Common use of DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Clause in Contracts

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.15.1. Até 03 (trêsA impugnação do Edital e de seus Anexos deverá ser dirigida ao Presidente da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, por escrito e protocolada no Setor de Protocolo, localizado no endereço da SINFRA indicado no preâmbulo e no "Aviso de Licitação", até 05(cinco) dias úteis antes da data designada fixada para abertura da licitação; 5.1.1. Apresentada a impugnação, a mesma será respondida à interessada, dando-se ciência aos demais adquirentes do EDITAL, antes da abertura da sessão; 5.2. A impugnação feita tempestivamente pela Licitante não a impedirá de participar do processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente, devendo, por conseguinte, enviar sua PROPOSTA, até a data e hora marcados para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Editalsessão. 23.25.3. A impugnação poderá Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao Edital e seus Anexos, poderão ser realizada por forma eletrônicasolicitados, pelo preferencialmente, via e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiroxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, até 03 5 (trêscinco) dias úteis anteriores à data designada fixada para abertura da licitação. 5.4. A resposta da COMISSÃO de Licitação aos esclarecimentos será divulgada mediante publicação no site da SINFRA, no caderno de perguntas e respostas disponível no endereço xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, publicado até o dia anterior da abertura da sessão pública deste certame, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessar o endereço para a obtenção das informações prestadas. 5.5. Recursos, no prazo de 5(cinco) dias úteis contados a partir da data da intimação ou da lavratura da ata, em face: a) do ato que defira ou indefira pedido de pré-qualificação de interessados; b) do ato de habilitação ou inabilitação de licitante; c) do julgamento das propostas; d) da anulação ou revogação da licitação; 5.5.1. Os licitantes que desejarem apresentar os recursos de que tratam as alíneas a, b e c do item 5.5, deverão manifestar imediatamente a sua intenção de recorrer, após o término da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalsob pena de preclusão. 23.65.6. O pregoeiro responderá prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento do prazo recursal. 5.7. É assegurada aos pedidos licitantes vista dos elementos indispensáveis à defesa de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado seus interesses. 5.8. Serão desconsiderados pelo Presidente da data de recebimento Comissão os recursos interpostos sem a manifestação prévia do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração licitante em sessão pública. 5.9. O recurso contra a decisão do Presidente não terá efeito suspensivo. 5.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e dos seus Anexos, inclusive excluir-se-á o Termo dia de Referênciainício e incluir-se-á o do vencimento. 23.75.11. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os Os prazos previstos neste Edital e seus Anexos iniciam e expiram exclusivamente em dia de expediente no certameâmbito da SINFRA. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 20.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 20.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialna Coordenação de Licitações, localizado situada no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESAnexo II do Palácio do Planalto, Xx. XxxxxxxxAla “A”, Xxxx 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadijade segunda a sexta-feira, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsáveldas 9h às 12h e das 14h às 17h. 23.3. 20.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 20.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 20.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editaleletrônico xxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.6. 20.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 20.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 20.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 20.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 19.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 19.2 A impugnação poderá deverá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado eletrônica através do sistema no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsite xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxxx. 23.3. 19.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 19.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 19.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente deverão ser realizados por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalforma eletrônica através do sistema. 23.6. 19.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 19.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 19.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 19.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.119.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.; 23.219.2. A impugnação poderá deverá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável.eletrônica através do site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/; 23.319.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.; 23.419.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.; 23.519.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente deverão ser realizados por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.forma eletrônica através do sistema; 23.619.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência.anexos; 23.719.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.; 23.7.119.8. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.; 23.819.9. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 03 6.1 - Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da Legislação de Licitação, devendo protocolizar o pedido até 05 (trêscinco) dias úteis antes da data designada fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis, sem prejuízo da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Editalfaculdade prevista no § 1º do artigo 113 da Lei nº 8.666/93. 23.26.2 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o proponente que não apontar falhas ou irregularidades supostamente existentes no edital até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data de realização do pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame. 6.3 - A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônicafeita tempestivamente pela proponente não a impedirá de participar do processo licitatório, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo menos até o trânsito em julgado da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre decisão a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4ela pertinente. Acolhida a impugnação, será definida e publicada designada nova data para a realização do certame, sendo corrigido o Edital, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 23.5. 6.4 - Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiroà Pregoeira, até com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis anteriores à da data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos 6.5 - Os pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração impugnação deverão ser dirigidos à autoridade subscritora do Edital e dos Anexosprotocolizadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Viana, inclusive o Termo devidamente instruídos com cópia do Contrato Social, com mandato Procuratório, autenticados em Cartório, por Xxxxxxxx de ReferênciaNotas ou por oficiais do Registro Civil das pessoas naturais competentes, ou em publicação no órgão da imprensa na forma da Lei, para representar a empresa recorrente, com a devida qualificação da empresa e do representante legal. 23.7. 6.6 - Os pedidos de impugnação interpostos fora do prazo ou em desacordo com as regras deste Edital e da Legislação pertinente não serão conhecidos. 6.7 - As respostas às impugnações e pedidos de os esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, prestados pela Pregoeira serão entranhados nos autos do processo de licitaçãolicitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no endereço da FSVC em horário comercialRua Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, localizado no setor nº 525 – Bairro: Centauro – Eunápolis-BA. Em todas as hipóteses, inclusive por via eletrônica, os interessados deverão se identificar nas petições e documentos encaminhados, sob pena de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelnão conhecimento das impugnações ou esclarecimentos. 23.3. 22.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração editalícia não afetar a formulação das propostas, na forma do art. 21, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 02 (trêsdois) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 22.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de (02) dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 22.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 21.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 21.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou até mesmo no próprio site xxx.xxx.xx no campo respectivo do pregão, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao no Protocolo da FSVC em Geral desta Prefeitura com sede a Avenida Almirante Xxxx Xxxxxxxx n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP, no horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsáveldas 08:00 às 14h:00. 23.3. 21.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 21.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 21.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 21.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 21.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 21.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 21.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.124.1 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente Edital de Pregão Eletrônico, no prazo e forma previstos nos itens seguintes. 24.1.1 A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, até as 17h00min, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura Municipal de Gaspar (das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min), 24.1.2 A impugnação deverá ser enviada para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, dirigida ao Xxxxxxxxx, devendo ser mencionado no assunto do e-mail o número do Processo Licitatório e o número do Pregão Eletrônico. 24.1.3 O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento da mesma. Até Caso seja acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando resultar alteração no Edital e esta, inquestionavelmente, não afetar a formulação das propostas. 24.1.4 Não serão reconhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo estipulado no item 24.1.1 e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente e/ou não identificado para responder pela proponente. 24.2 Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico quanto à interpretação dos termos deste Edital poderão solicitar esclarecimentos em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internetaté as 17h00min, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura Municipal de Xxxxxx, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, dirigido ao Pregoeiro, devendo ser mencionado no endereço indicado no Editalassunto do e-mail o número do Processo Licitatório e o número do Pregão Eletrônico. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos 24.2.1 Não serão reconhecidas as solicitações de esclarecimentos apresentadas fora do prazo estipulado no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaitem 24.2. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.125.1. Até 03 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Editaledital. 23.225.2. A impugnação poderá deverá ser realizada por forma exclusivamente através da plataforma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx “acesso identificado”. 23.325.3. Caberá ao Pregoeiropregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.425.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.525.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiropregoeiro, até 03 3 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editaledital, qual seja, através da plataforma eletrônica: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.625.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital, termo de referência e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciademais anexos. 23.725.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.125.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.825.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração. 25.9. Em caso de deferimento da impugnação contra o ato convocatório, será tomada uma das seguintes providências: 25.9.1. Anulação ou revogação do edital; 25.9.2. Alteração do edital e manutenção da licitação, republicação do edital e reabertura do prazo de publicidade; 25.9.3. Alteração no edital e manutenção da licitação, dispensada a nova publicação e reabertura do prazo nos casos em que, inquestionavelmente, a alteração não tenha afetado a formulação das propostas.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este EditalEdital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. 23.221.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser realizada feitos EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.321.3. Caberá A resposta à impugnação ou ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até dois 3 (três) dias úteis contados úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento da impugnaçãoabertura do certame. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.721.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amolda ao art. 55 parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. 23.7.121.5.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiroPregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.6. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 21.7. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 21.8. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no Prédio da FSVC em horário comercialPrefeitura localizado na Xxxxx Xxx Xxxxxx, localizado no 272 – Centro – Umbaúba/SE, setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelLicitações e Contratos. 23.321.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.621.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.721.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.121.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 20.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 20.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Av. L3 Norte, localizado no setor de COMPRASCampus Xxxxx Xxxxxxx, Edifício Finatec, Asa Norte, Brasília/LICITAÇÕESDF, Xx. XxxxxxxxCep: 70910-900, 000Caixa Postal: 4365 4, Xxxxxxxxxx complemento KadijaA/C: UGP do Projeto Conexão Mata Atlântica, CEP: 45065-540Sala 110, em atenção ao pregoeiro responsável.Bloco G. 23.3. 20.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, a Pregoeira decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnaçãovinte e quatro horas. 23.4. 20.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 20.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiroà pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7. 20.6 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional 20.7 As respostas às impugnações e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos os esclarecimentos prestados pela Pregoeira serão entranhados aos autos do processo de licitaçãolicitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá deverá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xxeletrônica através do site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/; 21.3. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e dos seus anexosAnexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois dias dias) úteis contados contado da data de recebimento da impugnação. 23.421.3.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos deste Pregão Eletrônico. 21.3.2. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto se, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 23.521.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente deverão ser realizados por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalforma eletrônica através do sistema. 23.621.5. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.721.6. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.7. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 21.8. As Modificações no edital serão divulgadas pelo mesmo instrumento de publicação utilizado para divulgação do texto original e o prazo inicialmente estabelecido será reaberto, exceto se, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas, resguardado o tratamento isonômico aos licitantes.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.120.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este EditalEdital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. 23.220.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser realizada feitos EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.320.3. Caberá A resposta à impugnação ou ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até dois 3 (três) dias úteis contados úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento da impugnaçãoabertura do certame. 23.420.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.720.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amolda ao art. 55 parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. 23.7.120.5.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiroPregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.820.6. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 20.7. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 20.8. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor endereço Xxxxxxxx 00 xx Xxxxx xx. 39 Centro de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065Floresta Azul-540, em atenção ao pregoeiro responsável.BA 23.321.3. Caberá ao o Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao o Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.621.6. O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.721.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.121.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiroPregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no endereço: Centro Administrativo da FSVC em horário comercialPrefeitura de Floriano/PI, localizado no setor de COMPRASna Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, centro, Floriano/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelPI. 23.3. 22.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 22.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 22.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.12.1. Não serão conhecidos às impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscri- tos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 2.2. Até 03 (trêsTRÊS) dias úteis DIAS ÚTEIS antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa inte- ressado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este Editalato convocatório. 23.22.3. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao PregoeiroO pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação emitirá sua decisão no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.42.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.52.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao PregoeiroPre- goeiro, até 03 (trêsTRÊS) dias úteis DIAS ÚTEIS anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente exclusi- vamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.62.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.72.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.12.8. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.82.9. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes partici- pantes e a administração. 2.10. As Impugnações, Esclarecimentos e os recursos deverão ser enviados diretamente no Sistema Ele- trônico, para que seja possível a publicação on-line das razões do recurso interposto e a decisão cabida a este.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 38.1 Até 03 (três) dias úteis uteis antes da data designada para a abertura da sessão públicapublica, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 38.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônicaeletronica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Av. Xxxxxxx Xxxxxx, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES135, Xx. Xxxxxxxx, Centro - CEP: 65.665-000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaSão João dos Patos/MA, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelSetor de Protocolos da Comissao Permanente de Licitação. 23.3. 38.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis responsaveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até ate dois dias úteis uteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 38.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 38.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão licitatorio deverao ser enviados ao Pregoeiro, até ate 03 (três) dias úteis uteis anteriores à a data designada para abertura da sessão públicapublica, exclusivamente por meio eletrônico eletronico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 38.6 O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteisuteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios subsidios formais aos responsáveis responsaveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 38.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.1. 38.8 A concessão de efeito suspensivo à a impugnação é e medida excepcional e deverá devera ser motivada pelo pregoeiroPregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 38.9 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão vincularao os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. endereço X. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 00010, Xxxxxxxxxx complemento KadijaCentro, Doutor Ulysses, Estado do Paraná, CEP: 4506583.590-540000, em atenção ao pregoeiro responsávelSuperintendência de Xxxxxxx e Licitações. 23.321.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.621.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.721.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.121.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no endereço da FSVC em horário comercialXxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, localizado no setor nº 525 – Bairro: Centauro – Eunápolis-BA. Em todas as hipóteses, inclusive por via eletrônica, os interessados deverão se identificar nas petições e documentos encaminhados, sob pena de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelnão conhecimento das impugnações ou esclarecimentos. 23.3. 22.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração editalícia não afetar a formulação das propostas, na forma do art. 21, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 02 (trêsdois) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 22.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de (02) dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 22.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, localizado no setor de COMPRASnº 10– Centro, Brás Pires/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelMG. 23.3. 22.3 Caberá ao à Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao à Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro 22.6 O(A) pregoeiro(a) responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiropelo(a) pregoeiro(a), nos autos do processo de licitação. 23.8. 22.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas divulgada pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.13.1. Não serão conhecidos às impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscri - tos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 3.2. Até 03 (trêsTRÊS) dias úteis DIAS ÚTEIS antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa inte- ressado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este Editalato convocatório. 23.23.3. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao PregoeiroO pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação emitirá sua decisão no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.43.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.53.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao PregoeiroPrego- eiro, até 03 (trêsTRÊS) dias úteis DIAS ÚTEIS anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente exclusiva- mente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.63.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.73.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.13.8. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.83.9. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes partici - pantes e a administração. 3.10. As Impugnações, Esclarecimentos e os recursos deverão ser enviados diretamente no Sistema Ele- trônico, e deverá ser também enviado uma cópia por e-mail (xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) para que seja possível a publicação on-line das razões do recurso interposto e a decisão cabida a este.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.11. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.22. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao no Setor de Protocolo da FSVC em Prefeitura Municipal, sediada no endereço: Praça Xxxxx Xxxxx, nº 06 – Centro, Rio Novo do Sul (ES) – XXX 00.000-000. O horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelfuncionamento do Protocolo Municipal é de 7h às 13h. 23.33. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.44. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.55. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.66. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.77. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.17.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.88. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 12.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 12.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelendereço descrito no PREÂMBULO deste Edital. 23.3. 12.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 12.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 12.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no PREÂMBULO deste Edital. 23.6. 12.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 12.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 12.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 12.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no endereço da FSVC em horário comercialRua Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, localizado no setor nº 525 – Bairro: Centauro – Xxxxxxxxx-XX. Em todas as hipóteses, inclusive por via eletrônica, os interessados deverão se identificar nas petições e documentos encaminhados, sob pena de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelnão conhecimento das impugnações ou esclarecimentos. 23.3. 22.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração editalícia não afetar a formulação das propostas, na forma do art. 21, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 02 (trêsdois) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 22.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de (02) dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 22.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.321.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexospelo órgão de assessoramento jurídico, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois três dias úteis contados úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento da impugnaçãoabertura do certame. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.524.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este ao processo licitatório deverão ser serão enviados ao Pregoeiropregoeiro, até 03 (três) três dias úteis anteriores à data designada fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço indicado no Editaleletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.621.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois até 3 (três) dias úteis, contado limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento abertura do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciacertame. 23.721.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.121.8. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.9. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 21.10. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 21.11. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente. 21.12. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 21.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 21.2 A impugnação poderá deverá ser realizada por forma eletrônicaeletrônica no sistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxexclusivamente por meio eletrônico via internet, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelendereço indicado no Edital. 23.3. 21.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 21.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 21.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital, por forma eletrônica no sistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.6. 21.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 21.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 21.8 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 21.9 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 23.1 Até 03 02 (trêsdois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 23.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESprotocolo da Prefeitura Municipal, Xx. Xxxxxxxxlocalizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000nº 1837, Xxxxxxxxxx complemento KadijaCentro, Siqueira Campos- PR, CEP: 4506584940-540, em atenção ao pregoeiro responsável000. 23.3. 23.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 23.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 23.5 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no email xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 23.6 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 23.6.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 23.7 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 20.1 Até 03 02 (trêsdois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 20.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Av. L3 Norte, localizado no setor de COMPRASCampus Xxxxx Xxxxxxx, Edifício Finatec, Asa Norte, Brasília/LICITAÇÕESDF, Xx. XxxxxxxxCep: 70910-900, 000Caixa Postal: 4365 4, Xxxxxxxxxx complemento KadijaA/C: UGP do Projeto Conexão Mata Atlântica, CEP: 45065-540Sala 110, em atenção ao pregoeiro responsável.Bloco G. 23.3. 20.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, a Pregoeira decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnaçãovinte e quatro horas. 23.4. 20.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 20.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiroa Pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7. 20.6 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional 20.7 As respostas às impugnações e deverá ser motivada pelo pregoeiro, os esclarecimentos prestados pela Pregoeira serão entranhados nos autos do processo de licitaçãolicitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no endereço Ministério das Comunicações – Mcom, Coordenação de Licitações, Compras e Contratos (COLCC)/Divisão de Contratações - DICON Esplanada dos Ministérios, Anexo “B” do Bloco “R“, Sala “ 205/209”CEP: 70044-902, Brasília/DF. A falta da FSVC previsão de protocolo presencial não exclui o direito de interessado em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065utilizá-540lo, em atenção ao pregoeiro responsávelface do art. 25 da Lei nº 9.784, de 1999. 23.321.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 3 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.621.6. O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.721.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.121.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.120.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.220.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.320.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.420.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.520.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço indicado no Editaleletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.620.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.720.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.120.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.820.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 20.9. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 20.10. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente. 20.11. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 4.1 Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente PREGÃO, ou ainda para impugnar este Edital, desde que o faça com antecedência de até 03 (três) dias úteis antes úteis, da data designada fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Editalpública do certame. 23.2. A impugnação poderá 4.1.1 As impugnações ao Edital deverão ser realizada por forma eletrônicadirigidas a pregoeira e protocolizadas em dias úteis, pelo das 08h00 às 16h00, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx xx 1000, 1º andar, Setor de Protocolo, Centro, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, ou encaminhadas através de e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEPendereço eletrônico: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 23.3. 4.1.2 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida 4.1.3 A pregoeira deverá decidir sobre a impugnaçãoimpugnação antes da abertura do certame. 4.1.4 Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do Edital capaz de afetar a formulação das propostas, será definida e publicada designada nova data para a realização do certamedeste PREGÃO. 23.5. 4.2 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalendereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. 23.6. 4.2.1 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 4.3 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 4.3.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 4.3.2 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 18.1 Até 03 02 (trêsdois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 18.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialna Coordenação de Licitação, localizado situada no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESAnexo II do Palácio do Planalto, Xx. XxxxxxxxAla “A”, Xxxx 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadijade segunda a sexta-feira, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsáveldas 9h às 12h e das 14h às 17h. 23.3. 18.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnaçãovinte e quatro horas. 23.4. 18.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 18.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editaleletrônico xxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7. 18.6 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional 18.7 As respostas às impugnações e deverá ser motivada os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro, Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo de licitaçãolicitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.122.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.222.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo na sede da FSVC em horário comercialSES, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESendereço: Centro Administrativo – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx. Xxxxxxxx3150, 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaBairro: Ponto Novo – Aracaju – Sergipe, CEP: 4506549097-540670, em atenção ao pregoeiro responsáveljunto à Coordenação de Licitações. 23.322.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.422.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a realização do certamealteração não afetar a formulação das propostas. 23.522.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.622.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.722.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.122.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.822.8. As respostas aos pedidos de às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão divulgadas pelo sistema entranhados nos autos do processo licitatório e vincularão os participantes e a administraçãoestarão disponíveis para consulta por qualquer interessado, sendo divulgadas, também, via sistema.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.120.1. Até 03 (três) dias úteis antes da às 18:00 horas do segundo dia útil anterior à data designada fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.220.2. A impugnação poderá ser realizada por na forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao no Protocolo Geral no seguinte endereço: Ministério da FSVC em horário comercialCiência, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESTecnologia, Xx. XxxxxxxxInovações e Comunicações-MCTIC, 000Esplanada dos Ministérios, Xxxxxxxxxx complemento KadijaBloco R, CEP: 45065-540Sala 23, em atenção ao pregoeiro responsávelTérreo. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.420.3. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.520.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores às 18:00 horas do terceiro dia útil anterior à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.720.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.120.6. A concessão Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação e pedido de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional esclarecimento no prazo de até 24 (vinte e deverá quatro) horas, podendo ser motivada prorrogado de acordo com as necessidades da área demandante. 20.7. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiroPregoeiro estarão disponíveis no Portal Comprasgovernamentais - xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, no Portal do Órgão - xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxx, e serão entranhados nos autos do processo de licitaçãolicitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 18.1 Até 03 02 (trêsdois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão públicaSessão Pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Editaledital. 23.2. 18.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no endereço da FSVC em horário comercialAv. Xxxxxxx Xxxxxx, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESn.º: 447, Xx. Xxxxxxxx11º andar, 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaBairro: Funcionários, CEP: 4506530.112-540020, em atenção ao pregoeiro responsávelBelo Horizonte/MG. 23.3. 18.3 No último dia do prazo, as impugnações realizadas na forma eletrônica pelo e-mail xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx só serão apreciadas caso tenham sido encaminhadas até às 17h00min deste dia, sendo consideradas intempestivas eventuais impugnações enviadas por e-mail após este horário. 18.4 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnaçãovinte e quatro horas. 23.4. 18.5 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 18.6 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, Pregoeiro em até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão públicaSessão Pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editaledital. 23.6. O pregoeiro responderá aos 18.7 No último dia do prazo, os pedidos de esclarecimentos no prazo esclarecimento só serão apreciados caso tenham sido encaminhados até às 17h00min deste dia, sendo considerados intempestivos eventuais pedidos de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaesclarecimento enviados após este horário. 23.7. 18.8 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional 18.9 As respostas às impugnações e deverá ser motivada os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro, nos Pregoeiro serão juntados aos autos do processo de licitaçãolicitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 23.8. 18.10 As respostas às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro, também serão divulgadas no portal ComprasNet e no sitio do CAU/MG. 18.11 Qualquer modificação no Edital e seus Anexos exige divulgação pelo sistema e vincularão os participantes e mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a administraçãoalteração não afetar a formulação das propostas.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.125.1 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente Edital de Pregão Eletrônico, no prazo e forma previstos nos itens seguintes. 25.1.1 A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, até as 17h00min, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura Municipal de Gaspar (das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min), 25.1.2 A impugnação deverá ser enviada para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, dirigida ao Xxxxxxxxx, devendo ser mencionado no assunto do e-mail o número do Processo Licitatório e o número do Pregão Eletrônico. 25.1.3 O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento da mesma. Até Caso seja acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando resultar alteração no Edital e esta, inquestionavelmente, não afetar a formulação das propostas. 25.1.4 Não serão reconhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo estipulado no item 25.1.1 e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente e/ou não identificado para responder pela proponente. 25.2 Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico quanto à interpretação dos termos deste Edital poderão solicitar esclarecimentos em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internetaté as 17h00min, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura Municipal de Xxxxxx, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, dirigido ao Pregoeiro, devendo ser mencionado no endereço indicado no Editalassunto do e-mail o número do Processo Licitatório e o número do Pregão Eletrônico. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos 25.2.1 Não serão reconhecidas as solicitações de esclarecimentos apresentadas fora do prazo estipulado no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaitem 25.2. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. - Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. - A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.321.3. - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.421.4. - Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. - Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio doSistema Portal de Compras Públicas no endereço indicado no Editalxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.621.6. - O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis02 (dois) diasúteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.721.7. - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame., salvo quando se amoldarem ao Artigo 21 parágrafo 4º, da Lei Federal 8.666/93; 23.7.121.7.1. - A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.8. - As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 21.9. - As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 21.10. - Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legalou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 18.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 18.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx , ou por petição ainda protocolada junto no endereço Avenida das Hortênsias, n.º 2029 Centro – Gramado/RS, dirigida ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor Departamento de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelCompras e Licitações. 23.3. 18.3 Serão aceitas impugnações e recursos encaminhados por e-mail, desde que sejam enviados acompanhados do comprovante de postagem do documento original dentro do prazo de impugnação/recurso estabelecido na legislação vigente, e deverão ainda vir acompanhados do contrato social da empresa e procuração se for o caso. 18.4 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 18.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 18.6 O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 18.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 18.8 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiroPregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.120.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.220.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxx0@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Rua Xxxxx Xxxxxxxxxxx Viola, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES123, Xx. XxxxxxxxSilvestrini, Lambari – MG, XXX 00.000-000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaSetor de Compras, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelLicitações e Materiais. 23.320.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.420.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.520.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.620.6. O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.720.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.120.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.820.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 21.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 21.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao no Protocolo Geral da FSVC em horário comercialPrefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESsituada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx. Xxxxxxxx159, Glória, São Gabriel da Palha-ES, CEP 29.780-000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. 21.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 21.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 21.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 21.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 21.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 21.8 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 21.9 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 20.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 20.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no endereço da FSVC em horário comercialRua Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, n° 525 – Centauro – Eunápolis – BA CEP: 4506545821-540180. Em todas as hipóteses, em atenção ao pregoeiro responsávelinclusive por via eletrônica, os interessados deverão se identificar nas petições e documentos encaminhados, sob pena de não conhecimento das impugnações ou esclarecimentos. 23.3. 20.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 20.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração editalícia não afetar a formulação das propostas, na forma do art. 21, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93. 23.5. 20.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 02 (trêsdois) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 20.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de (02) dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 20.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 20.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 20.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 23.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 23.1.1 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônicarealizada, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmediante petição a ser enviada, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialpreferencialmente, localizado para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xxxx protocolizadas no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESprotocolo da Prefeitura Municipal de Pirapora, Xx. Xxxxxxxxno endereço indicado no preâmbulo deste Edital, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção dirigida ao pregoeiro responsávelPregoeiro no horário de 12:00 às 17:00horas. 23.3. 23.1.2 Setor de Licitações não se responsabilizará por impugnações endereçadas por outras formas ou outros endereços eletrônicos, e caso não tenha sido acusado recebimento pelo Pregoeiro, e que, por isso, sejam intempestivas. 23.1.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 23.1.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 23.1.5 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.2 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 23.2.1 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 23.2.2 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 23.3 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.128.1. Até 03 (três03(três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.228.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônicaFORMA ELETRÔNICA na plataforma do sistema, pelo e quando não aceito, através do e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEPmail: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx 23.328.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.428.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.528.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema no endereço indicado no Edital.eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 23.628.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.728.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.128.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.828.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 28.9. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 28.10. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente. 28.11. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.120.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.220.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou por petição dirigida ou protocolada na sede da SES, no endereço Centro Administrativo de Saúde, Av. Xxxxxxx Xxxxxx n° 3150, Ponto Novo, Aracaju/SE, junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor à Coordenação de COMPRASLicitações – COOL/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelSES. 23.320.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.420.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a realização do certamealteração não afetar a formulação das propostas. 23.520.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.620.5.1. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.720.6. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.120.6.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.820.6.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 20.7. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 21.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 21.2 A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável.sistema xxxxx://xxx.xxx.xx/. 23.3. 21.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 21.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 21.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema BLL COMPRAS - no endereço indicado no Edital.eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/. 23.6. 21.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 21.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.1. 21.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.motivada 23.8. 21.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 21.9 As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 21.10 Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelaproponente. 21.11 A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.125.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.225.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.325.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.no 23.425.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.525.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço indicado no Editaleletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.625.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.725.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.125.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.825.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 25.9. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 25.10. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente. 25.11. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 6.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada fixada para a realização da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico, mediante requerimento fundamentado ao(à) pregoeiro(a), a quem caberá decidir até o dia útil anterior à data de abertura da sessão públicada Licitação (Art. 25 § 1º do Decreto Estadual nº 840, qualquer pessoa poderá impugnar este Editalde 10/02/2017). 23.2. A 6.1.1 As petições de impugnação poderá e de pedido de esclarecimento deverão ser realizada por forma eletrônicaencaminhadas, pelo devidamente instruídas com as seguintes informações: número do processo e do pregão ao qual se refere, qualificação da Requerente, endereço de correspondência, endereço de e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxpara os fins de que trata este Edital, telefone para contato e a assinatura do representante/Requerente. No caso de pessoa jurídica, informar a razão social da empresa. E em sendo a Requerente pessoa física, apresentar cópia dos documentos pessoais. 6.1.2 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, sendo que só se iniciam e vencem os prazos referidos neste artigo em dia de expediente no órgão ou na entidade, ou seja, serão contados somente os dias úteis consecutivos de modo contínuo. 6.2 As petições de Impugnação e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhadas para o e-mail: xxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, podendo também, alternativamente, serem protocoladas no órgão, endereçada a SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS – SUAC/SINFRA, sito à Av. Dr. Xxxxx Xxxxxxx – Ed. Xxxxxxx X. Baracat – Xxxx Xxxxxx, s/n – Centro Político Administrativo – CEP: 78.048-250 – Cuiabá-MT, igualmente respeitado o prazo previsto nesta seção. Sendo que estes atos serão respondidos por petição protocolada e-mail para a empresa solicitante, bem como, lançados no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx# sistema de aquisições governamentais - SIAG - junto ao Protocolo edital, para conhecimento da FSVC em horário comercial, localizado no setor empresa solicitante/impugnante e de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelquaisquer interessados. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre 6.3 Acolhida a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnaçãocontra este edital, será definida e publicada designada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes , exceto quando, inquestionavelmente, a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7alteração não afetar a formulação das propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão 6.4 Havendo a ocorrência de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional de caráter meramente protelatório, ensejando assim o retardamento da execução do certame, a autoridade competente poderá, assegurado o contraditório e deverá ser motivada a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e legislação vigente. 6.5 As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro, Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo de licitaçãolicitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço no endereço Av. Xxxxxxx Xxxxxx n.º 6.200, localizado no setor Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Setor Norte, Bloco J, sala 06, Coordenação de COMPRAS/LICITAÇÕESLicitações, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEPBairro: 45065Coroado – Manaus-540, em atenção ao pregoeiro responsávelAM. 23.3. 22.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 22.6 O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 22.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.13.1. Não serão conhecidos às impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscri- tos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente. 3.2. Até 03 (trêsTRÊS) dias úteis DIAS ÚTEIS antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa inte- ressado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este Editalato convocatório. 23.23.3. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao PregoeiroO pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação emitirá sua decisão no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.43.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.53.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao PregoeiroPre- goeiro, até 03 (trêsTRÊS) dias úteis DIAS ÚTEIS anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente exclusi- vamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.63.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.73.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.13.8. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.83.9. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes partici- pantes e a administração. 3.10. As Impugnações, Esclarecimentos e os recursos deverão ser enviados diretamente no Sistema Ele- trônico, e deverá ser também enviado uma cópia por e-mail (xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) para que seja possível a publicação on-line das razões do recurso interposto e a decisão cabida a este.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.124.1. Até 03 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar IMPUGNAR este Edital. 23.224.2. A impugnação poderá deverá ser realizada encaminhada, exclusivamente por forma eletrônicameio eletrônico via internet, pelo no e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540xxxxxx@xxxx.xxx.xx, em atenção ao pregoeiro responsávelrazão da pandemia da COVID-19. 23.324.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pelo setor responsável pela elaboração deste Edital e seus anexosdo Termo de Referência, se for o caso, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.424.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.524.5. Os pedidos de esclarecimentos ESCLARECIMENTOS referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 3 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editale-mail: xxxxxx@xxxx.xxx.xx, em razão da pandemia da COVID-19. 23.624.6. O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.724.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.824.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração. 24.9. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados ao CFMV, na forma eletrônica, após o término do expediente do último dia para interposição, ou seja, após as 17:00 horas (horário de Brasília-DF), serão considerados intempestivos, conforme preceitua o art. 66 da Lei nº 9.784/1999. 24.10. As demais informações relevantes serão divulgadas mediante publicações no Portal do CFMV, no endereço xxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxx/0, bem como no Portal de Compras do Governo Federal (xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx), ficando os licitantes interessados em participar do certame orientados a acessá-las.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICO no sistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. A resposta à impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado pedido de esclarecimento será divulgada no setor Portal de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação Compras Públicas no prazo de até dois 3 (três) dias úteis contados úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento da impugnação. 23.4abertura do certame. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1, salvo quando se amolda ao art. 55 parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiroPregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.126.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.226.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.326.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.426.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.526.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço indicado no Editaleletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.626.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.726.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.126.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.826.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 26.9. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 26.10. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente. 26.11. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.124.1. Até 03 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.224.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxx@xxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no endereço da FSVC em horário comercialsede do CFMV, localizado situada no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESXXX XXXXXX 0, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxx 000 x 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaXxxxxxxx-XX, CEP: 4506571205-540, em atenção ao pregoeiro responsável060. 23.324.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pelo setor responsável pela elaboração deste Edital e seus anexosdo Termo de Referência, se for o caso, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.424.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.524.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 3 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalendereço: xxxxxx@xxxx.xxx.xx. 23.624.6. O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.724.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.824.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração. 24.9. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados ao CFMV após o término do expediente do último dia para interposição, ou seja, após as 17:00 horas (horário de Brasília-DF), serão considerados intempestivos, conforme preceitua o art. 66 da Lei nº 9.784/1999. 24.10. As demais informações relevantes serão divulgadas mediante publicações no Portal do CFMV, no endereço xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/, bem como no portal COMPRASNET (xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/), ficando os licitantes interessados em participar do certame orientados a acessá-las.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.118.1. Os pedidos de esclarecimentos, impugnações e a apresentação escrita dos recursos deverão ser protocolados junto à Comissão de Licitação no local e horário de funcionamento normal da repartição mencionado no preâmbulo deste edital; 18.1.1. Não sendo aceitos, em nenhuma hipótese, aqueles encaminhados via fax ou por meio eletrônico; 18.2. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.318.3. Caberá ao Pregoeiro(a) Pregoeiro (a), auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexosdo Termo de Referência, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.418.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.518.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro(a) Pregoeiro (a), até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no preambulo deste Edital. 23.618.6. O (A) pregoeiro (a) responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.718.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.118.8. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro(a) pregoeiro (a), nos autos do processo de licitação. 23.818.9. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 18.10. Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos ou impugnações, vencidos os respectivos prazos legais.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 4.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. A impugnação poderá 4.1.1 As impugnações ao Edital deverão ser realizada por forma eletrônicadirigidas ao pregoeiro e protocolizadas em dias úteis, pelo das 08h30 às 16h30, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 101 – Centro – Teixeiras/MG – Cep: 36.580-000, ou encaminhadas através de e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEPendereço eletrônico: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 23.3. 4.1.2 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida 4.1.3 O pregoeiro deverá decidir sobre a impugnaçãoimpugnação antes da abertura do certame. 4.1.4 Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do Edital capaz de afetar a formulação das propostas, será definida e publicada designada nova data para a realização do certamedeste PREGÃO. 23.5. 4.2 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalendereçados exclusivamente ao e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 23.6. 4.2.1 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 4.3 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 4.3.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 4.3.2 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 02 (trêsdois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônicapetição dirigida ao Pregoeiro e protocolada no Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Indaiatuba ou encaminhada por meio do endereço eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, pelo desde que no anexo do e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxconste a petição devidamente assinada e em formato de arquivo não editável, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor acompanhada de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelcópia do documento de identificação civil do subscritor. 23.321.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnaçãovinte e quatro horas. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente podendo ser protocolados no Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Indaiatuba ou encaminhados por meio do endereço eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.721.6. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.121.7. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional As respostas às impugnações e deverá ser motivada os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro, Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo licitatório e serão publicadas na aba transparência do sítio eletrônico da Câmara Municipal de licitaçãoIndaiatuba1. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 23.1 - Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 23.2 - A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). 23.3. 23.3 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 23.4 - Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 23.5 - Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço indicado no Editaleletrônico (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). 23.6. 23.6 - O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 23.7 - As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame., salvo quando se amoldarem ao Artigo 21 Parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93; 23.7.1. 23.7.1 - A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 23.8 - As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 23.9 - As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 23.10 - Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de 23.11 - A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado eletrônica no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável.sistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 23.321.3. Caberá ao Pregoeiroà Pregoeira, auxiliado auxiliada pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiroà Pregoeira, até 03 3 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço indicado no Edital.eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx 23.621.6. O pregoeiro A Pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado contados da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.721.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 § 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.121.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiropela Pregoeira, nos autos do processo de licitação. 23.821.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração. 21.9. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade das licitantes, seu acompanhamento. 21.10. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente. 21.11. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.120.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.220.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada na sede da SES, no endereço Centro Administrativo de Saúde, Av. Xxxxxxx Xxxxxx n° 3150, Ponto Novo, Aracaju/SE, junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor à Coordenação de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelLicitações. 23.320.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.420.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a realização do certamealteração não afetar a formulação das propostas. 23.520.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.620.5.1. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.720.6. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.120.6.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.820.6.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 20.7. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.124.1 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente Edital de Pregão Eletrônico, no prazo e forma previstos nos itens seguintes. 24.1.1 A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, até as 17h00min, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura Municipal de Xxxxxx (das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min). 24.1.2 A impugnação deverá ser enviada para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, dirigida ao Pregoeiro, devendo ser mencionado no assunto do e-mail o número do Processo Licitatório e o número do Pregão Eletrônico. 24.1.3 O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento da mesma. Até Caso seja acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando resultar alteração no Edital e esta, inquestionavelmente, não afetar a formulação das propostas. 24.1.4 Não serão reconhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo estipulado no item 24.1.1 e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente e/ou não identificado para responder pelo proponente. 24.2 Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico quanto à interpretação dos termos deste Edital poderão solicitar esclarecimentos em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internetaté as 17h00min, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura Municipal de Xxxxxx, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, dirigido ao Pregoeiro, devendo ser mencionado no endereço indicado no Editalassunto do e-mail o número do Processo Licitatório e o número do Pregão Eletrônico. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos 24.2.1 Não serão reconhecidas as solicitações de esclarecimentos apresentadas fora do prazo estipulado no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaitem 24.2. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço indicado no Editaleletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 23.9. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 23.10. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente. 23.11. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica, na plataforma do pregão eletrônico, podendo, caso queira, encaminhar também pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxe- mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxxxx.xxx, ou ainda, por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Xxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, nº 218 – Centro – Boninal – BA - CEP 46.740-000, Xxxxxxxxxx complemento Kadijadirigida a Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Boninal, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsáveldesde que já inclusa na plataforma. 23.321.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.. E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxxxx.xxx Estado da Bahia CNPJ Nº 13.922.612/0001-83 23.621.6. O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.721.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.121.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 20.1- Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 20.2- A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEPe- mail: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. 23.3. 20.3- Caberá ao Pregoeiroa pregoeira, auxiliado auxiliada pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 20.4- Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 20.5- Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiroa pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico eletrônico, via internet, no endereço indicado no Editalitem 20.2. 23.6. O pregoeiro 20.6- A pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 20.7- As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 20.8- A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiropela pregoeira, nos autos do processo de licitação. 23.8. 20.9- As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema sistema, site, e- mail e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 26.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este EditalEdital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. 23.2. 26.2 A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser realizada feitos EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.3. Caberá 26.3 A resposta à impugnação ou ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até dois 03 (três) dias úteis contados úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento da impugnaçãoabertura do certame. 23.4. 26.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7. 26.5 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amolda ao Art. 55 Parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. 23.7.1. 26.6 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiropela comissão de contratação, nos autos do processo de licitação. 23.8. 26.7 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 26.8 As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 26.9 A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.132.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.232.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxx.xxxxxx@xxxxx.xxx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, localizado no setor de COMPRAS130, Centro, CEP 68.660-000- São Miguel do Guamá/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelPA. 23.332.3. Caberá ao Pregoeiroa Pregoeira, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.432.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.532.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiroa Pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.632.6. O pregoeiro A pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.732.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.132.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiropela pregoeira, nos autos do processo de licitação. 23.832.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 33.1. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico. 33.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pela Pregoeira. 33.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF. 33.4. No julgamento das propostas e da habilitação, a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 33.5. No(s) atestado(s) devem estar explícitos: a identificação da pessoa jurídica que está fornecendo o atestado e a especificação dos serviços executados ou em execução. Poderá ser necessário diligenciar a pessoa jurídica indicada no Atestado de Capacidade Técnica, visando obter informações sobre o serviço prestado; 33.6. Os documentos necessários à habilitação quando estiverem desatualizados no Sistema SICAF ou quando não estiverem nele contemplados, deverão ser enviados, em conjunto com a apresentação da proposta; 33.7. Caso o SICAF não contemple todo o objeto deste Pregão, encaminhar o Contrato Social da empresa ou outro documento emitido por órgão público que contemple o objeto, para efeitos de diligência; 33.8. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 33.9. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 33.10. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 33.11. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 33.12. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 33.13. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, bem como às discordâncias entre as especificações do objeto no Comprasnet e neste Edital, prevalecerão às constantes neste edital. 33.14. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e-mail: xxx.xxxxxx@xxxxx.xxx, no portal dos Jurisdicionados do Tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará/PA e também poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000- Xxx Xxxxxx xx Xxxxx/XX, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 13:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. 33.15. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 33.15.1. ANEXO I - Termo de Referência 33.15.2. ANEXO II- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO 33.15.3. XXXXX XXX – Minuta de Ata de Registro de Preços, se for o caso. 33.15.4. XXXXX XX – Minuta de Termo de Contrato (quando for o caso) 33.15.5. XXXXX X – Modelo de proposta. SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, 23 de março de 2022. (Processo Administrativo n.° 00000053/2022)

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 18.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital, conforme preceitua o Artigo 24 do Decreto Federal 10.024/2019. 23.2. 18.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao no endereço Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, Santa Luzia/MG – CEP 33.045.090, seção “Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelGeral”. 23.3. 18.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 18.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 18.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no EditalEdital – conforme norma insculpida no Artigo 23 do Decreto Federal 10.024/2019. 23.6. 18.6 O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 18.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 18.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 18.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.119.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.219.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou xxxxxxxxxxx.00@xxxxx.xxxxx por petição dirigida ou protocolada na sede da SES, no endereço Centro Administrativo da Saúde – Rede Estadual da Saúde – Av. Xxxxxxx Xxxxxx, Bairro Ponto Novo, nº 3.150, CEP 49.047-040, Aracaju – Sergipe, junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor à Coordenação de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelLicitações. 23.319.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.419.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a realização do certamealteração não afetar a formulação das propostas. 23.519.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.619.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.719.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.119.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.819.8. As respostas aos pedidos de às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão divulgadas pelo sistema entranhados nos autos do processo licitatório e vincularão os participantes e a administraçãoestarão disponíveis para consulta por qualquer interessado, sendo divulgadas, também, via sistema.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 21.1 Até 03 02 (trêsdois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 21.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço: Central de Compras e Contratações – CENTRAL, localizado localizada no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, SRTVS Xxxxxx 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaXxxxx X, 0x xxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX, CEP: 4506570.340-540, em atenção ao pregoeiro responsável909. 23.321.3 As impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados ao Órgão, ou enviados por meio eletrônico, após o término do expediente do último dia para interposição, ou seja, após as 18:00 horas, serão considerados intempestivos, conforme preceitua o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.784/1999. 21.4 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnaçãovinte e quatro horas. 23.4. 21.5 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 21.6 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7. 21.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão 21.8 As respostas às impugnações e os esclarecimentos estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado serão divulgadas mediante publicações de efeito suspensivo notas na página web do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no endereço xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, opção “Acesso à impugnação é medida excepcional informação”/Licitações e deverá ser motivada Contratos/Licitações”, bem como no portal Comprasnet (xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx). 21.9 As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro, Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo de licitaçãolicitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 03 (três) dias úteis antes da às 18:00 horas do terceiro dia útil anterior à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço: Esplanada dos Ministérios, localizado no setor Bloco “A“, 6º andar, Sala “660”, Ministério das Comunicações/MCOM -Coordenação Geral de COMPRASRecursos Logísticos/LICITAÇÕESCGRL, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaCoordenação de Licitações e Contratos/COLCC, CEP: 4506570050-540, em atenção ao pregoeiro responsável901 Brasília/DF. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade das áreas envolvidas. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores às 18:00 horas do terceiro dia útil anterior à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexosanexos, inclusive o Termo podendo ser prorrogado de Referênciaacordo com a necessidade das áreas envolvidas. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 20.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 20.2 A impugnação poderá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica, na plataforma do pregão eletrônico, podendo, caso queira, encaminhar também pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmail: xxxxxxxxxxxxxxx0@xxxxxxx.xxx, ou ainda, por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000 Tel.: (00) 0000-0000 – Banzaê – BA - CEP 46740- 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadijadirigida a Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Banzaê, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsáveldesde que já inclusa na plataforma. 23.3. 20.3 Caberá ao Pregoeiroa pregoeira, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 20.4 Acolhida a impugnação, e esta impactar na reformulação da proposta, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 20.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiroa pregoeira, até 03 (três) dias úteis útil anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro 20.6 A pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteisútil, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 20.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 20.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiropela pregoeira, nos autos do processo de licitação. 23.8. 20.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 38.1 Até 03 (três) dias úteis uteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 38.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo site do Portal de Compras do Município de CAPINZAL DO NORTE/MA no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Avenida Xxxxxxxx Xxxxxx, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Setor de Protocolos da Comissão Permanente de Licitação, pode tambem ser enviado via e-mail, no e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEPCPL: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável.E- mail: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx 23.3. 38.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis uteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 38.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 38.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis uteis anteriores à a data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 38.6 O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois até 02 (dois) dias úteisuteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 38.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.1. 38.8 A concessão de efeito suspensivo à a impugnação é e medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiroPregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 38.9 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.321.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, em campo próprio do Sistema Portal de Compras Públicas no endereço indicado no Editaleletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.621.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.721.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 21 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 21.9. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 21.10. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas após o respectivo prazo legal ou, no caso de empresas, que estejam subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela proponente. 21.11. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este o Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo na sala da FSVC em horário comercialComissão Permanente de Licitações, localizado no setor situada na Xxxxx xx Xxxxxx xx 00, Centro, na cidade de COMPRAS/LICITAÇÕESDelmiro Gouveia, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelEstado de Alagoas. 23.3. 22.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste do Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internetInternet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 22.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 22.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 3 (três) dias úteis antes da data designada para a de abertura da sessão públicado certame, qualquer pessoa poderá impugnar este EditalEdital por irregularidade na aplicação da lei 14.133 de 2021. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a 22.3 A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até dois 3 (três) dias úteis contados úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento da impugnaçãoabertura do certame. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, e esta impactar na reformulação da proposta, será definida e publicada nova data para a realização do certame, conforme art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado antes da data de recebimento abertura do pedidocertame, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaexclusivamente pelo endereço eletrônico xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. 23.7. 22.6 A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.8 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas 22.9 A resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, podendo o Pregoeiro requisitar subsídios formais aos pedidos responsáveis pela elaboração do Edital e dos anexos. 22.9.1 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, se houver impacto na formulação de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãopropostas.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão públicaAs dúvidas, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, informações ou por petição protocolada junto outros elementos necessários ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste perfeito entendimento do presente Edital e seus anexosanexos serão prestados pelo (a) Pregoeiro (a), decidir sobre a impugnação no prazo de desde que os pedidos tenham sido recebidos até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização às 17h30min do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores terceiro dia útil anterior à data designada fixada para abertura realização da sessão pública, exclusivamente mediante solicitação por escrito, enviada por meio de mensagem eletrônica (e-mail) dirigida ao endereço de correio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx. 23.621.1.1. O pregoeiro (A) Pregoeiro (a) responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.1.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração. 21.2. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste Edital perante a Administração, até às 17h30min do terceiro dia útil anterior à data fixada para realização da sessão pública, exclusivamente mediante solicitação por escrito, enviada por meio de mensagem eletrônica (e- mail) dirigida ao endereço de correio eletrônico xxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx 21.2.1. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao (à) Pregoeiro (a), auxiliado (a) pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação. 21.2.2. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo (a) Pregoeiro (a) nos autos do processo de licitação. 21.2.3. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 21.2.4. Acolhida a impugnação contra o Edital, será definida e publicada nova data para realização do certame. 21.3. Quaisquer informações, esclarecimentos ou dados fornecidos verbalmente por servidores do município não serão considerados nem aceitos como argumentos para impugnações, reclamações ou reivindicações. 21.4. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 21.5. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo (a) Pregoeiro (a) serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 18.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 18.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirangi, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, localizado no setor de COMPRASnº 579 – Centro, Pirangi/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaSP, CEP: 4506515.80-540, em atenção ao pregoeiro responsável000. 23.3. 18.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 18.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 18.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 18.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 18.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 18.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 18.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.15.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada fixada para a realização da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico, mediante requerimento fundamentado ao(à) pregoeiro(a), a quem caberá decidir até o dia útil anterior à data de abertura da sessão públicada Licitação (Art. 25 § 1º do Decreto Estadual nº 840, qualquer pessoa poderá impugnar este Editalde 10/02/2017). 23.25.1.1. A As petições de impugnação poderá e de pedido de esclarecimento deverão ser realizada por forma eletrônicaencaminhadas, pelo devidamente instruídas com as seguintes informações: número do processo e do pregão ao qual se refere, qualificação da Requerente, endereço de correspondência, endereço de e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxpara os fins de que trata este Edital, telefone para contato e a assinatura do representante/Requerente. No caso de pessoa jurídica, informar a razão social da empresa. E em sendo a Requerente pessoa física, apresentar cópia dos documentos pessoais. 5.1.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, sendo que só se iniciam e vencem os prazos referidos neste item em dia de expediente no órgão ou na entidade, ou seja, serão contados somente os dias úteis consecutivos de modo contínuo. 5.2. As petições de Impugnação e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhadas para o e-mail: xxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, podendo também, alternativamente, serem protocoladas na SEPLAG, endereçada a SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E REGISTRO DE PREÇO/SEPLAG, sito à Rua: C - Bloco III – Centro Político Administrativo – CEP: 78.049-005 – Cuiabá-MT, igualmente respeitado o prazo previsto nesta seção. Sendo que estes atos serão respondidos por petição protocolada e-mail para a empresa solicitante, bem como, lançados no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx# sistema de aquisições governamentais - SIAG - junto ao Protocolo edital, para conhecimento da FSVC em horário comercial, localizado no setor empresa solicitante/impugnante e de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelquaisquer interessados. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.45.3. Acolhida a impugnaçãoimpugnação contra este edital, será definida e publicada designada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes , exceto quando, inquestionavelmente, a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7alteração não afetar a formulação das propostas. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.15.4. A concessão Havendo a ocorrência de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional de caráter meramente protelatório, ensejando assim o retardamento da execução do certame, a autoridade competente poderá, assegurado o contraditório e deverá ser motivada a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e legislação vigente. 5.5. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro, Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo de licitaçãolicitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço: Prefeitura Municipal de Camamu, localizado no setor Setor de COMPRAS/LICITAÇÕESLicitações, Xx. XxxxxxxxPraça Dr. Xxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaXxxxxx Xxxxxx, CEPXXX: 4506500000-540000, em atenção ao pregoeiro responsávelXxxxxx, Xxxxx. 23.3. 22.3 Caberá ao Pregoeiroa Pregoeira, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiroa Pregoeira, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro 22.6 A Pregoeira responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 22.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialna Coordenação de Licitações, localizado situada no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESAnexo II do Palácio do Planalto, Xx. XxxxxxxxAla “A”, Saxx 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadijade segunda a sexta-feira, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsáveldas 9h às 12h e das 14h às 17h. 23.3. 22.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editaleletrônico xxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.6. 22.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 22.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 22.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxx.xxxxx.xxxx@xx.xxx.xx, com cópia para xxxxx.xxxx@xx.xxx.xx e xxxxxxx.xxx@xx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço rua Nascimento Gurgel. Nº 30, localizado no setor Xxxxxx Xxxxxxxxx – Belo Horizonte/MG - Setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelAdministração e Logística Policial. 23.3. 22.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 22.6 O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 22.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.122.1. Até 03 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.222.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxx@xxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ao ou protocolada junto ao Protocolo no endereço da FSVC em horário comercialsede do CFMV, localizado situada no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESXXX XXXXXX 0, Xx. Xxxxx 000/000, Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija-XX, CEP: 4506571200-540, em atenção ao pregoeiro responsável037. 23.322.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pelo setor responsável pela elaboração deste Edital e seus anexosdo Termo de Referência, se for o caso, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 2 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.422.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.522.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 3 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via interneteletrônico, no endereço indicado no Editalendereço: xxxxxx@xxxx.xxx.xx. 23.622.6. O pregoeiro Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.722.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.822.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administraçãoAdministração. 22.9. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados ao CFMV poderão ser encaminhados até às 23:59 do último dia para interposição, vez que o pedido pode ser feito 22.10. As demais informações relevantes serão divulgadas mediante publicações no Portal do CFMV, no endereço xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/, bem como no portal COMPRASNET (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), ficando os licitantes interessados em participar do certame orientado a acessá-las.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.120.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este EditalEdital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. 23.220.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser realizada feitos EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.320.3. Caberá A resposta à impugnação ou ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até dois 3 (três) dias úteis contados úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento da impugnaçãoabertura do certame. 23.420.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.720.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amoldarem ao art. 55 parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. 23.7.120.5.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiroAgente de Contratação, nos autos do processo de licitação. 23.820.6. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 20.7. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. 20.8. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. A IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser feitos EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema A resposta à impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado pedido de esclarecimento será divulgada no setor Portal de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação Compras Públicas no prazo de até dois 3 (três) dias úteis contados úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento da impugnação. 23.4abertura do certame. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1, salvo quando se amoldarem ao art. 55 parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiroAgente de Contratação, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seu acompanhamento. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 18.1 Até 03 02 (trêsdois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital, conforme art. 14 do Decreto municipal 3.021/2015, de 09 de fevereiro de 2015, por se tratar de recurso próprio. 23.2. 18.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, endereço Xx. XXXX, xx: 00, X. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000Xxxxx Xxxxx/XX – CEP 33.045.090, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável.seção “Protocolo Geral” 23.3. 18.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis 24 (vinte e quatro horas) contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 18.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 18.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 02 (trêsdois) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 18.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis24(vinte e quatro) horas, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 18.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 18.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 18.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este EditalEdital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. 23.221.2. A impugnação poderá IMPUGNAÇÃO e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser realizada feitos EXCLUSIVAMENTE por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado FORMA ELETRÔNICA no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsistema xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.321.3. Caberá A resposta à impugnação ou ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação pedido de esclarecimento será divulgada no Portal de Compras Públicas no prazo de até dois 3 (três) dias úteis contados úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da data de recebimento da impugnaçãoabertura do certame. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referência. 23.721.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amolda ao art. 55 parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021. 23.7.121.5.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiroPregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.6. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 21.7. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados, bem como outros avisos de ordem geral, serão cadastradas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo de responsabilidade dos licitantes, seuacompanhamento. 21.8. A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, pessoa designada para a administração da sociedade empresária, ou procurador, e vir acompanhada, conforme o caso, de estatuto ou contrato social e suas posteriores alterações, se houver, do ato de designação do administrador, ou de procuração pública ou particular (instrumento de mandato com poderes para impugnar o Edital).

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.125.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.225.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. 23.325.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.425.4. Acolhida a impugnaçãoimpugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.525.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. 23.625.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.725.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.125.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.825.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 25.9. Os Pedidos de Esclarecimentos e/ou de Impugnações postados em seu último dia de prazo devem respeitar o horário de funcionamento do CONECTAR, ou seja, até às 18:00 horas. Pedidos postados depois deste horário (no último dia) não serão considerados.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.121.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.221.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx@xxx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Avenida Epaminôndas Jácome n° 3017, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaCentro, CEP: 4506569.900-540050, em atenção ao pregoeiro responsávelRio Branco AC, Núcleo de Administração e contratos. 23.321.2.1. O expediente administrativo na sede da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Acre tem início às 08h00 e encerramento às 17h00, com suspensão das atividades para almoço das 12h00 às 13h00. 21.2.2. No caso de impugnação realizada por petição protocolada, o protocolo deve ser realizado diretamente na sala do Núcleo de Administração, sem passar pelo protocolo central, devendo o impugnante solicitar na portaria da SRPRF/AC que deseja ser direcionado à Seção de Administração. 21.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.421.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.521.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.621.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado contados da data de do recebimento do pedido, pedido e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexosanexos 21.7. A impugnação ou pedido de esclarecimento realizado por forma eletrônica, inclusive o Termo de Referênciapelo e- mail xxxxxxxxxx.xx@xxx.xxx.xx, serão considerados tempestivos os efetivados até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia do respectivo prazo. 23.721.8. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.121.8.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.821.9. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 18.1 Até 03 02 (trêsdois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 18.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo no endereço da FSVC em horário comercialAv. Xxxxxxx Xxxxxx, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESn.º: 447, Xx. Xxxxxxxx11º andar, 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaBairro: Funcionários, CEP: 4506530.112-540020, em atenção ao pregoeiro responsávelBelo Horizonte/MG. 23.3. 18.3 No último dia do prazo, as impugnações realizadas na forma eletrônica pelo e-mail xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx só serão apreciadas caso tenham sido encaminhadas até às 17h00min deste dia, sendo consideradas intempestivas eventuais impugnações enviadas por e-mail após este horário. 18.4 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnaçãovinte e quatro horas. 23.4. 18.5 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 18.6 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, Pregoeiro em até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos 18.7 No último dia do prazo, os pedidos de esclarecimentos no prazo esclarecimento só serão apreciados caso tenham sido encaminhados até às 17h00min deste dia, sendo considerados intempestivos eventuais pedidos de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaesclarecimento enviados após este horário. 23.7. 18.8 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional 18.9 As respostas às impugnações e deverá ser motivada os esclarecimentos prestados pelo pregoeiroPregoeiro serão divulgadas no portal ComprasNet, nos no sitio do CAU/MG e juntados aos autos do processo de licitaçãolicitatório estando disponível para consulta por qualquer interessado. 23.8. As respostas aos pedidos 18.10 Qualquer modificação no Edital e seus Anexos exige divulgação pelo mesmo instrumento de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a administraçãoalteração não afetar a formulação das propostas.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.117.1. Até Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente Edital de Pregão Eletrônico, no prazo e forma previstos nos itens seguintes. 17.1.1. A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 (três) dias úteis antes da data designada fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Editalaté as 17h00min, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura Municipal de Pomerode (das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min). 23.217.1.2. A impugnação poderá Impugnação deverá ser realizada por forma eletrônicadirigida ao Pregoeiro e protocolados eletronicamente no Portal do Cidadão – Emissão de Protocolo e/ou presencialmente na Praça do Cidadão da Prefeitura de Pomerode, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. com sede administrativa na Xxx 00 xx Xxxxxxxx, 000x.x 000 – Xxxxxx, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável.Xxxxxxxx/XX – 23.317.1.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 02 (trêsdois) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento da mesma. Caso seja acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do pedidocertame, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do exceto quando resultar alteração no Edital e dos Anexosesta, inclusive o Termo de Referênciainquestionavelmente, não afetar a formulação das propostas. 23.717.1.4. As Não serão reconhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo estipulado no item 17.2. Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico quanto à interpretação dos termos deste Edital poderão solicitar esclarecimentos em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, até as 17h00min, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura Municipal de Pomerode, através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, dirigido ao Pregoeiro, devendo ser mencionado no assunto do e-mail o número do Processo Licitatório e pedidos o número do Pregão Eletrônico. 17.2.1. Não serão reconhecidas as solicitações de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos apresentadas fora do prazo estipulado no certameitem 17.2. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 18.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 18.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirangi, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercialno endereço Rua Marechal Xxxxxxxx Xxxxxxx, localizado no setor de COMPRASnº 579 – Centro, Pirangi/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento KadijaSP, CEP: 4506515.80-540, em atenção ao pregoeiro responsável000. 23.3. 18.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 18.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 18.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 18.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 18.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 18.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 18.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.11. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.22. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou por petição dirigida ou protocolada junto ao no Setor de Protocolo da FSVC em Prefeitura Municipal, sediada no endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxx, x.x 0, Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxx (XX) – XXX 00.000-000. O horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelfuncionamento do Protocolo Municipal é de 7h às 13h. 23.33. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.44. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.55. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.66. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.77. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.17.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.88. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 03 21.1 O edital encontra-se disponível na internet, nos sites xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxx.xx . 21.2 As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam se a acompanhar as publicações referentes ao processo nos sites xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxx.xx bem como as publicações no Diário Oficial do Município de Cordeiro, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos. 21.3 Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxxx://xxx.xxx.xx, informações no telefone (00) 0000-0000, em até 3 (três) dias úteis antes da data designada marcada para a abertura das propostas. 21.4 As respostas do Pregoeiro às solicitações de esclarecimentos serão respondidas em até 02 (dois) dias úteis e encaminhadas por e-mail. 21.5 Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar este Editalo ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada e em campo próprio do sistema BLL, ou no e:mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou xxxx://xxx.xxx.xx até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF. 23.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. Caberá ao 21.6 O Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexospelo setor técnico competente, decidir decidirá sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados úteis, contado da data de recebimento da impugnação. 23.4. 21.7 Acolhida a impugnaçãoimpugnação contra este Edital, será definida e publicada designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada 21.8 As respostas às impugnações serão disponibilizadas no sistema eletrônico para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedidoos interessados, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração inseridos na pagina oficial do Edital município e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaencaminhado ao impugnante. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 22.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 22.1.1 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônicarealizada, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxmediante petição a ser enviada, preferencialmente, para o endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado protocolizadas no setor de COMPRAS/LICITAÇÕESprotocolo da Prefeitura Municipal de Pirapora, Xx. Xxxxxxxxno endereço indicado no preâmbulo deste Edital, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção dirigida ao pregoeiro responsávelPregoeiro no horário de 12:00 às 17:00horas. 23.3. 22.1.2 Setor de Licitações não se responsabilizará por impugnações endereçadas por outras formas ou outros endereços eletrônicos, e caso não tenha sido acusado recebimento pelo Pregoeiro, e que, por isso, sejam intempestivas. 22.1.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 22.1.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 22.1.5 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 22.2 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. 22.2.1 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 23.2.2 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. 22.3 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 18.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 18.2 A impugnação poderá deverá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado eletrônica através do sistema no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelsite xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxxx. 23.3. 18.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 18.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 18.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente deverão ser realizados por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalforma eletrônica através do sistema. 23.6. 18.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 18.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 18.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 18.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. 19.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 19.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx por petição dirigida ou protocolada junto ao Protocolo a Comissão Permanente de Licitação na sede da FSVC em horário comercialPrefeitura Municipal de Amaraji, localizado no setor de COMPRASRua Rocha Pontual, nº 72 – Xxxxxx – Xxxxxxx/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, XX - XXX 00.000-000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsável. 23.3. 19.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. 19.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. 19.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalseguinte endereço: xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx ou xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. 23.6. 19.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado contados da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 19.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 19.8 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 19.9 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 21.1 - Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.2. 21.2 - A impugnação poderá e o pedido de esclarecimento deverão ser realizada por forma eletrônica, pelo dirigidos ao Agente de Contratação e enviados para o e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, devendo ser mencionado no assunto do e-mail o número do Processo Licitatório, e/ou por petição protocolada junto ao Protocolo protocolados diretamente no Departamento de Licitações da FSVC em horário comercialPrefeitura Municipal de Doutor Pedrinho, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. com sede administrativa na Xxx Xxxxxxxx, 000xx 00, Xxxxxxxxxx complemento KadijaXxxxxx, CEP: 45065-540Xxxxxx Xxxxxxxx/SC, em atenção ao pregoeiro responsáveldias úteis, no horário de expediente, sob pena de serem consideradas intempestivas. 23.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a 21.3 - O Agente de Contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 23.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital e dos Anexos, inclusive o Estudo Técnico Preliminar e/ou do Termo de Referência. 23.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 21.4 - As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas pelo no site oficial do Município de Doutor Pedrinho/SC e divulgadas também na plataforma eletrônica de sistema de compras. 21.5 - Caso seja acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando resultar alteração no Edital e vincularão os participantes e esta, inquestionavelmente, não afetar a administraçãoformulação das propostas. 21.6 - Não serão reconhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo estipulado no item 21.1 e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente e/ou não identificado para responder pela proponente.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.119.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 23.219.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx ou por petição dirigida ou protocolada na sede da SES, no endereço Centro Administrativo da Saúde – Rede Estadual da Saúde – Av. Xxxxxxx Xxxxxx, Bairro Ponto Novo, nº 3.150, CEP 49.047-040, Aracaju – Sergipe, junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor à Coordenação de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEP: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelLicitações. 23.319.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.419.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a realização do certamealteração não afetar a formulação das propostas. 23.519.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 23.619.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.719.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.119.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.819.8. As respostas aos pedidos de às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão divulgadas pelo sistema entranhados nos autos do processo licitatório e vincularão os participantes e a administraçãoestarão disponíveis para consulta por qualquer interessado, sendo divulgadas, também, via sistema.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 23.1. Até 4.1 Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente PREGÃO, ou ainda para impugnar este Edital, desde que o faça com antecedência de até 03 (três) dias úteis antes úteis, da data designada fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Editalpública do certame. 23.2. A impugnação poderá 4.1.1 As impugnações ao Edital deverão ser realizada por forma eletrônicadirigidas a pregoeira e protocolizadas em dias úteis, pelo das 08h00 às 16h00, na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx nº 1000, 1º andar, Setor de Protocolo, Centro, Francisco Beltrão, ou encaminhadas através de e-mail xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, ou por petição protocolada junto ao Protocolo da FSVC em horário comercial, localizado no setor de COMPRAS/LICITAÇÕES, Xx. Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx complemento Kadija, CEPendereço eletrônico: 45065-540, em atenção ao pregoeiro responsávelxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.3. 4.1.2 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 23.4. Acolhida 4.1.3 A pregoeira deverá decidir sobre a impugnaçãoimpugnação antes da abertura do certame. 4.1.4 Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do Edital capaz de afetar a formulação das propostas, será definida e publicada designada nova data para a realização do certamedeste PREGÃO. 23.5. 4.2 A impugnação deverá, obrigatoriamente, estar acompanhada de CPF ou RG, em se tratando de pessoa física, e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica (por documento original ou cópia autenticada), bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante. 4.3 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Editalendereçados exclusivamente ao e-mail: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 23.6. 4.3.1 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do Edital edital e dos Anexos, inclusive o Termo de Referênciaanexos. 23.7. 4.4 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 23.7.1. 4.4.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 23.8. 4.4.2 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.