Common use of PRESCRIÇÃO Clause in Contracts

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 110 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.

Appears in 56 contracts

Samples: Contrato De Seguro, Contrato De Seguro, www.portoseguro.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei.

Appears in 32 contracts

Samples: www.ccee.org.br, www.santaluzia.mg.gov.br, arquivos.info.ufrn.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em por lei.

Appears in 24 contracts

Samples: starcorretoradeseguros.com.br, wwws.bradescoseguros.com.br, uploads-ssl.webflow.com

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leipelas leis aplicáveis.

Appears in 16 contracts

Samples: www.portoseguro.com.br, portoseguro.com.br, www.portoseguro.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em leiLei.

Appears in 13 contracts

Samples: fatorseguradora.com.br, www.bb.com.br, www.aig.com.br

PRESCRIÇÃO. 25.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 11 contracts

Samples: midias.segurosunimed.com.br, www.bv.com.br, www.bv.com.br

PRESCRIÇÃO. 17.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei.

Appears in 10 contracts

Samples: sompo.com.br, sompo.com.br, sompo.com.br

PRESCRIÇÃO. 1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 9 contracts

Samples: msig.com.br, www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. 23.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 8 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. 29.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 7 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados estipulados em lei.

Appears in 7 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Condições Especiais, sompo.com.br, sompo.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em previstos na lei.

Appears in 7 contracts

Samples: www.sulamericanafianca.com.br, www.fortressgarantidora.com.br, www.fortressgarantidora.com.br

PRESCRIÇÃO. 26.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 7 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. 27.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 6 contracts

Samples: kovr.com.br, www.usebens.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. 29.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.

Appears in 5 contracts

Samples: Erro De Projeto, Erro De Projeto, sompo.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em por lei.

Appears in 5 contracts

Samples: www.portoseguro.com.br, www.portoseguro.com.br, www.bradescoseguros.com.br

PRESCRIÇÃO. 35.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.

Appears in 5 contracts

Samples: sompo.com.br, sompo.com.br, sompo.com.br

PRESCRIÇÃO. 31.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 5 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. 24.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 5 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br, redbullbragantinoexperience.com

PRESCRIÇÃO. 25.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em leiLei.

Appears in 4 contracts

Samples: www.bb.com.br, Instrumento De Avaliação De Invalidez Funcional, Instrumento De Avaliação De Invalidez Funcional – Iaif

PRESCRIÇÃO. 22.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 4 contracts

Samples: www.usebens.com.br, www.bb.com.br, brasilseg-prd-bbseg-portal-assets.s3.sa-east-1.amazonaws.com

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em determina- dos por lei.

Appears in 4 contracts

Samples: www.bradescoseguros.com.br, www.bradescoseguros.com.br, www.bradescofinanciamentos.com.br

PRESCRIÇÃO. 38.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.

Appears in 4 contracts

Samples: sompo.com.br, sompo.com.br, sompo.com.br

PRESCRIÇÃO. Art.47. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 3 contracts

Samples: www.berkley.com.br, msig.com.br, portal.sulamericaseguros.com.br

PRESCRIÇÃO. Art. 52 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 3 contracts

Samples: www.essor.com.br, www.essor.com.br, www.portoseguro.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados previstos em lei.

Appears in 3 contracts

Samples: uploads-ssl.webflow.com, uploads-ssl.webflow.com, blog.muquiranaseguros.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leique se aplicam a esta apólice são os previstos na legislação.

Appears in 3 contracts

Samples: genteseguradora.com.br, genteseguradora.com.br, www.genteseguradora.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei. deste.

Appears in 3 contracts

Samples: www.hdiglobalbrasil.com.br, www.mutuus.net, www.mutuus.net

PRESCRIÇÃO. 31.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.

Appears in 3 contracts

Samples: corporate-site-content.gruposancorseguros.com, corporate-site-content.gruposancorseguros.com, corporate-site-content.gruposancorseguros.com

PRESCRIÇÃO. 30.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.bv.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. 30.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.aig.com.br

PRESCRIÇÃO. 1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.. CAPÍTULO 24 –

Appears in 2 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados previstos em leiLei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.assurant.com.br, www.assurant.com.br

PRESCRIÇÃO. 28.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.essor.com.br, www.essor.com.br

PRESCRIÇÃO. 34.1. Os prazos prescricionais serão aqueles os determinados em lei.

Appears in 2 contracts

Samples: rural.aliancadobrasil.com.br, brasilseg-prd-bbseg-portal-assets.s3.sa-east-1.amazonaws.com

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.rmseguros.com.br

PRESCRIÇÃO. Art. 53. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.berkley.com.br, www.berkley.com.br

PRESCRIÇÃO. 22.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.luizaseg.com.br, bnpparibascardif.com.br

PRESCRIÇÃO. Art. 48. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.essor.com.br, msig.com.br

PRESCRIÇÃO. 26.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. 21.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.essor.com.br, www.essor.com.br

PRESCRIÇÃO. 24.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em por lei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.usebens.com.br, www.guanabaracard.com.br

PRESCRIÇÃO. 22.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.

Appears in 2 contracts

Samples: www.mapfre.com.br, www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. 31.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.allianz.com.br

PRESCRIÇÃO. 28.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: bnpparibascardif.com.br

PRESCRIÇÃO. 26.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em por lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.ecowd.inf.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.. Cláusula 29 –

Appears in 1 contract

Samples: www.lg.com

PRESCRIÇÃO. 43.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: rural.aliancadobrasil.com.br

PRESCRIÇÃO. 33.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.usebens.com.br

PRESCRIÇÃO. 32.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.bb.com.br

PRESCRIÇÃO. 24.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados definidos em lei.

Appears in 1 contract

Samples: sompo.com.br

PRESCRIÇÃO. Os 27.1. Fica estabelecido que os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.portoseguro.com.br

PRESCRIÇÃO. 29.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: bnpparibascardif.com.br

PRESCRIÇÃO. Art. 56º Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre

PRESCRIÇÃO. Art.53°. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.mitsuisumitomo.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados adotados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.allianz.com.br

PRESCRIÇÃO. 21.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: bnpparibascardif.com.br

PRESCRIÇÃO. Art.53. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: portal.sulamericaseguros.com.br

PRESCRIÇÃO. 35.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: rural.aliancadobrasil.com.br

PRESCRIÇÃO. Art. 53º. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.aig.com.br

PRESCRIÇÃO. 26.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.aig.com.br

PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados estipulados em leiLei.

Appears in 1 contract

Samples: www.fortressgarantidora.com.br

PRESCRIÇÃO. Art. 47. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados previstos em lei.

Appears in 1 contract

Samples: ead.unicarreiras.com.br

PRESCRIÇÃO. 15.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei.

Appears in 1 contract

Samples: Carta De Crédito Em Garantia De Caráter Irrevogável

PRESCRIÇÃO. 37.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: brasilseg-prd-bbseg-portal-assets.s3.sa-east-1.amazonaws.com

PRESCRIÇÃO. 28.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.mapfre.com.br

PRESCRIÇÃO. 31.1. Os prazos prescricionais serão aqueles os determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: www.bb.com.br

PRESCRIÇÃO. 23.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: bnpparibascardif.com.br

PRESCRIÇÃO. 36.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.

Appears in 1 contract

Samples: brasilseg-prd-bbseg-portal-assets.s3.sa-east-1.amazonaws.com

PRESCRIÇÃO. Art. 48. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados previstos em lei.

Appears in 1 contract

Samples: ead.unicarreiras.com.br