Common use of DA RESCISÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.216.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no artArt. 78, da Lei Federal nº Nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do artArt. 79, com as consequências previstas no artArt. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.216.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do artArt. 78, da Lei Federal nº Nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.117.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.217.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para a sua rescisão, na forma do art. 79art.79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este O contrato poderá ser rescindido rescindindo a qualquer tempo pela CONTRATANTEcontratante, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) diasprévio, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do artartt. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993. 15.3. Nas hipóteses de rescisão com base em qualquer das hipóteses da Lei 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA não cabe ao contratado direito à indenização de a qualquer espécieindenização.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº n° 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTEpelo Contratante, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº n° 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA Contratada direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução do total ou parcial deste contrato e a ocorrência de por quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências conseqüências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução do total ou parcial deste do contrato e a ocorrência de por quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.2. Este O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela pelo CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/19938.666/1993 , sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.216.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento desde que justificado, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.216.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução 14.1.A inexecução, total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para a sua rescisão, na forma do art. 79art.79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este 14.2.O contrato poderá ser rescindido rescindindo a qualquer tempo pela CONTRATANTEcontratante, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) diasprévio, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993. 14.3.Nas hipóteses de rescisão com base em qualquer das hipóteses da Lei 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA não cabe ao contratado direito à indenização de a qualquer espécieindenização.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução 14.1.A inexecução, total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para a sua rescisão, na forma do art. 79art.79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este 14.2.O contrato poderá ser rescindido rescindindo a qualquer tempo pela CONTRATANTEcontratante, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) diasprévio, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do artartt. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993. 14.3.Nas hipóteses de rescisão com base em qualquer das hipóteses da Lei 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA não cabe ao contratado direito à indenização de a qualquer espécieindenização.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.119.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências conseqüências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.219.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no artArt. 78, da Lei Federal nº Nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do artArt. 79, com as consequências previstas no artArt. 80, ambos do mesmo diploma legal.; 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do artArt. 78, da Lei Federal nº Nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução 15.1.A inexecução, total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para a sua rescisão, na forma do art. 79art.79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este 15.2.O contrato poderá ser rescindido rescindindo a qualquer tempo pela CONTRATANTEcontratante, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) diasprévio, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do artartt. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993. 15.3.Nas hipóteses de rescisão com base em qualquer das hipóteses da Lei 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA não cabe ao contratado direito à indenização de a qualquer espécieindenização.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução do total ou parcial deste contrato e a ocorrência de por quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/19938.666/1993 , sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato Contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no artArt. 78, da Lei Federal nº Nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do artArt. 79, com as consequências previstas no artArt. 80, ambos do mesmo diploma legal.; 15.216.2. Este contrato Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso Inciso XII, do artArt. 78, da Lei Federal nº Nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução 15.1.A inexecução, total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para a sua rescisão, na forma do art. 79art.79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este 15.2.O contrato poderá ser rescindido rescindindo a qualquer tempo pela CONTRATANTEcontratante, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) diasprévio, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993. 15.3.Nas hipóteses de rescisão com base em qualquer das hipóteses da Lei 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA não cabe ao contratado direito à indenização de a qualquer espécieindenização.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato CONTRATO e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.216.2. Este contrato CONTRATO poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/19938.666/1993 , sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.216.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução do total ou parcial deste contrato e a ocorrência de por quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.. EDITAL Nº.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.119.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.219.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução do total ou parcial deste contrato e a ocorrência de por quaisquer dos motivos constantes constan - tes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante me- diante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA CONTRA- TADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.216.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTECONCEDENTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA CONCESSIONÁRIA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. 15.1 A inexecução do total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. 15.2 Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso medianteaviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.direito

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.à

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução do total ou parcial deste do contrato e a ocorrência de por quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências conseqüências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.2. Este O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela pelo CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/19938.666/1993 , sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A 17.1 Sem prejuízo do disposto na Cláusula Décima Quinta, a inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. 17.2 Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à direitoà indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) diasdias , nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.,

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.117.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no artArt. 78, da Lei Federal nº Nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do artArt. 79, com as consequências previstas no artArt. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.217.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do artArt. 78, da Lei Federal nº Nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.18.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.28.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.mediante

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.113.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.213.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato Contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução do total ou parcial deste contrato e a ocorrência de do Contrato por quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.2. Este O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes cons- tantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA CONTRATADA, direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. ERIVELTO Assinado digitalmente por ERIVELTO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU= 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no artArt. 78, 78 da Lei Federal nº Nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do artArt. 79, com as consequências previstas no artArt. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do artArt. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993Nº 8.666/1993 , sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/19938.666/1993 , sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.previsto

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução do total ou parcial deste contrato e a ocorrência de por quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.decorrentes

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências conseqüências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.214.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.,

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no artArt. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/1993, será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.216.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.no

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.17.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.27.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução total ou parcial deste contrato e a ocorrência de quaisquer dos motivos constantes no art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA o direito à indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução do total ou parcial deste do contrato e a ocorrência de por quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.2. Este O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela pelo CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 15.1. A inexecução do total ou parcial deste contrato e a ocorrência de por quaisquer dos motivos constantes no art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993 será causa para sua rescisão, na forma do art. 79, com as consequências conse- quências previstas no art. 80, ambos 80 do mesmo diploma legal. 15.2. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII, XII do art. 78, 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito à a indenização de qualquer espécie.