DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 9.1 Para fiel execução do ajustado, a CONTRATADA, se obriga a:
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. Fornecer o objeto nas especificações e qualidade exigidas, no prazo e forma estipulados neste edital; Não será permitida a subcontratação ou terceirização. A contratada será responsável por quaisquer ônus decorrentes da execução do objeto do presente contrato. A contratada será responsável por quaisquer danos causados diretamente a Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do presente contrato. A Contratada será obrigada a reparar, corrigir, remover ou substituir, as suas expensas, no total ou em parte, o objeto do presente contrato, caso se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais e peças utilizados. A Contratada será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e por todas as demais despesas da execução do presente contrato. Ampliar ou reduzir o objeto contratado, nos limites estabelecidos no parágrafo 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93; A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no qual fica fazendo parte integrante deste instrumento os termos do Edital do Convite 074/2021, independente de sua transcrição.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 8.1 - A contratada fica obrigada a:
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 4.1 – São obrigações da CONTRATADA:
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 5.1 – Além das obrigações previstas no edital e seus anexos, em especial nesta minuta de contrato, a Contratada compromete-se a:
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 6.1. A equipe da Contrata deve ser composta por, no mínimo:
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. A contratada será responsável por quaisquer ônus decorrentes da execução do objeto do presente contrato. A contratada será responsável por quaisquer danos causados diretamente a Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do presente contrato. A Contratada será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e por todas as demais despesas da execução do presente contrato. A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no qual fica fazendo parte integrante deste instrumento os termos do Edital do Convite 283/2018, independente de sua transcrição. Disponibilizar para a realização dos procedimentos, local adequado sediado no Município de Torres, com os devidos alvarás de localização e sanitário, bem como os materiais, equipamentos e profissionais necessários para a realização dos serviços, até o termino do contrato. Em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93, o presente contrato será publicado em jornal de grande circulação na forma de extrato. Fica eleito o foro da cidade de Torres, RS, para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato. E por estarem assim justos e pactuados, firmam o presente Contrato em 5 (quatro) vias de igual e forma e teor. Torres, XXXX de XX de 2018. .....................................................................(Razão Social), inscrita no CNPJ sob o nº (Matriz) ............................................... por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a). ........................................................portador(a) da carteira de identidade n° .................................e do CPF n° ..................................DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, acrescido pela Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1.999, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal/1988, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso, ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, assim como assume o compromisso de declarar a superveniência de qualquer fato impeditivo a sua habilitação.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 7.1 - Executar o objeto do presente Termo de Referência.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 24.1. Executar os serviços conforme especificações deste Projeto Básico e de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quantidades especificadas.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. À Contratada, além das obrigações constantes estabelecidas em cláusulas próprias do instrumento contratual e daquelas estabelecidas em lei, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe: