Common use of DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.317.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.417.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.517.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.617.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.717.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.817.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.8. Os preços contratados poderão sofrer reajuste, aplicando-se o índice IPCA, cuja data-base está vinculada à data do orçamento estimado, nos termos do art. 25, §7º da Lei nº 14.133/2021. 17.9. Em caso O contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Editalaté 25%. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx/xxxx e no Portal Nacional Setor de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.Licitações situado à Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, n° 395, Centro, Condado/PB, CEP 58.714-000. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1: ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ANEXO I X - Termo de Referência 17.11.1.1MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS INCISOS III E IV DO ART. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.21º E NO INCISO III DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS DE RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARA REABILITADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME ARTIGO 63, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21; ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoXII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO; ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.116.1 Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Será divulgada ata Após o registro da sessão pública proposta no sistema eletrônicosistema, não serão aceitas alegações de desconhecimento. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer 16.2 A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente que impeça a realização devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, conforme determinação do certame na data marcadaArt. 18 do Decreto Estadual nº 7.468/2011. 16.3 As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 16.4 Na contagem dos prazos previstos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteconsiderando-se os dias consecutivos, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação exceto quando houver disposição em contrário, pelo Pregoeiro. Somente se iniciam e vencem os prazos em dia de expediente regular e integral na SIC. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. 16.5 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem 16.6 A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições da licitação, os acréscimos ou supressões, nos termos do § 1º do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 16.7 As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro através dos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxxxx.xxx.xx ficando todos os custos Licitantes obrigados a acessá-los para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro. 16.8 Caberá também à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de preparação e apresentação negócios diante da inobservância de suas propostas quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 16.9 Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a Administração não serádescrição do objeto constante nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxxxx.xxx.xx e nota de empenho, em nenhum casoprevalecerá, responsável por esses custossempre, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as a descrição deste Edital. 17.10. O 16.10 Em qualquer fase da licitação, o Pregoeiro poderá promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, bem como sanear os erros de pequena relevância, mediante ato devidamente motivado. 16.11 Para dirimir as questões relativas ao presente Edital e seus anexos estão disponíveiselege-se como foro competente o de Goiânia – GO, na íntegra, no Portal Nacional com exclusão de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostoqualquer outro.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada 17.1 O encaminhamento de proposta por meio do sistema eletrônico implica aceitação plena e irrestrita das condições e termos que regem o presente Pregão Eletrônico por parte da licitante. 17.2 Integram este edital os seguintes anexos: Anexo I – Termo de Referência; 17.3 Os atos normativos do Município de Bocaiúva do Sul referenciados neste edital podem ser consultados no sítio eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/. 17.4 É facultado ao Pregoeiro, em qualquer fase do pregão, promover diligências destinadas a esclarecer, sanear ou complementar a instrução do processo desta licitação, constituindo meio legal de prova os documentos obtidos. 17.5 No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata da sessão pública e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação. 17.6 As decisões do Pregoeiro durante os procedimentos do pregão serão fundamentadas e registradas no sistema eletrônicocom acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização 17.7 A aplicação dos normativos expedidos pela Secretaria de Gestão do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras Ministério da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirEconomia limitar-se-á o dia aos aspectos operacionais inerentes à parametrização do início Sistema Eletrônico Xxxxxxx.xxx.xx, prevalecendo os normativos regulamentares do Município de Bocaiúva do Sul no tocante à disciplina da fase preparatória da contratação, da atuação do Pregoeiro, prazos e incluir- se-á o procedimentos atinentes ao envio de documentação pelas licitantes, diligências e saneamento de falhas, aplicação de sanções e procedimentos posteriores à homologação do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãocertame. 17.8. O desatendimento 17.8 As limitações operacionais porventura existentes no Sistema Eletrônico Xxxxxxx.xxx.xx decorrentes de exigências formais imposições normativas restritas ao âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de que trata o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, não essenciais não importará o afastamento vinculam ao Município de Bocaiúva do licitanteSul, desde que seja possível o aproveitamento podendo ser adotadas medidas para a sua superação, prevalecendo, nesses casos, a instrução constante do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse públicoprocesso administrativo correspondente ao certame. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital 17.9 Os casos omissos e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Editaldúvidas suscitadas em qualquer fase do presente Pregão serão resolvidos pelo Pregoeiro. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.213.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.útil 17.313.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.413.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.513.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.613.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.713.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.813.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.913.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1013.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx 17.1113.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.113.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico PreliminarRelação de Itens 17.11.213.11.2. ANEXO Anexo II – Documentos Minuta de habilitação do fornecedorContrato 17.11.313.11.3. XXXXX Xxxxx XXX – Minuta de Ata de Registro de Preços 13.11.4. Anexo IV – Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoReferência

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.520.1. As normas disciplinadoras da licitação deste certame serão sempre interpretadas em favor da visando à ampliação da disputa entre os interessadosLicitantes, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomiaos interesses do órgão que autorizou a licitação, a finalidade e a segurança da contratação. 17.620.2. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição das suas qualificações e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão. 20.3. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. 20.4. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração o Órgão indicado no subitem 1.1 não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.720.5. Na contagem Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos prazos estabelecidos neste Edital documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 20.6. Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 20.7. Nos termos do art. 63 da Lei nº. 8.666/93, a consulta ao processo desta licitação, bem como a extração de cópias de documentos, deverão ser solicitadas por escrito, ao Departamento de Licitações - DELIC, à Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário - Rio Branco/Acre - telefone 0000-0000, fax nº. 0000-0000, ou via correio eletrônico no endereço xxxxx.xxxxxxxxxx@xx.xxx.xx. 20.8. O edital e seus Anexosanexos poderão ser acessados, excluir-se-á o dia do início baixados e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãocopiados gratuitamente pela internet no endereço: xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 17.820.9. Fica assegurado a autoridade do órgão superior indicado no item 1.1 o direito de no interesse da Administração revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente, bem como anulá-la por ilegalidade. Nestas hipóteses não caberá indenização aos licitantes. 20.10. O desatendimento Pregoeiro e sua Equipe de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitanteApoio, no interesse público, poderão relevar omissões puramente formais, desde que seja possível não reste infringido o aproveitamento do ato, observados os princípios princípio da isonomia e do interesse públicovinculação ao instrumento convocatório. 17.920.11. Em caso Compete a Secretaria Adjunta de divergência entre disposições deste Edital Compras, Licitações, através dos Presidentes das Comissões de Licitações e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá Pregoeiros: a) Alterar as condições deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, reabrindo o prazo legal para apresentação de propostas, na íntegraforma da legislação, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostosalvo quando a alteração não afetar a formulação das propostas;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada O sistema gerará automaticamente a ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – Brasília/DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãoda Prefeitura de Acari/RN. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.(xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. : ANEXO I - – Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I ; XXXXX XX – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. Minuta da ARP; XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ; ANEXO IV – Modelo Dados da Carta de PrepostoEmpresa.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. 12.1 Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônicoeletrônico e no sítio oficial do Município de Timbó, campo ‘Licitações’ (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). 17.2. 12.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo PregoeiroAgente de Contratação. 17.3. 12.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. 12.4 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. 12.5 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. 12.6 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. 12.7 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. 12.8 Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. 12.9 O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.no link de licitações (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). 17.11. 12.10 Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. 12.10.1 ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. 12.10.1.1 Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. 12.10.2 ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. 12.10.3 ANEXO III – Modelo de Declarações Obrigatórias 12.10.4 ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoDeclaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.114.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.414.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.514.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.614.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.714.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.814.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.914.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1014.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no Portal Transparência, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e na Plataforma BLL, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx. 17.1114.11. Os Trabalhos serão conduzidos por Servidor do Município de Xxxxxxxx Xxx – Estado de Santa Catarina, denominado Agente de Contratação (conforme portaria nº 253/2023), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo da “BLL compras” constantes da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx). 14.12. Mais informações referente este Pregão Eletrônico poderá ser solicitado por e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e ou 49 34454322 – ramal 1013 14.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.114.13.1. ANEXO I – Documentação exigida para Habilitação 14.13.2. ANEXO II - Termo de Referência 17.11.1.114.13.3. Apêndice do Anexo I XXXXX XXX – Estudo Técnico Preliminar 17.11.214.13.4. ANEXO II IV – Documentos Modelo de habilitação do fornecedorDeclaração Unificada; 17.11.314.13.5. XXXXX XXX X – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto/Ata

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.128.1. Será divulgada ata da sessão pública Da sessa5 o pú7 blica do Prega5 o divúlgar-se-a7 Ata no sistema eletrônico. 17.2eletro9 nico. Não Na5 o havendo expediente ou oú ocorrendo qualquer qúalqúer fato superveniente que súperveniente qúe impeça a realização realizaça5 o do certame na data marcada, a sessão será automaticamente sessa5 o sera7 aútomaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteú7 til súbseqúente, no mesmo horário hora7 rio anteriormente estabelecido, desde que não qúe na5 o haja comunicação comúnicaça5 o em contráriocontra7 rio, pelo Pregoeiropelo(a) Pregoeiro(a),. 17.328.2. Todas as referências refere9 ncias de tempo no Edital, no aviso e durante dúrante a sessão pública observarão sessa5 o horário pú7 blica observara5 o o hora7 rio de Brasília Brasí7lia – DF. 17.428.3. O licitante sera7 responsa7 vel por todas as transaço5 es qúe forem efetúadas em seú nome no sistema eletro9 nico, assúmindo como firmes e verdadeiras súas propostas e lances. 28.4. Incúmbira7 ao licitante acompanhar as operaço5 es no sistema eletro9 xxxx xxxxxxx a sessa5 o pú7 blica do Prega5 o, ficando responsa7 vel pelo o9 nús decorrente da perda de nego7 cios, diante da inobserva9 ncia de qúaisqúer mensagens emitidas pelo sistema oú de súa desconexa5 o. 28.5. No júlgamento das propostas e da habilitaça5 o, o(a) Pregoeiro(a), podera7 sanar erros oú falhas qúe na5 o alterem a súbsta9 ncia das propostas, dos docúmentos e súa validade júrí7dica, mediante despacho fúndamentado, registrado em ata e acessí7vel a todos, atribúindo-lhes validade e efica7 cia para fins de habilitaça5 o e classificaça5 o. 28.6. As deciso5 es do Pregoeiro dúrante os procedimentos do Prega5 o sera5 o fúndamentadas e registradas no sistema com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 28.7. A homologação homologaça5 o do resultado resúltado desta licitação não implicará licitaça5 o na5 o implicara7 direito à contratação.a; contrataça5 o. 17.528.8. As normas disciplinadoras da licitação serão licitaça5 o sera5 o sempre interpretadas em favor da ampliação ampliaça5 o da disputa dispúta entre os interessados, desde que não qúe na5 o comprometam o interesse da AdministraçãoAdministraça5 o, o princípio princí7pio da isonomia, a finalidade e a segurança segúrança da contratação.contrataça5 o. 17.628.9. Os licitantes assumem assúmem todos os custos cústos de preparação preparaça5 o e apresentação apresentaça5 o de suas súas propostas e a Administração não seráAdministraça5 o na5 o sera7 , em nenhum nenhúm caso, responsável responsa7 vel por esses custoscústos, independentemente da condução ou condúça5 o oú do resultado resúltado do processo licitatóriolicitato7 rio. 17.728.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus seús Anexos, excluirexclúir-se-á a7 o dia do início iní7cio e incluir- inclúir-se-á a7 o do vencimento. Só So7 se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.Administraça5 o. 17.828.11. O desatendimento de exigências exige9 ncias formais não na5 o essenciais não importará na5 o importara7 o afastamento do licitante, desde que qúe seja possível possí7vel o aproveitamento do ato, observados os princípios princí7pios da isonomia e do interesse públicopú7 blico. 17.928.12. Em caso de divergência diverge9 ncia entre disposições disposiço5 es deste Edital e de seus seús anexos ou oú demais peças que compõem qúe compo5 em o processo, prevalecerá prevalecera7 as deste Edital. 17.1028.13. A Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, podera7 revogar a licitaça5 o por razo5 es de interesse pú7 blico decorrente de fato súperveniente devidamente comprovado, pertinente e súficiente para jústificar tal condúta, oú devera7 anúla7 -la por ilegalidade, de ofí7cio oú por provocaça5 o de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fúndamentado, sempre garantindo a ampla defesa e contradito7 rio. 28.14. Os casos omissos e as dú7 vidas súscitadas em qúalqúer fase do presente prega5 o sera5 o resolvidos pelo Pregoeiro, com observa9 ncia das disposiço5 es constantes nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e nos Decretos Federal 7892/2013. 28.15. Para dirimir qúalqúer controve7 rsia decorrente da realizaça5 o do presente prega5 o e qúe na5 o possa ser resolvida administrativamente, sera5 o processadas e júlgadas pelo foro da Comarca de Tangara7 da Serra/MT. 28.16. O Edital e seus anexos estão disponíveisesta7 disponibilizado, na íntegraí7ntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas endereço eletro9 nico xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e tambe7 m podera5 o ser lidos e/oú obtidos no endereço Av. Brasil nº 2.351-N, Jardim Eúropa, Tangara7 da Serra-MT, nos dias ú7 teis, no hora7 rio das 07h00 a; s 11h00 e das 13h00 a; s 17h00 (PNCP) hora7 rio local), mesmo endereço e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos perí7odo no qúal os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice aútos do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostoprocesso administrativo permanecera5 o com vista franqúeada aos interessados.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após encaminhamento da sessão pública no sistema eletrônicoproposta não serão aceitas alegações de desconhecimento. 17.2. Não havendo Na contagem dos prazos estabelecidos para o presente certame: 17.2.1. exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, e consideram-se os dias consecutivos; e 17.2.2. só se iniciam e expiram os prazos em dia de expediente no órgão ou ocorrendo qualquer fato superveniente na entidade. 17.3. Qualquer esclarecimento sobre este Edital deverá ser solicitado, por escrito, ao Centro de Administração de Ensino (CAE), endereçado à Pregoeira 2º SGT PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, do CAE localizado na xxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000. A consulta poderá ser também encaminhada através do e- mail: xxx-xxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, respeitando o mesmo prazo. 17.3.1. No pedido de esclarecimento encaminhado, o interessado deverá se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que impeça pediu esclarecimentos) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail). 17.3.2. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 17.3.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a Administração Pública. 17.4. Será designada nova data para a realização do certame quando: 17.4.1. for acolhida a impugnação contra o ato convocatório; 17.4.2. o pregoeiro não responder dentro do prazo estabelecido no subitem 17.3.2; e, 17.4.3. houver qualquer modificação no ato convocatório, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.4.4. Será dada vista aos proponentes interessados tanto das propostas de preços como dos documentos de habilitação apresentados na sessão. 17.5. A designação de nova data marcadaexige divulgação pelo mesmo instrumento em que se deu aquela do texto original. 17.6. A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame. 17.7. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior em qualquer fase do julgamento, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo e a aferição do ofertado, bem como solicitar a órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões. 17.8. É vedado ao licitante retirar sua proposta ou parte dela após aberta a sessão do pregão. 17.9. O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no parágrafo 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 17.10. É vedado à CONTRATADA subcontratar o serviço/aquisição objeto deste pregão. 17.11. A presente licitação somente poderá ser revogada por razões de interesse público, decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado ou anulado, no todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente comprovado. 17.12. O pregoeiro poderá, no julgamento da habilitação e das propostas, sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, e lhes atribuirá validade e eficácia para fins de habilitação e classificação, observado o disposto na Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. 17.12.1. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento de que trata o item 17.12, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, e a ocorrência será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação registrada em contrário, pelo Pregoeiroata. 17.317.13. Todas as referências de tempo Os horários estabelecidos no Editaledital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFBrasília, Distrito Federal, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema e na documentação relativa ao certame. 17.417.14. Os participantes de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste decreto e qualquer interessado poderá acompanhar o desenvolvimento da sessão pública em tempo real, por meio da internet. 17.15. As propostas contendo a descrição do objeto e o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação do procedimento licitatório. 17.16. Os arquivos e os registros digitais relativos ao processo licitatório permanecerão à disposição dos órgãos de controle interno e externo. 17.17. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contrataçãoSEPLAG poderá editar normas complementares ao disposto no neste decreto e disponibilizar informações adicionais em meio eletrônico. 17.517.18. As normas disciplinadoras Todos os atos da licitação serão sempre interpretadas em favor fase externa do pregão eletrônico deverão ser realizados eletronicamente. 17.19. Caberá à empresa credenciada acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da ampliação perda de negócios diante da disputa entre os interessados, desde que não comprometam inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 17.20. Este Edital encontra-se disponível gratuitamente no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. [Na aba: Pregão > Consulta a pregões; informando o interesse da Administraçãonº do processo, o princípio da isonomia, a finalidade ano e a segurança da contratação.Unidade de compra (1255125)] 17.617.21. Os licitantes assumem todos os custos deverão, antes de preparação formular sua proposta, inteirar-se convenientemente das condições deste edital, bem como fazer uma análise das especificações e apresentação preços de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Editalmercado, para todos os fins que na hora do certame, não haja divergências entre produtos ofertados, preços errôneos e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostoespecificações equivocadas.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada O sistema gerará automaticamente a ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – Brasília/DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãoda Prefeitura de Acari/RN. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.(xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.120.1. Será divulgada ata Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da sessão pública Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequeno porte. 20.2. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelos ônus decorrentes da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer atos praticados naquele ambiente. 17.220.3. Não havendo expediente O licitante assumirá, ainda, todos os custos de preparação e de apresentação de suas propostas, não cabendo tal ônus ao Coren-SP, independentemente da condução ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaresultado do processo licitatório. 20.4. No julgamento das propostas e da habilitação, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não haja comunicação alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em contrárioata e acessível a todos, pelo Pregoeiroatribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.520.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.620.6. Os licitantes assumem todos os custos Para contagem de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirexclui-se-á se o dia do início e incluir- seinclui-á se o dia do vencimento. Só , considerando-se iniciam e vencem os prazos prorrogado até o 1º (primeiro) dia útil subsequente se o vencimento cair em dias de dia sem expediente na Administraçãono Coren-SP. 17.820.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento resultado do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios presente certame será divulgado no Diário Oficial da isonomia União – DOU e do interesse públicono endereço eletrônico xxx.xxxxx-xx.xxx.xx. 17.920.8. Em caso Para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação, é competente por disposição legal o foro da Seção Judiciária de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste EditalSão Paulo. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.1120.9. Integram este o presente Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.120.9.1. ANEXO Anexo I - – Termo de Referência; 17.11.1.120.9.2. Apêndice do Anexo I II – Especificações Técnicas; 20.9.3. Xxxxx XXX – Estudo Técnico Preliminar; 17.11.220.9.4. ANEXO II Anexo IV – Documentos Prova de habilitação Conceito; 20.9.5. Anexo V – Acordo de Níveis de Serviço (ANS); 20.9.6. Anexo VI – Termo de Confidencialidade e Sigilo do fornecedorPrestador; 17.11.320.9.7. XXXXX XXX Anexo VII – Atestado de Vistoria; 20.9.8. Anexo VIII – Declaração de Conhecimento das Condições do Objeto; 20.9.9. Anexo IX – Modelo de Proposta; 20.9.10. Anexo X – Minuta da Ata de Registro de Preço; 20.9.11. Anexo XI – Minuta de Termo Contrato de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Prestação de PrepostoServiços.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da 15.1 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 17.2. 15.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. 15.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. 15.4 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. 15.5 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da AdministraçãoDefensoria Pública do Estado do Maranhão, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. 15.6 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. 15.7 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na AdministraçãoDefensoria Pública do Estado do Maranhão. 17.8. 15.8 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. 15.9 Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. 15.10 O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ), xxx.xxxxxxx.xxx.xx e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostoxxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.122.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo PregoeiroAgente de Contratação/ Comissão. 17.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.422.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.522.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da AdministraçãoFIPASE, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.622.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração FIPASE não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.722.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na AdministraçãoFIPASE. 17.822.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.922.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Editaldo Termo de Referência. 17.1022.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.1122.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.122.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.222.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – - Minuta de Termo de Contrato 17.11.422.11.3. ANEXO III - Modelo de Proposta de Preço 22.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto- Estudo Técnico Preliminar ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 Requisição: 013/2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.526.1. As normas disciplinadoras da licitação deste certame serão sempre interpretadas em favor da visando à ampliação da disputa entre os interessadosLicitantes, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomiaos interesses do órgão que autorizou a licitação, a finalidade e a segurança da contratação. 17.626.2. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição das suas qualificações e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão. 26.3. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. 26.4. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração o Órgão indicado no subitem 1.1 não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.726.5. Na contagem Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos prazos estabelecidos neste Edital documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 26.6. Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 26.7. Nos termos do art. 63 da Lei nº. 8.666/93, a consulta ao processo desta licitação, bem como a extração de cópias de documentos, deverá ser solicitada por escrito, ao Departamento de Licitações - DELIC, na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - telefone 0000-0000, 0000-0000, ou via correio eletrônico no endereço xxxxx.xxxxxxxxxx@xx.xxx.xx. 26.8. O edital e seus Anexosanexos poderão ser acessados, excluir-se-á o dia do início baixados e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãocopiados gratuitamente pela internet no endereço: xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 17.826.9. Fica assegurado a autoridade do órgão superior indicado no item 1.1 o direito de no interesse da Administração revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente, bem como anulá-la por ilegalidade. Nestas hipóteses não caberá indenização aos licitantes. 26.10. O desatendimento Pregoeiro e sua Equipe de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitanteApoio, no interesse público, poderão relevar omissões puramente formais, desde que seja possível não reste infringido o aproveitamento do ato, observados os princípios princípio da isonomia e do interesse públicovinculação ao instrumento convocatório. 17.926.11. Em caso Compete a Secretaria Adjunta de divergência entre disposições deste Edital Compras e Licitações - SELIC, através dos Presidentes das Comissões de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá Licitações e Pregoeiros: a) Alterar as condições deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, reabrindo o prazo legal para apresentação de propostas, na íntegraforma da legislação, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostosalvo quando a alteração não afetar a formulação das propostas;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.111.1. Será divulgada A presente ata da sessão pública será disponibilizada para consulta no sistema eletrônicosite xxx.xxxx.xx.xx, Acesso à informação, Licitações, Registro de Preços e somente terá eficácia após publicação do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais – DOMP/MG. 17.211.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaApós cumpridos os requisitos de publicidade, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiroesta ata terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas. 17.311.2. Todas as referências alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio da lavratura de tempo Termo Aditivo da presente ata, os quais deverão ser publicados nos moldes estabelecidos no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFsubitem 11.1. 17.411.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contrataçãoÉ vedado caucionar ou utilizar contrato decorrente da presente ata para qualquer operação financeira. 17.511.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas Os interessados em favor da ampliação da disputa entre consultar os interessadosautos do processo licitatório que deu origem a esta ata poderão solicitar a consulta através do e-mail xxxx@xxxx.xx.xx, desde sendo disponibilizado o processo na íntegra ou em parte através do arquivo em PDF, extraído do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que não comprometam o interesse da Administraçãoserá encaminhado por e-mail ao solicitante, o princípio da isonomiade segunda a sexta-feira, a finalidade e a segurança da contrataçãodas 9 às 18 horas. 17.611.5. Os licitantes assumem todos os custos Integram a presente ata, independente de preparação e apresentação transcrição, todas as condições do Edital de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatórioPregão Eletrônico – Registro de Preços – Planejamento nº 124/2021. 17.711.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital Qualquer cidadão, nos termos do art. 18 do Decreto Estadual nº 46.311/13, dentro do prazo de vigência desta ata, pode impugnar os preços nela registrados ou apontar qualquer irregularidade em contrato dela decorrente por meio de petição dirigida à Diretoria de Gestão de Compras e seus AnexosLicitações e encaminhada ao Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, excluir-se-á o dia acompanhada de fundamentação do início alegado e incluir- se-á o do vencimento. Só instruído de eventuais provas que se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãofizerem necessárias. 17.811.7. O desatendimento É competente o foro da Comarca de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas desta ata. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoCONTRATO Nº .......................... CONTRATO SIAD Nº ..........................

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO Processo nº.: 0003095-8/2010 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2010 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10/03/2010 às 08:30 horas (XXXXXXX). Será divulgada ata Período de retirada do edital: 25/02/2010 a 09/03/2010 - (xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Endereço: Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº. 300, Sobreloja, Centro, Rio Branco–Acre O Governo do Estado do Acre, por intermédio da sessão pública Comissão Permanente de Licitação – 02, designada pelo Decreto N.º 4.945, de 07/01/2010, com data retroativa ao dia 04/01/2010, publicado no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente Diário Oficial do Estado – D.O.E. Nº 10.209, de 08/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados que impeça a realização na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS na forma PRESENCIAL, do certame na data marcadatipo menor preço por ITEM, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos conforme descrito neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento procedimento licitatório obedecerá, integralmente a Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº.12.473 de 5 de julho de 2005, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços , o Decreto nº. 12.472 de 5 de julho de 2005; subsidiariamente a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, demais normas legais pertinentes e demais exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O previstas neste Edital e seus anexos estão disponíveisAnexos. O presente Edital poderá ser retirado mediante acesso ao site xxx.xxx.xx.xxx.xx ou excepcionalmente por motivo de força maior na Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos do Estado do Acre, situada na íntegraXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, n° 300, Sobreloja - Centro – Rio Branco-AC – CEP: 69.900-660 no horário de 08:00 às 18:00 horas, no Portal Nacional período acima citado. Os interessados em participar deste certame se obrigam a acompanhar o Diário Oficial do Estado, com vistas a possíveis alterações deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, tendo como equipe de Contratações Públicas apoio um mínimo de 2 (PNCPdois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Integram este EditalNa ausência ou impedimento do pregoeiro indicado neste item, para todos poderão servir como pregoeiros os fins e efeitosservidores oficialmente capacitados, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostolistados acima.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.312.11.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.412.11.3. ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada 12.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoProposta Renascença, 23 de agosto de 2023

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O 17.10.O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram https://irani.sc.gov.br/licitacoes/. 17.11.Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato/ATA 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoPreposto BASTIANI:521 MARIA INEZ DE Assinado de forma digital por MARIA INEZ DE Irani/SC, 03 de setembro de 2024. BASTIANI:52193977968 Dados: 2024.07.08 08:46:06 -03'00' O Termo de Referência em epígrafe tem por finalidade, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, em especial ao artigo 37, inciso XXI da CRFB/88 e aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão o Processo Licitatório.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I - – Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.312.11.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.412.11.3. ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada 12.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Proposta de PrepostoPreços 12.11.5. ANEXO V – Modelo Declaração Responsabilidade Técnica.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá prevalecerão as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1: ANEXO I Termo de Referência ANEXO II Estudo Técnico Preliminar ANEXO III Documentação exigida para Habilitação ANEXO IV Modelo de apresentação da proposta ANEXO V Modelo de Declaração para atendimento ao art. 7º, XXXIII, da Constituição. ANEXO I - VI Modelo de Declaração de que não é adotada relação trabalhista caracterizando trabalho forçado ou análogo atrabalho escravo ANEXO VII Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta ANEXO VIII Declaração de Responsabilidade Técnica do Serviço ANEXO IX Declaração: Termo De Aceitação ANEXO X Declaração de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. inexistência de penalidade ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – XI Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Contrato Rio de PrepostoJaneiro, de de .

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.119.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.219.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.319.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.419.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.519.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.619.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.719.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.819.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 17.919.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1019.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no Portal Transparência, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e na Plataforma BLL, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx. 17.1119.11. Os Trabalhos serão conduzidos por Servidor do Município de Xxxxxxxx Xxx – Estado de Santa Catarina, denominado Agente de Contratação (conforme portaria nº 253/2023), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo da “BLL compras” constantes da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx). 19.12. Mais informações referente este Pregão Eletrônico poderá ser solicitado por e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e ou 49 34454322 – ramal 1013. 19.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.119.13.1. ANEXO I - Termo de ReferênciaXXXXX X – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.219.13.2. ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; 19.13.3. ANEXO III – Documentos de habilitação do fornecedorDOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO; 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.419.13.4. ANEXO IV – Modelo da Carta MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA; 19.13.5. XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; 19.13.6. ANEXO VI - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; 19.13.7. ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; 19.13.8. ANEXO VIII - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 19.13.9. ANEXO IX – MINUTA DE CONTRATO. Abelardo Luz, 30 de Prepostojulho de 2024. NERCI SANTIN:07 565593915 Assinado de forma digital por NERCI SANTIN:07565593915 Dados: 2024.07.30 08:56:40 -03'00'

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.114.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.414.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.514.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.614.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.714.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.814.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.914.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1014.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no Portal Transparência, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e na Plataforma BLL, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx. 17.1114.11. Os Trabalhos serão conduzidos por Servidor do Município de Xxxxxxxx Xxx – Estado de Santa Catarina, denominado Agente de Contratação (conforme portaria nº 253/2023), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo da “BLL compras” constantes da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx). 14.12. Mais informações referente este Pregão Eletrônico poderá ser solicitado por e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e ou 49 34454322 – ramal 1013 14.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.114.13.1. ANEXO I – Documentação exigida para Habilitação 14.13.2. ANEXO II - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.314.13.3. XXXXX XXX – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 14.13.4. ANEXO IV – Modelo de Declaração Unificada; 14.13.5. XXXXX X – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto/Ata

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.312.11.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.412.11.3. ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada 12.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoProposta Renascença, 11 de junho de 2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.120.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça Deverá ser reservado à Contratada o direito de proceder, durante a realização vigência do certame na data marcadacontrato, a sessão será automaticamente transferida inspeção regular dos objetivos segurados; 20.2. Os bens móveis e imóveis devem estar segurados contra danos materiais causados por incêndios, explosões de qualquer causa e natureza, onde quer que se tenha originado, inclusive suas consequências, além de danos por queda de raios e vendavais diretamente ocorridos no prédio do Cofen. Devem estar cobertos, também, os prejuízos decorrentes de esforços para o primeiro dia útil subsequentecombate ao incêndio, minimização de perdas e salvamento de bens segurados e desentulho do local em decorrência de risco coberto; 20.3. Os bens móveis, as instalações elétricas e eletrônicas e o material de acabamento devem estar cobertos contra danos elétricos causados por variações anormais de tensão, curto- circuito, calor gerado acidentalmente por eletricidade, descargas elétricas ou qualquer efeito ou fenômeno da natureza e pela queda de raio; 20.4. O prazo para as indenizações de eventuais sinistros não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, a contar da entrega da documentação completa necessária para essa finalidade. Elaborado por Astec/ Cofen: De acordo: Xxxxxxx Xxxxxxxx Chefe da Assessoria Técnica Aprovado pela Presidência: CONTRATO Nº. /2015 O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973, com sede no mesmo horário anteriormente estabelecidoXXXX 000, desde que não haja comunicação em contrárioXxxxx X, Xxxx 0, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, CEP: 70.736-550, CNPJ nº. 47.217.146/0001-57, representado, neste ato, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas sue Presidente, Drº. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, brasileiro, enfermeiro, portador da identidade profissional COREN/RO nº. 63.592, inscrito no CPF sob o nº. 350.306.582, e por seu Primeiro-Tesoureiro Drº. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, enfermeiro, portador identidade profissional COREN/AC nº. 95.621, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE, e a sociedade empresária , inscrita no CNPJ sob o nº. _, com sede na , doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, realizado mediante procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 023/2015, decorrente do Processo Administrativo Cofen nº. 0285/2015, observadas as referências de tempo no especificações constantes do Edital, no aviso regido pela Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 5.450/2005, Lei nº. 8.666/1993 e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As suas alterações, bem como pelas normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexoscondições seguintes: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.114.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.414.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.514.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.614.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.714.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.814.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.914.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1014.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxx://xxx0.xxxx.xxx.xx/xxx- reitorias/adminitracao/proad/licitacoes/licitacoes-2024. 17.1114.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.114.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.114.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.314.11.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.414.11.3. ANEXO IV XXXXX XXX – Modelo da Carta Minuta de PrepostoAta de Registro de Preços 43/2024 000000-XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX AMAZONAS XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 14/06/2024 12:01 (v

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.119.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.219.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.319.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.419.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.519.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.619.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.719.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.819.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 17.919.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1019.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no Portal Transparência, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e na Plataforma BLL, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx. 17.1119.11. Os Trabalhos serão conduzidos por Servidor do Município de Xxxxxxxx Xxx – Estado de Santa Catarina, denominado Agente de Contratação (conforme portaria nº 253/2023), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo da “BLL compras” constantes da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx). 19.12. Mais informações referente este Pregão Eletrônico poderá ser solicitado por e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e ou 49 34454322 – ramal 1013. 19.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.119.13.1. ANEXO I - Termo de ReferênciaXXXXX X – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.219.13.2. ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; 19.13.3. ANEXO III – Documentos de habilitação do fornecedorDOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO; 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.419.13.4. ANEXO IV – Modelo da Carta MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA; 19.13.5. ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; 19.13.6. ANEXO VI - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; 19.13.7. ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; 19.13.8. ANEXO VIII - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 19.13.9. ANEXO IX – MINUTA DE CONTRATO. Xxxxxxxx Xxx/SC, 08 de Prepostoagosto de 2024.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico.10.1 O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO reserva-se o direito de 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida 10.2 O prazo para o primeiro impugnação por escrito dos termos desse edital é de 01 (um) dia útil subsequenteda data de sua publicação, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirapós cujo decurso presumir-se-á o dia do início que todos os seus elementos são suficientemente claros e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãoprecisos, para permitir a elaboração das propostas, não cabendo aos proponentes direito a qualquer reclamação posterior. 17.8. 10.3 O desatendimento resultado do julgamento da habilitação, das propostas e de exigências formais não essenciais não importará recursos administrativos interpostos pelos interessados, será publicado no hall de entrada do prédio sede da secretaria de gestão, planejamento e recursos humanos, e no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro; 10.4 A desistência de classificado contemplado após a publicação do resultado final e de sua convocação, poderá, a critério da administração pública municipal, ser suspensa do direito de participar de processo seletivo da mesma natureza desse edital, pelo prazo de 02 (dois) anos, independentemente das medidas judiciais cabíveis; 10.5 O classificado contemplado terá o afastamento prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinar o contrato de permissão de uso, a contar da publicação do licitanteresultado final e convocação do classificado, desde que seja possível o aproveitamento sob pena da perda do atodireito à permissão de uso, observados os princípios da isonomia e do interesse públicoaplicação de suspensão temporária de participar de processo de seleção para permissão de uso de espaço público no município de Marechal Deodoro pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos. 17.910.6 Ao Prefeito, fica assegurado o direito de revogar a presente seleção por 10.7 Aplicam-se à presente seleção os dispositivos da lei municipal n° 1.207, de 16 de agosto de 2.017. Em caso SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS 10.8 O presente edital, e todos os seus anexos, poderá ser acessado no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx a partir do dia 25/07/2023, data da publicação de divergência entre disposições seu extrato no diário oficial dos municípios, podendo os interessados obterem maiores informações na sede da Rodovia Edval Lemos, s/n, próximo à Secretaria Municipal de Educação, (Departamento de Planejamento – Concessões e Permissões Públicas). 10.8.1. A partir da publicação deste Edital na imprensa oficial, toda e de seus anexos qualquer retificação e/ou demais peças que compõem o processocomunicação a respeito do objeto, prevalecerá as deste Editalserá disponibilizada no site acima. 17.10. O Edital 10.9 Ao contemplado com a permissão de uso será concedido prazo de 30 (trinta) dias corridos da data de assinatura do contrato de permissão de uso de espaço público para comprovar a participação em capacitação realizada pelo órgão municipal de vigilância sanitária, em dia e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) horário a serem informados posteriormente ao final do certame e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, sem custo para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostoo contratado.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata ata/relatório de julgamento da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro/Agente de Contratação. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO Anexo I - – Relação de Itens 12.11.2. Anexo II – Minuta de Contrato 12.11.3. Xxxxx XXX – Minuta de Ata de Registro de Preços 12.11.4. Anexo IV – Termo de Referência 17.11.1.112.11.4.1. Apêndice do Anexo I IV – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2Preliminar XXXXXXXXX XXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX:01975466926 Lages, 01 de julho de 2024 • ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD. ANEXO II UND. VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL VALOR TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL 1 Polieletrólito Catiônico. Características: Composição Físico- química: Médio: 0,6 a 1,4%. A base de poliacrilamida. Impurezas: menor que 0,1%. Grau alimentício. Forma: granulado. 675 KG R$17,59 R$11.873,25 2 Pastilhas Cloro 100% Descrição: Composição Físico-química: Ácido Tricloroisocianúrico seco. Apresentação: Valor por quilo, entregue em bombonas de 25Kg protegidos de umidade, intempéries e agentes nocivos à saúde. Composição Físico-química: Composição física sólida com teor de cloro ativo de 90% SOLUBILIDADE EM ÁGUA: 1,2% a 25ºC , Peso molecular: 232,35. pH da solução a 1% : 2,7-2,9, PONTO DE FUSÃO: 225°C com decomposição Fornecimento: Em bombonas protegidos da umidade e intempéries. 300 UND R$42,55 R$12.798,00 3 Pastilhas Cloro/Flúor - 50/50% Descrição: Mistura de ácido Tricloroisocianúrico + Fluossilicato, apresentação por quilo entregue em bombonas de 25Kg protegidos de umidade, intempéries e agentes nocivos à saúde. Composição Físico-química: Composição física sólida com teor de cloro ativo de 90% e teor de flúor de 60%. Solubilidade em água: 1,2% a 25C, peso molecular 232,35pH da solução a 1%: 2,7-2,9. Ponto de Fusão 225ºC com decomposição 300 KG R$48,50 R$14.550,00 • COTA RESERVADA PARA ME/EPP ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD. UND. VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL VALOR TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL 4 Cloro Gás. Apresentação: Cilindros de 900kg. Valor por quilo. Características: Alta pureza, para desinfecção de água, conforme Portaria nº GM/MS nº 888/21 do Ministério da Saúde. Composição Físico-química: Cloro Ativo > 99,5% V/V Cl2. Umidade < 50ppm de H2O. Ferro < 10ppm de Fe. Resíduo não volátil < 75ppm de RNV 3.375 KG R$21,47 R$72.461,25 5 Ácido Fluossilícico 20%. Apresentação: Valor por quilo, a granel. Características: Para fluoretação de água, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 888/21 Ministério da Saúde. Composição Físicoquímica: Concentração (g/L) Mínima 235 g/L. Fórmula H2SiF6. Teor mínimo de H2SiF6:20%. Teor mínimo de Flúor: 15%. Acidez Livre (expressa em HF) Máxima de 1,0%. Aspecto: líquido límpido de incolor a amarelado. Materiais em Suspensão: Isento. Densidade: mínima de 1,17 g/ml. Toxidade: Arsênio (As) Prata (Ag), Selênio (Se): Máximo de 80,0 mg/kg. Cádmio (Cd): Máximo de 10,0 mg/kg. Chumbo (Pb): Máximo de 20,0 mg/kg. Cromo (Cr): Máximo 24.300 KG R$3,24 R$78.732,00 de 30,0 mg/kg. Xxxxxxxx (Hg): Máximo de 80,0 mg/kg. Prata (Ag): Máximo de 80,0 mg/kg. Selênio (Se): Máximo de 80,0 mg/kg. Fornecimento: A granel em caminhão carreta com capacidade superior a 10.000 litros 6 Pac - Policloreto de Alumínio Catiônico 18%. Apresentação: Valor por quilo, a granel. Características: Composição Físico- química: Aspecto: Líquido Viscoso Límpido. % de AL2O3: de 16 à 20. Basicidade: de 40% até 68% (verificar). Densidade a 25°C: 1,33 g/cm3à 1,38 g/cm3. O produto deve ser isento de materiais estranhos visíveis ou sedimentos. pH à 1% (ml/V): 2,50 a 5,50. Sedimentação no Cone Xxxxxx após uma 1 hora na amostras do caminhão: máximo 1 ml.L/h. Turbidez: máxima 50 NTU. Ácido Clorídrico (HCl): máximo de 1,0%. Coloração: de âmbar a castanho. Dosagem máxima considerada para toxicidade (para tratamento de água de abastecimento público): 225 mg/L. Concentração máxima de Ferro: 70 mg/kg. Toxidade: Arsênio (As): máximo de 4,4 mg/kg. Bário (Ba): máximo de 311,1 mg/kg. Cádmio (Cd): máximo de 2,2 mg/kg. Cromo (Cr): máximo de 22,2 mg/kg. Chumbo (Pb): máximo de 4,4 mg/kg. Xxxxxxxx (Hg): máximo de 0,4 mg/kg. Selênio (Se): máximo de 4,4 mg/kg. Prata (Ag): máximo de 22,2 mg/kg. O produto não pode apresentar nenhum tipo de sedimentação nos tanques de estocagem da Semasa. Deve ter registro no CHEMICAL ABSTRACT SERVICE (número do CAS). Fornecimento: A granel em caminhão carreta com capacidade superior a 10.000 litros. 18.630 KG R$3,56 R$66.322,80 7 Hipoclorito de Sódio 10% – Documentos NaOCI. Apresentação: Valor por quilo, entregue em bombonas. As bombonas utilizadas devem ser exclusivas de habilitação do fornecedor 17.11.3hipoclorito. XXXXX XXX Características: Composição Físico- química: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx: 10%. pH maior que 11,0. Densidade: 1,16 à 1,20 g/cm³. 5.500 KG R$3,72 R$20.460,00 8 Hidróxido de Cálcio em Suspensão Aquosa 30% para Aplicação em Tratamento de Água para Consumo Humano. Apresentação: Em quilo. Características: Para correção de pH conforme padrões estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888/21 Ministério da Saúde. Composição Físico-química: Teor de Ca(OH)2: mínimo 30%. Substâncias reativas ao HCl - CaCO3 m/m: 1,80% (máximo). Sílica + Resíduo Insolúvel – Minuta SiO2 + RI: 0,50% (máximo). Hidróxido de Termo Magnésio - Mg(OH)2: 1,20% (máximo). Estabilidade da suspensão 24h: 95,00% (mínimo). Massa específica: 1,10 a 1,30 g/mL. Retido em peneira de Contrato 17.11.40,075 mm: 1,50% (máximo). ANEXO IV – Modelo Viscosidade copo Ford 04 mm: 17 segundos (máximo). Dioxinas e Furanos, Impurezas Metálicas / Metais pesados, Fluoreto, Radionuclídeos: Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/21, Metodologia de análises baseada na ABNT NBR 10790/2016. Aspecto: branco leitoso e inodoro. Cheiro característico de hidróxido de cálcio. Dosagem máxima de uso (DMU) para tratamento de água de abastecimento público: 550 mg/l a 650 mg/l. Fornecimento: A granel em caminhão com capacidade superior a 10.000 litros. 38.880 KG R$1,99 R$77.371,20 9 Polieletrolito Cationico - ETE Polieletrólito catiônico, base acrilamida pó. Apresentação: Valor por quilo, entregue em sacos de 25Kg protegidos de umidade, intempéries e agentes nocivos à saúde. Composição Físico-química: Teor de polímero ativo: mínimo 95% Solubilidade em água:100% Densidade: 0,75± 0,05 g/cm³. Densidade de carga: médio Peso molecular: alto. pH da Carta solução a 0,01% : 7,0. Viscosidade específica da solução 0,05%: 600 centipoises. Viscosidade específica da solução 0,01%: 150 centipoises. Teor de Prepostoumidade ≤ 10% Aparência: Pó branco em flocos ou granular. Partículas :99% menor ou igual a 1,7 mm e 92% menor ou igual a 0,15mm. 1.250 KG R$31,15 R$38.937,50

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.115.1. Será divulgada ata A Comissão permanente de Concurso Público e Processos Seletivos da sessão pública no sistema eletrônicoFunec - Portaria 15.2. A elaboração e a correção das provas objetivas, bem como a avaliação dos recursos e aplicação das provas serão efetuadas pela Funec. 17.215.3. As publicações do resultado final e a homologação deste Processo Seletivo Simplificado serão feitas no Diário Oficial de Contagem eletrônico - DOC.e e disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx. 15.4. É da exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, retificações, avisos e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado que sejam publicadas no Diário Oficial de Contagem eletrônico - DOC.e e divulgadas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx . 15.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata e será publicada no Diário Oficial de Contagem eletrônico - DOC.e e divulgada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx . 15.6. As comunicações feitas pela Funec ou pela Prefeitura Municipal de Contagem via Correios, Internet ou qualquer outro meio, não eximem o candidato da responsabilidade de acompanhamento pelo Diário Oficial de Contagem eletrônico - DOC.e de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado. 15.7. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado é de 01 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. 15.8. Os candidatos classificados serão convocados para contratação por meio de publicação no Diário Oficial de Contagem eletrônico - DOC.e, sendo facultado contato via e-mail ou telefone pela Secretaria Municipal de Saúde. 15.9. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado: a) acompanhar as publicações do Diário Oficial de Contagem eletrônico - DOC.e pela Internet ou em meio físico, b) manter seu endereço, telefone e e-mail atualizados na Secretaria Municipal de Saúde, assumindo a responsabilidade eventual do não atendimento à convocação publicada pela Secretaria municipal de saúde, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição, bem como do não acompanhamento das publicações realizadas. Assim, não lhe caberá qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização, perdendo o direito à vaga no cargo para o qual foi aprovado. 15.9.1. A atualização de endereço deverá ser apresentada na Diretoria de Administração de Pessoal, localizado no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida General Xxxxx Xxxxxxx, nº 3.113, Bairro Jardim Industrial, Contagem/MG, pessoalmente ou através de procurador. 15.10. A contratação, quando ocorrer, respeitará sempre a ordem de classificação dos candidatos aprovados que forem considerados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo, após a avaliação médica por medicina do trabalho indicada pela Secretaria Municipal de Administração. 15.11. O candidato convocado para contratação deverá apresentar cópias autenticadas ou cópia e original dos seguintes documentos: a) Certidão de nascimento ou casamento; b) Carteira de identidade; c) Xxxxxx de eleitor e o comprovante de que está em dia com suas obrigações eleitorais; d) Cartão de CPF; e) Certificado de reservista (se do sexo masculino); f) Cartão de PIS/PASEP ou certidão de que não é cadastrado; g) Atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela medicina do trabalho indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; h) Duas fotos 3x4; i) Comprovante de residência recente (conta de água, luz ou telefone); j) Fotocópia dos documentos que comprovem a escolaridade e os requisitos exigidos para o cargo conforme o Anexo I; k) No caso de aprovado na lista para pessoas com deficiência, o candidato à contratação será avaliado pela Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Contagem ou entidade designada para este fim, que avaliará a compatibilidade de sua deficiência com o cargo para o qual prestou o Processo Seletivo Simplificado; l) No caso de aprovado na lista de negros, o candidato deverá entregar quando da contração, documento oficial (certidão de nascimento própria ou dos pais) – original ou cópia autenticada em cartório e/ou declaração registrada em cartório atestando quanto à cor preta ou parda. 15.12. A Prefeitura Municipal de Contagem e a Funec não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Processo Seletivo Simplificado ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital. 15.13. Não havendo expediente serão fornecidos quaisquer documentos comprobatórios de aprovação, classificação, atestados, certificados ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça certidões relativos a realização do certame na data marcadanotas de candidatos neste Processo Seletivo Simplificado, valendo, para esse fim, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeirorespectiva publicação. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.615.14. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital edital são preclusivos, contínuos e seus Anexoscomuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos médicos, pedidos de isenção e/ou de outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste edital. 15.15. As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Processo Seletivo Simplificado. 15.16. Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de laudos médicos, pedidos de isenção e/ou outros documentos, excluir-se-á o dia do início da publicação e incluir- incluir-se-á o último dia do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitanteprazo estabelecido neste edital, desde que seja possível coincida com o aproveitamento do ato, observados os princípios dia de funcionamento normal da isonomia e do interesse público. 17.9Funec. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na Funec, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de divergência entre disposições funcionamento normal. 15.17. Não serão considerados os recursos que não atenderem as formas e os prazos determinados neste edital. 15.18. A comprovação da tempestividade dos recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos será feita, quando encaminhados por SEDEX com aviso de recebimento (AR), pela data de postagem constante no envelope e, quando entregues pessoalmente, por protocolo de recebimento atestando exclusivamente a entrega do envelope lacrado. No protocolo, deverão constar o nome do candidato, a inscrição, o nome e o código do cargo para o qual concorre e a data de entrega do envelope. O conteúdo do envelope entregue ou encaminhado via Sedex com aviso de recebimento (AR) é de exclusiva responsabilidade do candidato. 15.19. A Funec e a Prefeitura Municipal de Contagem não se responsabilizarão por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos, quando enviados via Sedex com aviso de recebimento (AR). 15.20. Não serão disponibilizadas ao candidato cópias e/ou devolução de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, e/ou de outros documentos entregues, ficando a documentação sob a responsabilidade da Funec até o encerramento do Processo Seletivo Simplificado. 15.21. Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação ou a substituição de documentos durante ou após os períodos recursais previstos neste edital. 15.22. A Prefeitura Municipal de Contagem e a Funec eximem-se da responsabilidade de reembolso de despesas de qualquer natureza relativas à participação dos candidatos neste Processo Seletivo Simplificado, ressalvada a única exceção do previsto no subitem 8.1 deste Edital edital. 15.23. Os certames para cada cargo, regidos por este edital, são independentes. 13.24. A Prefeitura Municipal de Contagem poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames. 13.25. Todas as informações e orientações a respeito deste Processo Seletivo Simplificado poderão ser obtidas por uma das seguintes formas: a) na Funec/Diretoria de Prestação de Serviços, situada na Xxx Xxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxx Xxxx Industrial – Contagem - MG, no horário de 8h a 12h e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo13h a 17h, prevalecerá as deste Edital.de 2ª a 6ª feira (exceto feriados e recessos) ou; 17.10b) pelo telefone (00) 0000-0000, de 2ª a 6ª feira (exceto feriado e recesso) ou; c) pelo e-mail: xxxxx.xxxxxxxx@xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx 15.26. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram Serão incorporados a este Editaledital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:quaisquer editais complementares, retificações, atos, avisos e convocações, relativos a este Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicados no Diário Oficial de Contagem eletrônico - DOC.e e divulgadas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx 17.11.115.27. ANEXO I - Termo Os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente edital, serão resolvidos pela Comissão de Referênciaacompanhamento do Processo Seletivo Simplificado constituída pela Prefeitura Municipal de Contagem e pela Funec, no que a cada uma couber. 17.11.1.115.28. Apêndice Caberá à Prefeitura Municipal de Contagem a homologação deste Processo Seletivo Simplificado, objeto do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostopresente edital.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.122.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.422.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.522.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação daampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.622.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.722.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.822.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.922.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1022.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Cntratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. 17.1122.11. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 125 da Lei nº 14.133/2021, sobre o valor inicial atualizado do contratado. 22.12. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro. 22.13. A Administração tem a prerrogativa de fiscalizar o cumprimento satisfatório do objeto da presente licitação, por meio de agente designado para tal função, conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021. 22.14. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1: Anexo II – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação (modelo); Anexo III - Declaração de cumprimento do Disposto No Inciso XXXIII Do Art. ANEXO I - 7º Da Constituição Federal (modelo); Anexo VI – Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VII – Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Referência e Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II Preliminar conjunto; Anexo VIII – Documentos Minuta de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX Ata de Registro de Preços Anexo IX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.422.15. Fica eleito o Foro da Comarca de Descanso-SC para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. Belmonte- SC, 04 de junho de 2024. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal de Belmonte Secretária Municipal de Saúde ANEXO IV – I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 Modelo da Carta de Prepostoproposta de preços Declaramos que: 1) Nossos preços propostos já estão incluídas todas as despesas, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, deslocamentos de pessoal, materiais e equipamentos necessários para entrega dos

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.213.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Agente de Contratação. 17.313.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.413.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.513.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.613.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.713.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.813.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.913.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1013.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx 17.1113.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.113.11.1. ANEXO Anexo I - – Relação de Itens 13.11.2. Anexo II – Minuta de Contrato 13.11.3. Xxxxx XXX – Minuta de Ata de Registro de Preços 13.11.4. Anexo IV – Termo de Referência 17.11.1.113.11.4.1. Apêndice do Anexo I IV – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos Preliminar XXXXXXXXX XXX XXXXXX Assinado de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX forma digital por XXXXXXXXX XXX – Minuta XXXXXX XXXXXXX:01975466926 Lages, 03 de Termo maio de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá prevalecerão as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1: ANEXO I Termo de Referência ANEXO II Estudo Técnico Preliminar ANEXO III Documentação exigida para Habilitação ANEXO IV Modelo de apresentação da proposta ANEXO V Modelo de Declaração para atendimento ao art. 7º, XXXIII, da Constituição. ANEXO I - VI Modelo de Declaração de que não é adotada relação trabalhista caracterizandotrabalho forçado ou análogo a trabalho escravo ANEXO VII Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta ANEXO VIII Declaração de Responsabilidade Técnica do Serviço ANEXO IX Declaração: Termo De Aceitação ANEXO X Declaração de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. inexistência de penalidade ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – XI Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Contrato Rio de PrepostoJaneiro, de de .

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.114.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.414.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.514.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.614.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.714.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.814.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.914.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1014.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx. 17.1114.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. 14.11.1 ANEXO I - Termo de Referência; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar14.11.2 ANEXO I-A - Especificação Técnica; 17.11.2. 14.11.3 ANEXO II – Documentos I-B - Modelo de habilitação do fornecedorOrdem de Serviço; 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de 14.11.4 ANEXO I-C - Termo de Contrato 17.11.4. Ciência; 14.11.5 ANEXO IV – Modelo da Carta I-D - Termo de PrepostoCompromisso de Manutenção de Sigilo;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.120.1. Será divulgada ata Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Após o registro da sessão pública proposta no sistema eletrônicosistema, não serão aceitas alegações de desconhecimento. 17.220.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente que impeça devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, conforme determinação do Art. 18 do Decreto Estadual nº 7.468/2011. 20.3. Após a realização do certame na data marcadafinalização da fase de lances, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentenão caberá desistência da proposta, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro. 17.320.4. Todas as referências No caso da licitante vencedora deixar de tempo no Editalencaminhar a documentação nos termos do edital, no aviso e durante será penalizado de participar de licitação com a sessão pública observarão AGEHAB pelo período de 01 (um) ano, em caso de reincidência o horário prazo de Brasília – DFpenalização será acrescido em até 02 (dois) anos, cumprido o prazo da penalidade estará reabilitado a participar dos processos licitatórios. 17.420.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contrataçãoAs licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 17.520.6. Na contagem dos prazos previstos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, considerando-se os dias consecutivos, exceto quando houver disposição em contrário. Somente se iniciam e vencem os prazos em dia de expediente regular e integral na AGEHAB. 20.7. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.620.8. Os licitantes assumem A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições da licitação, os acréscimos ou supressões, nos termos do § 1º do Art. 81 da Lei Federal nº 13.303/16. 20.9. As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro através do email xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e postado no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ficando todos os custos Licitantes obrigados a acessá-los para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro. 20.10. Caberá também à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de preparação e apresentação negócios diante da inobservância de suas propostas quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 20.11. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a Administração não serádescrição do objeto constante no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, em nenhum casoe nota de empenho, responsável por esses custosprevalecerá, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexossempre, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as a descrição deste Edital. 17.1020.12. O Em qualquer fase da licitação, o Pregoeiro poderá promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, bem como sanear os erros de pequena relevância, mediante ato devidamente motivado. 20.13. Para dirimir as questões relativas ao presente Edital e seus anexos estão disponíveiselege-se como foro competente o de Goiânia – GO, na íntegra, no Portal Nacional com exclusão de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostoqualquer outro.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.212.11.2. ANEXO II – Documentos Minuta do Contrato Tapiratiba, 26 de habilitação do fornecedormarço de 2024 17.11.31. XXXXX XXX – Minuta SC. 700 Cal para pintura - Com fixador - Saco com 8 kg 22,50 2. GL. 10 Esmalte sintético brilhante premium para construção civil, - Para ambientes internos e externos, - Galão de Termo 3,6 litros, - Baixo odor, - Validade mínima de Contrato 17.11.418 meses após o recebimento. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto- Cor verde lousa 183,99 3. RL.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.123.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.223.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.o 17.323.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.423.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.523.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.623.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.723.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.823.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.923.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1023.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.da Prefeitura Municipal de Itabaiana (xxxxx://xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx). 17.1123.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.123.11.1. ANEXO Anexo I - – Termo de Referência 17.11.1.123.11.2. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos Minuta da Ata de habilitação do fornecedorRegistro de Preços 17.11.323.11.3. XXXXX Xxxxx XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.423.11.4. ANEXO Anexo IV – Modelo da Carta Matriz de PrepostoRisco Anexo I – Termo de Referência Pregão Eletrônico nº. 010/2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá prevalecerão as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1: O presente documento segue assinado pelo servidor Elaborador, Pregoeiro (validador) e pela autoridade responsável por sua aprovação, com fulcro no Regimento Interno da FS, cujos fundamentos passam a integrar a presente decisão por força do art. ANEXO I - Termo 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de Referência 17.11.1.129 de janeiro de 1999. Apêndice Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor(a) Administrativo Financeiro, em 11/06/2024, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoA autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 76468172 e o código CRC BB217FA8.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.216.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.316.2. Todas as referências No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de tempo no Edital, no aviso habilitação e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFclassificação. 17.416.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.516.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.616.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.716.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.816.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.916.8. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1016.9. O Edital e seus anexos estão disponíveisestá disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, nos dias úteis, no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 17.1116.10. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.116.10.1. ANEXO I - Termo de Referência; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.216.10.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo Contrato; Assinado de Contrato 17.11.4forma digital Moju- PA, 21 de Dezembro de 2021. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostopor XXXXXXXX XXXXXXXXXX DE AVIZ:00051328275 -03'00'

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.116.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico.Informações complementares sobre o presente Credenciamento poderão ser obtidas junto ao Xxxxx 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.516.2. As normas disciplinadoras partes elegem o Foro da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessadosCidade e Comarca de Araputanga, desde que não comprometam o interesse da AdministraçãoEstado de Mato Grosso, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução para qualquer procedimento administrativo ou judicial decorrente do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições processamento deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Editaldo cumprimento do contrato dele originado. 17.1016.3. O Edital E, para conhecimento do público expede-se o presente Edital, que deverá ser afixado no lugar de costume em mural existente nas dependências do Espaço Municipal, publicado em resumo no órgão de Imprensa Oficial do Município e seus anexos estão disponíveissite da prefeitura Municipal de Araputanga. 16.4. Nos casos de solicitação após o prazo inicial de 15 (quinze) dias, na íntegracontados da última publicação no Diário Oficial, a comissão terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para analisar a solicitação e os documentos necessários. 16.5. A(o) agente de contratação e equipe de apoio de Contratação procederá à abertura do envelope contendo os documentos de habilitação dos interessados, verificando sua regularidade em sessão pública, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) dia, horário e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.local, conforme definido neste edital será divulgado o resultado dos credenciados; 17.1116.6. Integram este Edital, para todos os fins e efeitosConstatado o atendimento das exigências editalícias, os seguintes anexosinteressados serão declarados credenciados, caso não haja interposição de recursos. 16.7. Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: 17.11.116.7.1. ANEXO Anexo I - Termo de Referência; 17.11.1.116.7.2. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico PreliminarII - Modelo de Requerimento de Credenciamento; 17.11.216.7.3. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta Anexo III - Modelo de Termo de Aceitação das Condições do Edital de Credenciamento e Inexistência de Qualquer Fato Impeditivo; 16.7.4. Anexo IV - Minuta de Contrato; 17.11.416.7.5. ANEXO IV Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII, do Art. 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil. 16.7.6. Anexo VI – Modelo da Carta de PrepostoDeclaração de Disponibilidade de Aparelhamento e Pessoal Técnico;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.114.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.414.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.514.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.614.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.714.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.814.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.914.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1014.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxx.xxx.xx. 17.1114.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.114.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.114.11.1.1. ANEXO I - Modelo de Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens 14.11.1.2. ANEXO II - Modelo de Termo de Ciência 14.11.1.3. ANEXO III - Modelo de Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo 14.11.1.4. ANEXO IV - Modelo de Termo de Recebimento Provisório - Serviços de TIC 14.11.1.5. ANEXO V - Modelo de Termo de Recebimento Definitivo 14.11.2. ANEXO II - Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.214.11.3. ANEXO II – Documentos III - Minuta de habilitação do fornecedorAta de Registro de Preços 17.11.314.11.4. XXXXX XXX – ANEXO IV - Minuta de Termo de Contrato 17.11.414.11.5. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoV - Valores Máximos Admissíveis.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.312.11.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.412.11.3. ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada 12.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Proposta de PrepostoPreços Renascença, 20 de março de 2024.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo PregoeiroPregoeiro (a). 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. As empresas reunidas em CONSÓRCIO, responderão solidariamente pelos atos praticados tanto na fase de licitação quanto na execução do contrato. 17.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.717.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.817.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.917.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1017.11. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxXxxxxxxxx 17.1117.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.117.13. ANEXO I - Termo de ReferênciaTERMO DE REFERÊNCIA 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.217.14. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedorPROPOSTA COMERCIAL; 17.11.317.15. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato- DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL /DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR TRABALHADOR/ CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6.023/2018/ COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.164/2019/ DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARA REABILITADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL/ CUMPRIMENTO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 14.133/2021, REREFENTE AS COOPERATIVAS/ CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6.203/2019/ INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E/OU IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO. 17.11.417.16. ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE GARANTIA; 17.17. ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO; 17.18. ANEXO VI - CERTIFICADO DE VISITA TÉCNICA 17.19. ANEXO VII - APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA 17.20. ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE EMPRESAS REUNIDAS EM CONSÓRCIO 17.21. XXXXX XX – Modelo da Carta de PrepostoESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR LIMEIRA / /2023

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso 19.1 - Este Edital deverá ser lido e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, interpretado na íntegra, no Portal Nacional e, após apresentação da documentação e da proposta, não serão aceitas alegações de Contratações Públicas desconhecimento ou discordância de seus termos. 19.2 - É facultado ao Pregoeiro ou à Administração da Câmara de Araguari/MG, em qualquer fase do julgamento, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo e a aferição do ofertado, bem como solicitar a órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões a ser proferidas. 19.3 - É vedado à licitante vencedora subcontratar total ou parcialmente a(s) prestação(ões) de serviço(s) referente ao objeto deste Pregão. 19.4 - A presente licitação somente poderá ser revogada, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, em todo ou em parte, por ilegalidade reconhecida de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 19.5 - A reprodução deste edital estará disponível, gratuitamente através do site da Câmara Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 19.6 - A fiscalização do Instrumento Contratual será realizada pela servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx ou por outro designado pelo Presidente, que, sem restringir a plenitude dessas responsabilidades, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução. 19.7 - Este Edital possui 06 (PNCPseis) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este EditalAnexos, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO a saber: Anexo I - Termo de Referência; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar19.8 - Informações complementares que se destinem a conferir mais esclarecimentos sobre a presente licitação serão prestadas pelo Departamento de Licitações e Contratos, no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta- feira, pessoalmente ou pelo telefone: (0**34) 0000-0000. 17.11.2. ANEXO II – Documentos 19.9 - O valor global estimado para a presente licitação é de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoR$ 224.166,50 (Duzentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da sessão pública no sistema eletrônicoLei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequeno porte. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelos ônus decorrentes da perda do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeironegócio diante da inobservância de quaisquer atos praticados naquele ambiente. 17.3. Todas as referências O licitante assumirá, ainda, todos os custos de tempo no Editalpreparação e de apresentação de suas propostas, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFnão cabendo tal ônus ao Coren-SP, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.4. A homologação do resultado desta licitação No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não implicará direito à contrataçãoalterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos Para contagem de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirexclui-se-á se o dia do início e incluir- seinclui-á se o dia do vencimento, considerando-se prorrogado até o 1º (primeiro) dia útil subsequente se o vencimento cair em dia sem expediente no Coren-SP. 17.7. Só se iniciam O resultado do presente certame será divulgado no Diário Oficial da União – DOU e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãono endereço eletrônico xxx.xxxxx-xx.xxx.xx. 17.8. O desatendimento Para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação, é competente por disposição legal o foro da Seção Judiciária de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse públicoSão Paulo. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem Integram o processo, prevalecerá as deste presente Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.117.9.1. ANEXO Anexo I - – Termo de Referência; : __________________ 17.11.1.117.9.2. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos Instrumento de habilitação Medição de Resultados (IMR); 17.9.3. Anexo III – Modelo de Proposta; 17.9.4. Anexo IV – Atestado de Vistoria; 17.9.5. Anexo V – Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do fornecedorObjeto; 17.11.317.9.6. XXXXX XXX Anexo VI – Minuta de do Termo de Contrato 17.11.4Contrato de Prestação de Serviços. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoXxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Lais Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 17.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.517.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.617.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.717.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.817.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.917.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1017.11. O Edital e seus anexos estão disponíveisestá disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Editalxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; Lavras-MG, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo XX de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos XXXXXXXXX de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto2022.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contrataçãoconcessão. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e na Bolsa de Licitações e Leilões (xxx.xxx.xxx.xx). 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.112.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico PreliminarValor de Referência 17.11.212.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação Minuta do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.412.11.3. ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada 12.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoProposta Comercial 12.11.5. ANEXO V – Modelo de Declaração de Capacidade Financeira 12.11.6. ANEXO VI - Análise Contábil Financeira

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.122.01. Será divulgada ata Fica estabelecido que a simples apresentação da sessão pública no sistema eletrônicoproposta pelo licitante implicará na aceitação incondicional de todos os itens do presente Edital, não aceitando a Comissão Permanente de Licitações qualquer justificativa para o não cumprimento do mesmo. 17.222.02. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirO licitante vencedor responsabilizar-se-á o dia do início pela entrega regular e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãopela qualidade dos produtos ofertados, sob as penalidades da Lei. 17.822.03. O desatendimento A empresa vencedora, dentro do prazo de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitantevalidade, desde que seja possível o aproveitamento do atose obriga a manter em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, observados os princípios da isonomia todas as condições de habilitação e do interesse públicoqualificação exigidas na licitação. 17.922.04. Em A Prefeitura do Município de Araraquara poderá rejeitar as propostas em caso de divergência entre disposições deste Edital não preenchimento correto das condições e especificações constantes nesse edital, podendo ainda revogar a licitação, anulá-la, adquirir no todo ou em parte o objeto licitado. 22.05. É facultada ao Pregoeiro, ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de seus anexos diligência destinada a esclarecer ou demais peças que compõem o complementar a instrução do processo, prevalecerá as deste vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. 22.06. As dúvidas e os casos omissos serão solucionados pela Comissão Permanente de Licitações, com base na disposição da legislação brasileira em vigor. 22.07. Fica o Foro da Comarca de Araraquara apto a dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Edital. 17.1022.08. O Edital Quaisquer outras informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no Paço Municipal – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO, da Prefeitura do Município de Araraquara, situada à Xxx Xxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx - 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, ou através do e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 22.09. Para conhecimento do público expede-se o presente Edital, que é afixado no Quadro de Aviso no Paço Municipal, publicado na Imprensa Local e seus anexos estão disponíveisDiário Oficial do Estado, na íntegrabem como no site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este da Transparência: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx- administracao Fazem parte integrante deste Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo : Araraquara, 01 de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos novembro de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto2022.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.213.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.313.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.413.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.513.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.613.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.713.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.813.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.913.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1013.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ). e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (xxx.xxx.xx). 17.1113.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.113.11.1. ANEXO I - – Termo de Referência 17.11.1.1. /Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar; 17.11.213.11.2. ANEXO II XXXXX XX – Documentos Minuta de habilitação do fornecedor 17.11.3Termo de Contrato; 13.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo Ata de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Registro de PrepostoPreço.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.119.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.219.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.319.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.419.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.519.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.619.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.719.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.819.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 17.919.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1019.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no Portal Transparência, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e na Plataforma BLL, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx. 17.1119.11. Os Trabalhos serão conduzidos por Servidor do Município de Xxxxxxxx Xxx – Estado de Santa Catarina, denominado Agente de Contratação (conforme portaria nº 253/2023), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo da “BLL compras” constantes da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx). 19.12. Mais informações referente este Pregão Eletrônico poderá ser solicitado por e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e ou 49 34454322 – ramal 1013. 19.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.119.13.1. ANEXO I - Termo de ReferênciaXXXXX X – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.219.13.2. ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; 19.13.3. ANEXO III – Documentos de habilitação do fornecedorDOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO; 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.419.13.4. ANEXO IV – Modelo da Carta MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA; 19.13.5. ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; 19.13.6. ANEXO VI - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; 19.13.7. ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; 19.13.8. ANEXO VIII - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 19.13.9. ANEXO IX – MINUTA DE CONTRATO. Xxxxxxxx Xxx/SC, 16 de Prepostoagosto de 2024. XXXXX XXXXXX:07 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX:07565593915 Dados: 2024.08.16

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.111.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.211.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.311.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.411.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.511.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da do Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.611.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração o CONTRATANTE não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.711.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexosanexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãono CONTRATANTE. 17.811.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.911.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1011.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx. 17.1111.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.111.11.1. ANEXO I - – Termo de Referência 17.11.1.111.11.2. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.211.11.3. Apêndice do Anexo I – Instrumento de Medição do Resultado 11.11.4. ANEXO II – Documentos Decomposição do valor estimado da contratação 11.11.5. ANEXO III – Modelo de habilitação Planilha de Custos e Formação de Preços 11.11.6. ANEXO IV – Termo de Conciliação entre o Ministério Público do fornecedorTrabalho e a União 17.11.311.11.7. XXXXX XXX ANEXO V – Declaração de ciência das condições de execução dos serviços 11.11.8. ANEXO VI – Minuta de Termo de Contrato 17.11.411.11.9. ANEXO IV VII – Modelo da Carta de PrepostoAutorização para a utilização de garantia e pagamento direto 11.11.10. ANEXO VIII – Modelo de declaração para fins de contratação 11.11.11. ANEXO IX – Conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação Fortaleza, 7 de agosto de 2023

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.114.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.414.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.514.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.614.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.714.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.814.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.914.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1014.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/. 17.1114.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.114.11.1. ANEXO I A - Termo de Referência 17.11.1.114.11.1.1. Apêndice do Anexo I A – Estudo Técnico Preliminar 17.11.214.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX B – Minuta de Termo de Contrato 17.11.414.11.3. ANEXO IV C – Modelo da Carta Minuta de PrepostoAta de Registro de Preços 14.11.4. ANEXO D – (. )

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.118.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.218.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.318.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.418.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.518.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.618.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.718.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.818.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.918.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1018.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.no sítio oficial desta prefeitura. 17.1118.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.118.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.218.11.2. ANEXO II – Documentos Modelo de habilitação do fornecedorCarta de Apresentação de Proposta 17.11.318.11.3. XXXXX XXX ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoInstrumento Contratual

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.116.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.216.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.316.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.416.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.516.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.616.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.716.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.816.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.916.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1016.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 17.1116.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.116.12. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.116.12.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender qualquer das disposições do presente Edital; 13.2. Não serão admitidas, por qualquer motivo, modificações ou substituições das propostas ou quaisquer outros documentos; 13.3. Só terão direito a usar a palavra, rubricar as propostas, apresentar reclamações ou recursos, assinar atas e os contratos, os licitantes ou seus representantes credenciados e os membros da Comissão Julgadora; Observação: Não serão lançadas em ata consignações que versarem sobre matéria objeto de recurso próprio, como, por exemplo, sobre os documentos de habilitação e proposta financeira (art. 109, inciso I, a e b, da sessão pública Lei nº 8.666-93); 13.4. Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos a documentação, não serão admitidos à licitação os participantes retardatários; 13.5. Do contrato a ser assinado com o vencedor da presente licitação constarão as cláusulas necessárias previstas no sistema eletrônicoart. 55, e a possibilidade de rescisão do contrato, na forma determinada nos artigos 77 a 79, da Lei nº 8.666/93; 13.6. A Licitante vencedora será responsável pela confecção da placa de identificação das obras e das placas exigidas pela legislação profissional vigente. 17.213.7. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante: Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Plantas e Minuta de Contrato. Informações serão prestadas aos interessados no aviso horário das 7:30 às 13:30 horas na Secretaria Municipal de Administração e/ou Coordenadoria de Projetos, localizadas na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 900, onde poderão ser obtidas cópias do Edital ou pelo fone 00 0000-0000, ainda pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, também será disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE MINUTA DE CONTRATO Nº /2015 REF.: EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 09/2015 HOMOLOGADO EM: __/ /2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E A EMPRESA . O MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, pessoa jurídica de direito público, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 900, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ nº 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº. 1012634448 SJS/RS, CPF nº. 000.000.000-00, residente e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas domiciliado na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, xxxxx xxxxxx, xx xxx em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade diante denominado CONTRATANTE e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos Empresa , pessoa jurídica de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não serádireito privado, em nenhum casosita na Xxx , responsável xx , Xxxxxx , Xxxxxx , inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representada por esses custosseu sócio(a), independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus AnexosSenhor(a) , excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto,

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.114.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.414.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.514.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.614.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.714.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.814.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.914.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1014.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.[ENDEREÇO ELETRÔNICO]. 17.1114.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.114.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.114.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.314.11.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.414.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Ata de Registro de Preços 14.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto( )

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.122.1. Será divulgada ata da Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 17.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.422.4. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 22.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.522.6. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.622.7. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.722.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.822.9. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.922.10. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1022.11. O Edital e seus anexos estão disponíveisestá disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xx-xx, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Rua Debret n. 23 – Sala 609 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CRP: 20030-080, nos dias úteis, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 17.1122.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.122.12.1. ANEXO I - Termo de Referência; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.322.12.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato; 17.11.422.12.3. ANEXO IV III - Planilha de Custos e Formação de Preços; 22.12.4. XXXXX XX – Modelo da Carta Declaração formal de Prepostodisponibilidade dos serviços, equipamentos e pessoal técnico especializado; 22.12.5. ANEXO V – Declaração de Vistoria; 22.12.6. ANEXO VI – Declaração de Dispensa de Vistoria; 22.12.7. ANEXO VII – Declaração de Instalação de Escritório.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.111.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.211.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.311.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.411.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.511.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.611.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.711.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.811.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.911.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1011.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e na Bolsa de Licitações e Leilões (xxx.xxx.xxx.xx). 17.1111.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.111.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.111.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Planilha de Custo 11.11.1.2. XXXXX XX – Estudo Técnico Preliminartécnico preliminar 17.11.211.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX III – Minuta de do Termo de Contrato 17.11.411.11.3. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoDeclaração Unificada 11.11.4. ANEXO V – Modelo de Proposta Comercial

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.213.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.313.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.413.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.513.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.613.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.713.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.813.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.913.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1013.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. 17.1113.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.113.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.113.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.213.11.2. ANEXO II – Documentos Modelo de habilitação do fornecedorProposta de Preços e 17.11.313.11.3. XXXXX XXX ANEXO III – Minuta de do Termo de Contrato 17.11.4Contrato e Termo de Ciência e Notificação. ANEXO IV – Modelo da Carta Jaguariuna, 26 de Prepostoagosto de 2024.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1Este documento é cópia do original assinado digitalmente (Assinado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - 05684075983) Para conferir o original, acesse o site xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx, informe o código: 21042917050233D5 22.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônicoNenhuma indenização será devida às licitantes por apresentarem documentação e/ou elaborarem proposta relativa à presente licitação. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.322.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DFDF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. 17.422.3. A homologação CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto licitado, nos termos do resultado desta licitação não implicará direito à contrataçãoart. 65 da Lei n. 8.666/1993. 17.522.4. As normas disciplinadoras Este Pregão poderá ter a data de abertura da licitação serão sempre interpretadas em favor Sessão Pública transferida, por conveniência da ampliação Câmara Municipal de Palhoça, sem prejuízo do disposto no art. 4, inciso V, da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contrataçãoLei n. 10.520/2002. 17.622.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação A licitante é responsável pela fidelidade e apresentação de suas propostas legitimidade das informações e a Administração não será, dos documentos apresentados em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente qualquer fase da condução ou do resultado do processo licitatóriolicitação. 17.722.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus AnexosEdital, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. 22.7. Só se iniciam e vencem os prazos referidos nesta licitação em dias dia de expediente na Administração.Câmara Municipal de Palhoça - CMP; 17.822.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitanteA presente licitação reger-se-á pelos dispositivos contidos neste edital e pelas disposições da Lei n. 10.520/2002, desde que seja possível o aproveitamento do atodas Leis Complementares n. 123/2006 e 147/2014 e, observados os princípios subsidiariamente, pelas disposições da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegraLei n. 8.666/1993 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Editalque couber, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2em legislação correlata. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoMODELO DE PROPOSTA Pregão Eletrônico n.º *** Processo Licitatório n.º ***

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.114.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.414.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.514.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.614.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.714.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.814.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.914.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1014.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . 17.1114.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.114.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.114.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.214.11.2. ANEXO II – Documentos Modelo de habilitação do fornecedorProposta de Preços 17.11.314.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo Ata de ContratoRegistro de Preços 17.11.414.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Termo de PrepostoCiência e Notificação

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico11.1 Não serão admitidas a esta licitação as empresas suspensas ou impedidas de licitar, bem como as que estiverem em regime de falência ou concordata. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente 11.2 Comissão Permanente de Licitações dirimirá as dúvidas que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para suscite o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecidoconvite, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiroargüidas por escrito até 03 dias úteis da data fixada para a abertura dos envelopes. 17.3. Todas as referências 11.3 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento de tempo no EditalLicitações e Compras, no aviso e durante a sessão pública observarão endereço mencionado no preâmbulo, no horário das 8:00 às 17:00 horas, até o horário de Brasília – DFúltimo dia previsto para entrega dos envelopes proposta. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração11.4 Para dirimir controvérsia decorrente deste certame, o princípio Foro competente e o da isonomiacomarca de Jahu do Estado de São Paulo, a finalidade e a segurança da contrataçãoexcluindo qualquer outro. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS R U A PA ISSA N D U ,444 -C EN TR O -C EP 17201-900 -C N PJ 46.195.079/0001-54 (14)3602-17 0-(00)0000-0000 -FA X :(00)0000-0000 ENTREGA DOS ENVELOPES. 17.6: VALIDADE DA PROPOSTA.: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.: 01/08/2014, ÁS 10:00 HORAS DE ACORDO COM O EDITAL DE ACORDO COM O EDITAL ABERTURA DOS PRAZO E LOCAL DE 01/08/2014, ÁS 10:00 HORAS DE ACORDO COM O EDITAL Contratação de empresa especializada para o levantamento planialtimétrico classe III PA - no Jardim Habitacional Jaú "O" - Há - 13,50, conforme descrito no anexo III, do edital UNID DECLARO SUBMETER-ME A TODAS AS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO PRESENTE CONVITE DECLARO SOB AS PENAS DA LEI, QUE NÃO EXISTE FATO QUE IMPEÇA NOSSA EMPRESA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES E CONTRATAR COM A ADM. Os licitantes assumem todos os custos PÚBLICA, ASSIM COMO NÃO EXISTEM FATOS QUE DESCUMPREM O DISPOSITIVO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DATA.: / / ASS. / CARIMBO.: Declaração de preparação e apresentação enquadramento como microempresa ou empresa de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatóriopequeno porte CONVITE N.º 012/2014 Protocolado Administrativo nº: 5310/14 PG. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ), Diário Oficial do Município de Anagé-Ba e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I – Modelo de Declaração Geral Conjunta para Habilitação 12.11.2. ANEXO II – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 12.11.3. ANEXO III – Modelo de Proposta Econômica Padrão 12.11.4. ANEXO IV – Modelo de Procuração 12.11.5. ANEXO V - Estudo Técnico Preliminar 12.11.5.1. ANEXO VI - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.312.11.6. XXXXX XXX – Minuta da Ata de Registro de Preços 12.11.7. XXXXX XXXX – Minuta de Termo de ContratoContrato Anagé-Ba , 22 de Maio de 2023. (Nome da pessoa jurídica) , CNPJ nº. sediada (endereço completo) , neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) , declara sob as penas da lei • Que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições contidas no edital referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2023. • Que está apta a participar de licitações e contratações administrativas, conforme respectivo Edital, não estando enquadrada em nenhum impedimento legal para licitar e contratar com o Município de Anagé, Estado da Bahia, especialmente no que tange ao art. 9º da Lei nº 8.666/93 . • Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente certame licitatório, atendendo a todas as exigências feitas no referido instrumento convocatório, inclusive aquelas relativas ao cumprimento do objeto da licitação. • Que, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, combinado com o artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, alterado pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 com alterações promovidas pela LC 147/2014. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais. ANAGÉ – BA, XX DE XXXXXX DE 202_. Razão Social / CNPJ / Nome e Nº do RG do Representante Legal / Assinatura 17.11.41. ANEXO IV – Modelo Razão Social da Carta de PrepostoEmpresa:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 2. CNPJ N°:xxxxxxxxxxxxI. Estadual:xxxxxxxxxxx. Municipal:xxxxxxxxxxxxxxxxxx 3. Endereço:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 4. Telefone: (DDD)xxxxxxxxx Fax:xxxxxxxxxx E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 5. Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.110.1. Será divulgada ata A presente Chamada Pública poderá ser obtida no setor de Licitações da sessão pública Prefeitura Municipal de Bom Jesus no sistema eletrônicohorário expediente, ou através do “site” xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 17.210.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça Para definição dos preços de referência deverá observar a realização do certame na data marcadaResolução/CD/FNDE nº 26, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeirode 17 de junho de 2013. 17.310.3. Todas as referências Os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de tempo no EditalGarantia de Preço da Agricultura Familiar Resolução/CD/FNDE nº 26, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF17 de junho de 2013. 17.410.4. Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos Agricultores locais, Grupos Locais e as dos Grupos Formais, da referida Resolução do FNDE; 10.5. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 10.6. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor Estipulado na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, por DAP por ano civil; 10.7. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contrataçãoaquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme (Anexo IV), deste Edital Chamada Pública de Compra. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.1110.8. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, Edital os seguintes anexos: 17.11.1: Jones Knapp Assessor Jurídico OAB/SC 4152 1 Abacate de boa qualidade, sem danos físicos ou biológicos Kg 10 3,00 30,00 2 Abóbora Comum de boa qualidade, sem danos físicos ou biológicos Kg 10 2,60 26,00 3 Abobrinha italiana de boa qualidade, sem danos físicos ou biológicos Kg 30 2,56 76,80 4 Alho de boa qualidade, sem danos físicos ou biológicos Kg 5 23,33 116,65 5 Amendoim sem casca de boa qualidade, sem danos físicos ou biológicos Kg 20 6,83 136,60 6 Batata Doce de boa qualidade, sem danos físicos ou biológicos Kg 100 3,26 326,00 7 Beterraba de boa qualidade, sem danos físicos ou biológicos, cor vermelho vivo e pele lisa Kg 60 3,45 207,00 8 Bolacha Caseira - Tipo Champagne, embalados em plástico transparentes, limpos, fechados, contendo etiqueta com: marca, data de produção e validade. ANEXO I - Termo Com alvará sanitário. Embalagem de Referência 17.11.1.11 kg Kg 60 13,83 829,80 9 Bolacha de fubá embalados em plástico transparentes, limpos, fechados, contendo etiqueta com: marca, data de produção e validade. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2Com alvará sanitário. ANEXO II – Documentos Embalagem de habilitação do fornecedor 17.11.31 kg Kg 70 14,37 1.005,90 10 Bolacha de nata embaladas em plástico transparentes, limpos, fechados, contendo etiqueta com: Marca, data de produção e validade. XXXXX XXX – Minuta Com alvará sanitário. Embalagem de Termo 1 kg Kg 100 15,08 1.508,00 11 Bolacha de Contrato 17.11.4polvilho embaladas em plástico transparentes, limpos, fechados, contendo etiqueta com: Marca, data de produção e validade. ANEXO IV – Modelo da Carta Com alvará sanitário. Embalagem de Preposto1 kg Kg 240 14,97 3.592,80

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.518.1. As normas disciplinadoras da licitação que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam atendidos o interesse público, sem comprometimento da Administração, o princípio segurança e do regular funcionamento da isonomia, a finalidade e a segurança da contrataçãoadministração. 17.618.2. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e casos omissos poderão ser resolvidos pela Pregoeira durante a Administração não serásessão, em nenhum outro caso, responsável por esses custos, independentemente mediante aplicação do caput do art. 54 da condução ou do resultado do processo licitatórioLei nº 8.666/93. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.818.3. O desatendimento não atendimento de exigências formais não essenciais não importará o no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualidade e a exata compreensão da sua proposta durante a realização da sessão pública deste Pregão. 18.4. A adjudicação e a homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 18.5. A formalização da Ata de Registro de Preços não gera ao beneficiário direito de contratação, mas apenas mera expectativa de contratação. 18.6. A formalização da Ata de Registro de Preços só gera ao beneficiário do registro a obrigação 18.7. Nenhuma indenização 18.8. A administração disponibilizará meios de divulgação e amplo acesso aos preços praticados no Registro objeto dessa licitação. 18.9. A homologação do presente procedimento será de competência do Gestor da Prefeitura Municipal. 18.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, exclui-se o aproveitamento dia de início de contagem e inclui-se o dia do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal no Município, exceto quando for expressamente estabelecido em contrário. 18.11. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (000) 0000-0000 das 08 às 12 horas e e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 18.12. Cópias do edital e anexos serão fornecidas mediante Termo de Retirada de Edital, no 18.13. Todas as normas inerentes às contratações do objeto deste Certame, discriminadas no 18.14. No interesse da Administração Municipal e sem que caiba às indenização, fica assegurado a autoridade competente: 18.14.1. Alterar as condições, a qualquer tempo, no todo ou em parte, da presente licitação, dando ciência aos interessados na forma da legislação vigente; 18.14.2. Anular ou revogar, no todo ou em parte, a presente licitação, a qualquer tempo, dando ciência aos interessados mediante afixação resumida ou da integra do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse públicoconforme disposto na Lei Federal n° 8.666/93. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.116.1 Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Será divulgada ata Após o registro da sessão pública proposta no sistema eletrônicosistema, não serão aceitas alegações de desconhecimento. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer 16.2 A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente que impeça a realização devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante. ato escrito e fundamentado, conforme determinação do certame na data marcadaArt. 18 do Decreto Estadual nº 7.468/2011. 16.3 As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 16.4 Na contagem dos prazos previstos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteconsiderando-se os dias consecutivos, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação exceto quando houver disposição em contrário, pelo Pregoeiro. Somente se iniciam e vencem os prazos em dia de expediente regular e integral na AGR. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. 16.5 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem 16.6 A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições da licitação, os acréscimos ou supressões, nos termos do § 1º do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 16.7 As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro através dos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx ficando todos os custos Licitantes obrigados a acessá-los para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro. 16.8 Caberá também à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de preparação e apresentação negócios diante da inobservância de suas propostas quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 16.9 Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a Administração não serádescrição do objeto constante nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx e nota de empenho, em nenhum casoprevalecerá, responsável por esses custossempre, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as a descrição deste Edital. 17.10. O 16.10 Em qualquer fase da licitação, o Pregoeiro poderá promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, bem como sanear os erros de pequena relevância, mediante ato devidamente motivado. 16.11 Para dirimir as questões relativas ao presente Edital e seus anexos estão disponíveiselege-se como foro competente o de Goiânia – GO, na íntegra, no Portal Nacional com exclusão de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostoqualquer outro.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.116.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.216.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo PregoeiroAgente de Contratação/ Comissão. 17.316.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.416.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.516.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.616.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.716.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.816.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.916.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1016.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 17.1116.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.116.1.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.316.1.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.416.1.3. ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada 16.1.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Proposta de PrepostoPreços 16.1.5. ANEXO V – Declaração de Responsabilidade Técnica 16.1.6. ANEXO VI – Capacidade Financeira 16.1.7. XXXXX XXX – Declaração que tomou conhecimentos 16.1.8. ANEXO VIII – Atestado de Visita / Declaração Formal de Visita 16.1.9. XXXXX XX – Memorial Descritivo 16.1.10. ANEXO X – Projetos 16.1.11. XXXXX XX – Cronograma Físico Financeiro 16.1.12. ANEXO XII – Planilha Orçamentária Renascença, 01 de julho de 2024.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.115.1. Será divulgada ata Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na Sede da sessão pública Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, situada na Xx. Xxxxxxx xx Xxx, xx 0000- X, Xxxxxx xxx Xxxxxxx, no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiroapós a realização da prova. 17.315.2. Todas as referências Se do exame de tempo no Editalrecursos resultar anulação de questão integrante de prova, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de Brasília – DFterem recorrido. 17.415.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessadosSe houver alteração, desde que não comprometam o interesse da Administraçãopor força de impugnações, o princípio da isonomiade gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, essa alteração valerá para todos os fins candidatos, independentemente de terem recorrido. 15.4. Todos os recursos serão analisados, e efeitosas justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 15.5. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Processo Seletivo Simplificado contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 15.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os seguintes anexos:atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado. 17.11.115.7. ANEXO I - Termo O candidato poderá obter informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado na Sede da Prefeitura Municipal de ReferênciaLucas do Rio Verde, Av. América do Sul, nº 2500-S, Parque dos Buritis, e pela Internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 17.11.1.115.8. Apêndice Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados. 12.9. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de meia hora do Anexo I – Estudo Técnico Preliminarhorário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica transparente de tinta preta ou azul, do documento de identidade original e comprovante de pagamento do boleto da inscrição original. 17.11.215.10. ANEXO II – Documentos Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão Simplificado que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de Termo 23 de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta setembro de Preposto1997).

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.118.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.218.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.318.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.418.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.518.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.618.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.718.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.818.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.918.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1018.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.1118.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.118.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.118.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.218.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.318.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.418.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.114.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.214.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.314.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.414.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.514.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.614.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.714.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.814.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.914.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1014.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Rio Pomba (xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/), através de solicitação formal pelo e-mail (xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx) ou no Departamento de Licitação e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.Contratos, com sede na Av. Xxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, XXX: 00.000-000. 17.1114.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.114.11.1. ANEXO I - Termo de Referência; 17.11.1.114.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico PreliminarPreliminar PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA-MG ADM.2021 - 2024 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.314.11.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato; 17.11.414.11.3. ANEXO IV III – Modelo da Carta Minuta de PrepostoDeclaração Conjunta; Rio Pomba-MG, 30 de abril de 2024.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada ata As Partes acordam desde já que a contratação ora ajustada poderá ser efetuada mediante solicitação telefônica, quando a PONTONET informará ao ASSINANTE acerca dos termos e condições do CONTRATO, ou no sítio web xxxxxxxx.xxxxxxx, onde o CONTRATO poderá ser visualizado, ou em lojas físicas da sessão pública no sistema eletrônicoPRESTADORA ou pontos credenciados. 17.213.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça A PONTONET poderá migrar o SERVIÇO DE REDE DE ACESSO, em caso de obsolescência, para outra tecnologia, garantindo a realização qualidade do certame na data marcadaserviço ora disponibilizado. 13.3. O presente CONTRATO poderá ser alterado, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentequalquer tempo, unilateralmente pela PONTONET, mediante registro em Cartório. 13.4. O presente CONTRATO substitui e anula todos e quaisquer acordos firmados anteriormente entre as Partes com relação ao objeto do mesmo, sejam eles escritos ou verbais. 13.5. Este CONTRATO obriga as Partes, seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no mesmo horário anteriormente estabelecidoque couber, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiroa legislação de Defesa do Consumidor. 17.313.6. Todas A tolerância ou o não exercício de quaisquer direitos assegurados neste CONTRATO não importará em ato de renúncia ou novação, podendo as referências de tempo no Edital, no aviso e durante Partes exercitá-los a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFqualquer tempo. 17.413.7. O atendimento a solicitações e reclamações está disponível, através: 13.7.1. De número com discagem gratuita informado no item 2.3. 13.7.2. Do nosso escritório matriz localizado na Xxx Xxx Xxxx, 000, Xxxxxx – XXX 00.000-000, Itabuna – BA. 13.7.3. Da Central de Atendimento localizado no sitio web da PRESTADORA: xxxxxxxx.xxxxxxx. 13.7.4. Dos postos de atendimento listados no sitio web da PRESTADORA. 13.8. O SERVIÇO DE REDE DE ACESSO é prestado sob a outorga de SCM, sendo a PONTONET devidamente autorizada pela ANATEL, através do Ato 15021 de 29/12/2017 para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia – ANATEL. 13.9. Para fins de informações, seguem os dados de contato da ANATEL: Endereço eletrônico: xxx.xxxxxx.xxx.xx Endereço: SAUS – Quadra 06 – Blocos C, E, F e H – 70.070-940 – Brasília, DF Central de Atendimento: 1331 (usuários em geral) ou 1332 (portador de necessidades auditivas) 13.10. Este instrumento encontra-se registrado no Cartório de Ofício e Notas listado no sítio web xxxxxxxx.xxxxxxx. 13.11. O ASSINANTE, deste ato, autoriza expressamente a PONTONET a lhe enviar correios eletrônicos, malas diretas, encartes ou qualquer outro instrumento de comunicação ofertando serviços e/ou produtos da PONTONET e de parcerias com empresas com a qual a PONTONET venha a firmar. 13.12. A homologação PONTONET pode alterar, adicionar, excluir cláusulas e quaisquer outros textos deste CONTRATO desde que, após a alteração realize um novo registro em cartório, com aviso deste novo registro por meio de publicação em jornal local de grande circulação, ou comunicação escrita do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessadosnovo registro lançada no documento de cobrança mensal, desde que não comprometam o interesse da Administraçãoa ser enviada aos ASSINANTES, o princípio da isonomia, a finalidade que é dado como recebido e a segurança da contrataçãoaceito pelo ASSINANTE pela simples prática posterior de ato de permanência ou execução deste contrato. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.118.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.218.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.318.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.418.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.518.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.618.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.718.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.818.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.918.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1018.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.no sítio oficial desta prefeitura. 17.1118.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.118.11.1. ANEXO I - Termo Planilha de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.218.11.2. ANEXO II – Documentos Modelo de habilitação do fornecedorCarta de Apresentação de Proposta 17.11.318.11.3. XXXXX XXX ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoInstrumento Contratual

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.116.1 Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. Será divulgada ata Após o registro da sessão pública proposta no sistema eletrônicosistema, não serão aceitas alegações de desconhecimento. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer 16.2 A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente que impeça a realização devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, conforme determinação do certame na data marcadaArt. 18 do Decreto Estadual nº 7.468/2011. 16.3 As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 16.4 Na contagem dos prazos previstos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteconsiderando-se os dias consecutivos, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação exceto quando houver disposição em contrário, pelo Pregoeiro. Somente se iniciam e vencem os prazos em dia de expediente regular e integral na SIC. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. 16.5 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem 16.6 A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições da licitação, os acréscimos ou supressões, nos termos do § 1º do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 16.7 As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro através dos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxxxx.xxx.xx ficando todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas Licitantes obrigados a acessá-los para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro. 16.8 Caberá também à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus 16.9 Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a Administração não serádescrição do objeto constante nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxxxx.xxx.xx e nota de empenho, em nenhum casoprevalecerá, responsável por esses custossempre, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as a descrição deste Edital. 17.10. O 16.10 Em qualquer fase da licitação, o Pregoeiro poderá promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, bem como sanear os erros de pequena relevância, mediante ato devidamente motivado. 16.11 Para dirimir as questões relativas ao presente Edital e seus anexos estão disponíveiselege-se como foro competente o de Goiânia – GO, na íntegra, no Portal Nacional com exclusão de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostoqualquer outro.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.111.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.211.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.311.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.411.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.511.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.611.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.711.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.811.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.911.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1011.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx . 17.1111.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.111.11.1. ANEXO I - Termo de Referência– TERMO DE REFERÊNCIA 17.11.1.111.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.211.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor- MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; 17.11.311.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato- MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PARENTESCO; 17.11.411.11.4. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE; 11.11.5. ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; 11.11.6. ANEXO VI – Modelo da Carta MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.11.7. ANEXO VII - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO. Salgueiro/PE, 26 de Prepostoabril de 2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ), Diário Oficial do Município de Anagé-Ba e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I – Modelo de Declaração Geral Conjunta para Habilitação 12.11.2. ANEXO II – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 12.11.3. ANEXO III – Modelo de Proposta Econômica Padrão 12.11.4. ANEXO IV – Modelo de Procuração 12.11.5. ANEXO V - Estudo Técnico Preliminar 12.11.5.1. ANEXO VI - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.312.11.6. XXXXX XXX – Minuta da Ata de Registro de Preços 12.11.7. XXXXX XXXX – Minuta de Termo de ContratoContrato Anagé-Ba , 22 de Abril de 2024. (Nome da pessoa jurídica) , CNPJ nº. sediada (endereço completo) , neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) , declara sob as penas da lei • Que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições contidas no edital referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2024. • Que está apta a participar de licitações e contratações administrativas, conforme respectivo Edital, não estando enquadrada em nenhum impedimento legal para licitar e contratar com o Município de Anagé, Estado da Bahia, especialmente no que tange ao art. 9º da Lei nº 8.666/93 . • Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente certame licitatório, atendendo a todas as exigências feitas no referido instrumento convocatório, inclusive aquelas relativas ao cumprimento do objeto da licitação. • Que, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, combinado com o artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, alterado pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. (Nome da Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 com alterações promovidas pela LC 147/2014. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais. ANAGÉ – BA, XX DE XXXXXX DE 202_. Razão Social / CNPJ / Nome e Nº do RG do Representante Legal / Assinatura 17.11.41. ANEXO IV – Modelo Razão Social da Carta de PrepostoEmpresa:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 2. CNPJ N°:xxxxxxxxxxxxI. Estadual:xxxxxxxxxxx. Municipal:xxxxxxxxxxxxxxxxxx 3. Endereço:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 4. Telefone: (DDD)xxxxxxxxx Fax:xxxxxxxxxx E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 5. Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.118.1. Será divulgada ata Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da sessão pública Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequeno porte. 18.2. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelos ônus decorrentes da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer atos praticados naquele ambiente. 17.218.3. Não havendo expediente O licitante assumirá, ainda, todos os custos de preparação e de apresentação de suas propostas, não cabendo tal ônus ao Coren-SP, independentemente da condução ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaresultado do processo licitatório. 18.4. No julgamento das propostas e da habilitação, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não haja comunicação alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em contrárioata e acessível a todos, pelo Pregoeiroatribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.518.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.618.6. Os licitantes assumem todos os custos Para contagem de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirexclui-se-á se o dia do início e incluir- seinclui-á se o dia do vencimento. Só , considerando-se iniciam e vencem os prazos prorrogado até o 1º (primeiro) dia útil subsequente se o vencimento cair em dias de dia sem expediente na Administraçãono Coren-SP. 17.818.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento resultado do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios presente certame será divulgado no Diário Oficial da isonomia União – DOU e do interesse públicono endereço eletrônico xxx.xxxxx-xx.xxx.xx. 17.918.8. Em caso Para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação, é competente por disposição legal o foro da Seção Judiciária de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste EditalSão Paulo. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.1118.9. Integram este o presente Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.118.9.1. ANEXO Anexo I - – Termo de Referência; 17.11.1.118.9.2. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos Memorial Descritivo; 18.9.3. Anexo III – Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro(em .pdf); 18.9.4. Anexo IV – Modelo de habilitação Proposta (em .xlsx); 18.9.5. Anexo V – Plantas Arquitetônicas (em .zip); 18.9.6. Anexo VI – Atestado de Vistoria; 18.9.7. Anexo VII – Mapa de Riscos; 18.9.8. Anexo VIII – Declaração de Compromisso de Vinculação Contratual Futura; 18.9.9. Anexo IX – Declaração de Conhecimento das Condições para Execução do fornecedorObjeto; 17.11.318.9.10. XXXXX XXX Anexo X – Minuta de do Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV Conselho Regional De Enfermagem De São Paulo – Modelo da Carta de PrepostoCoren-SP Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – Presidente

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no Portal Transparência, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e na Plataforma BLL, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx. 17.11. Os Trabalhos serão conduzidos por Servidor do Município de Xxxxxxxx Xxx – Estado de Santa Catarina, denominado Agente de Contratação (conforme portaria nº 253/2023), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo da “BLL compras” constantes da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx). 17.12. Mais informações referente a este Pregão Eletrônico poderá ser solicitado por e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e ou 49 34454322 – ramal 1013. 17.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.117.13.1. ANEXO I - Termo de ReferênciaXXXXX X – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.217.13.2. ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; 17.13.3. ANEXO III – Documentos de habilitação do fornecedorDOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO; 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.417.13.4. ANEXO IV – Modelo da Carta MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA; 17.13.5. ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; 17.13.6. ANEXO VI - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; 17.13.7. ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; 17.13.8. ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATO. Xxxxxxxx Xxx/SC, 23 de Prepostoagosto de 2024.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e na Bolsa de Licitações e Leilões (xxx.xxx.xxx.xx). 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.112.11.1.1. Apêndice Anexo I – Valor de Referência 12.11.2. XXXXX XX – Minuta da Ata de Registro de Preços 12.11.2.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação Minuta do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.412.11.3. ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada 12.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoProposta Comercial 12.11.5. ANEXO V – Modelo de Declaração de Capacidade Financeira

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx. 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.312.11.2. XXXXX XXX XX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.412.11.3. ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada 12.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Proposta de PrepostoPreços

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.111.1. Será divulgada ata Serão divulgadas as atas das sessões públicas no sítio eletrônico da sessão pública no sistema eletrônicoPrefeitura do Município de Jaguariúna. 17.211.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida estará reagendada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo PregoeiroAgente de Contratação. 17.311.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública as sessões públicas observarão o horário de Brasília – - DF. 17.411.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.511.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.611.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.711.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.811.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.911.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1011.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . 17.1111.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.111.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I Referência – Estudo Técnico Preliminar 17.11.211.11.2. ANEXO II – Documentos Modelo de habilitação do fornecedorProposta de Preços 17.11.311.11.3. XXXXX XXX – ANEXO III - Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta Jaguariúna, 03 de Prepostosetembro de 2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no Portal Transparência, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e na Plataforma BLL, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx. 17.11. Os Trabalhos serão conduzidos por Servidor do Município de Xxxxxxxx Xxx – Estado de Santa Catarina, denominado Agente de Contratação (conforme portaria nº 253/2023), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo da “BLL compras” constantes da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx). 17.12. Mais informações referente a este Pregão Eletrônico poderá ser solicitado por e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e ou 49 34454322 – ramal 1013. 17.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.117.13.1. ANEXO I - Termo de ReferênciaXXXXX X – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.217.13.2. ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; 17.13.3. ANEXO III – Documentos de habilitação do fornecedorDOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO; 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.417.13.4. ANEXO IV – Modelo da Carta MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA; 17.13.5. ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; 17.13.6. ANEXO VI - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; 17.13.7. ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; 17.13.8. ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATO. Xxxxxxxx Xxx, 19 de Prepostojulho de 2024. XXXXX XXXXXX:07 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX:07565593915 Dados: 2024.07.19

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.122.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.222.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.322.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.422.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.522.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.622.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.722.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.822.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.922.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1022.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no Portal Transparência, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Editalxxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/ e na Plataforma BLL, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice através do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Prepostoendereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.115.1 Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo 15.2 A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, conforme determinação do Art. Será divulgada ata 18 do Decreto Estadual nº 7.468/2011. 15.3 As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 15.4 Na contagem dos prazos previstos neste Edital excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento, considerando-se os dias consecutivos, exceto quando houver disposição em contrário. Somente se iniciam e vencem os prazos em dia de expediente regular e integral na SEFAZ. 15.5 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e segurança da contratação. 15.6 A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições da licitação, os acréscimos ou supressões, nos termos do § 1º do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 15.7 Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital. 15.8 Em qualquer fase da licitação, a Pregoeira poderá promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, bem como sanear os erros de pequena relevância, mediante ato devidamente motivado. 15.9 É de responsabilidade da licitante o acompanhamento do processo pelos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx até a data da realização da sessão pública no sistema eletrônicode abertura dos envelopes “Proposta de Preços” e “Documentos de Habilitação”. 17.2. 15.10 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local, anteriormente estabelecidoestabelecidos, desde que não haja comunicação da Pregoeira em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas 15.11 Para dirimir as referências questões relativas ao presente Edital elege-se como foro competente o de tempo no EditalGoiânia – GO, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário com exclusão de Brasília – DFqualquer outro. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.213.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.313.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.413.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.513.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.613.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.713.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.813.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.913.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1013.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 17.1113.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.113.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.213.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedorProposta Comercial 17.11.313.11.3. XXXXX XXX ANEXO III – Declaração MEI 13.11.4. ANEXO IV – Declaração Conjunta 13.11.5. ANEXO V - Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV Contrato / Ata de Registro de Preços PINHEIRO PRETO – Modelo da Carta SC, 22 DE MARÇO DE 2024 XXXXXXXX:46093842991 Assinado de Prepostoforma digital por XXXXXXXX XXXXXXXX:46093842991 Dados: 2024.03.22 11:27:55 -03'00'

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. Pregão Eletrônico n.º 035/2024 - Lei n.º 14.133/21. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. – TERMO DE REFERÊNCIA (em arquivo apartado); Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; ANEXO II – Documentos Modelo de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO III – Minuta Modelo de Termo de Contrato 17.11.4. TERMO DECLARATÓRIO; ANEXO IV – DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO; ANEXO V – Modelo da Carta de PrepostoDEMONSTRATIVO DE ÍNDICES CONTÁBEIS; ANEXO VI - Modelo de TERMO DECLARATÓRIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA; ANEXO VII – Minuta do CONTRATO; ANEXO VIII – Modelo de CARTA DE FIANÇA para Garantia de execução Contratual; ANEXO IX – TERMO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA À POLÍTICA ANTIFRAUDE E ANTICORRUPÇÃO; ANEXO X – TERMO DE CONFIDENCIALIDADE DE INFORMAÇÕES. Pregão Eletrônico n.º 035/2024 - Lei n.º 14.133/21. AQUISIÇÃO DE PROJETORES, TELA DE PROJEÇÃO, CAIXA DE SOM AMBIENTE, MESA DE SOM, CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E MICROFONE SEM FIO, OBJETIVANDO SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL – UMEFTI, INSCRITAS NO PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL – PROETI EDITAIS 001/2021 E 001/2022. Pregão Eletrônico n.º 035/2024 - Lei n.º 14.133/21.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.119.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.219.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.319.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.419.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.519.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.619.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.719.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.819.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 17.919.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1019.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no Portal Transparência, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e na Plataforma BLL, através do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx. 17.1119.11. Os Trabalhos serão conduzidos por Servidor do Município de Xxxxxxxx Xxx – Estado de Santa Catarina, denominado Agente de Contratação (conforme portaria nº 253/2023), mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo da “BLL compras” constantes da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx/Xxxx/Xxxxx). 19.12. Mais informações referente este Pregão Eletrônico poderá ser solicitado por e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e ou 49 34454322 – ramal 1013. 19.13. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.119.13.1. ANEXO I - Termo de ReferênciaXXXXX X – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.219.13.2. ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA; 19.13.3. ANEXO III – Documentos de habilitação do fornecedorDOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO; 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.419.13.4. ANEXO IV – Modelo da Carta MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA; 19.13.5. ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; 19.13.6. ANEXO VI - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; 19.13.7. ANEXO VII – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; 19.13.8. ANEXO VIII - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 19.13.9. ANEXO IX – MINUTA DE CONTRATO. Xxxxxxxx Xxx/SC, 09 de Prepostosetembro de 2024. 565593915 NERCI SANTIN:07 Assinado de forma digital por NERCI SANTIN:0756559391 5 Dados: 2024.09.09 09:43:35 -03'00'

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada ata da sessão pública Todos os atos inerentes ao Edital de Credenciamento serão divulgados no sistema eletrônicoDiário Oficial dos Municípios, bem como no site oficial do Município de Timbó, campo ‘Licitações’ (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.413.2. A homologação do resultado desta licitação deste Edital de Credenciamento não implicará direito à contratação. 17.513.3. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.713.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.813.5. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitantefornecedor, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.913.6. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1013.7. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico no link de licitações (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) e Sistema Eletrônico no endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx. 17.1113.8. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.113.8.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.113.8.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.213.8.2. ANEXO II – Documentos Requerimento de habilitação do fornecedorCredenciamento 17.11.313.8.3. XXXXX XXX ANEXO III – Minuta Declaração de Termo de Contratoaceitação das condições e preço 17.11.413.8.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoDeclarações Obrigatórias 13.8.5. ANEXO V – Modelo de Declaração de Enquadramento no regime de tributação de ME/EPP 13.8.6. ANEXO VI - Minuta de Contrato MUNICÍPIO DE TIMBÓ (SC), 25 de abril de 2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.111.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.211.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.311.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.411.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.511.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.611.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e propostas, sendo que a Administração não será, em nenhum casonenhuma hipótese, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.711.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos, Anexos excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.811.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.911.9. Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou e das demais peças que compõem o processo, prevalecerá prevalecerão as deste Edital. 17.1011.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ na aba editais e licitações. 17.1111.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.111.11.1. ANEXO I - Termo de Referência; 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.211.11.2. ANEXO II – Documentos - Proposta de habilitação do fornecedorPreço; 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.411.11.3. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoIII - Minuta do Contrato. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.111.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.211.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.311.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.411.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.511.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.611.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.711.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.811.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.. EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 17.911.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1011.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxx.xxx.xx. 17.1111.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.111.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.111.11.2. Apêndice do Anexo I XXXXX XX – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.311.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.416.1. A homologação do resultado desta licitação dispensa não implicará direito à contratação. 17.516.2. As normas disciplinadoras da licitação dispensa serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.616.3. Os licitantes interessados assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatóriode dispensa. 17.716.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.816.5. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitanteinteressado, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados observado os princípios da isonomia e do interesse público. 17.916.6. Em caso de divergência entre disposições deste Edital Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste EditalAviso. 17.1016.7. O Edital e seus anexos estão disponíveisAviso de Contratação Direta está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional endereço eletrônico, xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/ , no link: licitações. Também poderão ser obtidos por solicitação através do endereço de Contratações Públicas e-mail xxxxxxxxxx.xxxx0000@xxxxx.xxx, ou por petição dirigida ou protocolada no Setor de Licitação e Compras do Hospital de Base do município de Itabuna/Ba, situada na Avenida Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, s/n, Nossa Senhora das Graças, em Itabuna-BA, no horário das 07:00 às 13:00 horas, em dias úteis até a data limite, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 16.8. No caso de todos os participantes restarem desclassificados ou inabilitados (PNCP) procedimento fracassado), a Administração poderá: 16.8.1 Republicar o presente aviso com uma nova data; 16.8.2 Valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. 17.1116.8.3 Fixar prazo para que possa haver adequação das propostas ou da documentação de habilitação, conforme o caso. 16.9. As providências dos subitens 16.8.1 e 16.8.2 acima poderão ser utilizadas se não houver o comparecimento de quaisquer participantes interessados (procedimento deserto). 16.10. Havendo a necessidade de realização de ato de qualquer natureza pelos participantes, cujo prazo não conste deste Aviso, deverá ser atendido o prazo indicado pelo agente competente da Administração na respectiva notificação. 16.11. No julgamento das propostas e da habilitação, a Administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 16.12. Caberá ao participante acompanhar as publicações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens/publicações emitidas pela Administração. 16.13. Integram este EditalAviso, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. : ANEXO I - – Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ; ANEXO II – Documentos Modelo de habilitação do fornecedor 17.11.3. Proposta de preço; XXXXX XXX – Declaração de que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; ANEXO IV – Declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; ANEXO V – Declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; XXXXX XX – Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, de que trata o art. 93 da Lei nº 8.213/91; XXXXX XXX – Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; XXXXX XXXX – Declaração de que, no caso de proponente organizada em cooperativa, cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme modelo Anexo VIII. ANEXO IX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.111.1. Será divulgada A presente ata da sessão pública será disponibilizada para consulta no sistema eletrônicosite xxx.xxxx.xx.xx, Acesso à informação, Licitações, Registro de Preços e somente terá eficácia após publicação do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais – DOMP/MG. 17.211.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaApós cumpridos os requisitos de publicidade, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiroesta ata terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas. 17.311.2. Todas as referências alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio da lavratura de tempo Termo Aditivo da presente ata, os quais deverão ser publicados nos moldes estabelecidos no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DFsubitem 11.1. 17.411.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contrataçãoÉ vedado caucionar ou utilizar contrato decorrente da presente ata para qualquer operação financeira. 17.511.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas Os interessados em favor da ampliação da disputa entre consultar os interessadosautos do processo licitatório que deu origem a esta ata poderão solicitar a consulta através do e-mail xxxx@xxxx.xx.xx, desde sendo disponibilizado o processo na íntegra ou em parte através do arquivo em PDF, extraído do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que não comprometam o interesse da Administraçãoserá encaminhado por e-mail ao solicitante, o princípio da isonomiade segunda a sexta-feira, a finalidade e a segurança da contrataçãodas 9 às 18 horas. 17.611.5. Os licitantes assumem todos os custos Integram a presente ata, independente de preparação e apresentação transcrição, todas as condições do Edital de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatórioPregão Eletrônico – Registro de Preços – Planejamento nº 73/2022. 17.711.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital Qualquer cidadão, nos termos do art. 18 do Decreto Estadual nº 46.311/13, dentro do prazo de vigência desta ata, pode impugnar os preços nela registrados ou apontar qualquer irregularidade em contrato dela decorrente por meio de petição dirigida à Diretoria de Gestão de Compras e seus AnexosLicitações e encaminhada ao Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, excluir-se-á o dia acompanhada de fundamentação do início alegado e incluir- se-á o do vencimento. Só instruído de eventuais provas que se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraçãofizerem necessárias. 17.811.7. É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas desta ata. CONTRATO Nº .......................... CONTRATO SIAD Nº .......................... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRA E VENDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, desde que seja possível o aproveitamento do atoPOR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, observados os princípios da isonomia e do interesse públicoE A EMPRESA .........................., NA FORMA AJUSTADA. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônicoeletrônico e no sítio oficial do Município de Timbó, campo ‘Licitações’ (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo PregoeiroAgente de Contratação. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.8. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.9. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.no link de licitações (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). 17.1112.10. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.10.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.112.10.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.212.10.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.412.10.3. ANEXO III – Modelo de Declarações Obrigatórias 12.10.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoDeclaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 12.10.5. ANEXO V – Modelo de Proposta MUNICÍPIO DE TIMBÓ (SC), 30 de julho de 2024 1 1,00 PONTO QUIOSQUE (COM EXAUSTOR) 3X3,6M - FISCH MARKT 8.338,400 2 1,00 PONTO QUIOSQUE (COM EXAUSTOR) 3X3,6M - CASA DO PASTEL 10.423,000 3 1,00 PONTO QUIOSQUE 3X3,6M - MERCATO ITALIANO 4.169,200 4 1,00 PONTO QUIOSQUE ( COM EXAUSTOR ) 4 X 4,6M - MERCATO DELLA POLENTA, MERCATO DELE PASTA E MERCATO DEL RISOTTO 10.423,000 5 1,00 PONTO QUIOSQUE 3X3,6M - BRETZEL MARKT 6.253,800 6 1,00 PONTO QUIOSQUE 3X3,6M - MERCATO DEL GELATO 5.732,650 7 1,00 PONTO QUIOSQUE ( COM EXAUSTOR) 3 X 3,6M - EISBEIN MARKT 5.211,500 8 1,00 PONTO ESPAÇO DELIMITADO (EXTERNO) 4X4 - HAMBURGER MARKT 10.423,000 9 1,00 PONTO ESPAÇO DELIMITADO (EXTERNO) 4X4M - WURST MARKT 5.732,650 10 1,00 PONTO ESPAÇO DELIMITADO (EXTERNO) 4X4M - MERCATO DELLA PIZZA 8.338,400 11 1,00 PONTO ESPAÇO DELIMITADO (EXTERNO) 4X4M - KARTOFFEL MARKT 10.423,000 12 1,00 PONTO ESPAÇO DELIMITADO (EXTERNO) 4X4M - STRUDEL MARKT 3.126,900 13 1,00 PONTO QUIOSQUE (COM EXAUSTOR) 3 X 3,6M - CASA DA CAIPIRINHA 6.253,800 14 1,00 PONTO ESPAÇO DELIMITADO (ÁREA DE CHURRASCO) 18X18M - CASA DO CHURRASCO 8.338,400 15 1,00 PONTO ESPAÇO DELIMITADO (INTERNO) 2 X 3M - CASA DO LICOR 6.253,800 16 1,00 PONTO ESPAÇO DELIMITADO (EXTERNO) 4 X 4M - CASA DO DOCE 6.253,800 17 1,00 PONTO ESPAÇO DELIMITADO (EXTERNO) 4X4M - CASA DO FRANGO FRITO 8.338,400

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.120.1. Será divulgada ata É facultado a Pregoeira ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da sessão pública no sistema eletrônicolicitação, a promoção de dili- gência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. 17.220.2. Não havendo expediente Fica assegurado a Fundação Escola Politécnica da Bahia o direito de, no interesse da Administração, anular ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadarevogar, a sessão qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos parti- cipantes, na forma da legislação vigente. 20.3. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, este prazo será automaticamente reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 20.4. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.320.5. Todas as referências de tempo no Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, no aviso excluir-se-á o dia do início e durante a sessão pública observarão incluir-se-á o horário do ven- cimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de Brasília – DFexpediente na Fundação Escola Politécnica da Bahia. 17.420.6. A homologação O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do resultado desta licitação não implicará direito à contrataçãolicitante, des- de que seja possível a aferição das suas qualificações e as exatas compreensões das formalidades. 17.520.7. As normas disciplinadoras da licitação que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade Administração e a segurança segu- rança da contratação. 17.620.8. Os licitantes assumem todos os custos pedidos de preparação e apresentação de suas propostas e esclarecimento referente ao processo licitatório deverão ser enviados a Administração não seráPregoeira, em nenhum casoaté três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, responsável exclusivamente por esses custosmeio eletrô- nico via internet, independentemente da condução ou no endereço: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. 20.9. A homologação do resultado do processo licitatóriodesta licitação não implicará em direito à contratação. 17.720.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirAos casos omissos aplicar-se-á o dia ão as demais disposições constantes da Lei nº 10.520 de 2002, do início De- creto nº 3.555 de 2000 e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias Decreto nº 5.450 de expediente na Administração2005. 17.820.11. É vedado a subcontratação total ou parcial do objeto deste certame. 20.12. O desatendimento foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitanteSalvador-Ba. Xxxxxxxx-XX, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público28 de junho de 2013. 17.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. 17.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.213.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiroagente de contratação. 17.313.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.413.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.513.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.613.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.713.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.813.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.913.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1013.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ), no sítio oficial xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e endereço na plataforma eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.da concorrência. 17.1113.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. : ANEXO I - Termo – Documentos de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. Habilitação ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX Memorial Descritivo ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. Projeto ANEXO IV – Planilha Orçamentária ANEXO V – Cronograma Físico-Financeiro ANEXO VI – Modelo da Carta Proposta ANEXO VII – Termo de PrepostoReferência ANEXO VIII – Minuta do Contrato

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.216.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 17.316.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.416.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.516.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.616.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.716.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.816.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.916.8. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem Os preços contratados poderão sofrer reajuste, aplicando-se o processoíndice IPCA, prevalecerá as deste Editalcuja data-base está vinculada à data do orçamento estimado, nos termos do art. 25, §7º da Lei nº 14.133/2021. 17.1016.9. O contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25%. 16.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx/xxxx e no Portal Nacional Setor de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.Licitações situado à Padre Xxxxxxx Xxxxx, n° 395, Centro, Condado/PB, CEP 58.714-000. 17.1116.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. : ANEXO I III - Termo de Referência 17.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4. MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto- MINUTA DO CONTRATO; ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; XXXXX XXXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS INCISOS III E IV DO ART. 1º E NO INCISO III DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; XXXXX XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS DE RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARA REABILITADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME ARTIGO 63, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21; ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO; ANEXO XII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônicoeletrônico e no sítio oficial do Município de Timbó, campo ‘Licitações’ (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo PregoeiroAgente de Contratação. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.8. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.9. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.no link de licitações (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx). 17.1112.10. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.112.10.1. ANEXO I - Termo de Referência 17.11.1.112.10.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 17.11.212.10.2. ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – Minuta de Termo de Contrato 17.11.412.10.3. ANEXO III – Modelo de Declarações Obrigatórias 12.10.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de PrepostoDeclaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 12.10.5. ANEXO V – Modelo de Proposta MUNICÍPIO DE TIMBÓ (SC) 17 de Setembro de 2024.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecidoe endereço eletrônico, desde que não haja salvo comunicação do Pregoeiro em sentido contrário, pelo Pregoeiro. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ), no sistema eletrônico PREGÃO ONLINE BANRISUL no endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. 17.1112.11. Os casos omissos serão resolvidos a partir da interpretação sistemática da legislação que rege a matéria, em especial a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar 123/2006 e a Constituição Federal de 1988, bem como suas eventuais regulamentações infralegais. 12.12. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. ANEXO Anexos: Anexo I - Termo de Referência 17.11.1.1. Referência (Apêndice do Anexo I – - Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. ANEXO ) Anexo II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX – - Minuta de Termo Ata de Contrato 17.11.4. Registro de Preços ANEXO IV I - TERMO DE REFERÊNCIA – Modelo da Carta de PrepostoLEI 14.133/2021 FORNECIMENTO DE BENS PÃES, BOLOS e AFINS – LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS SMAS / SME / 2024

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.113.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.213.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Agente de Contratação. 17.313.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.413.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.513.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.613.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.713.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.813.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.913.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1013.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx 17.1113.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.113.11.1. ANEXO Anexo I - – Relação de Itens 13.11.2. Anexo II – Minuta de Contrato 13.11.3. Xxxxx XXX – Minuta de Ata de Registro de Preços 13.11.4. Anexo IV – Termo de Referência 17.11.1.113.11.4.1. Apêndice do Anexo I IV – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2Preliminar XXXXXXX:01975466 XXXXXXXXX XXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX:01975466926 Dados: 2024.05.08 17:22:32 Lages, 08 de maio de 2024 -03'00' • ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD. ANEXO II – Documentos UND. VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL VALOR TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL 1 Oxigênio Gasoso Medicinal de habilitação 01 ou 02 m³. Apresentação: Carga, entrega no local. Carga de Oxigênio Gasoso Medicinal (O2), gás incolor e inodoro. Grau de pureza mínima de 99,5 %, símbolo O2. Contendo não menos de 99,5% v/v de oxigênio. Não inflamável, comburente. Produto sem efeito tóxico. Procedência nacional - prazo de validade: 12 meses a contar da data da entrega - Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber. Un 500 R$ 150,59 R$ 75.295,00 2 Oxigênio Gasoso Medicinal de 03 ou 3,5 m³. Apresentação: Carga, entrega no local. Carga de Oxigênio Gasoso Medicinal (O2), gás incolor e inodoro. Grau de pureza mínima de 99,5 %, símbolo O2. Contendo não menos de 99,5% v/v de oxigênio. Não inflamável, comburente. Produto sem efeito tóxico. Procedência nacional - prazo de validade: 12 meses a contar da data da entrega - Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber. Un 300 R$ 115,12 R$ 34.536,00 • COTA RESERVADA PARA ME/EPP ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD. UND. VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL VALOR TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL 3 Oxigênio Gasoso Medicinal de 06 ou 07 m³. Apresentação: Carga, entrega no local. Carga de Oxigênio Gasoso Medicinal (O2), gás incolor e inodoro. Grau de pureza mínima de 99,5 %, símbolo O2. Contendo não menos de 99,5% v/v de oxigênio. Não inflamável, comburente. Produto sem efeito tóxico. Procedência nacional - prazo de validade: 12 meses a contar da data da entrega - Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber. Un 480 R$ 161,47 R$ 77.505,60 • COTA LIVRE ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD. UND. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL MÁXIMO ACEITÁVEL 4 Oxigênio Gasoso Medicinal de 06 ou 07 m³. Apresentação: Carga, entrega no local. Carga de Oxigênio Gasoso Medicinal (O2), gás incolor e inodoro. Grau de pureza mínima de 99,5 %, símbolo O2. Contendo não menos de 99,5% v/v de oxigênio. Não inflamável, comburente. Produto sem efeito tóxico. Procedência nacional - prazo de validade: 12 meses a contar da data da entrega - Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber. Un 3520 R$ 161,47 R$ 568.374,40 NOTA: Em caso de divergência entre os itens do fornecedor 17.11.3Edital e do Portal de Compras, prevalecem as informações constantes do Edital. XXXXX XXX – Minuta O MUNICÍPIO DE LAGES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ........................., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) , inscrito(a) no CNPJ sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................ xxxxxxxxx designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo de Compras nº 19/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 20.682/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato 17.11.4. ANEXO IV – Modelo da Carta de Preposto, decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2024., mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 17.112.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 17.212.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo PregoeiroAgente de Contratação. 17.312.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – - DF. 17.412.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 17.512.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 17.612.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 17.712.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir- incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 17.812.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 17.912.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 17.1012.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ), Diário Oficial do Município de SERRINHA-BA e endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e em xxx.xxxxxxxxxx.xxx 17.1112.11. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1. : ANEXO I – Modelo de Declaração Unificada ANEXO II – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa dePequeno Porte ANEXO III – Modelo de Proposta Econômica ANEXO IV – Modelo de Procuração ANEXO V - Termo de Referência 17.11.1.1. Referência Apêndice do Anexo I V – Estudo Técnico Preliminar 17.11.2. Preliminar ANEXO II – Documentos de habilitação do fornecedor 17.11.3. XXXXX XXX VI – Minuta de Termo de Contrato 17.11.4Contrato ANEXO VII – Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO VIII – Atestado de Visita técnica SERRINHA-BA, 07 de março de 2024. ANEXO XXXXXXX XXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA-BA MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA PARA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2024 (Nome da pessoa jurídica), CNPJnº. sediada (endereço completo) , neste ato representada legalmente por (nome e qualificação dorepresentante legal) Que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições contidas no edital referente ao Que está apta a participar de licitações e contratações administrativas, conforme respectivo Edital, não estando enquadrada em nenhum impedimento legal para licitar econtratar com o Município de SERRINHA, Estado da Bahia. Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente certame licitatório, atendendo a todas as exigências feitas no referido instrumento convocatório, inclusive aquelas relativas ao cumprimento do objeto da licitação. Que, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, , não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Que, com base no art. 93 da LEI Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para os devidos fins, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal, e que atende à reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório; SERRINHA – Modelo BA, XX DE XXXXXX DE 202_ Razão Social / CNPJ / Nome e Nº do RG do Representante Legal / Assinatura (Nome da Carta Pessoa Jurídica/Pessoa Física) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJnº. xxxxxxxxxxxxx sediada (endereço completo) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara sob as penas da lei SERRINHA – BA, XX DE XXXXXX DE 202_. Razão Social / CNPJ / Nome e Nº do RG do Representante Legal / Assinatura Razão Social da Empresa:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CNPJ N°:xxxxxxxxxxxxI. Estadual:xxxxxxxxxxx. Municipal:xxxxxxxxxxxxxxxxxx Endereço:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Telefone: (DDD)xxxxxxxxx Fax:xxxxxxxxxx E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias Prazo de PrepostoPagamento:(cfe. Edital) Banco:xxxxx Agência:xxxx Conta Corrente: xxxxxxxxxxx Rep. da Empresa: xxxxxxxxxxxxx RG nº:xxxxxxxxxxxxx CPF nº.xxxxxxxxxxxxxxxx Planilha com informações, conforme abaixo. Apresentamos nossa Proposta para registro de preços para futura aquisição de insumos e equipamentos laboratoriais para atendimento do Lacen, no município de Serrinha-BA, na forma de Concorrência Eletrônica, referente ao objeto do Concorrencia 001/2024, acatando todas as estipulações consignadas no Edital, conforme abaixo: Item Decsrição do Serviço Unidade Quant. Licitada Valor Unitário (R$) ValorTotal (R$) 01 Concessão da exploração do espaço Estádio Municipal Xxxxxxx Xxxxxxx para realização do São João 2024, conforme termo de referencia Parcela variável 01 02 Concessão da exploração do espaço Estádio Municipal Xxxxxxx Xxxxxxx para realização do São João 2024, conforme termo de referencia Parcela fixa 01 2.272.514,05 2.272.514,05 Valor Total soma parcelas variável e fixa R$ No preço estão contidos todos os custos e despesas diretas e indiretas, tributos incidentes, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas e comerciais, taxa de administração e lucro, materiais e mão de obra a serem empregados, seguros, fretes, transportes, e quaisquer outros necessários ao fiel e integral cumprimento do objeto deste Contrato e seus Anexos. Declaramos que tomamos conhecimento de todas as informações e condiçõespara o cumprimento das obrigações objeto desta licitação e que atendemos a todas as condições do Edital. SERRINHA – BA, XX DE XXXXXX DE 202_. Razão Social / CNPJ / Nome e Nº do RG do Representante Legal / Assinatura (Nome da Empresa), CNPJ n.º , sediada(endereço completo), neste ato representado por seu sócio/gerente, o Sr. ,brasileiro, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº. ,inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº , residente e domiciliado nesta cidade, com poderes estabelecidos no ato de investidura (atos constitutivos da pessoa jurídica, ata de eleição do outorgante,etc.) conforme cópia em anexo, no uso de suas atribuições legais, nomeia econstitui seu bastante PROCURADOR o Sr. , brasileiro, estado civil, cargo, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro dePessoas Físicas (CPF) sob o nº , residente e domiciliado na cidade de , com poderes para representá-lo junto ao Município de SERRINHA – Prefeitura Municipal de SERRINHA - Bahia, podendo participar no presente processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024, apresentar a proposta, ofertar lances, manifestar intenção de interporrecursos, assinar atas e contratos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. SERRINHA – BA, XX DE XXXXXX DE 20 . Razão Social / CNPJ / Nome e Nº do RG do Representante Legal / Assinatura