DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. Poderão participar da licitação as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital, cadastradas ou não na Prefeitura Municipal de Nova Bassano.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. Poderão participar da licitação as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado e que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital, cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Bassano ou que apresentarem toda a documentação necessária para o cadastro até o terceiro dia anterior ao fixado para o recebimento das propostas, à Comissão Permanente de Cadastro, em horário de expediente da repartição.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. 3.1 Poderão participar desta licitação, com exclusividade, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), coforme disposto no art. 48 da Lei Complementar 123/2006;
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. 48 DAS COOPERATIVAS E DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 48 DOS CONSÓRCIOS 49 DA EXCLUSIVIDADE A ME/EPP 50 DOS MODOS DE DISPUTA 52
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. 5.5.6.1. Estarão impedidos de participar, de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. 8.1. - Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, nos termos dos artigos 25, II da Lei n°. 8.666/93 exclusivamente, documentação relativa à:
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. Poderão participar da licitação: Processo Licitatório: 4025/2019 Modalidade: Pregão Presencial Número da Licitação: 005/2019 Registro de Preços: 005/2019 Objeto Aquisição de Peróxido de Hidrogênio
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. 25.1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto a ser licitado, desde que preencham as condições de credenciamento do Edital.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. 3.1 Poderão participar deste certame os interessados que atenderem a todas as exigências constantes do presente instrumento, não sendo admitida, a qualquer título, a participação de dirigentes, conselheiros e colaboradores do CRM-SC, inclusive cônjuges;
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO. 7.1. Poderão participar do presente certame pessoas físicas e pessoas jurídicas de acordo com a Lei nº3.565 de 24 de março de 2014 e Decreto Municipal nº034, de 09 de março de 2015 e que atenderem às exigências contidas neste termo e seus anexos, além das disposições legais.