dessa documentação. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 5.1.1.1 O licitante deverá enviar clicar na opção “oferecer proposta” e preencher o formulário eletrônico apresentado na tela com os dados pertinentes à sua propostaproposta de preços, vedada a identificação da proponente ou do seu representante legal, sob pena de desclassificação. 5.1.1.2 No preenchimento da proposta eletrônica o licitante deverá, obrigatoriamente, mencionar, no idioma oficial campo “DESCRIÇÃO/OBSERVAÇÕES”, a descrição do Brasilobjeto ofertado preferencialmente em consonância com modelo constante no Temo de Referência Anexo I, mediante a MARCA, bem como o preenchimentoMODELO, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item TIPO ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competenteREFERÊNCIA, quando for o caso;, dos produtos ofertados, vedada a identificação da empresa, inclusive do seu representante legal, sob pena de desclassificação. 5.4. Todas 5.1.1.3 O não preenchimento do campo referido no item anterior, implicará na desclassificação da licitante, face a ausência de informação suficiente para classificação da proposta. 5.1.1.4 Após registrar a proposta de preço o licitante deverá anexar em formato digital o original ou cópia autenticada, de todos os documentos de habilitação definidos no edital na opção 5.1.1.5 Após o envio da proposta de preço e os documentos de habilitação, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, e a conformidade de sua proposta com as exigências e demais condições previstas neste Edital. 5.1.1.6 A falsidade de declaração de que trata o item 5.1.1.5 sujeitará o licitante a sanções prevista no Decreto Municipal n° 005 de 08 de janeiro de 2021. 5.1.2 A partir do horário previsto no PREÂMBULO para início da sessão pública do pregão eletrônico, terá lugar a divulgação das propostas de preços recebidas e em perfeita consonância com as especificações e condições estabelecidas no edital, as quais serão classificadas para a etapa de lances. 5.1.2.1 Serão consideradas irregulares e desclassificadas de logo as propostas que não contiverem informação que permita a perfeita identificação e/ou qualificação do objeto contidas na proposta vinculam proposto; contiverem emenda, rasura ou entrelinha, de forma a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O não permitir a sua compreensão; apresentarem o prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data ao estabelecido; apresentarem prazo de sua apresentaçãoentrega ou de execução superior ao estabelecido; apresentarem prazo de garantia inferior ao estabelecido. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total da contratação, para cada item ou lote o período de itens 12 (conforme o caso), em moeda corrente nacionaldoze) meses; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, conforme especificações previstas no Termo de Referência, contendo ainda, entre outras, as seguintes informações: 5.6.2.1. a indicação do sindicato, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa que for aplicávelrege a categoria profissional que executará o serviço e a respectiva data base e vigência, o modelo, prazo com base na Classificação Brasileira de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoOcupações - CBO; 5.45.6.2.2. a quantidade de pessoal que será alocado na execução contratual; 5.6.2.3. a relação dos materiais e equipamentos que serão utilizados na execução dos serviços indicando o quantitativo e sua especificação. 5.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital. 5.65.8.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea "b" do inciso I do art. 65 da Lei n. 8.666/93 e nos termos do art. 63, §2° da IN SEGES/MPDG n.5/2017. 5.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação proposta por meio do Edital no endereço sistema eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas horário marcados para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário e total para cada item ou global do lote de itens (conforme o casogrupo), em moeda corrente nacionalapurado conforme Anexo II deste Edital, não podendo exceder a duas casas decimais, inclusive nos valores unitários; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoobjeto; 5.45.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. 5.65.8.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, caso o previsto não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.8.2. Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Administração deverá efetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, concomitantemente com a realização, se necessário e cabível, de adequação contratual do quantitativo necessário, com base na alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, nos termos do art. 63, §2º da IN 5/2017); 5.9. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI, o licitante deverá incluir, no campo das condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente à contribuição prevista no art. 18-B da Lei Complementar n. 123, de 2006. 5.10. Quando se tratar de cooperativa de serviço, o licitante preencherá, no campo condições da proposta do sistema eletrônico, o valor correspondente ao percentual de que trata o art. 22, inciso IV, da Lei nº 8.212, de 24.07.91, com a redação da Lei nº 9.876, de 26.11.99, também referido no art. 72 da Instrução Normativa/RFB Nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU 17.11.2009). 5.11. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrarO encaminhamento das propostas de preços dar-se-á automaticamente pela utilização de senha privativa da licitante, a fase partir da publicação do edital, até às 09:00 (nove) horas do dia 03/06/2019, horário de recebimento Brasília, exclusivamente, por meio de propostassistema eletrônico. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão a licitante poderá retirar ou substituir as a proposta anteriormente apresentada. 5.2. A licitante será responsável pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas apresentadase lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à UFSM responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5.3. A licitante poderá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.4. A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: 5.4.1. O licitante deverá enviar sua propostaPreço unitário e total (CIF), por item, para cada item cotado. 5.4.1.1. As propostas analisadas serão as incluídas exclusivamente no sitio das compras governamentais. Propostas impressas não serão consideradas. 5.4.2. Citar a marca para cada item cotado, no idioma oficial sistema comprasgovernamentais, não sendo aceito outra forma de envio. 5.4.3. As propostas apresentadas que não identificarem a marca do Brasilproduto ofertado, mediante poderão ser desclassificadas. 5.4.4. Especificação clara do objeto de acordo com o preenchimentoTermo de Referência em anexo ao presente Edital. 5.4.5. Nos preços de cada produto deverão estar incluídos, obrigatoriamente, impostos, fretes, taxas e demais incidências. 5.4.6. Na cotação de preços unitários serão aceitos até 04 (quatro) dígitos após a vírgula. 5.4.7. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam de acordo com os requisitos estabelecidos neste Edital. 5.4.8. A desclassificação da proposta será fundamentada, registrada e acompanhada em tempo, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimas. 5.5. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contratação. 5.6. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após 6.1 O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A 6.2 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 6.3 O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.4 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.2. 6.5 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 6.6 O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total 6.6.1 valor unitário; 6.6.2 a quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no Termo de Referência para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalitem; 5.3.2. Descrição 6.6.2.1 em não havendo quantidade mínima fixada, deverá ser cotada a quantidade total prevista para o item. 6.6.3 marca; 6.6.4 fabricante; 6.6.5 descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasobjeto. 5.5. 6.7 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoo fornecimento dos bens. 5.6. 6.8 A proposta deverá ser formulada e enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, contendo as especificações do objeto de forma clara, para que seja realizada a aceitação, utilizando o modelo disponibilizado no Anexo II deste Edital. 6.8.1 A empresa licitante deverá apresentar proposta de preço e comercial nos itens descriminados no Anexo I do Termo de Referência deste Edital bem como conforme determina os itens 18 e 19 do Termo de Referência. 6.8.2 A licitante deverá entregar uma planilha que referencia a especificação técnica de cada item apresentado no Anexo II do Termo de Referência, identificando a referida página do manual ou “datasheet” do fabricante de cada equipamento oferecido, para fins de verificação por parte da CENTRAL dos devidos requisitos técnicos, conforme modelo apresentado no item 19.7 do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 6.8.3 A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como obrigatoriedade do cumprimento das disposições nela contidas, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos. 6.9 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada. 6.10 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. 6.11 O licitantelicitante deverá declarar, ao enviar sua proposta, deverá preencherpara cada item, em campo próprio do sistema eletrônicoCOMPRASNET, se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferência da forma descrita a seguir. 6.11.1 Aplicam-se a todos os itens do ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, as seguintes Declarações on-linemargens de preferência normal e adicional para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, fornecidas pelo Sistema descritas no §§ 5º ao 12º do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° art. 3º da Lei Complementar nº 1238.666, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito 21 de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar junho de 1993 e regulamentadas pelo Decreto nº 1237.546, de 20062 de agosto de 2011, mesmo que seja qualificada bem como microempresa ou empresa o disposto no Decreto nº 7.903, de pequeno porte;4 de fevereiro de 2013, no Decreto nº 8.184, de 17 de Janeiro de 2014, no Decreto nº 8.186, de 17 de Janeiro de 2014 e Decreto nº 8.194, de 12 de fevereiro de 2014.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação 4.1 As propostas deverão ser entregues e protocoladas no Museu do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e Amanhã, localizado na Xxxxx Xxxx, xx0, Xxxxxx– Xxx xx Xxxxxxx – XX, em envelopes lacrados até a data e hora marcadas para abertura da sessãoo dia 20 de Março de 2019, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acima, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostasàs 18:00 min. 5.1.1. A licitante deverá elaborar 4.2 Todas as referências de tempo no Termo de Referência observarão o horário de Brasília – DF. 4.3 O prazo de validade da proposta não será inferior a sua proposta com base no edital e seus anexos60 (sessenta) dias, sendo a contar da data de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoapresentação. 5.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. 4.4 O licitante participante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, preenchimento dos seguintes campos: 5.3.1. i. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso)global da Proposta, em moeda corrente nacionaldiscriminando individualmente os valores unitários; 5.3.2ii. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto contendo ainda, no que for aplicávelentre outras, as seguintes informações: a. Informações pertinentes à remuneração dos empregados alocados aos serviços, respeitando-se o modelopiso da categoria e demais obrigações estipuladas na Convenção Coletiva de Trabalho do sindicato da categoria, prazo com a descrição das atividades, data base e vigência, referente aos profissionais. b. Produtividade adotada com a respectiva comprovação de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoexequibilidade; 5.4. c. A quantidade de pessoal que será alocado na execução contratual; d. A relação dos materiais e equipamentos que serão utilizados na execução dos serviços, indicando o quantitativo e sua especificação; e. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.5. 4.5 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo ao Termo de Qualificação Técnica, anexo a este Termo de Referência. 5.6. O prazo 4.6 A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da seleção; 4.7 Caso o eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos se revele superior às necessidades da contratante, a Contratante deverá preencherefetuar o pagamento seguindo estritamente as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados, em campo próprio do sistema eletrônicoconcomitantemente com a realização, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123se necessário e cabível, de 2006, estando apta a usufruir adequação contratual do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;quantitativo necessário.

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.15.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 5.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.25.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.6. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.15.6.1. Valor unitário mensal e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalglobal do item; 5.3.25.6.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicandoobjeto, no contendo, entre outras, as seguintes informações: 5.6.2.1. A indicação dos sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que for aplicávelregem as categorias profissionais que executarão o serviço e as respectivas datas bases e vigências, o modelo, prazo com base na Classificação Brasileira de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o casoOcupações - CBO; 5.45.6.2.2. Produtividade adotada, e se esta for diferente daquela utilizada pela Administração como referência, a respectiva comprovação de exequibilidade; 5.6.2.3. A quantidade de pessoal que será alocado na execução contratual; 5.6.2.4. A relação dos materiais e equipamentos que serão utilizados na execução dos serviços, indicando o quantitativo e sua especificação; 5.7. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasContratada. 5.55.8. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços, apurados mediante o preenchimento do modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme anexo deste Edital; 5.8.1. A Contratada deverá arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, tais como os valores providos com o quantitativo de vale transporte, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. 5.65.8.2. Caso a proposta apresente eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos que favoreça a Contratada, este será revertido como lucro durante a vigência da contratação, mas poderá ser objeto de negociação para a eventual prorrogação contratual. 5.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.1. Após a divulgação Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do Edital sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessãoedital, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarencer- rar-se-á automaticamente a fase etapa de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãoenvio dessa documentação. 5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 5.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de ha- bilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 7º, da Lei Estadual nº 8.747, de 2020. 5.4. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e jul- gamento da proposta. 5.5. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado so- mente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerra- mento do envio de lances. 5.6. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o ho- rário de Brasília – DF. 5.7. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sis- tema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 5.8. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão públi- ca do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobser- vância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 5.9. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.35.10. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônicoeletrôni- co, dos seguintes campos: 5.3.15.10.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacionalMENSAL E ANUAL DO LOTE; 5.3.25.10.2. Marca; 5.10.3. Fabricante; 5.10.4. Descrição detalhada do serviço/produto cotado objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade va- lidade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.45.11. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergência entre as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimaso fornecedor registrado. 5.55.12. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciáriosprevidenciá- rios, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãono fornecimento dos bens. 5.65.13. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa180(cento e oitenta) dias, a contar da data da- ta de sua apresentação. 5.7. O licitante, ao enviar sua proposta, deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

DO ENVIO DA PROPOSTA. 5.13.1. Após O licitante deverá encaminhar a divulgação do Edital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e até a data e hora marcadas para abertura da sessão, os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço acimaaté a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 5.1.13.2. A Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 3.3. O licitante deverá elaborar será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 3.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sua proposta com base no edital e seus anexossessão pública do Pregão, sendo ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitaçãodesconexão. 5.23.5. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas. 5.3. O licitante deverá enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: 5.3.1. Valor unitário e total para cada item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 5.3.2. Descrição detalhada do serviço/produto cotado indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso; 5.43.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada Contratada. 3.7. Ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal. 3.8. Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. 3.9. A proposta deverá ser formulada contendo a descrição clara do objeto de acordo com as informações constantes do Termo de Referência, devendo ser informado o valor a ser pago mensalmente e, havendo divergência entre o VALOR GLOBAL que compõem o objeto da contratação; 3.9.1. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, além de estar em consonância com as condições da proposta e as cláusulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerão as últimasdisposições estabelecidas no Termo de Referência. 5.53.10. Nos O licitante deverá declarar em sua proposta que nos valores propostos estarão estão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na contrataçãoprestação dos serviços. Na falta de tal declaração, será considerada como aceita esta condição. 5.63.11. O prazo de validade da proposta não será poderá ser inferior a 90 60 (noventasessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. 5.73.12. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico. 3.12.1. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse Edital. 3.12.2. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. 3.12.3. O licitante, ao enviar sua proposta, Pregoeiro deverá preencher, em campo próprio do sistema eletrônico, as seguintes Declarações on-line, fornecidas pelo Sistema suspender a sessão pública do Pregão Eletrônico: 5.7.1 Declaração quando constatar que a avaliação da conformidade das propostas, de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° trata o art. 22, § 2º, do Decreto n.º 5.450/2005, irá perdurar por mais de um dia. 3.12.3.1. Após a suspensão da Lei Complementar nº 123sessão pública, o Pregoeiro enviará, via chat, mensagens às licitantes informando a data prevista para o início da oferta de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, quando for o caso; 5.7.1.1. A indicação do campo “não” apenas produzirá o efeito de a licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;lances.