DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:
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Samples: Service Agreement, Service Agreement
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XXX – PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (a ser firmados novos aditivospreenchida pelo licitante vencedor) ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO XXXXX X – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR (modelo) XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (se for o caso) XXXXX XXX – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (se for o caso) XXXXX XXXX – ANÁLISE CONTÁBIL DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO LICITANTE A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a qualquer tempo. Ecriada pela Lei Complementar nº 9230/1991, conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)] torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois meio da utilização de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", recursos de tecnologia da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016informação - INTERNET. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓpresente licitação reger-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001se-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído á pela Lei complementar Federal nº 16410.520, de 7 17 de julho de 2021 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011, Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto nº 42.434, de 9 de setembro de 2003; Decreto nº 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto nº 52.715, de 20 de novembro de 2015; Resolução nº 001/2013 DPGE/RS e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021legislação pertinente; subsidiariamente, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores8.666, especialmente nos casos omissosde 21 de junho de 1993, Lei pelo Decreto Estadual nº 17.928/201235.994, de 25 de maio de 1995, pelo Decreto nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002, pelo Decreto nº 52.215, de 30 de dezembro de 2014, Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas condições previstas neste Edital e às cláusulas e condições seguintes:seus anexos.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XXX – PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (a ser firmados novos aditivospreenchida pelo licitante vencedor) ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO XXXXX X – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR (modelo) XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (se for o caso) XXXXX XXX – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (se for o caso) XXXXX XXXX – ANÁLISE CONTÁBIL DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO LICITANTE (se for o caso). A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a qualquer tempo. Ecriada pela Lei Complementar nº 9230/1991, conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo)] torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois meio da utilização de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", recursos de tecnologia da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016informação - INTERNET. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓpresente licitação reger-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001se-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído á pela Lei complementar Federal nº 16410.520, de 7 17 de julho de 2021 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011, Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto nº 42.434, de 9 de setembro de 2003; Decreto nº 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto nº 52.715, de 20 de novembro de 2015; Resolução nº 001/2013 DPGE/RS e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021legislação pertinente; subsidiariamente, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores8.666, especialmente nos casos omissosde 21 de junho de 1993, Lei pelo Decreto Estadual nº 17.928/201235.994, de 25 de maio de 1995, pelo Decreto nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002, pelo Decreto nº 52.215, de 30 de dezembro de 2014, Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelas condições previstas neste Edital e às cláusulas e condições seguintes:seus anexos.
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Samples: Pregão Eletrônico Serviços Continuados, Pregão Eletrônico Serviços Continuados
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 15.1. A participação nesta licitação implica na plena aceitação dos termos e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosdeste edital e seus anexos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016bem como das normas administrativas vigentes.
15.2. A autenticidade CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando valor total do contrato.
15.3. À PMSM reserva-se o código verificador 000028954968 e direito de revogar total ou parcialmente a presente licitação, tendo em vista o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAinteresse público, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSou ainda anulá-la por ilegalidade, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 84-A 49 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela 8.666/93, não cabendo aos licitantes o direito a indenizações, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da mesma Lei.
15.4. A proposta da Contratada, juntamente com a Nota de Xxxxxxx e as disposições deste edital, terão conjuntamente valor de contrato, gerando direitos e obrigações tanto para a Contratada quanto para a Contratante, conforme Art. 62 da Lei complementar nº 1648.666/93.
15.5. Os interessados em adquirir ou obter esclarecimentos sobre este edital serão atendidos no horário de 11h30 as 17h30, no Setor de Licitações, situado na Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, x° 00 - Xxxxxx, ou através do telefone (00) 0000-0000, fax (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
15.6. Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pelo(a) pregoeiro(a), de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do acordo com o que rezam a Lei 10.520/2002, o Decreto estadual nº 9.898/20213.555/2000, e, subsidiariamente, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações.
15.7. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação, especialmente nos casos omissosé competente, Lei Estadual nº 17.928/2012por disposição legal, o Foro de SÃO MATEUS.
15.8. Nesta data passa a constar o mesmo informativo deste edital no sítio oficial da PMSM na Internet: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
15.9. O licitante ficará obrigado a manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:qualificação exigidas para a contratação.
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As 10.1. O presente contrato se regerá pelas cláusulas e disposições aqui expressas; pelas disposições constantes do edital de licitação; pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 com as alterações dela decorrentes; e, ainda, pelas demais Cláusulas disposições legais que se verificarem aplicáveis à espécie de seu objeto, por mais especiais que sejam e condições não expressamente alteradas permanecem mesmo que aqui ou na minuta de contrato mencionadas.
10.2. Ficam fazendo parte integrante do presente contrato o edital de licitação e seus anexos, bem como todos os documentos constantes do processo e que tenham servido de base para a licitação e para a ADESÃO Nº 009/2021.
10.3. Para dirimir todas as questões oriundas do presente Contrato será competente o foro da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT, Estado de Mato Grosso.
10.4. Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato deste Contrato e de seus eventuais Termos Aditivos, observadas as disposições do art. 61, da Lei 8666/93, com as alterações dela decorrentes.
10.5. Pelas partes é dito que aceitam o presente instrumento em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempotodos os seus termos. E, por estarem as partes desse modo contratadasjustos e CONTRATADOS, foi firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOinstrumento, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externodecorrente da ADESÃO Nº 009/2021, em 06/04/2022duas vias de igual teor e forma, às 08:52para que produza os seus efeitos de direito. Lucas do Rio Verde – MT, conforme art03 de Agosto de 2021. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Testemunhas: Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Nome: Etelmar Vianna CPF: 000.000.000-00 A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAempresa SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/000193.785.822/0001-8006, com sede à Avna Rua Irmão Gildo Schiavo, n° 110-B, Bairro Ana Rech, cidade de Caxias do Sul, Estado Rio Grande do Sul, CEP: 00000-000, Telefone (00) 0000-0000, neste ato representada pelo Sr. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos portador do art. 84RG nº 603806132-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 8 SSP/RS e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente declara que tem conhecimento e domiciliada em Goiânia – GOnão há quaisquer dúvidas sobre o que segue:
a) as informações constantes no Edital, inclusive Termo de Referência, Condições e Prazo de Execução e Prazo de Entrega do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOobjeto, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:Licitatório acima descrito;
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Samples: Contract for Acquisition of Goods
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 14.1. Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação da documentação e condições propostas exigidas no Edital e não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempoapresentadas na sessão de recebimento.
14.2. ENão serão admitidas, por estarem qualquer motivo, modificações ou substituições das propostas ou quaisquer outros documentos.
14.3. Só terá direito a usar a palavra, rubricar as partes desse modo contratadaspropostas, foi apresentar reclamações ou recursos, assinar atas e os contratos, os representantes dos licitantes ou seus procuradores e os membros da Comissão julgadora.
14.4. Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos à documentação, não serão admitidos na licitação os proponentes retardatários.
14.5. Regularmente convocada a adjudicatária terá o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOprazo de 02 dias úteis para assinar e retirar o instrumento de contrato e a Nota de Empenho, depois sob pena de lidodecair do direito de contratar.
14.6. Se por qualquer razão não houver contratação da primeira classificada a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação, conferido para fazê-lo nas mesmas condições da primeira classificada.
14.7. A licitante vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas quantidades dos serviços, até 25% (vinte e achado conformecinco por cento) do valor inicial do contrato, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2ºna forma do artigo 65, § 2º, III, "b"1º, da Lei 17.039/2010 e artnº 8.666/93;
14.8. 3ºBO foro de Xxxxx do Rio Verde é o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam surgir relativas ao presente Edital.
14.9. No interesse da administração, Ia presente licitação poderá ser revogada ou anulada na forma da lei.
14.10. Maiores Informações serão prestadas aos interessados no horário das 07:00 às 11:00 horas das 13:00 às 17:00, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXDepartamento de Licitações, Secretário (a) de Estadosita a Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx XxxxxxxxParque dos Buritis, Xxxxxxx – GOem Lucas do Rio Verde-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000ou pelo fone (00) 0000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:0000 ou 0000-0000.
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Samples: Public Tender Notice
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As 21.1. O Edital deste PREGÃO encontra-se disponível no endereço Eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, podendo também ser copiado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, mediante a apresentação de pen-drive, para sua regravação.
21.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes a esse procedimento licitatório deverão ser enviados ao(a) PREGOEIRO(A) em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, para o endereço: xxxxxx@xx.xxx.xx
21.3. É facultado ao(a) PREGOEIRO (A), auxiliado(a) pela equipe de apoio, proceder em qualquer fase desta Licitação a diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da PROPOSTA.
21.3.1. Caso não seja possível decidir de imediato sobre a aceitabilidade da PROPOSTA ou dos documentos de HABILITAÇÃO, o(a) PREGOEIRO(A) poderá suspender o PREGÃO e marcar nova data para sua aceitabilidade, ficando intimados, no mesmo ato, os LICITANTES.
21.4. A apresentação da PROPOSTA de preços obriga o LICITANTE declarado vencedor ao cumprimento de todas as condições deste Edital, sujeitando-se o LICITANTE às sanções previstas neste Edital e na legislação aplicada à espécie.
21.5. Qualquer informação relativaa esta Licitação serão prestados pelo(a) PREGOEIRO(A) e membros da equipe de apoio na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, localizada no segundo andar do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, situada na Xxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxx/Xxxxxxx Reviver, CEP – 65010-200 São Luís/MA, através dos fones/fax: (00) 0000-0000/0000-0000, nos dias e horários de expediente (segunda a sexta- feira de 08:00h às 17h), obedecidos os seguintes critérios:
21.5.1. Em hipótese alguma serão aceitos entendimentos verbais entre interessados e a DPE/MA;
21.5.2. Os esclarecimentos aos consulentes serão comunicados a todos os demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem interessados que tenham adquirido o presenteEdital.
21.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) PREGOEIRO(A), que decidirá com base nas normas conduzidas pela legislação em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis aplicada à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor 14.1. Esta licitação será anulada se ocorrer ilegalidade no seu processamento ou julgamento, podendo ainda ser firmados novos aditivosrevogada, a juízo da Administração se for considerada inoportuna ou inconveniente ao serviço público, sem que caiba direito a qualquer tempoindenização.
14.2. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoA Administração da PUSP-C-USP poderá, em 06/04/2022qualquer fase da licitação, às 08:52promover diligência que, conforme arta seu exclusivo critério, for julgada necessária, no sentido de obter esclarecimentos ou informações complementares.
14.3. 2º, § 2º, III, "b", Dos recursos: dos atos da Administração discriminados no artigo 109 da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissoscabem recursos ali descritos.
14.3.1. A interposição de recurso será comunicada às demais licitantes que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
14.3.2. Nenhum prazo de recurso, Lei Estadual representação ou pedido de reconsideração se inicia ou corre sem que os autos do processo estejam com vista franqueada ao interessado.
14.3.3. Os recursos poderão ser protocolados no horário das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na Seção de Expediente da PUSP-C/USP, sito à Xxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx xx 000 – Xxxxxx da Administração Central portaria A Sala 00 XX - Xxxxxxx - Xxx Xxxxx / XX - XXX: 00000-000 - Tel: +00 00 0000-0000.
14.4. Quaisquer pedidos de informação ou esclarecimentos relativos a esta licitação, devem ser encaminhados para a PUSP-C, através de email: xxxxxxxxxxxx@xxx.xx.
14.5. O resultado do julgamento será publicado no Diário Oficial do Estado.
14.6. Integram o presente edital: XXXXX X – Memorial Descritivo ANEXO II – Minuta contratual ANEXO III – Modelos de Documentos a serem apresentados na licitação: MODELO A – Declaração de enquadramento como ME ou EPP LC Nº 123/06. MODELO B – Declaração de Situação Regular Perante o Ministério do Trabalho. MODELO C – Declaração de Atendimento às Normas Relativas à Saúde e Segurança no Trabalho. MODELO D – Comprovante de Vistoria Fornecida pela PUSP-C/USP MODELO E – Modelo de proposta MODELO F – Carta Credencial MODELO G – Relação de Equipamentos ANEXO IV - Resolução nº 17.928/20127601, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:de 21 de dezembro de 2018 - Regulamenta a Aplicação de Multas ANEXO V – Planta/Croqui Lanchonete/Restaurante (área total de 444,57 M2) ANEXO VI – Tabela de Multas
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Samples: Concessão De Uso
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 20.1. Não serão considerados os documentos que deixarem de atender qualquer das disposições deste Edital de credenciamento e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosserão admitidas, sob quaisquer motivos, modificações ou substituições na proposta ou, de qualquer documento inserto nestas.
20.2. O credenciado que se recusar a qualquer tempoexecutar o serviço ora contratados sofrerá as penalidades previstas no Artigo 87, II de Lei 8.666/93, nas seguintes situações:
20.2.1. EPelo atraso ou demora injustificada na entrega dos trabalhos, objeto desta, além do prazo estipulado, aplicação de multa na razão de 0,25% (vinte e cinco centésimo por cento), por estarem as partes desse modo contratadasdia, foi de atraso ou demora.
20.3. Será facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia;
20.4. Ao Prefeito fica assegurado o direito de, preservando o interesse do Município, revogar ou anular o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOEdital de Chamamento Público, depois justificando a razão de lidotal ato, conferido dando ciência aos partícipes;
20.5. As informações necessárias poderão ser buscadas na Secretaria de Economia, Finanças e achado conformeRecursos Humanos/Setor de Compras e Licitações, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasno horário de expediente, das 08:00 às 14:00 horas, pelos fones (00) 0000 0000 com Xxxxxxx ou Cibelle, E-mail: xxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx - Atendimento externo de segunda à sexta-feira das 8h às 14h
20.6. Pela CONTRATANTEEsclarecimentos referentes ao objeto: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, (00) 0000 0000 com coordenadora do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:SRF Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Bueno.
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Samples: Chamamento Público
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, 14.1 - Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender a qualquer tempo. Edas disposições do presente Edital;
14.2 - Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação de documentos e propostas exigidas no Edital e não apresentadas na reunião de recebimento, exceto as hipóteses previstas nos itens 4.3 e 6.2 deste edital;
14.3 - Não serão admitidas, por estarem qualquer motivo, modificações ou substituições das propostas ou quaisquer outros documentos;
14.4 - Só terão direito a usar a palavra, rubricar as partes desse modo contratadaspropostas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOapresentar reclamações ou recursos, depois assinar atas e contratos, os licitantes ou seus representantes credenciados, bem como os membros da Comissão Julgadora;
14.5 - Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos à documentação, não serão admitidos à Licitação os participantes retardatários;
14.6 - A fiscalização da execução dos serviços, objeto da licitação, ficará à cargo da Autarquia;
14.7 - A intimação de lidotodos os licitantes de todo e qualquer ato praticado nesta licitação dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do município (Jornal NH), conferido e achado conformecaso não estejam presentes nas reuniões;
14.8 - Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 12 horas às 18 horas, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasde segunda a sexta-feira, no Departamento de Licitações, sito na Av. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo3527, Centro, Ivoti/RS, ou pelo telefone nº (000) 0000.0000, ramal 226. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX "CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS”. ............., sediada à ...., nº ..........., em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA.........., inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:,
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Samples: Tomada De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem 8.1. A presente contratação é de interesse das seguintes unidades da estrutura organizacional da Instituição:
8.1.1. Unidade solicitante: Núcleo de Administração
8.1.2. Unidade gestora: Núcleo de Administração
8.1.3. Unidades beneficiadas: todas as unidades da Justiça Federal na Paraíba.
8.2. Os casos omissos ou as dúvidas suscitadas em vigor podendo ainda relação às regras contidas neste Termo de Referência serão resolvidas pela Equipe de Planejamento ou pelo responsável por sua emissão, o qual se baseará nos princípios aplicáveis às regras contidas na Lei nº 14.133/2021, regulamentações aplicáveis, tudo devendo ser firmados novos aditivos, interpretado a qualquer tempopartir dos princípios de aplicação contidos no art. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas5º da referida Lei. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX , Usuário ExternoDIRETOR(A) DE NÚCLEO, em 06/04/202214/02/2023, às 08:5220:01, conforme art. 2º, § 2º1º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/201611.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0 informando o código verificador 000028954968 3269043 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO 194CFA1F. 0000223-81.2023.4.05.7400 3269043v31 Tendo examinado minuciosamente as normas específicas do processo de CONTRATAÇÃO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAINTEGRAÇÃO TELEFÔNICA VOIP, QUE ENTRE SI CELEBRAM MANUTENÇÃO, REPASSE DE CONHECIMENTO E SUPORTE ESPECIALIZADO PARA ATENDER A JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA contidas no processo administrativo SEI de nº 0000223-81.2023.4.05.7400, formulamos a seguinte proposta: ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNIDADE QUANTIDADE VALOR MENSAL (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO TELEFÔNICA VOIP, MANUTENÇÃO, REPASSE DE CONHECIMENTO E SUPORTE ESPECIALIZADO PARA ATENDER A JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA Meses 12
1 - Nos preços indicados na planilha de preços acima estão inclusos todos os custos diretos e indiretos que forem exigidos para prestação do fornecimento do objeto, assim entendida, não só as despesas diretas, como a aquisição de materiais e pagamento da mão-de-obra, como também as indiretas, como transporte de pessoal, alimentação, despesas financeiras, serviços de terceiros, aluguel e aquisição de máquinas, equipamentos, veículos e transportes, entre outras, quaisquer que sejam as suas naturezas;
2 - Declaro que examinei o Termo de Referência sob identificador de nº 3269043 de forma minuciosa, aceitando e submetendo-me, integralmente, às suas condições, não havendo dúvidas acerca dos serviços a executar;
3 - O ESTADO DE GOIÁSprazo de validade desta proposta é de 45 dias corridos;
4 - A contratação será formalizada através da formalização de termo de contrato;
5 - Declaramos, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIApara fins de participação no presente processo de dispensa de licitação, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOque não possuímos em nossos quadros funcionais, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁSempregados que sejam cônjuges, pessoa jurídica companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de direito público internoocupantes de cargos de direção e de assessoramento, por intermédio de membros ou juízes vinculados a esse Tribunal, conforme determinação contida no art. 3º da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAResolução nº 07, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80de 18 de outubro de 2005, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxxnova redação dada pela Resolução nº 09, nº 2.233de 06/12/2005; 6 - Declaro que não possuímos, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxxem nossa cadeia produtiva, Setor Nova Vilaempregados executando trabalho degradante ou forçado, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, observando o disposto nos termos incisos III e IV do art.1º e no inciso III do art. 84-A 5º da Constituição Federal; 7 - Declaro que cumprimos reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 1648.213, de 7 24 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:1991;
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Samples: Contratação De Serviços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 35.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda obrigações assumidas neste CONTRATO poderão ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, objeto de execução específica por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", iniciativa da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularCAIXA, nos termos do art. 84-A disposto do Código de Processo Civil Brasileiro, sem que isso signifique renúncia a qualquer outra ação ou providência, judicial ou não, que objetive resguardar direitos decorrentes do presente CONTRATO.
35.2 Nenhuma ação ou omissão, tanto do TOMADOR quanto da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164CAIXA importará em renúncia de seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo, nem significará novação de 7 de julho de 2021 quaisquer das obrigações decorrentes do presente CONTRATO.
35.3 Os direitos e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021recursos previstos neste CONTRATO são cumulativos, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GOpodendo ser exercidos individual ou simultaneamente, e do outro lado não excluem quaisquer outros direitos ou recursos previstos em lei.
35.4 O TOMADOR não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, quaisquer de seus direitos e obrigações previstos no presente CONTRATO sem o prévio consentimento da CAIXA.
35.5 Os PROJETOS/AÇÕES descritos neste CONTRATO serão executados por intermédio da Município de Juiz de Fora, que será responsável pela coordenação geral de suas atividades.
35.6 Toda e qualquer notificação ou comunicação trocada entre o TOMADOR e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOCAIXA, pessoa jurídica relativamente ao presente CONTRATO, deverá ser feita por escrito e entregue via correio ao portador, para o endereço indicado a seguir: Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxx, 111, 4° Andar, Centro, Juiz de direito privadoFora/MG Telefone:32 - 00000000 Endereço: Xx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-270000, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-XXxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxx/XX Telefone: 32 - 00000000
35.7 Qualquer alteração no endereço acima deverá ser comunicada à CAIXA, Xxxxxxx – GOpor escrito, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 no prazo máximo de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:10 (dez) dias contados de sua ocorrência.
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Samples: Contrato De Financiamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas A CONTRATANTE não se responsabilizará por eventuais acidentes de trabalho que vierem a ocorrer, nem por eventuais danos causados a terceiros que possam resultar de execução do presente Contrato. A CONTRATADA se obriga a todos os encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, legais, advindos da execução deste Contrato, no que se refere aos seus próprios funcionários, o qual não acarretará objeção de espécie alguma para a CONTRATANTE. Os casos omissos que porventura surgirem no cumprimento do presente instrumento entre a CONTRATANTE e condições não expressamente alteradas permanecem a CONTRATADA, darão ensejo, se for o caso, à alteração dos termos do presente Contrato. Aplicam-se ao presente contrato as regras estabelecidas no Pregão Presencial nº 015/2018 e o Processo nº 032/2018 e na Lei 8.666/93 e suas alterações. Fica eleito o Foro da Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, para dirimir as dúvidas que porventura venham surgir no cumprimento do Contrato em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempoquestão. E, por estarem as partes desse modo contratadasestando assim, foi devidamente acertados e ajustados, firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOinstrumento em cinco vias de igual valor, depois teor e forma e na presença de lidoduas testemunhas que também o assinam. Queiroz-SP, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas08 de junho de 2018. Pela XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX AP. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX RG nº 32.716.966-7-SSP/SP RG nº 49.722.324-7-SSP/SP CONTRATANTE: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CNPJ Nº: 44.568.749/0001-05 CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA CNPJ Nº: 14.346.930/0001-06 CONTRATO N° (a) DE ORIGEM): 023/2018 DATA DA ASSINATURA: 08 de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referênciajunho de 2018 VIGÊNCIA: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica 31 de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, dezembro de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:2018
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Samples: Contract
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi Sob o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme pálio do art. 2º55, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art8.666/93, fica eleito o foro da Comarca de Cabedelo-PB, como competente, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes da execução do Contrato. 3ºB, I, Nos termos do Decreto nº 8.808/2016§ 3º do Art. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", 55 da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente no ato da liquidação da despesa, os serviços de contabilidade comunicarão, aos órgãos incumbidos da arrecadação e fiscalização de tributos da União, Estado ou Município, as características e os valores pagos, tudo em conformidade com o disposto no Art. 63 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. A Contratada reconhece o direito do Município de Cabedelo-PB de paralisar a qualquer tempo ou suspender o fornecimento/Serviços, mediante o pagamento único e exclusivo dos produtos já entregues ou dos serviços prestados. A Contratada assumirá integral responsabilidade pelos danos causados ao Município de Cabedelo-PB ou a terceiros, quando da execução do Contrato, inclusive acidentes, mortes, perdas ou destruições, isentando o Município de Cabedelo-PB de todas e quaisquer reclamações pertinentes. A Contratada deverá, durante a execução contratual, manter as condições de habilitação apresentada na licitação. A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições acréscimos ou supressões de até 25% do objeto contratado, nos casos omissostermos do §1º, artigo 65 da Lei Estadual nº 17.928/2012, 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX - XX. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e insumos de informática para o Setor de Tecnologia da informação e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciesetores da Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo. PROPONENTE: CNPJ: Prezados Senhores, Nos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo: 1 PROJETOR – Modo de projeção: Montagem frontal / retroprojeção / pendurado no teto – Método de projeção: Matriz ativa TFT de poli– silicio ou superior – Número de pixels: 480.000 pontos (800 x 600) x3 ou superior – Brilho em cores – Saída de luz colorida: 3200 lumens ou superior – Brilho em branco – Saída de luz branca: 3200 lumens ou superior – Razão de aspecto: 4:3 (ou superior) – Resolução minima: 1024x768 – Tipo de lâmpada: 200 W (ou superior) – Lente com foco manual e às cláusulas zoom Digital Vídeo: – Padrões de vídeo: 720p, 1080p (ou superior) Conectividade de projetor: Conectividade padrão: – HDMI – VGA – Memória USB; Wireless – USB Plug'n Play 3 em 1 (USB, Mouse, Controle) – Conexão Wifi: IEEE 802.11b/g/n Energia: – Voltagem nominal: 100 a240 VAC – Frequência nominal: 60 Hz Outras especificações: Incluir: – Controle remoto. – Cabo de alimentação padrão ABNT – Cabo VGA para computador – Cabo HDMI mínimo 1m – Cabo USB para computador – Bolsa de transporte Garantia: mínimo12 meses UND 6 2 TELA DE PROJEÇÃO 100◻ 4:3 COM TRIPÉ– Altura: 280 cm (ou superior) – Comprimento: 235 cm (ou superior) – Largura: 235 cm (ou superior) – Possui Estojo: Sim – Possui Tripé: Sim – Retrátil: Sim– Itens Inclusos: Tela de projeção retrátil com Estojo, tripé e condições seguintes:alça para transportena cor preta UND 6 3 Memória RAM DDR3 4GB 1066MHz para computador Garantia: mínimo 12 meses UND 10 Etc. VALOR GLOBAL DA PROPOSTA - R$ PRAZO DE ENTREGA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: VALIDADE DESTA PROPOSTA: Dados bancários do proponente para fins de pagamento: Banco: Conta: Local e Data. NOME/CPF/ASSINATURA Representante legal do proponente. OBSERVAÇÃO: a proposta deverá ser elaborada em papel timbrado do proponente. MODELO DE DECLARAÇÃO - não possuir no quadro societário servidor do ORC XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX - XX. PROPONENTE CNPJ
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 16.1. O preço proposto deverá ser liquido, não sendo consideradas quaisquer ofertas de vantagens não previstas neste Convite.
16.2. A participação na licitação implica a aceitação integral deste Convite, ficando automaticamente prejudicada a proposta que contrarie expressamente suas normas.
16.3. Fica assegurado ao Município, através despacho motivado e condições não expressamente alteradas permanecem devidamente fundamentado, revogar a presente licitação de acordo com a legislação em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosvigor.
16.4. Fica também assegurado o direito de anular esta licitação por motivo de ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros sem que caiba qualquer indenização aos licitantes, a qualquer tempoobservados os arts. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º49, § 2º1º, IIIe 59, "b"parágrafo único, da Lei 17.039/2010 e nº 8.666/93.
16.5. Os casos omissos neste Convite serão decididos pela Comissão de Licitação do Município, de acordo com a Lei nº 8.666/93.
16.6. Findo o prazo de entrega dos envelopes na sala de recebimento, não serão admitidas quaisquer retificações de documentação ou das propostas apresentadas, nem a participação de proponentes retardatários.
16.7. Para solução de quaisquer questões porventura decorrentes deste Convite fica eleito como foro competente o da Comarca de Xxxxxx Xxxxxx/MG, com exclusão de qualquer outro.
16.8. Fica expressamente vedada a apresentação de propostas alternativas, ficando a licitante que assim proceder sumariamente desclassificada.
16.9. Ressalvado o disposto no art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º109, § 2º, III, "b"1º, da Lei 17.039/2010 e art. 3ºBnº 8.666/93, I, as decisões da Comissão Permanente de Licitação do Decreto nº 8.808/2016Município serão comunicadas diretamente às licitantes através de correio eletrônico.
16.10. A autenticidade do documento pode ser conferida Comissão de Licitação somente responderá a consultas formuladas por e-mail, dirigidas ao endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, pelo fax (00) 0000-0000 ou protocolados na sede da Prefeitura e dirigidas à CPL.
16.11. Qualquer modificação no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando convite será divulgada pela mesma forma em que se deu o código verificador 000028954968 e texto original, reabrindo-se o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAprazo inicialmente estabelecido, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSexceto quando, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021inquestionavelmente, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado retificação não alterar a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:formulação das propostas.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 6.1. O ato facultativo de inscrição do examinando presume o inteiro conhecimento e condições não expressamente alteradas permanecem aceitação das normas para o Exame de Ordem contidas no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes do Provimento 156, de 1º de novembro de 2013, e do Provimento 212, de 5 de abril de 2022, do Conselho Federal da OAB, neste edital e em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosoutros comunicados eventualmente divulgados pelo Conselho Federal da OAB ou pela FGV.
6.2. É de inteira responsabilidade do examinando acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Exame de Ordem e/ou a divulgação desses documentos nos endereços eletrônicos xxxx://xxx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxx.xxx.xx.
6.3. O examinando poderá obter informações referentes ao Exame por meio do telefone 0000- 0000000, do correio eletrônico xxxxxxxxxxxx@xxx.xx, nos endereços eletrônicos xxxx://xxx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxx.xxx.xx ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB, ressalvado o disposto no subitem 3.6.1 deste edital.
6.4. Se, a qualquer tempo. E, for constatado, por estarem as partes desse modo contratadasmeio eletrônico, foi estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOexaminando utilizado processo ilícito, depois suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Exame e responderá legalmente pelas consequências decorrentes do seu ato, e estará sujeito à eventual processo de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme averiguação de idoneidade moral perante a OAB (art. 2º8, § 2º, III, "b"inciso VI, da Lei 17.039/2010 e art8.906/94).
6.5. 3ºB, I, Fica vedada a entrada de pessoas alheias ao Exame de Ordem nas dependências do Decreto nº 8.808/2016local de aplicação das provas.
6.6. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164Provimento 144, de 7 13 de julho junho de 2021 2011, e conforme regulamento suas alterações posteriores constantes do Decreto estadual nº 9.898/2021Provimento 156, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GOde 1º de novembro de 2013, e do outro lado Provimento 212, de 5 de abril de 2022, do Conselho Federal da OAB, constitui parte integrante deste Edital.
6.7. Os casos omissos relativos a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOquestões que surgirem durante a aplicação das provas serão resolvidos pelo Coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado, pessoa jurídica sendo a decisão irrecorrível.
6.8. Os casos não previstos neste edital serão resolvidos pela Coordenação Nacional do Exame de direito privadoOrdem Unificado.
6.9. No ato da inscrição serão colhidas informações socioeconômicas e culturais para análise e pesquisa do perfil dos examinandos. O CFOAB, inscrita no CNPJ sob a seu critério, poderá vir a divulgar a título estatístico os resultados obtidos e perfil socioeconômico dos examinandos do presente Exame, sem qualquer identificação pessoal dos interessados.
6.10. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais modificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos interessados para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital a ser divulgado nos endereços eletrônicos xxxx://xxx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxx.xxx.xx.
6.10.1. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outros editais, excepcionadas as comunicações relativas a datas e locais de provas. As provas serão realizadas nas cidades abaixo relacionadas, conforme opção de Seccional da OAB para a qual o nº 86.819.323/0001-27examinando deseja se inscrever, com sede à Av. Olinda c/ PL 3observado o disposto nos subitens 2.4.1, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A 2.4.1.1 e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:2.4.1.2 deste edital.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 10.1 – As demais Cláusulas despesas oriundas do credenciamento de empresas serão suportadas pela dotação orçamentária 08.002.0.0.10.302.0123.2269.3.3.90.39.00.00 e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda serão pagas com recursos próprios da Prefeitura.
10.2 – O interessado no fornecimento completo deste edital poderá retirá-lo, gratuitamente, de Segunda a Sexta-feira, das 13:00 às 17:30 horas, no horário supracitado. .
10.3 – Modelo de carta de encaminhamento de documentos ( XXXXX X), modelo de carta de encaminhamento de proposta de xxxxxx( XXXXX XX), modelo de proposta de xxxxxx (ANEXO – III) e a minuta do contrato (ANEXO – IV) , fazem parte integrante deste edital, independentemente de sua transcrição;
10.4 – Informações complementares a este edital, poderão ser firmados novos aditivosobtidas, de Segunda à Sexta-feira, das 13:00 às 17:30 horas, com a Comissão de Credenciamento, no horário citado no preâmbulo deste edital.
10.5 – Sempre que solicitado, bem como com a apresentação da nota fiscal, a Empresa Credenciada deverá provar, através de documentos, as mesmas condições de habilitação do momento do credenciamento.
10.6 – O Foro da Comarca de Xxxxx do Rio Verde é o competente para dirimir qualquer tempocontroversa que possa surgir sobre este credenciamento, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. ELucas do Rio Verde – MT, por estarem as partes desse modo contratadas11 de Março de 2009. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – MT, foi o de de 2009. Servimo-nos da presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externopara encaminhar, em 06/04/2022anexo, às 08:52todos os documentos exigidos no edital, conforme art. 2ºtendo por finalidade o credenciamento da nossa empresa para realização de exames laboratoriais, § 2º, III, "b", solicitadas pela Prefeitura Municipal através da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) Secretaria Municipal de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:Saúde.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 14.1. Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação da documentação e condições propostas exigidas no Edital e não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempoapresentadas na sessão de recebimento.
14.2. ENão serão admitidas, por estarem qualquer motivo, modificações ou substituições das propostas ou quaisquer outros documentos.
14.3. Só terá direito a usar a palavra, rubricar as partes desse modo contratadaspropostas, foi apresentar reclamações ou recursos, assinar atas e os contratos, os representantes dos licitantes ou seus procuradores e os membros da Comissão julgadora.
14.4. Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos à documentação, não serão admitidos na licitação os proponentes retardatários.
14.5. Regularmente convocada a adjudicatária terá o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOprazo de 02 dias úteis para assinar e retirar o instrumento de contrato e a Nota de Empenho, depois sob pena de lidodecair do direito de contratar.
14.6. Se por qualquer razão não houver contratação da primeira classificada a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação, conferido para fazê-lo nas mesmas condições da primeira classificada.
14.7. A licitante vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas quantidades dos serviços, até 25% (vinte e achado conformecinco por cento) do valor inicial do contrato, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2ºna forma do artigo 65, § 2º, III, "b"1º, da Lei 17.039/2010 e artnº 8.666/93;
14.8. 3ºBO foro de Xxxxx do Rio Verde é o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam surgir relativas ao presente Edital.
14.9. No interesse da administração, Ia presente licitação poderá ser revogada ou anulada na forma da lei.
14.10. Maiores Informações serão prestadas aos interessados no horário das 07:00 às 11:00 horas das 13:00 às 17:00, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXDepartamento de Licitações, Secretário (a) de Estadosita a Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx XxxxxxxxXxxxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxxx – GOxx Xxxxx xx Xxx Xxxxx-XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000ou pelo fone (00) 0000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:0000 ou 0000-0000.
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Samples: Contrato De Gestão
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 36.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem obrigações assumidas neste CONTRATO poderão ser objeto de execução específica por iniciativa da CAIXA, nos termos do disposto do Código de Processo Civil Brasileiro, sem que isso signifique renúncia a qualquer outra ação ou providência, judicial ou não, que objetive resguardar direitos decorrentes do presente CONTRATO.
36.2 Nenhuma ação ou omissão, tanto do TOMADOR quanto da CAIXA importará em vigor podendo ainda renúncia de seus direitos, que poderão ser firmados novos aditivos, exercidos a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadasnem significará novação de quaisquer das obrigações decorrentes do presente
36.3 Os direitos e recursos previstos neste CONTRATO são cumulativos, foi podendo ser exercidos individual ou simultaneamente, e não excluem quaisquer outros direitos ou recursos previstos em lei.
36.4 O TOMADOR não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, quaisquer de seus direitos e obrigações previstos no presente CONTRATO sem o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", prévio consentimento da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CAIXA.
36.5 Os PROJETOS/AÇÕES descritos neste CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, serão executados por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAINFRAESTRUTURA TRANSP. DES. XXXXXX, inscrita no CNPJ sob que será responsável pela coordenação geral de suas atividades.
36.6 Toda e qualquer notificação ou comunicação trocada entre o nº 01.409.655/0001TOMADOR e a CAIXA, relativamente ao presente CONTRATO, deverá ser feita por escrito e entregue via correio ao portador, para o endereço indicado a seguir: Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 133 E, Chapecó/SC. Telefone: (00) 0000-80, com sede à 0000 Endereço: Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X000 - Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx/XX Telefone: 00000-000
36.7 Qualquer alteração no endereço acima deverá ser comunicada à CAIXA, Xxxxxxx – GOpor escrito, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 no prazo máximo de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:10 (dez) dias contados de sua ocorrência.
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Samples: Financing Agreement
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 10.1. Integram esta Contrato, o Edital do Pregão Eletrônico nº e condições não expressamente alteradas permanecem a proposta da empresa classificada em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos1º (primeiro) lugar no certame supra citado.
10.2. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, a com renúncia expressa de qualquer tempo. Eoutro, por mais privilegiado que seja, para dirimir toda e qualquer questão decorrente do presente Contrato.
10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações subseqüentes, bem como as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. E por estarem assim, justos e avençados, assinam as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOinstrumento em 3 (três) vias de igual teor, depois perante as testemunhas abaixo. São Paulo, de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasde 2012. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADAPelas CONTRATADA Testemunhas :1 2 À PRODAM ANEXO VIII MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL Ref.: Documento assinado eletronicamente PREGÃO Nº /12 A presente proposta é baseada nas especificações, condições e prazos estabelecidos no Pregão nº /12, os quais comprometemo-nos a cumprir integralmente. Declaramos que esta proposta tem validade pelo prazo de 60 dias, contados da data de abertura desta proposta.
1.1. TABELA DE COMPOSIÇÃO DOS ITENS - EAS (Enterprise Agreement Subscription) Lote 01 PART NUMBER PRODUTO NOME OFICIAL DA TABELA QTDE PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL 76A-00025 Enterprise CAL EntCAL ALNG LicSAPk MVL DvcCAL wSrvcs 16.400 W06-00022 Core CAL CoreCAL ALNG LicSAPk MVL DvcCAL 16.150 269-05623 Office Professional Plus OfficeProPlus ALNG LicSA MVL 21.650 FQC-03024 Upgrade para sistema operacional de desktops WinPro ALNG UpgrdSAPk MVL wMDOP 17.620 X0X-00000 Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx XxxXxxxxxXXXX XXXX LicSA MVL 17.350 X0X-00000 Xxxxxxx Xxxxxxxxxx XxxXxxxxxXXXX XXXX LicSA MVL 17.200 P72-00165 Windows Server 2008 Enterprise WinSvrEnt ALNG LicSAPk MVL 926 P71-01031 Windows Server Data Center WinSvrDataCtr ALNG LicSAPk MVL 1Proc 604 P73-00203 Windows Server Standard WinSvrStd ALNG LicSA MVL 600 H04-00232 Sharepoint Server SharePointSvr ALNG LicSAPk MVL 182 CKF-00298 Sharepoint Internet Sites Ent SharePointIntrntSitesEnt ALNG LicSAPk MVL 186 7JQ-00341 SQL Server Enterprise por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente core SQLSvrEntCore ALNG LicSAPk MVL 2Lic CoreLic 280 7NQ-00302 SQL Server Standard por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário core SQLSvrStdCore ALNG LicSAPk MVL 2Lic CoreLic 250 F52-00379 BizTalk Server Enterprise BztlkSvrEnt ALGN LicSA MVL 1 proc 51 FUD-00001 CIS Data Center CISDataCtr ALNG LicSAPk MVL 505 YJD-00202 CIS Standard CISStd ALNG LicSAPk MVL 505 395-02412 Exchange Server Enterprise ExchgSvrEnt ALNG LicSAPk MVL 139 H22-00479 Project Server PrjctSvr ALNG LicSAPk MVL 112 H21-00595 Project Server Cal PrjctSvrCAL ALNG LicSAPk MVL UsrCAL 1.320 H30-00237 Project Pro PrjctPro ALNG LicSAPk MVL w1PrjctSvrCAL 942 TSD-00934 Visio Premium VisioPrem ALNG LicSAPk MVL 562 D87-01057 Visio Pro VisioPro ALNG LicSAPk MVL 352 D86-01175 Visio Standard VisioStd ALNG LicSAPk MVL 264 F2R-00010 VDI VDIStew/oMDOP ALNG SubsVL MVL PerDvc 600 6NH-00235 Lync Server Standard LyncSvrStd ALNG LicSAPk MVL 15 6PH-00298 Lync Server Enterprise LyncSvrEnt 2010 ALNG MVL 3.501 7AH-00282 Lync Server Enterprise Cal LyncSVrEnCAL ALNG LicSAPk MVL UsrCAL 3.503 XXX-00000 Xxxx Xxxxxx Plus Cal LyncSvrPlusCAL ALNG LicSAPk MVL UsrCAL 10 6VC-01252 Windows Remote Dekstop Cal (aantiga TS Cal) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:WinRmtDsktpSrvcsCAL ALNG LicSAPk MVL UsrCAL 1.500 PGI-00268 Exchange Server Enterprise Cal ExchgEntCAL ALNG LicSAPk MVL UsrCAL wSrvcs 5.200
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 36.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem obrigações assumidas neste CONTRATO poderão ser objeto de execução específica por iniciativa da CAIXA, nos termos do disposto do Código de Processo Civil Brasileiro, sem que isso signifique renúncia a qualquer outra ação ou providência, judicial ou não, que objetive resguardar direitos decorrentes do presente CONTRATO.
36.2 Nenhuma ação ou omissão, tanto do TOMADOR quanto da CAIXA importará em vigor podendo ainda renúncia de seus direitos, que poderão ser firmados novos aditivos, exercidos a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadasnem significará novação de quaisquer das obrigações decorrentes do presente CONTRATO.
36.3 Os direitos e recursos previstos neste CONTRATO são cumulativos, foi podendo ser exercidos individual ou simultaneamente, e não excluem quaisquer outros direitos ou recursos previstos em lei.
36.4 O TOMADOR não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, quaisquer de seus direitos e obrigações previstos no presente CONTRATO sem o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", prévio consentimento da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CAIXA.
36.5 Os PROJETOS/AÇÕES descritos neste CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, serão executados por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAPLANEJAMENTO E OBRAS, inscrita no CNPJ sob que será responsável pela coordenação geral de suas atividades.
36.6 Toda e qualquer notificação ou comunicação trocada entre o nº 01.409.655/0001TOMADOR e a CAIXA, relativamente ao presente CONTRATO, deverá ser feita por escrito e entregue via correio ao portador, para o endereço indicado a seguir: Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxx X. Xxxxxxx, 133-80, com sede à AvE – Centro. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84XXX 00.000-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC000 – Chapecó/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-SC Telefone: (00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e ) 0000-X0000 Pça. Ministro Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx25 - Centro XXX 00.000-000 – Treze Tílias - SC Telefone: (00) 0000-0000
36.7 Qualquer alteração no endereço acima deverá ser comunicada à CAIXA, Xxxxxxx – GOpor escrito, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 no prazo máximo de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:10 (dez) dias contados de sua ocorrência.
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Samples: Contrato De Financiamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 14.1.A presente Ata de Registro de Preços será encaminhada por via eletrônica, através da plataforma 1DOC, para o endereço de e-mail disponibilizado pela licitante na fase de habilitação, competindo à CONTRATADA a assinatura, providenciando a devolução do documento por correio eletrônico, através da mesma plataforma. A via assinada destinada à CONTRATADA será disponibilizada pelo CONTRATANTE na mesma plataforma 1DOC.
14.2. A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivospelos preceitos de direito público, a qualquer tempo. Eaplicando-se-lhes, por estarem supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e as partes desse modo contratadasdisposições de direito privado, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b"na forma do artigo 54, da Lei 17.039/2010 e nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 3ºB55, do mesmo diploma legal.
14.3. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Eletrônico Nº 177/2022 e a proposta da CONTRATADA conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 12
14.4. A CONTRATADA deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Nº 177/2022. 14.5Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal do Município de Xxxxxxxxx Xxxxxxx, e pelo Sr.XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, qualificado preambularmente, representando a CONTRATADA e testemunhas. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 11 de novembro de 2022. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE TESTEMUNHAS: CORDOVA & BORTOLINI LTDA CONTRATADA XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX Sócio administrador XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 13 RODOARLA INDUSTRIA DE ARLA LTDA ROD. PR 471, SN, KM 262 ALTO DA CABECEIRA DO LONTRA NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE - PR CEP: 85.635-000 Fone: (00) 0000-0000 Email: Consulta de Autenticidade no portal nacional da NFe xxx.xxx.xxxxxxx.xxx.xx./portal ou no site da sefaz autorizada Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica 1 0-Entrada 1-Saída N°: 000026442 Série: 001 Folha: 1/1 Natureza da Operação VENDA DE PRODUCAO DO ESTABELECIMENTO Inscrição Estadual Insc. Estadual Subst. Tributário CNPJ 9075183531 DESTINATÁRIO/REMETENTE 27.788.842/0001-06 Protocolo Autorização do uso 141230009769159 12/01/2023 16:58:28 Registro EPEC Razão Social/Nome 000079/ CORDOVA BORTOLINI LTDA CPF/CNPJ 79.432.126/0001-95 Data da Emissão 12/01/2023 Endereço XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - 1790 Bairro CENTRO CEP 85.601-000 Data saída/Entrada 12/01/2023 Municipio XXXXXXXXX XXXXXXX UF PR Fone/Fax (00) 0000-0000 Inscrição Estadual 3210023908 Hora saída/Entrada 16:52:00 Duplicata Vencimento Valor Duplicata Vencimento Valor Duplicata Vencimento Valor 0026442/01/1 01/02/2023 3.487,50 0026442/04/4 03/04/2023 3.487,50 0026442/02/2 21/02/2023 3.487,50 0026442/03/3 13/03/2023 3.487,50 Valor Por Extenso Treze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais CÁLCULO DO IMPOSTO Base Calculo ICMS R$ 13.950,00 Valor ICMS Base Calculo ICMS Substituição Valor ICMS Substituição Valor Total dos Produtos R$ 1.674,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.950,00 Valor Frete R$ 0,00 Valor Seguro 0,0000 Desconto R$ 0,00 Outras Despesas Acessórias R$ 0,00 Valor do IPI R$ 0,00 Valor Total da Nota R$ 13.950,00 TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS Razão Social Frete 9-Sem Frete Placa do Veículo UF CNPJ../- Endereço Município UF Inscrição Estadual Quantidade 180 Espécie Marca Numeração0 Peso Bruto0,00 Peso Líquido 3.888,00 DADOS DO PRODUTO 1 GALAO 20 LITROS ARLA 32,0 0000000 00000000 5101 051 UN 180,00 77,50 0,00 0,00 0,00 13.950,00 18,00 Cálculo do ISSQN Inscrição Municipal Valor Total dos Serviços Base de Cálculo ISSQN Valor do ISSQN 0,00 0,00 0,00 DADOS ADICIONAIS Informações Complementares . ICMS parcialmente diferido conforme inciso I, art. 28, anexo VIII do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXRICMS/PR Reservado ao Fisco Modelo danfe: Comum Recebemos de RODOARLA INDUSTRIA DE ARLA LTDA (27.788.842/0001-06), Secretário os produtos constantes neste DANFE - 000079/ CORDOVA BORTOLINI LTDA (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:4879.432.126/0001-95), conforme art. 2ºNF-e Número: 000026442 e Série: 001 emitida em 12/1/2023 no valor de R$ 13950,00 Data do Recebimento Identificação e Assinatura do recebedor CES_NF-e | CES Sistemas | 0800 721 2455 | xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx N°: 000026442 Série: 001 Folha: 1/1 COROVA & BORTOLINI LTDA LTDA, § 2ºcom sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, IIIn.º 1790, "b"Bairro Centro, da Lei 17.039/2010 e art. 3ºBCEP 85.601-000 em Francisco Beltrão, I, Estado do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAParaná, inscrita no CNPJ MF sob n.º 79.432.126/0001-95, representado neste ato pelo seu sócio administrador o nº 01.409.655/0001-80Sr. XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxxbrasileiro, nº 2.233casado, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A portador da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, Cédula de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251Identidade Civil n.º 0.000.000-0 DGPCexpedida pela SESP/IFP/RJ PR e portador do CPF nº MF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada domiciliado em Goiânia – GOXxxxxxxxx Xxxxxxx, Paraná, legítima vencedora do Pregão Eletrônico 177/2022, lote 01 item 31, vem através desta requerer a alteração da Marca do produto abaixo descriminado. Lote 01 item 31 AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), NECESSÁRIO A TECNOLOGIA SCR (REDUÇÃO CATALÍTICA SELETIVA), PRESENTE NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES A DIESEL CLASSIFICADOS COMO COMERCIAIS PESADOS E SEMI FABRICADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2012. COM SELO DO IMMETRO E QUE ATENDA A NORMA ISO 22241. EMBALAGEM DE 20 LITROS. IGUAL OU EQUIVALENTE LUBRAX FLUA ARLA 32, IPIRANGA ARLA 32. Na cotação do pregão eletrônico nº 177/2022 Processo nº 852/2022 foi cotado o preço do item como sendo a Marca RODOARLA, porém no momento de informar a Xxxxx foi informado como sendo LUBRAX de forma equivocada. O custo de aquisição do produto Lote 01 item 31 conforme nota fiscal n. 26442 emitida em 12/01/2023 é de R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme nota fiscal em anexo de marca RODOARLA, e do outro lado compatível com o preço contato e ganho de R$ 89,30 (oitenta e nove reais e trinta centavos) sendo que o produto marca LUBRAX para ser comprado é muito mais carro que o preço cotado e ganho pra o referido item, a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica não trabalha com essa marca LUBRAX para esse produto sendo assim não possível apresentar uma nota de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, preço de compra para comparação. Essa alteração de MARCA do produto que solicitamos faz com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto que a empresa tenha um equilíbrio econômico financeiro do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:contrato para viabilizar sua continuidade.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas Ficam sujeitos, LOCADOR e condições não expressamente alteradas permanecem LOCATÁRIO, às cláusulas contratuais estabelecidas no presente contrato, na Lei nº 8.245/91, e, em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivoscasos omissos, a qualquer tempoàs normas da Lei nº 8.666/93. E, por estarem justas e acordadas, as partes desse modo contratadas, foi firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conformecontrato, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadaseletronicamente, para que produza os necessários efeitos legais. Pela CONTRATANTEPelo LOCATÁRIO: Pela CONTRATADAPelo LOCADOR: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 06/04/202213/07/2021, às 08:5214:25, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/202227/07/2021, às 14:4815:22, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 000021552819 e o código CRC 040C3AD60B4F8E88. AVENIDA AVENIDA VEREADOR JOSE MONTEIRO - Bairro SETOR NOVA VILA - CEP 74653-900 - GOIANIA - GO - COMPLEXO FAZENDÁRIO , BLOCO B (00)0000-0000 Referência: Processo nº 202100004009873 SEI 000021552819 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
1) Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste ajuste, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, no tocante a direitos patrimoniais disponíveis, e que não seja dirimida amigavelmente entre as partes (precedida da realização de tentativa de conciliação ou mediação), deverá ser resolvida de forma definitiva por arbitragem, nos termos das normas de regência da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA).
2) A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA) será composta por Procuradores do Estado, Procuradores da Assembleia Legislativa e por advogados regularmente inscritos na OAB/GO, podendo funcionar em Comissões compostas sempre em número ímpar maior ou igual a 3 (três) integrantes (árbitros), cujo sorteio se dará na forma do art. 14 da Lei Complementar Estadual nº 144, de 24 de julho de 2018, sem prejuízo da aplicação das normas de seu Regimento Interno, onde cabível.
3) A sede da arbitragem e da prolação da sentença será preferencialmente a cidade de Goiânia.
4) O idioma da Arbitragem será a Língua Portuguesa.
5) A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-se as normas integrantes do ordenamento jurídico ao mérito do litígio.
6) Aplicar-se-á ao processo arbitral o rito previsto nas normas de regência (incluso o seu Regimento Interno) da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, na Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, na Lei Complementar Estadual nº 144, de 24 de julho de 2018 e na Lei Estadual nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, constituindo a sentença título executivo vinculante entre as partes.
7) A sentença arbitral será de acesso público, a ser disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Procuradoria-Geral do Estado, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei.
8) As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia para quaisquer medidas judiciais necessárias, incluindo a execução da sentença arbitral. A eventual propositura de medidas judiciais pelas partes deverá ser imediatamente comunicada à CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL (CCMA), e não implica e nem deverá ser interpretada como renúncia à arbitragem, nem afetará a existência, validade e eficácia da presente cláusula arbitral. GABINETE DA SECRETÁRIA DA ECONOMIA, Pelo LOCATÁRIO: Pelo LOCADOR: Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 13/07/2021, às 14:24, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 27/07/2021, às 15:23, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000021553345 e o código CRC 688B00D3. Referência: Processo nº 202100004013343 202100004009873 SEI 000028954968 000021553345 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO 202100004009873 – PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2021 007/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE FIRMADO ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à AvSRA. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, brasileiraDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À SÉTIMA XXXXXXX, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-Xx 00, residente e domiciliada em Goiânia – GOXXXXXX, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓXXXXXXXX-CERRADOXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001XXX 00.000-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – AGENFA DE MINEIROS - GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:.
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Samples: Contrato De Locação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 11.1. A presente Ata de Registro de Preços será encaminhada através de correio eletrônico, para o endereço de e-mail disponibilizado pelo licitante na fase de habilitação, competindo ao Contratado a impressão e condições não expressamente alteradas permanecem assinatura do instrumento em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos02 (duas) vias, providenciando a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois entrega da via original no Departamento de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoLicitações da Prefeitura Municipal, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário até 05 (acinco) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016dias após o seu recebimento.
11.2. A autenticidade via do documento pode ser conferida instrumento destinada ao Detentor da Ata de Registro de Preços, devidamente assinada pelo Contratante, será disponibilizada por correio eletrônico, na forma do item antecedente, ou para retirada no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando Paço Municipal a partir de 05 (cinco) dias após o código verificador 000028954968 protocolo da entrega das vias originais prevista no item anterior.
11.3. A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica pelos preceitos de direito público internopúblico, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAaplicando-se-lhes, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80supletivamente, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, os princípios de 7 de julho de 2021 teoria geral dos contratos e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica as disposições de direito privado, inscrita no CNPJ sob na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal.
11.4. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Eletrônico nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A 079/2019 e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos a proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações, especialmente nos casos omissosnaquilo que não contrariar as presentes disposições.
11.5. A Detentora da Ata deverá manter, Lei Estadual enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 17.928/2012079/2019
11.6. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal do Município de Francisco Beltrão, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciepelo Sr. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, qualificado preambularmente, representando a Detentora da Xxx e às cláusulas e condições seguintes:testemunhas.
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Samples: Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 13.1. Todo e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosqualquer pedido de alteração do contrato/nota de empenho oriundo deste Edital será dirigido à autoridade responsável por sua emissão, a qualquer tempoquem caberá o deferimento ou não do pedido.
13.2. EA critério do Pregoeiro, que deverá justificar previamente no chat de mensagens, o prazo de 2 horas para o envio de documentos por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois meio de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasfax poderá ser prorrogado pelo tempo que se julgar necessário.
13.3. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoA autoridade competente poderá, em 06/04/2022qualquer fase do processo licitatório, às 08:52desclassificar a proposta do licitante que for declarado inidôneo na área da Administração Pública, conforme artassegurada a ampla defesa.
13.4. 2ºÀ XXXXX fica reservado o direito de revogar a licitação por razões de interesse público, § 2ºdecorrente de fato superveniente devidamente comprovado, IIIbem como o dever de anulá-la por ilegalidade, "b"de ofício ou por provocação de terceiros, da Lei 17.039/2010 mediante parecer escrito e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titulardevidamente fundamentado, nos termos do artigo 49 da Lei n.º 8.666/93.
13.5. A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato (Lei n.º 8.666/93, art.65, §§ 1º, 2º, II). Tais alterações devem ser previamente justificadas pela Administração.
13.6. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data da apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso (Lei n.º 8.666/93, art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 16465, § 5º).
13.7. É vedada a subcontratação, cessão ou transferência parcial ou total do objeto deste Pregão;
13.8. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia Brasília – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27DF, com sede à Avexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13.9. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos Os casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, omissos e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciedúvidas suscitadas serão dirimidas pelo (a) Pregoeiro (a), e às cláusulas e condições seguintes:no endereço mencionado no preâmbulo, ou por meio do fone xx-61- 3961-4927.
13.9.1. O resultado do presente Pregão Eletrônico será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 16.1. A participação nesta licitação implica na plena aceitação dos termos e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosdeste edital e seus anexos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016bem como das normas administrativas vigentes.
16.2. A autenticidade CONTRATADA fica obrigada a aceitar na mesma condição contratual, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando valor total do contrato.
16.3. À PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANOPOLIS reserva-se o código verificador 000028954968 e direito de revogar total ou parcialmente a presente licitação, tendo em vista o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAinteresse público, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSou ainda anulá-la por ilegalidade, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 84-A 49 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela 8.666/93, não cabendo aos licitantes o direito a indenizações, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da mesma Lei.
16.4. A proposta da Contratada, juntamente com a Nota de Xxxxxxx e as disposições deste edital, terá conjuntamente valor de contrato, gerando direitos e obrigações tanto para a Contratada quanto para a Contratante, conforme Art. 62 da Lei complementar nº 1648.666/93.
16.5. Os interessados em adquirir ou obter esclarecimentos sobre este edital serão atendidos no horário das 08h30 as 11h00, no Setor de Licitações, situado na Avenida Goiás, n° 139 – Centro Damianópolis, ou através do telefone (00) 0000-0000, ou e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
16.6. Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pelo pregoeiro, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do acordo com o que rezam a Lei 10.520/2002, o Decreto estadual nº 9.898/20213.555/2000, e, subsidiariamente, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações.
16.7. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação, especialmente nos casos omissosé competente, Lei Estadual nº 17.928/2012por disposição legal, o Foro de ALVORADO DO NORTE GO.
16.8. O licitante ficará obrigado a manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:qualificação exigida para a contratação.
16.9. O licitante fica obrigado a atender a todas as exigências do gestor do contrato referente ao cumprimento da legislação brasileira vigente.
16.10. Integram este edital: Anexo I – termo de referência; Anexo II - declaração de inexistência de fato impeditiva para a habilitação; Xxxxx XXX – declaração que não emprega menores; Xxxxx XX – declaração de que cumpre os requisitos da habilitação; Anexo V – modelo de proposta de preços; Anexo VI – minuta do contrato; ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
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Samples: Pregão Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 16.1. A presente Ata de Registro de Preços será encaminhada através de correio eletrônico, para o endereço de e-mail disponibilizado pelo licitante na fase de habilitação, competindo ao Contratado a impressão e condições não expressamente alteradas permanecem assinatura do instrumento em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos02 (duas) vias, providenciando a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois entrega da via original no Departamento de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoLicitações da Prefeitura Municipal, em 06/04/2022até 05 (cinco) dias após o seu recebimento.
16.2. A via do instrumento destinada ao Detentor da Ata de Registro de Preços, às 08:52devidamente assinada pelo CONTRATANTE, conforme artserá disponibilizada por correio eletrônico, na forma do item antecedente, ou para retirada Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 14 no Paço Municipal a partir de 05 (cinco) dias após o protocolo da entrega das vias originais prevista no item anterior.
16.3. 2ºA execução do contrato, § 2ºbem como os casos nele omissos, IIIregular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, "b"aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei 17.039/2010 e nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 3ºB, I55, do Decreto mesmo diploma legal.
16.4. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Eletrônico nº 8.808/2016100/2021 e a proposta da CONTRATADA conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições.
16.5. Documento assinado eletronicamente A CONTRATADA deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por XXXXXXXXX ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 100/2021.
16.6. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário Prefeito Municipal do Município de Francisco Beltrão, e pelo Sr. XXXXXX XXXXXX, qualificado preambularmente, representando a CONTRATADA e testemunhas. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 24 de agosto de 2021. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA XXXXXX XXXXXX CONTRATANTE Sócio administrador TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (a00) 0000-0000 Página 15 Ressalvado o direito de Estadoa Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, em 06/04/2022, às 14:48, conforme é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 2º151 da Lei no 5.172, § 2ºde 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), IIIou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, "b"ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 13:58:56 do dia 20/01/2022 <hora e data de Brasília>. Válida até 19/07/2022. Código de controle da certidão: 6E3E.EC11.8628.A977 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 20/01/22, 16:22 Consulta Regularidade do Empregador 1465 Voltar Imprimir Inscrição: 39.649.812/0001-06 Razão Social:MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA Endereço: RUA DO COMERCIO S/N / CENTRO / PLANALTO ALEGRE / SC / 89882-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 17.039/2010 e art8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. 3ºBO presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, I, do Decreto nº 8.808/2016decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:31/12/2021 a 29/01/2022 Certificação Número: 2021123103364799517520 Informação obtida em 20/01/2022 16:22:15 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx Nome: MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 39.649.812/0001-06 Certidão nº: 2239352/2022 Expedição: 20/01/2022, às 16:24:05 Validade: 18/07/2022 - 180 (cento e o código CRC 040C3AD6oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO Certifica-se que MC COMERCIO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.409.655/000139.649.812/0001-8006, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do base no art. 84642-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei complementar nº 16412.440, de 7 de julho de 2021 2011, e conforme regulamento na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Decreto estadual nº 9.898/2021Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado Certidão atesta a empresa FUNDAÇÃO PRÓem relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-CERRADOse à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx). Certidão emitida gratuitamente. Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, pessoa jurídica inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de direito privado, inscrita no CNPJ sob execução de acordos firmados perante o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto Ministério Público do Processo nº 202100004013343 Trabalho ou Comissão de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:Conciliação Prévia.
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Samples: Aditivo De Prorrogação De Contrato
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 10.1 Sem prejuízo de eventuais disposições sobre mediação e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi jurisdição:
10.2 Na hipótese de conflito entre o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOAnexo e o Contrato, depois prevalecerão as disposições do Contrato.
10.3 As partes ajustarão variações a este Anexo que sejam necessárias para atender aos requisitos de lidoquaisquer mudanças nas Leis e Regulamentos de Proteção de Dados.
10.4 Caso qualquer disposição deste Termo seja inválida ou inexequível, conferido o restante deste Termo permanecerá válido e achado conformeem vigor. A disposição inválida ou inexequível deve ser (i) alterada conforme necessário para garantir a sua validade e aplicabilidade, assinado eletronicamente pelas preservando as intenções das partes abaixo nomeadaso máximo possível ou, se isso não for possível, (ii) interpretadas de maneira como se a disposição inválida ou inexequível nunca estivesse contida nele. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente 1.O preço e os volumes dos serviços a serem pagos obedecerão as seguintes regras:
1.1 O serviço Consulta CPF e CNPJ é precificado por XXXXXXX XXXXX XXXXfaixa de consultas à base de dados da RFB, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52e cobrado progressivamente de acordo com a quantidade de consultas realizadas mensalmente nas respectivas faixas, conforme art. 2ºpreços da tabela a seguir: Quantidade de Meses estimados → 0 Quantidade Estimada Por Mês→ 0 Itens Faturáveis De Até PreçoUnitário Valor por IFA Quantidade INFOCONV - Entes Públicos - Franquia/Pacote de Consultas - 1.999consultas CPF-CNPJ-CND 0 1.999 R$ 576,84 R$ 576,84 12 INFOCONV - Entes Públicos - Faixa da 2.000 a 49.999 consultas CPF-CNPJ-CND 2.000 49.999 R$ 0,00 R$ 0,00 0 INFOCONV - Entes Públicos - Faixa da 50.000 a 99.999 consultas CPF-CNPJ-CND 50.000 99.999 R$ 0,00 R$ 0,00 0 INFOCONV - Entes Públicos - Faixa da 100.000 a 499.999 consultas CPF-CNPJ-CND 100.000 499.999 R$ 0,00 R$ 0,00 0 INFOCONV - Entes Públicos - Faixa da 500.000 a 4.999.999 consultasCPF- CNPJ-CND 500.000 4.999.999 R$ 0,00 R$ 0,00 0 INFOCONV - Entes Públicos - Faixa da 5.000.000 a 9.999.999 consultasCPF- CNPJ-CND 5.000.000 9.999.999 R$ 0,00 R$ 0,00 0 INFOCONV - Entes Públicos - A partir da 10.000.000 consultas CPF-CNPJ-CND 10.000.000 - R$ 0,00 R$ 0,00 0 - Valor MensalEstimado* R$ 576,84 0 - Valor TotalEstimado R$ 6.922,08 0
1.2 O valor da “Franquia/Pacote de Consultas” visa a cobertura do custeio mínimo mensal para gestão do serviço e manutenção dos recursos pertinentes, § 2ºsendo cobrado após o chaveamento, IIImesmo não possuindo acesso.
1.3 Para fins de faturamento, "b"é considerada Consulta toda e qualquer intervenção do usuário às bases de dados da RFB para visualização dos dados, independentemente do resultado apresentado.
1.4 A cobrança mensal de “Consultas” será realizada pela somatória da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) “Xxxxxxxx/Pacote de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80Consultas”, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxxo valor resultante da multiplicação da quantidade de consultas em cada faixa, nº 2.233apuradas no período a ser faturado, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxxpelo preço unitário de cada uma das respectivas faixas de consultas,
1.5 Poderá haver variação no valor a ser cobrado mensalmente em decorrência da variação mensal de consultas.
1.6 Para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste contrato, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:os preços dos serviços poderão ser reajustados pelo SERPRO.
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Samples: Contract for Provision of Specialized Information Technology Services
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 20.1- Toda correspondência física deverá ser endereçada à Coordenadoria de Cadastramento de Recursos aos Tribunais Superiores – PROTOCOLO, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 395, Centro, 88015-905, Florianópolis/SC, entre 12 e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos18 horas, a qualquer tempo. Ee dirigida aos cuidados do Setor de Preparo de Licitações – SELIC.
20.2- Os procedimentos de vista à documentação e de assinatura de documentos do processo serão feitos via Portal PROAD, por estarem as partes desse modo contratadas, foi mediante cadastramento prévio do representante legal.
20.2.1- Inicialmente é necessário que o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, licitante informe os seguintes dados do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (seu representante legal que acessará o sistema:
a) Nome Completo, CPF, RG e órgão expedidor.
b) E-mail funcional do representante e telefone de Estadocontato.
c) Endereço completo da empresa, em 06/04/2022com CEP.
d) Cópia digitalizada de documento oficial de identificação com foto. 20.2.2- O envio das informações deverá ser por e-mail para o endereço: 20.2.2.1- xxx@xxx00.xxx.xx no caso de pedido de vista à documentação. 20.2.2.2- xxxxx@xxx00.xxx.xx para a assinatura do contrato.
20.2.3- De posse desses dados, às 14:48será realizado o pré-cadastro do representante no sistema e ele receberá um e-mail com o assunto “PROAD (TRT/SC): Liberação de acesso”, conforme art. 2ºcontendo um link que o conduzirá à conclusão do cadastramento, § 2ºque deverá ocorrer no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.
20.2.4- Nessa ocasião, IIIo representante legal deverá definir duas senhas, "b"pessoais e intransferíveis, da Lei 17.039/2010 sendo uma para acesso e art. 3ºB, I, visualização de documentos e outra para assinatura de documentos.
20.2.4.1- É de exclusiva responsabilidade do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando usuário o código verificador 000028954968 sigilo e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAuso das senhas, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSnão cabendo ao TRT da 12ª Região a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido das senhas, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAainda que por terceiros.
20.2.5- Uma vez concluído o cadastramento, E A FUNDAÇÃO PRÓo acesso ao Portal PROAD será concedido por meio de link enviado por e-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80mail para cada documento disponibilizado, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintesassunto:
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 12.1. O objeto poderá ser alterado de acordo com o interesse e a necessidade da administração, observando-se o disposto no artigo 65 da Lei n.° 8.666/93. Sendo assim a Contratada deve aceitar, nas mesmas condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivoscontratuais, a qualquer tempoos acréscimos ou supressões que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato; Xxxxxxxx Xxxxxxx (AL), 18 de maio de 2022 Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx, portadora do CPF 000.000.000-00. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi Aprovo o presente PRIMEIRO termo de referência. Xxxxxxxx Xxxxxxx – AL, 18 de maio de 2022 Secretário de Meio Ambiente, Saneamento, Agricultura, Pesca e Aquicultura Empresa: CNPJ: Endereço: Cidade: Estado: Fone: Fax: E-mail: Para fins de pagamento: Banco: Agência: C/Corrente: ● Prazo de validade desta proposta: 120 (cento e vinte) dias. ● Prazo de entrega/execução do(s) material(is)/serviços: XX (XXXX) dias a contar do recebimento da Nota de empenho Declaramos que no preço proposto estão incluídas todas as despesas ou encargos de qualquer natureza resultante da execução do objeto licitado, considerando os itens entregues/executados no Local indicado neste Edital. Declaramos ainda que concordamos com todos os termos do Edital Pregão n.º XXX/2022 e seus Anexos. 01 Descrição do item Un Preço Total por extenso: Local, XX de XXXX de 2022 ANEXO III MINUTA DE CONTRATO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAADMINISTRATIVO N. XXXXXX, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO MUNICÍPIO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, MARECHAL XXXXXXX E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOEMPRESA XXXXXX, NA FORMA ABAIXOPARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CONTRATANTE: O ESTADO MUNICÍPIO DE GOIÁSMARECHAL XXXXXXX/AL, pessoa jurídica inscrito no CNPJ 12.342.663/0001-73, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX inscrito no CPF nº XXXXXX e Cédula de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAIdentidade nº XXXXXX; CONTRATADA: A empresa XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o n. XXXXXX e estabelecida na XXXXXX, representada pelo seu XXXXXX, Sr. XXXXXX, inscrito no CPF sob o n. XXXXXX, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por (...procuração/contrato social/estatuto social...); INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de XXXXXX, situada na XXXXXX, neste Município, neste ato representado pelo Secretário Sr. XXXXXX, portadora de CPF nº 01.409.655/0001-80XXXXXX e Cédula de Identidade nº XXXXXX; Os CONTRATANTES celebram, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxxpor força do presente instrumento, nº 2.233AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxxvisando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Setor Nova VilaSaneamento, nesta capitalAgricultura, doravante denominada CONTRATANTEPesca e Aquicultura de MARECHAL XXXXXXX/AL, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A o qual se regerá pelas disposições da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 1648.666, de 7 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO2002, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOdos Decretos Municipais nº 1.898, pessoa jurídica de direito privado24 de setembro de 2013 e 1.899, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27de 26 de setembro de 2013, com sede à Av. Olinda c/ PL 3e, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécielegais aplicáveis, e às cláusulas e condições seguintesmediante as seguintes cláusulas:
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 13.1. A Administração do Contratante analisará, julgará e condições não expressamente alteradas permanecem decidirá, em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivoscada caso, as questões alusivas a qualquer tempoincidentes que se fundamentem em motivos de caso fortuito ou de força maior.
13.2. EOs agentes públicos responderão, na forma da lei, por estarem prejuízos que, em decorrência de ação ou omissão dolosa ou culposa, causarem à Administração no exercício de atividades específicas do cumprimento deste contrato, inclusive nas análises ou autorizações excepcionais constantes nestas “Disposições Finais”. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-XX00-0XXX-00X0 e informe o código E081-AE40-6FCA-87A8
13.3. As exceções aqui referenciadas serão sempre tratadas com máxima cautela, zelo profissional, senso de responsabilidade e ponderação, para que ato de mera e excepcional concessão do Contratante, cujo objetivo final é o de atender tão somente ao interesse público, não seja interpretado como regra contratual.
13.4. Para assegurar rápida solução às questões geradas em face da perfeita execução do presente contrato, fica desde já compelida a Contratada a avisar, por escrito e de imediato, qualquer alteração no endereço ou no telefone da firma.
13.5. Quaisquer tolerâncias entre as partes desse modo contratadasnão importarão em novação de qualquer uma das cláusulas ou condições estatuídas neste contato, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:quais permanecerão íntegras.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 16.1. Independentemente de declaração expressa, a apresentação da proposta implica na aceitação plena e total das condições não expressamente alteradas permanecem e exigências deste edital na veracidade e autenticidade das informações constantes nos documentos apresentados, e ainda, a inexistência de fato impeditivo à participação da empresa, conforme anexo V, bem como de que deverá declará-los quando ocorridos durante o certame.
16.2. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivoscontrário. Só se iniciam e vencem os prazos referidos em dia de expediente na CPL.
16.3. No interesse da Administração Municipal e sem que caiba às licitantes qualquer tipo de indenização, fica assegurado a autoridade competente: - Alterar as condições, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, no todo ou em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, Iparte, do Decreto nº 8.808/2016presente edital, dando ciência aos interessados na forma da legislação vigente; - Anular ou revogar, no todo ou em parte, a presente licitação, a qualquer tempo, disto dando ciência aos interessados mediante publicação no DOM .
16.4. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXEste edital e seus elementos constitutivos poderão ser obtidos na CPL, Secretário no horário de 8h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h30min.
16.4.1 – Este Edital também poderá ser lido através do site: xxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
16.5. Os Anexos poderão ser obtidos na CPL, Rua do Rosário, 77 Ed. Vital Rolim, Sobreloja e Térreo – Centro, Fortaleza, (a) CE), de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓsegunda a sexta-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularfeira, nos termos do art. 84horários de 8h às 12h e de 13h às 17h, mediante a apresentação de um CD ROM ou PEN-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:DRIVE para reprodução.
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Samples: Concorrência Pública
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada à igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
13.2 É facultada ao Pregoeiro, ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.
13.3 Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais Cláusulas licitantes ficarão à disposição para retirada no Departamento de Compras, na Rua Tamandaré, n.º 434 - Campos Elíseos, após a homologação do certame.
13.4 A apresentação de pedido(s) de esclarecimento(s) e condições impugnação(ões) deverá(ão) ser devidamente protocolizados no Departamento de Compras e Contratações da Fundação Hospital Santa Lydia - FHSL, situada na Rua Tamandaré, nº 434 – Campos Elíseos, Ribeirão Preto, nos dias úteis, das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30, observando o prazo previsto nos §§ 1.º e 2.º do artigo 41 da Lei Federal n.º 8.666/1993.
13.4.1 Não serão reconhecidas como válido(s) esclarecimento(s) e impugnação(ões) apresentado(s) via fax, correios ou apresentado(s) por qualquer outro meio que não expressamente alteradas permanecem através de regular protocolo junto ao Departamento Compras e Contratações.
13.4.2 Serão reconhecidas como válido(s) esclarecimento(s) e impugnação(ões) apresentado(s) via e-mail, a serem direcionados ao correio eletrônico xxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, desde que seja apresentado em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivospapel timbrado e contenha assinatura digital.
13.5 Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
13.6 Fica assegurado a Fundação Hospital Santa Lydia - FHSL o direito de, no interesse da administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente.
13.7 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário.
13.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir- se-á o dia do início e incluir-se‐á o do vencimento. ESó se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na entidade adjudicante.
13.9 As empresas que retirarem o edital por meio eletrônico serão responsáveis pelo envio do aviso de recebimento ao Pregoeiro. Se não enviado este aviso, por estarem as partes desse modo contratadas, foi a empresa poderá não ser notificada sobre eventuais alterações do presente edital ou informações prestadas pelo Pregoeiro.
13.10 Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.
13.11 A participação do licitante nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste Edital.
13.12 Integram o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOEdital os anexos I, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2ºII, III, "b"IV, V, VI, VII, VIII e IX. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da Lei 17.039/2010 e artlicitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. 3ºBRibeirão Preto, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) 18 de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica janeiro de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:2022.
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 25.1. A Comissão de Licitação da Unidade - CLU, com base no § 3º do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, poderá determinar diligência sempre que necessária;
25.2. Poderá o contratante exigir, a qualquer época, a apresentação de documentos e informações complementares, atinentes a esta licitação.
25.3. Não caberá a qualquer licitante indenização, de espécie alguma, pelo seu insucesso na licitação.
25.4. As demais Cláusulas impugnações aos termos deste Edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, até o 5º dia útil, e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor por licitantes até o 2ª dia útil, que anteceder a abertura das propostas, mediante petição a ser protocolizada junto à CLU, situada na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx n.º 100, Bairro São Jacinto, Teófilo Otoni/MG, no horário de 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, e às quartas-feiras, no horário de 08h30 às 12h30, podendo ainda ser firmados novos aditivosencaminhadas para o e-mail: 00xxx-xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx ou 00xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
25.5. A impugnação deverá ser apresentada por escrito e endereçada à CEL, conforme endereço indicado abaixo, em dias úteis, no horário de 08h30 às 12h00 ou de 13h30 às 17h00, exceto às quartas-feiras, quando o horário será de 08h30 às 13h00, sob a qualquer temposeguinte forma: À PMMG Seção de do Avenida , n.º , Bairro , Município /MG CEP Assunto: Impugnação do Edital de Concorrência nº /2021 Nome ou Razão Social: CPF ou CNPJ: Endereço: Telefone: e-mail: Fax:
25.6. EOs documentos poderão ser apresentados em original, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois qualquer processo de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente cópia autenticada por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, cartório competente ou pela CLU ou publicação em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", órgão da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularimprensa oficial, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164artigo 32, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021caput, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXc/c artigo 38, brasileirainciso IV, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 n.º 8.666/93.
25.7. A petição deverá ser assinada pelo cidadão ou pelo licitante, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública).
25.8. A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras deste certame.
25.9. O licitante poderá, em caso de dúvida, quer seja de caráter técnico ou legal, na interpretação deste edital, consultar a Comissão Especial de Licitação - CLU, desde que cumpridas as exigências do subitem 20.4.1, podendo, também, a consulta ser feita via e-mail: 00xxx-xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx ou 00xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
25.10. Os interessados nos pedidos de esclarecimentos devem identificar-se conforme as exigências do subitem 20.5.
25.11. Somente serão respondidas as consultas formalizadas por escrito, encaminhadas até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura dos envelopes de habilitação.
25.12. A não apresentação de dúvidas dentro do prazo fixado no item anterior presume o pleno entendimento deste Edital.
25.13. Os esclarecimentos solicitados serão prestados por e-mail, a quem solicitou e serão disponibilizados no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link: “licitações”, sem identificação dos seus autores, para conhecimento público.
25.14. Constatada que as informações prestadas pela licitante não são verídicas, serão aplicadas as penalidades legais;
25.15. O presente Edital poderá ser revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, bem como anulado por ilegalidade, de ofício, ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, ficando assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa;
25.16. A licitante vencedora deverá antes da assinatura do contrato apresentar à Contratante o necessário cronograma físico-financeiro para a execução do objeto licitado, o qual será analisado e posteriormente aprovado pela Contratada, de acordo com as normas técnicas da Corporação, condição para o início dos serviços;
25.17. A cada medição, o cronograma físico-financeiro deverá ser revisto e apresentado à fiscalização do responsável técnico da PMMG, para aprovação, sem prejuízo das sanções aplicáveis, previstas neste Edital;
25.18. Antes de formularem suas alterações posteriorespropostas, especialmente nos as licitantes deverão verificar a especificação minuciosa dos materiais a que se propuserem oferecer, devendo solicitar esclarecimentos em caso de dúvida a respeito deste Edital ou qualquer documento pertinente;
25.19. Os trabalhos desenvolvidos pela CLU, referentes à abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas serão realizadas sempre em ato público, previamente designado, lavrando-se ata circunstanciada. Neste documento serão registrados todos os fatos relevantes a lisura do processo licitatório instaurado;
25.20. Informações complementares que visem a obter maiores esclarecimentos sobre a presente licitação serão prestadas pelo Presidente da CLU pelo telefone (00) 0000-0000, no horário de 08h30 às 11h30 ou de 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, exceto às quartas-feiras, quando o horário será de 08h30 às 12h30, pelo e-mail: 00xxx-xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx ou 00xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx;
25.21. Os casos omissosomissos e não previstos neste Edital, Lei serão resolvidos pela Comissão de Licitação da Unidade - CLU;
25.22. Fazem parte integrante deste Edital, como seus anexos, os seguintes documentos: Anexo I - Projeto básico Anexo II - Projetos Anexo III - Memorial Descritivo Anexo III-A - ARTs Engenheiros Responsáveis Anexo IV - Planilha de Serviços e Materiais Anexo V - Cronograma Físico-financeiro AnexoVI - Procuração Anexo VII - Declaração de fatos impeditivos Anexo VIII - Termo de compromisso da Empresa acerca do(s) responsável(is) técnico(s) pela execução da obra Anexo IX - Declaração do licitante de que está ciente das condições de execução dos serviços Anexo X - Modelo de Declaração de menores (face ao inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal de 1988 Anexo XI - Proposta comercial Anexo XII - Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte Anexo XIII - Modelo de Declaração de procedência legal e origem da madeira fornecida conforme Decreto Estadual nº 17.928/201244.903/2008 Anexo XIV - Declaração de inexistência de servidores públicos diretos ou indiretos no quadro societário da empresa Anexo XV - Minuta do contrato Anexo XVI - Declaração de visita técnica Anexo XVII - Credenciamento para visita técnica LOTE ÚNICO - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécieCONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES (AUDITÓRIO, e às cláusulas e condições seguintes:REFEITÓRIO, LABORATÓRIO, ETC.), REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES (COM INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES) E INSTALAÇÃO DE JANELAS DE VIDRO EM SALA DE AULA RESERVA NO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, UNIDADE DE TEÓFILO OTONI-MG. Item Código item no CATMAS Qtde. Unidade de medida Descrição do item Valor unitário Valor total 01 000001490 1,0000 1,00 Unidade de serviço SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS. R$ 3.949.379,31 R$ 3.949.379,31 02 000001015 1,0000 1,00 Unidade de serviço REPARO,RESTAURAÇÃO,RECUPERAÇÃO,REFORMA E PINTURA DE BENS IMÓVEIS COMERCIAIS, HOSPITAIS, ESCOLAS ETC, P. FÍSICA/JURÍDICA R$ 160.705,29 R$ 160.705,29 VALOR TOTAL R$ 4.110.084,60
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 31.1 A participação nesta licitação implica a plena aceitação dos termos e condições não expressamente alteradas permanecem deste EDITAL e seus ANEXOS, bem como das normas administrativas vigentes.
31.2 O TRT se reserva o direito de revogar total ou parcialmente a presente licitação, tendo em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. Evista razões de interesse público, por estarem as partes desse modo contratadasmotivo de fato superveniente devidamente comprovado, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOpertinente e suficiente para justificar tal conduta ou ainda anulá-la por ilegalidade, depois de lidoofício ou mediante provocação de qualquer pessoa, conferido mediante ato escrito e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularfundamentado, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 16450 do Decreto nº. 10.024/2019.
31.3 O licitante fica obrigado a manter, durante a vigência do contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação.
31.4 Os interessados em adquirir ou obter esclarecimentos sobre este edital serão atendidos no horário de 08h às 14h45, de 7 segunda a sexta-feira, na Coordenadoria de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021Licitações, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXsituada na Xxxxxxx xx Xxx, brasileiraxx. 0000, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº xxxx 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e nesta capital ou através dos telefones (00) 0000-X0000, Xxxx Xxxxxxxx(00) 0000-0000, Xxxxxxx – GO(00) 0000-0000, doravante denominada CONTRATADAou através do email: xxx@xxx00.xxx.xx.
31.5 Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a), neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXde acordo com o que reza a Lei 10.520/2002, RG nº 2230288 DGPC/GOo Decreto 10.024/2019 e, CPF nº 000.000.000-00subsidiariamente, residente e domiciliada nesta Capitalas Leis 8.666/93, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 9.784/99 e suas alterações posterioresalterações.
31.6 É competente o foro do Juízo Federal da Seção Judiciária em Alagoas para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente licitação;
31.7 Nesta data passa a constar o mesmo informativo deste edital no site oficial deste Regional: xxx.xxx00.xxx.xx.
31.8 Integram este Edital: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços; ANEXO III – Modelo de declaração de inexistência de nepotismo na forma da resolução na forma da resolução CNJ nº 07/2005, especialmente nos casos omissosalterada pela resolução nº 229/2016; ANEXO IV - Planilha de Dados para pagamento e realização de outros atos necessários; ANEXO V - Minuta da Ata de Registro de Preços. Maceió, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:13 de junho de 2022. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Equipe de apoio
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 35.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem obrigações assumidas neste CONTRATO poderão ser objeto de execução específica por iniciativa da CAIXA, nos termos do disposto do Código de Processo Civil Brasileiro, sem que isso signifique renúncia a qualquer outra ação ou providência, judicial ou não, que objetive resguardar direitos decorrentes do presente
35.2 Nenhuma ação ou omissão, tanto do TOMADOR quanto da CAIXA importará em vigor podendo ainda renúncia de seus direitos, que poderão ser firmados novos aditivos, exercidos a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadasnem significará novação de quaisquer das obrigações decorrentes do presente CONTRATO.
35.3 Os direitos e recursos previstos neste CONTRATO são cumulativos, foi podendo ser exercidos individual ou simultaneamente, e não excluem quaisquer outros direitos ou recursos previstos em lei.
35.4 O TOMADOR não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, quaisquer de seus direitos e obrigações previstos no presente CONTRATO sem o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", prévio consentimento da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CAIXA.
35.5 Os PROJETOS/AÇÕES descritos neste CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, serão executados por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob que será responsável pela coordenação geral de suas atividades.
35.6 Toda e qualquer notificação ou comunicação trocada entre o nº 01.409.655/0001TOMADOR e a CAIXA, relativamente ao presente CONTRATO, deverá ser feita por escrito e entregue via correio ao portador, para o endereço indicado a seguir: Endereço: Xxx 00, 000 0x xxxxx – Xxxxx Xxxxxxx – Xxxxxxx/XX XXX:00.000,000 Telefone: (00) 0000-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx0000 Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, nº 2.233160, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPCCentro – Morrinhos/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-GONº33 - Telefone: (00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e ) 0000-X0000
35.7 Qualquer alteração no endereço acima deverá ser comunicada à CAIXA, Xxxx Xxxxxxxxpor escrito, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 no prazo máximo de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:10 (dez) dias contados de sua ocorrência.
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Samples: Financing Agreement
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 18.1. Os casos omissos serão resolvidos com observância das disposições constantes da Lei nº 8.666/93.
18.2. Fica ressaltada a possibilidade de alteração das condições avençadas em face da superveniência de normas federais e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda municipais disciplinados a matéria.
18.3. Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser firmados novos aditivosentendida como aceitação, a qualquer temponovação, ou precedente.
18.4. EPara firmeza e como prova de haverem as partes, por estarem as partes desse modo contratadasentre si, foi ajustado e contratado, é lavrado o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOtermo, em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido, conferido lido e achado conforme, é assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadascontratantes e pelas testemunhas abaixo.
18.5. Pela CONTRATANTEFica eleito o Foro da Comarca de Marituba, como o único capaz de dirimir as dúvidas oriundas deste Contrato, caso não sejam dirimidas amigavelmente. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:4443348 SANTOS:44433484253 Dados: Pela CONTRATADA2019.09.06 16:22:48 -03'00' NEO BRS COMERCIO DE Digitally signed by NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA:07041480000188 DN: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXc=BR, Usuário Externoo=ICP-Brasil, em 06/04/2022ou=Autoridade Certificadora ELETRODOMESTICOS LTDA:07041480000188 Raiz Brasileira v2, às 08:52ou=AC SOLUTI, conforme artou=AC SOLUTI Multipla, ou=Certificado PJ A3, cn=NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA:07041480000188 Date: 2019.09.06 11:05:08 -03'00'
1. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e artCPF:
2. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintesCPF:
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Samples: Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 17.1 A relação entre a CONTRATADA e condições a CVM restringe-se ao alcance do objeto licitado, não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosimplicando qualquer relação de subordinação hierárquica.
17.2 A CVM poderá, a qualquer tempo. Eseu critério exclusivo, reduzir ou aumentar a quantidade do objeto licitado desde que não ultrapasse a 25% (vinte cinco por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois cento) do valor inicial atualizado da Nota de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme Empenho (art. 2º65, § 2º1º, III, "b", Lei nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei 17.039/2010 nº 10.520, de 17/07/02).
17.3 O Superintendente Administrativo-Financeiro da CVM poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e artsuficiente para justificar tal conduta, mediante parecer por escrito e devidamente fundamentado (Art. 3ºB29 do Decreto nº 5.450/05).
17.4 Caso constatada ilegalidade no procedimento, Io Superintendente Administrativo- Financeiro da CVM deverá anular a licitação, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer por escrito e devidamente fundamentado, sem que caiba às licitantes o direito a qualquer reclamação ou indenização, ressalvado o direito do contratado de boa- fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do compromisso assumido (Art. 29, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 8.808/20165.450/05).
17.5 No caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa (art. Documento assinado eletronicamente 49,§ 3º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002).
17.6 O pregoeiro poderá desclassificar proponentes por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXato fundamentado, Secretário sem direito à indenização ou ressarcimento, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento e que desabonem a sua idoneidade financeira, capacidade técnica ou administrativa (art. 43, § 5º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º da Lei nº 10.520, de 17/07/02).
17.7 Após o envio da documentação não serão permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou retificações aos documentos e às propostas, salvo quando se tratar:
a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, simples omissão não conflitante com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos os termos do art. 84-A Edital e com a lisura da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:competição;
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Samples: Purchase Agreement
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As 5.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas cláusulas e condições disposições do Contrato original, desde que não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosconflitem com o disposto neste Instrumento.
5.2. A prorrogação ora acordada não implica preclusão do direito ao reajuste dos valores contratados, a qualquer tempoconforme previsto na Cláusula 18ª do contrato inicial.
5.3. Esse termo aditivo integra o processo Administrativo da Contratante nº 202200004025544. E, por estarem as partes desse modo contratadasjustas e CONTRATADAS, foi assinam digitalmente em o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOinstrumento, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadaspara que surta os seus efeitos legais. Pela PELA CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX:01117466124 XXXXXXX XXXXXXX DN: C=BR, Usuário ExternoO=ICP-Brasil, em 06/04/2022OU=AC SOLUTI Multipla v5, às 08:52OU=09461647000195, conforme art. 2ºOU=Videoconferencia, § 2ºOU=Certificado PF A3, IIICN=XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX:01117466124 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Foxit Reader Versão: 9.7.1 Chefe de Gabinete, "b"Portaria nº 114, da Lei 17.039/2010 DOE Nº 24.026 de 24/04/2023 PELO SERPRO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO RG/Nº 124950/SERPRO, 035/2022/ECONOMIA - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que entre si celebram, de um lado, a de outro lado, o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), de acordo com as cláusulas e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. condições abaixo: A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAcom sede no Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, E A FUNDAÇÃO PRÓxx 0.000,Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-CERRADOXxxxx, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, XXX xx 00.000-000 inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada a seguir designada CONTRATANTE, ora representada neste ato por sua titularseu Secretário, nos termos do art. 84-A da Lei estadual Estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e 2021, conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, portador do CPF nº ***.405.463-**, residente e domiciliado em Goiânia – GO, e, de outro lado, o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, empresa pública federal, com sede no XXXX Xxxxxx 000, Xxxxxx X, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00000- 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, doravante denominado SERPRO, neste ato representada pelo seu Gerente de Divisão de Negócio para Governo Municipal - NGGMU/NGNME/SUNNG, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XX XXXXX, brasileira, economista, portadora portador da CI nº 08424251-0 DGPCcarteira de identidade RG 1559167 SSP/IFP/RJ DF e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GOpor seu Gerente de Departamento para Mercado Privado e Internacional - NGNPI/SUNNG, e Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, portador do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC2003010054257 SSP/GOCE, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capitalmediante as normas das Leis 8.666/93 e 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), resolvem firmar celebram o presente SEGUNDO TERMO SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021RG/Nº 124950, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA 035/2022/ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADOde provimento dos serviços detalhados no Anexo 1 – Descrição dos Serviços, objeto do Processo nº 202100004013343 da contratação inicial, de 04/02/2021, estando acordo com as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:
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Samples: Contract for Provision of Specialized Information Technology Services
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 36.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda obrigações assumidas neste CONTRATO poderão ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, objeto de execução específica por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", iniciativa da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularCAIXA, nos termos do art. 84-A disposto do Código de Processo Civil Brasileiro, sem que isso signifique renúncia a qualquer outra ação ou providência, judicial ou não, que objetive resguardar direitos decorrentes do presente CONTRATO.
36.2 Nenhuma ação ou omissão, tanto do TOMADOR quanto da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164CAIXA importará em renúncia de seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo, nem significará novação de 7 de julho de 2021 quaisquer das obrigações decorrentes do presente CONTRATO.
36.3 Os direitos e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021recursos previstos neste CONTRATO são cumulativos, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GOpodendo ser exercidos individual ou simultaneamente, e do outro lado não excluem quaisquer outros direitos ou recursos previstos em lei.
36.4 O TOMADOR não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, quaisquer de seus direitos e obrigações previstos no presente CONTRATO sem o prévio consentimento da CAIXA.
36.5 Os PROJETOS/AÇÕES descritos neste CONTRATO serão executados por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que será responsável pela coordenação geral de suas atividades.
36.6 Toda e qualquer notificação ou comunicação trocada entre o TOMADOR e a empresa FUNDAÇÃO PRÓCAIXA, relativamente ao presente CONTRATO, deverá ser feita por escrito e entregue via correio ao portador, para o endereço indicado a seguir: Endereço: Av Gal. Netto, 39 Andar 3 - Passo Fundo/RS Telefone: (00) 0000-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à 0000 Endereço: Av. Olinda c/ PL 3Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e /XX Telefone: 00 0000-X0000
36.7 Qualquer alteração no endereço acima deverá ser comunicada à CAIXA, Xxxx Xxxxxxxxpor escrito, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 no prazo máximo de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:10 (dez) dias contados de sua ocorrência.
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Samples: Contrato De Financiamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 15.1. A presente Ata de Registro de Preços será encaminhada através de correio eletrônico, para o endereço de e-mail disponibilizado pelo licitante na fase de habilitação, competindo ao Contratado a impressão e condições não expressamente alteradas permanecem assinatura do instrumento em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos02 (duas) vias, providenciando a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois entrega da via original no Departamento de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoLicitações da Prefeitura Municipal, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário até 05 (acinco) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016dias após o seu recebimento.
15.2. A autenticidade via do documento pode ser conferida instrumento destinada ao Detentor da Ata de Registro de Preços, devidamente assinada pelo CONTRATANTE, será disponibilizada por correio eletrônico, na forma do item antecedente, ou para retirada no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando Paço Municipal a partir de 05 (cinco) dias após o código verificador 000028954968 protocolo da entrega das vias originais prevista no item anterior.
15.3. A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica pelos preceitos de direito público internopúblico, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAaplicando-se-lhes, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80supletivamente, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, os princípios de 7 de julho de 2021 teoria geral dos contratos e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica as disposições de direito privado, inscrita no CNPJ sob na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal.
15.4. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Eletrônico nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A 83/2022 e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos a proposta da CONTRATADA conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações, especialmente nos casos omissosnaquilo que não contrariar as presentes disposições.
15.5. A CONTRATADA deverá manter, Lei Estadual enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 17.928/201283/2022.
15.6. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal do Município de Francisco Beltrão, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciepela Sra. XXXXXX XXX XXXXXX, qualificada preambularmente, representando a CONTRATADA e às cláusulas e condições seguintes:testemunhas.
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Samples: Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 16.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
16.2- Os contratos oriundos deste certame serão publicados na Imprensa Oficial.
16.3- Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada na sede da Municipalidade, situada à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 40, Centro, Baixo Guandu/ES, após a celebração do termo de contratação.
16.4- Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
16.4.1- A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
16.4.2- Acolhido recurso o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 16.5- Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.
16.6- Integram o presente Edital:
16.7- Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Baixo Guandu-ES.
16.8- Naquilo em que for omisso, o presente Edital reger-se-á pelas Leis Federais n.º 8.666/1993 e 10.520/2002 e suas alterações e, pelas Leis Complementares nº 123/2006, 128/2008, 147/2014 e 155/2016, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013, 8.250/2014 e 9.488/2018, pelos Decretos Municipais nº 5.126/2014 e nº 5.350/2015 e pelo Decreto Municipal n.º 5.807/2017, independente da transcrição das normas vigentes.
16.9- As eventuais dúvidas dos interessados poderão ser dirigidas ao Pregoeiro através do tel.: (00) 0000-0000, email: xxxxxxxxxxx0@xxxxxxx.xxx e interessados em retirar o edital na sede da Municipalidade, poderão dirigir-se à sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Fritz Vonn Lutzow, nº 217, Centro, Baixo Guandu/ES.
16.10- A Ata de Registro de Preços oriunda deste Pregão poderá sofrer adesões por outros órgãos e Secretarias da estrutura Municipal ou por outros órgãos da administração pública em geral. Baixo Guandu- ES, 26 de outubro de 2020. Pelo presente instrumento particular de Procuração e pela melhor forma de direito, a ......( Razão social da Empresa), com sede (endereço completo da matriz), inscrita no CNPJ/MF sob nº .................. e Inscrição Estadual sob nº ............., neste ato, representada por seu sócio-gerente Sr(a).....................portador(a) da cédula de identidade RG nº ...................., e CPF n º. , nomeia e constitui seu representante o(a) senhor(a) , portador(a) da cédula de identidade RG nº................. e CPF nº ...................., a quem confere poderes para representar a empresa outorgante no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020, instaurado pelo Município de Baixo Guandu - ES, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. Por expressar a verdade, firmamos a verdade. Baixo Guandu/ES, 18 de novembro de 2020. Nome do Representante Legal: Assinatura: CPF: Valor Global da Contratação: R$ ( ). Declaro estar de acordo e submeter-me a todas as Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosdo Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 026/2020. Por expressar a verdade, firmamos a qualquer tempoverdade. EBaixo Guandu/ES, 18 de novembro de 2020. Nome do Representante Legal: Assinatura: CPF: A (o) por estarem intermédio do seu representante ou procurador declara ao Município de Baixo Guandu-ES que atende a todas as partes desse modo contratadascondições de habilitação no presente processos licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2020. Por expressar a verdade, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOfirmamos a presente. Baixo Guandu/ES, depois 18 de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasnovembro de 2020. Pela CONTRATANTENome do Representante Legal: Pela CONTRATADAAssinatura: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. ReferênciaCPF: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAdoravante denominada CONTRATANTE, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001n.º 28.840.427/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA17, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXrepresentado por seu representante legal a Sr. Secretário Municipal de Administração, ADONIAS MENEGIDIO DA SILVA, brasileiro, casado, portadora do CPF n.º e RG nº 2230288 DGPCSSP/GOES, CPF considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000.000.000026/2020, publicado no DOM-00ES do dia / /2020, residente bem como a homologação da licitação publicada na forma Oficial em / /2020, constante dos autos dos PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5.343/2020, RESOLVE, registrar os preços das empresas, nas quantidades, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas neste instrumento convocatório e domiciliada aquelas constantes nesta CapitalAta de Registro de Preços, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021regida pelas Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTApelos Decretos Federais nº 7.892/2013, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo 8.250/2014 e 9.488/2018 e pelos Decretos Municipais nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando 5.126/2014 e 5.350/2015 e em conformidade com as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:disposições a seguir.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 18.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas (nos termos do Art. 8º. do Decreto Municipal nº 14.218/03), qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão via fax através do telefone (0**19) 0000-0000, via Protocolo Geral ou pelo e-mail (desde que o documento assinado e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosdevidamente escaneado): xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
18.1.1 – A petição será dirigida à autoridade subscritora do edital, que decidirá no prazo de (02) dois dias úteis.
18.1.2 – Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a qualquer tempoalteração no edital não afetar a formulação da proposta.
18.2. EEsclarecimentos de ordem técnica poderão ser obtidos junto à Área Administrativa e Financeira – FUMEC, por estarem através do telefone (000) 0000-0000 com o Sr. Xxxxx X. Xxxxxxx, Gestor Público da Área Adm. e Financeira, autor do Projeto Básico, ou pelo e-mail: xxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
18.2.1 – Informações gerais, exceto as partes desse modo contratadasde ordem técnica, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOpoderão ser obtidas com a Equipe do Pregão, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, através do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário telefone (a000) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/20160000-0000.
18.3. A autenticidade do documento pode ser conferida apresentação dos Envelopes implica a aceitação tácita e irrestrita pelo licitante de todas as condições estabelecidas no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando presente edital e em seus anexos.
18.4. Não serão aceitos envelopes proposta e habilitação enviados por via postal ou entregues após o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6horário estabelecido.
18.4.1. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTANo caso da entrega dos envelopes por Empresa Especializada, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularsomente serão aceitos quando entregues em invólucros separados, nos termos do artitem 6, diretamente na Xxx Xx. 84Xxxxxxx, 0000 – 2º Andar, Xxxxxxxx Xxxxxxxx , Xxxxxx, xx Xxxxxxxx - XX, onde será emitido o comprovante de entrega.
18.5. É facultado ao Pregoeiro ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
18.6. A FUNDAÇÃO poderá revogar à qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164la por ilegalidade, de 7 ofício ou por provocação de julho terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
18.7. As licitantes assumem todos os custos de 2021 preparação e conforme regulamento apresentação de suas propostas e esta FUNDAÇÃO não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente do resultado do processo licitatório.
18.8. As licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
18.9. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
18.10. Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, o Pregoeiro poderá fixar às licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas que inabilitaram ou desclassificaram.
18.11. A contagem dos prazos estabelecidos neste edital e em seus anexos obedecerá ao que se segue:
18.11.1. O início da contagem de prazos será o 1º (primeiro) dia útil subsequente ao da publicação do instrumento de convocação ou da notificação do interessado.
18.11.2. Havendo publicação em dia não útil, considera-se a publicação como realizada no primeiro dia útil subsequente.
18.11.3. Só se iniciam e vencem prazos nos dias de expediente normal na FUNDAÇÃO.
18.12. Participará da equipe de apoio deste Pregão o servidor Sr. Xxxxx X. Xxxxxxx, Gestor Público da Área Administrativa e Financeira, autor do Projeto Básico, em atendimento ao ’§ 2º. Do Art. 4º, do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251Municipal nº. 14.218/2003.
18.13. Aplica-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente se nos casos omissos, o disposto na Lei Estadual Federal 10.520/02 e Lei Complementar 123/06, Lei Federal nº 17.928/2012147/14 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 11.447/94, Decreto Municipal nº 14.218/03 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécierespectivas alterações, e às cláusulas e condições seguintes:Decreto Municipal nº 14.440/03, Decreto Municipal nº 14.484/03, Decreto Municipal nº 15.081/05, Decreto Municipal nº 15.242/05, Decreto Municipal 16.187/08, Decreto Municipal 18.490/14.
18.14. Fica designado o foro da Comarca de Campinas para dirimir quaisquer questões judiciais oriundas deste Edital.
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 14.1. Nenhuma indenização será devida aos proponentes por apresentarem documentação e/ ou apresentarem proposta relativa ao presente PREGÃO.
14.2. A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulado, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e condições não expressamente alteradas permanecem devidamente fundamentado.
14.3. O resultado desta licitação será lavrado em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosAta, a qual será assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
14.4. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer tempofase da licitação.
14.5. ENo interesse da Administração, por estarem sem que caiba às participantes qualquer recurso ou indenização, poderá a licitação ter:
a) adiada sua abertura;
b) alterado o Edital, com fixação de novo prazo para a realização da licitação.
14.6. Os casos omissos no presente Edital serão analisados de acordo com as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação em vigor, pertinentes à matéria.
14.7. Para dirimir quaisquer questões decorrentes do procedimento licitatório, elegem as partes desse modo contratadaso Foro da Comarca de São Bento do Sul/SC com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
14.8. Quaisquer elementos, foi informações e esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pelo Pregoeiro Oficial e membros da Equipe de Apoio, servidores do Município de Campo Alegre no seguinte endereço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo telefone: (00) 0000-0000, serão atendidos durante o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOexpediente, depois de lidosegunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h, conferido e achado conformeou ainda no e-mail xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
14.9. Fazem parte deste Edital: Campo Alegre, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas6 de outubro de 2022. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXEdital devidamente aprovado pela assessoria jurídica deste Município, Usuário Externoconforme folha 32, constante do processo licitatório em epígrafe, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, cumprimento ao § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos único do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos 38 da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:alterações.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 20.1. Não serão considerados os documentos que deixarem de atender qualquer das disposições deste Edital de credenciamento e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosserão admitidas, sob quaisquer motivos, modificações ou substituições na proposta ou, de qualquer documento inserto nestas.
20.2. O credenciado que se recusar a qualquer tempoexecutar o serviço ora contratados sofrerá as penalidades previstas no Artigo 87, II de Lei 8.666/93, nas seguintes situações:
20.2.1. EPelo atraso ou demora injustificada na entrega dos trabalhos, objeto desta, além do prazo estipulado, aplicação de multa na razão de 0,25% (vinte e cinco centésimo por cento), por estarem as partes desse modo contratadasdia, foi de atraso ou demora.
20.3. Será facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia;
20.4. Ao Prefeito fica assegurado o direito de, preservando o interesse do Município, revogar ou anular o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOEdital de Chamamento Público, depois justificando a razão de lidotal ato, conferido dando ciência aos partícipes;
20.5. As informações necessárias poderão ser buscadas na Secretaria de Economia, Finanças e achado conformeRecursos Humanos/Coordenadoria de Compras, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasLicitações e Contratos, no horário de expediente, das 08:00 às 14:00 horas, pelos fones (00) 0000 0000 com Cibelle, Débora ou Talise, E-mail: xxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx - Atendimento externo de segunda à sexta-feira das 8h às 14h
20.6. Pela CONTRATANTEEsclarecimentos referentes ao objeto: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX(00) 0000 0000 com coordenadora do SRF Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Bueno. 00.XX FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Bagé, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:execução deste instrumento.
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Samples: Chamamento Público
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 36.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem obrigações assumidas neste CONTRATO poderão ser objeto de execução específica por iniciativa da CAIXA, nos termos do disposto do Código de Processo Civil Brasileiro, sem que isso signifique renúncia a qualquer outra ação ou providência, judicial ou não, que objetive resguardar direitos decorrentes do presente CONTRATO.
36.2 Nenhuma ação ou omissão, tanto do TOMADOR quanto da CAIXA importará em vigor podendo ainda renúncia de seus direitos, que poderão ser firmados novos aditivos, exercidos a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadasnem significará novação de quaisquer das obrigações decorrentes do presente CONTRATO.
36.3 Os direitos e recursos previstos neste CONTRATO são cumulativos, foi podendo ser exercidos individual ou simultaneamente, e não excluem quaisquer outros direitos ou recursos previstos em lei.
36.4 O TOMADOR não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, quaisquer de seus direitos e obrigações previstos no presente CONTRATO sem o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", prévio consentimento da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CAIXA.
36.5 Os PROJETOS/AÇÕES descritos neste CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, serão executados por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAINFRAESTRUTURA URBANA, inscrita no CNPJ sob que será responsável pela coordenação geral de suas atividades.
36.6 Toda e qualquer notificação ou comunicação trocada entre o nº 01.409.655/0001TOMADOR e a CAIXA, relativamente ao presente CONTRATO, deverá ser feita por escrito e entregue via correio ao portador, para o endereço indicado a seguir: Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 133-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84E CEP: 89802-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-120 – Chapecó - SC Telefone: (00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e ) 0000-X0000 Endereço: Rua do Comércio, Xxxx Xxxxxxxx780 – Centro CEP: 00000-000 - Xxx xxx Xxxxx - XX Telefone: (00) 0000-0000
36.7 Qualquer alteração no endereço acima deverá ser comunicada à CAIXA, Xxxxxxx – GOpor escrito, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 no prazo máximo de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:10 (dez) dias contados de sua ocorrência.
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Samples: Financing Agreement
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 12.01 - Independentemente de declaração expressa, a apresentação da proposta implica na aceitação plena e total das condições não expressamente alteradas permanecem e exigências deste edital, na veracidade e autenticidade das informações constantes nos documentos apresentados, e ainda, a inexistência de fato impeditivo à participação da pessoa bem como de que deverá declara-los quando ocorridos durante o certame.
12.02 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivoscontrário. Só se iniciam e vencem os prazos referidos em dia de expediente na CPEL.
12.03 - No interesse da Administração Municipal e sem que caiba às licitantes qualquer tipo de indenização, fica assegurado à autoridade competente: - Alterar as condições, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, no todo ou em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b"parte, da Lei 17.039/2010 presente licitação, dando ciência aos interessados na forma da legislação vigente; - Anular ou revogar, no todo ou em parte, a presente licitação, a qualquer tempo, disto dando ciência aos interessados mediante publicação no DOM.
12.04 - Este edital e artseus elementos constitutivos poderão ser lidos e obtidos na sede da CPEL, situado na Av. 3ºBXxxxxxxxx Xxxxx, I600, no horário de 8:00 às 16:30, mediante pagamento da importância de R$ 5,00 efetuado através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na rede bancária, Código 280 - Outras Receitas Diversas, de acordo com o disposto no parágrafo quinto do Decreto nº 8.808/2016Art. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", 32 da Lei 17.039/2010 n° 8.666/93.
12.04.01 - O DAM poderá também ser impresso através do site xxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
12.05 - Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Comissão, durante o expediente normal em sua sede, ou através dos telefones (000) 0000.00.00 e art3452.34.79. 3ºBOutrossim, Itoda e qualquer manifestação relativa a esta licitação, do Decreto nº 8.808/2016tais como pedidos de esclarecimentos, impugnação e recursos contra atos exarados no transcorrer desta licitação, somente serão conhecidos e apreciados pela Administração se, e somente se, tempestivamente protocolados na sede da Comissão, no endereço constante no preâmbulo deste edital.
12.06 - Fica eleito o foro de Fortaleza - Ce para dirimir qualquer dúvida no procedimento desta licitação. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6Fortaleza, de de 2012. ReferênciaVISTO: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ANEXO I MINUTA DO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, CONTRATO N° /2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA A SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, EXECUTIVA REGIONAL VI – SER VI E A FUNDAÇÃO PRÓEMPRESA...... Aos .......... (............) dias do mês de de 2012 a SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI – SER VI com sede nesta capital na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, n° 789, Messejana, inscrita no CNPJ sob n° 86762622/0001-CERRADO72, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁSora denominada CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público internoneste ato representada por seu Secretário o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAportador do CPF nº ......., RG nº........ e a Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80n° ..................................., com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GOendereço , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXpor seu ..............o Sr. .........................................., portador do CPF nº .................................., RG nº 2230288 DGPC/GOn° , CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 tudo em conformidade com a Lei n.º 8.666/93 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às resolvem celebrar o presente Termo mediante as cláusulas e condições seguintesa seguir anunciadas:
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Samples: Contratação De Serviços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 23.1. As demais Cláusulas proponentes são responsáveis pela fidelidade e condições legitimidade das informações e dos
23.2. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externoserá, em 06/04/2022nenhum caso, às 08:52responsável por esses custos, conforme independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
23.3. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.
23.4. As eventuais alterações e esclarecimentos aos termos do Edital serão disponibilizados na página xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
23.5. O resultado desta licitação será comunicado mediante publicação no site da EMSERH
23.6. É dever do licitante acompanhar todos os Comunicados, Notificações, Decisões e Julgamentos disponibilizados nos sítios xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
23.7. Os licitantes ficam informados sobre os termos da Lei n.º 12.846, de 1.º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública, em especial, ao constante no art. 2º5.º, § 2ºinciso IV, IIIcorrespondente aos procedimentos licitatórios, "b"indicando que qualquer indício de conluio, da Lei 17.039/2010 e artou de outra forma de fraude ao certame, implicará aos envolvidos as penalidades previstas no mencionado diploma legal.
23.8. 3ºBOs casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, I, do Decreto nº 8.808/2016que decidirá com base na legislação em vigor.
23.9. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida O resultado desta licitação será comunicado mediante publicação no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:EMSERH
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Samples: Contratação De Serviços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato, que não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivostenham sido objeto de retificação pelo presente instrumento, passando aquele a qualquer tempo. Evigorar, por estarem as partes desse modo contratadasconseguinte, com a alteração ora introduzida. E para constar, foi firmado o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois em duas vias de lidoigual teor e forma, conferido na presença das testemunhas abaixo, a fim de que produza os seus jurídicos e achado conformelegais efeitos. CPF: CPF: Telha/SE, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas29 de FEVEREIRO de 2024. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXComunicação Interna. PREZADO ASSESSOR, Usuário ExternoSolicitamos de Vossa Senhoria análise da minuta do aditivo, visando termo aditivo de prazo ao contrato nº 31/2023, tendo como objeto a Contratação de serviços de assessoria na elaboração e envio das informações de SST (saúde e segurança do trabalho) ao e-social, bem como a realização de treinamentos e gerenciamento em saúde e segurança do trabalho, em 06/04/2022Cumprimento ao § Único, às 08:52, conforme artArt. 2º, § 2º, III, "b"38, da Lei 17.039/2010 e artnº. 8.666/93. 3ºBPRIMEIRO TERMO ADITIVO DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIBILIDADE Nº. 16/2023, ICELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE TELHA E A EMPRESA R2 GESTÃO PUBLICO LTDA. Pelo presente Instrumento particular de Contrato para prestação de serviços, do Decreto reuniram-se, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA, Pessoa Jurídica de Direito Público com a CNPJ nº 8.808/201613.118.591/0001-48, doravante denominado CONTRATANTE, representado pela Secretária Municipal, a Sra. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁSa Empresa R2 GESTÃO PUBLICO LTDA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIADireito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/000122.664.736/0001-8005, com sede à AvAV. Vereador Xxxx XxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, nº 2.23361, Complexo Fazendário Xxxx XxxxxSala 04, Setor Nova VilaBairro Novo Horizonte, nesta capitalCidade de Nossa Senhora da Gloria/SE, doravante denominada CONTRATANTECep. 49.680-000, ora representada por sua titularneste ato representado por, nos termos do artseu sócio Administrador o Sr. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente têm justo e domiciliada em Goiânia – GOacordado entre si o presente Contrato, acordo com as disposições regulamentares contidas na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOsuas alterações, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às mediante cláusulas e condições seguintes:
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas O CONTRATADO declara que aceita o presente Contrato, nos termos e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosaqui pactuadas, obrigando-se, por si e por seus prepostos, a qualquer tempocumpri-lo fielmente, especialmente no que se refere aos procedimentos operacionais que a SEAP vier a estipular para a execução, aos prazos, aos modelos e as condições para a remessa de documentos, relatórios e prestação de contas. EA tolerância em relação à inobservância de quaisquer cláusulas e condições estabelecidas neste instrumento não constituirá precedente, por estarem as partes desse modo contratadasnovação ou modificação dos termos do presente contrato, que só poderá ser alterado mediante expressa estipulação escrita. Aplicam-se subsidiariamente às disposições deste instrumento contratual, no que couber, a norma do Código Civil. Para firmeza, bem como prova de assim haver entre si ajustado e Contratado, foi lavrado o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOinstrumento contratual em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual depois de lido, conferido lido e achado conformecerto, segue assinado eletronicamente (eletronicamente) pelas partes abaixo nomeadasContratantes, bem como por 02 (duas) testemunhas. Pela Curitiba, 09 de julho de 2021. CONTRATANTE, Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP) CNPJ n.º 77.071.579/0001-08 Secretário da SEAP (assinatura eletrônica) Diretor do DETO (assinatura eletrônica) CONTRATADO, Leiloeiro Oficial do Estado do Paraná CPF/MF n.º 000.000.000-00 Registro na Junta Comercial do Paraná sob o n.º 20/326-L (assinatura eletrônica) 1 Lorena Teresinha Frigo R.G n.º: Pela CONTRATADA7.259.045-7 (assinatura eletrônica) 2 Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx R.G n.º: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX8.996.670-1 (assinatura eletrônica) Documento: Contrato2331_2021_MarcosAntonioTulio.pdf. Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx em 09/07/2021 18:09. Assinatura Avançada realizada por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx em 09/07/2021 17:40, Usuário ExternoSd. Qpm 1-0 Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx em 09/07/2021 17:50, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Cobra em 06/04/2022, às 08:52, conforme art09/07/2021 18:13. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e artAssinatura Simples realizada por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx em 09/07/2021 18:17. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016Inserido ao protocolo 17.663.696-3 por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx em: 09/07/2021 17:39. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme artnos termos do Art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, 38 do Decreto Estadual nº 8.808/20167304/2021. A autenticidade do deste documento pode ser conferida validada no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6código: 89c47c2cfb60a9e6c20604bfb830fb01. Referência: Processo 4 3ª feira | 13/Jul/2021 - Edição nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:10973
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 34.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem obrigações assumidas neste CONTRATO poderão ser objeto de execução específica por iniciativa da CAIXA, nos termos do disposto do Código de Processo Civil Brasileiro, sem que isso signifique renúncia a qualquer outra ação ou providência, judicial ou não, que objetive resguardar direitos decorrentes do presente
34.2 Nenhuma ação ou omissão, tanto do TOMADOR quanto da CAIXA importará em vigor podendo ainda renúncia de seus direitos, que poderão ser firmados novos aditivos, exercidos a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadasnem significará novação de quaisquer das obrigações decorrentes do presente CONTRATO.
34.3 Os direitos e recursos previstos neste CONTRATO são cumulativos, foi podendo ser exercidos individual ou simultaneamente, e não excluem quaisquer outros direitos ou recursos previstos em lei.
34.4 O TOMADOR não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, quaisquer de seus direitos e obrigações previstos no presente CONTRATO sem o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", prévio consentimento da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CAIXA.
34.5 Os PROJETOS/AÇÕES descritos neste CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público internoserão executados, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIASecretaria de Serviços Integrados de Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob que será responsável pela coordenação geral de suas atividades.
34.5 Toda e qualquer notificação ou comunicação trocada entre o nº 01.409.655/0001TOMADOR e a CAIXA, relativamente ao presente CONTRATO, deverá ser feita por escrito e entregue via correio o portador, para o endereço indicado a seguir: Endereço: Rua Sete de Setembro, 91D – 2º andar – Centro. 89.801-80140 – Chapecó – SC Telefone: 00 0000 0000 Endereço: Xxxxxxx 00 xx Xxxxxxxxx, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84000 - Xxxxxx XXX 00.000-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-000 - Xxxxxxx - XX Telefone: (00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e ) 0000-X0000
34.6 Qualquer alteração no endereço acima deverá ser comunicada à CAIXA, Xxxx Xxxxxxxxpor escrito, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 no prazo máximo de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:10 (dez) dias contados de sua ocorrência.
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Samples: Contrato De Financiamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas partes elegem o Foro da Comarca de Goiatuba/GO para discutir qualquer pendência relativa ao presente Contrato e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi estando assim justos e contratados firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOinstrumento pelas normas de Direito Administrativo, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", especialmente as da Lei 17.039/2010 nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, bem como das Leis Cíveis que lhe são aplicáveis, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas e artassinadas. 3ºBPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/XX XXXXXX XXXX XXXXXXX 1.Nome CPF 2.Nome CPF Declaramos para os fins que se fizerem necessários, Ique o EXTRATO DO CONTRATO de n.º 045/2021, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXfirmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Secretário (a) Estado de EstadoGoiás, em 06/04/2022inscrita no CNPJ: 01.753.722/0001-80, às 14:48situada na Xxx Xxx Xxxxxxxxx, conforme art. 2ºxx: 000, § 2ºxxxxxx, III, "b", da Lei 17.039/2010 Xxxxxxxx/XX aqui denominado simplesmente CONTRATANTE e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, a empresa TORRES E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAMARIANO CONSULTORIA E ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001Nº:26.521.797/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO66, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3na Avenida 20 de Agosto, nº 000nº:2.176, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxsetor central, salas 1401cep:75.701-A010, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – Catalão/GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. pelo sócio o Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, RG nº 2230288 DGPC/GObrasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 000.000.000-0000 e da Carteira de Identidade nº: 3734980/2ª via –SPTC/GO, inscrito na OAB/GO sob o nº:23.754, residente e domiciliada nesta Capitaldomiciliado na Avenida Anhanguera, resolvem firmar nº: 1.201, Condomínio Green Park, casa 06, Vila União, Catalão - GO, aqui denominado simplesmente de CONTRATADA, foi publicado em local de costume. Por ser verdade firmamos a presente. Goiatuba-Goiás, 29 de abril de 2021. Gestor Municipal Contratante 01.753.722/0001-80, situada na Xxx Xxx Xxxxxxxxx, xx: 000, xxxxxx, Xxxxxxxx/XX. Nº:26.521.797/0001-66, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida 20 de Agosto, nº:2.176, setor central, cep:75.701-010, Catalão/GO, neste ato representada pelo sócio o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAbrasileiro, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAcasado, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADOadvogado, objeto portador do Processo CPF nº 202100004013343 000.000.000-00 e da Carteira de 04/02/2021Identidade nº: 3734980/2ª via –SPTC/GO, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 inscrito na OAB/GO sob o nº:23.754, residente e suas alterações posterioresdomiciliado na Avenida Anhanguera, especialmente nos casos omissosnº: 1.201, Lei Estadual nº 17.928/2012Condomínio Green Park, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciecasa 06, e às cláusulas e condições seguintes:Vila União, Catalão – GO.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DA ECONOMIA, Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/202229/07/2022, às 08:5212:29, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/202218/08/2022, às 14:4814:25, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 000032197403 e o código CRC 040C3AD643E04006. Referência: Processo nº 202100004013343 202000004082118 SEI 000028954968 000032197403 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - 202000004082118 – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 016/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAAUXILIAR ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3- 3 , nº 000960, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-Axx 0000X, 1402-A 1402A e 0000-X1404A, Xxxx XxxxxxxxPark Lozandes, Xxxxxxx Goiânia – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por procuração pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 – DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021Nº 016/2021, DE de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAAUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 202000004082118 de 04/02/202107/10/2020, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:
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Samples: Contract for Provision of Services
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo11.1. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi A Câmara poderá revogar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOedital e/ou licitação por interesse público, depois ou ainda anulá-la por ilegalidade, de lidoofício ou por provocação, conferido sempre em despacho fundamentado, sem que caiba aos licitantes o direito a quaisquer indenizações ou reclamações.
11.2. O objeto da presente licitação poderá ser aditado até o limite de 25% (vinte e achado conformecinco por cento), assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", se assim for de interesse da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularCâmara, nos termos do art. 84-A 65, § 1º da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar 8.666/93.
11.3. Os casos omissos e as dúvidas com relação à presente licitação, como também a este EDITAL, serão resolvidas pelo Pregoeiro e respectiva Comissão de Apoio.
11.4. As informações complementares poderão ser obtidas, no horário de 09h às 16h, na Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 164199, de 7 de julho de 2021 Centro, sede da Câmara Municipal, pelos telefones (00) 0000-0000 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251(00) 0000-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO0000, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Avpelo correio eletrônico xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
11.4.1. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A As dúvidas e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012esclarecimentos deverão ser encaminhadas via correio eletrônico, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécieas respostas serão divulgadas no sítio da Câmara na internet (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx), no link “Licitações”.
11.4.2. Compete às licitantes o acompanhamento das informações pertinentes a esta licitação no sítio da Câmara, não se responsabilizando este órgão por incorreções decorrentes de falhas e às divergências decorrentes de má interpretação das cláusulas e condições seguintes:normas fixadas neste edital. Sarzedo, 19 de Fevereiro de 2020.
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 19.1. Na contagem dos prazos, exclui-se o dia do início e condições não expressamente alteradas permanecem inclui-se o do vencimento.
19.1.1. Os prazos se iniciam e expiram exclusivamente em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida dia útil no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAEMPREGO, inscrita TRABALHO E RENDA.
19.2. A qualquer tempo, o presente Xxxxxx poderá ser revogado por interesse público ou anulado, no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80todo ou em parte, com sede à Avpor vício insanável, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.
19.3. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do artA OSC Proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase deste Chamamento Público.
19.3.1. 84-A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas poderá acarretar a eliminação da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, Proposta de 7 Plano de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021Trabalho apresentada, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXaplicação das sanções competentes, brasileirainclusive para apuração do cometimento de eventual crime.
19.3.2. Caso a descoberta da falsidade ou inverdade ocorra após a celebração da parceria, economistao fato poderá dar ensejo à rescisão do
19.4. Todos os custos decorrentes da elaboração das Propostas de Plano de Trabalho e quaisquer outras despesas correlatas à participação no Chamamento Público serão de inteira responsabilidade das OSC's Proponentes, portadora não cabendo nenhuma indenização, remuneração ou apoio por parte da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ Administração Pública Municipal.
19.5. O presente Edital terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação da ata contendo o resultado definitivo do CPF nº 000.000.000-00Chamamento Público. Osasco, residente e domiciliada em Goiânia – GO21 de outubro de 2021. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Mat.: 195.628 | Titular Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx.: 196.792 | Titular Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx.:, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. 152.928 | Suplente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxxxx Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:Xxx.: 138.839 | Suplente
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Samples: Termo De Colaboração
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem 23.1. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa ao presente Edital.
23.2. O resultado desta Licitação será disponibilizado no site do Município,
23.3. O Município se reserva o direito de adquirir em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivostodo ou em parte o objeto do presente Pregão.
23.4. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer tempoórgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, e mediante os requisitos definidos no Decreto Municipal n.º 8.361/19.
23.5. ENa contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário;
23.6. O Prefeito Municipal poderá revogar a Licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por estarem ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.
23.7. A Administração Pública prestará os esclarecimentos necessários, bem como irão dirimir as dúvidas suscitadas, formalizadas por escrito, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, através do Web Protocolo, disponível no site: xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/x.xxx?xx=xx/xx&xxx=0 .
23.8. O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras do Governo Federal - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e do Município de Caçador (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), ou poderá ser solicitado através do Web Protocolo, disponível no site: xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/x.xxx?xx=xx/xx&xxx=0.
23.9. São partes desse modo contratadas, foi integrantes deste Edital os seguintes anexos:
23.9.1. ANEXO I – Termo de Referência.
23.9.2. ANEXO II – Formulário de Proposta.
23.9.3. XXXXX XXX – Declaração de que os documentos apresentados pelo proponente conferem com o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52original, conforme art. 2ºArtigo 3°, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos §2° da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:n.º 13.726/2018.
23.9.4. XXXXX XX – Ficha Cadastral.
23.9.5. ANEXO V – Minuta da Ata de Registro de Preços.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As 15.1. Integram esta Ata, o Edital de Pregão Presencial Internacional para Registro de Preços Nº 02/2013 – CBMDF, Termo de Referência (fls. 180 a 204) e as proposta(s) de preço(s) (fls. 1306 e 1307).
15.2. O(s) caso(s) omisso(s) será(ão) resolvido(s) de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e as demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosnormas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.
15.3. Fica eleito o Foro da cidade de Brasília-DF, com renúncia a qualquer tempo. Eoutro, por mais pri- vilegiado que seja, para dirimir as questões que porventura surgirem na execução da presente Ata de Registro de Preços. E por estarem as partes desse modo contratadasassim justos e compromissados, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, lavrado este instrumento que depois de lido, conferido e achado conformeconforme vai assinada, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasabaixo. Pela CONTRATANTEDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES SUBSEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Diretor Chefe Testemunhas: Pela CONTRATADAEMPRESA: Documento assinado eletronicamente por TEXPORT HANDELSGESMBH CGC/CNPJ: FN38979y Dados Bancários: VB Factoring Bank AG. Thumegger Xxx. 0, X-0000 Xxxxxxxx Xxxxx-Xx. 007 191 604 BLZ 45010 Volksbank Salzburg, IBAN: XX00 0000 0000 0000 0000, BIC XXXXXXXXXXX. XXXXXXXX/FAX: +00 (0) 000 000000 / +00 (0) 000 000000 ENDEREÇO: TEXPORT HandelsgesmbH – Franz Xxxxx Xxx. 00 - X - 0000 Xxxxxxxx – AUSTRIA. Representante Legal no Brasil: XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário Telefone / Fax: (a00) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência0000 0000 / Email: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 xxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx R.G: 20520201-9 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓSSP-CERRADO, NA FORMA ABAIXOSP CPF: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado 00 ITEM QUANT. ESTIMADA SEMESTRAL CODIGO SES UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA/ PROCEDÊNCIA VALOR UNIT. 01 4311 Und. Conjunto de Proteção p/ Combate a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à AvIncêndio Urbano - cor bege. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:TEXTPORT € 1.176,00
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Samples: Contrato De Financiamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 21.1 A participação nesta licitação implica a plena aceitação dos termos e condições não expressamente alteradas permanecem deste EDITAL e seus ANEXOS, bem como das normas administrativas vigentes.
21.2 O TRT se reserva o direito de revogar total ou parcialmente a presente licitação, tendo em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. Evista razões de interesse público, por estarem as partes desse modo contratadasmotivo de fato superveniente devidamente comprovado, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOpertinente e suficiente para justificar tal conduta ou ainda anulá-la por ilegalidade, depois de lidoofício ou mediante provocação de qualquer pessoa, conferido mediante ato escrito e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularfundamentado, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 16450 do Decreto nº. 10.024/2019.
21.3 O(s) licitante(s) fica(m) obrigado(s) a manter, durante a vigência do contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação.
21.4 Os interessados em adquirir ou obter esclarecimentos sobre este EDITAL serão atendidos no horário de 08h às 14h30, de 7 segunda a sexta-feira, na Secretaria de julho de 2021 Licitações e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021Contratos, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXsituada na Xxxxxxx xx Xxx, brasileiraxx. 0000, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº xxxx 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxnesta capital ou através dos telefones (082) 0000- 0000, salas 1401-A, 1402-A e (000) 0000-X0000 e (000) 0000-0000, Xxxx Xxxxxxxxou através do e-mail: xxx@xxx00.xxx.xx.
21.5 Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pelo pregoeiro, Xxxxxxx – GOde acordo com o que reza a Lei 10.520/2002, doravante denominada CONTRATADAo Decreto 10.024/2019 e, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXsubsidiariamente, RG nº 2230288 DGPC/GOas Leis 8.666/93, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 9.784/99 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintesalterações.
21.6 É competente o foro do Juízo Federal da Seção Judiciária em Alagoas para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente licitação;
21.7 Integram este EDITAL:
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 30.1. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, com base no § 3º do artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, poderá determinar diligência sempre que necessária;
30.2. Poderá a CPL exigir, a qualquer época, a apresentação de documentos e informações complementares, atinentes a esta licitação.
30.3. Não caberá a qualquer licitante indenização de espécie alguma, pelo seu insucesso na licitação.
30.4. As demais Cláusulas impugnações, não possuem efeito suspensivo, aos termos deste Edital e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor poderão ser interpostas por qualquer cidadão e pelos licitantes, até o 5º dia útil, que anteceder a abertura das propostas, mediante petição a ser protocolizada junto à CPL, situada na Avenida Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 2, Bairro Aeroporto Pouso Alegre/MG, no horário de 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, e às quartas-feiras, no horário de 08h30 às 12h30, podendo ainda ser firmados novos aditivosencaminhadas para o e-mail: 00xxx-xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx e xxx00xxxxxxx@xxxxx.xxx.
30.4.1. A impugnação deverá ser apresentada por escrito e endereçada à CPL, conforme endereço indicado abaixo, em dias úteis, no horário de 08h30 às 12h00 ou de 13h30 às 17h00, exceto às quartas-feiras, quando o horário será de 08h30 às 13h00, sob a seguinte forma: À PMMG COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/17ªRPM Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, n.º 02, Bairro Aeroporto, Município Pouso Alegre/MG CEP 37560-123 Assunto: Impugnação do Edital de Concorrência nº 02/2021 Nome ou Razão Social: CPF ou CNPJ: Endereço: Telefone: e- mail: Fax:
30.4.2. Os documentos poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou pela CPL ou publicação em órgão da imprensa oficial, nos termos do artigo 32, caput, c/c artigo 38, inciso IV, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.
30.5. A petição deverá ser assinada pelo cidadão ou pelo licitante, acompanhada de cópia de seu documento de identificação e CPF, ou pelo representante legal ou credenciado do licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal (contrato social, se sócio, contrato social e procuração, se procurador, somente procuração, se pública).
30.6. A não impugnação do edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras deste certame.
30.7. O licitante poderá, em caso de dúvida, quer seja de caráter técnico ou legal, na interpretação deste edital, consultar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desde que cumpridas as exigências do subitem 30.4.1, podendo, também, a qualquer tempoconsulta ser feita via e-mail: 00xxx-xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx e xxx00xxxxxxx@xxxxx.xxx.
30.7.1. EOs interessados nos pedidos de esclarecimentos e impugnações devem identificar-se conforme as exigências dos subitens 30.4.1 e 30.4.2, a inobservância dos requisitos do Edital importará na inadmissibilidade da impugnação e recursos.
30.8. Somente serão respondidas as consultas formalizadas por escrito, encaminhadas até 5 (cinco) dias úteis antes da data de abertura dos envelopes de habilitação.
30.9. A não apresentação de dúvidas dentro do prazo fixado no item anterior presume o pleno entendimento deste Edital.
30.10. Os esclarecimentos solicitados serão prestados por e-mail, a quem solicitou e serão disponibilizados no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link: “licitação”, e anexadas ao processo de compra, sem identificação dos seus autores, para conhecimento público.
30.11. Constatada que as informações prestadas pela licitante não são verídicas, serão aplicadas as penalidades legais;
30.12. A contagem dos prazos estabelecidos neste edital obedecerá ao disposto no art. 110 da Lei Federal no 8.666/1993.
30.13. Os prazos estabelecidos neste edital serão suspensos quando não houver expediente na Administração da Polícia Militar de Minas Gerais em Pouso Alegre- MG determinado através de ato normativo devidamente publicado em decreto do Poder Executivo.
30.14. A CONTRATADA deverá providenciar a contratação de garantia e seguro, nos termos estabelecidos no Projeto Básico e na Minuta de Contrato, anexos deste edital.
30.15. As exigências referentes à qualificação técnica e econômico- financeira, assim como justificativas do regime de execução da contratação, do não parcelamento da obra, BDI diferenciado, a permissão de participação em consórcio, e índices contábeis adotados, encontram-se devidamente motivadas nos autos do processo desta licitação, conforme estabelecido na Lei Federal no 8.666/1993.
30.16. Os casos omissos e não previstos neste Edital, serão resolvidos pela CPL.
30.17. O presente Edital poderá ser retificado, por estarem erros formais, devendo ser republicado ou revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, bem como anulado por ilegalidade, de ofício, ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, ficando assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa;
30.18. A licitante vencedora deverá antes da assinatura do contrato apresentar à Contratante o necessário cronograma físico-financeiro para a execução do objeto licitado, o qual será analisado e posteriormente aprovado pela Contratada, de acordo com as partes desse modo contratadasnormas técnicas da Corporação, foi condição para o início dos serviços;
30.19. A cada medição, o cronograma físico-financeiro deverá ser revisto e apresentado à fiscalização do responsável técnico da PMMG, para aprovação, sem prejuízo das sanções aplicáveis, previstas neste Edital;
30.20. Antes de formularem suas propostas, as licitantes deverão verificar a especificação minuciosa dos materiais a que se propuserem oferecer, devendo solicitar esclarecimentos em caso de dúvida a respeito deste Edital ou qualquer documento pertinente;
30.21. Os trabalhos desenvolvidos pela CPL, referentes à abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas serão realizadas sempre em ato público, previamente designado, lavrando-se ata circunstanciada. Neste documento serão registrados todos os fatos relevantes a lisura do processo licitatório instaurado;
30.22. Informações complementares que visem a obter maiores esclarecimentos sobre a presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOlicitação serão prestadas pelo Presidente da CPL pelo telefone 00-0000-0000, depois no horário de lido08h30 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00, conferido de segunda a sexta-feira, exceto às quartas-feiras, quando o horário será de 08h30 às 13h00, ou pelo e-mail: 00xxx-xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx e achado conformexxx00xxxxxxx@xxxxx.xxx.;
30.23. Qualquer modificação/retificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXreabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, Usuário Externoexceto quando, em 06/04/2022inquestionavelmente, às 08:52a alteração não afetar a formulação das propostas, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos 21§ 4º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterioresno 8.666/1993.
30.24. Fazem parte integrante deste Edital, especialmente nos casos omissoscomo seus anexos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintesos seguintes documentos:
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Samples: Contract for Construction Services
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 25.1. A participação nesta licitação implica a plena aceitação dos termos e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosdeste Edital e seus ANEXOS, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi bem como das normas administrativas vigentes.
25.1.1 Os licitantes ao participarem do processo licitatório automaticamente autorizam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 uso e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica tratamento de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularseus dados pessoais, nos termos do art. 847º, II da 13.709/2018.
25.2. O TRT se reserva o direito de revogar total ou parcialmente a presente licitação, tendo em vista razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta ou ainda anulá-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164la por ilegalidade, de 7 ofício ou mediante provocação de julho de 2021 qualquer pessoa, mediante ato escrito e conforme regulamento fundamentado, nos termos do art. 50 do Decreto estadual nº 9.898/2021nº. 10.024/2019.
25.3. O licitante fica obrigado a manter, durante a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXvigência do contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação.
25.4. Os interessados em adquirir ou obter esclarecimentos sobre este edital serão atendidos no horário de 08h às 14h45, brasileirade segunda a sexta-feira, economistana Coordenadoria de Licitações, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00situada na Xxxxxxx xx Xxx, residente e domiciliada em Goiânia – GOxx. 0000, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº xxxx 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e nesta capital ou através dos telefones (000) 0000-X0000, Xxxx Xxxxxxxx(000) 0000-0000, Xxxxxxx – GO(000) 0000-0000, doravante denominada CONTRATADAou através do e-mail: xxx@xxx00.xxx.xx.
25.5. Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pelo(a) Pregoeiro(a), neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXde acordo com o que reza a Lei 10.520/2002, RG nº 2230288 DGPC/GOo Decreto 10.024/2019 e, CPF nº 000.000.000-00subsidiariamente, residente e domiciliada nesta Capitalas Leis 8.666/93, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 9.784/99 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:alterações.
25.6. É competente o foro do Juízo Federal da Seção Judiciária em Alagoas para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente licitação;
25.7. Nesta data passa a constar o mesmo informativo deste edital no site oficial deste Regional: xxx.xxx00.xxx.xx.
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Samples: Telecommunications
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/201616.1. A autenticidade presente Ata de Registro de Preços será encaminhada por via eletrônica, através da plataforma 1DOC, para o endereço de e-mail disponibilizado pela licitante na fase de habilitação, competindo à CONTRATADA a assinatura, providenciando a devolução do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 por correio eletrônico, através da mesma plataforma. A via assinada destinada à CONTRATADA será disponibilizada pelo CONTRATANTE na mesma plataforma 1DOC.
16.2. A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica pelos preceitos de direito público internopúblico, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAaplicando-se-lhes, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80supletivamente, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, os princípios de 7 de julho de 2021 teoria geral dos contratos e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica as disposições de direito privado, inscrita no CNPJ sob na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o nº 86.819.323/0001inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal.
16.3. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-27se-lhe todos os seus dispositivos, com sede à Av. Olinda c/ PL 3o edital do Pregão Nº 176/2024, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos a proposta da CONTRATADA conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações, especialmente nos casos omissosnaquilo que não contrariar as presentes disposições.
16.4. A CONTRATADA deverá manter, Lei Estadual nº 17.928/2012enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Nº 176/2024.
16.5. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal do Município de Francisco Beltrão, e demais normas regulamentares aplicáveis pelo Sr. XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, qualificado preambularmente, representando a Detentora da Xxx e testemunhas. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 19 de junho de 2024. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA PREFEITO MUNICIPAL DETENTORA DA ATA XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX CONTRATANTE Sócio administrador TESTEMUNHAS: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 17 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 18 BOM DIA SEGUE PEDIDO DE ADITIVO DE TROCA DE MARCA PARA ANALISE E PARECER JURIDICO. OBRIGADA _ Boa tarde Xxxxx e Xxxxxx, Algum retorno referente minha solicitação, aguardo retorno para prosseguirmos com o envio do pedido. Att, Solicita-se que a Secretaria interessada(Saúde) manifeste-se quanto à espécieaceitação e compatibilidade do pedido de troca de marca do produto. Após, e às cláusulas e condições seguintes:retornem a esta Procuradoria para parecer jurídico. Att _ Procuradora Geral Xxxxxxxx Xxxxxxx - SMS-AS-AFPARA VERIFICAÇÃO DO PEDIDO DE TROCA. _
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Samples: Esclarecimento Em Licitação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As Integram esta Ata, o edital do Pregão nº. 0 /2021 e a proposta da empresa Fica eleito o foro de Serrolândia/BA para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 10.520/2002 e Decreto nº. 3.555/2000, alterada, e demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer temponormas aplicáveis. E, por estarem justas e contratadas, as partes desse modo contratadas, foi assinam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois Instrumento em três vias de lido, conferido igual teor e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasforma. Pela CONTRATANTETESTEMUNHAS: Pela CONTRATADA1-Nome: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. 2-Nome: CPF/RG: CPF/RG: CONTRATO Nº. /201 PREGÃO PRESENCIAL 0 /201 A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁSSERROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAcom sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrita nº 101 - Centro -Serrolândia - BA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº CNPJ sob o nº 01.409.655/000114.196.703/0001-8041, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxxrepresentada neste ato pelo Exmº Srº Prefeito , brasileiro, maior, casado, portador da cédula de identidade nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84000000000000-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ 55 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GOdomiciliado a Xxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e xx 000 - xxxxx - Xxxxxxxxxxx - XX, doravante denominado CONTRATANTEe do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOo Empresa xxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privadocom sede xxxxxxxxxxxxxx , inscrita no CNPJ sob nº , CNPJ nº. , Inscrição Estadual sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXpelo sócio-gerente, RG nº 2230288 DGPC/GOSr.(a) , CPF nº 000.000.000-00“QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE”, residente e domiciliada nesta Capitalneste instrumento denominado CONTRATADA, resolvem firmar celebram o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021Contrato, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da que reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993 n° 8.666/93 e suas demais alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às mediante as seguintes cláusulas e condições seguintescondições:
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – XXX 00000-000 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 12
16.1. A presente Ata de Registro de Preços será encaminhada através de correio eletrônico, para o endereço de e-mail disponibilizado pelo licitante na fase de habilitação, competindo ao Contratado a impressão e condições não expressamente alteradas permanecem assinatura do instrumento em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos02 (duas) vias, providenciando a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois entrega da via original no Departamento de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoLicitações da Prefeitura Municipal, em 06/04/2022até 05 (cinco) dias após o seu recebimento.
16.2. A via do instrumento destinada ao Detentor da Ata de Registro de Preços, às 08:52devidamente assinada pelo CONTRATANTE, conforme artserá disponibilizada por correio eletrônico, na forma do item antecedente, ou para retirada no Paço Municipal a partir de 05 (cinco) dias após o protocolo da entrega das vias originais prevista no item anterior.
16.3. 2ºA execução do contrato, § 2ºbem como os casos nele omissos, IIIregular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, "b"aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei 17.039/2010 e nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 3ºB, I55, do Decreto mesmo diploma legal.
16.4. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Eletrônico nº 8.808/2016146/2021 e a proposta da CONTRATADA conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições.
16.5. Documento assinado eletronicamente A CONTRATADA deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por XXXXXXXXX ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 146/2021.
16.6. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário Prefeito Municipal do Município de Francisco Beltrão, e pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, qualificado preambularmente, representando a CONTRATDA e testemunhas. Francisco Beltrão, 9 de dezembro de 2021. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CONTRATANTE Sócio administrador TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – XXX 00000-000 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (a00) 0000-0000 Página 13 Ressalvado o direito de Estadoa Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, em 06/04/2022, às 14:48, conforme é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 2º151 da Lei no 5.172, § 2ºde 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), IIIou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, "b"ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 09:49:51 do dia 11/01/2022 <hora e data de Brasília>. Válida até 10/07/2022. Código de controle da certidão: D0EA.CDDD.7C0D.B238 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 14/01/22, 14:09 Consulta Regularidade do Empregador Voltar Imprimir Inscrição: 10.596.721/0001-60 Razão Social:GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Endereço: RUA XXXX XXXXXXX 839 TERREO / CENTRO / BELA VISTA DO PARAISO / PR / 86130-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 17.039/2010 e art8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. 3ºBO presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, I, do Decreto nº 8.808/2016decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:30/12/2021 a 28/01/2022 Certificação Número: 2021123001440027580597 Informação obtida em 14/01/2022 14:09:14 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx Nome: GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 10.596.721/0001-60 Certidão nº: 1279459/2022 Expedição: 14/01/2022, às 14:10:33 Validade: 12/07/2022 - 180 (cento e o código CRC 040C3AD6oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTACertifica-se que GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (MATRIZ E FILIAIS), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.409.655/000110.596.721/0001-8060, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do base no art. 84642-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei complementar nº 16412.440, de 7 de julho de 2021 2011, e conforme regulamento na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Decreto estadual nº 9.898/2021Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado Certidão atesta a empresa FUNDAÇÃO PRÓem relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-CERRADOse à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx). Certidão emitida gratuitamente. Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, pessoa jurídica inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de direito privado, inscrita no CNPJ sob execução de acordos firmados perante o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto Ministério Público do Processo nº 202100004013343 Trabalho ou Comissão de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:Conciliação Prévia.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos17.1. A Câmara Legislativa do Distrito Federal convocará oficialmente a licitante vencedora para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a qualquer tempocontar do recebimento da notificação, assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no instrumento convocatório do certame.
17.2. EOs casos omissos decorrentes da aplicação deste contrato serão dirimidos pela Diretoria de Administração e Finanças – DAF/CLDF, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externocom fundamento na legislação aplicável à espécie, em 06/04/2022especial, às 08:52pelas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
17.3. Durante a execução deste contrato não serão consideradas comunicações verbais. Todas as comunicações que envolvam a execução deste contrato, conforme artde uma parte à outra, serão consideradas como suficientes desde que efetuadas por escrito e entregues sob protocolo ou qualquer outro meio que comprove o recebimento.
17.4. 2ºSe a CONTRATANTE relevar o descumprimento no todo ou em parte de qualquer obrigação da CONTRATADA relacionadas com a execução deste, § 2ºtal fato não poderá desonerar ou de qualquer modo afetar ou prejudicar essas mesmas obrigações, III, "b", da Lei 17.039/2010 e artas quais permanecerão inalteradas como se nenhuma omissão ou tolerância houvesse ocorrido. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA 1º ADITIVO AO CONTRATO-PG Nº 11/2022-NPLC PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO 00001-00016450/2020-48 Pregão Eletrônico nº 26/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE 11/2022 FIRMADO ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, A CÂMARA LEGISLATIVA E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO EMPRESA ZEPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-VIGILÂNCIA PATRIMONIAL (ARMADA E DESARMADA) PARA A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO E A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL SEGURANÇA DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO EM GERAL NO EDIFÍCIO E EM CIDADES ÁREAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:DISTRITO FEDERAL – CLDF.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 36.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem obrigações assumidas neste CONTRATO poderão ser objeto de execução específica por iniciativa da CAIXA, nos termos do disposto do Código de Processo Civil Brasileiro, sem que isso signifique renúncia a qualquer outra ação ou providência, judicial ou não, que objetive resguardar direitos decorrentes do presente CONTRATO.
36.2 Nenhuma ação ou omissão, tanto do TOMADOR quanto da CAIXA importará em vigor podendo ainda renúncia de seus direitos, que poderão ser firmados novos aditivos, exercidos a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadasnem significará novação de quaisquer das obrigações decorrentes do presente CONTRATO.
36.3 Os direitos e recursos previstos neste CONTRATO são cumulativos, foi podendo ser exercidos individual ou simultaneamente, e não excluem quaisquer outros direitos ou recursos previstos em lei.
36.4 O TOMADOR não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, quaisquer de seus direitos e obrigações previstos no presente CONTRATO sem o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", prévio consentimento da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CAIXA.
36.5 Os PROJETOS/AÇÕES descritos neste CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, serão executados por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTADO DA ECONOMIAOBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, inscrita no CNPJ sob LAZER, CULTURA E TURISMO, que será responsável pela coordenação geral de suas atividades.
36.6 Toda e qualquer notificação ou comunicação trocada entre o nº 01.409.655/0001-80TOMADOR e a CAIXA, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxxrelativamente ao presente CONTRATO, deverá ser feita por escrito e entregue via correio ao portador, para o endereço indicado a seguir: Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, nº 2.2332.463, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx2º Andar – Bairro Centro – CEP: 93.510-365 – Novo Hamburgo/RS Telefone: (51) 35181 - 6600 Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, Setor Nova Vilanº. 1.790 – Bairro Centro – CEP: 95.860-000 – Taquari/RS Telefone: (51) 3653 - 6200
36.7 Qualquer alteração no endereço acima deverá ser comunicada à CAIXA, nesta capitalpor escrito, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por no prazo máximo de 10 (dez) dias contados de sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:ocorrência.
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Samples: Contrato De Financiamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/201616.1. A autenticidade presente Ata de Registro de Preços será encaminhada por via eletrônica, através da plataforma 1DOC, para o endereço de e-mail disponibilizado pela licitante na fase de habilitação, competindo à CONTRATADA a assinatura, providenciando a devolução do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 por correio eletrônico, através da mesma plataforma. A via assinada destinada à CONTRATADA será disponibilizada pelo CONTRATANTE na mesma plataforma 1DOC.
16.2. A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica pelos preceitos de direito público internopúblico, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAaplicando-se-lhes, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80supletivamente, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, os princípios de 7 de julho de 2021 teoria geral dos contratos e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica as disposições de direito privado, inscrita no CNPJ sob na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o nº 86.819.323/0001inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal.
16.3. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-27se-lhe todos os seus dispositivos, com sede à Av. Olinda c/ PL 3o edital do Pregão Nº 176/2024, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos a proposta da CONTRATADA conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações, especialmente nos casos omissosnaquilo que não contrariar as presentes disposições.
16.4. A CONTRATADA deverá manter, Lei Estadual nº 17.928/2012enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Nº 176/2024.
16.5. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal do Município de Francisco Beltrão, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciepelo Sr. XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX, qualificado preambularmente, representando a Detentora da Xxx e às cláusulas testemunhas. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 19 de junho de 2024. XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA PREFEITO MUNICIPAL DETENTORA DA ATA XXXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX CONTRATANTE Sócio administrador TESTEMUNHAS: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 17 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 18 Primeiramente, aguarda-se nova manifestação da CAF no Att _ Procuradora Geral Bom dia, Solicitamos o arquivamento da solicitação de cancelamento da Ata uma vez que a empresa ja encaminhou via e- mail a nota fiscal dos itens dos empenhos pendentes conforme NFs em anexo. _ XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 55 CIDADE INDUSTRIAL CHAVE DE ACESSO FONE/FAX: (00) 0000-0000 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e condições seguintes:CEP: 81460-140 xxx.xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx ou no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO VENDA DE MERCADORIAS PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 141240256568407 - 26/08/2024 16:43:10 INSCRIÇÃO ESTADUAL 9085409996 INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTÁRIA CNPJ/CPF 37.778.759/0001-00 NOME/RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX XXXXXXX CNPJ/CPF 77.816.510/0001-66 DATA DA EMISSÃO 26/08/2024 ENDEREÇO R. OCTAVIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, 1000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CEP 85601-030 DATA SAÍDA/ENTRADA 26/08/2024 MUNICÍPIO Xxxxxxxxx Xxxxxxx XXXX/FAX (00) 0000-0000 UF PR INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA SAÍDA/ENTRADA 16:42:43 Número Data Vcto Valor 001 25/09/2024 17.379,95 BASE DE CÁLC. DE ICMS 17.379,95 VALOR DO ICMS 3.389,08 BASE DE CÁLC. ICMS ST0,00 VALOR DO ICMS SUBST.0,00 V. ICMS UF REMET.0,00 V. ICMS UF DEST.0,00 V. FCP UF DEST.0,00 V. TOTAL PRODUTOS 17.379,95 VALOR DO FRETE0,00 VALOR DO SEGURO0,00 DESCONTO0,00 OUTRAS DESPESAS0,00 V. IMP. IMPORTAÇÃO0,00 VALOR DO IPI0,00 V. APROX. TRIB.0,00 VALOR TOTAL DA NOTA 17.379,95 NOME/RAZÃO SOCIAL PLAV TRANSPORTADORA LTDA ME FRETE POR CONTA 0 – Emitente CÓDIGO ANTT PLACA VEÍCULO UF CNPJ/CPF 02.002.453/0001-82 ENDEREÇO ERNANI XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 350 - SANTOS DMONT MUNICÍPIO Curitiba UF PR INSCRIÇÃO ESTADUAL 9066477883 QUANTIDADE 147 ESPÉCIE volumes MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO 742,000 PESO LÍQUIDO 742,000 DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM SH CST CFOP UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL B.CÁLC. ICMS VALOR ICMS VALOR IPI ALÍQUOTAS VL APROX TRIBUTOS ICMS IPI 017155 SCALP N. 19G - BIOM ASSLOTE(S) XXXX 00000000, QTD: 1000.00, VA LID: 30/ 07/ 26 90181980 1 00 5102 UN 1.000,0000 0,400000 400,00 400,00 78,00 0,00 19,50 0,00 0,00 016109 COLETOR DE URINA TIPO GARRAFA 1200M L S/ PRESERVATIVO - UROM EDLOTE(S) 0805243701, QTD: 20.00, VALID:08/ 05/ 26 39269030 0 00 5102 UN 20,0000 2,970000 59,40 59,40 11,58 0,00 19,50 0,00 0,00 1166 EQUIPO M ACRO LS C/ INJ LATERAL EM A 06 - TKL LOTE(S) HGEM A06-230703, QTD: 15000.00,VALID: 31/ 07/ 28 90183929 0 00 5102 UN 15.000,0000 0,630000 9.450,00 9.450,00 1.842,75 0,00 19,50 0,00 0,00 4673 ESTETOSCOPIO ADULTO DUPLO - ADVANTIVE LOTE(S) 250422, QTD: 5.00, VALID: 30/ 10/ 50 90221419 0 00 5102 UN 5,0000 13,990000 69,95 69,95 13,64 0,00 19,50 0,00 0,00 018380 EQUIPO POLIFIX 02 VIAS - M 2 LIFE LOTE(S) 20230525, QTD: 6400.00, VALID: 24/ 05/ 28 90183921 1 00 5102 UN 6.400,0000 0,520000 3.328,00 3.328,00 648,96 0,00 19,50 0,00 0,00 018291 FITA CREPE HOSPITALAR 19 X 50 - NEVE LOTE(S) 377324C05, QTD: 640.00, VALID: 01/ 10/ 26 48114110 0 00 5102 UN 640,0000 3,550000 2.272,00 2.272,00 443,04 0,00 19,50 0,00 0,00 010345 HIPOCLORITO 1% 1 LITRO - PROLINK LOTE(S) P24070094, QTD: 144.00, VALID: 30/ 01/ 26 38089429 0 00 5102 L 144,0000 2,810000 404,64 404,64 78,90 0,00 19,50 0,00 0,00 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO EM P 21764/ 2024 ATA 492/ 2024 PE 176/ 2023 VCTO 16/ 07/ 2025 IRRF 1,2% = R$ 208.56 End. Entrega: ENTREGA 1.1, CEP: 85604230, CNPJ: 77816510000166. Logr: RUA PAPA XXX XXX ESQUINA COM A XXX XXX XXXXX, 000 , Xxxxxx XXXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx/ PR. Compl: ENTREGA 08:00AS 11:00 E 13:00 AS 16 HRS 1Doc: Proto colo 10.727/2024 | Anexo: 11543.pdf (1/2) 62/78 XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 55 CIDADE INDUSTRIAL CHAVE DE ACESSO FONE/FAX: (00) 0000-0000 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e CEP: 81460-140 xxx.xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx ou no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO VENDA DE MERCADORIAS PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 141240256568407 - 26/08/2024 16:43:10 INSCRIÇÃO ESTADUAL 9085409996 INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTÁRIA CNPJ/CPF 37.778.759/0001-00 DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM SH CST CFOP UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL B.CÁLC. ICMS VALOR ICMS VALOR IPI ALÍQUOTAS VL APROX TRIBUTOS ICMS IPI 017396 FRASCO NUTRICAO ENTERAL 300 M L - M EDGR AN LOTE(S) 240001, QTD: 1500.00, VALID: 30/ 01/ 29 39269040 0 00 5102 UN 1.500,0000 0,800000 1.200,00 1.200,00 234,00 0,00 19,50 0,00 0,00 017525 SONDA GASTROSTOM IA 14FR 3VIAS - VITAL LOTE(S) 20231015, QTD: 4.00, VALID: 14 / 03/ 28 90183929 1 00 5102 UN 4,0000 48,990000 195,96 195,96 38,21 0,00 19,50 0,00 0,00 1Doc: Protocolo 10.727/2024 | Anexo: 11543.pdf (2/2) 63/78 XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 55 CIDADE INDUSTRIAL CHAVE DE ACESSO FONE/FAX: (00) 0000-0000 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e CEP: 81460-140 xxx.xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx ou no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO VENDA DE MERCADORIAS PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 141240256572992 - 26/08/2024 16:45:26 INSCRIÇÃO ESTADUAL 9085409996 INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTÁRIA CNPJ/CPF 37.778.759/0001-00 NOME/RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX XXXXXXX CNPJ/CPF 77.816.510/0001-66 DATA DA EMISSÃO 26/08/2024 ENDEREÇO R. OCTAVIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, 1000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CEP 85601-030 DATA SAÍDA/ENTRADA 26/08/2024 MUNICÍPIO Xxxxxxxxx Xxxxxxx XXXX/FAX (00) 0000-0000 UF PR INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA SAÍDA/ENTRADA 16:45:03 Número Data Vcto Valor 001 25/09/2024 21.529,31 BASE DE CÁLC. DE ICMS 21.529,31 VALOR DO ICMS 4.198,21 BASE DE CÁLC. ICMS ST0,00 VALOR DO ICMS SUBST.0,00 V. ICMS UF REMET.0,00 V. ICMS UF DEST.0,00 V. FCP UF DEST.0,00 V. TOTAL PRODUTOS 21.529,31 VALOR DO FRETE0,00 VALOR DO SEGURO0,00 DESCONTO0,00 OUTRAS DESPESAS0,00 V. IMP. IMPORTAÇÃO0,00 VALOR DO IPI0,00 V. APROX. TRIB.0,00 VALOR TOTAL DA NOTA 21.529,31 NOME/RAZÃO SOCIAL PLAV TRANSPORTADORA LTDA ME FRETE POR CONTA 0 – Emitente CÓDIGO ANTT PLACA VEÍCULO UF CNPJ/CPF 02.002.453/0001-82 ENDEREÇO ERNANI XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 350 - SANTOS DMONT MUNICÍPIO Curitiba UF PR INSCRIÇÃO ESTADUAL 9066477883 QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LÍQUIDO DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM SH CST CFOP UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL B.CÁLC. ICMS VALOR ICMS VALOR IPI ALÍQUOTAS VL APROX TRIBUTOS ICMS IPI 017155 SCALP N. 19G - BIOM ASSLOTE(S) XXXX 00000000, QTD: 1000.00, VA LID: 30/ 07/ 26 90181980 1 00 5102 UN 1.000,0000 0,190000 190,00 190,00 37,05 0,00 19,50 0,00 0,00 016109 COLETOR DE URINA TIPO GARRAFA 1200M L S/ PRESERVATIVO - UROM EDLOTE(S) 0805243701, QTD: 30.00, VALID:08/ 05/ 26 39269030 0 00 5102 UN 30,0000 2,970000 89,10 89,10 17,37 0,00 19,50 0,00 0,00 018124 ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO M AX02 - M A XICORLOTE(S) 2024-M 01, QTD: 10000.00, VALID: 15/ 04/ 27 90181990 1 00 5102 UN 10.000,0000 0,200000 2.000,00 2.000,00 390,00 0,00 19,50 0,00 0,00 1166 EQUIPO M ACRO LS C/ INJ LATERAL EM A 06 - TKL LOTE(S) HGEM A06-230704, QTD: 10000.00,VALID: 31/ 07/ 28 90183929 0 00 5102 UN 10.000,0000 0,630000 6.300,00 6.300,00 1.228,50 0,00 19,50 0,00 0,00 4673 ESTETOSCOPIO ADULTO DUPLO - ADVANTIVE LOTE(S) 250422, QTD: 5.00, VALID: 30/ 10/ 50 90221419 0 00 5102 UN 5,0000 13,990000 69,95 69,95 13,64 0,00 19,50 0,00 0,00 018380 EQUIPO POLIFIX 02 VIAS - M 2 LIFE LOTE(S) 20230525, QTD: 16000.00, VALID : 24/ 05/ 28 90183921 1 00 5102 UN 16.000,0000 0,520000 8.320,00 8.320,00 1.622,40 0,00 19,50 0,00 0,00 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO EM P 17571/ 2024 ATA 492/ 2024 PE 176/ 2023 VCTO 16/ 07/ 2024 IRRF 1,2% = R$ 258.35 End. Entrega: ENTREGA 1.1, CEP: 85604230, CNPJ: 77816510000166. Logr: RUA PAPA XXX XXX ESQUINA COM A XXX XXX XXXXX, 000 , Xxxxxx XXXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx/ PR. Compl: ENTREGA 08:00AS 11:00 E 13:00 AS 16 HRS 1Doc: Proto colo 10.727/2024 | Anexo: 11544.pdf (1/2) 64/78 XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, 55 CIDADE INDUSTRIAL CHAVE DE ACESSO FONE/FAX: (00) 0000-0000 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e CEP: 81460-140 xxx.xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx ou no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO VENDA DE MERCADORIAS PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 141240256572992 - 26/08/2024 16:45:26 INSCRIÇÃO ESTADUAL 9085409996 INSCRIÇÃO ESTADUAL SUB. TRIBUTÁRIA CNPJ/CPF 37.778.759/0001-00 DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM SH CST CFOP UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL B.CÁLC. ICMS VALOR ICMS VALOR IPI ALÍQUOTAS VL APROX TRIBUTOS ICMS IPI 018291 FITA CREPE HOSPITALAR 19 X 50 - NEVE LOTE(S) 377324C05, QTD: 480.00, VALID: 01/ 10/ 26 48114110 0 00 5102 UN 480,0000 3,550000 1.704,00 1.704,00 332,28 0,00 19,50 0,00 0,00 010345 HIPOCLORITO 1% 1 LITRO - PROLINK LOTE(S) P24070094, QTD: 180.00, VALID: 30/ 01/ 26 38089429 0 00 5102 L 180,0000 2,810000 505,80 505,80 98,63 0,00 19,50 0,00 0,00 015427 UM IDIFICADOR O2 250M L ROSCA M ETAL - VE NTCARELOTE(S) VC00191A1, QTD: 50.00, VALID:04/ 07/ 29 90192010 0 00 5102 UN 50,0000 9,790000 489,50 489,50 95,45 0,00 19,50 0,00 0,00 017396 FRASCO NUTRICAO ENTERAL 300 M L - M EDGR AN LOTE(S) 240001, QTD: 1500.00, VALID: 30/ 01/ 29 39269040 0 00 5102 UN 1.500,0000 0,800000 1.200,00 1.200,00 234,00 0,00 19,50 0,00 0,00 017525 SONDA GASTROSTOM IA 14FR 3VIAS - VITAL LOTE(S) 20231015, QTD: 4.00, VALID: 14 / 03/ 28 90183929 1 00 5102 UN 4,0000 48,990000 195,96 195,96 38,21 0,00 19,50 0,00 0,00 812 CATETER NASAL TIPO OCULOS - M EDSONDA LOTE(S) 77041, QTD: 500.00, VALID: 01/ 07/ 28 90183999 0 00 5102 UN 500,0000 0,930000 465,00 465,00 90,68 0,00 19,50 0,00 0,00 GP-AJ, SMA-LC, SMS-AS-AF, CAF, SMA-PGM-JEA Assinado por 1 pessoa: CAMILA SLONGO PEGORARO BÖNTE Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00XX-XXX0-0X00 e informe o código 1E2C-74DC-BEB4-0F00
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Samples: Esclarecimento Em Licitação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 15.1. A participação nesta licitação implica na plena aceitação dos termos e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosdeste edital e seus anexos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016bem como das normas administrativas vigentes.
15.2. A autenticidade CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando valor total do contrato.
15.3. À PMC reserva-se o código verificador 000028954968 e direito de revogar total ou parcialmente a presente licitação, tendo em vista o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAinteresse público, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSou ainda anulá-la por ilegalidade, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 84-A 49 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído 8.666/93, não cabendo aos licitantes o direito a indenizações, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da mesma Lei.
15.4. A proposta da Contratada, juntamente com a Nota de Xxxxxxx e as disposições deste edital, terão conjuntamente valor de contrato, gerando direitos e obrigações tanto para a Contratada quanto para a Contratante, conforme Art. 62 da Lei nº 8.666/93.
15.5. Os interessados em adquirir ou obter esclarecimentos sobre este edital serão atendidos no horário de 08h as 17h, no Setor de Licitações, situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xx. 164 – Centro – Cambuí - MG, ou através do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx
15.6. Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pela Lei complementar nº 164pregoeira, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do acordo com o que rezam a Lei 10.520/2002, o Decreto estadual nº 9.898/20213.555/2000, e, subsidiariamente, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações.
15.7. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação, especialmente nos casos omissosé competente, Lei Estadual nº 17.928/2012por disposição legal, o Foro de Cambuí-MG.
15.8. O licitante ficará obrigado a manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:qualificação exigidas para a contratação.
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 14.1. Nenhuma indenização será devida aos proponentes por apresentarem documentação e/ ou apresentarem proposta relativa ao presente PREGÃO.
14.2. A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e condições não expressamente alteradas permanecem devidamente fundamentado.
14.3. O resultado desta licitação será lavrado em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosAta, a qual será assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
14.4. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer tempofase da licitação.
14.5. ENo interesse da Administração, por estarem sem que caiba às participantes qualquer recurso ou indenização, poderá a licitação ter:
a) adiada sua abertura;
b) alterado o Edital, com fixação de novo prazo para a realização da licitação.
14.6. Os casos omissos no presente Edital serão analisados de acordo com as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação em vigor, pertinentes à matéria.
14.7. Para dirimir quaisquer questões decorrentes do procedimento licitatório, elegem as partes desse modo contratadaso Foro da Comarca de São Bento do Sul/SC com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
14.8. Quaisquer elementos, foi informações e esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pelo Pregoeiro Oficial e membros da Equipe de Apoio, servidores do Município de Campo Alegre no seguinte endereço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo telefone: (00) 0000-0000, serão atendidos durante o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOexpediente, depois de lidosegunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h, conferido e achado conformeou ainda no e-mail xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .
14.9. Fazem parte deste Edital: Campo Alegre, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas2 de agosto de 2023. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXEdital devidamente aprovado pela assessoria jurídica deste Município, Usuário Externoconforme folha 29, constante do processo licitatório em epígrafe, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, cumprimento ao § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos único do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos 38 da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:alterações.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 16.1 - A quantidade de contratações poderá ser aumentada ou diminuída pelo MUNICÍPIO, desde que sejam observadas as condições estabelecidas neste instrumento, na Lei Federal n° 8.666/1993 e condições não expressamente alteradas permanecem legislação vigente, em vigor podendo ainda comunicado oficial aos Credenciados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
16.2 - O Contrato poderá ser firmados novos aditivos, a qualquer temporescindido nos casos previstos no art. E79 da Lei 8.666/93:
I. Se determinado por ato unilateral e escrito da Administração;
II. De forma amigável, por estarem acordo entre as partes desse modo contratadaspartes, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOreduzida a termo no processo da licitação, depois desde que haja conveniência para a Administração;
III. De forma judicial, nos termos da legislação.
16.3 - É facultado à Comissão Permanente de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoLicitações responsável, em 06/04/2022qualquer fase deste CREDENCIAMENTO, às 08:52promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório (artigo 43, conforme art. 2º, § 2º, III, "b"§3º, da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, Federal n° 8.666/1993).
16.4 - Qualquer pedido de esclarecimento relativo à interpretação do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode presente Xxxxxx deverá ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público internodirigido, por intermédio escrito, ao Presidente da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAComissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, inscrita até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data marcada para a reunião com os interessados no CNPJ CREDENCIAMENTO.
16.4.1 - A resposta será enviada em correspondência, sob o nº 01.409.655/0001-80a forma de ofício, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, no prazo de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/202103 (três) dias úteis, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXcontar do recebimento do pedido de esclarecimento.
16.5 - Os interessados poderão ter acesso ao edital deste CREDENCIAMENTO a partir das
16.5.1 - Aqueles interessados que desejarem cópia deste CREDENCIAMENTO poderão retirá-lo na Xxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiran° 141 - Uberaba/MG, economistaDepartamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00no horário das 12h00min às 18h00min, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos devendo trazer pendrive.
16.6 - Os casos omissos, assim como as dúvidas, serão resolvidos com base na Lei Estadual nº 17.928/2012, Federal n° 8.666/1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:legislação correlata.
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Samples: Credenciamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 16.1 - As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosdisposições sobre à fiscalização, à gestão, à entrega do objeto, a prestação de serviços e às condições de pagamento estão previstas itens 14 e 21 do Termo de Referência.
16.2 - O preço máximo estimado admitido para o presente processo licitatório é de:
16.2.1 - Lote 1 - Ampla Concorrência: R$ 321.623,00 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e três mil reais);
16.2.2 - Lote 2 – Exclusivo para ME/EPP: R$ 68.008,96 (sessenta e oito mil e oito reais e noventa e seis centavos);
16.2.3 - Lote 3 - Ampla Concorrência: R$ 267.008,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oito reais)
16.2.4 - Lote 4 - Exclusivo para ME/EPP: R$28.657,78 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).
16.3 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer tempofase da licitação. EA falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
16.4 - Ao apresentar a proposta, o licitante assume que está fazendo isso de forma absolutamente independente e que, acaso se apresente, em qualquer momento, a formação de cartel ou qualquer conluio, a Administração adotará os meios necessários para as devidas averiguações e as respectivas sanções.
16.5 - É facultado a Pregoeira, ou à autoridade a ela superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a criação de exigência não prevista neste edital.
16.6 - Os licitantes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela Pregoeira, sob pena de desclassificação.
16.7 - Em caso de dúvida quanto à autenticidade de assinatura constante em documento apresentado por licitante, poder-se-á diligenciar no intuito de saná-la, inclusive concedendo prazo para o reconhecimento de firma.
16.8 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.
16.9 - Os erros materiais irrelevantes serão objeto de saneamento, mediante ato motivado do pregoeiro.
16.10 - As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
16.11 - As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo - AMUNES.
16.12 - Os casos não previstos neste Edital serão decididos pela Pregoeira.
16.13 - A participação do licitante nesta licitação, implica aceitação de todos os termos deste Edital.
16.14 - Poderá a autoridade competente, até a assinatura do contrato, excluir o licitante ou o adjudicatário do certame, por estarem as partes desse modo contratadasdespacho motivado, foi se, após a fase de habilitação, tiver ciência de fato ou circunstância, anterior ou posterior ao julgamento da licitação, que revele inidoneidade ou falta de capacidade técnica ou financeira.
16.15 - A autoridade competente para aprovação do procedimento licitatório somente poderá revogá-lo em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.
16.16 - Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOdireito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do ajuste.
16.17 - No caso de desfazimento do processo licitatório, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 fica assegurada a ampla defesa e o código CRC 040C3AD6contraditório. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica __ _ _ _ __ _ Xxxxxxx de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, Xxxxx Xxxxxxxx de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:Xxxxxx
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 19.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivospartes contratantes ficarão exoneradas do cumprimento das obrigações assumidas neste instrumento, a qualquer tempo. Equando ocorrerem motivos de força maior ou caso fortuito, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida assim definidos no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos parágrafo único do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 393 do Código Civil.
19.2 Os casos omissos serão resolvidos com base nas normas legais e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciematéria, especialmente as Leis n. 8.987/1995 e às cláusulas n. 8.078/1990, a Lei Distrital n. 4.285/2008 e condições seguintes:a Resolução n. 14/2011 – Adasa.
19.2.1 Subsidiariamente, os casos omissos poderão resolvidos à luz das disposições contidas na Lei n. 8.666/1993, bem como dos princípios de direito público.
19.3 É defeso à CONTRATADA utilizar-se deste contrato para caucionar qualquer dívida ou títulos por ela emitidos, seja qual for a natureza.
19.4 A CONTRATADA assumirá, de forma exclusiva, todas as dívidas que venha a contrair com vistas ao cumprimento das obrigações oriundas deste contrato, ficando certo, desde já, que o CONTRATANTE não será responsável solidário.
19.5 A documentação necessária para pagamento, pedido de prorrogação de prazo, recursos, defesa prévia e outros inerentes à contratação deverá ser encaminhados diretamente ao gestor do contrato pelos e-mails: sei- xxxxxx@xxx.xxx.xx e xxx-xxxxx@xxx.xxx.xx.
19.5.1 Alterações nos e-mails apresentados no item anterior, serão comunicadas, por escrito, pelo gestor, não acarretando a necessidade de alteração contratual. AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, para prestação de serviços de fornecimento de água potável, recepção e Mês Ano Consumo (mt) Valor (água + esgoto) Média mensal: 75 R$ 1.851,62 Há o acréscimo de 8% (oito por cento) sobre o valor do exercício anterior Exercício de 2021 a 2025 com acréscimo de 8% sobre o ano anterior ( água + esgoto)
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As Integram esta Ata, o edital do Pregão nº. 0 /2019 e a proposta da empresa Fica eleito o foro de Serrolândia/BA para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 10.520/2002 e Decreto nº. 3.555/2000, alterada, e demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer temponormas aplicáveis. E, por estarem justas e contratadas, as partes desse modo contratadas, foi assinam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois Instrumento em três vias de lido, conferido igual teor e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasforma. Pela CONTRATANTETESTEMUNHAS: Pela CONTRATADA1-Nome: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. 2-Nome: CPF/RG: CPF/RG: CONTRATO Nº. /2019 PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 SERROLÂNDIA - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIABA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001n.º 14.196.703/0001-8041, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxxsituada a Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 2.23399, Complexo Fazendário Xxxx XxxxxCentro, Setor Nova VilaSerrolândia - BA, nesta capitalCEP 44710-000, doravante denominada CONTRATANTEneste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ora representada por sua titularbrasileiro, nos termos do art. 84-A maior, casado, portador da Lei estadual cédula de identidade nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPCXXXXXXXXXXXXX SSP/IFP/RJ BA e do CPF nº 000.000.000-00XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada em Goiânia domiciliado na Xxx , 00, - Xxxxxxxxxxx – GO, Bahia doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privadoCNPJ nº. , inscrita no CNPJ Inscrição Estadual sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXpelo sócio- gerente, RG nº 2230288 DGPC/GOSr.(a) , CPF nº 000.000.000-00“QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE”, residente e domiciliada nesta Capitalneste instrumento denominado CONTRATADA, resolvem firmar celebram o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021Contrato, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da que reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993 n° 8.666/93 e suas demais alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às mediante as seguintes cláusulas e condições seguintescondições:
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 19.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivospartes contratantes ficarão exoneradas do cumprimento das obrigações assumidas neste instrumento, a qualquer tempo. Equando ocorrerem motivos de força maior ou caso fortuito, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida assim definidos no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos parágrafo único do art. 84393 do Código Civil.
19.2 Os casos omissos serão resolvidos à luz das disposições contidas na Lei n. 8.666/1993, bem como dos princípios de direito público.
19.3 É defeso à CONTRATADA utilizar-se deste contrato para caucionar qualquer dívida ou títulos por ela emitidos, seja qual for a natureza.
19.4 A CONTRATADA assumirá, de forma exclusiva, todas as dívidas que venha a contrair com vistas ao cumprimento das obrigações oriundas deste contrato, ficando certo, desde já, que o CONTRATANTE não será responsável solidário.
19.5 Na contagem dos prazos, será observado o disposto no art. 110 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164n. 8.666/1993.
19.6 A documentação necessária para pagamento, pedido de 7 prorrogação de julho prazo, recursos, defesa prévia e outros inerentes à contratação deverão ser encaminhados diretamente ao gestor do contrato pelos e-mails: xxxxxx@xxx.xxx.xx ; xxx.xxxx@xxx.xxx.xx; xxxxxxx@xxx.xxx.xx.
19.6.1 Alterações nos e-mails apresentados no item anterior, serão comunicados, por escrito, pelo gestor do contrato, não acarretando a necessidade de 2021 alteração no termo. E por estarem assim de pleno acordo, assinam as partes o presente instrumento, na forma eletrônica, para todos os fins de direito. Anexos ao Contrato CJF n. 25/2019 celebrado entre o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPCMICROSENS S/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A para a aquisição de 3 (três) conjuntos de vídeo wall, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 garantia dos equipamentos.
a. possuir tela com tamanho diagonal de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:55’’ polegadas;
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As 10.1. O presente contrato se regerá pelas cláusulas e disposições aqui expressas; pelas disposições constantes do edital de licitação; pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 com as alterações dela decorrentes; e, ainda, pelas demais Cláusulas disposições legais que se verificarem aplicáveis à espécie de seu objeto, por mais especiais que sejam e condições não expressamente alteradas permanecem mesmo que aqui ou na minuta de contrato mencionadas.
10.2. Ficam fazendo parte integrante do presente contrato o edital de licitação e seus anexos, bem como todos os documentos constantes do processo e que tenham servido de base para a licitação e para a ADESÃO Nº 014/2021.
10.3. Para dirimir todas as questões oriundas do presente Contrato será competente o foro da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT, Estado de Mato Grosso.
10.4. Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato deste Contrato e de seus eventuais Termos Aditivos, observadas as disposições do art. 61, da Lei 8666/93, com as alterações dela decorrentes.
10.5. Pelas partes é dito que aceitam o presente instrumento em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempotodos os seus termos. E, por estarem as partes desse modo contratadasjustos e CONTRATADOS, foi firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOinstrumento, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externodecorrente da ADESÃO Nº 014/2021, em 06/04/2022duas vias de igual teor e forma, às 08:52para que produza os seus efeitos de direito. Lucas do Rio Verde – MT, conforme art01 de Outubro de 2021. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Testemunhas: Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Nome: Etelmar Vianna CPF: 000.000.000-00 A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAempresa SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/000193.785.822/0001-8006, com sede à Avna Rua Irmão Gildo Schiavo, n° 110-B, Bairro Ana Rech, cidade de Caxias do Sul, Estado Rio Grande do Sul, CEP: 00000-000, Telefone (00) 0000-0000, neste ato representada pelo Sr. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos portador do art. 84RG nº 603806132-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 8 SSP/RS e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente declara que tem conhecimento e domiciliada em Goiânia – GOnão há quaisquer dúvidas sobre o que segue:
a) as informações constantes no Edital, inclusive Termo de Referência, Condições e Prazo de Execução e Prazo de Entrega do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOobjeto, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:Licitatório acima descrito;
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 13.1 – Integram a esta Ata de Registro de Preços o Ato Convocatório – Pregão nº 052/22 Forma Presencial e condições não expressamente alteradas permanecem seus anexos, bem como a proposta de preço escrita formulada pelo fornecedor da Ata, constando o preço de fechamento da operação e a documentação de habilitação, de cujos teores as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de estarem anexos.
13.2 - Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a esta Ata, definirem sua extensão, e dessa forma, regerem a execução adequada do instrumento ora celebrada.
13.3 - Os casos omissos serão resolvidos à luz das disposições estabelecidas na legislação vigente.
13.4 - Nenhuma indenização será devida ao fornecedor/prestador pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa à licitação, nem em relação às expectativas de aquisições dela decorrente.
13.5 - Fica eleito o Foro da Comarca de Xxxxxxxx Xxxxxxxx -PR, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. ESTIMADA UNID. VALOR UNIT. MUNICIPIO DE XXXXXXXX XXXXXXXX EMPRESA Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx Representante Legal Prefeito
1 - Para comprovação da habilitação jurídica:
a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivose alterações, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externodevidamente registrado, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) se tratando de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GOsociedades comerciais, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOacompanhado, pessoa jurídica no caso de direito privadosociedade por ações, inscrita no CNPJ sob dos documentos de eleição de seus atuais administradores e declaração de firma individual, quando for o nº 86.819.323/0001-27caso; (isento de apresentação, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:se
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Samples: Pregão
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 15.1. A presente Ata de Registro de Preços será encaminhada através de correio eletrônico, para o endereço de e-mail disponibilizado pelo licitante na fase de habilitação, competindo ao Contratado a impressão e condições não expressamente alteradas permanecem assinatura do instrumento em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos02 (duas) vias, providenciando a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois entrega da via original no Departamento de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoLicitações da Prefeitura Municipal, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário até 05 (acinco) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016dias após o seu recebimento;
15.2. A autenticidade via do documento pode ser conferida instrumento destinada ao Detentor da Ata de Registro de Preços, devidamente assinada pelo Contratante, será disponibilizada por correio eletrônico, na forma do item antecedente, ou para retirada no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando Paço Municipal a partir de 05 (cinco) dias após o código verificador 000028954968 protocolo da entrega das vias originais prevista no item anterior;
15.3. A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica pelos preceitos de direito público internopúblico, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAaplicando-se lhes, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80supletivamente, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, os princípios de 7 de julho de 2021 teoria geral dos contratos e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica as disposições de direito privado, inscrita no CNPJ sob na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal;
15.4. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Eletrônico nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A 009/2023 e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos a proposta da Contratada conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações, especialmente nos casos omissosnaquilo que não contrariar as presentes disposições;
15.5. A Contratada deverá manter, Lei Estadual enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 17.928/2012009/2023;
15.6. Será permitida a adesão da Ata de Registro de Preços conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto nº 8.250, de 23 de maio de 2014;
15.7. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Xxxxxxx Xxxx, Prefeito Municipal do Município de Teixeiras, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:pelo Sr. ---
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas A CONTRATANTE não se responsabilizará por eventuais acidentes de trabalho que vierem a ocorrer, nem por eventuais danos causados a terceiros que possam resultar de execução do presente Contrato. A CONTRATADA se obriga a todos os encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, legais, advindos da execução deste Contrato, no que se refere aos seus próprios funcionários, o qual não acarretará objeção de espécie alguma para a CONTRATANTE. Os casos omissos que porventura surgirem no cumprimento do presente instrumento entre a CONTRATANTE e condições não expressamente alteradas permanecem a CONTRATADA, darão ensejo, se for o caso, à alteração dos termos do presente Contrato. Aplicam-se ao presente contrato as regras estabelecidas no Inexigibilidade nº. 003/2018 – Processo n° 047/2018 e na Lei 8.666/93 e suas alterações. Fica eleito o Foro da Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, para dirimir as dúvidas que porventura venham surgir no cumprimento do Contrato em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempoquestão. E, por estarem as partes desse modo contratadasestando assim, foi devidamente acertados e ajustados, firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOinstrumento em cinco vias de igual valor, depois teor e forma e na presença de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasduas testemunhas que também o assinam. Pela XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX AP. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX RG nº 32.716.966-7-SSP/SP RG nº 49.722.324-7-SSP/SP CONTRATANTE: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ CNPJ Nº: 44.568.749/0001-05 CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme artPLANOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ Nº: 22. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto 416.018/0001-01 CONTRATO N° (DE ORIGEM): nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) 035/2018 DATA DA ASSINATURA: 17 de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referênciasetembro de 2018 VIGÊNCIA: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica 31 de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, dezembro de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:2018
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 20.1. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa ao presente Edital.
20.2. O resultado desta Licitação será disponibilizado no site do Município, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, logo após sua homologação.
20.3. O Município se reserva o direito de adquirir em todo ou em parte o objeto do presente Pregão.
20.4. Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital excluir-se-á o dia de início e condições não expressamente alteradas permanecem incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivoscontrário;
20.5. O Prefeito Municipal poderá revogar a Licitação em face de razões de interesse público, a derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer tempo. Epessoa, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido mediante ato escrito e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016fundamentado.
20.6. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAAdministração Pública prestará os esclarecimentos necessários, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSbem como irão dirimir as dúvidas suscitadas, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, formalizadas por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164escrito, de 7 segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, através do Web Protocolo, disponível no site: xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/x.xxx?xx=xx/xx&xxx=0 .
20.7. O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de julho de 2021 e conforme regulamento Compras do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ Governo Federal - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e do CPF nº 000.000.000-00Município de Caçador (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), residente e domiciliada em Goiânia – GOou poderá ser solicitado através do Web Protocolo, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita disponível no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:site: xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/x.xxx?xx=xx/xx&xxx=0.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos16.1. Toda comunicação oficial se dará por e-mail, a qualquer tempofax ou publicação na imprensa oficial.
16.2. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoA autoridade competente poderá, em 06/04/2022qualquer fase do processo licitatório desclassificar a proposta da licitante que for declarada inidônea na área da Administração Pública.
16.3. Fica reservado à CLDF o direito de revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, às 08:52devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93.
16.4. O contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, conforme art. 65, §§ 1º, 2º, § 2º, III, "b", inciso II da Lei 17.039/2010 e nº 8.666/93.
16.5. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data da apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão na revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso (Lei nº 8.666/93, art. 3ºB65, I§ 5º).
16.6. O foro para dirimir questões relativas ao presente edital, será o da circunscrição judiciária especial de Brasília–DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.7. Os casos omissos e demais dúvidas suscitadas serão dirimidas pelo Pregoeiro no endereço mencionado no preâmbulo.
16.8. Este edital poderá ser retirado do Decreto seguinte endereço eletrônico: xxx.xx.xx.xxx.xx. Poderá, ainda, ser enviado para o e-mail de qualquer interessado ou ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos dias de expediente, de 09:30 às 11:30h e das 14:00 à 17:00h, ao custo de R$ 0,10 (dez centavos) por página, mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no Banco de Brasília – BRB, agência nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX0218, Secretário (a) de Estadoconta-corrente nº 800.110-3, em 06/04/2022favor da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou recebido via e-mail. Outras informações pelo fone (00) 0000.0000.
16.9. Nenhuma indenização será devida às empresas licitantes pela elaboração de proposta ou apresentação de documentos relativos a esta licitação.
16.10. Em caso de divergência entre os termos deste Edital e de seus anexos, às 14:48prevalecerão os do primeiro.
16.11. As normas que disciplinam este procedimento licitatório serão interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, conforme art. 2ºfacultando-se ao Pregoeiro relevar erros meramente formais ou simples omissões em quaisquer documentos, § 2ºpara fins de habilitação e classificação do proponente, IIIdesde que sejam irrelevantes, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando não firam o código verificador 000028954968 entendimento das propostas e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio ato não acarrete violação aos princípios básicos da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:licitação.
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Samples: Termo De Retirada De Edital
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As Integram esta Ata, o edital do Pregão nº. 0 /2020 e a proposta da empresa Fica eleito o foro de Serrolândia/BA para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 10.520/2002 e Decreto nº. 3.555/2000, alterada, e demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer temponormas aplicáveis. E, por estarem justas e contratadas, as partes desse modo contratadas, foi assinam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois Instrumento em três vias de lido, conferido igual teor e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasforma. Pela CONTRATANTETESTEMUNHAS: Pela CONTRATADA1-Nome: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. 2-Nome: CPF/RG: CPF/RG: CONTRATO Nº. /201 PREGÃO PRESENCIAL 0 /201 A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁSSERROLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx XxxxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 2.233101 - Centro -Serrolândia - BA, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxxinscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº CNPJ_sob o nº 14.196.703/0001-41, Setor Nova Vilarepresentada neste ato pelo Exmº Srº Prefeito , nesta capitalbrasileiro, doravante denominada CONTRATANTEmaior, ora representada por sua titularcasado, nos termos do art. 84portador da cédula de identidade nº 000000000000-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ 55 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GOdomiciliado a Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e nº 000 - xxxxx - Serrolândia - BA, doravante denominado CONTRATANTEe do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADOo Empresa xxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privadocom sede xxxxxxxxxxxxxx , inscrita no CNPJ sob nº , CNPJ nº. , Inscrição Estadual sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXpelo sócio-gerente, RG nº 2230288 DGPC/GOXx.(a) , CPF nº 000.000.000-00“QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE”, residente e domiciliada nesta Capitalneste instrumento denominado CONTRATADA, resolvem firmar celebram o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021Contrato, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da que reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993 n° 8.666/93 e suas demais alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às mediante as seguintes cláusulas e condições seguintescondições:
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Samples: Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, 10.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécieaplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais do Direito.
10.2. Fica eleito o Foro da cidade de Santa Adélia/SP, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pelo presente contrato, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser.
10.3. São partes integrantes do presente contrato, o edital do Pregão Presencial supracitado e às cláusulas a Proposta de Preços da CONTRATADA.
10.4. E por estarem justos e condições seguintes:contratados, os representantes das partes assinam o presente instrumento, na presença de testemunhas conforme abaixo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito. Ariranha, xx de xxxxxxxxx de 2018. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Prefeito Municipal XXXXXXXXXXXXXXXXX CONTRATADA RG RG ANEXO VIII – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - Tração dianteira, tipo furgão, uma porta lateral corrediça e porta traseira dupla contrabatente e Carroceria monobloco construída com aço Motor: Posição transversal, motor 4 tempos a diesel - 4 cilindros em linha, resfriados a água sob pressão, com vaso de expansão; Cilindrada (cm3) 2.299; N° de cilindros / válvulas 4 / 16; Diâmetro x curso (mm) 85x101,3; Taxa de compressão 16:1; Potência máxima (ISO/ABNT) cv (kW) @rpm 130
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 5.1. A doação objeto do presente Termo é feita em caráter irrevogável e irretratável, para todos os fins de direito.
5.2. As demais Cláusulas signatárias do presente instrumento são instituições que prezam pela ética nas práticas comerciais e condições exigem que seus parceiros adotem a mesma postura. Desta forma, para a execução deste Termo de Doação, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosfinanceiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste Termo de Doação ou de outra forma a qualquer tempoele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto Municipal nº 56.633 de 23 de novembro de 2015, § 1º cláusula anticorrupção.
5.3. EA DOADORA concorda com as normas, políticas e práticas estabelecidas no Código de Conduta e Integridade da CET, disponível no site da CET/Transparência CET, no link: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxx/000000/xxxxxx-xx-xxxxxxx-x-xxxxxxxxxxx-0x-xxx.xxx, comprometendo-se com o seu integral cumprimento, inclusive por estarem parte de seus empregados e prepostos, conforme previsto na Lei Federal nº 13.303/16 e no Decreto Municipal nº 58.093/18, comprometendo-se com a ética, dignidade, decoro, zelo e eficácia e os princípios morais que norteiam as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido atividades desempenhadas no exercício profissional e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externofora dele, em 06/04/2022razão das obrigações contratuais assumidas, às 08:52, conforme artcom foco na preservação da honra e da tradição dos interesses e serviços públicos.
5.4. 2º, § 2º, III, "b", Os casos omissos serão disciplinados pelos princípios estatuídos na Lei Federal no 13.303/16 e suas modificações e nas disposições da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, IMunicipal no 13.278/02, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme 44.279/03 e alterações e no Código Civil art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 538 e artseguintes.
5.5. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar Integra o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:instrumento a Proposta apresentada pela DOADORA.
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Samples: Cooperation Agreement
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 23.1. O Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, localizada no Supremo Tribunal Federal, Xxxxxxxx Xxxxx X, 0x xxxxx, Xxxx X-000, Praça dos Três Poderes, Brasília – DF, XXX 00.000-000, nos dias úteis, das 13h às 19h, e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosna internet para download, nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx.
23.2. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Comprasnet e a descrição do edital, prevalecerá a constante do edital.
23.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
23.4. Nenhuma indenização será devida às empresas licitantes pela elaboração de proposta ou apresentação de documentos relativos a esta licitação.
23.5. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão constarão de ata divulgada no sistema eletrônico.
23.6. Sem prejuízo das disposições contidas no Capítulo III da Lei nº 8.666/1993, o presente Edital e a proposta da adjudicatária serão partes integrantes do Contrato.
23.7. O Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei nº 8.666/1993, desde que haja interesse da Administração.
23.8. O pregoeiro ou autoridade superior poderão promover diligências destinadas a elucidar ou complementar a instrução do processo, em qualquer tempofase da licitação, fixando prazos para atendimento.
23.9. EO pregoeiro ou autoridade superior poderão subsidiar-se em pareceres emitidos por técnicos ou especialistas no assunto objeto desta licitação.
23.10. Toda comunicação oficial ocorrerá por fax, e-mail, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente meio do sistema comprasgovernamentais ou por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularpublicação, nos termos do artda legislação. 84-A da Lei estadual Secretário de Administração e Finanças Portaria GDG nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:245/2011
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Samples: Contract for Engineering Services
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 14.1. Nenhuma indenização será devida aos proponentes por apresentarem documentação e/ ou apresentarem proposta relativa ao presente PREGÃO.
14.2. A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e condições não expressamente alteradas permanecem devidamente fundamentado.
14.3. O resultado desta licitação será lavrado em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosAta, a qual será assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
14.4. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer tempofase da licitação.
14.5. ENo interesse da Administração, por estarem sem que caiba às participantes qualquer recurso ou indenização, poderá a licitação ter:
a) adiada sua abertura;
b) alterado o Edital, com fixação de novo prazo para a realização da licitação.
14.6. Os casos omissos no presente Edital serão analisados de acordo com as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação em vigor, pertinentes à matéria.
14.7. Para dirimir quaisquer questões decorrentes do procedimento licitatório, elegem as partes desse modo contratadaso Foro da Comarca de São Bento do Sul/SC com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
14.8. Quaisquer elementos, foi informações e esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pelo Pregoeiro Oficial e membros da Equipe de Apoio, servidores do Município de Campo Alegre no seguinte endereço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo telefone: (00) 0000-0000, serão atendidos durante o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOexpediente, depois de lidosegunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h, conferido e achado conformeou ainda no e-mail xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
14.9. Fazem parte deste Edital: Edital devidamente aprovado pela assessoria jurídica deste Município, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXconforme folha 31, Usuário Externoconstante do processo licitatório em epígrafe, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, cumprimento ao § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos único do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos 38 da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:alterações.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 34.1 As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem obrigações assumidas neste CONTRATO poderão ser objeto de execução específica por iniciativa da CAIXA, nos termos do disposto do Código de Processo Civil Brasileiro, sem que isso signifique renúncia a qualquer outra ação ou providência, judicial ou não, que objetive resguardar direitos decorrentes do presente CONTRATO.
34.2 Nenhuma ação ou omissão, tanto do TOMADOR quanto da CAIXA importará em vigor podendo ainda renúncia de seus direitos, que poderão ser firmados novos aditivos, exercidos a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadasnem significará novação de quaisquer das obrigações decorrentes do presente CONTRATO.
34.3 Os direitos e recursos previstos neste CONTRATO são cumulativos, foi podendo ser exercidos individual ou simultaneamente, e não excluem quaisquer outros direitos ou recursos previstos em lei.
34.4 O TOMADOR não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, quaisquer de seus direitos e obrigações previstos no presente CONTRATO sem o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", prévio consentimento da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CAIXA.
34.5 Os PROJETOS/AÇÕES descritos neste CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público internoserão executados, por intermédio da SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTADO DA ECONOMIAJUÍNA- MT , inscrita no CNPJ sob que será responsável pela coordenação geral de suas atividades.
34.5 Toda e qualquer notificação ou comunicação trocada entre o nº 01.409.655/0001-80TOMADOR e a CAIXA, com sede à relativamente ao presente CONTRATO, deverá ser feita por escrito e entregue via correio o portador, para o endereço indicado a seguir: Endereço: Av. Vereador Xxxx Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 2.2332.300, Complexo Fazendário Xxxx XxxxxJardim Aclimação, Setor Nova VilaCuiabá – MT XXX 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 MUNICÍPIO DE JUÍNA : Endereço: Xx Xxxxxx Xxxxxx - 000 - Xxxxxx, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84xxx 00000-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx XxxxxxxxJuína-MT Telefone: (00)0000-0000
34.6 Qualquer alteração no endereço acima deverá ser comunicada à CAIXA, salas 1401-Apor escrito, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 no prazo máximo de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:10 (dez) dias contados de sua ocorrência.
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Samples: Contrato De Financiamento
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 11
15.1. A presente Ata de Registro de Preços será encaminhada através de correio eletrônico, para o endereço de e-mail disponibilizado pelo licitante na fase de habilitação, competindo ao Contratado a impressão e condições não expressamente alteradas permanecem assinatura do instrumento em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos02 (duas) vias, providenciando a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois entrega da via original no Departamento de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoLicitações da Prefeitura Municipal, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário até 05 (acinco) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016dias após o seu recebimento.
15.2. A autenticidade via do documento pode ser conferida instrumento destinada ao Detentor da Ata de Registro de Preços, devidamente assinada pelo CONTRATANTE, será disponibilizada por correio eletrônico, na forma do item antecedente, ou para retirada no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando Paço Municipal a partir de 05 (cinco) dias após o código verificador 000028954968 protocolo da entrega das vias originais prevista no item anterior.
15.3. A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica pelos preceitos de direito público internopúblico, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAaplicando-se-lhes, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80supletivamente, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, os princípios de 7 de julho de 2021 teoria geral dos contratos e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica as disposições de direito privado, inscrita no CNPJ sob na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal.
15.4. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Eletrônico nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A 139/2021 e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos a proposta da CONTRATADA conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações, especialmente nos casos omissosnaquilo que não contrariar as presentes disposições.
15.5. A CONTRATADA deverá manter, Lei Estadual enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 17.928/2012139/2021.
15.6. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal do Município de Francisco Beltrão, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciepelo Sr. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, qualificado preambularmente, representando a CONTRATADA e às cláusulas e condições seguintes:testemunhas. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 8 de outubro de 2021. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXX Dados: 2021.11.12 16:55:16 -03'00' XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 ROTIV PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX CONTRATANTE Sócio administrador TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 1000 – Caixa Postal 51 – CEP 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 / e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 Página 12 Segue _
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 14.1. A participação nesta licitação implica plena aceitação dos termos e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo deste Termo e seus anexos, bem como das normas administrativas vigentes;
14.2. É vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, subjetivo ou reservado que possa ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi que indiretamente elidir o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", princípio da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016igualdade entre os licitantes;
14.3. A autenticidade do documento pode ser conferida Pregoeira poderá, no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, relevar omissões puramente formais nas propostas apresentadas pelos licitantes, desde que não comprometam a lisura e o código CRC 040C3AD6caráter competitivo da licitação;
14.4. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAAs multas e outras penalidades somente poderão ser relevadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSHabitação e Trabalho, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAnos casos de força maior, E devidamente comprovados e para os quais não tenha dado causa a licitante vencedora;
14.5. São partes integrantes deste Termo:
14.6. A FUNDAÇÃO PRÓSecretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia-CERRADOPA reserva-se o direito de revogar total ou parcialmente a presente licitação, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁStendo em vista o interesse público, pessoa jurídica ou ainda anulá-la por ilegalidade, de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 84-A 49 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído 8.666/93, não cabendo às licitantes o direito de indenizações, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da citada Lei;
14.7. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia-PA reserva-se o direito de filmar e/ou gravar as Sessões e utilizar este meio como prova;
14.8. A Pregoeira dirimirá as dúvidas que suscite este Processo desde que argüidas até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão do Certame no endereço: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xx 0000, Xxx Xxxx XX CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia-PA;
14.9. Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pela Lei complementar nº 164Pregoeira, de 7 acordo com o que reza a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2021 2002, os Decretos nºs 3.555/2000 e conforme regulamento do Decreto estadual 3.693/2000 e, subsidiariamente, Lei Complementar nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ 123/2006 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações;
14.10. É competente o foro da Comarca de Conceição do Araguaia-PA, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente licitação.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 5.1 O resultado final na avaliação de títulos e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosa convocação para o Treinamento Específico serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e no Diário da Câmara Legislativa e divulgados na Internet, a qualquer tempo. Eno endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxx- df2005, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois na data provável de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) 24 de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016maio de 2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando COMISSÃO DE LICITAÇÃO designada para o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADOcertame acima, objeto do Processo processo nº 202100004013343 030.000.188/ 2006, comunica que o prazo de 04/02/2021entrega do material previsto no Capítulo 3, estando as partes sujeitas aos preceitos item 3.1 do Edital, será de 30 (trinta) dias, a partir da data de emissão da Nota de Empenho. Brasília, 09 de maio de 2006. XXXXXXX XX XXXXX (*) Republicado por haver saído com incorreção do original, publicado no DODF nº 89, de 11 de maio de 2006, página 45. primento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 938/95, torna pública a relação de compras e serviços efetuados no mês de abril/2006, nesta ordem: ne, especificação, valor total e fornecedor, respectivamente. Modalidade Concorrência: 00433, vigilância, R$ 6.362.010,68 (Seis Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Dez Reais e Sessenta e Oito Centavos), FIANÇA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA 00424, combustível, R$ 484.449,87 (Quatro- centos e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos), PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 00425, combustível, R$ 168.043,97 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais, Quarenta e Três Reais e Noventa e Xxxx Xxxxxxxx), XXXXX- XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX 000000, vales alimentação/refeição, R$ 212.224,50 (Duzentos e Doze Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Cinqüenta Centavos), BANCO VR S/A. Modalidade Dispensa de Licitação: 00436, limpeza, R$ 1.820.798,08 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Oito Centavos), FIAN- ÇA IMÓVEIS LTDA 00399, execução de obras, R$ 4.279.745,42 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos), PIMAR PIRÂMIDE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX (*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 89, de 11 de maio de 2006, página 45. CONSUMO: UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS (tênis para uniformes, sutiã, macacão unissex, camiseta básica, calça comprida, cueca, guarda pó, calcinha, sandália, etc). Abertura: 30 de maio de 2006 às 09 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou me- diante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 17,00 (Dezessete Reais), no Protocolo da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, a SBS Qd. 02- Bloco “L”- Xxxxxx, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas. As empresas e ou representantes que obtiverem o edital via Internet obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal quanto a possíveis alterações. Brasília, 11 de maio de 2006. RIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO (livros), Abertura: 30 de maio de 2006 às 15 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 13,50 (Treze Reais e Cinqüenta Centavos), no Protocolo da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, a SBS Qd. 02- Bloco “L”- Xxxxxx, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas. As empresas e ou representantes que obtiverem o edital via Internet obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal quanto a possíveis alterações. Brasília, 11 de maio de 2006. AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 53/2006- COPEL/SUCOM/SEF. Processo: 056.000.103/06, 056.000.098/06, 055.002.345/06 dos que, após análise dos documentos e relatórios do SICAF, decidiu pela habilitação das empresas: 02-. New Sol Comércio de Materiais de Construção Ltda – ME; 03.- Dimensão Comércio e Importação de Produtos de Segurança Ltda.; 04.-Ferseg Comercio de Ferramentas, Ferragens e Material de Segurança Ltda.; 05.- EQUIMAF S/A Equipamentos Maquinas e Ferramentas; inabili- tar a empresa 01.-Balaska Equipamentos Ind. Com. Ltda. por não atender por não atender ao inciso III, IV, V e VIII do subitem 5.2.2 do edital (empresa optante pela habilitação junto ao SICAF, mas quando da verificação “on-line” ao sistema constatou-se cadastro vencido e não apresentou a documentação em substituição referente a Receita Estadual e Municipal, FGTS, INSS e Certidão Negativa de Débitos do Governo do Distrito Federal)..A data de. Abertura das Propostas de Preços está prevista para o dia 22 de maio de 2006 às 09 horas. no, SBS Qd. 02- Bloco “L”- 5º andar, Ed. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, caso não haja recurso contra o Resultado de Habilitação. Brasília, 11 de maio de 2006. FEDERAL, COMUNICA aos interessados Retificação do Resultado de Julgamento referente o item 09, encontra-se no Quadro de Aviso no 5º andar desta Subsecretaria, no SBS Quadra 02 Bloco “L” –Térreo do Ed. Lino Martins Pinto e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Brasília, 11 de maio de 2006. PROCESSO: 210.003.521/2005; 210.003.466/2005; 210.003.465/2005; 210.003.409/2005; 210.003.408/2005; 210.003.369/2005; 210.003.366/2005; 210.003.365/2005; 210.003.358/2005; 210.003.356/2005; 120.000.156/2005; 100.002.401/2005; 060.013.459/2005; 190.000.841/2005; 050.000.366/2005 interessados que, foram convidadas a apresentar nova proposta de preços, as empresas 03.- Comercial Marte de Móveis Ltda.05-.Stacatto Comercio de Móveis Ltda.; 11.-L A Comercial de Móveis e Papelaria Ltda. ME; e 18.-Use Móveis para Escritório Ltda. decidiu pela habilitação da empresa: 03.-Comercial Marte de Móveis Ltda.. Foi assinado Termo de Renúncia pelo represen- tante legal da empresa, foi favorável ao resultado e manifestou interesse em desistir da interposi- ção de recurso quanto ao resultado de julgamento. O Resultado de Julgamento encontra-se no Quadro de Aviso no 5º andar desta Subsecretaria, no SBS Quadra 02 Bloco “L” –Térreo do Ed. Lino Martins Pinto e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Brasília, 11 de maio de 2006. TRITO FEDERAL, comunica aos interessados que o resultado do julgamento das propostas técnicas da Concorrência 29/05 SUCOM/SEF, processo nº 8.666/1993 040.001.891/2005 encontra-se afixa- do no Quadro de Avisos do protocolo, no Setor Bancário Sul, Qd. 02, Bloco “L”, térreo, Ed. Lino Martins Pinto e suas alterações posterioresdisponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. A data de abertu- ra dos envelopes de Propostas de Preços, especialmente nos casos omissosestá prevista para o dia 22 de maio de 2006 às 09:00 horas, Lei Estadual no SBS Qd. 02, Bloco “L”, 5 º andar, Ed. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, caso não haja interposição de recurso contra o resultado do julgamento. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2006. O PREGOEIRO comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, processos: 030.003.300/2005-SGA, 170.000.328/2005-STB/DF e 030.004.070/2005-SO, cujo objeto é contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras, conforme condições, quantidades e especificações constantes no anexo I do edital, que será dia 24 de maio de 2006 às 08h30m. Alertamos que o Tribunal de Contas do Distrito Federal autori- zou o prosseguimento do referido pregão conforme decisão nº 17.928/20122084/2006. Lembrando que o mesmo encontrava-se adiado “Sine Die”, e que o edital está à disposição das empresas que já o retiraram, sem ônus, na Seção de protocolo desta Subsecretaria ou pelo endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Aos demais normas regulamentares aplicáveis à espécieinteressados, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais), que estará a disposição dos licitantes também na Seção de Protocolo, no Setor Bancário Sul Quadra 02, Bloco “L”, Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 8 às 12 horas e das 14 às cláusulas 18 horas. As empresas e condições seguintes:ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações. Brasília/DF, 11 de maio de 2006.
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Samples: Contrato 11/2005
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As 10.1 - O presente contrato se regera´ pelas cla´usulas e disposiço˜ es aqui expressas; pelas disposiço˜ es constantes do edital de licitaça˜o; pelas disposiço˜ es contidas na Lei 8.666/93 com as alteraço˜ es dela decorrentes; e, ainda, pelas demais Cláusulas disposiço˜ es legais que se verificarem aplica´veis a` espe´cie de seu objeto, por mais especiais que sejam e condições não expressamente alteradas permanecem mesmo que aqui ou na minuta de contrato mencionadas.
10.2 - Ficam fazendo parte integrante do presente contrato o edital de licitação e seus anexos, bem como todos os documentos constantes do processo e que tenham servido de base para a licitação. 10.2.1 - O Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços que originou este contrato mediante a realização decorrente da dispensa de Licitação 003/2018 fazendo parte integral desse processo o Edital de Dispensa- nº. 009/2018 a pedido da secretaria municipal de As. Social.
10.3 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Contrato será competente o foro da Comarca de Paranatinga, Estado de Mato Grosso. RUA PARÁ ESQUINA COM A XXX XXXXXXXX, Xx000 – CENTRO – CEP: 78.875-000 – GAÚCHA DO NORTE CNPJ: 01.614.539/0001-01 – E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx - Fone: 3582-1135
10.4 - Incumbirá ao contratante providenciar a publicação do extrato deste Contrato e de seus eventuais Termos Aditivos, observadas as disposições do art. 61, da Lei 8666/93, com as alterações dela decorrentes.
10.5 - Pelas partes é dito que aceitam o presente instrumento em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempotodos os seus termos. E, por estarem as partes desse modo contratadasjustos e contratados, foi firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOinstrumento, depois decorrente da dispensa de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoLicitação 009/2018 fazendo parte integral desse processo o Edital de Dispensa nº. 009/2018, em 06/04/2022duas vias de igual teor e forma, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) para que produza os seus efeitos de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:direito.
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DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 12.1. Informações sobre essa CHAMADA PÚBLICA poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000, no Departamento de Licitações localizado na Praça Xxxxxxx Xxxxxx, nº 128 – Centro – São João da Ponte – MG, ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
12.2. Não serão considerados documentos apresentados por via postal, e-mail ou fax-símile.
12.3. Os documentos deverão ser obrigatoriamente originais ou cópia previamente autenticada por cartório ou pela Comissão Permanente de Licitação.
12.4. A lista dos fornecedores credenciados, e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosna ordem de classificação, será publicada no mural interno da Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxx xx Xxxxx - XX, bem como estará disponível na Divisão de Licitação, a partir de todo o tramite formal concretizado.
12.5. A contratação será feita logo após publicação da Lista de Classificação, sendo que os VENCEDORES serão convocados para a FORMALIZAÇÃO e assinatura dos Contratos.
12.6. Os casos omissos serão decididos através do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município.
12.7. Será competente o Foro da Comarca de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais, para dirimir dúvidas oriundas deste Edital, com renúncia de qualquer tempo. Eoutro, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o mais privilegiado que seja.
12.8. Integram ao presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois Edital os seguintes anexos:
12.8.1. ANEXO I - Comprovante De Retirada Do Edital.
12.8.2. ANEXO II – Minuta Contratual.
12.8.3. ANEXO III – Modelo de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasProjeto De Venda de Gêneros Alimentícios.
12.8.4. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. ANEXO IV – Termo De Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:.
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Samples: Chamada Pública
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As 13.1. Integram esta Ata de Registro de Preços o Edital (com todos os seus Anexos), o Termo de Referência e a proposta vencedora desta Licitação, bem como as demais Cláusulas propostas remanescentes, segundo a ordem de classificação no Certame deste Pregão, independente de transcrição.
13.2. Os casos omissos nesta Ata de Registro de Preços serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/93, Lei Federal 123/06 e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosLei Municipal 143/11 e suas alterações posteriores, a Lei Municipal nº. 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº. 4.108, de 27/07/2011, Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e Portaria nº 003, de 30 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis.
13.2.1. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais do Direito.
13.3. O foro da Comarca de Monte Sião / MG, com exclusão de qualquer tempo. Eoutro, por estarem as partes desse modo contratadasmais privilegiado que seja, foi será o designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes da presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois Licitação e da aplicação da presenta Ata de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadasRegistro de Preços.
13.4. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário ExternoA Administração fará publicar a presente Ata, em 06/04/2022extrato, às 08:52nas formas e prazos determinados na Lei Federal N.º 8.666/93. Razão Social Representante Legal 1 – RG: CPF/MF: 2 – RG: CPF/MF: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, conforme art. 2ºcom endereço na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, § 2º111, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIACentro, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 01.409.655/000122.646.525/0001-8031, com sede à Avisento de inscrição estadual, neste ato representada pelo Sr. Vereador Xxxx XxxxxxxxXXXX XXXXX XXXXXX, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capitalPrefeito Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 ; e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXpor ------------------------------, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o contratado a presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, REGISTRO DE PRESTAÇÃO PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA UNIDADES AS DIRETORIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:PREFEITURA
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos12.1. Independente de declaração expressa, a qualquer temposimples participação nesta licitação implica a aceitação plena das condições estipuladas neste Edital, decaindo do direito de impugnar os seus termos a licitante que não o fizer até o prazo previsto no item 12.5 e que depois vier a apontar falhas ou irregularidades que o viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.
12.2. EO Conselho da Justiça Federal poderá adiar ou revogar, a presente licitação, por estarem as partes desse modo contratadasinteresse público, foi decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, deverá anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, ficando, nesse último caso, desobrigado de indenizar, ressalvado o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida disposto no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos parágrafo único do art. 84-A 59 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela 8.666/93.
12.3. Serão assegurados aos envolvidos o contraditório e a ampla defesa nos casos tratados no item anterior.
12.4. O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões em conformidade com o estabelecido nos § § 1º e 2º do art. 65 da Lei complementar nº 1648.666/93.
12.5. A contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, em se tratando de 7 recursos, representação ou pedido de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021reconsideração, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXteor do Capítulo XI deste Edital, brasileiraserá feita em dias úteis, economistaexcluída a data de início e incluída a do vencimento.
12.6. O Pregoeiro resolverá os casos omissos com base na legislação vigente.
12.7. As decisões do Pregoeiro serão consideradas definitivas somente após homologadas pelo Ordenador de Despesas do CJF.
12.8. As informações inerentes a esta licitação poderão ser obtidas, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00pelos interessados, residente e domiciliada em Goiânia – GOna CPL, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita localizada no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e endereço constante no preâmbulo ou pelos telefones (0XX61) 0000-X0000, Xxxx Xxxxxxxx(0XX61) 0000-0000 ou pelo fax (0XX61) 0000-0000, Xxxxxxx – GOem dias úteis no horário das 9:00 às 19:00 horas.
12.9. Na hipótese de procedimento judicial, doravante denominada CONTRATADAfica eleito o foro de Brasília-DF. Brasília, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto xx de xxxxxxxxx de xxxx. Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Pregoeiro do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:CJF
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 17.1. A participação nesta licitação implica na plena aceitação dos termos e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosdeste edital e seus anexos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016bem como das normas administrativas vigentes.
17.2. A autenticidade CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando valor total do contrato.
17.3. À PMSM reserva-se o código verificador 000028954968 e direito de revogar total ou parcialmente a presente licitação, tendo em vista o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAinteresse público, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSou ainda anulá-la por ilegalidade, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 84-A 49 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela 8.666/93, não cabendo aos licitantes o direito a indenizações, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da mesma Lei.
17.4. A proposta da Contratada, juntamente com a Nota de Xxxxxxx e as disposições deste edital, terão conjuntamente valor de contrato, gerando direitos e obrigações tanto para a Contratada quanto para a Contratante, conforme Art. 62 da Lei complementar nº 1648.666/93.
17.5. Os interessados em adquirir ou obter esclarecimentos sobre este edital serão atendidos no horário de 08h00 as 18h00, no Setor de Licitações, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 404 – Xxxxxx Xxxxxxxx, ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 00000-0000.
17.6. Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pelo(a) pregoeiro(a), de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do acordo com o que rezam a Lei 10.520/2002, o Decreto estadual nº 9.898/20213.555/2000, e, subsidiariamente, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 8.666/93 e suas alterações posterioresalterações.
17.7. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação, especialmente nos casos omissosé competente, Lei Estadual nº 17.928/2012por disposição legal, o Foro de SÃO MATEUS.
17.8. Nesta data passa a constar o mesmo informativo deste edital no sítio oficial da PMSM na Internet: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
17.9. O licitante ficará obrigado a manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:qualificação exigidas para a contratação.
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 13.1. A licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anulada por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
13.2. A apresentação da proposta implica para o licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições não expressamente alteradas permanecem deste Edital, sendo responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosqualquer fase da licitação.
13.3. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externocom observância da legislação regedora, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da especial a Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164n. 8.666, de 7 21 de junho de 1993 consolidada, Lei 10.520, de 17 de julho de 2021 e conforme regulamento 2002.
13.4. Faz parte integrante deste Edital:
13.4.1. ANEXO I – Lista de Itens com os preços máximos admitidos por item/Modelo da proposta.
13.4.2. XXXXX XX – Minuta de Carta de Credenciamento;
13.4.3. ANEXO III – Minuta de Declaração Requisitos de Habilitação;
13.4.4. ANEXO IV – Minuta de Contrato
13.5. Recomenda-se aos licitantes que estejam no local indicado do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27preâmbulo deste Edital, com sede antecedência de quinze (15) minutos do horário previsto.
13.6. É fundamental a presença do licitante ou de seu representante, para o exercício dos direitos de ofertar lances e manifestar intenção de recorrer.
13.7. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS situada à Rua Av. Olinda c/ PL 3Xxxxxxx Xxxxxx, nº 000815, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxde segundas à sextas-feiras, salas 1401-Adas 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, 1402-A e pelo telefone Nº (00) 0000-X0000 ou pelo site xxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx ou xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx JARDINÓPOLIS – SC, Xxxx Xxxxxxxx14 de setembro de 2021. Pregão Presencial Nº. 60/2021 Processo Administrativo Nº. 89/2021 Nome da Empresa: CNPJ: Pessoas de Contato: Endereço: Telefone: Apresentamos nossa proposta para atendimento ao objeto do presente edital, Xxxxxxx – GOna modalidade de licitação Pregão Presencial Nº. 60/2021, doravante denominada CONTRATADAacatando todas as estipulações consignadas, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o conforme abaixo: O objeto da presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, proposta é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SERVIÇO DE MOTORISTACONFECÇÃO E MONTAGEM COMPLETA DE DECORAÇÕES NATALINAS, INCLUSO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA UNIDADES DA SECRETARIA A CONFECÇÃO DOS PRODUTOS. 1 CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE ESTADO DA ECONOMIA1 PINHEIRO COM ESTRUTURA DE FERRO MEDINDO 4 METROS DE ALTURA E 3,20 DE DIÂMETRO NA BASE, LOCALIZADAS NA CAPITAL PINTADO DE VERDE E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADODECORADO COM GOMOS FEITO DE TECIDO NÃO TECIDO VERDE, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021COM 108 FORES POINSÉTIA VERMELHAS E A MESMA QUANTIDADE DE LAÇOS DOURADOS E COM ENFEITES NATALINO NO TOPO 1 UNIDADE R$1.333,33 R$ 1.333,33 2 CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE 15 PINHEIROS COM ESTRUTURA DE FERRO MEDINDO ENTRE 1 METRO A 2,50 DE ALTURA PINTADOS DE VERDE E DECORADOS COM TIRAS DE FESTÃO VERDE MEDINDO 2 METROS CADA E 10 CM DE DIÂMETRO, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:DECORADOS COM 200 FLORES POINSÉTIAS VERMELHAS E 200 LAÇOSDOURADOS. 15 UNIDADE R$626,67 R$ 9.400,05
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos14.1. Independente de declaração expressa, a qualquer temposimples participação nesta licitação implica a aceitação plena das condições estipuladas neste Edital, decaindo do direito de impugnar os seus termos a licitante que não o fizer até o prazo previsto no item 13 e que depois vier a apontar falhas ou irregularidades que o viciaram, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.
14.2. EO Conselho da Justiça Federal poderá adiar ou revogar a presente licitação por interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Deverá anulá-la por estarem as partes desse modo contratadasilegalidade, foi de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, ficando, nesse último caso, desobrigado de indenizar, ressalvado o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida disposto no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos parágrafo único do art. 84-A 59 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela 8.666/93.
14.3. Serão assegurados aos envolvidos o contraditório e a ampla defesa nos casos tratados no item anterior.
14.4. O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões em conformidade com o estabelecido nos § § 1º e 2º do art. 65 da Lei complementar nº 1648.666/93.
14.5. A contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, em se tratando de 7 recursos, representação ou pedido de julho reconsideração, será feita em dias úteis, excluída a data de 2021 início e conforme regulamento incluída a do Decreto estadual nº 9.898/2021vencimento.
14.6. O Pregoeiro resolverá os casos omissos com base na legislação vigente.
14.7. As decisões do Pregoeiro serão consideradas definitivas somente após homologadas pelo Ordenador de Despesas do CJF.
14.8. As informações inerentes a esta licitação poderão ser obtidas, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXpelos interessados, brasileirana CPL, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita localizada no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e endereço constante no preâmbulo ou pelos telefones (0XX61) 0000-X0000, Xxxx Xxxxxxxx(0XX61) 0000-0000 ou pelo fax (0XX61) 0000 0000, Xxxxxxx – GOem dias úteis no horário das 9:00 às 19:00 horas.
14.9. O presente Edital estará disponível na Internet nos endereços xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e deverá ser consultado constantemente, doravante denominada CONTRATADAtendo em vista eventuais esclarecimentos futuros.
14.10. Em caso de dúvidas relativas ao sistema Licitações-e, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXo licitante deverá entrar em contato com o suporte técnico do Banco do Brasil no telefone 0000-0000 (Capital e Regiões Metropolitanas) ou 0800-7290500 (demais localidades).
14.11. Na hipótese de procedimento judicial, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000fica eleito o foro de Brasília-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:DF.
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Samples: Registro De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 15.1. As partes se obrigam a observar as disposições da Lei nº 13.303/2016, das demais Cláusulas legislações aplicáveis, bem como do Regulamento Interno de Licitações e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivosContratações da Funpresp-Exe. Ordem de Fornecimento C Para firmeza e validade do pactuado, a qualquer tempo. Epresente ordem de fornecimento será lavrada em única via, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVOque, depois de lidolida e achada em ordem, conferido vai assinada, de forma eletrônica, pelos contraentes e achado conformeduas testemunhas. Brasília, assinado eletronicamente pelas partes de maio de 2024. XXXXXXXXX XXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX Ordem de Fornecimento C A Empresa Espectro Indústria e Comércio de Produtos Ergonômicos LTDA EPP, CNPJ nº 55.948.517/0001- 07, Sediada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, 1.138 - Bairro: Vila Galvão - Cidade: Guarulhos Estado: São Paulo - CEP: 07074-000 se propõem a fornecer o material discriminado, nas descrições abaixo nomeadase nos valores abaixo: Contato Comercial: Xxxxxxxxx Xxxx – xxxxxxxxx@xxxxxxxx0x.xxx.xx ✓ Produtos produzidos de conformidade com a Nr17; ✓ Utilizável para destros e canhotos. Pela CONTRATANTE✓ Emissão de “Certificado de Consumo Sustentável” e “Descarte Ambiental”; ✓ Logística Reversa; PropostaFoComercialne: Pela CONTRATADA(11) 245-3Esp-88 PropostaFoComercialne: Documento assinado eletronicamente por (11) 245-3Esp-88 ⮚ Validade da proposta: 60 (sessenta) dias ⮚ Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias ⮚ Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. ⮚ Garantia: 12 (doze) meses XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX:007701468 56 Guarulhos, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art18 de março de 2024. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX:00770146856 Dados: 2024.03.18 13:25:39 -03'00' PropostaFoComercialne: (a11) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: 245-3Esp-88 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ03750.020105.000006/2024-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:99
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Samples: Order of Supply
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos no local estabelecido para a entrega dos envelopes nºs1 e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos2, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓou pelo telefone 0000-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/00010000,0000-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A 0000 e 0000-X0000, Xxxx Xxxxxxxxou, Xxxxxxx – GOno caso de informações de caráter técnico, doravante denominada CONTRATADAno Divisão de Engenharia e Serviços de Manutenção - DESM, neste no horário das 10h00 às 16h00 - telefone 0000-0000. Somente deverão ser consideradas as informações prestadas, por escrito, pela SEME, divulgadas por publicação no Diário Oficial da Cidade. No caso de ausência de solicitação, pelas licitantes, de esclarecimentos adicionais aos ora fornecidos, pressupõe-se que os elementos constantes deste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXconvocatório são suficientemente claros e precisos, RG não cabendo, portanto, posteriormente, qualquer reclamação. Processo Administrativo SEI nº 2230288 DGPC/GO6019.2023/0001561-4
1. A empresa ........................................................................................, CPF nº 000.000.000estabelecida na ................................................................................................, pelo presente propõe executar o objeto licitado no processo acima referido pelo valor total de R$ .......................................( ), correspondente ao somatório: (+) BDI ( %): R$.............................(........................................), perfazendo um total de R$ ( )
2. A proponente declara que, por ser de seu conhecimento, submete-00se a todas as cláusulas e condições constantes do edital referente à licitação acima, residente bem como às disposições das Leis Federais n. 8.666/93 e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissosLeis Municipais ns. 13.278/02 e 14.145/06, Lei Estadual Decreto Municipal nº 17.928/201244.279/03, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéciepertinentes, e às cláusulas e condições seguintes:que integrarão o ajuste correspondente.
2.1. Declara, ainda, que cumpre plenamente os requisitos habilitatórios previstos no edital.
3. Declara, outrossim, que observará o disposto no art. 7º, inc. XXXIII da Constituição Federal.
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Samples: Tomada De Preços
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 12.1 - Todo o pessoal que for utilizado na execução deste contrato será diretamente vinculado e subordinado à CONTRATADA, não tendo com a CONTRATANTE nenhuma relação jurídica sobre qualquer titulo ou fundamento.
12.2 - A CONTRATADA não terá direito a qualquer indenização, se ocorrer, provisória ou definitivamente, a suspensão da execução deste Contrato, por culpa sua, assegurando-lhe, porém, no caso da rescisão por motivos alheios a sua vontade e sem infração de quaisquer cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem contratuais, o pagamento de forma proporcional ao serviço efetivamente realizado.
12.3 - As partes contratantes obrigam-se a cumprir e fazer cumprir o presente Contrato em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivostodos os seus termos, a qualquer tempo. Ecláusulas e condições, por estarem as partes desse modo contratadas, foi o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido si e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 seus sucessores.
12.4 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica Para os efeitos de direito público internovalem para este Contrato a Lei n° 8.666/93 e, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécielegais que lhe sejam aplicáveis, a proposta de preços apresentada, aplicando-se, ainda, para os casos omissos, os princípios gerais de Direito. ESTADO DA BAHIA PÇA. XXXXXXXXXXX XXXXXXX, X° 00, XXXXXX, TEL - (00)0000-0000, CONDE-BA. EMA[L-L1CITACAO@PMCONDE,XX.XXX.XX P \ ' ..'.. C ,N ,P„ 14.126.692.0C01 23 - t=rj=z "m*.
12.5 - A CONTRATADA será responsável por todas as obrigações trabalhistas, tributárias e às cláusulas previdenciárias, seguros, taxas e condições seguintes:impostos, acaso envolvidos, especialmente por qualquer vínculo empregatlcio que venha a se configurar, inclusive indenizações decorrentes de acidente de trabalho.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas 14.1. A participação nesta licitação implica plena aceitação dos termos e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo deste Edital e seus anexos, bem como das normas administrativas vigentes;
14.2. É vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, subjetivo ou reservado que possa ainda ser firmados novos aditivos, a qualquer tempo. E, por estarem as partes desse modo contratadas, foi que indiretamente elidir o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", princípio da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016igualdade entre os licitantes;
14.3. A autenticidade do documento pode ser conferida Pregoeira poderá, no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 interesse da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho, relevar omissões puramente formais nas propostas apresentadas pelos licitantes, desde que não comprometam a lisura e o código CRC 040C3AD6caráter competitivo da licitação;
14.4. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAA Secretaria de Assistência Social, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSHabitação e Trabalho de Conceição do Araguaia-PA reserva-se o direito de revogar total ou parcialmente a presente licitação, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAtendo em vista o interesse público, E A FUNDAÇÃO PRÓou ainda anulá-CERRADOla por ilegalidade, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titularofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 84-A 49 da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído 8.666/93, não cabendo às licitantes o direito de indenizações, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da citada Lei;
14.5. A Pregoeira dirimirá as dúvidas que suscite este Processo desde que argüidas até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão do Certame no endereço: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xx 0000, Xxx Xxxx XX CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia-PA;
14.6. Os casos omissos neste aviso serão resolvidos pela Lei complementar nº 164Pregoeira, de 7 acordo com o que reza a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2021 2002, os Decretos nºs 3.555/2000 e conforme regulamento 3.693/2000 e, subsidiariamente, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei 8.666/93 e suas alterações;
14.7. É competente o foro da Comarca de Conceição do Decreto estadual nº 9.898/2021Araguaia-PA, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora para dirimir quaisquer litígios oriundos da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e presente licitação. Pregoeira do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia Município de Conceição do Araguaia - PA – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica Na sala da Comissão Permanente de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, Licitações com sede à AvTravessa Vereadora virgolina coelho n°1145 CEP: 68.540-000. Olinda c/ PL 3PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTADO DA ECONOMIAASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADAS NA CAPITAL E HABITAÇÃO DE TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADOANEXO __ o(a),
a) a proposta apresentada para participar do Pregão Presencial nº 015/2019, objeto do Processo nº 202100004013343 Item(s) , foi elaborada de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012maneira independente pela (identificar a empresa), e demais normas regulamentares aplicáveis à espécieo conteúdo da proposta não foi, e às cláusulas e condições seguintes:no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 015/2019, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
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Samples: Pregão Presencial
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As demais Cláusulas e condições não expressamente alteradas permanecem em vigor podendo ainda ser firmados novos aditivos14.1 Qualquer modificação no Edital, exigirá divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a retificação não alterar a formulação das propostas.
14.2 Quaisquer dúvidas oriundas deste Processo Licitatório, serão dirimidas em face das Lei n°. 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98. Maiores informações, bem como a retirada e/ou exame deste Edital, poderão ser obtidas no endereço acima inscrito ou pelo Fone (00)0000-0000 ou xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
14.3 A retirada do Edital proceder-se-á, de segunda a sexta-feira no horário de 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, na Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, centro.
14.4 Para solucionar quaisquer questões porventura decorrentes deste Edital, que não possam ser dirimidas administrativamente, o foro competente é o da Comarca de Água Boa, com exclusão de qualquer tempo. Eoutro, por estarem as partes desse modo contratadasmais privilegiado. ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL.
1. Anexo I – Termo de Referência.
2. Anexo II – Modelo de declarações para Credenciamento.
3. Anexo III – Modelo de declarações para Habilitação.
4. Anexo IV – Minuta do Contrato.
5. Anexo V – Modelo da Proposta Comercial. Água Boa, foi o presente PRIMEIRO 19 de agosto de 2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 162/2022. CONCORRÊNCIA N°. 008/2022. ANEXO I TERMO ADITIVO, depois de lido, conferido e achado conforme, assinado eletronicamente pelas partes abaixo nomeadas. Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA: Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 08:52, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 06/04/2022, às 14:48, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000028954968 e o código CRC 040C3AD6. Referência: Processo nº 202100004013343 SEI 000028954968 ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA PROCESSO Nº 202100004013343 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 86.819.323/0001-27, com sede à Av. Olinda c/ PL 3, nº 000, Xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, salas 1401-A, 1402-A e 0000-X, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx – GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. XXXXXXX XXXXX XXXX, RG nº 2230288 DGPC/GO, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, resolvem firmar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, objeto do Processo nº 202100004013343 de 04/02/2021, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:REFERÊNCIA
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Samples: Public Bidding