DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 20 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço ....../........., www.ivora.rs.gov.br, Carta De Credenciamento
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 14 contracts
Samples: Contrato De Aquisição E Instalação De Uma Carroceria Tipo Caçamba Basculante Nova E Um Eixo Novo Em Caminhão Pertencente À Frota, Contrato De Aquisição De Materiais, Contrato De Aquisição De Um Equipamento Rodoviário Tipo Trator De Esteiras Novo Para Atendimento Ao Contrato De Repasse
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 12 contracts
Samples: Contrato Administrativo Pregão Presencial 027/2018, www.ivora.rs.gov.br, www.ivora.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1. Pelo inadimplemento das obrigaçõesobrigações de acordo com o Decreto n.º 32/2018, seja na condição de participante do pregão certame ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 12 contracts
Samples: www.restingaseca.rs.gov.br, www.restingaseca.rs.gov.br, Edital De Origem
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 10 contracts
Samples: aguafria.ba.gov.br, aguafria.ba.gov.br, www.mulungudomorro.ba.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 14.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 10 contracts
Samples: Contrato N°, Contrato De Provimento De Sistemas De Informática, www.colorado.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão deste certame ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato Administrativo Visando O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Os Projetos Sociais Do Cras Firmando Entre a Prefeitura Municipal De Floriano, Contrato Administrativo De Prestação De Serviços De Assistência Técnica Em Equipamentos De Informática (Hardware E Software), Redes De Computadores E Circuitos Fechados De Monitoramento De TVS (Televisores) Firmado Entre O Município De Floriano, Contrato De Fornecimento De Tubos De Concreto Para Manutenção De Vias Públicas Firmando Entre a Prefeitura Municipal De Floriano Peixoto, Rs E Artefatos De Cimento Moamar Ltda
DAS PENALIDADES. 13.1 6.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço, www.saofranciscodeassis.rs.gov.br, www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 15.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato Administrativo De Aquisição De $Objeto, www.tapejara.rs.gov.br, humaita.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1- Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 5 contracts
Samples: www.saofranciscodeassis.rs.gov.br, www.saofranciscodeassis.rs.gov.br, www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão pregão, de detentor da ata ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 5 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial Registro De Preço, Edital De Licitação Pregão Presencial Registro De Preço, Edital De Licitação Pregão Presencial Registro De Preço
DAS PENALIDADES. 13.1 13.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 5 contracts
Samples: www.tapejara.rs.gov.br, augustopestana.rs.gov.br, www.cacequi.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 15.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 4 contracts
Samples: www.tapejara.rs.gov.br, www.tapejara.rs.gov.br, www.tapejara.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 2.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 3 contracts
Samples: www.pinhaldaserra.rs.gov.br, www.pinhaldaserra.rs.gov.br, www.pinhaldaserra.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 3 contracts
Samples: saofranciscodeassis.maximatecnologia.com.br, www.saofranciscodeassis.rs.gov.br, portolucena.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão certame ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Administrativo De Empreitada Global Material E Mão De Obra – Para Execução Das Obras De Instalação Piso Modular Esportivo Indoor No Ginásio Municipal, Contrato Administrativo De Empreitada Global Material E Mão De Obra – Para Execução Das Obras De Fechamento Do Pátio Central Da Escola, Termo De Homologação
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 3 contracts
Samples: aguafria.ba.gov.br, saofranciscodeassis.maximatecnologia.com.br, saofranciscodeassis.maximatecnologia.com.br
DAS PENALIDADES. 13.1 6.1- Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço Nº12 Pregão Eletrônico, www.saofranciscodeassis.rs.gov.br, www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 17.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão Pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento
DAS PENALIDADES. 13.1 10.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: www.independencia.rs.gov.br, www.independencia.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1. Pelo inadimplemento das obrigaçõesobrigações de acordo com o Decreto n.º 32/2018, seja na condição de participante do pregão da concorrência ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Origem, www.restingaseca.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão certame ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato Administrativo De Fornecimento De Medicamentos Para as Unidades Básicas De Sáude Firmado Entre O Município De Floriano, Contrato De Aquisição De Veículos De Transporte Escolar Usados
DAS PENALIDADES. 13.1 – Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou pregão, seja na de contratantelicitante vencedor, as licitantesempresas, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: Contrato N° Contrato Para Fornecimento De Ao Município De Rio Dos Índios, Contrato N° Contrato Para Fornecimento De Ao Município De Rio Dos Índios
DAS PENALIDADES. 13.1 9.1. Pelo inadimplemento das obrigaçõesobrigações de acordo com o Decreto n.º 32/2018, seja na condição de participante do pregão certame ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Origem, Edital De Origem
DAS PENALIDADES. 13.1 14.1 - Pelo inadimplemento Inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante Participante do pregão Pregão ou de contratanteContratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidadesPenalidades:
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Samples: www.jaguarao.rs.gov.br, www.jaguarao.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantecontratadas, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: www.boavistadosul.rs.gov.br, www.boavistadosul.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: www.itapuca.rs.gov.br, www.jari.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 15.1 – Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, obedecido o competente processo administrativo, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com, sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com
DAS PENALIDADES. 13.1 5.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Prestação De Serviços, www.novabassano.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 17.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantecontratado, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial, Edital De Licitação Pregão Presencial
DAS PENALIDADES. 13.1 10.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão eletrônico ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.faxinaldosoturno.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigaçõesobrigações do contratado, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as os licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.ivoti.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 – Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantePromitente Fornecedor, as licitantes, conforme a infração, respeitando-se a ampla defesa e o contraditório, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.ibirapitanga.ba.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: santavitoriadopalmar.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 13.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.florianopeixoto.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo A participação na licitação sujeita as penalidades que seguem: 12.1.Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.canoasprev.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão da concorrência ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.restingaseca.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 10.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão da licitação ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
DAS PENALIDADES. 13.1 19.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja tanto na condição de participante do pregão ou como de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.pmvistaalegre.com.br
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1. Pelo inadimplemento das obrigaçõesobrigações de acordo com o Decreto n.º 32/2018, seja na condição de participante do pregão da licitação ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.restingaseca.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 14.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: espumoso.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 9.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Agente De Contratação Da Agesan Rs
DAS PENALIDADES. 13.1 19.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços De Telefonia Móvel
DAS PENALIDADES. 13.1 9. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão da tomada de preço ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Fornecimento De Nº 014/2022 Tomada De Preço
DAS PENALIDADES. 13.1 23.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão certame ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.novabassano.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 6.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão da concorrência ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.restingaseca.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas infração estará sujeita às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
DAS PENALIDADES. 13.1 8.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.independencia.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 17.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.baraodecotegipe.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantesa licitante, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.selbach.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas infração estará sujeita às seguintes penalidades:
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Samples: www.pedrasaltas.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.ivora.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão da Tomada de Preços ou de contratanteCONTRATANTE, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Assessoria E Consultoria
DAS PENALIDADES. 13.1 15.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infraçãoas infrações, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.jaguarao.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 14.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, infração estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: Ata Contrato De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 13.1 7.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão pregão, de detentor da ata ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial Registro De Preço
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, infração estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Ata Contrato De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 13.1 6.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.itabela.ba.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 21.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.novabassano.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 5.1 - Pelo inadimplemento das obrigaçõesobrigações do contratado, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as os licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: paulacandido.mg.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 18.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantedetentor da ata, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.lencois.ba.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo 15.1.Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, ,estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços De $Objeto
DAS PENALIDADES. 13.1 17.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão da Carta Convite ou de contratantecontratado, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão pre- gão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidadespena- lidades:
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Samples: trescachoeiras.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 14.1 – Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, obedecido o competente processo administrativo, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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DAS PENALIDADES. 13.1 1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, licitantes conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: engenhovelho.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 8.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantesa licitante, conforme a infração, estarão infração estará sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: Contrato De Compra E Venda
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão processo ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantecontratan- te, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.santocristo.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de quer como participante do pregão ou de quer como contratante, os licitantes estarão sujeitos as licitantesseguintes penalidades, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: lupionopolis.pr.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 20.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.tenenteportela.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 6.1. Pelo inadimplemento das obrigaçõesobrigações de acordo com o Decreto n.º 32/2019, seja na condição de participante do pregão certame ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.restingaseca.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1. Pelo inadimplemento das obrigaçõesobrigações de acordo com o Decreto n.º 32/2018, seja na condição de participante do pregão certame ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Origem
DAS PENALIDADES. 13.1 13.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS PENALIDADES. 13.1 13.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.dombasilio.ba.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 8.1- Pelo inadimplemento das obrigações, seja obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.cerrograndedosul.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: saosepe.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 14.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantecon- tratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 13.1 VII.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantePARTICIPANTE DO PREGÃO, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.taquari.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 9. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
DAS PENALIDADES. 13.1 18.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão Pregão ou de contratanteContratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.jaguarao.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.salvadordosul.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 10.1. Pelo inadimplemento das obrigaçõesobrigações de acordo com o Decreto n.º 32/2018, seja sejam na condição de participante do pregão certame ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.restingaseca.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 10.1- Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, infração estarão sujeitas às seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.faxinaldosoturno.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 20.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: Termo De Prestação De Serviços
DAS PENALIDADES. 13.1 04.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.chiapetta.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão infração estará sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.saosebastiaodocai.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 14.1 – Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantelicitante vencedor, as licitantesempresas, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: capivaridosul.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 15.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja sejam na condição de participante do pregão ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: palmeiradasmissoes-rs.com.br
DAS PENALIDADES. 13.1 14.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantesa licitante, conforme a infração, estarão infração estará sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.segredo.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.poxoreu.mt.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 12.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de da contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS PENALIDADES. 13.1 6.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratantecontratada, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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DAS PENALIDADES. 13.1 15.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas infração estará sujeita às seguintes penalidades:
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Samples: Edital De Pregão Presencial
DAS PENALIDADES. 13.1 11.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas infração estará sujeita às seguintes penalidades:
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Samples: www.vilanovadosul.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, infração estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.santoantoniodasmissoes.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 17.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante Participante do pregão Pregão Presencial nº 042/2018 ou de contratanteCONTRATADA, conforme as infrações, as licitantes, conforme a infração, licitantes estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.jaguarao.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 13.1 CLÁUSULA QUINTA - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
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Samples: www.camvbage.rs.gov.br