Common use of QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Clause in Contracts

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015); 9.10.2.2. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.10.2.3. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.10.2.4. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. 9.10.1 certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. 9.10.2 balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. 9.10.3 A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (( um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual : LG = Ativo Circulante + Realizável a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total SG = Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço b.1) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, social já exigíveis e apresentados apresentadas na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado encerrados há mais de 3 (três3(três) meses da data de apresentação do envio virtual da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de com índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) maiores que 1(um), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As ; as empresas que apresentarem resultado inferior igual ou igual a 1(ummenor do que 1 (um) em qualquer dos índices LG, SG e/ou LC quando de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), suas habilitações deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o comprovar sua boa condição financeira através do capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo mínimo, exigido na forma dos §§ 2º e 3º, do artigo 31, da lei no 8.666/93; inexigível de 10% (dez por centoME ou EPP quando se tratar de fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, nos termos do Art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5/9/2007; b.2) Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial ou Liquidação Judicial ou de Execução Patrimonial, conforme o caso, expedida pelo Distribuidor da sede do valor estimado da contratação licitante ou do item/grupo pertinenteseu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria Certidão, ou na omissão desta, expedida há menos de 90 (noventa) dias, contados da data do envio virtual da proposta.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa 10.4.1 - Certidão Negativa de falência Falência e Concordata, expedida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da pessoa jurídica;jurídica ou de execução de pessoa física. 9.10.2. balanço 10.4.2 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da leiLei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais oficiais, quando encerrado há encerrados a mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. Considerar-se-á detentora de boa situação financeira a empresa de cujo Balanço ou Demonstrativo Contábil do último exercício social possam extrair elementos que comprovem o valor igual ou superior a 1 (um); 9.10.2.1. a) Apresentar a comprovação do índice de liquidez geral apurado no caso balanço apresentado pela proponente, extraindo os seguintes elementos: I) Índice de empresa constituída no exercício social vigenteLiquidez Corrente (ILC), admite-se igual ou superior a apresentação de balanço patrimonial 1,00 (um inteiro), onde ILC=AC/PC sendo que AC corresponde ao Ativo Circulante e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedadePC corresponde o Passivo Circulante; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices II) Índice de Liquidez Geral (LGILG), Solvência Geral igual ou superior a 1,00 (SG) e Liquidez Corrente (LCum inteiro), superiores onde ILG=AC+RLP/ET sendo que AC corresponde ao Ativo Circulante, RLP corresponde a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual Realizável a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Longo Prazo, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para ET corresponde a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinenteExigível Total.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no Este deverá ser registrado na Junta Comercial correspondente a sede do licitante ou autenticado conforme Decreto nº 9.555/2018; 9.10.3. No caso de fornecimento de bens para a pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de banco patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.528 de 2015). 9.10.4. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.10.4.1. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.10.4.2. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa 10.4.1 - Certidão Negativa de falência Falência e Concordata, expedida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da pessoa jurídica;jurídica ou de execução de pessoa física. 9.10.2. balanço 10.4.2 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da leiLei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais oficiais, quando encerrado há encerrados a mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. Considerar-se- á detentora de boa situação financeira a empresa de cujo Balanço ou Demonstrativo Contábil do último exercício social possam extrair elementos que comprovem o valor igual ou superior a 1 (um); 9.10.2.1. a) Apresentar a comprovação do índice de liquidez geral apurado no caso balanço apresentado pela proponente, extraindo os seguintes elementos: I) Índice de empresa constituída no exercício social vigenteLiquidez Corrente (ILC), admite-se igual ou superior a apresentação de balanço patrimonial 1,00 (um inteiro), onde ILC=AC/PC sendo que AC corresponde ao Ativo Circulante e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices PC corresponde a Passivo Circulante e II) Índice de Liquidez Geral (LGILG), Solvência Geral igual ou superior a 1,00 (SG) e Liquidez Corrente (LCum inteiro), superiores onde ILG=AC+RLP/ET sendo que AC corresponde ao Ativo Circulante, RLP corresponde a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual Realizável a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Longo Prazo, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para ET corresponde a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinenteExigível Total.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.13.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;, em no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da sessão do Pregão, quando dela não constar validade. 9.10.29.13.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;quando 9.10.2.19.13.2.1. no caso de Para empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de do balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.13.2.2. é admissível Admite-se o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social// estatuto social.; 9.10.2.39.13.2.3. Caso o licitante seja Em caso de cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da deverá apresentar também a última auditoria contábil-financeira, contábil- financeira conforme dispõe o artigo art. 112 da Lei nº 5.764, de 19715.764/1991, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.39.13.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:); 9.10.49.13.3.1. As empresas que apresentarem resultado igual ou inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), acima deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação Comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante 9.10.4. As empresas empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 1010 % (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 8.3.1 Certidão negativa de falência falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06 (seis) meses; 9.10.2. balanço patrimonial 8.3.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialexercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresaempresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados mas admitida a sua atualização por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1oficiais. no No caso de empresa constituída no exercício social vigenteMicroempresas ou Empresas de Pequeno Porte, admite-se a apresentação de o balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período poderá ser substituído pela última declaração de existência imposto de renda da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialpessoa jurídica. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados 8.3.3 A composição da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 8.3.4 No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no item 8.3.3, o capital mínimo mesmo deverá apresentar comprovação de Capital Social integralizado ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 105% (dez por cento) sobre o valor do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentelance vencedor.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 8.7.1 Certidão negativa de falência falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06 (seis) meses; 9.10.2. balanço patrimonial 8.7.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialexercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresaempresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados mas admitida a sua atualização por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1oficiais. no No caso de empresa constituída no exercício social vigenteMicroempresas ou Empresas de Pequeno Porte, admite-se a apresentação de o balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período poderá ser substituído pela última declaração de existência imposto de renda da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialpessoa jurídica. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados 8.7.3 A composição da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 8.7.4 No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no subitem 8.7.3, o capital mínimo mesmo deverá apresentar comprovação de Capital Social integralizado ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 105% (dez por cento) sobre o valor do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentelance vencedor.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 8.7.1 Certidão negativa de falência falência, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06 (seis) meses; 9.10.2. balanço patrimonial 8.7.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialexercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresaempresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados mas admitida a sua atualização por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1oficiais. no No caso de empresa constituída no exercício social vigenteMicroempresas ou Empresas de Pequeno Porte, admite-se a apresentação de o balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período poderá ser substituído pela última declaração de existência imposto de renda da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialpessoa jurídica. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados 8.7.3 A composição da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 8.7.4 No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no subitem 8.7.3, o capital mínimo mesmo deverá apresentar comprovação de Capital Social integralizado ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 105% (dez por cento) sobre o valor do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentelance vencedor.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.112.11.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço patrimonial Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, constando obrigatoriamente o selo de Declaração de Habilitação Profissional – DHP, fornecido pelo Conselho Regional de Contabilidade em nome do contabilista responsável pela confecção do documento, com os termos de abertura e encerramento devidamente registrados na Junta Comercial de origem, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados atualizado por índices oficiais oficiais, quando encerrado encerrados há mais de 3 (três) meses da data de da apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência a) A boa situação da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de avaliada pelos índices de e Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a que deverão ser maiores que 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas ), e pelo Grau de Endividamento (GE), que apresentarem resultado inferior deverá ser menor ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral 0,8 (LGzero vírgula oito), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)mediante Declaração firmada pelo contador do licitante em papel timbrado da empresa, deverão comprovaratestando que os dados referentes à apresentação dos cálculos correspondentes aos índices abaixo especificados, considerados os riscos para foram extraídos do balanço do último exercício social já exigível, não sendo admitida a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo apresentação de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentefórmulas diversas das abaixo indicadas.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) ), resultantes da aplicação das fórmulas:: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez 10%(dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo pertinentecontratação.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.18.7.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.28.7.1.1. Caso seja positiva a certidão de recuperação judicial ou extrajudicial, o pregoeiro exigirá que a licitante apresente a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58 da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação; 8.7.1.2. A licitante em recuperação judicial ou extrajudicial, com plano de recuperação judicialmente acolhido, deverá, ainda assim, comprovar todos os demais requisitos de qualificação econômico- financeira previstos neste Edital. 8.7.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediárioúltimo exercício social, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de comprovando índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:); 9.10.48.7.2.1. As empresas O licitante que apresentarem resultado inferior apresentar índices econômicos iguais ou igual inferiores a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Geral, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.dos itens referentes à remuneração dos serviços de agenciamento de viagens;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.110.4.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.210.4.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da leilei (inclusive Balanços Patrimoniais enviados via Sped), que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta. Juntamente com o balanço deverão ser apresentados: ILC= Índice de liquidez corrente, com valor igual ou superior a 1,00; ILG= Índice de liquidez geral, com valor igual ou superior a 1,00; GE = Grau de endividamento, com valor igual ou menor a 1,00; 9.10.2.110.4.3. Em se tratando de Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, estas devem apresentar o balanço patrimonial, não restando a obrigação do registro na Junta comercial do Estado da licitante. Devendo, no entanto, apresentá-lo devidamente assinado pelo Contador juntamente com a Certidão de Regularidade do Profissional que assina peça. 10.4.4. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 7.3.1 Certidão negativa de falência falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06(seis) meses; 9.10.2. balanço patrimonial 7.3.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialexercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresaempresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados mas admitida a sua atualização por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1oficiais. no No caso de empresa constituída no exercício social vigenteMicroempresas ou Empresas de Pequeno Porte, admite-se a apresentação de o balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período poderá ser substituído pela última declaração de existência imposto de renda da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialpessoa jurídica. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados 7.3.3 A composição da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 7.3.4 No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no item 7.3.3, o capital mínimo mesmo deverá apresentar comprovação de Capital Social integralizado ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 105% (dez por cento) sobre o valor do valor estimado da contratação ou lance vencedor. 7.3.5 O balanço patrimonial, deve obrigatoriamente estar acompanhado do item/grupo pertinentetermo de abertura e encerramento e comprovação de protocolo de depósito na Junta Comercial.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.15.18.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais apresentado na seguinte do seguinte modo: Balanço Patrimonial, Termo de 3 Abertura e encerramento do livro diário, Demonstração do resultado do exercício (três) meses da data DRE), e Índices de apresentação da propostaliquides conforme formulas abaixo; 9.10.2.15.18.2. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação Comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a ) iguais ou maiores que 1 (um) ), resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.45.18.2.1. Caso as empresas apresentem índices de liquidez inferior a 1 (um) deverão comprovar patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor estimado da licitação. 5.18.2.2. As empresas que apresentarem resultado inferior fizerem sua escrituração por meio sped fiscal previsto Decreto Nº 1.800/96 no seu art. 78-A deverão apresentar o balanço via SPEED junto com recibo de entrega. 5.18.2.3. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço de abertura; 5.18.3. Certidão negativa de falência ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério recuperação judicial expedida pelo distribuidor da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado sede da contratação ou do item/grupo pertinente.pessoa jurídica;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 7.3.1 Certidão negativa de falência falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor 9.10.2. balanço patrimonial 7.3.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialexercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresaempresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados mas admitida a sua atualização por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1oficiais. no No caso de empresa constituída no exercício social vigenteMicroempresas ou Empresas de Pequeno Porte, admite-se a apresentação de o balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período poderá ser substituído pela última declaração de existência imposto de renda da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialpessoa jurídica. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados 7.3.3 A composição da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 7.3.4 No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no item 7.3.3, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo mesmo deverá apresentar comprovação de 10% (dez por cento) Capital Social 7.3.5 O balanço patrimonial, deve obrigatoriamente estar acompanhado do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentetermo de abertura e encerramento e comprovação de protocolo de depósito na Junta Comercial.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.111.3.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.211.3.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. ; 11.3.2.A. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. ; 11.3.2.B. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. 11.3.2.C. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.; 9.10.311.3.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.411.3.4. As empresas empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 10.2.4.1 Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 9.10.2. balanço 10.2.4.2 Certidão negativa de insolvência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 10.2.4.3 Certidão Simplificada expedida pela junta comercial do estado da licitante; 10.2.4.4 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último dos 02 (dois) últimos exercício social, já exigíveis e apresentados na forma conforme exigível no Art. 69, inciso I da leiLei nº 14.133/21, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no 10.2.4.4.1 No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. 10.2.4.4.2 Caso o licitante seja uma cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-contábil- financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 8.7.1 Certidão negativa de falência falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06 (seis) meses; 9.10.2. balanço patrimonial 8.7.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialexercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresaempresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados mas admitida a sua atualização por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1oficiais. no No caso de empresa constituída no exercício social vigenteMicroempresas ou Empresas de Pequeno Porte, admite-se a apresentação de o balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período poderá ser substituído pela última declaração de existência imposto de renda da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialpessoa jurídica. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados 8.7.3 A composição da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 8.7.4 No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no subitem 8.7.3, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.mesmo deverá

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.; 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total SG = Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.5.1. A Licitante deverá apresentar a seguinte documentação para comprovar sua capacidade econômica financeira: 9.5.1.1. Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida por quem de competência na sede da pessoa jurídica ou certidão negativa de falência execução patrimonial expedida pelo distribuidor da sede no domicílio da pessoa jurídica;física. 9.10.29.5.1.2. balanço patrimonial No caso de cooperativa, a mesma está dispensada da apresentação da Xxxxxxxx exigida no subitem acima. 9.5.1.3. BALANÇO PATRIMONIAL e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresado licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais oficiais, quando encerrado há mais de 3 (três) 03 meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.5.1.4. Caso o licitante seja cooperativaCOMPROVAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA atestada por documento, tais documentos deverão ser acompanhados assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da última auditoria contábil-financeirasede ou filial do licitante, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de demonstrando que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da a empresa será constatada mediante obtenção de índices apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior que 1,0 (um vírgula zero), Solvência Geral calculada conforme a fórmula abaixo: LG = (SGAC + ARLP)/(PC + PELP) e > 1,0 Onde: LG – Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.Geral; AC – Ativo Circulante;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 7.4.1 - Certidão negativa de falência pedido de falência, concordata ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede do PROPONENTE que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão. Caso as certidões sejam apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas válidas, para este certame, aquelas emitidas no máximo 90 (noventa) dias da pessoa jurídicadata estipulada para a abertura da sessão; 9.10.2. balanço 7.4.1.1 - Para as praças onde houver mais de um cartório distribuidor, deverão ser apresentadas tantas certidões quantos forem os cartórios, cada uma emitida por um distribuidor. 7.4.2 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da leilegislação em vigor, acompanhado do demonstrativo das contas de lucros e prejuízos que comprovem a possuir o PROPONENTE boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da propostafinanceira; 9.10.2.1. no 7.4.2.1 - No caso de empresa constituída no exercício social vigenteMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte, admite-se a apresentação dessa documentação servirá também para a comprovação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período enquadramento nessa condição, de existência acordo com o Art. 3º da sociedadeLei Complementar nº 123, de 14.12.2006; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei 7.4.3 - O PROPONENTE deverá comprovar Patrimônio Líquido igual ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores superior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou sua proposta de preços, após a fase de lances por meio da apresentação do item/grupo pertinente.balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, conforme art. 31, inc. I, da Lei nº 8.666/93;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço patrimonial 7.5.2.1 - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;. 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no a) Somente as empresas que ainda não completaram seu primeiro exercício social vigentefiscal, admitepoderão comprovar sua capacidade econômico-se a apresentação financeira através de balanço patrimonial de abertura. 7.5.2.2 - Apresentar, também Demonstrativo de Índices Financeiros, extraídos do balanço apresentado, para fins de análise das condições financeiras da licitante. Os índices serão apresentados em números inteiros e demonstrações contábeis referentes ao período de existência até 02 (duas) casas decimais após a vírgula com arredondamento: AC + RLP PC + ELP ≥ a 1,00 ≥ a 1,00 7.5.2.3 - Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediáriosede da pessoa jurídica, em data não superior a 90 (noventa) dias da data da abertura do certame, se decorrer de lei outro prazo não constar do documento ou contrato social/estatuto socialdeste edital. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. 7.5.2.4 - As empresas que apresentarem resultado inferior igual ou igual a menor do que 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)referidos acima, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o comprovar que possuem capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez 10%(dez por cento) ), do valor estimado para a contratação, por meio de Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancete ou balanços provisórios, de acordo com o disposto no art. 31,§ 3º da Lei nº 8.666/1993, conforme itens. Valor total para a contratação ou do item/grupo pertinenteé de R$ 40.080,00(quarenta mil e oitenta reais).

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.18.13.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;jurídica em no 9.10.28.13.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.18.13.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.28.13.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.38.13.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.38.13.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:). 9.10.48.13.3.1. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2do fornecedor - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. balanço patrimonial 69, caput, inciso II); Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício socialdos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;comprovando: 9.10.2.112.3.3.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um); 12.3.3.2.2. as empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura; e 12.3.3.2.3. os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) resultantes anos. 12.3.3.2.4. os documentos referidos acima deverão ser exigidos com base no limite definido pela Receita Federal do Brasil para transmissão da aplicação das fórmulas: 9.10.4Escrituração Contábil Digital - ECD ao Sped. As empresas que apresentarem Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos será exigido para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o fins de habilitação capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo pertinentecontratação. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 65, §1º).

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há encerrados a mais de 3 (três) meses da data de apresentação da propostadas propostas; 9.10.2.1. no a.1) A comprovação da boa situação financeira do Licitante se fará mediante a obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Circulante LC = Passivo Circulante a.2) No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é a.3) É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social.; 9.10.2.3. a.4) Caso o licitante Licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida Falência e Concordata, expedidas pelo distribuidor Cartório da sede Distribuição Judicial da pessoa jurídicalocalidade, ou através da Internet; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedadeabertura devidamente registrado na junta comercial, não lhes cabendo apresentar o cálculo do índice de liquidez geral; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.; 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores igual ou superior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual : LG = Ativo Circulante + Realizável a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.Longo Prazo

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.; 9.10.2.3. Caso caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo art. 112 da Lei Federal nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual : LG = Ativo Circulante + Realizável a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total SG = Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.110.4.1. certidão Certidão negativa de falência falência, concordata ou recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, dentro do prazo de validade. Nos casos em que não houver validade na própria certidão, esta deverá ter sido emitida há, no máximo, 3 (três) meses; 9.10.210.4.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;. O participante deverá apresentar memória de cálculo, com uma casa decimal, desprezando-se as demais e com indicação do índice utilizado, devidamente assinada por Xxxxxxxx. 9.10.2.110.4.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.210.4.3. é admissível o balanço intermediário, se decorrer Comprovação de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral bem como Capital Circulante Líquido (SGCCL) e Liquidez Corrente ou Capital de Giro (LC)Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, deverão comprovarno mínimo, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 1016,66% (dez dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.para a contratação;”

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço 1.5.1 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta. 1.5.2 Será considerado em boa situação econômico-financeira para assumir os Compromissos decorrentes da contratação objeto desta licitação a empresa que demonstrar de acordo com o Balanço Patrimonial apresentado para qualificação e estabelecidos pelas seguintes fórmulas os índices abaixo: 1.5.3 Será considerada inabilitada a empresa que não atender aos índices financeiros apurados de acordo com os dados extraídos do balanço patrimonial apresentado para atendimento do item anterior. 1.5.4 Certidão negativa de falência, Recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. 1.5.4.1 Em caso de Certidão positiva para processo de recuperação judicial ou e extrajudicial, apresentar alternativamente: 1) Declaração do Administrador Judicial e, quando houver, do Comitê de Credores quanto ao idôneo cumprimento pela licitante do plano de recuperação judicial, nos termos da letra “a” do inciso II do artigo 22 e letra “b” do inciso II do artigo 27 da Lei Federal nº 11.101/05; 9.10.2.1. no caso 2) Homologação judicial do plano de empresa constituída no exercício social vigenterecuperação extrajudicial, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o nos termos do artigo 112 165 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador11.101/05. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1(art. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;27, III c/c art. 31, Lei Nº 8.666/93) 9.10.28.4.1. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por à apresentação de balancetes ou balanços balanço provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há e, se encerrados a mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, poderá ser atualizado seus valores por índices oficiais. A comprovação da boa situação financeira será verificada através do cálculo do(s) seguintes índices contábil (eis): (art. 31, I e § 5º da Lei Nº 8.666/93). 8.4.1.1. Com base nos dados constantes no Balanço Patrimonial, deverá ser feito o cálculo dos seguintes índices, os quais deverão estar devidamente aplicados em memorial de cálculos, e apresentados juntamente com Balanço Patrimonial devidamente assinado por Contador credenciado no Conselho Regional de Contabilidade (com firma reconhecida em cartório) e pelo titular da empresa ou seu representante legal, sob pena de ser desabilitada: 8.4.1.1.1. Comprovar o Índice de Liquidez Geral (ILG), igual ou superior a 1,0 (um), obtido a partir de dados do Balanço Anual, através da seguinte fórmula: 8.4.1.1.2. Comprovar o Índice de Liquidez Corrente (ILC), igual ou superior a 1,0 (um), obtido a partir de dados do Balanço anual, através da seguinte fórmula: 8.4.1.1.3. Comprovar o Grau de Endividamento Geral (GEG), igual ou inferior a 1 (um), obtido a partir de dados do balanço, através da seguinte fórmula: 8.4.1.1.4. Comprovar o Grau de Endividamento Corrente (GEC), igual ou inferior a 1 (um), obtido a partir de dados do balanço, através da seguinte fórmula: GEC = PASSIVO CIRCULANTE 8.4.1.1.5. Comprovar que patrimônio liquido e igual ou superior 1/12 (um doze avos) do valor dos contratos firmados com administração publica e com a iniciativa privada (Modelo Anexo XIX); 9.10.2.18.4.1.1.6. no caso Comprovar a avaliação percentual do valor total constante na declaração de empresa constituída no contratos firmados com a iniciativa privada e com administração publica em relação à receita bruta (Modelo Anexo XIX); 8.4.1.2. As empresas com menos de um exercício social vigente, admite-se financeiro devem cumprir a exigência deste item mediante apresentação de balanço de abertura ou do último balanço patrimonial levantado, conforme o caso. 8.4.1.3. Serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período assim apresentados: 8.4.1.3.1. Publicados em diário oficial ou jornal de existência da sociedadegrande circulação; 9.10.2.28.4.1.3.2. é admissível o balanço intermediárioAutenticados ou registrados na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante; 8.4.1.3.3. Por cópia do livro diário, se decorrer inclusive dos termos de lei abertura e de encerramento, devidamente autenticado ou contrato social/estatuto socialregistrado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante. 9.10.2.38.4.2. Caso o licitante seja cooperativaCertidão (ões) Negativa (s) de Falência e Concordata, tais documentos deverão ser acompanhados expedida (s) pelo(s) distribuidor (es) da última auditoria contábil-financeirasede da pessoa jurídica, conforme dispõe o artigo 112 (art. 31, II da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizadorNº 8.666/93). 9.10.38.4.3. A comprovação Certidão Simplificada expedida pela respectiva Junta Comercial, emitida no exercício vigente; 8.4.4. Garantia de participação no valor de R$ 9.571,38 (Nove mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos) nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e § 1º do artigo 56 da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG)Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, devendo esta garantia ser depositada na tesouraria desta prefeitura até o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentedia anterior ao certame.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.119.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicaempresa interessada; 9.10.219.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.119.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.219.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.319.10.2.3. Caso o licitante a empresa interessada seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-contábil- financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.; 9.10.319.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.419.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 105% (dez cinco por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.17.2.1. certidão Certidão negativa de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor pelo(s) distribuidor(es) da sede da pessoa jurídica;licitante ou de seu domicílio, ou que já tenham tido, no caso de empresas em recuperação judicial, certidão emitida pela instância judicial de um plano de recuperação homologado em juízo. 9.10.27.2.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;. 9.10.2.17.2.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.37.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados Comprovação da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices 7.2.3.1. Comprovação de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação (art. 31, § 2º e 3º da Lei nº 8.666/93), o qual será exigido somente no caso da licitante apresentar resultado inferior a 1 (um) nos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e ou Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.113.2.3.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, social que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.113.2.3.1.1. no caso de empresa constituída As empresas constituídas no exercício social vigente, admite-se a apresentação em curso deverão apresentar cópia do balanço de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço intermediáriode abertura, se decorrer inclusive os termos de lei ou contrato social/estatuto socialabertura e encerramento. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.313.2.3.1.2. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção a que se refere ao item 13.2.3.1. deste subitem estará comprovada na hipótese de índices a licitante dispor de Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), ) superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulasum inteiro), calculado de acordo com a fórmula seguinte: 9.10.413.2.3.1.3. As empresas que apresentarem resultado inferior igual ou igual a 1(ummenor do que 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)referidos acima, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de até 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, ou superior, por meio de Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da contratação lei, vedada a sua substituição por balancetes ou do item/grupo pertinentebalanços provisórios, de acordo com o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. 13.2.3.2. Certidão Negativa de Falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante. 13.2.3.2.1. A certidão, referida no subitem anterior, que não estiver mencionando explicitamente o prazo de validade, somente será aceita com o prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua emissão.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.1.1. Caso não conste na certidão negativa de falência a data ou prazo de validade, somente serão aceitas certidões expedidas há menos de 01 (um) ano anterior à data de apresentação. 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.; 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: 9.10.4. As empresas empresas, , que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.114.2.3.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, social que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.114.2.3.1.1. no caso de empresa constituída As empresas constituídas no exercício social vigente, admite-se a apresentação em curso deverão apresentar cópia do balanço de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço intermediáriode abertura, se decorrer inclusive os termos de lei ou contrato social/estatuto socialabertura e encerramento. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.314.2.3.1.2. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção a que se refere a alínea “a” deste subitem estará comprovada na hipótese de índices a licitante dispor de Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), ) superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulasum inteiro), calculado de acordo com a fórmula seguinte: 9.10.414.2.3.1.3. As empresas que apresentarem resultado inferior igual ou igual a 1(ummenor do que 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)referidos acima, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de até 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, ou superior, por meio de Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da contratação lei, vedada a sua substituição por balancetes ou do item/grupo pertinentebalanços provisórios, de acordo com o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. 14.2.3.2. Certidão Negativa de Falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante. 14.2.3.2.1. A certidão, referida no subitem anterior, que não estiver mencionando explicitamente o prazo de validade, somente será aceita com o prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua emissão.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.111.4.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.211.4.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da leilei (inclusive Balanços Patrimoniais enviados via Sped), que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta. Juntamente com o balanço deverão ser apresentados: ILC= Índice de liquidez corrente, com valor igual ou superior a 1,00; ILG= Índice de liquidez geral, com valor igual ou superior a 1,00; GE = Grau de endividamento, com valor igual ou menor a 1,00; 9.10.2.111.4.3. Em se tratando de Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, estas devem apresentar o balanço patrimonial, não restando a obrigação do registro na Junta comercial do Estado da licitante. Devendo, no entanto, apresentá-lo devidamente assinado pelo Contador juntamente com a Certidão de Regularidade do Profissional que assina peça. 11.4.4. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (( um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% 10 (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.4.1. certidão Certidão negativa de falência falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06 (seis) meses. 9.10.29.4.2. balanço patrimonial Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialexercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresaempresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados mas admitida a sua atualização por índices oficiais quando encerrado encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigenteMicroempresas ou Empresas de Pequeno Porte, admite-se a apresentação de o balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período poderá ser substituído pela última declaração de existência imposto de renda da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialpessoa jurídica. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.39.4.3. A comprovação composição da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 9.4.4. No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no item 7.3.3, o capital mínimo mesmo deverá apresentar comprovação de Capital Social integralizado ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 105% (dez por cento) sobre o valor do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentelance vencedor.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 5.6.1 Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante. No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da pessoa jurídica;Lei n.º 11.101/2005, sob pena de inabilitação. 9.10.2. balanço 5.6.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. a) no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. b) é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social.; 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A c) comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 8.2.1 Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço 8.2.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. 8.2.3 No caso de licitação para fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro; 8.2.4 No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação 8.2.5 Comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a ) iguais ou maiores que 1 (um) ), resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual : Ativo Circulante + Realizável a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.Longo Prazo

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.17.9.1. certidão negativa Certidão Negativa de falência falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicaempresa, datado dos últimos 90 (noventa) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; 9.10.27.9.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialdos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.17.9.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.27.9.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.37.9.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.3.3.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Xxxxxxx patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, acompanhado da respectiva Certidão de Regularidade do Contador competente perante o CRC ou emitida eletronicamente via internet, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;, devidamente registrados no órgão competente ou em cartório. 9.10.2.19.3.3.1.1. no caso de empresa constituída As empresas constituídas no exercício social vigente, admite-se a apresentação em curso deverão apresentar cópia do balanço de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço intermediáriode abertura, se decorrer inclusive os termos de lei ou contrato social/estatuto socialabertura e encerramento. 9.10.2.39.3.3.2. Caso A boa situação financeira a que se refere o item anterior estará comprovada na hipótese de o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção dispor de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulasum inteiro), calculado de acordo com a formula seguinte: 9.10.49.3.3.3. As empresas Serão inabilitados os licitantes que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices ISG e ILG menor do que 1, salvo se comprovarem possuir valor de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação contratação, nos termos do artigo 31, §§ 2º e 3º da Lei n. 8.666/93, cuja verificação poderá ser feita pelo Pregoeiro, com base no balanço patrimonial do último exercício. 9.3.3.4. Os licitantes deverão apresentar, ainda, a Certidão Negativa de Falência ou do item/grupo pertinenteRecuperação Judicial, expedida pela distribuidora da sede da pessoa jurídica ou de execução patrimonial.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.24.1. certidão Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; 9.10.29.24.2. balanço patrimonial Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício socialdos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;comprovando: 9.10.2.19.24.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:); 9.10.49.24.3. As empresas que apresentarem criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º). 9.24.4. Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos; 9.24.5. Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos será exigido para fins de habilitação a Administração, e, a critério da autoridade competente, o comprovação de capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo pertinentedos itens pertinentes. 9.25.6. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º). 9.24.7. O Pregoeiro poderá durante a sessão pública realizar diligencia para sanear dúvidas referentes ao Balanço Patrimonial.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), iguais ou superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:: LG = Ativo Total SG = Ativo Circulante LC = Passivo Circulante 9.10.49.10.3.1. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) menor do que 1 (um), em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)índices, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o comprovar possuir capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de correspondente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo pertinenteitem pertinente (Art. 31, §3º da Lei 8.666/93), sob pena de inabilitação.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.110.10.1. certidão negativa de falência falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante dentro do prazo de validade indicado no documento, ou datada dos últimos cento e vinte dias, se a validade não estiver expressa na certidão; 9.10.210.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;boa 9.10.2.110.10.3. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.210.10.4. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.310.10.5. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (( um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.410.10.6. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.23.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.29.23.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.19.23.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.23.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.23.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.; 9.10.39.23.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (( um) resultantes da aplicação das fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.49.23.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.18.6.1. certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua contratação (art. 5º, 8.6.2. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II); 9.10.28.6.3. balanço patrimonial Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício socialdos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;comprovando: 9.10.2.18.6.4. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:); 9.10.48.6.5. As empresas que apresentarem criadas no exercício financeiro da contratação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura; e 8.6.6. Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. 8.6.7. Os documentos referidos acima deverão ser exigidos com base no limite definido pela Receita Federal do Brasil para transmissão da Escrituração Contábil Digital - ECD ao Sped. 8.6.8. Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos será exigido para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. 8.6.9. As empresas criadas no exercício financeiro da contratação ou do item/grupo pertinentedeverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º). 8.6.10. O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pela empresa.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;, com data não superior a 180 (cento e oitenta) dias, com relação à data da sessão pública, identificada no preâmbulo deste Edital. 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais oficiais, quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;. 9.10.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;. 9.10.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 105% (dez cinco por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentecontratação.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. 9.10.1 certidão negativa de falência falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. 9.10.2 balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. 9.10.2.1 no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. 9.10.2.2 é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A 9.10.3 comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. 9.10.4 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Geral, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial consolidado e demonstrações contábeis demonstração do resultado do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no Este deverá ser registrado na Junta Comercial correspondente a sede do licitante ou autenticado conforme Decreto nº 9.555/2018; 9.10.2.2. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.10.2.3. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.10.2.4. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.; 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.,

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.4.4.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta. 9.4.4.1.1. O balanço patrimonial deverá estar assinado por xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade; 9.10.2.19.4.4.1.2. no caso de empresa constituída As empresas constituídas no exercício social vigenteem curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura, admite-se a apresentação inclusive com os termos de balanço patrimonial abertura e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedadeencerramento; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.39.4.4.1.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa do licitante será constatada mediante obtenção de índices avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial: 9.4.4.1.4. A licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Geral, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente. 9.4.4.2. Certidão Negativa expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do Estado, comprovando a inexistência de processo de falência, recuperação judicial ou concordata.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicalicitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 60 (sessenta) dias contados da data da sua apresentação; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social.; 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativacooperativo, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.18.11.1. certidão negativa Certidão Negativa de falência falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicaempresa, datado dos últimos 90 (noventa) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; 9.10.28.11.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialdos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.18.11.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.28.11.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.38.11.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço patrimonial 7.5.2.1 - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;. 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no a) Somente as empresas que ainda não completaram seu primeiro exercício social vigentefiscal, admitepoderão comprovar sua capacidade econômico-se a apresentação financeira através de balanço patrimonial de abertura. 7.5.2.2 - Apresentar, também Demonstrativo de Índices Financeiros, extraídos do balanço apresentado, para fins de análise das condições financeiras da licitante. Os índices serão apresentados em números inteiros e demonstrações contábeis referentes ao período de existência até 02 (duas) casas decimais após a vírgula com arredondamento: + RLP + ELP ≥ a 1,00 ≥ a 1,00 7.5.2.3 - Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediáriosede da pessoa jurídica, em data não superior a 90 (noventa) dias da data da abertura do certame, se decorrer de lei outro prazo não constar do documento ou contrato social/estatuto socialdeste edital. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. 7.5.2.4 - As empresas que apresentarem resultado inferior igual ou igual a menor do que 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)referidos acima, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o comprovar que possuem capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez 10%(dez por cento) ), do valor estimado para a contratação, por meio de Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancete ou balanços provisórios, de acordo com o disposto no art. 31,§ 3º da Lei nº 8.666/1993, conforme itens. Valor máximo unitário estimado para a contratação ou do item/grupo pertinente- R$ 42,03 (quarenta e dois reais e três reais), e valor máximo estimado para a contratação para o período de 12 meses, para 400 vidas é de R$ 201.728,00.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;, com data não superior a 180 (cento e oitenta) dias, com relação à data da sessão pública, identificada no preâmbulo deste Edital. 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais oficiais, quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;. 9.10.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade;. 9.10.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 105% (dez cinco por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.3.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. Cópia do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência 9.3.1.1 A composição da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 9.3.1.2 No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no item 9.3.1.1, o capital mínimo mesmo deverá apresentar comprovação de Capital Social integralizado ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 105% sobre o valor do lance vencedor. 9.3.2. Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06 (dez por centoseis) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.meses;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa 4.2.3.1 Certidão Negativa de falência Falência, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo cartório distribuidor da Comarca da sede da pessoa jurídica;jurídica ou de execução de pessoa física, a no máximo 90 (noventa) dias da data prevista para entrega dos envelopes, de acordo com o inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/93, c/c os ditames da Lei Federal n.º 11.101/05. 9.10.2. balanço 4.2.3.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados ser 4.2.3.3 O balanço patrimonial deverá estar assinado por índices oficiais quando encerrado há mais xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de 3 (três) meses da data de apresentação da propostaContabilidade; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída 4.2.3.4 As empresas constituídas no exercício social vigenteem curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura, admite-se a apresentação inclusive com os termos de balanço patrimonial abertura e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedadeencerramento; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. 4.2.3.5 A comprovação da boa situação financeira da empresa do licitante será constatada mediante obtenção de índices avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a maiores que 1 (um) ), resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial ou apurados mediante consulta ao CRC, no caso de empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.cadastradas no CAGEF: LG = SG = LC =

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.13.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.29.13.1.1. Caso a mesma não estipule prazo de validade valerá até 30 dias do prazo de expedição 9.13.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.19.13.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015); 9.13.2.2. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.13.2.3. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.13.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (( um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: 9.10.49.13.3.1. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.; 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (( um) resultantes da aplicação das fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 1010 % (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 7.3.1 Certidão negativa de falência falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 90 (noventa) dias; 9.10.2. balanço patrimonial 7.3.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialexercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresaempresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados mas admitida a sua atualização por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialoficiais. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados 7.3.3 A composição da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 7.3.4 No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no item 7.3.3, o capital mínimo mesmo deverá apresentar comprovação de Capital Social ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 105% (dez por cento) sobre o valor previsto para contratação. 7.3.5 O balanço patrimonial, deve obrigatoriamente estar acompanhado do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentetermo de abertura e encerramento e comprovação de protocolo de depósito na Junta Comercial.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.18.12.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicajurídica em no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da sessão do Pregão, quando dela não constar validade; 9.10.28.12.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.18.12.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.28.12.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.38.12.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.38.12.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:). 9.10.48.12.3.1. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço 9.1.3.1 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais oficiais, quando encerrado há mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso 9.1.3.1.1 - As empresas recém constituídas e que não tenham promovido a apuração dos primeiros resultados, poderão participar do certame apresentando o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábilseu “balanço de abertura” que demonstre a sua situação econômico-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, . 9.1.3.2 - Demonstração de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção dispõe de índices Índice de Liquidez Geral (LG), Solvência ILG) igual ou superior a 1,0 (um vírgula zero) e Índice de Endividamento Geral (SGIEG) igual ou inferior a 0,5 (zero vírgula cinco). 9.1.3.3 - “Nos termos da NBC-T-2.1 do Conselho Federal de Contabilidade, item 2.1.4, o balanço e Liquidez Corrente (LC), superiores demais demonstrações contábeis de encerramento de exercício bem como a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer demonstração dos índices contábeis deverão ser obrigatoriamente assinados por contador credenciado e pelo titular da empresa ou seu representante legal.” 9.1.3.4 - Prova de Liquidez Geral (LG)possuir capital social registrado, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para não inferior a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 105% (dez cinco por cento) do valor estimado da contratação previsto no item 2.3, comprovando através da apresentação da cópia do contrato social ou do item/grupo pertinenteda alteração contratual, devidamente registrada na Junta Comercial. 9.1.3.5 - Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG= Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 6.3.1 Certidão negativa de falência e de recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da pessoa jurídica;, ou de execução de pessoa física, expedida pelo cartório distribuidor da respectiva comarca, emitida a no máximo 90 (noventa) dias da data prevista para entrega da documentação, de acordo com o inciso II, do artigo 31, da Lei federal nº 8.666/93, c/c os ditames da Lei federal nº 11.101/05. 9.10.2. balanço 6.3.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado encerrados há mais de 3 (três) três meses da data de da apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível 6.3.2.1 Os índices analisados serão o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), demonstrando valores superiores a 1 (um) maior ou igual a 1, resultantes da aplicação das fórmulasfórmulas abaixo: 9.10.4. 6.3.2.2 As empresas que apresentarem resultado inferior igual ou igual a 1(ummenor do que 01 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), referidos no subitem anterior deverão comprovar, considerados os riscos para a Administraçãono momento da habilitação, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de de, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor global estimado neste edital. A comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documento assinado por profissional legalmente habilitado, desde que não seja possível a obtenção dessa informação no Sistema de Cadastramento Geral de Fornecedores – CAGEF. 6.3.2.3 Serão considerados aceitos como na forma da contratação ou do item/grupo pertinente.lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados: a) publicados em Diário Oficial; ou

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.18.13.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;, em no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da sessão do Pregão, quando dela não constar validade. 9.10.28.13.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.18.13.2.1. no caso de Para empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de do balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.28.13.2.2. é admissível Admite-se o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social// estatuto social.; 9.10.2.38.13.2.3. Caso o licitante seja Em caso de cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da deverá apresentar também a última auditoria contábil-financeira, contábil- financeira conforme dispõe o artigo art. 112 da Lei nº 5.764, de 19715.764/1991, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.38.13.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:); 9.10.48.13.3.1. As empresas que apresentarem resultado igual ou inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), acima deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. 9.10.1 certidão negativa de falência falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. 9.10.2 balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. 9.10.2.1 no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. 9.10.2.2 é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. 9.10.2.3 Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.; 9.10.3. A 9.10.3 comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo SG = Ativo Total LC = Passivo Circulante 9.10.4. 9.10.4 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Geral, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 9.1 Certidão negativa de falência feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicalicitante; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis 9.2 Balanço Patrimonial do último exercício socialsocial exigível, já exigíveis e apresentados apresentado na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresalei e regulamentos na data de realização deste Pregão, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados atualizado por índices oficiais quando encerrado encerrados há mais de 3 (três) meses da data da sessão pública de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialabertura deste Pregão. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais 9.3 Os documentos exigidos na Condição anterior deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador.comprovar: 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices 9.3.1 Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:1; 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado 9.3.2 Patrimônio líquido não inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação contratação, quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, informados pelo SICAF, for igual ou do item/grupo pertinenteinferior a 1. 10.1 Objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com a solicitação da Secretaria requisitante, de forma parcelada, de acordo com a necessidade e conveniência da CONTRATAÇÃO, mediante a emissão da Ordem de Serviço.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 10.3.1 Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor Distribuidor da sede do licitante. Se o licitante não for sediado na Comarca de Itaboraí, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da pessoa jurídica;autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e concordatas. 9.10.2. balanço 10.3.2 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e exigíveis, registrado na Junta Comercial ou em cartório, contendo: Termo de Abertura, Termo de Encerramento, índices oficiais apresentados na forma da leiLei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado encerrados há mais de 3 (três) três meses da data de da apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices a) Índice de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SGILG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a igual ou maior que 1 (umum virgula zero) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices Será considerado como Índice de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para o quociente da soma do Ativo Circulante com o Realizável a Administração, e, Longo Prazo pela soma do Passivo Circulante com o Exigível a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinenteLongo Prazo.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.18.13.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicajurídica em no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da sessão do Pregão, quando dela não constar validade; 9.10.28.13.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.18.13.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.28.13.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.38.13.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.38.13.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:). 9.10.48.13.3.1. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.social mínimo

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (( um) resultantes da aplicação das fórmulas:: Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa 19.1 A qualificação econômico-financeira das empresas proponentes será avaliada de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;acordo com os seguintes critérios: 9.10.2. balanço 19.1.1 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da leilegislação em vigor, acompanhado do demonstrativo das contas de lucros e prejuízos que comprovem a possuir o interessado boa situação financeira financeira. 19.1.2 No caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, a apresentação dessa documentação servirá também para comprovação de enquadramento nessa condição, de acordo com o art. 3º da empresaLei Complementar nº 123, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;14.12.2006. 9.10.2.1. no 19.1.3 No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se será admitida a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. 19.1.4 A comprovação da boa situação financeira da empresa do INTERESSADO será constatada mediante baseada também na obtenção de índices Índices de Liquidez Geral (LG), de Solvência Geral (SG) e de Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulasfórmulas abaixo, sendo considerada habilitada a empresa que apresentar resultado maior que 1, em todos os índices aqui mencionados: 9.10.4. 19.1.5 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral relativos à boa situação financeira igual ou menor que 1,00 (LG), Solvência Geral (SGum) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar possuir patrimônio líquido mínimo de igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou do item/grupo pertinentebalanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão a) Certidão negativa de falência expedida e recuperação judicial, emitida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;. 9.10.2. balanço b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por atualizados, através de índices oficiais oficiais, quando encerrado há mais de 3 (três) três meses da data de da apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência c) Comprovação da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção através de no mínimo um dos seguintes índices contábeis, o qual deverá ser maior ou igual a 1: - ILC: Índice de Liquidez Corrente ou, - ILG:Índice de Liquidez Geral (LGou, - GS: Grau de Solvência d) Nos termos do art. 32, § 1º da Lei Federal 8.666/1993, fica dispensada a documentação exigida no item 3, subitem b) e c), Solvência Geral no caso do fornecimento de bens para pronta entrega com valor inferior a R$ 80.000,00 (SGoitenta mil reais); e) Nos termos do art. 2º A do Decreto Estadual nº 7.466, de 18/10/2011, não será exigido das microempresas e Liquidez Corrente (LC)empresas de pequeno porte a apresentação do balanço patrimonial do último exercício social, superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices no caso do fornecimento de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos bens para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.pronta entrega;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.13.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.29.13.1.1. balanço Caso a mesma não estipule prazo de validade valerá até 30 dias do prazo de expedição 9.13.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.19.13.2.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015); 9.13.2.2. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.13.2.3. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.13.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (( um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: 9.10.49.13.3.1. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.12.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma e 9.12.1.1. No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da leilicitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, que comprovem a boa situação financeira da empresaapresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta2015); 9.10.2.19.12.1.2. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.12.1.3. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.12.1.4. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.39.12.2. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:). 9.10.49.12.2.1. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 7.3.1 Certidão negativa de falência falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06(seis) meses; 9.10.2. balanço patrimonial 7.3.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício socialexercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresaempresa ou balanço de abertura, no caso de empresa recém-constituída, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados mas admitida a sua atualização por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1oficiais. no No caso de empresa constituída no exercício social vigenteMicroempresas ou Empresas de Pequeno Porte, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência o balanço 7.3.3 A composição da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices verificada por meio do cálculo do índice contábil da empresa a ser entregue, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem os Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores maiores ou iguais a 01 (um), extraídos das seguintes fórmulas: 7.3.4 No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) ), em qualquer um dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competenteapresentados no item 7.3.3, o capital mínimo mesmo deverá apresentar comprovação de Capital Social integralizado ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 105% (dez por cento) sobre o valor do valor estimado da contratação ou lance vencedor. 7.3.5 O balanço patrimonial, deve obrigatoriamente estar acompanhado do item/grupo pertinentetermo de abertura e encerramento e comprovação de protocolo de depósito na Junta Comercial.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.17.5.1. certidão Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.27.5.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.17.5.3. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.27.5.4. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.37.5.5. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.47.5.6. As empresas O licitante que apresentarem resultado inferior apresentar índices econômicos iguais ou igual inferiores a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Geral, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinentecontratação.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. 9.10.1 certidão negativa de falência falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. 9.10.2 balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. 9.10.2.1 no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. 9.10.2.2 é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A 9.10.3 comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Total SG = Passivo Circulante Circulante + Passivo Não LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. 9.10.4 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Geral, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.19.10.3. no No caso de fornecimento de bens para a pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538 de 2015). 9.10.4. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.10.4.1. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.10.4.2. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão 9.4.1 - Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II); (Caso não conste na Certidão o prazo de validade da pessoa jurídica;mesma, será considerado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da sua emissão). 9.10.2. balanço patrimonial 9.4.2 - Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício socialdos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;comprovando: 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de 9.4.2.1 índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:); 9.10.4. 9.4.3 - As empresas que apresentarem criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura; e 9.4.4 - Os documentos referidos acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. 9.4.5 - Os documentos referidos acima deverão ser exigidos com base no limite definido pela Receita Federal do Brasil para transmissão da Escrituração Contábil Digital - ECD ao Sped. 9.4.6 - Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos será exigido para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o fins de habilitação capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo pertinentecontratação. 9.4.7 - As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º). 9.4.8 - O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa Certidão Negativa de falência falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicaempresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;sua 9.10.2.1. no A microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, ficam dispensadas da apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015); 9.10.2.2. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.10.2.3. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.10.2.4. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.17.8.1. certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.27.8.1.1. No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação. 7.8.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.17.8.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.27.8.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social.. Edital de Concorrência Demap nº 150/2021 - Alterado PE 177168 9.10.2.37.8.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = SG = Ativo Circulante LC = Passivo Circulante 9.10.47.8.4. As empresas O licitante que apresentarem resultado inferior apresentar índices econômicos iguais ou igual inferiores a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Geral, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo pertinentecontratação.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% 10 (dez por centodez) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.18.12.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;, em no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da sessão do Pregão, quando dela não constar validade. 9.10.28.12.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.18.12.2.1. no caso de Para empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de do balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.28.12.2.2. é admissível Admite-se o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social// estatuto social.; 9.10.2.38.12.2.3. Caso o licitante seja Em caso de cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da deverá apresentar também a última auditoria contábil-financeira, financeira conforme dispõe o artigo art. 112 da Lei nº 5.764, de 19715.764/1991, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.38.12.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas:); 9.10.48.12.3.1. As empresas que apresentarem resultado igual ou inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), acima deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado total aceitável da contratação ou do item/grupo pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação Comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem registrados na junta comercial. b) Comprovante de Patrimônio Líquido não inferior a boa situação financeira 8% (oito por cento) do valor total estimado da empresacontratação, por meio do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados atualizado por índices oficiais oficiais, quando encerrado encerrados há mais de 3 03 (três) meses da data da sessão pública de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso abertura dos envelopes de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialdocumentação. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativac) Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de no mínimo, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado para a contratação (base legal: Acórdão nº 1214/2013 TCU – Plenário). d) Com o objetivo de demonstrar a veracidade das informações prestadas anteriormente, a licitante deverá apresentar a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) referente ao último exercício social. e) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da contratação sede da pessoa jurídica ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. f) Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no “caput” e § 1º do item/grupo pertinenteart. 56 da Lei das Licitações, limitada a 1% (um por cento) do valor total estimado do objeto da contratação.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.3. Demais comprovações poderão estar previstas no termo de referência, anexo I deste edital. 9.10.2.1. no No caso de fornecimento de bens para pronta entrega, não será exigido da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 2015); 9.10.2.2. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.10.2.3. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.10.2.4. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo pertinente.;

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço patrimonial 7.5.2.1 - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 03 (três) meses da data de apresentação da proposta;. 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no a) Somente as empresas que ainda não completaram seu primeiro exercício social vigentefiscal, admitepoderão comprovar sua capacidade econômico-se a apresentação financeira através de balanço patrimonial de abertura. 7.5.2.2 - Apresentar, também Demonstrativo de Índices Financeiros, extraídos do balanço apresentado, para fins de análise das condições financeiras da licitante. Os índices serão apresentados em números inteiros e demonstrações contábeis referentes ao período de existência até 02 (duas) casas decimais após a vírgula com arredondamento: AC + RLP PC + ELP ≥ a 1,00 ≥ a 1,00 7.5.2.3 - Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediáriosede da pessoa jurídica, em data não superior a 90 (noventa) dias da data da abertura do certame, se decorrer de lei outro prazo não constar do documento ou contrato social/estatuto socialdeste edital. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. 7.5.2.4 - As empresas que apresentarem resultado inferior igual ou igual a menor do que 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)referidos acima, deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o comprovar que possuem capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez 10%(dez por cento) ), do valor estimado para a contratação, por meio de Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancete ou balanços provisórios, de acordo com o disposto no art. 31,§ 3º da Lei nº 8.666/1993, conforme itens. Valor total para a contratação ou do item/grupo pertinenteé de R$ 257.916,67( duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 9.10.2. balanço a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem registrados na junta comercial. b) Comprovante de Patrimônio Líquido não inferior a boa situação financeira 10% (dez por cento) do valor total estimado da empresacontratação, por meio do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados atualizado por índices oficiais oficiais, quando encerrado en- cerrados há mais de 3 03 (três) meses da data da sessão pública de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso abertura dos envelopes de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto socialdocumentação. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativac) Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de no mínimo, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da aplicação das fórmulas: 9.10.4. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 1016,66% (dez de- zesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor total estimado para a contratação (base legal: Acór- dão nº 1214/2013 TCU – Plenário). d) Com o objetivo de demonstrar a veracidade das informações prestadas anteriormente, a licitante deverá apresentar a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) referente ao último exercício social. e) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da contratação sede da pessoa jurídica ou de execução pa- trimonial, expedida no domicílio da pessoa física. f) Garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no “caput” e § 1º do item/grupo pertinenteart. 56 da Lei das Licitações, limitada a 1% (um por cento) do valor total estimado do objeto da contratação.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.19.13.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.29.13.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.19.13.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.29.13.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato social/estatuto social. 9.10.2.39.13.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (( um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.49.13.3.1. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez 10%(dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-admite- se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizadorfiscalizado. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC = Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 1005% (dez por centocinco porcento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.17.8.1. certidão Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.27.8.1.1. balanço No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação. 7.8.1.2. Caso a certidão não possua validade expressa em seu conteúdo, será aceita certidão emitida no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias anteriores a data marcada para abertura desta licitação. 7.8.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.17.8.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.27.8.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.37.8.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados Comprovação da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: 9.10.47.8.4. As empresas O licitante que apresentarem resultado inferior apresentar índices econômicos iguais ou igual inferiores a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG)Geral, Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo pertinentecontratação.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) ), resultantes da aplicação das fórmulas:: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante Ativo Circulante Passivo Circulante 9.10.4. As empresas empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez 5%(cinco por cento.) do valor total estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 9.10.1. certidão Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicado licitante; 9.10.2. balanço Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta; 9.10.2.1. no No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade; 9.10.2.2. é É admissível o balanço intermediário, se decorrer de lei ou contrato socialcontrato/estatuto social. 9.10.2.3. Caso o licitante seja cooperativa, tais documentos deverão ser acompanhados da última auditoria contábil-financeira, conforme dispõe o artigo 112 da Lei nº 5.764, de 1971, ou de uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. 9.10.3. A comprovação Comprovação da boa situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) resultantes da ), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: 9.10.4. As empresas empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o comprovar patrimônio líquido mínimo de 1010 % (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item/grupo item pertinente.