DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O MUNICÍPIO DE XANXERÊ designa como:
DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 9.1. Serão designados, formalmente pela CONTRATANTE, um Gestor e um Fiscal para acompanhar e fiscalizar a perfeita entrega do objeto, permitida a assistência de terceiros.
DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 7.1 Nos termos do artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, a responsabilidade pela gestão desta contratação ficará a cargo do Diretor/a da Divisão de Comunicação Social do TRF da 5ª Região, através de servidor designado, que também será responsável pelo seu recebimento e atesto do documento de cobrança.
DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 19.1. A gestão e fiscalização do correto e integral cumprimento do contrato será exercida por representantes devidamente designados pelo Superintendente de Limpeza Urbana - SLU, por meio de portaria, observado o Decreto 15.185/2013.
DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 15.1. A Gestão do Contrato será exercida pela Coordenadoria indicada pela DIREN do LAFEPE, a qual competirá:
DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 11.1 Nos termos do artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, a responsabilidade pela gestão e Fiscalização desta contratação ficará a cargo do Assistente Técnico III, do NIAP, e do Setor de Serviços Gerais, através dos servidores designados, que também serão responsáveis pelo recebimento e atesto do documento de cobrança;
DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 10.1. Nos termos do artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, a responsabilidade pela gestão e fiscalização desta contratação ficará a cargo da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial - SIAP do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, através dos servidores designados, que também serão responsáveis pelo recebimento e atesto do documento de cobrança; Instrumento Contratual e no Termo de Referência, sob pena de responsabilidade solidária pelos danos causados por sua omissão;
DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O presente contrato será
DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 18.1.1 Nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, a responsabilidade da gestão