DA HABILITAÇÃO. 15.1 Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do item 14.1 são os indicados nos itens a seguir:
Appears in 29 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Para Prestação De Serviços Ata De Registro De Preços Nº /, Contrato De Compra De Aeronaves, Ata De Registro De Preços /21
DA HABILITAÇÃO. 15.1 15.1. Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do item subitem 14.1 são os indicados nos itens a seguir:
Appears in 8 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Para Aquisição De Insumos Que Firmam a Fundação Saúde Do Estado Do Rio De Janeiro E O Fornecedor Abaixo Indicado, Ata De Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Que Firmam a Fundação Saúde Do Estado Do Rio De Janeiro E O Fornecedor Abaixo Indicado, Ata De Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Que Firmam a Fundação Saúde Do Estado Do Rio De Janeiro E O Fornecedor Abaixo Indicado
DA HABILITAÇÃO. 15.1 15.1. Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do item 14.1 são os indicados nos itens a seguir:
Appears in 7 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Para a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado E Contínuo De Insumos Odontológicos Para Atender Demandas Da Atenção Básica E Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses a Ser Gerenciado Pela Secretaria Municipal De Saúde E O(s) Fornecedor(es) Abaixo Indicado(s), Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços Para a Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Veículos Do Tipo Van Adaptada, Micro Ônibus E Ônibus, Sob Regime De Locação
DA HABILITAÇÃO. 15.1 Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do no item 14.1 são os indicados nos itens a seguir:
Appears in 5 contracts
Samples: www.niteroi.rj.gov.br, www.niteroi.rj.gov.br, www.niteroi.rj.gov.br
DA HABILITAÇÃO. 15.1 Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do item subitem 14.1 são os indicados nos itens a seguir:
Appears in 4 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Nº /20 / Fundação Saúde, Ata De Registro De Preços Nº /20 / Fundação Saúde, Ata De Registro De Preços Nº. Xx/XXXX Processo Nº. Sei 080007/003168/2020 Pregão Eletrônico Nº 86/2020
DA HABILITAÇÃO. 15.1 13.1. Os documentos de habilitação mencionados na alínea “b”, do item 14.1 12.1 são os indicados nos itens a seguir:
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais, defensoria.rj.def.br, Termo De Compromisso À Proteção De Dados Pessoais
DA HABILITAÇÃO. 15.1 15.1. Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, b do item 14.1 são os indicados nos itens a seguir:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DA HABILITAÇÃO. 15.1 Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do item 14.1 são os indicados nos itens a seguir:
Appears in 1 contract
Samples: www.transporte.rj.gov.br
DA HABILITAÇÃO. 15.1 - Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do item 14.1 são os indicados nos itens a seguir:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação