DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 234 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 33 contracts
Samples: Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 30 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 28 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo Nº095/2023, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 17 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 15 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DA RESCISÃO. 1. 17.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 15 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. I - A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
Appears in 13 contracts
Samples: Contrato Para Aquisição De Smartphones E Tablets, Contrato Para Fornecimento De Água Mineral Galão, Contrato Para Fornecimento De Oxigênio Medicinal
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, sem prejuízo das sanções e consequências previstas neste instrumento contratual, na legislação pertinente e em regulamento, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 10 contracts
Samples: odoo.tjpi.jus.br, odoo.tjpi.jus.br, odoo.tjpi.jus.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 9 contracts
Samples: Termo De Credenciamento Para a Prestação De Serviços Complementares De Saúde, Contrato De Eventual Serviço De Locação De Banheiro Químico (Modelo Convencional, Contrato De Eventual Serviço De Locação De Banheiro Químico (Modelo Convencional
DA RESCISÃO. 19.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 9 contracts
Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br, www.prainha.pa.gov.br, www.prainha.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 da Lei n.º Federal nº. 8.666/93.
Appears in 9 contracts
Samples: Termo De Referência, Ata De Registro De Preços n.º, Termo De Referência
DA RESCISÃO. 1. 17.1 - A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.:
Appears in 8 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Contrato Para Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Civil, Para Construção De 22 Unidades Habitacionais Neste Município, Conforme Projetos, Memorial Descritivo E Planilhas Orçamentárias Em Anexos, Referente Ao Contrato De Repasse
DA RESCISÃO. 113.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 8 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 1. 17.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: santabarbara.pa.gov.br, santabarbara.pa.gov.br, santabarbara.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 114.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 e seguintes da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: s3.amazonaws.com, Termo De Referência, Termo De Referência
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisãoresci são, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 6 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, marituba.pa.gov.br, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 118.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, florestadoaraguaia.pa.gov.br, florestadoaraguaia.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 da Lei n.º Federal nº. 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: www.sapucaiadosul.rs.gov.br, www.sapucaiadosul.rs.gov.br, www.sapucaiadosul.rs.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 14.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Pimentinha De Cheiro, saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: www.santaluzia.mg.gov.br, www.santaluzia.mg.gov.br, www.santaluzia.mg.gov.br
DA RESCISÃO. 19.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.;
Appears in 5 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração, morrinhos.go.gov.br
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial deste contrato contrato, enseja a sua rescisão, rescisão conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93Federal nº 8.666/1993.
Appears in 5 contracts
Samples: www.campinas.sp.gov.br, www.campinas.sp.gov.br, www.campinas.sp.gov.br
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º Federal nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, www.arcoverde.pe.gov.br, www.arcoverde.pe.gov.br
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos artigos termos do Art. 77 a 80 e seguintes da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 5 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 119.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato Administrativo No 07/2020, Termo De Contrato Administrativo De Fornecimento, Termo De Contrato
DA RESCISÃO. 1. 11.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Locação De Vaga Para Estacionamento De Veículo Automotor Oficial Que Fazem Entre Si, De Um Lado O Conselho Regional De Enfermagem Do Estado Do Rio Grande Do Sul E De Outro, www.portalcoren-rs.gov.br, Contrato De Locação De Vaga Para Estacionamento De Veículo Automotor Oficial Que
DA RESCISÃO. 114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Compromisso, Edital De Licitação, vigia.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 16.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/938.666/93 e suas alterações.
Appears in 3 contracts
Samples: Instrumento De Medição De Resultados – Imr, Instrumento De Medição De Resultados – Imr, Instrumento De Medição De Resultados – Imr
DA RESCISÃO. 1. 13.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Para Fornecimento De Combustíveis, www.comsercaf.rj.gov.br, www.comsercaf.rj.gov.br
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.;
Appears in 3 contracts
Samples: rbprev.riobranco.ac.gov.br, rbprev.riobranco.ac.gov.br, rbprev.riobranco.ac.gov.br
DA RESCISÃO. 112.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Convênio, Contrato De Convênio, Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 1. 10.1 - A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.;
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços Nº107/2023 Adesão N°11/2023, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto se houver uma das ocorrências prescritas nos artigos 77 a 80 81 da Lei n.º no. 8.666/93, de 21/06/93.
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços (Arp) Pregão Eletrônico, domeliseu.pa.gov.br, domeliseu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 17.1. A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.;
Appears in 3 contracts
Samples: Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração, Contrato De Fornecimento, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a e 80 da Lei n.º 8.666/93n° 8.666/1993.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Auditoria Contábil, Que Entre Si Celebram a Fundação De Previdencia Complementação Do Servidor Público Federal Do Poder Executivo– Funpresp Exe E a Empresa, Contrato De Prestação De Serviços De Operação E Processamento Da Folha De Pagamento De Pessoal Da Funpresp Exe, Que Entre Si Celebram a Fundação De Previdencia Complementar Do Servidor Público Federal Do Poder Executivo– Funpresp Exe E a Empresa, Contrato De Prestação De Serviços De Consultoria Contábil
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Execução De Serviços De Jardinagem Nas Dependências Do CRMV Pr, Contrato De Execução De Serviços De Jardinagem Nas Dependências Do CRMV Pr
DA RESCISÃO. 1. 1 - A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 e seguintes da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, www.jaguare.es.gov.br
DA RESCISÃO. 114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 77a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.tjac.jus.br, www.tjac.jus.br
DA RESCISÃO. 117.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 77a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.tjac.jus.br, www.tjac.jus.br
DA RESCISÃO. 118.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
DA RESCISÃO. 1. 23.1 – A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º Federal n° 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 1. I- A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
DA RESCISÃO. 1. A 11.1A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 120.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/93 e atualizações.
Appears in 2 contracts
Samples: www.caurr.gov.br, www.caurr.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do presente contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A rescisão do contrato poderá ser:
Appears in 2 contracts
Samples: cge.pb.gov.br, www.cge.pb.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 15.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Compromisso E Ciência Da Empresa, Termo De Sigilo E Confidencialidade
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.. 2 -A rescisão deste contrato poderá ser:
Appears in 2 contracts
Samples: www.cmaan.pa.gov.br, www.cmaan.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 19.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e sem prejuízo do disposto nos artigos 86 a 88 mesma Lei.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Homologação Termo De Homologação, www.bombeiros.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto se houver uma das ocorrências prescritas nos artigos 77 a 80 81 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. 13.1 A inexecução parcial ou total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: conteudo.cvm.gov.br, conteudo.cvm.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 14.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
Appears in 2 contracts
DA RESCISÃO. 18.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 19.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos no art. 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: vigia.pa.gov.br, vigia.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1119. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: siteantigo.riomaria.pa.gov.br, siteantigo.riomaria.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93N° 8.6666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: camaraparagominas.pa.gov.br, camaraparagominas.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 15.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 14.1 A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 e seguintes da Lei n.º 8.666/93lei 8666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, www.jaguare.es.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: www.portalcoren-rs.gov.br, www.portalcoren-rs.gov.br
DA RESCISÃO. 1118. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 2 contracts
DA RESCISÃO. 1. 12.1 A inexecução parcial ou total ou parcial deste contrato do CONTRATO enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Para Prestação De Serviços De Suporte Para O Software Ibm Cognos, Contrato Para Prestação De Serviços De Suporte Para O Software Ibm Cognos
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a e 80 da Lei n.º 8.666/93n' 8.666/1 993.
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. 116.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666, de 1993.
Appears in 1 contract
Samples: www.confea.org.br
DA RESCISÃO. 1105. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: saodomingosdocapim.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 13.1 14.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e sem prejuízo do disposto nos artigos 86 a 88 mesma Lei.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Habilitação E Homologação Do Credenciamento Resultado Do Edital De Credenciamento
DA RESCISÃO. 1. 13.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme com as conseqüências contratuais, de acordo com o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.conquistadoeste.mt.gov.br
DA RESCISÃO. 110.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º lei n° 8.666/93.. A rescisão deste contrato poderá ser
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Rescisão Do Contrato
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisãorescisã o, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/938.666/ 93.
Appears in 1 contract
Samples: www.ulianopolis.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total totai ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º n.Q 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 120.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/938.666/93 e posteriores alterações.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 1. A 15.1.A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.estancia.se.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 1 - A inexecução inexecução, total ou parcial parcial, deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.nº 8.666/1993;
Appears in 1 contract
Samples: www.ifpe.edu.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto bem como as disposições constantes nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº. 8666/93.
Appears in 1 contract
Samples: ourilandia.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 23.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: transparencia.cfn.org.br
DA RESCISÃO. 1. 14.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º n.° 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Material Permanente Que
DA RESCISÃO. 114.1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. 12.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 80, da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/93 e o art. 9º da Lei nº 8.245/91.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Locação De Imóvel
DA RESCISÃO. 1. 13.1 A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a ensejará sua rescisão, conforme disposto rescisão nos termos dos artigos 77 a 80 e seguintes da Lei n.º 8.666/93lei 8666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 18.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º no 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: domeliseu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 10.1 A inexecução inexecução, total ou parcial deste contrato do contrato, enseja a sua rescisão, conforme disposto rescisão nos artigos termos do Art. 77 a 80 e seguintes da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.jaguare.es.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 16.1 - A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Fornecimento
DA RESCISÃO. 1. 18.1 - A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial deste contrato do presente CONTRATO enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos arts. 77 a 80 80, da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: app1.sefaz.mt.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto sehouver uma das ocorrências prescritas nos artigos 77 a 80 81 da Lei n.º no. 8.666/93, de 21/06/93.
Appears in 1 contract
Samples: domeliseu.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. 8.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.matocastelhano.rs.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja poderá ensejar a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93n.º8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 1. 14.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 77a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.tjac.jus.br
DA RESCISÃO. 111.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos no Art. 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: vigia.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA RESCISÃO. 115.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.desenvolvimento.go.gov.br
DA RESCISÃO. 1. CLÁUSULA DÉCIMA NONA – A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.defensoria.go.def.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º n." 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Abertura
DA RESCISÃO. 1A.1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.ananindeua.pa.gov.br
DA RESCISÃO. 1. A inexecução total ou parcial deste do contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: www.novatrento.sc.gov.br