CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. E, por estarem de acordo com o estabelecido as partes assinam eletronicamente o presente Instrumento. Belo Horizonte, data de assinatura eletrônica.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. E por estarem ajustadas, firmam as partes este instrumento assinado eletronicamente. Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 16/10/2020, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 1º Tenente, em 16/10/2020, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 16/10/2020, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 20004023 e o código CRC AD9B7744. Ordem de Serviço n° do pregão 72/2020 - PMMG/DTS/CSA-TIC LICITAÇÕES Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020. Ordem de Serviço: Processo: Procedimento de Contratação: Órgão ou entidade: CNPJ: Unidade de Compra: Dados do empenho Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Elemento-Item de despesa: Fornecedor: CNPJ: Razão Social: Endereço: (endereço completo) Telefones: Banco: Nº Banco – Nome do Banco Agência: Conta Corrente: Unidade de Pedido: Endereço de Entrega: Item de serviço: Especificação: Demais informações necessárias para contratação: Unid. aquisição / fornecimento Frequência De Entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor Total (R$) Valor Total da Ordem de Serviço: R$ (Valor total por extenso) SENHOR FORNECEDOR, não emitir cobrança bancária. Os nossos pagamentos são efetuados através de ordem de pagamento direto para sua conta corrente.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. É eleito o Foro da cidade de Marituba/PA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. (art. 92, §1º)
19.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Ubaitaba, BA, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. Xxxxxxxx, XX, ............... MUNICÍPIO DE UBAITABA CONTRATADA Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito a empresa (Nome da Empresa..............., ), com sede à Rua........................(endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ........................., representada, neste ato por seu sócio gerente, Sr. , brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, nomeia e constitui seu representante, o Sr................................., brasileiro, (estado civil), ....(profissão...), portador da cédula de identidade nº ...................... e do CPF nº , a quem são conferidos poderes para representar a empresa outorgante no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP, instaurado pela Prefeitura Municipal de UBAITABA/BA, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. (nome da empresa), estabelecida na (rua; nº e cidade), neste ato representada por seu representante legal _ (nome do representante), (nacionalidade), (estado civil), RG nº e CPF nº , residente e domiciliado na (rua; nº e cidade), declara, sob as penas das Leis Civis e Penais, que a empresa acima citada classifica-se como Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, perante a _ (Receita Federal e/ou Secretaria da Fazenda do Estado). - , de _ de _ (Assinatura do representante legal) Nome e identidade do representante legal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 (nome da empresa), estabelecida na (rua; nº e cidade), neste ato representada por seu representante legal _ (nome do representante), (nacionalidade), (estado civil), RG nº e CPF nº , residente e domiciliado na (rua; nº e cidade), declara, sob as penas das Leis Civis e Penais, que recebeu os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. - , de _ de Representante da empresa Cédula de Identidade nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. Elegem as partes o Foro da Comarca de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa a qualquer outro, para solução de quaisquer questões oriundas do presente CONTRATO.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem de comum acordo, o foro da Justiça Federal de São Paulo para a solução dos conflitos eventualmente decorrentes da presente relação contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1 Elegem, as partes, o Foro da Comarca de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa a qualquer outro, para solução de quaisquer questões oriundas do presente CONTRATO. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente, por si e seus sucessores, em vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito na presença das testemunhas abaixo firmadas. Vitória – ES, de de .
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO. 19.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Contratada Ordem de Serviço: Processo: Unidade de Compra: Dados do Empenho: Nº e ano do empenho Data do empenho Unid. Contábil/Executora Unid. Orçamentária Nº do contrato ou instrumento equivalente Unidade de aquisição/fornecimento Frequência de entrega Qtd. Valor unitário (R$) Valor total (R$)