RELAÇÃO DE ANEXOS. Para todos os fins, integram o EDITAL os seguintes ANEXOS: ANEXO 1 DA MINUTA DO CONTRATO – Caderno de Encargos; ANEXO 2 DA MINUTA DO CONTRATO – Minuta do Contrato de CONTA VINCULADA; ANEXO 3 DA MINUTA DO CONTRATO – Sistema de Mensuração de Desempenho e Pagamento. [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru / São Paulo Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Solicitação de Esclarecimentos Prezados Senhores, [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EDITAL. Número da questão Formulada Item do EDITAL Esclarecimento Solicitado 1 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido deesclarecimento desejado em forma de pergunta 2 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta Atenciosamente, [PROPONENTE] Responsável para contato: [□] Telefone: [□] Endereço eletrônico: [□] Pelo presente instrumento de mandato, [PROPONENTE], [qualificação], doravante denominada “Outorgante”, nomeia e constitui seus bastantes procuradores, os Srs. [□], [qualificação], para, em conjunto ou isoladamente, independentemente da ordem de nomeação, praticar os seguintes atos na República Federativa do Brasil, em Juízo e fora dele: Representar a Outorgante perante quaisquer entidades, órgãos ou departamentos governamentais, sociedades abertas ou fechadas e quaisquer agências governamentais, incluindo a Prefeitura Municipal de Bauru, para estabelecer e manter entendimentos com referidas entidades públicas, agências, órgãos ou departamentos, para receber citação e notificação de qualquer natureza, para requerer e/ou promover consultas, para requerer certificados e outros documentos e para praticar os atos necessários durante a realização do certame licitatório descrito no EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□], inclusive para interpor recursos e renunciar ao direito de interpor recursos; e, em especial:
a) Assumir compromissos e/ou obrigações em nome da Outorgante e de qualquer forma contratar, fazer acordos, dar e receber quitação em nome da Outorgante;
b) Representar a Outorgante na defesa de seus interesses em Juízo, em qualquer instância e perante qualquer Juízo ou Tribunal, inclusive mediante a contratação de advogados, com poderes especiais para confessar, transigir, desistir, fazer acordos, dar e rec...
RELAÇÃO DE ANEXOS. ANEXO 1 – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. ANEXO 2 – MODELO DE PROCURAÇÃO ANEXO 3 – MODELO DE CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL ANEXO 4 – MODELO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ANEXO 5 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO ARTIGO 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU REGIME DE INSOLVÊNCIA, DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA LICITAÇÃO E DE CAPACIDADE FINANCEIRA ANEXO 6 – DECLARAÇÃO FORMAL ACERCA DAS PRERROGATIVAS REFERENTES AOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE ESTABELECIDOS NO ART. 3º, §2º DA LEI DE LICITAÇÕES ANEXO 7 – MINUTA DO CONTRATO. ANEXO 8 – PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL
RELAÇÃO DE ANEXOS. 8.1. Planilha de Orçamento e Medição de Serviços;
8.2. Plano de emenda;
8.3. Tabela de fusões por emenda;
8.4. Tabela de distância dos vãos entre o posteamento em arquivo digital Microsoft Excel;
8.5. Plano de face do DGOs e DIOs;
8.6. Plano de face dos racks;
RELAÇÃO DE ANEXOS. 1. ANEXO I: Proposta de Ocupação
2. ANEXO II: Proposta Comercial
3. ANEXO III: Atestado de Visita Técnica
4. ANEXO IV: Espaço destinados ao Restaurante
5. ANEXO V: Espaço destinado ao Bar
RELAÇÃO DE ANEXOS. 13.1. São partes integrantes deste edital os seguintes anexos:
RELAÇÃO DE ANEXOS. I. Anexo I - Termo de Referência;
II. Anexo II - Modelo de declaração que tomou conhecimento das informações e condições locais para o cumprimento das obrigações do processo;
III. Anexo III - Modelo de declaração de disponibilidade de instalações, equipamentos, material e pessoal técnico para atendimento ao objeto deste processo;
IV. Anexo IV - Modelo de declaração para o inciso XXXIII/art. 7º da Constituição Federal;
V. Anexo V - Modelo de declaração de não integrante e de não parentesco;
VI. Anexo VI - Termo de Compromisso / Responsabilidade Técnica;
VII. Anexo VII - Termo de Confidencialidade Individual;
VIII. Anexo VIII - Minuta do Termo Contratual. 1.INTRODUÇÃO
1.1. A Política Nacional de Recursos Hídricos instituída no Brasil, com as respectivas políticas estaduais, constitui o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujos fundamentos baseiam-se, dentre outros, na adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento e na descentralização da gestão dos recursos hídricos com a participação do poder público, dos usuários de água e das comunidades. Nesse sentido, cabe destacar os Comitês de Bacia Hidrográfica e as Agências de Bacia Hidrográfica como entes integrantes desse Sistema.
1.2. A Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA Gestão de Águas) é uma unidade executiva descentralizada, equiparada às funções de Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, pela Deliberação Nº 55 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (CERH-MG), e Entidade Delegatária das funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, pela Resolução Nº 134 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
1.3. Também, a Associação é reconhecida como de Utilidade Pública Municipal pela Lei Ordinária Nº 5.644/2015 do Município de Araguari - MG e qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), por intermédio do Processo MJ nº 08000.022779/2016-00, do Ministério da Justiça e Cidadania.
1.4. Pelo Contrato de Gestão Nº 003/2019, formalizado com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a ABHA reveste-se da atribuição de atender aos objetivos funcionais e operacionais da própria Entidade e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), com sede em Araguari - MG, fundamentado no Plano Plurianual de Aplicação - PPA, com recursos da Cobrança pelos Usos dos Recursos Hídricos. 2.JUSTIFICATIVA
2.1. Em 2012, ...
RELAÇÃO DE ANEXOS. Integram de maneira indissociável este edital como se nele estivessem transcritos, os seguintes anexos: Anexo I - Objeto/Memorial Descritivo Anexo I-A - Áreas de aplicação dos cursos Anexo II - Ficha de Inscrição – Pessoa Jurídica Anexo III - Declaração Anexo IV - Minuta de Contrato de Credenciamento
RELAÇÃO DE ANEXOS. Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Minuta de Termo de Credenciamento. Anexo III – Solicitação de Credenciamento.
RELAÇÃO DE ANEXOS. 9.1 Integram o presente Edital os anexos que seguem: Anexo I Descrição dos Bens;
8.1 2 (duas) juntadeiras de lâminas marca Indumec, vão livre 1.300 mm, JL-000 x XX-000. 500,00 8.2 1 (uma) lixadeira de dois cilindros marca Indumec, largura útil 1.600 mm, L2C-181/93. 2.708,05
RELAÇÃO DE ANEXOS. 1. ANEXO I: Espaço destinado ao CAFÉ
2. ANEXO II: Critérios de Ocupação
3. ANEXO III: Proposta Comercial
4. ANEXO IV: Atestado de Visita Técnica