REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Appears in 59 contracts
Samples: Redução De Produção De Resíduos Sólidos, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);.
Appears in 16 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);.
Appears in 8 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu, Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)Físicas;
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, www.detran.sp.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: app.comprasbr.com.br, Edital De Licitação–pregão Presencial Para Registro De Preços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 1.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Appears in 1 contract
Samples: www.americobrasiliense.sp.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas(CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (– CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)/MF, conforme o caso;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Opção E Declaração Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 3.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Cadastramento E Declaração
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) a. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (– CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);, conforme o caso.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Empresa
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 5.5.1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Appears in 1 contract
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Appears in 1 contract
Samples: fapesp.br