Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 4.1. A contratação justifica-se, de transporte abriram um novo paradigma acordo com planejamento estratégico para o planejamentoano de 2022 e 2023, permitindo que sistemas antes passivos na geração conforme eventos programados e deliberados, e de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado acordo com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS. 4.2. A Comissão de Comunicação é responsável pela elaboração e execução de estratégias comunicativas que viabilizem e ampliem o acesso à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público informação da categoria e da sociedade sobre o serviço social e a entidade. Para isso, o CRESS/AL utiliza-se de diferentes mídias, tais como o site institucional e materiais de divulgação, entre os quais destacamos: folders, cartazes, calendários, adesivos para veículos, avisos de porta, entre outros. 4.3. Com a ampliação das ações políticas do CRESS, e consequente aumento da demanda por parte das Comissões e grupos de trabalho, que compõem a estrutura da entidade, para realização de campanhas e ações voltadas à divulgação da profissão, ampliação do acesso à informação e formação continuada da categoria de assistentes sociais, a assessoria de comunicação tem a necessidade de contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços gráficos. 4.4. A solicitação está também de acordo com a Política de Comunicação CFESS-CRESS, aprovada no Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, instancia máxima deliberativa da categoria, pois o referido documento tem, dentre seus princípios: “ visibilidade ao Serviço Social e ao trabalho da categoria profissão pela sociedade e pela população usuária; Tornar públicos os valores e princípios do projeto ético‐ político profissional e os posicionamentos do Conjunto CFESS-CRESS; Divulgar o trabalho da categoria profissional e de suas entidades representativas, para que possa ser utilizado como fonte de informação junto aos meios de comunicação e contribuir na qualificação do exercício profissional de assistentes ”, o que será realizado também por meio das publicações e peças a serem impressas. 4.5. Os cartazes confeccionados fornecerão aos profissionais de Serviço Social informações quanto às atribuições na área da saúde, com vistas a evitar requisições indevidas aos profissionais de Serviço Social. 4.6. Os materiais confeccionados são ferramentas estratégicas de comunicação, que contribuem para o fortalecimento da defesa da categoria e na compreensão da profissão pela sociedade, dando visibilidade às questões pertinentes ao serviço social. 4.7. A aquisição de material gráfico, composto por cartazes, conforme especificado no presente Termo, para as atividades realizadas pelo Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região – CRESS/AL, no cumprimento de suas competências legais, decorre da necessidade de ampliar a abrangência de comunicação das atividades junto à categoria profissional e a sociedade, criando uma comunicação visual das ações e atividades desenvolvidas pelo CRESS/AL, conforme estabelecidas na Resolução CFESS 512/2007 que institui a Política Nacional de Fiscalização em seu artigo 11, inciso V: “Orientar, informar e esclarecer a população quanto às atividades do assistente social, suas competências a atribuições profissionais, bem como os direitos dos usuários em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes Serviço Social, utilizando-se dos instrumentos de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento publicização da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesprofissão, produzidos pelo conjunto CFESS/CRESS” (CFESS, 2007, p. 03).

JUSTIFICATIVA. 2.1. Por meio da Portaria n. 254-CJF, de 20 de maio de 2019, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) passou a ser a unidade responsável por promover a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF), com vistas a desenvolver as competências técnicas, gerenciais e fundamentais necessárias ao desempenho efetivo das atribuições dos colaboradores do órgão. 2.2. Para 2020, por exemplo, a SGP elaborou 2 (dois) planos de capacitação: Plano de Desenvolvimento Gerencial e Plano Anual de Capacitação, que são compostos de diversas ações educacionais com variadas concepções metodológicas, dentre as quais, treinamentos na modalidade a distância. 2.3. A Educação a Distância (EaD) tem se tornado uma tendência na educação brasileira e mundial de uma forma geral. Com a EaD, expandiram-se as possibilidades e oportunidades de acesso ao conhecimento, tendo em vista a atenuação de barreiras de ordem geográfica, temporal e metodológica. 2.4. Com relação aos ambientes corporativos, em especial o Setor Público, observa-se o aumento substancial no investimento nessa modalidade de educação. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas órgãos e entidades governamentais têm criado estrutura propícia para que os servidores sejam capacitados por meio de transporte abriram um ambientes virtuais de aprendizagem, propiciando assim os seguintes benefícios: a) flexibilidade no ensino, na medida em que os servidores poderão estudar no momento e no local que entender mais oportuno; b) maior custo-benefício na execução das ações educacionais; c) diversificação das metodologias de aprendizagem; dentre outros. 2.5. Soma-se a isto, em decorrência da publicação da PORTARIA n. 153- CJF, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo paradigma para o planejamentocoronavírus (COVID – 19) no Conselho da Justiça Federal, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informaçãojuntamente com PORTARIA 2.6. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender Ressalta-se, ademais, que a produção presente demanda está contemplada no Plano Estratégico de dados deve vir acompanhada Tecnologia da Informação e no Plano Diretor de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão Tecnologia da Informação. 2.7. A contratação do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandoobjeto deste termo é, portanto, protagonismo na operaçãouma ação fundamental para ampliar as oportunidades de capacitação e para fomentar um ambiente favorável ao aprendizado e à troca de experiências, gestão contribuindo efetivamente com o desenvolvimento profissional dos servidores deste Conselho, e planejamento está dentro dos serviços. Neste sentido a gestão objetivos do Planejamento Estratégico de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade Tecnologia da Informação - PETI (Assegurar efetividade dos serviços ofertadosde TI para a Justiça Federal), como uma iniciativa elencada no Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI: Prover solução de software para atendimento de demandas específicas das unidades gestoras. 2.8. É importante registrar que a proposta inicial da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) consistia na implantação, por parte da área de TIC deste Conselho, de solução própria de educação a distância, utilizando plataforma moodle, conforme descrito no Documento de Oficialização da Demanda (id 0116650). A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), entretanto, por meio do Despacho 0118203, informou não haver, no atendimento aos princípiosquadro funcional da unidade, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição servidor com conhecimento técnico para realizar o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesserviço proposto pela SGP.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos O atual cenário obriga os órgãos públicos a instrumentalizar a área administrativa com ferramentas da Tecnologia da Informação, de modo a permitir maior controle dos processos e dos custos, registros hábeis de dados com geração de informações gerenciais rápidas e confiáveis para tomada de decisões, redução de retrabalho e maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa. Atualmente, algumas dificuldades encontradas na gestão e realização dos programas de governo consistem na ausência e/ou deficiência de normatização dos processos de trabalho, na ausência de sistemas de transporte abriram gestão e/ou deficiência operacional dos sistemas existentes no que se refere à integração dos processos de trabalho. Além disso, os atuais recursos de informática ofertados no mercado têm possibilitado uma nova forma de administração alicerçada na gestão por processos, contemplando funcionalidades diversas, favorecendo uma gestão focada nos processos organizacionais e permitindo racionalizar a utilização dos recursos institucionais, além de permitir um novo paradigma maior controle por parte dos órgãos fiscalizadores. O uso de um Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle é essencial para garantir o planejamentoadequado controle e a maior fidedignidade das informações relacionadas à administração das CONTRATANTES, permitindo que provendo agilidade e eficiência na execução das atividades gerenciais, bem como integração de sistemas antes passivos na geração de gestão de todos os Órgãos CONTRATANTES, possibilitando a consolidação das contas públicas, tornando-as transparente e acessível aos usuários externos em uma única plataforma digital. Além de proporcionar a implantação de melhores práticas de mercado em processos críticos relacionados à atividade final do Município e atender às demandas estabelecidas pelos Órgãos, a informatização e integração trará redução de custos, de duplicidade de dados se tornassem fontes e informações, redução de geração conflitos de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos sistemas, economia de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadostempo, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais melhoria na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração comunicação interna entre os modos Órgãos e melhoria em toda a organização em geral. • Acrescenta-se também as disposições da nova Contabilidade Pública focada no Patrimônio Público obrigando todos os órgãos públicos a instrumentarem suas rotinas com o uso de transporte ferramentas integradas de forma a otimizar e ao desenvolvimento sustentável facilitar maior controle das cidades brasileiras; contas públicas. • Contribuição para o processo Neste sentido, a Prefeitura de Santarém, Câmara Municipal de Santarém, Fundo Municipal de Saúde de Santarém, Fundo Municipal de Assistência Social de Santarém, Fundo Municipal de educação de Santarém, ambos denominados de CONTRATANTES, necessitam contratar uma solução informatizada para Gestão Integrada dos processos de trabalho, incluindo desde a codificação das especificações até a fiscalização pelos órgãos controladores, observados os prazos e conscientização os padrões mínimos de qualidade estabelecido pelo decreto federal n° 10.540 do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes dia 05 de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes novembro de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões2020.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos A implantação de sistemas de transporte abriram um novo paradigma para informações tem por objetivo subsidiar o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração gerenciamento e monitoramento de Programas Sociais por vias de dados se tornassem fontes de geração e perfis geográficos, sendo o mesmo integrado a mapas livres ou existentes do município levando em consideração todas as etapas do ciclo informacional, que podem ser resumidas: • Identificação da necessidade de informação; • Coleta, registro e processamento; • Recuperação, disseminação e análise da informação; • Uso da informação e avaliação de satisfação do usuário. Contudo • Identificação única do usuário/cidadão - O cidadão será identificado por um único cadastro que será compartilhado pelas várias Secretarias das políticas sociais. Garante maior dinamismo ao cadastro dado a fronteira aberta ampliação da rede de servidores envolvidos na coleta e manutenção das informações. • Integração e/ou unificação do registro do atendimento onde o cidadão é atendido em vários serviços. Com a partir destas informações muitas vezes tem unificação, a movimentação do beneficiário na rede municipal de serviços sociais poderá ser conhecida e utilizada como limitantes aspectos instrumento de outra ordemmonitoramento e análise, viabilizando a promoção de melhorias no atendimento. Desta Esta unificação também elimina a fragmentação da informação sobre o usuário das políticas sociais. • Tratamento espacial da informação – Através de geoprocessamento, o Sistema deverá permitir que programas baseados na lógica territorial, possam conhecer melhor a cobertura dos serviços sociais oferecidos dentro e fora de suas áreas de abrangência, planejando e avaliando melhor a intervenção no território. • Sistema de indicadores - Para que se realize a vigilância do território e o monitoramento e avaliação das ações das políticas de forma eficaz, é necessário superar a falta de informação, e também o tratamento dado à mesma. A constituição de indicadores possibilitará a apropriação do conhecimento gerado em prol do aprimoramento das políticas sociais. A oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribui para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social. O Prontuário SUAS materializa a importância da prática sistemática do registro no trabalho social com famílias. Estes registros devem considerar as vulnerabilidades da família e do território, a capacidade protetiva das famílias, as seguranças afiançadas pela PNAS e o acesso aos direitos sócio assistenciais dos indivíduos. Quanto à guarda de registros específicos ou gerais, ou mesmo as condições de atendimento, é importante entender salientar a importância da garantia de um local adequado para prontuários e documentos pertinentes dos atendimentos aos usuários. Além de garantir o registro de informações sigilosas acerca de suas atividades. Para isso a tecnologia da informação integrada e segura, é um instrumento indispensável para se obter melhor desempenho e racionalização na Administração Pública. Atualmente o crescimento da tecnologia e a fragilidade dos registros e informações no setor público fazem com que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, busca por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão ferramentas de informação aplicada segura, precisa e com agilidade, seja imprescindível. Dessa maneira, o objeto ora solicitado visa conferir uma plataforma moderna de gestão integrada, a mobilidade urbana, auxilia técnicos fim de que os profissionais gestores e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio executores das ações possam ter acesso a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoastodos os documentos, integração entre os modos em seu fluxo de transporte trabalho e ao desenvolvimento sustentável criação de processos em ambiente interno e externo com garantia de sigilo e segurança das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo informações e dados de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes seus usuários. Além de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana subsidiar indicadores sociais no âmbito municipal da proteção social, tendo como responsabilidade principal a produção, sistematização e metropolitano; análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos, contribuindo com o usuário volume e padrões de qualidade nos serviços ofertados pela rede socioassistencial, bem como a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesaplicabilidade dos recursos pautada em intervenções eficazes.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. Diante da relevância do papel do município no processo de transporte abriram um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outroconsolidação da saúde pública, com os concessionários prestadores ênfase na eficiência e eficácia do atendimento ao usuário do SUS, o conhecimento correto dos serviços aspectos sociodemográficos e de saúde da população é ponto fulcral para consecução do transporte público ocupandodireito à saúde, conforme preconiza a nossa Constituição Cidadã. 2.2. Sabemos que somente a informação isenta de erros, portanto, protagonismo fundamentada em coleta de dados qualificada, garantirá à gestão municipal do Sistema Único de Saúde o conhecimento necessário à realização das importantes tarefas da área de saúde, com capacidade de inovação obtida através de aprendizado que se fundamente na operaçãoexperiência proporcionada por um sistema bem organizado e operacional, gestão onde suas partes inter-relacionadas trabalhem em conjunto para o alcance do objetivo final, que é interferir favoravelmente na condição de vida dos cidadãos e planejamento cidadãs do nosso município. 2.3. Com isso. a informatização dos serviços. Neste sentido processos operacionais das equipes de saúde e a gestão disponibilização de informação aplicada inovações tecnológicas se tornam essenciais para viabilização da coleta sincronizada e integrada de dados, com processamento e distribuição das informações geradas, o que viabiliza a mobilidade urbanamelhoria do processo de trabalho e garante a execução de ações preventivas, auxilia técnicos corretivas e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade evolutivas atendendo às perspectivas da melhoria dos serviços ofertadospúblicos de saúde associados à redução de custos e melhoria dos índices e indicadores qualitativos e quantitativos. 2.4. A elaboração deste CTR deve estar alinhada Prefeitura Municipal de IGACI/AL, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, vem, de forma contínua, desenvolvendo ações na busca efetiva da melhoria dos processos e serviços de saúde ofertados aos seguintes preceitos: • Apoio seus munícipes. Por isso, a municípios e estados no atendimento aos princípiosadministração municipal resolve lançar edital para a contratação de empresa especializada em Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes e objetivos com vistas a subsidiar a pasta da Saúde com informações advindas da implementação da PNIIS – Política Nacional de Mobilidade UrbanaInformação e Informática em Saúde, principalmente em relação cujas diretrizes estão relacionadas à equidade no acesso ao transporte público coletivoPolítica de Governo Eletrônico (e-Gov), segurança no deslocamento das pessoasassim como, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição à Estratégia “e-Saúde para o processo Brasil”, onde pontua a Estratégia “e-SUS AB”, que requer informações oriundas do Sistema de educação Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB), que é alimentado, obrigatoriamente, pelo PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão em suas modalidades CDS – Coleta de Dados Simplificada, e conscientização PEC – Prontuário Eletrônico do poder público Cidadão. 2.5. A implantação e manutenção do e-SUS AB (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC), e-SUS AB TERRITÓRIO, e COLETA DE DADOS SIMPLIFICADA (CDS), contemplando os procedimentos de instalação, configuração, parametrização, atualização, treinamento e suporte técnico, além de sistema próprio de monitoramento dos indicadores do Previne Brasil, SISPACTO e PQAVS, além da sociedade oferta de toda a infraestrutura tecnológica, seja de equipamentos, conexão ou suporte técnico, assim como o monitoramento e qualificação das ações das equipes através de consultoria permanente junto à equipe gestora e aos profissionais de saúde, elevará substancialmente a qualidade da assistência à saúde prestada em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesnosso município.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos A realização e manutenção da limpeza pública do Município de Jahu, de acordo com a Lei Complementar nº 447/2013 é de competência da Secretaria de Meio Ambiente. Quando cita-se limpeza relaciona-se a coleta de resíduos domiciliares, gestão dos resíduos da construção civil, bem como dos inservíveis ou também conhecidos como volumosos, além dos resíduos vegetais, os quais envolvem massa verde oriunda de capina e os galhos e troncos resultantes das podas e cortes de árvores na área urbana. A gestão organizada e adequada destes resíduos garantem uma cidade mais limpa e organizada além da diminuição de problemas relacionados ao acumulo de resíduos, como por exemplo a proliferação de animais peçonhentos, ou ainda aqueles que atraiam estes. Além da reprodução do mosquito Aedes aegypti, o qual é transmissor da dengue. Dentre esses resíduos o que mais ocupa espaços públicos e permite a proliferação de tais animais é o resultante das podas de árvores que permitem a criação de espaços adequados para proliferação dos animais e que por muitas vezes acaba sendo chamariz para a deposição de outros resíduos que são gerados no espaço urbano. Da-se destaque também ao descarte deste resíduo, os galhos oriundos de corte e poda de árvores processados de forma adequada (trituração) permite a implantação de sistemas de transporte abriram compostagem os quais transforma este resíduo em matéria, para ser agregada a outras e assim ganhar nova finalidade. Ainda, imperioso ressaltar que nosso municipio possui apontamentos recorrentes pelo Tribunal de Contas do Estado, para que seja implementado programa municipal de compostagem, o qual o produto oriundo da trituração de galhos é fundamental para tal. Atualmente os galhos gerados pelas podas e cortes, tanto por parte da Secretaria de Meio Ambiente, bem como dos podadores cadastrados por esta, além da CPFL que também realiza gestão da arborização urbana, devido a interferência nas redes de energia, são destinados a algum aterro ou regiões para seu processo de decomposição, sem nenhum reaproveitamento. Devido à grande dificuldade da coleta imediata dos resíduos gerados, existe a necessidade da aquisição de um novo paradigma triturador, o qual diminuirá significativamente o volume dos galhos e resultará em maior eficiência no trabalho e menor número de viagens de caminhões até os locais de destinação o que por fim, gerara menor emissão de gases poluentes e que diretamente potencializam o efeito estufa o qual traz prejuízos ao clima global, bem como, o local. O material resultante será reaproveitado para compostagem, conforme supracitado, gerando adubo orgânico. Parte do material produzido será destinada ao plantio de flores nos canteiros da cidade e o planejamentoexcedente poderá ser cedido as hortas comunitárias, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo bem como ser colocado à disposição em pequenas quantidades para a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordempopulação. Desta forma é importante entender feita, e levando em consideração indispensável e de caráter contínuo ao atendimento do interesse público, saúde pública, e pleno atendimento às políticas ambientais, bem como considerando ser imperioso que a produção execução de dados deve vir acompanhada manutenção e organização urbana aconteça de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central forma planejada; Considerando ainda que o poder serviço público tem neste contextomunicipal deva acontecer de forma eficiente e econômica, já e por fim, considerando que este estabelece relaçõesmunicípio não dispõe de equipamentos em condições adequadas para uso nesta finalidade, a presente aquisição, se faz fundamental. E por um lado fim, de acordo com a sociedade eLei Complementar Municipal 447/2013 a qual apresenta as competências de cada secretaria deste municipio, por outroem seu art. 21, inc. I, regulamenta que a competência da Secretaria de Meio Ambiente: “ Definir e implementar políticas, programas, projetos na área de meio ambiente, para desenvolvimento integrado, equilibrado e sustentável no municipio, e ainda em seu inc. XI: “privilegiar a politica de redução dos resíduos urbanos, domésticos e industriais, bem como a reciclagem e reutilização, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandosoluções racionais e integradas, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido além de incentivar a gestão utilização de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesmateriais ambientalmente corretos.”

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1. Este Termo de Referência tem por objeto orientar a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de segurança eletrônica monitorada, com disponibilização dos equipamentos necessários por comodato, com emprego de serviço tipo Tático Móvel, serviços de instalação/desinstalação, configuração, manutenção preventiva, preditiva e corretiva a ser prestado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana; Hospital da Mulher; Centro Municipal de Prevenção ao Câncer; Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, todos no Município de Feira de Santana, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste Termo de Referência. 2.2. A proposta deverá contemplar o fornecimento de todos os insumos de Hardware, Software, Subscrições dos Fabricantes nos principais componentes e subcomponentes que os integram objetivando garantir a total conectividade e interoperabilidade entre seus componentes, que deverão resultar na prestação dos serviços com níveis de desempenho adequados aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentofins a que se destinam. 2.3. Em razão do vasto patrimônio público lá inserido, permitindo além do aumento considerável da criminalidade, sabemos que sistemas antes passivos não podemos confiar apenas na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contextoatuação policial, já que este estabelece relaçõeseles não podem estar em todos os lugares ao mesmo tempo, por um lado com isso procuramos complementar esta deficiência com a sociedade econtratação de uma empresa especializada em Prestação de Serviço de Monitoramento Eletrônico. A segurança eletrônica é um recurso que vem a cada dia se destacando como um valioso auxiliar na proteção do órgão público ou privado. Os serviços serão contratados com base na necessidade apurada por esta secretaria estabelecendo-se o custo para o conjunto de serviços de locação e instalação de todo o equipamento pertinente e necessário com manutenção preventiva e corretiva, por outromonitoramento remoto do sistema de alarmes e vistoria com acionamento de recursos de intervenção, que compõem o sistema de Monitoramento eletrônico, observadas as peculiaridades, a periodicidade e a frequência do serviço. 2.4. Pretende-se, assim, implementar um sistema de segurança eletrônica composto de controle de acesso de pessoas e veículos, circuito fechado de televisão e vídeo (CFTV) digital, alarme, com os concessionários prestadores o objetivo de reduzir em pelo menos 85% a possibilidade de eventos ilícitos nas dependências dos serviços do transporte público ocupandoimóveis, portantoprevenindo crimes contra o patrimônio, protagonismo na operação, gestão contra pessoas e planejamento dos serviços. Neste sentido subsidiar a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente segurança pública em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesprocessos investigativos.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados A presente contratação justifica-se devido à necessidade de reforma e adequação dos sanitários para P.N.E, atendendo também novas demandas solicitadas pela direção do colégio. No momento da vistoria foi constatada a necessidade de refazer as instalações hidrossanitárias comprometidas que provocam infiltrações nas alvenarias e no piso dos sanitários, instalação de novo reservatório de água tipo taça com capacidade de armazenamento de 15.000 litros, com objetivo de evitar a falta de água no colégio, bem como adequar o sistema de esgotamento sanitário que atualmente possui fossas funcionando de forma precária, que contaminam o solo e comprometem a saúde dos usuários. Entre as demandas levantadas também foram constatadas as necessidades de intervenção no sistema elétrico existente, que constantemente provoca quedas de energia, comprometendo o desenvolvimento de atividades programadas. Neste sentido, foram consideradas a reforma geral das instalações elétricas existentes, bem como a adequação para as salas receberem ar condicionado, como forma de garantir maior conforto e segurança aos sistemas usuários. Por fim, ficaram constatadas também as necessidades de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentopintura geral do colégio e de adequação dos espaços onde atualmente estão instaladas de forma improvisada duas salas de aula e a biblioteca do colégio, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo não possui forro e também na gestão do transporte em tempo realpossui esquadrias pequenas que dificultam a circulação de ar no espaço. Para isso, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso a proposta de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com intervenção considera a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão instalação de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo forro PVC e a sua integração às demais redes substituição das janelas por modelos maiores e mais eficientes quanto à iluminação e ventilação naturais. Foi considerada também a substituição do piso cerâmico (na biblioteca) e em cimento queimado (nas salas de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação aula) por novo piso em granitina, padronizando a pavimentação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesrestante do colégio.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas prédios onde funcionavam as unidades escolares e a secretaria municipal de transporte abriram educação apresentam várias patologias que comprometem a segurança do imóvel. Trata-se de um novo paradigma prédio de tipologia construtiva em estrutura armada com mais de 10 anos de construído e apresentando os seguintes problemas: - Infiltrações generalizadas nos pilares de descida de instalações, ocasionado a corrosão das ferragens devido a um mau funcionamento do sistema de captação e escoamento de águas pluviais; - Circuitos elétricos aparentando várias infiltrações devido às fiações aparentes sobre calhas metálicas trazendo riscos para o planejamentoos usuários; - Comprometimento do isolamento térmico devido à falta de contra capas da cobertura; O prédio apresenta sua estrutura física comprometida, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender inviabilizando que a produção edificação esteja adequada às necessidades pedagógicas a serem desenvolvidas, bem como não dispõe do correto acesso aos portadores de dados deve vir acompanhada necessidades especiais. Diante de um sistema capaz todos os problemas apontados, uma reforma para adaptação do prédio não seria aconselhável devido ao elevado estado de armazenar deterioração e gerenciar alto custo de recuperação com baixos resultados. A opção pela reconstrução de uma nova edificação se mostra como a mais indicada solução, onde o ensino aprendizagem poderá ser desenvolvido com segurança, qualidade e em espaço projetado de forma apropriada para a função. A nova unidade atenderá às recomendações do Ministério da Educação, atendendo a todos os dadospadrões mínimos para construções escolares e obedecendo a norma brasileira ABNT NBR 9050-2004, sendo estas atividades cruciais que trata de acessibilidade às edificações. O Regime Diferenciado de Contratação Pública oferece importantes instrumentos que concorrem para a eficiência e celeridade dos processos licitatórios sob sua aplicação. De igual modo, introduz relevantes inovações no que se refere à contratação e execução dos contratos públicos, com vistas à obtenção da melhor relação custo-benefício para a Administração e para os planejadores municipais interesses da sociedade. O julgamento do certame se dará na proposição modalidade técnica e preço que procura estabelecer um equilíbrio entre dois objetivos definidos pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: primeiro, e não pela ordem de adequações relevância, o de obter a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo realmelhor técnica relativamente ao objeto da licitação; segundo, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso o de eventos extraordinários. Importante destacar desembolsar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado valor compatível com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesessa melhor técnica.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados A contratação do Cartão para Auxílio Alimentação visa à operacionalização da concessão de benefício, na modalidade Alimentação, para atendimento aos sistemas servidores municipais, em cumprimento da Lei Municipal nº. 11/2022, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais o Cartão Vale Alimentação. A contratação garantirá o atendimento da demanda gerada pelas Secretarias municipais na prestação de transporte abriram um novo paradigma serviço sistematizado de pagamento de benefícios, mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões com tecnologia de chip ou tarja magnética, para o planejamentofornecimento de Vale Alimentação, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes caráter continuado, aos servidores da Prefeitura Municipal de geração Bocaiúva do Sul, além de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada dispor de um sistema capaz de armazenar controle eficaz. Justifica-se assim a necessidade da contratação desse serviço pela oportunidade de otimização do serviço bem como o benefício do servidor escolher e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição optar pela compra do produto de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso sua real necessidade. A exigência de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contextoserviço objeto da licitação seja prestado de forma sistematizada via cartões com tecnologia de chip ou tarja magnética permite a aquisição dos produtos mais adequados à real necessidade dos beneficiários. Finalmente, já que este estabelece relaçõesconsiderando a quantidade, por um lado com a sociedade equalidade e economicidade, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandoverifica-se, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviçosque não existe qualquer restrição ao caráter competitivo do certame. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade A exigência dos serviços ofertadosvisa obter o melhor negócio para a Administração, racionalizando o uso dos recursos públicos. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio No que diz respeito à quantidade solicitada, informamos que se trata de estimativa baseada na demanda levantada pela Secretaria de Administração. Deve ser observado nesse caso que a municípios contratada deverá possuir rede credenciada em condições e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição número suficientes para o atendimento das demandas dos beneficiários. Ademais, a abertura de novo processo de educação licitatório para este objeto justifica-se devido aos impasses existentes com a empresa atual, a qual foi notificada diversas vezes e conscientização os problemas perduraram. As alegações acima citadas são corroboradas com as notificações em anexo, comprovando a ineficiência do poder público e da sociedade em relação serviço prestado ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesmunicípio.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1. Implantar uma solução para a gestão integrada de Contabilidade Pública, Financeiro e Orçamentária, Centro de Custos, Folha de Pagamento, Compras e Contratos, Almoxarifado, Patrimônio e Frota de Veículos, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção contínua por 12 meses para que os processos de gestão administrativa neste regional deverão ser aprimorados para atender de maneira eficiente as demandas administrativas que implicam na utilização de recursos públicos, bem como atender as exigências normativas dos órgãos de Controle Interno e Externo. 2.2. Nesse sentido, revela-se instrumento indispensável ao gestor público soluções tecnológicas integradas para gerir informações e nortear a sua tomada de decisões, com vistas a aperfeiçoar a gestão de ferramentas deste projeto de modo a dar cumprimento fiel aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2.3. As atividades e os controles necessários à execução das funções contábeis, financeiras e orçamentárias possuem tal complexidade que é necessário o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada emprego de um sistema capaz informatizado. Considerando os objetivos de armazenar controle expedidos pelas Leis, Xxxxxx e gerenciar os dadosAcórdãos do Controle Externo que demandam por planejamento e transparência quanto ao emprego dos recursos públicos, sendo estas atividades cruciais requer-se uma solução que permita integração entre as áreas e sistemas de apoio relacionados a essas demandas; 2.4. A disponibilidade de um sistema informatizado de Contabilidade Pública, Financeiro e Orçamentária, Centro de Custos é essencial para os planejadores municipais na proposição de adequações que se mantenha a médio contabilidade em aderência às leis e longo prazo normas vigentes e também é um sistema de informação estratégico para a área meio do Conselho e uma eventual indisponibilidade pode provocar danos significativos. Para reduzir o risco de perda de integridade das informações e manter o funcionamento das atividades finalísticas do Conselho é altamente recomendada a existência de suporte e manutenção. A ausência de suporte e manutenção para o sistema contábil pode paralisar ou retardar o serviço, de modo a comprometer as atividades do Conselho. Uma vez indisponível, aumenta o potencial de danos ao Conselho pela interrupção dos serviços contábeis e toda cadeia de processos de negócio que dependem desse sistema para a sua realização; 2.5. O serviço de suporte tem características de serviço de natureza contínua, pois o suporte deve ser prestado com tempestividade e o atendimento das necessidades de suporte é permanente porque a demanda não se exaure com uma única prestação de serviço. Cotidianamente ocorrem requisições de suporte tanto para apoio ao andamento normal das atividades quanto para atender às novas regulamentações e legislações emanadas bem como para a necessidade de melhorias em funcionalidades sistêmicas com intuito de aumentar a eficiência das áreas meio do Conselho, de forma que o suporte para o sistema contábil é essencial; 2.6. Um eventual fracionamento da prestação de suporte, sem a devida continuidade, pode prejudicar a integridade do sistema contábil porque, em casos de mudanças na gestão legislação e/ou em normativos, o Conselho ficaria em não conformidade com os requisitos legais. A solução deve estar sempre em conformidade com a legislação vigente bem como observar as normas e exigências do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas TCU; 2.7. Além de manter as funcionalidades já existentes no sistema em caso atual, se faz necessário o ajuste de eventos extraordinárioscertas funcionalidades para otimização das rotinas de trabalho, aumentando a produtividade por meio da redução de retrabalho em 2.8. Importante destacar O módulo de contabilidade e orçamento deve executar o papel central que o poder público tem neste contextocontrole integrado de contabilidade e orçamento, já que este estabelece relaçõesobedecendo a cada uma das etapas da execução das despesas e das receitas, por um lado inclusive com a sociedade retenção dos tributos e conciliação bancária automática utilizando extrato bancário eletrônico. Deve ser desenvolvido em total conformidade com a Lei nº. 4.320/64, Instrução Normativas do STN, e com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; 2.9. As atividades de Instalação, Configuração, Implementação, Customização, Parametrização e Migração de Dados são aquelas necessárias para o início da operação da solução pelo Conselho. A Migração de Dados, se necessária, visa à transferência dos dados dos sistemas atuais para a base de dados dos novos módulos com adoção de procedimentos que garantam a consistência das informações na operacionalização da nova solução sem perda histórica de informações das áreas de negócio; 2.10. A hospedagem em datacenter visa prover toda a disponibilidade necessária para a solução e segurança em conformidade com as necessidades do Conselho bem como evitar a necessidade de novos investimentos no datacenter do Coren/SE. Tem por objetivo minimizar problemas de disponibilidade e segurança pois caso ocorra qualquer pane no sistema ou infraestrutura o prestador do serviço deve diligenciar mantendo o nível de serviço desejado pelo Conselho e, estando na infraestrutura do Conselho, a disponibilidade pode ser comprometida pelo risco de eventuais falhas na infraestrutura, seja de ordem elétrica, de refrigeração ou dos sistemas estruturantes da solução, o Conselho também teria novos custos de armazenamento e processamento além do aumento na complexidade das operações de sustentação da infraestrutura com seus vários componentes e serviços intrínsecos como backups e licenciamento, refrigeração, atualizações e outros; 2.11. O treinamento visa à realização das atividades para a capacitação dos usuários para a correta e completa utilização dos módulos; 2.12. O suporte técnico consiste no apoio da Contratada na utilização dos módulos, esclarecendo dúvidas e auxiliando no entendimento dos conceitos e funcionalidades da solução e no esclarecimento de questões relacionadas ao uso operacional da solução e seus componentes, bem como orientação sobre alternativas de operação; 2.13. Ao facilitar a operacionalização e aumentar o gerenciamento automatizado das atividades objeto desse projeto de uma solução tecnológica integrada entende- 2.13.1. Aderência às novas normas da Contabilidade Aplicada ao Setor Público; 2.13.2. Minimização de erros de processos e do retrabalho e assim acelerando a execução das atividades e aumentando a produtividade; 2.13.3. Possibilitar a integração com outros sistemas corporativos do Conselho, aumentando o grau de automatização das atividades através da redução das etapas manuais dos processos de negócio; 2.13.4. Gerar relatórios gerenciais que possam orientar a tomada de decisões sem a necessidade consolidação de dados de várias fontes por outromeio de planilhas eletrônicas manualmente; 2.13.5. Aumentar confiabilidade dos dados por meio de base centralizada e atualizada e a tempestividade na obtenção das informações; 2.13.6. Reutilização de informações já cadastradas nas bases de dados evitando duplicidade de informações e as dificuldades inerentes ao sincronismo; 2.13.7. Melhorar os controles internos e a transparência dos resultados; 2.13.8. Aumentar o controle e a visibilidade das atividades relacionadas às finanças no nível operacional e tático; 2.13.9. Fomentar a modernização da cultura institucional por meio da agregação de melhorias às rotinas de trabalho e a padronização de boas práticas, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandopossibilitando ganho de tempo e redução de custos; 2.13.10. Estímulo à filosofia de trabalho cooperativo entre as unidades administrativas por meio da concretização das melhorias derivadas das discussões entre as unidades administrativas para uma integração sistemática no fluxo das tarefas administrativas, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido viabilizando a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, Gestão por Processos apoiados pela integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõessistemas corporativos.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados A Secretaria de Educação do Município de São Vicente levando em consideração os espaços físicos dos próprios públicos, no que tange as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do prédio sede da Secretaria de Educação, guardam recursos materiais e humanos sensíveis e a ausência de sistema que monitore o fluxo de acesso dos alunos, servidores, professores, prestadores de serviço se o público em geral, pode gerar diversas agressões aos sistemas nossos ativos. A fim de transporte abriram mantermos o princípio da padronização da solução, bem como um novo paradigma para o planejamentoeficiente gerenciamento do contrato e ainda a excelência no serviço prestado, permitindo que sistemas antes passivos na geração este Departamento resolveu adotar uma contratação em caráter de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordempreço por lote único. Desta forma é importante entender que e considerando a produção motivação desta contratação, projetamos nesse Termo de dados deve vir acompanhada Referência uma solução com condições de prover um sistema Sistema de Gestão de Segurança e Vigilância por vídeo e dados, capaz de registrar durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e armazenar 30 dias por mês de forma ininterrupta todos os eventos que ocorrerem nas dependências internas e gerenciar os dadosassim subsidiar ações de segurança corporativa que se fizerem necessárias. Com o crescimento da necessidade de construir um monitoramento eficiente, sendo estas atividades cruciais as câmeras inteligentes tornam-se grandes tendências, nesse contexto e pelos motivos que se expõem a seguir optamos por utilizar a tecnologia IP. Características como desempenho, interoperabilidade, flexibilidade, escalabilidade e custo benefício, entre outros motivos, foram fatores decisivos nessa opção. As câmeras IP oferecem sistema de detector de movimento e gerenciamento de alarmes, onde a câmera pode decidir, quando enviar um vídeo, em quantos frames e em qual resolução, e quando alertar um operador para os planejadores municipais na proposição monitorar ou executar alguma ação. Com relação a Resolução megapixels, sabe-se que imagens de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso baixa resolução não são produtos de eventos extraordináriosuma vigilância eficiente. Importante destacar o papel central Uma câmera IP pode fornecer uma imagem com mais detalhes que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relaçõesas soluções analógicas, por um lado com a sociedade eexemplo, por outroe pode capturar grandes áreas, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandopodendo inclusive, portanto, protagonismo na operação, gestão desempenhar funções como inclinação e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadoszoom. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio tecnologia IP permite uma comunicação segura, uma vez que é possível criptografar as imagens que serão enviadas pela rede, garantindo que apenas as pessoas habilitadas visualizem as imagens. Sendo possível ainda capturar áudio, que pode inclusive, ser bidirecional, permitindo a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional comunicação através de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesalto-falantes.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados A aquisição trata-se de uma ação Dentro do programa ITAIPU Mais que Energia, poderão ser investidos recursos relacionados ao Saneamento Ambiental, sendo uma delas a instalação de biodigestores nas escolas municipais. A destinação e reaproveitamento dos resíduos sólidos para à preservação ambiental e geração de economia são metas trabalhadas para a melhoria da gestão de resíduos e a promoção da educação ambiental. A implantação de biodigestores em escolas municipais propiciará o avanço na educação ambiental e, principalmente na gestão dos resíduos orgânicos no município. A geração do biofertilizante fomentará a expansão das hortas em escolas e comunidades, enquanto o uso do biogás no preparo da merenda trará economia de custos às unidades de ensino. Isso associado, ainda, ao estímulo da ciência entre os estudantes. O projeto tem como público alvo direto os estudantes da educação básica e servidores da Educação nas duas escolas selecionadas para receber os biodigestores. Indiretamente, a iniciativa trará reflexos em toda a área de abrangência das escolas. A implantação dos biodigestores permitirá a destinação adequada do grande volume de resíduos orgânicos que diariamente é gerado na merenda escolar, tanto no preparo das refeições como no consumo pelos estudantes. Reduzirá a quantidade de resíduos que é destinado aos sistemas aterros, o que contribuirá para a menor geração de transporte abriram um novo paradigma metano no ambiente e refletirá na diminuição de custos para o planejamentomunicípio, permitindo que sistemas antes passivos na geração paga por tonelada de dados se tornassem fontes resíduo enviada para disposição em aterros. Em síntese, são esperados como resultados do projeto a redução do volume de geração resíduos para destinação em aterros; otimização de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a recursos públicos; produção de dados deve vir acompanhada biofertilizantes para uso em hortas; produção de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais biogás para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais uso nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação cozinhas das escolas; estímulo à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração ciência entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileirasestudantes; • Contribuição para o processo de avanço na educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitanoambiental; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesreaproveitamento dos resíduos orgânicos.

JUSTIFICATIVA. 3.1. A aquisição de um Switch se faz necessário para gerenciar a rede de internet do Conselho. Atualmente sem o Switch, a rede é constantemente desconfigurada, obrigando o Conselho a contratar um especialista em Tecnologia da Informática para reconfigurar. Com a rede de internet sempre disponível se garantirá uma melhor produtividade na realização dos trabalhos, otimizando assim, o atendimento ao público em geral que necessitam do CRESS/AL. É necessário que o equipamento a ser adquirido tenha o mínimo de 12 portas, para garantir a conectividade via cabo dos equipamentos (desktops e impressoras). A tecnologia do equipamento deve permitir conectividade de pelo menos 1000 Mbps compatível com a tecnologia 5G, fornecida pela contratada Claro S.A., que detém contrato de internet banda larga com o Conselho. 3.2. Os equipamentos All In One a serem adquirido atenderão as necessidades do Setor Fiscalização, haja vista, que os atuais desktops do Setor estão apresentando sérios problemas decorrentes de desgastes do uso diário, bem como o fato de se tornarem obsoletos devido aos constantes avanços tecnológicos aplicados aos sistemas na área da informática. Os novos equipamentos deverão utilizar tecnologia adequada e eficiente, proporcionando equidade e segurança jurídica, nas atividades realizadas pelo Setor Fiscalização. 3.3. A aquisição de transporte abriram um novo paradigma uma câmera fotográfica justifica-se, de acordo com planejamento estratégico para o planejamentoano de 2022 e 2023, permitindo que sistemas antes passivos na geração possibilitando a cobertura visual dos eventos programados e deliberados, e de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado acordo com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS. Com a aquisição será possível complementar o acesso à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público informação da categoria e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para sobre o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo serviço social e a entidade. Para isso, o CRESS/AL utiliza-se de diferentes mídias, tais como o site institucional e materiais de divulgação, entre os quais destacamos: folders, cartazes, calendários, adesivos para veículos, avisos de porta, entre outros. Estas diferentes mídias deverão utilizar a biblioteca de imagens formada com a utilização da câmera fotográfica. 3.4. Com a ampliação das ações políticas do CRESS, e consequente aumento da demanda por parte das Comissões e grupos de trabalho, que compõem a estrutura da entidade, para realização de campanhas e ações voltadas à divulgação da profissão, ampliação do acesso à informação e formação continuada da categoria de assistentes sociais, a assessoria de comunicação tem a necessidade de equipamentos específicos (câmera fotográfica) objetivando a formação e atualização da biblioteca de imagens que será utilizada na divulgação do trabalho da categoria profissional e de suas entidades representativas, para que possa ser utilizado como fonte de informação junto aos meios de comunicação e contribuir inclusive, na qualificação do exercício profissional de assistentes sociais. 3.5. O Aparelho de Data Show é um equipamento que é utilizado nas atividades realizadas pelo Regional em sua integração função precípua, possibilitando a projeção visual das orientações em reuniões com a categoria. A aquisição do equipamento também proporcionará a projeção visual de conteúdos em treinamentos para funcionários, reuniões de comissões, entre outras. O aparelho substituirá o anterior, que foi utilizado por aproximadamente 8 anos e que se encontra em estado danificado e obsoleto às novas tecnologias, não permitindo conexões do tipo HDMI, Wireless ou Bluetooth. 3.6. Os frigobares adquiridos atenderão as necessidades dos funcionários, colaboradores e profissionais na nova sede do Conselho Regional de Serviço Social, tendo em vista que, as necessidades diárias que os colaboradores e funcionários necessitam de equipamentos refrigeradores para acondicionamento de alimentos; 3.7. Os Aparelhos de TV são equipamentos úteis e necessários para a realização das atividades realizadas no Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região. Tendo em vista que, os ambientes de reuniões das salas da nova sede do CRESS/AL são pequenos, a utilização de Tvs para a realização de reuniões e treinamentos são de extrema importância, visto que as Tvs Smart possibilitam realizar reuniões e treinamentos de maneira remota, utilizando tecnologias avançadas como o HDMI, Wireless ou Bluetooth. 3.8. Os purificadores de água são equipamentos de extrema importância nas atividades diárias do Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região, pois é um equipamento responsável por filtrar e tornar a água ainda mais limpa, garantindo a ingestão de uma água saudável para os funcionários e todas as demais redes pessoas que procuram o CRESS/AL e dela necessitam; 3.9. A aquisição dos aparelhos de mobilidade urbana Ar Condicionado se faz necessário em virtude da mudança de sede do CRESS/AL, tendo em vista a falta de equipamentos suficientes para atender as salas da nova sede. Os equipamentos serão instalados nas Salas da nova sede do Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região, garantindo assim um ambiente de trabalho melhor e climatização adequada para os/as funcionários/as, conselheiros/as, colaboradores/as e do público em geral que necessitam de atendimento no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesCRESS/AL.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Atualmente o hardware e software dos servidores e storage, bem como toda a estrutura de transporte abriram um novo paradigma backup são mantidos pela Prefeitura de Gaspar, trazendo grande preocupação com relação a segurança e disponibilidade da infraestrutura, também há preocupação com a obsolescência dos mesmos e sua descontinuidade. A infraestrutura atual da Prefeitura de Xxxxxx conta com equipamentos adquiridos no ano de 2014 ao qual a garantia do contrato com o fabricante para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema suporte em caso de eventos extraordinários. Importante destacar pane (física, lógica e/ou desgaste natural do equipamento) encerrou-se em 30/07/2019, o papel central que o poder público tem neste contextopode gerar problemas em caso de defeito de algum componente do Datacenter, já que este estabelece relaçõesa aquisição de peças de reposição, por para eventual troca podem não ser encontradas no mercado, pois o fabricante simplesmente pode deixar de produzir a peça, o que causaria transtornos ao ambiente computacional da prefeitura, prejudicando o atendimento e trazendo prejuízos aos contribuintes do município. Pode-se afirmar também que o Datacenter esta desatualizado em termos tecnológicos, uma vez que quando se trata de tecnologia, equipamentos com cinco anos ou mais já podem ser considerados obsoletos. Com isso pode-se elencar alguns riscos de se manter um lado com a sociedade eambiente defasado: - Upgrades dos equipamentos acabam se tornando mais complexos ou até mesmo inviáveis, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação - Uso de novas tecnologias ficam prejudicadas devido à falta de compatibilidade e flexibilidade; - Manutenções acabam se tornando mais caras e mais constantes; - Paradas de Datacenter podem acontecer devido a falhas; - Segurança reduzida devido a firmwares desatualizados. Estes riscos comprometem a alta disponibilidade e confiança que reduzam as emissõesse espera de um Datacenter. Pretende-se com esta contratação, manter a alta disponibilidade em tempo integral, permitindo atingir aos seguintes objetivos específicos: - Elevar a capacidade de processamento da Prefeitura de Xxxxxx; - Incrementar substancialmente a área disponível ao armazenamento das informações da Prefeitura de Xxxxxx, tendo em vista a iminente chegada de novos projetos e demandas; - Permitir a continuidade da prestação dos serviços aos usuários, mesmo na ocorrência de sinistros, através da redundância de solução; - Permitir a criação de rotinas e procedimentos de segurança da informação (backup e replicação de informações); - Permitir a redução de energia, gerenciamento integrado e simplificado (servidores e storages) e segurança de dados; - Permitir ainda a migração do ambiente de servidores físicos para a plataforma de virtualização, contribuindo e garantindo alta disponibilidade de todos os sistemas.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada O uso de um sistema capaz Sistema Informatizado de armazenar Gestão Pública Integrada é essencial para garantir o adequado controle e gerenciar a maior fidedignidade das informações, provendo agilidade e eficiência na execução das atividades gerenciais, além de proporcionar a implantação de melhores práticas em processos críticos relacionados à atividade final do Poder Legislativo Municipal. Atualmente a Câmara Municipal de Vila Pavão possui um contrato para prestação de serviços desta mesma natureza, entretanto o mesmo não poderá ser prorrogado, devido ao fato de ter atingido o limite máximo de 48 meses previsto no art. 57, da Lei n°. 8.666/93. No cenário atual, não há possibilidade de se falar em Gestão Pública sem nos remeter à necessidade de informatização e a Câmara Municipal de Vila Pavão/ES não conta com capacidade instalada para desenvolvimento, implantação e treinamento de uma solução de porte semelhante a especificada, outro fator relevante é o tempo necessário de realização de todo o procedimentode desenvolvimento de uma solução, seja pela equipe interna ou se contratando uma empresa para este fim, estimado entre médio a longo prazo. Sendo assim, a contratação de fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública com cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas, torna-se mais vantajosa que sua aquisição, pois sua manutenção e atualização ficará a cargo do fornecedor e, nestes casos, toda alteração, adaptação e correção não onerará a Câmara Municipalde Vila Pavão. A justificativa desta contratação é observada pelos seguintes aspectos ainda: a) A necessidade de integrar todos os dadosprocessos em uma única plataforma, sendo estas atividades cruciais para facilitando assim o desenvolvimento de pessoas e soluções integradoras a fim de evitar problemas como a assimetria informacional, erros na disponibilização dos dados e dificuldade na comunicação entre os planejadores municipais diferentes sistemas específicos de cada departamento; b) A busca pela eficiência administrativa através de uma metodologia de atuação, padronizada,como recomenda o artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; c) A busca pela eficiência no gerenciamento do fornecedor e das obrigações contratuais, vez que o julgamento por preço global resultará na proposição contratação de adequações um único fornecedor, o qual será responsável pela implementação de uma solução e integração dos componentes sistêmicos, facilitando a médio interlocução, simplificando e agilizando os trabalhos de diagnóstico e correção de problemas, assegurando economia à Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, por não ter seus trabalhos interrompidos por longo prazo e também na gestão do transporte em período de tempo realà espera de soluções isoladas, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas como no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão contratação de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades fornecedores de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos partes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõessolução.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Haja visto o fim do saldo do pregão 105/2020, cujo objeto é aquisição de transporte abriram grama São Carlos, e levando em consideração a demanda do município, faz-se necessário a aquisição de novas quantidades, para dar seguimento as obras de paisagismo e embelezamento de toda municipalidade. Além de embelezar e transformar paisagens, a grama também contribui para a estabilização do solo, evitando erosões, bem como amenização da temperatura do microclima. A hidrossemeadura consiste em uma mistura de sementes, adubos minerais, massa orgânica, mulch e adesivos, que são colocadas no caminhão de hidrossemeadura, e posteriormente, por uma mangueira, realizado o jateamento desta mistura feita, utilizando a água como veículo. A hidrossemeadura é um novo paradigma processo indicado para proteção contra o efeito dos agentes erosivos, como processos de mobilização e carreamento de partículas em áreas recém-terraplenadas, taludes de corte e aterro de baixa declividade, áreas com recobrimento da vegetação deficiente e quaisquer superfícies de solo desprotegidas. Quanto a quantidade ora solicitada, informamos que trata-se de estimativa, baseada na demanda levantada pela secretaria onde apuramos as quantidades necessárias para serem adquiridas, levando em consideração as obras a serem contempladas com a cobertura de grama. Para isso foi realizado uma pesquisa no saldo anterior do contrato, o qual apresentou pouca utilização em relação a quantidade total licitada. Por isso as quantidades foram reduzidas afim de que o saldo da nova licitação atenda as demandas para o planejamentoperíodo de vigência do contrato, permitindo que sistemas antes passivos na geração sem elevar desnecessariamente o valor do edital. O valor estimado para a contratação está de dados acordo com o princípio da razoabilidade, para tais usamos como parâmetro para se tornassem fontes avaliar a adequação dos preços aferidos por meio de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadosORÇAMENTO FÍSICO, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contextomesmo pode ser conferido de acordo com planilha em anexo. Também utilizamos o valor acumulado do IGPM no período que compreende de setembro de 2020 a março de 2022, já o que gerou um acumulo de 39,54%, sendo este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços percentual aplicado no valor do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesúltimo contrato.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Página1 3.1. O município de transporte abriram um novo paradigma Foz do Iguaçu possui uma estrutura administrativa direta composta por: Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretarias; Departamentos e Assessorias; que estão fisicamente instaladas em prédios localizados na região central da cidade agrupadas em 01 (uma) sede e 08 (oito) sub-sedes; Unidades de Pronto Atendimento - UPA; Centro de Especialidades Médicas - CEM; Unidades Básicas de Saúde - UBS; Centros Especializados em Reabilitação - CER; Centros de Atendimento Psicológico - CAPS; Poliambulatório; Centro de Controle de Zoonoses; Escolas Municipais - EM; Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI; Centros de Referências de Assistência Social - CRAS; Centros de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM; Centros de Referência 3.2. Diante disto, a contratação dos serviços de outsourcing de impressão (cópias, impressões e digitalizações e demais serviços especificados neste Termo de Referência tem por objetivo a inserção de equipamentos adequados e o gerenciamento de impressões que visam controlar e reduzir gastos excessivos dos serviços de impressão no ambiente de trabalho da PMFI. 3.3. A tecnologia da informação é fundamental para o planejamentodesenvolvimento e manutenção das atividades da PMFI, permitindo seja na comunicação ou no armazenamento e processamento das informações. Nesta linha, os serviços de outsourcing de impressão aliados aos demais recursos tecnológicos existentes é uma solução de TI moderna que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo contribui para a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar boa gestão, melhorando os processos, gerenciando recursos e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadosreduzindo custos. 3.4. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio CONTRATADA terá como responsabilidade a municípios praticidade e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente a agilidade em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos quantidade de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e equipamentos quanto a sua integração às demais redes manutenção, ficando por conta da PMFI os papéis para impressão, sendo desta forma tornando se eficaz. 3.5. Os benefícios ambientais é uma das vantagens do outsourcing de mobilidade urbana no âmbito municipal impressão, quando se tem um parque de impressão otimizado gera menos desperdício e metropolitano; consome menos recursos, sejam eles energia, toners ou papel. Isto não tem reflexos apenas em termos de custos, também pode ser uma contribuição importante para os objetivos ambientais e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação de sustentabilidade das empresas, em conformidade com o usuário e a aplicação conceito de novas tecnologias que reduzam as emissõesTI verde.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 3.1. Considerando o elevado grau de transporte abriram dinamismo tecnológico e as atuais demandas do setor produtivo, o Projeto Oficinas de Educação 4.0 fundamenta-se sob a justificativa de apoio a estudantes e professores da RFEPCT quanto a necessidade de se desenvolver na formação técnica novas competências tecnológicas acompanhadas de habilidades e comportamentos sociais como curiosidade, imaginação, criatividade e inovação, ética e trabalho em equipe, comunicação eficaz e planejamento. Nesse novo cenário que se desenha do ambiente profissional, torna-se também necessário um novo paradigma modelo acadêmico, que apoie a formação de estudantes colaborativos, com capacidade sistêmica de planejar e executar projetos reais e capacidade analítica para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informaçãodecidir. 3.2. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes A aquisição dos materiais/equipamentos tem como limitantes aspectos objetivo oferecer aos alunos da Rede Federal de outra ordemEducação Profissional, Científica e Tecnológica atividades que os insiram na nova era da 4ª Revolução Industrial, estimulando o emprego das novas tecnologias habilitadoras voltadas para a Manufatura Subtrativa e Prototipagem Eletrônica. 3.3. Desta forma é importante entender De acordo com a modalidade de contratação eleita, a FACTO firmará ajuste com a(s) empresa(s) que apresentar o menor valor global. 3.4. O quantitativo foi definido tendo em vista atender a elaboração dos materiais didáticos das oficinas pelos professores conteudistas do Ifes e a capacitação de 15 instituições da rede federal as quais foram habilitadas mediante chamada públicas. 3.5. Para alguns itens, por serem de extrema semelhança, utilizar-se-á da realização por agrupamento em MENOR PREÇO POR LOTE, pois se tem uma estimativa de ganhos em termos de economia de escala, na medida em que a maior quantidade de itens de materiais de mesma natureza (lote) propicia condições de propostas mais vantajosas para a Administração, haja vista a disponibilidade de estoque dos fornecedores pelo incremento do fluxo da produção e pelo aproveitamento mais eficiente dos recursos logísticos (transporte, pessoal), além da questão da garantia de dados deve vir acompanhada manutenção durante a contratação. 3.6. O uso do agrupamento visa ainda tornar o preço mais atraente e compensatório em termos logísticos ao fornecedor, fomenta a disputa e amplia o número de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais interessados na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõeslicitação.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados O número de veículos abandonados na via pública, infratores à legislação de trânsito cuja competência segundo o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro competem ao município fiscalizar e também bens, vem aumentando, causando transtornos aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentocidadãos, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender sendo certo que a produção ausência de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar local adequado para guarda dos veículos e gerenciar os dadosbens, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações vem impedindo que a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriosfiscalização seja efetuada com eficiência pelos órgãos competentes. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contextoos veículos abandonados na via pública podem acumular água, já servir de abrigo a roedores, gerando problemas de saúde pública, bem como, propiciar condições para que este estabelece relações, por um lado com marginais passem a sociedade usá-los como local de consumo de drogas e, dificultar o trânsito na via pública. A solução do problema demandaria maciços investimentos por outroparte do município para construção ou aluguel de pátios para remoção e guarda dos veículos, bem como treinamento de pessoal, implantação de softwares e outras adequações necessárias para o desenvolvimento do trabalho. Contrapondo-se a falta de estrutura, recursos e pessoal treinado do município, é de amplo conhecimento a existência de empresas privadas com total estrutura física de pátios, de transporte, com os concessionários prestadores dos sistemas informatizados de controle, além de pessoal técnico com expertise para essa atividade, bem como, com capacidade para investir e administrar a demanda de serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadospropostos. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio contratação de empresa especializada em serviços de remoção, depósito e guarda de veículos removidos ou apreendidos não gerará nenhum ônus ao erário, posto que os proprietários dos veículos originários de medidas administrativas e abandono arcarão com as despesas quando forem recuperar seus veículos apreendidos, conforme disposto no artigo 271, parágrafo primeiro, do Código de Trânsito Brasileiro ou ainda essas despesas supridas pelos arrematantes e pelos valores apurados em a municípios e estados no atendimento aos princípiosalienação dos veículos. Ao contrário de ônus ao erário, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição a implantação do serviço contribuirá para o processo aumento da arrecadação de educação e conscientização do poder público e receita nos seguintes aspectos: a) repasse da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição outorga da concessão para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.município;

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Justifica-se pela necessidade em atender a demanda de transporte abriram um novo paradigma utilização, padronizando uma solução de impressão completa, homogênea, relevante e imprescindível para o setor público. Visto a necessidade de desenvolvimento com ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma O objeto da contratação e serviço é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar indispensável para inovação e gerenciar os dadosmanutenção da estrutura tecnológica da Prefeitura Municipal, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais um dos objetivos principais o atendimento ao grande número de munícipes. A Prefeitura Municipal necessita não apenas aplicar o percentual legal destinado a essa área, mas, também, aplicar seus recursos visando o menor custo e maior resultado possível, contudo, não abrindo mão na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores qualidade dos serviços prestados e oferecidos para impressão e suporte técnico. Para garantir que as atividades e operação da administração pública seja mais eficaz, satisfatória e fundamentada a disponibilização de recursos são imprescindíveis, entre os quais figuram os serviços essenciais como a impressão e digitalização de documentos, inclusive documentação histórica do transporte público ocupandomunicípio. A quantidade de documentos que são gerados na prestação dos serviços públicos e que necessitam ser reproduzidos, portantoimpressos e digitalizados, protagonismo para atenderem a demanda dos serviços dos diversos setores na operaçãoPrefeitura, demanda a disponibilização de equipamentos multifuncionais a laser monocromática e a jato de tinta com capacidade técnica e recursos avançados que possibilite maior rapidez, agilidade e confiabilidade nas rotinas diárias dos trabalhos executados pela Prefeitura. Com finalidade em atender todas as unidades da Prefeitura, justificamos a presente contratação de empresa especializada para o atendimento à demanda pleiteada. Por fim, tal contratação proporcionará às unidades desta Prefeitura, além da projeção de expansão para novas unidades administrativas, de saúde, educacionais ou de atendimento ao público, entre outros, melhoria da performance e qualidade profissional, bem como dos serviços ofertados à cidade. A necessidade visível de modernização da gestão projeta a administração pública do Município de Cotia busca novas formas de fornecer um atendimento superior ao munícipe e planejamento dos serviçosaos departamentos de administração pública. Neste sentido Como é de conhecimento, a gestão de informação aplicada impressão e digitalização, incluindo máquinas e equipamentos, além da sua manutenção é uma questão importante para manter o bom atendimento público. Em face a mobilidade urbanaessa necessidade, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades a Administração Pública do Município de Cotia, implementou no ano de 2018 o serviço de outsourcing o que comprovou a melhoria no atendimento público, assim como a facilidade na fiscalização, monitoramento diminuição de espaço físico para a guarda de suprimentos que eram necessário a aquisição, eliminação de cotações de insumos de diversos modelos e planejamento fabricantes, trazendo também a padronização tecnologia do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadosparque de máquinas. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos continuação do projeto de contratação de serviço de impressão para administração pública visa prover ao Município de Cotia um modelo inovador, eficaz e consciente, capaz de atender a todas as demandas de digitalização, impressão, cópia e armazenamento dos documentos digitalizados em ambiente seguro em rede, se necessário, através da instalação de equipamentos e do fornecimento de suprimentos, atendendo de forma continuada, segura e responsável, evitando desaproveitamento e interrupção causada pela falta de manutenção ou insumos para os equipamentos. A opção pela contratação dessa modalidade de serviço deu-se pelos seguintes preceitos: • Apoio benefícios: a) Obtenção de melhor qualidade de impressão com a municípios utilização de suprimentos originais do fabricante das impressoras e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre multifuncionais com os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração padrões tecnológicos que atendam às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.necessidades;

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1. A pretensão da Administração com a efetivação deste serviço é o fiel cumprimento da Lei de Transparência, por meio do Portal Institucional da Câmara Municipal, trazendo assim, uma maior interatividade para com os cidadãos e os órgãos de fiscalização. 2.2. Visando reestruturar todo o portal de transparência já existente e as informações na rede mundial de computadores (internet) de forma que as mesmas atendam todas as suas normas pertinentes, tais como: Leis Complementares 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e 131/2009, bem como a Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso a Informação). 2.3. Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, a Administração precisa não só atender à exigência, mas fazê-lo com excelência, de forma que os gestores possam acompanhar as solicitações e o cumprimento dos prazos, bem como o cidadão possa também acompanhar através do Portal do Legislativo Municipal o andamento do seu pedido e a consequente resposta aos sistemas mesmos. O Portal do Legislativo que a Câmara Municipal se propõe a implementar será alicerçada numa solução de transporte abriram software que terão como premissas básicas: 2.3.1. Descentralização da gestão de conteúdo, devendo necessariamente contar com um novo paradigma sistema de segurança e controle de acesso que permita a delegação de competências por grupo de usuários; 2.3.2. Capacitação dos servidores de todas as áreas envolvidas na operação dos módulos, de forma que respondam não só pelas informações, mas como também pela publicação das mesmas no site público; 2.3.3. A ferramenta de gestão de conteúdo deverá ser integralmente utilizada através da internet, bem como o serviço de hosting (hospedagem) deverá ser de total responsabilidade da Contratada; 2.3.4. A empresa fornecedora da solução deverá se responsabilizar sem custos adicionais para CMSB de adequação de todos os módulos contratados à legislação vigente, bem como eventuais adequações para atendimento às mudanças na legislação. 2.4. Por se tratar de serviços de natureza ampla e em constante evolução tanto tecnológica quanto de atendimento às legislações vigentes, além de atendimento a diversas áreas da administração pública, que requer uma variedade de profissionais como analistas de sistemas, programadores, designer gráfico, comunicação social, buscando uma ferramenta inovadora, faz-se necessário o apoio de uma ferramenta externa, já testada e consolidada no mercado, que conte com experiência em desenvolvimento de projetos de natureza similar, que possa definir com precisão todas as etapas necessárias ao sucesso do projeto. Tal necessidade visa possibilitar a publicidade dos atos emanados do poder legislativo, visando uma maior participação popular nas sessões públicas, pretende também, possibilitar uma melhor acessibilidade, armazenamento e localização da massa documental, no que tange a leis, decretos legislativos, resoluções e portarias municipais. 2.5. Como a CMSB não dispõe dessa mão de obra especializada, resta buscar no mercado empresa especializada, de modo a garantir a administração uma ferramenta que atenda a necessidade apontada com o melhor custo benefício possível. A Câmara Municipal de Santa Bárbara irá disponibilizar o Portal do Legislativo no endereço oficial xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/. 2.6. O modelo a ser adotado para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes Portal do Legislativo tem como limitantes aspectos parâmetro estabelecer um canal de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadosinformação eletrônico com o cidadão, sendo estas atividades cruciais um agente promotor da interação com a comunidade, canal de publicação de documentos e contas públicas, conteúdo multimídia, utilizando a internet como meio para dar ainda mais transparência às ações do governo; criando mecanismos alternativos de comunicação com cidadão e modernizando os planejadores municipais na proposição instrumentos de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriosparticipação popular. Importante destacar o papel central Tais objetivos exigem que o poder público tem sítio eletrônico tenha um conjunto de funcionalidades inerentes ao setor público, cujas particularidades e especificidades serão detalhadas neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com Termo de Referência. 2.7. Com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços implantação do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento novo Portal do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso Legislativo as transmissões ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo vivo e a sua integração às demais redes disponibilização de mobilidade urbana no âmbito municipal vídeos para que o cidadão possa acompanhar de forma continua a atuação do Legislativo é de suma importância, como ferramenta de colaboração focada diretamente na distribuição e metropolitano; organização de mensagens eletrônicas, de agendas, de contatos e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõestarefas dos grupos.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos Em Minas Gerais, os exames relacionados à análise de vídeos que evidenciam acidentes de trânsito, homicídios, agressões, entre outros tipos de violência contra a pessoa, são realizados pela Seção de Perícias em Áudio e Vídeo no Instituto de Criminalística da Polícia Civil. Como já citado, a Seção de Perícias em Áudio e Vídeo recebeu, no ano de 2019, 1264 requisições periciais das delegacias de Xxxx Horizonte, contendo vídeos para materialização do ato delituoso. Em todo o Estado, o número de análises realizadas chegou a 6752, em 2019. Esses números tendem a ser cada vez maiores dada a difusão e utilização de sistemas de transporte abriram monitoramento de segurança realizados não só pelos órgãos de segurança pública como também por empresas e residências que buscam maior tranquilidade no que tange a segurança. Além disso, praticamente todo aparelho celular possui uma câmera que pode ser utilizada para gravar uma cena de crime, por exemplo. Através de um novo paradigma arquivo de vídeo encaminhado, é possível, em muitos casos, identificar um indivíduo pelo exame de comparação facial forense, determinar a altura desse indivíduo com a utilização de conhecimentos de fotogrametria, descrever a cena do crime assim como a sequência de ações dos envolvidos, além de, pela análise do conteúdo de imagem, estimar a velocidade de um veículo e identificar sua placa, localizar eventos e horas de gravações, entre outros. Registros audiovisuais de alta qualidade são realizados com planejamento e um rigoroso controle de fatores interferentes, como iluminação e enquadramento, além da possibilidade de repetição. Por outro lado, o vestígio de uma infração da lei penal na forma de registro audiovisual é uma amostra única da natureza e é carregada de vários fatores interferentes como ruído, enquadramento, a distância entre a cena e a câmera e a iluminação. No cenário atual, grande parte do sucesso dos exames pericias reside na persistência do Perito Criminal em obter as evidências nas situações mais adversas presentes nos registros audiovisuais. Resultados de qualidade demandam tempo de pesquisa e, em alguns casos, implementação e validação de ferramentas que já estão disponíveis no mercado. Em resumo, fatores como a quantidade de exames, prazo e a limitação de recursos computacionais limitam o aprimoramento e a escalabilidade de técnicas de processamento de imagens cada vez mais necessárias na investigação criminal e elucidação de crimes violentos. Justifica-se assim a necessidade de equipar a Seção de Perícias em Áudio e Vídeo, do Instituto de Criminalística de Minas Gerais, com hardware e softwares adequados para a realização dos exames periciais, tais como os softwares da AMPED Software, SalvationDATA, Sketchup e Adobe. Os softwares Amped FIVE e Amped Authenticate são de grande importância para o planejamentotratamento digital de imagens, permitindo que sistemas antes passivos na geração a verificação de edição em imagens e a realização de fotogrametria (cálculo da altura de indivíduos mostrados em imagens). O software VIP2.0 da SalvationDATA possibilita a recuperação de dados apagados em DVR’s, assim como o acesso a dados de DVR’s protegidos por senha. O Audition, da Adobe, possibilita a análise de espectros de áudio para a realização do exame de Comparação Forense de Locutor e Verificação de Edição de Áudio. O software Sketchup possibilita uma melhor ilustração dos laudos, principalmente aqueles relacionados a crimes de trânsito e crimes contra a vida onde há possibilidade de criação de croquis 3D. Já o Photoshop, da Adobe, é um software bastante utilizado nos casos de análise de conteúdo audiovisual em termos gerais, possibilitando a utilização de filtros e rotinas. Complementarmente ao ferramental de software, sugere-se tornassem fontes hardware especializado, análogo ao utilizado pela indústria. Os computadores fabricados pela Apple (iMac) são projetados para aumentar o desempenho do usuário no trabalho com recursos multimídia (áudio e vídeo). Os dados audiovisuais são modelados dentro do computador como arranjos de geração valores de informaçãouma a quatro dimensões. Contudo No projeto da unidade computacional, observa-se o cuidado em combinar o hardware para obter o melhor desempenho nas operações com arranjos multidimensionais. Um equipamento dessa capacidade computacional permitiria um grande avanço nos trabalhos audiovisuais realizados pela Seção de Perícias em Áudio e Vídeo. Outro recurso importante é a fronteira aberta presença de unidades de processamento gráfico (GPU), que é um hardware que acelera muito o processamento demandado para o uso de sistemas de inteligência computacional. As ferramentas de inteligência computacional são cada vez mais úteis no tratamento e triagem de grandes volumes de material audiovisual. Assim como o processamento gráfico, tais ferramentas utilizam de operações em arranjos multidimensionais que são muito bem executadas por unidades de processamento gráfico (GPU). Atualmente, apenas contando com o recurso previsto na Lei Orçamentária Anual, nos vemos obrigados a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos organizar as aquisições e contratos da perícia de outra ordem. Desta forma é importante entender maneira a não inviabilizar completamente a realização de determinados tipos de perícia, muito embora cientes em sacrificar necessidades básicas e incrementos tecnológicos já disponíveis que serviriam para melhorar a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar identificação e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações análise dos vestígios e a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadoslaudos. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio Dentro dessa programação orçamentária, e no cenário de contingenciamento de recursos pelo qual o Estado vem passando, não há previsão de disponibilidade orçamentária para a municípios e estados no atendimento aos princípiosaquisição de softwares para realização das perícias em conteúdos audiovisuais. Diante desse quadro, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição nos vemos obrigados a buscar fontes extra orçamentárias para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam suprir as emissõesnossas demandas emergenciais.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos 2.1. A aplicação em grande escala de luminárias com tecnologia LED de alto rendimento na Iluminação Pública, em substituição às luminárias com tecnologia anterior (mercúrio, vapor de sódio e multi vapor metálico) proporciona: (i) significativa melhoria dos níveis de iluminação, com benefícios diretos para a segurança pública e qualidade de vida dos munícipes; e (ii) redução dos gastos com consumo de energia, operação e manutenção do sistema. 2.2. A redução dos gastos com energia elétrica (principal insumo e custo operacional dos sistemas de transporte abriram Iluminação Pública) de um parque dotado de luminárias LED em comparação com um parque com luminárias de tecnologia convencional chegam a pouco mais de 53%, além de que o Parque de Iluminação Pública do Município requer melhorias no nível de iluminamento necessitando um reordenamento luminotécnico, auferindo as adequações necessárias a NBR 5101/2018. 2.3. Tais benefícios justificam o investimento na substituição dos equipamentos atualmente instalados nas ruas, avenidas, praças e demais áreas públicas do Município de IBIRATAIA – BA, por equipamentos que utilizem a tecnologia a LED de última geração, promovendo a sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos públicos, além da melhoria da segurança e qualidade de vida com uma cidade mais iluminada. 2.4. O modelo contratual proposto de acordo com estudos prévios realizados pelo Município indicam que a economia representada pela redução do consumo de energia elétrica pelo sistema de iluminação baseado em tecnologia LED especificado no presente Termo de Referência, em comparação com o consumo atual do sistema de iluminação baseado em tecnologia que utiliza lâmpadas a vapores (de sódios, metálico e/ou de mercúrio) irá compensar em até 50% com os custos de EXECUÇÃO do novo paradigma sistema de iluminação pública, que, ao final do contrato, será vertido ao patrimônio do município, estendendo os benefícios da atualização tecnológica para além do prazo contratual. 2.5. Ademais, o sistema de iluminação a ser contratado será customizado para atender de modo efetivo ao interesse público, homenageando o princípio da economicidade a partir da disponibilização ao Município de equipamentos e serviços em conformidade com as normas NBR 5101/2018 e demais normas aplicáveis e que atendam às especificações técnicas definidas neste Termo de Referência, estando, ademais, dentro de balizamento razoável de preços, consoante planilhas orçamentárias de referência extraídas de outros Órgãos da Administração Pública, por suas fontes oficiais. 2.6. A opção pela aquisição por registro de preço se deu em função da possibilidade limitada do Município investir na substituição integral do parque de iluminação pública aproximadamente 1.681 pontos, por essa razão serão licitadas a modernização completa com braço e luminária e apenas as trocas de lâmpadas como forma de ajustar o interesse público em cada caso. 2.7. Reordenando todo o parque de Iluminação pública do município, a despesa mensal com energia elétrica será significativamente reduzida. Segundo a Coelba (Portal de Serviços da Neoenergia Coelba - Coelba contribui com a iluminação pública de nove municípios baianos), Os estudos desenvolvidos mostram uma redução aproximada de 50 %, o que equivale a um decréscimo mensal da ordem de R$ 15.162,08 (quinze mil e cento e sessenta e dois reais), senão vejamos: 2.8. O parque de Iluminação pública do município, é composto em sua maioria por lâmpadas de Descarga, a tabela abaixo, demonstra suas quantidades e a distribuição por tecnologia, o cadastro é baseado nas informações passadas pela empresa de energia local. A grande maioria são lâmpadas de Vapor Mercúrio, energicamente ineficientes, baixo fluxo luminoso, baixa longevidade e obsoletas para a aplicação na Iluminação Pública. 2.9. Parque de Iluminação Pública do Município de IBIRATAIA – BA: 2.10. O progressivo aperfeiçoamento nos sistemas de iluminação pública é extremamente relevante para contribuição econômica no combate ao desperdício de energia, na segurança pública, na integração social e instrumentos de mitigação de impactos ambientais. 2.11. A evolução tecnológica do setor vem numa constante crescente e é ofertado produtos cada vez mais avançados, nos dias atuais o melhor modelo a ser adotado em Parques de Iluminação Pública é a Tecnologia LED, que perfazem uma eficiência energética de 100lm/W a 185lm/W. 2.12. A troca de tecnologia de luminárias convencionais (HID) pelas de tecnologia LED, trás inúmeras vantagens, dentre as quais destacam as vantagens relativas à economicidade no consumo de energia, bem como as relativas a redução na manutenção, melhora de fluxo luminoso e melhora na segurança pública e fomento a economia local. 2.13. Cabe destacar que dentre as despesas correntes do município, a conta de energia relativa ao consumo do parque de iluminação pública está entre as maiores. Tendo como base a média tarifaria B4a dos últimos 12 meses, considerado bandeira verde (sem a variação das bandeiras) e considerado as variações mensais dos tributos PIS e COFINS o estudo demostra o valor médio mensal de R$ 34.231,27, ou o equivalente a R$ 410.775,20 anuais, demonstrado na Tabela a seguir. 2.14. A aplicação em grande escala de luminárias com tecnologia LED de alto rendimento na Iluminação Pública, em substituição às luminárias com tecnologia anterior (vapor mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, mista...) tem por objetivo significativo melhoria dos níveis de iluminação, com benefícios diretos como mencionados anteriormente, na segurança e qualidade de vida dos munícipes, porém o fator preponderante e a correta aplicação do recurso público com a redução de gastos com o consumo de energia, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública de IBIRATAIA – BA. 2.15. Para o dimensionamento da carga projetada, partiu-se do pressuposto de estudo de fluxo luminoso necessário para garantir os requisitos fotométricos desejados pela municipalidade observadas as orientação na Norma Técnica NBR 5101/2018 e pela tipificação de vias classificadas, devendo atender os requisitos para as classes de iluminação V5, V4, V3, V2 e V1, respeitando os requisitos de Luminância e Uniformidade da tabela 3, requisitos de Iluminância Média Mínima e Uniformidade da tabela 5, e Vias de tráfego de pedestres, P5, P4, P3, P2 e P1 definidas na tabela 6 – Classes de iluminação para cada tipo de via. 2.16. E assim definiu-se as necessidades de fluxo mínimo e potências máximas: 2.17. Para que o dimensionamento alcançasse a economicidade desejada para a viabilidade do projeto, optou-se pelos fluxos mínimos demonstrados na tabela acima. 2.18. Às luminárias encontradas no mercado e classificadas no INMETRO, com índice “A” (acima de 90lm/W), possuem inúmeros fabricantes que fornecem um range de eficácia energética de 110lm/W a 180lm/W, para não restringir mercado, optou-se pela fator de fluxo luminoso e limitando as potências para que a redução de demanda na ponta alcançasse no mínimo 55% de redução, deste modo luminárias de eficácia energética em um range entre 115lm/W a 160lm/W satisfazem essa condição, tendo diversos fabricantes com certificados e registros no INMETRO para cada potência escolhida, permitindo uma melhor economia de energia para o planejamentoprojeto, permitindo bem como uma maior competitividade do processo licitatório 2.19. Tendo como preços base, a tabelas oficiais de órgãos públicos, esta análise possibilitou que sistemas antes passivos adequássemos os custos de referencias encontradas com a eficácias das luminárias LED de 115lm/W a 130lm/W.. 2.20. Para o equilíbrio econômico/financeiro do projeto verificou-se a necessidade de uma economia de energia da ordem de 55% da parcela do parque de iluminação pública a ser eficientizado. Dessa forma, foi utilizado pelo estudo o fluxo luminoso e a correlação com o mix de potências máximas, conforme demonstrado na geração tabela acima. 2.21. Conforme projeção de dados carga com a eficientização dos 1.681 pontos no parque de iluminação pública do Município de IBIRATAIA – BA, obtido com o MIX de potências nominais máximas de 00X, 00X, 00X, 00X, 000X, 120W, 150W, 180W, 200W e 240W, e respectivos fluxos luminosos tratados na tabela 3, utilizando a Tecnologia LED, adequando as Normas Técnicas Vigentes, NBR 5101/2018 e Portaria INMETRO 20/2017 temos uma economia global total de todo o parque com 100% LED na ordem de 50,01 % que refletem de maneira proporcional e diretamente na fatura de energia, trazendo uma economia substancial equivalente a R$ 181.944,99anuais, demostrado na Tabela 4 abaixo. 2.22. Cadastro de Iluminação Pública Projetado, com estudo na redução de 50,01% da carga na ponta: 2.23. Com a troca do sistema do Parque de Iluminação Pública, tem-se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz novo e modernizado, reordenado tecnicamente e as vias públicas adequadas em atendimento as exigências das Normas Técnicas, e ainda possibilitando grande economia para a municipalidade, bem como uma grande redução nos custos de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão manutenção do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesmunicípio.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados O número de veículos abandonados na via pública, infratores à legislação de trânsito cuja competência segundo o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro competem ao município fiscalizar e também bens, vem aumentando, causando transtornos aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentocidadãos, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender sendo certo que a produção ausência de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar local adequado para guarda dos veículos e gerenciar os dadosbens, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações vem impedindo que a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriosfiscalização seja efetuada com eficiência pelos órgãos competentes. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contextoos veículos abandonados na via pública podem acumular água, já servir de abrigo a roedores, gerando problemas de saúde pública, bem como, propiciar condições para que este estabelece relações, por um lado com marginais passem a sociedade usá-los como local de consumo de drogas e, dificultar o trânsito na via pública. A solução do problema demandaria maciços investimentos por outroparte do município para construção ou aluguel de pátios para remoção e guarda dos veículos, bem como treinamento de pessoal, implantação de softwares e outras adequações necessárias para o desenvolvimento do trabalho Contrapondo-se a falta de estrutura, recursos e pessoal treinado do município, é de amplo conhecimento a existência de empresas privadas com total estrutura física de pátios, de transporte, com os concessionários prestadores dos sistemas informatizados de controle, além de pessoal técnico com expertise para essa atividade, bem como, com capacidade para investir e administrar a demanda de serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadospropostos. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio contratação de empresa especializada em serviços de remoção, depósito e guarda de veículos removidos ou apreendidos não gerará nenhum ônus ao erário, posto que os proprietários dos veículos originários de medidas administrativas e abandono arcarão com as despesas quando forem recuperar seus veículos apreendidos, conforme disposto no artigo 271, parágrafo primeiro, do Código de Trânsito Brasileiro ou ainda essas despesas supridas pelos arrematantes e pelos valores apurados em a municípios e estados no atendimento aos princípiosalienação dos veículos. Ao contrário de ônus ao erário, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição a implantação do serviço contribuirá para o processo aumento da arrecadação de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.receita nos seguintes aspectos:

JUSTIFICATIVA. 4.1 A contratação dos terceirizados e a execução do serviço em tela atenderá às necessidades de mão de obra qualificada da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras, tendo em vista as dificuldades de gerenciamento de tal mão de obra, somadas à falta de efetivo concursado e a grande quantidade de unidades escolares, que carecem das atividades aqui elencadas. 4.2 A presente contratação surge como providência necessária, imprescindível, dinâmica, moderna, econômica e eficiente, em observância ao princípio da continuidade da prestação de serviços e do interesse público. 4.3 Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 9507, de transporte abriram um novo paradigma 2018, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às atividades funcionais fins. 4.4 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 4.5 A principal missão das atividades meio e apoio operacional é garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas (atividades atreladas às funções de Estado) de forma contínua, eficiente e confiável. Para atingir esse objetivo a Administração Pública vem buscando, de forma racional e persistente, obter melhor emprego de seus escassos recursos visando atingir a eficiência de suas ações. Essa difícil missão, muitas vezes, torna-se impossível de ser cumprida a contento, em razão da falta de uma estrutura específica para execução de tarefas que, embora sejam consideradas auxiliares, são imprescindíveis para o planejamentofuncionamento das organizações, permitindo como é o caso do serviço terceirizado aqui contratado. 4.6 Buscando sempre a prática dos princípios da eficiência e efetividade, quando se tenta alcançar a alta produtividade, agilidade, qualidade, e segurança do trabalho, as adequações dos atuais serviços são as metas visadas pela Administração das atividades meio e apoio operacional, o que sistemas antes passivos não seria possível sem a contratação de serviços terceirizados especializados. 4.7 Sendo assim, a terceirização dos referidos serviços é o meio mais adequado para atingirmos a meta desejada, pois que, busca-se desta forma o atendimento dos princípios da economicidade e eficiência, bem como, um elevado padrão na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão satisfação do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço interesse público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados A frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencente ao Município de Witmarsum é indispensável para a prestação de serviços aos sistemas munícipes e a população em geral, pois possibilita que sejam realizados os serviços de transporte abriram um novo paradigma de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal da Saúde, transporte de alunos atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, transporte de servidores da Secretarias Municipais para deslocamento em horário de trabalho, manutenção das estradas vicinais na área rural e vias urbanas da cidade, manutenção dos serviços públicos, dentre diversas outras aplicações, sendo que a manutenção destes veículos é essencial para manter a frota em boas condições e garantir a continuidade dos serviços públicos. Ademais, tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste Instituição de mão de obra especializada e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços ora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção da frota em geral do município de Witmarsum, dentre eles veículos, caminhões, caçambas, ônibus/micro-ônibus, máquinas pesadas, motosserras e roçadeiras, entre outros que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. Assim, no que tange a presente contratação, esta se justifica pela necessidade de manter a frota de veículos municipais em perfeitas condições de uso e em bom estado de conservação, à disposição do serviço a qualquer tempo que forem demandados e, no caso de situações emergenciais, com isso, espera-se prolongar a vida útil dos mesmos e dar maior segurança na trafegabilidade dos veículos além de evitar a interrupção dos trabalhos. Por outro lado, o Chamamento Publico e o Credenciamento de empresas facilita a condição de manutenção dos veículos, uma vez que, possibilita a habilitação de diversos prestadores de serviços, tornando a manutenção, em especial nas áreas de saúde, educação, assistência social e obras com maior agilidade e eficiência, evitando a paralisação ou morosidade no processo de manutenção. Também contribui para o planejamentodesenvolvimento das empresas locais, permitindo que sistemas antes passivos na geração ampliação de dados se tornassem fontes de geração de informaçãooferta e maior sustentabilidade. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadosAssim, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o presente processo de educação credenciamento se faz necessário para permitir a manutenção da frota Municipal, que em virtude de sua utilização, necessitam de manutenção preventiva e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõescorretiva.

JUSTIFICATIVA. A Secretaria Municipal de Educação da PMPA possui hoje um patrimônio de mais de uma centena de edificações sob a sua responsabilidade. Além das ações típicas de manutenção predial, é necessária de forma contínua, a execução de projetos para a reforma destas edificações, visando sua regularização e a atualização de instalações defasadas. Não há hoje na PMPA quadro funcional, equipamentos, softwares ou recursos técnicos suficientes para a execução de todos os estudos necessários à licitação destas obras. Atualmente, as comunidades permanecem com carência de vagas em várias regiões da cidade, além da necessidade de construção de novas unidades escolares. A contratação do serviço, por serviço unitário, visa demandar os serviços de acordo com as necessidades e prioridades da SMED, de forma mais ágil e flexível. Ainda, torna-se inviável a adjudicação separada dos serviços, devido ao risco de prejuízo ao erário. As propostas arquitetônicas e os laudos de cada Escola podem apontar a necessidade de diversos projetos complementares à execução, que devem ser compatibilizados entre si e elaborados em concomitância para permitir a licitação única da obra ou conjuntos separados por núcleos. Contrações individuais incorreriam em grande risco de inexequibilidade das obras, pois estas devem ser executadas em conjunto e numa ordem adequada para evitar ilegalidades e inadequações às Normas, assim como retrabalho e perda de elementos recém reformados. Todas estas ações devem estar previstas no conjunto dos projetos e no seu orçamento e refletidas adequadamente no cronograma de execução das obras, que serão licitadas em conjunto por objeto (Escola). O Município, com esta solução, intenciona poder licitar as obras necessárias e melhor atender à população. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Projetos serão coordenados pela Secretaria Municipal de transporte abriram um novo paradigma Educação (SMED), com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI) durante o período que durar sua execução. Durante a execução e, posteriormente a finalização dos projetos, será estabelecida uma comissão de Fiscalização para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar Recebimento e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores Aprovação dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação projetos contratados com o usuário corpo técnico de ambas as secretarias. As fases de elaboração dos Projetos de Engenharia/Arquitetura e a aplicação Projetos Complementares deverão ser rigorosamente cumpridas, dentro dos critérios da boa técnica e cumprindo as exigências do edital de novas tecnologias que reduzam as emissõescontratação e levantamentos/relatórios técnicos cadastrais entregues pelo Município.

JUSTIFICATIVA. Nunca se falou tanto de fraude e corrupção, nem das maneiras de combatê-las. Os avanços tecnológicos aplicados escândalos envolvendo empresas e governos ao redor do mundo, o endurecimento das legislações e das punições aos sistemas culpados não deixam dúvidas de transporte abriram que governança corporativa e compliance se tornaram fundamentais. Desta forma, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em GRC – Governança, Riscos e Compliance - , com profissionais qualificados, oferecerá a esta municipalidade a capacitação de qualidade, por meio do conhecimento, informação, estratégias, empreendedorismo, gestão, prática, desenvolvimento e aprimoramento de competências, no intuito de contribuir para a formação em Governança Corporativa, Gerenciamento de Riscos e Compliance dos servidores da Prefeitura Municipal de Inhaúma. Com o advento da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, a demanda pela criação de uma estrutura de conformidade e integridade aumentou, pois, os Programas de Integridade são atenuantes nos casos de sanções administrativas ou encaminhamentos judiciais derivados de atos de gestão tipificados na lei. A contratação de empresa especializada permitirá o atendimento das recomendações do TCE/MG em menor período de tempo alocando pessoal técnico especializado dedicado à implantação, permitindo maior integração entre as diversas áreas da Prefeitura Municipal que precisarão ser envolvidas nesta demanda, viabilizando a elaboração de um novo paradigma conjunto de procedimentos e documentos harmônicos que comporão o Programa de Integridade. Apenas a efetiva implantação do Programa de Integridade da PMI com a dedicação de todos os componentes do ambiente corporativo acarretará na diminuição dos riscos de integridade. A adoção de um Programa de Integridade traz o benefício direto de proteção de seus administradores e da própria empresa na medida em que poderá isentar ou atenuar sanções administrativas, mas não somente isso, como também, diz respeito à imagem e reputação da PMI, melhoria do ambiente interno de trabalho por dispor de mecanismos de denúncia e correção de desvios, redução de riscos jurídicos e financeiros. O Programa de Integridade também contribui para prevenir riscos de integridade na medida em que atua também como ferramenta de comunicação e treinamento corporativo na temática de combate a corrupção aumentando a conscientização sobre a prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O conceito de Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Segundo o Tribunal de Contas da União, este tem procurado oferecer sua parcela de contribuição por meio da divulgação, nos fóruns nacionais e internacionais, de subsídios para o planejamentoaprimoramento do Estado, permitindo a fim de que sistemas antes passivos na geração possamos obter um crescimento econômico sustentável e duradouro, alémde indicadores sociais mais compatíveis com nossa condição de dados se tornassem fontes sétima economia mundial. Diante disso, a governança em âmbito municipal precisa ser extremamente eficaz e versátil, representando, em muitos casos, o ator mais adequado para resolver problemas sociais que têm, inclusive, impactos globais mais amplos. A governança nas cidades afeta direta e diariamente a vida detodos os seus residentes. A cidade também pode ser um motor de geração mudança real e de informação. Contudo desenvolvimento no que diz respeito a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos saúde, educação, mobilidade, qualidade de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadosvida, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operaçãosaneamento, gestão dos resíduos, segurança pública, habitação, acesso a água potável e planejamento dos serviçosambiente favorável a negócios inclusivos. Neste sentido a A contratação de assessoria técnica em governança pública, integridade pública(compliance) e gestão de informação aplicada riscos nas contratações públicas, visa, implementar uma série de elementos dentre eles, subsidiar a mobilidade urbanaexecução e oferecer o suporte técnico necessário as mais diversas unidades integrantes desta Prefeitura, auxilia técnicos buscando, ainda, realizar a mitigação destes conceitos anteriormente explanados, de forma a dar maiore melhor fluidez as compras públicas e gestores municipais nas atividades as pretensões da administração, de fiscalização, monitoramento forma a dar maior e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos melhor eficiência às aspirações da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesadministração.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. A demanda foi motivada pela necessidade de transporte abriram atualização de itens e serviços. 2.2. Se faz necessário realizar uma nova contratação que tem por objetivo prover recursos técnicos, materiais e humanos necessários ao atendimento das demandas em eventos a serem realizados pelo CFO, visando o cumprimento de sua respectiva competência e missão institucional. 2.3. Visando o desenvolvimento profissional, o CFO promove diversos eventos ao longo do ano voltados à atualização do conhecimento profissional e ao fortalecimento da imagem do Conselho perante a sociedade. 2.4. São realizados anualmente eventos oficiais regidos por calendário prévio aprovado em Sessão Plenária, tais como: reuniões plenárias, fóruns de presidentes, treinamentos, seminários, capacitações, sempre voltados ao desenvolvimento dos trabalhos internos e externos do CFO e também para públicos ligados a classe técnica. Esses eventos promovem um novo paradigma importante campo de debates e aperfeiçoamento técnico em torno dos temas relacionados à gestão, além de serem oportunidades para reunir atores estratégicos e produzirem insumos para novas formas de valorização do exercício profissional. 2.5. Vale considerar que o Conselho não dispõe de espaço físico para os eventos de grande porte, ou pessoal especializado e em quantidade suficiente, para desenvolver determinadas atividades correlatas à organização de eventos. 2.6. Sendo o planejamento e a organização de reuniões plenárias, seminários, fóruns, treinamentos e eventos em geral são atividades essenciais para o planejamentocumprimento dos objetivos estratégicos deste Conselho e para o contínuo fortalecimento das atividades do CFO, permitindo bem como para interação com os profisisonais e com a sociedade em geral. 2.7. Importa ainda ressaltar que sistemas antes passivos na geração não constitui atribuição inerente ao CFO o suporte logístico- operacional para a realização dessas ações e a organização direta de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contextoeventos, já que este estabelece relaçõesnão representa sua atividade finalística. Para tanto, faz-se necessária a contratação terceirizada de serviços de organização de eventos para sua perfeita execução quando do atendimento das demandas. 2.8. A realização de eventos, de pequeno, médio e grande porte, tem importância significativa para a consecução dos objetivos do Conselho Federal de Odontologia -CFO. 2.9. Esta contratação faz-se oportuna pela necessidade da existência de um contratado que possa auxiliar o CFO nos serviços de planejamento e organização de eventos associados às finalidades essenciais do Conselho, visto que não existe no quadro funcional profissionais caraterísticos da área. 2.10. Os serviços prestados de forma contínua são aqueles que, pela sua essencialidade, visam a atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um lado exercício financeiro, assegurando a integridade do patrimônio público ou o funcionamento das atividades finalísticas do órgão, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional. 2.11. A contratação dos serviços em tela é considerada de natureza continuada, uma vez que ocorrem de acordo com a sociedade eo calendário anual do CFO, como reuniões plenárias, palestras, workshops, treinamentos, fóruns, seminários e congressos. São eventos fundamentais para manter o funcionamento das atividades finalísticas do Conselho, de modo que sua interrupção torna prejudicial o cumprimento da missão institucional. 2.12. Como critério de julgamento tipo menor PREÇO GLOBAL do contrato, haja vista que apesar de suas naturezas distintas, mostra-se necessário que os itens em questão guardem compatibilidade entre si. Imagine-se que palco, iluminação e som, por outroocasião da execução do objeto, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão não se compatibilizem ou uma sala de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição reunião não tenha pontos lógicos para o processo acesso a internet de educação e conscientização boa qualidade. 2.13. Para o êxito do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição evento, mostra-se necessários que tais itens sejam compatíveis entre si, especialmente para o aperfeiçoamento gerenciamento e fiscalização do planejamento cumprimento do objeto em disputa, além de ser muito mais simples e gestão das redes eficiente o relacionamento jurídico com apenas um contratado no caso de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias um eventos que reduzam as emissõespodem ocorrer em todo Brasil.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. O Governo Federal lançou o Programa e-Social, que tem a função de transporte abriram um novo paradigma para unificar o planejamentoenvio das informações referente as obrigações da área trabalhista, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informaçãoabrangendo também, as entidades públicas. Contudo Quanto a fronteira aberta isso, a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar Prefeitura Municipal está passando pela implementação e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento operacionalização do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidadecumprindo o cronograma estabelecido pelo Governo Federal referente as fases definidas para os órgãos públicos. 2.1.1. Dessa forma, previsibilidade para cumprir a 4ª fase do cronograma, esta que atina-se ao envio das informações sobre os eventos relacionados a segurança e qualidade saúde no trabalho, necessita-se da contratação de empresa que execute serviços específicos da área de segurança e medicina do trabalho, para que faça as avaliações do diversos locais de trabalho e emita seus respectivos laudos, em conformidade com as Normas Regulamentadoras, para que sejam enviados no sistema e-Social. 2.1.2. Tais laudos, além de cumprir a formalização exigida pelo sistema e-Social, propiciará também informações relevantes para a identificação dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo riscos e a sua integração às demais redes implantação das medidas de mobilidade urbana no âmbito municipal controle para a manutenção da saúde dos servidores, através da prevenção de acidentes e metropolitano; de doenças ocupacionais. Dentre os objetivos, os serviços relacionados nesta contratação implicará nas questões referente a composições salariais trabalhistas e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação previdenciárias mediante a elaboração de documentos de higiene ocupacional e que cominarão com o usuário estabelecimento de pagamento das indenizações, de insalubridade ou periculosidade, também a contribuição para medidas de controle e neutralização das exposições concernente à proteção de saúde a aplicação segurança do trabalhador, de novas tecnologias acordo com as legislações e diretrizes. 2.2. Dessa forma, a contratação mencionada no objeto deste termo se faz necessária para que reduzam as emissõeso cumprimento das normas obrigatórias impostas pelo Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações pertinentes, além de contribuir para a promoção de ações voltadas para preservação da integridade física e mental dos servidores municipais.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1. Justificam-se a demanda em face de necessidade de atendimento do planejamento anual de compras e licitações do exercício de 2018, dos Campi do Instituto Federal do Paraná – IFPR. Sendo assim, serão adquiridos materiais de consumo, de gêneros alimentícios e utensílios para atender as atividades Pedagógicas dos diversos Campi do IFPR. 2.2. A presente licitação é justificada pela necessidade de aquisição dos insumos e materiais necessários para reposição do estoque do Almoxarifado para atender as demandas do Instituto Federal do Paraná, visando manter o pleno funcionamento das atividades acadêmicas, dando suporte às tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas nos laboratórios, salas de aula, e demais atividades no âmbito da pesquisa e extensão. 2.3. Além de buscar incentivar junto aos sistemas fornecedores práticas para primar pela utilização de transporte abriram materiais recicláveis, produtos com vida útil mais longa, que contenham menor quantidade de materiais perigosos ou tóxicos, consuma menor quantidade de matérias-primas e energia, buscando desta forma um novo paradigma para o planejamentodesenvolvimento sustentável. O IFPR vem a cada dia ampliando suas ações, permitindo que sistemas antes passivos na geração com a demanda de dados se tornassem fontes novas unidades e cursos de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordemnível nacional. Desta forma é importante entender forma, trata-se de aquisição de materiais/equipamentos diversos necessários ao desenvolvimento de um ensino nacional de qualidade. 2.4. A opção pelo Registro de Preços, se enquadram no Art. 3º e seus incisos, bem como no Art. 9º, II, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, justifica-se pela imprevisibilidade de se estimar com exatidão o quantitativo de itens a serem utilizados; redução de estoques, não precisando providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais e entregas parceladas. 2.5. As fundamentações individuais de compra requisitadas por Campus/órgão participante, estão em anexo ao presente processo licitatório. 2.6. Julga-se pertinente a contratação pleiteada neste certame por meio do Sistema de Registro de Preços pois, permitirá que a produção Reitoria e os Campi do IFPR adquiram os materiais de dados deve vir acompanhada forma conjunta e de acordo com demanda, buscando-se, inclusive: 2.6.1. Melhoria da qualidade técnica dos documentos preliminares ao certame, tais como: especificações técnicas, alinhamento estratégico com o planejamento dos órgãos e condições jurídicas para a contratação; 2.6.2. Redução do esforço administrativo para a realização de diversos processos licitatórios sendo que a execução conjunta culmina em um sistema capaz único certame; 2.6.3. Ganho de armazenar e gerenciar os dadoseconomia de escala, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo realpois, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado ao prospectar maior volume licitado com a sociedade e, unificação dos pedidos com as necessidades de cada unidade a Administração Pública amplia seu poder de 2.6.4. Suprir as dificuldades decorrentes da falta previsibilidade do consumo (por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido não haver condições de identificar exatamente a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesdemanda).

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas O Município de transporte abriram um novo paradigma São João da Lagoa visando dar maior resolutividade na manutenção dos veículos da frota municipal, solicita a contratação do objeto acima especificado, para esta finalidade. Visando a melhor qualidade no trato com o planejamentobem público, permitindo que sistemas antes passivos na geração maior eficiência, celeridade, economicidade, controle, precisão das informações e redução do tempo de dados se tornassem fontes compilação e análise de geração de informaçãodados. Contudo Reduzir os custos e aprimorar a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadosque envolvem a manutenção e funcionalidade da frota de veículos. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio gestão da manutenção dos veículos e equipamentos motorizados apresenta-se deficiente, fragilizando o controle dos gastos dos Municípios e não dispomos de nenhuma empresa para gerenciar tais gastos e com isso faz-se necessária a municípios contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação e estados no atendimento aos princípiosoperação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou web nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, diretrizes incluindo o fornecimento de peças e objetivos acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas dos veículos pertencentes à frota da Política Nacional Prefeitura Municipal de Mobilidade UrbanaSão João da Lagoa. A administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, principalmente com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para que seja procedida de maneira eficaz e eficiente a manutenção e conservação preventiva e corretiva dos veículos da frota atual do município de São João da Lagoa, seguindo os procedimentos de revisão e troca de peças indicados pelos respectivos fabricantes, em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivodecorrência do desgaste pelo uso. A manutenção adequada reverte-se em economicidade, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte garantia e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação prolongando a vida útil e conscientização durabilidade do poder patrimônio público e ainda a segurança aos seus agentes em serviço. Os veículos constituem ferramentas indispensáveis às atribuições dos serviços prestados pelo município, sendo imprescindível que estejam sempre em condições satisfatórias de utilização, sendo necessário esse serviço de manutenção e conservação dos veículos, executados de forma contínua. A decisão na escolha por este modelo de contratação considera as vantagens decorrentes da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e melhoria da gestão das redes despesas com a frota de transporte público coletivo veículos, gerando expectativas de redução de custos que envolvam manutenção, bem como do maior controle da frota por meio de relatórios gerenciais e a sua integração às demais redes da possibilidade de mobilidade urbana no âmbito municipal definir parâmetros de utilização e metropolitano; restrições diferenciadas relacionadas aos veículos e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesusuários.

JUSTIFICATIVA. 3.1 - Os avanços tecnológicos aplicados aos serviços de monitoramento são estratégias de segurança que contam com o uso de diversos equipamentos eletrônicos, tais como câmeras de segurança, basta o de ronda e alarmes. 3.2 - Eles atuam na prevenção de ações criminosas, mas também no monitoramento e checagem de tudo que ocorre no dia a dia de um ambiente. 3.3 - Através do acompanhamento 24 horas, é possível garantir uma maior proteção ao patrimônio e a assistência, caso ocorra uma situação indesejada. 3.4 - Esse tipo de serviço é principalmente composto por sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentoalarme, permitindo que sistemas antes passivos na geração sensores de dados presença, sensores de abertura, teclados e sirenes interconectados em uma Central de Alarme. Quando algum tipo 3.5 - É válido ressaltar que, por se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada tratar de um sistema capaz automatizado e interconectado, se torna viável a conexão com uma Central de armazenar Monitoramento, guarnecida de profissionais qualificados, para quando for detectada uma presença através dos sensores de alarme, a Central de Monitoramento ser alertada através da Central de Alarme, contactando as autoridades policiais, caso necessário. 3.6 - Esse dinamismo garante uma rapidez na resposta, além de ser possível o acompanhamento do serviço de monitoramento pelos próprios gestores municipais através de aplicativos. 3.7 - Outro sistema eficaz de monitoramento é a realização de rondas periódicas realizadas por vigias, as quais contribuem para aumentar a segurança nos espaços públicos. A ferramenta mais indicada para garantir que a ronda será devidamente realizada é o bastão de ronda. 3.8 - Neste caso, o fator humano é indispensável e gerenciar a realização de rondas por vigias é o complemento ideal para a sua segurança, do patrimônio público, dos servidores e da população como um todo. 3.9 - Mas não basta você contratar um vigia ou uma empresa de vigilância, é necessário estabelecer rotas e assumir que estas serão seguidas. Para que isto aconteça, a tecnologia pode ajudar no controle do cumprimento destas obrigações, através do uso do bastão de ronda e de um sistema de controle de ronda, assegurando que os dadosservidores estão executando as atividades propostas, sendo estas atividades cruciais conforme a rota e os horários planejados pela administração municipal. 3.10 - Podemos destacar alguns dos benefícios do serviço de monitoramento como: 3.10.1 - Baixo custo operacional: em comparação aos modelos tradicionais de segurança, o serviço de monitoramento eletrônico possui um baixo custo em longo prazo. 3.10.2 - Profissionais qualificados: através da Central de Monitoramento é possível ter contato com profissionais que são treinados e especializados em resolver problemas de segurança. 3.10.3 - Suporte rápido e eficiente: como tudo é feito de maneira digital, é possível entrar em contato rapidamente com a empresa responsável e fazer reparos e monitoramentos de maneira mais rápida. 3.10.4 - Dinamismo do processo: com os equipamentos interconectados, é possível tornar o processo de segurança mais dinâmico e eficiente. 3.10.5 - Controle mais preciso: com o uso de equipamentos modernos, as chances de alarmes falsos são extremamente reduzidas, portanto, a tecnologia se torna uma ferramenta para o aumento da precisão. 3.10.6 - Registro dos dados em nuvem: os planejadores municipais na proposição dados referentes ao sistema de adequações a médio segurança são armazenados em nuvens e longo prazo e também na gestão ficam disponíveis para eventuais consultas posteriors. 3.11 - Relacionado às câmeras de monitoramento, além da possibilidade do transporte acompanhamento em tempo real, disponibilizando informações aos usuários existem outras vantagens de se ter um sistema de câmeras de segurança como: a possibilidade de inibir intenções ilícitas, acionar alarmes à distância e promovendo alterações imediatas nas linhas de câmeras Wi-Fi, controlar tudo pelo smartphone de qualquer lugar do mundo. 3.12 - As câmeras de segurança Wi-Fi, possuem várias vantagens: 3.12.1 - Imagens em alta resolução: Diferentemente da maioria dos sistemas analógicos, as câmeras Wi-Fi possuem resolução Full HD, possibilitando o zoom da imagem sem perda de qualidade, por exemplo. 3.12.2 - Captura de áudio: Sabemos que em muitos casos apenas as imagens não são suficientes para perceber uma situação de risco, nesse sentido, as câmeras Wi-Fi possuem tecnologia que possibilita não apenas ver, mas também ouvir tudo por meio das chamadas funções de áudio bidirectional. 3.12.3 - Não precisa de computador: Os sistemas de circuito fechado de televisão necessitam do auxílio de um sistema de armazenagem, como um HD, por exemplo. Isso não acontece com as câmeras Wi-Fi, porque os equipamentos funcionam independentemente desses recursos. 3.12.4 - Acesso remoto: Uma das principais vantagens, a automação da estrutura pública é de extrema utilidade e facilita a vida de todo mundo, por meio de um aplicativo instalado no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central celular dos gestores municipais. 3.12.5 - Esse sentido, aliando segurança e tecnologia, as câmeras Wi-Fi surgem como uma alternativa pra quem busca inovação, pois dentre outras vantagens, permitem que o poder público tem neste contextomonitoramento seja feito em alta resolução e com captura de áudio (caso necessário). 3.13 - Tendo em vista a necessidade de prover segurança ao patrimônio físico municipal justificamos esta contratação, já que este estabelece relaçõescomo sendo a melhor solução, o serviço de monitoramento por um lado com a sociedade esensores, câmeras e por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesronda eletrônica.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 3.1 O controle e gestão física e digital de transporte abriram documentos no serviço público são primordiais para a completa eficácia de quase todos os processos administrativos, pois os trâmites obrigatórios que permitem a transparência e clareza exigidas nos atos públicos passam, necessariamente, por manipulação de diversos tipos de documentos. O acúmulo desse acervo acaba sendo uma necessidade e, ao mesmo tempo, um novo paradigma transtorno para os órgãos públicos, que precisam conviver, tanto com processos atuais, onde o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que uso da tecnologia já pode reduzir a produção de dados deve vir acompanhada novos papeis, como com os antigos, concebidos sem o uso dessas ferramentas tecnológicas. A combinação, portanto, da gestão sobre esse acervo físico e a inclusão de novas metodologias, com o uso de softwares para a diminuição da produção de novos papeis é a única forma de corrigir um sistema capaz problema do passado, sem comprometer o futuro; 3.2 O serviço solicitado justifica-se pela necessidade de armazenar modernização da gestão de documentos e gerenciar informações dos órgãos que compõem a administração municipal, por meio de captura, gestão e disponibilização de imagens, com garantia de sigilo, privacidade, integridade e autenticidade, incluindo assinatura digital nos termos da legislação vigente. A Prefeitura de Santarém possui um acervo gigantesco de documentos em condições inadequadas de arquivamento e a digitalização permitirá sua preservação, bem como virá reduzir a necessidade de espaço físico para o armazenamento dos tipos de documentos em que a legislação já permite serem descartados. Frisa- se ainda que esta prefeitura não dispõe de recursos técnicos, humanos e estruturais adequados para a realização desses serviços, sendo, portanto, necessária sua contratação. Os quantitativos previstos neste Termo foram definidos mediante levantamento realizado, levando-se em consideração a grande quantidade de documentos armazenados e produzidos; 3.3 Concomitante com a digitalização, a implantação de softwares de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED e o controle e a guarda eficaz do arquivamento físico, proporcionarão celeridade nos trabalhos administrativos, maior produtividade dos servidores, economia de dinheiro público e preservação da natureza, pela diminuição de fluxo de papeis. Completando o processo, a gestão e controle sobre os processos e protocolos trarão mais eficácia a diversos setores, como Administração, Recursos Humanos, Contabilidade, Licitações e Contratos, Procuradorias Jurídica e Fiscal, dentre outros, bem como vem atender aos pedidos de entrega de documentos de forma digital exigidos pelos órgãos de controle da administração municipal, como Ministério Público e Tribunais de Contas. 3.4 Também promoverá a redução de custos operacionais, tempo de espera pela localização de documentos, além da vantagem de consultas simultâneas, buscando assim a eficiência na prestação do serviço. Os benefícios dessa implantação serão a acessibilidade à informação, independente do local onde se encontram os dados, sendo estas a mensuração de atividades cruciais que geram documentos de forma quantitativa e qualitativa, padronizar processos e documentação permitindo a maximização dos recursos físicos e humanos, permitir fácil e rápida rastreabilidade das informações. Permitirá ainda, controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos e a normatização dos procedimentos para os planejadores municipais na proposição classificação, avaliação, transferência, recolhimento, guarda e eliminação de adequações documentos físicos. 3.5 Ademais, considerando a médio necessidade de prover maior segurança ao acervo bem como modernizar o trâmite processual, o serviço a ser realizado por empresa especializada é o mecanismo mais eficiente e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com garantirá a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade confiabilidade e qualidade dos serviços ofertadosna transformação do acervo físico em digital, uma vez que a empresa será responsável por todo o serviço de gestão documental. 3.6 Finalmente, esse serviço permitirá, de acordo com prazos legais, o descarte de papéis e sua gerência e utilização através da tecnologia disponível para sua gestão, dando mais eficácia aos processos internos. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio O software de gerência de guarda física permitirá o planejamento adequado para efetuar os descartes, liberando espaço físico e permitindo a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos diminuição da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição logística necessária para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesmanter esses arquivos físicos.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. A atual condição das edificações existentes sob responsabilidade da Secretaria de transporte abriram um novo paradigma Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro encontra- se em circunstâncias críticas, tendo em vista a idade das edificações e a falta de manutenção adequada. Em vistorias é possível observar que a patologia das edificações apresenta resultados que levantam o alerta quanto à necessidade de reforma, por exemplo, trincas, fiações expostas, ausência de equipamentos para combate a incêndio e pânico, dentre outros problemas que estarão expostos discriminadamente para cada edificação. Ao analisar o aumento da necessidade de espaço para o planejamentobom uso da população e o melhor desempenho das atividades laborais pelos Servidores desta Secretaria, permitindo constatou-se que sistemas antes passivos na geração é necessário reformar, ampliar e modificar as edificações. 2.2. Outro ponto que deve ser ressaltado é a infiltração que acontece pelo telhado das edificações nos períodos chuvosos, fato que em seu acontecimento paralisa atendimentos e o acesso público as edificações. 2.3. Com a simples inspeção visual da estrutura é possível detectar a existência de dados se tornassem fontes mecanismos de geração deterioração atuantes, como o caso de informaçãovazamentos, junto com processos avançados de corrosão, por consequência comprometendo a área resistente de aço dos perfis formadores da estrutura e podendo, em casos extremos, acarretar o colapso. 2.4. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos As instalações Elétricas e Hidrossanitárias estão em situações precárias, levando ao risco eminente de outra ordem. Desta forma é importante entender Incêndio, pois o material usado já não atende mais ao que as exigências dos equipamentos modernizados, fazendo com que a produção capacidade de dados deve vir acompanhada funcionamento de um sistema capaz alguns aparelhos seja comprometida. Todas as edificações precisam de armazenar Projetos para Sistema de Combate a Incêndio e gerenciar os dadosPânico, sendo estas atividades cruciais Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas. 2.5. Contudo, na Edificação Mis Praça XV, o serviço de contenção da fachada será necessária para os planejadores municipais na proposição de adequações evitar maiores danos a médio e longo prazo e também na gestão edificação com o descolamento do transporte em tempo realemboço, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo componentes arquitetônicos e a preservação da vida humana. Esta ação visa garantir um apoio temporário adequado, visando a sua integração às demais redes posterior recuperação. 2.6. Diante do exposto adverte-se a necessidade em caráter de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesurgência.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas A manutenção apresenta uma notória importância dentro do escopo da produção, vinculando-se de transporte abriram forma reluzente na competitividade do setor industrial, necessitando-se de um bom planejamento (XXXXXXX, 2001). Em sua grande maioria, os equipamentos, tais como, trens, elevadores, aviões, plataformas petrolíferas, os custos relacionados com a manutenção podem ultrapassar ao valor da aquisição do equipamento (LIECKENS et al., 2015). Jin et al. (2015) destaca a contratação de manutenção baseada em desempenhos; que em indústrias de equipamentos, além de convergir para redução dos custos da propriedade dos ativos, simultaneamente aumenta o desempenho da confiabilidade do sistema. Empresas que prestam serviços e fornecem bons desempenhos em contratos anteriores, tendem-se a renovar contratos, como a Amey, que foi adjudicado1 um contrato de cinco anos, no valor de 129 milhões de euros para manter a rede Affinity Water no Reino Unido, em um acordo de manutenção de infraestrutura, responsabilizando-se em entregar instalações de medição, bem como a manutenção planejada e reativa, segundo a Pump Industry Analyst (2014). Recentemente muita atenção é dada à contratação de serviços em manutenção e a relação entre cliente e o fornecedor do contrato, segundo Xxx et al. (2015). Entretanto, poucos estudos são relacionados a contratos de manutenção, quando se delineia este assunto com ênfase em uma abordagem multicritério (ALMEIDA, 2001). Em várias ocasiões, as organizações não sabem mensurar, determinar e avaliar de forma eficaz o valor que empresas terceirizadas trazem a sua organização, e inúmeras vezes, as empreiteiras não cumprem com os termos vigentes do contrato (WHITE, 2014). Portanto, é essencial priorizar os contratos que minimizam os riscos que possam aparecer. Este trabalho motiva-se em embasar estudos de políticas de manutenção para a elaboração do modelo multicritério, sabendo-se de tamanha importância da manutenção na função estratégica empresarial. Tal modelo desenvolvido visa servir de auxílio para empresas que adotam a pratica de terceirizar a manutenção com uma política condizente com o Delay Time, auxiliando o decisor na seleção de empreiteiros, maximizando sua escolha em prol das preferências deste ator do processo decisório. Ao levar em consideração o crescente interesse nos contratos de manutenção e reparo da indústria e a pouca literatura em abordar tal assunto (LUGTIGHEID et al., 2007), fundamenta- se este trabalho que ver a oportunidade em investigar esta área e propor um novo paradigma para o planejamentomodelo multicritério quantitativo em contratos de manutenção. 1 Adjudicado, permitindo que sistemas antes passivos na geração refere-se ao ato de dados se tornassem fontes atribuição de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada uma obra ou projeto através de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço concurso público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 3.1. Motivo da contratação: A presente aquisição se faz necessário no atendimento as demandas do Departamento Estadual de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, possibilitando desta forma que as atividades da instituição sejam realizadas de forma contínua e com maior eficiência no que tange a equipe de arquitetura e engenharia que integram este Departamento. Órgão público deve cumprir a lei e evitar o uso de software piratas em sua de computadores. 3.2. Finalidade do bem: O DER RO possui setor de comunicação e criação que necessitam de ferramentas de imagem para edição e criação de textos e figuras, já utilizando ferramentas que precisam ser licenciadas e regulamentadas como CorelDRAW, Photoshop, Adobe, REVIT, Visual Studio. O setor do DER RO de Engenharia e Arquitetura necessitam de ferramentas que permitam a criação utilizando modelagem paramétrica de elementos e ferramentas que estejam dentro da metodologia da Building Information Modeling, ferramentas já utilizadas pela equipe é o Revit e Architecture Engineering Construction Collection. 2.3. Benefícios diretos e indiretos gerados com a aquisição do bem: Tal princípio visa a propiciar à Administração uma consecução mais eficaz aos sistemas seus fins, servindo como instrumento de transporte abriram um novo paradigma agilidade e relacionado ao atendimento do cronograma de desenvolvimento das atividades deste DER/RO. 3.4. A importância da aquisição do bem para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração desenvolvimento do setor ou órgão: A aquisição objeto deste Termo de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes Referência tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender finalidade dar continuidade dos serviços sendo este um dos atributos principais a ser levado em conta pelos gestores, tendo em vista que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores interrupção da prestação dos serviços do transporte público ocupandopúblicos causaria transtornos aos administrados, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido no que diz respeito a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento execução do planejamento das rodovias sobre a responsabilidade deste DER/RO, de acordo com diretrizes gerais e gestão das redes específicas que regem a ação governamental e ainda, execução e controle de transporte público coletivo e todos os serviços concernentes a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição este Departamento. 3.5. Justificativa para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.aquisição/serviço neste momento:

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos 2.1. A referida prestação de serviço justifica-se pela necessidade de manter as instalações físicas da Penitenciária Federal em perfeito estado de funcionamento, com a realização de manutenções preditiva, preventiva e corretiva nas instalações prediais e elétricas de alta e baixa tensão, subestação de energia, luminárias, sistemas de transporte abriram proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), motores e conjunto motor-bomba, instalações hidrossanitárias, sistemas de prevenção e combate a incêndio, reservatório vertical, caixa d’água, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, divisórias, pintura, cobertura, alambrados, pavimentação, guaritas, heliponto, em todas as dependências da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO. 2.2. O espaço prisional muito diverge de ambientes de prédios administrativos da Administração Pública Federal, pois os seus ocupantes não colaboram para a conservação das instalações prediais, como os presos do Sistema Penitenciário Federal, que frequentemente utilizam todos os recursos que tem acesso para tentar danificar as edificações, principalmente as instalações hidrossanitárias. Este é um novo paradigma pequeno exemplo do “modus operandi” dos presos das Penitenciárias Federais, além disto, eles mantêm frequente ataque contra as portas, portinholas ou qualquer outro equipamento ou instalação que estejam ao seu alcance. Diante disto, um contrato para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração imediato reparo é necessário e urgente para manter as condições de dados se tornassem fontes de geração de informaçãosegurança e cumprimento da execução penal. 2.3. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central Considerando que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) não dispõe em seu quadro funcional de pessoal específico para execução rotineira dos serviços do transporte público ocupandodescritos, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento justifica-se a contratação da prestação dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas serviços visando à execução das atividades de fiscalizaçãomanutenção (preventiva, monitoramento corretiva e planejamento do sistemapreditiva) de forma ininterrupta e continuada, proporcionando aos usuários maior confiabilidadeprezando pela economicidade dos investimentos, previsibilidade a segurança e qualidade conforto dos serviços ofertadosusuários, das instalações, dos sistemas e dos equipamentos. 2.4. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio O principal benefício é a municípios conservação/manutenção das instalações prediais da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO, reduzindo o custo com manutenções corretivas de grande monta, resultante da falta de manutenção preventiva e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos garantia da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõessegurança.

JUSTIFICATIVA. 2.1. Considerando a necessidade de instituir processos que objetivam promover e maximizar competências profissionais e pessoais para as tarefas de trabalho, bem como atender às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), no que diz respeito ao aprimoramento institucional da governança e desenvolvimento profissional dos empregados 2.2. Os avanços tecnológicos aplicados Conselhos de Classe possuem natureza jurídica de autarquia, sujeitando-se ao regime jurídico de direito público. Ainda que seu regime jurídico em muito os aproxime da Administração Pública direta, as peculiaridades das atividades que desenvolvem impõem aos sistemas agentes que neles atuam desafios específicos que, por vezes, não encontram solução nas fórmulas já consagradas para a Administração Pública em geral. 2.3. O Curso é completo sobre a Nova Lei de transporte abriram um novo paradigma Licitações, abordando detalhadamente a questão do planejamento, sua importância, objetivos, instrumentos e os principais documentos a serem produzidos nesta importante etapa da contratação. 2.4. O evento terá foco nas inovações decorrentes da Lei nº 14.133/2021, serão abordadas as atividades de gestão e fiscalização contratual, suas distinções, a importância de regulamentação interna, bem como as principais atividades de gestão. 2.5. O treinamento tem por objetivo capacitar, atualizar e preparar os agentes atuantes em atividades de licitação e assessoramento jurídico na execução de contratos, fornecendo-lhes robusto referencial teórico e prático para decidir e atuar com segurança do planejamento da contratação. 2.6. Destaca-se, ainda, que o treinamento abordará entre outros, as principais decisões do TCU acerca das contratações; gestão e na fiscalização contratual; o gerenciamento de riscos; e as ações durante a execução contratual (renovação, alteração, equilíbrio econômico-financeiro do contrato e processo. 2.7. Espera-se que os participantes adquiram os mais recentes entendimentos sobre licitações e contratos exarados pelo Tribunal de Contas da União e demais Tribunais Nacionais. 2.8. Destaca-se, que o treinamento oportunizará o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos funcionários do CRCPE, visando à melhoria no desempenho e produtividade; à preparação para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração exercício de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação novas funções ou atividades; à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitanoatualização ou à adequação à legislação; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e à adaptação a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesou tecnologias já utilizadas no CRCPE, garantindo a competência necessária para a execução das atividades laborais. 2.9. Considerando a exclusividade do evento ao Laboratório de Licitações LTDA (doc anexo), a contratação encontra fundamento no dispositivo legal abaixo:

JUSTIFICATIVA. 2.1. A Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Qualidade da Polícia Militar do Estado do Paraná tem buscado implementar novas tecnologias na área de segurança pública com o objetivo de melhorar o desempenho das atividades que compõem o seu órgão e atender às demandas da sociedade; 2.2. Sendo o anseio da sociedade pela publicidade dos atos de policiamento ostensivo, observou-se a crescente adoção de câmeras corporais pelas forças policiais e de bombeiros em vários estados do país, incluindo São Paulo, Santa Catarina e Rondônia, e o planejamento para a sua contratação no Rio de Janeiro; 2.3. O uso dessa tecnologia traz benefícios significativos, como: 2.3.1. A proteção dos agentes em casos de falsas acusações; 2.3.2. Maior transparência e fiscalização das ações policiais; 2.3.3. Coerção das práticas ilícitas e contribuição para a efetividade da persecução criminal; 2.3.4. Auditoria das ações policiais e solução rápida de crises; 2.4. Devem ser considerados os seguintes aspectos técnicos que justificam a contratação do serviço contínuo de coleta e armazenamento de evidências a) Qualidade de vídeo: A qualidade de vídeo da câmera deve ser suficientemente alta para permitir que as gravações sejam usadas como evidência em casos criminais. Isso inclui uma resolução de vídeo adequada, geralmente em alta definição, para capturar detalhes importantes, como placas de carros ou rostos de pessoas. A câmera também deve ter capacidade de gravação noturna e um campo de visão amplo o suficiente para cobrir a área de interesse. b) Durabilidade: Como a câmera corporal será usada em condições ambientais variáveis, como chuva, neve ou calor, é importante que a câmera seja resistente o suficiente para suportar essas condições. c) Facilidade de uso: A câmera deve ser fácil de usar e operar, para que os policiais possam se concentrar em suas interações com o público, em vez de se preocupar com a configuração da câmera. Isso inclui a capacidade de ligar e desligar facilmente a câmera, iniciar e parar a gravação e navegar pelos menus da câmera de forma intuitiva. d) Armazenamento e segurança dos dados: As gravações devem ser armazenadas de forma segura e com acesso restrito, para que não haja risco de violação de privacidade ou de que os dados sejam comprometidos. Isso inclui recursos como criptografia de dados, senhas de acesso e restrições de acesso baseadas em funções. A câmera também deve ter capacidade de armazenamento suficiente para as gravações necessárias, além de recursos de transferência de dados para enviar as gravações para um sistema centralizado de gerenciamento de dados. e) Servidores de armazenamento: Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas servidores de transporte abriram um novo paradigma armazenamento são responsáveis por armazenar as gravações feitas pelas câmeras corporais. Esses servidores devem ser dimensionados adequadamente para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração volume de dados se tornassem fontes que serão armazenados e devem ser configurados para fornecer acesso restrito aos dados, para garantir a privacidade das informações gravadas. f) Software de geração gerenciamento de informaçãodados: O software de gerenciamento de dados é responsável por gerenciar as gravações feitas pelas câmeras corporais. Contudo Ele deve permitir que os usuários pesquisem e visualizem as gravações e que as gravações sejam exportadas para uso em investigações criminais. O software também deve ter recursos para gerenciar a fronteira aberta privacidade e a partir destas informações muitas vezes tem segurança dos dados, como limitantes aspectos a criptografia de outra ordemdados, senhas de acesso e restrições de acesso baseadas em funções. Desta forma é importante entender que a produção Em geral, o sistema de gerenciamento de dados deve vir acompanhada ser projetado para ser fácil de um usar e gerenciar, para que os policiais possam acessar facilmente as gravações necessárias para suas investigações. Além disso, o sistema capaz deve ser seguro e eficiente para garantir que as gravações sejam armazenadas e gerenciadas de armazenar forma adequada. g) Redes de comunicação: As câmeras corporais geralmente se comunicam com o software de gerenciamento de dados por meio de redes sem fio ou com fio. Essas redes devem ser seguras e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais confiáveis,para os planejadores municipais na proposição garantir que as gravações sejam enviadas com segurança para o servidor de adequações a médio armazenamento. h) Sistemas de backup: Os sistemas de backup são responsáveis por fazer cópias das gravações armazenadas nos servidores de armazenamento. Os backups devem ser configurados para ocorrer regularmente e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema para garantir que todas as gravações estejam disponíveis em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços falha do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão servidor ou perda de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesdados.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1. Em atenção às legislações federais 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública), 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção aos sistemas Dados), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e demais determinações de transporte abriram simplificação e informatização, esta municipalidade vem buscar licenciamento de uma solução completa para atendimento da população. Esta contratação, além de atender integralmente as legislações citadas, será uma importante ferramenta na busca de tornar a administração mais eficiente e estratégica. 2.2. O acesso à informação, previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e a transparência na divulgação das atividades, contribui para aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. É um novo paradigma direito do cidadão e dever da Administração Pública. 2.3. Dada à importância das diversas ações da Administração Pública, torna-se fundamental a divulgação de tais ações. Assim a criação de um layout cumprirá a função de difusão das informações para o planejamentoa sociedade. A principal finalidade da transparência pública é proporcionar à sociedade, permitindo que sistemas antes passivos pleno acesso às ações, às informações e aos processos de tomada de decisão. 2.4. As constantes ações de hackers na geração Internet, bem como a prática de dados pirataria no segmento de software trazem ainda a necessidade de se tornassem fontes buscar soluções com padrões cada vez mais elevados de geração segurança para acompanhar a evolução da atuação de informaçãocrimes cibernéticos. 2.5. Contudo Com a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem importância da inclusão digital se faz necessário disponibilizar à toda população, equipamentos de autoatendimento, justamente para trazer tais pessoas ao mundo da internet, oferecendo esse serviço de forma pública e gratuita. 2.6. Por fim, diante do uso cada vez mais difundido de dispositivos como limitantes aspectos smartphones e tablets, um projeto desta natureza vem se mostrando ainda mais estratégico se, além de outra ordem. Desta forma é importante entender que sua versão web responsiva, gerar a produção de dados deve vir acompanhada versões nativas para dispositivos móveis para serem baixados nas lojas virtuais Apple e da Google de forma gratuita pela população. 2.7. Considerando que o contrato nº 122/2023 com vigência até o dia 08 de novembro de 2024, necessitando de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição novo processo para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade serviço supracitado; 2.8. Considerando não haver pessoal técnico especializado para realizar o serviço em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesquestão.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos Tal como ocorre na grande maioria das organizações do século XXI, a dependência tecnológica das áreas meio e fim do PJERJ é profunda, sendo quase a totalidade de seus processos funcionais apoiados por sistemas da Diretoria-Geral de transporte abriram um novo paradigma Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados - DGTEC. A constante evolução tecnológica gera a necessidade para o planejamentoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro de modernizar seus sistemas para que os usuários possam melhor usufruir de seus benefícios. A presente contratação pretende alcançar os seguintes benefícios: • Aumento da produtividade do desenvolvimento, permitindo que manutenção e implantação dos sistemas antes passivos do PJERJ; • Maior controle sobre as disciplinas e artefatos do desenvolvimento de sistemas; • Melhoria na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar organização e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte conhecimento sobre os sistemas do Tribunal por meio de documentação mais detalhada em tempo realtodas as disciplinas do desenvolvimento; • Maior flexibilidade e agilidade no atendimento das demandas de desenvolvimento e manutenção de sistemas do contratante, disponibilizando em diferentes tipos de tecnologia; • Maior celeridade da prestação jurisdicional, visto que, operações essenciais para o desempenho das atividades institucionais estão fortemente dependentes dos serviços informatizados. Assim, é necessário que existam princípios, métodos, procedimentos e ferramentas adequados que armazenem, compartilhem e forneçam informações aos usuários com eficiência, eficácia, efetividade e promovendo alterações imediatas segurança, resguardando sua integridade, confidencialidade e disponibilidade. Com isso, permite-se que as informações sejam utilizadas e compartilhadas de maneira adequada, no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relaçõesâmbito do PJERJ, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão outras entidades públicas e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadospela sociedade. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios contratação de empresas da iniciativa privada tem dotado os órgãos públicos de produtos e estados no atendimento aos princípiosserviços de tecnologia da informação atualizados, diretrizes proporcionando, assim, um aumento de eficiência, trazendo economia de recursos, alto grau de satisfação e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e atingindo as expectativas da sociedade em relação ao uso compartilhado seu papel como organização pública. Considerando o término dos contratos vigentes, em 30/09/2019, faz-se necessária a presente contratação, a fim de garantir a continuidade dos serviços de desenvolvimento, manutenção, migração de dados e equitativo documentação de sistemas de informação do espaço públicoPJERJ, tendo em vista a inexistência de servidores com especialidade em análise de sistemas em número suficiente para atender à demanda do PJERJ. A não contratação dos serviços abrangidos no objeto deste contrato refletirá na ausência de equipe de profissionais técnicos em número sufiente para dar manutenção aos sistemas judiciais e administrativos, ou seja, prestar pronto atendimento aos incidentes de erro nos sitemas; • Contribuição bem como, refletirá na ausência de capacidade do PJERJ em desenvolver novos sistemas e rotinas ou melhorar as já existentes, para as novas necessidades de apoio tecnológico para os processos de trabalho das áreas judicial e administrativa. O objeto do presente termo de referência engloba o aperfeiçoamento serviço para desenvolver sistemas tanto da área judicial quanto da área administrativa do planejamento PJERJ. O atual modelo de contratação por alocação de postos de trabalho não apresenta vantagem financeira nem logística na sua divisão por área de negócio, podendo, a junção das áreas judicias e gestão administrativa em um só contrato, permitir economia de escala quanto aos gastos com os postos de trabalho das redes funções gerenciais do contrato. Por fm, cabe esclarecer que a não divisão do contrato por área de transporte público coletivo negócio, neste modelo, não apresenta risco de falta ou perda de competitividade entre os licitantes, pois as variáveis de custo do posto de trabalho e o número de postos de trabalho são fixados no termo de referência, restando, aos competidores especializados em tecnologia da informação, a sua integração às demais redes disputa pela menor margem de mobilidade urbana no âmbito municipal lucro e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõescustos indiretos do contrato.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. Esta contratação tem por finalidade o fornecimento de transporte abriram um novo paradigma acesso móvel para a comunicação de autoridades e servidores ocupantes de cargos estratégicos do Conselho Federal de Enfermagem 2.2. Pretende-se, por meio desta contratação, garantir a continuidade dos serviços de comunicação de voz e dados via rede móvel no Cofen, a fim de evitar transtornos pela falta de tais serviços, haja vista que encerrar-se-á a vigência do atual contrato. 2.3. O serviço de telefonia móvel, de abrangência nacional, a ser prestado para este Conselho é indispensável para manter uma eficiente comunicação e o planejamentobom funcionamento das atividades desenvolvidas. De acordo com a Divisão de Gestão de Serviços, permitindo que sistemas antes passivos na geração o serviço de telefonia móvel possui a característica de serviço continuado, pois se constitui em uma necessidade permanente da Administração Pública, não podendo ser paralisado, sob pena de prejuízo à comunicação/tráfego de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte móveis e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para atividades-fim da Autarquia. O caráter continuado também se manifesta pelo fato de que o processo serviço de educação telefonia móvel não é passível de divisão ou segmentação ao longo do tempo, e conscientização sim posto à disposição de forma permanente aos usuários. 2.4. A contratação será efetivada mediante a utilização do poder público critério de julgamento de “Menor Valor Global”, visando viabilizar o adequado gerenciamento dos fornecimentos e da sociedade em relação ao uso compartilhado prestação dos serviços e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e evitar a sua integração às demais redes interrupção não programada, e afastando riscos de mobilidade urbana eventuais prejuízos à administração e/ou de comprometimento da qualidade dos diversos itens que compõe o serviço de telefonia móvel. 2.5. A adoção de smartphones tem como objetivo o atendimento à crescente demanda por serviços corporativos disponibilizados nos sítios institucionais e também de outros órgãos, tais como: correio eletrônico institucional (e-mail), serviço de mensagem instantânea, dentre outros. 2.6. O agrupamento dos itens em lote único levou em consideração questões técnicas, uma vez que não podem ser separados e oferecidos por operadoras diferentes, bem como o ganho de economia em escala, sem prejuízo a ampla competitividade, uma vez que existem no âmbito municipal mercado várias empresas com capacidade de fornecer os serviços na forma em que estão agrupados nesta especificação. 2.7. Todos os itens do lote guardam correlação entre si, pois são necessários para a implantação do Serviço de Telefonia e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesInternet Móvel.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas O PDRH Rio das Velhas direciona ações específicas que devem ser priorizadas em cada UTE. No caso da XXX Xxxx-Xxxxxx, o Manejo de transporte abriram Recursos Hídricos em Propriedades Rurais e a Conservação Ambiental foram os componentes elencados com maior prioridade de investimento (24,61%), seguido pela Gestão de Oferta de Água. No Plano Plurianual de Aplicação (PPA) 2021-2023, estes componentes se refletem principalmente na Ação “III.2.1.1 - Implantação de projetos de recuperação hidroambiental, de recomposição florestal e de contenção de processos erosivos”, na qual se enquadra o projeto a ser contratado por este Termo de Referência (TDR). Em demanda encaminhada ao CBH Rio das Velhas, em resposta ao Ofício Circular nº 07/2017, os representantes das UTEs Cipó e Xxxx-Xxxxxx relatam a necessidade de criação de um novo paradigma programa de produção de água nestas bacias, com vistas a aumentar a disponibilidade e a qualidade da água de seus mananciais. Especificamente, descrevem a necessidade de adequação de estradas rurais na microbacia do Córrego Curralinho; a diminuição da disponibilidade de água nos últimos anos, nas microbacias do Córrego dos Cocos e do Córrego Grande, que conta com grande população rural; e a crescente necessidade de água na microbacia do Córrego Curral Queimado, principalmente para irrigação de pequenas plantações, notadamente hortaliças. Por meio da realização de trabalho de campo, foi possível observar a existência de diversos focos erosivos na região, em função de práticas inadequadas de manejo do solo, abertura de estradas vicinais sem controle técnico e manejo incorreto de águas de chuva. Sendo as UTEs Cipó e Jabó-Baldim importantes contribuintes de água de qualidade para o planejamentoRio das Velhas, permitindo é necessário que sistemas antes passivos na geração sejam executadas ações para o controle e prevenção de dados erosões nesta região. Sendo assim, justifica-se tornassem fontes o presente projeto pela necessidade de geração controle dos focos de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos erosão em áreas críticas da bacia, recuperação dos solos sujeitos à processos erosivos, recuperação e estabilização dos leitos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção estradas e aumento da taxa de dados deve vir acompanhada infiltração de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadoságua no solo, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas além das atividades de fiscalizaçãosensibilização da comunidade sobre técnicas de conservação de água no solo, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana garantir que as ações executadas no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição do projeto perdurem para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação além do seu período de novas tecnologias que reduzam as emissõesexecução.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados O avanço da tecnologia tem provocado uma crescente desatualização dos equipamentos de impressão e multifuncionais, aumentando assim os custos com a manutenção, o que inviabiliza, em diversos casos, a reposição de peças, devido à inovação constante dos fabricantes dos componentes internos no mercado. Há de se considerar - além dos custos tangíveis com a manutenção dos ativos empregados -, os custos intangíveis dos impactos gerados com a interrupção da continuidade dos serviços e o dispendioso tempo necessário para execução e gestão de tarefas que não perfazem a atividade-fim dos servidores públicos (como gestão e complexa logística de compra de suprimentos, de peças, de substituição de equipamentos obsoletos e de paradas contínuas, assim como da necessidade de manter equipe técnica própria especializada para manutenção desses ativos), o que afeta drasticamente a produtividade nas atividades que realmente são necessárias à manutenção da qualidade dos serviços prestados aos sistemas munícipes. Diante deste cenário, por se tratar de transporte abriram um novo paradigma para serviço tecnológico contínuo ao apoio administrativo e operacional da engrenagem de diversos setores da Administração Pública, tornou-se comum e já consolidado em suas contratações a optativa pela terceirização total de todos os processos que envolvem os serviços necessários a contínua operabilidade dos serviços de produção, reprodução e digitalização de documentos no modelo de “Outsourcing de Impressão”, o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração gera uma padronização qualitativa de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordemprocessos e serviços consumidos pela Administração. Desta forma, torna-se uma contratação indispensável para que áreas que compõem a estrutura operacional das Secretarias de Administração, Educação Ciência e Tecnologia, Segurança e Ordem Pública, Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios desempenhem suas atividades de forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar continua, eficiente, segura e gerenciar os dadosconfiável, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade enecessidade de utilizarem-se de serviços com capacidade técnica e recursos adequados às demandas, por outroa fim de propiciar maior agilidade das rotinas diárias dos trabalhos, com os concessionários prestadores aumentando continuamente a produtividade, a qualidade e a eficácia dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo prestados. Ainda na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade seara da eficácia e qualidade dos serviços ofertadosa serem prestados, os itens do objeto a ser contratado foi agrupado em um único grupo, com a finalidade de otimizar e manter a gestão futura de forma unificada (tanto técnica como de cunho econômico) do contrato originário desta contratação, pois a possibilidade de se contratar por meio de itens separados comprometeria uma gestão e visão adequada das informações, dificultando o cumprimento do princípio constitucional da eficiência, uma vez que haveria a possibilidade de surgimento de vários contratos, com fornecedores distintos, com emprego de tecnologias e sistemas de informações distintos, ou seja, tornando dificultosa a gestão devido a falta de padronização e integração dos dados dos serviços e produção gerada. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitosnão utilização dessa modalidade, descaracterizaria todos os benefícios esperados e entregues pelos serviços de outsourcing – por se tratar de um conjunto de processos e serviços reunidos em um único contratado -, sujeitando-se a perda de controle adequado de custos e informações valiosas à nível de gestão e tomada de decisão de cunho técnico e econômico. No sentido de custos, a economicidade também é fato a ser considerado, pois os preços negociados pelos futuros proponentes interessados seguirão os princípios da “economia de escala”, ou seja, quanto maior o volume a ser negociado com seus fornecedores, maior será a competitividade no certame por parte do mercado, resguardando a Administração Pública com a obtenção dos melhores preços globais e finais, oferecendo uma melhor relação custo-benefício e utilização dos recursos financeiros do Erário Municipal. Os ganhos em economicidade não somente partirão dos melhores preços advindos do fornecedor, mas considerar-se-ão os impactos benéficos nos custos administrativos atingidos através da otimização da eficiência da gestão contratual dos serviços, o que vem a ser um critério de estatura constitucional a ser buscada pela Administração Pública, este último em citação ao Acórdão TCU 861/2013: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional “...lidar com um único fornecedor diminui o custo administrativo de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos gerenciamento de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para todo o processo de educação contratação (...) O aumento da eficiência administrativa do setor público passa pela otimização do gerenciamento de seus contratos de fornecimento. Essa eficiência administrativa também é de estatura constitucional e conscientização do poder público deve ser buscada pela administração pública” (Citação Acórdão TCU 861/2013) Aprofundando-se na gestão à nível técnico e facto-operacional, uma das naturezas que trazem benefícios à Administração com as Boas Práticas de Gestão Econômica nos serviços de Outsourcing de Impressão, é o da sociedade possibilidade de compensação periódica da produção das páginas (pb e cor) entre todos os equipamentos instalados e operacionais em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento contrato. O devido controle e gestão das redes informatizada para compensação da produção dos equipamentos com produção à maior ou à menor é crucial à Administração, a qual se tornaria infactível sua prática em cenário que possibilitasse diversos contratos e equipamentos de transporte público coletivo fornecedores distintos para execução do objeto em questão. Portanto, em vasta disciplina legal, observa-se que a orientação ao estudo e fundamentação da optativa pelo não fracionamento e a realização por lote/grupo para adjudicação à um único fornecedor - baseados em critérios de viabilidade técnica e econômica – é demasiadamente disseminada e aprovada quando plenamente justificada que sua integração às demais redes divisão viria a causar inevitavelmente prejuízo e/ou perda no conjunto dos serviços. A própria legislação desse Município, em consonância com toda fundamentação supracitada, prevê a possibilidade da licitação por lotes, agregando diversos itens, em atendimento à necessidade do Princípio da Padronização, devendo ser evitada a contratação de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição mais de uma empresa num mesmo órgão para a execução de um mesmo serviço. Veja-se a respeito as disposições do Decreto Municipal nº 426/2015, que regulamenta o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação sistema de novas tecnologias que reduzam as emissões.registro de preços nesse Município:

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1. A Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal - DF-PREVICOM, criada pela lei complementar nº 932 de 03 de outubro de 2017, é uma entidade fechada de previdência complementar, estruturada na forma de fundação, sem fins lucrativos, com personalidade de direito privado e autonomia administrativa (EFPC), cuja finalidade é administrar e executar planos patrocinados, destinados aos servidores públicos efetivos do Distrito Federal. 2.2. A DF-PREVICOM iniciou sua operação administrativa apoiada em valguns serviços pelo Poder Executivo do GDF, conforme autorização do Decreto 39.001/2018, dentre eles, a comunicação telefônica (interna e externa) estruturada em sistemas de transporte abriram um novo paradigma comunicação providos pela Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC. Porém, a Fundação por ter receitas próprias deve assumir, por meios próprios, os serviços de que necessita. 2.3. Destarte, a contratação visa suprir as necessidades da Fundação, quanto à utilização do Serviço Telefônico para o planejamentoa execução das atividades diárias consideradas essenciais, permitindo que sistemas antes passivos na geração como a comunicação de dados se tornassem fontes forma contínua, segura, rápida e eficiente entre as áreas internas, patrocinadores, prestadores de geração serviços, servidores públicos, órgãos e demais entidades no Distrito Federal. 2.4. Nesse contexto, a contratação de informaçãoSolução de Tecnologia de Voz sobre IP (VoiP) tem a função de apoiar a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da entidade, aumentar a produtividade das equipes de trabalho e a mobilidade, por meio da utilização de comunicação entre os colaboradores através de chamadas utilizando as suas estações de trabalho ou seus smartphones, a fim de proporcionar uma resposta mais rápida e uma redução de deslocamentos e diminuição de custos. 2.5. Contudo Outrossim, a fronteira aberta solução permite dar maior agilidade para instalação de ramais nas estações de trabalho, sem a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos necessidade de outra ordem. Desta forma é importante entender que readequação do cabeamento e tomada telefônica, pois utilizará a produção infraestrutura de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais rede lógica existente para os planejadores municipais na proposição computadores. Além disso, tornaria possível gerenciar o sistema telefônico por meio de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado uma conexão com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos rede em qualquer ponto de acesso à Internet. 2.6. Os serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão aqui descritos são de NATUREZA CONTINUADA e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão essenciais para complementar o sistema de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte comunicações e ao desenvolvimento sustentável bom e pleno desempenho das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e atividades da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesDF-PREVICOM.

JUSTIFICATIVA. Os A Câmara dos Deputados por meio de acordos de cooperação técnica assinados com Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, divulga ações da Rede Legislativa de Rádio e Televisão pelo País. Dessa forma, ganha musculatura, forma e se multiplica, oferecendo a todo o cidadão a oportunidade de conhecer o Legislativo brasileiro, suas sessões de plenário, os trabalhos das comissões e as audiências públicas de forma direta e transparente. Um órgão público amplia seus valores, à medida que, cumprindo os preceitos contidos pela comunicação pública, passe a se relacionar diretamente com seus públicos, seja oferecendo informação institucional, seja acolhendo a expressão de opinião pública, seja mantendo espaços físicos e virtuais de diálogo. Mais que uma opção ensejada pelos avanços tecnológicos aplicados de tecnologia da informação e comunicação, ampliar e aprofundar essa comunicação, é uma obrigação perante a Lei (acesso à informação nº 12.527/11), especialmente as definidas pelo Artigo 3º, concernente aos sistemas procedimentos previstos em assegurar o direito fundamental de transporte abriram um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos acesso à informação e executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e das seguintes diretrizes: I - Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II - Divulgação de informações de interesse público independentemente de solicitações; III - Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; IV - Fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na geração de dados se tornassem fontes de geração de informaçãoadministração pública; V - Desenvolvimento do controle social da administração pública. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste Dentro desse contexto, já se baseia a iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Araçuaí/MG que este estabelece relaçõesbusca no mercado, soluções técnicas alternativas que permitam melhorar a comunicação e promover a interatividade com seu público, pautando temas de relevância social e agregando o princípio de transparência aos projetos e notícias. Dentre os processos de análises pelas opções das diferentes tecnologias existentes, a escolha inicial recaiu na adoção da Tecnologia WEB, para implantação dos serviços da Rádio Web, por um lado com a sociedade eser tratar de meio de comunicação de massa e de baixo custo, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão passível de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração adaptação às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesnecessidades requeridas pela Rede Legislativa.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos Um dos Eixos de atuação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco (PRHSF), o Eixo IV – Sustentabilidade hídrica do semiárido prevê a realização de atividades que proporcione nova matriz energética, menos dependente da madeira e planejamento para as mudanças climáticas. Do ponto de vista ambiental, a geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis, com sistemas de transporte abriram pequeno porte e próximos da carga a ser suprida, contribui para a redução do impacto local sobre o meio ambiente. O abastecimento de água no município de Miravânia é realizado através de poços artesianos que são operados pela prefeitura do município. A partir de levantamentos das contas de energia elétrica apresentadas pelos representantes da prefeitura de Miravânia, estes poços demandam altos gastos com energia elétrica, com custos médios de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por mês. O uso de energia elétrica é imprescindível à prestação de serviços públicos, sendo necessário para iluminação, segurança, refrigeração, e no caso de Miravânia, o bombeamento dos poços artesianos para abastecimento de água à população. Por vezes, uma determinada localidade rural não é atendida por rede elétrica de uma concessionária, ou é atendida, mas o gasto com energia elétrica representa um novo paradigma ônus bastante significativo. Nesses casos, a instalação de sistemas de energia solar on grid ou off grid, ou seja, conectado ou não à rede elétrica da concessionária, pode prover independência energética à residências e propriedade rurais. Essa energia pode ser usada no consumo doméstico, para o planejamentolevar água às propriedades por meio da alimentação de bombas de poços artesianos, permitindo entre vários outros usos. O emprego da energia fotovoltaica se constitui como um importante instrumento que sistemas antes passivos na pode reduzir a dependência da geração de dados se tornassem fontes energia por meio de geração usinas hidrelétricas e podem contribuir também para a redução da utilização de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que mata nativa para a produção de dados deve vir acompanhada lenha, situação ainda comum em localidades menos abastadas, como é o caso da Contrato de um sistema capaz Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 007/2022 zona rural de armazenar e gerenciar os dadosMiravânia, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição justificando assim a realização do projeto apresentado neste termo de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesreferência.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada 2.1.1 A contratação de um sistema capaz informatizado para a gestão ambiental municipal por meio de armazenar processos de negócios como requisições voltados especialmente para a recuperação de áreas degradadas, áreas verdes, arborização urbana, bem-estar animal, fiscalização ambiental, licenças ambientais e gerenciar solicitações de licenças tem por objetivo viabilizar e otimizar a implementação dos instrumentos da política municipal de meio ambiente. 2.1.2 Dentre os dadosinstrumentos previstos no art. 16 do Código Municipal de Meio Ambiente e art. 9º, sendo estas da Lei Federal nº 6938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, devemos 2.1.3 Cumpre salientar que o licenciamento e a fiscalização ambiental são considerados dois dos instrumentos mais importantes e efetivos na defesa e preservação do meio ambiente, possibilitando que o Poder Público cumpra seu dever constitucional imposto pelo art. 225 da nossa Carta Magna, especialmente no que se refere às incumbências previstas em seu §1º. 2.1.4 Nesse sentido, a utilização de um sistema informatizado trará uma série de benefícios para a gestão interna da SEMAM, tendo em vista que os processos internos serão otimizados, já que o sistema poderá permitir a automatização de tarefas repetitivas e a integração de informações entre diferentes setores, evitando a duplicidade de dados e reduzindo o tempo necessário para a análise dos pedidos. Além disso, o sistema possibilitará a geração de relatórios e estatísticas de forma ágil e precisa, auxiliando na tomada de decisões e no monitoramento das atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações ambientais. 2.1.5 Ainda, a médio SEMAM terá maior controle e longo prazo e também na gestão monitoramento das atividades ambientais do transporte município, vez que a contratação possibilitará acompanhar em tempo realreal as autorizações e licenças emitidas, disponibilizando identificar possíveis irregularidades e realizar fiscalizações de forma mais efetiva. Além disso, um sistema poderá gerar alertas automáticos para vencimento de licenças, garantindo que os empreendimentos estejam sempre em conformidade com as normas ambientais vigentes. 2.1.6 Um sistema, poderá, em especial, realizar um acompanhamento adequado das condicionantes de licenças ambientais garantindo a conformidade com a legislação ambiental vigente de forma mais eficiente e eficaz. Possibilitará, ainda, o registro e o controle efetivo do cumprimento dessas condicionantes, permitindo a geração de relatórios e a documentação necessária para atender às exigências legais, permitindo a automatização de processos, a centralização de informações e o gerenciamento integrado de todas as condicionantes de licenças ambientais. Isso resulta em uma maior eficiência operacional, reduzindo o tempo necessário para a realização de tarefas, facilitando o acesso às informações e otimizando o fluxo de trabalho. 2.1.7 Pelo lado da gestão ambiental integrada e sustentável, um sistema que possibilita uma visão integrada destas condicionantes permitirá uma gestão mais eficaz e sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente. Através da análise de dados e indicadores, é possível identificar oportunidades de melhorias, implementar ações preventivas e corretivas e promover a adoção de práticas mais sustentáveis no cumprimento das condicionantes. 2.1.8 Deve-se observar ainda que a contratação pretendida proporcionará facilidades significativas para o cidadão. Isso porque, atualmente, os procedimentos para obter uma licença ambiental, por exemplo, podem ser complexos e burocráticos, exigindo o preenchimento de diversos formulários, envio de documentação física e deslocamentos até os órgãos competentes. Com a implementação de um sistema, todo o processo poderá ser realizado de forma online, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos e reduzindo a quantidade de documentos impressos, tornando-o mais ágil e econômico. 2.1.9 Um sistema informatizado permitirá que o cidadão tenha acesso aos usuários serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente a qualquer hora e promovendo alterações imediatas no em qualquer lugar, através da utilização de plataformas online, que possibilitará a realização de requisições, cadastros, solicitação de licenças e autorizações, além do acompanhamento do status dos processos de forma remota, sem a necessidade de deslocamentos presenciais aos órgãos competentes. Essa flexibilidade de acesso facilitará a vida do cidadão, especialmente para aqueles que residem em áreas distantes dos centros urbanos, agilizando a obtenção das autorizações e licenças e contribuindo para a preservação ambiental. 2.1.10 Apesar de não ter havido um aumento na variedade de solicitações de serviços, requisições, licenças e fiscalização existentes, a metodologia e a sistemática atualmente utilizadas não possuem instrumentos para uma organização e integração adequada à prestação desses serviços de maneira eficiente e dinâmica. Além disso, o volume diário de documentos e os procedimentos burocráticos para a liberação de processos tendem a aumentar com o crescimento e desenvolvimento do município, tornando complexa uma gestão adequada diante das novas legislações e normas. 2.1.11 Com a implementação de um sistema em caso informatizado, todas as informações referentes às solicitações, cadastros e licenças ambientais serão centralizadas e de eventos extraordinários. Importante destacar fácil acesso o papel central que, além de todos os benefícios já mencionados, promoverá ainda maior transparência e controle efetivo das informações por parte do cidadão, uma vez que ele poderá acompanhar o andamento do seu processo, obter informações atualizadas sobre os requisitos e prazos, e ter acesso aos documentos emitidos, garantindo uma relação mais transparente entre o poder público tem neste contextoe a sociedade. 2.1.12 Assim, já que este estabelece relações, por a contratação de um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido sistema informatizado trará benefícios significativos tanto para a gestão ambiental do Município de informação aplicada a mobilidade urbanaAracruz, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadosquanto para o cidadão. A elaboração deste CTR deve estar alinhada facilidade e praticidade oferecidas aos seguintes preceitos: • Apoio cidadãos permitirão uma maior adesão aos processos de licenciamento ambiental, contribuindo para a municípios preservação e estados no atendimento aos princípiosconservação do meio ambiente. Além disso, diretrizes a celeridade de análise proporcionada pelo sistema permitirá um gerenciamento mais eficiente das atividades ambientais, garantindo um melhor controle e objetivos da Política Nacional monitoramento dos empreendimentos e atividades. 2.1.13 Portanto, a implementação de Mobilidade Urbanaum sistema informatizado é fundamental para a modernização e eficiência na gestão ambiental do município, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento viabilizando a implantação e acompanhamento dos instrumentos das pessoas, integração entre os modos políticas municipais de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesmeio ambiente.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Administração pública do Município Maracajá, está estruturada em diversas secretarias, e seus respectivos setores, sendo que para a execução da tarefas diárias é indispensável o uso da tecnologia, por meio de transporte abriram um novo paradigma conversas via whatsapp ou em ligações, que poderão ser realizadas intragrupo ou externamente com fornecedores e munícipes. O serviço de telefonia móvel pessoal com acesso à internet, passou a ser muito importante no desenvolvimento das ações institucionais, pois é a partir dessa tecnologia que a transmissão das informações entre os servidores ocorre de maneira mais eficaz, tanto na comunicação por voz como por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, que permitem o compartilhamento de imagens, vídeos, áudios e documentos, dentre outros, ou ainda por aplicativos de videoconferência, dentre outras inúmeras utilidades que podem ser exploradas. O gerenciamento de dispositivos móveis, que garantirá o aumento da eficiência do patrimônio público nas operações, além de garantir que os dispositivos estejam sendo utilizados para o planejamentofim para o qual foram adquiridos e tenham o seu tempo de vida útil garantido e até aumentado e assim, permitindo e desta forma sejam atendidos os princípios da eficiência e economia. A implantação do sistema de gerenciamento dos dispositivos móveis permite também ganhos de eficiência e performance dos colaboradores/usuários, a redução de custos em horas extras, riscos de acidentes e multas, suporte aos usuários, fraudes ou extravio de dispositivos, além de permissões de uso fora do horário laboral, caso seja conveniente. Quanto ao prazo de vigência da contratação ser de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, este Serviço esclarece que sistemas antes passivos na geração um período de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender vigência contratual ampliado contribui para que a produção contratação em tela possa ser considerada mais atrativa pelo mercado por meio de dados deve vir acompanhada uma maior diluição dos custos com depreciação e manutenção dos equipamentos, o que pode, inclusive, ter impactos sobre o preço final proposto pela licitante vencedora do certame, favorecendo a Administração em termos de economicidade e ampliação da competitividade. Seguindo esta lógica, a jurisprudência deste Tribunal sustenta a possibilidade da fixação do prazo de vigência estendido com a finalidade de obter preços e condições mais vantajosos para a Administração, como o Acórdão 3.320/2013-Segunda Câmara: O princípio da competitividade é a essência da licitação. Em suma, o princípio da competitividade, de um sistema capaz lado, exige que se verifique a possibilidade de armazenar se ter um número ampliado de interessados que possam atender e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações fornecer o que a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.Administração Pública

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 3.1 Constitui objeto do presente Termo de transporte abriram um novo paradigma para Referencia a presente aquisição de 01 (UM) CAMINHÃO E 01 (UMA) PERFURATRIZ (CONJUNTO PERFURATRIZ PNEUMÁTICA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 200 METROS), a perfuração de poços artesianos na zona rural deste município, conforme especificações descritas neste Termo de Referencia. A comunidade rural, anualmente, vêm, enfrentando os longos períodos de seca e estiagem durante o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outroverão, com crises hídricas, pessoas que percorrem longas distâncias em busca de água para manter atividades básicas de subsistência para essas famílias, cuja sobrevivência depende da agricultura familiar e da criação de rebanhos. A aquisição desses maquinários solicitados tem por objetivo ampliar a renda rural, fomentar o equilíbrio do desenvolvimento regional, melhorar e ampliar a infraestrutura rural, melhorar os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão níveis de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadosprodutos de origem animal e vegetal, promover a inclusão social e produtiva do campo, dos pequenos e médios produtores rurais, este município tem adotado diversas medidas e ações que visam minimizar os impactos da seca junto à população por ela afetada, mas as mesmas são paliativas, portanto a aquisição visa proporcionar agilidade na irrigação da produção reduzindo em torno de 40% de perdas ocasionadas por falta de água. A elaboração Melhorar o cotidiano e consequentemente o produtor terá maior crescimento econômico, melhorando a qualidade de vida das famílias. Pretende-se atender a todos munícipes afetados por secas e estiagens a perfuração de poços artesianos na zona rural deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio município, na medida em que estes solicitarem, visando o incentivo, fomento e produção agropecuária de pequenos e médios portes produtor rural. O principal objetivo é apoiar junto a municípios comunidade rural a execução das demandas, Conceição do Araguaia - Pará, de acordo com as especificações e estados no atendimento aos princípiosquantitativos, diretrizes conforme demanda, via procedimento Licitatório, nos termos das Leis Nº 8.666/93; 10.520/2002 e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesDecretos 3.555/2000.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. Atualmente, o arquivo do Serviço Social do Comércio (Sesc-AR/DF), não apresenta espaço físico e segurança suficiente para comportar todo o acervo de transporte abriram maneira adequada e condizente com as condições ideais para a sua preservação. A guarda e gestão terceirizadas é uma prática recorrente nas instituições e vem apresentando resultados positivos, quanto à relação custo x benefício, imprimindo significativa economia de espaço dentro das instituições, praticidade e eficácia na localização de documentos e a preservação deles em um novo paradigma ambiente desenvolvido especificamente para tal fim. 2.2. A contratação em tela é de grande importância para o planejamentofortalecimento institucional do Sesc/DF, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes pois tem como limitantes aspectos objetivo aumentar a segurança, produtividade e eficiência dos serviços oferecidos aos clientes externos e internos, visando o tratamento do ciclo de outra ordemvida da informação como estratégia de administração. 2.3. Desta forma A Gestão Documental é importante entender fundamental para garantir o bom funcionamento do Sesc-AR/DF, de seus vários setores para que haja a racionalização dos recursos, otimização do uso de espaços físicos, além do acesso à informação pelos usuários, sejam estes internos ou externos. 2.4. A referida contratação visa a implantação da Política de Gestão Documental, tendo como foco manter os documentos sob guarda terceirizada, em seus arquivos documentos que atendam às necessidades administrativas, técnicas, legais, fiscais e organizacionais, em consonância com as suas atividades. 2.5. Reforçamos que a produção implantação e execução de dados deve vir acompanhada uma Política de um sistema capaz Gestão Documental dentro da instituição possibilitará a redução da massa documental em todas as Unidades, a eliminação de armazenar documentos e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição maior rapidez no processo de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriosrecuperação da informação. 2.6. Importante destacar o papel central Ressalta-se que o poder público tem neste contextotratamento, já a disseminação do acervo e o acesso às informações orgânicas produzidas e acumuladas exigem a utilização de técnicas e instrumentos de gestão documental que este estabelece relaçõesgarantam a integridade, confidencialidade, disponibilidade, legalidade e acesso aos documentos as informações nelas contidas. 2.7. O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, pois os serviços deverão ser prestados por um lado com uma única empresa, a sociedade efim de garantir o princípio de respeito ao fundo, por outroda ordem original, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandoda organicidade, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público integridade e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo territorialidade do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento acervo arquivístico do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesSesc-AR/DF.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados Despertar o interesse dos alunos pelos conteúdos apresentados em sala de aula é um desafio que vem mobilizando cada vez mais gestores e educadores no dia a dia escolar. Como vivemos em meio a inúmeras possibilidades de conexão oferecidas pela Era Digital, a busca por novas formas de ensinar e aprender passa, necessariamente, pelo uso de novas ferramentas tecnológicas em sala de aula, como é o caso do Projeto de Multimídia Educacional. Primeiramente, cumpre aqui referir que em alguns processos licitatórios o qual o objeto licitado eram lousas digitais – antecessor tecnológico as telas interativas – os equipamentos acabaram por inutilizados ou transformados em meras telas de projeção – em que pese o alto investimento dos municípios – uma vez que a aquisição dos equipamentos não englobavam treinamento e acompanhamento técnico permanente aos sistemas usuários para usabilidade dos equipamentos1. Assim, uma ferramenta que deveria proporcionar novas formas de transporte abriram aprendizado e desenvolvimento para os estudantes, acabou por tornar-se um novo paradigma item obsoleto considerando a falta de treinamento e suporte técnico. A opção de englobar ao objeto serviços de treinamento, suporte e assistência técnica, mostra-se vantajosa pela simplificação dos recursos de TI necessários e a eliminação das necessidades de aquisição de manutenção de infraestrutura para a implantação, operação e manutenção do Projeto, que passam a ser prestados pela CONTRATADA como serviço agregado, tendo inclusive penalidades pelo não cumprimento de níveis mínimos de serviço e qualidade previstos nessa contratação. O treinamento deverá ter como conteúdo programático: desmitificar o uso da tecnologia em sala de aula; motivar o uso da tela interativa por parte dos professores; promover a adaptação e habilitação dos professores para o planejamentouso correto da ferramenta; utilização das ferramentas abrangendo as funcionalidades dos softwares da tela multimídia interativa e demais aplicabilidades do conjunto; promover exercícios que podem realizados com o recurso da tela multimídia interativa; demonstrar como salvar e exportar arquivos entre outras funcionalidades. No caso, permitindo o Projeto de Multimídia Educacional é a implementação de tecnologia educacional que sistemas antes passivos na geração pode ser incorporada rapidamente ao plano de dados se tornassem fontes aula para reforçar os conteúdos curriculares transmitidos em sala, dando mais dinamismo ao processo de geração ensino e aprendizagem. Por ser um recurso versátil e de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos fácil manuseio, que oferece uma série de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais benefícios tanto para os planejadores municipais na proposição professores como para os alunos, que ficam mais atentos às aulas e curiosos com a sua utilização. A ferramenta permite apresentar uma variedade de adequações conteúdos que tornam a médio aprendizagem mais significativa e longo prazo contextualizada. Ou seja, com novos recursos, novos caminhos se abrem para o ensinar e, também, para o aprender. 1. Torna o aprendizado mais agradável, seguro e também na gestão do transporte participativo. 2. Facilita a prática pedagógica dos professores, que podem projetar e manipular conteúdos de diversas formas. 3. É um recurso multimídia versátil que se adapta às necessidades das turmas, de acordo com o seu perfil e nível de aprendizagem. 4. Amplia a motivação e o interesse dos alunos. 5. Aumenta a familiarização dos professores com o uso de novas tecnologias. 6. Possibilita o ensino em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriospois é um recurso que pode ser usado a qualquer momento. 7. Importante destacar o papel central Permite que o poder público tem neste contextoprofessor faça anotações escritas ou que opere softwares, já que este estabelece relaçõesapresente e edite imagens, por um lado com mostre vídeos, navegue na Internet, entre outas atividades. 8. Facilita a sociedade eaprendizagem colaborativa ao estimular o aprendizado e o trabalho em grupo. Isto é, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para aumenta o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo diálogo e a sua integração às demais redes cooperação entre professores e alunos. 9. Possibilita a interação com diversos tipos de mobilidade urbana no âmbito municipal conteúdo e metropolitano; e • Contribuição autonomia para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e criação de projetos. 10. Potencializa a aplicação aprendizagem, trazendo recursos diferenciados para aproximar os alunos dos conhecimentos a serem adquiridos em sala de novas tecnologias que reduzam as emissõesaula.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. Na análise da força de transporte abriram um novo paradigma trabalho da ICHU-BA, constatou-se a necessidade de contratação de serviços de apoio para atendimento de demandas de atividades-meio, apoio operacional e complementar que podem ser melhor atendidas por terceirização com ganho na eficiência administrativa. 2.2. Aliado a isso, houve o planejamentocrescimento no volume de demandas complementares oriundas de fatores imprevisíveis e/ou de fatores previsíveis de natureza intermitente, permitindo que sistemas antes passivos na geração periódica ou sazonal, a exemplo de dados se tornassem fontes operação chuva, projetos especiais contidos no plano de geração ação, inovações urbanísticas, adaptações de informação. Contudo equipamento a fronteira aberta demandas futuras e incertas, como enfrentamento de pandemias, epidemias e outras ações para preparar a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais cidade para os planejadores municipais novos desafios. 2.3. As transformações na proposição área de adequações recursos humanos e nas técnicas de trabalho são temas perenes na pauta de trabalho de qualquer organização, pública ou privada, que pretenda cumprir sua missão de forma eficiente e eficaz. Em razão do processo constante de mudança e aperfeiçoamento, a médio Administração Pública tem buscado, ao longo dos anos, aumentar a qualidade de seus serviços, pautando suas atividades no princípio da eficiência – expressamente consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988. 2.4. Nesse contexto, a terceirização de serviços é uma tendência mundial que começou na iniciativa privada e longo prazo passou também a ser utilizada largamente pela Administração Pública, inclusive pelo TCM/BA, TCU, Ministério Público, Governos Federal, Estadual e também Municipal. É uma ferramenta de gestão que possibilita a redução de custos e especialização na gestão do transporte em tempo realprestação dos serviços ou fornecimento de bens, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso além de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central permitir que o poder público contratante se concentre em suas atividades principais, tornando-se mais competitivo. 2.5. A contratação de mão de obra mediante empresa interposta tem neste contextopor escopo a racionalização e aprimoramento das atividades meio dos setores privados e públicos. Por meio das terceirizações, já o tomador de serviços tem maior capacidade de se dedicar as áreas finalísticas de sua atuação, otimizando a prestação do serviço público. A Terceirização de serviços, nos precisos ensinamentos de Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, constitui: “A transferência de atividades para fornecedores especializados, detentores de tecnologia própria e moderna, que este estabelece relaçõestenham esta atividade terceirizada como sua atividade-fim, por um lado liberando a tomadora para concentrar seus esforços gerenciais em seu negócio principal, preservando e evoluindo em qualidade e produtividade, reduzindo custos e ganhando competitividade. ” 2.6. Observa-se da definição que, ao transferir uma parcela de suas atividades a terceiros, a contratante deixa de realizar gastos com parte de sua estrutura, otimizando tempo, recursos pessoais e financeiros. Isso permitirá que se concentre no foco do seu “negócio”, aproveitando melhor seu pessoal e obtendo ao final mais agilidade, flexibilidade e competitividade no mercado. 2.7. Busca-se, assim, imprimir à gestão pública o objetivo de perseguir o aumento da eficiência, eficácia e racionalização administrativa, melhor desempenhada com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, adoção de mecanismos e ferramentas provenientes da gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesempresarial.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. A Política Nacional de transporte abriram um novo paradigma Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, incorpora princípios e normas para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada recursos hídricos adotando a mobilidade urbanadefinição de bacias hidrográficas como unidade de estudo e gestão. Sendo a bacia hidrográfica unidade básica de planejamento, auxilia técnicos o entendimento das relações existentes entre o solo, a água e gestores municipais nas atividades a cobertura vegetal tornam-se a arte e ciência para manejar os recursos naturais, dentre eles, a água. 2.2. Dessa forma, para realizar a gestão das águas é fundamental que se exerça a gestão do território naquilo que possa afetar, de fiscalizaçãoforma direta ou indireta, a quantidade e a qualidade desse recurso. Para isso cabe aos Comitês de Bacias e às Agencias de Bacias a elaboração de estudos, coordenação de projetos, mediação de conflitos, gestão de recursos financeiros e outras ações relacionadas ao uso da água, tudo isso supervisionado pelas agências de governo. 2.3. O uso de geotecnologias para o monitoramento e planejamento do sistemauso dos recursos naturais facilita o desenvolvimento de estudos ambientais e a gestão sustentável destes recursos. Trata- se de um conjunto tecnologias existentes que permitem coleta, processamento e análise de dados geoespaciais, bem como o uso de ferramentas e outros produtos capazes de facilitar e agilizar o levantamento, mapeamento e análise dos recursos naturais existentes, proporcionando aos usuários maior confiabilidaderedução de custos e tempo de execução. 2.4. Para o auxílio na gestão de águas e nas atividades dos órgãos gestores uma plataforma capaz de suportar um crescimento gradual e modular à medida que os desafios vão se colocando e novos projetos e estudos vão sendo realizados, previsibilidade é de grande importância. Para isso, uma base cartográfica com informações em escala adequada aliada as informações geoespaciais terão a função de apoiar os comitês de bacia na gestão das outorgas, da elaboração de planos, tudo isso em compasso com as ações e informações que são obtidas ou repassadas às agências do estado, responsáveis pelo controle de suas atividades. 2.5. Assim, a plataforma do SIRH Araguari torna-se uma ferramenta fundamental no auxílio à gestão da bacia, estabelecendo uma plataforma de visualização, espacialização, integração, processamento e análise das informações pertinentes, que, auxiliará no planejamento e tomada de decisão nas ações de melhoria da qualidade dos serviços ofertadosambiental da bacia hidrográfica do rio Araguari. 2.6. Para isso é importante à elaboração e ajuste de uma base cartográfica georreferenciada, adequada à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais, que possa ser utilizada em programas específicos, especialmente em softwares livres, e que possibilite o apoio acurado nas ações colaborativas. 2.7. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio base cartográfica, que trata este termo de referência, servirá como banco de dados para a municípios e estados no atendimento aos princípiosfutura plataforma do SIRH Araguari, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição sendo a referência cartográfica para o processo lançamento de educação outros dados e conscientização do poder público extração de informações detalhadas (em termos de precisão, acurácia e resolução) adequadas para a gestão da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesbacia.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas O procedimento adotado até o momento para possibilitar o apoio do CBHSF às operações do Programa de transporte abriram Fiscalização Preventiva e Integrada em Alagoas, por meio de fornecimento de combustível, tem sido a contratação por meio de dispensa de licitação, em conformidade com a Resolução ANA/ 552/2011 e Lei 8.666/1993, de postos de combustível para abastecimento de veículos e barcos nas cidades-sede das operações. Porém, o processo é realizado com bastante dificuldade por se tratar de cidades com reduzido número de estabelecimentos que realizam esse tipo de serviço, bem como que não possuem regularidade fiscal, especificações mínimas para contratação. A contratação de postos de combustível também apresentou como desvantagem a dificuldade de controle da fiscalização quanto à observância, por parte dos usuários, do serviço contratado, especialmente a verificação diária da quantidade abastecida e do combustível utilizado. Conforme relatado, a demanda por esse apoio do CBHSF aumentou em 2015, a qual deverá ser ainda maior nos anos de 2016 e 2017, fazendo-se necessário um novo paradigma para o planejamentoaumento do volume de combustível contratado e uma ampliação da rede de fornecimento, permitindo que sistemas antes passivos na geração impossibilitando a manutenção dessa forma de dados se tornassem fontes contratação de geração de informaçãofornecedores específicos devido às peculiaridades do Programa. Contudo Assim, tendo em vista a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada necessidade de um procedimento licitatório, busca-se uma nova contratação com a utilização de sistema que possibilite o abastecimento em diversos municípios abrangidos pelas ações do FPI, e que seja capaz de armazenar identificar o veículo, tipo de combustível, quilometragem e gerenciar os dadosliberação do abastecimento de forma automática, sendo estas atividades cruciais com o objetivo de maior controle do abastecimento de veículos previamente cadastrados, aumentando a eficiência e confiabilidade quanto ao esperado para os planejadores municipais essa contratação. Essa demanda poderá ser atendida por meio da contratação de empresa especializada na proposição prestação de adequações a médio serviços de administração, gerenciamento e longo prazo controle informatizado de aquisição de combustíveis (gasolina e também na gestão do transporte diesel), em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso rede de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relaçõespostos credenciados, por meio de cartão magnético ou com chip, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, para atender aos veículos que participarão da Fiscalização Preventiva Integrada. Entende-se que um lado com sistema informatizado de fornecimento de combustível reduziria a sociedade epossibilidade de erros na execução do serviço contratado, melhora o controle por outroparte da fiscalização e possibilita abastecimento em uma ampla rede de cidades credenciadas, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada aumentando a mobilidade urbanae atendendo, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades no período de fiscalizaçãoum ano, monitoramento e planejamento a três operações do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação programa sem necessidade de novas tecnologias que reduzam contratações do mesmo serviço. Nesse sentido, foram verificadas as emissõesseguintes vantagens deste tipo de contratação, tanto para as ações do Programa como para controle da fiscalização: a. Execução das ações do Programa ▪ flexibilidade do sistema de abastecimento pretendido, pois facilita o acesso a uma rede de serviços dispersa pelos municípios abrangidos pelo Programa; ▪ extensão do horário de abastecimento, pois se poderá contar com uma rede de postos com abastecimento funcionando todos os dias da semana; ▪ O correto planejamento das ações poderá garantir ao Programa fornecimento de combustível para 3 etapas.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas A ata de transporte abriram um novo paradigma registro de preços para contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas execução de pisos em concreto usinado, piso intertravado e piso granilite em diversas obras administradas pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC, visa atender as demandas nos contratos firmados de pavimentação em andamento e os que estão a porvir, além das obras em fase de contratação. A implantação de passeios, meio fio e sarjetas são parte constante das obras de pavimentação, sendo estes imprescindíveis, para o planejamentoperfeito funcionamento da drenagem urbana, permitindo e garantia da acessibilidade. A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas execução de pisos em concreto usinado, piso intertravado e piso granilite em diversas obras administradas pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC é de suma importância tendo em vista a necessidade de conclusão das obras já em curso, principalmente as pertencentes a oriundas de contratos de financiamento do Governo Federal, como as do PAC. A realização da contratação dos serviços por Ata de registro de preço decorre do fato de que sistemas antes passivos os serviços fazem parte de obras já em andamento, e de obras que ainda estão na geração fase de dados projeto, mas já com recursos garantidos, além de atender a outras diversas demandas, conforme necessidade da EMURC: A contratação em tela trata-se tornassem fontes de geração serviços de informaçãoengenharia, e para tal fim foi feito orçamentos com empresas do ramo. Contudo O engajamento dos serviços deverá ser em regime de execução indireta com Empreitada por Preço Unitário com menor preço, de acordo com a fronteira aberta Planilha de Quantidades e Serviços consolidada entre a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos Unidade Requisitante e a empresa vencedora do certame licitatório, com contratos diferentes para cada item, tendo em vista que são obras de outra ordemmesma complexidade e natureza, entretanto vinculadas a convênios diferentes. Desta forma é importante entender As empresas que prestará os serviços deverão levar em conta a produção mobilização e desmobilização de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contextopessoal, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outroos serviços são similares e específicos, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão necessidade de mão de obra qualificada e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesequipamentos peculiares.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados A contratação dos referidos serviços se justificam, uma vez que através do link de internet é possível integrar sistemas de informação presentes na Sede, Secretarias e em todos os pontos de atendimento. Dessa forma agilizando os processos administrativos nos diversos órgãos municipais. CONSIDERANDO que a Internet exerce papel preponderante para que a Prefeitura consiga satisfazer, com efetividade, sua missão institucional fornecendo diversos serviços, dentre eles: informações, serviços on line, acesso à internet em todas as Unidades Administrativas Municipais, acesso a emissão de Nota Fiscal Eletrônica, consulta de processos, Emissão de IPTU, Alvarás, Licitações, área de Servidor/Intranet, acessos aos sistemas e outros. CONSIDERANDO que os serviços de transporte abriram um novo paradigma telecomunicações para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de dados se tornassem fontes de geração de informaçãolinks dedicados e distintos garante banda simétrica para download e upload. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender CONSIDERANDO que a produção disponibilização de dados deve vir acompanhada acesso à Internet de um sistema capaz forma dedicada e simétrica, com circuitos redundantes e balanceados, por meio de armazenar fibra óptica e gerenciar os rádio digital, ou fibra óptica por caminhos distintos, incluindo roteador para conectividade possibilita a melhoria dos serviços. CONSIDERANDO que a contratação dos referidos serviços possibilitará: ✓ Melhoria da eficiência e eficácia das áreas no acesso à Internet; ✓ Continuidade dos serviços com redundância e balanceamento de carga; ✓ Capacidade maior do que a atual para envio e transmissão de dados, sendo estas ; ✓ Prover o bom desempenho de suas atividades cruciais para os planejadores municipais proporcionando a troca mais ágil de informações com a rede mundial de computadores; ✓ Garantir alta disponibilidade dos serviços de TI; ✓ Atender o aumento da demanda de acesso à internet oriunda de novos serviços e facilidades disponíveis na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriosWEB. Importante destacar o papel central CONSIDERANDO que o poder público tem neste contextoobjeto a ser contratado enquadra-se na categoria de serviços comuns, já de que este estabelece relaçõesse tratam a Lei nº 10.520/02 e o decreto nº 5.450/05, por um lado com a sociedade epossuir padrões de desempenho e características gerais e específicas, por outrousualmente encontradas no mercado, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandopodendo, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento ser licitado por meio da modalidade Pregão. CONSIDERANDO que a equipe técnica do Departamento de Processamento de Dados do Município realizou o devido estudo técnico aferindo assim a viabilidade da contratação dos serviços, inclusive subscrevendo o presente termo e descriminando todos os serviços necessários, bem como a forma de execução dos mesmos. Neste sentido CONSIDERANDO o término do contrato de prestação de serviços de internet vigente, em caráter irrevogável; CONSIDERANDO a gestão necessidade de informação aplicada manter a mobilidade urbana, auxilia técnicos continuidade dos negócios e gestores municipais nas atividades potencializar a capacidade de fiscalização, monitoramento atendimento às áreas requisitantes e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõessuas demandas.

JUSTIFICATIVA. 2.1 A excelência em gestão pressupõe direcionar as ações públicas para as necessidades dos cidadãos e da sociedade, na condição de sujeitos de direitos e como beneficiários dos serviços públicos e destinatários da ação do Estado. 2.2 Os avanços tecnológicos aplicados cidadãos usuários, atuais e potenciais, são sujeitos de direitos e as organizações públicas têm obrigação de atender, com qualidade e presteza, às suas necessidades e demandas, estabelecendo uma relação ética e transparente com todos os públicos. 2.3 A eficiência é princípio da Administração Pública consagrado no texto constitucional, e reforçado na visão formulada pelo contratante. Para uma administração ser reconhecida como eficiente, é essencial a existência de práticas de gestão de custos e de alocação de recursos adequadas. 2.4 Por meio destas práticas, é possível identificar quais processos e atividades, sejam realizados internamente ou contratados, consomem mais recursos. Seja por meio de uma análise intrínseca destes processos e atividades, seja por meio de balizamentos com instituições de referência, é possível identificar aqueles processos e atividades, que se encontra distanciado da eficiência ótima, e assim implementar as ações de melhoria necessárias para transformar este cenário. Estas ações podem envolver realocação de recursos humanos, revisão de processos, procedimentos e normativos, capacitação de pessoas e formalização de processos, entre outras. 2.5 Os serviços terceirizados, objeto deste Edital, destinam-se à realização de atividades de apoio, instrumentais e complementares aos sistemas assuntos que constituem a área de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentocompetência do Conselho Federal de Odontologia, permitindo que sistemas antes passivos na geração necessários ao bom funcionamento dos serviços e não inerentes às atribuições de cargos de seu quadro de servidores. 2.6 O objetivo principal da contratação de uma central de relacionamento é a melhoria no atendimento aos usuários do Conselho Federal de Odontologia, por meio de: a. Funcionamento adequado e ininterrupto da solução de atendimento; b. Padronização e agilidade no atendimento, processamento e resposta ao usuário; c. Sistema integrado de informação e base de dados se tornassem fontes unificada das manifestações; d. Sistematização de geração disponibilização de informações consistentes; e. Gestão eficaz e efetiva da informação, com estruturação do conhecimento; f. Aumento da capacidade de atendimento; g. Fornecimento de novos serviços; h. Melhoria da gestão dos serviços atendidos; i. Redução dos custos associados ao atual modelo vigente; j. Avaliação da satisfação dos usuários em relação ao atendimento. 2.7 A melhoria no atendimento e na prestação dos serviços aos profissionais da Odontologia e Entidades é essencial, uma vez que sua ausência acarreta impactos às atividades do Conselho. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender Cabe ressaltar, que a produção atividade de dados deve vir acompanhada atendimento ao público requer elevado padrão de um sistema capaz comunicação e de armazenar e gerenciar os dadosrelacionamento, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriosque somente se conquista com equipes capacitadas. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandoEsta proposta está apoiada, portanto, protagonismo pelos princípios norteadores da Administração Pública – economicidade e eficiência. 2.8 Além disso, a presente contratação é motivada pela necessidade de melhor atender às crescentes demandas do Conselho Federal de Odontologia por prover notificações aos profissionais da Odontologia e Entidades através da tecnologia de SMS (Short Message Service) que permite que a Autarquia notificar o seu público alvo, aproximando assim a comunicação entre eles. 2.9 A principal vantagem do SMS reside na operaçãosua capacidade de atingir um grande número de profissionais da Odontologia e Entidades rapidamente, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido através de celulares ou smartphones ampliando assim a gestão capacidade de difundir informações do Conselho Federal de Odontologia. 2.10 Nesse cenário de necessidade de ampliar a capacidade de atendimento a serviços púbicos, estamos vivenciando uma tendência na utilização de tecnologias de informação aplicada a mobilidade urbanae comunicação exponenciais e disruptivas, auxilia técnicos como inteligência artificial e gestores municipais nas atividades aprendizagem de fiscalizaçãomáquina, monitoramento e planejamento do sistemaem especial na aplicação de chatbots, proporcionando aos usuários maior confiabilidadePostos de Atendimentos Virtuais (PAs Virtuais), previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípiosentre outras ferramentas. 2.11 Por fim, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação do serviço de novas tecnologias que reduzam as emissões.atendimento por Contact Center com a adoção de Tecnologia de Informação e Comunicação amplia-se a possibilidade do

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 3.1 - A justificativa para a presente contratação se dá pela necessidade de transporte abriram um novo paradigma manter a frota de veículos automotivos pertencentes ao município de Rodeio em condições de uso e em bom estado de conservação à disposição do serviço a qualquer tempo que forem demandados e no caso de situações emergenciais, pronta para receber o atendimento e assistência devidos, o que é primordial para o planejamentoseu funcionamento. Além disso, permitindo essa se torna necessária tendo em vista à segurança dos usuários dos veículos. 3.2 - Sendo assim, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, consoante destacado na descrição do objeto, para que sistemas antes passivos na geração seja procedida de dados maneira eficaz e eficiente a manutenção e conservação dos veículos da frota municipal, em decorrência do desgaste natural de uso. 3.3 - A Manutenção adequada reverte-se tornassem fontes em economicidade, garantia e prolonga a vida útil e a durabilidade do patrimônio público e ainda proporciona a segurança aos seus agentes em serviço. 3.4 - A realização de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma manutenção corretiva e preventiva da frota é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais o meio ideal para os planejadores municipais processos de controle de qualidade, pois, através deste mapeamento, será possível exercer um rígido controle dos veículos desta Administração. 3.5 - O serviço a ser contratado justifica-se devido à grande demanda na proposição utilização dos veículos, tendo em vista as distâncias entre as Unidades e a Prefeitura Municipal de adequações Rodeio/SC. 3.6 - De uma forma geral, a médio contratação visa manter a qualidade do atendimento, dispondo a Prefeitura Municipal de Rodeio/SC de uma intervenção preventiva e longo prazo corretiva rápida, para o adequado restabelecimento dos veículos, com o mínimo de interrupção nos serviços desenvolvidos nas Unidades. 3.7 - O objeto a ser licitado constitui-se da manutenção preventiva e também na gestão corretiva dos veículos como serviço principal, o qual contribui para a eficiência da execução do transporte objeto. 3.8 - Justifica-se, ainda, a presente contratação do tipo homem/hora, tendo em vista a economicidade obtida pela Administração ao contratar apenas uma empresa para a realização de todas as atividades. Além da economia de tempo realobtida pela Administração, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central a economia financeira é comprovada uma vez que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores objeto principal da presente contratação se trata da manutenção preventiva e corretiva dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesveículos.

JUSTIFICATIVA. 2.1 Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas serviços de transporte abriram coleta de lixo domiciliar e limpeza de vias, outros logradouros e lotes constituem em atividades fundamentais para a preservação da saúde e do bem estar públicos, particularmente nas regiões de fluxo mais intenso de pedestres, tais como aquelas de concentração de atividade comercial, atualmente difusas em muitos bairros do Município de Lagoa Santa. 2.2 A descontinuidade na realização desses serviços implicará certamente na ocorrência de um novo paradigma para o planejamentoquadro efetivo de comprometimento da saúde da população urbana da cidade, permitindo que sistemas antes passivos na geração pois, caso não sejam recolhidos, transportados e convenientemente tratados, constituir-se-ão rapidamente em focos de dados se tornassem fontes proliferação de geração inúmeros vetores de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender moléstias. 2.3 Vale ressaltar que a produção licitação por lotes por meio de dados deve vir acompanhada menor preço global, possibilitará um menor custo com mobilização (custo com instalações), mão de um sistema capaz de armazenar obra administrativa e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas gerencial. 2.4 Considere-se no sistema em integrado, duas únicas empresas se obrigam à assistência técnica e à manutenção de todos os serviços e obrigações, o que evita que a Administração tenha que responsabilizar ora uma, ora outra empresa pelos problemas que vão surgindo no decorrer do Contrato e/ou Ata, caso o responsável pelo consórcio eventualmente não atenda a contento com suas obrigações. 2.5 A opção por uma licitação por apenas 02 (dois) lotes, ao ver da Administração, dará maior eficácia e economicidade, já que, havendo somente dois contratos, haverá apenas duas unidades administrativas, com otimização de eventos extraordinários. Importante destacar mão de obra que poderam responder por várias frentes, com um dois RT's, além de haver somente duas mobilizações. 2.6 Por outro lado, o papel central fracionamento do serviço por item, poderia haver o fracionamento dos prestadores de serviços (ganhadores da licitação), o que encareceria o poder público tem neste contextopreço final, já que este estabelece relaçõeshaveria necessidade de mais mobilizações, por bem como um lado com acréscimo desnecessário de equipe administrativa e equipamentos. O que poderia comprometer a sociedade eeconomicidade e eficiência do certame. 2.7 Além do mais, por outroo somatório dos serviços é que tornarão os preços mais baixos e competitivos. A ter que mobilizar equipes para pequenos itens, o licitante ficará sem eficiência, com custos elevados, não justificando a divisão do preço por item. 2.8 O CONTRATANTE justifica a possibilidade de contratação de consórcio de empresas, tendo em vista que é mais econômico e conveniente ao ente público, em serviços como os concessionários prestadores dos licitados, contratar apenas um prestador de serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão estabelecendo um vínculo comercial muito mais claro e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesfácil trato.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1 Com um ambiente em constante mudança, aos sistemas bons profissionais é imprescindível manter-se atualizado e por dentro de transporte abriram um novo paradigma para novas técnicas e soluções tecnológicas que podem ajudar no seu dia a dia e tornar seu trabalho mais rápido e eficiente. 2.2 Para o planejamentobom desempenho das funções de recepcionista, permitindo que sistemas antes passivos na geração é primordial saber atender bem os clientes, de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações forma correta e cordial, ter uma comunicação clara e assertiva, pois muitas vezes este é o primeiro contato das pessoas que chegam à empresa, podendo causar uma boa ou má impressão sobre esta. Assim, a equipe da recepção tem como limitantes aspectos que estar sempre atualizada para oferecer o melhor. 2.3 O treinamento em tela faz parte do Programa de outra ordemTreinamentos 2020/2021 da Cesama e visa a capacitação dos empregados que exercem suas atividades na recepção da companhia, objetivando melhor preparar esses profissionais para recepcionar, atender, direcionar e dar suporte organizacional aos departamentos, por meio de técnicas e conduta profissional que permitam responder às solicitações e administrar adversidades, de forma assertiva e dinâmica, visando garantir a satisfação de todos os envolvidos. 2.4 No mercado há inúmeros cursos online de recepcionistas, muitos até gratuitos, cobrando somente pela emissão de certificado. Desta Porém, optamos por um curso in company em virtude deste ser de forma é importante entender ao vivo, com um instrutor exclusivo, agendar os dias e horários das aulas de acordo com nossa disponibilidade e principalmente por ter um conteúdo personalizado, de acordo com a realidade e as necessidades da Cesama. 2.5 Dentre os valores apurados constantes neste Termo de Referência, atesta-se que a produção de dados deve vir acompanhada de pequena relevância econômica da contratação não justifica gastos com um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadosprocedimento licitatório, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações mais vantajoso optar por procedimento simples, visando a médio eficiência dos recursos a serem despendidos pela Cesama; e longo prazo e também na gestão mais rápidos, objetivando a realização do transporte em tempo realtreinamento o mais breve possível. 2.6 Sobre o art. 30, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto§ 3º, já que este estabelece relaçõesinciso II da Lei n.º 13.303/2016, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação contratação direta está instruído com o usuário elemento Razão da Escolha do Executante, senão vejamos: o fornecedor “TREINAR CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI”, que apresentou o menor preço hora/aula, é uma empresa do ramo, fundada em 1992, que já capacitou mais de 100.000 profissionais e possui como principais atributos a aplicação conquista de novas tecnologias grandes clientes através de instrutores altamente qualificados, material didático atualizado, parcerias com renomadas empresas de Software e atendimento diferenciado. Todas as aulas serão transmitidas ao vivo por Web conferência e ficarão gravadas, podendo ser assistidas durante 30 dias em qualquer horário. 2.7 A aquisição do objeto do presente Termo de Referência encontra amparo legal no art. 29, inciso II da Lei das Estatais, e no art. 130, inciso II do RILC, os quais dispõem que reduzam as emissõesé dispensável a licitação quando o valor para a contratação de outros serviços e compras for de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma só compra que possa ser realizado de uma só vez. 2.8 Estão evidenciados nesse processo todos os demais requisitos do artigo 132 do RILC.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas A efetiva modernização a Agência Peixe Vivo requer a implantação de transporte abriram um uma série de novos processos, funcionalidades e oportunidades que compõem e suportam o novo paradigma modelo gestão da transparência. Dentre elas, com o objetivo de melhorar a produtividade e a qualidade do tratamento das informações, está contemplado o objeto desta LICITAÇÃO. A digitalização dos acervos visa modernizar e capacitar a APV para o planejamentobem cumprir sua missão institucional, permitindo notadamente nos processos de identificação documental e mais adequação a custódia de documentos que sistemas antes passivos constituem prova material dos processos, apoiando a ação de segurança da informação conforme lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, através de uma solução segura e integrada que contenha: serviços de digitalização dos documentos, softwares, treinamento, serviços técnicos especializados. A realização do serviço proposto deverá permitir maior segurança na geração guarda, tanto física quanto lógica (meio digital), de dados documentos e gestão da informação, além de auxiliar no trabalho das Contrato de Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 020/2021 atividades internas, na elucidação de procedimento administrativo ou judiciário, tornando possível a recuperação e visualização imediata do acervo documental. O sistema deverá permitir ainda a consulta por QRCODE – após autenticação, através de smartphones ou Iphones ou equipamentos de leitor de códigos, em qualquer momento e ação de verificação, fornecendo agilidade na recuperação de informação tão necessária à APV. A implantação da Gestão Eletrônica de Documentos (GED) é imprescindível para a APV e tem por finalidade a busca de benefícios diretos e indiretos na execução dos seus processos de trabalho e se tornassem fontes insere como elemento estratégico do processo de geração modernização da gestão da Agência em curso atualmente. Mais especificamente, a solução de informação. Contudo GED potencializa a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos obtenção dos seguintes benefícios: ⮚ Aumento de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado produtividade com a sociedade e, por outroimediata localização de documento e a localização acelerada de termos nos documentos; ⮚ Redução do custo com cópias de documentos; ⮚ Minimização do risco de extravio e desgaste do documento ao reduzir sua manipulação física; ⮚ Prevenção contra desastres ao garantir o backup digital dos documentos em papel; ⮚ Gerenciamento do ciclo de vida dos documentos de acordo com a expiração de suas validades e obrigatoriedades; ⮚ Segurança da informação, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão aplicação de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no autorizizações para acesso ao transporte público coletivoacervo; ⮚ Transparência do acervo documental. Essa solução visa capacitar a APV para bem cumprir sua missão institucional, segurança no deslocamento das pessoasnotadamente nos processos de transparência junto aos Órgãos Gestores, integração entre os modos de transporte Comitês e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesatores interessados.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 3.1 Faz-se necessária a presente contratação em virtude da não disponibilidade de máquinas específicas e na quantidade suficiente da frota própria para a realização dos serviços, não obstante, conforme constatado em levantamento feito pela administração, o custo com a manutenção da frota existente tem se mantido extremamente elevado. Sendo assim, a presente contratação facilitará as atividades e melhor desenvolverá os serviços realizados pela Superintendência Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A não contratação desse serviço acarretaria prejuízo a Administração, bem como à população da cidade nas mais diversas necessidades. 3.2 A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama de atividades urbanas e consequentemente, surge a necessidade de adaptação tanto dos espaços necessários a essas atividades, como o da acessibilidade desses espaços, e da própria infraestrutura que a eles serve. 3.3 O crescimento físico da cidade, resultante de seu crescimento econômico e demográfico, se traduz numa expansão da área urbana para que este crescimento seja saudável e traga ao município benefícios, precisamos implantar políticas de infraestrutura que é o objeto desta proposta. 3.4 Com base em levantamentos realizados, se faz necessária a contratação, por meio de locação a complementação da frota, para atender as necessidades do departamento de obras e serviços urbanos na execução de serviços de manutenções periódicas, e contenção da demanda espontânea, com cascalhamento, limpezas, aterros, patrolamento com a conformação da plataforma das estradas vicinais e das ruas e avenidas não pavimentadas na área urbana. Reforma das pontes em madeira, construção e reconstrução de bueiros e limpeza saídas d’água dos rios, bueiros e córregos na zona rural no nosso município. 3.5 Pretende-se com este Registro de Preços garantir aos sistemas produtores rurais e a população em geral o apoio institucional, com prioridade de transporte abriram um novo paradigma atendimento ao pequeno produtor e sua família; Possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural e na definição dos rumos da agricultura brasileira, pelo fato da nossa região ser voltada para a produção agrícola. 3.6 O Município não dispõe de recursos financeiros suficientes para ampliar toda a frota municipal para que a mesma consiga atender de imediato a demanda existente, e assim, dar assistência qualificada satisfatória aos munícipes. Diante desse fato é que esta administração necessita da locação para que possamos atender os anseios dos produtores rurais e a população em geral, que depende do auxílio do poder executivo. 3.7 Analisando sobre as vantagens e desvantagens da locação e da compra de máquinas, constata- se que na locação, a contratante não se preocupa com os equipamentos, combustíveis e outros, pois a empresa fornecedora tem total responsabilidade pelo bom funcionamento das máquinas, com manutenções em dia e operador capacitado. 3.8 Primeiramente devem ser analisados alguns fatores importantes antes de se optar em comprar, com a disponibilidade em assumir custos de manutenção onde estão as estruturas para gerenciamento da manutenção, reposição de peças, capital humano e treinamentos, além da necessidade de se reverter parte do capital investido em custos diretos e indiretos para esta finalidade. 3.9 Em relação à locação, o planejamentoproblema de se manter a disponibilidade dos equipamentos passa a ser da empresa contratada. Assim, permitindo que sistemas antes passivos na geração o esforço maior será exclusivamente em gerenciar o contrato de dados se tornassem fontes locação, fazendo constar no mesmo cláusulas da obrigatoriedade de geração manutenções preventivas com troca de informação. Contudo peças e a fronteira aberta substituição dos equipamentos a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz determinado período, que também dependerá das condições de armazenar aplicação e gerenciar os dadosdo local de operação. 3.10 Assim o aluguel é uma prática que visa ao aumento da produtividade e qualidade, sendo estas atividades cruciais aliado à redução de custo, uma máquina parada pode representar um grande prejuízo para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte operação da empresa, pois existem casos em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público conserto do equipamento demora alguns dias. 3.11 Para equipamentos alugados, a solução é muito mais rápida, pois o locador possui um estoque de peças adequado, mão de obra disponível imediatamente e pode, em muitos casos, substituir imediatamente a máquina com defeito. 3.12 Locar é vantajoso quando se tem neste contextouma pouca quantidade ou baixa qualidade de equipamentos que demandem mecânicos, já que este estabelece relaçõesajudantes, por um lado com estoque de peças e equipamentos inoperantes. Nestes casos é muito vantajoso locar, pois vai focar-se em sua atividade fim e deixar para a sociedade e, por outro, com locadora todos os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando problemas inerentes aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesequipamentos.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1. No que concerne aos sistemas benefícios voltados à saúde de transporte abriram seus empregados, a EPE ressarce parcialmente o plano de saúde e atenta para as regras da CLT em relação aos exames obrigatórios (admissionais, periódicos, etc.). Ao longo dos anos, a empresa vem ampliando a cobertura dos exames e implementando ações em prol da qualidade de vida profissional, a exemplo da ginástica laboral e da ergonomia. 2.2. Contudo, a vida do profissional é influenciada tanto pelo ambiente de trabalho, como pelas relações familiar e pessoal. As tensões nos relacionamentos profissionais e pessoais, preocupações financeiras, doenças e adversidades inerentes ao dia-a-dia de trabalho podem comprometer o bem- estar e a qualidade de vida do empregado e impactar o clima organizacional da empresa negativamente. 2.3. Não são raros os profissionais que enfrentam conflitos pessoais e/ou profissionais, mas não falam abertamente sobre tais situações no ambiente de trabalho. Muitos têm medo de receber julgamentos negativos de seus colegas ou gestores. Outros ficam preocupados com o prejuízo às suas intenções profissionais ou ainda têm vergonha de seu problema. O fornecimento de soluções que possibilitem um novo paradigma amparo aos empregados e empresa nas horas necessárias e a construção da confiança neste processo são elementos fundamentais para a construção conjunta de uma cultura de bem-estar. 2.4. O programa voltado à assistência ao empregado, cuja sigla em inglês é EAP (Employee Assitsance Program), abrange tanto os problemas que os profissionais enfrentam em suas jornadas de trabalho, quanto os acontecimentos da vida pessoal que levam a estresse, ansiedade e depressão, fornecendo o planejamentoapoio e a orientação necessários para que empregados e gestores lidem melhor com tais situações. 2.5. O suporte pode ser feito por telefone, permitindo que sistemas antes passivos bate-papo, ao vivo ou aconselhamento individual, disponibilizados, na geração era digital, em aplicativos para smartphones. O objetivo é intervir precocemente, de dados se tornassem fontes de geração de informaçãoforma proativa, evitando o agravamento dos problemas. 2.6. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma O alcance é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadosoutro ponto positivo, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte tendo em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central vista que o poder público tem neste serviço fornecido em geral é direcionado não apenas aos empregados, mas também aos respectivos familiares de primeiro grau, reafirmando assim que o bem-estar é um processo interdependente e não restrito a um ou outro ente envolvido no contexto. A garantia do programa de confidencialidade1 do usuário exerce mais um importante papel na confiança no programa. 2.7. Assim, já o programa de assistência ao empregado é uma importante ferramenta que este estabelece relaçõescontribui para aumentar o engajamento dos profissionais, por enquanto desenvolve nas empresas uma cultura que alcança a saúde mental e o bem-estar do corpo funcional. Ademais, ao propiciar condições para um lado crescimento positivo da saúde ocupacional, tende também a apoiar o aumento da produtividade e a retenção do corpo funcional. 2.8. Programas como o que se pretende contratar estão presentes em mais de 90% das maiores empresas americanas. No mercado brasileiro, o PAE existe há, pelo menos, 20 anos e existem indicativos da sua constante ascendência ao longo dos anos, tendo sido evidenciado durante o 1 Salvo em casos que coloquem em risco a vida do próprio ou de terceiros. período de pandemia da COVID-19 a sua importância e necessidade. Adicionalmente a WHO (World Health Organization) conduz pesquisas2 que evidenciam os retornos positivos quando as empresas empreendem ações institucionais voltadas ao bem-estar, com ênfase nas questões que podem afetar a saúde mental dos empregados, um dos pilares do programa que conta com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão atuação de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõespsicólogos.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO O objeto especificado neste processo, prevê contratação de transporte abriram um novo paradigma empresa especializada para o planejamentofornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal, permitindo que sistemas antes passivos ambientado em nuvem, na geração forma de licença de uso (locação), sem limite de usuários, incluindo serviços necessários à sua implantação, migração, treinamento, suporte técnico especializado e manutenção (corretiva e legal), para atendimento de necessidades da administração municipal, a aquisição a ser feita deverá exigir fornecedor único para todos os itens licitados em face da necessidade de padronização dos procedimentos, metodologia de implantação, ambientação e continuidade do serviço público. A padronização de serviços, softwares e equipamentos de informática é uma tendência nas grandes corporações que, além de auxiliar na redução de custos, na evolução da comunicação de dados se tornassem fontes e na mobilidade, ainda proporciona uma visão do negócio para os gestores tomadores de geração decisão. A rápida obsolescência dos mesmos e a evolução constante dos aplicativos, impõem uma constante reciclagem, tanto na infraestrutura de informaçãoTI, quanto dos servidores municipais que devem acompanhar essa evolução nos softwares e equipamentos. Contudo A padronização é importante, pois facilita a fronteira aberta manutenção e a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos disseminação das operações sistêmicas que suportam as atividades das empresas, e não é diferente com o poder público. Usar equipamentos, softwares e serviços padronizados e de outra ordemum mesmo fornecedor é premissa fundamental na redução de retrabalho e na otimização de pessoal e de recursos. Desta forma é importante entender Dessa forma, a opção por um fornecedor de porte, que tenha suporte técnico adequado e componentes computacionais de notória qualidade trazem redução de gastos ao poder público e a garantia de sustentação de um projeto complexo que exige expertise e estrutura. O ambiente tecnológico será certamente melhor e de mais fácil utilização quanto mais padronizado ele esteja. São vários os benefícios que a produção padronização da TI trazem para a organização do poder público, dentre eles: ● Redução de dados deve vir acompanhada custos; ● Maior facilidade de um sistema capaz administrar os recursos de armazenar TI; ● Maior rapidez na solução de problemas; ● Diminuição das paralisações; ● Redução das perdas na execução das atividades; ● Aumento da transparência nos processos; ● Diminuição das interfaces entre sistemas. A complexidade dos procedimentos diários do Município é tamanha que não há possibilidade de admitir-se que empresas despreparadas venham a assumir tamanha responsabilidade pela manutenção ou alteração de estruturas de softwares e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição . O divisão de adequações itens do certame licitatório em itens diversos poderá causar vários transtornos ao Município pois poderá abrir a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema dificuldade de responsabilização dos envolvidos nas operações em caso de eventos extraordinárioseventual falha em alguma operação do conjunto de dados dos softwares envolvidos. Importante destacar o papel central Perceba-se que eventual fatiamento em itens no presente certame licitatório poderá causar problemas graves ao Município especialmente em caso de eventuais erros ou falhas nesse ambiente que obrigatoriamente deve trabalhar integrado. A responsabilidade pelo ambiente computacional e sua respectiva virtualização em caso de divisão do certame em itens será sempre uma eterna discussão entre fornecedores, quando, caso seja ele único, essa discussão inexistirá, preservando a gestão. Saliente-se que o poder público tem neste contextoTermo de Referência em comento está prevendo uma solução integrada com a disponibilidade em HÁ (High Availability) em ambiente nuvem, já que este estabelece relações, com capacidade de manter suas funções em execução contínua por um lado longo período significativo e sem nenhuma interrupção, sendo que as aplicações ou serviço estejam permanentemente disponível, 24 horas por dia, 7 dias por semana, independentemente de qualquer fator que cause influência direta ou indireta. Além disso, há de se mencionar que o custo / benefício operacional desta ambientação em nuvem com um único projeto e sua eventual ampliação com escalonamento dentro do mesmo padrão e nos moldes do Termo de Referência já constante do presente feito administrativo, serão reduzidos na medida que se tenha um único fornecedor. O risco com a sociedade efragmentação das operações diante da atual complexidade da estrutura de dados utilizados pelo Município é altíssimo. Fornecedores diversos utilizam plataformas diversas, formas de atuação diversas, estrutura de fluxo de dados diversos e até mesmo formas de atendimento diversificadas. Sabe-se que já não é simples o controle e cobrança de serviços de qualidade de fornecedor único, quem dirá com vários fornecedores “mexendo” e “intrometendo-se” nos serviços dos outros. Por estas razões, é importante adotar uma política de padronização principalmente porque essa política cria cultura organizacional, e adéqua os serviços a realidade e as necessidades do Município. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Dessa forma, o fracionamento de despesas em itens pode prejudicar a escolha da melhor proposta para o Poder Público em razão da perda da economia de escalada bem como da restrição à competitividade nos certames licitatórios. Outro fator de extrema relevância inserido neste processo, é a exigência de uma solução que atenda à todos preceitos legais, exigências legaise, que garanta o atendimento aos órgãos fiscalizadores e todas as prestações de contas. Que esteja aderente às NBCASP -Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público atendendo todo regramento, SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, Decreto nº 10.540, de 05 de novembro de 2020 – Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas TCE/RS e todas demais prestações de contas as quais o município deve prestar no âmbito municipal, estadual e federal. Tem por outroobjetivo estratégico, a manutenção, continuidade dos serviços prestados na qualidade existente e com processos de melhoria e inovação, adotando ferramentas que proporcionem tanto a administração como ao contribuinte cidadão usufruírem de uma condição de prestação e de acesso aos serviços disponibilizados, de uma forma ágil, célere , tempestiva , legal e transparente. Neste aspecto, insere-se como um dos pilares deste processo a adoção de solução de processos digitais, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a qual pretende-se dotar a gestão de uma transformação na execução de tarefas, processos, fluxos de trabalho, disponibilização e prestação de serviços, com a utilização adequada das tecnologias de informação aplicada e comunicação (TICs) para prestação de serviços públicos, móveis e de multicanais, utilização de dados, participação eletrônica, e observando a mobilidade urbanatendência de uma rápida progressão no desenvolvimento do governo eletrônico, auxilia técnicos reduzindo custos com a eliminação de papel, otimização de processos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade acessibilidade dos serviços ofertadospúblicos. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios Concluindo, pela complexidade do processo, por todas as especificidades nele contidas, pelas exigências e estados no atendimento aos princípiosresponsabilidades inseridas de cunho legal, diretrizes técnicas e objetivos tecnológicas que determinam o resguardo da Política Nacional administração em contratar empresa com estrutura, capacidade de Mobilidade Urbanaentrega e de sustentação de projeto, principalmente baseou-se este em relação à equidade no acesso experiência de processos realizados, de mercado buscando minimizar e mitigar riscos quanto ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõescontratação.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Anualmente, os biomas do Estado da Bahia sofrem devastações com a ocorrência de transporte abriram um novo paradigma incêndios florestais, mais especificamente na Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Estes fenômenos são ameaças constantes à biodiversidade e às populações humanas que residem nesses ambientes com conseqüências desastrosas para o planejamentomeio ambiente, permitindo economia e sociedade. A baixa umidade do ar, o clima seco e as queimadas ilegais aumentam os riscos de focos de incêndios, especialmente nas regiões da Chapada Diamantina e Oeste, principalmente entre os meses de agosto a dezembro. O Governo da Bahia, por meio do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – formado por representantes de nove secretarias estaduais além de instituições municipais e federais, vem intensificando a Campanha Bahia sem Fogo, que sistemas antes passivos na geração além de dados desenvolver ações efetivas de combate ao fogo, também trabalha com ações de educação ambiental e fiscalização, através de visitas às comunidades, orientando os produtores rurais sobre os prejuízos causados pelas queimadas ilegais para o plantio. Além de fiscalização preventiva, a Campanha conta com a utilização de álbum seriado, valioso recurso didático, com o tema da prevenção aos incêndios florestais para o fortalecimento das operações de combate e fiscalização. Esse instrumento de apoio pedagógico de educação ambiental é utilizado em oficinas com professores, agentes comunitários de saúde, brigadistas, entre outros profissionais. O monitoramento de focos de calor e do aumento das temperaturas nessas regiões é feito por técnicos que usam o Sigweb-I3 Geo (sistema desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, que funciona como uma ferramenta de localização geográfica). A distribuição de kits de combate a incêndio florestal - fardas, botas, luva e máscaras, abafadores, bombas costais, enxadas, rastelos, entre outros - também integra o Bahia sem Fogo. Já o trabalho de combate ao fogo em todo território baiano envolve o esforço de 550 brigadistas voluntários, 58 homens do Corpo de Bombeiros, técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Cippa, além do apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e do Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Nesse sentido, a utilização de aeronaves de asas rotativas (helicópteros) revela-se tornassem fontes de geração inestimável ajuda para, se não suprir, minimizar substancialmente as barreiras impostas pelas dificuldades geográficas e escassez de informaçãorecursos. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes O fato é que o emprego de meios aéreos surge como meio potencializador da ação institucional no esforço de preservação e conservação, proporcionando uma logística multimodal mais adequada. A prestação do serviço tem como limitantes aspectos objetivo a realização de outra ordem. Desta forma é importante entender combate a incêndios em áreas de relevante interesse para o controle ambiental no Estado da Bahia, dentre as ações que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado se pretende com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores contratação dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitosem tela temos: • Apoio a municípios e estados no atendimento Combate aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileirasIncêndios Florestais; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesOutras emergências ambientais.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Em uma cidade de transporte abriram um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem médio porte como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outroCamaçari, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandopopulação acima de 250.000 habitantes, portantoa necessária relação governo e comunidade nem sempre se estabelece na plenitude e fluidez desejáveis, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão seja devido às distâncias de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente alguns bairros em relação à equidade sede da prefeitura, seja pelas limitações da agenda dos executivos municipais. Em consequência, escapam ao Governo as particularidades de algumas localidades e o atendimento às demandas específicas dessas comunidades. A Secretaria de Governo, através da Coordenadoria de Planejamento Governamental, realiza eventos em diversos perfis, visando atender a estratégia de fomento e aferição do impacto das intervenções governamentais junto à população, assim como atividades entre os colaboradores, alguns em parceria com outras setoriais, tais como levantamento das demandas das comunidades, acompanhamento e avaliação das ações governamentais, pesquisas de opinião pública, aferição da satisfação social soBre as ações. Para tal necessita de serviços de terceiros no acesso ao transporte público coletivoapoio e organização dos eventos, segurança uma vez que não dispor de estrutura operacional suficiente para sua execução. Pretende-se ainda evitar a perda de eficiência administrativa na execução das atividades e baixo aproveitamento da ação governamental oferecendo às Secretarias todo suporte logístico necessário para realização das atividades promovidas, inclusive no deslocamento que diz respeito a hospedagem de autoridades, servidores municipais (nos casos de eventos tais como: planejamentos estratégicos das secretarias, seminários e congressos), caso seja necessário. O projeto VIVA O MEU BAIRRO, diferentemente das ações desenvolvidas pela Coordenação de Eventos Municipais, tem por objetivo intensificar a presença dos serviços públicos municipais nos bairros de Camaçari e promover uma maior participação do governo no cotidiano de vida das pessoas, integração caracterizando como ação específica do ferramental de planejamento de gestão, no qual oportuniza e necessita de uma condução fora dos padrões pelos quais ocasiões outras se manifestam por iniciativa, também, da Prefeitura Municipal de Camaçari, de natureza e objetivos diferentes. Assim sendo, antes da realização 15 (quinze) eventos planejados em localidades do município durante o exercício de 2015, serão intensificados nas localidades selecionados os serviços de poda de árvores, capinação, varrição, limpeza e desobstrução de bueiros (limpeza urbana), recuperação das ruas, sinalização de trânsito horizontal e vertical, pintura de meio-fio e quebra-molas entre os modos outros, conforme a necessidade. Para tanto deverá ser viabilizada a contratação de transporte empresa especializada na realização de feiras, congressos e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição exposições para realizar a montagem da infraestrutura necessária a realização dos eventos. Salientamos que o processo contrato n.º 252/2014 em vigor, que tem por objeto prestação de educação e conscientização serviço de Apoio, Organização de Eventos institucionais do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para Município de Camaçari, não contemplou o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesprojeto VIVA MEU BAIRRO.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas A reciclagem de transporte abriram Resíduos Sólidos Urbanos em Porto Alegre teve início na década de 90 com a execução da coleta seletiva pela Prefeitura Municipal, e conta hoje com aproximadamente 18 Unidades de Triagem – UTs - operadas por aproximadamente 600 pessoas – que atuam no sistema de logística reversa. Não obstante, as condições de infraestrutura nessas UT’s são bastante precárias, determinando um novo paradigma ambiente inseguro, desestimulante e improdutivo para as trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no processo. A Unidade de Triagem Cavalhada e a Unidade de Triagem Chocolatão compartilham desta realidade, sendo assim, indicadas para receber investimentos em melhorias. Some-se a isso, contemplam condições documentais próximas das ideais para sua regularização, fato que as coloca em um patamar mais elevado para investimento e promoção de empreendedorismo social. Já a Unidade de Triagem Coopertinga - que se encontrava em condições semelhantes - sofreu, em meio ao presente processo, sinistro causado por incêndio. Tal fato coloca essa UT na condição prioritária para receber investimentos, seja na contratação de serviços de projeto de reforma / melhorias, seja na condição serviços de projeto de uma nova unidade, totalmente reformulada. Apoiados por laudo existente (Laudo Técnico de Habitabilidade / ART de Laudo de Estruturas - Concreto Armado), entende-se que o projeto poderá contar com a estrutura remanescente no terreno para o planejamentoprojeto de reforma dessa UT. Não obstante, permitindo a depender de vistoria técnica preliminar - necessária à elaboração dos serviços que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema serão contratados - em caso de eventos extraordinárioscondenação da estrutura por parte da parte CONTRATADA, fica a continuidade da elaboração de peças técnicas para essa UT - previstas neste Projeto Básico - condicionada à avaliação da parte CONTRATANTE. Importante destacar o papel central que o poder público Os investimentos a serem realizados nessas UT’s tem neste contextofoco nas questões de habitabilidade, já que este estabelece relaçõesacessibilidade, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivoergonomia, segurança no deslocamento trabalho, sustentabilidade, traduzidas em intervenções de melhorias e adequações de banheiros, iluminação natural e artificial, rampas, revisão das instalações hidráulicas, elétricas, passeios públicos, pavimentações, entre outros. Juntas, as Unidades de Triagem contempladas nesse Projeto Básico reúnem um número aproximado de 90 pessoas, integração entre os modos que garantem seu sustento – por vezes, sua única renda - por meio da atividade de transporte triagem nas instalações das UT’s. A expectativa é que ambientes adequados e ao desenvolvimento sustentável seguros podem gerar impactos positivos no desempenho dessas atividades, bem como que melhorias nas condições de trabalho podem incentivar a produtividade e, consequentemente, incrementar a renda dos seus trabalhadores. Por fim, enquanto um sistema de logística reversa, a cadeia da reciclagem - com a coleta seletiva e o trabalho de triagem - produz impactos efetivos para a sociedade, que vão desde a preservação ambiental até a geração de emprego, repercutindo não só na vida das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo pessoas diretamente ligadas à atividade como também na cidade de educação Porto Alegre e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõespopulação.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados A Gestão de Frota do CAU/MG é necessária para atender às condições mínimas de abastecimento veicular. Além das vantagens decorrentes da melhor gestão e controle das despesas, com a possibilidade de redução de custos, que envolvem o abastecimento de veículos, por meio de relatórios gerenciais e da possibilidade de definir parâmetros de utilização e restrições diferenciadas, relacionadas aos sistemas veículos e usuários. Tal controle é indispensável para a rotina de transporte abriram um novo paradigma viagens. A Gestão de Frota visa suprir os veículos das condições necessárias ao desempenho das funções atribuídas a este Conselho. A disponibilidade de uma rede credenciada de postos de combustível que atenda, no mínimo, em todas as localidades mencionadas neste Termo de Referência é imprescindível ao desempenho destas atribuições, assegurando o deslocamento dos veículos em todas as regiões do Estado de Minas Gerais. O veículo é indispensável para as atividades fins do Conselho. Sendo assim, a gestão de frota é extremamente necessária, visto que, além dos benefícios ligados a veículo, trará segurança aos servidores e demais envolvidos nos deslocamentos, consequentemente aumentará a produtividade dos mesmos, a satisfação dos Profissionais e da População em geral, melhorando a entrega dos serviços solicitados, atendendo ao princípio da eficiência. Busca-se com este compromisso evitar problemas logísticos e a necessidade de contratação de diversos postos de combustível, como também o planejamentodispêndio de recursos e tempo para estas contratações, permitindo que sistemas antes passivos na geração além da eliminação do uso de dados suprimento de fundos (dinheiro em espécie), almejando- se tornassem fontes a simplificação dos procedimentos e das rotinas de geração controle dos abastecimentos do sistema manual para informatizado, proporcionando agilidade nos procedimentos, obtenção de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos da frota em tempo hábil, via Internet, para tomada de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada decisões corretivas e disponibilidade de um sistema capaz de armazenar dados confiável, que facilite o controle e gerenciar a fiscalização interna e externa. A importância da aplicação do sistema de gerenciamento de frota para atender os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição veículos é avalizada pelo entendimento expresso pelo TCU – Tribunal de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relaçõesContas da União, por um lado com meio do Acórdão 2731/2009 (voto do Ministro Revisor - Xxxxxx Xxxxxx). O CAU/MG planejou a sociedade econtratação em tela, por outroobjeto deste Termo de Referência. Desta forma, não se caracteriza tal processo como parcela de fracionamento da despesa, ou seja, não existem aquisições ou contratações neste mesmo exercício, com os concessionários prestadores dos serviços o mesmo objeto, sob modalidade de licitação inferior àquela exigida pelo total da despesa no ano. O CAU/MG respeitou o princípio da Anualidade do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesOrçamento.

JUSTIFICATIVA. 2.1. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentoserviços relacionados à saúde pública possuem incontestável relevância junto à sociedade, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados não apenas por tratar-se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar do maior bem tutelado pelo direito, mas também pela delicadeza e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central sensibilidade que o poder público tema requer, sobretudo quando a qualidade dos hospitais públicos é constantemente questionada junto à mídia e seus usuários. A Fundação Saúde/RJ tem neste contextoo compromisso de trazer excelência ao atendimento médico-hospitalar e demais atividades correlatas, já principalmente com relação à atividade de limpeza hospitalar. Devido a isso realizamos um levantamento em todas as Unidades de saúde que este estabelece relaçõessob a gestão da Fundação Saúde/RJ sobre a estrutura física, por um lado com os gastos de materiais, o efetivo necessário para a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores execução dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão as particularidades de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos cada local onde os serviços ofertadosserão executados. 2.2. A elaboração deste CTR limpeza é um problema de difícil solução para diversos setores da sociedade. E esse tipo de serviço prestado dentro de uma unidade hospitalar deve estar alinhada receber atenção especial, desde setores administrativos até os setores críticos. A limpeza hospitalar realizada por empresa especializada irá contribuir para diminuir as infecções hospitalares, gerando benefícios a todos os envolvidos. Os pacientes internados, na maioria das vezes debilitados, ao contraírem uma infecção hospitalar tendem a permanecer mais tempo hospitalizados, gerando desgastes aos seguintes preceitos: • Apoio mesmos e mais ônus para a municípios Administração. 2.3. Diante dos fatos relatados podemos entender a importância do serviço a ser contratado no presente Termo de Referência, pois a execução do serviço de acordo com todas as normas sanitárias, de segurança e estados ambientais existentes concernentes à atividade de limpeza hospitalar, realizado por empresa que demonstrar aptidão, experiência e solidez no atendimento aos princípiosramo a que se dedica, diretrizes será a garantia de benefícios à instituição e objetivos à população que utiliza o serviço público de saúde. 2.4. O presente Termo de Referência objetiva a continuidade do serviço limpeza e desinfecção de superfícies hospitalares na unidade Hospital Estadual Xxxxxxx Xxxx - HERCRUZ, em face da Política Nacional conclusão do contrato emergencial 486/2023 em 01 de Mobilidade Urbanaabril de 2024 e considerando que foi instruído processo para Contratação Regular do serviço SEI-080007/013534/2023 no entanto, principalmente em relação à equidade virtude da transição da Lei 8666/93 para a Lei 14.133/2021 foi solicitado conforme despacho 66097824 a readequação dos processos para atender a Nova Lei, uma vez que não seria possível concluir as contratações até 29/12/2023. Diante dos fatos se faz necessário a contratação emergencial do serviço em comento. Por se tratar de serviço de natureza continuada está previsto no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos Plano Anual de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesContratações desta Fundação Saúde.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados Pretende-se, com as ações previstas neste Termo de Referência, conter a escalada da violência e a criminalidade em Sapucaia do Sul, através de políticas públicas voltadas para a prevenção e repressão, por meio de um processo de cooperação e articulação intersetorial, de modo a fomentar o diálogo e a sensibilização da sociedade e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, com a atualização e ampliação do sistema de monitoramento de câmeras implantado em agosto de 2009, próximas aos sistemas locais de transporte abriram um novo paradigma maiores focos de criminalidade. O Sistema de vídeo monitoramento é uma ação estratégica no combate à criminalidade, pois permite monitorar, através de câmeras instaladas em pontos estratégicos e em tempo real a segurança de diversos pontos da cidade, conduzindo para o planejamentoaumento da sensação de segurança por parte da comunidade tendo em vista que forma um sistema cuja concepção busca atender os locais nos bairros de maior incidência de criminalidade, permitindo com o objetivo de preservar a vida das pessoas e o patrimônio público, haja visto que sistemas antes passivos na geração em todos esses locais onde ocorreu a colocação de dados se tornassem fontes de geração de informaçãocâmeras, existe um equipamento público. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes O projeto tem como limitantes aspectos foco a diminuição da violência e criminalidade, bem como fortalecer a atuação das instituições de outra ordemsegurança pública, ampliando a presença do estado e municípios em territórios vulneráveis, intensificando os mecanismos de gestão, interlocução, integração e colaboração entre os órgãos envolvidos. Desta forma é importante A aplicação dos recursos da presente proposta vem ao encontro dos interesses recíprocos do Município e do Governo Estadual. O primeiro, por entender que a produção participação da esfera municipal na temática segurança pública é necessária diante da atual perspectiva de dados deve vir acompanhada encaminhamento de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais soluções para os planejadores municipais na proposição problemas de adequações segurança havidos no território municipal e a médio população necessita e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriosespera uma ação mais efetiva da administração municipal nessa temática. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relaçõesO segundo, por um lado ser o caminho para a implementação efetiva do novo paradigma da segurança pública, através de sistemas inteligentes de segurança e com a sociedade e, por outro, ações preventivas articuladas com os concessionários prestadores demais entes federados. Com a implantação do Sistema de vídeo monitoramento, pretende-se obter como resultado final a redução da violência e da criminalidade nos pontos de instalação das câmeras, buscando reduzir o tempo resposta de atendimento ao cidadão, além da otimização dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição recursos para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõespoliciamento nas áreas monitoradas.

JUSTIFICATIVA. A manutenção é entendida como o conjunto de atividades técnico-administrativas, de natureza preventiva e corretiva, com vistas à preservação da vida útil, sem perda das características, integridade física, rendimento e ponto ótimo de operação do equipamentos, instalações, sistemas, etc ou suas partes. Considera-se manutenção preventiva, entre outros, os serviços de: a) revisão geral; b) fixação e troca de parafusos, roscas, bielas, anéis, borrachas de vedação, fusíveis, ect.; c) correção de vazamentos de ar e água; d) limpeza; e) testes, recarga, calibração e lubrificação com a finalidade de evitar a ocorrência de defeitos e acidentes, bem como para garantir o perfeito e regular funcionamento dos equipamentos. Compreende-se como manutenção corretiva, entre outros, os serviços de reparos para eliminar defeitos técnicos e/ou decorrentes do uso normal, incluída a substituição de peças gastas ou inajustáveis porventura necessárias, visando restabelecer o perfeito e regular funcionamento dos equipamentos. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas serviços de transporte abriram um novo paradigma manutenção corretiva deverão ser realizados sempre que houver necessidade, mediante recebimento de Ordem de Serviço emitida pela Secretaria de Saúde, para permitir a correção de defeitos ou falhas em qualquer unidade dos equipamentos. Há necessidade de conservação do parque tecnológico existente no Fundo Municipal de saúde de Alfenas, bem como garantir o planejamentofuncionamento dos equipamentos utilizados, permitindo que sistemas antes passivos na geração por possuírem carga horária extensa estes equipamentos sofrem desgaste natural decorrente do uso intenso. Sendo necessária a manutenção contínua destes. Além disso, a manutenção aumenta a vida útil dos equipamentos diminuindo os gastos do Fundo Municipal de dados Saúde de Alfenas com a aquisição de novos equipamentos para reposição. Justifica-se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender ainda, que a produção contratação para execução indireta é em razão da impossibilidade de dados deve vir acompanhada recursos próprios, humanos, tecnológicos e materiais capazes de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte garantir qualidade em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração níveis aceitáveis da prestação deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesserviço.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas A Prefeitura Municipal de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentoMafra/SC, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos premissa promover ações de outra ordemeficiência energética, de modo a reduzir o desperdício e obter benefícios no âmbito econômico, social e ambiental, cumprindo plenamente sua meta de zelar pelo patrimônio público sob o seu domínio direto e indireto. Desta forma A energia elétrica é importante entender que um componente essencial para a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadosrealização das atividades ao se considerar seu alto custo, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais é indispensável destinar atenção com o objetivo na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo realredução dos gastos gerados com o consumo da energia elétrica, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado bem como com a sociedade emanutenção e modernização do Parque de Iluminação Pública Viária deste município. Tendo em vista a sua função social, por outro, a Iluminação Pública viária é classificada como essencial. Com o ingresso da tecnologia Led nas luminárias públicas viárias e para a correta gestão de seu Parque de Iluminação Pública é primordial dispor de atenção especial devidamente vinculado e coordenado com os concessionários prestadores dos serviços padrões de desenvolvimento urbanístico do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviçosmunicípio. Neste sentido sentido, a gestão modernização do Parque de informação aplicada Iluminação Pública Viária não poderá ser tratada como uma simples troca das lâmpadas de descargas por outras de melhor tecnologia ou desempenho ao se considerar envolver maior responsabilidade técnica e impacto econômico significativo. A eficiência energética é um processo muito mais abrangente que compreende um conjunto de ações combinado com a mobilidade urbanacorreta aplicação das luminárias com tecnologia led em suas vias públicas estando em conformidade com a Norma Regulamentadora que versa sobre os índices mínimos de luminância e iluminâncias nas vias como dispõe a ABNT NBR 5101. Bem o pleno atendimento aos Requisitos mínimos de segurança e desempenho das luminárias comercializadas em território nacional como dispõe a Portaria nº 62 de 17 de fevereiro de 2022, auxilia do Inmetro. Para a correta aplicação das luminárias públicas viárias com tecnologia Led, deverá ser respeitado os critérios técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados legais no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente qual possibilitará à esta Administração obter resultados positivos em relação à equidade qualidade nos índices de luminosidade nas vias, bem como o atendimento de sua função social que é voltado para a melhoria no acesso ao transporte público coletivocenário de segurança pública, segurança no deslocamento das pessoasmobilidade urbana e bem-estar dos munícipes. Considerando que uma ação assertiva, integração entre os modos devidamente planejada e operada por profissionais competentes e responsáveis irá resultar positivamente e diretamente na redução do consumo de transporte energia elétrica bem como na redução com a aquisição de materiais elétricos, trazendo uma economia direta e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição relevante para o processo Município de educação Mafra/SC. A solução apresentada como melhor opção, trata-se da contratação em lote único, de uma empresa especializada, do ramo de engenharia elétrica, será celebrada na modelagem de Prestação de Serviços, contemplando serviços de mão de obra de manutenção rotineira, gerenciamento, modernização, eficientização, ampliação, atendimento da demanda reprimida, cadastramento georreferenciado, garantia de funcionamento e conscientização operação do poder público Parque de Iluminação Pública viária, incluindo fornecimento de materiais elétricos e ativos permanentes de Iluminação Pública Viária, pelo período de 12 (doze) meses. O prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses encontra amparo legal, atendendo plenamente os parâmetros legais postulados pela Lei Geral de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observando a disponibilidade de créditos orçamentários com previsão no plano anual em consonância com a arrecadação e saldo remanescente da sociedade Taxa de Contribuição e Custeio para Manutenção da Iluminação Pública (COSIP). Para atender as premissas constantes no objeto em relação ao uso compartilhado tela, que versa diretamente sobre a execução de serviços e equitativo fornecimentos contínuos, o período contratual de 12 (doze) meses traz vantagem econômica em razão da contratação anual, uma vez que estes serviços são essenciais à segurança de todos os munícipes que trafegam pelas vias do espaço público; • Contribuição para município. Neste modelo, o aperfeiçoamento do planejamento e gestão município atua como ordenador das redes de transporte público coletivo demandas a serem realizadas, e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal contratada será a responsável pelo atendimento à estas demandas, planejando e metropolitano; e • Contribuição para executando o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesobjeto contratado.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas O uso de transporte abriram um novo paradigma Sistema Integrado de Informação e Gestão é essencial para garantir o planejamentoadequado controle e a maior fidedignidade das informações, permitindo provendo agilidade e eficiência na execução das atividades gerenciais, além de proporcionar a implantação de melhores práticas em processos críticos relacionados à atividade final das Unidades. A necessidade de operacionalizar e controlar de forma eficiente todo o processo de gestão dos setores/Departamentos da Municipalidade, onde a contratação do serviço pretendido deverá oferecer recurso tecnológico ao Município para facilitar o cumprimento de suas metas e obrigações legais perante sociedade e Órgãos de Controle, por meio de ações e procedimentos que sistemas antes passivos na geração racionalizam a forma de dados se tornassem fontes administrar as demandas e deste modo, garantir o controle integral de geração toda a base de informação. Contudo Em suma, a fronteira aberta Secretaria Municipal de Saúde não conta com capacidade instalada para desenvolvimento, implantação e treinamento de uma solução de porte semelhante a partir destas informações muitas vezes tem especificada e, o custo benefício envolvido entre recrutamento de técnicos, capacitação destes, desenvolvimento, etc., e a contratação de empresa especializada para este fim, bem como limitantes aspectos outro fator relevante é o tempo necessário de outra ordem. Desta forma é importante entender que realização de todo o procedimento de desenvolvimento de uma solução, seja pela equipe interna ou contratando empresa para este fim, estimado entre médio a produção de dados deve vir acompanhada longo e, considerando a importância de um sistema capaz informatizado de armazenar gestão pública no âmbito desta municipalidade. Sendo assim a contratação de fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública com cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e gerenciar assistência técnica dos sistemas, torna-se mais vantajosa que sua aquisição pois A necessidade de integrar todos os dadosprocessos em uma única plataforma, sendo estas atividades cruciais para facilitando assim o desenvolvimento de pessoas e soluções integradoras a fim de evitar problemas como a assimetria informacional, erros na disponibilização dos dados e dificuldade na comunicação entre os planejadores municipais diferentes sistemas específicos de cada departamento; A busca pela eficiência administrativa através de uma metodologia de atuação, padronizada, como recomenda o artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; A busca pela eficiência no gerenciamento do fornecedor e das obrigações contratuais, vez que o julgamento por preço global resultará na proposição contratação de adequações um único fornecedor, o qual será responsável pela implementação de uma solução e integração dos componentes sistêmicos, facilitando a médio interlocução, simplificando e agilizando os trabalhos de diagnóstico e correção de problemas, assegurando economia à Municipalidade, por não ter seus trabalhos interrompidos por longo prazo e também na gestão do transporte em período de tempo realà espera de soluções isoladas, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas como no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão contratação de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades fornecedores de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos partes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.solução;

JUSTIFICATIVA. A Administração licitou recentemente uma solução integrada de gestão municipal (Sigem) para as áreas administrativas, financeiras e tributárias da Prefeitura. Encontram-se também em fase de licitação soluções para a gestão da saúde pública (Sigesp) e para a gestão escolar (Sigesc). Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas objetos das licitações são de transporte abriram natureza complexa pois tratam da implantação de soluções tecnológicas e trazem para a Prefeitura um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração viés de novidade ou inovação em alguns aspectos como: a exigência de hospedagem de dados em nuvem, o planejamento físico e financeiro dos projetos e o cumprimento de SLA´s (níveis de serviço). A Coordenação de Tecnologia da Informação da Prefeitura é composta, atualmente, por uma equipe pequena de técnicos de informática que se tornassem fontes ocupam das atividades diárias inerentes à segurança de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição backups, manutenção de adequações a médio equipamentos e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações atendimento de primeiro nível aos usuários de todas as secretarias e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriosórgãos subordinados. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido Para a gestão de informação aplicada projetos na dimensão dos atualmente em fase de contratação a mobilidade urbanaPrefeitura não dispõe de profissionais devidamente qualificados e que possam se dedicar exclusivamente às atividades de gerenciamento conforme preconizado nas boas práticas de gestão de projetos, auxilia técnicos como por exemplo no guia Pmbok. O guia Project Management Body of Knowledge (Pmbok) é um conjunto de práticas na gestão de projetos organizado pelo instituto PMI (Project Management Institute) e gestores municipais é considerado a base do conhecimento sobre gestão de projetos por profissionais da área. Apresenta uma série de disciplinas que devem ser seguidas para garantir o sucesso dos projetos, isto é, alcance dos resultados. A gestão de projetos, nos últimos anos, se tornou essencial para o bom desempenho de uma empresa de qualquer área de atuação. E, com o passar dos anos, novas técnicas foram criadas e aprimoradas para o gerenciamento de prioridades, prazos e custos nos projetos. É sabido que muitos projetos fracassam por não haver equipe multidisciplinar qualificada e dedicada a coordenar, acompanhar e monitorar a execução das várias fases de implantação, em especial o planejamento e o acompanhamento de cronogramas de entregas frente ao atendimento dos prazos e resultados planejados. Tanto o projeto licitado quanto aqueles em fase de licitação trazem em seu escopo exigências que caso não sejam devidamente administradas por profissional capacitado poderão não ser atendidas ou ser atendidas de forma insatisfatória, gerando não apenas prejuízos financeiros, mas também a descontinuidade ou ineficiência de processos de trabalho, a perda de informações, dentre outros. É vital um olhar independente e externo que vise assegurar o sucesso do projeto, com competência, maturidade e experiência. O objetivo da consultoria é prover assessoramento às equipes da Prefeitura nas atividades de fiscalizaçãoinerentes à implantação dos projetos, monitoramento bem como informações em tempo hábil para a alta administração informações precisas sobre análise dos projetos e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade em especial sobre análise dos riscos visando antecipar ações para mitigar problemas futuros e/ou atrasos nos cronogramas e qualidade dos serviços ofertadosnas entregas. A elaboração deste CTR deve estar alinhada gestão de projetos pressupõe o cumprimento de uma série de disciplinas que visam assegurar que o planejado atende aos seguintes preceitos: • Apoio requisitos de prazo, custo e resultado (produto final entregue de acordo com as especificações). A verificação e validação das entregas dos projetos por profissionais independentes e imparciais é de suma importância para confirmar que os fornecedores atendem aos requerimentos especificados (verificação) e atendem às necessidades dos usuários (validação). Como vantagens de se ter uma consultoria especializada para apoiar a municípios Admnistração na coordenação das atividades de implantação das soluções tecnológicas podemos citar que o gerenciamento de projetos eficaz, da maneira certa, pode auxiliar indivíduos e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional organizações a: a) Aumentarem as chances de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização sucesso do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.projeto;

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 4.1. Tendo em vista a captação de transporte abriram um novo paradigma recursos pela SLU junto ao Programa do Governo Federal Avançar Cidades, através de financiamento da Caixa Econômica Federal - CEF conforme contrato SIAPF nº 0521.320-02, Empreendimento e Reestruturação da Coleta Seletiva dentro do subprograma “Saneamento Para Todos”; a municipalização e modernização dos serviços de coleta seletiva e a determinação da Diretoria de Gestão e Planejamento – DR-GEP apresenta-se o presente Termo de Referência para aquisição dos veículos, conforme especificações anexas. 4.2. Atualmente, Belo Horizonte já dispõe, em fase de implantação em parte da cidade, do sistema de coleta seletiva conteinerizada e automatizada ponto a ponto, os chamados “Pontos Verdes”. Esse sistema consiste na execução da coleta automatizada de materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro) depositados pela população em contêineres posicionados nas vias públicas, de acordo com o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração planejamento prévio. Com caminhões compactadores de dados se tornassem fontes carga lateral e caminhão lava-contêineres de geração de informaçãocarga lateral automatizados os contêineres são esvaziados e higienizados conforme rotas e frequências estabelecidas. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma O controle do equipamento é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadostotalmente automatizado, sendo estas atividades cruciais realizado pelo motorista da própria cabine do veículo. Com a aquisição aqui proposta, espera-se expandir essa coleta para os planejadores municipais outras regiões da cidade, beneficiando outros moradores. 4.3. A atual administração da PBH tem privilegiado o aproveitamento da estrutura própria existente (equipamentos e/ou mão de obra), o que, na proposição SLU, implicou no reaproveitamento de adequações a médio sua frota própria bem como de motoristas que ainda estão à disposição nas gerências regionais de limpeza urbana. Sendo assim, parte desse pessoal será utilizada na operação desses novos caminhões e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo realequipamentos automatizados, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade econsequente redução da ociosidade. 4.4. Com essa nova configuração, por outroo sistema de coleta seletiva passa a ter a possibilidade de atender melhor a população, com equipamentos novos e modernos, além de propiciar os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandoseguintes benefícios: a) Redução de custos a com menor necessidade de garis, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido pois a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.coleta é totalmente automatizada;

JUSTIFICATIVA. Garantir a operacionalização das unidades estaduais ambulatoriais e hospitalares, possibilitando a oferta de assistência especializada em saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. E possibilitar condições favoráveis de operacionalização das unidades de saúde hospitalares com atendimento de urgência, emergência, laboratoriais e atividades de pesquisa no Estado, visando a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. As Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual beneficiadas pelo presente Termo de referência, atendem a toda população do Estado de Rondônia nas mais diversas patologias clínicas. É imprescindível para que este atendimento seja efetuado com qualidade, que estas Unidades disponham de instalações e equipamentos adequados, os quais devem estar em perfeitas condições de funcionamento. Os avanços tecnológicos aplicados equipamentos descritos no Anexo I deste Termo de Referência, podem interferir drasticamente no resultado de diagnósticos e tratamentos de pacientes quando não efetuada manutenção prevista neste Termo de Referência, pois profissionais da área de saúde necessitam dispor de equipamentos que ofereçam confiabilidade em seus resultados. Com a Manutenção Preventiva sendo realizada periodicamente e a Manutenção Corretiva sendo efetuada com rapidez e precisão, os equipamentos estarão sempre em perfeitas condições de uso, possibilitando aos sistemas profissionais das Unidades de transporte abriram Saúde realizarem suas atividades, com o objetivo de salvar vidas, com eficiência e segurança, agilizando o atendimento e contribuindo maciçamente para que pacientes não venham a óbito devido à falta, ou mau funcionamento dos referidos equipamentos. Alguns benefícios em longo prazo propiciados pela manutenção preventiva por exemplo incluem: • Maior controle e diminuição dos custos de substituição de peças, ferramentas e máquinas; • Confiabilidade no sistema bastante melhorada; • Redução do tempo de inatividade dos equipamentos. Mesmo com tantos benefícios proporcionados, ainda há vários equívocos sobre a manutenção preventiva. Um deles é que quanto ao custo a MP (Manutenção Preventiva) “é dispendiosa”. “Ledo engano, pois este pensamento não corresponde à realidade. Sendo que a manutenção, sem dúvidas, pode ser considerada mais barata do que se comparado aos prejuízos causados pela inatividade de máquinas, que teria como consequência a interrupção das atividades”. Considerando o cenário atual da gestão e manutenção de equipamentos médicos hospitalares, onde são contratas diversas empresas para a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos médicos, atendimento via chamado (demanda), o que gera um novo paradigma descontrole no orçamento do contrato. Considerando a estrutura organizacional das unidades de saúde do Estado, bem como a forma de funcionamento. Considerando a necessidade de controle de patrimônio, serviços técnicos, padronização e aumento da vida útil dos equipamentos. Faz-se necessário, uma reestruturação das unidades, iniciando pela mão de obra, onde atualmente o Estado possui apenas, 01 (um) técnico de equipamento médico hospitalar. Sabendo de toda dificuldade financeira que todos Estados brasileiros passam, visamos uma modalidade de contratação que permita um maior controle dos custos e da confiabilidade do parque tecnológico e por consequência tendo reflexo na qualidade do serviço. Conclui-se que hoje a estrutura existente não tem nenhum controle, visto que além da falta de equipe os profissionais existentes não são da área técnica, ou melhor, não possuem nenhuma noção, além de muitas vezes demonstrarem total desinteresse quanto ao aperfeiçoamento. A gestão da manutenção como um todo, engloba a denominada Engenharia Clínica, onde muitas vezes é focada apenas na gestão de equipamentos, como no foco deste documento, porém essa discussão é bem mais ampla. O corpo técnico da Secretária hoje possui profissionais que já poderia ser elaborado um trabalho, iniciando pelo gerenciamento e fiscalização de obras e projetos de reforma. A alternativa mais utilizada no cenário nacional é a contratação da equipe de Engenharia Clínica, onde a administração teria que apenas fiscalizar e coordenar o serviço desses, através do Engenheiro da unidade. Todas as atividades de gerenciamento, acompanhamento, cadastramento, calibração, inventário e manutenção ficarão a cargo da empresa contratada. O COHREC possui atendimento 24 horas por dia, com o objetivo garantir o direito a saúde a uma população de aproximadamente 830.000 habitantes do Sistema Único de Saúde da 2ª macro região de Rondônia, que compreende 05 regiões de saúde o que compõem um quantitativo de 34 municípios. Por isso é imprescindível que este atendimento seja efetuado com presteza e qualidade, dispondo de instalações e equipamentos adequados, os quais devem estar em perfeitas condições de funcionamento a qualquer hora, para isso é indispensável que disponha-se de suporte técnico de manutenção e aferição precisos, adequados e contínuos, caso contrário podem gerar a falta de vagas em leitos de UTI, falta de exames, paralisação de cirurgias e em casos de equipamentos de suporte a vida, ser determinantes no óbito do paciente (0016466981). Considerando que o HRSFG possui atendimento 24 horas por dia, com o objetivo garantir o direito a saúde a uma população de aproximadamente 51.330 habitantes (IBGE, 2021) do Sistema Único de Saúde da 2ª macro região de Rondônia, que compreende 07 regiões de saúde o que compõem um quantitativo de 03 municípios, Seringueiras, Costa Marques e São Francisco do Guaporé. Por isso é imprescindível que este atendimento seja efetuado com presteza e qualidade, dispondo de instalações e equipamentos adequados, os quais devem estar em perfeitas condições de funcionamento a qualquer hora, para isso é indispensável que se disponha de suporte técnico, de manutenção e aferição precisos, adequados e contínuos, caso contrário podem gerar a déficit e bloqueio nos leitos de internação, falta de exames, paralisação de cirurgias e em casos de equipamentos de suporte a vida, serem determinantes no desfecho clínico do paciente. Durante a pandemia, tais circunstâncias se fazem necessárias para o planejamentotratamento clínico de pacientes suspeitos ou acometidos pela Covid-19 (0016615760). Considerando a manifestação das unidades quanto a necessidade de contratação, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender onde informa que a produção falta de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais tal contratação poderá acarretar riscos para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações atendimento aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriosdo SUS. Importante destacar o papel central Considerando que o poder público tem neste contextoprocesso n. 0051.025188/2019-11 encontra-se ma SUPEL -GEPEAP para atualização do quadro comparativo de preços. Isto posto, já que este estabelece relaçõesjustifica-se a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Engenharia Clínica, Incluindo Serviço de Gerenciamento de Equipamentos Manutenção Corretiva, Preventiva, Preditiva e Calibração dos Equipamentos com Reposição de Peças e Acessórios, em caráter emergencial, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal de Rondônia – COHREC, responsável pelo Hospital Regional de Cacoal (176 leitos) e o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (151 leitos), e do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSFG (30 leitos) de forma contínua, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão período de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões6 (seis) meses.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1. Considerando, Estado do Maranhão tem área geográfica de 331.983 km², com 217 municípios, sendo o oitavo maior da Federação, tendo a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão como Poder Legislativo voltado a representação política de todos os habitantes do Estado, tem a frequente necessidade de realizar por meio dos seus parlamentares, inúmeros deslocamentos para diversas regiões do estado, e em algumas oportunidades para outros municípios do país, não raros , em urgente tempo, não sendo possível pela via terrestre, no que faz-se imperioso a disponibilidade de transportes aéreo que possibilite deslocamentos ocasionais para aumento da eficiência dos trabalhos legislativos e, principalmente, pelo fato de empresas aéreas comercias operarem apenas em aproximadamente 44 (quarenta) municípios brasileiros, sendo apenas 02 (dois) no Maranhão com voos regulares e em horários pré-determinados, que muitas das vezes não estão alinhados com as demandas e dinâmicas do Legislativo, dessa forma, o serviço uma vez viabilizado, servirá como meio indispensável ao atendimento de pleitos que requerem soluções mais rápidas e daquelas que, pela dificuldade de acesso aos sistemas locais, exigem a utilização deste tipo de transporte; 2.2. Considerando que a ALEMA desempenha um papel crucial na elaboração e aprovação de leis e políticas que afetam diretamente os cidadãos do Estado do Maranhão. Qualquer interrupção no transporte dos legisladores ou na disponibilidade de equipamentos adequados pode comprometer a capacidade da Assembleia de realizar sessões, audiências públicas, debates e votações, atrasando o progresso da agenda legislativa e prejudicando a prestação de serviços essenciais à população; 2.3. Considerando que os legisladores da ALEMA são eleitos para representar os interesses e preocupações dos cidadãos do Maranhão. Para desempenhar esse papel de forma eficaz, é fundamental que eles tenham acesso a meios de transporte abriram um novo paradigma confiáveis e equipamentos adequados para o planejamentoparticipar de eventos, permitindo que sistemas antes passivos na geração reuniões e atividades legislativas em toda a extensão do Estado. Qualquer indisponibilidade nesses recursos pode limitar a capacidade dos legisladores de dados se tornassem fontes de geração de informaçãoatender às necessidades; 2.4. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender Considerando que a produção ALEMA é responsável por tomar decisões importantes que moldam o futuro do Estado do Maranhão em diversas áreas, incluindo saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e economia. Interrupções no transporte e na disponibilidade de dados deve vir acompanhada equipamentos podem prejudicar a capacidade dos legisladores de um sistema capaz realizar pesquisas, investigações e audiências públicas necessárias para embasar suas decisões de armazenar forma informada e gerenciar os dadosresponsável, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações comprometendo assim a médio qualidade e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinárioseficácia das políticas públicas implementadas; 2.5. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandoConsiderando-se, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido que a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento interrupção das pessoas, integração entre os modos referidas ações por indisponibilidade de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição de equipamentos adequados comprometerá a continuidade da atividade-fim da ALEMA; 2.6. Considerando que a localização estratégica da aeronave no Aeroporto Internacional Marechal Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx oferece uma resposta rápida e eficaz às necessidades de deslocamento dos membros da Assembleia Legislativa. Com a aeronave disponível no entorno do aeroporto, os legisladores podem acessá-la com facilidade, reduzindo o tempo de espera e garantindo prontidão para atender a compromissos legislativos e representativos; 2.7. Considerando que a demanda desta casa é muito sazional, não será garantido horas mínimas voos, entretanto, ocorre que a aeronave objeto da contratação precisar ficar baseada no entorno do Aeroporto Internacional Marechal Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx em São Luís/MA, à disposição da CONTRATANTE, em regime de exclusividade; 2.8. Considerando que embora não seja possível garantir um número mínimo de horas de voo devido à exigência de exclusividade da aeronave para a Assembleia Legislativa, a localização próxima do aeroporto pode contribuir para a redução dos custos operacionais. Ao evitar a necessidade de deslocamento da aeronave de locais distantes, os gastos com combustível, manutenção e logística são minimizados, otimizando os recursos financeiros da instituição; 2.9. Considerando que em casos de emergências ou situações que exijam viagens urgentes, a presença da aeronave nas proximidades do Aeroporto Internacional Marechal Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx é crucial. Isso permite uma resposta imediata e ágil, garantindo que os legisladores possam chegar rapidamente aos seus destinos, seja para participar de sessões legislativas, reuniões importantes ou para prestar assistência em situações de crise; 2.10. Considerando que com a aeronave permanentemente baseada nas proximidades do Aeroporto Internacional Marechal Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, a coordenação de agenda dos legisladores torna-se mais eficiente. Os voos podem ser programados de forma flexível, de acordo com os compromissos legislativos e representativos, sem a necessidade de cumprir uma quantidade mínima de horas de voo pré-estabelecida; 2.11. Considerando que a exigência de exclusividade da aeronave para a Assembleia Legislativa assegura que a mesma estará sempre disponível quando necessário. Isso elimina o processo risco de educação e conscientização do poder público e indisponibilidade devido a conflitos de agenda com outros clientes ou compromissos comerciais da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes empresa de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação fretamento, garantindo que os legisladores possam contar com o usuário transporte aéreo sempre que precisarem; 2.12. Considerando que o fretamento de aeronaves para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com a condição de exclusividade e baseada nas proximidades do Aeroporto Internacional Marechal Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, oferece uma série de benefícios em termos de acessibilidade, agilidade, redução de custos operacionais, facilidade de coordenação de agenda e garantia de disponibilidade. Embora não seja viável garantir um número mínimo de horas de voo, a aplicação presença permanente da aeronave na região atende às necessidades específicas da instituição legislativa e de novas tecnologias que reduzam as emissõesseus membros.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 3.1. Para dar continuidade aos sistemas serviços de transporte abriram um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração comunicações de dados que interligam sede e zonas eleito- rais, o Tribunal Regional Eleitoral necessita contratar empresa(s) do ramo de telecomunicações para instalação deste serviço, a fim de atender demandas das atividades cartoriais de alistamento de eleitores e eventuais demandas do período eleitoral, do recadastramento, ou mesmo as deman- das administrativas. 3.2. Este projeto foi elaborado levando-se tornassem fontes em conta as tecnologias disponíveis no mercado e os ní- veis de geração capacidade de informaçãoatendimento e resoluções de problemas das Operadoras de Telecomunica- ções que atendem o Estado do Ceará com o objetivo de suprir as atuais e as futuras demandas. 3.3. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes O serviço de acesso à rede corporativa da Justiça Eleitoral através de tecnologia MPLS tem como limitantes aspectos objetivo interligar os Cartórios Eleitorais e Postos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção Atendimento ao Eleitor à rede corporativa deste regional, promovendo segurança, controle do fluxo dos dados (controle de banda), gerência eficiente do sistema de comunicação de dados, priorização de tráfego de dados deve vir acompanhada e serviços, dentre outros requisitos relacionados a transmissão de um dados. 3.4. A rede de comunicação de dados é de fundamental importância para a realização dos atendi- mentos ao eleitor através do sistema capaz ELO, dos trabalhos administrativos e judiciais deste regional que utilizam sistemas informatizados e das Eleições Municipais e Gerais, ainda possibilita a trans- missão dos boletins de armazenar urna eletrônica, totalização e gerenciar divulgação dos resultados das eleições. Na área administrativa, a rede de comunicação de dados possibilita também a realização de atividades remotas como o backup, a instalação de aplicativos, atualização automática de produtos e serviços de TI. 3.5. Como todos os serviços elencados dependem da contratação e da manutenção de infraestrutura de comunicação de dados, sendo estas atividades cruciais para tais serviços devem ser prestados de forma continuada (Art. 57ª, II, da Lei 8666/93), tendo em vista a criticidade mencionada acima. 3.6. Justificativa da separação em lotes: A partir de uma análise do mercado constatou-se que pouquíssimas operadoras implementam este serviço em todos os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordináriospontos requeridos. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outroPortanto, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão intuito de aumentar a competitividade e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão sem recair em perda de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadosescala optou-se por dividir o objeto em 4 lotes. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio estruturação dos lotes foi efetuada de forma que mais empresas possam competir em cada lote, assegurando o cuidado de evitar uma quantidade exagerada de lotes, o que pode gerar aumento de gestão administrativa e técnica do contrato, gastos demasiados com instalações de concentradores e com estrutura de data center. Cada lote está constituído de itens de instalação, mensalidade para diferentes taxas aplicados a um conjunto de municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesEstado.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos 3.1. Este Termo de Referência, bem como o Projeto Técnico elaborado definem as características mínimas de equipamentos e serviços para projeto de modernização dos SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Prefeitura Municipal de Morrinhos, respeitando os padrões, normas nacionais e internacionais, atendendo padrões abertos de interconexão e interoperabilidade dos sistemas; 3.2. O Termo de Referência e o Projeto Técnico foram elaborados respeitando as normas da Lei 8.666/93 que prevê o princípio de isonomia e concorrência entre as empresas participantes; 3.3. O descritivo técnico dos equipamentos contemplados no Projeto Técnico – apresenta as especificações técnicas mínimas e obrigatórias; 3.4. A Prefeitura de Morrinhos vem ampliando os serviços disponibilizados à população e provendo ferramentas de gerência e controle à administração do município, através da implantação de Softwares, serviços WEB, digitalização, armazenamento de dados e geoprocessamento. A implantação e operação destes serviços demanda uma dinâmica de crescimento permanente de sua infraestrutura. Nesse contexto a infraestrutura de TI deve estar apta a suportar a implantação e operacionalização dos serviços de forma integra, disponível e segura portanto necessita de infraestrutura em perfeito funcionamento, capaz de proporcionar sustentabilidade às suas ações institucionais no intuito de cumprir e contribuir para o desenvolvimento humano, comprometendo- se com a justiça social, a sustentabilidade socioambiental, a democracia e a cidadania; 3.5. O projeto de modernização dos Sistemas de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Morrinhos contempla o fornecimento de equipamentos e serviços que integram os sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentoData Center, permitindo que sistemas antes passivos na geração Energia, Switchs, Cabeamento Óptico, equipamentos de processamento e armazenamento de dados se tornassem fontes (Servidores e Storage). Escopo do Projeto: 3.5.1. Fornecimento e instalação de geração 01 (Um) nobreak tipo rack 06 KVA senoidal on-line dupla conversão gerenciável p/ estabilização e autonomia de informaçãoenergia em rack. Contudo O nobreak dimensionado tem o objetivo de melhorar a fronteira aberta eficiência energética do Data Center, protegendo os equipamentos de TI de variações elétricas, curtos e picos de energia, estabilizando a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos rede interna ao Data Center. Outra importante função dos equipamentos é sustentar a energia do Data Center, em períodos curtos de outra ordem. Desta forma é importante entender queda de energia, até que a produção energia elétrica seja restabelecida pela concessionária ou substituída por um grupo gerador; 3.5.2. Fornecimento e instalação de 02 (dois) racks de TI para data center para acomodação e instalação de servidores, Switches, equipamentos de rede Óptica e nobreaks; 3.5.3. Fornecimento, instalação e configuração de 06 (seis) switches Local / Datacenter para conexão de ativos de rede. Os equipamentos são responsáveis por receber todo o tráfego interno dos equipamentos de TI, como Storages, Servidores e demais aplicações além de conectar equipamentos de redes locais, os dispositivos finais à rede de computadores, tais como computadores, laptops, impressoras, câmeras de vídeo, pontos de acesso sem fio, etc. 3.5.4. Fornecimento, instalação e configuração de 01 (um) servidor de rede de dados, responsável por processamento e gerenciamento de toda a informação da rede. Poderá ser utilizado para processamento de dados, Sistemas gerenciador de banco de dados, servidor de arquivos e servidores de rede como Active Directory, DHCP, DNS, SMB, etc.; 3.5.5. Fornecimento, instalação e configuração de 01 (uma) controladora de rede sem fio, Layer 03, licenciada para 6 (seis) dispositivos gerenciados; 3.5.6. Fornecimento, instalação e configuração de Praça Digital contendo 4 (quatro) pontos de acesso sem fio, controladoras através da controladora WLAN; 3.5.7. Fornecimento, lançamento, conectorização e certificação de 12.000 (doze mil) metros de cabo óptico monomodo autossustentável completo com OLTs, ONUs, distribuidores ópticos, pigtails, caixas de emenda e acessórios de instalação. 3.5.8. Fornecimento, instalação e certificação de 200 (duzentos) pontos de redes de dados categoria 6 para data center e áreas administrativas; 3.5.9. Treinamento e capacitação de softwares para 02 (dois) funcionários; 3.6. O projeto de modernização tecnológica, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Morrinhos, visa aprimorar os sistemas de tecnologia da informação atualmente instalados e em operação, provendo equipamentos e infraestrutura adequados a suportar as demandas atuais e futuras dos serviços de tecnologia disponibilizados, tais como: armazenamento e processamento de arquivos digitais, sistemas ERP, sistemas WEB, geoprocessamento e outros; 3.7. As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária nº 04.129.0012.1767.449052.35.190 PROGRAMA BNDES). 3.8. Os recursos que amparam a presente contratação são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, razão pela qual é obrigatório que produtos ofertados tenham o código FINAME (CFI) ou Cartão BNDES do sistema BNDES, em atendimento ao art. 34, Inciso XIX, do Anexo à Resolução 665/87 do BNDES; 3.9. O fabricante deverá ser credenciado CFI – Credenciamento de Fabricantes Informatizado do BNDES e/ou o produto deve vir acompanhada ter Código FINAME ou estar cadastrado na lista de um sistema capaz fornecedores do Cartão BNDES; 3.9.1. Se os equipamentos forem importados a licitante deverá apresentar a comprovação de armazenar e gerenciar os dadosinexistência de similar nacional, sendo estas atividades cruciais exigindo-se para os planejadores municipais na proposição tanto a apresentação da Resolução da Câmara de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado Comércio Exterior (CAMEX) com a sociedade elista de bens contemplados pelo regime de tarifário na qual figure o bem a ser financiado, por outroou a Anotação realizada pelo Departamento de Comércio Exterior (DECEX) na própria licença de importação do bem financiado, com atestando a inexistência de similar nacional. 3.10. O presente documento descreve os concessionários prestadores dos conceitos de funcionamento, instalação e integração destes sistemas, desta forma todos os equipamentos e serviços fornecidos pela LICITANTE deverão necessariamente atender às exigências mínimas descritas neste Termo de Referência - Projeto Técnico sendo comprovadas obrigatoriamente através de catálogos técnicos oficialmente divulgados pela fabricante. Como meio de comprovação de atendimento às exigências técnicas exigidas neste Termo de Referência - Projeto Técnico, a licitante deverá apresentar, na proposta comercial, marca e modelo, através do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão código do fabricante (Part Number) de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades todos os equipamentos de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesTecnologia fornecidos.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. A Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de transporte abriram um novo paradigma Referência. 2.2. A presente contratação objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva nas Unidades do Conselho Regional de Medicina do Ceará, com o fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para o planejamentoCONTRATANTE, permitindo bem como, o fornecimento de peças e componentes. 2.3. Em que sistemas antes passivos na geração de dados toca à motivação da contratação, percebe-se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção mesma surgiu em razão da necessidade de dados manter contratos ativos para atender a demandas de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, devido a intempéries do tempo, descargas elétricas, problemas hidráulicos e manutenções decorrentes do uso das instalações e demais manutenções imprevistas que possam surgir, além de possibilitar para melhor gerir o orçamento quando da liberação de créditos para as atividades. 2.4. Há de se considerar também que a forma de contratação aqui proposta busca viabilizar maior economia e rapidez na execução das manutenções prediais necessárias, tendo em vista a quantidade de solicitações e pedidos urgentes para reparos e manutenções 2.5. Além disso, a manutenção preventiva deve vir acompanhada ser entendida como um investimento a ser feito no patrimônio, pois propiciará maior vida útil, maior durabilidade, possibilitando contemplar medidas e ações de um sistema capaz eficiência, além de armazenar contribuir com menores gastos com a manutenção corretiva do mesmo, evitando o sucateamento e gerenciar deterioração o que, por si só, representa ganho de economicidade, eficiência e eficácia e melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros. 2.6. O critério de julgamento adotado será MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO INCIDENTE SOBRE O VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL. 2.7. Optou-se por maior desconto sobre a Tabela SEINFRA/CE devido a grande diversidade dos prédios, onde é inviável planilhar todas as intercorrências que existirão, de forma que, por meio do desconto na tabela SEINFRA/CE possibilita, que todas as intercorrências sejam atendidas durante a validade do contrato. 2.8. No percentual de desconto oferecido será considerado apenas duas casas decimais, levando em consideração, o preço dos serviços e material, incluídos todos os dadoscustos diretos e indiretos, sendo estas atividades cruciais para inclusive taxas, impostos, frete e outros que incidam ou venham a incidir na execução do objeto contratado, conforme código da tabela SEINFRA/CE. 2.9. O desconto aplicado, será sempre vinculado ao custo unitário previsto na tabela atualizada SEINFRA/CE – no mês de execução dos serviços. 2.10. Fica dispensada a planilha de custos e formação de preços, por se tratar de contratação com preços fixos colhidos por tabela oficial “SEINFRA/CE” atual. 2.11. Para os planejadores municipais cálculos de BDI das quantidades de unidades divisíveis, foi considerada a tabela SEINFRA/CE DESONERADA. 2.12. Para fins de isonomia, na proposição fase inicial do pregão, será adotado a tabela SEINFRA/CE DESONERADA, na fase de adequações execução do contrato, será considerada a médio e longo prazo e também tabela de acordo com a tributação da licitante vencedora, ou seja, ONERADA OU DESONERADA. 2.13. O licitante NÃO deverá apresentar, na gestão composição de seus descontos, valor acima do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso teto de eventos extraordinários30% (trinta por cento) estipulado pela Administração; 2.14. Importante destacar Será desclassificada a proposta ou o papel central lance vencedor nos quais se verifique que o poder público tem neste contextodesconto supere o correspondente desconto máximo fixado pela Administração, já em conformidade com as planilhas anexas a este edital. 2.15. O valor a ser pago em cada uma das solicitações será o valor do material ou serviço conforme tabela SEINFRA/CE CEARÁ na data de realização da solicitação do serviço (fornecimento do material), descontado o percentual de desconto ofertado na proposta + BDI pré-fixado (quando necessário). 2.16. Os quantitativos são conforme discriminados na solicitação de serviço e os respectivos códigos dos itens seguiram os constantes na tabela SEINFRA/CE 2.17. Para a correta aplicação prática da contratação, de acordo com as demandas e disponibilidade financeira no momento da emissão da Nota de empenho, será adotado o valor padrão de R$20,00 a cada “01” unidade, ou seja, o valor total estimado, de cada 2.18. Após a definição da quantidade, aplica-se o BDI pré-fixado, conforme cidade do órgão participante, e encontra-se o Valor Total Estimado com BDI, que este estabelece relaçõescorresponde ao valor utilizado pela tabela SEINFRA/CE, por um lado possibilitando assim o atendimento das demandas no decorrer da vigência do contrato 2.19. Para fins de cálculo do BDI pré-fixado (TABELA ABAIXO) utilizou-se as alíquotas de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) de acordo com legislação municipal aplicável a sociedade ecada órgão participante, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitossaber: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.Nº UNIDADE MUNICÍPIO ISS BDI

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. A aquisição de transporte abriram equipamentos e material de informática, tem por base atender e suprir a demanda dos diversos setores da SEME e das unidades escolares a ela vinculados já em funcionamento, no que diz respeito implantação dos equipamentos, bem como assegurar o bom funcionamento da rede de computadores, além dos materiais que serão utilizados de acordo com as demandas que requer a manutenção dos equipamentos da Secretaria. 2.2. O Departamento de Tecnologia da Informação da PME, tem por objetivo, entre outros, zelar pela manutenção do parque tecnológico da SEME e por conseguinte, da Prefeitura Municipal de Estância e para isso vem procurando soluções que solucionem e melhorem cada vez mais os serviços oferecidos pelo poder público municipal. 2.3. É missão do DTI atuar na inovação, na garantia da regulação e provimento de soluções tecnológicas que garantam segurança, autenticidade, integridade, padronização e validade jurídica de documentos e transações eletrônicas, respeitando o cidadão, a sociedade estanciana e o meio ambiente. 2.4. Além disso, o DTI tem o compromisso de buscar por soluções imutavelmente seguras que possibilitem a integridade, autenticidade e confidencialidade em transações e documentos eletrônicos, objeto do trabalho permanente nas relações dos órgãos públicos entre si e a sociedade. 2.5. Atualmente a SEME possui um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração conjunto de dados se tornassem fontes equipamentos e soluções de geração processamento e armazenamento de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais instalados nosso Datacenter, localizados no Paço Municipal. 2.6. Cabe afirmar que esses equipamentos já encontram-se obsoletos e fora do período de garantia, o que gera certa insegurança, quanto ao funcionamento dos mesmos para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo prazos. 2.7. Esclareço que a atual tecnologia responsável por hospedar a infraestrutura de processamento e também armazenamento de dados é convencional e ultrapassada, pois utiliza uma série de equipamentos, tais 2.8. Portanto, para contribuir na gestão manutenção dos níveis de serviço oferecidos aos contribuintes, bem como preparar-se para oferta de novos serviços na fronte da tecnologia da informação, é necessário realizar uma atualização tecnológica de toda infraestrutura, visando principalmente: 2.9. Ressaltamos que a situação do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas Datacenter da PME localizado no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outroPaço Municipal é crítica, com os concessionários prestadores infraestrutura defasada, sem qualquer nível de suporte ou manutenção do fabricante e com iminência de interrupção a qualquer momento, e essa solução atenderá diretamente à necessidade da SEME, como as demais secretarias que são atendidas pelo Datacenter. 2.10. O problema ainda é agravado pelo cenário de pandemia promovido pelo Corona Vírus (Covid-19), onde a máquina pública depende dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão sistemas de informação aplicada e da rede corporativa, providos pela PME para manter as atividades essenciais, principalmente as atividades educacionais mantidas pela SEME. 2.11. Portanto, a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades atualização de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos infraestrutura também é primordial para garantir que os serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbanapúblicos não sejam afetados, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivoum momento de pandemia, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização onde qualquer problema afeta diretamente as ações do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo Governo e a vida dos cidadãos. 2.12. É fato que DTI somente poderá cumprir com sua integração às demais redes missão institucional de mobilidade urbana maneira eficiente com uma atualização tecnológica dos seus ativos. 2.13. Diversos estudos realizados por todo o Brasil apontam para a solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, que possui inúmeros benefícios sobre as infraestruturas convencionais. 2.14. Segundo o Gartner, em seu Quadrante Mágico para hiperconvergência de Infraestrutura publicado em 2.15. A infraestrutura Hiperconvergente é uma categoria de software integrado a escalas de infraestrutura que aplica uma abordagem modular para computação, rede e armazenamento em hardware, aproveitando blocos de construção distribuídos e horizontais sob gestão unificada. 2.16. Assim posto, justifica-se a necessidade de contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento segmento de solução de infraestrutura hiperconvergente, baseada em appliances, visando atender todos os órgãos que compõem a estrutura da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesAdministração Pública.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados O crescimento dos últimos vinte anos trouxe desordenadamente muitos moradores ao município. O baixo nível de escolaridade, qualificação profissional e conseqüentemente de renda deixa grande parte da população em situação de risco social. O alto índice migratório que sofre o balneário durante a alta temporada, alimenta a possibilidade de fixação residencial e domiciliar na cidade. Porém o decréscimo de movimento que ocorre na baixa temporada, condiciona a redução de alternativa de renda e postos de trabalho ao público menos qualificado, causando um incremento nas ocupações irregulares e nas co-habitações. Muitas destas moradias estão localizadas em áreas de risco de deslizamento, preservação ambiental, solução inadequada de resíduos sólidos ou fazendo mau uso dos mananciais. Buscando amenizar a situação, a prefeitura municipal de Balneário Camboriú mapeou através do CUIDA a realidade do município e estabeleceu parceria com o governo federal, programando a construção, reassentamento, reurbanização e regularização fundiária das áreas consideradas críticas. As ações propostas são uma antiga reivindicação e alvo de constantes promessas feitas aos sistemas de transporte abriram moradores no decorrer dos últimos anos, sendo este um novo paradigma para dos fatores a serem considerados em todas as etapas do projeto. A implantação física, objetivo da ação não será possível sem a cooperação e participação efetiva dos envolvidos, conhecendo, contribuindo com suas experiências e anuindo todo o planejamentoprocesso, permitindo que sistemas antes passivos na geração a conclusão da intervenção de dados se tornassem fontes forma clara, precisa e cingindo de geração êxito as atividades propostas. Neste sentido o projeto técnico social efetivará a organização, mobilização e participação de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos todos os envolvidos no processo, estabelecendo uma relação de outra ordemparceria e identificação com as atividades executadas. Desta forma estaremos desenvolvendo junto aos beneficiários ações que garantam a sustentabilidade de todos os empreendimento a serem construídos permitindo a capacitação profissional, integração do homem com o seu semelhante e com o ambiente em que vive, favorecendo que os interesses do grupo social suplantem os interesses individuais de cada ator. O Trabalho Técnico Social será realizado em dois locais, seguindo o mesmo cronograma de execução para os dois grupos. No Bairro da Barra para as famílias beneficiárias que serão reassentadas no Condomínio da Rua Xxxxx Xxxxx e para as famílias que residem nas áreas de intervenção próximas do Bairro e que receberão as melhorias e a regularização. No Bairro das Nações para os beneficiários que serão reassentados no Condomínio da Rua México e para os demais beneficiários que receberão melhorias e a regularização. As famílias das Ruas Corupá (Bairro dos Municípios), Caracará e Cardeal (Bairro Ariribá), Suíça (Bairro das Nações), Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (Bairro São Judas Tadeu) que receberão a regularização jurídica das áreas onde residem atualmente e não necessitam de outras ações, terão um Trabalho Social diferenciado e que será executado a parte por outra equipe, conforme Termo de Referência da Regularização Fundiária, porém todo este trabalho será acompanhado e supervisionado pela equipe técnica da Prefeitura. Um empreendimento deste porte, como é importante entender o Condomínio que será construído na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx, deve dispor de um Equipamento Comunitário que supra as necessidades do Grupo de Beneficiários que serão removidos para o referido Condomínio. Diante deste fato justificamos construção do Centro Comunitário destinado aos beneficiários do projeto, será um espaço para a realização de Reuniões, desenvolvimento de atividades de grupos (Clube de Mães, Encontro de Jovens e outros), Cursos, Reuniões Festivas, atividades que promovam a integração dos beneficiários e que resultem em uma ampliação na renda mensal das famílias. A Administração e a manutenção será realizada pelos beneficiários, com acompanhamento e orientação da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, as regras que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição serem adotadas para o processo funcionamento das atividades no Centro Comunitário serão construídas e discutidas pelos beneficiários durante a execução do PTTS.Este Centro Comunitário será exclusivo dos moradores do Condomínio. As famílias que serão reassentadas nas novas Unidades Habitacionais irão entregar como troca, à Prefeitura Municipal de educação Balneário Camboriú, as atuais casas que serão demolidas e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesmaterial será utilizado pela Prefeitura.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas principais motivos para a aquisição de transporte abriram um novo paradigma para o planejamentouma solução tecnológica de gestão dos Laboratórios Municipais é a fragmentação e a obsolescência do recurso informacional atualmente em uso. A busca por uma única solução que atenda às demandas da rede laboratorial justifica-se pela necessidade de manter a unidade entre os Laboratórios Municipais e a Rede Assistencial, permitindo que sistemas antes passivos o gerenciamento das etapas pré-analítica, analítica e pós analítica. 2.1. Tecnologia em uso na geração rede laboratorial Consolidação dos argumentos motivadores da aquisição I. Obsolescência tecnológica do sistema em uso, SLPC, com comprometimento da performance e da escalabilidade necessárias aos processos de dados se tornassem fontes trabalho do laboratório, demandando alto esforço de geração manutenção. II. O redimensionamento de informaçãorecursos humanos associado à utilização do SLPC com alta aderência aos processos de trabalho da rede laboratorial, obtida após 20 anos de customizações, inviabiliza o bom funcionamento de todos esses processos sem informatização. III. Contudo A dificuldade de convivência entre as unidades laboratoriais, o SLPC não permite a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos integração completa de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar todos os dadosprocessos, nem o compartilhamento completo das informações, sendo estas necessária uma plataforma única que integre a informação de todos os laboratórios da rede municipal de saúde. IV. Baixa integração com sistemas externos que se relacionam com o processo assistencial da SMSA/BH. V. Baixa integração informacional do ciclo de vida da solicitação de procedimentos, processamento, controle e avaliação, gerando necessidade de equipe adicional de profissionais para exercer atividades cruciais de verificação manual da consistência das informações ao longo do processo. VI. Necessidade de incorporar instrumentos de controle ambulatoriais e hospitalares, que permitam análise amostral aleatória e direcionamento de prioridade de verificação, de maneira a eliminar as atividades humanas de conferências e análise de inconsistências com risco potencializado de erros. VII. Baixa transparência das informações (solicitação, controle e avaliação, valores resultantes de aplicação de regras, descontos, contrato, avaliação de desempenho e outras) para os planejadores municipais na proposição atores envolvidos: usuário/cidadão, prestadores/executantes, gestores de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo realcontrato, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso supervisores, gestores de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos centrais e gestores municipais nas atividades da secretaria. VIII. Geração de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos economia tanto em valores a pagar pelos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente prestados como em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento recursos humanos PBH para execução das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesatividades.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas O aumento da população e do consumo juntamente com a maior rapidez no descarte de transporte abriram um novo paradigma para bens de consumo traz como consequência o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos aumento na geração de dados dos resíduos. Com isso criou-se tornassem fontes de geração de informação. Contudo um grande problema para a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadosadministração pública, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais uma questão complexa na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores rotina dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadosmunicípios. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitosdisposição inadequada dos resíduos representa riscos à saúde e se constitui em um grave passivo ambiental. Xx. Xxxxxxxx Xxxxx x° 0.000 – Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx–XX - XXX 00000-000 Tel.: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e 00 00 0000-0000 Um dos objetivos da fundamentais estabelecidos pela Lei 12.305 - Política Nacional de Mobilidade UrbanaResíduos Sólidos é a ordem de prioridade para a gestão dos resíduos: não geração, principalmente redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (Brasil, 2010). O ideal seria reduzir a geração de resíduos, através de mudanças de atitude da população e de práticas para evitar ou minimizar o desperdício; aumentar o máximo possível à reciclagem e a reutilização de materiais. O município de Goiânia atualmente gera aproximadamente 3000 toneladas diárias de resíduos domésticos e de limpeza urbana, todo este volume é destinado ao Aterro Sanitário, sendo a prestação dos serviços de coleta e manejo dos resíduos realizados na modalidade de Concessão. O Aterro Sanitário de Goiânia é dividido em relação três maciços, sendo eles o maciço principal que possui um volume de 7.485.740m³, o maciço da área 1 com 693.790m³ e o maciço da área 2 de Resíduos de Construção Civil com um volume de 1.019.300m³, existe também uma área de ampliação em fase de adequação e impermeabilização do solo. O maciço principal está em faze de encerramento o que evidencia a diminuição considerável de área para a disposição final dos resíduos, o percolado (chorume) gerado não é tratado internamente, existe a coleta e recebimento em área de transbordo dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo serviço público municipal de saúde, os resíduos de construção civil são dispostos sem tratamento e o Aterro Sanitário de Goiânia não conta com sistema de drenagem e monitoramento adequado, sendo este um breve resumo da situação atual de operação do Aterro Sanitário de Goiânia. O gerenciamento de 34.687,75 toneladas mensais de resíduos domésticos e de limpeza urbana – RSU, de 2.025 (unidades) caçambas de RCC/mês, de aproximadamente 30 t/mês de RSS, coletados na cidade de Goiânia, associado ao encerramento de operação do maciço principal do Aterro Sanitário de Goiânia exigem, neste momento, a contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos e dos planos de operação das unidades de triagem e tratamento dos diferentes tipos de resíduos gerados no município de Goiânia expandindo o atual aterro para um Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos – CTDRS. Neste contexto, se justifica a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos visando requalificar e modernizar o Aterro Sanitário de Goiânia, tendo como objetivo sua adequação legal, em concordância com as normas e regramentos legais que regem sobre a disposição dos resíduos sólidos, a mitigação, correção e paralização dos passivos e impactos ambientais instalados e também a necessidade da elaboração de planos operacionais para ajustar os procedimentos operacionais já implantados no Aterro Sanitário e propor os das novas unidades que serão criadas na implantação do CTDRS. As unidades de tratamento deverão ter projetos e planos de operação independentes e se possível interligados devendo seguir a legislação pertinente a cada tipo de resíduo a que se propõe e ainda um plano geral de operação para toda a CTDRS. Há também de se considerar como justificativa para a criação da CTDRS que a área proposta para sua implantação deverá ser prioritariamente dentro da área de operação do atual Aterro Sanitário de Goiânia, sendo um terreno relativamente plano; a localização estratégica, resguardando relativa distância das áreas ocupadas pela população, bem como as condições adequadas à equidade operação e garantia de preservação do meio ambiente. Portanto, o principal objetivo da contratação é requalificar, modernizar e ampliar o Aterro Sanitário de Goiânia à condição de Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos – CTDRS. Por todas as considerações feitas anteriormente afirmamos que a contratação em pauta se faz necessária urgentemente para a garantia da implantação e da Av. Nazareno Roriz n° 1.122 – Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx–XX - XXX 00000-000 Tel.: 00 00 0000-0000 longevidade do correto tratamento e disposição final dos diferentes tipos com suas respectivas classificações dos resíduos sólidos gerados no acesso ao transporte público coletivomunicípio de Goiânia; para a eliminação de riscos de contaminação do solo, segurança no deslocamento das pessoaságuas subterrâneas e do ar, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição bem como para o processo alcance do licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, conforme exigência do Termo de educação Compromisso, Responsabilidade e conscientização Ajustamento de Conduta Preliminar - TAC assinado entre o Ministério Público do poder público Estado de Goiás – MP, o Município de Goiânia, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes Serviços Públicos– SEINFRA, a Companhia de transporte público coletivo Urbanização de Goiânia–COMURG, a Agência Municipal de Meio Ambiente–AMMA e a sua integração às demais redes Agência de mobilidade urbana no âmbito municipal Regulação, Controle e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação Fiscalização do Município de novas tecnologias que reduzam as emissõesGoiânia–ARG.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas A Prefeitura Municipal de transporte abriram Cotia tem buscado um novo paradigma para modelo de gestão pautado pelo controle, avaliação, auditoria e transparência, trazendo modernidade e eficiência no gerenciamento e qualificação dos processos organizacionais. O Município conta com 105 (cento e cinco) unidades escolares incluindo a Secretaria Municipal de Educação que as administra (conforme item 10 deste Anexo). Foi realizado um diagnóstico situacional onde percebemos que os processos administrativos estão sendo executados de forma precária, demandando perda de tempo e necessitando de uma quantidade grande de recursos humanos e, ao mesmo tempo, não garantindo a fidelidade das informações em função de serem processos manuais, ocasionando erros constantes e não gerando uma memória institucional, observamos ainda, que os maiores custos da Secretaria estão centrados em recursos humanos e que os funcionários realizam tarefas administrativas em demasia, de forma manual, ocasionando tensão laboral na rede e perdendo o planejamentofoco principal que é a melhoria progressiva do processo de ensino e aprendizagem. Também percebemos a ausência de processos normativos que facilitem a gestão de procedimentos na Secretaria e nas unidades escolares como: gerenciamento cadastral de alunos, permitindo responsáveis, professores e trabalhadores das unidades, distribuição da merenda escolar, controle dos acervos: bibliográfico, não bibliográfico e periódicos, gerenciamento da infraestrutura e manutenção da rede escolar. A evolução da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é outro fator que sistemas antes passivos na geração exige atenção, por determinar que dados sensíveis sejam controlados. Ou seja, uma secretaria que administra dados como CPF, nome de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada responsáveis, alunos e seus endereços entre outros, precisa de um sistema capaz controle sistêmico para ter condição de armazenar restringir acessos e gerenciar os dadosauditar eventuais vazamentos de tais informações, sendo estas atividades cruciais ficando assim aderente à lei mencionada. O grande objetivo da Secretaria no momento é adquirir uma solução tecnológica integrada de gestão da educação que permita um controle total dos recursos humanos, gerenciamento de contratos, insumos estratégicos e despesas permanentes. O Sistema Integrado de Gestão da Educação Pública a ser adquirido, sob a forma de licenciamento, deve incluir implantação, treinamento, capacitação de administrador e multiplicadores, suporte e infraestrutura necessária para os planejadores municipais na proposição a sua execução. Deverá promover a padronização dos processos, redução de adequações a médio e longo prazo e também custos, melhoria na gestão do transporte em tempo reale consequentemente qualidade na dinâmica operacional das atividades administrativas, disponibilizando informações aos usuários promoção e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado facilitação da integração da família do aluno com corresponsabilização socioeducacional criando vínculos definitivos entre a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo família e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento escola. Promover ainda melhoria da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.qualidade da gestão educacional do município. O sistema deverá oferecer:

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas 2.1. De acordo com a Lei Municipal 1007/2007, o monitoramento e a fiscalização das atividades efetivas, potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente são instrumentos da Política Municipal de transporte abriram Meio Ambiente e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, especificamente da Coordenadoria de Meio Ambiente. A aquisição de equipamentos (Drone) para a citada Coordenadoria é necessária para garantir a qualidade do monitoramento e fiscalização ambiental no município. 2.2. O Perímetro Urbano de Primavera do Leste é rodeado de APPs (Áreas de Preservação Permanente) de diversos tipos, como APP de nascentes, APP de áreas de encosta e APP de córregos. Na maioria dessas Áreas de Preservação Permanente o acesso é limitado, dificultando o monitoramento e fiscalização das mesmas. O Equipamento Aéreo Não Tripulado (drone) tem a finalidade de fotografar imagens aéreas de alta resolução. Com as imagens aéreas, o monitoramento e fiscalização ambiental ganhará mais agilidade e precisão nas tomadas de decisões. Imagens atuais para uso em relatórios técnicos e comparativos com imagens de anos anteriores são outras utilidades do imageamento aéreo com Drone. 2.3. O smartphone é um novo paradigma item necessário para conectar-se ao Drone através de aplicativo e utilizado como equipamento de vistoria por meio de aplicativos de localização e a câmera para registro fotográfico. O smartphone é acoplado ao Joystick do Drone e a tela do smartphone serve de “monitor” durante o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração voo. A compra do smartphone é necessária para comprovação de dados se tornassem fontes verificados em vistorias diárias, seja para elaboração de geração relatórios, parecer técnico ou atendimento a ofícios de informaçãooutros Órgãos. Contudo Um smartphone deverá ser utilizado pela equipe de analistas e outro pela equipe de fiscalização. 2.4. A Coordenadoria de Meio Ambiente de Primavera do Leste fez a fronteira aberta integração do licenciamento a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos Rede Simples, disponibilizada pela Junta Comercial do Estado de outra ordemMato Grosso. Desta forma Essa integração, na prática, gera um volume alto de arquivos diários digitais, sendo necessário o armazenamento em um dispositivo específico, o storage NAS, que é importante entender um dispositivo novo com custo benefício melhor que um servidor tradicional. 2.5. Cabe, ainda, informar que a produção aquisição dos objetos foi acordada por meio dos Termos de dados deve vir acompanhada Ajustamentos de um sistema capaz Conduta que estão sendo acompanhados através dos Procedimentos Administrativos de armazenar SIMPs n. 001877-013/2019; 001872-013/2019; 001845-013/2019; 001880-013/2019; 001858-013/2019; 001875-013/2019; 001871- 013/2019; 001874-013/2019; 001863-013/2019 e gerenciar os dados001870-013/2019, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas firmado no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões.dia 18

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas O processo ora solicitado vai atender a necessidade da GCS visando introduzir um conjunto de transporte abriram um novo paradigma mudanças na forma de operar a comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, buscando dois objetivos gerais: 1) redução de custos, seguindo o Princípio da Economicidade e em razão das conhecidas restrições de recursos enfrentados atualmente pela Administração Municipal; 2) assegurar mais eficácia nas suas ações. Assim, essas mudanças requerem a realização de certame licitatório para a contratação de serviços de Publicidade em novas bases: A primeira consideração diz respeito à economicidade, uma vez que a Administração Municipal pretende reduzir, de forma significativa, os recursos destinados na comunicação social, previstos no contrato original com as atuais agências contratadas. Mais especificamente, a Administração Municipal deseja reduzir o valor do contrato do atual em torno de R$ 35 milhões, para o planejamentopatamar de R$ 22 milhões, permitindo o que sistemas antes passivos significa uma redução de aproximadamente 40% no valor a ser investido em publicidade institucional. Na mesma linha de redução de custos, pretende a Administração Municipal diminuir o percentual de cobrança de custos internos a serem previstos na geração nova contratação. No atual modelo de dados se tornassem fontes contrato, esse percentual, referenciado à tabela do Sindicato das Agências de geração Propaganda do RS (Sinapro), é de informação50%. Contudo A Administração Municipal está propondo a fronteira aberta redução desse percentual de cobrança para o mínimo de 30%, o que representaria uma substancial economia de recursos, sem prejuízos para a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertadosprestados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada Objetivando igualmente a contenção de despesas, a Administração Municipal pretende reduzir o valor a ser pago sobre o cachê original e/ou sobre valor de direitos de obras consagradas, no caso de reutilização, que atualmente é de 30%, para 10%. De outra parte, a Administração Municipal, atenta às mudanças que estão em curso na comunicação, pretende valorizar a modalidade de comunicação digital, o que não é atendido pelo atual contrato. Cada vez mais a comunicação pública precisa se valer dessa modalidade para tornar eficaz e eficiente sua conexão com a sociedade, especialmente na prestação dos serviços que caracterizam, de forma prioritária, as gestões municipais. Disso decorre a necessidade de assegurar, formalmente, nos contratos com as agências de publicidade, as condições mínimas para a execução das ações de comunicação digital. Entre essas exigências faz-se necessário incluir a obrigatoriedade de disponibilizar equipe mínima de profissionais habilitados nas seguintes áreas: atendimento digital, criação digital, mídia digital e monitoramento de métricas digitais. Entendemos que a utilização mais intensa da comunicação digital é também uma forma de a Administração Municipal promover a economicidade, sem deixar de atentar para a eficácia da comunicação, tendo em vista que tal modalidade opera, comparativamente aos seguintes preceitosprocessos convencionais, com custos de mídia significativamente menores. Reside, ainda, na proposta de nova licitação, a necessidade de introduzir duas alterações no contrato que objetivam preservar o interesse público: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípiosprimeira delas pretende deixar expresso que as agências contratadas devem observar rigorosamente o disposto na legislação municipal que veda a realização de publicidade fora do Município de Porto Alegre, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileirassalvo as exceções previstas nesta mesma legislação; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes segunda, também para deixar regulado no contrato, diz respeito à vedação, em qualquer situação ou circunstância, da realização de mobilidade urbana ações de comunicação publicitária, sem prévia e expressa autorização da Administração Municipal por meio de documento próprio para tal fim, no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento caso, da comunicação Solicitação de Autorização de Ações de Comunicação (SAAC). O Município de Porto Alegre, por meio do Gabinete de Comunicação Social, entende ser necessário dar ampla divulgação aos atos do Governo Municipal com o usuário intuito de informar, educar e orientar a aplicação população, bem como prestar contas publicamente de novas tecnologias que reduzam as emissõesseus atos, com total transparência.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Atualmente o hardware e software dos servidores e storage, bem como toda a estrutura de transporte abriram um novo paradigma backup são mantidos pela Prefeitura de Gaspar, trazendo grande preocupação com relação a segurança e disponibilidade da infraestrutura, também há preocupação com a obsolescência dos mesmos e sua descontinuidade. A infraestrutura atual da Prefeitura de Xxxxxx conta com equipamentos adquiridos no ano de 2014 ao qual a garantia do contrato com o fabricante para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema suporte em caso de eventos extraordinários. Importante destacar pane (física, lógica e/ou desgaste natural do equipamento) encerrou-se em 30/07/2019, o papel central que o poder público tem neste contextopode gerar problemas em caso de defeito de algum componente do Datacenter, já que este estabelece relaçõesa aquisição de peças de reposição, por para eventual troca podem não ser encontradas no mercado, pois o fabricante simplesmente pode deixar de produzir a peça, o que causaria transtornos ao ambiente computacional da prefeitura, prejudicando o atendimento e trazendo prejuízos aos contribuintes do município. Pode- se afirmar também que o Datacenter esta desatualizado em termos tecnológicos, uma vez que quando se trata de tecnologia, equipamentos com cinco anos ou mais já podem ser considerados obsoletos. Com isso pode-se elencar alguns riscos de se manter um lado com a sociedade eambiente defasado: - Upgrades dos equipamentos acabam se tornando mais complexos ou até mesmo inviáveis, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação - Uso de novas tecnologias ficam prejudicadas devido à falta de compatibilidade e flexibilidade; - Manutenções acabam se tornando mais caras e mais constantes; - Paradas de Datacenter podem acontecer devido a falhas; - Segurança reduzida devido a firmwares desatualizados. Estes riscos comprometem a alta disponibilidade e confiança que reduzam as emissõesse espera de um Datacenter. Pretende-se com esta contratação, manter a alta disponibilidade em tempo integral, permitindo atingir aos seguintes objetivos específicos: - Elevar a capacidade de processamento da Prefeitura de Xxxxxx; - Incrementar substancialmente a área disponível ao armazenamento das informações da Prefeitura de Xxxxxx, tendo em vista a iminente chegada de novos projetos e demandas; - Permitir a continuidade da prestação dos serviços aos usuários, mesmo na ocorrência de sinistros, através da redundância de solução; - Permitir a criação de rotinas e procedimentos de segurança da informação (backup e replicação de informações); - Permitir a redução de energia, gerenciamento integrado e simplificado (servidores e storages) e segurança de dados; - Permitir ainda a migração do ambiente de servidores físicos para a plataforma de virtualização, contribuindo e garantindo alta disponibilidade de todos os sistemas.

JUSTIFICATIVA. 3.1. A implantação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS requer a organização dos serviços de Saúde Mental no Estado com reestruturação dos equipamentos existentes e criação de outros que venham possibilitar o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS no que diz respeito à universalidade no acesso e integralidade da atenção. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas Centros de transporte abriram Atenção Psicossocial – CAPS são serviços públicos de saúde, substitutivos ao modelo asilar, de referência nos territórios, comunitários, de livre acesso, e local de trocas sociais, espaços de cuidar e apoiar as pessoas em intenso sofrimento psíquico e, ao mesmo tempo, espaço social no sentido de produção de projetos de vida e de exercício de direitos, e de ampliação do poder de contratualidade social. 3.2. O CAPS AD é um novo paradigma ponto de atenção do componente da atenção especializada da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, destinado a proporcionar atenção integral e contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, foi habilitado pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS nº 07/2004 e teve sua classificação alterada para CAPS AD III com funcionamento 24h através da Portaria GM/MS nº 404/2015; 3.3. Considerando que o planejamentoEstado de Roraima não foge da realidade no que se refere ao crescimento do uso indevido de drogas, permitindo que sistemas antes passivos na geração tornando-se um desafio de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma saúde pública em todo o país, é importante entender destacar que o CAPS AD III é o único no Estado de Roraima constituído como referência regional, sendo retaguarda com acolhimento noturno aos municípios do Estado nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, prestando assistência aos usuários em especial desintoxicação, abstinência e/ou em critérios psicossociais, como a necessidade de observação, repouso e proteção, manejo de conflito, dentre outros; 3.4. Considerando ainda os objetivos do CAPS AD III e as práticas a serem desenvolvidas é de extrema importância um espaço adequado, com área física e distribuição de ambientes que contemple toda a necessidade da equipe técnica para que a produção mesma possa exercer um trabalho com qualidade, garantindo o cuidado e as relações usuários-equipes-territórios; 3.5. Vale ressaltar que através de dados deve vir acompanhada consulta à Coordenadoria Geral de um sistema capaz Gestão e Logística - CCGL/SEGAD via OFÍCIO Nº 015/2019 – CGAE/SESAU (as fls. 04), o Governo do Estado não possui imóvel disponível para ser utilizado pelo CAPS III, e que os imóveis existentes não estão em condições de armazenar serem utilizados em razão do alto nível de deterioramento sendo necessário reforma para eventual utilização conforme reposta enviada pelo OFÍCIO Nº 040/2019 – GAB/CCGL, com o Despacho 048/19/SCBI anexo (fls. 05 e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários06); 3.6. Importante destacar o papel central Destacamos ainda que o poder público tem neste contextoCAPS AD III recebe recurso financeiro mensal do Ministério da Saúde para custeio do Serviço, disponibilizado através da Portaria GM/MS nº 787 de 17/06/2015. Observa-se que é vedada a utilização de recursos financeiros, referentes ao Bloco de Custeio, para obras de construções novas, bem como de ampliações e adequações de imóveis já existentes, ainda que este estabelece relaçõesutilizados para a realização de ações e/ou serviços de saúde, por um lado com a sociedade econforme inciso V do Parágrafo único do art. 5º da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, por outrode 28/09/2017, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandoalterada pela Portaria nº 3.992, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados28/12/2017. 3.7. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio demanda crescente de usuários, a municípios indisponibilidade de imóveis pelo Governo de Roraima e estados no atendimento aos princípioso cumprimento às portarias ministeriais que regulamentam os Centros de Atenção Psicossociais, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbanaestabelecendo critérios para seu funcionamento, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição são condições indispensáveis para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesjustificar esta locação.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos Mesmo com a diversidade de sistemas de transporte abriram um novo paradigma produção, a pastagem continua sendo a principal fonte de alimentação dos bovinos brasileiros. Em diversos locais do país há estacionalidade de crescimento das plantas forrageiras, pois estas pastagens encontram-se em regiões caracterizadas por períodos de déficit hídrico, o que pode afetar significativamente a quantidade e a qualidade do alimento disponível para os animais na pastagem. Além das áreas, atualmente exploradas que possuem restrições, Medonça et al. (2010) cita outros fatores que possivelmente forçaram o planejamentodeslocamento das pastagens para áreas marginais (com limitações edafoclimáticas), permitindo que sistemas antes passivos sendo eles: pressão pela regeneração das áreas de reserva legal e o avanço da agricultura, tanto para produção de alimentos e fibras quanto para produção de energia. Nestas novas áreas, como em qualquer outra, várias técnicas podem ser utilizadas para aumentar a produção animal, dentre elas o uso da irrigação. A utilização de irrigação em pastagens vem sendo implementada há pelo menos 25 anos para reduzir a estacionalidade do crescimento das plantas forrageiras, bem como, suprir o déficit hídrico em veranicos na geração estação chuvosa do ano, provocado, principalmente, por fatores climáticos e água. Xxxxxx & Xxxxx (2002) mediram o acúmulo de dados se tornassem fontes forragem de geração uma pastagem de informaçãocapim Braquiarão adubada e irrigada em condições de campo no município de Selvíria, MS. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender Os autores observaram que a média de lotação (6,89 UA ha-1) foi muito superior à média brasileira e que a participação acumulada na estação de inverno foi 61% da acumulada na estação de verão. Quanto maior a latitude, maior serão estas diferenças, pois a temperatura passa a ser um fator limitante no inverno. Na perspectiva de expandir a irrigação de pastagens no Brasil, este projeto propõe o desenvolvimento de sistema de irrigação por gotejamento subterrâneo para pastagens, capaz de conciliar eficiência no uso da água, ganho de produtividade da produção de dados deve vir acompanhada forragem e na produção animal e melhor viabilidade econômica para implementação e manutenção em grandes áreas. O sistema terá como base: 1) Uso de um sistema capaz irrigação por gotejamento enterrado; 2) Novos processos para manejo e controle da irrigação; e 3) Utilização de armazenar cultivares forrageiras de alta performance. Até o momento, a maioria das áreas e gerenciar os dadosa condução dos experimentos irrigados estão voltados para a irrigação por aspersão, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição com o uso de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do transporte pivô central, aspersão em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade malha e, em menor escala, aspersão convencional com canhão e autopropelido (Rehagro, 2018). Poucas áreas de produção e estudos foram conduzidos utilizando irrigação por outrogotejamento enterrado. Das poucas áreas, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandocita-se uma propriedade de Araçatuba, portantono interior de São Paulo, protagonismo onde o produtor investiu na operaçãoirrigação por gotejamento enterrado e sua média de produção subiu para 140 litros de leite por hectare por dia (Compre Rural, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissões2018).

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1 Faz-se necessária a contínua melhoria dos processos atuais de trabalho relativos ao acompanhamento, atendimento e disponibilização de serviços ao cidadão e aos servidores/empregados públicos, enfim, realizar melhorias nos processos de gestão que deverão proporcionar melhorias na realização das diversas rotinas de trabalho, agilizando, racionalizando e reduzindo despesas com a sua automação. 2.2 Para alcance dos objetivos é imperativa a utilização de uma solução tecnológica integrada e moderna de gestão, composta não só por sistemas informatizados de última geração, mas também por serviços especializados que mantenham em produção/operação esses sistemas em um ambiente tecnológico adequado e de fácil manutenção, contemplando o acompanhamento técnico operacional (serviços de manutenção de sistemas e serviços de suporte técnico aos usuários). A busca pela manutenção de solução tecnológica integrada deverá permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos de atendimento e controles internos, otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem como o fornecimento de subsídios gerenciais, que são imprescindíveis para o planejamento e para a tomada de decisões por parte dos gestores. 2.3 A integração e o compartilhamento de informações em tempo real visa proporcionar além de melhorias na produtividade dos servidores/empregados no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados, mais economia de recursos, facilidade para a tomada de decisões acertadas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações legais. 2.4 O projeto visa também promover a administração completa e integrada das receitas, da contabilidade, do orçamento, dos pagamentos, dos almoxarifados, do patrimônio, das licitações, da folha de pagamento, colaborando na organização e funcionamento de todas as Unidades administrativas e de saúde, garantindo assim que os serviços prestados sejam eficientes e eficazes, com ganho significativo nos controles das ações da gestão. Visa implementar ferramentas que melhorem o atendimento, o compartilhamento de informações e a prestação de contas. 2.5 As soluções devem permanecer nativamente em ambiente web. Ou Seja, nenhum outro plugin adicional deve ser necessário para uso da aplicação, exceto para funções específicas como integração com equipamentos. Para operação do sistema não é permitida a utilização de nenhum recurso tecnológico, como runtimes e plugins, exceto em casos onde houver necessidade de sistema intermediário para acesso a outros dispositivos (como leitor biométrico, impressoras, leitor de e-CPF/e-CNPJ) ou integração com aplicativos da estação cliente (como Microsoft Office, exibição de documentos PDF), por motivos de segurança de aplicações web. Nesses casos, porém não é permitida a integração através de aplicações que utilizem o recurso NPAPI dos navegadores como Applets. Este requisito é necessário para que não sejam realizadas despesas desnecessárias com aumento de banda de dados ou de aquisição de máquinas robustas com capacidade de rodar emuladores ou componentes de processamento acessórios, tornando imediatamente obsoleto o atual parque de máquinas. 2.6 Definiu-se como premissa e estratégia para este projeto a manutenção de sistemas de transporte abriram um novo paradigma gestão modular e integrada, em ambiente WEB, solução esta tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede, 3G ou Wi-Fi). 2.7 Na mesma linha, o sistema deve ser operável via navegador web padrão, operando nos seguintes sistemas operacionais: Windows, Linux, MacOs, Android e iOS. Com isso, não só será aproveitado o atual parque tecnológico do município, como proporciona o maior alcance possível do cidadão aos serviços disponibilizados pelo ente municipal via internet (universalização e cidadania). 2.8 Outra condição obrigatória é a contratação por fornecedor único por sistema e com integração do cadastro único, resguardando-se, nos interesses da Contratante, os cuidados para não tornar o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos ambiente de TI por si só impossível de gerenciar devido a heterogeneidade de tecnologias e fornecedores existentes no mercado. Bem como o cadastro único possibilitará uma maior confiabilidade das informações na geração base de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição cruzamento de adequações variáveis, sem a médio ocorrência de cadastros duplicados, inconsistências, históricos obsoletos e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo realerros sistemáticos. 2.9 Enfim, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no a manutenção de sistema em caso informatizado de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outrogestão, com provimento de datacenter, possibilitará a desoneração do orçamento com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupandoconstantes investimentos em hardware e infraestrutura necessários, portanto, protagonismo na operação, gestão imprescindíveis e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesdispendiosos requeridos pelos sistemas locais tradicionais.

JUSTIFICATIVA. 2.1 As ações dos agentes de trânsito da CET representam uma contribuição importante e expressiva para a gestão do trânsito da cidade de São Paulo, promovendo melhorias nas condições de fluidez e de segurança de trânsito. 2.2 Em suas atividades diárias, os agentes de trânsito interagem intensamente com motoristas e pedestres, atuando tanto como elemento de orientação e suporte, como agente de fiscalização. 2.3 A transparência dos fatos, a segurança e a integridade dos agentes e dos terceiros envolvidos são prioridades da Administração. 2.4 A presente proposta, vem dar seguimento a experiência de uso de câmeras corporais obtida no âmbito do contrato CET nº 046/2022, com a implementação de algumas atualizações técnicas que foram verificadas nos produtos. Conforme constatado nessa experiência anterior, o emprego das câmeras corporais, no dia a dia dos agentes, vem atender aos seguintes objetivos básicos: 2.5 Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas dispositivos para geração de transporte abriram um novo paradigma evidências georreferenciadas com gravação das atividades operacionais da CET propostos deverão permitir maior controle das atividades operacionais dos agentes da CET, promovendo maior transparência nas ações realizadas em campo. 2.6 As evidências obtidas a partir das imagens gravadas pelos dispositivos poderão servir para uma melhor qualificação dos eventos observados, principalmente nas ações que envolvem a interação com terceiros, promovendo a necessária transparência para os fatos ocorridos. Da mesma forma, as imagens geradas poderão, após o devido tratamento, servir de subsídio para o planejamentotreinamento e reciclagem das equipes operacionais, permitindo que sistemas antes passivos trabalhando na geração correta pontuação dos aspectos positivos e negativos das ações observadas. 2.7 Conforme observados na experiência anterior, a presença e o uso do dispositivo pelos agentes funcionam como elemento adicional de dados se tornassem fontes segurança, podendo inibir comportamentos agressivos, bem como a prática de geração atos contra a integridade física e moral dos agentes. 2.8 Adicionalmente, como elemento de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar evolução tecnológica, visando contribuir no monitoramento viário e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também consequentemente na gestão do transporte da mobilidade, uma nova solução tecnológica de monitoramento móvel veicular está sendo introduzida, conforme descrito neste Termo de Referência. 2.9 Essa solução será instalada em tempo realveículos da CONTRATANTE e atuará na obtenção de evidências georreferenciadas, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso desta vez, sob a perspectiva da viatura utilizada. 2.10 A solução tecnológica de monitoramento móvel poderá ser utilizada para: realizar a monitoração de rotas operacionais; o acompanhamento de veículos com cargas superdimensionadas ou com cargas perigosas; a transmissão de imagens de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão de interesse e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades incidentes graves de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõestrânsito.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 3.1 A Secretaria Municipal de Educação com o intuito de atender aos sistemas seus departamentos e órgãos vinculados, bem como, aos programas ligados à educação da rede pública municipal, vem por meio deste, introduzir processo licitatório para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E CENTRÍFUGAS E GRUPOS GERADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 3.2 Com base no Parecer Técnico n° 003/2022 do Núcleo de transporte abriram manutenção da SEMED, no que se refere à Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas e de quadros de comandos elétricos, com fornecimento de peças, sob demanda, para atender às unidades educacionais do Município, se justifica pela necessidade da execução dos serviços em reparos e manutenção de bombas submersas, tendo como finalidade, o prolongamento da vida útil dos equipamentos. Assim, é necessário garantir o pleno e contínuo funcionamento dos equipamentos de acordo com as normas de segurança vigentes. A execução desse serviço deverá ser realizada por uma empresa especializada em manutenção de bombas submersas, utilizadas no abastecimento de água de maneira geral, bem como quadros de comando elétricos, a fim de garantir o bom desempenho dos equipamentos, para que estejam em boas condições de uso. Ainda de acordo com o Parecer Técnico do Núcleo de Manutenção, o uso de componentes mecânicos e elétricos internos, sofrem naturalmente um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão desgaste pela ação do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outroprincipalmente porque as Unidades de Ensino não dispõem de técnicos com experiência nesse tipo de serviço, com os concessionários prestadores o que dificulta o funcionamento dos serviços do transporte público ocupandoequipamentos. Dessa forma, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada perfeita manutenção aumenta a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistemadurabilidade destes, proporcionando aos usuários maior confiabilidadesegurança do patrimônio sob a responsabilidade do Núcleo de Manutenção desta SEMED, previsibilidade revertendo um melhor desempenho e qualidade dos serviços ofertadosprestados. Nesse sentido, a contratação objetiva manter o funcionamento, através de manutenções preventivas e corretivas, das bombas submersas, pertencentes as Unidades Educacionais das regiões Cidade, Planalto e Rios. reparos necessários em geradores, tendo como finalidade, o prolongamento da vida útil dos equipamentos. Assim, é necessário garantir os devidos ajustes, de forma a manter o adequado e regular funcionamento dos geradores, de acordo com as normas vigentes. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípiosexecução do serviço deverá ser realizada por empresa especializada em manutenção de geradores, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição que são utilizados para o processo fornecimento, na ausência de educação energia elétrica fixa de maneira geral, bem como quadros de comando. Nesse sentido, a contratação objetiva manter o funcionamento, através das manutenções preventivas e conscientização corretivas, dos geradores, pertencentes as Unidades Educacionais da região de Rios e Planalto. Quanto a contratação, importante registrar que as empresas a serem contratadas para este fim devem observar as recomendações do poder público instrumento convocatório, bem como as suas particularidades. Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE (GRUPO) observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas no Edital. O objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de bens/serviços comuns de que trata a Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos, mediante as especificações usuais do mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo modalidade Pregão. 3.3 A aquisição objeto deste Termo de Referência será realizado através de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal Educação através do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento Núcleo Técnico de Licitações, a realização do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõescertame.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas A contratação do serviço visa proporcionar a manutenção da assistência em reabilitação, física, motora e respiratória, à população SUS dependente do Município de transporte abriram um novo paradigma para Bertioga. O aumento populacional do município de Bertioga, assim como qualquer outra localidade, traz consigo algumas consequências que concomitantemente refletem no serviço de saúde, assim como o planejamentoaumento do número de crianças e adultos com algum comprometimento ou deficiência, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordemseja física, intelectual, visual ou auditiva. Desta forma é importante entender de suma importância à existência de implementação de serviços e ações de saúde pública voltada à assistência a pessoas com deficiências, com foco na reabilitação e promoção a melhor qualidade de vida, com humanização, equidade e integralidade. Os serviços existentes no SUS que atuam com equipe multiprofissional, para cuidados de reabilitação, prevenção e orientação familiar e concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, com três níveis de complexidade. Trabalham com atividades individuais ou em grupo, incluindo avaliação, adequação e acompanhamento, desenvolvendo habilidades para a produção autonomia, independência e melhoria das condições de dados deve vir acompanhada vida das pessoas com deficiência. De acordo com Portaria G/M Nº793, de um sistema capaz 24 de armazenar abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; Considerando a necessidade de assegurar, acompanhar e gerenciar avaliar a rede serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas com deficiência; Considerando a necessidade de superar barreiras de acesso aos serviços de reabilitação, bem como de outros serviços da Rede de Atenção á Saúde; Considerando que os dadosServiços Especializados de Reabilitação configuram-se como pontos de atenção do componente Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências, sendo estas atividades cruciais estratégicos no processo de reabilitação para os planejadores municipais na proposição pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua; Considerando a necessidade de adequações estabelecer normas e critérios para a médio implantação, funcionamento e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo realfinanciamento destes Serviços Especializados de Reabilitação para a implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso necessários ao bom desempenho de eventos extraordináriossuas funções. Importante destacar o papel central Considerando que o poder público Núcleo de Apoio as Crianças Especiais – NACE, que compõe a rede de atenção à saúde do município de Bertioga e tem neste contextocomo objetivo assistir crianças com necessidades especiais e que necessitam de serviço especializado em manutenção e promoção em reabilitação física, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão motora e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõesrespiratória.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 4.1 As transformações globais ao longo das últimas décadas colocam aos governos o desafio de tornar mais inovadora e eficiente a prestação de serviços ao cidadão, por meio do uso de modernas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Nesta perspectiva, a administração pública necessita realizar processos de transformação rápida do uso de sistemas de transporte abriram e-governement para ferramentas online inteligentes, denominado “Governo 4.0”. 4.2 Esta mudança de paradigma em direção a um governo integrativo visa superar um modelo de administração pública imobilizada e ineficiente, além de dar lugar a um novo paradigma modelo 4.3 Diante disto e do aumento da necessidade por serviços públicos digitais, provocada pela pandemia da COVID-19, a Secretaria de Gestão Fazendária (SEGEF) busca contratar empresa especializada para modernizar a gestão fazendária e realizar a transformação digital para desburocratizar o planejamentoambiente de negócios, permitindo simplificar o cumprimento das obrigações tributárias municipais, melhorar a receita própria e viabilizar o financiamento das políticas pública para melhorar a qualidade de vida da cidade. 4.4 Para tanto pretende solucionar uma série de entraves internos ocasionados por uso de sistemas defasados e fragmentados por meio de sistemas web integrados e inteligentes que sistemas antes passivos na geração disponibilizem serviços públicos isonômicos, impessoais e eficientes utilizando inovações tecnológicas voltadas a realizar a otimização da gestão de dados se tornassem fontes fluxos processuais e tributários visando reduzir o tempo médio de geração licenciamento e abertura de informação. Contudo empresas, bem como, a fronteira aberta integração dos procedimentos internos entre os órgãos municipais, estaduais e federais e otimização da gestão dos tributos municipais. 4.5 A necessidade de transformação digital dos serviços públicos está associada à missão da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária/SEGEF de a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que cada dia aperfeiçoar seus serviços para cumprir a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dadossua missão institucional, sendo estas um dos grandes desafios a realização da gestão eficiente do grande volume de informações geradas constantemente. É de suma importância que essas atividades cruciais sejam manejadas com segurança e agilidade, de forma a desburocratizar o cumprimento das obrigações tributárias municipais. A implantação da solução informatizada será um importante elemento para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio melhoria dos processos internos e longo prazo e também na gestão do transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com para a sociedade otimização das atividades a serem desenvolvidas pelas áreas afins e, por outroconseguinte, assegurará o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos. Dessa forma, buscam-se tecnologias inovadoras disponíveis no mercado e já utilizadas por outras unidades federativas para: fornecer serviços públicos com qualidade e tempestividade; aprimorar os concessionários prestadores resultados institucionais; conferir maior celeridade à tramitação processual; ser conhecido e reconhecido pelos munícipes, otimizando a relação custo-benefício pelos serviços públicos. 4.6 Para fazer frente aos desafios das transformações pelas quais passam a administração pública, torna-se imprescindível que esta conte com sustentação administrativa e operacional, a partir de redesenho de processos, do desenvolvimento de sistemas 4.7 Convém salientar que com a promulgação da Constituição Federal em 1988, houve a diminuição da concentração do poder político, o que alçou o fortalecimento dos Estados e Municípios à condição de seu principal objetivo, que exigia, no que diz respeito às finanças públicas, o aumento do grau de autonomia fiscal, a desconcentração dos recursos tributários disponíveis e a transferência de encargos da União. 4.8 Não obstante à previsão de maior equilíbrio na partilha tributária, o que se observou foi à concentração dos recursos tributários por parte da União na ordem de aproximadamente 60%, enquanto para os 5.570 Municípios, os recursos arrecadados são de apenas 17%. A saída que o município encontrou para melhora a participação das receitas próprias na composição do orçamento municipal e melhorar a entrega de serviços públicos aos cidadãos do transporte público ocupandomunicípio, portantofoi realizar a transformação digital da gestão fazendária municipal visando aumentar as receitas próprias. 4.9 Além disso, protagonismo a atual administração, observando que a Lei Complementar n° 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, trouxe inovações que implicam em sérias mudanças no modo de agir das prefeituras no tocante à gestão de todos os tributos municipais e também da cobrança da dívida ativa, antecipa-se no sentido de estabelecer prioridade na operação, busca de novas práticas em relação aos procedimentos de melhoria da gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido incremento da arrecadação municipal. 4.10 Para melhorar a gestão de informação aplicada tributária do município a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação introdução de novas tecnologias deverão ser voltadas prioritariamente à modernização digital dos cadastros mobiliários e imobiliários. Também voltadas a aprimorar cobrança administrativa e judicial, fiscalização, legislação, introdução de novas tecnologias da informação e comunicação por meio de novos aplicativos, estudos econômicos e financeiros. Também serão contempladas: a) capacitação gerencial, normativa e operacional; b) a adequação da infraestrutura administrativa da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e atendimento ao cidadão- contribuinte. 4.11 A implantação de sistemas inovadores tem por objetivo o fomento da arrecadação do município, com vistas à organização, disciplinamento e utilização de metodologia técnica objetivando a racionalização da cobrança e o incremento dos impostos e, ainda: a) Reduzir a evasão fiscal por eventual sonegação e/ou por inadimplência; b) Aumentar a eficácia das ações fiscais e recuperar o tributo não recolhido; c) Simplificar e padronizar os procedimentos de apuração e pagamento dos tributos; d) Implantar equidade tributária entre os diversos segmentos de contribuintes em situação econômico-fiscal equivalente; e) Instituir a educação fiscal como estratégia permanente da administração Tributária; f) Utilizar preferencialmente a ação fiscal preventiva como estratégia da arrecadação; g) Ampliar a efetividade dos controles fiscais, através do cruzamento de informações por meio de recursos (ferramentas) no próprio sistema; h) Fornecer ferramenta tecnologicamente moderna e prática para que reduzam os prestadores e tomadores de serviços, possam fazer a declaração do movimento econômico, transmitir dados e usar as emissõesfuncionalidades através da Web; i) Simplificar as rotinas de cadastramento; j) Alimentar o cadastro de inadimplentes, em até um dia após o vencimento da obrigação tributária ou acessória; k) Possibilitar consultas online no atendimento ao contribuinte; l) Definir o consumo periódico individual e setorial de Documentos Fiscais; m) Reduzir o número de autuações fiscais; n) Disponibilizar leis, decretos, códigos, em mídia magnética; o) Treinar e reciclar os servidores do fisco municipal.

JUSTIFICATIVA. Os avanços tecnológicos aplicados 2.1 A Prefeitura Municipal de Pilar de Alagoas, tem a atribuição de assegurar as condições de funcionalidade das instalações físicas do município. 2.2 De acordo com levantamento efetuado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura algumas das edificações de convívio urbano como praças e quadras necessitam de intervenções mais contundentes, outras de manutenção preventiva de forma periódica. 2.3 Como mudança de paradigma, a Secretaria Municipal de infraestrutura propõe uma atuação preventiva, com a implementação de um Programa Municipal de Manutenção, o qual pode ser justificado pelas seguintes razões: 2.3.1 Evidência de que todo equipamento ou bem possui vida útil definida, ou seja, não durará para sempre, mesmo que seja cercado de muito cuidado. Entretanto, a vida útil de um bem, seja ele móvel ou imóvel, certamente será dilatada se o mesmo for alvo de manutenção adequada. 2.3.2 A manutenção preventiva deve ser entendida como um investimento a ser feito no patrimônio, pois propiciará maior vida útil, maior durabilidade, possibilitando contemplar medidas e ações de eficiência, além de contribuir com menores gastos com a manutenção corretiva do mesmo, evitando o sucateamento e deterioração o que, por si só, representa ganho de economicidade, eficiência e eficácia e melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros. 2.3.3 O processo permanente de avaliação periódica dos equipamentos de convívio urbano, previsto num Plano Municipal de Manutenção, contribuirá na fonte de informações da edificação em uso que subsidiará insumos para a retroalimentação. As informações sistematizadas irão permitir a identificação rápida de questões relativas aos sistemas processos construtivos da edificação e suas patologias e um melhor controle de transporte abriram materiais e serviços; 2.4 É importante ressaltar que a implementação de um novo paradigma para o Programa de Manutenção por execução direta da Prefeitura Municipal de Pilar/Secretaria Municipal De Infraestrutura exigiria uma sistemática de procedimentos, com mão de obra e fornecimento de materiais a serem empregados, relacionados ao planejamento, permitindo à aquisição, ao armazenamento e ao controle de centenas de itens de pequeno valor, que sistemas antes passivos na geração de dados poderiam nem ser utilizados. Constata-se tornassem fontes de geração de informação. Contudo ainda a fronteira aberta inexistência da maioria das categorias funcionais demandadas para a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo execução do objeto em questão no quadro funcional da Secretaria Municipal De Infraestrutura e também na gestão do transporte a dificuldade de se manter equipes de servidores em tempo realregime de plantão 24 horas para atendimento emergencial e tempestivo. Dada a complexidade e amplitude da natureza desses serviços, disponibilizando informações aos usuários é recomendável a contratação de empresas executoras e promovendo alterações imediatas no sistema de supervisão para viabilizar uma prestação de serviço em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o processo de educação e conscientização do poder público e da sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de transporte público coletivo e a sua integração às demais redes de mobilidade urbana no âmbito municipal e metropolitano; e • Contribuição para o aperfeiçoamento da comunicação com o usuário e a aplicação de novas tecnologias que reduzam as emissõescaráter permanente.