Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução aquisição de equipamentos e material de informática, tem por base atender e suprir a demanda dos diversos setores da SEME e das medidas unidades escolares a ela vinculados já em funcionamento, no que diz respeito implantação dos equipamentos, bem como assegurar o bom funcionamento da rede de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto computadores, além dos materiais que serão utilizados de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger acordo com as demandas que requer a vida manutenção dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;equipamentos da Secretaria. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria O Departamento de Tecnologia da Informação da PME, tem por objetivo, entre outros, zelar pela manutenção do parque tecnológico da SEME e por conseguinte, da Prefeitura Municipal de Educação Estância e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade para isso vem procurando soluções que solucionem e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004melhorem cada vez mais os serviços oferecidos pelo poder público municipal. 2.3. A adequação É missão do Projeto DTI atuar na inovação, na garantia da regulação e provimento de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos soluções tecnológicas que garantam segurança, autenticidade, integridade, padronização e validade jurídica de Vistorias ordinárias documentos e extraordinárias do Corpo de bombeirostransações eletrônicas, respeitando o cidadão, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarsociedade estanciana e o meio ambiente. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização Além disso, o DTI tem o compromisso de instalações buscar por soluções imutavelmente seguras que possibilitem a integridade, autenticidade e “layouts”confidencialidade em transações e documentos eletrônicos, reformas objeto do trabalho permanente nas relações dos órgãos públicos entre si e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoa sociedade. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos Atualmente a SEME possui um conjunto de equipamentos e soluções de processamento e armazenamento de dados, instalados e da segurança da edificação e dos usuáriosnosso Datacenter, localizados no Paço Municipal. 2.6. Os serviços Cabe afirmar que esses equipamentos já encontram-se obsoletos e fora do período de recuperação com as medidas corretivas previstas garantia, o que gera certa insegurança, quanto ao funcionamento dos mesmos para médio e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estruturalongo prazos. 2.7. Para Esclareço que a aprovação atual tecnologia responsável por hospedar a infraestrutura de processamento e armazenamento de dados é convencional e ultrapassada, pois utiliza uma série de equipamentos, tais 2.8. Portanto, para contribuir na manutenção dos níveis de serviço oferecidos aos contribuintes, bem como preparar-se para oferta de novos serviços na fronte da edificação tecnologia da informação, é necessário realizar uma atualização tecnológica de propriedade dessa Secretaria toda infraestrutura, visando principalmente: 2.9. Ressaltamos que a situação do Datacenter da PME localizado no Paço Municipal é crítica, com infraestrutura defasada, sem qualquer nível de Educação suporte ou manutenção do fabricante e Ensino Integral junto ao corpo com iminência de Bombeiros interrupção a qualquer momento, e essa solução atenderá diretamente à necessidade da SEME, como as demais secretarias que são atendidas pelo Datacenter. 2.10. O problema ainda é agravado pelo cenário de pandemia promovido pelo Corona Vírus (Covid-19), onde a máquina pública depende dos sistemas de informação e da rede corporativa, providos pela PME para manter as atividades essenciais, principalmente as atividades educacionais mantidas pela SEME. 2.11. Portanto, a atualização de infraestrutura também é primordial para garantir que os serviços públicos não sejam afetados, principalmente em um momento de pandemia, onde qualquer problema afeta diretamente as ações do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo Governo e a vida dos cidadãos. 2.12. É fato que DTI somente poderá cumprir com sua missão institucional de referência maneira eficiente com uma vez que atualização tecnológica dos seus ativos. 2.13. Diversos estudos realizados por todo o Brasil apontam para a liberação solução de funcionamento Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, que possui inúmeros benefícios sobre as infraestruturas convencionais. 2.14. Segundo o projeto aprovado deve estar Gartner, em seu Quadrante Mágico para hiperconvergência de acordo com as instalaçõesInfraestrutura publicado em 2.15. A infraestrutura Hiperconvergente é uma categoria de software integrado a escalas de infraestrutura que aplica uma abordagem modular para computação, rede e armazenamento em hardware, aproveitando blocos de construção distribuídos e horizontais sob gestão unificada. 2.16. Assim posto, justifica-se a necessidade de contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada no segmento de solução de infraestrutura hiperconvergente, baseada em appliances, visando atender todos os órgãos que compõem a estrutura da Administração Pública.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas de segurança contra incêndio Administração pública do Município Maracajá, está estruturada em diversas secretarias, e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscoseus respectivos setores, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez sendo que para a liberação execução da tarefas diárias é indispensável o uso da tecnologia, por meio de funcionamento conversas via whatsapp ou em ligações, que poderão ser realizadas intragrupo ou externamente com fornecedores e munícipes. O serviço de telefonia móvel pessoal com acesso à internet, passou a ser muito importante no desenvolvimento das ações institucionais, pois é a partir dessa tecnologia que a transmissão das informações entre os servidores ocorre de maneira mais eficaz, tanto na comunicação por voz como por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, que permitem o projeto aprovado deve estar compartilhamento de acordo imagens, vídeos, áudios e documentos, dentre outros, ou ainda por aplicativos de videoconferência, dentre outras inúmeras utilidades que podem ser exploradas. O gerenciamento de dispositivos móveis, que garantirá o aumento da eficiência do patrimônio público nas operações, além de garantir que os dispositivos estejam sendo utilizados para o fim para o qual foram adquiridos e tenham o seu tempo de vida útil garantido e até aumentado e assim, e desta forma sejam atendidos os princípios da eficiência e economia. A implantação do sistema de gerenciamento dos dispositivos móveis permite também ganhos de eficiência e performance dos colaboradores/usuários, a redução de custos em horas extras, riscos de acidentes e multas, suporte aos usuários, fraudes ou extravio de dispositivos, além de permissões de uso fora do horário laboral, caso seja conveniente. Quanto ao prazo de vigência da contratação ser de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, este Serviço esclarece que um período de vigência contratual ampliado contribui para que a contratação em tela possa ser considerada mais atrativa pelo mercado por meio de uma maior diluição dos custos com as instalações.depreciação e manutenção dos equipamentos, o que pode, inclusive, ter impactos sobre o preço final proposto pela licitante vencedora do certame, favorecendo a Administração em termos de economicidade e ampliação da competitividade. Seguindo esta lógica, a jurisprudência deste Tribunal sustenta a possibilidade da fixação do prazo de vigência estendido com a finalidade de obter preços e condições mais vantajosos para a Administração, como o Acórdão 3.320/2013-Segunda Câmara: O princípio da competitividade é a essência da licitação. Em suma, o princípio da competitividade, de um lado, exige que se verifique a possibilidade de se ter um número ampliado de interessados que possam atender e fornecer o que a Administração Pública

JUSTIFICATIVA. 2.1A contratação do serviço visa proporcionar a manutenção da assistência em reabilitação, física, motora e respiratória, à população SUS dependente do Município de Bertioga. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas O aumento populacional do município irá proteger de Bertioga, assim como qualquer outra localidade, traz consigo algumas consequências que concomitantemente refletem no serviço de saúde, assim como o aumento do número de crianças e adultos com algum comprometimento ou deficiência, seja física, intelectual, visual ou auditiva. Desta forma é de suma importância à existência de implementação de serviços e ações de saúde pública voltada à assistência a vida dos ocupantes das edificações pessoas com deficiências, com foco na reabilitação e áreas promoção a melhor qualidade de riscovida, em caso de incêndiocom humanização, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente equidade e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6integralidade. Os serviços existentes no SUS que atuam com equipe multiprofissional, para cuidados de recuperação reabilitação, prevenção e orientação familiar e concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, com as medidas corretivas previstas três níveis de complexidade. Trabalham com atividades individuais ou em grupo, incluindo avaliação, adequação e necessárias irão proporcionar a segurançaacompanhamento, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que desenvolvendo habilidades para a liberação autonomia, independência e melhoria das condições de funcionamento o projeto aprovado deve estar de vida das pessoas com deficiência. De acordo com Portaria G/M Nº793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; Considerando a necessidade de assegurar, acompanhar e avaliar a rede serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas com deficiência; Considerando a necessidade de superar barreiras de acesso aos serviços de reabilitação, bem como de outros serviços da Rede de Atenção á Saúde; Considerando que os Serviços Especializados de Reabilitação configuram-se como pontos de atenção do componente Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências, sendo estratégicos no processo de reabilitação para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua; Considerando a necessidade de estabelecer normas e critérios para a implantação, funcionamento e financiamento destes Serviços Especializados de Reabilitação para a implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, necessários ao bom desempenho de suas funções. Considerando que o Núcleo de Apoio as instalaçõesCrianças Especiais – NACE, que compõe a rede de atenção à saúde do município de Bertioga e tem como objetivo assistir crianças com necessidades especiais e que necessitam de serviço especializado em manutenção e promoção em reabilitação física, motora e respiratória.

JUSTIFICATIVA. 2.1Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO O objeto especificado neste processo, prevê contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal, ambientado em nuvem, na forma de licença de uso (locação), sem limite de usuários, incluindo serviços necessários à sua implantação, migração, treinamento, suporte técnico especializado e manutenção (corretiva e legal), para atendimento de necessidades da administração municipal, a aquisição a ser feita deverá exigir fornecedor único para todos os itens licitados em face da necessidade de padronização dos procedimentos, metodologia de implantação, ambientação e continuidade do serviço público. A padronização de serviços, softwares e equipamentos de informática é uma tendência nas grandes corporações que, além de auxiliar na redução de custos, na evolução da comunicação de dados e na mobilidade, ainda proporciona uma visão do negócio para os gestores tomadores de decisão. A rápida obsolescência dos mesmos e a evolução constante dos aplicativos, impõem uma constante reciclagem, tanto na infraestrutura de TI, quanto dos servidores municipais que devem acompanhar essa evolução nos softwares e equipamentos. A padronização é importante, pois facilita a manutenção e a disseminação das operações sistêmicas que suportam as atividades das empresas, e não é diferente com o poder público. Usar equipamentos, softwares e serviços padronizados e de um mesmo fornecedor é premissa fundamental na redução de retrabalho e na otimização de pessoal e de recursos. Dessa forma, a opção por um fornecedor de porte, que tenha suporte técnico adequado e componentes computacionais de notória qualidade trazem redução de gastos ao poder público e a garantia de sustentação de um projeto complexo que exige expertise e estrutura. O ambiente tecnológico será certamente melhor e de mais fácil utilização quanto mais padronizado ele esteja. São vários os benefícios que a padronização da TI trazem para a organização do poder público, dentre eles: ● Redução de custos; ● Maior facilidade de administrar os recursos de TI; ● Maior rapidez na solução de problemas; ● Diminuição das paralisações; ● Redução das perdas na execução das medidas atividades; ● Aumento da transparência nos processos; ● Diminuição das interfaces entre sistemas. A complexidade dos procedimentos diários do Município é tamanha que não há possibilidade de segurança contra incêndio admitir-se que empresas despreparadas venham a assumir tamanha responsabilidade pela manutenção ou alteração de estruturas de softwares e desastres previstas no Projeto dados. O divisão de incêndio das 64 Escolas itens do município irá proteger certame licitatório em itens diversos poderá causar vários transtornos ao Município pois poderá abrir a vida dificuldade de responsabilização dos ocupantes das edificações e áreas de risco, envolvidos nas operações em caso de incêndioeventual falha em alguma operação do conjunto de dados dos softwares envolvidos. Perceba-se que eventual fatiamento em itens no presente certame licitatório poderá causar problemas graves ao Município especialmente em caso de eventuais erros ou falhas nesse ambiente que obrigatoriamente deve trabalhar integrado. A responsabilidade pelo ambiente computacional e sua respectiva virtualização em caso de divisão do certame em itens será sempre uma eterna discussão entre fornecedores, dificultar quando, caso seja ele único, essa discussão inexistirá, preservando a propagação gestão. Saliente-se que o Termo de Referência em comento está prevendo uma solução integrada com a disponibilidade em HÁ (High Availability) em ambiente nuvem, com capacidade de manter suas funções em execução contínua por um longo período significativo e sem nenhuma interrupção, sendo que as aplicações ou serviço estejam permanentemente disponível, 24 horas por dia, 7 dias por semana, independentemente de qualquer fator que cause influência direta ou indireta. Além disso, há de se mencionar que o custo / benefício operacional desta ambientação em nuvem com um único projeto e sua eventual ampliação com escalonamento dentro do incêndiomesmo padrão e nos moldes do Termo de Referência já constante do presente feito administrativo, reduzindo danos ao meio ambiente serão reduzidos na medida que se tenha um único fornecedor. O risco com a fragmentação das operações diante da atual complexidade da estrutura de dados utilizados pelo Município é altíssimo. Fornecedores diversos utilizam plataformas diversas, formas de atuação diversas, estrutura de fluxo de dados diversos e ao patrimônio, proporcionar meios até mesmo formas de atendimento diversificadas. Sabe-se que já não é simples o controle e extinção cobrança de serviços de qualidade de fornecedor único, quem dirá com vários fornecedores “mexendo” e “intrometendo-se” nos serviços dos outros. Por estas razões, é importante adotar uma política de padronização principalmente porque essa política cria cultura organizacional, e adéqua os serviços a realidade e as necessidades do incêndioMunicípio. Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO Dessa forma, dar condições o fracionamento de acesso despesas em itens pode prejudicar a escolha da melhor proposta para o Poder Público em razão da perda da economia de escalada bem como da restrição à competitividade nos certames licitatórios. Outro fator de extrema relevância inserido neste processo, é a exigência de uma solução que atenda à todos preceitos legais, exigências legaise, que garanta o atendimento aos órgãos fiscalizadores e todas as operações prestações de contas. Que esteja aderente às NBCASP -Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público atendendo todo regramento, SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, Decreto nº 10.540, de 05 de novembro de 2020 – Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Corpo Sistema Único e Integrado de BombeirosExecução Orçamentária, proporcionar Administração Financeira e Controle, SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas TCE/RS e todas demais prestações de contas as quais o município deve prestar no âmbito municipal, estadual e federal. Tem por objetivo estratégico, a manutenção, continuidade dos serviços nas edificações prestados na qualidade existente e áreas com processos de risco; 2.2melhoria e inovação, adotando ferramentas que proporcionem tanto a administração como ao contribuinte cidadão usufruírem de uma condição de prestação e de acesso aos serviços disponibilizados, de uma forma ágil, célere , tempestiva , legal e transparente. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Neste aspecto, insere-se como um dos pilares deste processo a adoção de Educação solução de processos digitais, com a qual pretende-se dotar a gestão de uma transformação na execução de tarefas, processos, fluxos de trabalho, disponibilização e Ensino Integralprestação de serviços, à qual está incumbida com a utilização adequada das tecnologias de informação e comunicação (TICs) para prestação de serviços públicos, móveis e de multicanais, utilização de dados, participação eletrônica, e observando a tendência de uma rápida progressão no desenvolvimento do governo eletrônico, reduzindo custos com a eliminação de papel, otimização de processos e acessibilidade dos serviços públicos. Concluindo, pela complexidade do processo, por todas as especificidades nele contidas, pelas exigências e responsabilidades inseridas de cunho legal, técnicas e tecnológicas que determinam o resguardo da sua gerênciaadministração em contratar empresa com estrutura, responsabilidade capacidade de entrega e efetiva implantaçãode sustentação de projeto, conforme art. 1º da lei 2465/2004baseou-se este em experiência de processos realizados, de mercado buscando minimizar e mitigar riscos quanto ao processo de contratação. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1. A execução implantação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS requer a organização dos serviços de Saúde Mental no Estado com reestruturação dos equipamentos existentes e criação de outros que venham possibilitar o cumprimento das medidas diretrizes do Sistema Único de segurança contra incêndio Saúde - SUS no que diz respeito à universalidade no acesso e desastres previstas integralidade da atenção. Os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS são serviços públicos de saúde, substitutivos ao modelo asilar, de referência nos territórios, comunitários, de livre acesso, e local de trocas sociais, espaços de cuidar e apoiar as pessoas em intenso sofrimento psíquico e, ao mesmo tempo, espaço social no Projeto sentido de incêndio das 64 Escolas produção de projetos de vida e de exercício de direitos, e de ampliação do município irá proteger poder de contratualidade social. 3.2. O CAPS AD é um ponto de atenção do componente da atenção especializada da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, destinado a vida dos ocupantes das edificações proporcionar atenção integral e áreas contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de riscoálcool, crack e outras drogas, foi habilitado pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS nº 07/2004 e teve sua classificação alterada para CAPS AD III com funcionamento 24h através da Portaria GM/MS nº 404/2015; 3.3. Considerando que o Estado de Roraima não foge da realidade no que se refere ao crescimento do uso indevido de drogas, tornando-se um desafio de saúde pública em caso todo o país, é importante destacar que o CAPS AD III é o único no Estado de incêndioRoraima constituído como referência regional, dificultar sendo retaguarda com acolhimento noturno aos municípios do Estado nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, prestando assistência aos usuários em especial desintoxicação, abstinência e/ou em critérios psicossociais, como a propagação necessidade de observação, repouso e proteção, manejo de conflito, dentre outros; 3.4. Considerando ainda os objetivos do incêndioCAPS AD III e as práticas a serem desenvolvidas é de extrema importância um espaço adequado, reduzindo danos ao meio ambiente com área física e ao patrimôniodistribuição de ambientes que contemple toda a necessidade da equipe técnica para que a mesma possa exercer um trabalho com qualidade, proporcionar meios garantindo o cuidado e as relações usuários-equipes-territórios; 3.5. Vale ressaltar que através de controle consulta à Coordenadoria Geral de Gestão e extinção Logística - CCGL/SEGAD via OFÍCIO Nº 015/2019 – CGAE/SESAU (as fls. 04), o Governo do incêndioEstado não possui imóvel disponível para ser utilizado pelo CAPS III, dar e que os imóveis existentes não estão em condições de acesso serem utilizados em razão do alto nível de deterioramento sendo necessário reforma para as operações do Corpo de Bombeiroseventual utilização conforme reposta enviada pelo OFÍCIO Nº 040/2019 – GAB/CCGL, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações com o Despacho 048/19/SCBI anexo (fls. 05 e áreas de risco06); 2.23.6. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Destacamos ainda que o CAPS AD III recebe recurso financeiro mensal do Ministério da Saúde para custeio do Serviço, disponibilizado através da Portaria GM/MS nº 787 de Educação 17/06/2015. Observa-se que é vedada a utilização de recursos financeiros, referentes ao Bloco de Custeio, para obras de construções novas, bem como de ampliações e Ensino Integraladequações de imóveis já existentes, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantaçãoainda que utilizados para a realização de ações e/ou serviços de saúde, conforme inciso V do Parágrafo único do art. 1º 5º da lei 2465/2004Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28/09/2017, alterada pela Portaria nº 3.992, de 28/12/2017. 2.33.7. A adequação do Projeto demanda crescente de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosusuários, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado indisponibilidade de Vistoria do Corpo imóveis pelo Governo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando Roraima e o cumprimento às portarias ministeriais que a edificação ou área regulamentam os Centros de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”Atenção Psicossociais, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estadoestabelecendo critérios para seu funcionamento, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que condições indispensáveis para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesjustificar esta locação.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução O Governo Federal lançou o Programa e-Social, que tem a função de unificar o envio das medidas informações referente as obrigações da área trabalhista, abrangendo também, as entidades públicas. Quanto a isso, a Prefeitura Municipal está passando pela implementação e operacionalização do sistema, cumprindo o cronograma estabelecido pelo Governo Federal referente as fases definidas para os órgãos públicos. 2.1.1. Dessa forma, para cumprir a 4ª fase do cronograma, esta que atina-se ao envio das informações sobre os eventos relacionados a segurança e saúde no trabalho, necessita-se da contratação de empresa que execute serviços específicos da área de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto medicina do trabalho, para que faça as avaliações do diversos locais de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações trabalho e áreas de riscoemita seus respectivos laudos, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros MilitarNormas Regulamentadoras, para que sejam enviados no sistema e-Social. 2.42.1.2. A necessidade da adequação é importante devido atualização Tais laudos, além de instalações e “layouts”cumprir a formalização exigida pelo sistema e-Social, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que propiciará também informações relevantes para a liberação identificação dos riscos e a implantação das medidas de funcionamento controle para a manutenção da saúde dos servidores, através da prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais. Dentre os objetivos, os serviços relacionados nesta contratação implicará nas questões referente a composições salariais trabalhistas e previdenciárias mediante a elaboração de documentos de higiene ocupacional e que cominarão com o projeto aprovado deve estar estabelecimento de pagamento das indenizações, de insalubridade ou periculosidade, também a contribuição para medidas de controle e neutralização das exposições concernente à proteção de saúde a segurança do trabalhador, de acordo com as instalaçõeslegislações e diretrizes. 2.2. Dessa forma, a contratação mencionada no objeto deste termo se faz necessária para que o cumprimento das normas obrigatórias impostas pelo Ministério do Trabalho e Previdência e demais legislações pertinentes, além de contribuir para a promoção de ações voltadas para preservação da integridade física e mental dos servidores municipais.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas Justificam-se a demanda em face de segurança contra incêndio necessidade de atendimento do planejamento anual de compras e desastres previstas no Projeto licitações do exercício de incêndio das 64 Escolas 2018, dos Campi do município irá proteger a vida Instituto Federal do Paraná – IFPR. Sendo assim, serão adquiridos materiais de consumo, de gêneros alimentícios e utensílios para atender as atividades Pedagógicas dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação diversos Campi do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;IFPR. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal A presente licitação é justificada pela necessidade de Educação aquisição dos insumos e Ensino Integralmateriais necessários para reposição do estoque do Almoxarifado para atender as demandas do Instituto Federal do Paraná, à qual está incumbida visando manter o pleno funcionamento das atividades acadêmicas, dando suporte às tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas nos laboratórios, salas de aula, e demais atividades no âmbito da sua gerência, responsabilidade pesquisa e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004extensão. 2.3. A adequação do Projeto Além de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos buscar incentivar junto aos fornecedores práticas para primar pela utilização de Vistorias ordinárias materiais recicláveis, produtos com vida útil mais longa, que contenham menor quantidade de materiais perigosos ou tóxicos, consuma menor quantidade de matérias-primas e extraordinárias do Corpo energia, buscando desta forma um desenvolvimento sustentável. O IFPR vem a cada dia ampliando suas ações, com a demanda de bombeirosnovas unidades e cursos de nível nacional. Desta forma, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado trata-se de Vistoria do Corpo aquisição de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área materiais/equipamentos diversos necessários ao desenvolvimento de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo um ensino nacional de Bombeiros Militarqualidade. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização opção pelo Registro de instalações Preços, se enquadram no Art. 3º e “layouts”seus incisos, reformas bem como no Art. 9º, II, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, justifica-se pela imprevisibilidade de se estimar com exatidão o quantitativo de itens a serem utilizados; redução de estoques, não precisando providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoentregas parceladas. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuáriosAs fundamentações individuais de compra requisitadas por Campus/órgão participante, estão em anexo ao presente processo licitatório. 2.6. Os serviços Julga-se pertinente a contratação pleiteada neste certame por meio do Sistema de recuperação com as medidas corretivas previstas Registro de Preços pois, permitirá que a Reitoria e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez os Campi do IFPR adquiram os materiais de forma conjunta e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com demanda, buscando-se, inclusive: 2.6.1. Melhoria da qualidade técnica dos documentos preliminares ao certame, tais como: especificações técnicas, alinhamento estratégico com o planejamento dos órgãos e condições jurídicas para a contratação; 2.6.2. Redução do esforço administrativo para a realização de diversos processos licitatórios sendo que a execução conjunta culmina em um único certame; 2.6.3. Ganho de economia de escala, pois, ao prospectar maior volume licitado com a unificação dos pedidos com as instalaçõesnecessidades de cada unidade a Administração Pública amplia seu poder de 2.6.4. Suprir as dificuldades decorrentes da falta previsibilidade do consumo (por não haver condições de identificar exatamente a demanda).

JUSTIFICATIVA. 2.1O Município de São João da Lagoa visando dar maior resolutividade na manutenção dos veículos da frota municipal, solicita a contratação do objeto acima especificado, para esta finalidade. Visando a melhor qualidade no trato com o bem público, maior eficiência, celeridade, economicidade, controle, precisão das informações e redução do tempo de compilação e análise de dados. Reduzir os custos e aprimorar a qualidade dos serviços que envolvem a manutenção e funcionalidade da frota de veículos. A execução das medidas gestão da manutenção dos veículos e equipamentos motorizados apresenta-se deficiente, fragilizando o controle dos gastos dos Municípios e não dispomos de segurança contra incêndio nenhuma empresa para gerenciar tais gastos e desastres previstas no Projeto com isso faz-se necessária a contratação de incêndio das 64 Escolas empresa para a prestação de serviços de Implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou web nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São João da Lagoa. A administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para que seja procedida de maneira eficaz e eficiente a manutenção e conservação preventiva e corretiva dos veículos da frota atual do município irá proteger de São João da Lagoa, seguindo os procedimentos de revisão e troca de peças indicados pelos respectivos fabricantes, em decorrência do desgaste pelo uso. A manutenção adequada reverte-se em economicidade, garantia e prolongando a vida dos ocupantes das edificações útil e áreas de risco, durabilidade do patrimônio público e ainda a segurança aos seus agentes em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade serviço. Os veículos constituem ferramentas indispensáveis às atribuições dos serviços nas edificações prestados pelo município, sendo imprescindível que estejam sempre em condições satisfatórias de utilização, sendo necessário esse serviço de manutenção e áreas conservação dos veículos, executados de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3forma contínua. A adequação decisão na escolha por este modelo de contratação considera as vantagens decorrentes da melhoria da gestão das despesas com a frota de veículos, gerando expectativas de redução de custos que envolvam manutenção, bem como do Projeto maior controle da frota por meio de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados relatórios gerenciais e da segurança da edificação possibilidade de definir parâmetros de utilização e dos restrições diferenciadas relacionadas aos veículos e usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1 - Os serviços de monitoramento são estratégias de segurança que contam com o uso de diversos equipamentos eletrônicos, tais como câmeras de segurança, basta o de ronda e alarmes. 3.2 - Eles atuam na prevenção de ações criminosas, mas também no monitoramento e checagem de tudo que ocorre no dia a dia de um ambiente. 3.3 - Através do acompanhamento 24 horas, é possível garantir uma maior proteção ao patrimônio e a assistência, caso ocorra uma situação indesejada. 3.4 - Esse tipo de serviço é principalmente composto por sistemas de alarme, sensores de presença, sensores de abertura, teclados e sirenes interconectados em uma Central de Alarme. Quando algum tipo 3.5 - É válido ressaltar que, por se tratar de um sistema automatizado e interconectado, se torna viável a conexão com uma Central de Monitoramento, guarnecida de profissionais qualificados, para quando for detectada uma presença através dos sensores de alarme, a Central de Monitoramento ser alertada através da Central de Alarme, contactando as autoridades policiais, caso necessário. 3.6 - Esse dinamismo garante uma rapidez na resposta, além de ser possível o acompanhamento do serviço de monitoramento pelos próprios gestores municipais através de aplicativos. 3.7 - Outro sistema eficaz de monitoramento é a realização de rondas periódicas realizadas por vigias, as quais contribuem para aumentar a segurança nos espaços públicos. A execução das medidas ferramenta mais indicada para garantir que a ronda será devidamente realizada é o bastão de ronda. 3.8 - Neste caso, o fator humano é indispensável e a realização de rondas por vigias é o complemento ideal para a sua segurança, do patrimônio público, dos servidores e da população como um todo. 3.9 - Mas não basta você contratar um vigia ou uma empresa de vigilância, é necessário estabelecer rotas e assumir que estas serão seguidas. Para que isto aconteça, a tecnologia pode ajudar no controle do cumprimento destas obrigações, através do uso do bastão de ronda e de um sistema de controle de ronda, assegurando que os servidores estão executando as atividades propostas, conforme a rota e os horários planejados pela administração municipal. 3.10 - Podemos destacar alguns dos benefícios do serviço de monitoramento como: 3.10.1 - Baixo custo operacional: em comparação aos modelos tradicionais de segurança, o serviço de monitoramento eletrônico possui um baixo custo em longo prazo. 3.10.2 - Profissionais qualificados: através da Central de Monitoramento é possível ter contato com profissionais que são treinados e especializados em resolver problemas de segurança. 3.10.3 - Suporte rápido e eficiente: como tudo é feito de maneira digital, é possível entrar em contato rapidamente com a empresa responsável e fazer reparos e monitoramentos de maneira mais rápida. 3.10.4 - Dinamismo do processo: com os equipamentos interconectados, é possível tornar o processo de segurança contra incêndio mais dinâmico e desastres previstas no Projeto eficiente. 3.10.5 - Controle mais preciso: com o uso de incêndio das 64 Escolas equipamentos modernos, as chances de alarmes falsos são extremamente reduzidas, portanto, a tecnologia se torna uma ferramenta para o aumento da precisão. 3.10.6 - Registro dos dados em nuvem: os dados referentes ao sistema de segurança são armazenados em nuvens e ficam disponíveis para eventuais consultas posteriors. 3.11 - Relacionado às câmeras de monitoramento, além da possibilidade do município irá proteger acompanhamento em tempo real, existem outras vantagens de se ter um sistema de câmeras de segurança como: a vida possibilidade de inibir intenções ilícitas, acionar alarmes à distância e nas linhas de câmeras Wi-Fi, controlar tudo pelo smartphone de qualquer lugar do mundo. 3.12 - As câmeras de segurança Wi-Fi, possuem várias vantagens: 3.12.1 - Imagens em alta resolução: Diferentemente da maioria dos ocupantes das edificações e áreas sistemas analógicos, as câmeras Wi-Fi possuem resolução Full HD, possibilitando o zoom da imagem sem perda de qualidade, por exemplo. 3.12.2 - Captura de áudio: Sabemos que em muitos casos apenas as imagens não são suficientes para perceber uma situação de risco, em caso nesse sentido, as câmeras Wi-Fi possuem tecnologia que possibilita não apenas ver, mas também ouvir tudo por meio das chamadas funções de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004áudio bidirectional. 2.33.12.3 - Não precisa de computador: Os sistemas de circuito fechado de televisão necessitam do auxílio de um sistema de armazenagem, como um HD, por exemplo. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosIsso não acontece com as câmeras Wi-Fi, porque os equipamentos funcionam independentemente desses recursos. 3.12.4 - Acesso remoto: Uma das principais vantagens, a regularização possibilitara automação da estrutura pública é de extrema utilidade e facilita a obtenção do Certificado vida de Vistoria do Corpo todo mundo, por meio de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarum aplicativo instalado no celular dos gestores municipais. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização 3.12.5 - Esse sentido, aliando segurança e tecnologia, as câmeras Wi-Fi surgem como uma alternativa pra quem busca inovação, pois dentre outras vantagens, permitem que o monitoramento seja feito em alta resolução e com captura de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoáudio (caso necessário). 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados 3.13 - Tendo em vista a necessidade de prover segurança ao patrimônio físico municipal justificamos esta contratação, como sendo a melhor solução, o serviço de monitoramento por sensores, câmeras e da segurança da edificação e dos usuáriospor ronda eletrônica. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1A manutenção é entendida como o conjunto de atividades técnico-administrativas, de natureza preventiva e corretiva, com vistas à preservação da vida útil, sem perda das características, integridade física, rendimento e ponto ótimo de operação do equipamentos, instalações, sistemas, etc ou suas partes. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscoConsidera-se manutenção preventiva, em caso de incêndioentre outros, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos os serviços nas edificações e áreas de riscode: a) revisão geral; 2.2b) fixação e troca de parafusos, roscas, bielas, anéis, borrachas de vedação, fusíveis, ect.; c) correção de vazamentos de ar e água; d) limpeza; e) testes, recarga, calibração e lubrificação com a finalidade de evitar a ocorrência de defeitos e acidentes, bem como para garantir o perfeito e regular funcionamento dos equipamentos. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Compreende-se como manutenção corretiva, entre outros, os serviços de Educação reparos para eliminar defeitos técnicos e/ou decorrentes do uso normal, incluída a substituição de peças gastas ou inajustáveis porventura necessárias, visando restabelecer o perfeito e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade regular funcionamento dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6equipamentos. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar manutenção corretiva deverão ser realizados sempre que houver necessidade, mediante recebimento de Ordem de Serviço emitida pela Secretaria de Saúde, para permitir a segurançacorreção de defeitos ou falhas em qualquer unidade dos equipamentos. Há necessidade de conservação do parque tecnológico existente no Fundo Municipal de saúde de Alfenas, solidezbem como garantir o funcionamento dos equipamentos utilizados, higidez e maior por possuírem carga horária extensa estes equipamentos sofrem desgaste natural decorrente do uso intenso. Sendo necessária a manutenção contínua destes. Além disso, a manutenção aumenta a vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria dos equipamentos diminuindo os gastos do Fundo Municipal de Educação Saúde de Alfenas com a aquisição de novos equipamentos para reposição. Justifica-se ainda, que a contratação para execução indireta é em razão da impossibilidade de recursos próprios, humanos, tecnológicos e Ensino Integral junto ao corpo materiais capazes de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesgarantir qualidade em níveis aceitáveis da prestação deste serviço.

JUSTIFICATIVA. 2.1O aumento da população e do consumo juntamente com a maior rapidez no descarte de bens de consumo traz como consequência o aumento na geração dos resíduos. Com isso criou-se um grande problema para a administração pública, sendo uma questão complexa na rotina dos municípios. A execução disposição inadequada dos resíduos representa riscos à saúde e se constitui em um grave passivo ambiental. Xx. Xxxxxxxx Xxxxx x° 0.000 – Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx–XX - XXX 00000-000 Tel.: 00 00 0000-0000 Um dos objetivos fundamentais estabelecidos pela Lei 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos é a ordem de prioridade para a gestão dos resíduos: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (Brasil, 2010). O ideal seria reduzir a geração de resíduos, através de mudanças de atitude da população e de práticas para evitar ou minimizar o desperdício; aumentar o máximo possível à reciclagem e a reutilização de materiais. O município de Goiânia atualmente gera aproximadamente 3000 toneladas diárias de resíduos domésticos e de limpeza urbana, todo este volume é destinado ao Aterro Sanitário, sendo a prestação dos serviços de coleta e manejo dos resíduos realizados na modalidade de Concessão. O Aterro Sanitário de Goiânia é dividido em três maciços, sendo eles o maciço principal que possui um volume de 7.485.740m³, o maciço da área 1 com 693.790m³ e o maciço da área 2 de Resíduos de Construção Civil com um volume de 1.019.300m³, existe também uma área de ampliação em fase de adequação e impermeabilização do solo. O maciço principal está em faze de encerramento o que evidencia a diminuição considerável de área para a disposição final dos resíduos, o percolado (chorume) gerado não é tratado internamente, existe a coleta e recebimento em área de transbordo dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo serviço público municipal de saúde, os resíduos de construção civil são dispostos sem tratamento e o Aterro Sanitário de Goiânia não conta com sistema de drenagem e monitoramento adequado, sendo este um breve resumo da situação atual de operação do Aterro Sanitário de Goiânia. O gerenciamento de 34.687,75 toneladas mensais de resíduos domésticos e de limpeza urbana – RSU, de 2.025 (unidades) caçambas de RCC/mês, de aproximadamente 30 t/mês de RSS, coletados na cidade de Goiânia, associado ao encerramento de operação do maciço principal do Aterro Sanitário de Goiânia exigem, neste momento, a contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos e dos planos de operação das medidas unidades de segurança contra incêndio triagem e desastres previstas tratamento dos diferentes tipos de resíduos gerados no Projeto município de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger Goiânia expandindo o atual aterro para um Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos – CTDRS. Neste contexto, se justifica a vida dos ocupantes das edificações contratação de empresa especializada para elaboração de projetos visando requalificar e áreas modernizar o Aterro Sanitário de riscoGoiânia, tendo como objetivo sua adequação legal, em caso concordância com as normas e regramentos legais que regem sobre a disposição dos resíduos sólidos, a mitigação, correção e paralização dos passivos e impactos ambientais instalados e também a necessidade da elaboração de incêndio, dificultar a propagação planos operacionais para ajustar os procedimentos operacionais já implantados no Aterro Sanitário e propor os das novas unidades que serão criadas na implantação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2CTDRS. As Escolas estão subordinadas unidades de tratamento deverão ter projetos e planos de operação independentes e se possível interligados devendo seguir a legislação pertinente a cada tipo de resíduo a que se propõe e ainda um plano geral de operação para toda a CTDRS. Há também de se considerar como justificativa para a criação da CTDRS que a área proposta para sua implantação deverá ser prioritariamente dentro da área de operação do atual Aterro Sanitário de Goiânia, sendo um terreno relativamente plano; a localização estratégica, resguardando relativa distância das áreas ocupadas pela população, bem como as condições adequadas à operação e garantia de preservação do meio ambiente. Portanto, o principal objetivo da contratação é requalificar, modernizar e ampliar o Aterro Sanitário de Goiânia à condição de Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos – CTDRS. Por todas as considerações feitas anteriormente afirmamos que a contratação em pauta se faz necessária urgentemente para a garantia da implantação e da Av. Nazareno Roriz n° 1.122 – Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx–XX - XXX 00000-000 Tel.: 00 00 0000-0000 longevidade do correto tratamento e disposição final dos diferentes tipos com suas respectivas classificações dos resíduos sólidos gerados no município de Goiânia; para a eliminação de riscos de contaminação do solo, das águas subterrâneas e do ar, bem como para o alcance do licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, conforme exigência do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta Preliminar - TAC assinado entre o Ministério Público do Estado de Goiás – MP, o Município de Goiânia, a Secretaria Municipal de Educação Infraestrutura e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosServiços Públicos– SEINFRA, a regularização possibilitara Companhia de Urbanização de Goiânia–COMURG, a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Agência Municipal de Educação Meio Ambiente–AMMA e Ensino Integral junto ao corpo a Agência de Bombeiros Regulação, Controle e Fiscalização do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo Município de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesGoiânia–ARG.

JUSTIFICATIVA. 2.1A Administração Pública do município do Salvador, pautada nos princípios constitucionais, assim como na eficiência e na busca dos melhores resultados, com o menor dispêndio de recursos humanos e financeiros, busca a pretendida contratação visando a proteção dos seus funcionários no transporte para a execução dos serviços de manutenção da cidade. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Cidade (SEMAN), tem como finalidade realizar os serviços de manutenção, conservação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação reparação em diversos logradouros do Projeto Município de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosSalvador, a regularização possibilitara a obtenção fim de proporcionar melhor qualidade de vida aos soteropolitanos. Convém destacar que para execução de tais serviços, são necessários veículos pesados, como caminhões, utilizados para o transporte dos funcionários, assim como são fundamentais para o atendimento às inúmeras demandas voltadas à manutenção e conservação dos logradouros do Certificado município, sendo imprescindíveis nas atividades de Vistoria do Corpo dragagem de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando córregos e canais, limpeza dos sistemas de micro drenagem, dentre outras atividades correlatas. Tendo em vista que a edificação ou área frota é composta por veículos próprios da Administração Pública, é menos custoso para a Administração a aquisição de risco está em conformidade cabines suplementares para instalação nestes veículos do que a aquisição de novos veículos pesados já com as exigências previstas na normatização cabines supramencionadas. Como sugere o nome, a cabine suplementar é um implemento realizado sobre a estrutura original de um caminhão, como um acessório complementar, tal como um refrigerador. O objetivo dessa cabine é acomodar um número maior de trabalhadores, com o intuito de facilitar o deslocamento operacional da equipe. Em longo prazo, essa solução se demonstra como uma medida benéfica aos entes públicos, pois a Administração acaba economizando custos com a mobilidade desses colaboradores, ao qual era necessário além do Corpo transporte do caminhão, a utilização de Bombeiros Militar. 2.4um carro comum para transporte dos funcionários, gerando custos de combustível e manutenção destes veículos. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”Essa solução visa, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar inclusive, a segurançaproteção destes trabalhadores, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para dentro dessa cabine, existem assentos, já equipados com os aparatos básicos de segurança, como cintos e barras de apoio. O Departamento Nacional de Trânsito regulamentou as necessidades de instalação de cabines suplementares em caminhões, através da Resolução CONTRAN nº 916/2022, ao qual o DENATRAN determina que a liberação instalação de funcionamento cabines suplementares só é permitida aos veículos com peso bruto total igual ou superior aos 4.500 kg. Para tanto, toda instalação implementar deverá respeitar algumas regras condicionais, pois o projeto aprovado acréscimo de uma cabine suplementar acaba interferindo na estrutura e peso do veículo. Por esse motivo, o processo deve estar ser feito com responsabilidade, planejamento e transparência. O CONTRAN, Conselho Nacional de acordo com Trânsito, também complementa essa noção e permite a totalização de 9 passageiros, combinando as instalaçõescapacidades da cabine original e da suplementar. O objetivo da licitação é colocar em prática os princípios da eficiência e economicidade, quando se tenta alcançar a alta produtividade, agilidade, qualidade, segurança e máxima perfeição do trabalho unido à segurança dos trabalhadores.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1. A execução das medidas aquisição de segurança contra incêndio um Switch se faz necessário para gerenciar a rede de internet do Conselho. Atualmente sem o Switch, a rede é constantemente desconfigurada, obrigando o Conselho a contratar um especialista em Tecnologia da Informática para reconfigurar. Com a rede de internet sempre disponível estaremos garantindo uma melhor produtividade dos funcionários, otimizando assim, o atendimento ao público em geral que necessitam do CRESS/AL. É necessário que o equipamento a ser adquirido tenha o mínimo de 12 portas, para garantir a conectividade via cabo dos equipamentos (desktops e desastres previstas no Projeto impressoras). A tecnologia do equipamento deve permitir conectividade de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger pelo menos 1000 Mbps compatível com a vida dos ocupantes das edificações e áreas tecnologia 5G, fornecida pela contratada Claro S.A., que detém contrato de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004internet banda larga com o Conselho. 2.33.2. Os equipamentos All In One a serem adquiridos irão atender as necessidades do Setor Fiscalização, haja vista, que os atuais desktops do Setor estão apresentando sérios problemas decorrentes de desgastes do uso diário, bem como o fato de se tornarem obsoletos devido aos constantes avanços na área da informática. Os novos equipamentos deverão utilizar tecnologia adequada e eficiente, proporcionando equidade e segurança jurídica, nas atividades realizadas pelo Setor Fiscalização. 3.3. A adequação do Projeto aquisição de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosuma câmera fotográfica justifica-se, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesplanejamento estratégico para o ano de 2022 e 2023, possibilitando a cobertura visual dos eventos programados e deliberados, e de acordo com a Política Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS. Com a aquisição será possível complementar o acesso à informação da categoria e da sociedade sobre o serviço social e a entidade. Para isso, o CRESS/AL utiliza-se de diferentes mídias, tais como o site institucional e materiais de divulgação, entre os quais destacamos: folders, cartazes, calendários, adesivos para veículos, avisos de porta, entre outros. Estas diferentes mídias deverão utilizar a biblioteca de imagens formada com a utilização da câmera fotográfica. Com a ampliação das ações políticas do CRESS, e consequente aumento da demanda por parte das Comissões e grupos de trabalho, que compõem a estrutura da entidade, para realização de campanhas e ações voltadas à divulgação da profissão, ampliação do acesso à informação e formação continuada da categoria de assistentes sociais, a assessoria de comunicação tem a necessidade de equipamentos específicos (câmera fotográfica) objetivando a formação e atualização da biblioteca de imagens que será utilizada na divulgação do trabalho da categoria profissional e de suas entidades representativas, para que possa ser utilizado como fonte de informação junto aos meios de comunicação e contribuir inclusive, na qualificação do exercício profissional de assistentes sociais. 3.4. O Aparelho de Data Show é um equipamento que é utilizado nas atividades realizadas pelo Regional em sua função precípua, possibilitando a projeção visual das orientações em reuniões com a categoria. A aquisição do equipamento também proporcionará a projeção visual de conteúdos em treinamentos para funcionários, reuniões de comissões, entre outras. O aparelho substituirá o anterior, que foi utilizado por aproximadamente 8 anos e que encontra-se em estado danificado e obsoleto às novas tecnologias, não permitindo conexões do tipo HDMI, Wireless ou Bluetooth.

JUSTIFICATIVA. 2.1O eficiente registro e uso dos dados de uma organização são fundamentais para o controle, planejamento e eficácia administrativa. A execução das medidas Para se conseguir isso, faz-se necessário dispor de segurança contra incêndio recursos que permitam o armazenamento de dados, seu manuseio e desastres previstas transformação em informação. Além de permitir isso, os atuais recursos de informática ofertados no Projeto mercado tem possibilitado forma de incêndio das 64 Escolas administração alicerçada na gestão por processos, contemplando funcionalidades de workflow, favorecendo uma gestão focada nos processos organizacionais, permitindo um melhor uso dos recursos institucionais e otimização para o alcance dos resultados desejados. No âmbito do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscoplanejamento da instituição, consta no PGA 2009-2010, em caso seu item 11.1, o propósito de incêndio“desenvolver padrões de eficiência e eficácia administrativas”, dificultar em que se insere o programa de mapeamento de processos, o qual tem por fim possibilitar a propagação do incêndioavaliação, reduzindo danos ao meio ambiente remodelagem e ao patrimônioinformatização dos processos organizacionais. O atual cenário revela urgente necessidade de instrumentalizar melhor a área administrativa da atividade meio, proporcionar meios de modo a permitir maior controle, registros hábeis de dados com geração de informações gerencias rápidas e confiáveis para tomada de decisões, redução de retrabalhos e maior eficiência e eficácia administrativas. As dificuldades, na atualidade, consistem na ausência de sistemas para algumas áreas e na insuficiência operacional dos existentes, que não atendem satisfatoriamente às necessidades das áreas administrativas, inexistindo comunicação e integração entre eles, gerando excessiva carga de retrabalho. Nessa perspectiva, a instituição almeja, no âmbito da Administração da atividade meio, adquirir solução informatizada para Gestão Integrada de Almoxarifado, Patrimônio, Compras, Contratos, Finanças, Orçamento, Frotas e Protocolo e Controle de Processos Administrativos. Os benefícios esperados consistem em: Integrar as informações das unidades administrativas abrangidas pela solução, facilitando a cooperação entre as áreas, além de disponibilizar informações gerenciais céleres e confiáveis para tomada de decisão dos gestores; Integrar, pelo sistema, os processos de previsão orçamentária, solicitação, autorização, todo o trâmite de compras, administração, controle e extinção gestão dos bens e contratos; Reduzir fortemente o retrabalho, aumentando a rapidez da execução dos processos e propiciando melhor aproveitamento dos recursos humanos; Aumentar a confiabilidade das informações e diminuir gastos com impressões. Ampliar a possibilidade de emissão de relatórios e levantamento de alta quantidade e diversidade de informações em curto prazo; Facilitar o acesso aos procedimentos operacionais e gerenciais por operar em ambiente web e ser acessível via intranet do incêndioMPSC; Possibilitar a implementação e a gestão do catálogo de materiais e serviços da instituição. Fomentar mudança cultural, dar condições com a adoção de acesso para as operações novas metodologias de trabalho sem o uso do Corpo de Bombeirospapel, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações com ênfase na produtividade, efetividade e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solideztornando as rotinas de trabalho mais eficazes, higidez por meio da eliminação racional de procedimentos e maior vida útil controles manuais, com fortes ganhos de tempo e redução de custos; Propiciar a filosofia de trabalho cooperativo entre os diversos setores da estruturaInstituição, orientando sistematicamente o fluxo das tarefas através de ferramenta de workflow e viabilizando a implementação da Gestão por Processos; Preservar o histórico das informações, de modo a permitir o rastreamento e auditoria dos acessos realizados. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integralda PMPA possui hoje um patrimônio de mais de uma centena de edificações sob a sua responsabilidade. Além das ações típicas de manutenção predial, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosforma contínua, a execução de projetos para a reforma destas edificações, visando sua regularização possibilitara e a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações defasadas. Não há hoje na PMPA quadro funcional, equipamentos, softwares ou recursos técnicos suficientes para a execução de todos os estudos necessários à licitação destas obras. Atualmente, as comunidades permanecem com carência de vagas em várias regiões da cidade, além da necessidade de construção de novas unidades escolares. A contratação do serviço, por serviço unitário, visa demandar os serviços de acordo com as necessidades e “layouts”prioridades da SMED, reformas de forma mais ágil e demais modificações flexível. Ainda, torna-se inviável a adjudicação separada dos serviços, devido ao risco de prejuízo ao erário. As propostas arquitetônicas e os laudos de cada Escola podem apontar a necessidade de diversos projetos complementares à execução, que interfiram nos sistemas preventivos devem ser compatibilizados entre si e elaborados em concomitância para permitir a licitação única da obra ou na utilização da edificação. 2.5conjuntos separados por núcleos. Manutenção Contrações individuais incorreriam em grande risco de inexequibilidade das obras, pois estas devem ser executadas em conjunto e numa ordem adequada para evitar ilegalidades e inadequações às Normas, assim como retrabalho e perda de elementos recém reformados. Todas estas ações devem estar previstas no conjunto dos sistemas preventivos instalados projetos e da segurança da edificação no seu orçamento e dos usuários. 2.6refletidas adequadamente no cronograma de execução das obras, que serão licitadas em conjunto por objeto (Escola). O Município, com esta solução, intenciona poder licitar as obras necessárias e melhor atender à população. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Projetos serão coordenados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Obras e Ensino Integral junto ao Infraestrutura (SMOI) durante o período que durar sua execução. Durante a execução e, posteriormente a finalização dos projetos, será estabelecida uma comissão de Fiscalização para o Recebimento e Aprovação dos projetos contratados com o corpo técnico de Bombeiros ambas as secretarias. As fases de elaboração dos Projetos de Engenharia/Arquitetura e Projetos Complementares deverão ser rigorosamente cumpridas, dentro dos critérios da boa técnica e cumprindo as exigências do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo edital de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõescontratação e levantamentos/relatórios técnicos cadastrais entregues pelo Município.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1 - A justificativa para a presente contratação se dá pela necessidade de manter a frota de veículos automotivos pertencentes ao município de Rodeio em condições de uso e em bom estado de conservação à disposição do serviço a qualquer tempo que forem demandados e no caso de situações emergenciais, pronta para receber o atendimento e assistência devidos, o que é primordial para o seu funcionamento. Além disso, essa se torna necessária tendo em vista à segurança dos usuários dos veículos. 3.2 - Sendo assim, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, consoante destacado na descrição do objeto, para que seja procedida de maneira eficaz e eficiente a manutenção e conservação dos veículos da frota municipal, em decorrência do desgaste natural de uso. 3.3 - A execução das medidas de segurança contra incêndio Manutenção adequada reverte-se em economicidade, garantia e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger prolonga a vida dos ocupantes das edificações útil e áreas a durabilidade do patrimônio público e ainda proporciona a segurança aos seus agentes em serviço. 3.4 - A realização de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao manutenção corretiva e preventiva da frota é o meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios ideal para os processos de controle de qualidade, pois, através deste mapeamento, será possível exercer um rígido controle dos veículos desta Administração. 3.5 - O serviço a ser contratado justifica-se devido à grande demanda na utilização dos veículos, tendo em vista as distâncias entre as Unidades e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Prefeitura Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004Rodeio/SC. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros3.6 - De uma forma geral, a regularização possibilitara contratação visa manter a obtenção qualidade do Certificado atendimento, dispondo a Prefeitura Municipal de Vistoria do Corpo Rodeio/SC de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área uma intervenção preventiva e corretiva rápida, para o adequado restabelecimento dos veículos, com o mínimo de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarinterrupção nos serviços desenvolvidos nas Unidades. 2.4. A necessidade 3.7 - O objeto a ser licitado constitui-se da adequação é importante devido atualização de instalações manutenção preventiva e “layouts”corretiva dos veículos como serviço principal, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização o qual contribui para a eficiência da edificaçãoexecução do objeto. 2.53.8 - Justifica-se, ainda, a presente contratação do tipo homem/hora, tendo em vista a economicidade obtida pela Administração ao contratar apenas uma empresa para a realização de todas as atividades. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e Além da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços economia de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar tempo obtida pela Administração, a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência economia financeira é comprovada uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesobjeto principal da presente contratação se trata da manutenção preventiva e corretiva dos veículos.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. 2.1 Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas coleta de lixo domiciliar e necessárias irão proporcionar limpeza de vias, outros logradouros e lotes constituem em atividades fundamentais para a segurançapreservação da saúde e do bem estar públicos, solidezparticularmente nas regiões de fluxo mais intenso de pedestres, higidez e maior vida útil da estruturatais como aquelas de concentração de atividade comercial, atualmente difusas em muitos bairros do Município de Lagoa Santa. 2.72.2 A descontinuidade na realização desses serviços implicará certamente na ocorrência de um quadro efetivo de comprometimento da saúde da população urbana da cidade, pois, caso não sejam recolhidos, transportados e convenientemente tratados, constituir-se-ão rapidamente em focos de proliferação de inúmeros vetores de moléstias. 2.3 Vale ressaltar que a licitação por lotes por meio de menor preço global, possibilitará um menor custo com mobilização (custo com instalações), mão de obra administrativa e gerencial. 2.4 Considere-se no sistema integrado, duas únicas empresas se obrigam à assistência técnica e à manutenção de todos os serviços e obrigações, o que evita que a Administração tenha que responsabilizar ora uma, ora outra empresa pelos problemas que vão surgindo no decorrer do Contrato e/ou Ata, caso o responsável pelo consórcio eventualmente não atenda a contento com suas obrigações. 2.5 A opção por uma licitação por apenas 02 (dois) lotes, ao ver da Administração, dará maior eficácia e economicidade, já que, havendo somente dois contratos, haverá apenas duas unidades administrativas, com otimização de mão de obra que poderam responder por várias frentes, com um dois RT's, além de haver somente duas mobilizações. 2.6 Por outro lado, o fracionamento do serviço por item, poderia haver o fracionamento dos prestadores de serviços (ganhadores da licitação), o que encareceria o preço final, já que haveria necessidade de mais mobilizações, bem como um acréscimo desnecessário de equipe administrativa e equipamentos. Para O que poderia comprometer a aprovação da edificação economicidade e eficiência do certame. 2.7 Além do mais, o somatório dos serviços é que tornarão os preços mais baixos e competitivos. A ter que mobilizar equipes para pequenos itens, o licitante ficará sem eficiência, com custos elevados, não justificando a divisão do preço por item. 2.8 O CONTRATANTE justifica a possibilidade de propriedade dessa Secretaria Municipal contratação de Educação consórcio de empresas, tendo em vista que é mais econômico e Ensino Integral junto conveniente ao corpo ente público, em serviços como os licitados, contratar apenas um prestador de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo serviços estabelecendo um vínculo comercial muito mais claro e de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesfácil trato.

JUSTIFICATIVA. 2.1O atual cenário obriga os órgãos públicos a instrumentalizar a área administrativa com ferramentas da Tecnologia da Informação, de modo a permitir maior controle dos processos e dos custos, registros hábeis de dados com geração de informações gerenciais rápidas e confiáveis para tomada de decisões, redução de retrabalho e maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa. A Atualmente, algumas dificuldades encontradas na gestão e realização dos programas de governo consistem na ausência e/ou deficiência de normatização dos processos de trabalho, na ausência de sistemas de gestão e/ou deficiência operacional dos sistemas existentes no que se refere à integração dos processos de trabalho. Além disso, os atuais recursos de informática ofertados no mercado têm possibilitado uma nova forma de administração alicerçada na gestão por processos, contemplando funcionalidades diversas, favorecendo uma gestão focada nos processos organizacionais e permitindo racionalizar a utilização dos recursos institucionais, além de permitir um maior controle por parte dos órgãos fiscalizadores. O uso de um Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle é essencial para garantir o adequado controle e a maior fidedignidade das informações relacionadas à administração das CONTRATANTES, provendo agilidade e eficiência na execução das medidas atividades gerenciais, bem como integração de segurança contra incêndio sistemas de gestão de todos os Órgãos CONTRATANTES, possibilitando a consolidação das contas públicas, tornando-as transparente e desastres previstas no Projeto acessível aos usuários externos em uma única plataforma digital. Além de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações implantação de melhores práticas de mercado em processos críticos relacionados à atividade final do Município e áreas atender às demandas estabelecidas pelos Órgãos, a informatização e integração trará redução de risco; 2.2custos, de duplicidade de dados e informações, redução de conflitos de sistemas, economia de tempo, melhoria na comunicação interna entre os Órgãos e melhoria em toda a organização em geral. As Escolas estão subordinadas à Secretaria • Acrescenta-se também as disposições da nova Contabilidade Pública focada no Patrimônio Público obrigando todos os órgãos públicos a instrumentarem suas rotinas com o uso de ferramentas integradas de forma a otimizar e facilitar maior controle das contas públicas. • Neste sentido, a Prefeitura de Santarém, Câmara Municipal de Educação e Ensino IntegralSantarém, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Fundo Municipal de Educação Saúde de Santarém, Fundo Municipal de Assistência Social de Santarém, Fundo Municipal de educação de Santarém, ambos denominados de CONTRATANTES, necessitam contratar uma solução informatizada para Gestão Integrada dos processos de trabalho, incluindo desde a codificação das especificações até a fiscalização pelos órgãos controladores, observados os prazos e Ensino Integral junto ao corpo os padrões mínimos de Bombeiros qualidade estabelecido pelo decreto federal n° 10.540 do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo dia 05 de referência uma vez que para a liberação novembro de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações2020.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A O Município de Marechal Deodoro tem por competência institucional a promoção e execução das medidas de segurança contra incêndio licitações no âmbito do Município, conferindo a SEMGEPA – Secretaria Municipal de Gestão dos Recursos Humanos e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger Patrimônio – a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;execução desta tarefa. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal No âmbito da SEMGEPA está a competência de Educação planejamento, coordenação e Ensino Integral, à qual está incumbida controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas de todos os Órgãos da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004administração pública Municipal. 2.3. A adequação do Projeto Para o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de Incêndio é necessária por conta uso comum, entre os diversos Órgãos e Entidades da periodicidade dos Autos Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar.compras visando o constante atendimento da administração 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além de instalações redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução e “layouts”, reformas custos operacionais e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoeficiência gerencial. 2.5. Manutenção A realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos sistemas preventivos instalados procedimentos e da segurança da edificação e dos usuáriosa aplicação das melhores práticas. 2.6. Os A unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurançapreços na aquisição de produtos da mesma natureza, solidezalém da possibilidade de economia de escala, higidez e maior vida útil da estruturacontemplando novas tecnologias. 2.7. Para A administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações. 2.8. A legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a aprovação adoção de Sistema de registro de Preços – SRP. 2.9. Dentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013: - A vigência da edificação Ata de propriedade dessa Secretaria Municipal Registro de Educação Preços é de 12 (doze) meses; - É dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação; - Possibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas; - Redução do volume de estoque; - Redução do número de licitações; - Redução dos custos de processamento de licitação; - Previsão de aquisição frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e Ensino Integral junto natureza; - Impossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido. 2.10. Nesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi mapeada demanda relativa ao corpo registro de Bombeiros preços para eventual aquisição de fardamento, para atender aos diversos órgãos do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo Município de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesMarechal Deodoro.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1 O controle e gestão física e digital de documentos no serviço público são primordiais para a completa eficácia de quase todos os processos administrativos, pois os trâmites obrigatórios que permitem a transparência e clareza exigidas nos atos públicos passam, necessariamente, por manipulação de diversos tipos de documentos. O acúmulo desse acervo acaba sendo uma necessidade e, ao mesmo tempo, um transtorno para os órgãos públicos, que precisam conviver, tanto com processos atuais, onde o uso da tecnologia já pode reduzir a produção de novos papeis, como com os antigos, concebidos sem o uso dessas ferramentas tecnológicas. A execução das medidas combinação, portanto, da gestão sobre esse acervo físico e a inclusão de segurança contra incêndio novas metodologias, com o uso de softwares para a diminuição da produção de novos papeis é a única forma de corrigir um problema do passado, sem comprometer o futuro; 3.2 O serviço solicitado justifica-se pela necessidade de modernização da gestão de documentos e desastres previstas no Projeto informações dos órgãos que compõem a administração municipal, por meio de incêndio das 64 Escolas captura, gestão e disponibilização de imagens, com garantia de sigilo, privacidade, integridade e autenticidade, incluindo assinatura digital nos termos da legislação vigente. A Prefeitura de Santarém possui um acervo gigantesco de documentos em condições inadequadas de arquivamento e a digitalização permitirá sua preservação, bem como virá reduzir a necessidade de espaço físico para o armazenamento dos tipos de documentos em que a legislação já permite serem descartados. Frisa-se ainda que esta prefeitura não dispõe de recursos técnicos, humanos e estruturais adequados para a realização desses serviços, sendo, portanto, necessária sua contratação. Os quantitativos previstos neste Termo foram definidos mediante levantamento realizado, levando-se em consideração a grande quantidade de documentos armazenados e produzidos; 3.3 Concomitante com a digitalização, a implantação de softwares de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED e o controle e a guarda eficaz do município irá proteger arquivamento físico, proporcionarão celeridade nos trabalhos administrativos, maior produtividade dos servidores, economia de dinheiro público e preservação da natureza, pela diminuição de fluxo de papeis. Completando o processo, a vida dos ocupantes das edificações gestão e áreas controle sobre os processos e protocolos trarão mais eficácia a diversos setores, como Administração, Recursos Humanos, Contabilidade, Licitações e Contratos, Procuradorias Jurídica e Fiscal, dentre outros, bem como vem atender aos pedidos de risco, em caso entrega de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios documentos de forma digital exigidos pelos órgãos de controle da administração municipal, como Ministério Público e extinção do incêndio, dar condições Tribunais de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004Contas. 2.33.4 Também promoverá a redução de custos operacionais, tempo de espera pela localização de documentos, além da vantagem de consultas simultâneas, buscando assim a eficiência na prestação do serviço. A adequação Os benefícios dessa implantação serão a acessibilidade à informação, independente do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiroslocal onde se encontram os dados, a regularização possibilitara mensuração de atividades que geram documentos de forma quantitativa e qualitativa, padronizar processos e documentação permitindo a obtenção do Certificado maximização dos recursos físicos e humanos, permitir fácil e rápida rastreabilidade das informações. Permitirá ainda, controlar o fluxo de Vistoria do Corpo documentos e a organização dos arquivos e a normatização dos procedimentos para classificação, avaliação, transferência, recolhimento, guarda e eliminação de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militardocumentos físicos. 2.4. A 3.5 Ademais, considerando a necessidade da adequação de prover maior segurança ao acervo bem como modernizar o trâmite processual, o serviço a ser realizado por empresa especializada é importante devido atualização de instalações o mecanismo mais eficiente e “layouts”que garantirá a confiabilidade e qualidade na transformação do acervo físico em digital, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação empresa será responsável por todo o serviço de funcionamento o projeto aprovado deve estar gestão documental. 3.6 Finalmente, esse serviço permitirá, de acordo com as instalaçõesprazos legais, o descarte de papéis e sua gerência e utilização através da tecnologia disponível para sua gestão, dando mais eficácia aos processos internos. O software de gerência de guarda física permitirá o planejamento adequado para efetuar os descartes, liberando espaço físico e permitindo a diminuição da logística necessária para manter esses arquivos físicos.

JUSTIFICATIVA. 2.1O lançamento de efluentes de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE em corpos hídricos pode comprometer a qualidade de suas águas, visto que tais efluentes ainda apresentam certas quantidades de matéria orgânica e nutrientes. Neste mesmo contexto, existe a necessidade de implantar sistemas de recomposição vegetal das áreas afetadas por desertificação, sobretudo onde há o predomínio do bioma Caatinga, cujo contexto de escassez hídrica limita o consumo de água para produção de mudas (ARAÚJO et. al, 2007). A execução das medidas reutilização de segurança contra incêndio águas servidas gera a possibilidade de reduzir a pressão sobre os recursos hídricos atacando, concomitantemente, o problema do aumento da captação e desastres previstas da poluição. Esta assertiva fundamenta-se no Projeto fato de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger que o reuso de efluentes insere-se no contexto de gerenciamento de recursos hídricos como uma alternativa de suprimento de demandas menos restritivas (auxiliando no combate à problemática da escassez hídrica). Aliado a vida dos ocupantes das edificações este fato, ao reutilizar efluentes domésticos evita-se sua disposição no meio ambiente, deixando de contaminar rios e áreas córregos e mitigando sobremaneira a poluição hídrica (GIORDANE & DOS SANTOS, 2003). O reuso potável incorre em altos custos e riscos à saúde pública e sua prática fica condicionada a situações de riscoextrema escassez. O reuso com fins não potáveis pode ocorrer para usos agrícolas, de manutenção urbana, recreacional, industrial, de aquicultura, paisagísticos, de recarga de aquíferos, além da manutenção de vazões de cursos d’água. Neste contexto, se justifica a contratação deste projeto, no qual, em caso um primeiro momento arquiteta- se a construção de incêndioum viveiro florestal, dificultar que contará com sistema de fertirrigação por meio do reuso do efluente tratado da ETE do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Santana do Ipanema - Alagoas. Tal infraestrutura proporcionará o fortalecimento da região em ações de reflorestamento de áreas degradadas, incluindo a propagação recomposição das matas ciliares, contribuindo assim para a proteção e conservação dos mananciais hídricos presentes na região do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosBaixo São Francisco, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado partir da produção de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando mudas que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarserá realizada pela proponente CASAL. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1Tal como ocorre na grande maioria das organizações do século XXI, a dependência tecnológica das áreas meio e fim do PJERJ é profunda, sendo quase a totalidade de seus processos funcionais apoiados por sistemas da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados - DGTEC. A execução constante evolução tecnológica gera a necessidade para o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro de modernizar seus sistemas para que os usuários possam melhor usufruir de seus benefícios. A presente contratação pretende alcançar os seguintes benefícios: • Aumento da produtividade do desenvolvimento, manutenção e implantação dos sistemas do PJERJ; • Maior controle sobre as disciplinas e artefatos do desenvolvimento de sistemas; • Melhoria na organização e gestão do conhecimento sobre os sistemas do Tribunal por meio de documentação mais detalhada em todas as disciplinas do desenvolvimento; • Maior flexibilidade e agilidade no atendimento das medidas demandas de segurança contra incêndio desenvolvimento e desastres previstas no Projeto manutenção de incêndio das 64 Escolas sistemas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscocontratante, em caso diferentes tipos de incêndiotecnologia; • Maior celeridade da prestação jurisdicional, dificultar visto que, operações essenciais para o desempenho das atividades institucionais estão fortemente dependentes dos serviços informatizados. Assim, é necessário que existam princípios, métodos, procedimentos e ferramentas adequados que armazenem, compartilhem e forneçam informações com eficiência, eficácia, efetividade e segurança, resguardando sua integridade, confidencialidade e disponibilidade. Com isso, permite-se que as informações sejam utilizadas e compartilhadas de maneira adequada, no âmbito do PJERJ, por outras entidades públicas e pela sociedade. A contratação de empresas da iniciativa privada tem dotado os órgãos públicos de produtos e serviços de tecnologia da informação atualizados, proporcionando, assim, um aumento de eficiência, trazendo economia de recursos, alto grau de satisfação e atingindo as expectativas da sociedade em relação ao seu papel como organização pública. Considerando o término dos contratos vigentes, em 30/09/2019, faz-se necessária a propagação do incêndiopresente contratação, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios a fim de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar garantir a continuidade dos serviços nas edificações de desenvolvimento, manutenção, migração de dados e áreas documentação de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas sistemas de informação do PJERJ, tendo em vista a inexistência de servidores com especialidade em análise de sistemas em número suficiente para atender à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3demanda do PJERJ. A adequação não contratação dos serviços abrangidos no objeto deste contrato refletirá na ausência de equipe de profissionais técnicos em número sufiente para dar manutenção aos sistemas judiciais e administrativos, ou seja, prestar pronto atendimento aos incidentes de erro nos sitemas; bem como, refletirá na ausência de capacidade do Projeto PJERJ em desenvolver novos sistemas e rotinas ou melhorar as já existentes, para as novas necessidades de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos apoio tecnológico para os processos de Vistorias ordinárias trabalho das áreas judicial e extraordinárias administrativa. O objeto do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste presente termo de referência uma vez engloba o serviço para desenvolver sistemas tanto da área judicial quanto da área administrativa do PJERJ. O atual modelo de contratação por alocação de postos de trabalho não apresenta vantagem financeira nem logística na sua divisão por área de negócio, podendo, a junção das áreas judicias e administrativa em um só contrato, permitir economia de escala quanto aos gastos com os postos de trabalho das funções gerenciais do contrato. Por fm, cabe esclarecer que para a liberação não divisão do contrato por área de funcionamento negócio, neste modelo, não apresenta risco de falta ou perda de competitividade entre os licitantes, pois as variáveis de custo do posto de trabalho e o projeto aprovado deve estar número de acordo com as instalaçõespostos de trabalho são fixados no termo de referência, restando, aos competidores especializados em tecnologia da informação, a disputa pela menor margem de lucro e custos indiretos do contrato.

JUSTIFICATIVA. 2.1Em uma cidade de médio porte como Camaçari, com população acima de 250.000 habitantes, a necessária relação governo e comunidade nem sempre se estabelece na plenitude e fluidez desejáveis, seja devido às distâncias de alguns bairros em relação à sede da prefeitura, seja pelas limitações da agenda dos executivos municipais. Em consequência, escapam ao Governo as particularidades de algumas localidades e o atendimento às demandas específicas dessas comunidades. A execução Secretaria de Governo, através da Coordenadoria de Planejamento Governamental, realiza eventos em diversos perfis, visando atender a estratégia de fomento e aferição do impacto das medidas intervenções governamentais junto à população, assim como atividades entre os colaboradores, alguns em parceria com outras setoriais, tais como levantamento das demandas das comunidades, acompanhamento e avaliação das ações governamentais, pesquisas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto opinião pública, aferição da satisfação social soBre as ações. Para tal necessita de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas terceiros no apoio e necessárias irão proporcionar a segurançaorganização dos eventos, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que não dispor de estrutura operacional suficiente para sua execução. Pretende-se ainda evitar a liberação perda de funcionamento eficiência administrativa na execução das atividades e baixo aproveitamento da ação governamental oferecendo às Secretarias todo suporte logístico necessário para realização das atividades promovidas, inclusive no que diz respeito a hospedagem de autoridades, servidores municipais (nos casos de eventos tais como: planejamentos estratégicos das secretarias, seminários e congressos), caso seja necessário. O projeto VIVA O MEU BAIRRO, diferentemente das ações desenvolvidas pela Coordenação de Eventos Municipais, tem por objetivo intensificar a presença dos serviços públicos municipais nos bairros de Camaçari e promover uma maior participação do governo no cotidiano de vida das pessoas, caracterizando como ação específica do ferramental de planejamento de gestão, no qual oportuniza e necessita de uma condução fora dos padrões pelos quais ocasiões outras se manifestam por iniciativa, também, da Prefeitura Municipal de Camaçari, de natureza e objetivos diferentes. Assim sendo, antes da realização 15 (quinze) eventos planejados em localidades do município durante o exercício de 2015, serão intensificados nas localidades selecionados os serviços de poda de árvores, capinação, varrição, limpeza e desobstrução de bueiros (limpeza urbana), recuperação das ruas, sinalização de trânsito horizontal e vertical, pintura de meio-fio e quebra-molas entre outros, conforme a necessidade. Para tanto deverá ser viabilizada a contratação de empresa especializada na realização de feiras, congressos e exposições para realizar a montagem da infraestrutura necessária a realização dos eventos. Salientamos que o contrato n.º 252/2014 em vigor, que tem por objeto prestação de serviço de Apoio, Organização de Eventos institucionais do Município de Camaçari, não contemplou o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesVIVA MEU BAIRRO.

JUSTIFICATIVA. 2.1Em Minas Gerais, os exames relacionados à análise de vídeos que evidenciam acidentes de trânsito, homicídios, agressões, entre outros tipos de violência contra a pessoa, são realizados pela Seção de Perícias em Áudio e Vídeo no Instituto de Criminalística da Polícia Civil. A execução Como já citado, a Seção de Perícias em Áudio e Vídeo recebeu, no ano de 2019, 1264 requisições periciais das medidas delegacias de Xxxx Horizonte, contendo vídeos para materialização do ato delituoso. Em todo o Estado, o número de análises realizadas chegou a 6752, em 2019. Esses números tendem a ser cada vez maiores dada a difusão e utilização de sistemas de monitoramento de segurança realizados não só pelos órgãos de segurança pública como também por empresas e residências que buscam maior tranquilidade no que tange a segurança. Além disso, praticamente todo aparelho celular possui uma câmera que pode ser utilizada para gravar uma cena de crime, por exemplo. Através de um arquivo de vídeo encaminhado, é possível, em muitos casos, identificar um indivíduo pelo exame de comparação facial forense, determinar a altura desse indivíduo com a utilização de conhecimentos de fotogrametria, descrever a cena do crime assim como a sequência de ações dos envolvidos, além de, pela análise do conteúdo de imagem, estimar a velocidade de um veículo e identificar sua placa, localizar eventos e horas de gravações, entre outros. Registros audiovisuais de alta qualidade são realizados com planejamento e um rigoroso controle de fatores interferentes, como iluminação e enquadramento, além da possibilidade de repetição. Por outro lado, o vestígio de uma infração da lei penal na forma de registro audiovisual é uma amostra única da natureza e é carregada de vários fatores interferentes como ruído, enquadramento, a distância entre a cena e a câmera e a iluminação. No cenário atual, grande parte do sucesso dos exames pericias reside na persistência do Perito Criminal em obter as evidências nas situações mais adversas presentes nos registros audiovisuais. Resultados de qualidade demandam tempo de pesquisa e, em alguns casos, implementação e validação de ferramentas que já estão disponíveis no mercado. Em resumo, fatores como a quantidade de exames, prazo e a limitação de recursos computacionais limitam o aprimoramento e a escalabilidade de técnicas de processamento de imagens cada vez mais necessárias na investigação criminal e elucidação de crimes violentos. Justifica-se assim a necessidade de equipar a Seção de Perícias em Áudio e Vídeo, do Instituto de Criminalística de Minas Gerais, com hardware e softwares adequados para a realização dos exames periciais, tais como os softwares da AMPED Software, SalvationDATA, Sketchup e Adobe. Os softwares Amped FIVE e Amped Authenticate são de grande importância para o tratamento digital de imagens, a verificação de edição em imagens e a realização de fotogrametria (cálculo da altura de indivíduos mostrados em imagens). O software VIP2.0 da SalvationDATA possibilita a recuperação de dados apagados em DVR’s, assim como o acesso a dados de DVR’s protegidos por senha. O Audition, da Adobe, possibilita a análise de espectros de áudio para a realização do exame de Comparação Forense de Locutor e Verificação de Edição de Áudio. O software Sketchup possibilita uma melhor ilustração dos laudos, principalmente aqueles relacionados a crimes de trânsito e crimes contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações onde há possibilidade de criação de croquis 3D. Já o Photoshop, da Adobe, é um software bastante utilizado nos casos de análise de conteúdo audiovisual em termos gerais, possibilitando a utilização de filtros e áreas rotinas. Complementarmente ao ferramental de riscosoftware, sugere-se hardware especializado, análogo ao utilizado pela indústria. Os computadores fabricados pela Apple (iMac) são projetados para aumentar o desempenho do usuário no trabalho com recursos multimídia (áudio e vídeo). Os dados audiovisuais são modelados dentro do computador como arranjos de valores de uma a quatro dimensões. No projeto da unidade computacional, observa-se o cuidado em caso combinar o hardware para obter o melhor desempenho nas operações com arranjos multidimensionais. Um equipamento dessa capacidade computacional permitiria um grande avanço nos trabalhos audiovisuais realizados pela Seção de incêndioPerícias em Áudio e Vídeo. Outro recurso importante é a presença de unidades de processamento gráfico (GPU), dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios que é um hardware que acelera muito o processamento demandado para o uso de controle e extinção do incêndio, dar condições sistemas de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2inteligência computacional. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal ferramentas de Educação inteligência computacional são cada vez mais úteis no tratamento e Ensino Integraltriagem de grandes volumes de material audiovisual. Assim como o processamento gráfico, à tais ferramentas utilizam de operações em arranjos multidimensionais que são muito bem executadas por unidades de processamento gráfico (GPU). Atualmente, apenas contando com o recurso previsto na Lei Orçamentária Anual, nos vemos obrigados a organizar as aquisições e contratos da perícia de maneira a não inviabilizar completamente a realização de determinados tipos de perícia, muito embora cientes em sacrificar necessidades básicas e incrementos tecnológicos já disponíveis que serviriam para melhorar a identificação e análise dos vestígios e a qualidade dos laudos. Dentro dessa programação orçamentária, e no cenário de contingenciamento de recursos pelo qual está incumbida da sua gerênciao Estado vem passando, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto não há previsão de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que disponibilidade orçamentária para a liberação aquisição de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com softwares para realização das perícias em conteúdos audiovisuais. Diante desse quadro, nos vemos obrigados a buscar fontes extra orçamentárias para suprir as instalaçõesnossas demandas emergenciais.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas aplicação em grande escala de luminárias com tecnologia LED de alto rendimento na Iluminação Pública, em substituição às luminárias com tecnologia anterior (mercúrio, vapor de sódio e multi vapor metálico) proporciona: (i) significativa melhoria dos níveis de iluminação, com benefícios diretos para a segurança contra incêndio pública e desastres previstas no Projeto qualidade de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações munícipes; e áreas (ii) redução dos gastos com consumo de riscoenergia, em caso de incêndio, dificultar a propagação operação e manutenção do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;sistema. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal A redução dos gastos com energia elétrica (principal insumo e custo operacional dos sistemas de Educação e Ensino IntegralIluminação Pública) de um parque dotado de luminárias LED em comparação com um parque com luminárias de tecnologia convencional chegam a pouco mais de 53%, à qual está incumbida da sua gerênciaalém de que o Parque de Iluminação Pública do Município requer melhorias no nível de iluminamento necessitando um reordenamento luminotécnico, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004auferindo as adequações necessárias a NBR 5101/2018. 2.3. A adequação Tais benefícios justificam o investimento na substituição dos equipamentos atualmente instalados nas ruas, avenidas, praças e demais áreas públicas do Projeto Município de Incêndio é necessária IBIRATAIA – BA, por conta equipamentos que utilizem a tecnologia a LED de última geração, promovendo a sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos públicos, além da periodicidade dos Autos melhoria da segurança e qualidade de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo vida com uma cidade mais iluminada. 2.4. O modelo contratual proposto de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido acordo com estudos prévios realizados pelo certificando Município indicam que a edificação economia representada pela redução do consumo de energia elétrica pelo sistema de iluminação baseado em tecnologia LED especificado no presente Termo de Referência, em comparação com o consumo atual do sistema de iluminação baseado em tecnologia que utiliza lâmpadas a vapores (de sódios, metálico e/ou área de risco está mercúrio) irá compensar em até 50% com os custos de EXECUÇÃO do novo sistema de iluminação pública, que, ao final do contrato, será vertido ao patrimônio do município, estendendo os benefícios da atualização tecnológica para além do prazo contratual. 2.5. Ademais, o sistema de iluminação a ser contratado será customizado para atender de modo efetivo ao interesse público, homenageando o princípio da economicidade a partir da disponibilização ao Município de equipamentos e serviços em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas normas NBR 5101/2018 e demais modificações normas aplicáveis e que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização atendam às especificações técnicas definidas neste Termo de Referência, estando, ademais, dentro de balizamento razoável de preços, consoante planilhas orçamentárias de referência extraídas de outros Órgãos da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuáriosAdministração Pública, por suas fontes oficiais. 2.6. Os serviços A opção pela aquisição por registro de recuperação preço se deu em função da possibilidade limitada do Município investir na substituição integral do parque de iluminação pública aproximadamente 1.681 pontos, por essa razão serão licitadas a modernização completa com braço e luminária e apenas as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estruturatrocas de lâmpadas como forma de ajustar o interesse público em cada caso. 2.7. Para Reordenando todo o parque de Iluminação pública do município, a aprovação despesa mensal com energia elétrica será significativamente reduzida. Segundo a Coelba (Portal de Serviços da edificação Neoenergia Coelba - Coelba contribui com a iluminação pública de propriedade dessa Secretaria Municipal nove municípios baianos), Os estudos desenvolvidos mostram uma redução aproximada de Educação 50 %, o que equivale a um decréscimo mensal da ordem de R$ 15.162,08 (quinze mil e Ensino Integral junto ao corpo cento e sessenta e dois reais), senão vejamos: 2.8. O parque de Bombeiros Iluminação pública do Estadomunicípio, é composto em sua maioria por lâmpadas de Descarga, a tabela abaixo, demonstra suas quantidades e a distribuição por tecnologia, o cadastro é baseado nas informações passadas pela empresa de energia local. A grande maioria são necessárias as adequações propostas neste termo lâmpadas de referência uma vez que Vapor Mercúrio, energicamente ineficientes, baixo fluxo luminoso, baixa longevidade e obsoletas para a liberação aplicação na Iluminação Pública. 2.9. Parque de funcionamento Iluminação Pública do Município de IBIRATAIA – BA: 2.10. O progressivo aperfeiçoamento nos sistemas de iluminação pública é extremamente relevante para contribuição econômica no combate ao desperdício de energia, na segurança pública, na integração social e instrumentos de mitigação de impactos ambientais. 2.11. A evolução tecnológica do setor vem numa constante crescente e é ofertado produtos cada vez mais avançados, nos dias atuais o melhor modelo a ser adotado em Parques de Iluminação Pública é a Tecnologia LED, que perfazem uma eficiência energética de 100lm/W a 185lm/W. 2.12. A troca de tecnologia de luminárias convencionais (HID) pelas de tecnologia LED, trás inúmeras vantagens, dentre as quais destacam as vantagens relativas à economicidade no consumo de energia, bem como as relativas a redução na manutenção, melhora de fluxo luminoso e melhora na segurança pública e fomento a economia local. 2.13. Cabe destacar que dentre as despesas correntes do município, a conta de energia relativa ao consumo do parque de iluminação pública está entre as maiores. Tendo como base a média tarifaria B4a dos últimos 12 meses, considerado bandeira verde (sem a variação das bandeiras) e considerado as variações mensais dos tributos PIS e COFINS o estudo demostra o valor médio mensal de R$ 34.231,27, ou o equivalente a R$ 410.775,20 anuais, demonstrado na Tabela a seguir. 2.14. A aplicação em grande escala de luminárias com tecnologia LED de alto rendimento na Iluminação Pública, em substituição às luminárias com tecnologia anterior (vapor mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, mista...) tem por objetivo significativo melhoria dos níveis de iluminação, com benefícios diretos como mencionados anteriormente, na segurança e qualidade de vida dos munícipes, porém o fator preponderante e a correta aplicação do recurso público com a redução de gastos com o consumo de energia, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública de IBIRATAIA – BA. 2.15. Para o dimensionamento da carga projetada, partiu-se do pressuposto de estudo de fluxo luminoso necessário para garantir os requisitos fotométricos desejados pela municipalidade observadas as orientação na Norma Técnica NBR 5101/2018 e pela tipificação de vias classificadas, devendo atender os requisitos para as classes de iluminação V5, V4, V3, V2 e V1, respeitando os requisitos de Luminância e Uniformidade da tabela 3, requisitos de Iluminância Média Mínima e Uniformidade da tabela 5, e Vias de tráfego de pedestres, P5, P4, P3, P2 e P1 definidas na tabela 6 – Classes de iluminação para cada tipo de via. 2.16. E assim definiu-se as necessidades de fluxo mínimo e potências máximas: 2.17. Para que o dimensionamento alcançasse a economicidade desejada para a viabilidade do projeto, optou-se pelos fluxos mínimos demonstrados na tabela acima. 2.18. Às luminárias encontradas no mercado e classificadas no INMETRO, com índice “A” (acima de 90lm/W), possuem inúmeros fabricantes que fornecem um range de eficácia energética de 110lm/W a 180lm/W, para não restringir mercado, optou-se pela fator de fluxo luminoso e limitando as potências para que a redução de demanda na ponta alcançasse no mínimo 55% de redução, deste modo luminárias de eficácia energética em um range entre 115lm/W a 160lm/W satisfazem essa condição, tendo diversos fabricantes com certificados e registros no INMETRO para cada potência escolhida, permitindo uma melhor economia de energia para o projeto, bem como uma maior competitividade do processo licitatório 2.19. Tendo como preços base, a tabelas oficiais de órgãos públicos, esta análise possibilitou que adequássemos os custos de referencias encontradas com a eficácias das luminárias LED de 115lm/W a 130lm/W.. 2.20. Para o equilíbrio econômico/financeiro do projeto aprovado deve estar verificou-se a necessidade de acordo uma economia de energia da ordem de 55% da parcela do parque de iluminação pública a ser eficientizado. Dessa forma, foi utilizado pelo estudo o fluxo luminoso e a correlação com o mix de potências máximas, conforme demonstrado na tabela acima. 2.21. Conforme projeção de carga com a eficientização dos 1.681 pontos no parque de iluminação pública do Município de IBIRATAIA – BA, obtido com o MIX de potências nominais máximas de 00X, 00X, 00X, 00X, 000X, 120W, 150W, 180W, 200W e 240W, e respectivos fluxos luminosos tratados na tabela 3, utilizando a Tecnologia LED, adequando as instalaçõesNormas Técnicas Vigentes, NBR 5101/2018 e Portaria INMETRO 20/2017 temos uma economia global total de todo o parque com 100% LED na ordem de 50,01 % que refletem de maneira proporcional e diretamente na fatura de energia, trazendo uma economia substancial equivalente a R$ 181.944,99anuais, demostrado na Tabela 4 abaixo. 2.22. Cadastro de Iluminação Pública Projetado, com estudo na redução de 50,01% da carga na ponta: 2.23. Com a troca do sistema do Parque de Iluminação Pública, tem-se um sistema novo e modernizado, reordenado tecnicamente e as vias públicas adequadas em atendimento as exigências das Normas Técnicas, e ainda possibilitando grande economia para a municipalidade, bem como uma grande redução nos custos de manutenção do município.

JUSTIFICATIVA. 2.1O número de veículos abandonados na via pública, infratores à legislação de trânsito cuja competência segundo o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro competem ao município fiscalizar e também bens, vem aumentando, causando transtornos aos cidadãos, sendo certo que a ausência de local adequado para guarda dos veículos e bens, vem impedindo que a fiscalização seja efetuada com eficiência pelos órgãos competentes. Importante destacar que os veículos abandonados na via pública podem acumular água, servir de abrigo a roedores, gerando problemas de saúde pública, bem como, propiciar condições para que marginais passem a usá-los como local de consumo de drogas e, dificultar o trânsito na via pública. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas solução do problema demandaria maciços investimentos por parte do município irá proteger para construção ou aluguel de pátios para remoção e guarda dos veículos, bem como treinamento de pessoal, implantação de softwares e outras adequações necessárias para o desenvolvimento do trabalho Contrapondo-se a vida falta de estrutura, recursos e pessoal treinado do município, é de amplo conhecimento a existência de empresas privadas com total estrutura física de pátios, de transporte, com sistemas informatizados de controle, além de pessoal técnico com expertise para essa atividade, bem como, com capacidade para investir e administrar a demanda de serviços propostos. A contratação de empresa especializada em serviços de remoção, depósito e guarda de veículos removidos ou apreendidos não gerará nenhum ônus ao erário, posto que os proprietários dos ocupantes das edificações veículos originários de medidas administrativas e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para abandono arcarão com as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantaçãodespesas quando forem recuperar seus veículos apreendidos, conforme artdisposto no artigo 271, parágrafo primeiro, do Código de Trânsito Brasileiro ou ainda essas despesas supridas pelos arrematantes e pelos valores apurados em a alienação dos veículos. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto Ao contrário de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosônus ao erário, a regularização possibilitara a obtenção implantação do Certificado serviço contribuirá para o aumento da arrecadação de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram receita nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.seguintes aspectos:

JUSTIFICATIVA. 2.1Atualmente o hardware e software dos servidores e storage, bem como toda a estrutura de backup são mantidos pela Prefeitura de Gaspar, trazendo grande preocupação com relação a segurança e disponibilidade da infraestrutura, também há preocupação com a obsolescência dos mesmos e sua descontinuidade. A execução das medidas infraestrutura atual da Prefeitura de segurança contra incêndio e desastres previstas Xxxxxx conta com equipamentos adquiridos no Projeto ano de incêndio das 64 Escolas 2014 ao qual a garantia do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, contrato com o fabricante para suporte em caso de incêndiopane (física, dificultar a propagação lógica e/ou desgaste natural do incêndioequipamento) encerrou-se em 30/07/2019, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônioo que pode gerar problemas em caso de defeito de algum componente do Datacenter, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando já que a edificação ou área aquisição de risco está peças de reposição, para eventual troca podem não ser encontradas no mercado, pois o fabricante simplesmente pode deixar de produzir a peça, o que causaria transtornos ao ambiente computacional da prefeitura, prejudicando o atendimento e trazendo prejuízos aos contribuintes do município. Pode-se afirmar também que o Datacenter esta desatualizado em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”termos tecnológicos, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que quando se trata de tecnologia, equipamentos com cinco anos ou mais já podem ser considerados obsoletos. Com isso pode-se elencar alguns riscos de se manter um ambiente defasado: - Upgrades dos equipamentos acabam se tornando mais complexos ou até mesmo inviáveis, - Uso de novas tecnologias ficam prejudicadas devido à falta de compatibilidade e flexibilidade; - Manutenções acabam se tornando mais caras e mais constantes; - Paradas de Datacenter podem acontecer devido a falhas; - Segurança reduzida devido a firmwares desatualizados. Estes riscos comprometem a alta disponibilidade e confiança que se espera de um Datacenter. Pretende-se com esta contratação, manter a alta disponibilidade em tempo integral, permitindo atingir aos seguintes objetivos específicos: - Elevar a capacidade de processamento da Prefeitura de Xxxxxx; - Incrementar substancialmente a área disponível ao armazenamento das informações da Prefeitura de Xxxxxx, tendo em vista a iminente chegada de novos projetos e demandas; - Permitir a continuidade da prestação dos serviços aos usuários, mesmo na ocorrência de sinistros, através da redundância de solução; - Permitir a criação de rotinas e procedimentos de segurança da informação (backup e replicação de informações); - Permitir a redução de energia, gerenciamento integrado e simplificado (servidores e storages) e segurança de dados; - Permitir ainda a migração do ambiente de servidores físicos para a liberação plataforma de funcionamento o projeto aprovado deve estar virtualização, contribuindo e garantindo alta disponibilidade de acordo com as instalaçõestodos os sistemas.

JUSTIFICATIVA. 2.1O uso de um Sistema Informatizado de Gestão Pública Integrada é essencial para garantir o adequado controle e a maior fidedignidade das informações, provendo agilidade e eficiência na execução das atividades gerenciais, além de proporcionar a implantação de melhores práticas em processos críticos relacionados à atividade final do Poder Legislativo Municipal. Atualmente a Câmara Municipal de Vila Pavão possui um contrato para prestação de serviços desta mesma natureza, entretanto o mesmo não poderá ser prorrogado, devido ao fato de ter atingido o limite máximo de 48 meses previsto no art. 57, da Lei n°. 8.666/93. No cenário atual, não há possibilidade de se falar em Gestão Pública sem nos remeter à necessidade de informatização e a Câmara Municipal de Vila Pavão/ES não conta com capacidade instalada para desenvolvimento, implantação e treinamento de uma solução de porte semelhante a especificada, outro fator relevante é o tempo necessário de realização de todo o procedimentode desenvolvimento de uma solução, seja pela equipe interna ou se contratando uma empresa para este fim, estimado entre médio a longo prazo. Sendo assim, a contratação de fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública com cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas, torna-se mais vantajosa que sua aquisição, pois sua manutenção e atualização ficará a cargo do fornecedor e, nestes casos, toda alteração, adaptação e correção não onerará a Câmara Municipalde Vila Pavão. A execução justificativa desta contratação é observada pelos seguintes aspectos ainda: a) A necessidade de integrar todos os processos em uma única plataforma, facilitando assim o desenvolvimento de pessoas e soluções integradoras a fim de evitar problemas como a assimetria informacional, erros na disponibilização dos dados e dificuldade na comunicação entre os diferentes sistemas específicos de cada departamento; b) A busca pela eficiência administrativa através de uma metodologia de atuação, padronizada,como recomenda o artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; c) A busca pela eficiência no gerenciamento do fornecedor e das medidas obrigações contratuais, vez que o julgamento por preço global resultará na contratação de segurança contra incêndio um único fornecedor, o qual será responsável pela implementação de uma solução e desastres previstas integração dos componentes sistêmicos, facilitando a interlocução, simplificando e agilizando os trabalhos de diagnóstico e correção de problemas, assegurando economia à Câmara Municipal de Vila Pavão/ES, por não ter seus trabalhos interrompidos por longo período de tempo à espera de soluções isoladas, como no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios contratação de controle e extinção do incêndio, dar condições fornecedores de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida partes da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004solução. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1Haja visto o fim do saldo do pregão 105/2020, cujo objeto é aquisição de grama São Carlos, e levando em consideração a demanda do município, faz-se necessário a aquisição de novas quantidades, para dar seguimento as obras de paisagismo e embelezamento de toda municipalidade. Além de embelezar e transformar paisagens, a grama também contribui para a estabilização do solo, evitando erosões, bem como amenização da temperatura do microclima. A execução das medidas hidrossemeadura consiste em uma mistura de segurança contra incêndio sementes, adubos minerais, massa orgânica, mulch e desastres previstas adesivos, que são colocadas no Projeto caminhão de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger hidrossemeadura, e posteriormente, por uma mangueira, realizado o jateamento desta mistura feita, utilizando a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3água como veículo. A adequação do Projeto hidrossemeadura é um processo indicado para proteção contra o efeito dos agentes erosivos, como processos de Incêndio é necessária por conta mobilização e carreamento de partículas em áreas recém-terraplenadas, taludes de corte e aterro de baixa declividade, áreas com recobrimento da periodicidade dos Autos vegetação deficiente e quaisquer superfícies de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo solo desprotegidas. Quanto a quantidade ora solicitada, informamos que trata-se de bombeirosestimativa, baseada na demanda levantada pela secretaria onde apuramos as quantidades necessárias para serem adquiridas, levando em consideração as obras a regularização possibilitara serem contempladas com a obtenção do Certificado cobertura de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7grama. Para isso foi realizado uma pesquisa no saldo anterior do contrato, o qual apresentou pouca utilização em relação a aprovação quantidade total licitada. Por isso as quantidades foram reduzidas afim de que o saldo da edificação nova licitação atenda as demandas para o período de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros vigência do Estadocontrato, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que sem elevar desnecessariamente o valor do edital. O valor estimado para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar contratação está de acordo com as instalaçõeso princípio da razoabilidade, para tais usamos como parâmetro para se avaliar a adequação dos preços aferidos por meio de ORÇAMENTO FÍSICO, sendo que o mesmo pode ser conferido de acordo com planilha em anexo. Também utilizamos o valor acumulado do IGPM no período que compreende de setembro de 2020 a março de 2022, o que gerou um acumulo de 39,54%, sendo este percentual aplicado no valor do último contrato.

JUSTIFICATIVA. 2.1Página1 3.1. O município de Foz do Iguaçu possui uma estrutura administrativa direta composta por: Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretarias; Departamentos e Assessorias; que estão fisicamente instaladas em prédios localizados na região central da cidade agrupadas em 01 (uma) sede e 08 (oito) sub-sedes; Unidades de Pronto Atendimento - UPA; Centro de Especialidades Médicas - CEM; Unidades Básicas de Saúde - UBS; Centros Especializados em Reabilitação - CER; Centros de Atendimento Psicológico - CAPS; Poliambulatório; Centro de Controle de Zoonoses; Escolas Municipais - EM; Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI; Centros de Referências de Assistência Social - CRAS; Centros de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM; Centros de Referência 3.2. Diante disto, a contratação dos serviços de outsourcing de impressão (cópias, impressões e digitalizações e demais serviços especificados neste Termo de Referência tem por objetivo a inserção de equipamentos adequados e o gerenciamento de impressões que visam controlar e reduzir gastos excessivos dos serviços de impressão no ambiente de trabalho da PMFI. 3.3. A execução tecnologia da informação é fundamental para o desenvolvimento e manutenção das medidas atividades da PMFI, seja na comunicação ou no armazenamento e processamento das informações. Nesta linha, os serviços de segurança contra incêndio outsourcing de impressão aliados aos demais recursos tecnológicos existentes é uma solução de TI moderna que contribui para a boa gestão, melhorando os processos, gerenciando recursos e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004custos. 2.33.4. A adequação do Projeto CONTRATADA terá como responsabilidade a praticidade e a agilidade em relação à quantidade de Incêndio é necessária equipamentos quanto a sua manutenção, ficando por conta da periodicidade dos Autos PMFI os papéis para impressão, sendo desta forma tornando se eficaz. 3.5. Os benefícios ambientais é uma das vantagens do outsourcing de Vistorias ordinárias impressão, quando se tem um parque de impressão otimizado gera menos desperdício e extraordinárias do Corpo consome menos recursos, sejam eles energia, toners ou papel. Isto não tem reflexos apenas em termos de bombeiroscustos, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado também pode ser uma contribuição importante para os objetivos ambientais e de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está sustentabilidade das empresas, em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo conceito de Bombeiros MilitarTI verde. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.12.1 Constitui objeto do presente Termo de Referência, a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na criação e manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Barreiras, incluindo serviços de atualização e publicação de informações, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Barreiras-BA. 2.2 A finalidade da contratação pretendida é a atualização e manutenção nesta plataforma, uma vez que o intuito da Câmara Municipal de Barreiras é ter um instrumento moderno e atualizado 24hs/dia. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas Considera-se também que o intuito é colaborar com o planejamento do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscoprocedimento administrativo, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar objetivando a continuidade dos serviços nas edificações e áreas informações disponíveis em nosso portal (web), incluído serviços de risco; 2.2hospedagens e o atendimento das normas e legislações vigentes referente a transparência pública. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Portanto o intuito maior é a publicidade de todos as ações e trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Educação Barreiras-BA, visando manter a transparência e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004credibilidade desta instituição. 2.32.3 Com mudanças na legislação procura-se uma forma a melhor usufruir dos recursos, o serviço de importação dos dados do site atual para o novo, hospedagem, suporte e manutenção técnica do Web Site, principalmente com a importância do Portal da Transparência. 2.4 Isto posto, resta demonstrada a motivação plausível e concreta para instrução de procedimento licitatório em questão. A adequação Pois, trata-se de itens necessários às demandas da Câmara Municipal de Barreiras. No caso do Projeto de Incêndio é necessária por conta presente procedimento licitatório, não restam dúvidas acerca da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosviabilidade da modalidade pregão presencial, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando tendo em vista que permite que a edificação ou área Administração Pública contrate de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização forma mais célere e menos burocrática, mantendo a legalidade do Corpo de Bombeiros Militarprocedimento e obedecendo ao critério do menor preço, garantindo a escolha da melhor proposta. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas pretensão da Administração com a efetivação deste serviço é o fiel cumprimento da Lei de segurança contra incêndio Transparência, por meio do Portal Institucional da Câmara Municipal, trazendo assim, uma maior interatividade para com os cidadãos e desastres previstas no Projeto os órgãos de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;fiscalização. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Visando reestruturar todo o portal de Educação transparência já existente e Ensino Integralas informações na rede mundial de computadores (internet) de forma que as mesmas atendam todas as suas normas pertinentes, à qual está incumbida da sua gerênciatais como: Leis Complementares 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e 131/2009, responsabilidade e efetiva implantaçãobem como a Lei Federal 12.527, conforme art. 1º da lei 2465/2004de 18/11/2011 (Lei de Acesso a Informação). 2.3. A adequação do Projeto Com a entrada em vigor da Lei de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosAcesso à Informação, a regularização possibilitara Administração precisa não só atender à exigência, mas fazê-lo com excelência, de forma que os gestores possam acompanhar as solicitações e o cumprimento dos prazos, bem como o cidadão possa também acompanhar através do Portal do Legislativo Municipal o andamento do seu pedido e a obtenção consequente resposta aos mesmos. O Portal do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando Legislativo que a edificação ou área Câmara Municipal se propõe a implementar será alicerçada numa solução de risco está em conformidade software que terão como premissas básicas: 2.3.1. Descentralização da gestão de conteúdo, devendo necessariamente contar com um sistema de segurança e controle de acesso que permita a delegação de competências por grupo de usuários; 2.3.2. Capacitação dos servidores de todas as exigências previstas áreas envolvidas na normatização do Corpo operação dos módulos, de Bombeiros Militarforma que respondam não só pelas informações, mas como também pela publicação das mesmas no site público; 2.3.3. A ferramenta de gestão de conteúdo deverá ser integralmente utilizada através da internet, bem como o serviço de hosting (hospedagem) deverá ser de total responsabilidade da Contratada; 2.3.4. A empresa fornecedora da solução deverá se responsabilizar sem custos adicionais para CMSB de adequação de todos os módulos contratados à legislação vigente, bem como eventuais adequações para atendimento às mudanças na legislação. 2.4. A Por se tratar de serviços de natureza ampla e em constante evolução tanto tecnológica quanto de atendimento às legislações vigentes, além de atendimento a diversas áreas da administração pública, que requer uma variedade de profissionais como analistas de sistemas, programadores, designer gráfico, comunicação social, buscando uma ferramenta inovadora, faz-se necessário o apoio de uma ferramenta externa, já testada e consolidada no mercado, que conte com experiência em desenvolvimento de projetos de natureza similar, que possa definir com precisão todas as etapas necessárias ao sucesso do projeto. Tal necessidade visa possibilitar a publicidade dos atos emanados do poder legislativo, visando uma maior participação popular nas sessões públicas, pretende também, possibilitar uma melhor acessibilidade, armazenamento e localização da adequação é importante devido atualização de instalações massa documental, no que tange a leis, decretos legislativos, resoluções e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoportarias municipais. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários.Como a CMSB não dispõe dessa mão de obra especializada, resta buscar no mercado empresa especializada, de modo a garantir a administração uma ferramenta que atenda a necessidade apontada com o melhor custo benefício possível. A Câmara Municipal de Santa Bárbara irá disponibilizar o Portal do Legislativo no endereço oficial xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/. 2.6. Os serviços O modelo a ser adotado para o Portal do Legislativo tem como parâmetro estabelecer um canal de recuperação informação eletrônico com as medidas corretivas previstas o cidadão, sendo um agente promotor da interação com a comunidade, canal de publicação de documentos e necessárias irão proporcionar contas públicas, conteúdo multimídia, utilizando a segurançainternet como meio para dar ainda mais transparência às ações do governo; criando mecanismos alternativos de comunicação com cidadão e modernizando os instrumentos de participação popular. Tais objetivos exigem que o sítio eletrônico tenha um conjunto de funcionalidades inerentes ao setor público, solidez, higidez cujas particularidades e maior vida útil da estruturaespecificidades serão detalhadas neste Termo de Referência. 2.7. Para Com a aprovação da edificação implantação do novo Portal do Legislativo as transmissões ao vivo e a disponibilização de propriedade dessa Secretaria Municipal vídeos para que o cidadão possa acompanhar de Educação forma continua a atuação do Legislativo é de suma importância, como ferramenta de colaboração focada diretamente na distribuição e Ensino Integral junto ao corpo organização de Bombeiros do Estadomensagens eletrônicas, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação agendas, de funcionamento o projeto aprovado deve estar contatos e de acordo com as instalaçõestarefas dos grupos.

JUSTIFICATIVA. 2.1Dentre as fontes de energia consideradas limpas e renováveis, a energia solar apresenta-se como uma forma viável, tanto como fonte de calor quanto de luz, e é hoje uma das alternativas energéticas mais promissoras para prover a energia necessária ao desenvolvimento humano. A execução Haja vista que o sol é responsável pela origem de praticamente todas as outras fontes de energia na Terra (CEPEL- CRESESB, 2014). Portanto, a energia solar constitui em uma das medidas alternativas energéticas mais promissoras para os desafios deste milênio (INPE, 2017). Do ponto de segurança contra incêndio vista ambiental, a geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e desastres previstas renováveis, com sistemas de pequeno porte e próximos da carga a ser suprida, contribui para a redução do impacto local sobre o meio ambiente. O emprego de fontes alternativas de produção de energia é incentivado e respaldado pelo PRH-SF 2016-2025, pois, figuram como possibilidades de não se empregar a queima da madeira nativa da caatinga, prática ainda comum e que dificulta a manutenção da caatinga, sobretudo nos municípios com menor IDH e com menor disponibilidade de outras fontes de energia. Nesse contexto, o CBHSF publicou o Chamamento Público nº02/2019 para a seleção de projetos com foco na sustentabilidade hídrica no Projeto semiárido. Esse chamamento teve como público alvo municípios, associações, cooperativas, ONGs, prefeitura dentre outros sem fins lucrativos. O requisito principal exigido na apresentação das propostas era a compatibilização entre uma das três linhas definidas no PRHSF 2016- 2025, ou seja, fornecimento e instalação de incêndio das 64 Escolas cisternas para consumo humano e/ou produção rural, implantação de painéis fotovoltaicos e estruturas acessórias para geração de energia em comunidades rurais, construção de barragens subterrâneas e/ou barreiras trincheiras e/ou outras estruturas para recarga artificial de aquíferos. Diante do exposto, esta proposta visa a implementação de kits de energia solar em residências rurais de pessoas atendidas pela instituição Ame Clara – Amigos Especiais de Xxxxx Xxxxx, bem como na sede da própria instituição, situados no município irá proteger de Cedro/PE. Com a instalação dos kits fotovoltaicos pretende-se prover economia e maior independência energética para a sede da Ame Xxxxx, bem como para as famílias beneficiadas com seu serviço, possibilitando melhorias na qualidade de vida dos ocupantes das edificações envolvidos e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004gerando impacto social positivo. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução Por meio da Portaria n. 254-CJF, de 20 de maio de 2019, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) passou a ser a unidade responsável por promover a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF), com vistas a desenvolver as competências técnicas, gerenciais e fundamentais necessárias ao desempenho efetivo das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas atribuições dos colaboradores do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;órgão. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Para 2020, por exemplo, a SGP elaborou 2 (dois) planos de Educação capacitação: Plano de Desenvolvimento Gerencial e Ensino IntegralPlano Anual de Capacitação, à qual está incumbida da sua gerênciaque são compostos de diversas ações educacionais com variadas concepções metodológicas, responsabilidade e efetiva implantaçãodentre as quais, conforme art. 1º da lei 2465/2004treinamentos na modalidade a distância. 2.3. A adequação do Projeto Educação a Distância (EaD) tem se tornado uma tendência na educação brasileira e mundial de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos uma forma geral. Com a EaD, expandiram-se as possibilidades e oportunidades de Vistorias ordinárias acesso ao conhecimento, tendo em vista a atenuação de barreiras de ordem geográfica, temporal e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarmetodológica. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização Com relação aos ambientes corporativos, em especial o Setor Público, observa-se o aumento substancial no investimento nessa modalidade de instalações educação. Os órgãos e “layouts”entidades governamentais têm criado estrutura propícia para que os servidores sejam capacitados por meio de ambientes virtuais de aprendizagem, reformas propiciando assim os seguintes benefícios: a) flexibilidade no ensino, na medida em que os servidores poderão estudar no momento e demais modificações no local que interfiram nos sistemas preventivos ou entender mais oportuno; b) maior custo-benefício na utilização da edificaçãoexecução das ações educacionais; c) diversificação das metodologias de aprendizagem; dentre outros. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e Soma-se a isto, em decorrência da segurança publicação da edificação e dos usuários.PORTARIA n. 153- CJF, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID – 19) no Conselho da Justiça Federal, juntamente com PORTARIA 2.6. Os serviços Ressalta-se, ademais, que a presente demanda está contemplada no Plano Estratégico de recuperação com as medidas corretivas previstas Tecnologia da Informação e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil no Plano Diretor de Tecnologia da estruturaInformação. 2.7. Para a aprovação A contratação do objeto deste termo é, portanto, uma ação fundamental para ampliar as oportunidades de capacitação e para fomentar um ambiente favorável ao aprendizado e à troca de experiências, contribuindo efetivamente com o desenvolvimento profissional dos servidores deste Conselho, e está dentro dos objetivos do Planejamento Estratégico de Tecnologia da edificação Informação - PETI (Assegurar efetividade dos serviços de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que TI para a liberação Justiça Federal), como uma iniciativa elencada no Plano Diretor de funcionamento Tecnologia da Informação - PDTI: Prover solução de software para atendimento de demandas específicas das unidades gestoras. 2.8. É importante registrar que a proposta inicial da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) consistia na implantação, por parte da área de TIC deste Conselho, de solução própria de educação a distância, utilizando plataforma moodle, conforme descrito no Documento de Oficialização da Demanda (id 0116650). A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), entretanto, por meio do Despacho 0118203, informou não haver, no quadro funcional da unidade, servidor com conhecimento técnico para realizar o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesserviço proposto pela SGP.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1. A execução das medidas presente contratação tem como objetivo atender às demandas da Companhia de segurança contra incêndio Saneamento do Pará (COSANPA) por equipamentos de impressão que são essenciais para suas operações diárias. As impressoras multifuncionais monocromáticas e desastres previstas no Projeto coloridas, bem como as plotters, desempenham um papel crucial na administração, comunicação e documentação de incêndio das 64 Escolas informações vitais em ambientes de trabalho. 3.2. A COSANPA lida com um grande volume de documentos, relatórios e formulários que precisam ser impressos regularmente para apoiar suas operações, principalmente com a contratação de novos colaboradores e movimentações entre setores. Impressoras multifuncionais oferecem a flexibilidade necessária para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização, contribuindo para um fluxo de trabalho mais eficiente. 3.3. Embora tenha sido feita a implementação do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações PAE (Processo Administrativo Eletrônico) como parte da modernização, agilização e áreas transparência de riscoprocessos da Companhia, em caso muitas situações ainda é fundamental a utilização de incêndiodocumentos impressos. Isso ocorre, dificultar por exemplo, em casos que envolvem assinaturas manuscritas, documentos físicos exigidos por regulamentações específicas ou situações em que a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004comunicação externa demanda materiais impressos. 2.33.4. Dentro desse contexto, as impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas desempenham um papel crucial ao permitir que a COSANPA crie, imprima, copie e digitalize documentos de forma ágil e eficaz. Elas fornecem a flexibilidade necessária para atender às necessidades híbridas da organização, combinando a eficiência do mundo digital com a necessidade de documentos impressos. 3.5. A adequação do Projeto contratação de Incêndio uma empresa especializada no fornecimento destas impressoras em regime de comodato visa garantir que a COSANPA tenha acesso constante a equipamentos de qualidade para lidar com essas demandas. A manutenção regular e a disponibilidade imediata de dispositivos operacionais asseguram que a organização possa responder prontamente a situações que requerem documentação impressa. 3.6. Além disso, considerando os colaboradores dos setores técnicos, como engenheiros e arquitetos, que frequentemente demandam impressões de documentos em grande formato, como plantas, mapas topográficos e projetos complexos, as impressoras avançadas (plotters) são essenciais para atender a essas necessidades específicas de impressão, garantindo a precisão e clareza dos detalhes. 3.7. Plotters oferecem impressões de alta resolução e cores precisas, o que é necessária por conta da periodicidade dos Autos crucial para garantir que projetos técnicos e engenharia sejam representados com precisão. Isso contribui para a eficiência na tomada de Vistorias ordinárias decisões e extraordinárias do Corpo execução de bombeirosprojetos. 3.8. Portanto, a regularização possibilitara contratação da empresa especializada para fornecer impressoras multifuncionais em regime de comodato é fundamental para atender de maneira eficaz e eficiente às necessidades internas da COSANPA, considerando a obtenção do Certificado coexistência de Vistoria do Corpo processos eletrônicos e a demanda contínua por documentos e realizações de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4processos técnicos por engenheiros e arquitetos. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que Isso contribui para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesoperação ininterrupta e bem-sucedida da organização.

JUSTIFICATIVA. 2.1. 2.1 A execução das medidas Prefeitura Municipal de segurança contra incêndio Veda Nova do Imigrante- ES, vem implementando o sistema eletrônico de tramitação dos processos internos e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscoexternos, em caso conformidade com o PDTI 2017/2020 e 2021/2024 com previsão de incêndioampliação e totalidade dos serviços e processos eletrônicos até 2024. 2.2 Para tanto, dificultar dentro da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, os gestores e servidores, para a propagação consecução de suas atividades, têm na tecnologia da informação, ferramenta essencial para o cumprimento de suas atividades administrativas. 2.3 Diversos projetos relacionados à Área de Tecnologia da Informação têm possibilitado ao município, maior celeridade na tramitação dos processos e economia de materiais, especialmente com a tramitação eletrônica dos Processos e uso do incêndioPregão Eletrônico. 2.4 A implantação do Processo Eletrônico é fundamental para a melhoria dos serviços em geral. Isso implica a inserção de documentos no banco de dados institucional, reduzindo danos ao meio ambiente sendo considerados originais e ao patrimônioqualquer documento impresso será uma simples cópia. Por conseguinte, proporcionar meios para que os documentos eletrônicos tenham a devida validade jurídica, necessitam estar digitalmente assinados, conferindo-lhes autenticidade. 2.5 Além da implantação do processo eletrônico, os certificados tornam-se essenciais para o desenvolvimento das atividades relacionadas à Administração Pública Municipal, permitindo a validação dos dados enviados aos munícipes, fornecedores e aos órgãos de controle externo e extinção do incêndiointerno, dar condições de acesso dentre outros. 2.6 Sendo assim, justifica-se a necessidade da aquisição dos Certificados Digitais, tipo A1 para uso por 01 (um) ano, sem Token e A3 para uso por 03 (três) anos, com Token, para atender as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;necessidades desta municipalidade. 2.2. As Escolas estão subordinadas à 2.7 O serviço descrito no presente termo visa o atendimento das demandas originadas pelos diversos setores da Administração Pública Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004Administração. 2.3. A adequação 2.8 Considerando a frequente alternância administrativa e setorial de servidores que ocorrem nesta Prefeitura Municipal e as eventuais trocas de chefias, como também a convocação de novos servidores, torna-se prudente o registro de aproximadamente 20% (vinte por cento) a mais do Projeto quantitativo a ser adquirido, em caráter imediato, visando garantir a continuidade das atividades que necessitam ter sua confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade garantidas, viabilizando a realização de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas procedimentos no sistema e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoatividades. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução Fundação Florestal do Estado de São Paulo é responsável por fazer a gestão das medidas unidades de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio conservação, atendendo, além das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscodemandas judiciais, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros executadas pela Procuradoria Geral do Estado, são necessárias atendimento a situações emergenciais para desconstrução de edificações irregulares e/ou invasões dentro das áreas de unidades de conservação. É de primordial importância que a contratação dos serviços de demolição e retirada de entulhos seja realizada. As demolições e retiradas, para posterior recuperação ambiental exigirão ações de: ● Emissão de documentação de responsabilidade técnica ● Emissão de laudo técnico apontando a viabilidade de retirada total das estruturas ● Avaliação de atendimento de todas as adequações propostas neste termo de referência uma vez leis e normas vigentes do município em que para está inserida a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo edificação a ser desconstruída. ● Desconstrução, com as instalações.melhores técnicas disponíveis, disponibilizando os materiais para posterior reuso, caso venha a ser possível; ● Adequado plano logístico; ● Obras para consolidação geotécnica quando necessária; ● Ações preliminares para viabilizar a recuperação ambiental. Trata-se de serviço de desconstrução os quais exigem cuidados técnicos e ambientais em todas as suas etapas. A desconstrução é um processo de desmontagem das edificações com o intuito de reutilizar componentes ou materiais de construção, ou ainda, melhorar a qualidade dos resíduos presentes para o reuso, constituindo num benefício que não é alcançado pela demolição convencional das edificações. A qualidade destes serviços permitirá efetiva e ágil recuperação ambiental de importantes áreas dentro das Unidades de Conservação e poderá tornar-se padrão para que se aplique em todos os cenários análogos. O processo técnico foi referenciado à metodologia apresentada pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – no relatório Técnico n° 00 000-000 de junho/2008. Abaixo alguns exemplos de metodologia e classificação de materiais. Definição dos materiais recicláveis perigosos: Material Destino Concreto + alvenaria + telha Reciclável como agregado para sub-base e base de pavimento Madeira Reciclável como biomassa ou material aglomerado reciclado Metal Reutilizável como porta/janela/dutos ou recicláveis como sucata metálica Plástico Reutilizável como porta/janela/dutos ou recicláveis como plástico Vidro Reciclável como vidro Asfalto Reciclável como asfalto Gesso Reciclável como placas de gesso acartonado Cimento Amianto Aterro classe I Identificação preliminar dos materiais e componentes: Classificação Material

JUSTIFICATIVA. 2.1Anualmente, os biomas do Estado da Bahia sofrem devastações com a ocorrência de incêndios florestais, mais especificamente na Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Estes fenômenos são ameaças constantes à biodiversidade e às populações humanas que residem nesses ambientes com conseqüências desastrosas para o meio ambiente, economia e sociedade. A execução baixa umidade do ar, o clima seco e as queimadas ilegais aumentam os riscos de focos de incêndios, especialmente nas regiões da Chapada Diamantina e Oeste, principalmente entre os meses de agosto a dezembro. O Governo da Bahia, por meio do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – formado por representantes de nove secretarias estaduais além de instituições municipais e federais, vem intensificando a Campanha Bahia sem Fogo, que além de desenvolver ações efetivas de combate ao fogo, também trabalha com ações de educação ambiental e fiscalização, através de visitas às comunidades, orientando os produtores rurais sobre os prejuízos causados pelas queimadas ilegais para o plantio. Além de fiscalização preventiva, a Campanha conta com a utilização de álbum seriado, valioso recurso didático, com o tema da prevenção aos incêndios florestais para o fortalecimento das medidas operações de segurança contra combate e fiscalização. Esse instrumento de apoio pedagógico de educação ambiental é utilizado em oficinas com professores, agentes comunitários de saúde, brigadistas, entre outros profissionais. O monitoramento de focos de calor e do aumento das temperaturas nessas regiões é feito por técnicos que usam o Sigweb-I3 Geo (sistema desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, que funciona como uma ferramenta de localização geográfica). A distribuição de kits de combate a incêndio florestal - fardas, botas, luva e desastres previstas no Projeto máscaras, abafadores, bombas costais, enxadas, rastelos, entre outros - também integra o Bahia sem Fogo. Já o trabalho de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas combate ao fogo em todo território baiano envolve o esforço de risco550 brigadistas voluntários, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações 58 homens do Corpo de Bombeiros, proporcionar técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Cippa, além do apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e do Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Nesse sentido, a continuidade utilização de aeronaves de asas rotativas (helicópteros) revela-se de inestimável ajuda para, se não suprir, minimizar substancialmente as barreiras impostas pelas dificuldades geográficas e escassez de recursos. O fato é que o emprego de meios aéreos surge como meio potencializador da ação institucional no esforço de preservação e conservação, proporcionando uma logística multimodal mais adequada. A prestação do serviço tem como objetivo a realização de combate a incêndios em áreas de relevante interesse para o controle ambiental no Estado da Bahia, dentre as ações que se pretende com a contratação dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004em tela temos: • Combate aos Incêndios Florestais; • Outras emergências ambientais. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1Um dos Eixos de atuação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco (PRHSF), o Eixo IV – Sustentabilidade hídrica do semiárido prevê a realização de atividades que proporcione nova matriz energética, menos dependente da madeira e planejamento para as mudanças climáticas. Do ponto de vista ambiental, a geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis, com sistemas de pequeno porte e próximos da carga a ser suprida, contribui para a redução do impacto local sobre o meio ambiente. O abastecimento de água no município de Miravânia é realizado através de poços artesianos que são operados pela prefeitura do município. A execução partir de levantamentos das medidas contas de segurança contra incêndio energia elétrica apresentadas pelos representantes da prefeitura de Miravânia, estes poços demandam altos gastos com energia elétrica, com custos médios de R$35.000,00 (trinta e desastres previstas cinco mil reais) por mês. O uso de energia elétrica é imprescindível à prestação de serviços públicos, sendo necessário para iluminação, segurança, refrigeração, e no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndioMiravânia, dificultar a propagação do incêndioo bombeamento dos poços artesianos para abastecimento de água à população. Por vezes, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimôniouma determinada localidade rural não é atendida por rede elétrica de uma concessionária, proporcionar meios de controle e extinção do incêndioou é atendida, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2mas o gasto com energia elétrica representa um ônus bastante significativo. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosNesses casos, a regularização possibilitara instalação de sistemas de energia solar on grid ou off grid, ou seja, conectado ou não à rede elétrica da concessionária, pode prover independência energética à residências e propriedade rurais. Essa energia pode ser usada no consumo doméstico, para levar água às propriedades por meio da alimentação de bombas de poços artesianos, entre vários outros usos. O emprego da energia fotovoltaica se constitui como um importante instrumento que pode reduzir a obtenção dependência da geração de energia por meio de usinas hidrelétricas e podem contribuir também para a redução da utilização de mata nativa para a produção de lenha, situação ainda comum em localidades menos abastadas, como é o caso da Contrato de Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 007/2022 zona rural de Miravânia, justificando assim a realização do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas projeto apresentado neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesreferência.

JUSTIFICATIVA. 2.1⮚ Justifica-se a necessidade dessa contratação, devido à inexistência de saneamento público apropriado nos povoados e distritos deste município. A execução das medidas Visto que, nesta época do ano, geralmente as fossas sépticas alcançam suas capacidades máxima, correndo riscos de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade transbordamento podendo comprometer o bom andamento dos serviços públicos. ⮚ Sabemos ainda que o sistema de coleta e tratamento evita a contaminação das pessoas e a transmissão de doenças. Além disso, é fundamental tratar o esgoto para conservar os ambientes naturais, pois o despejo de esgoto nas edificações águas dos rios ou no mar provoca poluição e áreas pode provocar a morte de risco; 2.2peixes e de outros seres aquáticos. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação Podemos afirmar ainda, baseando-se em estudos e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando pesquisas que a edificação ou área destinação inadequada de risco está esgoto é uma das principais causadoras da poluição do solo, de águas subterrâneas, de mananciais de superfície e de cursos d'água, podemos ainda aqui destacar que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que 70% da mortalidade infantil até cinco anos é motivada por doenças que poderiam ser evitadas com uma adequada estrutura de saneamento. No mais, o tratamento em conformidade larga escala nas cidades é fundamental para preservação dos mananciais, onde a água é coletada para abastecimento da população. Há ainda benefícios do ponto de vista econômico, com as exigências previstas na normatização do Corpo valorização dos imóveis, redução dos gastos com tratamento de Bombeiros Militar. 2.4doenças (estudos apontam que para cada R$ 1 investido em saneamento básico há uma redução de cerca de R$ 4 a R$ 5 nos gastos com medicina curativa) e estímulo a atividades de lazer e de turismo. A necessidade da adequação Tomando essas informações como base, é importante devido atualização indubitável a contratação de instalações e “layouts”uma empresa especializa para executar tal procedimento, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que o Município de Mirangaba não dispõe de profissionais qualificados em seu quadro de funcionários, tão pouco de veículos e equipamentos autorizados e estruturados para a liberação tal necessidade, e sabendo - se que, o fluxo de funcionamento pessoas que diariamente utilizam os serviços de sanitários em todo o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesmunicípio é muito grande, tal procedimento faz-se carente e urgente.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas verticalização dos processos digitais avança nos órgãos e organizações de segurança contra incêndio todo país, sendo assim, a CON-TRATANTE em busca da transparência dos seus atos e desastres previstas no Projeto visando os princípios da economicidade e eficiência, inicia a busca por toda a estrutura documental da Casa de incêndio das 64 Escolas Leis, esta solução visa diminuir a produção de documentos de forma convencional e agilizar a tramitação através do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas recurso de risco, em caso assinatura digital de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;documentos. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Há a necessidade em dar continuidade aos serviços que o Sistema de Educação Gestão do Legislativo oferece aos munícipes e Ensino Integrala esta Edilidade, à qual está incumbida facilitando a divulgação e acompanhamento das atividades legislativas por meio da sua gerênciarede Mundial de Internet, responsabilidade 24 horas por dia, possibilitando a transparência, sustentabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004disponibilização de informações para população. 2.3. A adequação Objetiva-se dar maior celeridade aos processos desenvolvidos pela CONTRATANTE através do Projeto Sistema de Incêndio é necessária por conta Gestão do Legislativo, com a publicação da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias atividade legislativa e extraordinárias do Corpo de bombeirostornando o acesso à publicação, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarcomo às informações, simplificado. 2.4. A necessidade Pretende-se obter a garantia de funcionamento da adequação é importante devido atualização solução informatizada que permita continuar a fornecer informações e conhecimentos de instalações alto valor em formato, organização e “layouts”linguagem adequada. Assim como atendimento às rotinas internas de trabalho propiciando maior produtividade, reformas efetividade, celeridade e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização otimização das rotinas e trâmites de processos legislativos no âmbito da edificaçãoCâmara Municipal. 2.5. Manutenção Busca-se, ainda, uma maior integração dos processos e uma potencialização da eficiência administrativa como um todo. Assim, com o presente certame, a Câmara visa alcançar mais agilidade na execução das tarefas entre os setores, por meio dos sistemas preventivos instalados integrados entre si, e da que funcionem a partir de um Sistema de Gestão do Legislativo centralizado com todos os documentos já produzidos pela Câmara, produção de documentos nato digitais e integrações com outros sistemas, permitindo uma maior segurança da edificação relacional dos dados, uma efetiva integridade e dos usuáriosa gradativa eliminação de informações conflitantes. 2.6. Os serviços A contratação pretendida para o Sistema Informatizado para Gerenciamento Eletrônico de recuperação Processos do Poder Legislativo WEB hospedados em nuvem integrado com as medidas corretivas previstas o Sistema de Votação Eletrônica é necessário para o fortalecimento institucional, e necessárias irão proporcionar aperfeiçoamento dos mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico vinculados à administração da CONTRATANTE trazendo como consequência natural a segurançatransparência de atos e processos, solidez, higidez proporcionando maior eficiência na gestão pública e maior vida útil melhor utilização dos recursos públicos e ampliar a publicização dos resultados do exercício da estruturafunção legislativa. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1O projeto Serviços Técnicos especializados de Engenharia consultiva de Gerenciamento de Obras e Assessoria técnica para elaboração de projetos de implantação das unidades de conservação estaduais aborda a contratação de serviços para o gerenciamento de projetos e obras visando a implantação de infraestrutura física nas unidades de conservação estaduais. A As unidades de conservação necessitam de infraestrutura física para consolidar as atividades ligadas à administração, controle, fiscalização, pesquisa científica e uso público, evitando assim a ocorrência de crimes ambientais. O programa de necessidades básico para as unidades de conservação se constitui de sede administrativa, centro de visitantes, casa do chefe, alojamento de pesquisadores, alojamento de guarda-parques, pórtico e guarita. Existem outras demandas em algumas unidades, que serão expostas no Plano de Manejo, como por exemplo, implantação de área de camping, restaurante, entre outras edificações. O programa básico de infraestrutura física não está totalmente implantado em todas as unidades de conservação. Alguns projetos e obras estão em andamento, porém ainda não contemplam todas as unidades de conservação. Além da elaboração de projetos e execução das medidas obras, também é necessário a manutenção destas edificações, muitas delas estão em estado precário e precisam de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7reformas. Para a aprovação melhor relação com o público também é necessário um programa de comunicação que contenha, dentre outros itens, projetos de sinalização, propostas para implantação de exposições permanentes e divulgação das Unidades de Conservação contendo material informativo e educativo. A Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral – GEPRO - tem entre suas principais atribuições coordenar de modo integrado a administração do conjunto de Unidades de Conservação promovendo medidas que mantenham a perenidade de seus recursos naturais e demais objetivos de sua preservação. A GEPRO não dispõe equipe suficiente para suprir tais demandas de gerenciamento, o que prejudica o desenvolvimento das atividades inerentes às unidades de conservação. Com mais profissionais gabaritados que realizem os serviços de gerenciamento de projetos e obras será possível realizar propostas para todas as unidades assim equalizando o funcionamento destas. As seguintes unidades de conservação estão contempladas nesse projeto: Parque Estadual da edificação Pedra Branca - PEPB Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET Parque Estadual da Costa do Sol - PECS Parque Estadual Cunhambebe - PEC Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG Parque Estadual dos Três Picos - PETP Parque Estadual da Serra da Concórdia - PESC Parque Estadual do Desengano - PED Reserva Ecológica da Juatinga - REJ Reserva Biológica de propriedade dessa Secretaria Municipal Araras - RBA Reserva Biológica de Educação e Ensino Integral junto ao corpo Guaratiba – RBG Estação Ecológica Estadual de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo Guaxindiba – EEEG Além das demais unidades em fase de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõescriação.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução 2.1 Na expectativa de reduzir as despesas e manter um controle sobre os custos de manutenção e abastecimento da frota de veículos, foi sugerida a contratação de uma empresa que gerencie o abastecimento e a manutenção, através da implantação e operação de um sistema informatizado. 2.2 Este modelo de contratação tem como vantagem respeitar os prazos previstos das medidas manutenções preventivas, evitando custos adicionais como troca de peças não previstas; programar as manutenções preventivas para que ocorram em dias diferentes, dessa forma apenas um veículo fica fora por motivo de reparo ou manutenção, não prejudicando as rotas programadas; alternativas de abastecimento em diferentes postos de combustível, nos possibilitando a escolha do preço e qualidade; opções de manutenção em oficinas e concessionárias que transmita confiabilidade e segurança contra incêndio no serviço a ser executado e desastres previstas no Projeto controle da frota por meio de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger relatórios gerenciais e da possibilidade de definir parâmetros de utilização e restrições diferenciadas relacionadas aos veículos e usuários. 2.3 Dessa forma será possível uma mudança inovadora que possibilita a vida dos ocupantes das edificações aquisição direta de combustível, óleos e áreas lubrificantes, serviços de riscolavagem, em caso de incêndiomecânica geral dentre outros produtos/serviços prestados por postos, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente oficinas e ao patrimônio, proporcionar meios concessionárias autorizadas. 2.4 O sistema de controle de gestão de frota nos permite analisar as condições da frota, através dos relatórios, de forma a dar embasamento para tomada de decisão, análise econômica da área, aumento da produtividade e extinção do incêndioeconomia com combustível, dar condições permitindo à Administração a disponibilidade de acesso para as operações do Corpo empresas credenciadas sobre várias bandeiras, cabendo ao usuário e gestor da frota a escolha de Bombeirosempresas credenciadas que possuam o menor preço unitário praticado da venda de combustível, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militaros mecanismos contratuais. 2.42.5 Para o estabelecimento do número mínimo de postos, oficinas e concessionárias credenciadas a ser exigido da Contratada, fez-se uma análise das demandas do Sesc- MA com relação ao consumo, trajetos e frequências de deslocamentos, objetivando a definição racional e eficiente. A necessidade Com relação ao estabelecimento de áreas/raios, aproveitaram-se as oportunidades e vantagens oferecidas pelas demais regiões da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãocidade para qual a frota se desloca frequentemente. 2.52.6 Deverão ser fornecidos à administração, os relatórios gerenciais e dados da frota resultantes das prestações de serviços, contendo as informações necessárias para a tomada de decisão no âmbito da gestão da frota, no que tange ao desempenho e frequência de manutenção preventiva e corretiva dos veículos. Manutenção dos sistemas preventivos instalados O sistema deverá, ainda, identificar as tentativas de eventuais desvios de combustível e da segurança da edificação e utilização inadequada dos usuáriosrecursos destinados a este objeto. 2.6. Os serviços 2.7 Este modelo proposto deverá propiciar aperfeiçoamento da gestão operacional e financeira, gerando a expectativa de recuperação com as medidas corretivas previstas economias direta e necessárias irão proporcionar a segurançaindireta, solidez, higidez e maior vida útil por meio da estruturaotimização dos processos. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1Atualmente, o registro de uma ocorrência exige do Policial Militar um esforço considerável para sua execução, pois demanda o registro de muitas informações (na sua maioria, disponíveis em sistemas) em diversos formulários de papel. A execução Além disso, este processo faz com que exista uma etapa adicional: a inserção dos dados coletados no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) e Sistema de Controle de Infrações de Trânsito (DETRANNET). Esta etapa adicional consome tempo, capital humano e atrasa a disponibilidade da informação para análise criminal. Para aperfeiçoar a gestão e o atendimento das medidas ocorrências policiais e de trânsito, a Polícia Militar desenvolveu o PMSC Mobile, um aplicativo para utilização em Tablets e smartphones. Esse aplicativo será utilizado no policiamento motorizado, em viaturas equipadas com o kit de tecnologia móvel e embarcada, composto por um Tablet e uma impressora térmica portátil, adaptados ao veículo. Com o PMSC Mobile, as informações de onze formulários de papel estão sistematizadas em um único aplicativo informatizado. Assim, o registro de ocorrências e providências administrativas de trânsito torna-se mais ágil e menos propenso a erros, e a etapa de inserção dos dados registrados nestes formulários será suprimida, liberando o efetivo para outras atividades e acelerando a oferta das informações para uso dos órgãos de segurança contra incêndio pública. Esta inovação faz com que o registro de ocorrência e desastres previstas no Projeto providência administrativas de incêndio das 64 Escolas trânsito, o acesso às informações sobre pessoas e veículos, e a gestão do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações atendimento de emergência estejam incorporados em uma única solução mobile, facilitando e áreas potencializando o trabalho do policial militar na rua. O aplicativo PMSC Mobile é uma ferramenta moderna que acompanha o desenvolvimento tecnológico e, dentre outros benefícios, gera um resultado mais eficiente e eficaz na prestação de riscoserviços à sociedade barriga verde. Desta forma, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando considerando que a edificação ou área Polícia Militar já possui o aplicativo para dispositivos móveis, resta adquirir os equipamentos do Kit de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações Tecnologia Móvel e “layouts”Embarcado supracitados, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação implementação da solução. O PMSC Mobile (aplicativo e o kit de funcionamento tecnologia móvel e embarcada) permitirá ao Policial Militar: a) Consultar pessoas veículos, utilizando a integração com o projeto aprovado deve estar de acordo SISP Móvel, desenvolvido pelo CIASC, e com as instalações.o SINESP Cidadão, da SENASP;

JUSTIFICATIVA. 2.1O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), tendo como mutuário o Governo do Estado do Ceará, executa o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Promojud está organizado em 3 componentes, a saber: Transformação digital para melhoria dos serviços: o objetivo deste componente é melhorar o atendimento ao cidadão, tornando-o mais rápido e acessível, com a ampliação e melhoria dos serviços digitais. Seus principais produtos são: Processos otimizados e automatizados; Infraestrutura tecnológica modernizada; Centro de Operações de Cibersegurança implementado; Atendimento à população modernizado e aperfeiçoado; Promoção da equidade de gênero nos serviços judiciários; e Processo judicial célere e cognitivo. Transformação digital para fortalecer a governança e a gestão: o objetivo deste componente é melhorar a eficiência e efetividade da gestão do TJCE. Seus principais produtos são: Gestão orçamentária e financeira modernizada; Gestão de custos implantada; Gestão da qualidade implantada; Governança e gestão estratégica aprimoradas; Capital humano aprimorado; e Programa de Desenvolvimento de Mulheres Líderes implementado; e Por último, o componente 3, qual seja, Gestão e monitoramento do Promojud, que inclui a própria administração e avaliação do programa, bem como os serviços de auditoria. No âmbito deste componente, foi implantado um escritório de projetos específico para a execução do Promojud (E-Promojud). A execução das medidas equipe do E-Promojud é formada por líderes de segurança contra incêndio projetos exclusivos que fazem o gerenciamento e desastres o monitoramento de todas as iniciativas previstas no Projeto programa desde as etapas iniciais de incêndio planejamento, passando pela realização até a conclusão das 64 Escolas entregas previstas. Além disso, os líderes de projetos prestam orientações técnicas às unidades executoras das ações, seguindo boas práticas mundialmente reconhecidas, previstas na metodologia de gerenciamento de Projetos do município irá proteger TJCE, e sob a vida dos ocupantes supervisão do Escritório Corporativo de Projetos da instituição, atuante desde 2012. Desta feita, as iniciativas do Promojud são executadas por meio de equipe exclusiva, profissional e dedicada, a qual zela pelo cumprimento do cronograma das edificações ações bem como pela qualidade das entregas planejadas, e áreas realiza o devido gerenciamento de riscoriscos, mantendo fluidas as comunicações entre patrocinadores, clientes e equipe técnica com vistas, em caso de incêndioúltima análise, dificultar a propagação ao alcance dos objetivos e resultados do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004Programa. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.12.1 Faz-se necessária a contínua melhoria dos processos atuais de trabalho relativos ao acompanhamento, atendimento e disponibilização de serviços ao cidadão e aos servidores/empregados públicos, enfim, realizar melhorias nos processos de gestão que deverão proporcionar melhorias na realização das diversas rotinas de trabalho, agilizando, racionalizando e reduzindo despesas com a sua automação. 2.2 Para alcance dos objetivos é imperativa a utilização de uma solução tecnológica integrada e moderna de gestão, composta não só por sistemas informatizados de última geração, mas também por serviços especializados que mantenham em produção/operação esses sistemas em um ambiente tecnológico adequado e de fácil manutenção, contemplando o acompanhamento técnico operacional (serviços de manutenção de sistemas e serviços de suporte técnico aos usuários). A execução busca pela manutenção de solução tecnológica integrada deverá permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos de atendimento e controles internos, otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem como o fornecimento de subsídios gerenciais, que são imprescindíveis para o planejamento e para a tomada de decisões por parte dos gestores. 2.3 A integração e o compartilhamento de informações em tempo real visa proporcionar além de melhorias na produtividade dos servidores/empregados no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados, mais economia de recursos, facilidade para a tomada de decisões acertadas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das medidas metas e obrigações legais. 2.4 O projeto visa também promover a administração completa e integrada das receitas, da contabilidade, do orçamento, dos pagamentos, dos almoxarifados, do patrimônio, das licitações, da folha de pagamento, colaborando na organização e funcionamento de todas as Unidades administrativas e de saúde, garantindo assim que os serviços prestados sejam eficientes e eficazes, com ganho significativo nos controles das ações da gestão. Visa implementar ferramentas que melhorem o atendimento, o compartilhamento de informações e a prestação de contas. 2.5 As soluções devem permanecer nativamente em ambiente web. Ou Seja, nenhum outro plugin adicional deve ser necessário para uso da aplicação, exceto para funções específicas como integração com equipamentos. Para operação do sistema não é permitida a utilização de nenhum recurso tecnológico, como runtimes e plugins, exceto em casos onde houver necessidade de sistema intermediário para acesso a outros dispositivos (como leitor biométrico, impressoras, leitor de e-CPF/e-CNPJ) ou integração com aplicativos da estação cliente (como Microsoft Office, exibição de documentos PDF), por motivos de segurança contra incêndio de aplicações web. Nesses casos, porém não é permitida a integração através de aplicações que utilizem o recurso NPAPI dos navegadores como Applets. Este requisito é necessário para que não sejam realizadas despesas desnecessárias com aumento de banda de dados ou de aquisição de máquinas robustas com capacidade de rodar emuladores ou componentes de processamento acessórios, tornando imediatamente obsoleto o atual parque de máquinas. 2.6 Definiu-se como premissa e desastres previstas no Projeto estratégia para este projeto a manutenção de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações sistemas de gestão modular e áreas de riscointegrada, em caso de incêndioambiente WEB, dificultar a propagação do incêndiosolução esta tecnologicamente mais atual no mercado, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesnecessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede, 3G ou Wi-Fi). 2.7 Na mesma linha, o sistema deve ser operável via navegador web padrão, operando nos seguintes sistemas operacionais: Windows, Linux, MacOs, Android e iOS. Com isso, não só será aproveitado o atual parque tecnológico do município, como proporciona o maior alcance possível do cidadão aos serviços disponibilizados pelo ente municipal via internet (universalização e cidadania). 2.8 Outra condição obrigatória é a contratação por fornecedor único por sistema e com integração do cadastro único, resguardando-se, nos interesses da Contratante, os cuidados para não tornar o ambiente de TI por si só impossível de gerenciar devido a heterogeneidade de tecnologias e fornecedores existentes no mercado. Bem como o cadastro único possibilitará uma maior confiabilidade das informações na base de dados, cruzamento de variáveis, sem a ocorrência de cadastros duplicados, inconsistências, históricos obsoletos e erros sistemáticos. 2.9 Enfim, a manutenção de sistema informatizado de gestão, com provimento de datacenter, possibilitará a desoneração do orçamento com os constantes investimentos em hardware e infraestrutura necessários, imprescindíveis e dispendiosos requeridos pelos sistemas locais tradicionais.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas 2.1 As ações dos agentes de trânsito da CET representam uma contribuição importante e expressiva para a gestão do trânsito da cidade de São Paulo, promovendo melhorias nas condições de fluidez e de segurança de trânsito. 2.2 Em suas atividades diárias, os agentes de trânsito interagem intensamente com motoristas e pedestres, atuando tanto como elemento de orientação e suporte, como agente de fiscalização. 2.3 A transparência dos fatos, a segurança e a integridade dos agentes e dos terceiros envolvidos são prioridades da Administração. 2.4 A presente proposta, vem dar seguimento a experiência de uso de câmeras corporais obtida no âmbito do contrato CET nº 046/2022, com a implementação de algumas atualizações técnicas que foram verificadas nos produtos. Conforme constatado nessa experiência anterior, o emprego das câmeras corporais, no dia a dia dos agentes, vem atender aos seguintes objetivos básicos: 2.5 Os dispositivos para geração de evidências georreferenciadas com gravação das atividades operacionais da CET propostos deverão permitir maior controle das atividades operacionais dos agentes da CET, promovendo maior transparência nas ações realizadas em campo. 2.6 As evidências obtidas a partir das imagens gravadas pelos dispositivos poderão servir para uma melhor qualificação dos eventos observados, principalmente nas ações que envolvem a interação com terceiros, promovendo a necessária transparência para os fatos ocorridos. Da mesma forma, as imagens geradas poderão, após o devido tratamento, servir de subsídio para o treinamento e reciclagem das equipes operacionais, trabalhando na correta pontuação dos aspectos positivos e negativos das ações observadas. 2.7 Conforme observados na experiência anterior, a presença e o uso do dispositivo pelos agentes funcionam como elemento adicional de segurança, podendo inibir comportamentos agressivos, bem como a prática de atos contra incêndio a integridade física e desastres previstas moral dos agentes. 2.8 Adicionalmente, como elemento de evolução tecnológica, visando contribuir no Projeto monitoramento viário e consequentemente na gestão da mobilidade, uma nova solução tecnológica de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual monitoramento móvel veicular está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantaçãosendo introduzida, conforme art. 1º da lei 2465/2004descrito neste Termo de Referência. 2.3. A adequação do Projeto 2.9 Essa solução será instalada em veículos da CONTRATANTE e atuará na obtenção de Incêndio é necessária por conta evidências georreferenciadas, desta vez, sob a perspectiva da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarviatura utilizada. 2.4. 2.10 A necessidade da adequação é importante devido atualização solução tecnológica de instalações monitoramento móvel poderá ser utilizada para: realizar a monitoração de rotas operacionais; o acompanhamento de veículos com cargas superdimensionadas ou com cargas perigosas; a transmissão de imagens de eventos de interesse e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãode incidentes graves de trânsito. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. 3.1 A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação com o intuito de atender aos seus departamentos e Ensino Integralórgãos vinculados, bem como, aos programas ligados à qual está incumbida educação da sua gerênciarede pública municipal, responsabilidade e efetiva implantaçãovem por meio deste, conforme art. 1º da lei 2465/2004introduzir processo licitatório para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E CENTRÍFUGAS E GRUPOS GERADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2.3. A adequação 3.2 Com base no Parecer Técnico n° 003/2022 do Projeto Núcleo de Incêndio é necessária por conta manutenção da periodicidade dos Autos SEMED, no que se refere à Contratação do serviço de Vistorias ordinárias manutenção preventiva e extraordinárias corretiva de bombas e de quadros de comandos elétricos, com fornecimento de peças, sob demanda, para atender às unidades educacionais do Corpo de bombeirosMunicípio, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A se justifica pela necessidade da adequação é importante devido atualização execução dos serviços em reparos e manutenção de instalações e “layouts”bombas submersas, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização tendo como finalidade, o prolongamento da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7dos equipamentos. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação Assim, é necessário garantir o pleno e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de contínuo funcionamento o projeto aprovado deve estar dos equipamentos de acordo com as instalaçõesnormas de segurança vigentes. A execução desse serviço deverá ser realizada por uma empresa especializada em manutenção de bombas submersas, utilizadas no abastecimento de água de maneira geral, bem como quadros de comando elétricos, a fim de garantir o bom desempenho dos equipamentos, para que estejam em boas condições de uso. Ainda de acordo com o Parecer Técnico do Núcleo de Manutenção, o uso de componentes mecânicos e elétricos internos, sofrem naturalmente um desgaste pela ação do tempo e, principalmente porque as Unidades de Ensino não dispõem de técnicos com experiência nesse tipo de serviço, o que dificulta o funcionamento dos equipamentos. Dessa forma, a perfeita manutenção aumenta a durabilidade destes, proporcionando maior segurança do patrimônio sob a responsabilidade do Núcleo de Manutenção desta SEMED, revertendo um melhor desempenho e qualidade dos serviços prestados. Nesse sentido, a contratação objetiva manter o funcionamento, através de manutenções preventivas e corretivas, das bombas submersas, pertencentes as Unidades Educacionais das regiões Cidade, Planalto e Rios. reparos necessários em geradores, tendo como finalidade, o prolongamento da vida útil dos equipamentos. Assim, é necessário garantir os devidos ajustes, de forma a manter o adequado e regular funcionamento dos geradores, de acordo com as normas vigentes. A execução do serviço deverá ser realizada por empresa especializada em manutenção de geradores, que são utilizados para o fornecimento, na ausência de energia elétrica fixa de maneira geral, bem como quadros de comando. Nesse sentido, a contratação objetiva manter o funcionamento, através das manutenções preventivas e corretivas, dos geradores, pertencentes as Unidades Educacionais da região de Rios e Planalto. Quanto a contratação, importante registrar que as empresas a serem contratadas para este fim devem observar as recomendações do instrumento convocatório, bem como as suas particularidades. Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE (GRUPO) observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas no Edital. O objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de bens/serviços comuns de que trata a Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos, mediante as especificações usuais do mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da modalidade Pregão. 3.3 A aquisição objeto deste Termo de Referência será realizado através de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal Educação através do Núcleo Técnico de Licitações, a realização do certame.

JUSTIFICATIVA. 2.1Garantir a operacionalização das unidades estaduais ambulatoriais e hospitalares, possibilitando a oferta de assistência especializada em saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A execução E possibilitar condições favoráveis de operacionalização das medidas unidades de segurança contra incêndio saúde hospitalares com atendimento de urgência, emergência, laboratoriais e desastres previstas atividades de pesquisa no Projeto Estado, visando a melhoria da qualidade de incêndio das 64 Escolas atendimento aos usuários do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas Sistema Único de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2Saúde. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Unidades de Educação e Ensino IntegralSaúde da Rede Pública Estadual beneficiadas pelo presente Termo de referência, à qual está incumbida da sua gerênciaatendem a toda população do Estado de Rondônia nas mais diversas patologias clínicas. É imprescindível para que este atendimento seja efetuado com qualidade, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização estas Unidades disponham de instalações e “layouts”equipamentos adequados, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6os quais devem estar em perfeitas condições de funcionamento. Os serviços equipamentos descritos no Anexo I deste Termo de recuperação Referência, podem interferir drasticamente no resultado de diagnósticos e tratamentos de pacientes quando não efetuada manutenção prevista neste Termo de Referência, pois profissionais da área de saúde necessitam dispor de equipamentos que ofereçam confiabilidade em seus resultados. Com a Manutenção Preventiva sendo realizada periodicamente e a Manutenção Corretiva sendo efetuada com as medidas corretivas previstas rapidez e necessárias irão proporcionar a precisão, os equipamentos estarão sempre em perfeitas condições de uso, possibilitando aos profissionais das Unidades de Saúde realizarem suas atividades, com o objetivo de salvar vidas, com eficiência e segurança, solidezagilizando o atendimento e contribuindo maciçamente para que pacientes não venham a óbito devido à falta, higidez ou mau funcionamento dos referidos equipamentos. Alguns benefícios em longo prazo propiciados pela manutenção preventiva por exemplo incluem: • Maior controle e maior vida útil diminuição dos custos de substituição de peças, ferramentas e máquinas; • Confiabilidade no sistema bastante melhorada; • Redução do tempo de inatividade dos equipamentos. Mesmo com tantos benefícios proporcionados, ainda há vários equívocos sobre a manutenção preventiva. Um deles é que quanto ao custo a MP (Manutenção Preventiva) “é dispendiosa”. “Ledo engano, pois este pensamento não corresponde à realidade. Sendo que a manutenção, sem dúvidas, pode ser considerada mais barata do que se comparado aos prejuízos causados pela inatividade de máquinas, que teria como consequência a interrupção das atividades”. Considerando o cenário atual da estrutura. 2.7gestão e manutenção de equipamentos médicos hospitalares, onde são contratas diversas empresas para a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos médicos, atendimento via chamado (demanda), o que gera um descontrole no orçamento do contrato. Para Considerando a aprovação da edificação estrutura organizacional das unidades de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros saúde do Estado, bem como a forma de funcionamento. Considerando a necessidade de controle de patrimônio, serviços técnicos, padronização e aumento da vida útil dos equipamentos. Faz-se necessário, uma reestruturação das unidades, iniciando pela mão de obra, onde atualmente o Estado possui apenas, 01 (um) técnico de equipamento médico hospitalar. Sabendo de toda dificuldade financeira que todos Estados brasileiros passam, visamos uma modalidade de contratação que permita um maior controle dos custos e da confiabilidade do parque tecnológico e por consequência tendo reflexo na qualidade do serviço. Conclui-se que hoje a estrutura existente não tem nenhum controle, visto que além da falta de equipe os profissionais existentes não são necessárias da área técnica, ou melhor, não possuem nenhuma noção, além de muitas vezes demonstrarem total desinteresse quanto ao aperfeiçoamento. A gestão da manutenção como um todo, engloba a denominada Engenharia Clínica, onde muitas vezes é focada apenas na gestão de equipamentos, como no foco deste documento, porém essa discussão é bem mais ampla. O corpo técnico da Secretária hoje possui profissionais que já poderia ser elaborado um trabalho, iniciando pelo gerenciamento e fiscalização de obras e projetos de reforma. A alternativa mais utilizada no cenário nacional é a contratação da equipe de Engenharia Clínica, onde a administração teria que apenas fiscalizar e coordenar o serviço desses, através do Engenheiro da unidade. Todas as adequações propostas neste termo atividades de referência gerenciamento, acompanhamento, cadastramento, calibração, inventário e manutenção ficarão a cargo da empresa contratada. O COHREC possui atendimento 24 horas por dia, com o objetivo garantir o direito a saúde a uma vez população de aproximadamente 830.000 habitantes do Sistema Único de Saúde da 2ª macro região de Rondônia, que para a liberação compreende 05 regiões de saúde o que compõem um quantitativo de 34 municípios. Por isso é imprescindível que este atendimento seja efetuado com presteza e qualidade, dispondo de instalações e equipamentos adequados, os quais devem estar em perfeitas condições de funcionamento a qualquer hora, para isso é indispensável que disponha-se de suporte técnico de manutenção e aferição precisos, adequados e contínuos, caso contrário podem gerar a falta de vagas em leitos de UTI, falta de exames, paralisação de cirurgias e em casos de equipamentos de suporte a vida, ser determinantes no óbito do paciente (0016466981). Considerando que o projeto aprovado deve HRSFG possui atendimento 24 horas por dia, com o objetivo garantir o direito a saúde a uma população de aproximadamente 51.330 habitantes (IBGE, 2021) do Sistema Único de Saúde da 2ª macro região de Rondônia, que compreende 07 regiões de saúde o que compõem um quantitativo de 03 municípios, Seringueiras, Costa Marques e São Francisco do Guaporé. Por isso é imprescindível que este atendimento seja efetuado com presteza e qualidade, dispondo de instalações e equipamentos adequados, os quais devem estar em perfeitas condições de acordo funcionamento a qualquer hora, para isso é indispensável que se disponha de suporte técnico, de manutenção e aferição precisos, adequados e contínuos, caso contrário podem gerar a déficit e bloqueio nos leitos de internação, falta de exames, paralisação de cirurgias e em casos de equipamentos de suporte a vida, serem determinantes no desfecho clínico do paciente. Durante a pandemia, tais circunstâncias se fazem necessárias para o tratamento clínico de pacientes suspeitos ou acometidos pela Covid-19 (0016615760). Considerando a manifestação das unidades quanto a necessidade de contratação, onde informa que a falta de tal contratação poderá acarretar riscos para atendimento aos usuários do SUS. Considerando que o processo n. 0051.025188/2019-11 encontra-se ma SUPEL -GEPEAP para atualização do quadro comparativo de preços. Isto posto, justifica-se a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Engenharia Clínica, Incluindo Serviço de Gerenciamento de Equipamentos Manutenção Corretiva, Preventiva, Preditiva e Calibração dos Equipamentos com as instalaçõesReposição de Peças e Acessórios, em caráter emergencial, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal de Rondônia – COHREC, responsável pelo Hospital Regional de Cacoal (176 leitos) e o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (151 leitos), e do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSFG (30 leitos) de forma contínua, por um período de 6 (seis) meses.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas O procedimento adotado até o momento para possibilitar o apoio do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as CBHSF às operações do Corpo Programa de BombeirosFiscalização Preventiva e Integrada em Alagoas, proporcionar por meio de fornecimento de combustível, tem sido a continuidade dos serviços nas edificações e áreas contratação por meio de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal dispensa de Educação e Ensino Integrallicitação, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo a Resolução ANA/ 552/2011 e Lei 8.666/1993, de Bombeiros Militar. 2.4postos de combustível para abastecimento de veículos e barcos nas cidades-sede das operações. Porém, o processo é realizado com bastante dificuldade por se tratar de cidades com reduzido número de estabelecimentos que realizam esse tipo de serviço, bem como que não possuem regularidade fiscal, especificações mínimas para contratação. A necessidade contratação de postos de combustível também apresentou como desvantagem a dificuldade de controle da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”fiscalização quanto à observância, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e por parte dos usuários. 2.6, do serviço contratado, especialmente a verificação diária da quantidade abastecida e do combustível utilizado. Os Conforme relatado, a demanda por esse apoio do CBHSF aumentou em 2015, a qual deverá ser ainda maior nos anos de 2016 e 2017, fazendo-se necessário um aumento do volume de combustível contratado e uma ampliação da rede de fornecimento, impossibilitando a manutenção dessa forma de contratação de fornecedores específicos devido às peculiaridades do Programa. Assim, tendo em vista a necessidade de um procedimento licitatório, busca-se uma nova contratação com a utilização de sistema que possibilite o abastecimento em diversos municípios abrangidos pelas ações do FPI, e que seja capaz de identificar o veículo, tipo de combustível, quilometragem e liberação do abastecimento de forma automática, com o objetivo de maior controle do abastecimento de veículos previamente cadastrados, aumentando a eficiência e confiabilidade quanto ao esperado para essa contratação. Essa demanda poderá ser atendida por meio da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação administração, gerenciamento e controle informatizado de aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), em rede de postos credenciados, por meio de cartão magnético ou com chip, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, para atender aos veículos que participarão da Fiscalização Preventiva Integrada. Entende-se que um sistema informatizado de fornecimento de combustível reduziria a possibilidade de erros na execução do serviço contratado, melhora o controle por parte da fiscalização e possibilita abastecimento em uma ampla rede de cidades credenciadas, aumentando a mobilidade e atendendo, no período de um ano, a três operações do programa sem necessidade de novas contratações do mesmo serviço. Nesse sentido, foram verificadas as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar seguintes vantagens deste tipo de contratação, tanto para as ações do Programa como para controle da fiscalização: a. Execução das ações do Programa ▪ flexibilidade do sistema de abastecimento pretendido, pois facilita o acesso a segurançauma rede de serviços dispersa pelos municípios abrangidos pelo Programa; ▪ extensão do horário de abastecimento, solidez, higidez e maior vida útil pois se poderá contar com uma rede de postos com abastecimento funcionando todos os dias da estruturasemana; ▪ O correto planejamento das ações poderá garantir ao Programa fornecimento de combustível para 3 etapas. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1A ata de registro de preços para contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas execução de pisos em concreto usinado, piso intertravado e piso granilite em diversas obras administradas pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC, visa atender as demandas nos contratos firmados de pavimentação em andamento e os que estão a porvir, além das obras em fase de contratação. A implantação de passeios, meio fio e sarjetas são parte constante das obras de pavimentação, sendo estes imprescindíveis, para o perfeito funcionamento da drenagem urbana, e garantia da acessibilidade. A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas execução de pisos em concreto usinado, piso intertravado e piso granilite em diversas obras administradas pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC é de suma importância tendo em vista a necessidade de conclusão das medidas obras já em curso, principalmente as pertencentes a oriundas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto contratos de incêndio das 64 Escolas financiamento do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscoGoverno Federal, em caso de incêndio, dificultar a propagação como as do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade PAC. A realização da contratação dos serviços nas edificações por Ata de registro de preço decorre do fato de que os serviços fazem parte de obras já em andamento, e áreas de risco; 2.2. As Escolas obras que ainda estão subordinadas à Secretaria Municipal na fase de Educação e Ensino Integralprojeto, à qual está incumbida da sua gerênciamas já com recursos garantidos, responsabilidade e efetiva implantaçãoalém de atender a outras diversas demandas, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização EMURC: A contratação em tela trata-se de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação engenharia, e para tal fim foi feito orçamentos com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurançaempresas do ramo. O engajamento dos serviços deverá ser em regime de execução indireta com Empreitada por Preço Unitário com menor preço, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesa Planilha de Quantidades e Serviços consolidada entre a Unidade Requisitante e a empresa vencedora do certame licitatório, com contratos diferentes para cada item, tendo em vista que são obras de mesma complexidade e natureza, entretanto vinculadas a convênios diferentes. As empresas que prestará os serviços deverão levar em conta a mobilização e desmobilização de pessoal, já que os serviços são similares e específicos, com necessidade de mão de obra qualificada e equipamentos peculiares.

JUSTIFICATIVA. 2.1A contratação dos referidos serviços se justificam, uma vez que através do link de internet é possível integrar sistemas de informação presentes na Sede, Secretarias e em todos os pontos de atendimento. A Dessa forma agilizando os processos administrativos nos diversos órgãos municipais. CONSIDERANDO que a Internet exerce papel preponderante para que a Prefeitura consiga satisfazer, com efetividade, sua missão institucional fornecendo diversos serviços, dentre eles: informações, serviços on line, acesso à internet em todas as Unidades Administrativas Municipais, acesso a emissão de Nota Fiscal Eletrônica, consulta de processos, Emissão de IPTU, Alvarás, Licitações, área de Servidor/Intranet, acessos aos sistemas e outros. CONSIDERANDO que os serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos garante banda simétrica para download e upload. CONSIDERANDO que a disponibilização de acesso à Internet de forma dedicada e simétrica, com circuitos redundantes e balanceados, por meio de fibra óptica e rádio digital, ou fibra óptica por caminhos distintos, incluindo roteador para conectividade possibilita a melhoria dos serviços. CONSIDERANDO que a contratação dos referidos serviços possibilitará: ✓ Melhoria da eficiência e eficácia das áreas no acesso à Internet; ✓ Continuidade dos serviços com redundância e balanceamento de carga; ✓ Capacidade maior do que a atual para envio e transmissão de dados; ✓ Prover o bom desempenho de suas atividades proporcionando a troca mais ágil de informações com a rede mundial de computadores; ✓ Garantir alta disponibilidade dos serviços de TI; ✓ Atender o aumento da demanda de acesso à internet oriunda de novos serviços e facilidades disponíveis na WEB. CONSIDERANDO que o objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de serviços comuns, de que se tratam a Lei nº 10.520/02 e o decreto nº 5.450/05, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da modalidade Pregão. CONSIDERANDO que a equipe técnica do Departamento de Processamento de Dados do Município realizou o devido estudo técnico aferindo assim a viabilidade da contratação dos serviços, inclusive subscrevendo o presente termo e descriminando todos os serviços necessários, bem como a forma de execução das medidas dos mesmos. CONSIDERANDO o término do contrato de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto prestação de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas serviços de riscointernet vigente, em caso caráter irrevogável; CONSIDERANDO a necessidade de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar manter a continuidade dos serviços nas edificações negócios e potencializar a capacidade de atendimento às áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação requisitantes e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004suas demandas. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. 2.1 A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, excelência em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso gestão pressupõe direcionar as ações públicas para as operações do Corpo necessidades dos cidadãos e da sociedade, na condição de Bombeiros, proporcionar a continuidade sujeitos de direitos e como beneficiários dos serviços nas edificações públicos e áreas destinatários da ação do Estado. 2.2 Os cidadãos usuários, atuais e potenciais, são sujeitos de riscodireitos e as organizações públicas têm obrigação de atender, com qualidade e presteza, às suas necessidades e demandas, estabelecendo uma relação ética e transparente com todos os públicos. 2.3 A eficiência é princípio da Administração Pública consagrado no texto constitucional, e reforçado na visão formulada pelo contratante. Para uma administração ser reconhecida como eficiente, é essencial a existência de práticas de gestão de custos e de alocação de recursos adequadas. 2.4 Por meio destas práticas, é possível identificar quais processos e atividades, sejam realizados internamente ou contratados, consomem mais recursos. Seja por meio de uma análise intrínseca destes processos e atividades, seja por meio de balizamentos com instituições de referência, é possível identificar aqueles processos e atividades, que se encontra distanciado da eficiência ótima, e assim implementar as ações de melhoria necessárias para transformar este cenário. Estas ações podem envolver realocação de recursos humanos, revisão de processos, procedimentos e normativos, capacitação de pessoas e formalização de processos, entre outras. 2.5 Os serviços terceirizados, objeto deste Edital, destinam-se à realização de atividades de apoio, instrumentais e complementares aos assuntos que constituem a área de competência do Conselho Federal de Odontologia, necessários ao bom funcionamento dos serviços e não inerentes às atribuições de cargos de seu quadro de servidores. 2.6 O objetivo principal da contratação de uma central de relacionamento é a melhoria no atendimento aos usuários do Conselho Federal de Odontologia, por meio de: a. Funcionamento adequado e ininterrupto da solução de atendimento; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal b. Padronização e agilidade no atendimento, processamento e resposta ao usuário; c. Sistema integrado de Educação informação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade base de dados unificada das manifestações; d. Sistematização de disponibilização de informações consistentes; e. Gestão eficaz e efetiva implantaçãoda informação, conforme art. 1º com estruturação do conhecimento; f. Aumento da lei 2465/2004capacidade de atendimento; g. Fornecimento de novos serviços; h. Melhoria da gestão dos serviços atendidos; i. Redução dos custos associados ao atual modelo vigente; j. Avaliação da satisfação dos usuários em relação ao atendimento. 2.3. 2.7 A adequação do Projeto de Incêndio melhoria no atendimento e na prestação dos serviços aos profissionais da Odontologia e Entidades é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosessencial, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para sua ausência acarreta impactos às atividades do Conselho. Cabe ressaltar, que a liberação atividade de funcionamento atendimento ao público requer elevado padrão de comunicação e de relacionamento, que somente se conquista com equipes capacitadas. Esta proposta está apoiada, portanto, pelos princípios norteadores da Administração Pública – economicidade e eficiência. 2.8 Além disso, a presente contratação é motivada pela necessidade de melhor atender às crescentes demandas do Conselho Federal de Odontologia por prover notificações aos profissionais da Odontologia e Entidades através da tecnologia de SMS (Short Message Service) que permite que a Autarquia notificar o projeto aprovado deve estar seu público alvo, aproximando assim a comunicação entre eles. 2.9 A principal vantagem do SMS reside na sua capacidade de acordo atingir um grande número de profissionais da Odontologia e Entidades rapidamente, através de celulares ou smartphones ampliando assim a capacidade de difundir informações do Conselho Federal de Odontologia. 2.10 Nesse cenário de necessidade de ampliar a capacidade de atendimento a serviços púbicos, estamos vivenciando uma tendência na utilização de tecnologias de informação e comunicação exponenciais e disruptivas, como inteligência artificial e aprendizagem de máquina, em especial na aplicação de chatbots, Postos de Atendimentos Virtuais (PAs Virtuais), entre outras ferramentas. 2.11 Por fim, com as instalações.a aplicação do serviço de atendimento por Contact Center com a adoção de Tecnologia de Informação e Comunicação amplia-se a possibilidade do

JUSTIFICATIVA. 2.14.1. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscocontratação justifica-se, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com planejamento estratégico para o ano de 2022 e 2023, conforme eventos programados e deliberados, e de acordo com a Política Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS. 4.2. A Comissão de Comunicação é responsável pela elaboração e execução de estratégias comunicativas que viabilizem e ampliem o acesso à informação da categoria e da sociedade sobre o serviço social e a entidade. Para isso, o CRESS/AL utiliza-se de diferentes mídias, tais como o site institucional e materiais de divulgação, entre os quais destacamos: folders, cartazes, calendários, adesivos para veículos, avisos de porta, entre outros. 4.3. Com a ampliação das ações políticas do CRESS, e consequente aumento da demanda por parte das Comissões e grupos de trabalho, que compõem a estrutura da entidade, para realização de campanhas e ações voltadas à divulgação da profissão, ampliação do acesso à informação e formação continuada da categoria de assistentes sociais, a assessoria de comunicação tem a necessidade de contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços gráficos. 4.4. A solicitação está também de acordo com a Política de Comunicação CFESS-CRESS, aprovada no Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, instancia máxima deliberativa da categoria, pois o referido documento tem, dentre seus princípios: “ visibilidade ao Serviço Social e ao trabalho da categoria profissão pela sociedade e pela população usuária; Tornar públicos os valores e princípios do projeto ético‐ político profissional e os posicionamentos do Conjunto CFESS-CRESS; Divulgar o trabalho da categoria profissional e de suas entidades representativas, para que possa ser utilizado como fonte de informação junto aos meios de comunicação e contribuir na qualificação do exercício profissional de assistentes ”, o que será realizado também por meio das publicações e peças a serem impressas. 4.5. Os cartazes confeccionados fornecerão aos profissionais de Serviço Social informações quanto às atribuições na área da saúde, com vistas a evitar requisições indevidas aos profissionais de Serviço Social. 4.6. Os materiais confeccionados são ferramentas estratégicas de comunicação, que contribuem para o fortalecimento da defesa da categoria e na compreensão da profissão pela sociedade, dando visibilidade às questões pertinentes ao serviço social. 4.7. A aquisição de material gráfico, composto por cartazes, conforme especificado no presente Termo, para as instalaçõesatividades realizadas pelo Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região – CRESS/AL, no cumprimento de suas competências legais, decorre da necessidade de ampliar a abrangência de comunicação das atividades junto à categoria profissional e a sociedade, criando uma comunicação visual das ações e atividades desenvolvidas pelo CRESS/AL, conforme estabelecidas na Resolução CFESS 512/2007 que institui a Política Nacional de Fiscalização em seu artigo 11, inciso V: “Orientar, informar e esclarecer a população quanto às atividades do assistente social, suas competências a atribuições profissionais, bem como os direitos dos usuários em relação ao Serviço Social, utilizando-se dos instrumentos de publicização da profissão, produzidos pelo conjunto CFESS/CRESS” (CFESS, 2007, p. 03).

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas 2.1 Com um ambiente em constante mudança, aos bons profissionais é imprescindível manter-se atualizado e por dentro de segurança contra incêndio novas técnicas e desastres previstas soluções tecnológicas que podem ajudar no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger seu dia a vida dos ocupantes das edificações dia e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente tornar seu trabalho mais rápido e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004eficiente. 2.32.2 Para o bom desempenho das funções de recepcionista, é primordial saber atender bem os clientes, de forma correta e cordial, ter uma comunicação clara e assertiva, pois muitas vezes este é o primeiro contato das pessoas que chegam à empresa, podendo causar uma boa ou má impressão sobre esta. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosAssim, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando equipe da recepção tem que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarestar sempre atualizada para oferecer o melhor. 2.4. A necessidade 2.3 O treinamento em tela faz parte do Programa de Treinamentos 2020/2021 da adequação é importante devido atualização Cesama e visa a capacitação dos empregados que exercem suas atividades na recepção da companhia, objetivando melhor preparar esses profissionais para recepcionar, atender, direcionar e dar suporte organizacional aos departamentos, por meio de instalações técnicas e “layouts”conduta profissional que permitam responder às solicitações e administrar adversidades, reformas de forma assertiva e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãodinâmica, visando garantir a satisfação de todos os envolvidos. 2.52.4 No mercado há inúmeros cursos online de recepcionistas, muitos até gratuitos, cobrando somente pela emissão de certificado. Manutenção dos sistemas preventivos instalados Porém, optamos por um curso in company em virtude deste ser de forma ao vivo, com um instrutor exclusivo, agendar os dias e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar horários das aulas de acordo com nossa disponibilidade e principalmente por ter um conteúdo personalizado, de acordo com a realidade e as instalaçõesnecessidades da Cesama. 2.5 Dentre os valores apurados constantes neste Termo de Referência, atesta-se que a pequena relevância econômica da contratação não justifica gastos com um procedimento licitatório, sendo mais vantajoso optar por procedimento simples, visando a eficiência dos recursos a serem despendidos pela Cesama; e mais rápidos, objetivando a realização do treinamento o mais breve possível. 2.6 Sobre o art. 30, § 3º, inciso II da Lei n.º 13.303/2016, o processo de contratação direta está instruído com o elemento Razão da Escolha do Executante, senão vejamos: o fornecedor “TREINAR CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI”, que apresentou o menor preço hora/aula, é uma empresa do ramo, fundada em 1992, que já capacitou mais de 100.000 profissionais e possui como principais atributos a conquista de grandes clientes através de instrutores altamente qualificados, material didático atualizado, parcerias com renomadas empresas de Software e atendimento diferenciado. Todas as aulas serão transmitidas ao vivo por Web conferência e ficarão gravadas, podendo ser assistidas durante 30 dias em qualquer horário. 2.7 A aquisição do objeto do presente Termo de Referência encontra amparo legal no art. 29, inciso II da Lei das Estatais, e no art. 130, inciso II do RILC, os quais dispõem que é dispensável a licitação quando o valor para a contratação de outros serviços e compras for de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma só compra que possa ser realizado de uma só vez. 2.8 Estão evidenciados nesse processo todos os demais requisitos do artigo 132 do RILC.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas referida prestação de segurança serviço justifica-se pela necessidade de manter as instalações físicas da Penitenciária Federal em perfeito estado de funcionamento, com a realização de manutenções preditiva, preventiva e corretiva nas instalações prediais e elétricas de alta e baixa tensão, subestação de energia, luminárias, sistemas de proteção contra incêndio descargas atmosféricas (SPDA), motores e desastres previstas no Projeto conjunto motor-bomba, instalações hidrossanitárias, sistemas de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger prevenção e combate a vida dos ocupantes das edificações incêndio, reservatório vertical, caixa d’água, e áreas de riscodemais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, divisórias, pintura, cobertura, alambrados, pavimentação, guaritas, heliponto, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para todas as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;dependências da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal O espaço prisional muito diverge de Educação ambientes de prédios administrativos da Administração Pública Federal, pois os seus ocupantes não colaboram para a conservação das instalações prediais, como os presos do Sistema Penitenciário Federal, que frequentemente utilizam todos os recursos que tem acesso para tentar danificar as edificações, principalmente as instalações hidrossanitárias. Este é um pequeno exemplo do “modus operandi” dos presos das Penitenciárias Federais, além disto, eles mantêm frequente ataque contra as portas, portinholas ou qualquer outro equipamento ou instalação que estejam ao seu alcance. Diante disto, um contrato para o imediato reparo é necessário e Ensino Integral, à qual está incumbida urgente para manter as condições de segurança e cumprimento da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004execução penal. 2.3. A adequação do Projeto Considerando que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) não dispõe em seu quadro funcional de Incêndio é necessária por conta pessoal específico para execução rotineira dos serviços descritos, justifica-se a contratação da periodicidade prestação dos Autos serviços visando à execução das atividades de Vistorias ordinárias manutenção (preventiva, corretiva e extraordinárias do Corpo preditiva) de bombeirosforma ininterrupta e continuada, prezando pela economicidade dos investimentos, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarsegurança e conforto dos usuários, das instalações, dos sistemas e dos equipamentos. 2.4. A necessidade O principal benefício é a conservação/manutenção das instalações prediais da adequação é importante devido atualização Penitenciária Federal em Porto Velho-RO, reduzindo o custo com manutenções corretivas de instalações grande monta, resultante da falta de manutenção preventiva e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização garantia da edificaçãosegurança. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1O crescimento dos últimos vinte anos trouxe desordenadamente muitos moradores ao município. O baixo nível de escolaridade, qualificação profissional e conseqüentemente de renda deixa grande parte da população em situação de risco social. O alto índice migratório que sofre o balneário durante a alta temporada, alimenta a possibilidade de fixação residencial e domiciliar na cidade. Porém o decréscimo de movimento que ocorre na baixa temporada, condiciona a redução de alternativa de renda e postos de trabalho ao público menos qualificado, causando um incremento nas ocupações irregulares e nas co-habitações. Muitas destas moradias estão localizadas em áreas de risco de deslizamento, preservação ambiental, solução inadequada de resíduos sólidos ou fazendo mau uso dos mananciais. Buscando amenizar a situação, a prefeitura municipal de Balneário Camboriú mapeou através do CUIDA a realidade do município e estabeleceu parceria com o governo federal, programando a construção, reassentamento, reurbanização e regularização fundiária das áreas consideradas críticas. As ações propostas são uma antiga reivindicação e alvo de constantes promessas feitas aos moradores no decorrer dos últimos anos, sendo este um dos fatores a serem considerados em todas as etapas do projeto. A implantação física, objetivo da ação não será possível sem a cooperação e participação efetiva dos envolvidos, conhecendo, contribuindo com suas experiências e anuindo todo o processo, permitindo a conclusão da intervenção de forma clara, precisa e cingindo de êxito as atividades propostas. Neste sentido o projeto técnico social efetivará a organização, mobilização e participação de todos os envolvidos no processo, estabelecendo uma relação de parceria e identificação com as atividades executadas. Desta forma estaremos desenvolvendo junto aos beneficiários ações que garantam a sustentabilidade de todos os empreendimento a serem construídos permitindo a capacitação profissional, integração do homem com o seu semelhante e com o ambiente em que vive, favorecendo que os interesses do grupo social suplantem os interesses individuais de cada ator. O Trabalho Técnico Social será realizado em dois locais, seguindo o mesmo cronograma de execução das medidas de segurança contra incêndio para os dois grupos. No Bairro da Barra para as famílias beneficiárias que serão reassentadas no Condomínio da Rua Xxxxx Xxxxx e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e para as famílias que residem nas áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar intervenção próximas do Bairro e que receberão as melhorias e a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente regularização. No Bairro das Nações para os beneficiários que serão reassentados no Condomínio da Rua México e ao patrimônio, proporcionar meios de controle para os demais beneficiários que receberão melhorias e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2regularização. As Escolas estão subordinadas à Secretaria famílias das Ruas Corupá (Bairro dos Municípios), Caracará e Cardeal (Bairro Ariribá), Suíça (Bairro das Nações), Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (Bairro São Judas Tadeu) que receberão a regularização jurídica das áreas onde residem atualmente e não necessitam de outras ações, terão um Trabalho Social diferenciado e que será executado a parte por outra equipe, conforme Termo de Referência da Regularização Fundiária, porém todo este trabalho será acompanhado e supervisionado pela equipe técnica da Prefeitura. Um empreendimento deste porte, como é o Condomínio que será construído na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx, deve dispor de um Equipamento Comunitário que supra as necessidades do Grupo de Beneficiários que serão removidos para o referido Condomínio. Diante deste fato justificamos construção do Centro Comunitário destinado aos beneficiários do projeto, será um espaço para a realização de Reuniões, desenvolvimento de atividades de grupos (Clube de Mães, Encontro de Jovens e outros), Cursos, Reuniões Festivas, atividades que promovam a integração dos beneficiários e que resultem em uma ampliação na renda mensal das famílias. A Administração e a manutenção será realizada pelos beneficiários, com acompanhamento e orientação da Prefeitura Municipal de Educação Balneário Camboriú, as regras que a serem adotadas para o funcionamento das atividades no Centro Comunitário serão construídas e Ensino Integraldiscutidas pelos beneficiários durante a execução do PTTS.Este Centro Comunitário será exclusivo dos moradores do Condomínio. As famílias que serão reassentadas nas novas Unidades Habitacionais irão entregar como troca, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Prefeitura Municipal de Educação Balneário Camboriú, as atuais casas que serão demolidas e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesmaterial será utilizado pela Prefeitura.

JUSTIFICATIVA. 2.1A implantação de sistemas de informações tem por objetivo subsidiar o gerenciamento e monitoramento de Programas Sociais por vias de dados e perfis geográficos, sendo o mesmo integrado a mapas livres ou existentes do município levando em consideração todas as etapas do ciclo informacional, que podem ser resumidas: • Identificação da necessidade de informação; • Coleta, registro e processamento; • Recuperação, disseminação e análise da informação; • Uso da informação e avaliação de satisfação do usuário. • Identificação única do usuário/cidadão - O cidadão será identificado por um único cadastro que será compartilhado pelas várias Secretarias das políticas sociais. Garante maior dinamismo ao cadastro dado a ampliação da rede de servidores envolvidos na coleta e manutenção das informações. • Integração e/ou unificação do registro do atendimento onde o cidadão é atendido em vários serviços. Com a unificação, a movimentação do beneficiário na rede municipal de serviços sociais poderá ser conhecida e utilizada como instrumento de monitoramento e análise, viabilizando a promoção de melhorias no atendimento. Esta unificação também elimina a fragmentação da informação sobre o usuário das políticas sociais. • Tratamento espacial da informação – Através de geoprocessamento, o Sistema deverá permitir que programas baseados na lógica territorial, possam conhecer melhor a cobertura dos serviços sociais oferecidos dentro e fora de suas áreas de abrangência, planejando e avaliando melhor a intervenção no território. • Sistema de indicadores - Para que se realize a vigilância do território e o monitoramento e avaliação das ações das políticas de forma eficaz, é necessário superar a falta de informação, e também o tratamento dado à mesma. A execução constituição de indicadores possibilitará a apropriação do conhecimento gerado em prol do aprimoramento das medidas políticas sociais. A oferta de segurança contra incêndio Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribui para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e desastres previstas organizações de assistência social ao sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social. O Prontuário SUAS materializa a importância da prática sistemática do registro no Projeto trabalho social com famílias. Estes registros devem considerar as vulnerabilidades da família e do território, a capacidade protetiva das famílias, as seguranças afiançadas pela PNAS e o acesso aos direitos sócio assistenciais dos indivíduos. Quanto à guarda de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscoregistros específicos ou gerais, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar ou mesmo as condições de acesso atendimento, é importante salientar a importância da garantia de um local adequado para as operações do Corpo prontuários e documentos pertinentes dos atendimentos aos usuários. Além de Bombeirosgarantir o registro de informações sigilosas acerca de suas atividades. Para isso a tecnologia da informação integrada e segura, proporcionar é um instrumento indispensável para se obter melhor desempenho e racionalização na Administração Pública. Atualmente o crescimento da tecnologia e a continuidade fragilidade dos serviços nas edificações registros e áreas informações no setor público fazem com que a busca por ferramentas de risco; 2.2informação segura, precisa e com agilidade, seja imprescindível. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Dessa maneira, o objeto ora solicitado visa conferir uma plataforma moderna de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosgestão integrada, a regularização possibilitara fim de que os profissionais gestores e executores das ações possam ter acesso a obtenção do Certificado todos os documentos, integração em seu fluxo de Vistoria do Corpo trabalho e criação de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que processos em ambiente interno e externo com garantia de sigilo e segurança das informações e dados de seus usuários. Além de subsidiar indicadores sociais no âmbito da proteção social, tendo como responsabilidade principal a edificação ou área produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as situações de risco está e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos, contribuindo com volume e padrões de qualidade nos serviços ofertados pela rede socioassistencial, bem como a aplicabilidade dos recursos pautada em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarintervenções eficazes. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas Fundação de segurança contra incêndio Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal - DF-PREVICOM, criada pela lei complementar nº 932 de 03 de outubro de 2017, é uma entidade fechada de previdência complementar, estruturada na forma de fundação, sem fins lucrativos, com personalidade de direito privado e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas autonomia administrativa (EFPC), cuja finalidade é administrar e executar planos patrocinados, destinados aos servidores públicos efetivos do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;Distrito Federal. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da A DF-PREVICOM iniciou sua gerência, responsabilidade e efetiva implantaçãooperação administrativa apoiada em valguns serviços pelo Poder Executivo do GDF, conforme artautorização do Decreto 39.001/2018, dentre eles, a comunicação telefônica (interna e externa) estruturada em sistemas de comunicação providos pela Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC. 1º da lei 2465/2004Porém, a Fundação por ter receitas próprias deve assumir, por meios próprios, os serviços de que necessita. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosDestarte, a regularização possibilitara contratação visa suprir as necessidades da Fundação, quanto à utilização do Serviço Telefônico para a obtenção do Certificado execução das atividades diárias consideradas essenciais, como a comunicação de Vistoria do Corpo forma contínua, segura, rápida e eficiente entre as áreas internas, patrocinadores, prestadores de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarserviços, servidores públicos, órgãos e demais entidades no Distrito Federal. 2.4. A necessidade Nesse contexto, a contratação de Solução de Tecnologia de Voz sobre IP (VoiP) tem a função de apoiar a realização das atividades essenciais ao cumprimento da adequação é importante devido atualização missão institucional da entidade, aumentar a produtividade das equipes de instalações trabalho e “layouts”a mobilidade, reformas por meio da utilização de comunicação entre os colaboradores através de chamadas utilizando as suas estações de trabalho ou seus smartphones, a fim de proporcionar uma resposta mais rápida e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãouma redução de deslocamentos e diminuição de custos. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados Outrossim, a solução permite dar maior agilidade para instalação de ramais nas estações de trabalho, sem a necessidade de readequação do cabeamento e da segurança da edificação e dos usuáriostomada telefônica, pois utilizará a infraestrutura de rede lógica existente para os computadores. Além disso, tornaria possível gerenciar o sistema telefônico por meio de uma conexão com a rede em qualquer ponto de acesso à Internet. 2.6. Os serviços aqui descritos são de recuperação com as medidas corretivas previstas NATUREZA CONTINUADA e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez essenciais para complementar o sistema de comunicações e maior vida útil ao bom e pleno desempenho das atividades da estruturaDF-PREVICOM. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1 Faz-se necessária a presente contratação em virtude da não disponibilidade de máquinas específicas e na quantidade suficiente da frota própria para a realização dos serviços, não obstante, conforme constatado em levantamento feito pela administração, o custo com a manutenção da frota existente tem se mantido extremamente elevado. Sendo assim, a presente contratação facilitará as atividades e melhor desenvolverá os serviços realizados pela Superintendência Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A não contratação desse serviço acarretaria prejuízo a Administração, bem como à população da cidade nas mais diversas necessidades. 3.2 A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama de atividades urbanas e consequentemente, surge a necessidade de adaptação tanto dos espaços necessários a essas atividades, como o da acessibilidade desses espaços, e da própria infraestrutura que a eles serve. 3.3 O crescimento físico da cidade, resultante de seu crescimento econômico e demográfico, se traduz numa expansão da área urbana para que este crescimento seja saudável e traga ao município benefícios, precisamos implantar políticas de infraestrutura que é o objeto desta proposta. 3.4 Com base em levantamentos realizados, se faz necessária a contratação, por meio de locação a complementação da frota, para atender as necessidades do departamento de obras e serviços urbanos na execução de serviços de manutenções periódicas, e contenção da demanda espontânea, com cascalhamento, limpezas, aterros, patrolamento com a conformação da plataforma das medidas estradas vicinais e das ruas e avenidas não pavimentadas na área urbana. Reforma das pontes em madeira, construção e reconstrução de segurança contra incêndio bueiros e desastres previstas limpeza saídas d’água dos rios, bueiros e córregos na zona rural no Projeto nosso município. 3.5 Pretende-se com este Registro de incêndio Preços garantir aos produtores rurais e a população em geral o apoio institucional, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família; Possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural e na definição dos rumos da agricultura brasileira, pelo fato da nossa região ser voltada para a produção agrícola. 3.6 O Município não dispõe de recursos financeiros suficientes para ampliar toda a frota municipal para que a mesma consiga atender de imediato a demanda existente, e assim, dar assistência qualificada satisfatória aos munícipes. Diante desse fato é que esta administração necessita da locação para que possamos atender os anseios dos produtores rurais e a população em geral, que depende do auxílio do poder executivo. 3.7 Analisando sobre as vantagens e desvantagens da locação e da compra de máquinas, constata- se que na locação, a contratante não se preocupa com os equipamentos, combustíveis e outros, pois a empresa fornecedora tem total responsabilidade pelo bom funcionamento das 64 Escolas máquinas, com manutenções em dia e operador capacitado. 3.8 Primeiramente devem ser analisados alguns fatores importantes antes de se optar em comprar, com a disponibilidade em assumir custos de manutenção onde estão as estruturas para gerenciamento da manutenção, reposição de peças, capital humano e treinamentos, além da necessidade de se reverter parte do município irá proteger capital investido em custos diretos e indiretos para esta finalidade. 3.9 Em relação à locação, o problema de se manter a vida disponibilidade dos ocupantes equipamentos passa a ser da empresa contratada. Assim, o esforço maior será exclusivamente em gerenciar o contrato de locação, fazendo constar no mesmo cláusulas da obrigatoriedade de manutenções preventivas com troca de peças e a substituição dos equipamentos a partir de um determinado período, que também dependerá das edificações condições de aplicação e áreas do local de riscooperação. 3.10 Assim o aluguel é uma prática que visa ao aumento da produtividade e qualidade, aliado à redução de custo, uma máquina parada pode representar um grande prejuízo para a operação da empresa, pois existem casos em que o conserto do equipamento demora alguns dias. 3.11 Para equipamentos alugados, a solução é muito mais rápida, pois o locador possui um estoque de peças adequado, mão de obra disponível imediatamente e pode, em caso de incêndiomuitos casos, dificultar substituir imediatamente a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004máquina com defeito. 2.33.12 Locar é vantajoso quando se tem uma pouca quantidade ou baixa qualidade de equipamentos que demandem mecânicos, ajudantes, estoque de peças e equipamentos inoperantes. A adequação do Projeto de Incêndio Nestes casos é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias muito vantajoso locar, pois vai focar-se em sua atividade fim e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que deixar para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõeslocadora todos os problemas inerentes aos equipamentos.

JUSTIFICATIVA. 2.1A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx, trouxe mudanças profundas nas condições para o tratamento de dados pessoais, o que inclui atividades como coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e eliminação de informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis. O longo período entre a data de publicação da LGPD (agosto/2018) e o início de sua vigência (agosto/2020) deriva da complexidade nas ações que precisam ser tomadas pelas entidades para adaptação aos novos parâmetros legais. Nesse sentido, a referida legislação deve ser atendida também pelos entes públicos, e em especial aos Municípios e suas respectivas Câmaras Municipais. Isso porque as pessoas cujos dados pessoais são tratados pela Câmara Municipal passam a ter direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a LGPD, portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto e eliminação dos dados pessoais tratados. O armazenamento e utilização de banco de dados cadastrais mantidos pela Câmara Municipal demanda cuidados importantes para o não comprometimento do sigilo destas informações. Assim, a implementação de ações que permitam aperfeiçoar os mecanismos de controle de acesso e fornecimento de tais informações passa a ser imprescindível, dado que a LGPD já se encontra vigente. Contudo, cabe destacar que não se encontra, atualmente, no quadro de funcionários da Câmara Municipal, colaboradores com a expertise e conhecimento necessários para mapear os pontos de melhora que exijam ajustes, bem como elaborar as ações de adequação relevantes. A execução das medidas LGPD estabelece regras e traz requisitos e obrigações para o tratamento de segurança contra incêndio dados pessoais, protegendo os direitos de liberdade e desastres previstas no Projeto privacidade dos titulares dos dados, visando melhorar a proteção dos dados do ponto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e vista da segurança da edificação informação, bem como buscar melhorar os mecanismos de governança dos dados pessoais e dos usuáriosfluxos de tratamento destes dados, incluindo descarte, compartilhamento, temporalidade, ciclo de vida e responsabilização pelo controle e operação destes dados, com foco em manter a privacidade dos dados em paralelo ao legítimo interesse da prestação de serviços públicos. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas Gerência de segurança contra incêndio Topografia tem a responsabilidade em realizar os levantamentos topográficos planialtimétricos, georreferenciamento de imóveis rurais e desastres previstas no Projeto urbanos, atender as demandas dos órgãos competentes pela aprovação dos projetos topográficos de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger regularização fundiária dos loteamentos urbanos, obtenção rápida e precisa dos pontos topográficos georreferenciados e implantação da rede de referência geodésica e de apoio quando da realização de regularização fundiária e a vida dos ocupantes das edificações implantação de novos loteamentos urbanos desta Agência. Por este motivo necessita de Equipamentos Topográficos (Conjunto de receptores GNSS RTK com acessórios e áreas Conjunto Drone Multirotor com RTK – ARP, acessórios e Software de risco, em caso processamento de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;imagens). 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Os serviços topográficos podem ser divididos em: campo e escritório. Campo, como: levantamento planialtimétrico ou planimétrico para fins cadastrais, desapropriações, passivos ambientais, dimensionamento de Educação estruturas, locações, medições, controle e Ensino Integralacompanhamento de obras e entre outros. No escritório, à qual está incumbida da sua gerênciaos dados de campo são processados por meio de programas específicos, responsabilidade possibilitando a elaboração de plantas e efetiva implantaçãomapas topográficos, conforme art. 1º da lei 2465/2004relatórios técnicos, memoriais descritivos, projetos geométricos e terraplenagem, tornando-os documentos legais. 2.3. A adequação aquisição desses equipamentos trará inúmeros benefícios para execução dos serviços técnicos, tais como: maior agilidade nos levantamentos geodésicos; maior confiabilidade na precisão e acurácia dos dados coletados; melhoria nas atividades laborais dos técnicos e auxiliares, como também, o tempo para conseguir a qualidade nos serviços seria reduzido pela metade, ampliando o atendimento junto a população, dando maior celeridade aos trâmites processuais e muito mais, faz-se necessário a aquisição de um equipamento de topográficos de qualidade que atenda de forma peculiar os serviços de topografia e agrimensura, além do Projeto que os receptores GNSS RTK e DRONE ampliarão a capacidade de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos trabalho desta Gerência de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros MilitarTopografia. 2.4. A necessidade da adequação Hoje, a Gerência não possui equipamento topográfico para suprir a grande demanda topográfica, hoje existente. Dessa forma, é importante devido atualização de instalações suma importância a aquisição dos equipamentos especificados abaixo, que se resumem 01 (um) par de equipamento topográfico do tipo receptores GNSS RTK formado por 01 (um) Base, 01 (um) Rover, sendo, este conjunto de receptores GNSS RTK compostos por 01 (um) Coletor de Dados, 01 (um) Licenças de Software de Processamento de Dados, 01 (um) Licença de Software de Coleta de Dados e “layouts”acessórios, reformas 01 (um) Conjunto Drone Multirotor com RTK – ARP, acessórios e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação01 (um) Licença de software de processamento de imagens para dar continuidade nas atividades de levantamentos topográficos e regularização fundiária em todos os municípios do Estado de Goiás. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1 A promoção da sustentabilidade ambiental e econômica é meta do planejamento estratégico do Município, que buscar implementar soluções que tragam eficiência energética às edificações, como a substituição de lâmpadas fluorescentes por dispositivos em led, placas fotovoltaicas para captação de energia solar tecnologias limpas para geração de energia e consequentemente gerar uma economia considerável ao Município. 3.2 Do ponto de vista ambiental, a instalação de sistemas de energia solar proporciona geração de eletricidade limpa, renovável e sustentável, sem emissões de gases de efeito estufa, e com impacto ambiental mínimo. A execução Ademais, a geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis, com sistemas de pequeno porte e próximos da carga a ser suprida, contribui para a redução do impacto local sobre o meio ambiente. 3.3 Do ponto de vista econômico, com a edição das medidas Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015 pela ANEEL, foi criado o Sistema de segurança contra incêndio Compensação de Energia Elétrica, permitindo que a energia produzida e desastres previstas injetada diretamente na rede da concessionária, gere créditos para abater o valor da fatura da unidade consumidora, que poderão ser compensados pelo prazo de até 60 meses. 3.4 Caso o consumidor possua uma outra instalação em seu CPF/CNPJ, o que é o caso deste Município, os créditos excedentes gerados poderão ser utilizados para compensar a fatura de outra unidade consumidora, modalidade conhecida como autoconsumo remoto. 3.5 Considerando que um gerador fotovoltaico tem vida útil estimada de 25 a 30 anos, demanda pouca manutenção preventiva, bem como que as tarifas de energia elétrica sofrem reajuste anualmente, o investimento torna-se bastante atrativo. 3.6 Dentre as fontes de energia consideradas limpas e renováveis, a energia solar apresenta-se como uma forma viável para suprir parte do consumo de energia elétrica do Município, fazendo uso da área disponível nas unidades e do recurso solar abundante no Projeto estado do Maranhão. 3.7 As contratações deverão ocorrer por unidade de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida medida kWp (kilowatt-pico) até o limite licitado, conforme disponibilidade de espaço para instalação de placas fotovoltaicas nas áreas determinada, conveniência técnica e administrativa, estrutura dos ocupantes das edificações e áreas telhados, além de risco, em caso questões relacionadas à disponibilidade de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso recursos orçamentários para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004contratações. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1 Melhorar a qualidade da estrutura física das unidades escolares, assegurando a necessária continuidade no atendimento dos serviços de manutenção e operação das instalações prediais, oferecendo aos alunos, servidores públicos e usuários em geral, um ambiente agradável, com conforto, segurança e de boa aparência. A execução As metas físicas definidas no Processo de Manutenção das medidas Unidades Escolares da rede municipal de segurança contra incêndio ensino, por Coordenação Regional, foram obtidas através do Mapa Digital e desastres previstas no Projeto Serviço de incêndio Informação e Gestão Automatizada (SIGA), instrumentos de gestão largamente utilizados para elaboração de programas, projetos e ações pedagógicas tendo em vista que metodologicamente, ambos são constituídos de diversificados indicadores que lastreiam informações relativas às condições da estrutura física, do desempenho pedagógico, da alimentação escolar, dos quadros docente e funcional, detalhando-os amiúde em cada unidade educacional. Ou seja, constituem-se em rigorosos instrumentos que permitem diagnósticos das 64 unidades escolares da rede. Para a elaboração do Mapa definiu-se de modo extremamente sistemático, alguns procedimentos metodológicos visando à obtenção dos dados. O esforço para assimilação de dados confiáveis relativos à área de engenharia das escolas da rede municipal contou ainda, com o trabalho de sistematização dessas informações por parte da Coordenação de Engenharia e Recuperação de Escolas - CERE. Além do município irá proteger Mapa, foi também utilizado o Serviço de Informação e Gestão Automatizada – SIGA - instrumento de comunicação que registra pedidos de intervenção de forma preventiva ou corretiva na estrutura física das escolas e se dá por contato telefônico a vida dos ocupantes uma central de atendimento, bem como pedidos que são enviados por comunicação eletrônica (e-mails - mensagens de texto) entre as Unidades Escolares, as Coordenadorias Regionais, Setoriais e a Gestão da Secretaria Municipal Educação. Evidencia-se, portanto, que tanto o Mapa quanto o SIGA afiguram-se como instrumentos valiosos de diagnóstico da Rede Municipal de Ensino. Portanto, a resultante do diagnóstico estrutural, que ocorreu a partir das edificações ferramentas de gestão, Mapa Digital da Educação – MAPA – e áreas Serviço de riscoInformação e Gestão Automatizada – SIGA – da Secretaria Municipal Educação , em caso fundamentou a elaboração de incêndioprojetos básicos de manutenção corretiva, dificultar manutenção preventiva das unidades de ensino. É preciso esclarecer que a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios opção por ações de manutenção adotada deve-se a necessidade percebida através destes instrumentos de controle e extinção avaliação, que possibilitam o esforço institucional para evitar complicações decorrentes dos problemas de estrutura física, decorrentes da degradação natural provocada pela ação de intempéries e do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços desgaste natural e materiais aplicados nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3edificações. A adequação do Projeto opção pela técnica da manutenção assegura que os riscos provenientes de Incêndio é necessária por conta acidentes, sejam de natureza civil, elétrica ou hidráulica, serão minimizados, além de garantir a preservação dos aparelhos em funcionamento nas unidades de ensino - que também implicam risco iminente de prejuízo dos equipamentos - e, principalmente, da periodicidade vida dos Autos cidadãos, que integram a comunidade escolar. Finalizando, salienta-se que as ações decorrentes da manutenção, preventiva e corretiva, equivalem em média a 10% das despesas correspondentes a uma reforma, portanto resultam em significativa economia de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo recursos financeiros haja vista que estas ações propiciarão a redução de bombeirosintervenções de maior monta, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado exemplo de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarreformas totais das unidades escolares. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1. A execução das medidas contratação de segurança contra incêndio e desastres previstas empresa especializada para a referida prestação desses serviços se justifica da inexistência de pessoal no Projeto quadro de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas servidores da Prefeitura Municipal de riscoPiên, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à consequente da Secretaria Municipal de Educação e Ensino IntegralEducação, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004visto que o cargo de agente de serviços gerais foi extinto do quadro de servidores municipais. 2.33.2. Faz-se necessária a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial para o desenvolvimento das atividades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Piên, tendo como objetivo manter os ambientes de trabalho limpos e saudáveis em condições mínimas de higiene e conforto tanto para os servidores como para os alunos e público externo. Proporciona também a manutenção e conservação dos bens públicos em caráter permanente, mantendo assim as instalações e bens de toda a Rede Municipal de Ensino em condições adequadas de utilização. 3.3. A adequação contratação por meio de postos de trabalho se justifica por acreditarmos ser mais eficaz no que diz respeito a melhor execução e atendimento das especificidades do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosambiente escolar, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando pois necessitamos que a edificação ou área higienização ocorra em perfeitas condições, sem acarretar prejuízo ao atendimento das unidades, considerando que nas mesmas, possuímos uma grande circulação de risco está pessoas, entre crianças, pais e comunidade escolar quando estamos em conformidade atendimento normal, sem período de pandemia, portanto é necessário evitar eminentes riscos, como por exemplo, não permanência do posto na unidade em todo o expediente, na 3.4. Vale destacar ainda que em todas as unidades escolares é de extrema importância manter o serviço de higienização e cuidado redobrados devido ao fluxo de pessoas e intensificando a limpeza do ambiente principalmente neste momento em tempos de pandemia em que a frequência de higienização se torna ainda maior. 3.5. Acreditamos que o modelo por postos de trabalho, torna o serviço mais completo, permitindo a permanência do ambiente limpo e higienizado durante todo o expediente da unidade. Proporcionando para as crianças um ambiente higienizado, com as exigências previstas na normatização devidas precauções necessárias para garantir que a avaliação de indicadores de saúde, como número de crianças por tipo de agravo ocorrido, como surtos de diarreia, vômito, gripes, viroses; se mantenha com nível de excelência, não prejudicando a saúde das crianças, através da proliferação de doenças e do Corpo de Bombeiros Militarcontágio entre elas. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1. Considerando o elevado grau de dinamismo tecnológico e as atuais demandas do setor produtivo, o Projeto Oficinas de Educação 4.0 fundamenta-se sob a justificativa de apoio a estudantes e professores da RFEPCT quanto a necessidade de se desenvolver na formação técnica novas competências tecnológicas acompanhadas de habilidades e comportamentos sociais como curiosidade, imaginação, criatividade e inovação, ética e trabalho em equipe, comunicação eficaz e planejamento. Nesse novo cenário que se desenha do ambiente profissional, torna-se também necessário um novo modelo acadêmico, que apoie a formação de estudantes colaborativos, com capacidade sistêmica de planejar e executar projetos reais e capacidade analítica para decidir. 3.2. A execução aquisição dos materiais/equipamentos tem como objetivo oferecer aos alunos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica atividades que os insiram na nova era da 4ª Revolução Industrial, estimulando o emprego das medidas novas tecnologias habilitadoras voltadas para a Manufatura Subtrativa e Prototipagem Eletrônica. 3.3. De acordo com a modalidade de segurança contra incêndio contratação eleita, a FACTO firmará ajuste com a(s) empresa(s) que apresentar o menor valor global. 3.4. O quantitativo foi definido tendo em vista atender a elaboração dos materiais didáticos das oficinas pelos professores conteudistas do Ifes e desastres previstas no Projeto a capacitação de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger 15 instituições da rede federal as quais foram habilitadas mediante chamada públicas. 3.5. Para alguns itens, por serem de extrema semelhança, utilizar-se-á da realização por agrupamento em MENOR PREÇO POR LOTE, pois se tem uma estimativa de ganhos em termos de economia de escala, na medida em que a vida dos ocupantes das edificações e áreas maior quantidade de risco, em caso itens de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios materiais de controle e extinção do incêndio, dar mesma natureza (lote) propicia condições de acesso propostas mais vantajosas para as operações a Administração, haja vista a disponibilidade de estoque dos fornecedores pelo incremento do Corpo fluxo da produção e pelo aproveitamento mais eficiente dos recursos logísticos (transporte, pessoal), além da questão da garantia de Bombeiros, proporcionar manutenção durante a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004contratação. 2.33.6. A adequação O uso do Projeto agrupamento visa ainda tornar o preço mais atraente e compensatório em termos logísticos ao fornecedor, fomenta a disputa e amplia o número de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas interessados na normatização do Corpo de Bombeiros Militarlicitação. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1O uso de um Sistema Integrado de Informação e Gestão é essencial para garantir o adequado controle e a maior fidedignidade das informações, provendo agilidade e eficiência na execução das atividades gerenciais, além de proporcionar a implantação de melhores práticas em processos críticos relacionados à atividade final das Unidades. A execução das medidas necessidade de segurança contra incêndio operacionalizar e desastres previstas no Projeto controlar de incêndio das 64 Escolas forma eficiente todo o processo de gestão dos setores/Departamentos da Municipalidade, onde a contratação do município irá proteger serviço pretendido deverá oferecer recurso tecnológico ao Município para facilitar o cumprimento de suas metas e obrigações legais perante sociedade e Órgãos de Controle, por meio de ações e procedimentos que racionalizam a vida dos ocupantes das edificações forma de administrar as demandas e áreas deste modo, garantir o controle integral de riscotoda a base de informação. Em suma, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação Saúde não conta com capacidade instalada para desenvolvimento, implantação e Ensino Integraltreinamento de uma solução de porte semelhante a especificada e, à qual está incumbida da sua gerênciao custo benefício envolvido entre recrutamento de técnicos, responsabilidade capacitação destes, desenvolvimento, etc., e efetiva a contratação de empresa especializada para este fim, bem como outro fator relevante é o tempo necessário de realização de todo o procedimento de desenvolvimento de uma solução, seja pela equipe interna ou contratando empresa para este fim, estimado entre médio a longo e, considerando a importância de um sistema informatizado de gestão pública no âmbito desta municipalidade. Sendo assim a contratação de fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública com cessão de direito de uso, instalação, implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirossistemas, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando torna-se mais vantajosa que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. sua aquisição pois A necessidade de integrar todos os processos em uma única plataforma, facilitando assim o desenvolvimento de pessoas e soluções integradoras a fim de evitar problemas como a assimetria informacional, erros na disponibilização dos dados e dificuldade na comunicação entre os diferentes sistemas específicos de cada departamento; A busca pela eficiência administrativa através de uma metodologia de atuação, padronizada, como recomenda o artigo 15, inciso I, da adequação é importante devido atualização de instalações Lei nº 8.666/1993; A busca pela eficiência no gerenciamento do fornecedor e “layouts”das obrigações contratuais, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para o julgamento por preço global resultará na contratação de um único fornecedor, o qual será responsável pela implementação de uma solução e integração dos componentes sistêmicos, facilitando a liberação interlocução, simplificando e agilizando os trabalhos de funcionamento o projeto aprovado deve estar diagnóstico e correção de acordo com as instalações.problemas, assegurando economia à Municipalidade, por não ter seus trabalhos interrompidos por longo período de tempo à espera de soluções isoladas, como no caso de contratação de fornecedores de partes da solução;

JUSTIFICATIVA. 2.1A expressiva dependência da administração pública municipal de Parauapebas frente aos repasses dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Mineral – CFEM. A execução atual administração ciente da ameaça que ronda a sustentabilidade sócio econômica municipal está focada e comprometida em fazer uso de politicas públicas estruturantes que reduzam a expressiva dependência econômica financeira priorizando o fomento do empreendedorismo urbano e rural no município. O município de Parauapebas ostenta a fama de ser uma cidade rica, geradora de empregos e prosperidade. Sabe-se que, hoje, tal fama não corresponde à realidade. Vivemos em um cenário de crise, na qual nossa principal vocação econômica – O setor mineral a mineração – já não vem mais contribuindo positivamente como em outros anos, como forma de mitigar esta ameaça, a alternativa de propulsão econômica também dependerá de ações de políticas públicas estruturantes ao alcance do poder público municipal. vai mais tão bem quanto antes. Os investimentos financeiros na economia municipal, seja público e privado são cada vez menores, cujas consequências podem comprometer e agravar agravando os problemas sociais, exemplificados, principalmente no que diz respeito no aprofundamento questão do no desemprego estrutural municipal. O cenário descrito acima obriga autoridades públicas a procurarem alternativas para colocar Parauapebas em desenvolvimento novamente. Ampliar a oferta de oportunidades de emprego perspassa necessariamente pela abertura de novas matrizes econômicas, pela formalização de empreendimentos na informalidade, pelo crescimento na arrecadação tributária municipal, dentre outras ações estruturantes. devem ser criadas e fomentadas, assim possibilitando a sobrevivência econômica do município. Ter o controle e o monitoramento da realidade empresarial municipal passa a ser de suma importância para que as Políticas Públicas Municipais criem aderência entre os interesses do setor público e privado, bem como demonstrem ao investidor que os sinais derivativos das medidas políticas públicas municipais perseguem a criação de segurança contra incêndio uma melhor ambiência e desastres previstas no Projeto notadamente produzindo diferenciais em relação as demais municipalidades do estado. Partindo deste princípio, dessa necessidade, assume papel relevante identificar destaca-se a importância da o perfil dos empreendimentos instalados na realidade municipal classe empresarial parauapebense que permita identificar de incêndio forma mais profunda: as características dos empreendimentos individual e coletivamente por setor, o perfil patrimonial, o perfil como fornecedor, o perfil dos funcionários, o porte dos empreendimentos, as suas perspectivas futuras, o potencial de crescimento e de desenvolvimento, dentre outros aspectos essenciais, possibilitando através desta visão sistêmica e integrada encontrar ações estruturantes que mitiguem tais obstáculos. os principais problemas da população e com dados sólidos apontar eventuais soluções. É nesta perspectiva que faz-se necessário a realização de um Para isso, não mais apropriado à realização de um Censo empresarial, que permitirá, efetivamente, visualizar em dados, números, indicadores concretos a dimensão, o nível de desenvolvimento e as das 64 Escolas necessidades, dos problemas e das defasagens a serem enfrentadas da classe. Conhecendo a realidade dos empreendimentos por setor e individual facilitará sobremaneira Permitirá conhecer todo o segmento empresarial do município irá proteger para fomentar politicas publicas estruturais e sistêmicas integradas num amplo programa de fomento do empreendedorismo local. que incentivem a vida dos ocupantes das edificações e áreas abertura de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosnovas empresas, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado formalização de Vistoria do Corpo negócios já existentes e consequentemente o aumento na arrecadação municipal. Ressalta que o referido Censo coletará dados como o número de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando empresas no município, ramos de atividade, número de empregados entre outras informações pertinentes, que a edificação ou área possibilitarão o incremento de risco está em conformidade com as exigências previstas políticas públicas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarbusca da maturidade econômica local. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.12.1 A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI – é área técnica dentro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – responsável pela gestão, controle e manutenção de todos os processos de trabalho relacionados a Tecnologia da Informação, bem como do setor de atendimento ao usuário que apoia a instituição na resolução de problemas e necessidades referentes a equipamentos e sistemas utilizados pelo CNMP. 2.2 Por decorrência de suas atribuições institucionais, a STI busca sempre alinhar sua estrutura, processos e atividades nas melhores práticas, frameworks e modelos adotados pelo mercado e que melhor se aderem as necessidades da instituição, além das orientações dos órgãos de controle. A Por isso, vem estruturando vários de seus processos de acordo com os processos do ITIL, conforme pode ser verificado nas ações realizadas no PDTI 2015 e PDTI 2016-2017. 2.3 Essas ações visam não só dar maior eficiência e transparência aos serviços prestados pela STI como também realizar uma melhor separação das atividades dentro da Secretaria. Nesse contexto, verifica-se que as atividades exercidas podem ser divididas em operacionais, de planejamento, de gestão, de coordenação e de controle. Seguindo essa divisão de atividades, verifica-se que hoje os recursos humanos dos setores da STI estão sendo utilizados, em sua grande maioria, em atividades operacionais de manutenção e suporte de sistemas, de aplicações e de infraestrutura do Conselho em detrimento das atividades de gestão e governança, estando, portanto, pouco aderente ao direcionamento estratégico adotado pelo Órgão em seu Planejamento Estratégico para o ciclo 2010 – 2017 no que se refere à alocação de seu quadro de pessoal. 2.4 Além disso, grande parte do trabalho operacional executado, em especial aquele relacionado ao atendimento ao usuário, hoje é prestado por Técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicação, cargo este declarado em extinção conforme o art. 4º da Portaria CNMP-PRESI 75/2014. Em termos práticos, a não reposição deste tipo de mão de obra torna a atribuição de atendimento ao usuário em grande parte inviabilizada. Desta forma, o § 1º do mesmo artigo autoriza a “execução indireta” do trabalho executado por esses técnicos, ou seja, a contratação de empresa terceirizada para execução das medidas atividades atribuídas a estes técnicos. 2.5 A respeito desse tipo de segurança contra incêndio contratação, o “Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação” do Tribunal de Contas da União – TCU – a classifica como uma forma de “impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, para que o Estado não alcance dimensão indevida em função da incorporação de tarefas de caráter operacional”. 2.6 A referida contratação também está em harmonia com o Decreto-lei 200/1967 que em seu art. 10º, § 7º, apresenta diretriz para toda a Administração Pública Federal que a desobriga de realizar tarefas executivas que não envolvem o planejamento, a coordenação, a supervisão e desastres previstas no Projeto o controle. Tarefas estas que hoje podem ser chamadas de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger gestão e governança. 2.7 Cita-se também, para embasar esse tipo de contratação, o Decreto-lei 2.271/1997, normativo que dispõe sobre a vida dos ocupantes das edificações contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica, e áreas de risco, funcional. Este dispositivo determina em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme seu art. 1º que “… poderão ser objeto de execução indireta as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do órgão ou entidade”. O § 1º do mesmo artigo deixa mais cristalina a hipótese da lei 2465/2004contratação pretendida ao definir que “As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta”. 2.32.8 Por isso, a STI em seu Planejamento Orçamentário para 2017 e em seu Plano Diretor de TI de 2016-2017 solicitou e teve aprovados recursos financeiros e iniciativa específica para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte com vistas a tornar executadas indiretamente as atividades operacionais de suporte tecnológico visando desonerar as equipes hoje envolvidas em atividades operacionais e mitigar o risco trazido com a extinção do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2.9 No que tange à forma de contratação, pretende-se ainda adotar, como unidade de pagamento, a Unidade de Serviço Técnico – UST –, unidade de medida criada para mensurar o custo de execução de uma atividade, por um técnico capacitado, baseando-se no tempo gasto e na complexidade para realização da atividade. 2.10 A escolha dessa unidade de medida teve como fundamentos: a aplicação das melhores práticas de mercado, a garantia da transparência na contratação e na execução das atividades, e o foco na produtividade e na qualidade dos serviços prestados. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosadoção dessa métrica também tem como objetivo, em termos práticos, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado contratação de Vistoria do Corpo prestação de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando serviços que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar serão pagos de acordo com as instalaçõesnecessidades do Conselho em vez da tradicional contratação por postos de trabalhos, forma não mais recomendada e em desuso na Administração Pública Federal. 2.11 O Acórdão 2.471/2008 – Plenário TCU, que orienta sobre a Terceirização de Tecnologia da Informação na Administração Pública Federal, inclusive reforça a escolha supracitada ao ressaltar que a contratação do tipo de objeto pretendido neste Termo de Referência não pode ser caracterizada exclusivamente como fornecimento de mão de obra e que deve ser considerada unicamente a prestação de serviços. 2.12 Diante de todo o exposto, como forma de quantificar o número de USTs que se pretende contratar, a STI, com base no trabalho de mapeamento de processos conduzido pelo órgão e boas práticas adotadas em outros Órgãos da Administração Pública Federal, estabeleceu lista de serviços, cujo detalhamento levou à obtenção do número estimado de unidades necessárias para cumprimento do objetivo proposto por esta contratação. Inicialmente para a implantação do serviço tem-se o quantitativo estimado de 18.480 USTs, para realização dos atendimentos aos chamados, dos atendimentos às Sessões do Plenário do CNMP e solicitações de serviço que a equipe técnica da STI determinar como necessárias para acelerar a implantação ou bom funcionamento de outros serviços.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1. A execução das medidas Justifica-se a presente contratação para a garantia da proteção ao patrimônio municipal, salvaguardando as unidades acobertas por esta contratação de segurança contra incêndio eventuais saques, invasões, roubos e desastres previstas no Projeto furtos de incêndio das 64 Escolas bens imóveis alocados nas respectivas unidades educacionais, além do município irá proteger monitoramento de acesso dos usuários destas instalações, não sendo possível a vida utilização dos ocupantes das edificações e áreas de riscoservidores municipais efetivos, tendo em caso de incêndio, dificultar vista a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições cargo de Vigia para o controle de acesso para as operações e a não previsão do Corpo cargo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações Zelador pela Lei 3290 de 2014 lei de cargos e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004salários. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.63.2. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas controle de acesso do local, bem como ações de verificação da necessidade de manutenção preventiva e necessárias irão proporcionar de pequenas correções, incluindo o controle de asseio dos locais de trabalho são essenciais para o desempenho regular das atividades praticadas no ambiente da Administração, tanto por parte dos funcionários quanto do público em geral, bem como para a segurança, solidez, higidez preservação do patrimônio e maior vida útil da estruturado espaço físico. 2.73.3. Por conseguinte, a contratação dos serviços especializados tem como premissa complementar a melhoria nos acessos às dependências das unidades administrativas desta Administração Pública Municipal, otimizando sua utilização e proporcionando um ambiente de trabalho e atendimento adequado. 3.4. Para atingir esse objetivo a aprovação Administração Pública vem buscando, de forma racional e persistente, obter melhor emprego de seus escassos recursos visando atingir a eficácia e eficiência de suas ações. 3.5. Essa difícil missão, muitas vezes, torna-se impossível de ser cumprida a contento, em razão da edificação falta de propriedade dessa Secretaria Municipal uma estrutura específica para execução de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estadotarefas que, embora sejam consideradas auxiliares, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência imprescindíveis para o funcionamento das organizações. 3.6. Desta forma, considerando que os serviços são absolutamente essenciais para o desempenho regular das atividades praticadas no âmbito da Administração Pública (uma vez que para objetivam a liberação preservação do patrimônio público e integridade das pessoas), é inexorável a implantação do efetivo de funcionamento o projeto aprovado deve estar serviços de acordo com as instalaçõesterceiros, notadamente no que tange à contratação objeto deste Termo de Referência.

JUSTIFICATIVA. 2.1. 4.1 A contratação dos terceirizados e a execução das medidas do serviço em tela atenderá às necessidades de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto mão de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à obra qualificada da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras, tendo em vista as dificuldades de gerenciamento de tal mão de obra, somadas à falta de efetivo concursado e Ensino Integrala grande quantidade de unidades escolares, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004que carecem das atividades aqui elencadas. 2.34.2 A presente contratação surge como providência necessária, imprescindível, dinâmica, moderna, econômica e eficiente, em observância ao princípio da continuidade da prestação de serviços e do interesse público. 4.3 Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 9507, de 2018, constituindo-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às atividades funcionais fins. 4.4 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 4.5 A principal missão das atividades meio e apoio operacional é garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas (atividades atreladas às funções de Estado) de forma contínua, eficiente e confiável. A adequação Para atingir esse objetivo a Administração Pública vem buscando, de forma racional e persistente, obter melhor emprego de seus escassos recursos visando atingir a eficiência de suas ações. Essa difícil missão, muitas vezes, torna-se impossível de ser cumprida a contento, em razão da falta de uma estrutura específica para execução de tarefas que, embora sejam consideradas auxiliares, são imprescindíveis para o funcionamento das organizações, como é o caso do Projeto serviço terceirizado aqui contratado. 4.6 Buscando sempre a prática dos princípios da eficiência e efetividade, quando se tenta alcançar a alta produtividade, agilidade, qualidade, e segurança do trabalho, as adequações dos atuais serviços são as metas visadas pela Administração das atividades meio e apoio operacional, o que não seria possível sem a contratação de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosserviços terceirizados especializados. 4.7 Sendo assim, a regularização possibilitara terceirização dos referidos serviços é o meio mais adequado para atingirmos a obtenção meta desejada, pois que, busca-se desta forma o atendimento dos princípios da economicidade e eficiência, bem como, um elevado padrão na satisfação do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarinteresse público. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencente ao Município de Witmarsum é indispensável para a prestação de serviços aos munícipes e a população em geral, pois possibilita que sejam realizados os serviços de transporte de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal da Saúde, transporte de alunos atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, transporte de servidores da Secretarias Municipais para deslocamento em horário de trabalho, manutenção das medidas de segurança contra incêndio estradas vicinais na área rural e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger vias urbanas da cidade, manutenção dos serviços públicos, dentre diversas outras aplicações, sendo que a vida dos ocupantes das edificações manutenção destes veículos é essencial para manter a frota em boas condições e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar garantir a continuidade dos serviços públicos. Ademais, tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste Instituição de mão de obra especializada e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços ora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção da frota em geral do município de Witmarsum, dentre eles veículos, caminhões, caçambas, ônibus/micro-ônibus, máquinas pesadas, motosserras e roçadeiras, entre outros que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. Assim, no que tange a presente contratação, esta se justifica pela necessidade de manter a frota de veículos municipais em perfeitas condições de uso e em bom estado de conservação, à disposição do serviço a qualquer tempo que forem demandados e, no caso de situações emergenciais, com isso, espera-se prolongar a vida útil dos mesmos e dar maior segurança na trafegabilidade dos veículos além de evitar a interrupção dos trabalhos. Por outro lado, o Chamamento Publico e o Credenciamento de empresas facilita a condição de manutenção dos veículos, uma vez que, possibilita a habilitação de diversos prestadores de serviços, tornando a manutenção, em especial nas edificações e áreas de risco; 2.2saúde, educação, assistência social e obras com maior agilidade e eficiência, evitando a paralisação ou morosidade no processo de manutenção. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Também contribui para o desenvolvimento das empresas locais, ampliação de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez oferta e maior vida útil sustentabilidade. Assim, o presente processo de credenciamento se faz necessário para permitir a manutenção da estruturafrota Municipal, que em virtude de sua utilização, necessitam de manutenção preventiva e corretiva. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1A Secretaria de Meio Ambiente tem suas competências baseadas na Lei Complementar nº 447/2013, art.21 o qual descreve suas atribuições, dentro da temática ambiental, envolvendo inclusive a gestão da arborização urbana. A execução das medidas gestão da arborização urbana envolve várias atividades, dentre elas a poda que é competência da Secretaria de segurança contra incêndio Meio Ambiente realizar nos logradouros, vias e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações prédios públicos, praças, canteiros centrais e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3verdes. A adequação do Projeto composição da arborização urbana se dá por árvores de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos porte diversificado, sendo as de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo grande porte as que dificultam o processo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7manejo (poda). Para a aprovação execução de tais serviços se faz necessário a utilização de caminhão Munck com cesto, para permitir a segurança na operação da edificação poda e a garantia da execução de propriedade dessa forma técnica, preservando o indivíduo arbóreo. Atualmente a municipalidade dispõe de um caminhão Munck, na Secretaria Municipal de Educação Mobilidade Urbana que presta diversos serviços para demandas próprias e Ensino Integral para outras Secretarias que necessitem do equipamento. Todavia o equipamento atual já foi usado em demasia e o caminhão antigo, sempre gera problemas que o leva a manutenção prejudicando a prestação de serviços públicos da Secretaria detentora do equipamento e de todas outras que necessitam do mesmo. A Secretaria de Meio Ambiente possui demanda reprimida de serviços de Munck desde 2021, onde envolve podas de levantamento, manutenção e até mesmo poda e cortes emergenciais que colocam em riscos os patrimônios públicos, privados e até mesmo vidas de pessoas que moram próximo a estes indivíduos arbóreos de risco. Para tanto, necessita da contratação de horas de caminhão com Munck, equipado com cesto elevatório para garantir a eficácia dos serviços além de as diversas demandas pendentes de providencias, junto ao corpo as solicitações e demandas da Secretaria de Bombeiros do Estado, são necessárias Meio Ambiente. Anexo a este segue as adequações propostas neste termo demandas desta Secretaria bem como a previsão de referência uma vez que horas/Munck para a liberação execução de funcionamento o projeto aprovado deve estar cada uma delas, de acordo com forma a justificar as instalaçõeshoras solicitadas.

JUSTIFICATIVA. 2.1A Câmara dos Deputados por meio de acordos de cooperação técnica assinados com Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, divulga ações da Rede Legislativa de Rádio e Televisão pelo País. A execução Dessa forma, ganha musculatura, forma e se multiplica, oferecendo a todo o cidadão a oportunidade de conhecer o Legislativo brasileiro, suas sessões de plenário, os trabalhos das medidas comissões e as audiências públicas de segurança contra incêndio forma direta e desastres previstas no Projeto transparente. Um órgão público amplia seus valores, à medida que, cumprindo os preceitos contidos pela comunicação pública, passe a se relacionar diretamente com seus públicos, seja oferecendo informação institucional, seja acolhendo a expressão de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger opinião pública, seja mantendo espaços físicos e virtuais de diálogo. Mais que uma opção ensejada pelos avanços de tecnologia da informação e comunicação, ampliar e aprofundar essa comunicação, é uma obrigação perante a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscoLei (acesso à informação nº 12.527/11), especialmente as definidas pelo Artigo 3º, concernente aos procedimentos previstos em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições assegurar o direito fundamental de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações à informação e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está executados em conformidade com as exigências previstas os princípios básicos da administração pública e das seguintes diretrizes: I - Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II - Divulgação de informações de interesse público independentemente de solicitações; III - Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; IV - Fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na normatização administração pública; V - Desenvolvimento do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4controle social da administração pública. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”Dentro desse contexto, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar se baseia a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Educação Araçuaí/MG que busca no mercado, soluções técnicas alternativas que permitam melhorar a comunicação e Ensino Integral junto ao corpo promover a interatividade com seu público, pautando temas de Bombeiros do Estadorelevância social e agregando o princípio de transparência aos projetos e notícias. Dentre os processos de análises pelas opções das diferentes tecnologias existentes, são necessárias as adequações propostas neste termo a escolha inicial recaiu na adoção da Tecnologia WEB, para implantação dos serviços da Rádio Web, por ser tratar de referência uma vez que para a liberação meio de funcionamento o projeto aprovado deve estar comunicação de acordo com as instalaçõesmassa e de baixo custo, passível de adaptação às necessidades requeridas pela Rede Legislativa.

JUSTIFICATIVA. 2.1Uma transformação ampla da gestão de pessoas no governo brasileiro só será possível se todos os pilares forem trabalhados. Portanto, devemos ter em mente que a transformação será gradual e deve começar de maneira focada, em frentes de trabalho de maior impacto e facilidade de implementação. Acredita-se que um dos caminhos para aproveitar o potencial gigante do Brasil passa pela valorização de funcionários com reconhecida capacidade técnica, política e gerencial trabalhando para que a sociedade brasileira tenha acesso aos melhores serviços públicos de educação. Assim, entende-se que esta parceria com a SEDUC, no que tange à Lideranças para Impacto Social deve compreender as seguintes atividades: ● Atração de profissionais, comprometidos e dedicados, do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação aptos à seleção para o cargo do Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Complementar número 836/1997. ● Apoio à pré-seleção: para os referidos cargos de liderança (Dirigente Regional de Ensino), priorizando as áreas de educação e capacidades para a gestão pública equilibrando mérito e confiança. ● Apoio à avaliação do desempenho profissional dos Dirigentes de Ensino: pelo Secretário de Estado da Educação, nos termos do artigo 41, parágrafo terceiro, da Constituição Federal. ● Apoio ao engajamento de equipes, de forma a garantir a participação das equipes nas decisões, demonstrar e compartilhar os propósitos de gestão; ● Apoio ao desenvolvimento de pessoas como estratégia de institucionalização de políticas e programas, bem como com foco no desenvolvimento de pessoas para ocupação de cargos críticos de liderança. SEDUCCAP2020907396 Isto posto, entende-se também que há convergência de valores entre o trabalho desenvolvido pelo Instituto Lemann e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Em 2019, a Pasta elaborou o Plano Estratégico 2019-2022 e desde então vem implementando as respectivas ações. No contexto deste planejamento estão explicitados valores de Inovação e Colaboração. Inovação é descrita como ter atitude inovadora para pensar soluções e superar desafios. Ser proativo para buscar oportunidades e soluções criativas para problemas, buscando impactar positivamente a rede estadual e a aprendizagem dos estudantes. Colaboração é entendida como saber gerar soluções em conjunto, trabalhar em equipe de forma integrada, respeitando a contribuição de todos e colaborando em torno de objetivos e metas comuns. O Plano Estratégico ainda define 12 projetos prioritários para que SEDUC possa atingir seus objetivos estratégicos, Liderar o IDEB 2021, Educação os estudantes para o Século XXI e Profissionalizar a Gestão de Pessoas. Face ao disposto neste documento e considerando o papel do Instituto Lemann na identificação desafios sociais e busca das melhores soluções, parceiros e iniciativas para ajudar a resolvê-los, além do modelo de desempenho dos profissionais da Educação, o Instituto vislumbrou outros dois desafios para os quais poderia apoiar a SEDUC em soluções. Um dos desafios foi o combate à evasão escolar fortalecendo iniciativas de busca ativa, sabendo que um dos componentes que contribui para os resultado do IDEB é o fluxo escolar. Em segundo, para apoiar a SEDUC na Educação para os estudantes do Século XXI, considerando a expertise do Instituto no fomento à inovação por meio da atuação da Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa. A execução das medidas de segurança contra incêndio rede surgiu em 2015 com uma parceria entre o Instituto Lemann e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas o Lifelong Kindergarten Group do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações MIT Media Lab, é composta por educadores, artistas, pesquisadores, empreendedores, alunos e áreas de risco, interessados em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiroseducação, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento proposta é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que contribuir para a liberação estruturação de funcionamento o projeto aprovado deve estar ambientes educacionais voltados para a prática, mais mão na massa, valorizando a criatividade e a inovação, assim, conta com desenvolvimento de acordo com as instalaçõesmateriais e também formação aos professores.

JUSTIFICATIVA. 2.14.1 As transformações globais ao longo das últimas décadas colocam aos governos o desafio de tornar mais inovadora e eficiente a prestação de serviços ao cidadão, por meio do uso de modernas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Nesta perspectiva, a administração pública necessita realizar processos de transformação rápida do uso de sistemas de e-governement para ferramentas online inteligentes, denominado “Governo 4.0”. 4.2 Esta mudança de paradigma em direção a um governo integrativo visa superar um modelo de administração pública imobilizada e ineficiente, além de dar lugar a um novo modelo 4.3 Diante disto e do aumento da necessidade por serviços públicos digitais, provocada pela pandemia da COVID-19, a Secretaria de Gestão Fazendária (SEGEF) busca contratar empresa especializada para modernizar a gestão fazendária e realizar a transformação digital para desburocratizar o ambiente de negócios, simplificar o cumprimento das obrigações tributárias municipais, melhorar a receita própria e viabilizar o financiamento das políticas pública para melhorar a qualidade de vida da cidade. 4.4 Para tanto pretende solucionar uma série de entraves internos ocasionados por uso de sistemas defasados e fragmentados por meio de sistemas web integrados e inteligentes que disponibilizem serviços públicos isonômicos, impessoais e eficientes utilizando inovações tecnológicas voltadas a realizar a otimização da gestão de fluxos processuais e tributários visando reduzir o tempo médio de licenciamento e abertura de empresas, bem como, a integração dos procedimentos internos entre os órgãos municipais, estaduais e federais e otimização da gestão dos tributos municipais. 4.5 A execução das medidas necessidade de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade transformação digital dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas públicos está associada à missão da Secretaria Municipal de Educação Gestão Fazendária/SEGEF de a cada dia aperfeiçoar seus serviços para cumprir a sua missão institucional, sendo um dos grandes desafios a realização da gestão eficiente do grande volume de informações geradas constantemente. É de suma importância que essas atividades sejam manejadas com segurança e Ensino Integralagilidade, de forma a desburocratizar o cumprimento das obrigações tributárias municipais. A implantação da solução informatizada será um importante elemento para a melhoria dos processos internos e para a otimização das atividades a serem desenvolvidas pelas áreas afins e, por conseguinte, assegurará o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos. Dessa forma, buscam-se tecnologias inovadoras disponíveis no mercado e já utilizadas por outras unidades federativas para: fornecer serviços públicos com qualidade e tempestividade; aprimorar os resultados institucionais; conferir maior celeridade à qual está incumbida da sua gerênciatramitação processual; ser conhecido e reconhecido pelos munícipes, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004otimizando a relação custo-benefício pelos serviços públicos. 2.34.6 Para fazer frente aos desafios das transformações pelas quais passam a administração pública, torna-se imprescindível que esta conte com sustentação administrativa e operacional, a partir de redesenho de processos, do desenvolvimento de sistemas 4.7 Convém salientar que com a promulgação da Constituição Federal em 1988, houve a diminuição da concentração do poder político, o que alçou o fortalecimento dos Estados e Municípios à condição de seu principal objetivo, que exigia, no que diz respeito às finanças públicas, o aumento do grau de autonomia fiscal, a desconcentração dos recursos tributários disponíveis e a transferência de encargos da União. 4.8 Não obstante à previsão de maior equilíbrio na partilha tributária, o que se observou foi à concentração dos recursos tributários por parte da União na ordem de aproximadamente 60%, enquanto para os 5.570 Municípios, os recursos arrecadados são de apenas 17%. A adequação saída que o município encontrou para melhora a participação das receitas próprias na composição do Projeto orçamento municipal e melhorar a entrega de Incêndio é necessária por conta serviços públicos aos cidadãos do município, foi realizar a transformação digital da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosgestão fazendária municipal visando aumentar as receitas próprias. 4.9 Além disso, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando atual administração, observando que a edificação ou área Lei Complementar n° 101/2000, Lei de risco está Responsabilidade Fiscal, trouxe inovações que implicam em conformidade com as exigências previstas sérias mudanças no modo de agir das prefeituras no tocante à gestão de todos os tributos municipais e também da cobrança da dívida ativa, antecipa-se no sentido de estabelecer prioridade na normatização do Corpo busca de Bombeiros Militarnovas práticas em relação aos procedimentos de melhoria da gestão e incremento da arrecadação municipal. 2.44.10 Para melhorar a gestão tributária do município a introdução de novas tecnologias deverão ser voltadas prioritariamente à modernização digital dos cadastros mobiliários e imobiliários. A necessidade Também voltadas a aprimorar cobrança administrativa e judicial, fiscalização, legislação, introdução de novas tecnologias da informação e comunicação por meio de novos aplicativos, estudos econômicos e financeiros. Também serão contempladas: a) capacitação gerencial, normativa e operacional; b) a adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e infraestrutura administrativa da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação Gestão Fazendária e Ensino Integral junto atendimento ao corpo cidadão- contribuinte. 4.11 A implantação de Bombeiros sistemas inovadores tem por objetivo o fomento da arrecadação do Estadomunicípio, são necessárias com vistas à organização, disciplinamento e utilização de metodologia técnica objetivando a racionalização da cobrança e o incremento dos impostos e, ainda: a) Reduzir a evasão fiscal por eventual sonegação e/ou por inadimplência; b) Aumentar a eficácia das ações fiscais e recuperar o tributo não recolhido; c) Simplificar e padronizar os procedimentos de apuração e pagamento dos tributos; d) Implantar equidade tributária entre os diversos segmentos de contribuintes em situação econômico-fiscal equivalente; e) Instituir a educação fiscal como estratégia permanente da administração Tributária; f) Utilizar preferencialmente a ação fiscal preventiva como estratégia da arrecadação; g) Ampliar a efetividade dos controles fiscais, através do cruzamento de informações por meio de recursos (ferramentas) no próprio sistema; h) Fornecer ferramenta tecnologicamente moderna e prática para que os prestadores e tomadores de serviços, possam fazer a declaração do movimento econômico, transmitir dados e usar as adequações propostas neste termo funcionalidades através da Web; i) Simplificar as rotinas de referência uma vez que para a liberação cadastramento; j) Alimentar o cadastro de funcionamento inadimplentes, em até um dia após o projeto aprovado deve estar vencimento da obrigação tributária ou acessória; k) Possibilitar consultas online no atendimento ao contribuinte; l) Definir o consumo periódico individual e setorial de acordo com as instalaçõesDocumentos Fiscais; m) Reduzir o número de autuações fiscais; n) Disponibilizar leis, decretos, códigos, em mídia magnética; o) Treinar e reciclar os servidores do fisco municipal.

JUSTIFICATIVA. 2.1. 2.1 A execução das medidas Prefeitura Municipal de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto Pilar de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger Alagoas, tem a vida dos ocupantes das edificações e áreas atribuição de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar assegurar as condições de acesso para as operações funcionalidade das instalações físicas do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;município. 2.2. As Escolas estão subordinadas à 2.2 De acordo com levantamento efetuado pela Secretaria Municipal de Educação Infraestrutura algumas das edificações de convívio urbano como praças e Ensino Integralquadras necessitam de intervenções mais contundentes, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004outras de manutenção preventiva de forma periódica. 2.3. A adequação do Projeto 2.3 Como mudança de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosparadigma, a regularização possibilitara Secretaria Municipal de infraestrutura propõe uma atuação preventiva, com a obtenção do Certificado implementação de Vistoria do Corpo um Programa Municipal de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando Manutenção, o qual pode ser justificado pelas seguintes razões: 2.3.1 Evidência de que todo equipamento ou bem possui vida útil definida, ou seja, não durará para sempre, mesmo que seja cercado de muito cuidado. Entretanto, a edificação vida útil de um bem, seja ele móvel ou área imóvel, certamente será dilatada se o mesmo for alvo de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarmanutenção adequada. 2.4. 2.3.2 A necessidade da adequação é importante devido atualização manutenção preventiva deve ser entendida como um investimento a ser feito no patrimônio, pois propiciará maior vida útil, maior durabilidade, possibilitando contemplar medidas e ações de instalações eficiência, além de contribuir com menores gastos com a manutenção corretiva do mesmo, evitando o sucateamento e “layouts”deterioração o que, reformas por si só, representa ganho de economicidade, eficiência e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoeficácia e melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros. 2.52.3.3 O processo permanente de avaliação periódica dos equipamentos de convívio urbano, previsto num Plano Municipal de Manutenção, contribuirá na fonte de informações da edificação em uso que subsidiará insumos para a retroalimentação. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança As informações sistematizadas irão permitir a identificação rápida de questões relativas aos processos construtivos da edificação e dos usuários.suas patologias e um melhor controle de materiais e serviços; 2.6. Os serviços 2.4 É importante ressaltar que a implementação de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil um Programa de Manutenção por execução direta da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação Prefeitura Municipal de propriedade dessa Pilar/Secretaria Municipal De Infraestrutura exigiria uma sistemática de Educação procedimentos, com mão de obra e Ensino Integral junto fornecimento de materiais a serem empregados, relacionados ao corpo planejamento, à aquisição, ao armazenamento e ao controle de Bombeiros do Estadocentenas de itens de pequeno valor, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que poderiam nem ser utilizados. Constata-se ainda a inexistência da maioria das categorias funcionais demandadas para a liberação execução do objeto em questão no quadro funcional da Secretaria Municipal De Infraestrutura e também a dificuldade de funcionamento o projeto aprovado deve estar se manter equipes de acordo com as instalaçõesservidores em regime de plantão 24 horas para atendimento emergencial e tempestivo. Dada a complexidade e amplitude da natureza desses serviços, é recomendável a contratação de empresas executoras e de supervisão para viabilizar uma prestação de serviço em caráter permanente.

JUSTIFICATIVA. 2.1A reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos em Porto Alegre teve início na década de 90 com a execução da coleta seletiva pela Prefeitura Municipal, e conta hoje com aproximadamente 18 Unidades de Triagem – UTs - operadas por aproximadamente 600 pessoas – que atuam no sistema de logística reversa. Não obstante, as condições de infraestrutura nessas UT’s são bastante precárias, determinando um ambiente inseguro, desestimulante e improdutivo para as trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no processo. A execução Unidade de Triagem Cavalhada e a Unidade de Triagem Chocolatão compartilham desta realidade, sendo assim, indicadas para receber investimentos em melhorias. Some-se a isso, contemplam condições documentais próximas das medidas ideais para sua regularização, fato que as coloca em um patamar mais elevado para investimento e promoção de segurança contra incêndio e desastres previstas empreendedorismo social. Já a Unidade de Triagem Coopertinga - que se encontrava em condições semelhantes - sofreu, em meio ao presente processo, sinistro causado por incêndio. Tal fato coloca essa UT na condição prioritária para receber investimentos, seja na contratação de serviços de projeto de reforma / melhorias, seja na condição serviços de projeto de uma nova unidade, totalmente reformulada. Apoiados por laudo existente (Laudo Técnico de Habitabilidade / ART de Laudo de Estruturas - Concreto Armado), entende-se que o projeto poderá contar com a estrutura remanescente no Projeto terreno para o projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger reforma dessa UT. Não obstante, a vida depender de vistoria técnica preliminar - necessária à elaboração dos ocupantes das edificações e áreas de risco, serviços que serão contratados - em caso de incêndiocondenação da estrutura por parte da parte CONTRATADA, dificultar fica a propagação do incêndiocontinuidade da elaboração de peças técnicas para essa UT - previstas neste Projeto Básico - condicionada à avaliação da parte CONTRATANTE. Os investimentos a serem realizados nessas UT’s tem foco nas questões de habitabilidade, reduzindo danos ao acessibilidade, ergonomia, segurança no trabalho, sustentabilidade, traduzidas em intervenções de melhorias e adequações de banheiros, iluminação natural e artificial, rampas, revisão das instalações hidráulicas, elétricas, passeios públicos, pavimentações, entre outros. Juntas, as Unidades de Triagem contempladas nesse Projeto Básico reúnem um número aproximado de 90 pessoas, que garantem seu sustento – por vezes, sua única renda - por meio ambiente da atividade de triagem nas instalações das UT’s. A expectativa é que ambientes adequados e ao patrimônioseguros podem gerar impactos positivos no desempenho dessas atividades, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar bem como que melhorias nas condições de acesso para as operações do Corpo trabalho podem incentivar a produtividade e, consequentemente, incrementar a renda dos seus trabalhadores. Por fim, enquanto um sistema de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiroslogística reversa, a regularização possibilitara cadeia da reciclagem - com a obtenção do Certificado coleta seletiva e o trabalho de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que triagem - produz impactos efetivos para a liberação sociedade, que vão desde a preservação ambiental até a geração de funcionamento o projeto aprovado deve estar emprego, repercutindo não só na vida das pessoas diretamente ligadas à atividade como também na cidade de acordo com as instalaçõesPorto Alegre e sua população.

JUSTIFICATIVA. 2.1A Gestão de Frota do CAU/MG é necessária para atender às condições mínimas de abastecimento veicular. Além das vantagens decorrentes da melhor gestão e controle das despesas, com a possibilidade de redução de custos, que envolvem o abastecimento de veículos, por meio de relatórios gerenciais e da possibilidade de definir parâmetros de utilização e restrições diferenciadas, relacionadas aos veículos e usuários. Tal controle é indispensável para a rotina de viagens. A execução Gestão de Frota visa suprir os veículos das medidas condições necessárias ao desempenho das funções atribuídas a este Conselho. A disponibilidade de segurança contra incêndio e desastres previstas uma rede credenciada de postos de combustível que atenda, no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscomínimo, em caso todas as localidades mencionadas neste Termo de incêndioReferência é imprescindível ao desempenho destas atribuições, dificultar assegurando o deslocamento dos veículos em todas as regiões do Estado de Minas Gerais. O veículo é indispensável para as atividades fins do Conselho. Sendo assim, a propagação gestão de frota é extremamente necessária, visto que, além dos benefícios ligados a veículo, trará segurança aos servidores e demais envolvidos nos deslocamentos, consequentemente aumentará a produtividade dos mesmos, a satisfação dos Profissionais e da População em geral, melhorando a entrega dos serviços solicitados, atendendo ao princípio da eficiência. Busca-se com este compromisso evitar problemas logísticos e a necessidade de contratação de diversos postos de combustível, como também o dispêndio de recursos e tempo para estas contratações, além da eliminação do incêndiouso de suprimento de fundos (dinheiro em espécie), reduzindo danos ao meio ambiente almejando- se a simplificação dos procedimentos e ao patrimônio, proporcionar meios das rotinas de controle dos abastecimentos do sistema manual para informatizado, proporcionando agilidade nos procedimentos, obtenção de informações da frota em tempo hábil, via Internet, para tomada de decisões corretivas e extinção do incêndiodisponibilidade de um sistema de dados confiável, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar que facilite o controle e a continuidade dos serviços nas edificações fiscalização interna e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3externa. A adequação importância da aplicação do Projeto sistema de Incêndio gerenciamento de frota para atender os veículos é necessária avalizada pelo entendimento expresso pelo TCU – Tribunal de Contas da União, por conta meio do Acórdão 2731/2009 (voto do Ministro Revisor - Xxxxxx Xxxxxx). O CAU/MG planejou a contratação em tela, objeto deste Termo de Referência. Desta forma, não se caracteriza tal processo como parcela de fracionamento da periodicidade dos Autos despesa, ou seja, não existem aquisições ou contratações neste mesmo exercício, com o mesmo objeto, sob modalidade de Vistorias ordinárias e extraordinárias licitação inferior àquela exigida pelo total da despesa no ano. O CAU/MG respeitou o princípio da Anualidade do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros MilitarOrçamento. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1Por iniciativa do Congresso Nacional foram criados dois instrumentos legais de apoio financeiro ao setor cultural, através da oriundos da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento às demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. A Lei Federal 14.399/2022 é destinada ao setor cultural, exigindo estudos e planejamentos complexos e diferenciados para sua implementação. Sendo os recursos destinados ao setor cultural, é de interesse dessa pasta realizar contratação por dispensa, haja vista a urgencia que se requer a fim de implementar a execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto a contento no exercício de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias 2024 e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4possivelmente nos exercícios seguintes. A necessidade de contratar uma consultoria especializada para a implementação da adequação Lei Aldir Blanc 2 no município de Ibatiba, é importante devido atualização fundamentada em diversos fatores cruciais. Tais como: • A complexidade inerente à legislação, que estabelece uma série de instalações regras e “layouts”procedimentos para a promoção de ações culturais, reformas demanda um suporte técnico especializado. • Profissionais com expertise em gestão cultural serão essenciais para interpretar e demais modificações aplicar corretamente a lei, garantindo sua efetiva implementação. • Além disso, a contratação de uma consultoria é uma medida economicamente vantajosa para o município. Evitar a necessidade de capacitar integralmente servidores públicos para realizar as atividades exigidas pela Lei Aldir Blanc 2 resulta em uma economia significativa de recursos. A expertise da consultoria proporcionará eficiência na execução das ações necessárias, contribuindo para o melhor aproveitamento dos recursos destinados à cultura. A própria Lei Aldir Blanc 2, respalda a contratação de consultoria, permitindo que interfiram nos sistemas preventivos ou os entes federados destinem até 5% dos recursos recebidos para despesas dessa natureza. Dessa forma, a contratação de uma consultoria especializada não apenas atende aos requisitos legais, mas também se revela como uma escolha essencial para o êxito da implementação da legislação no município. A consultoria especializada proporcionará ao município uma série de benefícios, incluindo assessoria técnica qualificada na elaboração de um plano de ação alinhado às necessidades locais, suporte na condução de processos seletivos, utilização da edificação. 2.5. Manutenção de ferramentas especializadas na avaliação de propostas e assistência na gestão financeira e contábil dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6recursos alocados. Os serviços resultados esperados com a contratação da consultoria são abrangentes e incluem desde a elaboração eficiente do plano de recuperação ação até a contribuição efetiva para o desenvolvimento cultural local. Processos seletivos transparentes, avaliação rigorosa de propostas, gestão financeira efetiva e conformidade na prestação de contas são metas a serem alcançadas. A pasta não dispõe de mão de obra com o conhecimento e a experiência necessária para realizar as medidas corretivas previstas demandas exigidas pela Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022. A demora no início desse processo pode comprometer o cumprimento do prazo estabelecido, comprometendo a execução e necessárias irão proporcionar consequentemente, na hipótese de não execução, a segurançadevolução por parte do Município desse importante recurso de fomento à cultura. Em suma, solideza contratação da consultoria não apenas atende às necessidades impostas pela complexidade da Lei Aldir Blanc 2, higidez mas também visa otimizar a utilização dos recursos, garantir o cumprimento das exigências legais e maior vida útil contribuir positivamente para o cenário cultural do município. Assim, em observância a legislação legal, é imperativo a contratação de empresa especializada em consultoria para execução do Plano de Ação e acompanhamento em todas as fases para elaboração dos Editais, análise e avaliação dos projetos para execução do programa da estruturaLei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento às demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Cultura, para execução e a devida aplicação dos recursos no exercício financeiro de 2024. E em havendo prorrogação do contrato da empresa vencedora/contratada, a opeeracionalização, execução e aplicação dos recursos oriundo da LAB, dos anos subsequentes. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1Atualmente o hardware e software dos servidores e storage, bem como toda a estrutura de backup são mantidos pela Prefeitura de Gaspar, trazendo grande preocupação com relação a segurança e disponibilidade da infraestrutura, também há preocupação com a obsolescência dos mesmos e sua descontinuidade. A execução das medidas infraestrutura atual da Prefeitura de segurança contra incêndio e desastres previstas Xxxxxx conta com equipamentos adquiridos no Projeto ano de incêndio das 64 Escolas 2014 ao qual a garantia do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, contrato com o fabricante para suporte em caso de incêndiopane (física, dificultar a propagação lógica e/ou desgaste natural do incêndioequipamento) encerrou-se em 30/07/2019, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônioo que pode gerar problemas em caso de defeito de algum componente do Datacenter, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando já que a edificação ou área aquisição de risco está peças de reposição, para eventual troca podem não ser encontradas no mercado, pois o fabricante simplesmente pode deixar de produzir a peça, o que causaria transtornos ao ambiente computacional da prefeitura, prejudicando o atendimento e trazendo prejuízos aos contribuintes do município. Pode- se afirmar também que o Datacenter esta desatualizado em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”termos tecnológicos, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que quando se trata de tecnologia, equipamentos com cinco anos ou mais já podem ser considerados obsoletos. Com isso pode-se elencar alguns riscos de se manter um ambiente defasado: - Upgrades dos equipamentos acabam se tornando mais complexos ou até mesmo inviáveis, - Uso de novas tecnologias ficam prejudicadas devido à falta de compatibilidade e flexibilidade; - Manutenções acabam se tornando mais caras e mais constantes; - Paradas de Datacenter podem acontecer devido a falhas; - Segurança reduzida devido a firmwares desatualizados. Estes riscos comprometem a alta disponibilidade e confiança que se espera de um Datacenter. Pretende-se com esta contratação, manter a alta disponibilidade em tempo integral, permitindo atingir aos seguintes objetivos específicos: - Elevar a capacidade de processamento da Prefeitura de Xxxxxx; - Incrementar substancialmente a área disponível ao armazenamento das informações da Prefeitura de Xxxxxx, tendo em vista a iminente chegada de novos projetos e demandas; - Permitir a continuidade da prestação dos serviços aos usuários, mesmo na ocorrência de sinistros, através da redundância de solução; - Permitir a criação de rotinas e procedimentos de segurança da informação (backup e replicação de informações); - Permitir a redução de energia, gerenciamento integrado e simplificado (servidores e storages) e segurança de dados; - Permitir ainda a migração do ambiente de servidores físicos para a liberação plataforma de funcionamento o projeto aprovado deve estar virtualização, contribuindo e garantindo alta disponibilidade de acordo com as instalaçõestodos os sistemas.

JUSTIFICATIVA. Os principais motivos para a aquisição de uma solução tecnológica de gestão dos Laboratórios Municipais é a fragmentação e a obsolescência do recurso informacional atualmente em uso. A busca por uma única solução que atenda às demandas da rede laboratorial justifica-se pela necessidade de manter a unidade entre os Laboratórios Municipais e a Rede Assistencial, permitindo o gerenciamento das etapas pré-analítica, analítica e pós analítica. 2.1. Tecnologia em uso na rede laboratorial Consolidação dos argumentos motivadores da aquisição I. Obsolescência tecnológica do sistema em uso, SLPC, com comprometimento da performance e da escalabilidade necessárias aos processos de trabalho do laboratório, demandando alto esforço de manutenção. II. O redimensionamento de recursos humanos associado à utilização do SLPC com alta aderência aos processos de trabalho da rede laboratorial, obtida após 20 anos de customizações, inviabiliza o bom funcionamento de todos esses processos sem informatização. III. A dificuldade de convivência entre as unidades laboratoriais, o SLPC não permite a integração completa de todos os processos, nem o compartilhamento completo das informações, sendo necessária uma plataforma única que integre a informação de todos os laboratórios da rede municipal de saúde. IV. Baixa integração com sistemas externos que se relacionam com o processo assistencial da SMSA/BH. V. Baixa integração informacional do ciclo de vida da solicitação de procedimentos, processamento, controle e avaliação, gerando necessidade de equipe adicional de profissionais para exercer atividades de verificação manual da consistência das informações ao longo do processo. VI. Necessidade de incorporar instrumentos de controle ambulatoriais e hospitalares, que permitam análise amostral aleatória e direcionamento de prioridade de verificação, de maneira a eliminar as atividades humanas de conferências e análise de inconsistências com risco potencializado de erros. VII. Baixa transparência das informações (solicitação, controle e avaliação, valores resultantes de aplicação de regras, descontos, contrato, avaliação de desempenho e outras) para os atores envolvidos: usuário/cidadão, prestadores/executantes, gestores de contrato, supervisores, gestores de centrais e gestores da secretaria. VIII. Geração de economia tanto em valores a pagar pelos serviços prestados como em recursos humanos PBH para execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004atividades. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1O número de veículos abandonados na via pública, infratores à legislação de trânsito cuja competência segundo o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro competem ao município fiscalizar e também bens, vem aumentando, causando transtornos aos cidadãos, sendo certo que a ausência de local adequado para guarda dos veículos e bens, vem impedindo que a fiscalização seja efetuada com eficiência pelos órgãos competentes. Importante destacar que os veículos abandonados na via pública podem acumular água, servir de abrigo a roedores, gerando problemas de saúde pública, bem como, propiciar condições para que marginais passem a usá-los como local de consumo de drogas e, dificultar o trânsito na via pública. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas solução do problema demandaria maciços investimentos por parte do município irá proteger para construção ou aluguel de pátios para remoção e guarda dos veículos, bem como treinamento de pessoal, implantação de softwares e outras adequações necessárias para o desenvolvimento do trabalho. Contrapondo-se a vida falta de estrutura, recursos e pessoal treinado do município, é de amplo conhecimento a existência de empresas privadas com total estrutura física de pátios, de transporte, com sistemas informatizados de controle, além de pessoal técnico com expertise para essa atividade, bem como, com capacidade para investir e administrar a demanda de serviços propostos. A contratação de empresa especializada em serviços de remoção, depósito e guarda de veículos removidos ou apreendidos não gerará nenhum ônus ao erário, posto que os proprietários dos ocupantes das edificações veículos originários de medidas administrativas e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para abandono arcarão com as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantaçãodespesas quando forem recuperar seus veículos apreendidos, conforme artdisposto no artigo 271, parágrafo primeiro, do Código de Trânsito Brasileiro ou ainda essas despesas supridas pelos arrematantes e pelos valores apurados em a alienação dos veículos. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto Ao contrário de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosônus ao erário, a regularização possibilitara a obtenção implantação do Certificado serviço contribuirá para o aumento da arrecadação de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar.receita nos seguintes aspectos: 2.4. A necessidade a) repasse da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização outorga da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que concessão para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.município;

JUSTIFICATIVA. 2.1Justifica-se pela necessidade em atender a demanda de utilização, padronizando uma solução de impressão completa, homogênea, relevante e imprescindível para o setor público. Visto a necessidade de desenvolvimento com ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento. O objeto da contratação e serviço é indispensável para inovação e manutenção da estrutura tecnológica da Prefeitura Municipal, sendo um dos objetivos principais o atendimento ao grande número de munícipes. A execução das medidas de segurança contra incêndio Prefeitura Municipal necessita não apenas aplicar o percentual legal destinado a essa área, mas, também, aplicar seus recursos visando o menor custo e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscomaior resultado possível, em caso de incêndiocontudo, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade não abrindo mão na qualidade dos serviços nas edificações prestados e áreas oferecidos para impressão e suporte técnico. Para garantir que as atividades e operação da administração pública seja mais eficaz, satisfatória e fundamentada a disponibilização de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal recursos são imprescindíveis, entre os quais figuram os serviços essenciais como a impressão e digitalização de Educação e Ensino Integraldocumentos, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3inclusive documentação histórica do município. A adequação do Projeto quantidade de Incêndio é necessária por conta documentos que são gerados na prestação dos serviços públicos e que necessitam ser reproduzidos, impressos e digitalizados, para atenderem a demanda dos serviços dos diversos setores na Prefeitura, demanda a disponibilização de equipamentos multifuncionais a laser monocromática e a jato de tinta com capacidade técnica e recursos avançados que possibilite maior rapidez, agilidade e confiabilidade nas rotinas diárias dos trabalhos executados pela Prefeitura. Com finalidade em atender todas as unidades da periodicidade Prefeitura, justificamos a presente contratação de empresa especializada para o atendimento à demanda pleiteada. Por fim, tal contratação proporcionará às unidades desta Prefeitura, além da projeção de expansão para novas unidades administrativas, de saúde, educacionais ou de atendimento ao público, entre outros, melhoria da performance e qualidade profissional, bem como dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4serviços ofertados à cidade. A necessidade visível de modernização da adequação gestão projeta a administração pública do Município de Cotia busca novas formas de fornecer um atendimento superior ao munícipe e aos departamentos de administração pública. Como é de conhecimento, a gestão de impressão e digitalização, incluindo máquinas e equipamentos, além da sua manutenção é uma questão importante devido atualização para manter o bom atendimento público. Em face a essa necessidade, a Administração Pública do Município de instalações e “layouts”Cotia, reformas e demais modificações implementou no ano de 2018 o serviço de outsourcing o que interfiram nos sistemas preventivos ou comprovou a melhoria no atendimento público, assim como a facilidade na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços fiscalização, diminuição de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que espaço físico para a liberação guarda de funcionamento o suprimentos que eram necessário a aquisição, eliminação de cotações de insumos de diversos modelos e fabricantes, trazendo também a padronização tecnologia do parque de máquinas. A continuação do projeto aprovado deve estar de acordo contratação de serviço de impressão para administração pública visa prover ao Município de Cotia um modelo inovador, eficaz e consciente, capaz de atender a todas as demandas de digitalização, impressão, cópia e armazenamento dos documentos digitalizados em ambiente seguro em rede, se necessário, através da instalação de equipamentos e do fornecimento de suprimentos, atendendo de forma continuada, segura e responsável, evitando desaproveitamento e interrupção causada pela falta de manutenção ou insumos para os equipamentos. A opção pela contratação dessa modalidade de serviço deu-se pelos seguintes benefícios: a) Obtenção de melhor qualidade de impressão com as instalações.a utilização de suprimentos originais do fabricante das impressoras e multifuncionais com os padrões tecnológicos que atendam às necessidades;

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas O licenciamento dos Sistemas de Informática Integrados de Gestão Pública em ambiente web demonstra-se mais eficaz, barato, eficiente e acessível através da contratação de sistemas desenvolvidos em linguagem web, para uso e acesso em toda rede mundial de computadores (internet), baseados em data center de alta performance e segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;dados. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Nesse contexto, estando devidamente garantido o acesso da administração pública aos dados geridos pelos sistemas através de Educação backups ou web services de extração dedados, desonera-se toda a estrutura municipal do cuidado e Ensino Integraltrato de servidores de bancos de dados, à qual está incumbida da sua gerênciaservidores de aplicações, responsabilidade instalações físicas e efetiva implantaçãoatualizações semanais em máquinas do parque computacional, conforme art. 1º da lei 2465/2004permitindo-se um dinamismo inédito na gestão informatizada municipal e economia de recursos públicos. 2.3. A adequação Essa desoneração permitirá que o departamento de tecnologia da informação do Projeto município empregue esforços prioritariamente construtivos, desincumbindo-se daqueles meramente mantenedores, focando na maximização das parametrizações, customizações,desenvolvimento de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias campos, cadastros e extraordinárias do Corpo de bombeirosrotinas na solução a ser contratada, que deverá outorgar ferramentas, ambiente e a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militardevida capacitação nesse sentido. 2.4. A necessidade solução de Sistemas de Informática Integrados de Gestão Pública a ser contratada pressupõe a capacitação dos servidores públicos do Município, no que se refere às competências técnicas para a utilização dos recursos de tecnologia da adequação é importante devido atualização informação e comunicação (TICs) para manipular o software contratado, e às competências funcionais para a execução dos procedimentos e processos concernentes às legislações vigentes e suas possíveis atualizações priorizando os serviços de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoprestação de contas junto aos órgãos controladores. 2.5. Manutenção É imperativo que os Sistemas de Informática Integrados de Gestão Pública atendam em total conformidade as exigências implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em consonância com o plano de implementação dos sistemas preventivos instalados procedimentos contábeis patrimoniais (PIPCP), por meio das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), e da segurança da edificação e dos usuáriosdo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 2.6. Os serviços Sistemas de recuperação Informática Integrados de Gestão Pública devem ser concebidos e implantados com a função primaz de atender plenamente e de forma automatizada às exigências do sistema de prestação de contas implementado pelo Tribunal de Contas, dentre outros. Também devem ser pontualmente cumpridas todas as medidas corretivas previstas normas e necessárias irão proporcionar a segurançaexigências dos demais órgãos de fiscalização da administração pública e, solidezainda, higidez assegurar total aderência à LRF, exigências da STN, Leis de Transparência, acesso à informação e maior vida útil da estruturaatendimento ás exigências do Ministério Público. 2.7. Para Os Sistemas de Informática Integrados de Gestão Pública são necessários para o fortalecimento institucional, e aperfeiçoamento dos mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico vinculados à administração municipal, e comporão uma solução única, totalmente integrada entre si e comunicativa. 2.8. Busca-se, ainda, uma maior integração dos processos e uma potencialização da eficiência administrativa como um todo. Assim, com o presente certame, a aprovação administração visa alcançar mais agilidade na execução das tarefas entre os setores, por meio dos sistemas integrados entre si, permitindo uma maior segurança relacional dos dados, uma efetiva integridade e a gradativa eliminação de informações conflitantes em mais de um banco de dados da edificação municipalidade. 2.9. Tal solução permitirá, também, a padronização de propriedade dessa Secretaria Municipal toda a estrutura tecnológica de Educação gestão, permitindo que as ferramentas de gestão de custos e Ensino Integral junto gerenciamento inteligente criem cenários combinando dados das mais variadas áreas de aplicação. 2.10. Embasando a decisão administrativa, o art. 15, I, da Lei nº 8.666/93 estabelece: “Art. 15. As compras, sempre que possível, deverão: I - atender ao corpo princípio da padronização, que imponha compatibilidade de Bombeiros especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;” 2.11. Já o art. 11 do Estadomesmo diploma legal prevê que: “As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento.” 2.12. Como os sistemas ficarão hospedados em ambiente web, faz-se necessário que o licitante a ser contratado forneça também a hospedagem em datacenter de alta performance e segurança, disponível em regime ininterrupto, certificado contra riscos de ataques de negação de serviços e roubo/sequestro de dados, sendo inviável a contratação de terceiro para fornecer o ambiente tecnológico, que deve ser controlado pelo licenciador, ainda que subcontratado de terceiros, não sendo necessário que o licenciador possua datacenter próprio. 2.13. A divisão em lotes implicaria em perda de garantia de integridade referencial de dados caso duas ferramentas de desenvolvedores distintos começassem a se intercomunicar, alterando concomitantemente importantes bases de dados que seriam distintas. Xxxxxxx xxxxx entrave técnico, tornando mais onerosa e menos confiável a contratação em caso de consórcios. 2.14. Portanto, sendo praticamente impossível e tecnicamente dificílimo garantir-se a integridade referencial de dados que constantemente são necessárias as adequações propostas neste termo alterados por ferramentas de referência uma vez que para a liberação desenvolvedores com diferentes visões de funcionamento o projeto aprovado deve estar tecnologias e rotinas de acordo com as instalaçõessegurança, redundando que, ao final, ninguém se declararia “culpado” por eventual perda de dados ou de segurança, em caso de consórcios ou de fracionamento do objeto em mais de um lote.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas Especificamente no que concerne ao princípio da eficiência, o Estado precisa estar preparado para gerir de segurança contra incêndio forma acertada os seus recursos e desastres previstas no Projeto as políticas públicas. Dentre as vertentes oriundas da aplicação deste princípio, pode-se mencionar a produtividade, exigência de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger qualquer cidadão dos órgãos públicos, mas para que a vida Administração Pública demonstre produtividade, é preciso que haja um aparato e suporte necessários em relação ao funcionalismo quanto a estrutura física, não bastando, portanto, a divisão organizacional, sendo fundamental implementar a GINA 2 PÁ GINA 2 PÁ GINA 2 PÁ GINA 2 PÁ organização dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;atendimentos. 2.2. As Escolas estão subordinadas A SECAD, atuando como gestora através da Superintendência de Administração e Finanças - SUAFI, no uso de suas atribuições, busca prover a Unidade de Serviço de Atendimento ao Cidadão “PRONTO” com sede adequada às necessidades dos servidores e da população, de modo a garantir melhores condições na prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004sociedade. 2.3. A adequação Uma nova contratação torna-se imprescindível, uma vez que o Contrato 21/2018 firmado com a empresa que atualmente tem sediado a Unidade do Projeto PRONTO de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos Araguaína, teve sua vigência expirada em 25 de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo outubro de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar2023. 2.4. A necessidade O Estado não titulariza propriedades no município de Araguaína para atender ao funcionamento de todas as atividades do serviço público, aliado a isso, temos a essencialidade dos serviços de atendimento ao cidadão, por conseguinte, busca-se um prédio que facilite o acesso da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”população aos serviços oferecidos pelo PRONTO, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãodo mesmo modo busca expandir o leque dos serviços das instituições sobreditas. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados Neste sentido, a Administração opta por locar um imóvel, com espaço físico e da segurança da edificação instalações adequadas e dos usuáriossuficientes para proporcionar melhores condições aos órgãos, e possibilitar a ampliação e implementação de novos postos de atendimentos das unidades administrativas. 2.6. Os serviços Posto isso, a contratação em comento se justifica também pelo fato de recuperação que o atual imóvel ocupado pela unidade do PRONTO não é mais capaz de atender de maneira apropriada a todos os servidores e ao público em geral, de modo que se faz necessário um ambiente com as medidas corretivas previstas uma estrutura ampliada para o desenvolvimento das suas atribuições institucionais, proporcionando um ambiente adequado, acessível e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estruturaseguro para o atendimento. 2.7. Para Dessa maneira, considerando os princípios da publicidade e da transparência que regem a aprovação aplicação da edificação Lei de propriedade dessa Secretaria Municipal Licitações, será publicado, no Diário Oficial do Tocantins, Aviso de Educação Chamamento Público de Procura de Imóvel, buscando interessados em contratar com esta Pasta. 2.8. Após a prospecção do mercado imobiliário de Araguaína/TO pretendido com o chamamento público, dentre o(s) imóvel(eis) habilitado(s) será elaborado, pela Equipe Técnica composta pela Diretoria de Logística e Ensino Integral junto ao corpo Compras Corporativas(DILOC) e a Gerência de Bombeiros Projetos e Manutenção Predial(GEMAP), XXXX 3 PÁ XXXX 3 PÁ XXXX 3 PÁ XXXX 3 PÁ parecer técnico apresentando os imóvel(eis) capazes de atender as exigências da Administração, demonstra que as condições estruturais são satisfatórias e condizentes com a demanda desta Pasta, no que diz respeito às instalações, espaço, localização, estado de conservação, entre outros, além de comportar os postos de atendimento dos órgãos estaduais da administração direta e indireta, órgãos municipais e federais, bem como as empresas terceirizadas parceiras do EstadoPRONTO- ARAGUAÍNA, são necessárias as adequações propostas neste termo propiciando boas condições de referência uma vez que para trabalho e a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesotimização dos resultados na prestação dos serviços.

JUSTIFICATIVA. 2.1O Município depende de sistemas informatizados, sendo imprescindíveis a gestão das atividades administrativas e fiscais do poder executivo, bem como da atividade administrativa promovida pela Câmara Municipal e Fundo Municipal de Saúde. A execução Nos termos constitucionais, de aumento da eficiência, é necessário que a administração Pública mantenha em seus objetivos a busca pela melhoria contínua de métodos e ferramentas de trabalho, nesse contexto inserido a governança de Tecnologia da Informação (TI). Com a findar dos atuais contratos, a Administração pretende a contratação de solução informatizada que seja capaz de alinhar-se a realização de procedimentos internos, gestão de processos e prestação de serviços à comunidade, de maneira eficaz e eficiente, agilizando o deslinde das medidas situações cotidianas, racionalizando métodos e reduzindo a circulação de processos e documentos em meio físico (digitalização). Noutro aspecto, pretende-se a contratação de solução com alta disponibilidade (95% do tempo), minimização de custos (sem que seja grandes investimentos para adquirir, instalar e manter softwares ou recursos de datacenter e rede), segurança dos dados e da informação (contra vazamentos, ataques cibernéticos, desastres), flexibilidade (podendo-se aumentar ou diminuir recursos sob demanda), mobilidade (por meio de dispositivos conectados a internet, como laptop, tablet, smartfone), acesso e atualização em tempo real de todas as bases e informações, fácil gestão dos níveis e privilégios de acesso, atualizações automáticas, estabilidade, sustentabilidade (redução do uso/consumo de recursos como papel, impressos gráficos, etc), e possibilite a continuidade da prestação dos serviços públicos e atividades administrativas em situações adversas (como COVID 19 possibilitando atividades em regime de teletrabalho), ampliação do acesso e do uso de informações governamentais, sem necessidade de alocar grandes recursos fixos locais de TI. Reunindo as qualidades elencadas no parágrafo anterior, se pretende a contratação de solução em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), permitindo acessar as aplicações sem baixar, instalar ou armazenar em máquinas locais dados ou informações, bem como assegurar a infraestrutura de segurança contra incêndio da informação e desastres previstas proteção de dados, por meio de um serviço de datacenter no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger modelo IaaS (Infrastructure as a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2Service). As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantaçãoIsso porque, conforme artlevantamentos técnicos realizados (estudo técnico), este tipo de tecnologia vem se destacando no mercado, sendo adotados nos mais diversos segmentos, como Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Governo do Estado e diversos municípios. 1º O Governo Federal, inclusive, não só estimula esse tipo de contratação, como vem orientando por meio de expedientes e cartilhas1 com informações aos órgãos que pretendem adotar esse tipo de solução. O Tribunal de Contas da lei 2465/2004União também defende a viabilidade dessa solução, como mais econômica, vantajosa, flexível e de garantia de maior tempo de operação (não sendo necessário deslocamento de técnicos até o cliente para manutenções). 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas Considerando a necessidade de segurança contra incêndio instituir processos que objetivam promover e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações maximizar competências profissionais e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso pessoais para as operações tarefas de trabalho, bem como atender às recomendações do Corpo Tribunal de BombeirosContas da União (TCU), proporcionar a continuidade no que diz respeito ao aprimoramento institucional da governança e desenvolvimento profissional dos serviços nas edificações e áreas de risco;empregados 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Os Conselhos de Educação e Ensino IntegralClasse possuem natureza jurídica de autarquia, à qual está incumbida sujeitando-se ao regime jurídico de direito público. Ainda que seu regime jurídico em muito os aproxime da sua gerênciaAdministração Pública direta, responsabilidade e efetiva implantaçãoas peculiaridades das atividades que desenvolvem impõem aos agentes que neles atuam desafios específicos que, conforme art. 1º da lei 2465/2004por vezes, não encontram solução nas fórmulas já consagradas para a Administração Pública em geral. 2.3. A adequação O Curso é completo sobre a Nova Lei de Licitações, abordando detalhadamente a questão do Projeto de Incêndio é necessária por conta planejamento, sua importância, objetivos, instrumentos e os principais documentos a serem produzidos nesta importante etapa da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarcontratação. 2.4. A necessidade O evento terá foco nas inovações decorrentes da adequação é importante devido atualização Lei nº 14.133/2021, serão abordadas as atividades de instalações gestão e “layouts”fiscalização contratual, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãosuas distinções, a importância de regulamentação interna, bem como as principais atividades de gestão. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados O treinamento tem por objetivo capacitar, atualizar e preparar os agentes atuantes em atividades de licitação e assessoramento jurídico na execução de contratos, fornecendo-lhes robusto referencial teórico e prático para decidir e atuar com segurança do planejamento da segurança da edificação e dos usuárioscontratação. 2.6. Os serviços Destaca-se, ainda, que o treinamento abordará entre outros, as principais decisões do TCU acerca das contratações; gestão e na fiscalização contratual; o gerenciamento de recuperação com riscos; e as medidas corretivas previstas ações durante a execução contratual (renovação, alteração, equilíbrio econômico-financeiro do contrato e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estruturaprocesso. 2.7. Para Espera-se que os participantes adquiram os mais recentes entendimentos sobre licitações e contratos exarados pelo Tribunal de Contas da União e demais Tribunais Nacionais. 2.8. Destaca-se, que o treinamento oportunizará o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos funcionários do CRCPE, visando à melhoria no desempenho e produtividade; à preparação para o exercício de novas funções ou atividades; à atualização ou à adequação à legislação; e à adaptação a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estadonovas tecnologias ou tecnologias já utilizadas no CRCPE, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que garantindo a competência necessária para a liberação execução das atividades laborais. 2.9. Considerando a exclusividade do evento ao Laboratório de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.Licitações LTDA (doc anexo), a contratação encontra fundamento no dispositivo legal abaixo:

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Qualidade da Polícia Militar do Estado do Paraná tem buscado implementar novas tecnologias na área de segurança contra incêndio pública com o objetivo de melhorar o desempenho das atividades que compõem o seu órgão e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de riscoatender às demandas da sociedade; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal Sendo o anseio da sociedade pela publicidade dos atos de Educação policiamento ostensivo, observou-se a crescente adoção de câmeras corporais pelas forças policiais e Ensino Integralde bombeiros em vários estados do país, à qual está incumbida da incluindo São Paulo, Santa Catarina e Rondônia, e o planejamento para a sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004.contratação no Rio de Janeiro; 2.3. O uso dessa tecnologia traz benefícios significativos, como: 2.3.1. A adequação do Projeto proteção dos agentes em casos de Incêndio é necessária por conta falsas acusações; 2.3.2. Maior transparência e fiscalização das ações policiais; 2.3.3. Coerção das práticas ilícitas e contribuição para a efetividade da periodicidade dos Autos persecução criminal; 2.3.4. Auditoria das ações policiais e solução rápida de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar.crises; 2.4. Devem ser considerados os seguintes aspectos técnicos que justificam a contratação do serviço contínuo de coleta e armazenamento de evidências a) Qualidade de vídeo: A necessidade qualidade de vídeo da adequação câmera deve ser suficientemente alta para permitir que as gravações sejam usadas como evidência em casos criminais. Isso inclui uma resolução de vídeo adequada, geralmente em alta definição, para capturar detalhes importantes, como placas de carros ou rostos de pessoas. A câmera também deve ter capacidade de gravação noturna e um campo de visão amplo o suficiente para cobrir a área de interesse. b) Durabilidade: Como a câmera corporal será usada em condições ambientais variáveis, como chuva, neve ou calor, é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoa câmera seja resistente o suficiente para suportar essas condições. 2.5c) Facilidade de uso: A câmera deve ser fácil de usar e operar, para que os policiais possam se concentrar em suas interações com o público, em vez de se preocupar com a configuração da câmera. Manutenção dos sistemas preventivos instalados Isso inclui a capacidade de ligar e desligar facilmente a câmera, iniciar e parar a gravação e navegar pelos menus da segurança da edificação e dos usuárioscâmera de forma intuitiva. 2.6d) Armazenamento e segurança dos dados: As gravações devem ser armazenadas de forma segura e com acesso restrito, para que não haja risco de violação de privacidade ou de que os dados sejam comprometidos. Isso inclui recursos como criptografia de dados, senhas de acesso e restrições de acesso baseadas em funções. A câmera também deve ter capacidade de armazenamento suficiente para as gravações necessárias, além de recursos de transferência de dados para enviar as gravações para um sistema centralizado de gerenciamento de dados. e) Servidores de armazenamento: Os servidores de armazenamento são responsáveis por armazenar as gravações feitas pelas câmeras corporais. Esses servidores devem ser dimensionados adequadamente para o volume de dados que serão armazenados e devem ser configurados para fornecer acesso restrito aos dados, para garantir a privacidade das informações gravadas. f) Software de gerenciamento de dados: O software de gerenciamento de dados é responsável por gerenciar as gravações feitas pelas câmeras corporais. Ele deve permitir que os usuários pesquisem e visualizem as gravações e que as gravações sejam exportadas para uso em investigações criminais. O software também deve ter recursos para gerenciar a privacidade e a segurança dos dados, como a criptografia de dados, senhas de acesso e restrições de acesso baseadas em funções. Em geral, o sistema de gerenciamento de dados deve ser projetado para ser fácil de usar e gerenciar, para que os policiais possam acessar facilmente as gravações necessárias para suas investigações. Além disso, o sistema deve ser seguro e eficiente para garantir que as gravações sejam armazenadas e gerenciadas de forma adequada. g) Redes de comunicação: As câmeras corporais geralmente se comunicam com o software de gerenciamento de dados por meio de redes sem fio ou com fio. Essas redes devem ser seguras e confiáveis,para garantir que as gravações sejam enviadas com segurança para o servidor de armazenamento. h) Sistemas de backup: Os sistemas de backup são responsáveis por fazer cópias das gravações armazenadas nos servidores de armazenamento. Os serviços backups devem ser configurados para ocorrer regularmente e para garantir que todas as gravações estejam disponíveis em caso de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estruturafalha do servidor ou perda de dados. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas O objeto pretendido visa substituir o sistema atualmente contratado que se encerrará em razão do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação decurso do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;prazo contratual. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria A verticalização dos processos digitais avança nos órgãos e organizações de todo país, sendo assim, a Câmara Municipal de Educação São Caetano do Sul em busca da transparência dos seus atos e Ensino Integralvisando os princípios da economicidade e eficiência, à qual está incumbida inicia a busca por toda a estrutura documental da sua gerênciaCasa de Leis, responsabilidade esta solução visa diminuir a produção de documentos de forma convencional e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004agilizar a tramitação através do recurso de assinatura digital de documentos. 2.3. A adequação Há a necessidade em dar continuidade aos serviços que o Sistema de Gestão do Projeto Legislativo oferece aos munícipes e a esta Edilidade, facilitando a divulgação e acompanhamento das atividades legislativas por meio da rede Mundial de Incêndio é necessária Internet, 24 horas por conta da periodicidade dos Autos dia, possibilitando a transparência e disponibilização de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarinformações para população. 2.4. A necessidade Objetiva-se dar maior celeridade aos processos desenvolvidos pela a Câmara Municipal de São Caetano do Sul através do Sistema de Gestão do Legislativo, com a publicação da adequação é importante devido atualização de instalações atividade legislativa e “layouts”tornando o acesso à publicação, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãocomo às informações, simplificado. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados Pretende-se obter a garantia de funcionamento da solução informatizada que permita continuar a fornecer informações e conhecimentos de alto valor em formato, organização e linguagem adequada. Assim como atendimento às rotinas internas de trabalho propiciando maior produtividade, efetividade, celeridade e otimização das rotinas e trâmites de processos legislativos no âmbito da segurança da edificação e dos usuáriosCâmara Municipal. 2.6. Os serviços Busca-se, ainda, uma maior integração dos processos e uma potencialização da eficiência administrativa como um todo. Assim, com o presente certame, a Câmara visa alcançar mais agilidade na execução das tarefas entre os setores, por meio dos sistemas integrados entre si, e que funcionem a partir de recuperação um Sistema de Gestão do Legislativo centralizado com as medidas corretivas previstas todos os documentos já produzidos pela Câmara, produção de documentos nato digitais e necessárias irão proporcionar integrações com outros sistemas, permitindo uma maior segurança relacional dos dados, uma efetiva integridade e a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estruturagradativa eliminação de informações conflitantes. 2.7. Para a aprovação A contratação pretendida para o Sistema Informatizado para Gerenciamento Eletrônico de Processos do Poder Legislativo WEB hospedados em nuvem integrado com o Sistema de Votação Eletrônica é necessário para o fortalecimento institucional, e aperfeiçoamento dos mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico vinculados à administração da edificação de propriedade dessa Secretaria Câmara Municipal de Educação São Caetano do Sul trazendo como consequência natural a transparência de atos e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros processos, proporcionando maior eficiência na gestão pública e melhor utilização dos recursos públicos e ampliar a publicização dos resultados do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesexercício da função legislativa.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução atual condição das medidas edificações existentes sob responsabilidade da Secretaria de segurança contra incêndio Estado de Cultura e desastres previstas no Projeto Economia Criativa do Rio de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger Janeiro encontra- se em circunstâncias críticas, tendo em vista a vida dos ocupantes idade das edificações e áreas a falta de riscomanutenção adequada. Em vistorias é possível observar que a patologia das edificações apresenta resultados que levantam o alerta quanto à necessidade de reforma, em caso por exemplo, trincas, fiações expostas, ausência de incêndioequipamentos para combate a incêndio e pânico, dificultar a propagação do incêndiodentre outros problemas que estarão expostos discriminadamente para cada edificação. Ao analisar o aumento da necessidade de espaço para o bom uso da população e o melhor desempenho das atividades laborais pelos Servidores desta Secretaria, reduzindo danos ao meio ambiente constatou-se que é necessário reformar, ampliar e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para modificar as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;edificações. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação Outro ponto que deve ser ressaltado é a infiltração que acontece pelo telhado das edificações nos períodos chuvosos, fato que em seu acontecimento paralisa atendimentos e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004o acesso público as edificações. 2.3. A adequação do Projeto Com a simples inspeção visual da estrutura é possível detectar a existência de Incêndio é necessária mecanismos de deterioração atuantes, como o caso de vazamentos, junto com processos avançados de corrosão, por conta consequência comprometendo a área resistente de aço dos perfis formadores da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias estrutura e extraordinárias do Corpo de bombeirospodendo, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarcasos extremos, acarretar o colapso. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização As instalações Elétricas e Hidrossanitárias estão em situações precárias, levando ao risco eminente de instalações Incêndio, pois o material usado já não atende mais ao que as exigências dos equipamentos modernizados, fazendo com que a capacidade de funcionamento de alguns aparelhos seja comprometida. Todas as edificações precisam de Projetos para Sistema de Combate a Incêndio e “layouts”Pânico, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoSistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados Contudo, na Edificação Mis Praça XV, o serviço de contenção da fachada será necessária para evitar maiores danos a edificação com o descolamento do emboço, componentes arquitetônicos e a preservação da segurança da edificação e dos usuáriosvida humana. Esta ação visa garantir um apoio temporário adequado, visando a sua posterior recuperação. 2.6. Os serviços Diante do exposto adverte-se a necessidade em caráter de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estruturaurgência. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1A manutenção apresenta uma notória importância dentro do escopo da produção, vinculando-se de forma reluzente na competitividade do setor industrial, necessitando-se de um bom planejamento (XXXXXXX, 2001). A execução das medidas Em sua grande maioria, os equipamentos, tais como, trens, elevadores, aviões, plataformas petrolíferas, os custos relacionados com a manutenção podem ultrapassar ao valor da aquisição do equipamento (LIECKENS et al., 2015). Jin et al. (2015) destaca a contratação de segurança contra incêndio manutenção baseada em desempenhos; que em indústrias de equipamentos, além de convergir para redução dos custos da propriedade dos ativos, simultaneamente aumenta o desempenho da confiabilidade do sistema. Empresas que prestam serviços e desastres previstas fornecem bons desempenhos em contratos anteriores, tendem-se a renovar contratos, como a Amey, que foi adjudicado1 um contrato de cinco anos, no Projeto valor de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger 129 milhões de euros para manter a vida dos ocupantes das edificações e áreas de riscorede Affinity Water no Reino Unido, em caso um acordo de incêndiomanutenção de infraestrutura, dificultar responsabilizando-se em entregar instalações de medição, bem como a propagação manutenção planejada e reativa, segundo a Pump Industry Analyst (2014). Recentemente muita atenção é dada à contratação de serviços em manutenção e a relação entre cliente e o fornecedor do incêndiocontrato, reduzindo danos ao meio ambiente segundo Xxx et al. (2015). Entretanto, poucos estudos são relacionados a contratos de manutenção, quando se delineia este assunto com ênfase em uma abordagem multicritério (ALMEIDA, 2001). Em várias ocasiões, as organizações não sabem mensurar, determinar e ao patrimônioavaliar de forma eficaz o valor que empresas terceirizadas trazem a sua organização, proporcionar meios e inúmeras vezes, as empreiteiras não cumprem com os termos vigentes do contrato (WHITE, 2014). Portanto, é essencial priorizar os contratos que minimizam os riscos que possam aparecer. Este trabalho motiva-se em embasar estudos de controle políticas de manutenção para a elaboração do modelo multicritério, sabendo-se de tamanha importância da manutenção na função estratégica empresarial. Tal modelo desenvolvido visa servir de auxílio para empresas que adotam a pratica de terceirizar a manutenção com uma política condizente com o Delay Time, auxiliando o decisor na seleção de empreiteiros, maximizando sua escolha em prol das preferências deste ator do processo decisório. Ao levar em consideração o crescente interesse nos contratos de manutenção e extinção do incêndioreparo da indústria e a pouca literatura em abordar tal assunto (LUGTIGHEID et al., dar condições 2007), fundamenta- se este trabalho que ver a oportunidade em investigar esta área e propor um novo modelo multicritério quantitativo em contratos de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004manutenção. 2.3. A adequação do Projeto 1 Adjudicado, refere-se ao ato de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos atribuição de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo uma obra ou projeto através de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarum concurso público. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1. Motivo da contratação: A execução das medidas presente aquisição se faz necessário no atendimento as demandas do Departamento Estadual de segurança contra incêndio Estradas, Rodagens, Infraestrutura e desastres previstas Serviços Públicos - DER/RO, possibilitando desta forma que as atividades da instituição sejam realizadas de forma contínua e com maior eficiência no Projeto que tange a equipe de incêndio das 64 Escolas arquitetura e engenharia que integram este Departamento. Órgão público deve cumprir a lei e evitar o uso de software piratas em sua de computadores. 3.2. Finalidade do município irá proteger bem: O DER RO possui setor de comunicação e criação que necessitam de ferramentas de imagem para edição e criação de textos e figuras, já utilizando ferramentas que precisam ser licenciadas e regulamentadas como CorelDRAW, Photoshop, Adobe, REVIT, Visual Studio. O setor do DER RO de Engenharia e Arquitetura necessitam de ferramentas que permitam a vida dos ocupantes das edificações criação utilizando modelagem paramétrica de elementos e áreas de riscoferramentas que estejam dentro da metodologia da Building Information Modeling, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente ferramentas já utilizadas pela equipe é o Revit e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004Architecture Engineering Construction Collection. 2.3. Benefícios diretos e indiretos gerados com a aquisição do bem: Tal princípio visa a propiciar à Administração uma consecução mais eficaz aos seus fins, servindo como instrumento de agilidade e relacionado ao atendimento do cronograma de desenvolvimento das atividades deste DER/RO. 3.4. A adequação importância da aquisição do Projeto bem para o desenvolvimento do setor ou órgão: A aquisição objeto deste Termo de Incêndio é necessária por Referência tem como finalidade dar continuidade dos serviços sendo este um dos atributos principais a ser levado em conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirospelos gestores, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando tendo em vista que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização interrupção da prestação dos serviços públicos causaria transtornos aos administrados, no que diz respeito a execução do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”planejamento das rodovias sobre a responsabilidade deste DER/RO, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalaçõesdiretrizes gerais e específicas que regem a ação governamental e ainda, execução e controle de todos os serviços concernentes a este Departamento. 3.5. Justificativa para a aquisição/serviço neste momento:

JUSTIFICATIVA. 2.1. Os serviços relacionados à saúde pública possuem incontestável relevância junto à sociedade, não apenas por tratar-se do maior bem tutelado pelo direito, mas também pela delicadeza e sensibilidade que o tema requer, sobretudo quando a qualidade dos hospitais públicos é constantemente questionada junto à mídia e seus usuários. A Fundação Saúde/RJ tem o compromisso de trazer excelência ao atendimento médico-hospitalar e demais atividades correlatas, principalmente com relação à atividade de limpeza hospitalar. Devido a isso realizamos um levantamento em todas as Unidades de saúde que sob a gestão da Fundação Saúde/RJ sobre a estrutura física, os gastos de materiais, o efetivo necessário para a execução das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas as particularidades de risco;cada local onde os serviços serão executados. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal A limpeza é um problema de Educação difícil solução para diversos setores da sociedade. E esse tipo de serviço prestado dentro de uma unidade hospitalar deve receber atenção especial, desde setores administrativos até os setores críticos. A limpeza hospitalar realizada por empresa especializada irá contribuir para diminuir as infecções hospitalares, gerando benefícios a todos os envolvidos. Os pacientes internados, na maioria das vezes debilitados, ao contraírem uma infecção hospitalar tendem a permanecer mais tempo hospitalizados, gerando desgastes aos mesmos e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004mais ônus para a Administração. 2.3. A adequação Diante dos fatos relatados podemos entender a importância do Projeto serviço a ser contratado no presente Termo de Incêndio é necessária Referência, pois a execução do serviço de acordo com todas as normas sanitárias, de segurança e ambientais existentes concernentes à atividade de limpeza hospitalar, realizado por conta da periodicidade dos Autos empresa que demonstrar aptidão, experiência e solidez no ramo a que se dedica, será a garantia de Vistorias ordinárias benefícios à instituição e extraordinárias do Corpo à população que utiliza o serviço público de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarsaúde. 2.4. A necessidade O presente Termo de Referência objetiva a continuidade do serviço limpeza e desinfecção de superfícies hospitalares na unidade Hospital Estadual Xxxxxxx Xxxx - HERCRUZ, em face da adequação é importante devido atualização conclusão do contrato emergencial 486/2023 em 01 de instalações abril de 2024 e “layouts”considerando que foi instruído processo para Contratação Regular do serviço SEI-080007/013534/2023 no entanto, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização em virtude da edificação. 2.5. Manutenção transição da Lei 8666/93 para a Lei 14.133/2021 foi solicitado conforme despacho 66097824 a readequação dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar processos para atender a segurançaNova Lei, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para não seria possível concluir as contratações até 29/12/2023. Diante dos fatos se faz necessário a liberação contratação emergencial do serviço em comento. Por se tratar de funcionamento o projeto aprovado deve estar serviço de acordo com as instalaçõesnatureza continuada está previsto no Plano Anual de Contratações desta Fundação Saúde.

JUSTIFICATIVA. 2.1Pretende-se, com as ações previstas neste Termo de Referência, conter a escalada da violência e a criminalidade em Sapucaia do Sul, através de políticas públicas voltadas para a prevenção e repressão, por meio de um processo de cooperação e articulação intersetorial, de modo a fomentar o diálogo e a sensibilização da sociedade e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, com a atualização e ampliação do sistema de monitoramento de câmeras implantado em agosto de 2009, próximas aos locais de maiores focos de criminalidade. O Sistema de vídeo monitoramento é uma ação estratégica no combate à criminalidade, pois permite monitorar, através de câmeras instaladas em pontos estratégicos e em tempo real a segurança de diversos pontos da cidade, conduzindo para o aumento da sensação de segurança por parte da comunidade tendo em vista que forma um sistema cuja concepção busca atender os locais nos bairros de maior incidência de criminalidade, com o objetivo de preservar a vida das pessoas e o patrimônio público, haja visto que em todos esses locais onde ocorreu a colocação de câmeras, existe um equipamento público. O projeto tem como foco a diminuição da violência e criminalidade, bem como fortalecer a atuação das instituições de segurança pública, ampliando a presença do estado e municípios em territórios vulneráveis, intensificando os mecanismos de gestão, interlocução, integração e colaboração entre os órgãos envolvidos. A execução das medidas aplicação dos recursos da presente proposta vem ao encontro dos interesses recíprocos do Município e do Governo Estadual. O primeiro, por entender que a participação da esfera municipal na temática segurança pública é necessária diante da atual perspectiva de encaminhamento de soluções para os problemas de segurança contra incêndio havidos no território municipal e desastres previstas no Projeto a população necessita e espera uma ação mais efetiva da administração municipal nessa temática. O segundo, por ser o caminho para a implementação efetiva do novo paradigma da segurança pública, através de incêndio das 64 Escolas sistemas inteligentes de segurança e com ações preventivas articuladas com os demais entes federados. Com a implantação do município irá proteger Sistema de vídeo monitoramento, pretende-se obter como resultado final a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida redução da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados violência e da segurança criminalidade nos pontos de instalação das câmeras, buscando reduzir o tempo resposta de atendimento ao cidadão, além da edificação e otimização dos usuáriosrecursos para o policiamento nas áreas monitoradas. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.

JUSTIFICATIVA. 2.1A Prefeitura Municipal de Cotia tem buscado um modelo de gestão pautado pelo controle, avaliação, auditoria e transparência, trazendo modernidade e eficiência no gerenciamento e qualificação dos processos organizacionais. A execução das medidas de segurança contra incêndio O Município conta com 105 (cento e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger cinco) unidades escolares incluindo a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação que as administra (conforme item 10 deste Anexo). Foi realizado um diagnóstico situacional onde percebemos que os processos administrativos estão sendo executados de forma precária, demandando perda de tempo e Ensino Integralnecessitando de uma quantidade grande de recursos humanos e, ao mesmo tempo, não garantindo a fidelidade das informações em função de serem processos manuais, ocasionando erros constantes e não gerando uma memória institucional, observamos ainda, que os maiores custos da Secretaria estão centrados em recursos humanos e que os funcionários realizam tarefas administrativas em demasia, de forma manual, ocasionando tensão laboral na rede e perdendo o foco principal que é a melhoria progressiva do processo de ensino e aprendizagem. Também percebemos a ausência de processos normativos que facilitem a gestão de procedimentos na Secretaria e nas unidades escolares como: gerenciamento cadastral de alunos, responsáveis, professores e trabalhadores das unidades, distribuição da merenda escolar, controle dos acervos: bibliográfico, não bibliográfico e periódicos, gerenciamento da infraestrutura e manutenção da rede escolar. A evolução da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é outro fator que exige atenção, por determinar que dados sensíveis sejam controlados. Ou seja, uma secretaria que administra dados como CPF, nome de responsáveis, alunos e seus endereços entre outros, precisa de um controle sistêmico para ter condição de restringir acessos e auditar eventuais vazamentos de tais informações, ficando assim aderente à qual está incumbida lei mencionada. O grande objetivo da sua gerênciaSecretaria no momento é adquirir uma solução tecnológica integrada de gestão da educação que permita um controle total dos recursos humanos, responsabilidade gerenciamento de contratos, insumos estratégicos e efetiva despesas permanentes. O Sistema Integrado de Gestão da Educação Pública a ser adquirido, sob a forma de licenciamento, deve incluir implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto treinamento, capacitação de Incêndio é administrador e multiplicadores, suporte e infraestrutura necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação sua execução. Deverá promover a padronização dos processos, redução de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo custos, melhoria na gestão do tempo e consequentemente qualidade na dinâmica operacional das atividades administrativas, promoção e facilitação da integração da família do aluno com as instalações.corresponsabilização socioeducacional criando vínculos definitivos entre a família e a escola. Promover ainda melhoria da qualidade da gestão educacional do município. O sistema deverá oferecer:

JUSTIFICATIVA. 2.1. A execução De acordo com a Lei Municipal 1007/2007, o monitoramento e a fiscalização das medidas de segurança contra incêndio e desastres previstas no Projeto de incêndio das 64 Escolas atividades efetivas, potencialmente poluidoras ou degradadoras do município irá proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente são instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente e ao patrimôniode responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, proporcionar meios especificamente da Coordenadoria de controle Meio Ambiente. A aquisição de equipamentos (Drone) para a citada Coordenadoria é necessária para garantir a qualidade do monitoramento e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco;fiscalização ambiental no município. 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal O Perímetro Urbano de Educação Primavera do Leste é rodeado de APPs (Áreas de Preservação Permanente) de diversos tipos, como APP de nascentes, APP de áreas de encosta e Ensino IntegralAPP de córregos. Na maioria dessas Áreas de Preservação Permanente o acesso é limitado, à qual está incumbida da sua gerênciadificultando o monitoramento e fiscalização das mesmas. O Equipamento Aéreo Não Tripulado (drone) tem a finalidade de fotografar imagens aéreas de alta resolução. Com as imagens aéreas, responsabilidade o monitoramento e efetiva implantação, conforme artfiscalização ambiental ganhará mais agilidade e precisão nas tomadas de decisões. 1º da lei 2465/2004Imagens atuais para uso em relatórios técnicos e comparativos com imagens de anos anteriores são outras utilidades do imageamento aéreo com Drone. 2.3. O smartphone é um item necessário para conectar-se ao Drone através de aplicativo e utilizado como equipamento de vistoria por meio de aplicativos de localização e a câmera para registro fotográfico. O smartphone é acoplado ao Joystick do Drone e a tela do smartphone serve de “monitor” durante o voo. A adequação compra do Projeto de Incêndio smartphone é necessária por conta da periodicidade dos Autos para comprovação de Vistorias ordinárias dados verificados em vistorias diárias, seja para elaboração de relatórios, parecer técnico ou atendimento a ofícios de outros Órgãos. Um smartphone deverá ser utilizado pela equipe de analistas e extraordinárias do Corpo outro pela equipe de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militarfiscalização. 2.4. A necessidade da adequação Coordenadoria de Meio Ambiente de Primavera do Leste fez a integração do licenciamento a Rede Simples, disponibilizada pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. Essa integração, na prática, gera um volume alto de arquivos diários digitais, sendo necessário o armazenamento em um dispositivo específico, o storage NAS, que é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações um dispositivo novo com custo benefício melhor que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificaçãoum servidor tradicional. 2.5. Manutenção Cabe, ainda, informar que a aquisição dos sistemas preventivos instalados objetos foi acordada por meio dos Termos de Ajustamentos de Conduta que estão sendo acompanhados através dos Procedimentos Administrativos de SIMPs n. 001877-013/2019; 001872-013/2019; 001845-013/2019; 001880-013/2019; 001858-013/2019; 001875-013/2019; 001871- 013/2019; 001874-013/2019; 001863-013/2019 e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança001870-013/2019, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com as instalações.firmado no dia 18

JUSTIFICATIVA. 2.1A aquisição trata-se de uma ação Dentro do programa ITAIPU Mais que Energia, poderão ser investidos recursos relacionados ao Saneamento Ambiental, sendo uma delas a instalação de biodigestores nas escolas municipais. A execução destinação e reaproveitamento dos resíduos sólidos para à preservação ambiental e geração de economia são metas trabalhadas para a melhoria da gestão de resíduos e a promoção da educação ambiental. A implantação de biodigestores em escolas municipais propiciará o avanço na educação ambiental e, principalmente na gestão dos resíduos orgânicos no município. A geração do biofertilizante fomentará a expansão das medidas hortas em escolas e comunidades, enquanto o uso do biogás no preparo da merenda trará economia de segurança contra incêndio custos às unidades de ensino. Isso associado, ainda, ao estímulo da ciência entre os estudantes. O projeto tem como público alvo direto os estudantes da educação básica e desastres previstas servidores da Educação nas duas escolas selecionadas para receber os biodigestores. Indiretamente, a iniciativa trará reflexos em toda a área de abrangência das escolas. A implantação dos biodigestores permitirá a destinação adequada do grande volume de resíduos orgânicos que diariamente é gerado na merenda escolar, tanto no Projeto preparo das refeições como no consumo pelos estudantes. Reduzirá a quantidade de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger resíduos que é destinado aos aterros, o que contribuirá para a vida dos ocupantes das edificações e áreas menor geração de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio metano no ambiente e ao patrimôniorefletirá na diminuição de custos para o município, proporcionar meios que paga por tonelada de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso resíduo enviada para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2disposição em aterros. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004. 2.3. A adequação do Projeto de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeiros, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do EstadoEm síntese, são necessárias as adequações propostas neste termo esperados como resultados do projeto a redução do volume de referência uma vez que resíduos para a liberação destinação em aterros; otimização de funcionamento o projeto aprovado deve estar recursos públicos; produção de acordo com as instalaçõesbiofertilizantes para uso em hortas; produção de biogás para uso nas cozinhas das escolas; estímulo à ciência entre os estudantes; avanço na educação ambiental; e reaproveitamento dos resíduos orgânicos.

JUSTIFICATIVA. 2.13.1. A execução das medidas aquisição de segurança contra incêndio um Switch se faz necessário para gerenciar a rede de internet do Conselho. Atualmente sem o Switch, a rede é constantemente desconfigurada, obrigando o Conselho a contratar um especialista em Tecnologia da Informática para reconfigurar. Com a rede de internet sempre disponível se garantirá uma melhor produtividade na realização dos trabalhos, otimizando assim, o atendimento ao público em geral que necessitam do CRESS/AL. É necessário que o equipamento a ser adquirido tenha o mínimo de 12 portas, para garantir a conectividade via cabo dos equipamentos (desktops e desastres previstas no Projeto impressoras). A tecnologia do equipamento deve permitir conectividade de incêndio das 64 Escolas do município irá proteger pelo menos 1000 Mbps compatível com a vida dos ocupantes das edificações e áreas tecnologia 5G, fornecida pela contratada Claro S.A., que detém contrato de risco, em caso de incêndio, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio, dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, proporcionar a continuidade dos serviços nas edificações e áreas de risco; 2.2. As Escolas estão subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, à qual está incumbida da sua gerência, responsabilidade e efetiva implantação, conforme art. 1º da lei 2465/2004internet banda larga com o Conselho. 2.33.2. Os equipamentos All In One a serem adquirido atenderão as necessidades do Setor Fiscalização, haja vista, que os atuais desktops do Setor estão apresentando sérios problemas decorrentes de desgastes do uso diário, bem como o fato de se tornarem obsoletos devido aos constantes avanços na área da informática. Os novos equipamentos deverão utilizar tecnologia adequada e eficiente, proporcionando equidade e segurança jurídica, nas atividades realizadas pelo Setor Fiscalização. 3.3. A adequação do Projeto aquisição de Incêndio é necessária por conta da periodicidade dos Autos de Vistorias ordinárias e extraordinárias do Corpo de bombeirosuma câmera fotográfica justifica-se, a regularização possibilitara a obtenção do Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar – CVCB cujo documento é emitido pelo certificando que a edificação ou área de risco está em conformidade com as exigências previstas na normatização do Corpo de Bombeiros Militar. 2.4. A necessidade da adequação é importante devido atualização de instalações e “layouts”, reformas e demais modificações que interfiram nos sistemas preventivos ou na utilização da edificação. 2.5. Manutenção dos sistemas preventivos instalados e da segurança da edificação e dos usuários. 2.6. Os serviços de recuperação com as medidas corretivas previstas e necessárias irão proporcionar a segurança, solidez, higidez e maior vida útil da estrutura. 2.7. Para a aprovação da edificação de propriedade dessa Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral junto ao corpo de Bombeiros do Estado, são necessárias as adequações propostas neste termo de referência uma vez que para a liberação de funcionamento o projeto aprovado deve estar de acordo com planejamento estratégico para o ano de 2022 e 2023, possibilitando a cobertura visual dos eventos programados e deliberados, e de acordo com a Política Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS. Com a aquisição será possível complementar o acesso à informação da categoria e da sociedade sobre o serviço social e a entidade. Para isso, o CRESS/AL utiliza-se de diferentes mídias, tais como o site institucional e materiais de divulgação, entre os quais destacamos: folders, cartazes, calendários, adesivos para veículos, avisos de porta, entre outros. Estas diferentes mídias deverão utilizar a biblioteca de imagens formada com a utilização da câmera fotográfica. 3.4. Com a ampliação das ações políticas do CRESS, e consequente aumento da demanda por parte das Comissões e grupos de trabalho, que compõem a estrutura da entidade, para realização de campanhas e ações voltadas à divulgação da profissão, ampliação do acesso à informação e formação continuada da categoria de assistentes sociais, a assessoria de comunicação tem a necessidade de equipamentos específicos (câmera fotográfica) objetivando a formação e atualização da biblioteca de imagens que será utilizada na divulgação do trabalho da categoria profissional e de suas entidades representativas, para que possa ser utilizado como fonte de informação junto aos meios de comunicação e contribuir inclusive, na qualificação do exercício profissional de assistentes sociais. 3.5. O Aparelho de Data Show é um equipamento que é utilizado nas atividades realizadas pelo Regional em sua função precípua, possibilitando a projeção visual das orientações em reuniões com a categoria. A aquisição do equipamento também proporcionará a projeção visual de conteúdos em treinamentos para funcionários, reuniões de comissões, entre outras. O aparelho substituirá o anterior, que foi utilizado por aproximadamente 8 anos e que se encontra em estado danificado e obsoleto às novas tecnologias, não permitindo conexões do tipo HDMI, Wireless ou Bluetooth. 3.6. Os frigobares adquiridos atenderão as instalaçõesnecessidades dos funcionários, colaboradores e profissionais na nova sede do Conselho Regional de Serviço Social, tendo em vista que, as necessidades diárias que os colaboradores e funcionários necessitam de equipamentos refrigeradores para acondicionamento de alimentos; 3.7. Os Aparelhos de TV são equipamentos úteis e necessários para a realização das atividades realizadas no Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região. Tendo em vista que, os ambientes de reuniões das salas da nova sede do CRESS/AL são pequenos, a utilização de Tvs para a realização de reuniões e treinamentos são de extrema importância, visto que as Tvs Smart possibilitam realizar reuniões e treinamentos de maneira remota, utilizando tecnologias avançadas como o HDMI, Wireless ou Bluetooth. 3.8. Os purificadores de água são equipamentos de extrema importância nas atividades diárias do Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região, pois é um equipamento responsável por filtrar e tornar a água ainda mais limpa, garantindo a ingestão de uma água saudável para os funcionários e todas as demais pessoas que procuram o CRESS/AL e dela necessitam; 3.9. A aquisição dos aparelhos de Ar Condicionado se faz necessário em virtude da mudança de sede do CRESS/AL, tendo em vista a falta de equipamentos suficientes para atender as salas da nova sede. Os equipamentos serão instalados nas Salas da nova sede do Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região, garantindo assim um ambiente de trabalho melhor e climatização adequada para os/as funcionários/as, conselheiros/as, colaboradores/as e do público em geral que necessitam de atendimento no CRESS/AL.