Common use of DOS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 e suas alterações Lei nº 8.666/93, e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direitodemais legislações pertinentes.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 e suas alterações Lei Federal 8.666/93, e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de do direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 das Leis nº 10.520/02, 123/2006 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.8.666/93, e dos

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 Lei nº 8.666/93, recorrendo-se aos costumes e suas alterações e dos aos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei n.º 8.666/93 e suas alterações alterações, e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz solucionados pelos princípios jurídicos gerais, bem como aplicação dos dispositivos da lei n° 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direito8.666/93, regentes da matéria.

DOS CASOS OMISSOS. 17.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei nº 8.666/93 e com suas alterações alterações, e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 Lei nº 8.666-93, suas alterações, legislação pertinente e suas alterações e dos os princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. 13.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° federal 8.666/93 e suas alterações posteriores vigentes, recorrendo-se a analogia, aos costumes e dos aos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz de acordo com os preceitos e ditames da lei n° 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direitoLei 8.666/93.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei 8.245/91 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. xecução total ou parcial Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 de acordo com a Lei nº 8.666/93, e suas alterações e dos princípios gerais de direitodemais normas aplicáveis.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 e suas alterações Lei nº 8.666/93, e dos princípios gerais Princípios Gerais de direitoDireito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei nº 8.666/93 e suas alterações e dos subsidiariamente, no que couber, os princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° federal 8.666/93 e suas alterações posteriores vigentes, recorrendo-se a analogia, aos costumes e dos aos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. 12.1 Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 e suas alterações Lei nº 8.666/93, e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. 9.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 Lei nº 8.666-93, suas alterações, legislação pertinente e suas alterações e dos os princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 e suas alterações Lei 8.666/93, e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei n.º 8.666/93 e suas alterações alterações, e dos princípios gerais Princípios Gerais de direitoDireito.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1 - Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei n.º 8.666/93 e suas alterações alterações, e dos princípios gerais Princípios Gerais de direitoDireito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei 8.666/93 e com suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 Lei nº 8.245/91 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei n.º 8.666/93 e suas alterações alterações, e dos princípios gerais Gerais de direitoDireito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 Lei nº 8.666/93, e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei nº 8.666/93 e suas alterações e dos subsidiariamente, no que couberem, os princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 pelas normas consubstanciadas na Lei n.º 8.666/93, e suas alterações e dos princípios gerais de direitoposteriores.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações e 8.666/93, dos princípios gerais de direitodo direito e demais legislações aplicáveis.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações e dos segundo os princípios gerais de direitoDireito Administrativo.

DOS CASOS OMISSOS. 12.1 Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direitoLei n.º 8.666/93.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direitoposteriores.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. 9.1. Os casos omissos serão resolvidos à a luz da lei n° nº 8.666/93 e suas alterações e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. 16.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° Lei nº 8.666/93 e com suas alterações alterações, e dos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1 - Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 nº 8.666/93, recorrendo–se à analogia, aos costumes e suas alterações e dos aos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei em conformidade com o disposto na Lei n° 8.666/93 e suas alterações e dos posteriores, bem como, com os princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 Lei nº 8.666/93, recorrendo-se à analogia, aos costumes e suas alterações e dos aos princípios gerais de direito.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos serão resolvidos à luz da lei n° 8.666/93 e suas alterações Lei n.º 8.666/93, e dos princípios gerais de direito.