PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 172 contracts
Samples: Seguro Aeronáutico, Seguro Obrigatório De Responsabilidade Civil Do Transportador Aquaviário, Seguro De Acidentes Pessoais Coletivo
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.
Appears in 79 contracts
Samples: Condições Contratuais Do Seguro, Seguro De Fiança Locatícia, Seguro De Fiança Locatícia
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei.
Appears in 44 contracts
Samples: Contract, Seguro Sompo Garantia Setor Público, 4º Termo Aditivo Ao Contrato N° 036/2022
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em por lei.
Appears in 26 contracts
Samples: Seguro Coletivo De Pessoas – Prestamista, Seguro Bradesco Empresarial, Seguro Para Notebook
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leipelas leis aplicáveis.
Appears in 21 contracts
Samples: Condições Gerais De Responsabilidade Civil Profissional, Responsabilidade Por Danos Ambientais, Responsabilidade Por Danos Ambientais
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em leiLei.
Appears in 19 contracts
Samples: Apólice De Seguro, Seguro De Vida Em Grupo, Seguro De Pessoas Coletivo Vida – Capital Global
PRESCRIÇÃO. 17.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei.
Appears in 12 contracts
Samples: Seguro, Seguro, Seguro Garantia
PRESCRIÇÃO. 25.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 12 contracts
Samples: Seguro De Responsabilidade Civil Geral, Insurance Policy, Insurance Policy
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados estipulados em lei.
Appears in 11 contracts
Samples: Penhor Rural Equipamentos, Penhor Rural, Seguro De Responsabilidade Civil
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em previstos na lei.
Appears in 10 contracts
Samples: Fiança Locatícia, Carta Fiança, Carta Fiança
PRESCRIÇÃO. 1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 10 contracts
Samples: Seguro Facultativo De Responsabilidade Civil Do Transportador Rodoviário Por Desaparecimento De Carga (Rcf Dc), Condições Contratuais, Seguro Residencial
PRESCRIÇÃO. 26.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Seguro Obrigatório De Responsabilidade Civil Do Transportador Aquaviário, Responsabilidade Civil Facultativa – Veículos, Seguro De Responsabilidade Civil De Hangares E Operações Aeroportuárias
PRESCRIÇÃO. 27.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 8 contracts
Samples: Seguro Responsabilidade Civil Aeronáutico, Insurance Agreement, Condições Gerais De Seguro
PRESCRIÇÃO. 23.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 8 contracts
Samples: Seguro De Embarcações Comerciais, Seguro De Decessos, Seguro Responsabilidade Civil Do Transportador Aquaviário Carga
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em por lei.
Appears in 7 contracts
Samples: Insurance Policy, Insurance Agreement, Seguro Garantia
PRESCRIÇÃO. 29.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 7 contracts
Samples: Seguro De Responsabilidade Civil, Seguro De Responsabilidade Civil, Seguro De Automóvel
PRESCRIÇÃO. 31.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 7 contracts
Samples: Seguro Para Empresas, Custeio Agrícola, Seguro Aeronáutico
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados previstos em lei.
Appears in 7 contracts
Samples: Condições Gerais Do Automóvel, Condições Gerais Do Automóvel, Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 35.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.
Appears in 6 contracts
Samples: Seguro Agrícola, Insurance Agreement, Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 29.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.
Appears in 6 contracts
Samples: Insurance Agreement, Insurance Policy, Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 22.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 6 contracts
Samples: Seguro Garantia Mecânica, Seguro Residencial, Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 38.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.
Appears in 5 contracts
Samples: Condições Gerais De Seguro Habitacional, Insurance Agreement, Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em determina- dos por lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Insurance Agreement, Insurance Agreement, Bradesco Bilhete Residencial
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei. deste.
Appears in 4 contracts
Samples: Seguro Garantia, Seguro Garantia, Seguro Garantia
PRESCRIÇÃO. 27.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Seguro Residencial, Seguro Residencial, Plano De Seguro De Pessoas Coletivo
PRESCRIÇÃO. 28.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Seguro Náutico De Embarcações De Recreio, Insurance Agreement, Seguro Náutico De Embarcações De Recreio
PRESCRIÇÃO. 24.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 4 contracts
Samples: Seguro De Riscos Diversos, Insurance Agreement, Seguro Agrícola
PRESCRIÇÃO. 23.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados na legislação em leivigor.
Appears in 4 contracts
Samples: Seguro Vida, Insurance Agreement, Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 21.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados estipulados em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Seguro Fiança Locatícia, Seguro Fiança Locatícia, Seguro De Fiança Locatícia
PRESCRIÇÃO. 30.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Seguro De Automóvel, Seguro Residencial, Seguro De Automóvel
PRESCRIÇÃO. 37.1. Os prazos prescricionais serão aqueles os determinados em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Seguro Residencial, Seguro Residencial, Seguro Residencial
PRESCRIÇÃO. 31.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Seguro De Penhor Rural, Seguro De Benfeitoria Rural, Seguro De Penhor Rural
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leique se aplicam a esta apólice são os previstos na legislação.
Appears in 3 contracts
Samples: Insurance Policy, Seguro Rd Equipamentos, Insurance Policy
PRESCRIÇÃO. 35.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
Appears in 3 contracts
Samples: Seguro Agrícola, Seguro Agrícola, Seguro Agrícola
PRESCRIÇÃO. 1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.. CAPÍTULO 24 –
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Samples: Seguro Responsabilidade Civil Do Transportador Aquaviário Carga Rca C, Responsabilidade Civil Do Transportador Ferroviário – Carga (Rctf C), Responsabilidade Civil Do Transportador Aéreo – Carga (Rcta C)
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados na legislação em leivigor.
Appears in 3 contracts
Samples: Seguro Transações, Seguro Transações, Seguro Transações
PRESCRIÇÃO. 30.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Seguro Fiança Locatícia, Seguro Modular De Acidentes Pessoais Coletivo
PRESCRIÇÃO. 21.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Seguro Responsabilidade Civil Do Transportador Rodoviário, Seguro Responsabilidade Civil Do Transportador Rodoviário
PRESCRIÇÃO. 23.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Seguro De Garantia Estendida Veicular, Seguro De Garantia Estendida Auto
PRESCRIÇÃO. 22.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Seguro De Quebra Acidental + Roubo/Furto, Seguro De Quebra Acidental + Roubo/Furto
PRESCRIÇÃO. 34.1. Os prazos prescricionais serão aqueles os determinados em lei.
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Samples: Seguro Agrícola Flex, Seguro Agrícola Flex
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.
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Samples: Seguro Garantia Estendida – Veículos Automotores, Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 21.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em previstos na lei.
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Samples: Carta De Fiança, Carta De Fiança
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados previstos em leiLei.
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Samples: Seguro Prestamista, Seguro Prestamista
PRESCRIÇÃO. 37.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Seguro Rural, Seguro Rural
PRESCRIÇÃO. 22.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.
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Samples: Seguro Garantia Estendida Veículos Automotores, Seguro Garantia Estendida Veículos Automotores
PRESCRIÇÃO. 26.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.
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Samples: Seguro De Vida Em Grupo, Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 26.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Insurance Agreement, Seguro De Transporte
PRESCRIÇÃO. 28.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Seguro De Riscos Diversos, Seguro
PRESCRIÇÃO. 31.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Insurance Agreement, Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.. CAPÍTULO XXV -
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Samples: Seguro Obrigatório De Responsabilidade Civil Do Transportador Rodoviário De Carga (Rctr C), Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 32.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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PRESCRIÇÃO. 18.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.
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PRESCRIÇÃO. 33.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Seguro Auto
PRESCRIÇÃO. 31.1. Os prazos prescricionais serão aqueles os determinados em lei.
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Samples: Seguro Prestamista
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados estipulados em leiLei.
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Samples: Carta Fiança
PRESCRIÇÃO. 34.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.
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Samples: Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 24.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados definidos em lei.
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Samples: Seguro De Perda E Roubo De Cartão
PRESCRIÇÃO. 26.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em leiLei.
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PRESCRIÇÃO. 28.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Insurance Agreement
PRESCRIÇÃO. 21.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Condições Gerais Do Seguro Agrícola
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei.. Porto Seguro
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.. CAPÍTULO XXVII -
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Samples: Seguro Facultativo De Responsabilidade Civil Do Transportador Rodoviário
PRESCRIÇÃO. 13.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei.
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Samples: Seguro Garantia
PRESCRIÇÃO. 43.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Seguro Agrícola
PRESCRIÇÃO. 15.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em pela lei.
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Samples: Licensing Agreements
PRESCRIÇÃO. 26.1. Os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em por lei.
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PRESCRIÇÃO. 29.1 Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Seguro Gap Veículos
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados adotados em lei.
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Samples: Condições Contratuais Do Allianz Garantia Estendida
PRESCRIÇÃO. 32.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Riscos De Engenharia
PRESCRIÇÃO. Os 27.1. Fica estabelecido que os prazos prescricionais serão são aqueles determinados em lei.
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PRESCRIÇÃO. 21.1. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
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Samples: Insurance Agreement