Common use of DA EXTINÇÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 46 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Concorrência, Concorrência

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 40 contracts

Samples: Adjudication Agreement, Pregão Eletrônico, Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 13 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Serviço Completo De Manutenção Preventiva E Corretiva, Contratação De Serviços

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.111.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.211.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.311.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 13 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 12 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 11 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Provision of Services, Licensing Agreements

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 13.1 O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 13.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 13.3 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 9 contracts

Samples: Contract, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 8 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 7 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contrato De Aquisição, Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 7 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.111.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.211.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contratofísico-financeiro. 13.311.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 7 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.110.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.210.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.310.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 5 contracts

Samples: Dispensa De Licitação, Contract, Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 5 contracts

Samples: Contratação De Empresa Especializada, Contratação Direta, Contrato De Empreitada

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) 1. ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 4 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Contrato De Compra

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 4 contracts

Samples: Administrative Contract, Contratação De Empresa Para Execução De Obras, Administrative Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.114.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.214.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.314.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 3 contracts

Samples: Dispensa Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Licensing Agreements

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 3 contracts

Samples: Contract for Service Provision, Contract for Service Provision, Contract for Service Provision

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 13.1 O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 13.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 13.3 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 3 contracts

Samples: Contratação De Serviços De Engenharia, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.18.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.28.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração o CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.38.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.110.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.210.1.1. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.310.1.1.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:da a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 3 contracts

Samples: Contract for Services, Credenciamento De Empresa Especializada Para Fornecimento De Conjuntos De Uniformes Escolares, Credenciamento De Empresa Especializada Para Fornecimento De Conjuntos De Uniformes Escolares

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) 1. ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 3 contracts

Samples: Contratação Direta, Contratação Direta, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.1.1. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.1.1.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:da a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e;

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Aquisição De Materiais De Construção, Contract for Supply of Food and Cleaning Materials, Contratação De Serviços De Arbitragem

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.111.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.211.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.311.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e;

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.111.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.211.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.311.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Credenciamento, Dispensa De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contrato Pe Nº 056/2023

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.110.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.210.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração o CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.310.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoCONTRATADO: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 13.1 O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 13.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 13.3 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Service Provision, Service Agreement

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contratofísico- financeiro. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) 12.2.1.1 ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Licitação, Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 12.1 O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 12.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 12.2.1 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Credenciamento Eletrônico, Credenciamento Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:do a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação Direta, Prestação De Serviços

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art14.1. 92, XIX) 13.1. O Este contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.214.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.314.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoCONTRATADO: a) 14.2.1.1. ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e 14.2.1.2. poderá a Administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.

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Samples: Service Agreement, Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Dispensa De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.1.1. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.1.1.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:da a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Supply of Food Products, Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios E Gás

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 12.2.1 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract, Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.11.32. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.21.33. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.31.33.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 13.1 - O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 13.2 - Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 13.3 - Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract, Construction Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Construction Services, Contract for Public Works

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contratofísico-financeiro. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoCONTRATADO: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Service Agreement, Contract for Psychological Evaluation Services

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico, Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 12.1 O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 12.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 12.2.1 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contratação De Show, Contratação Direta

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 12.1 O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 12.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 12.2.1 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração Secretaria de Educação providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preços

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.110.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.210.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.310.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Licitação, Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso queisso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract for Provision of Services

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) 9. ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e 10. poderá a Administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual

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Samples: Contract for Services

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará a. ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 11.1 O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 11.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 11.3 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contratação Direta Dispensa De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX). 13.111.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.211.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.311.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.14. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.15. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.16. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.111.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.; 13.211.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato.; 13.311.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.11. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.22. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.33. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 12.1 O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 12.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 12.2.1 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX). 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto extingue-se quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoda CONTRATADA: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se estingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará poderá ser prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoCONTRATADO: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e.

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Samples: Dispensa De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoCONTRATADO: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.110.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.210.1.1. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.310.1.1.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoda CONTRATADA: a) ficará ele constituído constituída em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando quanto cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará poderá ser prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Construction Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contratoocontrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Nº 85 Onibus Escolar

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.1.1. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objetoserviço, caso em que deverá a Administração CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.1.1.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.11.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.21.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.31.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e;

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.111.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.211.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.311.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:do a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Prestação De Serviços Profissionais Artísticos

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e;

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Samples: Service Agreement

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (artArt. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto contrato/Ata de Registro de Preços se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato (nos casos de utilização de contrato). 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tantopartes contraentes. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e;

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.114.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.214.1.1. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.314.1.2. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e;

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Samples: Proposta De Cachê

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 14.1 O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 14.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato, caso seja possível. 13.3. 14.3 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Parecer Jurídico Referencial

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.114.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.214.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.314.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue no prazo nele previsto ou quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contratofísico-financeiro. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contratação Direta

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.1.1. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objetoserviço, caso em que deverá a Administração CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.1.1.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e;

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Samples: Contratação De Assessoria Especializada Em Serviços De Engenharia De Transportes

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.110.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.210.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.310.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoda CONTRATADA: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.111.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.211.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 11.2.1 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Dispensa Eletrônica

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso queisso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract for Acquisition of Materials

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará a. ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 12.1 - O contrato será extinto extingue-se quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 12.2 - Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 12.3 - Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoda CONTRATADA: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract for Public Works

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) 1. ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Termo De Referência

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 15.1 O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 15.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 15.3 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e;

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Samples: Service Agreement

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 10.1 O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 10.2 Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 10.2.1 Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. 12.1 - O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. 12.2 - Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará poderá ser prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. 12.3 - Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato contrato, referida no item anterior anterior, decorrer de culpa do contratadoda contratada: a) ficará ele constituído 13.3.1. Ficará ela constituída em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e 13.3.2. Poderá a Administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.

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Samples: Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.114.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.; 13.214.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.314.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Construction Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.110.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.isso 13.210.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração o CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.310.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratadoCONTRATADO: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:do a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; . e

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Samples: Fornecimento De Biscoitos

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.; 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX). 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.1.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O ) 14.1.O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se 14.2.Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando 14.3.Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; eda

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e,

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.313.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Pregão Eletrônico

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: (a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Licensing Agreements

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (( art. 92, XIX) 13.112.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.212.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.312.2.1. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contrato Administrativo

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O 13.1.O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Dispensa De Licitação

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

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Samples: Contract

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. (art. 92, XIX) 13.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes ou depois do prazo inicialmente estipulado para tanto. 13.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato. 13.3. Quando 13.2.1.Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado: a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; eadministrativas;e

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Samples: Pregão Eletrônico