Common use of REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda Federal;

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Certidão Negativa, Conjunta Negativa ou Certidão Positiva com efeitos Efeitos de Negativa, Negativa de débitos relativos Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda Federal;

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda Federal, inclusive em relação à regularidade perante a Seguridade Social - INSS;

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Certidão Negativa, Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos Efeitos de Negativa, de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda expedida pela Secretaria da Receita Federal;; e

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 5.2.1 Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com a Fazenda Federal;

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos relativos a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União, comprovando a regularidade com perante a Fazenda Pública Federal;