Justificativa da Proposição. O presente convênio justifica-se pela conjugação dos esforços das partes envolvidas na troca de informações simplificadas através do Portal do Empreendedor – REDESIM, em conformidade com a Cláusula Terceira do respectivo convênio, parte integrante do presente Plano de Trabalho.
Justificativa da Proposição. O Instituto Raízes é uma organização social e cultural, sem fins lucrativos, criada em 2008 por jovens e moradores das comunidades Piedade e Fonte Grande e que em 09/01/2016 teve seu registro de Estatuto de Fundação, no qual hoje já atinge outros pontos da Grande Vitória. Mantém uma Casa de Memória no Morro da Piedade para realização de oficinas e eventos voltados para todos os gêneros e faixas etárias, com prioridade para crianças, adolescentes e jovens, promovendo a integração familiar e social, refletindo sobre o contexto socioeconômico do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimento, o empoderamento e a inserção social dos sujeitos que são atendidos nas atividades, envolvendo em seu eixo central as manifestações culturais e artísticas como iniciativa para as demais intervenções e metodologias de trabalho, buscando valorizar e salvaguardar a cultura capixaba, com troca de experiências, intergeracionalidade e respeito às identidades, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas vinculados ao carnaval e ao samba capixaba, já se tornou referência em pesquisa, articulação e desenvolvimento de projetos socioculturais, educativos e de promoção dos direitos humanos. O Carnaval de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial de Eventos da cidade de Vitória e tem como ponto alto os desfiles das escolas de samba, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, na medida em que o mesmo se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimento, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradores. A necessidade de fortalecer e incentivar o turismo para o carnaval deixa a preservação do histórico- cultural (i)material, da memória e da tradição das comunidades, à margem do que se tem de concepção de patrimônio e identidade étnica. Essas atitudes reforçam a de...
Justificativa da Proposição. O Projeto Midiateca Capixaba é um projeto estratégico da atual gestão do Governo do Estado do Espírito Santo com a finalidade de desenvolver plataforma online de difusão dos acervos culturais, estejam estes sob a guarda de arquivos, museus, bibliotecas, demais instituições custodiadoras ou particulares. Nesta primeira etapa de trabalho, tem como foco a difusão dos acervos que se encontram na estrutura do governo, abrangendo a Secult, a RTV e o Arquivo Público do Estado por meio da documentação e digitalização para inserção na plataforma. Em parceria com a UnB, a plataforma livre Tainacan será a base deste projeto e receberá funcionalidades que estejam em consonância com a proposta de expandir estas informações para públicos com diferentes interesses. Considerando o trabalho que o Grupo de Usuários Wikimedia no Brasil (Wiki Movimento Brasil) tem desenvolvido nos últimos anos de difusão de conteúdos e inserção de dados de instituições culturais brasileiras nas plataformas colaborativas da Fundação Wiki e no fomento ao compartilhamento das informações existentes e suas conexões possíveis, por meio, por exemplo, das campanhas Wiki Loves Monuments com foco no patrimônio cultural brasileiro, e de parcerias GLAM-Wiki; esta organização se tornou referência sobre a orientação e a realização desta presença de conteúdos digitais. A Secretaria de Estado da Cultura propôs a formalização de parceria para que ambas as instituições possam traçar estratégia conjunta para a difusão dos acervos inseridos na plataforma Midiateca Capixaba, que tem como base tecnológica a Plataforma Livre Tainacan, contemplando o compartilhamento de informações e a realização de ações de estímulo à produção e ampliação de verbetes e dados sobre a história e sobre a cultura do Espírito Santo. É preciso considerar a baixa presença de conteúdo disponível sobre a cultura capixaba nestas plataformas, apesar da grande visualização e participação de brasileiros. O Projeto Estratégico Midiateca Capixaba está em consonância com estratégias e ações previstas no Plano Estadual de Cultura, podendo atuar como uma importante ferramenta no trabalho de análise de indicadores de temáticas relacionadas a Secretaria. Destacamos aqui a ação 1.1.7, que prevê que o Estado deve instituir centro de documentação com banco de dados e acervo público da gestão e da produção cultural realizada no Estado, disponibilizando acesso a esses conteúdos em plataformas digitais, e a ação 1.1.8, que estabelece a criação de mecanismo...
Justificativa da Proposição. Aumentar a presença do Governo Estadual e desenvolver uma ação executiva coerente e complementar com os demais da Administração, por meio da integração de diversos setores da administração pública estadual, convergindo esforços para que o interesse público da população seja atendido.
Justificativa da Proposição. As soluções atualmente utilizadas no planejamento, na gestão financeira e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos não propiciam uma visão detalhada, integrada e transparente das ações nos diversos órgãos. De forma que as carências gerenciais são atendidas com a elaboração de relatórios de forma isolada e manual, elaborados de acordo com a necessidade do momento. Isto demonstra, em resumo, que o trabalho de planejamento, acompanhamento, avaliação e controle de programas, projetos e ações do governo, ainda são realizados com um forte componente incipiente na coleta e processamento das informações. Tendo em vista a complexidade de controles que são necessários para a correta condução do planejamento e da execução orçamentária e financeira do Estado, faz-se necessário a contratação de ferramenta informatizada que propicie de forma eficiente o acompanhamento de todas as fases da despesa, englobando a elaboração do Plano Plurianual, a elaboração da Lei Orçamentária Anual, o pré-empenho, o empenho, a liquidação e o pagamento da despesa, permitindo o acompanhamento da movimentação das contas bancárias e da execução financeira, possibilitando ainda a disponibilização de relatórios para análise da administração. Diante do exposto, fica evidente a necessidade de um sistema de planejamento e gestão com múltiplas funcionalidades, caracterizando-se como um aplicativo de gestão de negócios para soluções integradas para a área governamental. O sistema a ser adquirido deve permitir o monitoramento global e detalhado da despesa em todos os Poderes e órgãos do Governo do Estado, sejam eles da administração direta ou indireta. Além disto, deve fornecer informações gerenciais para o planejamento da melhor aplicação das receitas, sejam elas tributárias ou de outras fontes, bem como para o controle da despesa e para o combate ao desperdício de recursos materiais e tecnológicos.
Justificativa da Proposição. 2.1. O Ministério Publico do Estado do Amazonas, MPAM, tem a necessidade de modernizar seu sistema de telefonia analógico de modo a contemplar todo o arcabouço de segurança, confiabilidade e sigilo, que demanda uma instituição deste porte, bem como o provimento com novas tecnologias e facilidades que visam não só agilidade na comunicação do dia a dia, mas um aumento da produtividade que reflitam um atendimento com excelência ao público.
Justificativa da Proposição. O maior felino das Américas, a onça-pintada (Panhera Onca) vive preferencialmente próximo as margens dos rios, podendo também ser encontrada em ambientes mais secos e inóspitos. No passado, a onça vivia do Texas (USA) ao norte da Argentina. No entanto, devido ao conflito com o sistema de produção, o ambiente desses animais vem sendo cada vez mais reduzidos. Muitos a abatem por medo, outros pela gana de se ganhar mais dinheiro e dessa forma somado ao desmatamento e assoreamento dos rios, o habitat desses felinos vem sendo cada vez mais reduzido. Considerando que os sistemas de produção de grãos e proteína de origem animal é uma necessidade em todos os ambientes do planeta e com a previsão de que a população do planeta cresça aproximadamente 35% até 2050, o risco de perda de habitat dos felinos é drasticamente crescente, para produzir alimentos para todos, segundo a FAO (2018). Se não forem desenvolvidas técnicas de manejo sustentável, integrando produção e conservação para atender essa meta crescente do sistema de produção e proteger o meio ambiente, poderá haver um comprometimento do sistema como um todo. Poderá haver colapso nas grandes regiões produtivas, com desaparecimento de muitas espécies (extinção); perda ou poluição de mananciais; assoreamento dos grandes rios entre outros. Proteger biomas como o Pantanal e suas espécies, de forma sustentável é uma necessidade. Um exemplo disso é o que ocorre na Fazenda Bodoquena, uma fazenda que prima seu trabalho com intuito de se fazer produzir com sustentabilidade. A Fazenda tem um sistema de produção importante, que abrange mais de 90 mil ha, destinadas ao sistema de produção e reservas e no meio desse sistema, realiza a conservação de animais silvestres. A perda de uma espécie topo de cadeia como a onça- pintada, pode possibilitar a explosão populacional de várias outras espécies que são predadas pelas onças, como tatus, capivaras, jacarés, porcos selvagens entre outras. O crescimento desorganizado das populações dessas diferentes espécies podem causar problemas de grande monta aos sistemas de produção pecuário. Sendo assim, estudos dedicados a produtividade sustentável vem se tornando imprescindíveis na atualidade. Desenvolver sistemas de produção com a ótica de preservação é o modelo atual e do futuro. Para tanto é importante que a cadeia produtiva se interaja cada vez mais com a biologia, ecologia, medicina veterinária, agronomia, engenharia ambiental, zootecnia de forma que os sistemas de produção se tor...
Justificativa da Proposição. A ação tem como propósito o fortalecimento e o alinhamento da teoria e prática dos estagiários de forma contínua e interligada, a fim de tornar o aluno um profissional mais experimentado para o exercício do seu saber, despertando o interesse pela docência, mediante, o desempenho de atividades ligadas ao ensino, possibilitando a experiência da vida acadêmica, por meio da participação em diversas funções da organização e desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem no laboratório in locu denominado escola.
Justificativa da Proposição. A iniciativa visa construir um legado social e econômico para o território de Marabá, através de atividades de pesquisa científica, tecnológica e de extensão, contribuindo para a formação de uma nova geração de recursos humanos qualificados para a região. Além disso, pretende-se promover a prática da pedagogia da alternância, tendo como premissa a participação dos alunos de Escola Agrícola do município a ser definida pelo Comitê Gestor. A pedagogia da alternância é um método que busca a interação entre o estudante que vive no campo e a realidade que ele vivencia em seu cotidiano, de forma a promover constante troca de conhecimentos entre seu ambiente de vida e trabalho e o escolar.
Justificativa da Proposição. Implementação de ações necessárias ao bom desenvolvimento e troca de conhecimento técnico na área de proteção e defesa do consumidor