Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. A promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica2.1. A divulgação é um dos principais instrumentos FECOL - Festa da Colheita, realizada em julho, foi comemorada pela primeira vez no ano de 1978, primeiramente denominada Festa do Município, em comemoração ao dia do Agricultor e aniversário da emancipação político-administrativa de Agrolândia, no dia 25 de julho. Na época, a Igreja Luterana já realizava uma festa religiosa com o nome de Festa da Colheita. Como no município não havia nenhuma cultura que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimdestacasse, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonaroptou-se por homenagear todas as culturas adotando o nome já existente de Festa da Colheita. Assim todos os anos se realizavam a Festa do Município, mas em 1989 realizou-se a primeira Festa Estadual da Colheita em âmbito maior, com torneio de gado leiteiro, exposição industrial, etc... Durante as festividades ocorre a tradicional Feijoada gratuita à população, desfile de carros alegóricos realizados pelas comunidades rurais, exposições e várias outras atrações. É mais uma Ilha repleta festa importante da Região que valoriza a cultura, as tradições e o trabalho de surpresas e emoçõestodos que fazem do Alto Vale umas das regiões mais próspera de Santa Catarina. A viagem XXXII FECOL será realizada nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2022, no Município de AGROLÂNDIA, Estado de Santa Catarina. 2.2. O modelo de Contratação de empresa para a prestação de serviços de promoção de eventos, para organização e gestão da XXXII FECOL – festa da colheita, bem como demais eventos relacionados, com fornecimento das estruturas, divulgação, segurança, limpeza, produção dos shows e demais serviços, justifica-se em virtude do investimento realizado pela administração nas últimas edições e à capital desperta perspectiva de sucesso do evento quando promovido e organizado pela iniciativa privada, que possui maior conhecimento específico, maior disponibilidade e flexibilidade para encontrar e ajustar as melhores condições de parcerias para realização do evento. 2.3. Diante de todo o exposto a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em administração entendeu que o visitante revisita valores pessoais poder público não poderia arcar com os riscos e usufrui do estilo custos de vida simplescontratação de pessoal e de toda estrutura para realizar o evento, saudávelem razão da pro- porção que tomou e pela experiência adquirida nas últimas edições. Dessa forma, alegre com empresa com experiência no mercado e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores regras claras e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hojetransparentes, a regiãoestá voltada administração, através deste processo de licitação atenderia os princípios do Interesse Público, a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacionaleconomicidade, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu legalidade e da América Latinaeficiência dentre outros.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Atlas Brasileiro de São LuísDesastres Naturais dos estados de Minas Gerais, Alcântara Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes Sergipe de 2013, mostram que no período compreendido entre 1991 e novos destinos turísticos, devendo ser 2010 as regiões mais afetadas por fenômenos de caráter continuo estiagem e de alta qualidade técnicaseca correspondem às zonas do submédio (76% de área afetada e 22% dos eventos ocorridos), do Médio (80% de área afetada e 50% dos eventos ocorridos) e do Baixo São Francisco (87% de área afetada e 22% dos eventos ocorridos). A divulgação Nesse contexto, o CBHSF com apoio da APV publicou no dia 01 de julho de 2019, o Chamamento Público nº 02/2019 para a seleção de projetos com foco na sustentabilidade hídrica no semiárido. Esse chamamento teve como público alvo municípios, associações, cooperativas, ONGs, prefeitura dentre outros que não possuíssem fins lucrativos. O requisito principal exigido na apresentação das propostas era a compatibilização entre uma das três linhas definidas no PRHSF 2016-2025, ou seja, fornecimento e instalação de cisternas para consumo humano e/ou produção rural, implantação de painéis fotovoltaicos e estruturas acessórias para geração de energia em comunidades rurais, construção de barragens subterrâneas e/ou barreiras trincheiras e/ou outras estruturas para recarga artificial de aquíferos. Ao final, oito projetos foram selecionados pela CBHSF, sendo um deles objeto desse Termo de Referência, no município de Jaguarari – CCR Submédio 003. As propostas de ação no povoado de Serra dos Morgados, município de Jaguarari e Serra da Berinjela, município de Campo Formoso ___ consistem, basicamente, em: construção de 20 (vinte) cisternas de produção de 52 mil litros, 15 (quinze) barramento, 3 (três) barragens subterrâneas, 1 (um) viveiro de mudas e atividades educativas de capacitação das famílias beneficiadas. Responsável por boa parte da produção de frutas, verduras e café para a região norte da Bahia, as comunidades desses povoados vêm observando a drástica redução das suas principais culturas devido à diminuição da oferta de água. O desmatamento e a seca associados ao excesso de perfuração de poços artesianos ilegais e as atividades minerarias são os principais fatores para que várias nascentes e rios da serra secassem. Um exemplo é um dos principais instrumentos o rio Estiva, base da memória da comunidade, o qual hoje, está totalmente seco. Dessa forma, torna-se necessário desenvolver ações para ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização das águas pluviais através da construção de estruturas que possam facilitar o acesso à água das propriedades, permitindo a elevação do nível de água no leito do rio para que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarpossa captá-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinala.

JUSTIFICATIVA. 2.1 Necessidade de acesso online às notícias veiculadas em jornais e revistas (impressos e online), rádio, televisão e internet sobre ações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, para avaliação da visibilidade institucional e subsídio de informação para magistrados e servidores. 2.2 A promoção turística prestação do serviço de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo clipping eletrônico diário deve ser de caráter continuo natureza contínua, pois a sociedade está em constante transformação e as políticas públicas precisam acompanhar essas mudanças. Nesse sentido, os servidores e magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de alta qualidade técnica. A divulgação é Santa Catarina e do Paraná precisam estar diariamente informados sobre as questões sociais e políticas que estão pautando a mídia, a fim de buscar atender as necessidades da população com programas pertinentes à sua competência. 2.3 Faz-se necessário que magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Seções Judiciárias da 4ª Região tenham acesso aos veículos de comunicação que estejam abordando assuntos de interesse, visando um melhor conhecimento sobre as demandas dos principais instrumentos de que se dispõe beneficiários atendidos por suas ações, buscando intensificar os trabalhos voltados para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementaresinteresse público. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisAlém disso, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticater, com seus atrativosagilidade, informações estratégicas que são veiculadas diariamente na mídia e que podem ter importante valor em uma situação de tomada de decisão. 2.4 Os veículos definidos no ITEM 4 desse Termo de Referência possuem informações que contribuem para a difusão de notícias de interesse do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e das Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A ilha Essa variedade de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesesveículos permite uma diversidade de opinião e enquadramento da notícia, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes ingredientes indispensáveis para que sejam ofertadas ao público interno do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta TRF4diversas visões sobre um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logomesmo assunto, uma rápida viagem ao município de Barreirinhasvez que serão extraídas matérias das mídias impressa, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca eletrônica e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinadigital.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Estância Balneária de Praia Grande pertence à Microrregião de Santos, na Região Metropolitana da Baixada Santista, no estado de São LuísPaulo, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicano Brasil. A divulgação população, de acordo com o censo demográfico de 2013, é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção 288 401 habitantes e a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende área é de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto145 km², o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha que resulta numa densidade demográfica de São Luís é a única capital brasileira fundada 1 988,97 habitantes por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela regiãoquilômetro quadrado. A cidade histórica de Alcântara fica à Praia Grande tem uma hora das mais movimentadas praias do Brasil. Na alta temporada, recebe cerca de barco 1,4 milhão de São Luís turistas (mais de cinco vezes a sua população fixa, que também vem se expandindo depressa: com crescimento de 56 000 habitantes entre 2000 e apresenta um belo patrimônio histórico2009, Praia Grande recebeu o título de "a cidade que mais cresce no Brasil. Quase todos os pontos turísticos Sendo hoje a cidade relacionada como uma cidade dormitório, devido aos moradores trabalharem em outras localidades, e adquirirem bens imóveis, com a intenção de descansarem e aproveitarem o final de semana. Deste modo, vem crescendo de forma desproporcional a quantidade de moradores em Praia Grande, naturalmente havendo a necessidade de expansão da cidade podem ser visitados estrutura da Estância Balneária de Praia Grande, que tem que realizar escolas, prontos socorros, praças, estrutura viária, manutenção, e serventia para o bem estar de toda a pépopulação. Ou seja, expandindo, realiza-se obras, obras realizam-se resíduos da Construção Civil. A Construção Civil é reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social, e, por outro lado, comporta-se, ainda, como grande geradora de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos. Este Departamento de Manutenção Ambiental visualizando a possibilidade de reciclar entulho gerado em agregados das Obras Públicas. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca fulcro na Resolução CONAMA nº 307/2002 e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica448/2012, e Barreirinhas – Lei 12.305/2010, que revela define, classifica e estabelecem os possíveis destinos finais dos resíduos da construção e demolição, além de atribuir responsabilidades para o poder público municipal, no que se refere à sua destinação. Ao disciplinar os resíduos da construção civil, a natureza Resolução CONAMA nº 307 leva em consideração as definições da Lei de Crimes Ambientais, de fevereiro de 1998, que prevê penalidades para a disposição final de resíduos em desacordo com a legislação. Essa resolução exige do poder público municipal a elaboração de leis, decretos, portarias e outros instrumentos xxxxxx como principal nutriente parte da vidaconstrução da política pública que discipline a destinação dos resíduos da construção civil. Deste modo, transforma uma viagem baseado numa responsabilidade moral e legal, como o munícipe e o meio ambiente, visualizo a necessidade da contratação de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo empresa para prestação de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidaderecebimento, dinamização triagem e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar disposição final de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu resíduos sólidos inertes e da América LatinaConstrução Civil, descartados em vias e logradouros Públicos.

JUSTIFICATIVA. A promoção O município de Nova Trento/SC fica localizado a 75 Km de Florianópolis. Reconhecida como Capital Catarinense do Turismo Religioso, une o poder da fé com atrações naturais e uma vida particularmente tranquila, com cerca de 12.500 habitantes. Com perfil de cidade religiosa, desde os tempos da colonização, a fé é a mola propulsora da demanda turística do município. Uma das poucas cidades brasileiras com dois Santuários, Santuário Santa Paulina e o Santuário Nossa Senhora do Bom Socorro e cerca de 40 igrejas, capelas e oratórios. Nova Trento foi reconhecida recentemente como Município Turístico 2012, sendo contemplada pela SANTUR e ADVB com o “Troféu Beto Carrero de Excelência no Turismo” e é hoje a segunda instância de turismo religioso do Brasil ficando atrás do Santuário Nacional de Aparecida do Norte e recebe mensalmente cerca de 80 mil visitantes. Durante o ano são realizados diversos eventos de diversas áreas como: área cultural: Festa Incanto Trentino que promove a cultura italiana. Área religiosa: Festa de São LuísVigílio que celebra o padroeiro da cidade; Festas Litúrgicas do Santuário Santa Paulina; procissão da subida do morro do Santuário Nossa Senhora do Bom Socorro, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosrealizada na quinta-feira santa; Peregrinação Caminhos Santa Paulina; Vitrine Religiosa, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação que é um evento que reúne os destinos turísticos religiosos de Santa Catarina para comercialização dos principais instrumentos mesmos e discussão dos problemas que são comuns a todos. O Município possui também como atrativo turístico os Bondinhos Aéreos Parque Colina, produtos coloniais produzidos na cidade, vinícolas, plantações de uva, e a gastronomia típica italiana. Uma das grandes necessidades na área de infraestrutura que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção município de Nova Trento possui é construir um Centro de Eventos, que terá a um determinado destino. Assimutilidade de realizar os eventos citados acima, como festas, feiras, congressos, apresentações culturais e outras atividades relacionadas com a promoção do produto turístico depende área de suas ações distintas e complementareseventos. As empresas atividades que atuam poderão ser realizadas no setor promovem seus produtos (hotéisCentro de Eventos irão aumentar a visitação no centro da cidade, agênciasponto que hoje possui grande dificuldade de desenvolvimento, restaurantesporque a grande maioria dos visitantes se destinam ao Santuário Santa Paulina no bairro Vígolo e ao Santuário Nossa Senhora do Bom Socorro, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover restando a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também parte central praticamente sem visitação porque não possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços um espaço adequado para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoçõesoutras atividades relacionadas ao turismo. A viagem construção do Centro de Eventos está em conformidade com o programa Apoio à capital desperta Projetos de Infraestrutura Turística porque irá possibilitar a curiosidade pela regiãoadequação da infraestrutura de forma que permita a expansão das atividades turísticas. Com a Construção do Centro de Eventos serão realizados eventos já descritos acima em um local mais adequado e com maior qualidade, assim criaremos maior incentivo para que os turistas visitem a cidade de Nova Trento, gerando mais renda e emprego na cidade, conforme os objetivos do Plano Nacional do Turismo. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados localização exata onde será executada a pé. E logoobra é na Rua dos Imigrantes, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado Centro da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta conforme as coordenadas de latitude 27 17 18.10 S e indiretamente ao setor. Hoje, longitude 48 55 32.66 O. Portanto este projeto é de fundamental importância para a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaNova Trento.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1. Os materiais relacionados neste estudo destinam-se ao abastecimento adequado de São Luísgás liquefeito de petróleo (GLP), Alcântara visando a manutenção das atividades e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes atendimentos diários essenciais desempenhados pela Prefeitura, proporcionando o bem estar de servidores, munícipes e novos destinos turísticosprestadores de serviços em geral, devendo ser na preparação de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um alimentos dos principais instrumentos de locais mantidos pela Prefeitura no que se dispõe refere a atendimento básico e prestação de serviços oferecidos pelo Município, bem como utilizado para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas aquecer e complementares. As empresas preparar refeições dos servidores que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, necessitam almoçar nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidaderepartições, além da qualificação preparação de café, chá e outros nas atividades diárias nos prédios ocupados pela Prefeitura Municipal de Cotia. 2.2. As opções pelo fornecimento da recarga em botijões de 13kg (abastecimento diário das pessoas ligadas direta unidades), 20kg (botijão para locomoção das empilhadeiras da Secretaria de Licitações e indiretamente Logística), 45kg (algumas unidades com cozinha industrial, das Secretarias de Desenvolvimento Social, Obras e Infraestrutura Urbana, Esportes, Segurança, entre outras), além da aquisição de vasilhames vazios (necessários em alguns casos de furtos, reposição ou abertura de novos departamentos e/ou Secretarias) visam atender os diversos formatos necessários para abastecimento de todas as Unidades e Secretarias da Prefeitura Municipal de Cotia. 2.3. O atual contrato de fornecimento de GLP prevê a entrega do material ponto a ponto, nas diversas edificações ocupadas pela Prefeitura de Cotia, sendo que os vasilhames são de posse do Município e trocados a cada solicitação de recarga pela Prefeitura. Tais procedimentos visam evitar altos custos para a Prefeitura com logística, entre eles grande espaço físico em almoxarifado, ocupação de veículos, manutenção e combustível, grande necessidade de mão de obra, além de dificultar o controle de qualidade e segurança para manipulação dos produtos. Como a Prefeitura já possui vasilhames de 13kg, 20kg e 45kg sob sua posse, seria inviável a solicitação desta aquisição com fornecimento dos vasilhames via comodato, devido ao setorprovável aumento dos valores envolvidos pelas dificuldades de controle, extravio de vasilhames durante a execução do contrato, cobrança pelo desgaste natural dos materiais etc. 2.4. HojeImportante destacar que nos procedimentos de abastecimento, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacionalempresa CONTRATADA será responsável pela retirada do vasilhame vazio, visando atrair a atenção do consumidor não cabendo qualquer tipo de indenização em um nível perceptível que eleve a imagem caso da cidade a um patamar não retirada no momento da entrega dos pedidos de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014recarga. 2.5. A promoção do turismo internacional deve estar opção pelo Contrato em consonância detrimento ao sistema de Registro de Preços visa atender as características da necessidade de solicitações frequentes, com oalinhamento estratégico previsão de entregas parceladas conforme necessidade, com procedimentos mais ágeis em relação a ARP, e considerando o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia quantitativo de um destinoconsumo linear e facilmente previsto com base na média de consumo dos últimos anos 2.6. Tendo em vista que os bens a serem adquiridos enquadram-se como bens comuns, a Administração deve utilizar o Turismo reúne pregão como modalidade preferencial, pelo critério de menor preço. 2.7. Vale colocar que a empresa vencedora deverá observar as disposições da legislação vigente que trata de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, afim de prevenir possíveis impactos ambientais, possuir Licença de Operação emitida pelos órgãos competentes, e fornecer o material em torno conformidade com o disposto na Resolução ANP nº 18 de 52 atividades turísticas02/09/2004 e seus regulamentos técnicos, as realizações apropriadas portaria ANP 47 de promoções 24/03/99 de demais normas ANT e ABNT pertinentes. 2.8. A estimativa quantitativa foi calculada conforme histórico de consumo durante os anos de 2018 e 2019 de cada Secretaria. Vale ressaltar que exponham São Luísnão foram considerados, Alcântara para cálculo da média de consumo, os anos de 2020 e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas2021, sociais e culturaisdevido ao afastamento de diversos servidores em função da pandemia de COVID-19, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros sendo que a previsão para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniupróximo contrato já considera-se às cidades o retorno de Alcântara 100% do efetivo dos servidores aos trabalhos normais. 2.9. Para cálculo do total de cada item, consideramos a média de consumo de cada Secretaria dos anos mencionados, além de um acrécimo de 10% do total consumido, como margem de segurança, além de atendimento à Secretarias criadas neste período (como Secretaria da Mulher) e Barreirinhas algumas alterações administrativas (Desenvolvimento Urbano para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu Defesa Civi, Juventude para Cultura e da América Latinaoutras que venham ocorrer).

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 3.1. O Fundo Municipal de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaSaúde, com seus atrativos. A ilha o intuito de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesesatender as necessidades dos usuários que necessitam do serviço SUS, invadida por holandeses realiza Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇOS para futura e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadoseventual contratação de empresa especializada em gestão e oferta de serviços laboratoriais de análise e diagnóstico com cessão de mão de obra especializada, nas escadariasinsumos e equipamentos automatizados necessários à perfeita execução dos serviços, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos exames de análises clínicas, nas dependências do Hospital Municipal de Santarém para atender as necessidades do citado Hospital, Unidade de Pronto Atendimento –UPA e tudo o que uma grande cidade pode oferecerAmbulatório Municipal de Especialidades, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste termo. 3.2. É ainda O presente termo busca garantir a combinação perfeita realização de solexames de análises clínicas no município de Santarém. Desta forma, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarbusca-se por uma Ilha repleta suprir as necessidades da população do Município usuária do Sistema Único de surpresas Saúde (SUS), atendidos em serviços no Hospital Municipal de Santarém, Unidade de Pronto Atendimento – UPA e emoçõesAmbulatório Municipal de Especialidades. Conforme determinação constitucional estabelecida no artigo 37, inciso XXI, regulamentada pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações, impõem-se à Administração Pública o dever de licitar. A viagem à capital desperta modalidade de Licitação recomendada é o Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual. 3.3. Considerando que os serviços de pronto atendimento têm necessidade de ferramentas de diagnóstico rápido para ajudarem os médicos a curiosidade pela regiãotomarem decisões mais rápidas e que vão impactar na qualidade da assistência prestada, reduzindo o tempo de hospitalização e favorecendo o próprio paciente e outras pessoas que aguardam atendimento. 3.4. A cidade histórica Os serviços de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís urgência e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao emergência deste município de BarreirinhasSantarém - PA, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação Secretaria Municipal de Saúde, carecem da realização de exames de análises clínicas 24 horas 7 dias por semana, com resultados in loco e em um curto prazo de tempo. Essa deficiência interfere na possível priorização dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismopacientes graves, e está incluído nas ações contribuindo para lotação desses serviços de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacionalsaúde. 3.5. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural É importante ressaltar que os pacientes que procuram atendimento nos serviços de hospitalidadeurgência e emergência do município, dinamização tanto no Hospital Municipal de Santarém, quanto na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em finais de semana e promoção feriados bem como aqueles que precisam ser monitorados constantemente até uma possível alta ou transferência para unidades de referência necessitam realizarem exames de diagnóstico de emergência, e além disso aqueles que necessitam dos serviços médicos que são realizados no Ambulatório Municipal de Especialidades. 3.6. A contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais de análises clínicas e especializados (biologia molecular e microbiologia automatizada) para realização de testes laboratoriais com fornecimento de laudo laboratorial em tempo hábil, 24 horas, 07 dias por semana do produto turísticoperfil geral dos pacientes através de análise das funções hepáticas, sensibilização da comunidade local renais, proteicas, cardiovascular e etc na unidade do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Ambulatório Municipal de Especialidades, bem como para realização de testes laboratoriais com fornecimento de laudo laboratorial para testes do perfil geral dos pacientes através de análise das laboratoriais simultaneamente nas citadas Unidades do município de Santarém tem como finalidade melhorar o atendimento aos pacientes que procuram esses serviços proporcionando um diagnóstico preciso e rápido, gestão adequada de recursos humanos, redução do tempo de internação dos pacientes, maior giro de leitos, triagem mais precisa dos pacientes diferenciando-os em baixa complexidade e quadros graves, economia financeira para a importância unidade de saúde e obtenção de dados da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, população com intuito de gerar indicadores estratégicos para a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar secretaria de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014saúde 3.7. A promoção contratação se faz necessária para atender aos pacientes assistidos no Hospital Municipal, UPA e no Ambulatório Municipal de Especialidades do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarelamunicípio, o fator determinante para um salto no crescimento da economia uma vez que se trata de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros atividade primordial para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinadiagnóstico do paciente.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Fundação Saúde, entidade pública de São Luísdireito privado, Alcântara sem fins lucrativos, com duração indeterminada e Barreirinhaséde fundamental importância competência para suas afirmações como fortes atuação em todo território do Estado do Rio de Janeiro, criada e novos destinos turísticosinstituída pela Lei 5.164 de 2007, devendo ser tem o compromisso de caráter continuo trazer excelência ao atendimento médico-hospitalar e demais atividades correlatas, nas Unidades sob sua Gestão. Com a incorporação de alta qualidade técnicanovas Unidades à Gestão desta Fundação Saúde, e a transferência da sede da mesma do endereço situado à Praça Xxx X, nº55 – Candelária / Centro para a Avenida Padre Leonel Franca nº 248 – Gávea / RJ, muitas demandas antes atendidas sem o auxílio de transporte passaram a ter tal necessidade dada à mudança de endereço. A divulgação é um dos principais instrumentos incorporação das novas unidades motivou diretamente o aumento das demandas de que se dispõe para estimular trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro; A Fundação Saúde possui vigente o incremento Contrato de nº 002/2013, oriundo do fluxo turístico em direção a um determinado destino. AssimProcesso E- 25/402/2012, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarcujo objeto trata-se do serviço contínuo de locação de veículos sem condutores. Este contrato teve sua última prorrogação contratual nos termos da Lei nº 8.666/93, conforme disposto no art. 57, em 07/02/2017, alcançando o prazo máximo de vigência de 60 (sessenta) meses em 06/02/2018, não podendo por uma Ilha repleta este motivo ser novamente aditado. Cabe ressaltar que a atual frota de surpresas veículos locados não atende a contento a crescente demanda de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e emoçõespequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A viagem à capital desperta Pelos motivos acima expostos, solicitamos a curiosidade pela região. A cidade histórica contratação emergencial de Alcântara fica à uma hora empresa especializada para a prestação contínua dos serviços de barco locação de São Luís veículos sem fornecimento de condutores e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase combustíveis, buscando a otimização e redução do tempo do atendimento das demandas gerando benefícios a todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados envolvidos. Normalmente tal objeto é licitado por SRP pela SEPLAG/SEFAZ, visando o registro de preços para os serviços de locação de veículos para todo o estado do Rio de Janeiro. Contudo, conforme observado no site SIGA, se observa que a péatual posição do processo de licitação daquele órgão encontra-se em análise pela ASSEEC, não restando tempo hábil para que a SEFAZ conclua o processo de licitação SRP para o mesmo objeto antes que ocorra o término do contrato celebrado pela FS. E logoLogo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: considerando o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade históricaexposto, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo contrato em vigor celebrado pela FS não poderá mais ser prorrogado após fevereiro de vida simples2018, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião faz-se necessário a abertura de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um processo para a contratação dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização locação de veículos de modo a não paralisar as atividades desenvolvidas pela FS e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.suas unidades geridas

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS CIM - GRANFPOLIS, constituído sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, é constituído pelos 17 municípios, a saber: Águas Mornas, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Anitápolis, Xxxxxxx Xxxxxx, Biguaçu, Canelinha, Governador Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxx, Major Xxxxxxx, Nova Trento, Xxxxx Xxxxx, Rancho Queimado, São LuísBonifácio, São João Batista, São Pedro de Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosTijucas. Pela estimativa IBGE 2020, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaas 17 cidades somam 247.898 mil habitantes. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. AssimCom relação aos municípios, a promoção do produto turístico depende maioria possui uma extensa malha viária com estradas vicinais e rodovias com pavimentação precária ou ausência de suas ações distintas pavimentação asfáltica, que são utilizadas principalmente para o escoamento da produção agropecuária e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função para os acessos aos empreendimentos turísticos da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica pavimentação, drenagem e conservação de Alcântara fica à uma hora vias públicas têm sido obras de barco elevado custo para os municípios, os recursos financeiros dos municípios membros do consórcio, não são suficientes para realizar a manutenção e pavimentação destas rodovias. A implantação de São Luís duas usinas possibilitará melhorias destes acessos bem como pavimentações de vários trechos, sendo no meio rural ou urbano, melhorando a qualidade de vida da população e apresenta um belo patrimônio históricodiminuindo os custos de produção. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao Uma usina será instalada no município de Barreirinhas, nos leva Canelinha e a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis outra no município de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaÁguas Mornas.

JUSTIFICATIVA. A AMFRI é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que tem como associados os Municípios de Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Xxxx Xxxxx, Navegantes, Porto Belo e Penha, que atua na promoção turística dos interesses regionais, desde a sua fundação em 1973, contribuindo no planejamento, na elaboração de São Luís, Alcântara projetos e Barreirinhaséde fundamental importância na execução de ações voltadas para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser a melhoria da qualidade de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função vida da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza população da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica região da AMFRI tem uma área de Alcântara fica à uma hora 1.519 km2, e juntos com Balneário Camboriú formam a Região Turística Costa Verde & Mar. De acordo com o Censo Demográfico de barco 2010 do Instituto Brasileiro de São Luís Geografia e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados Estatística - IBGE a pé. E logopopulação era de 555.564 habitantes e a estimada para 2015 é de 649.898 habitantes, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque sendo que aproximadamente 80% dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável domicílios estão localizados na mataárea urbana. A união dos atrativos economia da região é alavancada pelo setor de São Luís – serviços com destaque para a capital agitadaárea de logística e o turismo. Ainda segundo o IBGE, criativa e modernizadao PIB a preços correntes da região em 2012 superou a marca de 27 bilhões de reais com destaque para o Município de Itajaí que sozinho atingiu a marca de 19,75 bilhões de reais, Alcântara – sendo considerada a pacata e intacta cidade históricamaior economia do estado em 2012. O projeto INOVAMFRI tem todas as suas ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da região, e Barreirinhas – como o próprio nome diz, busca através de soluções inovadoras, do planejamento e da capacitação, a realização de ações que revela objetivam preparar a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local região para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hojenova economia mundial tornando-a globalmente competitiva com o uso otimizado dos recursos naturais, a regiãoestá voltada fim de não comprometê-los para as gerações futuras. As ações serão desenvolvidas a gerar uma estrutura sólida partir de técnicas inovadoras como destino turístico internacionalo “design thinking”1 e dos processos de cocriação, visando atrair que buscam as melhores soluções a atenção partir do consumidor ponto de vista do usuário. O projeto foca em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar três eixos de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.atuação estrategicamente adotados:

JUSTIFICATIVA. A AMFRI é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que tem como associados os municípios de Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Xxxx Xxxxx, Navegantes, Porto Belo e Penha, e que atua na promoção turística dos interesses regionais desde a sua fundação, em 1973, contribuindo no planejamento, na elaboração de São Luís, Alcântara projetos e Barreirinhaséde fundamental importância na execução de ações voltadas para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser a melhoria da qualidade de caráter continuo e de alta qualidade técnicavida da população da região. A divulgação região da AMFRI tem uma área de 1.519 km2, e junto com Balneário Camboriú forma a Região Turística Costa Verde & Mar. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, do IBGE, a população era de 555.564 habitantes, e a estimada para 2015 é um de 649.898 habitantes, sendo que aproximadamente 80% dos principais instrumentos domicílios estão localizados na área urbana. A economia da região é alavancada pelo setor de serviços, com destaque para a área de logística e o turismo. Ainda segundo o IBGE, o PIB a preços correntes da região em 2012 superou a marca de 27 bilhões de reais, com destaque para o município de Itajaí, que se dispõe sozinho atingiu a marca de 19,75 bilhões de reais, sendo considerada a maior economia do Estado em 2012. O Projeto INOVAMFRI tem todas as suas iniciativas voltadas para estimular o incremento desenvolvimento sustentável da região, e como o próprio nome diz, busca através de soluções inovadoras, de planejamento e capacitação, a realização de ações que objetivam preparar a região para a nova economia mundial, tornando-a competitiva com o uso otimizado dos recursos naturais, a fim de não comprometê-los para as gerações futuras. As ações vêm sendo definidas por meio de técnicas inovadoras como o “Design Thinking”, e dos processos de cocriação, que buscam as melhores soluções a partir do ponto de vista do usuário. O Projeto foca em três eixos de atuação estrategicamente adotados: - Eixo I. Ações de Desenvolvimento Econômico Regional; - Eixo II. Ações de Qualificação da Gestão Pública Municipal; e - Eixo III. Ações de Mobilidade Urbana Regional. O turismo é o fator de integração da economia regional, e o setor de prestação de serviços é o que vem apresentando maior crescimento absoluto. A Região Costa Verde & Mar é responsável por cerca de 45% do total do fluxo turístico em direção a um determinado de Santa Catarina, e responde por 12% do PIB Turístico do Estado. A atividade, portanto, demanda uma busca constante por melhorias na prestação de serviços aos turistas e visitantes, bem como por estratégias e ferramentas para promoção e comercialização do destino. AssimOportunizar aos municípios a execução de um conjunto de ações inovadoras que traga a solução em resultados positivos de curto prazo aos desafios do setor é, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretantopois, o consumidor só que pretende o INOVAMFRI. O Projeto de Construção da Ação Inovadora para o Turismo Regional faz parte do Eixo II – Ações de Qualificação da Gestão Pública Municipal –, focado no turismo; enquanto que este Termo se utiliza em função refere ao desenvolvimento e à execução da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarAção Inovadora eleita – denominada “Conecte-se por com a Costa Verde & Mar” – composta um conjunto de produtos, que irão fornecer as ferramentas para a inovação e que serão adquiridos para a sua execução e implantação. Ademais, os estudos mostraram a importância de um alinhamento e de uma Ilha repleta diferenciação no posicionamento da Região, assim como de surpresas uma organização do conteúdo e emoções. A viagem da divulgação dos municípios associados à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem AMFRI, usando conceitos básicos que devem ser visitados a pé. E logorefletidos nos produtos, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade históricaobjetos deste Termo, e Barreirinhas – que revela considerando o posicionamento da Costa Verde & Mar, construído pelo Projeto na fase de definição das ações necessárias para compor a natureza Solução Inovadora, como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.segue:

JUSTIFICATIVA. 3.1. A promoção turística contratação do objeto deste Termo de São LuísReferência se destina ao fornecimento de materiais esportivos; prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva; prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal e fornecimento de lanches para a realização do Torneio Regional de Futebol Amador, Alcântara no município de Laranjal Paulista, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 883949/2019, firmado entre o Ministério da Cidadania, através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Barreirinhaséde Lazer e a Prefeitura de Laranjal Paulista. 3.2. O Torneio Regional de Futebol Amador, é uma ação da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, a proposta tem como principal objetivo promover competições esportivas em nosso município. 3.3. O Torneio Regional de Futebol Amador de Laranjal Paulista é uma competição cujo objetivo de incrementar e envolver as principais equipes amadoras de futebol do município no gênero masculino e feminino, que visa realizar o intercambio esportivo, além de proporcionar acesso a prática esportiva e do lazer. 3.4. Sendo uma competição que proporcionará as equipes participantes acesso a uma estrutura de qualidade e alto nível técnico, tendo sua principal característica a mobilização do público na faixa etária de 11 a 17 anos em nosso município. 3.5. O projeto faz parte de um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas para o desenvolvimento do futebol em nosso município e região, em virtude da falta de competições de nível municipal na modalidade, Sendo a realização da competição, uma ação sem precedentes na história do Futebol em nosso município e região, pois visa resgatar a participação das equipes de Futebol em competições e paralelamente promover a massificação da modalidade a partir de competições de alto nível técnico que contribuam para o fortalecimento da modalidade e o aumento da base esportiva da mesma em nossa cidade e região. 3.6. O futebol é um esporte altamente acessível à grande parte da população, praticado em todas as unidades da federação, sua difusão é óbvia quando se avalia o nível de adeptos. 3.7. A prática do futebol comunitário sempre se destacou como uma das mais importantes ações de participação comunitária neste espaço, como fonte de possível fortalecimento da identidade individual e grupal. 3.8. Espaço esse aqui proposto é de fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser o oferecimento de caráter continuo e melhores condições de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos participação em competições de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticanível local, com seus atrativosênfase na qualidade, segurança e eficiência, valorizando a participação das equipes do município. 3.9. A ilha O Torneio Regional de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesesFutebol Amador, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao no município de Barreirinhas, nos leva Laranjal Paulista terá a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.participação de: a) 08 (oito) equipes sub 11 masculino;

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 3.1. Justifica-se a presente solicitação para prover condições de São Luísatender a demanda deste município de Aripuanã nas questões urbanas e rodoviária. Cabe ressaltar que os maqui- nários e veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura não estão sendo suficientes para atender a demanda e nem todos se encontram em bom estado para su- prir às devidas necessidades do Município, Alcântara que tem 4.000 km aproximadamente de es- tradas estadual, federal e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes municipal, a ser mantida em estado de trafego de veículos par acesso a este Município. Hoje a Secretaria Municipal de Infraestrutura conta com uma frota de: 03 Pás Carregadeiras, 05 Caminhões Basculantes, 03 ônibus, 02 Escavadeiras Hidráulicas, 02 Retroescavadeira, 02 Tratores, 02 Camionete L-200 Triton, 02 Cami- nhão Pipa, 01 Toyota Bandeirante, 04 Motoniveladora, 02 Caminhões Prensa (lixo), 02 veículos leves Fiat Strada, 01 Trator esteira, 02 Moto e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica01 Renault duster. A divulgação aquisição dos itens elencados na tabela atenderá às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Com a necessidade de manter os serviços prestados em campo na reali- zação dos serviços de manutenção e conservações das estradas vicinais, como no trans- porte de materiais e maquinários para os locais onde os servidores estão trabalhando, é um que solicitamos a locação dos principais instrumentos caminhões basculantes, caminhão prancha, caminhão be- toneira, caminhão muck e caminhão carroceria toreira. Escavadeira hidráulica, trator de que se dispõe esteira, motoniveladora, pá carregadeira e retroescavadeira, para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas manutenção das estra- das e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativosvias. A ilha necessidade de São Luís contratação dos caminhões pipas é a única capital brasileira fundada em virtude do período de seca e estiagem que sempre causam transtornos aos lares e comércios, onde as em- presas contratadas terão por francesesfinalidade de molhar as ruas não pavimentadas. Todos es- ses itens são de extrema importância ter os preços registrados para eventual necessida- de, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em já que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaprocesso Licitatório anterior estes itens deram “fracassados”.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Por força do disposto no art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de São Luís2023, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser a concessão de caráter continuo e autorização de alta qualidade técnicaporte de arma de fogo aos guardas municipais está condicionada à celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Polícia Federal. A divulgação é um dos principais instrumentos Prefeitura Municipal de que se dispõe Curitiba/PR , pretende celebrar de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimfim de conceder porte de arma de fogo aos seus Guardas Municipais, apresentando, para tanto, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas seguinte justificativa: Tendo como missão a vigilância dos logradouros públicos, fiscalização da utilização dos parques, jardins, praças e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisdemais bens públicos municipais; zelar pelo sossego, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído meio ambiente; apoiar nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através Defesa Civil em situações de emergência; apoiar ações de outros servidores públicos municipais na aplicação do Ministério poder de polícia administrativa e outras atribuições correlatas à função, bem como do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidadecontido na Lei nº 13.022, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. Para tanto, a Prefeitura Municipal de Curitiba, declara que cumpriu todos os requisitos legais e regulamentares para obtenção do porte funcional para os integrantes de sua guarda municipal e apresenta as seguintes informações: 1. Estimativa inicial de número de guardas municipais que obterão o porte de arma: 1462 30206318. 2. Possui Corregedoria própria e autônoma e Ouvidoria, como órgão permanente, autônomo e independente, conforme documentação que apresenta 30206390 30739124 . 3. A promoção Corregedoria e a Ouvidoria, acima mencionadas encontram-se em pleno funcionamento e atuando, com Corregedor e Xxxxxxx nomeados, conforme portarias que apresenta 30206410 30206428. 4. O curso de formação do turismo internacional deve estar guardas municipais será realizado em consonância com oalinhamento estratégico com Curitiba/PR - Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional 30741363 30741382 , tendo como coordenador pedagógico: Aparecido Xxxxxx xx Xxxxxxxx 30647941 5. Para execução do curso de formação foram firmadas as seguintes parcerias: Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional 30741363 30741382 31313760 6. As avaliações para comprovação da aptidão psicológica para o Plano Aquarelamanuseio de arma de fogo serão realizadas pelos seguintes psicólogos credenciados: Xxxxxxxx Xxxxx 30241620 7. A disciplina de armamento e tiro será ministrada conforme currículo estabelecido por ato do Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos 30206850 31313760 8. A disciplina de armamento e tiro será ministrada pelos seguintes instrutores de armamento e tiro do próprio Centro de Formação: 30206737 31313760 9. A avaliação da capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo dos alunos será realizada pelos seguintes instrutores de armamento e tiro: 30206737 Por fim, o fator determinante para um salto no crescimento Prefeito se compromete, sob pena de responsabilidade, a comunicar imediatamente o órgão policial acerca da economia existência de um destinoeventual decisão judicial que reconheça a ilegalidade ou a inconstitucionalidade da formação de sua guarda municipal, conforme Termo de Compromisso que apresenta. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.30241422

JUSTIFICATIVA. A promoção turística CDURP é uma sociedade de São Luíseconomia mista que tem como suas funções principais implementar e gerir a concessão dos serviços públicos e obras associadas na Região Portuária, Alcântara além de administrar os recursos patrimoniais e Barreirinhaséde fundamental importância financeiros referentes a Operação Urbana Consorciada - OUC Porto Maravilha. O Sítio Arqueológico Cais do Valongo, situado na região portuária, zona central do município do Rio de Janeiro, contém os vestígios arqueológicos de um antigo cais de pedra, construído a partir de 1811, no local em que desde 1774 recebia com exclusividade os africanos escravizados, que entravam no Brasil pelo porto do Rio de Janeiro. O cais foi aterrado em 1843 para suas afirmações as obras de um novo local de desembarque, destinado a receber a princesa napolitana Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, esposa do Imperador Xxx Xxxxx XX. Entre 1904 e 1910, um grande aterro realizado para a construção do novo porto da cidade encobriu também o Cais da Imperatriz, afastando a borda d’água 344 metros em relação ao local do sítio. Conforme denominação dos atuais logradouros, o sítio corresponde à área da Praça Jornal do Comércio e está delimitado pela Avenida Barão de Tefé, Rua Xxxxxxxx Xxxxxx e pelo limite lateral do Hospital dos Servidores do Estado, no número 178 da Rua Xxxxxxxx Xxxxxx. Na sua configuração original, a área onde se construiu o cais localizava-se numa pequena enseada na desembocadura do estreito vale entre os morros do Valongo e do Livramento, também conhecida como fortes Valonguinho, que era parte de uma enseada maior, protegida pelos morros do Livramento e novos destinos turísticosSaúde, devendo ser conhecida como Praia do Valongo. Nesse ambiente geograficamente protegido funcionou, entre 1774 e 1831, o mercado de caráter continuo escravos do Rio de Janeiro, que incluía os depósitos e armazéns de alta qualidade técnicaescravos, o Cemitério dos Pretos Novos, que recebia os corpos daqueles que não resistiam às duras condições da travessia atlântica, e o Lazareto da Gamboa, destinado à quarentena dos escravos doentes recém- chegados. Foi o maior complexo de comércio escravagista das Américas. A divulgação é um dos principais instrumentos atividade do comércio de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios escravos na região e gerando um movimento iria diminuir progressivamente a partir de atração 1831 quando o tráfico atlântico de novos investimentos estrangeiros para o africanos escravizados foi formalmente proibido no Brasil. A Secretaria partir desse ano, os desembarques passaram a ser feitos de Turismo forma clandestina em praias afastadas, que se encontravam em sua maior parte próximas ao Rio de São LuísJaneiro, engajada na responsabilidade pois nessa época o sudeste do Brasil era a área que mais demandava cativos. O Cais do Valongo está inserido em centro urbano e possui constante rebaixamento do lençol freático e a necessidade de promover alterações do nível d’agua estático contido no subsolo. Devido à existência de diversas edificações, entre elas bens tombados, o município como um destino turístico internacional projeto de qualidaderebaixamento necessita de análise das variáveis de risco inerentes ao projeto e nas instalações existentes. O sistema atual de esgotamento está projetado com 03 bombas palito e 01 bomba jumbo 4”, uniu-se às cidades e mesmo com constante manutenção preventiva, necessita de Alcântara verificação das condições dos equipamentos, instalações e Barreirinhas para propor a realização deste Plano das camadas de Promoção unificado nos Mercados Europeu solo do seu entorno, afim de verificar possíveis redimensionamentos ou modernização do sistema em função de possíveis alterações do nível do lençol freático e da América Latinacamada de solo no entorno do sitio.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1 Por meio do Programa Nacional de São LuísAlimentação Escolar o município de Água Doce do Norte - ES atenderá aproximadamente 1.700 (hum mil e setecentos) alunos, Alcântara de acordo com os dados do censo 2023, distribuídos nos atendimentos em Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Barreirinhaséde fundamental importância Educação de Jovens e Adultos, tanto da zona rural quanto da zona urbana, para suas afirmações como fortes o ano letivo de 2024, sendo que a entrega é feita no Setor de Merenda Escolar e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicao preparo dos alimentos ocorrem diretamente em cada Instituição Educacional. A divulgação é um Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 - art. 24 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 - art.14, preconiza que do total dos principais instrumentos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 30% (trinta por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações. Dentre as diretrizes estão: 1) O emprego de uma alimentação saudável e adequada, com o uso de alimentos variados, seguros e que se dispõe respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais; 2) O apoio ao desenvolvimento sustentável com incentivos para estimular o incremento do fluxo turístico a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em direção a um determinado destinoâmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar. Assim, a promoção obtenção de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do produto turístico depende de Empreendedor Familiar Rural ou suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso organizações visa promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza melhoria da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, qualidade da alimentação nas escadarias, becos e mirantes Instituições Educacionais do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de BarreirinhasÁgua Doce do Norte-ES, nos leva bem como criar oportunidades de geração de renda que poderão beneficiar famílias agricultoras, estimular a conhecer uma permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local/regional e fomentar o desenvolvimento agrário sustentável. Finalmente, salientamos que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação direta de Agricultores, empreendedor familiar rural, Cooperativas e/ou Associações está de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Lei nº 11.947, 2009, RDC nº 216, de 2004, dentre outras que tratam das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis ações relativas à oferta de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local alimentação para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar coletividade. 2.1.1 Tipo de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaLicitação: Menor Preço.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Município de São LuísVitória de Santo Antão, Alcântara por intermédio do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (VITÓRIA PREV), vem desenvolvendo diversas ações voltadas para o fortalecimento do seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Barreirinhaséde fundamental importância a qualificação dos seus técnicos para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosa execução de serviços no âmbito previdenciário. Dentre os serviços em destaque está a realização da Compensação Financeira entre os Regimes Previdenciários, devendo ser a chamada COMPREV, área na qual, apesar de caráter continuo todos os esforços, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (VITÓRIA PREV) não vem logrando êxito por não dispor de equipamentos e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de pessoal qualificado nos quantitativos necessários para a demanda operacional, sendo certo que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. AssimINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (VITÓRIA PREV) conta, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaatualmente, com seus atrativos. A ilha mais de São Luís é 976 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS) aptos a única capital brasileira fundada por francesesserem inseridos na sistemática da COMPREV, invadida por holandeses entre aqueles já encaminhados ao INSS e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital pendentes de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda manifestação/atuação perante a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade históricaAutarquia Previdenciária Federal, e Barreirinhas – aqueles que revela a natureza como principal nutriente da vidaestão pendentes de encaminhamento; sem, transforma contudo, conseguir executar tal procedimento, gerando uma viagem perda financeira de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais suma importância e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros relevância para o Brasil. A Secretaria fortalecimento do Regime Próprio de Turismo Previdência Social do Município de São Luís, engajada na responsabilidade Vitória de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaSanto Antão.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística (conforme projeto apresentado): O Consorcio Multifinalitário Intermunicipal de São LuísDesenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL foi constituído em 05 de novembro de 2009 como associação pública de direito público, Alcântara formado exclusivamente por entes da Federação, na forma da lei 11.107/2005, para estabelecer relações de cooperação federativa e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações realizar objetivos de interesse comum, e tem como fortes e novos destinos turísticosárea de abrangência os 15 municípios da microrregião da Serra Geral de Minas, devendo ser localizada no extremo norte do Estado de caráter continuo e de alta qualidade técnicaMinas Gerais, com 100% dos territórios dos municípios inseridos no semiárido brasileiro. A divulgação é um sede do Consórcio fica em Janaúba, município polo da região, que está localizado a 570 km da Capital Belo Horizonte. No cumprimento dos principais instrumentos seus objetivos, o Consórcio, desde o ano de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim2012 vem sendo discutindo com os municípios e entidades parceiras, a promoção proposta de implantação de serviço de inspeção regional e adesão ao Sistema Unificada de Atenção a Sanidade Agropecuária – SUASA, visando a inspeção e certificação da produção da agroindústria familiar para acabar com o comercio clandestino, principalmente do queijo. Com a atuação do Consórcio foi possível até o momento, a criação e/ou adequação das Leis Municipais de criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. Apesar do avanço na legislação municipal, a maioria dos municípios ainda não tem a estrutura física necessária para uma atuação eficaz e eficiente. Também está sendo prestada aos municípios a assessoria técnica e jurídica para regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal. Nesta microrregião a comercialização do queijo, principal produto turístico depende industrializado pelos agricultores familiares tem sido feita de suas ações distintas e complementaresforma clandestina, por falta de certificação. As empresas Esta situação tem causado prejuízos a estes agricultores que atuam no setor promovem constantemente tem seus produtos destruídos, após apreensões nas barreiras fiscais. Os empreendimentos da agroindústria familiar sofrem também com restrição do mercado, inclusive institucional, na comercialização, devido a apresentarem produtos sem registros de procedência, sanidade e validade, e também sem ferramentas de marketing. Pretendemos com esta proposta, contribuir para a estruturação física dos escritórios do SIM de cada município, com disponibilização de moveis e equipamentos, que somados a assessoria do Consórcio e a disponibilização de profissionais de nível superior (hotéisveterinários, agênciaslaticinista, restaurantesengenheiro de alimentos), entretenimentos)possibilitará a prestação do Serviço de Inspeção Sanitária Regional, de forma consorciada aos empreendimentos processadores de produtos de origem animal, gerando a todos: ganho de escala, integração e nivelamento de procedimentos e fortalecimento econômico regional. EntretantoCom a prestação do serviço de inspeção regional, o consumidor só se utiliza em função será possível contribuir para a adequação das unidades de processamento, a inspeção sanitária e a certificação dos produtos, haverá um considerável aumento da destinaçãofatia do mercado, pois é preciso promover os produtos estarão sendo comercializados de acordo com a localidade turísticalegislação, com seus atrativosatendendo as exigências de compradores e o direito dos consumidores. A ilha de São Luís é Com este processo sendo feito, certamente haverá melhoria na qualidade dos produtos gerados nas agroindústrias familiares, que estarão seguindo os padrões higiênico-sanitários exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Como consequências das ações previstas neste projeto, será possível, no médio prazo, a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação crescente profissionalização das pessoas ligadas direta envolvidas no processo produtivo, pois estarão rotineiramente seguindo padrões técnicos exigidos pela legislação, tanto no aspecto da produção quanto da comercialização. Também haverá um avanço na integração entre os atores do segmento assistido, que naturalmente buscarão tecnologias solidárias de produção, comercialização e indiretamente ao setordefesa dos direitos. HojeUm dos aspectos de grande relevância com a implantação deste projeto será a satisfação dos clientes, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacionalque estarão consumindo produtos com padrões de higiene exigidos e necessários para o bem de todos, visando atrair a atenção conforme preceitua o código de defesa do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina– CDC.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1. Com base no Decreto Municipal nº 59.283/2020, que determinou estado de emergência no Município, e na Lei Federal nº 13.979/2020, o Gabinete da SMDHC publicou o Edital de Credenciamento n° 001/SMDHC/2020, referente ao "Projeto Rede Cozinha Cidadã", em que restaurantes ou similares inscritos e situados na cidade de São LuísPaulo poderiam se credenciar para prestar serviço de fornecimento de refeições à população em situação de rua, Alcântara com entrega das marmitas em pontos fixos indicados pela Pasta. O credenciamento foi aberto no dia 1º de abril e Barreirinhaséde fundamental importância vai até o fim do período de emergência de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 2.2. Está prevista em Edital a distribuição diária de 7.500 marmitas, podendo esse quantitativo ser majorado para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim10.000 marmitas, a promoção do produto turístico depende ser realizada diariamente nas Subprefeituras de suas ações distintas maior concentração da população de rua: Sé, Mooca, Lapa, Santo Amaro, Vila Mariana, Santana e complementaresPinheiros. 2.3. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisTeve início, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretantoem 23 de abril de 2020, o consumidor só se utiliza em função da destinaçãoProjeto Rede Cozinha Cidadã, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais credenciamento do primeiro lote de estabelecimentos aconteceu de 01 a 17 de abril de 2020. Foram apresentadas 93 propostas, das quais 70 foram habilitadas, 69 contratadas e usufrui 1 formalmente declinou. 2.4. Permanece aberto o período de inscrição até o fim do estilo período de vida simplesemergência de enfrentamento da pandemia, saudávelconforme Edital. As inscrições realizadas após essa data entrarão em lista de espera e serão contatadas conforme desistência ou impedimento dos restaurantes e similares contratados nesse primeiro lote. 2.4.1. Interessados no credenciamento devem enviar e-mail para xxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, alegre onde poderão também obter informações e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende esclarecer dúvidas sobre o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaEdital.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Parque Estadual Ilha do Cardoso, está localizado no município de Cananéia, no extremo sul do litoral de São LuísPaulo. Criado pelo Decreto Estadual n° 40.319/62, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosabrange uma área de 13.600 hectares onde são encontrados diversos tipos de vegetação da Mata Atlântica, devendo ser que proporcionam uma extraordinária variedade de caráter continuo ambientes e de alta qualidade técnicagrande diversidade biológica (Foto 01). A divulgação O Parque integra o complexo estuarino-lagunar, que se estende pelo litoral entre Peruíbe (SP) até Paranaguá (PR) e é considerado um dos principais instrumentos maiores criadouros de que espécies marinhas do Atlântico Sul. O Parque Estadual Ilha do Cardoso preserva uma das maiores áreas contínuas de floresta primária preservada do Estado de São Paulo. Os cenários da região são formados por costões rochosos, praias, braços de mar, estuários, barras, lagunas, restingas, manguezais, rios, planície litorânea, ilhas e montanhas cobertas de florestas. Constitui um complexo conjunto de ecossistemas, onde já foram catalogadas quase mil espécies de plantas e onde se dispõe encontram muitos animais ameaçados de extinção, como o papagaio-de-cara-roxa e o jacaré-do-papo-amarelo. Localizado na parte norte do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, o Núcleo Perequê está situado na área de maior visitação pública da unidade recebendo anualmente cerca de 50 mil visitantes, entre escolas, universidades, pesquisadores e ecoturistas. O núcleo conta ainda com a maior infraestrutura de apoio aos programas de gestão e manejo da Unidade de Conservação, com cerca de 5.000 m² de área construída, contando com pousadas, alojamentos, refeitório, centro de visitantes, auditório, casas para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimpesquisadores, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas mirantes e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos trilha suspensa (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentosFoto 02). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função O acesso ao Núcleo Perequê é realizado através de píer localizado no lado oeste do Morro do Pereirinha. O referido píer foi instalado no ano de 2002 no âmbito do Projeto de Preservação da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha Mata Atlântica do Estado de São Luís é Paulo (Processo SMA n°52/2001) no qual foi instalado um píer flutuante com tamanhos de 6,40 m de comprimento por 3,20 m de largura ligado a única capital brasileira fundada uma estrutura de concreto por francesesmeio de passarela com medidas de 1,60 metros de largura por 12 metros de comprimento (Fotos 03 e 04). No ano de 2011, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete no âmbito do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na riqueza Região da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco Mata Atlântica no Estado de São Luís Paulo, foi elaborado projeto executivo para reestruturação do píer do Núcleo Perequê (Processo SMA n° 237/08), porem a instalação do mesmo não foi possível devido aos altos custos da sua implantação. Atualmente o píer do Núcleo Perequê apresenta problemas estruturais que causam deficiências quanto a sua operacionalidade, como a perca da estrutura de flutuação do píer, que dificulta a atracação de embarcações e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados coloca a pé. E logo, uma rápida viagem ao município integridade física de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis visitantes em risco durante embarque e desembarque na Unidade de areia branca Conservação (Fotos 05 e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino06). Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros a importância do píer para o Brasil. A Secretaria funcionamento e operacionalização do Núcleo Perequê e considerando as condições atuais do mesmo, inadequadas para a atracação de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-embarcações e que coloca em risco a segurança dos visitantes do Parque Estadual da Ilha do Cardoso se às cidades de Alcântara faz necessária reforma e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaadequação emergencial do píer do Núcleo Perequê.

JUSTIFICATIVA. O modelo de parceria com entidades sem finalidade lucrativa, regulamentado pelo Município de Piraju, por meio de legislação própria ( Lei 3.297 de 27 de agosto de 2009, revogada pela Lei 3.972 de 23 de junho de 2017 e decreto 6.415 de 10 de dezembro de 2021), foi adotado pela Gestão Municipal para o gerenciamento de serviços públicos de saúde e envolve os seguintes aspectos: a) Transferência dos serviços para o terceiro setor com separação entre órgão financiador e definidor das políticas públicas de saúde (Poder Público) e entidades executoras das ações e atividades de saúde (Organizações Sociais de Saúde). b) Estruturação de parcerias para descentralizar e diversificar as atividades relativas à prestação de serviços de saúde. c) Incremento da força de trabalho da administração pública e ampliação quantitativa da oferta de serviços de saúde. A promoção turística implantação do modelo de São Luíscontratualização de serviços de saúde através dessas parcerias é a estratégia adotada pelo Município, Alcântara a exemplo de diversos Estados e Barreirinhaséde fundamental importância Municípios da Federação, para suas afirmações como fortes aprimorar a administração pública e novos destinos turísticosconsolidar a modernização e obter melhor eficiência, qualidade e adaptabilidade ao ambiente socioeconômico dinâmico da sociedade, em um modelo que fortaleceu a separação das funções de financiamento e contratualização de serviços de saúde, daquelas relacionadas à prestação dos serviços assistenciais. Do mais, o Município da Estância Turística de Piraju é habilitado em Gestão Plena do SUS, devendo ser garantir o acesso universal, igualitário e integral ao SUS a população própria a qual em janeiro de caráter continuo 2021 o Departamento Municipal de Saúde, em conjunto com as Unidades de Estratégia de Saúde da Família, realizaram um levantamento dos habitantes do município, onde se registrou 30.220 pessoas, já o IBGE no mesmo ano estimou uma população de 29.930 pessoas, sendo o último censo realizo no ano de 2010, período este que foram contabilizados 28.475 habitantes, em acesso aos cadastros no E-SUS verificou –se 34.493 habitantes cadastrados atualmente. O SUS é uma rede regionalizada e hierarquizada de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos ações e serviços de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimsaúde, a promoção qual toma como premissa a descentralização com direção única em cada esfera de governo. É fácil constatar que, pelo princípio da descentralização, que aos municípios compete à grande maioria das incumbências do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaSUS, com seus atrativoso apoio técnico e financeiro da União e dos Estados. A ilha Assim sendo, cabe ao gestor municipal de São Luís é saúde fazer o levantamento das disponibilidades físicas, financeiras e humanas da rede pública sob sua gestão, para garantir a única capital brasileira fundada por francesesuniversalidade e integralidade do acesso à população Pirajuense aos serviços de saúde, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadosconsiderando a demanda existente, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital através de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarações próprias ou utilizando-se por uma Ilha repleta da colaboração de surpresas e emoçõesterceiros no cumprimento deste mandamento constitucional. A viagem à capital desperta Neste sentido, cumprirá ao gestor em saúde, contratar os serviços necessários para assegurar que a curiosidade pela região. A cidade histórica Rede Municipal de Alcântara fica à uma hora Saúde da Estância Turística de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos Piraju atenda a contento as necessidades da cidade podem ser visitados a pé. E logopopulação, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.consonância

JUSTIFICATIVA. A promoção turística B.1) Justifica-se a necessidade da presente contratação para elaboração de São Luísedital do Processo Seletivo Público e realização de todas as etapas do referido processo, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosvisando a busca de empresas/instituições com ampla experiência nessa área. B.1.1) Ademais, devendo ser a Lei Municipal nº 8.436 de caráter continuo 27 de abril de 2015, que regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos Agente de Combate às Endemias no âmbito do município, determina que se dispõe a contratação desse profissional seja precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, atendendo ainda ao disposto na Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, Lei n°13.595 de 5 de janeiro de 2018, Lei n°13.708 de 14 de agosto de 2018. B.1.2) Serão 243 (duzentas e quarenta e três) vagas a serem disputadas para estimular o incremento do fluxo turístico ACE e 138 (cento e trinta e oito) vagas para ACS em direção a um determinado destino. Assimprocesso seletivo público, a promoção do produto turístico depende devendo, portanto, por imperativo legal, ser deflagrado processo de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisseleção para ingresso na Administração Pública Direta Municipal, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretantocom lotação na Secretaria Municipal de Saúde. B.1.3) Obviamente, o consumidor só se utiliza ingresso no serviço público mediante processo seletivo público, é condição indispensável para que esse cenário possa ser alcançado, ao mesmo tempo em função que torna possível a aplicação dos princípios básicos da destinaçãoadministração pública, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonardentre os quais destaca-se por a impessoalidade. B.1.4) Nesse sentido, justifica-se o presente Termo de Referência pela exigência legal da abertura do processo seletivo público e pela primordial contratação de serviços técnicos especializados de empresa com amplo espectro de atuação, em especial no segmento da saúde, para viabilização das práticas de planejamento, execução e finalização da seleção de novos profissionais para o programa estratégico de prevenção do Município de Sete Lagoas, garantindo a continuidade de uma Ilha repleta gestão mais dinâmica em prol da saúde do cidadão pela Secretaria Municipal de surpresas e emoçõesSaúde. B.1.5) Ressalta-se, ainda, que foi realizado um Processo Seletivo em Abril de 2018, porém as vagas não foram totalmente preenchidas. A viagem à capital desperta a curiosidade O Processo Seletivo foi realizado pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos Empresa contratada através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidadeXX 000/0000 – PP 136/2017. Em tempo, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniuconsta-se às cidades que foi aberto através do XX 000/0000 – PP 005/2020 um novo edital para Rua Prof. Xxxxxxxx xx Xxxxx, nº 87 – Centro de Alcântara Sete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028 xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Fone: (00) 0000.0000 contratação de Empresa que realizaria o planejamento e Barreirinhas para propor execução do Processo Seletivo, porém dada a realização deste Plano situação vivida, expirou-se o tempo de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaexecução.

JUSTIFICATIVA. A promoção 3.1. Presidente Xxxxxxx é um município brasileiro do estado do Espírito Santo. “Localiza “se no extremo sul do estado a uma latitude 21º 05'56” sul e a uma longitude 41º 02' 48” oeste estando a uma altitude de 55 metros. Sua população estimada em 2010 pelo IBGE era de 10.314 habitantes. Possui uma área de 586,52 Km². Sendo uma cidade que tem fortes heranças culturais, a passagem das festividades da Emancipação Política do município também é expressiva, sendo um evento que retrata a história do surgimento do nosso município, bem como a influência turística, por meio de eventos alusivos que possam fortalecer o turismo local se faz necessário a adequação da cidade com decoração alusiva ao aniversário do município e a passagem da páscoa, data mundialmente comemorada, deste modo, assegurando aos munícipes e aos turistas e também da Páscoa também é expressiva, sendo que com a influência turística que lhe proporcionado pelas datas comemorativas se faz necessário a adequação da cidade com decoração alusiva as datas festivas citadas, deste modo, assegurando aos munícipes e aos turistas o despertar dos sentimentos como o amor ao próximo, a fraternidade, paz e a solidariedade. 3.2. Tradicionalmente, o município tem realizado o Desfile Cívico Escolar, envolvendo as escolas polo do município, creches e também a Escola Estadual em comemoração ao aniversário de São LuísEmancipação Política do município de Presidente Kennedy que acontece no dia 4 de abril. Desde o ano de 2020 não pudemos comemorar esta data importante para a cidade por conta da Pandemia do Corona Vírus COVID 19. Fato este, Alcântara que tem deixado a cultura do município inativa. Para comemorar o dia 4 de abril e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes também a passagem da páscoa, evento mundialmente comemorado que este ano acontece no dia 17 de abril, foi elaborado um projeto de uma vila de Páscoa a ser lotada na Praça Xxxxxx Xxxxxx Jordão, na sede do município. 3.3. Aquecimento do comércio e novos destinos turísticosconsequentemente, devendo ser aumentando a arrecadação tributária municipal. 3.4. O território de caráter continuo e Presidente Xxxxxxx foi desmembrado de alta qualidade técnicaItapemirim com a emancipação em 30 de dezembro de 1963, através da Lei Estadual nº 1918. A divulgação é um dos principais instrumentos lei estadual de criação/fundação da cidade entrou em vigor no dia 4 de abril de 1964, assim conseguindo a sua autonomia administrativa, a chamada emancipação política. O município se chamaria Batalha, mas com o assassinato do presidente norte-americano Xxxx X. Xxxxxxx, fato que abalou o mundo, o deputado estadual Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx tomou a iniciativa de sugerir que se dispõe para estimular homenageasse o incremento do fluxo turístico em direção político que criou a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros Aliança para o Brasil. A Secretaria Progresso, programa de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaajuda aos países do 3º Mundo.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1 Conforme se verificou no item que abordou o Histórico da Capela de São LuísJoão Batista, Alcântara a data de 1748, mesmo que não seja exata, corresponde perfeitamente à análise dos fatos históricos, iconográficos e Barreirinhaséde bibliográficos consultados. 2.2 Do ponto de vista construtivo, a Capela de São João Batista, de Barra de São João, foi construída em alvenaria de pedra argamassada em sua totalidade, ou seja, nave, capela-mór, sacristia e torre. 2.3 A alvenaria apresenta na fachada frontal, frontão triangular, frisos horizontais em argamassa definindo modenatura austera e marcação dos cunhais e vãos da torre sineira. 2.4 A nave e capela-mór possuem telhado em duas águas sustentado por tesouras de linha-alta e forro em gamela. A sacristia, lateral à nave, é coberta por telhado de uma água e apresenta forro plano saia- camisa. 2.5 A torre sineira é coberta por coruchéu arredondado circundado por 04 pináculos que coroam os cunhais da torre sineira. 2.6 O piso da nave e da capela-mór é em tabuado sobre barrotes de madeira. Já a sacristia apresenta piso em ladrilho hidráulico e piso cerâmico rústico. 2.7 A obra é necessária para restauração do prédio histórico da Igreja São João Batista e Cemitério anexo, localizados em Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu, sendo de fundamental importância relevância visto que o restauro deve atender o padrão normativo seguindo os conceitos da teoria do restauro e da preservação, com todas as suas especificidades e detalhamentos necessários ao seu entendimento para suas afirmações que desta maneira seja possível a restauração e a preservação deste tão lindo patrimônio cultural em que sua história se funde com a história do próprio município de Casimiro de Abreu. 2.8 A Igreja de Xxx Xxxx Xxxxxxx está localizada em um promontório, quatro metros acima do nível do mar, no logradouro conhecido como fortes Prainha, na Foz do Rio São João. 2.9 A primeira citação da constituição de uma comunidade na margem esquerda do Rio São João data de 1619, quando padres jesuítas acompanhados de colonos vindos da Sesmaria de Campos Novos, instalada três anos antes, estabeleceram uma capela em homenagem a São João Batista no local onde hoje se encontra a atual Capela. O desenvolvimento desta comunidade se deu sem nenhum registro histórico conhecido até 1801. 2.10 Esta capela foi possivelmente ampliada em 1846, quando a localidade de Barra de São João foi elevada à categoria de Vila. Ao lado esquerdo situa-se o pequeno cemitério da extinta irmandade de São João Batista e novos destinos turísticosao fundo o cemitério da também extinta irmandade do Sumo Sacramento, devendo ser de caráter continuo onde se encontram os túmulos do poeta Xxxxxxxx xx Xxxxx e de alta qualidade técnica. seu pai. 2.11 A divulgação é um dos principais instrumentos Igreja foi tombada definitivamente em 16 de que se dispõe para estimular abril de 1979, sob o incremento número do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasilprocesso: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, E-03/40.154/78 e está incluído nas ações protegida por lei de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através tombamento estadual e as propostas de restauração e recuperação foram elaboradas deverão ser apresentadas ao Instituto Estadual do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaPatrimônio Cultural – INEPAC.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1 Prestar serviços em consonância a Lei Ordinária nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), Regulamento Técnico da RDC/ANVISA nº283 de São Luís26 de setembro de 2005 e Lei nº8. 842/94, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosLOAS nº8.742/93, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento Lei do fluxo turístico em direção a um determinado destino. AssimSUAS nº12.435/11, Lei Municipal do SUAS nº1.620/16, a promoção Política Nacional do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos Idoso, Resolução 109/2019 – CNAS (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentosTipificação dos Serviços Sócios Assistenciais). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaSendo que cabe ao Poder Público e seus órgãos assegurar, com seus atrativos. A ilha de São Luís é absoluta prioridade, a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes efetivação do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem direito à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre à convivência familiar e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos comunitária. 2.2 A contratação desses serviços de hospitalidade, dinamização auxílio e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização apoio será denominada por Cuidador e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo sua função se faz necessária tendo em vista que a Constituição Federal, Conselho Nacional do Idoso, NOB-RH/SUAS, e outras legislações que normatizam as ações referentes ao atendimento a pessoa idosa, e que preveem a provisão de recursos que garantam o Turismo reúne em torno acesso e permanência de 52 atividades turísticasidosos nas instituições de acolhimento 2.3 Incluir na Casa Lar do Idoso do Município, o atendimento aos acolhidos, que será executado por profissionais (pessoas) capacitados e habilitados. 2.4 Justifica-se, portanto, a contratação do serviço de auxílio e apoio durante os turnos diurno e noturno, para idosos acolhidos pelo Município e que não consigam realizar com independência as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região alimentação, higiene bucal e gerando um movimento íntima, utilização do banheiro e locomoção, que necessitem de atração auxílio para realizá-las além, de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaauxiliar nas demais atividades necessárias.

JUSTIFICATIVA. 2.1 A promoção turística Portaria GM/MS Nº 874, de São Luís16 de maio de 2013, Alcântara instituiu a Política Nacional para a Prevenção e Barreirinhaséde fundamental importância Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo a forma e a garantia do acesso ao tratamento no que tange a atenção especializada em oncologia. 2.2 A contratação para suas afirmações a prestação de serviços médicos na especialidade de anestesiologia para atender as demandas do Hospital do Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, vêm de encontro às metas preconizadas na Portaria nº 1.399/2019 do Ministério da Saúde, que define critérios e parâmetros referenciais para habilitação e manutenção dos estabelecimentos em saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS, ou seja, o UNACON do Hospital do Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, para toda a população conforme o Plano Estadual de Oncologia, devidamente regulados pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão. 2.3 Desde o ano de 2015, o antigo Hospital Geral passou a ser um Hospital Especializado no diagnóstico e tratamento oncológico. Nesse sentido, desde 2011 o Hospital do Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho é habilitado como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser Unidade de caráter continuo e Assistência de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinoHematologia. Assim, pelo Plano Oncológico do Estado e, como mencionado anteriormente, essa unidade de saúde é referência em oncologia para todo Estado do Maranhão. 2.4 Atualmente, a promoção unidade possui 119 leitos de internação hospitalar, sendo 44 leitos de oncologia clínica, 59 leitos de oncologia cirúrgica, 16 leitos de terapia intensiva – UTI e 7 leitos de recuperação. O Hospital do produto turístico depende Câncer do Maranhão conta também com 6 salas de suas ações distintas atendimento ambulatorial em mais de 15 especialidades oncológicas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaárea específica para exames de imagem, com seus atrativossalas para tomografia, radiologia, mamografia e ultrassom. Há, ainda, um Centro Cirúrgico com 5 xxxxx xx xxxxxxxx x 0 leitos de recuperação pós- anestésica. O Salão de Quimioterapia possui 21 poltronas para medicação e um leito em caso de intercorrências. O Serviço de Pronto Atendimento, por sua vez, tem uma sala para atendimento médico de urgência e emergência, uma sala para curativos e outra para triagem, além de espaços com 6 poltronas para medicação, 12 leitos de observação, 1 de estabilização e 5 poltronas de hemotransfusão. 2.5 A ilha habilitação do Hospital do Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho na qualidade de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesesHospital Oncológico pressupõe o cumprimento de metas quantitativas de atendimento que deverão ser observadas pela contratada, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadosem atenção à Portaria SAES/MS Nº 1399, nas escadariasde 17 de dezembro de 2019. 2.6 Desta forma, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarjustifica-se por uma Ilha repleta a contratação de surpresas pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de anestesiologia tendo em vista a necessidade de otimizar o atendimento aos pacientes com câncer no Estado do Maranhão, especialmente em razão das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde, conforme portaria já citada. 2.7 Por todo exposto e emoções. A viagem ciente do compromisso que Hospital do Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho tem para com os portadores de neoplasias malignas, é o presente TERMO DE REFERÊNCIA destinado à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica contratação de Alcântara fica à uma hora empresa especializada na prestação de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção saúde em anestesiologia destinado ao Hospital do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação Câncer do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacionalMaranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, visando atrair a atenção com elevado grau de satisfação os pacientes da rede pública de saúde do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaMaranhão.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Após a realização do Pregão Presencial nº. 9/2021-003FME com abertura no dia 03.02.2022 e término no dia 04.02.2022, adjudicado no dia 07.02.2022 a Secretaria Municipal foi informada pela Comissão Permanente de São LuísLicitação – CPL que das 43 (quarenta e três) rotas, Alcântara apenas 15 (quinze) rotas foram contempladas no certame e Barreirinhaséde fundamental importância 28 (vinte e oito) rotas ficaram desertas e fracassadas. Em razão do exposto acima, existe a necessidade de realizar novo processo administrativo licitatório com o intuito de contemplar de forma integral todas as rotas existentes no Município. Dessa maneira, a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, no sentido e compromisso de atender ao disposto no Art. 3º, inciso I da Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) no que tange ao notório direito do aluno relacionado à igualdade de condições para suas afirmações como fortes o acesso e novos destinos turísticospermanência na escola, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de especialmente no que se dispõe refere ao seu acesso na unidade escolar, manifestamos o especial interesse em viabilizar o acesso e permanência dos alunos nas unidades escolares do Município por meio do serviço de transporte escolar, principalmente àquelas situadas nos locais cujas distâncias e acessos interferem no cotidiano escolar dos alunos. Dessa forma, necessitamos a contratação do serviço de transporte escolar para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinoatendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino residentes na zona rural, assentamentos, reassentamentos, vicinais, comunidades ribeirinhas e indígenas, nas 28 rotas existentes no Município que ficaram desertas e fracassadas no Pregão Presencial nº. 9/2021- 003FME. AssimCaberá à Gerência Técnico-Administrativa: Transporte Escolar, a promoção responsabilidade de gerenciar os serviços, fiscalizando e controlando os veículos pelas rotas e linhas percorridas, além de verificar o número de alunos que serão indicados na planilha de atendimento da SEMED, conforme as informações dos gestores escolares. Os serviços serão executados através de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, vans, lanchas, voadeiras e embarcações totalmente adequados ao transporte coletivo de alunos, em turnos alternados, trafegando em estradas pavimentadas, não pavimentadas, ramais, rios, lagos e igarapés, e estarem em perfeito estado de uso e conservação seguindo o que rege a legislação do produto turístico depende PNATE (Programa Nacional de suas ações distintas Apoio ao Transporte Escolar) para o fornecimento do serviço além de estarem disponíveis para execução imediata após a comunicação formal desta SECRETARIA/PREFEITURA, sendo que os serviços serão executados nos dias letivos, hora e complementareslocais que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação deste Município, podendo haver alterações dos mesmos a qualquer hora e momento, desde que haja necessidade e que esteja de comum acordo. As empresas rotas poderão por necessidades e conveniência da Secretaria Municipal de Educação ser complementadas aos sábados em que atuam no setor promovem seus produtos as escolas considerarem como suplemento do ano letivo (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentossábado letivo). EntretantoOs veículos deverão estar em perfeito estado de conservação e com as manutenções em dias, bem como deverão estar seguindo rigorosamente o consumidor só se utiliza que tange a legislação de transido e da NORMAN que rege as embarcações marítimas. Os motoristas e marinheiros que conduzirem o transporte escolar, deverão estar devidamente habilitados em função da destinaçãosuas categorias. Deverão ainda estar vestidos adequadamente para atender os alunos, pois é preciso promover a localidade turísticatratando-os de forma respeitosa sem qualquer tipo de envolvimento além do profissional. É necessário salientar que existe uma diferença de gastos com o transporte, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses quando o mesmo trafega em estradas pavimentadas e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadosestradas não pavimentadas, nas escadariasembarcações o gasto aumenta de acordo com a lotação, becos potência do motor, tipo de percurso, assim a empresa que concorrer deverá ter conhecimento do percurso, para depois não alegar que não poderá realizar o transporte. Os veículos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase embarcações deverão conter todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados itens de segurança cobrados pela legislação. Os veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans, destinados ao transporte escolar deverão seguir a pélegislação vigente, que entre os artigos cobra, cinto de segurança, extintores, controladores de velocidade (tacógrafo), coletes salva vidas, dístico de identificação de veículo ESCOLAR entre outros. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque As pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas contratadas para execução dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidadetransporte escolar deverão apresentar à Gerência Técnico-Administrativa: Transporte Escolar, dinamização cópia de documentação: Habilitação do condutor na categoria adequada, curso de condutor de transporte de escolar, documentação dos veículos atualizada e promoção do produto turístico, sensibilização carteira de marítimo adequada ao transporte escolar Fica a cargo da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante Gerência Técnico-Administrativa: Transporte Escolar alterar caso necessário e após verificação a Copa descrição das rotas ou quilometragem de percurso seja para acrescentar ou retirar. O Contratado deverá arcar com todas as despesas vindas da prestação do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarelaserviço, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município tais como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinacombustível.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Programa Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaGoiás. A divulgação é credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um dos principais instrumentos novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que se dispõe são executados os serviços disponibilizados ao cidadão, principalmente reforçada pela edição da Lei nº 20.846/2020 que instituiu a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão. A implantação da unidade Vapt Vupt de Novo Gama - GO visa contribuir para estimular o incremento do fluxo turístico a modernização da máquina administrativa e oferecer serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, de forma simples e integrada, em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaúnico local, com seus atrativos. A ilha espaço seguro e confortável, minimizando custos e apresentando soluções modernas de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesesotimização de tempo e recursos, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destinocidadão. Tendo em vista o ofício encaminhado pelo Prefeito Municipal de Novo Gama, o qual demonstra o interesse na implantação de unidade Vapt Vupt no município, sob o argumento da estimativa de 117.703 habitantes e a necessidade aos cidadãos em ter acesso aos diversos serviços estaduais bem como, a dificuldade no deslocamento a outros municípios em busca da prestação de serviços (000018438569). Inicialmente, fora realizada reunião com o prefeito e visita técnica no imóvel apresentado, cujo empreendedor se comprometeu a adequar estrutura física, aquisição de ar condicionado e acessibilidade (000020004499). Foi ressaltado, a indisponibilidade de servidores da SEAD para composição do quadro de funcionários, bem como, à época, a dificuldade financeira do Estado de Goiás em arcar com locação, água, energia, segurança e limpeza. No entanto, pelo aditivo de convênio a ser formalizado com o município (201800005013419) este arcará com a disponibilização de servidores treinados e os serviços de segurança e limpeza. De acordo com o Laudo de Avaliação para Locação nº 029/2020 (000020276037), o imóvel em comento atende todos os critérios necessários, principalmente relacionados a data da realização, metodologia utilizada e o valor de mercado aferido. Fora encaminhado ao locador, Ofício nº 3345/2021 - SEAD para a manifestação acerca do interesse na locação do imóvel, nos moldes do valor mensal avaliado pela Gerência de Vistoria e Avaliação de Imóveis da Secretaria de Estado da Administração. (000020367155). Em resposta, o locador manifestou interesse e concordou com o valor mensal constante no laudo de avaliação, qual seja, R$ 5.676,49 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), corrigido anualmente pelo índice IGPM. (000025780344) Apesar do empreendedor ter proposto o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, o titular desta pasta, em discussões com várias áreas, decidiu adquirir, instalar e manutenir as condicionadores de ar, ficando sob a responsabilidade desta Secretaria. Ainda, mesmo sabendo que a administração pública tem despendido vultosos gastos relativos à locação de imóveis pelo Estado de Goiás, particularmente para instalação de unidades de atendimento do Programa Vapt Vupt, e mesmo diante da recomendação para instauração de procedimento de credenciamento para seleção de interessados em ceder espaços/imóveis a título de comodato, sem ônus para o erário, tal recomendação se torna prejudicada no caso em comento, tendo em vista que o Turismo reúne em torno município de 52 atividades turísticasNovo Gama não possui estabelecimentos com infraestrutura necessária que se amolda ao interesse regular da administração (shopping centers, as realizações apropriadas galerias, estações de promoções que exponham São Luístransporte público, Alcântara estabelecimento de empresas e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasilentidades públicas etc.) disponíveis. A Secretaria de Turismo de São Luísrealidade estabelecida em Goiânia com os comodatos nos shoppings centers não pode ser requerida para todo o interior do estado, engajada na pois são realidades distintas. Apesar das parcerias exitosas com os empreendedores, a responsabilidade de promover oferecer serviços públicos de qualidade é do Estado. As normativas de implementação do Programa Vapt Vupt autorizam parcerias com contrapartida de órgãos, exceto do próprio estado, o município como um destino turístico internacional de qualidadeque poderá ser revisto, uniua depender do interesse governamental. Diante do exposto, justifica-se às cidades a implantação da unidade, tendo em vista o acesso a população aos diversos serviços de Alcântara forma simples e Barreirinhas integrada, em um único local, com valor mensal do aluguel de R$ 5.676,49 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), bem como a dispensa para propor a realização deste Plano formalização de Promoção unificado nos Mercados Europeu e contrato de locação, com embasamento legal no art. 24, inciso X da América LatinaLei 8666/93.

JUSTIFICATIVA. A Em virtude da natureza dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, que lida com comércio exterior, projetos de cooperação internacional e com o alinhamento e a participação em feiras e convenções de organismos internacionais, há a constante necessidade de tradução de projetos técnicos, acordos, material de divulgação, discursos, interpretações em visitas de colaboradores e consultores internacionais. Com esse propósito, foram selecionados os dois idiomas mais utilizados pelas Agências internacionais (inglês, espanhol) para a seleção de empresa prestadora de serviço de tradução de documentos e/ou materiais diversos, tradução consecutiva e tradução simultânea. Esta Pasta institucionalmente tem por finalidade precípua a implementação de programas que fomentem o desenvolvimento e a promoção turística comercial e industrial do Estado de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaGoiás. A realização, participação e apoio a feiras, exposições e eventos são essenciais para a divulgação é um das potencialidades econômicas do Estado de Goiás. Concomitante ao apoio a projetos de entidades públicas e privadas, faz-se necessário ainda a utilização dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas serviços objeto deste Termo na organização e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos diretamente vinculados às ações desta Pasta. 3.Planilha de Quantitativo e tudo Custo Item Especificação Nº CADM AT Unidad e de Medida Qte Valor Estimado Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 Tradução de documentos Lauda 1.000 40,00 40.000,00 inglês/português (por lauda) (contend 02 Tradução de documentos o que uma grande cidade pode oferecerno 1.000 45,00 45.000,00 português/inglês (por lauda) mínimo 03 Tradução de documentos 1.000 500 40,00 20.000,00 espanhol/português (por lauda) caracter 04 Tradução de documentos es) 500 45,00 22.500,00 português/espanhol (por lauda) TOTAL ESTIMADO (R$) 127.500,0 0 3.1 Este contrato é estimativo e os serviços serão contratados e remunerados pelo número de páginas executadas. É ainda A tabela acima indica o número estimado de traduções a combinação perfeita serem efetuadas no período de sol12 meses ou enquanto durar o quantitativo estimado. A CONTRATANTE não será obrigada a solicitar o total de laudas descritas. O pagamento será efetuado conforme os serviços prestados efetivamente. Item Especificação Nº CADM AT Unidade de Medida Qte Valor Estimado Valor Unitári o (R$) Valor Total (R$) 01 Tradução Simultânea (Inglês/ Português); Tradução Simultânea (Português/Inglês) Diária para no mínimo 02 intérpretes em Goiás 24 4.966,66 119.200,00 Diária para no mínimo 02 intérpretes em deslocamento para fora de Goiás – incluindo as despesas com hospedagens e passagens 12 6.566,66 78.800,00 01 Tradução Simultânea (Espanhol/Português); Tradução Simultânea(Português/Espanhol ) Diária para no mínimo 02 intérpretes em Goiás 12 4.966,66 59.600,00 Diária para no mínimo 02 intérpretes em deslocamento para fora de Goiás – incluindo as despesas 06 6.566,66 39.400,00 com hospedagens e passagens TOTAL ESTIMADO (R$) 297.000,00 3.2 As traduções/versões e interpretações em idiomas não especificados neste Termo de referência poderão ser eventualmente solicitadas pela CONTRATANTE, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonartomando-se por uma Ilha repleta base a média do valor da lauda cotado para o idioma inglês e espanhol. O Valor total para esta aquisição é de surpresas (R$ 425.500,00 ) conforme propostas comerciais anexas. Obs.: Justificar no caso de lote: Justifica-se o preço em lote em decorrência de se tratarem de serviços especializados, diversos. Apesar de ambos tratarem de tradução, o primeiro refere-se a tradução de documentos e emoçõeso segundo a tradução simultânea, que muitas vezes envolvem equipamentos. 4.1 DETALHAMENTO DO OBJETO Lote 01 - Contratação de empresa especializada em tradução/versão de documentos e textos nos seguintes pares de idiomas: inglês/português; português/inglês; português/espanhol; espanhol/português. A viagem à capital desperta a curiosidade pela regiãoLote 02 - Contratação de empresa especializada no serviço de tradução simultânea e consecutiva nos seguintes pares de idiomas: inglês/português; português/inglês; português/espanhol; espanhol/português. A cidade histórica 4.2 CARACTERÍSTICAS DO OBJETO: 4.2.1 Para melhor entendimento dos serviços considera-se: a) Tradução de Alcântara fica à uma hora Texto: é aquela feita de barco texto e documento cujo conteúdo está no idioma estrangeiro e será transposto para o vernáculo português. b) Versão de São Luís Texto: é aquela feita de texto e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: documentos cujo conteúdo está no vernáculo português para o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista idioma estrangeiro. São Luís c) Tradução simultânea: é um dos 65 Destinos Indutores aquela feita do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros idioma inglês ou espanhol para o Brasilvernáculo português; ou do vernáculo português para o idioma inglês ou espanhol na modalidade cabine. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover d)Tradução: é aquela feita do idioma inglês ou espanhol para o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.vernáculo português; ou do

JUSTIFICATIVA. 2.1. De acordo com registros internos, entende-se que a área administrativa responsável pela gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro inicia sua atuação em 1975 e, ao longo de sua evolução histórica, passou por diferentes configurações institucionais e integrou diferentes Secretarias de Estado, o que impactou na sua atuação, estratégia e localização física, bem como nas condições de armazenamento e acesso às informações de seu acervo. 2.2. Com a publicação do Decreto nº 46.628, de 03 de abril de 2019, que altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), instituiu-se a Subsecretaria de Patrimônio Imóvel (SUBPAT). Posteriormente, mediante o Decreto nº 47.273/2020, a SUBPAT passou a integrar a estrutura da SEPLAG, mantendo suas competências. Por fim, por força do Decreto nº 48.014/2022, a área compõe, atualmente, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), inserida na Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (SUBGAP). 2.3. A promoção turística SUBGAP representa atualmente o órgão central do Sistema Estadual de São LuísGestão do Patrimônio Imóvel Estadual (SIGEPAT), Alcântara criado pelo Decreto n° 46.299, de 04 de maio de 2018, e Barreirinhaséde fundamental importância possui, dentre outras, a competência de disponibilizar e manter sistema informatizado, doravante denominado Sistema de Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro – SISPAT, uma ferramenta web que foi implementada em novembro de 2017 e disponibilizada para suas afirmações como fortes utilização das Secretarias em maio de 2018. 2.4. Após avaliação realizada pela SUBGAP, identificou-se que os cadastros de imóveis do SISPAT apresentam considerável quantidade de informações inexistentes, desatualizadas, insuficientes e novos destinos turísticosinconsistentes, devendo também evidenciando incompatibilidade com as fontes documentais do sistema que integram o acervo físico. 2.5. As inconformidades relacionadas às informações no SISPAT podem ser explicadas, em resumo, por: (a) Limitações do sistema antecessor para gerir as informações, em decorrência principalmente de: defasagem tecnológica, dificuldades de caráter continuo padronização terminológica no preenchimento dos campos de cadastro, não atualização integral de informações e carências quanto ao aperfeiçoamento de manuais e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos procedimentos de que se dispõe cadastro; (b) Falhas na migração de dados do sistema antecessor para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticasistema atual, com seus atrativos. A ilha possíveis perdas informacionais e/ou divergências no processo de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesescompatibilização da base de dados anterior com os novos campos e parâmetros do sistema atual; e (c) Alterações político-administrativas no histórico de existência do órgão gestor do Patrimônio Imóvel, invadida por holandeses com impacto em extravios, danos e construída por portugueses. Isso se reflete não atualizações dos documentos, decorrentes de mudanças na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadoslocalização física e na política de organização, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do acervo. 2.6. Quanto à composição do patrimônio público imóvel de propriedade do ERJ, o tratamento de informações também esbarra nas transformações histórico-geográficas na área em que hoje se configura o Estado do Rio de Janeiro, onde se localizou a capital do Brasil Colônia, a capital do Império, a prefeitura do Distrito Federal e privado o Estado da cidadeGuanabara, o que imprimiu uma distinta complexidade na missão de identificar, regularizar e gerir os imóveis estaduais. 2.7. Somado a isso, a constituição do acervo patrimonial estadual remete a outras fontes além da própria origem político-administrativa do ente, tais como imóveis incorporados ao acervo por doações (com e sem encargos), compras e vendas, desapropriações etc. 2.8. Como resultado, o SISPAT apresenta um passivo de informações com baixa confiabilidade, o que impõe obstáculos à celeridade na prestação de informações e à eficiência, eficácia e transparência na gestão do patrimônio imóvel, no âmbito central (SUBGAP/SECC) e setorial (demais Secretarias Estaduais e entidades vinculadas). 2.9. A confiabilidade e o pronto acesso às informações são imprescindíveis à gestão direta ou indireta do patrimônio imóvel, impactando em projetos e atividades de regularização de titularidade e de ocupação dos bens, de avaliações e vistorias, de conservação e mitigação de riscos, de destinação adequada do uso dos imóveis, de racionalização de despesas e de aumento na arrecadação da receita estadual. 2.10. Para atender às necessidades impostas, motiva-se a contratação de serviço técnico especializado, com recursos humanos e tecnológicos exclusivos, a fim de realizar o diagnóstico, a análise, a execução e a validação no tratamento das informações cadastrais dos imóveis estaduais, congregando conhecimentos e experiências em Gestão da Informação e Direito Imobiliário no setor público, além da qualificação das pessoas ligadas direta de capacidade analítica referente à documentação cartorial, de arquitetura e indiretamente ao setor. Hojede engenharia, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante termos de uso e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinacontratos.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Instituto de São LuísPrevidência do Estado do Rio Grande do Sul, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosautarquia da categoria especial, devendo ser de caráter continuo possui autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de alta qualidade técnicagestão de recursos humanos e, pela autonomia nas suas decisões, é gestor único do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS. A divulgação é um dos principais instrumentos Autarquia, fundada em 1931, gerencia benefícios previdenciários de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinomais de 200 mil cidadãos. Assim, a promoção do produto turístico depende O volume de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso atendimentos se reflete na riqueza produção de documentos, sendo que, apenas no setor de benefícios de pensão, existem mais de 80 mil processos físicos ocupando uma área de aproximadamente 200 m², incluindo as habilitações com cotas ativas, as pensões extintas, os processos indeferidos, processos de restabelecimento, de revisão entre outros. Outro importante acervo é o arquivo de assentamentos dos funcionários aposentados, pensionistas e aposentados por invalidez da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadosextinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), nas escadariastransferido da União, becos por intermédio da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA e mirantes do Centro Histórico. A capital o Departamento de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através Órgãos Extintos (DEPEX) do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços Planejamento, Orçamento e Gestão para o Estado do Rio Grande do Sul1. 1 Extrato do Acordo de hospitalidadeCooperação Técnica nº 001/2014, dinamização assinado entre a União e promoção o Estado do produto turísticoRio Grande do Sul, sensibilização publicado no D.O.U de 13/11/2014. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Presidência / Assessoria de Planejamento Previdenciário Avenida Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 1945 – 90.110-900 – Porto Alegre – RS 00 0000-0000 / 5851 3 Chave: 22144000115503005839526520230303 CRC: 34.6421.1092 Verificado em 10/03/2023 13:18:17 Página 19 de 39 Documento Assinado Digitalmente O acervo de mais de 38 mil pastas compreende mais de 300 metros lineares, aproximadamente 50 m², e estão, atualmente, depositados no subsolo anexo do Edifício Sede do IPE Prev. No Setor de contabilidade, o Instituto mantém um arquivo ocupando uma área de 40 m² no 11º andar do Edifício Sede. De igual ou aproximada dimensão, está o arquivo da comunidade local área de recursos humanos, o qual exige a guarda da documentação de pessoal por longo período de tempo, como assentamentos funcionais, controle de efetividade, normativas do órgão, registros de movimentações e de folha de pagamento, políticas de quadros de pessoal, entre outros documentos. No ano de 2021, o Instituto abriu o seu último expediente administrativo em suporte analógico (papel), tendo assim migrado cem por cento da sua produção documental para aplicações digitais, principalmente por meio do uso do sistema de Processos Administrativos e-Gov (PROA). Além da utilização e tramitação de documentos nato2 digitais, o IPE Prev vem adotando, desde 2015, a digitalização de documentos3. Em 2021 o Instituto retomou a digitalização dos processos físicos de pensão, remanescentes da transição físico/digital, o que, no entanto, não autoriza a eliminação dos arquivos físicos por razões técnicas e legais. A geração em escala dos representantes digitais dos documentos originais (digitalização) tem como principal objetivo facilitar o acesso às informações dos beneficiários que se encontram em processos físicos. O IPE Prev, portanto, necessita de espaço para a importância guarda de seus arquivos, de modo a garantir a segurança e a conservação, por meio de um acondicionamento adequado aos padrões de qualidade. Além do alto custo de manutenção desses espaços e da valorização das áreas ocupadas, existem os riscos, assim como vulnerabilidades do ponto de vista da proteção de dados e preservação do patrimônio público informações pessoais e privado da cidadesensíveis dos cidadãos beneficiários. 2Documento produzido ou recebido, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hojeoriginariamente, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinameio digital.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica14.5.1. A divulgação é um dos principais instrumentos Arborização Urbana no Município de Medianeira possui uma boa legislação, concebida através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A Lei Municipal nº 074/2007 (Política de Meio Ambiente), que disciplina a proteção á flora e á fauna bem como corte e poda de árvores. O Plano de Poda do Munícipio disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município e são adotados sempre que se dispõe realizam intervenções relacionadas à Arborização Urbana. 14.5.2. A arborização urbana em todo o território nacional, no que diz respeito aos serviços de manutenções (podas) é realizada por órgão dos serviços públicos municipais das cidades brasileiras e por empresas terceirizadas, conforme orientação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU). Essa forma é comprovada pela experiência de execução de serviços em árvores nas principais cidades brasileiras. Os serviços em arborização urbana são solicitados pelos cidadãos e pelas instituições públicas e privadas, quando verificadas as necessidades especificas de cada caso. O tempo de atendimento destas solicitações passa por agendamentos na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que realiza as vistorias e prescreve os serviços necessários em Laudo Técnico. 14.5.3. Como citado em parágrafos anteriores, à contratação de pessoal qualificado da empresa que realize serviços de engenharia agronômica/florestal, através de tratos culturais (podas de copas, limpeza de coqueiros e palmeiras, transportes e trituração dos restolhos - galhos) de árvores urbanas, deverá ser realizando em nossa cidade com aplicação de novas técnicas de serviços melhorando os serviços dos tratos culturais do verde Medianeirense. 14.5.4. Todas as informações supracitadas são preconizadas pelas Leis Constitucionais Ambientais e Urbanísticas vigentes no Município de Medianeira/PR, dentre as quais citamos: Lei Federal nº 12.651/12 (Código Florestal Brasileiro); Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais); Lei Federal nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro); Lei Municipal nº 074/07 (Política de Meio Ambiente); Lei Municipal Complementar nº 01/07 (Plano Diretor) e Lei Municipal 385/14 (Código de Posturas). 14.5.5. As demandas para estimular os serviços de Arborização Urbana no Município de Medianeira/PR, compreende as solicitações de plantio, manutenção (podas em geral), poda ornamental ou drástica das árvores e arbustos que venham a atrapalhar as luminárias em postes, jardins, frente de residências e prédios públicos e substituição de indivíduos vegetais arbóreos nas ruas, canteiros, praças e jardins de imóveis públicos da nossa cidade, e em alguns casos em áreas de preservação. Essa demanda tem aumentado a cada ano e o incremento do fluxo turístico Município não possui uma equipe com tamanho suficiente e por isso não tem acompanhado o aumento dessa demanda, o que tem causado atrasos e em direção a um determinado destino. Assimalguns casos, a promoção do produto turístico depende não realização de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativosserviços. 14.5.6. A ilha realização de São Luís é poda, como qualquer outro serviço de natureza técnica requer supervisão ou monitoramento, para que não sejam cometidos erros que comprometerão a única capital brasileira fundada integridade física dos vegetais. Essa supervisão ou monitoramento dos serviços deverão ser realizados por franceses, invadida por holandeses técnicos do Setor de Arborização e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza Paisagismo da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos Secretaria de Agricultura e mirantes do Centro HistóricoMeio Ambiente. 14.5.7. A capital contratação dos serviços mencionados é de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com baressuma importância, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos tendo em vista a melhoria na qualidade do serviço e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas na disponibilização do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local mesmo para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinapopulação Medianeirense.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Os funcionários da Prefeitura e das Secretarias Vinculadas que necessitam dos serviços de transporte fluvial para se deslocarem de São LuísSebastião da Boa Vista até a Capital do Estado, Alcântara onde os mesmos participam de treinamentos, reuniões, eventos, capacitação e Barreirinhaséde fundamental importância outros, em busca de levar até o município de São Sebastião da Boa Vista, recursos, informações e conhecimento técnico que contribuem para o bom desempenho de suas afirmações funções e desenvolvimento do município. Esta Prefeitura necessita de envio de “encomendas” (envelope – documentos para órgãos de controle, materiais/equipamentos para reparos e manutenção). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Os profissionais que atuam nesta Secretaria necessitam se deslocar para as diversas localidades ao redor do município bem como fortes para capital para participar de reuniões, cursos, eventos, oficinas e novos destinos turísticostreinamentos, devendo ser que contribuem para o bom desempenho de caráter continuo suas funções, objetivando cumprir as metas das atividades programadas pela Secretaria Municipal de educação. Esta secretaria necessita de envio de “encomendas” (envelope – documentos para órgãos de controle, materiais/equipamentos para reparos e manutenção). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Trata-se de alta qualidade técnicaatendimento essencial o fornecimento de passagens para o transporte fluvial o qual é indispensável para o deslocamento de servidores em cumprimento as atividades, serviços e ações destinadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista- Pa realizadas na Capital do Estado, com objetivo de protocolar documentos presencialmente nos órgãos competentes, participar da organização das ações, campanhas eventos, reuniões e demais serviços, além de deslocamento de pacientes que estejam em TFD ou que precisem de um melhor auxílio saúde na capital do Estado por possuir maior oferta de especialidades médicas, bem como atender pacientes que necessitam de transferência para atendimento de emergência nos casos moderados e graves em hospitais da capital. A divulgação é um dos principais instrumentos Outrossim ainda há de se atender as demandas com envio de malotes, tais como envelopes – documentos para órgãos de controle, caixas térmicas e outros que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinofizerem necessário. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL: Os profissionais que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisnesta secretaria necessitam se deslocar para demais cidades e até a capital, agênciaspara desempenhar um melhor atendimento a população, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve sempre buscando estar em consonância contato com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarelaos diferentes órgãos funcionam em Belém. Tanto os assistentes sociais, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticaspsicólogos, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, educadores sociais e culturaisdemais colaboradores, impulsionando novas atividades participam constantemente de desenvolvimento dos negócios na região cursos, eventos, capacitações e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros outros, que contribuem para o Brasil. A bom andamento dos programas que funcionam nesta Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu do Trabalho e da América LatinaAssistência Social. Esta secretaria necessita de envio de “encomendas” (envelope – documentos para órgãos de controle, materiais/equipamentos para reparos e manutenção).

JUSTIFICATIVA. A promoção turística AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MEDIANTE CONVÊNIOS FEDERAIS – CONFORME AS SEGUINTES PROPOSTAS: PROPOSTA Nº 08966.882000/1220-03 – ESF URBANO DE VALE DO ANARI, PROPOSTA Nº 08966.882000/1220-04 - ESF URBANO DE VALE DO ANARI, PROPOSTA Nº 08966.8820001220-06 – HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VALE DO ANARI, PROPOSTA Nº 08966.882000/07 – ESF URBANO DE VALE DO ANARI, possui a finalidade de São Luísestruturação dos ambientes da UBS Urbana com o objetivo de melhorar a informatização, Alcântara em especial no ambiente voltado a atender as demandas dos Agentes comunitários de Saúde. O ESF Urbano do Município encontra-se em estruturação de equipamentos e Barreirinhaséde fundamental importância aparelhamentos necessários para suas afirmações prestação de alguns serviços, por isso a indicação de itens para solicitação de equipamentos dos quais não dispomos ou objetos que necessitam de substituição para que seja ofertado um serviço de melhor qualidade aos usuários do SUS. O Hospital de Pequeno Porte do Município de Vale do Anari é responsável em acolher toda a população que reside no município, que atualmente estima-se em 11.545 habitantes, no entanto, a estrutura hospitalar em especial os ambientes de atendimento ao público é carente de equipamentos necessários para seu devido funcionamento, percebendo-se que o mobiliário e suporte técnico encontra-se em fase avançada de desgaste, para isso se faz necessário investimento na Aquisição de Equipamentos e Mobiliários novos para melhor ambiente de trabalho dos profissionais prestadores de serviços assim como fortes melhor acolhimento aos usuários com um ambiente bem equipado e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicadigno. A divulgação estrutura física do prédio do HPP é um dos principais instrumentos ampla e foi reformada recentemente e necessita de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinaçãoequipamentos novos, pois é preciso promover os equipamentos existentes são insuficientes e/ou estão sem condições de uso, sendo necessária a localidade turística, com seus atrativos. A ilha disponibilização de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses equipamentos adequados e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos quantidade necessária aos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaatualmente prestados.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam coleta seletiva implementada no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de BarreirinhasContagem funciona em parceria com as organizações de catadores de materiais recicláveis. Em 2002 a Secretaria Mu- nicipal de Trabalho e Desenvolvimento Social formalizou um convênio com a Providência Nossa Senhora da Conceição da Arquidiocese de Belo Horizonte para repasse de recursos de apoio à ASMAC, nos leva destinados a conhecer uma das paisagens mais belas manutenção do Brasil: o Parque dos Lençóis galpão de areia branca triagem da entidade e lagoas cristalinascontratação de pessoal técnico. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha Em 2003 foi criada a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na matalei municipal 3.676 que instituiu a coleta seletiva no município prevendo como principais parceiros os catadores. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidadeAtualmente, além da qualificação ASMAC, existe a Associação Rede Solidária de Conta- gem – COOPERCATA também atendida através do convênio municipal. De acordo com levantamento realizado pela empresa YKS através de Contrato Administrativo 137/2015 com o município de Contagem, cujo objetivo de financiar ações de apoio as associações de coleta seletiva através do Projeto de Apoio as Cooperativas de coleta seletiva com inclusão de catadores informais nos setores porta a porta, centros e corredores das pessoas ligadas direta regionais administrativas Eldorado, Ressaca, Riacho e indiretamente ao setorSede, estima-se que cerca de 1.500 catadores informais atuam no município, vendendo os materiais coletados diretamente para os inúmeros “ferros velhos” que funcionam irregularmente. HojeO incremento da capacidade de triagem no município, a regiãoestá voltada a gerar pressupõe ainda uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção ampliação do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar serviço de destino competitivo coleta de materiais recicláveis e maior organização dos catadores. Por isso é essencial e urgente o investimento no turismo internacional durante processo organi- zativo e após a Copa do Mundo na capacitação dos catadores através de 2014termo de pareceria- colaboração técnico e Social. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico Em conformidade com o Plano AquarelaMunicipal de Coleta Seletiva serão necessários 12 galpões de 1200m², funcionando em 02 turnos para processamento dos recicláveis gerados na cidade, contando com a mão de obra de pessoas que serão envolvidas diretamente no serviço de triagem chegando gradativamente ao total de 1027 pes- soas. Inicialmente está sendo previsto, por meio do Projeto De Trabalho Técnico Social a inserção de novos catadores nas organizações já existentes para operacionalização dos galpões de triagem, à medida, que ampliar a coleta seletiva e aumentar a quantidade de materiais recicláveis coletados Tanto os catadores organizados em associações ou cooperativas como os informais os são públicos alvo do projeto. Dada a ausência de informações sobre a ativi- dade dos catadores informais no município, foi realizado o fator determinante para um salto no crescimento diagnóstico através da economia empresa YKS, buscando identificar e entrevistar os catadores informais, realizando mapeamento do número de um destinosuas residências. Tendo A partir do diagnóstico, serão desenvolvidas as etapas de mobilização e de capacitação, tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 a inserção dos catadores nas atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu do galpão e da América Latinacoleta seletiva e, consequentemente a melhoria das condições de vida e de trabalho para a categoria.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Em dezembro de São Luís2012, Alcântara foi firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – escritório do Brasil e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração do Brasil, o projeto de cooperação técnica BRA/12/017 – “Fortalecimento da Cultura de Gestão de Risco de Desastres no Brasil”. O projeto firmado teve como fortes objetivo geral promover o fortalecimento da cultura de Gestão de Risco de Desastres no país, nos três níveis de governo (federal, estadual e novos destinos turísticosmunicipal), devendo ser por meio de caráter continuo ações voltadas à capacitação; incentivo à pesquisa e desenvolvimento de alta qualidade técnicanovas metodologias e práticas relacionadas ao tema; intercâmbio internacional; e sensibilização da sociedade civil, mídia e outros atores com atuação no tema no âmbito do poder público. A divulgação é um estratégia deste projeto foi desenhada de forma a priorizar o atendimento a 10 estados prioritários selecionados pela SEDEC (Região Sul – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; Região Sudeste – Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro; Região Nordeste – Pernambuco, Alagoas e Bahia), especialmente no que diz respeito à implementação das atividades relacionadas a capacitação e elaboração de planos piloto de gestão de riscos. Considerando o conhecimento e a experiência acumulados no âmbito internacional pelo PNUD na área de gestão de riscos de desastres, além da assessoria técnica do escritório local do PNUD, o documento de projeto previu-a colaboração e assessoria especializada do Centro Regional do PNUD para a América Latina, especialmente de sua área de Prevenção de Crises e Recuperação. Em agosto de 2013, foi firmada a primeira Carta de Acordo com o Centro Regional do PNUD. Esta primeira fase da parceria teve foco na (i) realização de diagnóstico nacional de capacidades e necessidades de formação em gestão de riscos de desastres; (ii) desenvolvimento de estratégia de desenvolvimento de capacidades em GRD, construída a partir dos principais instrumentos resultados do diagnóstico; (iii) desenvolvimento de que se dispõe conteúdo e metodologia para estimular curso de atualização em GRD e realização de 34 turmas de formação deste curso; (iv) desenvolvimento, em parceria com o incremento UNISDR, de nota conceitual contendo mapeamento do fluxo turístico estado da arte da pesquisa em direção a um determinado destinoGRD o país e proposta para agenda de pesquisa prioritária e constituição de rede de pesquisa em GRD no Brasil. AssimA implementação das ações previstas nesta primeira Carta de Xxxxxx foi concluída com êxito em 31 de julho de 2014. Prontamente, a promoção pedido da SEDEC, será firmada entre o PNUD Brasil e o Centro Regional do produto turístico depende PNUD, uma nova Carta de suas ações distintas Acordo para começar a segunda fase do projeto BRA12/017 para dar uma continuidade à assistência técnica supracitada. Uma das linhas de ação desta segunda fase é a implementação da Estratégia a implementação da Estratégia de Desenvolvimento de Capacidades em Gestão de Risco de Desastres no Brasil. Seu objetivo é contribuir ao fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e complementares. As empresas Defesa Civil (SINPDEC), com atenção a Gestão do Risco de Desastres (GRD), por meio da capacitação de gestores, agentes e voluntários que atuam no setor promovem seus produtos (hotéissistema. Portanto, agênciasbusca-se um foco de desenvolvimento de capacidades que integre não somente as formações, restaurantesmas também outros métodos, entretenimentos). Entretantocomo por exemplo: a sensibilização da população, o consumidor só se utiliza desenvolvimento de política pública em função da destinaçãoGRD, pois é preciso promover a localidade turísticao intercâmbio de conhecimento (intermunicipal, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses interestadual e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje), a regiãoestá voltada sistematização de boas práticas, a gerar constituição de uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair rede de profissionais em GRD e o vínculo entre a atenção do consumidor pesquisa acadêmica e ações práticas em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante Proteção e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaDefesa Civil.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Desde 2013, a política brasileira, dentro de São Luísum novo contexto institucional, Alcântara percebe as juventudes não apenas como uma breve transição temporal e Barreirinhaséde fundamental importância fisiológica entre adolescência e vida adulta, mas como sujeitos de direitos, vivenciando um período particular de sua existência, sendo as ações do poder público, fundamentais neste processo de formação. Passando, portanto, os jovens e as jovens a serem reconhecidos como sujeitos universais, geracionais e singulares de direito, conforme elenca o art. 2º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude). Com relação ao contexto capixaba, dados do Atlas da Violência 20197 apontam que a taxa geral de homicídios no Espírito Santo no ano de 2017 foi de 37,9 por 100 mil habitantes. No que diz respeito aos jovens (15 a 29 anos) o número de vítimas de homicídios supera a taxa geral. Em 2017, foram 86 por 100 mil habitantes. Quando é realizado o recorte racial das vítimas, os números são ainda mais preocupantes: enquanto a taxa de homicídios para suas afirmações negros (pretos e pardos) foi de 50,2, a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 11,7, o que confirma que um jovem negro tem maiores chances de ser vítima de homicídio do que um jovem branco no Espírito Santo. Embora haja avanços no que diz respeito às políticas de juventude, ainda pode ser observado um número considerável de jovens sem acesso a direitos básicos como fortes saúde, educação, trabalho e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo cultura e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos fatores de maior relevância que se dispõe contribuem para estimular a manutenção desta realidade é a violência, vivenciada em todas as esferas sociais. Se for constituído um histórico desta realidade no Brasil, pode ser observado que durante os anos de 1980 a 2013 o incremento estado do fluxo turístico em direção Espírito Santo estava entre os cinco mais violentos do país. Tanto que a Lei Estadual n° 9.646/20119 estabeleceu a Semana Estadual de Debate contra o Extermínio de Jovens. Com intuito de estabelecer um determinado destinoestado de enfrentamento a esta realidade, foram levantadas estratégias e executados diversos serviços que colocaram as juventudes como público prioritário. Assim, o contrato de empréstimo nº 3279/OC-BR, estabelecido com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, objetiva de maneira geral, a promoção redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) sofridos e cometidos por jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência, e ainda a implementação de oportunidades de inclusão social e de redução da reincidência da população jovem em conflito com a lei. Neste sentido, está contemplada a implantação e execução de um Centros de Referência das Juventudes (CRJs), no município de Vitória, na Região de São Pedro que compõe o Projeto Estado Presente. Para o alcance do produto turístico depende objeto deste Documento de Referência, faz-se necessário que as OSCs com as quais serão estabelecidos os Termos de Parceria apresentem conhecimentos técnicos específicos para características dos locais de implementação dos CRJs e a articulação e o diálogo com os coletivos e lideranças jovens locais. Desde Março de 2020, vivemos uma pandemia no mundo e o contexto atual político, econômico, social e ambiental, apresenta muitos desafios para o presente e para o futuro de todas as gerações. Essa realidade fica ainda mais instável para quem está começando a tomar decisões sobre a própria vida e sobre a vida em sociedade. Nesse sentido, a implementação de um Centro de Referência da Juventude em São Pedro, no município de Vitória, ES é crucial para instrumentalização os jovens a partir do conhecimento, as ações são desenvolvidas em rede, agregando os núcleos de apoio à juventude municipal e estadual, e também, as organizações da sociedade civil, e movimentos sociais, priorizando ações conjuntas de aproximação que sistematizam a participação dos jovens e de suas ações distintas famílias nos Programas, Núcleos e complementaresAtividades do CRJ. É nesse contexto que o CRJ se apresenta em São Pedro, com toda a diversidade de realidades existentes (jovens periféricos, quilombolas, rurais, caiçaras, LGBTQIAP+ e outros) rodeados de desigualdades estruturais de raça, gênero, religião, orientação sexual, classe social e territórios. As empresas ações envolvem vários aspectos sobre como as juventudes lidam com os próprios pensamentos, sentimentos e emoções, nas atividades e nas relações com as pessoas, diariamente. Nesse sentido, aumentar o autoconhecimento do jovem pode ajudar na identificação do que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretantoa própria pessoa está sentindo, o consumidor só se utiliza em função da destinaçãoque a incomoda ou lhe gera sofrimento, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses quais são os limites pessoais e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecerlhe trazer bem estar e felicidade. É ainda a combinação perfeita de sol, mar Pensar sobre essas questões em um ambiente acolhedor e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local preparado para a importância juventude ajudará a desenvolver maior habilidade em lidar com as emoções, auxiliando na tomada de decisões que poderão ser fundamentais para a manutenção da valorização saúde mental e preservação do patrimônio público e privado da cidadeemocional, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, dando aos jovens ferramentas para lidar com a regiãoestá voltada transição para a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinavida adulta.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Atlas Brasileiro de São LuísDesastres Naturais dos estados de Minas Gerais, Alcântara Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes Sergipe de 2013, mostram que no período compreendido entre 1991 e novos destinos turísticos, devendo ser 2010 as regiões mais afetadas por fenômenos de caráter continuo estiagem e de alta qualidade técnicaseca correspondem às zonas do submédio (76% de área afetada e 22% dos eventos ocorridos), do Médio (80% de área afetada e 50% dos eventos ocorridos) e do Baixo São Francisco (87% de área afetada e 22% dos eventos ocorridos). A divulgação Nesse contexto, o CBHSF com apoio da APV publicou no dia 01 de julho de 2019, o Chamamento Público nº 02/2019 para a seleção de projetos com foco na sustentabilidade hídrica no semiárido. Esse chamamento teve como público alvo municípios, associações, cooperativas, ONGs, prefeitura dentre outros que não possuíssem fins lucrativos. O requisito principal exigido na apresentação das propostas era a compatibilização entre uma das três linhas definidas no PRHSF 2016-2025, ou seja, fornecimento e instalação de cisternas para consumo humano e/ou produção rural, implantação de painéis fotovoltaicos e estruturas acessórias para geração de energia em comunidades rurais, construção de barragens subterrâneas e/ou barreiras trincheiras e/ou outras estruturas para recarga artificial de aquíferos. __ As dificuldades regionais impostas pela condição semiárida tornam a pequena agricultura e a pecuária de subsistência atividades de extrema dificuldade em razão da escassez hídrica no Alto Sertão Alagoano, no entanto, devido ao fato da região contemplada pelo projeto apresentar terrenos rasos aliados aos baixos índices pluviométricos, é comum que os pequenos agricultores adotem estruturas para o aproveitamento da água pluvial e um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecerartifícios empregados são as barragens subterrâneas. É ainda justificável a combinação perfeita construção de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se barragens subterrâneas em locais predeterminados por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade técnicos contratados pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logoAgência Peixe Vivo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhasvez que, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas tais estruturas têm como propósito amenizar os efeitos adversos do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca clima e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local contribuir para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinapequena agricultura local.

JUSTIFICATIVA. 02.01 - Em virtude da necessidade de suprir a Secretaria da Fazenda com a manutenção e a prestação dos serviços de software tributários, é necessário um sistema informatizado de gestão integrada que efetue lançamento de tributos, cadastros necessários, controle e vencimento dos débitos, lançamento de descontos, buscando maior agilidade e transparência no processo fiscal. 02.02 - A promoção turística Prefeitura Municipal de São LuísToritama vem buscando, Alcântara ao longo dos anos, ferramentas de gestão informatizadas e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes novas tecnologias, visando o incremento da arrecadação tributária, através de políticas de inteligência fiscal, objetivando proporcionar a melhoria da Administração Tributária, maior interação com o contribuinte, controle mais eficiente das ações fiscais e novos destinos turísticos, devendo ser combate à sonegação e à evasão fiscal. A licitação se justifica pela necessidade de caráter continuo garantir a disponibilização de serviços continuados e de alta qualidade técnicaum controle fiscal mais eficiente, abrangente e que tenha um retorno financeiro mais eficiente à Prefeitura de Toritama, facilitando o cumprimento pelos contribuintes das obrigações tributárias principais e acessórias relativas a todos os tributos de competência do Município. Os serviços a serem contratados devem atender às necessidades da Administração Tributária, processando todos os procedimentos administrativos informatizados. 02.03 - Desta forma, a contratação dos serviços objeto deste Termo de Referência tem fulcro na modernização da administração tributária visando maximizar a arrecadação e o crescimento econômico do Município. A divulgação é um dos principais instrumentos contratação nos moldes estabelecidos neste Termo de Referência busca, em sentido amplo, disponibilizar ao Município de Toritama as ferramentas informatizadas, destinadas à Administração Tributária, consideradas as mais atualizadas e que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativostraduzem as melhores práticas adotadas nos municípios brasileiros. A ilha singularidade e a peculiaridade dos serviços objeto deste certame exige solução não padronizada, observando requisitos específicos e singulares concernentes à Administração Tributária e às necessidades específicas de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesescada Município. Um sistema informatizado para Gestão Tributária Municipal na forma prevista neste processo licitatório, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadosincluindo os serviços envolvidos, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital não pode ser confundido com os chamados “Softwares de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaPrateleira” ou “Softwares Empacotados”.

JUSTIFICATIVA. Os equipamentos são integrantes do Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério de Desenvolvimento Regional, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco. O município de Arari, cujo nome na língua tupi-guarani significa arara pequena se localiza na região da baixada maranhense. A promoção turística povoação que origem ao município foi fundada em 1793 por um padre jesuíta chamado Xxxx xx Xxxxx X’xxx. O município foi emancipado em 1864 através do movimento emancipatório do tenente-coronel da Guarda Nacional Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. A área estimada do município é de São Luís1084,23 km² e sua população é de cerca de 28.488 segundo dados do IBGE 2010. O Município de Arari, Alcântara tem um grande potencial turístico e Barreirinhaséde fundamental desponta no cenário cultural do Maranhão com as festas populares que ocorrem no Município como, as festas religiosas e o festival da Juçara que ocorre no povoado de Moitas atraindo grande número de pessoas e é importante para a zona rural da região, e o Festival da Melancia que atrai um grande número de turistas para a região e é de extrema importância para suas afirmações como fortes a economia do Município, pois serve para divulgação e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento comercialização do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimmais importante produto agrícola da região, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementaresmelancia. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível O período em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simplesmunicípio recebe mais visitantes é no período da Pororoca, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um fenômeno natural que ocorre com o encontro dá água salgada com a água doce do Rio Mearim, que causa ondas de longa duração que chegam a até 4 metros de altura, o que atrai turistas de todo país e até do mundo para presenciarem o fenômeno e se aventurarem em suas ondas, a cidade já sediou uma etapa do campeonato de surfe na pororoca, dando visibilidade nacional ao município e sua atração natural. Sendo assim, a melhoria da sua infraestrutura serve como apoio à produção e circulação, interna e externa, missão que também compete à CODEVASF, nos termos do Art. 4º da Lei nº 6.088, de 1974. Nestes termos, as políticas públicas de base territorial se configuram no interesse recíproco dos 65 Destinos Indutores partícipes deste instrumento de parceria, que contribuirão para um novo quadro de crescimento econômico e distribuição de renda que, paralelamente, auxiliará na redução de desigualdade local e regional. A malha viária do Turismo município de Arari é velha e a presente proposta objetiva o desenvolvimento do Brasil Município por meio de atividades permanentes de pavimentação e de recuperação das suas vias, inclusive por execução direta do Município, dotando-o de capacidade otimizada para a abertura de novas vias e para a manutenção das vias já implantadas. Vale ressaltar que a proposta prioriza que o município realize a pavimentação asfáltica e de sua manutenção de forma direta, ou seja, com a autonomia necessária em equipamentos e tecnologia para que a Secretaria Municipal de Obras do Município de Arari possa realizar a abertura de vias e a manutenção das demais estando dotada de todos os equipamentos e insumos necessários, com o seu próprio corpo técnico beneficiando a sociedade Arariense com melhores condições de logística. A aquisição da Usina Móvel é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários indispensável para administração pública municipal dar atendimento a essa demanda, no que tange a manutenção das vias públicas e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismourbanas, refletindo em melhoria à comunidade arariense, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidadepropiciará ao município uma redução no custo, além da qualificação das pessoas ligadas direta melhor qualidade e indiretamente agilidade nos fornecimentos, se faz necessário, visto que diversas vias públicas se encontram em condições precárias, devido às chuvas e o tráfico de veículos, causando desconforto e prejuízo aos usuários. Esse equipamento/veículo visa acabar com essa situação desconfortável que a população enfrenta, bem como dar suporte ao setordesenvolvimento urbano e econômico promovendo melhorias na logística da produção local e regional, melhorias para a infraestrutura do turismo da região, além de diversos benefícios indiretos, tais como a valorização de imóveis, incentivo a novas construções e consequentemente geração de emprego e renda. HojePortanto, a regiãoestá voltada aquisição de uma Usina Móvel, para a gerar produção de Massa Asfáltica é indispensável para administração pública municipal dar atendimento a essa demanda, no que tange a manutenção das vias públicas e urbanas, refletindo em melhoria à comunidade arariense, e propiciará ao município uma estrutura sólida como destino turístico internacionalredução no custo de pavimentação, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem além da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante melhor qualidade e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado agilidade nos Mercados Europeu e da América Latinafornecimentos.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Nas últimas décadas, em especial desde a aprovação da Lei Xxxxx xx Xxxxx, a sociedade brasileira avançou rumo ao reco- nhecimento da violência contra as mulheres como um problema de toda a sociedade e da responsabilidade do Estado em seu enfrentamento. mulheres da cidade de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaPaulo. A divulgação é um dos principais instrumentos pesquisa “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, produzida pelo Ipea, apontou que para cada caso registrado, 9 outros não passam pela delegacia. Logo, resta evidente a necessidade de produção de dados a partir de outras fontes e portas de entradas das políticas públicas para as mulheres. É preciso utilizar também como base as informações confi- áveis produzidas e compartilhadas pelos diversos atores sociais envolvidos no atendimento destas mulheres, que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinomuitas vezes não chegam à delegacia, mas são atendidas pelas políticas públicas municipais da área da saúde, assistência social, entre outras. Assim, a promoção produção do produto turístico depende Dossiê das Mulheres no âmbito do município de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisSão Paulo visibilizará periodicamente as estatísti- cas de violência contra as mulheres do município, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretantoa partir dos fontes das políticas públicas municipais, o consumidor só se utiliza que contribuirá para a construção de produção de políticas públicas intersetoriais e eficazes de acolhimento e proteção às mulheres em função da destinaçãosituação de violência. Bem como auxiliará na identificação de possíveis assimetrias entre regiões do município e/ou entre os diferentes perfis de mulheres, pois é preciso promover evidenciando as prioridades e enfoques de atuação do poder público municipal no atendimento às mesmas.” ""Institui a localidade turística, com seus atrativoscriação do Bilhete Único Especial do Traba- lhador Desempregado no âmbito municipal e dá outras provi- dências". A ilha Câmara Municipal de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.Paulo DECRETA:

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Os materiais que compõe esta contratação têm por finalidade principal o restabelecimento das estradas vicinais do interior do munícipio diante dos eventos ocorridos nos dias 16 a 18 de novembro, devido às fortes chuvas. Nas estradas vicinais houve dano crítico em aproximadamente 80 km, compreendendo todas as comunidades: São LuísJosé, Alcântara Senhor Bom Jesus, Santa Terezinha, Santa Catarina, Barra do Arroio, Arroio Bonito, Belópolis, Salto, São Roque, Barra Grande, São Paulinho, Nossa Senhora das Graças e Barreirinhaséde fundamental importância Santo Antônio. Para que os danos sejam reparados, e com a intenção de se evitar danos futuros, é necessário que a água seja escoada com segurança, principalmente em casos de enchente. Para tal, pretende-se utilizar tubos de concreto armado para suas afirmações como fortes criação de galerias em córregos e novos destinos turísticosbueiros em pontos críticos de escoamento nas estradas. Além dos tubos de concreto também é necessário fazer o encascalhamento de pontos críticos da estrada, devendo para tal é necessário utilizar pedra britada nº 01. Em estudo percebeu-se que a retirada das pedras no britador seria a melhor opção, levando-se em consideração a economia e a disponibilidade de caminhões municipais para retirar o produto, não ficando o Contratante vinculado a disponibilidade de entrega para a realização dos serviços, já que os mesmos possuem caráter de urgência no primeiro momento. Os tubos de concreto armado deverão ser entregues no munício de caráter continuo e Xxxxx Xxxxxxx, preferencialmente nos locais de alta qualidade técnicautilização. Por se tratarem de tubos de grande diâmetro o deslocamento é comprometido. A divulgação presente contratação se respalda no art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. O recurso destinado para contratação é um dos principais instrumentos proveniente da Secretaria de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas Agricultura e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos Desenvolvimento Econômico (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos02.005). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações descrito no quadro abaixo. 70 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIMENTO RURAL 2.709.0000.000000 - TRANSF. DA UNIÃO COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS 4.4.90.51.99 R$ 141.914,93 01 368 und Tubo de desenvolvimento diferenciadas concreto armado 1,0 m x 1 m - CA1 R$499,90 R$183.963,20 02 35 und Tubo de concreto armado 2m x 1 m - CA2 R$2.356,00 R$82.460,00 03 2.200 t Brita nº 01, (com tamanho de no máximo 19 mm) para alcançar a competitividade internacionalretirada no britador, num raio de no máximo 80 km da sede do município de Abdon Batista/SC R$48,62 R$106.964,00 A estimativa de valores foi realizada de acordo com Lei 14.133 Art. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade23, dinamização e promoção do produto turísticoparágrafo 1º, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação conjunto dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.incisos II e

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaGoiás. A divulgação é credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um dos principais instrumentos novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que se dispõe são executados os serviços disponibilizados ao cidadão. A continuidade da Unidade Vapt Vupt de Anápolis - GO, visa contribuir para estimular a modernização da máquina administrativa e oferecer acesso a população aos serviços a serem prestados pela Unidade de forma simples e integrada, em um único local, com espaço seguro e confortável, proporcionando serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, minimizando custos e apresentando soluções modernas de otimização de tempo e recursos, bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos. Em virtude do Estado de Goiás não possuir prédios próprios, adequados e suficientes para atender a necessidade de instalação da Unidade Fixa Vapt Vupt, conforme noticiado via Despacho nº 2044/2019 - GEPIM (8062361), foi vistoriado e analisado o incremento imóvel localizado na Avenida Brasil Sul esquina com a Rua Nício Vilela Lemos Batista, nº 511, Xxxxxx Xxxxxxx, Anápolis - GO. A escolha foi pautada na disponibilidade do fluxo turístico imóvel, e por apresentar as características necessárias para o funcionamento da Unidade Vapt Vupt, quais sejam: Localização, Dimensão, Edificação e Destinação. O imóvel está situado em direção a um determinado destinolocal privilegiado, boa localização, estrutura física, rede lógica e elétrica, e possui todas as divisões internas necessárias, rede elétrica, lógica e hidráulica. AssimO imóvel escolhido atende o valor de mercado, a promoção do produto turístico depende conforme o Laudo de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos Avaliação nº 21/2020- GEVAI, anexo aos autos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos000011082292). EntretantoDiante do exposto, o consumidor só justifica-se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticadispensa para formalização de Contrato de Locação, com seus atrativosembasamento legal no art. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses24, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza inciso X da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaLei 8666/93.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaGoiás. A divulgação é credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um dos principais instrumentos novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que se dispõe são executados os serviços disponibilizados ao cidadão. A continuidade da Unidade Vapt Vupt - Planaltina de Goiás, visa contribuir para estimular a modernização da máquina administrativa e oferecer acesso a população aos serviços a serem prestados pela Unidade de forma simples e integrada, em um único local, com espaço seguro e confortável, proporcionando serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, minimizando custos e apresentando soluções modernas de otimização de tempo e recursos, bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos. Em virtude do Estado de Goiás não possuir prédios próprios, adequados e suficientes para atender a necessidade de instalação da Unidade Fixa Vapt Vupt, foi vistoriado e analisado o incremento imóvel situado terceiro pavimento do fluxo turístico Premier Shopping, QA MC/MR, Lts. 09 a 13, Setor Leste, Planaltina de Goiás - GO, com área construída de 533,28 m². A escolha foi pautada na disponibilidade do imóvel, e por apresentar as características necessárias para o funcionamento da Unidade Vapt Vupt, quais sejam: Localização, Dimensão, Edificação e Destinação. O imóvel está situado em direção a um determinado destinolocal privilegiado, boa localização, estrutura física, rede lógica e elétrica, e possui todas as divisões internas necessárias, rede elétrica, lógica e hidráulica. AssimO imóvel escolhido atende o valor de mercado, a promoção do produto turístico depende conforme o Laudo de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos Avaliação nº 176/2019 - GEVAI, anexo aos autos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos8076622). EntretantoDiante do exposto, o consumidor só justifica-se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticadispensa para formalização de Contrato de Locação, com seus atrativosembasamento legal no art. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses24, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza inciso X da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaLei 8666/93.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1 O proponente que pretende firmar convênios com a União é o Município de São LuísConceição do Araguaia, Alcântara data dos tempos coloniais, originário do extenso território de Baião. Em 1897, Xxxx Xxx xx Xxxx Nova fundou no território de Baião, um arraial com o nome de Conceição do Araguaia, que passou à freguesia em 14 de abril de 1900. O nome Conceição é uma homenagem à padroeira da localidade original, Nossa Senhora da Conceição. Araguaia é expressão tupi que significa rio do vale dos papagaios. Cuja população conta com cerca de 46.571 habitantes de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2017), Gentílico: araguaiano ou conceicionense. Sua área é de 5.829,482 Km², com o Índice de desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,64 segundo o Atlas Brasil 2013 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, sendo que um percentual considerável reside na zona rural. O município atualmente possui 35 projetos de assentamentos com 4195 famílias assentadas com potencial hídrico contendo 06 micros bacias tendo como a principal delas a bacia do Rio Araguaia situado na Bacia Hidrográfica da Amazônia, possui um mercado interno bastante desenvolvido mediantes ações de órgãos e Barreirinhaséde fundamental importância instituições publicas e privadas que atuam em conjunto para suas afirmações como fortes o crescimento da atividade e novos destinos turísticosapoio a comercialização do pescado, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimdiante disto, a promoção produção de 2010 era de 17 toneladas/ano e hoje estimasse em 400 toneladas /ano distribuído em cerca de 150 famílias oriundas da agricultura familiar e empresarial, portanto hoje o município tem destaque no estado do produto turístico depende Pará como grande produtor de suas ações distintas e complementarespescado proveniente da piscicultura. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisOs Projetos de Assentamentos junto com outras áreas do ITERPA, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função regiões de Chácaras circunvizinhas da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticacidade de acordo com delimitação do Plano Diretor, com mais outras 1.000 famílias totalizando 5.293 famílias que estão desenvolvendo suas atividades baseadas no âmbito da agricultura familiar, produzindo hortifrutigranjeiros, milho, feijão, mandioca e seus atrativosderivados (farinha, polvilho, féculas e tucupi), leite e seus derivados (Mussarela, queijos e etc), banana, abacaxi e seus derivados (geleias, compotas, doces, bolos e polpas), pastagens em áreas degradadas para gado de corte e gado de leite, Mel e seus derivados (cera, pólen e própolis) e beneficiamento de frutos naturais (cajá, murici, caju, bacaba, buriti, mangaba, manga e etc), criação de pequenos animais tais como; frangos, suínos e peixes. A ilha No meio rural é necessário buscar alternativas de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesesprodução que diversifiquem as atividades, invadida por holandeses gerando renda e construída por portuguesesoportunidades paralelas para o produtor. Isso se reflete na riqueza Tais atividades devem ser desenvolvidas com responsabilidade técnica e ambiental, considerando o potencial da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasilas vocações locais. A Secretaria de Turismo de São LuísAlém disso, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidadeconsiderando os benefícios nutricionais, uniu-se às cidades de Alcântara sociais, ambientais e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.econômicos

JUSTIFICATIVA. A promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica2.1. A divulgação execução dos serviços atenderá às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, na figura de suas Secretarias Municipais e/ou Diretorias, permitindo a realização dos serviços, para os quais, pelas características, há necessidade de contratações frequentes. 2.2. Através de manutenções e adaptações das diversas edificações da PMLS, tanto as de natureza oficial, tais como prédios administrativos e oficinas, quanto às de natureza comum, tais como centros sociais, imóveis locados, escolas municipais, prédios da área de saúde e demandas infraestrutura urbana, como manutenção de praças e vias. Tratam-se de serviços comuns de natureza continuada. A continuidade dos serviços é um dos atributos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico a ser levado em direção a um determinado destino. Assimconta pelos gestores, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo tendo em vista que a interrupção da prestação dos serviços públicos causaria transtornos aos administrados. O fato é amplamente difundido na Doutrina, onde se cita o Turismo reúne em torno insigne doutrinador Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, discorrendo acerca do tema: “A continuidade do serviço retrata, na verdade, a permanência da necessidade pública a ser satisfeita. Ou seja, o dispositivo abrange os serviços destinados a atender necessidades públicas permanentes, cujo atendimento não exaure prestação semelhante no futuro.” Comentários à Lei de 52 atividades turísticasLicitações e Contratos Administrativos. 13ª ed. São Paulo: Dialética, 2009. 2.3. Ao longo dos anos as instalações sofrem com o desgaste, seja pela utilização efetiva, seja pela ação natural do tempo e deteriorações dos materiais. Dessa forma, as realizações apropriadas edificações do PMLS necessitam de promoções que exponham São Luísum maior número de intervenções, Alcântara para manter estas instalações em condições para utilização. 2.4. Atualmente, a Prefeitura não possui recursos humanos em número suficiente para atender de forma satisfatória a manutenção das edificações da PMLS, acentuando ainda mais o desgaste das edificações. O quadro atual de funcionários já está vinculada ao acompanhamento das Manutenções dos Prédios das diversas áreas, à saber: saúde, educação ou infraestrutura; além de atender à supervisão e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicasacompanhamento de projetos diversos, sociais não dispondo os mesmos de tempo para execução e culturaissupervisão da manutenção. 2.5. Portanto, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniufaz-se necessária a contratação de serviços de manutenção de edificações e adaptação de instalações prediais e manutenção de praças e vias, visando manter em plenas condições de uso, funcionamento, desempenho e conservação a estrutura física, instalações, acessórios e pertences incorporados às cidades construções públicas, viabilizando e executando, em tempo hábil, o estipulado no objeto. Por se tratar de Alcântara um serviço público essencial, em que as demandas são permanentes, crescentes e Barreirinhas para propor visam contemplar e atender, todas as construções públicas e pelas quais a realização Prefeitura Municipal de Lagoa Santa é responsável. 2.6. Para garantir a sequência da prestação deste Plano tipo de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaserviço, a licitação será por Maior Desconto nas Tabelas SETOP / SINAP / SUDECAP, prevalecendo à planilha que possuir item de menor preço. 2.7. Deverão ser excluídos deste objeto a execução de obras novas assim como os serviços de tapa-buracos, os quais serão tratados com processos licitatórios específicos. 2.8. O BDI, conforme planilha de composição será de 31,48%.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1. O Festival Folclórico do Amazonas teve seu início em 21 de São Luísjunho de 1957, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância no Xxxxx xx Xxxxxxx 00 X.X., Estádio General Osório, em Manaus. Reúne, desde o início, diversas danças folclóricas de bairros de Manaus, contribuindo para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicadifundir a cultura popular do Amazonas. A divulgação é festa conta com várias atrações, dentre elas, apresentações de cirandas, danças nordestinas, quadrilhas e apresentação de tribos. Até o ano de 2013, o Festival Folclórico do Amazonas era organizado pelas associações representativas dos grupos folclóricos. Até que, no ano seguinte, uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus decidiu imprimir, em conjunto com os grupos folclóricos, um dos principais instrumentos novo formato que tem se revelado salutar para o desenvolvimento do festival criando enfeixando os grupos em 03 categorias: Ouro, Prata e Bronze. Premiação, troféus, certificados de participação, em suma, os grupos passaram a fazer parte de competições mais acirradas empenhando-se em apresentações mais arrojadas e trabalhadas permitindo ao festival folclórico um novo fôlego. A partir do ano de 2017, os grupos pertencentes às categorias Prata e Bronze passaram a fazer suas apresentações no Complexo Turístico da Ponta Negra, ressignificando o alcance de suas danças. Cabe à MANAUSCULT o apoio e o estímulo ao folclore e a cultura popular deixando que os próprios grupos definam suas finalidades culturais estando o poder público no mero papel de facilitador de tais ações. Para que isto se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimdê de forma plena, a promoção consolidação de uma política pública efetiva para a cidade de Manaus no campo da cultura popular e do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarfolclore torna-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logonecessário o fomento destes grupos, uma rápida viagem ao município de Barreirinhascomo muitos brincantes se intitulam, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetescompondo, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hojedesta forma, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção programação do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaevento realizado pela MANAUSCULT.

JUSTIFICATIVA. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A promoção turística Secretaria Municipal de São Luís, Alcântara Educação e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser Cultura juntamente com a Secretaria Municipal de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada Assistência Social vem por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para meio deste expor a importância da valorização contratação da empresa DITIRAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 21.886.685/0001- 95, com sede na Rua XV De Novembro, nº 1063, Município de Crissiumal/RS, para prestação de serviços de oficinas de teatro, jogos teatrais e preservação do patrimônio público danças para crianças, adolescentes, adultos, idosos e privado da cidadePCDs. Entende-se que estas oficinas irão contribuir para o desenvolvimento de expressão corporal, postura, equilíbrio, dicção, concentração, além de foco nas atividades principalmente neste período pós pandemia, onde estes processos de certa forma foram afetados. O objetivo das secretarias acima citadas é proporcionar aos participantes o desenvolvimento de todos os domínios do comportamento humano, seja motor, afetivo, social, físico, psicológico de forma lúdica e harmoniosa. Xxxxxx Xxxxxxx Hanauer Secretária Municipal de Educação e Cultura Município de Humaitá/RS Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Assistência Social Município de Humaitá/RS Determino à Secretaria Municipal da qualificação Finanças que verifique e indique se há disponibilidade orçamentária e financeira para cobertura legal das pessoas ligadas direta despesas com a referida contratação. Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Por determinação do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após verificação nos registros financeiros e indiretamente contábeis, informo que as despesas decorrentes da contratação, objeto do presente processo, deverá correr por conta das seguintes dotações: Órgão: Prefeitura Municipal de Humaitá Unidade: 12.02 - Secretaria de Assistência Social Proj./Ativ.: 2.045 - Bloco Proteção Social Básica Humaitá/RS, 23 de maio de 2022. Em análise ao setorpresente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, já ratificado por despacho do Sr. HojePrefeito Municipal, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacionale também com parecer favorável da Assessoria Jurídica, visando atrair a atenção do consumidor informamos que o presente processo está de acordo com formalidades legais e em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico conformidade com o Plano Aquarelaprevisto no Artigo 25, o fator determinante para um salto no crescimento “caput”, da economia Lei Federal nº 8.666/93. Humaitá/RS, 23 de um destinomaio de 2022. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno Nome: Xxxxxxx Xxxx Assinatura: Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Luft Assinatura: Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx: Humaitá/RS, 23 de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas maio de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina2022.

JUSTIFICATIVA. O município de Armzém/SC busca promover melhoria com qualidade dos serviços no campo tecnológico para à população do município. A promoção turística administração pública aderiu ao Programa Digitaliza Brasil, instituído pela Portaria MCom nº 2.524, de São Luís4 de maio de 2021, Alcântara que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil, pelo termo de adesão edital nº 213/2021 do MCom, em anexo. A TV Digital terrestre é um serviço aberto e Barreirinhaséde fundamental gratuito que proporciona qualidade de som e imagem superior à da TV analógica, além de permitir a recepção em dispositivos móveis, como celulares, e a interatividade, inclusive por meio da integração com conteúdo de internet. A digitalização é uma realidade, a tecnologia se tornou, ainda mais, um item de necessidade para as pessoas, que auxilia principalmente no campo do trabalho, do entretenimento e no lazer das famílias, pois as populações de município de interior na sua grande maioria passam mais tempo em casa, um sinal de TV e de internet de qualidade se tornaram essenciais para a qualidade de vida. A fim de atender a população amazenense, o município aderiu ao programa Digitaliza Brasil, que foi ofertado Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV (doravante “seja digital”) - GIRED, que consta Edital nº 213/2021 do Ministério das Comunicações - MCom, termo de adesão ao programa Digitaliza Brasil, instrumento firmado com o órgão público integrante da União, que assegura viabilizar a instalação do site (equipamentos e infraestrutura), entre outras garantias. Entre as garantias esta o comprometimento da GIRED de disponibilizar local adequado e auxílio necessário (inclusive com divulgação), distribuição de kits conversores de TV Digital Terrestre no Município e arredores, às famílias de baixa renda integrantes do Cadastro Único, inclusive às beneficiárias do Programa Bolsa Família, que atendem aos critérios estabelecidos no art. 4º, II do Decreto nº 6.135, de 2007, que define Famílias de Baixa Renda. Sobre o critério de melhor localização para instalação da torre de transmissão televisiva ficou definido pelo estudo que objetivou validar a localização para a STM, sendo utilizado o CH 14D, conforme estudo e parecer técnico em anexo. O estudo de localização é de extrema importância para suas afirmações como fortes poder projetar o melhor sinal de transmissão para a TV Digital no Município de Armazém/SC, as melhores linhas para transmissão ficam definidas pela potência calcula do transmissor nas coordenadas vistoriadas pelo técnico, que definiu os melhores pontos para a localização e novos destinos turísticos, devendo ser instalação da torre de caráter continuo e transmissão dos canais digitais para o município de alta qualidade técnicaArmazém/SC. A divulgação escolha do local de instalação de estação geradora ou retransmissora de TV DIGITAL foi da Seja Digital – EAD, em nenhum momento houve a participação da Administração Pública Municipal na escolha. Apresentado à Administração Pública o relatório de planejamento de cobertura do STM houve o contato com o proprietário do imóvel da coordenada indicação como melhor local de instalação da torre de retransmissora de TV DIGITAL, o SR. XXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador do CPF 000.000.000-00. Nesse contato houve o esclarecimento para o proprietário da importância do sinal digital no município, que irá atender a população amazenense com mais qualidade na transmissão de sinais digitais para TV, celular e outros equipamentos, que para atingir esse fim o ideal que a torre fosse instalada em pontos estratégicos que demonstraram obter melhor potência para transmissão do sinal, que um ponto indicado para instalação da torre é um dos principais instrumentos no seu imóvel, matricula nº 179, com registro no Oficio de que se dispõe Armazém/SC. No mais, o imóvel citado já possui instalado a torre de transmissão de sinal para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimoperadora Claro, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisqual, agênciassegundo o proprietário, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, efetua o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia pagamento mensal de um destino. Tendo salário mínimo vigente, que consta no registrado na matricula nº 179 a locação não residencial, em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaanexo.

JUSTIFICATIVA. 3.1. A promoção turística Agência Brasileira Gestora de São LuísFundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF é uma empresa pública, Alcântara vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes foro em Brasília, Distrito Federal. A ABGF sujeita-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e novos destinos turísticosobrigações civis, devendo ser comerciais, trabalhistas e tributários. Está organizada sob a forma de caráter continuo sociedade anônima de capital fechado. 3.2. A ABGF sujeita-se à supervisão do Ministério da Fazenda e à fiscalização da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União. A ABGF é uma empresa independente e de alta qualidade técnicacapital integralizado, sendo que os recursos para o atendimento de despesas correntes estão demonstrados no Capítulo III, artigo 8º, do Estatuto Social da ABGF. 3.3. A divulgação é aquisição de material de expediente visa atender à sede da ABGF localizada em Brasília, cujas quantidades foram estimadas para o período de um ano, não sendo possível estimar por período anterior, haja vista que esta empresa não possui histórico, já que foi criada no ano de 2013 e teve seu Programa de Dispêndios Globais – PDG aprovado em 2014. 3.4. A contratação em tela já foi objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2014, realizado no dia 30/10/2014, sendo adjudicados apenas 50 (cinquenta) itens dos principais instrumentos 106 (cento e seis) itens necessários para o atendimentos às necessidades tanto da matriz, como da filial desta ABGF. 3.5. Considerando os 56 (cinquenta e seis) itens remanescentes, foi realizada nova pesquisa de que se dispõe para estimular o incremento preços praticados no âmbito da administração pública, no sítio comprasnet, obedecendo ao disposto na Instrução Normativa nº 07 de 29/08/2014 e ao disposto no inc. III, do fluxo turístico em direção art. 26, da Lei nº 8.666/93. 3.6. Do valor estimado obtido e devido a um determinado destino. Assimurgência do atendimento à contratação ora pleiteada, a promoção do produto turístico depende aquisição será realizada por meio de suas ações distintas Cotação Eletrônica, por ser um processo mais ágil, permitindo também transparência e complementares. As empresas que atuam isonomia no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativosprocesso de disputa. 3.7. A ilha de São Luís é cotação eletrônica se caracteriza como uma sessão pública virtual, que transcorrerá sem interferência do servidor responsável pelas compras, onde a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses sociedade poderá observar as aquisições efetuadas pelo Governo Federal e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Históricoos valores contratados. 3.8. A capital sessão pública será aberta, diariamente, no início do expediente com a divulgação dos Pedidos de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com baresCotação, cinemasos quais permanecerão abertos por no mínimo 4 horas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços encerrando no horário estabelecido para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinafechamento.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1.A Procuradoria da Capital Federal está, hoje, localizada no Xxxxx Xxxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 0, Xx. Xxx Xxxxx, salas comerciais 509 e 510, em Brasília/DF. Trata-se de São Luísimóvel próprio do Estado do Espírito Santo, Alcântara que vem sendo utilizado pela Procuradoria Geral do Estado desde o ano de 2004. 2.2.O imóvel atual, contudo, não atende às expectativas da Procuradoria, principalmente pelas instalações precárias, pela falta de garagem privativa para os Procuradores lá lotados e Barreirinhaséde fundamental importância pela ausência de vagas públicas na redondeza, o que torna o local de difícil acesso para suas afirmações quem utiliza o automóvel como fortes e novos destinos turísticosmeio de transporte. 2.3.Merecem destaque, devendo ser ainda, nesse tópico, as conclusões do último Relatório de caráter continuo e Correição Ordinária, realizado no ano de alta qualidade técnica2015, as quais já recomendaram o aluguel ou a aquisição de outro imóvel: “..... As instalações da PCF, em Brasília, não são adequadas. A divulgação setorial fica em duas salas cedidas pelo Governo do Estado, em um prédio antigo do setor comercial de Brasília e não possui garagem. Além disso, o espaço da sala é reduzido, sendo inclusive um dos principais instrumentos banheiro utilizado para depósito. Não há também espaço para a acomodação de reuniões com as autoridades do Estado que se dispõe para estimular porventura estejam em Brasília a trabalho, como, por exemplo, o incremento Governador do fluxo turístico em direção Estado. Isso sem contar, que recentemente o Procurador Chefe da PCF recebeu email da Secretaria de Desenvolvimento do Estado pedindo a um determinado destinodevolução do imóvel. AssimNesse sentido, a promoção do produto turístico depende Corregedoria encaminha nesse momento, proposição ao Conselho da PGE/ES para aluguel ou aquisição de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função outro imóvel para instalação da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaPCF.”

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Município de São LuísConfins, Alcântara através da Secretaria Municipal de Educação e Barreirinhaséde fundamental importância a Associação YOGAMERS DO BEM, firmam a presente parceria tendo como pressuposto a cooperação mútua para suas afirmações como fortes implantação e coordenação do Projeto YOGAMERS DO BEM, contextualizado por meio da utilização da tecnologia e da inserção no mundo dos games, voltado para a valorização da educação, visando a inclusão e transformação sociocultural de crianças e jovens da rede municipal de ensino do município de Confins/MG. O Instituto YOGAMERS DO BEM foi criado pelo atleta campeão brasileiro de eSports e maior Streamer Brasileiro, Xxxxxx ‘Xxxx’, conforme consta em seu Plano de Trabalho/Projeto Yoda, ele acredita que o Gamer e a inclusão digital são oportunidades para educar com diversão e estimular a frequência e o rendimento escolar dos alunos rede municipal de Confins/MG, serão ofertas cerca de 20 vagas para o Município de Confins. Importante ressaltar que a celebração da parceria proposta junto ao Instituto YOGAMERS DO BEM não acarretará o dispêndio de nenhum recurso financeiro para o Município de Confins/MG. Atualmente têm se verificado a presença cada vez mais crescente na rede regular de ensino municipal do uso de recursos tecnológicos na aprendizagem de crianças e adolescentes, razão esta que exigiu uma mudança de atitude dos profissionais da área da educação, não só por parte dos professores, mas de toda a comunidade e principalmente do Poder Público. Nesta perspectiva, Secretaria Municipal de Educação tem buscado realizar parceria junto as organizações da sociedade civil, dentre as quais se destacou a possibilidade implementação Projeto YOGAMERS DO BEM. O Plano de Trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO YOGAMERS DO BEM, justifica a presente da seguinte forma: “Em convênio com Instituições do terceiro setor e em parcerias com prefeituras, secretarias municipais e escolas, as salas gamers YGB, aproveitam a estrutura de diferentes espaços, adaptando as atividades à realidade das comunidades locais. O intuito é informar, despertar, incluir e desenvolver oportunidades aos jovens e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacionaltalentos, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014formação integral. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina”(Pág.04).

JUSTIFICATIVA. É justificável a elaboração de uma Inexigibilidade para Contratação de empresa de Produções Artísticas com empresário exclusivo e ou diretamente com o artista, com a finalidade de contratar artistas e ou bandas Musicais consagradas pela critica especializada ou pela opinião pública, para Abrilhantar osFESTEJOS DA 1ª CAVALGADA ZUCA CORDEIRO - VILA BELA VISTA MUNICÍPIO DE GRANITO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2018 no Município de GRANITO PE, em razão de tratar-se de uma Festa Cultural e comemorativa para a população de GRANITO – PE, pois esta população não poderia deixar de comemorar esta data de tanta relevância para o seu povo, devido esta comemoração ser o marco da tradicional e esse ano resgatando sua historia. VALOR ESTIMADO DA INEXIGIBILIDADE: R$ 11.536,00 (onze mil quinhentos e trinta e seis reais). GRANITO-PE, 22 de Agosto de 2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL - BANDA REGIONAL PARA VIABILIZAR A promoção turística REALIZAÇÃO DA 1ª CAVALGADA ZUCA CORDEIRO - VILA BELA VISTA MUNICÍPIO DE GRANITO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2018 no Município de São LuísGRANITO PE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de GRANITO, Alcântara Estado de Pernambuco, doravante denominada Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria Nº 104/2018, de 21 de Fevereiro de 2018, conforme autorização do Sr. Prefeito, convida Vossa Senhoria para participar do processo Licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo alterações e de alta qualidade técnicaacordo com os critérios e condições a seguir determinados. A divulgação é um dos principais instrumentos documentação e proposta relativa a licitação serão recebidas, às 10h00, do dia 30/08/2018, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente, na sala de que reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de GRANITO, Estado de Pernambuco, situada à Xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 90 Centro, nesta cidade de GRANITO - PE. Este Edital se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende regerá pela Lei Federal 8.666 de 21 de Agosto de 1993 e suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativosalterações posteriores. A ilha sessão pública para abertura dos envelopes contendo a documentação de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceseshabilitação e proposta de preços será realizada no local, invadida por holandeses dia e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinacitados acima.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Secretaria Municipal de São LuísCidades e Meio Ambiente é o órgão municipal que detém a atribuição legal de realizar a coordenação do Sistema de Limpeza Urbana do município de Água Boa. No cumprimento de suas atribuições a Secretaria, Alcântara elaborou as especificações deste Projeto Básico. As especificações abordadas neste documento têm como objetivo estabelecer diretrizes para orientação de empresas interessadas em participar de Certame Licitatório para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicademais aspectos relativos à prestação dos serviços. A divulgação é um dos principais instrumentos necessidade deste certame se deu ao proceder análise do Processo de Manifestação de Interesse. Levando em consideração que a atual disposição final de resíduos sólidos no município se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimdá através de maneira inadequada por Aterro Controlado, a promoção implantação do produto turístico depende Aterro Sanitário permitirá disposição final dos resíduos de suas ações distintas forma correta contribuindo assim com a prevenção da poluição, redução da degradação ambiental, a redução da transmissão de doenças e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisa manutenção do equilíbrio ecossistêmico local, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, sendo imprescindível para o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de BarreirinhasÁgua Boa sua breve instalação. Com base no Art. 19 parágrafo 5º da Lei Federal n°. 11.445/2007 foi realizada pelo Município no dia 17 de junho de 2.020, nos leva audiência pública no sentido de debater possíveis soluções referente a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque destinação final dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado resíduos da cidade. Por fim, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, tornem os autos a regiãoestá voltada Secretaria Municipal de Finanças para que seja atestada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar existência na Lei Orçamentária Anual vigente de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros recurso orçamentário para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e atendimento da América Latinaexecução da ação solicitada.

JUSTIFICATIVA. A 2.1 O Poder Executivo do Município de Itagibá, através da Secretaria Municipal de Governo realiza Ações Institucionais no cumprimento de calendário de eventos comemorativos, tais como a tradicional Festa Junina, tais ações, possuem o interesse público envolvido na preservação e promoção turística da cultura, uma vez que os eventos tradicionais, como o São João, fazem parte do patrimônio cultural do povo e sua realização contribui para manter vivas essas expressões culturais, transmitindo-as às gerações futuras; Fomento ao turismo e economia local atraindo visitantes, promovendo o turismo e movimentando a economia local. 2.2 O São João, reconhecida como manifestação da cultura nacional conforme preconiza a Lei 14.555/2023, é uma das festas mais populares e importantes do Nordeste brasileiro, que celebra o nascimento de São Luís, Alcântara Xxx Xxxx Xxxxxxx e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaa chegada do inverno. A divulgação festa é marcada por fogueiras, fogos de artifício, quadrilhas, forró, comidas típicas e muita animação. O município de Itagibá-Ba se destaca pela realização de um dos maiores e melhores eventos juninos do Território de Identidade do Médio Rio de Contas, que atrai milhares de visitantes todos os anos. O Município de Itagibá historicamente possui um dos festejos juninos mais tradicionais do interior da Bahia, sendo importante vetor de desenvolvimento econômico local e regional pela atração maciça de um público turístico durante o período festivo, sendo uma alternativa de entretenimento e integração da população, bem como uma oportunidade de fomentar a economia local, gerando emprego e renda temporário para os prestadores de serviço autônomos visto que essa comemoração faz parte do calendário do município, com desígnio de fortalecer as políticas públicas e ações da Administração. Através de Pesquisa Econômica realizada nos festejos Juninos do Município de Itagibá no ano de 2023, observou-se que Turistas, Visitantes, Comerciantes Formais e Informais, em sua maioria (mais de 80% dos entrevistados) responderam que o período junino é um dos principais instrumentos de que se dispõe atrativo turístico para estimular o incremento do fluxo turístico em direção município e também a um determinado destino. Assimdata mais importante aos negócios locais. 2.3 Com isso, a promoção transmissão do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam São João 2024, no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de BarreirinhasItagibá-Ba, nos leva tem como objetivo levar ao público, por meio de diversos canais de comunicação, como internet e redes sociais, toda a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hojebeleza, a regiãoestá voltada alegria e a gerar uma estrutura sólida diversidade da festa, que envolve não só os shows musicais de artistas renomados, mas também as manifestações culturais locais, como destino turístico internacionalo desfile de carroças enfeitadas, visando atrair a atenção escolha da rainha do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticasmilho, as realizações apropriadas apresentações de promoções que exponham São Luísquadrilhas e garota junina, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicasgrupos folclóricos, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaentre outras.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1. O presente processo objetiva abastecer os Geradores do Hospital Municipal Porphirio Nunes de São LuísAzevedo, Alcântara do Posto de Urgência Centro de Saquarema, do Posto de Urgência de Jaconé e Barreirinhaséde fundamental importância do Posto de Urgência de Xxxxxxx Xxxxxxx; gerador e ambulâncias do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, no município de Saquarema, visando o cumprimento do Contrato de Gestão nº 033/2021, firmado com a Prefeitura Municipal de Saquarema. 3.1. As despesas decorrentes da contratação em tela deverão ocorrer de acordo com o Programa de Trabalho, na rubrica de COMBUSTÍVEL. 4.1. Sugerimos que os critérios de aceitação das propostas sejam o MENOR PREÇO POR ITEM apurado através do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO que será aplicado sobre o preço médio mensal dos combustíveis no Município de Saquarema ao consumidor, divulgado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 4.2. O preço unitário considerado para suas afirmações como fortes o fornecimento dos combustíveis será o preço médio mensal no Município de Saquarema ao consumidor, divulgado pela ANP, deduzido do desconto ofertado na proposta vencedora. 4.3. O preço médio mensal dos combustíveis ao consumidor é divulgado pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e novos destinos turísticosBiocombustíveis, devendo por meio da tabela constante do endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxx-x-xxxxxx-xx- concorrencia/precos/levantamento-de-precos-de-combustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas. 4.4. Os percentuais de desconto, oferecidos na proposta vencedora, incidirão sobre o preço médio mensal divulgado pela ANP e serão fixos durante toda a vigência do Contrato de Fornecimento. Item Tipo Unid. Quant. Valor Estimado (R$) 1. Diesel S10 Litro 24.000 5.1. O Fornecimento deverá começar a ser executado após o recebimento da ORDEM DE FORNECIMENTO, em até 05 (cinco) dias após assinatura do Contrato. 5.2. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder-se-á da seguinte forma, de caráter continuo acordo com as necessidades e conveniências da CONTRATANTE: ⮚ O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível da CONTRATADA, no endereço indicado na proposta, admitida uma distância de até 15 km do Escritório Regional (Sede Administrativa) Xxx Xxxxxx Xxxxx, nº 15, sala 21 – Bacaxá – Saquarema/RJ; ⮚ a CONTRATANTE encaminhará seus veículos até o posto de abastecimento, dentro do horário de funcionamento deste, o qual não poderá ser inferior ao intervalo de horário das 6 (seis) às 21 (vinte e uma) horas; ⮚ a CONTRATADA deverá solicitar diariamente, testes de vazão e de alta proveta, como forma de garantir a qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos combustíveis abastecidos; ⮚ a CONTRATADA fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Autorização de Fornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pela CONTRATANTE e acordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da OS Prima Qualitá Saúde; ⮚ a “Autorização de Fornecimento” deverá ser devidamente preenchida com as informações relativas ao abastecimento e assinadas por funcionário do posto que se dispõe para estimular executar o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinafornecimento.

JUSTIFICATIVA. 3.1.1 Diante da crescente necessidade de melhorias nas estradas rurais dos municípios de Grandes Rios, Jardim Alegre, Arapuã e Godoy Moreira, os gestores municipais, cientes da importância da pavimentação asfáltica de Tratamento Superficial Triplo (TST) para o desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades, tomaram a iniciativa de buscar soluções conjuntas. Por meio de ofício, formalizaram a solicitação ao Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CID Centro. O pedido, respaldado pelo estatuto do consórcio, foi acatado nas deliberações de uma reunião online, conforme registrada em ata, na qual foram discutidas as etapas do projeto. Nesse contexto, os municípios cientes das normas autorizativas do estatuto, recorreram ao consórcio como instância eficiente para a realização do procedimento licitatório compartilhado, alinhando-se às disposições legais vigentes e garantindo transparência e legalidade ao processo. 3.1.2 A promoção turística realização da dispensa de São Luíslicitação pelo CONSÓRCIO CID CENTRO para a contratação da empresa especializada na elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação asfáltica TST encontra respaldo tanto na legislação pertinente quanto nas disposições estatutárias do próprio consórcio. 3.1.3 O estatuto do CONSÓRCIO CID CENTRO, Alcântara em seu Artigo 7º, estabelece como um de seus objetivos a prestação de assessoramento na elaboração e Barreirinhaséde fundamental importância para execução de projetos relacionados com a infraestrutura, incluindo a elaboração de projetos técnicos de engenharia. O estatuto ainda estipula que o CONSÓRCIO tem a prerrogativa de conduzir licitações em nome dos municípios consorciados, podendo dispensá-las conforme a legislação atualmente em vigor (conforme Artigo 7º, §1º, alínea e). 3.1.4 A orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conforme apresentado no texto, corrobora a possibilidade de realização de licitação compartilhada por consórcio público, desde que haja expressa previsão em seu ato constitutivo. Destaca-se que o consórcio pode atuar como órgão gerenciador, conduzindo e gerenciando os procedimentos licitatórios, enquanto os entes consorciados são responsáveis pela celebração dos contratos decorrentes. 3.1.5 O emprego da tecnologia TST na pavimentação de estradas rurais é respaldado pela sua seleção pela Itaipu Binacional, sendo esta escolha fundamentada, especialmente, nas considerações ambientais. Reconhecendo a necessidade de proporcionar infraestrutura viária eficiente, a Itaipu prioriza o TST devido às suas afirmações como fortes vantagens técnicas e novos destinos turísticoseconômicas, devendo ser aliadas à sua natureza ambientalmente responsável. Destaca-se que a tecnologia TST, além de caráter continuo apresentar resistência a grandes deformações, alta flexibilidade, e de alta qualidade técnica. A divulgação custo-benefício atrativo, é um dos principais instrumentos de caracterizada por uma aplicação que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. não emite vapores ou gases nocivos ao ambiente. 3.1.6 Assim, a promoção do produto turístico depende elaboração da dispensa de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local licitação para a importância contratação da valorização empresa especializada na elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação asfáltica TST é respaldada pelo estatuto do CONSÓRCIO CID CENTRO, pela Lei nº 14.133/21 e preservação pelas orientações do patrimônio público TCE-PR, garantindo a legalidade e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção transparência do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaprocesso licitatório.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1.O atual destino de São Luísresíduos sólidos do município vinha sendo realizado em desacordo com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Alcântara o que, por conta de uma decisão judicial nos autos do processo 0003707-25.2017.8.19.0050 houve a determinação de interrupção imediata da destinação do lixo no aterro existente no Município. Para tal, o Município fora obrigado a realizar contrato emergencial com a Empresa UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA, CNPJ 07.711.109/0001-86,através do contrato 05/2018 processo de dispensa 7641/2017, havendo a necessidade de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada nesse fim por um prazo de 12 (doze) meses. Em respeito às normas legais e, especialmente à Lei 12.305/2010, deve-se proceder imediatamente ao prosseguimento de processo licitatório para destinação dos resíduos sólidos, já que o Município não dispõe de local apropriado para atender à esta demanda. 3.1.Transbordo e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes Transporte: Operação de estação de transbordo e novos destinos turísticostransporte em caçambas estacionárias até aterro sanitário: Planejamento: Execução dos serviços de operação da estação de transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e transporte do transbordo ao aterro, devendo ser incluindo o carregamento, locação de caráter continuo caçambas estacionárias e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimtodos os custos inerentes ao mesmo, a promoção estação de transbordo deverá estar localizada a uma xxxxxxxxx xxxxxx xx 00 xx xx xxxxx xxxxxxx do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logomunicípio, uma rápida viagem ao município vez que tal distancia implica diretamente na execução dos serviços de Barreirinhas, nos leva coleta. 3.2.1.Os resíduos elencados do Objeto deverão ser depositados em Aterro Sanitário licenciado pelo órgão ambiental competente. 3.2.2.A contratada deverá garantir a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque rastreabilidade dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos resíduos tratados através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços envio de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hojeplanilhas mensais à contratante, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem fim de garantir o cumprimento da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante legislação e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento prevenção da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinapoluição.

JUSTIFICATIVA. 3.1. O Fundo Municipal de Saúde, com o intuito de atender as necessidades de Manutenções Periódicas nos prédios dos setores da Secretaria Municipal de Santarém, nas Unidades Básicas de Saúde, realiza Processo Licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS. ELIMINAR E PREVENIR A promoção turística de São LuísPROLIFERAÇÃO DE BARATAS, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosCUPINS, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaFORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS E RATOS E LIMPEZA DE FORRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE E CENTRO DE REFERÊNCAS EM SAÚDE. 3.2. A divulgação é um dos principais instrumentos referida licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS. ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS E RATOS E LIMPEZA DE FORRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE E CENTRO DE REFERÊNCAS EM SAÚDE. 3.3. A Contratação justifica-se pela necessidade de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico manter as dependências das Unidades Básicas de Saúde – Região de Rios, Região de Planalto, Área Urbana -, Centros de Referências em direção a um determinado destino. AssimSaúde, a promoção do produto turístico depende Prédio da SEMSA, Prédio Central de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisAbastecimento Farmacêutico, agênciasVigilância Sanitária, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaboas condições sanitárias, com seus atrativoso combate a ratos e insetos, evitando a proliferação dos mesmos, que são tão prejudiciais à saúde dos pacientes e servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 3.4. A ilha descupinização trata do controle de São Luís é cupins subterrâneos, estes formam seus ninhos principalmente sob o solo, mas também podem instalar-se em estruturas de uma edificação, como forros rebaixados, shafts, porões, estruturas de telhado, pilares e vigas em madeira, etc. Causando a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Históricodegradação ao patrimônio físico/estrutural. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com baresdedetização, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos desinsetização e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar desratização têm por finalidade eliminar os focos onde determinados insetos e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-ratos possam se por uma Ilha repleta de surpresas e emoçõesdesenvolver. A viagem à capital desperta a curiosidade pela regiãodesratização, em especial, é o controle de roedores que podem causar muitos prejuízos financeiros, além de propagar diversas doenças, algumas muito graves. 3.5. A cidade histórica Com base nisso, para manter o espaço interno e externo das Unidades Básicas de Alcântara fica à uma hora Saúde, Prédios Administrativos da SEMSA, bem como os Centros de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logoReferência em Saúde, uma rápida viagem ao município de Barreirinhasextremamente atrativo, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetesacolhedor, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simpleslimpo, saudável, alegre os serviços aqui propostos serão de extrema importância para dar acolhida e muito rico segurança aos pacientes e servidores desta secretaria. 3.6. A Administração Pública, para contratar com terceiros, tem como prerrogativa a licitação pública, procedimento de cunho obrigatório, determinado no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos; 3.7. Considerando que o administrador público, ao gerir a máquina estatal na busca da satisfação 3.8. Ainda sobre a atuação da Administração Pública, a Carta Magna (artigo 37, XXI) estabeleceu a licitação como regra para a realização de obras, serviços, compras e alienações. Desta forma, no intuito de atribuir às contratações públicas maior transparência e efetividade, a Lei 8.666/93 veio estabelecer normas gerais sobre o procedimento licitatório, às quais o administrador público se encontra adstrito. 3.9. O princípio da publicidade se insere nesse meio como mais um instrumento na busca da probidade administrativa e contribui para o alcance dos objetivos da administração pública, uma vez que a ampla divulgação do certame possibilita o acesso indistinto de todos os interessados à licitação e, em consequência, contribui para ampliar o universo de propostas. Este princípio assume elevado grau de importância, uma vez que, além de princípio geral de Direito Administrativo, também constitui condição de eficácia da própria licitação (art. 21, Lei 8.666/93) e do contrato administrativo (art. 61, § único, Lei 8.666/93). Verifica-se, pois, que o princípio da publicidade enseja a realização do controle dos atos administrativos pelo povo maranhensee contribui para efetivação dos demais princípios, tais como moralidade e impessoalidade 3.10. Da análise da Lei de Licitações, resta configurado que, no que pese o princípio da publicidade não se restringir à publicação do aviso da licitação, diante da essencialidade da divulgação da ocorrência do certame para a legitimação dos procedimentos adotados na contratação pública, a disciplina do artigo 21 da Lei 8.666/93 se reveste de importância ímpar para a efetividade dos princípios que regem a Administração Pública. Neste sentido, reforçando a essencialidade da transparência dos atos administrativos para o alcance de uma Administração proba e eficiente, arrematamos as considerações do presente artigo com as sábias palavras de Xxxxxx Xxxxxxx (1990, apud AMARAL, 2007, p. 19): “Uma Administração opaca infantiliza, uma Administração transparente esclarece e tranquiliza”. 3.11. A aquisição do objeto será realizada através de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a realização do certame. 3.12. É uma reunião modalidade de Sons, Cores e Sabores licitação que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar objetiva incrementar a competitividade internacionale a agilidade nas contratações públicas (Xxxxxxxxxxx, 2003). Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços Propicia, conforme Motta (2001, p. 14), “concreta redução das rotinas de hospitalidadecompra e bons resultados no que tange à economicidade”. 3.13. Sendo assim, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível apesar de mais econômico que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarelaas demais modalidades, o fator determinante Pregão Eletrônico apresenta peculiaridades para um salto no crescimento sua efetiva realização. Haja vista que, o Pregão na forma Eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação pela internet, entre o Pregoeiro do órgão promotor da economia licitação e os licitantes, para negociação de um destino. Tendo forma remota e em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinatempo real.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O sistema de transporte público do Município de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser Paulo é regulado pela Secretaria Municipal de caráter continuo e de alta qualidade técnicaTransportes - SMT. A divulgação é um dos principais instrumentos São Paulo Transporte S.A. - SPTrans, empresa de economia mista vinculada à SMT, cabe a execução das políticas definidas pela Secretaria no que se dispõe para estimular o incremento tange ao transporte coletivo urbano sobre pneus, em particular a gestão e a fiscalização do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção Sistema de Transporte Coletivo Público por Ônibus do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha Município de São Luís Paulo, cuja prestação dos serviços é a única capital brasileira fundada delegada pelo poder público mediante contratos de Concessão e Permissão. O sistema de transporte coletivo por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital ônibus no Município de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís Paulo é a certeza de apaixonar-se composto por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasilrede integrada organizada em dois subsistemas: o Parque dos Lençóis estrutural, atualmente organizado em 8 (oito) áreas e operado por meio de areia branca concessões; e lagoas cristalinas. Uma imensidão o local, também organizado em 8 (oito) áreas e operado por meio de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destinopermissões. Tendo em vista que o Turismo reúne vencimento dos contratos de 7 (sete) das oito áreas de concessão e dos contratos das 8 (oito) áreas de permissão em torno de 52 atividades turísticas2013, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração faz-se necessário a realização de novos investimentos estrangeiros para o Brasilprocedimentos licitatórios visando manter a regularidade e aprimorar a qualidade dos serviços. A Secretaria Assim, no mês de Turismo junho de 2013, a Prefeitura do Município de São LuísPaulo, engajada por meio da Secretaria Municipal de Transportes – SMT disponibilizou para Consulta Pública os editais destinados à Concorrência a ser realizada para as novas outorgas do serviço de transporte coletivo público de passageiros. Não obstante, em decorrência de questionamentos da sociedade civil, a referida concorrência pública foi declarada prejudicada e suspensa pela Prefeitura. Neste contexto, objetivando colher subsídios para a elaboração dos Editais a serem utilizados na responsabilidade nova Licitação para os serviços de promover transporte coletivo e aumentar a transparência dos dados referentes ao sistema de transportes para a população, esse contrato visa buscar empresas ou consórcios de empresas com capacidade de realizar estudos econômico-financeiros dos contratos em vigor, verificando, inclusive, o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniucumprimento das cláusulas contratuais por parte das Concessionárias e Permissionárias. Procura-se às cidades também obter informações, por meio de Alcântara exame competente e Barreirinhas para propor a realização deste Plano imparcial, de Promoção unificado nos Mercados Europeu elementos relacionados à própria SPTrans, enquanto responsável pela gestão financeira, monitoramento e fiscalização da América Latinaoperação dos serviços que constituem o Sistema de Transportes Coletivo Público da Cidade de São Paulo .

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Município de São LuísIbatiba ao realizar a contratação tem por objetivo suprir as necessidades técnicas da Secretaria de Administração no âmbito da elaboração, Alcântara supervisão e Barreirinhaséde fundamental importância Gerenciamento de projetos de obras. Para que estas sirvam como subsídio para suas afirmações como fortes que o município consiga atingir seus objetivos de maneira mais econômica e novos destinos turísticoseficaz. O município possui 3 engenheiros civis em seu quadro de funcionários, devendo ser estes dão suporte técnico as demais secretarias municipais, à defesa civil, além das demandas intrínsecas da função. Como elaboração planilhas orçamentarias, avaliações, analise de caráter continuo processos administrativos, aprovação de projetos, alvarás de construção, acompanhamento das demandas do dia-dia da secretaria de obras. Cabe ainda salientar que o setor de engenharia do município não possui software licenciado para elaboração de projetos. O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades, gerenciado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), foi criado pelo Governo do Espírito Santo por Lei Complementar Nº 712/2013, com as alterações de redação promovidas pelas Leis Complementares Nº 721/2013 e Nº 759/2014. O Fundo representa um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos municípios, contemplando investimentos públicos na elaboração de carteira de projetos municipais, preparando os municípios capixabas para captação de recursos e na execução de investimentos que impactam diretamente na vida dos munícipes. E ainda: em projetos e obras nas áreas de infraestrutura econômica e social, preferencialmente nas de segurança, educação, saúde, assistência social, agricultura, educação, esporte, turismo, habitação de interesse social, meio ambiente e infraestrutura urbana e rural; em ações de prevenção em áreas de risco de desastres; ações de resposta e de alta qualidade técnicarecuperação/reconstrução em áreas atingidas por desastre; em ações de preservação, controle e conservação dos recursos hídricos; em programas de apoio ao desenvolvimento econômico regional; em obras e equipamentos. A divulgação é um dos principais instrumentos Por meio do FUNDO CIDADES, o governo do estado pretende repassar aos Municípios 39 milhões para que possam organizar suas carteiras de que se dispõe para estimular projetos. Com isso o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende Município poderá apresentar proposta até o limite de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos R$ 500.000,00 (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentosquinhentos mil reais). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover Além das demandas rotineiras do setor de engenharia a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local possibilidade para a importância elaboração da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidadecarteira de projetos pelo FUNDO CIDADES, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, fazem com que a regiãoestá voltada equipe não consiga atender a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, contento as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinanecessidades apresentadas.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS) tem por finalidade fomentar, acompanhar e executar estudos e projetos de infraestrutura hídrica, bem como formular e executar a Política Estadual de Saneamento Básico. Diante das suas atribuições, a SIHS busca permanentemente captar recursos para desenvolver ações que contribuam com a sua finalidade institucional. Nessa busca foi identificada a publicação do Edital nº 01/2015 e deflagrado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), tendo por finalidade selecionar propostas voltadas à recuperação da vegetação nativa de áreas de preservação permanente entorno de nascentes e faixas marginais de cursos d'água, conforme critérios estabelecidos pela Lei 12.651/2012, com o propósito de ampliar a oferta de água em Regiões Metropolitanas com alta criticidade hídrica. Considerando que o objeto do edital FNMA Nº 01/2015 coincide com as finalidades institucionais da SIHS, esta empenhou-se em elaborar e apresentar uma proposta para atendimento do referido edital. A proposta apresentada consiste na recuperação de matas ciliares de 252 (duzentas e cinquenta e duas) nascentes dos rios Paraguaçu, Pojuca e Subaé, considerando a importância destes no abastecimento de água dos municípios que compõem a RMS. A proposição apresentada ao FNMA logrou êxito, resultando na celebração do CONVÊNIO Nº 838551/2016 entre a SIHS e o FNMA. A RMS é composta por 13 (treze) municípios, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São LuísJoão, engajada Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Xxxxxx Xxxxx e Vera Cruz. IDH médio de 0,687 (IDH 2010). O abastecimento de água na responsabilidade RMS atualmente se dá, principalmente, através da Bacia do rio Paraguaçu, que corresponde a cerca de promover 60% do abastecimento total. Os outros 40%, são oriundos de diversos rios, dentre eles o município como Pojuca e o Subaé. O foco do projeto está baseado no abastecimento de água da RMS, porém as nascentes selecionadas estão localizadas nos municípios de Alagoinhas, Araçás, Catu, Feira de Santana, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Teodoro Sampaio na Região de Planejamento e Gestão das Águas - RPGA XI Recôncavo Norte e Inhambupe e Morro do Chapéu, Lençóis e Palmeiras na RPGA X Rio Paraguaçu, o que demonstra um destino turístico internacional benefício mais amplo das ações do projeto. Com base no exposto, o objetivo deste TR consiste na definição dos critérios para contratação de qualidade, uniu-se às cidades empresa especializada visando a execução de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano parte dos serviços constantes do Termo de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaCONVÊNIO de Nº 838551/2016.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1. Trata-se da execução do Contrato de São LuísRepasse nº 904387/2020/MTUR/CAIXA (000027050313) 2.2. O Parque Estadual de Terra Ronca pertence à Região Turística de Águas e Cavernas do Cerrado, Alcântara fica no Nordeste goiano, Microrregião do Vão do Paranã, a 600Km de Goiânia, faz limite com o Norte do Estado do Distrito Federal e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicadivisa com o Estado da Bahia. A divulgação é um dos principais instrumentos Região possui o maior complexo de cavernas da América Latina, além de rios, cachoeiras e trilhas que se dispõe para estimular o incremento do atraem grande fluxo turístico em direção para a um determinado destinoregião. 2.3. AssimNo entanto, há a necessidade de melhor receber e prestar informações aos visitantes com a construção de Centro de Atendimento ao Turista, além desta, é importante identificar e dar segurança no acesso às trilhas e cavernas com implantação de sinalização no parque e outras obras de revitalização. 2.4. Com a implantação da Infraestrutura do Parque de Terra Ronca, inclusive com a construção de Centro de Atendimento ao Turista, sinalização do parque e outras obras de revitalização, espera-se consolidar o fluxo turístico na Região e proporcionar uma experiência mais segura e confortável aos visitantes. 2.5. Nesse aspecto, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, Goiás Turismo pretende cumprir com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade sua missão institucional de promover o município como um destino turístico internacional desenvolvimento social, econômico e de qualidadegovernança dos municípios turísticos do Estado de Goiás, uniudesenvolvida por ações estratégicas competitivas, cooperadas e inovadoras, de pesquisa, qualificação e Políticas Públicas com diretrizes orientadas para o Turismo responsável. Dessa forma, o interesse público encontra-se às cidades amparado nestas ações. 2.6. Tipo de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano contratação: Fornecimento em mais de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinauma parcela. Prestação de obras de engenharia em regime de "empreitada" por preço global. 2.7. Critério de julgamento das propostas: Menor Preço.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Governo de São LuísMinas Gerais por meio da terceira etapa do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais, Alcântara o “Alô, Minas!”, tem como objetivo levar a distritos e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes localidades dos municípios de Minas Gerais sinal de telefonia celular, inclusive com acesso a dados. Com o “Alô, Minas!”, o sinal de telefonia celular vai alcançar comunidades que não possuem o serviço, beneficiando diretamente 305 distritos/localidades de 191 municípios, e novos destinos turísticos, devendo ser cerca de caráter continuo e 213 mil de alta qualidade técnicapessoas. A divulgação primeira etapa do Programa Alô, Minas ocorreu no primeiro semestre de 2020 com a publicação do Edital de Chamamento SEPLAG Nº 01 de 2020 em que os municípios mineiros assinaram um Termo de Adesão com o Estado de Minas Gerais informando os distritos e localidades ainda não atendidos com o serviço móvel pessoal (SMP), bem como as respectivas coordenadas geográficas, DDD e o número de eleitores, conforme informações censitárias divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral referentes ao ano de 2018. Para tornar viável economicamente e atrativo para a concorrência das empresas prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP), os municípios deverão disponibilizar para a operadora prestadora de Serviço Móvel terreno para a construção e instalação da estação rádio base (ERB). O terreno deverá estar de acordo com os aspectos técnicos para cobertura do sinal segundo informações da operadora prestação de Serviço Xxxxx Xxxxxxx (SMP) vencedora da Seleção Pública. Ao incluir os municípios na fase de seleção dos distritos e localidades que irão compor o Programa “Alô, Minas!” objetiva-se angariar mais apoio das Prefeituras para a tramitação dos processos de licenciamento ambiental, emissão de alvarás e aprovação nos Conselhos. Justifica-se a realização da Seleção Pública em epígrafe, e a contratação visada, como meio eficaz de viabilizar a ampliação da cobertura do Serviço Móvel Pessoal a distritos e localidade não atendidos em um curto prazo. Através do incentivo fiscal do Estado é um dos principais instrumentos de possível direcionar o investimento privado e ampliar a cobertura do serviço em regiões do Estado com população que se dispõe para estimular demanda o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimserviço, mas que não são, a promoção princípio, consideradas rentáveis pelas Operadoras. O sucesso já alcançado pelo Programa, que entra agora em sua terceira edição, demonstra a viabilidade e pertinência da modelagem construída. Existe atualmente uma grande procura por telefonia móvel em virtude dos benefícios e acesso a serviços que promove; possibilita a integração social entre as comunidades rurais e urbanas. São inúmeros os pedidos que chegam ao Executivo e Legislativo, solicitando acesso ao serviço. Dentre os vários benefícios advindos da expansão do produto turístico depende uso da telefonia móvel aos distritos e localidades mineiras, ressalta-se: • Desenvolvimento econômico e social para todas as regiões do Estado; • Aumentar o potencial de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função geração de renda da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaeconomia mineira, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração busca de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria mercados; • Ampliar as possibilidades de Turismo de São Luíscomunicação; • Possibilitar acesso à informação e a vários serviços (saúde, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidadeeducação, uniu-se às cidades de Alcântara segurança, compras governamentais, trabalho e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.emprego, tecnologia)

JUSTIFICATIVA. O SEMINÁRIO CULTURA E TERRITÓRIOS integra o ciclo de seminários sobre gestão cultural iniciado em abril 2017 por esta Fundação de Artes, com a realização do “Encontro Fluminense de Gestores Municipais da Cultura: troca de experiências”. O intuito do ciclo é contribuir de maneira efetiva para os processos de articulação de redes de agentes e gestores da cultura, além de estimular a formulação de políticas públicas. O tema da territorialidade, que mobilizará este Seminário, vem apresentando relevância crescente no ambiente dos fazeres e das políticas culturais brasileiras. Há pelo menos duas décadas, as práticas culturais oriundas dos territórios populares e periféricos vêm impondo sua importância nas cenas culturais das cidades brasileiras e demandando a formulação de políticas específicas. Através de 08 (oito) mesas-redondas e (01) conferência, os participantes do SEMINÁRIO CULTURA E TERRITÓRIOS poderão conhecer experiências de realizadores culturais e se profundar em temáticas atuais e expressivas no ambiente cultural, tais como: políticas públicas, tradição e reinvenção, mídia e dados, novas formas de organização da cultura, estética das periferias, gestão cultural e articulação comunitária, fenômenos culturais que se fortaleceram na última década (como batalhas de rimas, batalha de passinhos, etc.) e gênero. Para este ciclo de debates, foram selecionados nomes de mediadores e palestrantes com atuação e/ou reconhecimento comprovado em suas áreas, capazes de refletir sobre o desenvolvimento da temática proposta, além de serem capazes de apontar a relevância desta temática no contexto brasileiro (a programação com o nome dos palestrantes e seus minicurriculos encontra-se anexa a este Termo de Referência). O livro “Gestão Cultural”, primeiro volume da coleção “A promoção turística de São LuísPonte”, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaserá lançado durante este Seminário. A divulgação publicação é um originária do “Encontro Fluminense de Gestores Municipais da Cultura – Trocas de Experiências”, realizado por esta Fundação em abril do ano de 2017. Trata-se de uma ação de extrema relevância institucional, uma vez que amplia o alcance dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular debates realizados naquela ocasião. Durante o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimlançamento, a promoção do produto turístico depende publicação será disponibilizada e distribuída gratuitamente para os agentes culturais presentes no evento. O Seminário CULTURA E TERRITÓRIOS abrirá espaço de suas ações distintas e complementares. As empresas diálogo entre diferentes atores da cultura, aproximando os debates atuais no cenário da cultura com as práticas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada são executadas nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado diferentes territórios da cidade. Os participantes terão a oportunidade de trocar com pensadores e fazedores da cultura, além estimulando um novo olhar para os fazeres da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor cultura em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinanosso município.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A promoção turística Comarca de São LuísHorizonte é de entrância inicial e possui cerca de 55.187 habitantes (IBGE/2010). 2.2. A reforma com ampliação do edifício do Fórum de Horizonte foi iniciada em janeiro de 2013 pela empresa Construtora CIMEL Ltda EPP detentora do Contrato 48/2012, Alcântara oriundo da Tomada de Preços 02/2012, que visava à execução dos serviços de reforma e Barreirinhaséde fundamental importância ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Horizonte e da adaptação da residência oficial do Juiz para suas afirmações fins de instalação provisória da sede desse Fórum. 2.3. A Construtora CIMEL, solicitou através do Processo 8503525-95.2013.8.06.0000 a rescisão amigável do Contrato nº 48/2012, alegando que houve equívoco em sua proposta, o que impossibilitaria a ela, como fortes empresa de pequeno porte, honrar com o compromisso firmado. Em resposta ao processo a rescisão amigável foi negada, sendo realizada a rescisão unilateral e novos destinos turísticosapenada a empresa, conforme xxxxxxxx exarado pela Presidencia do Tribunal de Justiça que segue transcrito abaixo: Autorizo a rescisão unilateral do Contrato nº 48/2013, nos precisos ditames do art. 79, I, c/c art. 78, V, da Lei nº 8.666/93. Condeno, ainda, a contratada Construtora Cimel Ltda – EPP, à multa de 10% sobre o saldo contratual, no valor de R$ 46.949,86 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), com amparo na Cláusula Décima Primeira do instrumento e item 24.4, “a” do Anexo 01 (Projeto Básico), integrante deste, devendo ser priorizada a compensação com o montante dado a título de caráter continuo garantia contratual ou ainda por ocasião de pagamentos pendentes. 2.4. Os serviços não foram concluídos, tendo a Construtora Cimel efetuado apenas a adaptação da residência oficial para funcionamento provisório do Fórum. Necessitando ainda a recuperação das instalações físicas, já bastante precárias, e o ajuste do prédio às novas necessidades, como acessibilidade e ampliações surgidas em decorrência da atividade jurisdicional (depósito de bens apreendidos, novo gabinete do Juiz com salas de apoio, novo almoxarifado e duplicação da área da Secretaria). 2.5. Atualmente o TJCE pretende contratar a complementação dos serviços de reforma do Fórum da Comarca de Horizonte, que visa à recuperação das suas instalações físicas e ampliações diversas. Após a interrupção da execução dos serviços de reforma da obra por parte da construtora, foi feita uma análise geral do ambiente para dar continuidade a reforma e constatou-se a necessidade de se ajustar o espaço às necessidades mínimas de segurança e acessibilidade e às inovações tecnológicas, compatibilizando-as com a renovação dos revestimentos internos e externos, bem como novas instalações elétrica, de ar condicionado, lógica e etc. A proposta de intervenção otimizará as atividades desenvolvidas no Fórum, proporcionando assim, a criação de instalações mais adequadas às necessidades atuais dos servidores e do público em geral. 2.6. As demandas por serviços são as seguintes: 2.6.1. Ampliação de área construída para abrigar novos usos (como o depósito de bens apreendidos) e para possibilitar maior conforto aos usuários e servidores. 2.6.2. Substituição de materiais já desgastados, adequando-os às novas soluções tecnológicas e com especificações modernas para garantir uma manutenção mais eficiente. 2.6.3. Modernização das instalações elétricas existentes conforme Normas da ABNT. 2.6.4. Reforma das instalações sanitárias de ambientes que tem acesso o público. 2.6.5. Atendimento aos requisitos da Norma Técnica Brasileira – NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) com a introdução de banheiro para Portador de Necessidades Especiais (PNE) e a inserção da sinalização podotátil no piso de acesso ao prédio. 2.6.6. Melhoria da segurança da edificação com instalação de gradis nas novas esquadrias e de alta qualidade técnicacercas em espiral que contribuirão para resguardar todo o acervo jurídico e de bens desse Fórum. 2.7. Motivação e benefícios da contratação: 2.7.1. Alinhar ao objetivo estratégico da SECAD, promovendo melhorias na estrutura física das edificações do Poder Judiciário, permitindo melhores condições de trabalho para servidores e/ou melhorias no acesso e conforto dos cidadãos. 2.7.2. Alinhar ao objetivo estratégico deste Tribunal de Justiça, garantindo infraestrutura adequada à prestação de serviços jurisdicionais e administrativos. 2.8. Adoção da opção de adjudicação do resultado do processo licitatório por preço global: deve-se ao fato de inviabilidade do parcelamento dos serviços, que serão executados em uma mesma área. A divulgação é um execução dos principais instrumentos serviços por mais de uma empresa acarretaria elevado custo de administração em uma complexa rede de coordenação entre os projetos e, certamente, comprometeria a qualidade e efetividade dos resultados para o TJCE. 2.9. Quanto ao regime de execução cabe primeiramente estabelecer a distinção entre as diferentes modalidades, que se dispõe para estimular o incremento reside no critério de apuração do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza valor devido ao particular em função da destinaçãoexecução do objeto contratado. 2.10. Na empreitada por preço global as partes pactuam previamente o valor do objeto como um todo, porém não entra no mérito de como se dará o pagamento de parcelas desse todo. Enquanto no regime de empreitada por preço unitário as partes pactuam previamente o valor de cada um dos itens que, juntos, integram o todo. A escolha do regime se dá pela característica própria da prestação do serviço. 2.11. A empreitada por preço unitário caracteriza-se pela contratação da execução da obra ou serviço por preço certo de unidades determinadas. Neste regime, o pagamento é realizado por unidades de serviços executados. Portanto, é imprescindível que o edital estabeleça com clareza os critérios de medição a serem adotados na quantificação dos serviços, de maneira a impedir a adoção, durante a execução do contrato, de critérios de quantificação divergentes dos utilizados no projeto e na elaboração das composições de custo unitário pelo contratante. 2.12. O entendimento de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx acerca da distinção do conceito de empreitada por preço global e por preço unitário, abaixo reproduzido: 2.13. Na obra de Xxxxx Xxxxx Furtado encontramos também seu entendimento do conceito de empreitada por preço global e por preço unitário. 2.14. De acordo com os entendimentos descritos abaixo, retirados do art. 6º da Lei Nº 8.666/93 e do manual de Licitações e Contratos, Orientações e Jurisprudência do TCU (4a Edição - Revista, atualizada e ampliada): “Empreitada por preço global e utilizada quando se contrata execução de obra ou prestação de serviço por preço certo para a totalidade do objeto. Verifica‑se geralmente nos casos de empreendimentos comuns. Exemplo: construção de escolas e pavimentação de vias publicas, nas quais os quantitativos de materiais empregados são pouco sujeitos a alterações durante a execução do contrato, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativospodem ser mais bem identificados na época de elaboração do projeto. 2.15. A ilha de São Luís Verifica-se que o regime que melhor se encaixa é a única capital brasileira fundada "empreitada por francesespreço unitário", invadida por holandeses visto que são estabelecidos os valores a serem pagos pelos serviços e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade quantitativos podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinavariar.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Há 25 anos o Projeto Harpia tem monitorado as harpias no Brasil. O projeto iniciou suas atividades em 1997, no Instituto Nacional de São LuísPesquisas da Amazônia (INPA), Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância após a descoberta do primeiro ninho de harpia em uma floresta de terra-firme, região próxima a Manaus - AM. Em 1999, estabeleceram-se metas para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção ampliar a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretantolocalização, o consumidor só se utiliza em função mapeamento e o monitoramento de ninhos para estudar a biologia da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaharpia na Amazônia Brasileira, com seus atrativos. A ilha a participação de São Luís é pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e voluntários dispostos a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital enfrentar o desafio de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setorconservar esta espécie. Hoje, o projeto atua em todo o Brasil e conta com o apoio de uma rede de colaboradores na coleta de dados no entorno de ninhos, atividades de educação ambiental e difusão do conhecimento científico. O projeto mapeou mais de 130 ninhos e monitora cerca de 60 ninhos na Amazônia e na Mata Atlântica. Estabelecer um projeto em nível nacional para a regiãoestá voltada conservação da espécie somente foi possível com a gerar uma estrutura sólida parceria de várias instituições governamentais, como destino turístico internacionala Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante instituições privadas e após a Copa do Mundo de 2014associações civis. A promoção participação ativa de comunidades que habitam a floresta no entorno das árvores com ninhos de harpia é também a razão do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios sucesso na região e gerando um movimento de atração localização de novos investimentos estrangeiros ninhos. Os comunitários participam da coleta de dados sobre a espécie, por exemplo, coleta de vestígios de presas para descrever a dieta da espécie, e do monitoramento da sobrevivência dos filhotes até serem capazes de voar para longe da área onde nasceram e estabelecer sua própria área de nidificação. Enquanto as pesquisas utilizando a telemetria convencional e satélite, iniciados em 2004 e 2007, respectivamente, favoreceram o conhecimento do deslocamento local e regional da harpia (Xxxxxx-Xxxxx et al., 2008; Xxxxxxxxx et al., 2010), os estudos genéticos, iniciados em 2005 ampliaram para o Brasil, as coletas de dados para as diversas regiões de ocorrência histórica e atual da espécie (Banhos, 2009; Banhos et al., 2016). A Secretaria Desde 2009, o Projeto Harpia atua no Mosaico de Turismo Carajás, um conjunto de São Luísáreas protegidas federais com aproximadamente 1,3 milhão de hectares no sudeste do Pará, engajada na responsabilidade Amazônia: Floresta Nacional de promover o município como um destino turístico internacional de qualidadeCarajás, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, Reserva Biológica do Tapirapé, Floresta Nacional do Tapirapé-

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Contratação do serviço de transporte escolar para o exercício de 2017 por um período de 90 dias faz-se necessária para que os alunos localizados em áreas rurais possam frequentar o ensino público municipal, sendo proporcionado a todos os estudantes o transporte da residência para as instituições de ensino e vice-versa. A Contratação do serviço de transporte universitário visa atender a demanda dos alunos do Município de São LuísSimão, Alcântara uma vez que não existe dentro da cidade instituições de ensino superior. Considerando que esta Secretaria não possui condições operacionais para assumir a execução dos serviços por seus próprios meios, o que reclama a necessária contratação de uma empresa nesse ramo de atividade que detenha as condições e Barreirinhaséde fundamental importância exigências legais para suas afirmações como fortes o transporte de alunos, sob pena de a ausência da medida ocasionar a paralisação das atividades do ensino público municipal, com graves prejuízos às pessoas que dependem do transporte e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinoao poder público. Assim, faz-se necessário a promoção contratação do produto turístico depende serviço de suas ações distintas transporte escolar e complementarestransporte universitário para o exercício de 2017 por um período de 90 dias. As empresas Faz-se necessária para que atuam os alunos localizados em áreas rurais possam frequentar o ensino público municipal, sendo proporcionado a todos os estudantes o transporte da residência para as instituições de ensino e vice-versa além de transportar os alunos universitários para as cidades circunvizinhas por não haver instituição de ensino superior no setor promovem seus produtos município, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal da Educação, de São Simão-GO. SÃO SIMÃO (hotéisGO), agências05 de janeiro de 2017. Assunto: SITUAÇÃO EMERGENCIAL - CONTRATO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, restaurantesDE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, entretenimentos)DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ZONA URBANA E RURAL, POR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO. EntretantoAutorizo a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar e universitário, o consumidor só se utiliza em função de alunos da destinaçãorede pública municipal, pois é preciso promover a localidade turísticadentro da circunscrição e adjacências do município de São Simão, zona urbana e rural, por preço unitário por km rodado, com seus atrativosmotorista habilitados dentro da categoria exigível. A ilha Encaminhe o processo para a CPL, para as devidas providencias. SÃO SIMÃO, 06 de janeiro de 2017. SÃO SIMÃO, Estado de Goiás, Reunida na sala de Licitação na Sede deste órgão, sito à Praça Cívica, n. 01, Centro, de conformidade com o que dispõe o caput do artigo n. 38 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações resolvem numerar o Processo de Contrato Emergencial sob o nº 007/2017, com o objeto contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar e universitário de alunos da rede pública municipal, dentro da circunscrição e adjacências do município de São Luís é Simão, zona urbana e rural, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios abrangendo o fornecimento de veículos convencionais e adaptados, abastecidos de combustível com toda a única capital brasileira fundada por francesesmanutenção corretiva e preventiva inclusa, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza com motorista habilitados dentro das categorias exigíveis, até a realização de procedimento licitatório, atendendo às necessidades da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadosSecretaria Municipal de Educação, nas escadariasde São Simão- GO., becos e mirantes do Centro Histórico. A capital até a realização de 401 anos guarda segredos altamente preservadosprocedimento licitatório. São Luís também possui seu lado moderno com baresSimão - GO, cinemas06 de janeiro de 2017. SITUAÇÃO EMERGENCIAL - CONTRATO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO, restaurantesDE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, shopping centersDENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, luxuosos hotéisZONA URBANA E RURAL, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecerPOR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. ASSINATURA: EMPRESA: FIORETUR TRANSPORTE E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de TURISMO LTDA Linha Rota Valor Estimado P/ KM TOTAL DE KM DIA TOTAL KM MÊS TOTAL KM POR 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.MESES TOTAL 1 FAZENDA BATATAIS R$ 2,17 390 11.700 35.100 R$ 76.167,00 2 FAZENDA SÃO VICENTE R$ 2,17 250 7.500 22.500 R$ 48.825,00 3 FAZENDA JATOBÁ R$ 2,17 248 7.440 22.320 R$ 48.434,40 4 FAZENDA CUIABANA R$ 2,17 183 5.490 16.470 R$ 35.739,90 5 FAZENDA BACURILÂNDIA R$ 2,17 286 8.580 25.750 R$ 55.877,50

JUSTIFICATIVA. A promoção 2.1. Trata-se da execução do contrato de repasse 888186/2019/MTUR/CAIXA (000037983146). 2.2. O Governo de Goiás, por meio da Goiás Turismo, busca desenvolver cada vez mais o Caminho de Cora Coralina, trilha de longo curso com mais de 300Km que conecta oito municípios e oito povoados, levando oportunidades de desenvolvimento econômico e social à essas comunidades e integrando turismo à conservação ambiental, cultural e histórica. De acordo com pesquisas do Observatório do Turismo de Goiás, a maior reclamação dos usuários do Caminho é quanto a sinalização e falta de lugares para descansar, assim a presente contratação tem como objetivo executar o Frame no Caminho de Cora Coralina, um dos objetos do contrato de repasse 888186/2018/MTUR/CAIXA - Implantação de sinalização e infraestrutura turística no Caminho de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaCora Coralina (000037983146). 2.3. A divulgação execução do frame no Parque Estadual da Serra de Jaraguá (PESJ), é um dos principais instrumentos necessária para incrementar a paisagem do Caminho de que se dispõe para estimular Cora Coralina, trazendo mais beleza ao local. A estrutura será uma das marcas registradas do Caminho, na qual os turistas poderão tirar fotos divulgando o incremento local em âmbito mundial através de redes sociais, visando o aumento do fluxo turístico em direção a um determinado destinoturístico. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). EntretantoNesse aspecto, o consumidor só se utiliza interesse da Goiás Turismo em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico contribuir com o Plano Aquarela, o fator determinante desenvolvimento e manutenção dos caminhos é para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade cumprir com sua missão institucional de promover o município como um destino turístico internacional desenvolvimento social, econômico e de qualidadegovernança dos municípios turísticos do Estado de Goiás, uniudesenvolvida por ações estratégicas competitivas, cooperadas e inovadoras, de pesquisa, qualificação e Políticas Públicas com diretrizes orientadas para o Turismo responsável. Dessa forma, o interesse público encontra-se às cidades amparado nestas ações. 2.4. Tipo de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano contratação: Fornecimento em uma parcela. Prestação de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaserviço comum de engenharia. 2.5. Critério de julgamento das propostas: Menor Preço.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaGoiás. A divulgação é credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um dos principais instrumentos novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que se dispõe são executados os serviços disponibilizados ao cidadão. A continuidade da Unidade Vapt Vupt de Jaraguá - GO, visa contribuir para estimular a modernização da máquina administrativa e oferecer acesso a população aos serviços a serem prestados pela Unidade de forma simples e integrada, em um único local, com espaço seguro e confortável, proporcionando serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, minimizando custos e apresentando soluções modernas de otimização de tempo e recursos, bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos. Em virtude do Estado de Goiás não possuir prédios adequados e suficientes para atender a necessidade de instalação da Unidade Fixa Vapt Vupt, foi vistoriado e analisado o incremento imóvel localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Freitas, Qd.04, Lt.10, Setor Aeroporto , no Município de Jaraguá – GO. A escolha foi pautada na disponibilidade do fluxo turístico imóvel, e por apresentar as características necessárias ao funcionamento da Unidade Vapt Vupt, quais sejam: Localização, Dimensão, Edificação e Destinação. O imóvel está situado em direção a um determinado destinolocal privilegiado, boa localização, estrutura física, rede lógica e elétrica, e possui todas as divisões internas necessárias, rede elétrica, lógica e hidráulica. AssimO imóvel escolhido atende o valor de mercado, a promoção do produto turístico depende conforme o Laudo de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos Avaliação nº 044/2020 (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos000014537227) - confirmado pelo DESPACHO 591/2020 GEVAI 02869 (000014537243). EntretantoDiante do exposto, o consumidor só justifica-se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticadispensa para formalização de Contrato de Locação, com seus atrativosembasamento legal no art. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses24, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza inciso X da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaLei 8666/93.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil2.1. A Secretaria de Turismo Estado de São LuísEsporte e Lazer - SEEL foi recriada no dia 6 de fevereiro de 2019, engajada na responsabilidade por meio da Lei nº 20.417/19, com o objetivo de promover fomentar o esporte em Goiás, utilizando políticas públicas transparentes e criteriosas, para que assim o Estado volte a ter condições de incentivar e auxiliar os talentosos atletas que são criados aqui, tal qual projetos de iniciação esportiva e paradesportiva, que visam a inclusão social, da pessoa com deficiência e a saúde, com atividades destinadas para crianças, adolescentes, adultos e idosos. 2.2. É atribuição desta Secretaria a formulação e execução da política estadual de esporte e lazer, fomento à iniciação esportiva/desportiva e o aprimoramento da infraestrutura de esporte e lazer do nosso Estado, democratizando o acesso ao esporte e ao lazer, contribuindo para a efetivação dos direitos e construção da cidadania do individuo. 2.3. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL almejando cumprir sua missão institucional, foi contemplada com a Emenda Parlamentar nº 28330012/2020 da nobre Deputada Federal Xxxxxx Xxxxxx no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dotação consignada junto ao Ministério da Cidadania - MC, destinada à "Implementação e Desenvolvimento de núcleo de formação esportiva, no município como um destino turístico internacional de qualidadeTrindade no Estado de Goiás.". 2.4. Por intermédio da destinação parlamentar, uniufoi celebrado junto ao Ministério da Cidadania o Convênio Plataforma+Brasil nº 898049/2020, cujo valores deverão contemplar a contratação de professores de educação física e a aquisição de materiais esportivos. Os rol dos itens a serem adquiridos encontram-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste descritos no Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu Trabalho do Convênio, estabelecendo as características e da América Latinaquantidades para o bom e regular andamento do projeto, sendo destinado o valor de R$ 75.184,00 (setenta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais) para atendimento das aquisições. 2.5. Neste sentido, para cumprimento e execução do projeto, torna-se imprescindível a aquisição dos materiais descritos no presente Termo de Referência.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação O ICMS Patrimônio Cultural é um dos principais instrumentos programa de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem incentivo à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e privado suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O IEPHA-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da cidadedocumentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural. Leia a DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2021 e a PORTARIA IEPHA N. 26/2021 em vigor. A redistribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS, além pertencente aos Municípios, no Estado de Minas, é reconhecida nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização da qualificação proteção do patrimônio cultural. A Lei Estadual 18.030/2009 estabelece que, para o repasse dos recursos advindos do Critério do Patrimônio Cultural, os municípios devem comprovar que possuem ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural em seus municípios. O IEPHA/MG é a instituição responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas ao referido Critério para a efetivação do repasse de recursos aos municípios. As Deliberações Normativas, aprovadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP definem as regras para o envio da documentação comprobatória das pessoas ligadas direta ações de preservação. A gestão e indiretamente ao setora definição das políticas de proteção do patrimônio cultural são ações municipais inerentes dos gestores públicos. HojeO resultado desta política mostra que mais de 80% dos municípios mineiros contam, hoje, com um Conselho Municipal de Patrimônio Cultural atuante e, portanto, efetivam a gestão de seus bens culturais. As atividades desenvolvidas no ano base devem ser documentadas (comprovantes diversos, declarações, cópias Xerox, fichas de inventário, laudos do estado de conservação dos bens protegidos, relatórios diversos, fotografias, filmagens etc.) e apresentadas para análise, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar qual se desenvolverá na ação e preservação. Os recursos serão disponibilizados no ano de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014exercício. A promoção contratação de empresa especializada e devidamente credenciada ao Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Patrimônio Cultural, no âmbito do turismo internacional deve estar em consonância município de Pouso Alegre, será condição primordial para que os serviços sejam realizados por meio de visitas técnicas ao Patrimônio Cultural do município conforme descrito nos Itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5 deste Termo de Referência, sendo produto desses serviços: 1.2.1 Elaboração de laudos de conservação de todos os bens móveis, bens imóveis e bens protegidos por registro; 1.2.2 Atualização do Inventario do Patrimônio Cultural do município; 1.2.3 Revisão de dossiês de tombamento; 1.2.4 Elaboração e conferência dos quadros I, II e III (Art. 3º da DELIBERAÇÃO DN CONEP 01/2021 que se encontra especificado no Item 1.3 deste documento), conforme padrão estabelecido pelo IEPHA e pelo CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, conforme a Deliberação Normativa DN CONEP 01/2021 e a Lei Estadual n.º 18.030 de 12 de janeiro de 2009, com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarelaa finalidade de repasse do ICMS Cultural ao Município de Pouso Alegre MG. Pouso Alegre, o fator determinante para um salto no crescimento da economia 10 de Novembro de 2023. Aos......dias do mês de do ano de 2023 (dois mil e vinte e dois), nesta cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, as partes de um destinolado o MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG, pessoa jurídica de direito público interno, sediado na xxx xxxxxxx, x°00.,Xxxxxx, cadastrado junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 18.675.983/0001-21 neste ato representada pela Superintendente de Cultura, devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº ...., portador da Cédula de Identidade RG n.º M ...., nomeada pela Portaria no , de , publicada em ..........e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n........ de..............., publicada em .............;, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa no Município de ..................................., Estado de ....................................., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº ........................................, com Inscrição Estadual registrada sob nº ................, neste ato representado pelo Sr. Tendo ..................., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº .........................., doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente contrato, em vista face do resultado do Pregão Eletrônico nº 102/2023, que se regerá pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticasEdital referido, a proposta da CONTRATADA, e as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.cláusulas seguintes:

JUSTIFICATIVA. A promoção turística contratação de São Luísempresa (s) para fornecimento dos equipamentos e materiais de informá- tica visa o pleno abastecimento do estoque, Alcântara uma vez que os mesmos estão baixos e Barreirinhaséde fundamental importância a demanda tem au- mentado, prevenindo assim para que em nenhum momento haja prejuízos nos atendimentos efetuados pelo Setor de Apoio Administrativo – Área de Informática. A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com autorização constante do processo adminis- trativo nº 05973/17, torna público que se acha aberta a presente licitação a ser regida pelo procedimento de PREGÃO PRESENCIAL – tipo MENOR PREÇO (art. 45, § 1º, I da Lei de Licitações), o qual será processado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Legislativo nº 05/07, Resolução nº 02/17, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93, com suas afirmações como fortes modificações pos- teriores, e novos destinos turísticosem conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 8:30 h (horário de Brasília – DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, devendo ser situada na Xxxxxxx XX 000 nº 1001, Bairro Jardim Primavera. A sessão será conduzida pelo PREGOEIRO, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do res- pectivo processo licitatório. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de proces- samento logo após o credenciamento dos interessados. Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de público, que se dispõe para estimular o incremento impeça a realização do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimevento na data acima marcada, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros licitação ficará automaticamente adiada para o Brasil. A Secretaria mesmo horário do primei- ro dia útil subsequente, independentemente de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinanova comunicação.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1. O município de São LuísPontal do Paraná deve executar com eficiência suas obrigações legais e constitucionais, Alcântara cabendo-lhe as mais diversas demandas da população, observando, sempre a presença do interesse público e Barreirinhaséde fundamental importância o atendimento as leis em vigor. 2.2. Para as aquisições em questão advém da demanda anual que a secretaria de Saúde faz para suas afirmações como fortes o uso dos itens e novos destinos turísticospara o pleno funcionamento das unidades de básicas de saúde, devendo ser prontos atendimentos 24 horas e, futuramente, a Centro de caráter continuo Especialidade – Policlínica e demais setores da Secretaria Municipal de alta qualidade técnicaSaúde do Município de Pontal do Paraná-PR, portanto, torna-se imprescindível a necessidade da compra dos diversos itens relacionados que constam neste termo de referência. 2.3. Os quantitativos foram estimados com base nas demandas levantadas pelo departamento de Almoxarifado e sua coordenação, até a data da elaboração deste termo de referência. 2.4. A divulgação é um Contratação de empresa especializada no fornecimento dos principais instrumentos materiais, aqui apresentados, visa garantir assistência à saúde a população do município de que se dispõe para estimular o incremento Pontal do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaParaná-PR, com seus atrativos. A ilha o intuito de São Luís é melhorar a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo qualidade de vida simplesdestes cidadãos, saudávelbem como o bom funcionamento dos serviços fornecidos pelo Município. 2.5. Desta feita, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade intuito de promover o melhor atendimento aos pacientes o Fundo Municipal de Saúde, justifica a contratação em questão. 2.6. Para as aquisições em questão advém da demanda analisada pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como parâmetro os inúmeros espaços físicos que são usados para atendimento à população em geral, tornando imprescindível a necessidade da compra dos diversos itens relacionados que constam neste termo de referência para a continuidade dos serviços prestados pelo Município. 2.7. O município como um destino turístico internacional de qualidadePontal do Paraná deve executar com eficiência suas obrigações legais e constitucionais, uniucabendo-se às cidades de Alcântara lhe as mais diversas demandas da população, observando, sempre a presença do interesse público e Barreirinhas o atendimento as leis em vigor. 2.8. A contratação objetiva, por fim, respeitada o princípio da isonomia, selecionar a proposta mais vantajosa para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaAdministração, que garanta a boa qualidade dos serviços fornecidos a custos mais reduzidos, contribuindo para diminuição dos gastos governamentais.

JUSTIFICATIVA. Trata-se de projeto de decreto legislativo com o objetivo de suspender a Instrução Normativa SME nº 8, de 31 de Março de 2021, que “ALTERA A promoção turística INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PANDEMIA DECORRENTE O CO- RONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Instrução Normativa objeto da presente propositura, pos- sibilita que a retomada das aulas presenciais na rede municipal de educação ocorra em 12/04/2021. O Estado de São LuísPaulo e a Capital paulista vivem hoje o pior momento da pandemia de Covid-19. De acordo com dados de 03/04/2021, Alcântara o Município de São Paulo possui uma taxa de ocupação de 93% de seus leitos de UTI¹ A suspensão de aulas é uma medida tão importante em um cenário epidêmico, que foi a primeira a ser adotada, tanto pelo Estado quanto pela Capital, antes mesmo do fechamento do comércio e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes serviços e novos destinos turísticosdemais medidas. Obviamente, devendo a retomada das aulas presenciais é algo que deve ser estudado minucio- samente, não é medida que deva ser tomada por pressão de caráter continuo entidade do setor privado, que preocupa-se apenas com seus lucros, e não com a integridade e a saúde de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinoseres humanos. Assim, uma ação tão delicada como a promoção retomada de aulas no Município de São Paulo, frise-se um dos mais afetados pela pandemia em todo o país, deve ter como base fundamentos científicos, como os que ensejaram sua interrupção. Ante a relevância da matéria, esperamos a colaboração do produto turístico depende Xxxxxxx Xxxxxxxx para que este projeto seja aprovado. ¹ Disponível em: xxxxx://x0.xxxxx.xxx/xx/xxx-xxxxx/xxxxxxx/0000/00/00/ capital-paulista-tem-8-hospitais-municipais-com-100percent- -de-leitos-de-uti-ocupados-taxa-de-ocupacao-na-cidade-chega- -a-93percent.ghtml" "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito Núcleo de suas ações distintas Preparo e complementares. As empresas Registro de Atos Oficiais Ofício ATL SEI nº 041565702 Ref.: Ofício ATL SEI nº 041253715 Senhor Presidente, Encontrando-se em tramitação nessa Egrégia Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 177/21, que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisinstitui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 - PPI 2021, agênciasaltera a legislação tributária municipal e dá outras providências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticavenho pelo presente, com seus atrativosa finalidade de melhor instruir a proposta, solicitar a anexação ao mencionado PL da documentação ora encaminhada que trata dos estudos e justificativas realizados pela Secretaria Municipal da Fazenda em três documentos: exposição de motivos, justificativa e impacto sobre remissão de AIIs e estimativa de impacto orçamentário, efeitos presentes nas disposições apresentadas. A ilha Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protes- tos de apreço e consideração. XXXXX XXXXX Prefeito Ao Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXXX Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses Paulo" "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO Núcleo de Preparo e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital Registro de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.Atos Oficiais Informação PREF/CASA CIVIL/ATL/PREAO Nº 041558983 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Nos últimos anos, ocorreram em Belo Horizonte diversos eventos de São Luísinundações em áreas não mapeadas na Carta de Inundação de 2009. Estas ocorrências vêm evidenciando a necessidade de estudos de diagnósticos atualizados para embasar a elaboração de projetos que visem a solução destes problemas. Nesse contexto, Alcântara as avenidas Barão Homem de Melo e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosSilva Lobo, devendo ser localizadas sob o córrego Piteiras foram implantadas no fundo de caráter continuo e vale com a completa canalização dos cursos d’água que hoje encontram-se em canais fechados de alta qualidade técnicaconcreto. A divulgação bacia elementar do Córrego Piteiras possui uma área de 6,23 Km². Em eventos críticos de precipitação determinados trechos das avenidas supracitadas apresentam pontos de alagamentos que já implicaram, inclusive, em perdas patrimoniais, risco de vidas humanas e interrupção da circulação em vias importantes para o para o trânsito do Município. Estes pontos necessitam ser identificados, mapeados e solucionados. As figuras 2 e 3 apresentam pontos de alagamentos recorrentes na bacia hidrográfica do córrego Piteiras. Outro ponto crítico que é um dos principais instrumentos afetado pelas chuvas nesta bacia é a Escola Municipal Magalhães Drumond, que possui pátio e algumas instalações administrativas construídas abaixo do nível da Avenida Xxxxx Xxxx. A elevação de implantação das redes de drenagem não possibilita o lançamento na rede de macrodrenagem quando a mesma se encontra sobrecarregada pelas altas vazões do córrego, fincando inundada até que se dispõe para estimular seja possível o incremento restabelecimento do fluxo turístico em direção escoamento. Essas ocorrências impossibilitam a um determinado destinopermanência de alunos e servidores no ambiente, sendo que a situação recorrente motivou o Processo Administrativo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG (0024.19.019471-2). AssimAtualmente, a promoção SUDECAP dispõe de um estudo desenvolvido pela empresa Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE que apresenta um prognóstico para intervenções na bacia do produto turístico depende de suas ações distintas Córrego Piteiras (Apêndice IX - Prognóstico Integrado Parecer Técnico nº6 – Diagnóstico e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisPropostas para o Córrego Piteiras – COBRAPE, agências, restaurantes, entretenimentos2013). EntretantoDispõe também de orientações da Diretoria de Águas Urbanas, o consumidor só DGAU/SMOBI, para a Elaboração de Estudos e Simulações Hidrológicas e Hidráulicas considerando a duração crítica da chuva na Bacia do Córrego Piteiras e adotando as vazões obtidas no estudo hidrológico, contemplando ainda, a distribuição das vazões nas galerias e arranjo hidráulico proposto (Apêndice X - Relatório Técnico DGAU-SMOBI n°127/2019, Apêndice XI - Relatório Técnico DGAU-SMOBI n°072/2019, Apêndice XII Relatório Técnico DGAU-SMOBI n°038/2019). Os estudos realizados pela COBRAPE em 2013 apontaram a necessidade de intervenções no córrego Piteiras no trecho entre a rua Xxxxx Xxxxxx e Av. Amazonas, devido à insuficiência da canalização existente. Além desse trecho, outros pontos também se utiliza em função mostram críticos na Bacia, apontados nos relatórios da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaDGAU: - Inundações constantes na região das ruas Ubari e Campos Elíseos, com seus atrativos. A ilha a existência de São Luís é canalização em interior de quarteirão e as vias lindeiras com pontos baixos, cuja drenagem se mostra insuficiente; - Trecho do córrego Piteiras em interior de quarteirão entre as ruas Xxxxxxxx Xxxxxx e Engenheiro Xxxxx Xxxxxx; Dessa forma, os estudos e projetos referentes à Bacia do Córrego Piteiras que são necessários constam a única capital brasileira fundada por francesesseguir, invadida por holandeses os quais subsidiarão a elaboração dos projetos de engenharia: - Estudos e construída por portugueses. Isso diagnósticos hidrológicos e hidráulicos com o cadastramento do sistema de micro e macrodrenagem existente e avaliação do cenário de insuficiência presente, visando construção de soluções, de modo a se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização reduzir os problemas provocados pelos excedentes de eventos chuvosos significativos. - Considerando as particularidades da área do empreendimento, com consolidada urbanização, edificações verticalizadas e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticasimportantes corredores viários, as realizações apropriadas soluções devem avaliar cenários de promoções ampliação da capacidade de escoamento de vazões de cheias, com considerações de restrições de propagação de problemas para trechos de jusantes; - As soluções de engenharia devem considerar a retenção de excedentes de cheias na própria bacia hidrográfica com uso de técnicas compensatórias de drenagem urbana, avaliando a construção de reservatórios pontuais, canais laterais de armazenamento de volumes de precipitações significativas, eventuais alternativas de infiltrações, com foco na melhoria na capacidade de resposta do sistema de drenagem existente. Visando também a redução das vazões de cheia que exponham São Luíschegam, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicaspor consequência, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinano Ribeirão Arrudas.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1 O Consórcio Público Intermunicipal de São LuísSaúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte - CISTRI, Alcântara com finalidade de garantir a prefeita execução das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Base do SAMU - Triângulo do Norte, em razão da ampla geográfica e Barreirinhaséde fundamental importância logística e cobertura dos serviços prestados pelos usuários a qual garantirá o serviços de direito aos funcionários. O cartão alimentação, pelo seu caráter social, deve contribuir de forma definitiva para que os empregados adquiram alimentos nos mais variados locais e estabelecimentos comerciais, com qualidade e custos mais reduzidos, uma vez que o próprio funcionário pode pesquisar os melhores preços. Para que isto aconteça é necessário que cada empregado disponha de estabelecimentos adequados, próximos ao local de trabalho e ao longo do trecho operacional ou às respectivas residências, conforme as suas afirmações conveniências, de forma que os seus gastos com alimentos e locomoção para tais finalidades sejam reduzidos. É importante registrar que a contratação é necessária para atender a disposição legal, pois a obrigação de pagamento do vale alimentação está prevista na convenção coletiva da categoria, que, ainda que o CISTRI não esteja filiado, é imperioso a observância como fortes e novos destinos turísticosbem decidiu o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, devendo ser in verbis: sendo filiada ao sindicato subscritor de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. AssimCCT, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas empresa deverá cumprir as disposições normativas, nos termos dos artigos 511, 570 e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função seguintes da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logoCLT, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em vez que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo enquadramento sindical independe da vontade das partes. Tanto é assim, que subsiste o dever de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhenserecolhimento das contribuições sindicais devidas. É uma reunião TRT da 3.ª Região; Processo: 0000320- 67.2013.5.03.0137 RO; Data de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.Publicação: 28/07/2014; Órgão Julgador: Quarta Turma; Relator: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx; Revisor: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx (grifo nosso)

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Fundação Saúde, entidade pública de São Luísdireito privado, Alcântara sem fins lucrativos, com duração indeterminada e Barreirinhaséde fundamental importância competência para suas afirmações como fortes atuação em todo território do Estado do Rio de Janeiro, criada e novos destinos turísticosinstituída pela Lei 5.164 de 2007, devendo ser tem o compromisso de caráter continuo trazer excelência ao atendimento médico-hospitalar e demais atividades correlatas, nas Unidades sob sua Gestão. Com a incorporação de alta qualidade técnicanovas Unidades à Gestão desta Fundação Saúde, e a transferência da sede da mesma do endereço situado à Xxxxx Xxx X, nº55 – Candelária / Centro para a Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx 000 – Xxxxx / XX, muitas demandas antes atendidas sem o auxílio de transporte passaram a ter tal necessidade dada à mudança de endereço. A divulgação é um dos principais instrumentos incorporação das novas unidades motivou diretamente o aumento das demandas de que se dispõe para estimular trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e pequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro; A Fundação Saúde possui vigente o incremento Contrato de nº 002/2013, oriundo do fluxo turístico em direção a um determinado destino. AssimProcesso E- 25/402/2012, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarcujo objeto trata-se do serviço contínuo de locação de veículos sem condutores. Este contrato teve sua última prorrogação contratual nos termos da Lei nº 8.666/93, conforme disposto no art. 57, em 07/02/2017, alcançando o prazo máximo de vigência de 60 (sessenta) meses em 06/02/2018, não podendo por uma Ilha repleta este motivo ser novamente aditado. Cabe ressaltar que a atual frota de surpresas veículos locados não atende a contento a crescente demanda de trâmites de pessoas autorizadas, processos, documentos e emoçõespequenas cargas entre a Fundação Saúde, Unidades incorporadas e demais Órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A viagem à capital desperta Pelos motivos acima expostos, solicitamos a curiosidade pela região. A cidade histórica contratação emergencial de Alcântara fica à uma hora empresa especializada para a prestação contínua dos serviços de barco locação de São Luís veículos sem fornecimento de condutores e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase combustíveis, buscando a otimização e redução do tempo do atendimento das demandas gerando benefícios a todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados envolvidos. Normalmente tal objeto é licitado por SRP pela SEPLAG/SEFAZ, visando o registro de preços para os serviços de locação de veículos para todo o estado do Rio de Janeiro. Contudo, conforme observado no site SIGA, se observa que a péatual posição do processo de licitação daquele órgão encontra-se em análise pela ASSEEC, não restando tempo hábil para que a SEFAZ conclua o processo de licitação SRP para o mesmo objeto antes que ocorra o término do contrato celebrado pela FS. E logoLogo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: considerando o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade históricaexposto, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo contrato em vigor celebrado pela FS não poderá mais ser prorrogado após fevereiro de vida simples2018, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião faz-se necessário a abertura de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um processo para a contratação dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização locação de veículos de modo a não paralisar as atividades desenvolvidas pela FS e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.suas unidades geridas

JUSTIFICATIVA. 2.1. A promoção turística Fundação Estatal de São LuísSaúde do Município de Niterói (FeSaúde) teve sua criação autorizada pela Lei Municipal n.º 3.133, Alcântara de abril de 2015, constitui-se numa entidade integrante da Administração Indireta do Município de Niterói, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e Barreirinhaséde fundamental importância utilidade pública, dotada de autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, cuja finalidade é o desenvolvimento e execução de ações e serviços de saúde, ensino, extensão, educação permanente e pesquisa, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Niterói. 2.2. A FeSaúde, por meio do decreto nº 14.109, de 07 de agosto de 2021, recebe em transferência a gestão da Rede de Atenção Psicossocial - Centros de Atenção Psicossocial tipo II (CAPS II), os Centros de Atenção Psicossocial voltado para infância e adolescência (CAPS i), Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas tipo II (CAPS ad II), Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil – UAI, Serviços Residenciais Terapêuticos –SRT e Centro de Convivência e Cultura de Niterói – CCCN. Portanto, passa a ser responsável pela assistência em saúde mental nas unidades pactuadas no Contrato de Gestão celebrado entre o Município de Niterói, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói – FMS. 2.3. Assim sendo, para que se consolide uma Rede de Atenção Psicossocial coerente com os princípios do SUS, não basta implantar e implementar os serviços em suas afirmações como fortes unidades, mas também prover os locais com materiais, insumos, mobiliários e novos destinos turísticosequipamentos necessários ao seu pleno funcionamento, devendo garantindo as devidas condições para a execução das atividades previstas para cada estabelecimento de saúde. 2.4. Nesse sentido, com o intuito de ampliar a rede e dar mais aparato para a população niteroiense, esta Fundação realizará a implantação de novas Residências Terapêuticas, a qualificação dos CAPS e adequações na UAI, e por isso, alguns insumos, eletrodomésticos precisarão ser comprados. 2.5. No sentido da qualificação dos CAPS para CAPS III, que terá seu funcionamento 24 horas e passará a contar com leito de caráter continuo atenção à crise e com a possibilidade de cuidar nestes leitos das crises nas unidades, podendo em alguns momentos necessitar de contenção ao leito, diante de alguma gravidade ou momento de risco para si ou para outrem, além de sob avaliação da equipe e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas orientação e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaprescrição médica.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 1.1. O projeto “EduFar, 1º programa de São Luíseducação continuada do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro”, Alcântara foi criado em 2012, e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes retomado a partir da apresentação aos Conselheiros e novos destinos turísticos, devendo ser diretoria do CRF-RJ na 603ª Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 28 de caráter continuo março de 2018. 1.2. O programa é dividido em módulos e foi construído em parceria com a Comissão de alta qualidade técnicaEnsino do CRF- RJ com a chancela do Conselho Federal de Farmácia - CFF. 1.3. O primeiro curso foi o de Assistência Farmacêutica na Farmácia Comunitária com o objetivo de capacitar melhor os farmacêuticos inscritos na Farmácia Comunitária visto a mudança no perfil dos profissionais. Um dos seus módulos é o Curso de Aplicação de Injetáveis. 1.4. A divulgação é um aquisição dos principais instrumentos simuladores se faz necessária para atender as aulas práticas do Curso EduFar – Assistência Farmacêutica na Farmácia Comunitária – Módulo 5 –B) Aplicação de que se dispõe para estimular Injetáveis; C) Serviço de Vacinação, e o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimcurso EduFar Primeiros Socorros, a promoção serem ministrados em todo o Estado do produto turístico depende Rio de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destinoJaneiro. 1.5. Tendo em vista que o Turismo reúne a tentativa de aquisição dos itens Reanimador Manual Pulmonar Infantil de Silicone 1.6. Tendo em torno vista a alta demanda de 52 atividades turísticascursos em várias regiões do Estado, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração será necessária a aquisição de novos investimentos estrangeiros simuladores Reanimador Manual Pulmonar Infantil de Silicone / Reanimador Manual Pulmonar Adulto de Silicone) para o Brasilque aulas possam ser ministradas em locais distintos concomitantemente. 1.7. Trata-se da aquisição de bens de pequeno valor, que se enquadra na hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 1.8. A Secretaria contratação será realizada através de Turismo Pedido de São LuísCotação Eletrônica de Preços regida pela Portaria nº 306, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional 13 de qualidadedezembro de 2001 do Ministério do Planejamento, uniu-se às cidades de Alcântara Orçamento e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaGestão.

JUSTIFICATIVA. 3.1. Presidente Xxxxxxx é um município brasileiro do estado do Espírito Santo. "Localiza - "se no extremo sul do estado a uma latitude 21º 05'56" sul e a uma longitude 41º 02' 48" oeste estando a uma altitude de 55 metros. Sua população estimada em 2010 pelo IBGE era de 10.314 habitantes. Possui uma área de 586,52 Km². Sendo uma cidade que tem fortes heranças culturais, a passagem das festividades de final de ano também é expressiva, sendo que com a influência turística que lhe proporcionado por suas praias, se faz necessário a adequação da cidade com decoração alusiva as festas de final de ano, deste modo, assegurando aos munícipes e aos turistas o despertar dos sentimentos como o amor ao próximo, a fraternidade e a solidariedade. 3.2. Presidente Xxxxxxx também se prepara para viver A promoção turística de passagem do Natal, onde a proposta é converter esses sentimentos em ações que proporcionem lazer e entretenimento à população. 3.3. Aquecimento do comércio e consequentemente, aumentando a arrecadação tributária municipal. 4.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 4.1 São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaobrigações da CONTRATANTE: 4.1.1. A divulgação é um dos principais instrumentos contratante fiscalizará a LOCAÇÃO do material por meio do funcionário Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx responsável da Secretaria requisitante, que registrará todas as ocorrências e deficiências verificadas em relatórios, cuja cópia será encaminhada ao prestador de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção serviços, objetivando a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementaresimediata correção das irregularidades apontadas. As empresas exigências e a atuação da fiscalização pela Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxxx, em nada restringem a responsabilidade, única, integral e exclusiva da empresa vencedora, no que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisconcede à execução do objeto do fornecedor. 4.1.2. Efetuar o pagamento a empresa vencedora, agênciasde acordo com a forma e prazo estabelecidos; 4.1.3. Assegurar-se da boa condição do material LOCADO e da QUALIDADE dos produtos, restaurantesverificando sempre o seu bom desempenho e instalação dos materiais, entretenimentos). Entretantocomo mão de obra de eletricistas, o consumidor só se utiliza em função da destinaçãocaminhão muque, pois é preciso promover a localidade turísticafios e conexões, com seus atrativosmanutenção no período de utilização do material locado. 4.1.4. A ilha Rejeitar qualquer material equivocadamente ou em desacordo com as especificações mínimas exigidas neste termo de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinareferência.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Vapt Vupt é uma ação do Governo do Estado de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaGoiás. A divulgação é credibilidade do Vapt Vupt deve-se à implantação de um dos principais instrumentos novo conceito de serviço público fortemente apoiado na rapidez, eficiência e conforto com que se dispõe são executados os serviços disponibilizados ao cidadão. A continuidade da da Unidade Vapt Vupt - Cidade de Goiás visa contribuir para estimular o incremento do fluxo turístico a modernização da máquina administrativa e oferecer acesso a população aos serviços a serem prestados pela Unidade de forma simples e integrada, em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turísticaúnico local, com seus atrativosespaço seguro e confortável, proporcionando serviços e rotinas administrativas de interesse público, presente no município, minimizando custos e apresentando soluções modernas de otimização de tempo e recursos, bem como reduzindo assim os trâmites burocráticos. Em virtude do Estado de Goiás não possuir prédios próprios, adequados e suficientes para atender a necessidade de instalação da Unidade de Condomínio Vapt Vupt, foi vistoriado e analisado o imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Cidade de Goiás – GO, com aproximadamente 422,86 m². A ilha escolha foi pautada na disponibilidade do imóvel, e por apresentar as características necessárias para o funcionamento da Unidade Vapt Vupt, quais sejam: Localização, Dimensão, Edificação e Destinação. O imóvel está situado em local privilegiado, boa localização, estrutura física, rede lógica e elétrica, e possui todas as divisões internas necessárias, rede elétrica, lógica e hidráulica. O imóvel escolhido atende o valor de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesesmercado, invadida por holandeses e construída por portuguesesconforme o Laudo de Avaliação nº 37/2019, anexo aos autos. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadosDiante do exposto, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarjustifica-se por uma Ilha repleta a dispensa para formalização de surpresas e emoçõesContrato de Locação, com embasamento legal no art. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos 24, inciso X da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaLei 8666/93.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística mobilidade urbana é assunto de São Luísprimordial importância na sociedade atual, Alcântara sobretudo nas grandes cidades, caso de Porto Alegre. O Município, banhado pelas águas do lago Guaíba, possui amplo potencial e Barreirinhaséde fundamental importância plenas condições para suas afirmações como fortes implementação de um transporte hidroviário, ligando diferentes regiões da cidade, proporcionando maior facilidade e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaconforto aos usuários do transporte público. A divulgação região beneficiária do novo modal (Bairro Arquipélago – Ilha da Pintada), embora conte, atualmente, com atendimento por linhas regulares do transporte público coletivo por ônibus, terá no transporte hidroviário uma perspectiva de crescimento econômico e social, pois se tornará acessível de forma mais eficiente, a partir do Centro Histórico da cidade. Tal circunstância não apenas propiciará melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região, como também atrairá considerável quantidade de turistas e visitantes, impulsionando o desenvolvimento do local (comércio e serviços). Considerando que o transporte hidroviário gerará resultados sociais positivos e contribuirá para o desenvolvimento inclusivo e sustentável, sua implementação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinoextrema importância. Assim, a promoção como destacado acima, as decisões governamentais e as políticas públicas e programas são indispensáveis para impulsionar alternativas viáveis à mobilidade nas grandes cidades. Nessa esteira, fundamental o investimento em transportes que beneficiem uma coletividade, caso do produto turístico depende transporte hidroviário de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos passageiros, como alternativa ao transporte individual (hotéismais oneroso, agênciasmenos eficiente, restaurantes, entretenimentosmais poluente). EntretantoAdemais, as Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Mobilidade Urbana buscam privilegiar essa mudança de paradigma, aportando ações e investimentos em prol dos transportes públicos e coletivos. Há, inclusive, em plano nacional, o consumidor só se utiliza em função da destinaçãoPrograma de Aceleração do Crescimento Hidroviário (PAC – Hidrovias), pois é preciso promover a localidade turísticaque busca um maior aproveitamento de todo o potencial hidrográfico do país. No âmbito municipal, com seus atrativos. A ilha o Programa Hidroviárias Municipais de São Luís é a única capital brasileira fundada por francesesPorto Alegre, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejadosintegrante do Plano Hidroviário Metropolitano do Rio Grande do Sul vem no sentido de possibilitar, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hojecada vez mais, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida utilização do transporte hidroviário como destino turístico internacionalalternativa ao transporte terrestre, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo tendo em vista que boa parte do Município é banhada pelas águas do lago Guaíba. Portanto, o Turismo reúne investimento em torno mais esta alternativa de 52 atividades turísticastransporte urbano proporcionará, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luíssem dúvida, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios significativas melhorias na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinamobilidade do Município.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística presente contratação justifica-se considerando a recomendação do MPRJ, no âmbito do Inquérito Civil nº 01/2022 – MPRJ 2021.00963528, para que a administração pública adotasse as medidas cabíveis para suspensão do Contrato nº 244/2021 referente à Prestação de São LuísServiços de Engenharia para Realizar a Manutenção Continua de Vias Pavimentadas, Alcântara Não Pavimentadas, Vias Rurais e Barreirinhaséde fundamental Logradouros Públicos, Incluindo Elementos Básicos de Microdrenagem de Águas Pluviais no Município de Itaguaí-RJ, que, diante dessa recomendação, assim que a presente contratação for formalizada, o contrato nº 244/2021 será rescindido. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2021), atualmente há uma estimativa que o Município de Itaguaí possua aproximadamente 136.547 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete) habitantes em um território de 282.606 Km² (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e seis quilômetros quadrados). O Município de Itaguaí encontra-se na mesorregião metropolitana do Rio de Janeiro. Sob as coordenadas geográficas 22° 51′ 7″ S, 43° 46′ 30″ W, o município está totalmente inserido na Bacia da Baía de Sepetiba. O processo de urbanização e o respectivo aumento da área impermeabilizada do município vêm ao longo dos anos acarretando incremento considerável nas vazões de escoamento das águas pluviais, impactado também pelo avanço irregular das ocupações, corroborando com o cenário atual do Município de Itaguaí. O Município de Itaguaí apresenta outros condicionantes, como os altos níveis pluviométricos das últimas chuvas, desta forma, verifica-se que há a necessidade de realizar a manutenção do sistema de drenagem no município, considerando a importância do planejamento estratégico dos serviços de manutenção. Portanto, para suas afirmações como fortes poder suprir as necessidades de escoamento das águas pluviais, as estruturas de rede de drenagem devem ser projetadas e novos destinos turísticosconstruídas de acordo com normas específicas, devendo ser de caráter continuo respeitando as características hidrológicas, geomorfológicas, e de alta qualidade técnicaocupação urbana da cidade. A divulgação é um dos principais instrumentos Devem ser utilizados também parâmetros pré-estabelecidos para o dimensionamento da rede de drenagem, evitando que as galerias tornem-se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinocausadores de maiores transtornos na ocorrência de chuvas intensas. AssimDesta forma, a promoção do produto turístico depende manutenção da rede de suas ações distintas rede de drenagem é essencial para garantir a sua função de escoamento das chuvas e complementarestransporte para a rede de macrodrenagem. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisQuando há entupimentos ou obstrução da rede, agênciastodo o sistema de drenagem fica comprometido, restaurantes, entretenimentos)causando diversos transtornos à população. Entretanto, o consumidor só Os serviços de manutenção na rede de rede de drenagem se utiliza em função da destinaçãofazem necessários, pois é preciso promover além do que já foi até aqui apresentado, temos a localidade turística, com seus atrativoscontinua cobrança dos munícipes em reivindicar condições perfeitas de segurança. A ilha Sua manutenção trará benefícios no que diz respeito a diversos fatores como o da eficiência dos serviços das redes de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses rede de drenagem de águas pluviais para melhorias na infraestrutura e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo qualidade de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinapopulação beneficiada.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística O Estacionamento Regulamentado de São LuísFoz do Iguaçu teve inicio em 24 de setembro de 1986, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância quando na gestão do Prefeito Dobrandino Gustavo da Silva ocorreu o sancionamento da Lei 1.293/1986, que dispunha sobre “a utilização de bem público de uso comum do povo, para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosestacionamento pago de veículos”, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinosendo hoje regulamentada pela Lei 3946/2012. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 gestor há 35 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para já percebeu a importância da valorização utilzação dos epaços públicos para estacionamento de forma regular e preservação democrática. A solução integrada para o controle de vagas é um instrumento necessário de gestão do patrimônio trânsito, e deve estar incluído no rol de políticas públicas para a melhoria da mobilidade urbana. Esta é uma das melhores opções de que dispõem as cidades que desejam minimizar o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços, sendo esta medida uma opção utilizada em diversos lugares do mundo, cada qual, preservando suas características e peculiaridades. O trânsito, não pode ser paralisado nem interrompido, visto que é atividade fim dos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do artigo 5º do Código de Trânsito Brasileiro, contemplando o exercício das atividades de engenharia, operação do sistema viário, policiamento, educação, fiscalização, dentre outras. Na vigência do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº. 9.503/97, os municípios passaram a exercer o controle total do trânsito. De acordo com o CTB, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição (Art. 24, Capítulo II, Seção II) I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições; ...... VI - executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e privado da cidadeedificações privadas de uso coletivo, além da qualificação das pessoas ligadas direta autuar e indiretamente ao setor. Hojeaplicar as medidas administrativas cabíveis e as penalidades de advertência por escrito e multa, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacionalpor infrações de circulação, visando atrair a atenção estacionamento e parada previstas neste Código, no exercício regular do consumidor poder de polícia de trânsito, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar, exercendo iguais atribuições no âmbito de edificações privadas de uso coletivo, somente para infrações de uso de vagas reservadas em um nível perceptível estacionamentos; (Redação do inciso VI dada pela Lei n. 13.281/16) VII - aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, notificando os infratores e arrecadando as multas que eleve a imagem da cidade a um patamar aplicar; ...... X - implantar, manter e operar sistema de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaestacionamento rotativo pago nas vias.”

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Vimos pelo presente, justificar a necessidade de São Luíscontratualizar junto a empresas especializadas no fornecimento do objeto em tela, Alcântara notadamente quanto a estruturas de sonorização e Barreirinhaséde fundamental importância iluminação para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticoseventos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em haja vista que o Turismo reúne Município de Torres realiza anualmente inúmeros eventos de grande porte através da Secretaria de Turismo, havendo, portanto, vantajosidade à administração municipal, a celebração de ata de Registro de Preços para os referidos objetos, pois permite que o Município planeje os eventos já com orçamento das contratações de estruturas devidamente estipulado, e torna célere o processo de contratação. Tal solicitação se faz necessária, para que possamos oferecer a melhor estrutura de palco, som e luz aos eventos realizados pelo Município, principalmente Réveillon, Balonismo, Guarita Eco Festival, Feria do Livro, entre outros. Cumpre destacar que o Município de Torres possui o turismo como principal ocupação econômica, representando praticamente 40% de sua renda total. Além do período de veraneio, que, em torno decorrência das inúmeras belezas naturais aqui havidas, traz à cidade, visitantes do continente inteiro no período que compreende dezembro a março, a Administração também produz eventos no restante do ano. Ou seja, tratando-se de 52 atividades turísticasMunicípio sabidamente turístico e com vocação para tal, as realizações apropriadas de promoções faz-se essencial que exponham São Luíso Poder Público Municipal ofereça eventos à altura para incentivar a maior indústria do município, Alcântara atendendo a munícipes e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicasturistas. Por fim, sociais resta demonstrado o interesse público e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios legalidade havidos na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros contratação em tela. Sendo o que apresentávamos para o Brasilmomento, ficamos à disposição para mais esclarecimentos. A Secretaria ITEM – 01 Sonorização MÉDIO Porte Quant. Descrição da configuração mínima 02 Mesa de Turismo som - Mixing Console com no mínimo 40 canais contendo o mínimo de São Luís08 subgrupos, engajada na responsabilidade 08 vias auxiliares máster LR, 04 bandas de promover equalização mais 01 paramétrico com ponto de INSERT em todos os canais 08 Caixas subgraves (16 falantes, 18“com 800 W RMS cada) amplificadores compatível com o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinasistema.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 1.1 – O presente Termo de São LuísReferência refere-se à contratação de produtora de vídeo especializada na prestação de serviços de GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL, Alcântara presencial e Barreirinhaséde fundamental importância remota através da criação de sala online para suas afirmações o evento a ser realizado via plataformas Zoom ou Teams, para até 06 (seis) participantes, entre entrevistados e entrevistadores, por programa realizado com plateia entre 20 (vinte) e 100 (cem) pessoas. Edição e montagem de vídeos institucionais com imagens iconográficas históricas, com vídeos chamadas provenientes das redes sociais institucionais e demais plataformas como fortes Zoom e novos destinos turísticoso Teams, devendo ser realização de caráter continuo edição de uma “pílula” de divulgação entre 1min. a 1min.30seg. e gravação audiovisual de vídeo com arquivo na íntegra e em blocos editados para compor o acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx e divulgação redes sociais institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e demais plataformas de compartilhamento de vídeos; 1.2 – O Centro de Memória Procurador de Justiça Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de expandir seu acervo e realizar um regaste da memória Institucional, por meio da documentação das trajetórias e obras de seus membros, dará continuidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.3 – O contrato MPRJ nº 177/2019 vigente e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento objeto idêntico ao ora posto, constituído por meio da instauração do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimprocedimento administrativo MPRJ nº 2019.00526146, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarencontra-se por uma Ilha repleta executado na totalidade seu escopo, cabendo a este memorial promover as diligências necessárias a assegurar a continuidade do projeto Personalidades do MPRJ de surpresas comprovado interesse institucional, de forma tempestiva e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local observância aos prazos administrativos para a importância sua consecução e às condições interpostas em face da valorização e preservação do patrimônio público e privado ocorrência da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor pandemia por COVID-19 enfrentada atualmente em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com todo o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.contexto mundial;

JUSTIFICATIVA. A AMFRI é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que tem como associados os Municípios de Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Xxxx Xxxxx, Navegantes, Porto Belo e Penha, que atua na promoção turística dos interesses regionais, desde a sua fundação em 1973, contribuindo no planejamento, na elaboração de São Luís, Alcântara projetos e Barreirinhaséde fundamental importância na execução de ações voltadas para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser a melhoria da qualidade de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função vida da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza população da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica região da AMFRI tem uma área de Alcântara fica à uma hora 1.519 km2, e juntos com Balneário Camboriú formam a Região Turística Costa Verde & Mar. De acordo com o Censo Demográfico de barco 2010 do Instituto Brasileiro de São Luís Geografia e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados Estatística - IBGE a pé. E logopopulação era de 555.564 habitantes e a estimada para 2015 é de 649.898 habitantes, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque sendo que aproximadamente 80% dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável domicílios estão localizados na mataárea urbana. A união dos atrativos economia da região é alavancada pelo setor de São Luís – serviços com destaque para a capital agitadaárea de logística e o turismo. Ainda segundo o IBGE, criativa e modernizadao PIB a preços correntes da região em 2012 superou a marca de 27 bilhões de reais com destaque para o Município de Itajaí que sozinho atingiu a marca de 19,75 bilhões de reais, Alcântara – sendo considerada a pacata e intacta cidade históricamaior economia do estado em 2012. O projeto INOVAMFRI tem todas as suas ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da região, e Barreirinhas – como o próprio nome diz, busca através de soluções inovadoras, do planejamento e da capacitação, a realização de ações que revela objetivam preparar a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local região para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hojenova economia mundial tornando-a globalmente competitiva com o uso otimizado dos recursos naturais, a regiãoestá voltada fim de não comprometê-los para as gerações futuras. As ações serão desenvolvidas a gerar uma estrutura sólida partir de técnicas inovadoras como destino turístico internacionalo “design thinking”1 e dos processos de cocriação, visando atrair que buscam as melhores soluções a atenção partir do consumidor ponto de vista do usuário. O projeto foca em um nível perceptível que eleve a imagem três eixos de atuação estrategicamente adotados: - EIXO I - Ações de Desenvolvimento Econômico Regional; - Eixo II - Ações de Qualificação da cidade a um patamar Gestão Pública Municipal; e - Eixo III - Ações de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaMobilidade Urbana Regional.

JUSTIFICATIVA. O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, irá executar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA XXXXXXX XX-000, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 (IGARASSU) - ITAPISSUMA - ITAMARACÁ, NUMA EXTENSÃO DE 18 KM, CONSTANDO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Não faltam atrações no Litoral Norte do Estado de Pernambuco. Tirando partido de suas águas calmas e da proximidade do Recife, a área tornou-se um polo de esportes náuticos. As praias da região também são muito procuradas por quem quer apenas relaxar ao sol e saborear a rica culinária local à base de frutos do mar. Ressalta-se ainda a possibilidade de visitas às construções de grande importância histórica que marcam este atraente espaço pernambucano. A promoção turística de São Luís, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo região possui uma boa infraestrutura hoteleira e de alta qualidade técnicaserviços em geral. A divulgação é um dos principais instrumentos O turista dispõe de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agênciaspousadas, privês de veraneio, restaurantes, entretenimentosmarinas e locadoras de equipamentos náuticos. No litoral Norte, uma formidável área de manguezal integra a Reserva da Biosfera de Mata Atlântica, considerada pela UNESCO Patrimônio da Humanidade. Xxxxx, ali não faltam oportunidades para o ecoturismo e o turismo de aventura. Há opções para trilhas, banhos de CNPJ (MF) nº 04.755.171/0001-81 - SITE: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx bica, passeios de barco e mergulho em açudes. Na Ilha de Itamaracá destaca-se a Trilha dos Holandeses, caminho que foi utilizado pelos flamengos durante a ocupação holandês (1630 a 1654), que reúne história e belas paisagens. EntretantoEm todo litoral, o consumidor só se utiliza em função da destinaçãoos artesãos utilizam elementos do seu cotidiano, pois é preciso promover como conchas, sementes, palha de coqueiro, além de madeira, barro, couro, entre outros, para desenvolver produtos únicos e que refletem a localidade turística, com seus atrativoscultura local. A ilha PE-035 atravessa três importantes municípios do Litoral Norte: Igarassu, Itapissuma e chega até a Ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaItamaracá.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Pouso Alegre localiza-se às margens da Rodovia Fernão Dias, a 373 km de São LuísBelo Horizonte, Alcântara sendo uma das cidades que mais crescem, em população, no Estado e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosno país, devendo ser com uma média de caráter continuo e crescimento anual de alta qualidade técnica2,6%. A divulgação população era de aproximadamente 96 mil habitantes em 1996, subindo para 130.615 habitantes em 2010 e chegando aos 145.535 habitantes, segundo a estimativa do IBGE, em 2016. O município é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento segundo mais populoso da região Sul Mineira e o 17º maior do fluxo turístico em direção a um determinado destinoEstado. AssimEmbora com grande população urbana, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarestima-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta que aproximadamente 10 mil habitantes habitam a curiosidade pela regiãozona rural. A cidade histórica concentra o segundo maior eleitorado do Sul de Alcântara fica Minas. Pouso Alegre possui o principal entroncamento rodoviário da região, cortado por cinco rodovias, sendo duas estaduais (MG 179, MG 290) e duas federais (BR 381 e BR 459), que constituem ligações diretas com grandes centros consumidores, como Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Belo Horizonte e São Paulo, razão pela qual há mais 70 empresas de logística instaladas na cidade. Quanto ao número de veículos cadastrados no município, de acordo com os dados divulgados pelo DENATRAN - 2016 a frota de Pouso Alegre é de 81.565 veículos, conforme quadro a seguir: Diante do exposto e ainda, em observância ao artigo 24 do Código de Transito Brasileiro – CTB e legislações complementares do DENATRAN, CONTRAN e CETRAN MG; Considerando que são de relevância pública as ações e serviços de trânsito, cabendo ao Poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, e, também, em atendimento à uma hora necessidade dos munícipes; Considerando que o presente objeto deve ser executado continuamente, sem interrupção, dada a constante necessidade de barco monitoramento do trânsito visando à manutenção da segurança de São Luís condutores de veículos e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados pedestres; Faz-se necessária a pé. E logo, uma rápida viagem contratação de empresa especializada para dar suporte ao município na operação e fiscalização do trânsito de Barreirinhasveículos, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas gerenciamento de infrações e monitoramento do Brasil: tráfego através de equipamentos e sistemas especificados neste Termo. 1.1 Equipamento medidor de velocidade do tipo fixo inclusa instalação, relocação, aferição, manutenção, coleta de imagens, sinalização, estudos técnicos, seguro, energização e infraestrutura de instalação e funcionamento Faixa/mês 16 192 1.2 Equipamento medidor de velocidade do tipo fixo conjugado com display eletrônico luminoso indicador de velocidade inclusa instalação, relocação, aferição, manutenção, coleta de imagens, sinalização, estudos técnicos, seguro, energização e infraestrutura de instalação e funcionamento Faixa/mês 16 192 2 Talão eletrônico Licença/mês 25 300 3 Sistemas para apoio ao processamento, gerenciamento deautos de infração e informações aos usuários 3.1 Movimentações no sistema oriundas de registros de equipamentos eletrônicos Mês 1 12 3.2 Movimentações no sistema oriundas de registros de talãomanual Mês 1 12 3.3 Impressão e envelopamento de notificações de trânsitooriundas de registros de talão manual Mês 1 12 3.4 Impressão e envelopamento de notificações de trânsitooriundas de registros de equipamentos eletronicos Mês 1 12 3.5 Servidor Mês 1 12 3.6 Suporte e treinamento aos usuarios Mês 1 12 3.7 Licença de softwares Mês 1 12 3.8 Site para informação aos usuários Mês 1 12 3.9 Sistema para análise e estatísticas de acidentes Mês 1 12 3.10 Totem de autoatendimento Mês 1 12 ..............................................................., inscrita no CNPJ/MF o Parque dos Lençóis nº ......................., por intermédio de areia branca seu representante legal, o(a) Sr.(a)............................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade RG nº ...................... e lagoas cristalinasinscrito no CPF/MF sob o nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. Uma imensidão 27 da Lei Federal nº 8.666, de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo 21 de camionetesJunho de 1.993, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos acrescido pela Lei nº 9.854, de São Luís – a capital agitada27 de outubro de 1.999, criativa que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem não emprega menor de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinadezesseis anos.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística ideia central do projeto de Renda Solidária Paulistana é garantir a todos os milhões de moradores de São Luís, Alcântara Paulo con- dições para se alimentar e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaviver com dignidade. A divulgação é um dos principais instrumentos pandemia colocou milhares de que se dispõe pessoas abaixo da linha da pobreza e sem condições muitas vezes para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimcomer, a promoção do produto turístico depende pagar aluguel e garantia de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativoscondição digna de vida. A ilha de São Luís proposta enviada pelo prefeito Xxxxx Xxxxx à Câmara Municipal é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza insuficiente para fazer frente às necessidades da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado população da cidade, além de ser provisório o benefício, o que não resolver o problema do paulistano que não possui renda nenhuma para sobreviver. Ou seja, esse auxílio pago pela pre- feitura tem lacunas importantes que esse projeto busca sanar. O fim do auxílio emergencial federal coloca um desafio extra para o município. É dever da qualificação das pessoas ligadas direta Cidade mais rica do País garantir que seus munícipes não passem fome. É preciso, portanto, pagar um valor de ao menos R$ 350,00 (trezentos e indiretamente ao setorcinquenta reais) por pessoa. HojeEsta foi a média do valor recebido por habitante cadastrado no auxílio federal em São Paulo e defendido pelo então candidato a Prefeitura de São Paulo em 2020, Xxxxxxxxx Xxxxxx do PSOL. Nada indica que a situação do país irá melhorar em um período tão curto de tempo. É preciso, portanto, garantir que os paulistanos que precisam recebam a renda como condição mínima de sobrevivência. Por último, importante ressaltar que as mães e os pais de famílias monoparentais devem receber o dobro do benefício. É justo que o responsável que cuida sozinho dos filhos receba uma renda maior para fazer frente às necessidades básicas. Dessa forma demonstramos a necessidade de uma Renda Solidária Paulistana que possa tirar alguns munícipes da condi- ção de miserabilidade, e garantir o mínimo para sobreviverem. Por esse, nós do Partido Socialismo e Liberdade apresentamos o presente, e contamos com o apoio dos nobres pares. "Dispõe sobre a alteração da denominação da atual Praça Soneto para Praça Xxxxxxx Xxxxxx e dá outras providências." A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: PROJETO DE LEI do Vereador Xxxxxx Xxxx (PMDB) "Denomina Praça Xxxxxxx Xxxxxx, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacionalatual Praça Soneto, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante Bair- ro Jardim Prainha e após a Copa do Mundo de 2014. dá outras providências." A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

JUSTIFICATIVA. 2.1. A promoção turística Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA - é um Serviço Social Autônomo criado pelo Poder Executivo do Município de São LuísPaulo que ficou autorizado a instituí-lo nos termos da Lei nº 15.838 de 04 de julho de 2013. A referida Lei, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticosem seu art. 1º determina que a ADE SAMPA é “pessoa jurídica de direito privado de fins não econômicos, devendo ser de caráter continuo interesse coletivo e de alta qualidade técnicautilidade pública, vinculada, por cooperação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo”, atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET. A divulgação é um dos principais instrumentos mesma Lei, em seu art. 4º, inciso II, permite a celebração de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimconvênios, a promoção do produto turístico depende contratos, ajustes e parcerias com pessoas físicas, jurídicas de suas ações distintas direito público e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisprivado, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos seu objeto. Nesse sentido, consoante ao Estatuto da ADE SAMPA, ratificado pelo Decreto Municipal nº 54.661, de 5 de Dezembro de 2013, a Agência estabeleceu, em 19 de dezembro de 2023, convênio com a Secretaria de Governo Municipal (SGM) para a conjugação de esforços para a elaboração de metodologia e tudo desenvolvimento de sistema automático de integração, análise e inteligência de dados espaciais. 2.2. Em um dos seus objetivos preconizados na Lei nº 15.838 de 4 de Julho de 2013, a ADE SAMPA visa a implementação de políticas que estimulem a pesquisa, a difusão de tecnologias e a inovação e que incrementem a competitividade das empresas. A fim de contribuir para uma cidade mais inteligente e conectada, repercutindo assim em um ambiente mais empreendedor e com maiores oportunidades para as empresas, a ADE SAMPA entende que se faz necessário contribuir para a análise e gestão de dados de forma mais eficiente e com respostas rápidas. Desta forma, o convênio com a SGM está alinhado aos objetivos da preconizados, bem como com o Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET, mais especificamente o Eixo VI - Gestão e Inteligência de Dados. 2.3. O Plano de trabalho vigente com a Secretaria de Governo Municipal (SGM) prevê a 2.4. Para o bom andamento do Plano de Trabalho, a Agência está comprometida com as etapas de desenvolvimento deste sistema: 1. Definição de requisitos: identificar as necessidades, os casos de uso, os tipos de dados a serem expostos e as funcionalidades que uma grande cidade pode oferecero Sistema deve oferecer aos munícipes; 2. É ainda a combinação perfeita de solDesign do sistema: com base nos requisitos identificados, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarprojeta-se por uma Ilha repleta de surpresas a estrutura e emoçõesa funcionalidade do SAADE. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região3. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas Implementação: desenvolvimento do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – código que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui irá fornecer as funcionalidades do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaSistema.

JUSTIFICATIVA. 1.2.1 A promoção turística aquisição de São Luísóleo lubrificante e filtros se faz necessária para atender as diversas demandas do Município de Brasil Novo. CONSIDERANDO, Alcântara que o município tem uma grande extensão de estradas vicinais e Barreirinhaséde fundamental importância que as mesmas todos os anos necessitam de recuperação e que para suas afirmações como fortes recuperá-las usam-se máquinas pesadas, caminhões e novos destinos turísticosdiversos outros veículos automotores, devendo ser veículos estes que utilizam de caráter continuo e de alta qualidade técnicalubrificantes para funcionamento. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. AssimCONSIDERANDO, a promoção do produto turístico depende aquisição de filtros e lubrificantes, diante das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em manter os serviços e atendimentos ofertados pelo SUS Municipal, através de suas ações distintas Unidades de Saúde, dentre os quais o transporte de paciente em ambulâncias e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidadelocomoção de pacientes para Altamira, dinamização e promoção do produto turísticocasos de atendimentos locais pelo SAMU, sensibilização transporte de equipe dos serviços de vigilância Sanitária, Departamento de atenção Básica e Setor de Imunização. CONSIDERANDO, a necessidade de suprir as demandas internas dos veículos pertencentes a secretaria Municipal de Assistência Social. Estes são utilizados nas unidades vinculadas (Centro de Referência de Assistência Social, Conselho Tutelar, Programas Sociais etc...) bem como para atendimentos das aditividades administrativas, manutenções, projetos e eventos promovidos e desenvolvidas pela Secretaria. CONSIDERANDO, a aquisição dos produtos/objeto deste termo de referência se faz necessário para manter o Transporte Escolar dos Alunos da comunidade local Rede de Ensino deste Município em pleno funcionamento, garantindo o acesso e permanência dos mesmos, tanto os residentes em Zona Rural quanto da Área Urbana em sala de aula. Garante-se ainda a continuidade de atendimento aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, o suporte, o apoio institucional necessário para a importância da valorização execução dos objetivos traçados. CONSIDERANDO a aquisição dos produtos deste termo de referência, faz-se necessária devido à grande demanda de trabalhos que a Secretaria de Meio Ambiente executa, desde trabalhos internos e preservação trabalhos externos no município. Os veículos desta secretaria precisam estarem prontos para uso tendo em vista a urgência em realizar visitas para apurar denúncias de crimes ambientais na zona Urbana e Rural, na realização de vistorias nos empreendimentos que solicitou alguma autorização ambiental como, licença prévia, licença de operação, participação em cursos, palestras, seminários realizados dentro e fora do patrimônio público e privado da cidademunicípio, além da qualificação das pessoas ligadas direta dos serviços administrativos diversos. É a justificativa, que segue anexada ao pedido inicial e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar aos demais dados e especificações dispostos no Termo de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaReferência.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística Em dezembro de São Luís2012, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância foi assinado entre o Programa das Nações Unidas para suas afirmações como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnica. A divulgação é um dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos Desenvolvimento (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís PNUD) – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo escritório do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações a Secretaria Nacional de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural Brasil, o projeto de cooperação técnica BRA/12/017 “Fortalecimento da Cultura de Gestão de Risco de Desastres no Brasil”. O projeto tem como objetivo geral de promover o Fortalecimento da cultura de Gestão de Risco de Desastres no país, nos serviços três níveis de hospitalidadegoverno (federal, dinamização estadual e promoção do produto turísticomunicipal), por meio de ações voltadas à capacitação; incentivo à pesquisa e desenvolvimento de novas metodologias e práticas relacionadas ao tema; intercâmbio internacional; e sensibilização da comunidade local para sociedade civil, mídia e outros atores com atuação no tema no âmbito do poder público. A estratégia deste projeto foi desenhada de forma a importância da valorização priorizar o atendimento a 10 estados prioritários selecionados pela SEDEC (Região Sul – Santa Catarina, Paraná e preservação Rio Grande do patrimônio público Sul; Região Sudeste – Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e privado da cidadeRio de Janeiro; Região Nordeste – Pernambuco, Alagoas e Bahia), especialmente no que diz respeito à implementação das atividades relacionadas à capacitação e elaboração de planos piloto de gestão de riscos. Considerando o conhecimento e a experiência acumulados no âmbito internacional pelo PNUD na área de gestão de riscos de desastres, além da qualificação assessoria técnica do escritório local do PNUD, o documento de projeto previu-a colaboração e assessoria especializada do Centro Regional do PNUD para a América Latina, especialmente de sua área de Prevenção de Crises e Recuperação. Em agosto de 2013, foi firmada a primeira Carta de Acordo com o Centro Regional do PNUD. Esta primeira fase da parceria teve foco na (i) realização de diagnóstico nacional de capacidades e necessidades de formação em gestão de riscos de desastres; (ii) desenvolvimento de estratégia de desenvolvimento de capacidades em GRD, construída a partir dos resultados do diagnóstico; (iii) desenvolvimento de conteúdo e metodologia para curso de atualização em GRD e realização de 34 turmas de formação deste curso; (iv) desenvolvimento, em parceria com o UNISDR, de nota conceitual contendo mapeamento do estado da arte da pesquisa em GRD o país e proposta para agenda de pesquisa prioritária e constituição de rede de pesquisa em GRD no Brasil. A implementação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor ações previstas nesta primeira Carta de Acordo foi concluída com êxito em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar 31 de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo julho de 2014. A promoção Prontamente, a pedido da SEDEC, será firmada entre o PNUD Brasil e o Centro Regional do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano AquarelaPNUD, o fator determinante uma nova Carta de Acordo para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas começar a segunda fase do projeto BRA12/017 para dar uma continuidade à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaassistência técnica supracitada.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1. O objeto da presente contratação são obras de São Luísinfraestrutura de transporte que por lei é de obrigação do estado do Pará, Alcântara através da Prefeitura Municipal de Castanhal , baseado no princípio básico da Administração em garantir segurança e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações como fortes conforto da população através de reformas e novos destinos turísticosampliações do Patrimônio Público sob sua responsabilidade e os que estão em rotas de transportes intermunicipais, devendo ser desta forma, os serviços de caráter continuo Construção uma ponte de concreto na Rodovia Transcastanhal, sobre o Igarapé Janjão localizada no Município de Castanhal garantirá a trafegabilidade dos usuários do município e tratando-se da atual política de alta logística e transporte do Governo, visará redução de custos de manutenção das atuais pontes de madeira e maior durabilidade da mesma, e enquadram-se na descrição da Lei por serem passivos de quantificação segundo práticas e especificações técnicas correntes, cujos padrões de desempenho e qualidade técnicaestão objetivamente definidos em edital. A divulgação Castanhal é um dos principais instrumentos município brasileiro do estado do Pará, situado na Região Norte do Brasil. Fundado em 1932, faz parte da Região Metropolitana de Belém. Localiza-se a uma latitude 01º17'49" sul e a uma longitude 47º55'19" oeste, estando a uma altitude de 41 metros. Pertence à Região Metropolitana de Belém, distante 68 Km desta capital. Possui uma área territorial de 1029,300 Km2 Sua população estimada em 2021 era de 205.667 habitantes, segundo estimativas do IBGE. Municípios limítrofes Inhangapi, São Francisco do Pará, Santa Isabel do Pará. Tem como principal acidente geográfico o Igarapé Castanhal que se dispõe nasce no distrito de Belém, com uma extensão aproximada de 68 km, tem uma posição geográfica privilegiada no mapa do CASTAHAL 01º17'49"S 47º55'19"W Pará sendo cortada pela Rodovia Federal BR 316, importante rota para estimular o incremento do fluxo turístico em direção escoamento da produção, além disso, está a um determinado destino. Assimpouco mais de 75 KM de distância do porto, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu aeroporto e da América LatinaAlça Viária, na Região metropolitana de Belém.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1. Justifica-se a aquisição acima, atendendo à necessidade de São Luísexecutar o recurso proveniente do repasse da União para o município de Espera Feliz, Alcântara e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações por meio do artigo 6º da Lei Complementar N. 195/2022, mais conhecida como fortes e novos destinos turísticos, devendo ser de caráter continuo e de alta qualidade técnicaLei Xxxxx Xxxxxxx. 2.2. A divulgação é um Lei Xxxxx Xxxxxxx dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos principais instrumentos de que efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A Lei configura-se dispõe para estimular como o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam maior investimento no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo cultural do Brasil e tem como principal objetivo fomentar e apoiar o setor do audiovisual e as demais áreas da cultura brasileira. O artigo 6º, em específico o inciso II, diz respeito à apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Dessa forma, é parte integrante essencial que o recurso seja executado da Anseditur – Associação dos Secretários forma correta por meio do projeto “Cinema Itinerante”, pois se o mesmo não ocorrer, o município ficará sujeito à devolução do recurso. 2.3. Ademais, é necessário a aquisição para iniciar o projeto “Cinema Itinerante” que tem como principal objetivo democratizar o acesso às produções audiovisuais nos bairros e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismocomunidades rurais de Espera Feliz. O projeto irá levar cultura, entretenimento e está incluído nas ações lazer às pessoas de desenvolvimento diferenciadas para alcançar todas as idades. Além disso, busca também a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação difusão das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014produções audiovisuais. 2.4. A promoção presente solicitação se dá pela aquisição de equipamento, com a finalidade de suprir as necessidades do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com órgão requisitante, proporcionando assim o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasilinício do projeto “Cinema Itinerante”. 2.5. A Secretaria aquisição, com base na especificação técnica disposta no presente Termo de Turismo de São LuísReferência, engajada na responsabilidade de promover se mostra técnica e economicamente vantajosa, dentre as disponibilizadas pelo mercado, conforme aponta o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor Estudo Técnico Preliminar que subsidia a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinaconfecção do presente.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística proposta de Revitalização do Engenho São LuísJoão é ampla e abre uma gama de oportunidades no contexto do desenvolvimento local sustentável e do turismo. O Governo do Estado de Pernambuco, Alcântara através de seus diversos planos estratégicos (de Cultura, Turismo e Barreirinhaséde fundamental importância Meio Ambiente), aponta o Território Norte Metropolitano como uma área com grande potencial de desenvolvimento, priorizando a implantação de ações estruturadoras e projetos integrados. Dentre as ações programadas, ressalta-se a Ilha de Itamaracá como foco de uma intervenção, impulsionada pela decisão de retirada das penitenciárias existentes; a alienação de 1.600 ha para suas afirmações como fortes empreendimentos turísticos e novos destinos turísticosimobiliários; e, devendo ser a reserva de caráter continuo e de alta qualidade técnicaárea, correspondente a 20,83 ha para a Revitalização do Engenho São João. A divulgação O Engenho São João é um exemplar singular da história da economia açucareira do Estado de Pernambuco, visto que foi equipado com maquinário a vapor, de origem inglesa, para a produção de açúcar, já na segunda metade do século XIX, o que o coloca no centro do contexto de modernização dos principais instrumentos engenhos de açúcar no Brasil. No século XX, foi instalada em suas terras a Penitenciária Agrícola de Itamaracá - PAI, com uma proposta inovadora no Estado, que se dispõe para estimular permitiu a continuidade das atividades agro-pastoris no Engenho. Além disso, foi na casa-grande desse Engenho que nasceu o incremento Conselheiro Xxxx Xxxxxxx, em 1835, abolicionista e influente político do fluxo turístico em direção a um determinado destino. Assimsegundo reinado, que promulgou ao lado da Princesa Xxxxxx, a promoção do produto turístico depende Lei Áurea, em 13 de suas ações distintas maio de 1888, extinguindo a escravidão no Brasil. Quer seja pelas fontes documentais oficiais ou pelas lendas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretantofatos gravados na memória popular, o consumidor só se utiliza em função da destinaçãoEngenho faz parte do imaginário de domínio público, pois é preciso promover apropriado como patrimônio imaterial e bem a localidade turísticaser preservado. O local foi cenário dos filmes Menino de Engenho e Zumbi, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses Rei dos Palmares e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É mantém ainda a combinação perfeita paisagem cultural típica da implantação dos engenhos em Pernambuco, bem como os edifícios que testemunham as suas diversas fases de sol, mar ocupação. O Engenho São João está definitivamente ligado à história de Pernambuco e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque , por ser precursores de várias iniciativas políticas e socioeconômicas como a instalação dos Lençóis primeiros engenhos na Capitania de areia branca Itamaracá e lagoas cristalinasberço de abolicionista. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha Constatada a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade históricaimportância histórica do local, e Barreirinhas – que revela tendo em vista a natureza como principal nutriente da vidanecessidade de preservação do patrimônio, transforma uma viagem o Governo do Estado de 3 a 6 dias pelo Maranhão Pernambuco pretende transformá- lo em uma experiência inesquecível em que área de lazer, integrado ao patrimônio cultural e natural, fomentando assim o visitante revisita valores pessoais e usufrui turismo de todo o litoral norte do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América LatinaEstado.

JUSTIFICATIVA. A promoção turística 2.1. O CIMGEPA, em cooperação técnica/convênio com a Secretaria de São LuísEstado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, Alcântara Processo SGPe 19022/2021 – Projeto Recuperar, pretende somar esforços dos municípios consorciados para a recuperação e Barreirinhaséde fundamental importância para suas afirmações manutenção das rodovias estaduais não pavimentadas de Santa Catarina localizadas na área de abrangência do mesmo e previstas no Plano Rodoviário Estadual, aprovado pelo Decreto Estadual n. 759, de 21 de dezembro de 2011. 2.2. O CIMGEPA atuará como fortes ferramenta de aplicação dos recursos provenientes do Estado de Santa Catarina nos territórios dos municípios consorciados, de forma a garantir o desenvolvimento econômico local e novos destinos turísticosregional, devendo ser racionalizando e otimizando o processo de caráter continuo contratação, reduzindo custos operacionais e tornando mais eficiente o uso do recurso público. Além de alta qualidade técnicagarantir o atendimento aos municípios consorciados, o processo busca uniformizar as especificações técnicas dos serviços a serem prestados de forma adequada, considerando a diversidade de locais geográficos dos municípios consorciados, o que se estabelecerá através do presente procedimento licitatório. 2.3. As exigências a serem cumpridas pela empresa contratada estão plenamente definidos neste Termo de Referência, baseados nos valores e especificações constantes no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. 2.4. A divulgação é um dos principais instrumentos possibilidade de utilização da modalidade de Pregão para serviços de engenharia foi analisada e julgada tanto no Tribunal de Contas da União, como no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, concluindo pela admissão, desde que se dispõe para estimular o incremento do fluxo turístico em direção a um determinado destinosejam serviços comuns de engenharia. Assim, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéis, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonarConsideram-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidadeengenharia comuns, dinamização quando as características, quantidade e promoção qualidade forem passíveis de especificações usuais no mercado. 2.5. O entendimento do produto turísticoTribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (ao citar a Decisão 1715/2014, sensibilização em sede de Consulta, Sessão Ordinária realizada em 14/05/2014), vem ao encontro de inúmeros posicionamentos no mesmo sentido, ou seja, é possível a utilização da comunidade local modalidade Pregão para a importância da valorização contratação de serviços comuns de engenharia, desde que não necessitem de aferição técnica mais apurada, sejam considerados usuais e preservação do patrimônio público rotineiros e privado da cidadea Administração tenha como defini-los nos atos convocatórios das licitações de forma satisfatória. (Processo n. REP-12/00153585, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setorRelatório de Instrução DLC – 110/2014 – Instrução Plenária, Data 10/05/2014. HojeXxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Auditor Fiscal de Controle Externo). 2.6. Da mesma decisão referida no item 3.10, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destino. Tendo em vista que o Turismo reúne em torno de 52 atividades turísticas, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luís, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros para o Brasil. A Secretaria de Turismo de São Luís, engajada na responsabilidade de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniuextrai-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latina.seguinte descrição:

JUSTIFICATIVA. 2.1. A promoção turística Fundação Estatal de São LuísSaúde do Município de Niterói – fesaúde teve sua criação autorizada pela Lei Municipal n.º 3.133, Alcântara de abril de 2015, com vistas a desenvolver ações e Barreirinhaséde fundamental importância serviços do cuidado em saúde, na Atenção Básica, conferindo eficiência e transparência na gestão. 2.2. A FeSaúde, por meio do decreto nº 14.109, de 07 de agosto de 2021, recebe em transferência a gestão da Rede de Atenção Psicossocial - Centros de Atenção Psicossocial tipo II (CAPS II), o Centros de Atenção Psicossocial voltado para suas afirmações como fortes infância e novos destinos turísticosadolescência (CAPS i), devendo Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas tipo II (CAPS ad II), Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil – UAI, Serviços Residenciais Terapêuticos –SRT e Centro de Convivência e Cultura de Niterói – CCCN. Portanto, passa a ser responsável pela assistência em saúde mental nas unidades pactuadas no Contrato de caráter continuo Gestão celebrado entre o Município de Niterói, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói – fesaúde e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói – FMS. 2.3. As oficinas e grupos terapêuticos são estratégias de reabilitação psicossocial, que garantem o cuidado no sofrimento psíquico, promovendo um conjunto de atividades orientadas a aumentar as oportunidades de troca de recursos e de alta qualidade técnicaafetos, a organização e atenção dos usuários em atividades da vida prática, para exercício de autonomia e dependência, a interação social, o desenvolvimento de habilidades no planejamento e execução de atividades diárias, o autocuidado, a higiene e a autopercepção. Ainda, vale ressaltar, que as atividades possibilitam também ao fortalecimento e a construção de propostas de geração de renda e de economia solitária. 2.4. Definido por Xxxxxxxx (2000) como uma ação praticada com intenção de divertir e entreter, a ludicidade passa a adquirir um significado mais amplo e complexo quando assume o papel de instrumento de aprendizagem nos processos pedagógicos elaborados pelas unidades de ensino e interação no meio social. Diante de uma retomada histórica, podemos observar que os jogos e as brincadeiras acompanham a humanidade desde a Pré-história, onde, segundo Xxxxxxx (1990), os jogos caracterizavam a cultura de sobrevivência das sociedades primitivas através de práticas como a caça e a pesca. Ainda, segundo o mesmo autor, as atividades lúdicas também se faziam presentes nas antigas civilizações, onde passavam a assumir um caráter formador e educativo, ao mencionar a referência feita à cultura intelectual e ressaltar sua estrita colaboração com a formação do caráter e da personalidade do sujeito (XXXXXXX, Xxxxx Xxxxx de. Educação lúdica: técnicas e jogos pedagógicos. São Paulo: Loyola, 1990). 2.5. Os livros ditáticos afros constituem um riquíssimo patrimônio cultural , tornando-se uma importante herança do povo africano para nossa sociedade, pois são consideradas formas lúdicas e fonte de prazer e interação entre crianças e adolescentes e o seu meio social. A divulgação é um aquisição dos principais instrumentos de que se dispõe para estimular materiais temáticos visa melhorar o incremento do fluxo turístico processo da aprendizagem, assegurar práticas pedagógicas mediadoras na aprendizagem em direção a um determinado destino. Assimambientes coletivos, a promoção do produto turístico depende de suas ações distintas no desenvolvimento pleno dos assistidos, interações e complementares. As empresas que atuam no setor promovem seus produtos (hotéisrelações cotidianas vivenciadas, agências, restaurantes, entretenimentos). Entretanto, o consumidor só se utiliza em função da destinação, pois é preciso promover a localidade turística, com seus atrativos. A ilha de São Luís é a única capital brasileira fundada por franceses, invadida por holandeses ao qual constroem sua identidade pessoal e construída por portugueses. Isso se reflete na riqueza da arquitetura histórica encontrada nos casarões azulejados, nas escadarias, becos coletiva e mirantes do Centro Histórico. A capital de 401 anos guarda segredos altamente preservados. São Luís também possui seu lado moderno com bares, cinemas, restaurantes, shopping centers, luxuosos hotéis, excelentes espaços para realização de eventos e tudo o que uma grande cidade pode oferecer. É ainda a combinação perfeita de sol, mar e gente bonita. Visitar São Luís é a certeza de apaixonar-se por uma Ilha repleta de surpresas e emoções. A viagem à capital desperta a curiosidade pela região. A cidade histórica de Alcântara fica à uma hora de barco de São Luís e apresenta um belo patrimônio histórico. Quase todos os pontos turísticos da cidade podem ser visitados a pé. E logo, uma rápida viagem ao município de Barreirinhas, nos leva a conhecer uma das paisagens mais belas do Brasil: o Parque dos Lençóis de areia branca e lagoas cristalinas. Uma imensidão de dunas às quais se tem acesso após uma excitante trilha a bordo de camionetes, uma aventura inigualável na mata. A união dos atrativos de São Luís – a capital agitada, criativa e modernizada, Alcântara – a pacata e intacta cidade histórica, e Barreirinhas – que revela constroem sentidos sobre a natureza como principal nutriente da vida, transforma uma viagem de 3 e a 6 dias pelo Maranhão em uma experiência inesquecível em que o visitante revisita valores pessoais e usufrui do estilo de vida simples, saudável, alegre e muito rico do povo maranhense. É uma reunião de Sons, Cores e Sabores que surpreende o turista brasileiro e surpreenderá o turista estrangeiro. São Luís é um dos 65 Destinos Indutores do Turismo do Brasil e é parte integrante da Anseditur – Associação dos Secretários e Dirigentes dos Destinos Indutores do Turismo, e está incluído nas ações de desenvolvimento diferenciadas para alcançar a competitividade internacional. Recursos obtidos através do Ministério do Turismo vêm proporcionando melhoria estrutural nos serviços de hospitalidade, dinamização e promoção do produto turístico, sensibilização da comunidade local para a importância da valorização e preservação do patrimônio público e privado da cidade, além da qualificação das pessoas ligadas direta e indiretamente ao setor. Hoje, a regiãoestá voltada a gerar uma estrutura sólida como destino turístico internacional, visando atrair a atenção do consumidor em um nível perceptível que eleve a imagem da cidade a um patamar de destino competitivo no turismo internacional durante e após a Copa do Mundo de 2014. A promoção do turismo internacional deve estar em consonância com oalinhamento estratégico com o Plano Aquarela, o fator determinante para um salto no crescimento da economia de um destinosociedade. 2.6. Tendo em vista a necessidade premente da FeSaúde de dar continuidade as atividades, em atendimento ao art. 37 da Constituição Federal, o qual bem versa sobre o princípio vinculante da eficiência da administração pública, justifica-se a aquisição dos materiais pretendidos com a finalidade de melhor atender os usuários dos serviços, assim como auxiliar na organização e na prestação do atendimento rotineiro e essencial pelos profissionais. 2.7. Em decorrência da complexidade dos objetos requisitados que o Turismo reúne são distintos e divisíveis, e seguindo a recomendação sumulada de nº. 247 do Tribubal de Contas da União, a presente aquisição será procedida por lotes por ser tecnicamente viável e econômica, não afetando a integridade dos objetos pretendidos que, embora pertençam a categorias similares, guardam em torno de 52 atividades turísticassua essência especificidades, as realizações apropriadas de promoções que exponham São Luísnão encontradas no mercado genérico e sim num nicho específico, Alcântara e Barreirinhas à apreciação dos estrangeiros podem significar grandes transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionando novas atividades de desenvolvimento dos negócios na região e gerando um movimento de atração de novos investimentos estrangeiros voltado para o Brasil. A Secretaria segmento de Turismo confecção de São Luís, engajada na responsabilidade peças artesanais e de promover o município como um destino turístico internacional de qualidade, uniu-se às cidades de Alcântara e Barreirinhas para propor a realização deste Plano de Promoção unificado nos Mercados Europeu e da América Latinadiversidade étnica- racial.