DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratados, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Termo De Referência Ou Processo De Contratação Nº114/2024 Código: cont.fr.0100
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 8.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratados, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Termo De Referência Ou Processo De Contratação Nº60/2024 Código: cont.fr.0100, Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Termo De Referência Ou Processo De Contratação
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 11.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratados, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Termo De Referência Ou Processo De Contratação Nº121/2024 Código, Termo De Referência Ou Processo De Contratação Nº112/2024 Código, Termo De Referência Ou Processo De Contratação Nº106/2024 Código
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 8.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratadosao objeto do contrato, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Termo De Referência Ou Processo De Contratação
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 9.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratadosao objeto do contrato, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Termo De Referência Ou Processo De Contratação Nº121/2024 Código, Termo De Referência Ou Processo De Contratação Nº112/2024 Código, Contrato De Fornecimento
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratadosao objeto do contrato, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 13.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratados, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Contrato De Prestação De Serviços Médicos
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 7.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratadosao objeto do contrato, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Termo De Referência Ou Processo De Contratação
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 9.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratados, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Referência Ou Processo De Contratação, Contrato De Prestação De Serviços
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 9.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços objetos contratados, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Refeição, Contrato De Fornecimento De Refeição
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 10.1 11.1 O presente contrato é documento único que regula os direitos e obrigações entre as partes com relação aos serviços contratadosao objeto do contrato, ficando cancelado qualquer outro acordo porventura existente.
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Samples: Termo De Referência Ou Processo De Contratação Nº110/2024 Código