Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. A Ação de parceria entre a Fundação Municipal de Ação Cultural e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder público.

JUSTIFICATIVA. A Ação Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 17 de parceria entre Junho de 1949 na cidade de Natal/RN declarada de utilidade pública pela Lei Federal n°86.871 de 25 de janeiro de 1982; Lei Estadual n°157, de 05 de outubro de 1949, e pela Lei Municipal n°3.254, de 26 de outubro de 1981, registrada no Conselho Nacional do Serviço Social e filiada à Sociedade Brasileira de Cancerologia. Tem como maior desafio conjugar atenção oncológica de alto padrão com elevada acessibilidade. Cerca de 70% da assistência oncológica prestada pela LIGA é destinada aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. Reconhecida pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia, a Fundação Municipal Liga tem como Causa combater o câncer transformando vidas. Sua missão é prestar assistência em saúde, priorizando a oncologia, com competência e filantropia. Característica marcante da instituição é o acolhimento de Ação Cultural e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares acordo com a Política Nacional de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geralHumanização. A finalidade visão de futuro da Liga é ser o melhor centro de atenção, ensino e pesquisa em oncologia do Chamamento Público norte/nordeste até 2025. A taxa de mortalidade relacionada ao câncer cresce anualmente no Brasil e no Rio Grande do Norte, conforme os dados disponibilizados pelo Sistema de Informação Sobre Mortalidade. De 2010 a 2015 houve um aumento de 14,5% de óbitos relacionados ao câncer no País, mama, este hoje é a seleção um relevante problema de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativossaúde pública. No Brasil, segundo o INCA, as estimativas de incidência de câncer de mama até fim do ano de 2021 são de 66.280 casos novos, o que representa 29,7% dos cânceres em mulheres, excetuando-se o câncer de pele não melanoma. No RN, para o ano de 2021, estima-se 1.130 casos novos de cancer de mama, com representação taxa bruta de Instituições Literárias61,85 (INCA). Em 2018, para a celebraçãoocorreram 17.572 mortes de mulheres por câncer de mama no país. Nesse cenário, em regime o planejamento de mútua cooperação, estratégias de parceria destinada à consecução controle do câncer de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), mama por meio da formalização detecção precoce é fundamental. Quanto mais cedo um tumor invasivo é detectado e o tratamento é iniciado, maior a probabilidade de termo cura. Por esse motivo, várias ações vêm sendo implementadas para diagnosticar o câncer nos estágios iniciais, como por exemplo a realização de colaboração, conforme condições estabelecidas exams periódicos em mulheres sem sinais e sintomas da doença. A mamografia é considerada um exame padrão ouro no Editalcombate ao câncer de mama. Os fins Garantia de qualidade e amplitude da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem assistência oncológica 3 A história da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços Liga com a mamografia teve seu inicio em 08 de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias junho de 1995 com o Terceiro Setorprimeiro equipamento instalado no CECAN. Atualmente, pois conseguem alcançar resultados nosso serviço, conta com menos investimentos dois equipamentos de recursosmamografia, alcançando um deles o mamógrafo Digital, também conhecido como DR (Xxxxx), e a Mamografia Computadorizada que chamamos de maneira primordial CR (Selênia), ou Radiografia computadorizada. O primeiro com início em 26 de Agosto de 2015 e o princípio CR em 10 de outubro de 2011. Atendendo hoje parte da eficiênciademanda do Estado, nosso parque voltado para mamografia não supri a crescente demanda, dos 1.307.839 atendimentos em 2019, 72,64% foram destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Portaria 1970/2011. Diante desta necessidade Foram 33.660 novos pacientes matriculados com uma média de 2.805 pacientes/mês. Nesse mesmo ano foram realizadas 18.424 exames de mamografia. O equipamento supracitado, CR, atualmente não absorve a demanda recebida pelo serviço em virtude da falta de peças no mercado e impossibilidade de avanço tecnológico do mesmo. A substituição deste equipamento por uma tecnologia mais atual vai proporcionar a ampliação e melhora do atendimento aos pacientes, priorizando os pacientes do SUS, avançando assim, o atendimento a esses pacientes. Na atual estrutura da LNRCC, dos 1.307.839 atendimentos em 2019, 72,64% foram destinados a pacientes do Sistema Único de ações Saúde, com uma média de políticas públicas constatada 2.805 pacientes/mês. Nesse mesmo ano foram realizadas 18.424 exames de mamografia onde 58% destes exames foram realizados no Município, faz-se necessária mamógrafo DR devido a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicosua melhor capacidade operacional.

JUSTIFICATIVA. A Ação de parceria entre a Fundação alimentação escolar é uma das inúmeras responsabilidades da Secretaria Municipal de Ação Cultural Educação e as Organizações Cultura no atendimento dos alunos da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Rede Municipal de Ação Cultural (FMAC)Ensino, por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumemdestacando-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta pela necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posterioresacompanhamento profissional, a fim de fomentar tornar-se aliada no processo de ensino/aprendizagem. O artigo 208, em seus incisos IV e VII, da Constituição Federal, determina como dever do Estado, seja no âmbito federal, estadual e municipal, no que se refere à educação a cadeia produtivasua garantia de: "educação infantil, valorizando em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade" e "atendimento ao educando, em todas as manifestações etapas da literáriaseducação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde". A aquisição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis tem por finalidade a oferta de alimentos aos estudantes da Rede Pública Municipal de ensino, seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como gerando emprego promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação e renda na área Cultura, através de recursos próprios e suplementados com recursos disponibilizados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da culturaEducação, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoatravés do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, solicitar a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

JUSTIFICATIVA. A Ação situação educacional da população de parceria entre jovens e adultos apresenta atualmente um quadro insatisfatório. Um comparativo das edições de 2012 a Fundação Municipal 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Ação Cultural Domicílios (Pnad), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e as Organizações Estatística - IBGE, indica um aumento de 2 pontos percentuais na taxa de alfabetização da Sociedade Civil é fundamental população de 15 anos ou mais, passando de 91,4% para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem 93,4%. No entanto, não foi alcançada a cadeia produtivaelevação dessa taxa para 93,5% até 2015, incentivando os diversos diálogos entre artistasestabelecida na meta 9 do PNE, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, faltam ainda 6,6 pontos percentuais para a celebraçãoerradicação do analfabetismo absoluto, projetada para 2024. Ainda segundo a meta 9 do PNE, o Brasil deveria reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional até 2024. Para o cálculo da taxa, o Inep adotou como referência a Pnad anual de 2012. Como nesse ano a taxa foi de 18,3%, atingir a meta do PNE significaria reduzi-la para 9,2% até 2024 (INEP, 2016). Contudo, em regime 2019 ela chegou a 14,1%, ainda distante da porcentagem estabelecida. Para o monitoramento da meta, o Inep adotou os indicadores do IBGE e, por conseguinte, as definições do órgão, o qual considera alfabetizada a pessoa que declara saber ler e escrever, e analfabeta funcional a pessoa com 15 anos ou mais de mútua cooperaçãoidade que possui menos de quatro anos de escolaridade ou que declara não saber ler e escrever. Tendo em vista que a capacidade de ler escrever e de realizar operações matemáticas básicas é o pressuposto mais basilar para que uma pessoa adquira novos conhecimentos e possa exercer plenamente a sua cidadania no Brasil, a missão de parceria destinada à consecução alfabetizar jovens e adultos, mais que uma meta estabelecida em lei, é um dever humanitário. Em razão disso, o presente termo de finalidades referência visa contratar consultoria a fim de interesse público e recíproco, mediante desenvolver materiais a fim de subsidiar a execução de realização do projeto para a publicação programa de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal alfabetização de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 jovens e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoadultos.

JUSTIFICATIVA. 2.1. A Ação Prefeitura por intermédio da SDE tem um novo desafio, elaborar políticas públicas com vista a facilitar o acesso ao financiamento para os empreendedores que desenvolvem alguma atividade como forma alternativa para o desemprego ou complementação da renda familiar. O Projeto Mulher Empreendedora é direcionado, ao público feminino, o que já trata de parceria entre ação corretiva, considerando que as mulheres possuem uma renda média em Fortaleza inferior a Fundação dos homens, mesmo quando elas possuem uma qualificação igual ou superior, como aponta estudo sobre a inserção da Mulher no Mercado de Trabalho, realizado em 2017 pela SDE. Esse projeto visa ainda, priorizar o desenvolvimento de empreendimentos presentes nos bairros de menor Índice de Desenvolvimento Humano, por bairro - IDH-b, e deverá, em sua seleção, utilizar esse parâmetro como um dos indicadores para escolha dos empreendedores que irão participar do Projeto. O Projeto Mulher Empreendedora faz parte de uma das ações do Fundo Municipal de Ação Cultural Desenvolvimento Econômico que tem como objetivo fomentar e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental apoiar ações para implementar ações complementares alavancar o desenvolvimento econômico do Município de políticas públicas que estimulem a cadeia produtivaFortaleza. O Projeto visa estimular o empreendedorismo feminino, incentivando possibilitando o acesso ao microcrédito, além de oferta de consultoria técnica, e capacitações para os diversos diálogos entre artistasempreendedores selecionados. Serão selecionados 200 (duzentos) Propostas de Negócios, produtores sendo 100 (cem) na Edição 2017/2018 e o público em geral100 (cem) na Edição 2018/2019 do Projeto Mulher Empreendedora. A finalidade Diante do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, exposto para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização implementação do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, Projeto citado faz-se necessária necessário à contratação de empresa especializada que auxilie a celebração SDE na realização das capacitações previstas no Projeto Mulher Empreendedora, na avaliação dos Planos de Termo Negócios apresentados, na elaboração e impressão da apostila a ser utilizadas nas capacitações, assim como na realização de Parceria consultorias técnicas em gestão aos empreendimentos beneficiados pelo projeto com Organização o foco em detectar problemas de Sociedade Civil gestão e oferecer com mais precisão e chances de acertos ferramentas que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 auxiliem e suas alterações posteriores, ajude a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoesses empreendedores tornarem seus negócios sustentáveis.

JUSTIFICATIVA. A Ação Para alguns, o Terceiro Setor não precisa estar presente em mídias sociais, uma vez que estes não vendem produtos ou serviços. Contudo, esse é um pensamento totalmente equivocado, pois há uma causa a ser divulgada e, para atingir seu objetivo, ela deve ser compartilhada com o maior número possível de parceria entre pessoas. É interessante notar o engajamento dos próprios doadores nas redes sociais, para os quais já virou um hábito recorrente compartilhar seus donativos em plataformas como o Facebook, por exemplo. Para ganhar mais força, a Fundação Municipal divulgação deve ser anunciada no lugar certo e com a linguagem adequada. Organizações filantrópicas precisam construir boas redes para obter sucesso, um dos melhores caminhos são as redes sociais. No entanto, elas não atrairão, por exemplo, jovens voluntários se utilizarem uma linguagem muito rebuscada e formal em suas mídias Segundo o Relatório Global sobre a Tecnologia nas ONGs, publicado em 2017 pela organização Nonprofit Tech for Good, somente 66% dos participantes disseram que a liderança executiva prioriza a mídia social em suas comunicações e estratégias de Ação Cultural arrecadação de fundos on-line. O Facebook lidera como a plataforma preferida, com 92% dos participantes tendo uma página dedicada, seguido pelo Twitter (72%) e pelo YouTube (55%). O uso de tecnologias também é uma maneira eficaz de as Organizações entidades do Terceiro Setor apresentarem seus resultados e seus trabalhos para a comunidade. Assim, o uso da Sociedade Civil é fundamental tecnologia influencia tanto no impacto externo da rede quanto na sustentabilidade e nas condições para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem se manter a cadeia produtivaeficiência interna, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores com procedimentos e o público em geralequipes bem alinhadas e organizadas. A finalidade seção III da Carta Magna faz alusão ao desporto e ao dever do Chamamento Estado, como podemos observar na redação dada ao Art. 217, quer seja: “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um”. A Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, também faz menção expressa em seu Art. 185: “O Poder Público fomentará práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal”. Além de contribuir para melhorar a qualidade de vida de diversas pessoas, o terceiro setor tem um papel relevante na economia estadual e nacional. De acordo com estudo realizado, em 2015, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse segmento foi responsável por 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o que corresponde a aproximadamente 32 bilhões de reais. Formados por fundações, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e sindicatos, o terceiro setor é composto também pessoas jurídicas que desenvolvem projetos sociais para a sociedade. Esses projetos têm a intenção de proporcionar mais oportunidades e benefícios para as pessoas que deles participam, de forma direta e indireta. É o segmento que mais dialoga com a esfera pública e privada por meio de atos voluntários dos próprios cidadãos. É a esfera que se aproxima da vontade da sociedade, pois, na teoria, a sua atuação é a seleção de 04(quatro) organizações da manifestação dos interesses e necessidades do povo. É o setor que representa a sociedade civil organizada, compreendida pela integração de pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativosânimo econômico e fora do Estado, que se unem espontaneamente para buscar soluções, proteções e efetivações de questões e interesses coletivos. Com a realização da COPA PRODNORTE DE FUTEBOL AMADOR estaremos incluindo e alcançando indivíduos com representação o intuito de Instituições Literáriasdesenvolver hábitos saudáveis por meio da prática de atividade física, para o exercício da cidadania, o desenvolvimento intelectual, emocional de cada um, diminuindo assim, um dos fatores da questão social que é a celebraçãofalta de integração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíprocoestímulo, mediante entre tantos outros que assolam a execução de realização do projeto nossa sociedade, contribuindo ainda para a publicação realização de 800 livroseventos seguindo todas as normas emitidas pelo Governo Estadual, sendo 200 livros gerando ainda renda (profissionais indiretos envolvidos na execução) e oportunidades as pessoas que possam ter perdido seus empregos e funções por conta da pandemia. Portanto, concluímos que através destes eventos, realizados pela Liga de Desporto Capixaba, utilizamos o esporte com ferramenta de grande uso para cada associaçãomobilizar pessoas e criação de expectativas positivas destas para com um time, em parceria com um grupo ou até mesmo um governo. Além do papel social, é preciso destacar que incentivar a Fundação Municipal prática do esporte no estado ajuda também a combater diversas doenças. Consequentemente, a busca por atendimento médico no Sistema Único de Ação Cultural (FMAC)Saúde diminuirá, caso o projeto persista no futuro. Investir no esporte é aumentar a qualidade de vida das pessoas. Em apenas um projeto, traremos diversos benefícios para a sociedade capixaba. O alcance e a relevância dos projetos desenvolvidos pela entidade vão além do esporte de participação, pois acreditamos que para termos um esporte de alto rendimento e nível competitivo internacional, precisamos investir na base e na categoria intermediária, na descoberta e na formação de talentos; e também no desenvolvimento dessas atletas, não apenas na parte desportiva, mas também social. Acreditamos ainda no acolhimento destes atletas, no encerramento de suas carreiras, mas principalmente focada nos que não seguirão carreiras profissionais, mas terão no esporte uma forma de manutenção da saúde e de lazer, objetivando cumprir estas metas na modalidade. As práticas esportivas podem e devem ser construtoras e reconstrutoras de cultura e criação de dinâmicas de inovações, enriquecendo assim nossas vidas. O esporte, passando por meio da formalização de termo de colaboraçãouma leitura, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipalcrítica, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxvivência e reflexão, “resumempode transformar-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse públicoem uma ferramenta poderosas para um melhor desenvolvimento social, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, fazpolítico-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 cultural e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoeconômico.

JUSTIFICATIVA. A Ação O município de parceria entre a Fundação Municipal de Ação Cultural e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC)Goiânia, por meio da formalização Secretaria Municipal de termo Saúde, tem como objetivo melhorar a qualidade de colaboraçãovida da população do município, conforme condições estabelecidas no Editalhumanizando a saúde pública municipal e assegurando a implantação e desenvolvimento de ações e serviços de acordo com as necessidades da população, com respeito aos princípios do SUS. Os fins Com a promulgação da Administração Pública MunicipalConstituição Federal da República Brasileira - CFRB de 1988, a saúde passa a ser reconhecida como direito social e dever do Estado, cuja efetivação vem sendo buscada através de medidas de reorganização do setor saúde que viabilizem os princípios e diretrizes estabelecidos na Carta Magna para a implementação do Sistema Único de Saúde - SUS em todo o território brasileiro. No Sistema único de Saúde (SUS) a assistência à saúde é garantida e para isto toda a linha de cuidado deve ser efetiva e eficaz, desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, de forma organizada e hierarquizada, com foco na qualidade dos serviços prestados, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxgrau de complexidade de assistência requerida. A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos com atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, com seus recursos humanos e técnicos oferecendo os serviços de interesse públicosaúde adequados. A execução destes serviços devem ser frequentemente avaliadas para melhor atendimento aos pacientes, são realizados pelo Municípiocomo também a otimização dos recursos empregados. Um dos mecanismos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia para orientar sua política de humanização dos serviços de saúde é a utilização do planejamento, necessitando instrumento este fundamental para atingir o “bem comum”desempenho de seu papel como Gestora do Saúde no município além é claro, estabelecer parcerias do Plano Municipal de Saúde que norteia os caminhos a serem traçados pela saúde pública municipal. Desta feita, a SMS busca esforços no sentido de melhorar seu Sistema Informatizado de Saúde Pública, procurando a reavaliação e revisão dos seus processos de gestão da saúde pública investindo continuamente em soluções de tecnologia da informação, com Organizações isso aprimorando seus sistemas informatizados de gestão da Sociedade Civilsaúde, minimizando as dificuldades de integração dos sistemas independentes, espalhados e com crescimento desordenado. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, fazjustifica-se necessária a celebração presente contratação pela necessidade da SMS em melhorar sua gestão de Termo saúde com um sistema informatizado que possa proporcionar um melhor controle de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações todos os processos da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicosaúde.

JUSTIFICATIVA. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, é uma instituição existente há 45 anos, presente em todas as unidades da federação, reconhecido como a maior instituição de promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento das pequenas empresas. A Ação de parceria entre atuação do Sebrae tem dois públicos: o Empreendedor e o Poder Público. No desenvolvimento territorial, a Fundação Municipal de Ação Cultural e instituição tem projetos estruturados desde 1984 em todas as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares regiões catarinenses, com metodologias reconhecidas internacionalmente. O projeto Cidade Empreendedora tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geralde desenvolvimento. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de Essas políticas públicas constatada no Municípiosão possíveis através das soluções estruturais que permitem uma estrutura sólida e que resulta numa Gestão Empreendedora, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil além disso o programa apresenta soluções que desenvolva atividades culturaispodem ser selecionadas pelo município, de acordo com disposto na as demandas e necessidades identificadas. A contratação do SEBREAE está amparada pelo artigo 24, inciso XIII da Lei nº 13.019/2014 8.666/1993, que dispõe: “É dispensável a licitação: [...] na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou no desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públiconão tenha fins lucrativos”.

JUSTIFICATIVA. O Cadastro Técnico é um instrumento imprescindível à gestão municipal, na medida em que mantém sistematizado e permanentemente atualizado o conjunto de dados básicos relacionados às intervenções humanas sobre o território da cidade e do campo. Até recentemente, a grande maioria dos cadastros técnicos municipais, no Brasil, eram voltados para apoiar exclusivamente as atividades relacionadas à tributação de competência do município, particularmente a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Ação crescente incorporação de parceria entre tecnologias de geoprocessamento facilitou a Fundação Municipal coleta, tratamento integrado, armazenamento e compartilhamento dos dados cadastrais por todos os setores funcionais da Administração Municipal, possibilitando a consolidação de Ação Cultural cadastros técnicos multifinalitários. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e a nova Lei de Registros de Imóveis Rurais (Lei nº 10.267/2001), além da multiplicidade de programas sociais e de modernização fiscal federais voltados para os municípios, tornaram imperativos não apenas o profundo conhecimento da realidade urbana e rural pelos gestores públicos, mas também a sistematização e disseminação ágeis e eficazes desse conhecimento, transformando-o em informação capaz de apoiar o processo decisório e a ação da Administração. O Cadastro Técnico, quando concebido e estruturado como multifinalitário, é o mais importante instrumento da Administração, fornecendo dados e informações sobre o suporte físico da realidade municipal, o qual possui um atributo que independe de qualquer ótica particular de análise – a localização geográfica. É esse atributo, constitutivo da variável espacial, que permite integrar todas as Organizações funções da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtivaAdministração, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores desde o planejamento físico-territorial e o público em geralmonitoramento ambiental até a operação dos serviços públicos e a tributação. A finalidade do Chamamento Público é Desta forma, a seleção PMC pretende atender todos os requisitos necessários para o desenvolvimento de 04(quatro) organizações um cadastro técnico atualizado e multifinalitário, e principalmente melhorar o perfil da sociedade civil sem fins lucrativosreceita municipal, através de uma base de dados atualizada e georeferenciada, com representação de Instituições Literáriasparâmetros consistentes que assegurem a segurança jurídica e equidade fiscal. Além disso, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumempretende-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder público.melhorias esperadas:

JUSTIFICATIVA. A Ação de parceria entre a Fundação Municipal de Ação Cultural e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral2.1. A finalidade presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Chamamento Público município de Barra do Rocha, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. A alimentação é indispensável para o desenvolvimento infantil, sobre esse assunto a Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A importância de assegurar aos alunos alimentação de qualidade, além de ajudar no desenvolvimento dos mesmos, em muitos casos é a seleção alimentação mais nutritiva que eles têm acesso, sabemos que em muitas situações as famílias não dispõem de 04(quatro) organizações condições financeiras ou até mesmo a preocupação de alimentar seus filhos adequadamente. Para assegurar que a qualidade da sociedade civil sem fins lucrativosalimentação fornecida atenda o padrão nutricional desejado, com representação as nutricionistas da Secretaria de Instituições LiteráriasEducação e Cultura preparam um cardápio variado para os nossos alunos. O que justifica esta aquisição para diversificação do fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, para visando a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público melhoria da qualidade nutricional e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicotambém saúde dos mesmos.

JUSTIFICATIVA. O Programa de Aprendizagem tem por finalidade o cumprimento da política pública voltada à promoção da profissionalização dos jovens e adolescentes, atendendo ao chamado constitucional contido no art. 227 da CF/88. O seu propósito é contribuir para o desenvolvimento social e profissional do adolescente e do jovem, mediante atividade teórica e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho, oportunizando assim, sua primeira experiência profissional. Uma vez que a aprendizagem profissional pressupõe a frequência ao ensino regular e prevê remuneração ao aprendiz, o programa contribui também para o aumento da renda familiar do adolescente, amplia seu interesse pela escola e promove a inclusão social. A Ação formação técnico-profissional desenvolve-se por meio de parceria entre a Fundação Municipal atividades teóricas e práticas metodicamente organizadas em tarefas de Ação Cultural e as complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho. As aulas teóricas são desenvolvidas na Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares – OSC COLABORADORA e as atividades práticas nas unidades da Prefeitura do Município de políticas públicas Osasco, além de órgãos afins em concordância com o programa de aprendizagem. O procedimento de seleção das OSC’s será regido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, pelo Decreto Municipal nº 11.384, de 10 de novembro de 2016, pela Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 e pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que estimulem regulamenta a cadeia produtivacontratação de aprendizes, incentivando os diversos diálogos entre artistaspela Lei Municipal nº 4.583, produtores de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº 4.502, de 21 de setembro de 2011, que institui o Programa JOVEM APRENDIZ Trabalhador do Município de Osasco e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é Decreto nº 11.551 de 26 de outubro de 2017, que a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público regulamenta e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicopelas demais normas aplicáveis.

JUSTIFICATIVA. A Ação O intuito de parceria entre registro de preços para o objeto deste Termo de Referência se dá pela necessidade dos serviços em atendimento às demandas de eventos desta Secretaria no que tange as atividades de Educação Ambiental, que integram as diversas áreas do saber, tais como, a Fundação Municipal de Ação Cultural e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores educação ambiental e o público em geraldesporto de aventura, por exemplo. A finalidade Diante disso, é importante compreendermos como se dá tal integração. Em 2007 o Ministério do Chamamento Público é a seleção Esporte definiu o conceito do Desporto de 04(quatro) organizações Aventura com base na Resolução, publicada no Diário Oficial da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC)União, por meio da formalização Comissão Nacional dos Esportes de termo Aventura com intuito de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo elucidar e favorecer a organização e o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxdesenvolvimento das atividades dos profissionais envolvidos nessa área de atuação, “resumemO Esporte de Aventura - Compreende o conjunto de práticas esportivas formais e não formais, vivenciadas em interação com a natureza, a partir de sensações e de emoções, sob condições de incerteza em relação ao meio e de risco calculado. Realizadas em ambientes naturais (ar, água, neve, gelo e terra), como exploração das possibilidades da condição humana, em resposta aos desafios desses ambientes, quer seja em manifestações educacionais, de lazer e de rendimento, sob controle das condições de uso dos equipamentos, da formação de recursos humanos e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental. ”É importante salientar que com base na Lei 6795/99 referente à Política Nacional de Educação Ambiental, diz que, “Art. 1o - Entendem-se num único objetivo: por educação ambiental os processos por meio dos quais o bem da indivíduo e a coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse públicoconstroem valores sociais, são realizados pelo Municípioconhecimentos, necessitando habilidades, atitudes e competências voltadas para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literáriasconservação do meio ambiente, bem como gerando emprego de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicosua sustentabilidade.

JUSTIFICATIVA. A Ação Fundação Estatal de parceria entre Saúde do Município de Niterói – FeSaúde teve sua criação autorizada pela Lei Municipal n.º 3.133, de abril de 2015, com vistas a Fundação Municipal de Ação Cultural desenvolver ações e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtivaserviços do cuidado em saúde, incentivando os diversos diálogos entre artistasna Atenção Básica, produtores conferindo eficiência e o público em geraltransparência na gestão. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativosFeSaúde busca cuidar adequadamente dos pacientes atendidos nas unidades por ela geridas, com representação de Instituições Literáriasno tocante à saúde bucal e geral, ampliando ações para a celebraçãopromoção da saúde e qualidade de vida. Entende-se, em regime assim, que a aquisição é necessária para manutenção do atendimento odontológico de mútua cooperaçãoforma contínua, suprindo o déficit de parceria destinada à consecução quantidade deste tipo de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literáriasmaterial, bem como gerando emprego a substituição dos materiais gastos, já obsoletos tecnologicamente e renda na área danificados pelo uso prolongado, reposição de materiais de uso odontológico a serem utilizados nos procedimentos realizados pelos serviços ondontológicos, e a introdução de novas tecnologias propiciando maior agilidade, qualidade, assim como ampliar a cobertura oferecida no âmbito das unidades de atendimento geridas pela FeSaúde. Os materiais descritos neste Termo de Referência, dentro do planejamento estabelecido de aquisições foram considerados bens cuja aquisição por Registro de Preços pode ser programada e quantificada. Os mesmos buscam suprir com celeridade as necessidades das unidades, com qualidade e economia para o desenvolvimento de suas atividades funcionais, evitando desperdícios e desabastecimentos pelo período de 12 meses. Por fim, a concretização da culturademanda visa garantir o funcionamento ininterrupto da atenção direta aos pacientes atendidos em toda Rede de Atenção à Saude, promovendo o empreendedorismo em parceria devendo ser estabelecidas sob demanda e de forma programada, com poder públicoa finalidade de não se efetuar pagamentos além do necessário.

JUSTIFICATIVA. 2.1 A Ação de parceria entre a Fundação Municipal de Ação Cultural e as Organizações educação especial na perspectiva da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de educação inclusiva vem recebendo destaque nas políticas públicas que estimulem da educação brasileira. Neste contexto, a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade oferta do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperaçãoatendimento educacional especializado, de parceria destinada forma complementar ou suplementar à consecução escolarização, aos estudantes com deficiência. O presente projeto “AEE” tem por objetivo o cumprimento da legislação federal que garante aos estudantes com deficiência o direito à educação em um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. E para que o direito à educação das pessoas com deficiência seja efetivado é necessário adotar medidas de finalidades apoio à inclusão e ao acesso a escolar, assegurando as condições de interesse público acessibilidade pedagógica, nos ambientes e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria nas comunicações e informações. Inserindo dispositivos que atendem ao disposto na legislação brasileira. São dispositivos que estabelecem o compromisso da gestão pública com a Fundação Municipal organização e oferta de Ação Cultural atendimento as necessidades educacionais específicas de estudantes com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação cada vez mais presentes da rede regular de ensino da rede municipal. O atendimento educacional especializado (FMACAEE) é previsto pela Constituição Federal/1988 e sua oferta pelos sistemas de ensino é organizada de acordo com as “Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – modalidade de educação especial”, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da formalização Resolução CNE/CB Nº 4/2009. A função do AEE é de termo intermediação com a classe comum e de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos atendimento ao estudante em sala de recursos, alcançando constituindo uma medida de maneira primordial apoio na promoção da acessibilidade pedagógica. Para assegurar a oferta do AEE pelos sistemas de ensino, o princípio Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da eficiênciaEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado em 2006 e regulamentado pela Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007, estabelece o valor em dobro para as matrículas de estudantes público alvo da educação especial que frequentam o ensino comum e o atendimento educacional especializado. Diante desta necessidade O atendimento educacional especializado - AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Municípioacessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, fazconsiderando suas necessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. O educando, em especial o mais carente, possui inúmeras dificuldades para manter-se necessária na escola, por essas razões, o oferecimento do transporte gratuito e pra garantir o acesso já previsto em lei, É um meio para garantir o acesso aos serviços da educação especial sem comprometer a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto participação na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicosala regular.

JUSTIFICATIVA. A Ação 2.1. As Com a evolução dos meios tecnológicos a maioria dos trabalhos prestados pelos órgãos públicos de parceria entre pendem dos meios de comunicação e uso de tecnologias integradas a Fundação Municipal sistemas de Ação Cultural desenvolvimento funcional; Os equipamentos tecnológicos precisam ser de boa qualidade e as Organizações estar sempre atualizados para que os profissionais desenvolvam um trabalho de qualidade. Os equipamentos que atualmente são usadas pela equipe de gestão – técnica administrativa e pedagógica da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares Secretaria de políticas públicas Educação estão defasados, a maioria estão com uma média de 10 (dez) a 15 (quinze) anos de uso, o que estimulem tem ocasionado transtornos referentes ao uso de arquivos e programas do processo de gestão e apoio no processo ensino aprendizagem, uma vez que os mesmo na maioria das vezes não são compatíveis ou não suportam os programas que precisam ser usados com frequência no dia a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geraldia do trabalho da equipe. A finalidade aquisição de novos equipamentos serão de grande ganho na produtividade dos servidores. Já os equipamentos que serão destinados as Escolas Municipais Jardim Primavera e Santa Rosa – Extensão Caburaí, serão para ativar os laboratórios de informática atendendo a hoje a um total de 1.190 educandos matriculados frequentando a educação básica nas duas unidades; sendo 182 (cento e oitenta e dois) na Escola Santa Rosa - Extensão Caburaí (alunos da Ed Infantil e Ensino Fundamental I) e 1.090 educandos na Escola Municipal Jardim Primavera (alunos do Chamamento Público é a seleção Ensino Fundamental I, Fundamental II e EJA); Os meios tecnológicos são ferramentas importantíssimas no processo de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setorensino aprendizagem, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos abre um leque de recursospossibilidades para que o educador e educando possam fazer ligações entre teoria e prática, alcançando ampliando a “leitura de maneira primordial mundo” que o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoeducando pode fazer.

JUSTIFICATIVA. A Ação Considerando que os estados e municípios da federação brasileira são responsáveis pela efetivação do Atendimento Educacional Especializado nas escolas, sendo este oferecido sempre no atendimento de parceria entre Contraturno do ensino regular. Considerando a Fundação Municipal contínua necessidade de Ação Cultural desenvolvimento de um trabalho que garanta o acesso à escolarização em condições de igualdade e oportunidades, acesso e permanência na escola, como também a continuidade dos níveis mais elevados de ensino. Considerando os dizeres dos artigos 205 e 206 da Constituição da República que estabelece que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família”, em especial os incisos I e III, que definem como princípios “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”. Considerando que de acordo com a política da Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva (MEC/2008), os Centros de Atendimento Educacional Especializado - CAEEs configuram-se como espaços complementares à escolarização, devendo as Organizações da Sociedade Civil é fundamental escolas até então denominadas como especiais com atuação exclusiva na educação especial, se adequarem para implementar ações complementares atuação como CAEE. Considerando que o Decreto 7.611 (que revogou o Decreto 6.571/2008), estabelece que a União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de políticas públicas que estimulem ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a cadeia produtivainstituições comunitárias, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com representação a finalidade de Instituições Literáriasampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular. E, para atuação na educação especial devem ser conveniadas com o Poder Executivo do ente federativo competente. Considerando o que preconiza a celebraçãoResolução CNE/CEB nº. 4/2009, que trata das Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado, que estabelecem obrigatoriedade de matrícula aos alunos com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento prioritariamente nas escolas de ensino regular, devendo ser ofertado também o Atendimento Educacional Especializado – prioritariamente nas salas de recursos localizadas em escolas regulares, podendo ser realizado excepcionalmente em Centros de Atendimento Educacional Especializado - CAEE localizado em instituições filantrópicas sem fina lucrativos. Considerando que o Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo – CEE/ES regulamenta a oferta de AEE nos Centros de Atendimento Educacional Especializado através da Resolução CEE/ES Nº. 2.152/2010, bem como estabelece critérios para instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos se submeterem ao Conselho Estadual de Educação-CEE processo de solicitação do credenciamento institucional para atuação como CAEE. Considerando que as Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos do Espírito Santo que ofertavam a educação especial como uma modalidade de ensino paralela e substitutiva às escolas comuns, atendendo ao ordenamento jurídico para a educação especial na perpectiva inclusiva, e, em regime especial, neste Estado, a Resolução CEE/ES Nº. 2.152/2010, se submeteram ao Conselho Estadual de mútua cooperaçãoEducação para o credenciamento institucional para atuação como CAEE. Considerando que, historicamente, esta SEDU mantinha convênios com as Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, disponibilizando cessão de parceria destinada à consecução pessoal (professores e servidores administrativos) e recursos públicos para o funcionamento e manutenção como escolas. Considerando que a legislação pertinente possibilita aos pais / responsáveis optarem pelo Atendimento Educacional Especializado nas salas de finalidades recursos ou nas Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Considerando o histórico de interesse público atuação das Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos do Espírito Santo na sociedade capixaba e recíprocoo vínculo social estabelecido com as famílias dos estudantes com deficiências. Considerando o histórico de atuação das Instituições comunitárias, mediante confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos do Espírito Santo as quais ofertam outros atendimentos além do atendimento educacional, como atendimento clínico especializado, fortalece a execução opção dos pais/responsáveis de realização estudantes nessa condição optarem pelo AEE nas referidas instituições, dada as demais necessidades desse público. Considerando que as Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos do projeto Espírito Santo possuem um histórico de atendimento às pessoas com deficiências, nas áreas educacional, clínica e outras, voltadas para este público. Considerando que esta SEDU, a partir de ano de 2010, visando se adequar aos critérios legais para a publicação oferta da educação especial na perspectiva inclusiva e atendendo aos critérios estabelecidos pela Resolução do CEE/ES Nº. 2.152/2010, constituiu grupos de 800 livros, sendo 200 livros trabalho para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal elaboração de Ação Cultural (FMAC)critérios para regularizar a oferta do AEE de forma complementar ao ensino comum aos estudantes público alvo da educação especial. Considerando que esta SEDU, por meio da formalização de termo de colaboraçãodo edital 001/2014 estabeleceu critérios para o credenciamento das Instituições comunitárias, conforme condições estabelecidas no Editalconfessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta do AEE. Os fins da Administração Pública MunicipalConsiderando que o projeto básico trata exclusivamente do atendimento pedagógico, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxnão sendo seu escopo qualquer procedimentalização relativa ao atendimento clínico, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da culturaassistência social, promovendo ou seja, o empreendedorismo atendimento pedagógico não poderá ser vinculado a serviço clínico e assistencial. Considerando a oferta do Atendimento Educacional Especializado direciona-se aos alunos público-alvo da Educação Especial, que segundo o Decreto Federal nº 7.611/2011 § 1º são as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, matriculados nas escolas públicas no Estado do Espírito Santo. Considerando os dizeres do artigo 287 da Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 3.777/2014 estabelecendo que a educação especial tem a perspectiva inclusiva e objetiva o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com necessidades educacionais especiais nas escolas regulares e constitui responsabilidade do Estado e dos municípios. Considerando os dizeres da Portaria-MEC nº 243 de 15/04/2016, que estabelece critérios para funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Em atendimento ao Decreto Federal nº 6.253, de 11/11/2007, mais precisamente em parceria com poder público.relação ao inteiro teor do Art. 16, que diz:

JUSTIFICATIVA. A Ação O Programa Nacional de parceria entre Alimentação Escolar - PNAE é o mais antigo programa do governo brasileiro na área de suplementação alimentar e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sendo considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo no que se refere ao atendimento universal aos escolares e a Fundação Municipal de Ação Cultural garantia do direito humano à alimentação adequada e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental saudável. O PNAE tem por objetivo contribuir para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores o crescimento e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é desenvolvimento biopsicossocial a seleção aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC)hábitos saudáveis dos alunos, por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que atendam às suas necessidades nutricionais durante o período em que permanecem na escola. Ressaltamos ainda que em nosso município, devido à realidade socioeconômica de muitas famílias, um grande número de alunos fará as únicas refeições do dia no Municípioambiente escolar. Dessa forma, faza alimentação escolar adquire importância, como um programa que promove a garantia do direito humano a alimentação, com a consequente diminuição do absenteísmo às aulas auxiliando na melhora do desempenho acadêmico. A execução do Programa é de responsabilidade do município, que no ano de 2007 em face do cenário onde noventa por cento (90%) das merendeiras apresentavam restrições para o desempenho de suas funções, definiu pela contratação de empesa especializada para o fornecimento das refeições. Cumpre esclarecer que, atualmente, este cargo encontra-se necessária extinto do quadro da municipalidade de modo que quase todos os servidores que o desempenhavam foram readaptados ou ainda passaram por processo de progressão funcional assumindo assim novas tarefas. Considerando a celebração necessidade da execução do PNAE que garanta o fornecimento de Termo refeições de Parceria com Organização de Sociedade Civil qualidade a todos os alunos que desenvolva atividades culturaisdela tem direito, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posterioresalém do acima exposto, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo encaminhamos o empreendedorismo em parceria com poder públicopresente memorial para que seja contratada empresa especializada no fornecimento dos serviços aqui descritos.

JUSTIFICATIVA. A Ação O produto “Apoio técnico ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o desenvolvimento de parceria entre a Fundação Municipal materiais de Ação Cultural educação alimentar e as Organizações nutricional para escolas” é desenvolvido pelo Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares Universidade Federal do Estado do Rio de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público Janeiro (CECANE-UNIRIO) em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias parceira com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos FNDE e tem como principal objetivo desenvolver peças de recursos, alcançando comunicação gráfica e materiais de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação apoio à realização de ações de políticas públicas constatada no MunicípioEducação Alimentar e Nutricional que sejam articuladas ao currículo escolar dos Ensinos Fundamental e Médio. Em 2018, fazo CECANE-UNIRIO, através do produto supracitado, desenvolverá peças de educação e comunicação que irão contemplar toda a comunidade escolar da rede pública de ensino. Dentre essas peças, encontram-se necessária a celebração (1) contracapas dos livros didáticos do ensino fundamental I, que serão publicados em 2019; (2) caderno de Termo atividades voltado aos professores de Parceria ensino médio, para apoio ao desenvolvimento de atividades ligadas às contracapas dos livros didáticos publicados em 2018; (3) materiais de divulgação desta iniciativa junto à rede pública de ensino. Todas as peças supracitadas envolvem o tema Alimentação, Nutrição e Saúde abordados de forma transversal com Organização questões contemporâneas e com o processo de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posterioresaprendizado dos escolares. Nesse contexto, a fim contratação de fomentar um serviço especializado em Design é componente central para a cadeia produtivaviabilização da execução dos produtos supracitados em qualidade e excelência. Portanto, valorizando as manifestações tendo em vista a natureza da literáriasdemanda e do apoio técnico prestado pelo CECANE-UNIRIO, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoa contratação possui caráter prioritário.

JUSTIFICATIVA. A Ação Prefeitura do Município de parceria São Paulo sem dúvida alguma é uma das organizações mais complexas do mundo. Seus números são gigantescos e os desafios hercúleos em todos os aspectos. Em março de 2013 a atual gestão da PMSP apresentou um plano de metas para os próximos anos, 2013/2016, que contempla 100 metas agrupadas em três eixos temáticos, que se desdobram em 21 objetivos estratégicos, definindo as principais ações para os próximos anos. “O fio condutor do presente Programa de Metas foi a constatação de que os mais de 11 milhões de paulistanos convivem com uma realidade profundamente desigual e desequilibrada, resultado não apenas do baixo investimento na cidade, mas principalmente de um longo processo de formação histórica no qual a maioria dos governos municipais atuou sem o uso de mecanismos de planejamento. Os investimentos se realizaram de maneira desordenada e com pouca articulação entre a Fundação Municipal de Ação Cultural e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistasentes e secretarias da própria prefeitura. As ações ficaram sobrepostas em alguns espaços, produtores enquanto outros continuavam abandonados. E os planos de superação das desigualdades perderam-se ao longo do tempo, amarelados nas gavetas da burocracia e o público da ineficiência. O crescimento explosivo de São Paulo e sua transformação, em geralpoucas décadas, na estonteante megalópole que conhecemos foi um processo que acabou por ocorrer com pouquíssima participação do poder público, produzindo os resultados perversos que todos conhecemos.” (Plano de Metas 2013/2016 PMSP). A finalidade Dessa forma, a PRODAM – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Chamamento Público é a seleção Município de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativosSão Paulo, com representação o objetivo de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria contribuir com a Fundação Municipal garantia do cumprimento das metas apresentadas, e mais, no sentido da constante evolução da maturidade dos modelos de Ação Cultural (FMAC)trabalho, por meio da formalização fundamentalmente direcionados à prestação de termo de colaboraçãoserviços ao cidadão, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumempropõe-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoesta jornada.

JUSTIFICATIVA. A Ação Prefeitura de parceria Curitiba e a Agência Curitiba estão comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com a Agenda 2030 e com o Acordo de Paris. O seu Plano Diretor, Lei nº 14.771/2020, apresenta os princípios, objetivos e diretrizes de desenvolvimento integrado, harmônico e sustentável de Curitiba com a Região Metropolitana, alinhado aos compromissos internacionais, nacionais e estaduais que interagem com a política urbana da Cidade. O Plano Diretor tem como diretriz consolidar o Município como centro regional integrado de desenvolvimento humano sustentável e fortalecer a eficiência administrativa da cidade de forma a ampliar os ganhos sociais e reduzir os custos operacionais do setor público. A Lei de Inovação de Curitiba, nº 15.324/2018, incentiva o desenvolvimento do Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação do município e estabelece, entre outras medidas, a Fundação promoção de atividades científicas e tecnológicas como sendo estratégicas para o desenvolvimento integrado de Curitiba em harmonia com o desenvolvimento urbano regional; a promoção da cooperação e interação entre os entes públicos, entre os setores públicos e privado e entre empresas; e a promoção da inovação visando a eficácia e a eficiência na prestação de serviços públicos. Além disso, a Cidade de Curitiba participa de cooperação com o Governo do Estado do Paraná e com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no programa “Uma Abordagem Territorial dos ODS”, com o objetivo de apoiar cidades e estados a desenvolver, implementar e monitorar estratégias para alcançar os ODS. Na estrutura da Prefeitura, a Agência Curitiba de Desenvolvimento é responsável pelo fomento econômico, tecnológico e de inovação da cidade, é o principal agente da Prefeitura para articulação e ação conjunta com os diversos atores de inovação do município. O decreto 857/2017, que instituiu a Política Municipal de Ação Cultural fomento ao ecossistema de inovação na cidade, determina que a Agência é a responsável por estabelecer rede de conhecimento sobre assuntos relativos à cultura de inovação e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental a temas correlatos, com a finalidade de gerar, compartilhar e disseminar conhecimento e experiências, e de prospectar novas tecnologias para implementar ações complementares facilitar a prestação de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores serviços públicos disponibilizados em meio digital e o público em geralfornecimento de informações e a participação social por meios digitais. A finalidade do Chamamento Público Além disso, a Agência é a seleção articuladora do Vale do Pinhão, movimento do Ecossistema de 04(quatro) organizações Inovação da sociedade civil cidade para promover ações de Cidade Inteligente, alinhado com os ODS. Com isso, entende-se de extrema necessidade a parceria com empresas que contenham uma plataforma digital disruptivas para diagnosticar e sugerir um roteiro de soluções para tornar cidades mais eficientes e inteligentes e realizar diagnósticos de cidades inteligentes através de indicadores existentes e baseados nos ODS e nas ABNT-NBR ISO 37120 e 37122, relacionadas a cidades inteligentes, serviços urbanos e qualidade de vida. Tal parceria deverá se dar sem fins lucrativoscusto, com representação como forma de Instituições Literáriasdoação. Ainda, a construção de uma cidade inteligente deve possuir uma base de dados e informações atualizadas e mensuráveis, sendo que a captação e análise de dados confiáveis e diversificados formam a base para que os planejadores e gestores públicos possam desenvolver estudos, programas e políticas públicas. São fundamentais para a celebração, em regime construção de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público modelos viáveis e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas que tenham impacto no Editaldesenvolvimento das ações ligadas aos ODS. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder público.Dados confiáveis

JUSTIFICATIVA. A Ação Fundação Xxxxxx tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes no Brasil e, em seus trinta e um anos de atuação, vem articulando e mobilizando empresas, pessoas físicas, profissionais voluntários, mídia, organizações da sociedade civil, poder público, fóruns, conselhos de direitos, agências nacionais e internacionais. A Fundação Xxxxxx desenvolve o “PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC)”, que está em sua 7ª edição, gestão 2021-2024, com o objetivo de mobilizar, valorizar e assessorar tecnicamente os prefeitos que assumem a criança e o adolescente como prioridade na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e planos de ação voltados à defesa e efetivação de seus direitos. Essa parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás tem por finalidade, entre outras, a promoção, a defesa e a garantia dos direitos da criança e do adolescente e a efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e demais instrumentos legais nacionais e internacionais nos quais o Brasil seja signatário, como a Convenção sobre os Direitos da Criança. O Ministério Público do Estado de Goiás, em parceria anterior com a Fundação Abrinq, contribuiu para estimular os prefeitos a aderirem ao PPAC, intermediou as relações entre a Fundação Municipal e os Promotores de Ação Cultural Justiça da Área da Infância e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literáriasJuventude, bem como gerando emprego colaborou no acompanhamento do cumprimento e renda na área aprimoramento das diretrizes estabelecidas para os Gestores Municipais inscritos no PPAC. A importância do tema e da culturaparceria para execução do programa é indiscutível e a proposta do programa de promover um espaço de discussão e articulação referente às ações desenvolvidas em defesa da criança e adolescente pelo Poder Executivo em cada município, promovendo tem pertinência com as atividades e projetos do Ministério Público do Estado de Goiás, o empreendedorismo em parceria com poder públicoque justifica a formalização do presente ajuste.

JUSTIFICATIVA. A Ação de parceria entre a Fundação Municipal de Ação Cultural e as Organizações Segundo dados da Sociedade Civil é fundamental SECAD, referente ao ano 2020, aproximadamente 259 pessoas declararam ter alguma deficiência no Cadastro Único para implementar ações complementares de políticas públicas Programas Sociais, constatando-se também que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos60 pessoas, com representação diversificadas deficiência, são beneficiárias do BPC. Deste total, a Pestalozzi atende a um número restrito de Instituições Literáriaspessoas com deficiência por meio da oferta dos serviços socioassistenciais, para cerca de 17 (dezessete) beneficiários. Assim, a celebração, em regime Pestalozzi de mútua cooperação, Itarana busca proporcionar a esse público a autonomia e independência na rotina diária e uma melhor qualidade de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC)vida, por meio da formalização do Programa de termo Habilitação e Reabilitação de colaboraçãoPessoas com Deficiência. 2021-C7MK6G - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 29/12/2021 10:31 PÁGINA 5 / 12 Com a execução do SCVF, conforme condições estabelecidas oferta atividades socioeducativas no Editalintuito de desenvolver capacidades e potencialidades dos usuários, o sentimento de pertença e de identidade, incentivando a convivência familiar e comunitária como forma de enfrentamento às vulnerabilidades sociais. Os fins da Administração Pública MunicipalRealizamos atendimentos individuais, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxcom profissionais especializados nas áreas de Fisioterapia, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”Fonoaudiologia, Educação Física e Assistência Social. Todavia nem todos os serviços Inclusive a orientação social tem contribuído no processo de interesse públicodesenvolvimento das pessoas com deficiência, respeitando seus limites e desenvolvendo suas potencialidades e principalmente no apoio à família no enfrentamento e superação de suas vulnerabilidades. Nesta direção, são realizados pelo Municípioencaminhamentos diversos para a rede socioassistencial e demais políticas públicas, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setorobjetivo de possibilitar a esse público e a família o acesso e a garantia aos seus direitos. As pessoas com deficiência são o público prioritário a ser atendido pela Política Nacional de Assistência Social, pois conseguem alcançar resultados por meio de seus serviços, programas, projetos e benefícios. Desta forma, a Pestalozzi de Itarana por meio dos serviços prestados às pessoas com menos investimentos de recursosdeficiência e suas famílias, alcançando de maneira primordial garante o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada acesso aos seus direitos sendo uma Instituição reconhecida por seu trabalho no Município. Os recursos aqui pleiteado no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) possibilitará a Instituição a custear suas despesas e Instalação de Energia Solar com vistas a oportunizar ao público atendido melhor infraestrutura e sua vez, faz-se necessária a celebração maior qualidade dos serviços prestados pela Pestalozzi, atendendo as necessidades administrativas e usuárias dessa instituição. No ano de Termo 2019 as despesas com energia elétrica na Associação Pestalozzi de Parceria Itarana foram aproximadamente R$ 11.000,00 (onze mil reais), já no ano de 2020 com Organização as atividades presenciais suspensas devido à pandemia do Coronavirus essas despesas foram de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturaisaproximadamente R$ 8.000,00 (oito mil reais), ou seja, além de acordo com disposto proporcionarmos economicidade na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posterioresinstituição, a fim Energia Solar é uma das mais sustentáveis do mundo, sendo que a mesma é renovável e limpa. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Ensino Superior Assistente Social 10 horas Xxxxxxxx Xxxxxxx Ensino Superior Incompleto Orientadora Social 35 horas Dulcilene Gerlin Xxxxxx Xxxxx Ensino Superior Educadora Física 15 horas Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Ensino Médio Coordenadora 40 horas Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Ensino Superior Fisioterapeuta 05 horas Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Ensino Médio Motorista 35 horas Xxxxx Xxxxx Xxxxx Ensino Superior Psicóloga 20 horas Xxxxxxxxxx Xxxxxx Leite Ensino Fundamental Cuidador 35 horas Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx ASG 35 horas 2021-C7MK6G - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 29/12/2021 10:31 PÁGINA 6 / 12 O método de fomentar avaliação contará com a cadeia produtivaaplicação de questionários, valorizando o qual indicará o grau de satisfação de cada usuário atendido pelo SCFV e Programa de Habilitação e Reabilitação e funcionários desta instituição, no intuito de levantar dados sobre a relação de melhoria da infraestrutura e desempenho dos profissionais no que concerne a qualidade do atendimento e formação continuada. A avaliação ocorrerá logo após a entrega nesta instituição. A divulgação da Pesquisa de Satisfação será feita nas redes sociais da Instituição, dentre estas, @pestalozziitarana (Facebook); jornal e reuniões com os pais dos assistidos e em relatórios. A Associação Pestalozzi de Itarana oferta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias que é realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF). Além do acompanhamento aos usuários e familiares do BPC Escola executado por técnico de referência lotado no setor do CRAS. Oferta atendimento de Habilitação e Reabilitação à Pessoas com Deficiência que não tiveram seus direitos violados por meio do Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência e Oferta de atendimento de Habilitação e Reabilitação com atendimento especializado a Pessoa com Deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos por meio do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, por meio de seus convênios/parcerias, mantem toda a estrutura física, recursos humanos especializados e materiais necessários à execução dos serviços oferecidos. Nesse sentido, a presente proposta visa auxiliar na melhoria da infraestrutura e por sua vez na qualidade dos serviços ofertados, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa de Habilitação e Reabilitação, por meio de investimento de Custeio para manutenção dessa instituição, beneficiando a 57 Pessoas com deficiência, público prioritário da assistência social, e respectivamente suas famílias. Assim, as manifestações ações terão continuidade após o término da literárias, bem como gerando emprego e renda na área vigência da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoparceria.

JUSTIFICATIVA. A Ação de parceria entre 2.1. O direito à informação é assegurado a Fundação todo cidadão pela Constituição da República Federativa do Brasil/88. Para garantir o efetivo exercício desse direito, a Secretaria Municipal de Ação Cultural Assuntos Institucionais e Comunicação Social – SMAICS tem como tarefa informar a população sobre as Organizações da Sociedade Civil ações, os programas e os serviços prestados pela Administração Municipal. É dever do Poder Público Municipal prestar contas de todos os atos de Governo, consagrando seu caráter de transparência e publicidade. Ademais, é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas dever do Poder Público Municipal prestar ao cidadão todas as informações que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades considere de interesse público e recíprocoque facilitem ou melhorem a convivência na cidade e na vida das pessoas. Assim, mediante a execução política de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação comunicação social da Administração Municipal de Belo Horizonte deve constituir- se de planejamento, definição e utilização dos instrumentos e canais de comunicação que garantam o direito à informação qualificada e orientada do cidadão. Sua eficácia pressupõe o desenvolvimento de um conjunto de estratégias e de ações táticas que visem a dar visibilidade e reforçar a imagem dos projetos, programas e atividades do Governo, sob a ótica da transparência e do interesse público. Para fins de garantir a eficácia da política de comunicação social empreendida no âmbito do Município de Belo Horizonte, vislumbra-se, ainda, implementar novos esforços de comunicação, baseados no Plano Plurianual de Ação Cultural (FMAC)Governamental - PPAG 2022-2025 Em conclusão, por meio da formalização a contratação dos serviços especializados de termo de colaboraçãopublicidade justifica-se, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins sobretudo, pela necessidade da Administração Pública MunicipalMunicipal prover à população acesso amplo e confiável a informações que a possibilite acompanhar, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxacessar e usufruir, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse públicoforma mais eficiente e tempestiva, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo desenvolvidas em parceria com poder públicoBelo Horizonte.

JUSTIFICATIVA. A Ação de parceria entre a Fundação Secretaria Municipal de Ação Cultural Educação, no sentido de viabilizar a presença do aluno na escola, principalmente nos locais cujas distâncias e as Organizações acessos às unidades educacionais interferem no cotidiano escolar dos alunos, necessita contratar serviço de Transporte Escolar para alunos da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares Rede Municipal de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geralEnsino. A finalidade do Chamamento Público é a seleção necessidade de 04(quatro) organizações fazer o transporte dos alunos da sociedade civil sem fins lucrativosEducação Básica da rede Municipal de ensino e professores se for o caso, com representação de Instituições Literáriasda zona rural, para a celebraçãoassentamentos e/ou acampamentos, em regime de mútua cooperaçãoestradas pavimentadas, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público não pavimentadas e recíproco, mediante vicinais. Necessária se faz a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setorreferida contratação, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos além do cumprimento da garantia ao acesso à educação, nos termos da nossa Constituição Federal, o Município de recursosItagimirim não dispõe de veículos suficientes para executar o transporte escolar da rede pública municipal de ensino. Além do exposto, alcançando de maneira primordial vale ressaltar ainda o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 Federal 10.880/2004, e suas alterações posterioresposteriores alterações, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, consistente na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas, dentre outras, com terceiros para o transporte escolar. Desta feita, justifica-se a presente solicitação, considerando o expressivo número de alunos que integram a rede municipal de ensino, especialmente pelo programa de resgate escolar desenvolvido no ano de 2021, com busca ativa para retorno de alunos às escolas, após grande evasão escolar nos anos de 2020 e 2019, e que atualmente residem distantes das unidades escolares, e necessitam de transporte adequado para seu deslocamento até as escolas, tanto na zona rural quanto urbana. Desta forma, não dispondo o Município de frota própria que supra todas as rotas de transporte escolar, necessário se faz, para regularidade e legalidade da despesa, a fim abertura do devido processo licitatório para contratação de fomentar a cadeia produtivaempresa especializada para locação de veículos para realização do transporte escolar dos alunos integrantes da rede pública municipal de ensino, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoconforme planilha constante deste termo.

JUSTIFICATIVA. A Ação de parceria entre O acesso universal à Internet é um direito fundamental que deve ser assegurado a Fundação Municipal de Ação Cultural e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriorestodos, a fim de fomentar garantir a cadeia produtivaconectividade, valorizando acesso equitativo, e de qualidade. Caracteriza-se como um importante instrumento para a efetivação de inúmeras oportunidades e outros direitos, principalmente no desenvolvimento econômico, cultural e social, como no direito à educação acessível e inclusiva. Esse reconhecimento encontra escopo no entendimento do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e de órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) O acesso à Internet é uma demanda urgente, contudo, são diversos os obstáculos para a redução da chamada “brecha digital”, ressaltando que a desigualdade se intensifica ainda mais quando se trata de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Segundo a pesquisa TIC Kids Brasil 2018, no país, 4,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 9 e 17 anos, vivem em domicílios sem acesso à rede. No âmbito escolar, a Internet garante muitos benefícios, tanto para os professores quanto para os alunos. Além da educação formal, o serviço de Internet possibilita que as manifestações crianças e adolescentes tenham acesso a uma ampla variedade de conhecimentos, jogos e conteúdos educativos, sendo complementares ao ensino formal. Pelo exposto, conclui-se que, em razão da literáriasrealidade desigual em termos de inclusão digital, bem o acesso à internet como gerando emprego direito faz-se necessário, para que sejam adotadas medidas a fim de mitigar as preocupantes limitações determinadas pela região ou classe social dos usuários, especialmente crianças e renda adolescentes. Bem como a ampliação do acesso à Internet na área rede pública de ensino, objetivando alcançar tanto o desenvolvimento da culturaeducação, promovendo quanto a redução das desigualdades estruturais e da exclusão, especialmente no mundo digital. Desta forma, para ampliar e viabilizar o empreendedorismo acesso à internet aos alunos da rede municipal de educação, o Município de Nova Lima vem atualizando o parque de computadores portáteis dos professores e adquirindo tablets para os alunos da rede municipal de ensino. Mas é necessário que as escolas possuam internet dedicada para atender as demandas do ensino digital. Atualmente os links para o acesso à Internet estão limitados às larguras de bandas insuficientes para atender à crescente demanda deste serviço nas unidades escolares do Município de Nova Lima. Além de não contar com controle e priorização de trafego e mecanismos de segurança que elimine ou mitigue riscos de segurança como acesso não autorizado, indisponibilidade, quebra de confidencialidade e integridade, roubo de dados, entre outros. A contratação de firewall como serviço para controle e monitoramento dos links é necessária para que, a partir de um conjunto de regras ou instruções, seja feita uma análise do tráfego de rede para determinar quais operações de transmissão ou recepção de dados podem ser executadas. Neste sentido, um firewall pode impedir uma série de ações maliciosas protegendo a Administração Municipal e os professores, alunos e demais utilizadores da internet nas unidades escolares. A abordagem SD-Wan prevê a facilidade de gerenciamento e principalmente o suporte a vários tipos de conexão, possibilitando que o fornecedor consiga atender a diferentes tipos de localidades como por exemplo, em parceria locais onde não há existência de fibra ótica e o uso de 4G e adsl se faz necessário. Além disso, permite que mais de um tipo de conexão seja usada de forma balanceada de acordo com poder público.a disponibilidade e qualidade de cada conexão. A estimativa da demanda de link dedicado por unidade escolar foi baseada no Programa de Inovação Educação Conectada do MEC – situado no sitio “xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/” no qual leva em consideração a quantidade de Mbps de acordo com a quantidade de usuários (TABELA I). Diante desse cenário, o Município de Nova Lima necessita contratar para as escolas do Município:

JUSTIFICATIVA. A Ação assistência aos usuários é garantida pelo Sistema Único de parceria Saúde (SUS), bem como toda a linha de cuidado, desde a atenção primária até os procedimentos mais complexos, de forma organizada e hierarquizada. A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, com seus recursos humanos e técnicos e oferecendo, segundo o grau de complexidade de assistência requerida e sua capacidade operacional, os serviços de saúde adequados. As Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas são Unidades pré - hospitalares de natureza pública. A Prestação de Serviços de Apoio Técnico, Operacional e Atividades Acessórias, com fornecimento de materiais e insumos conforme Termo de Referência visam atender as necessidades de operacionalização da Unidade de Saúde. As UPA 24h são serviços públicos de saúde que integram as redes de urgência e emergência. Constituem o componente pré-hospitalar fixo e estão implantadas em locais estratégicos, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. São estruturas de complexidade intermediária, situando-se entre as Unidades básicas de saúde e os serviços de emergência hospitalar. As Unidades têm como atividade fim o atendimento ao usuário quanto aos cuidados de saúde. Objetivam assistir a Fundação Municipal população com pronto atendimento médico e exames complementares pertinentes, implementado ainda a ferramenta do acolhimento com avaliação e classificação de Ação Cultural risco. Estas características reduzem o tempo de espera, evitam o deslocamento desnecessário e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar excessivo dos usuários, melhoram a atenção e diminuem a sobrecarga assistencial das Unidades hospitalares regionais. Para seu adequado funcionamento técnico e administrativo, são necessárias ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtivalogística e abastecimento específicos, incentivando os diversos diálogos entre artistasgerenciamento de pessoas, produtores faturamento e o informações sobre saúde concernentes ao atendimento do público em geral. As estruturas físicas e logísticas, bem como os processos, são interligados de forma que o funcionamento de um componente interfere em todo o conjunto e no resultado final da prestação do serviço. É necessária a busca por novas formas de gestão para que muitos destes processos cursem com maior simplicidade e eficácia, buscando um menor custo para a administração pública. Neste momento, é preciso reorientar o modelo de gerenciamento dos serviços de saúde, buscando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar otimização do uso dos recursos públicos e economia nos processos de trabalho associados à elevada satisfação do usuário. Podem ser destacados como benefícios adicionais pertinentes a este modelo de serviço, a integralidade do funcionamento das Unidades, sem interrupções motivadas por falta de manutenção, falta de insumos ou reposição de peças e ausência de pessoal técnico especializado, pois a sociedade contratada ficará integralmente responsável pelas manutenções preventivas e corretivas. A finalidade SES/RJ tem reorientado o modelo de gestão e de atenção à saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar elevada satisfação ao usuário, associada ao aperfeiçoamento do Chamamento Público é uso dos recursos públicos. A introdução de novos mecanismos de gerenciamento dos processos assistenciais faz-se necessária para modernizar a seleção regulação do acesso aos serviços de 04(quatro) organizações saúde, fortalecer os mecanismos de controle social, cobrir vazios assistenciais, enfrentar as filas de espera, a demora de atendimento e as relações insatisfatórias entre profissionais e usuários. Tais fatores constituem alvo da sociedade civil sem fins lucrativosAdministração, com representação a finalidade de Instituições Literáriasmelhorar a qualidade dos serviços, racionalizar e potencializar o uso de novos recursos, compartilhar gestão e investimentos e estabelecer novos mecanismos formais de contratualização, com metas de saúde e atendimento entre os gestores. Até a presente data as UPA´s vem sendo geridas através do contrato de gestão, celebrado pela SES/RJ com Organizações Sociais, sendo que de alguns contratos o prazo contratual aproxima-se do seu término. Diante desse fato, a gestão de algumas UPAs de Porte III, será repassada para a celebraçãoFundação Saúde, em regime conforme disposto no novo contrato de mútua cooperaçãogestão. Face a transferência da gestão, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com será necessário que a Fundação Municipal Saúde realize a contratação de Ação Cultural (FMAC)pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de Apoio Técnico, Operacional e Atividades Acessórias, com fornecimento de materiais e insumos, conforme os detalhes previstos nesse Termo de Referência. Engendraram-se esforços para construção de um modelo de apoio à gestão da Fundação Saúde que garanta os benefícios ao interesse público, por meio da formalização oferta de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literáriasqualidade, bem como pela realização de investimentos necessários a esta prestação de atenção à saúde. Este modelo de serviço permitirá a integralidade do funcionamento, sem interrupções motivadas por falta de manutenção de equipamentos, estrutura física e ausência de insumos e pessoal técnico-operacional, pois a pessoa jurídica contratada ficará integralmente responsável pelas manutenções preventivas e corretivas e pela contratação de pessoal pertinente ao especificado no Termo de Referência. Por se tratarem de unidades complexas, com áreas altamente interdependentes e acima de tudo com prazo curto para transferência à Fundação Saúde, optou-se pelo modelo atual de contratação, concentrando a gestão da prestação de serviços e o fornecimento de insumos em um único termo, já que a contratação isolada poderia ser mais morosa, gerando emprego interrupção do serviço e/ou desabastecimento, causando prejuízos irreparáveis ao atendimento prestado a população. O presente Termo de Referência compreende o atendimento ao provimento do material, dos medicamentos e renda na área insumos, bem como a manutenção de materiais, instalações e equipamentos permanentes integrados à monitoração do processo de gestão da culturaqualidade e segurança ao usuário, promovendo o empreendedorismo desde sua origem ao produto final. A contratação dos serviços, objeto deste Termo de Referência, atende aos preceitos constitucionais da prestação dos serviços de assistência à saúde, pela previsão do art. 197 da Constituição Federal, em parceria com poder públicoespecial no que tange à execução de ações e serviços de saúde através de terceiros e pessoas jurídicas de direito privado. O modelo proposto de gestão de serviços obedecerá aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, observando as políticas públicas voltadas para a regionalização da saúde, preservando-se a missão da Administração. Exercerá um papel de alta relevância no atendimento de sua população-alvo, por se tratar de unidade de elevada resolutividade, bem como possuirá recursos técnicos atualizados, para complementação de diagnósticos e tratamentos. Atenderá às normas preconizadas pelo Ministério da Saúde – MS, especialmente às referentes ao atendimento humanizado e integral à saúde. Utilizará como contra referência hospitais, clínicas, laboratórios e serviços complementares à sua vocação.

JUSTIFICATIVA. A Ação de parceria entre O objeto solicitado irá atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação junto as Escolas no que tange a Fundação Transporte Escolar para o alunado da Rede Municipal de Ação Cultural e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geralEnsino. A finalidade execução do Chamamento Público é serviço em tela será realizada de maneira a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativosatender as necessidades, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à intersetorialidade e a integração administrativa por seus órgãos na consecução de finalidades de do interesse público e recíproco, mediante público; O atendimento a execução de realização do projeto para direitos sociais assegurados a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC)todos os cidadãos brasileiros, por meio do Art. 6º da formalização Carta Magna, propiciando o acesso à educação, ao transporte e à assistência social, da seguinte forma: facilitação do acesso de termo estudantes do município às escolas, fornecendo serviços de colaboraçãotransporte escolar especializado aos alunos dos ensinos especial, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública infantil, fundamental, médio e superior; O atendimento dos Programas do Governo Federal, em virtude dos convênios realizados com a Prefeitura Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxa natureza continuada dos serviços, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setorintuito de não haver dissolução de continuidade, pois conseguem alcançar resultados principalmente no que tange aos escolares, cujo resultado negativo ocasionaria graves prejuízos à municipalidade e implicações futuras com menos investimentos repasses de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiênciarecursos federais. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, O serviço está sendo requerido individualizado (linha) dando possibilidade a fim de fomentar uma contratação direta ao prestador de serviço (motorista) obedecendo sempre observância da legislação pertinente ao serviço de transporte através de locação de veículos e ao transporte escolar. O serviço licitado é devido a cadeia produtivainsuficiência de Veiculo para compor a frota necessário para execução do transporte. O formato presencial será adotado, valorizando as manifestações em virtude da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoinviabilidade de utilização de recursos eletrônicos pelo Município de Nova Ibiá.

JUSTIFICATIVA. A Ação assistência farmacêutica é uma das áreas estratégicas de parceria entre a Fundação Municipal um sistema de Ação Cultural saúde e as Organizações possui como principal propósito o suporte às intervenções na promoção da Sociedade Civil é fundamental saúde e prevenção de doenças, visando contribuir na melhoria da qualidade de vida da população. Possui o medicamento como parte essencial dessa estratégia, e visto como necessário para implementar ações complementares garantir o direito social do usuário de políticas públicas um serviço de saúde para que estimulem a cadeia produtivaseu tratamento seja completo.1, incentivando os diversos diálogos entre artistas2 Entretanto, produtores nos últimos anos, e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativoscom frequência significativa, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias saúde estão enfrentando problemas com o Terceiro Setordesabastecimento de medicamentos. A baixa disponibilidade ou mesmo a não oferta de medicamentos nos mercados nacional e internacional se configura um problema de grande dimensão para os gestores de um sistema público de saúde devido ao impacto sobre o planejamento financeiro e, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos principalmente, na qualidade e segurança da assistência.3 As causas da falta de recursosum determinado medicamento no mercado farmacêutico são diversificadas. Participam delas, alcançando diretamente, todos os elementos da cadeia logística farmacêutica e, indiretamente, as instituições responsáveis pelo controle alfandegário, fiscal ou sanitário. O desabastecimento de maneira primordial o princípio medicamentos abrange múltiplos fatores causais e, da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posterioresmesma forma, a fim solução do problema requer execução de fomentar várias ações e o envolvimento intersetorial e multiprofissional. 4 A Organização Mundial de Saúde definiu o desabastecimento de medicamentos a partir de duas óticas, centradas na oferta ou na demanda. Enquanto na ótica da demanda, o desabastecimento ocorre quando a demanda exceder a oferta em qualquer ponto da cadeia produtivade suprimento e cria uma “indisponibilidade” durante a prestação de serviços ao paciente e essa escassez não puder ser resolvida oportunamente em 1 Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica – Instruções Técnicas Para sua Organização. 2ª ed., valorizando as manifestações Brasília, 2006. 2 Xxxxxxxx, X. Ampliação do acesso a medicamentos de alto custo: uma análise da literáriaspolítica brasileira. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como gerando emprego e renda na área da culturaInstituto de Medicina Social, promovendo o empreendedorismo Programa de Pós-Graduação em parceria com poder públicoSaúde Coletiva. 2002.

JUSTIFICATIVA. A Ação O modelo de parceria entre atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) tem sido considerado um dos avanços significativos na Reforma Psiquiátrica brasileira, seu papel fundamental é desempenhar a Fundação Municipal função de Ação Cultural articuladores da rede comunitária de atendimento em saúde mental com os usuários, apresentando-se também como um equipamento substitutivo, para o modelo de atenção centralizado na assistência hospitalar psiquiátrica que já não é considerado o ideal para tratamento em saúde metal. Os CAPS têm por objetivo oferecer aos seus usuários um tratamento que alia o acompanhamento clínico e as Organizações os cuidados de reintegração social por meio do acesso ao trabalho, ao lazer, pelo exercício dos direitos civis, bem como pela construção ou reconstrução dos laços comunitários e familiares. Os CAPS, sendo um serviço destinado a promover a Reabilitação Psicossocial, avançam em direção à construção de um outro modelo de atenção, voltado a integração em substituição aos serviços hospitalares psiquiátricos que têm por objeto de intervenção a doença mental e não a pessoa em seu contexto de vida. Contrariamente, o projeto do CAPS apresenta como preocupação central o sujeito e sua singularidade, sua história, sua cultura e sua vida quotidiana. Os CAPS são serviços de média complexidade para atendimento de pessoas com transtornos mentais graves. O público atendido por esses serviços apresenta dificuldade importante de aderência dos tratamentos propostos, limitações importantes na sua autonomia para cumprir necessidades básicas do dia a dia, limitações importantes na garantia dos direitos humanos e direitos civis. O CAPS atua ainda com um funcionamento misto de atendimentos agendados e sob demanda e de caráter ambulatorial e hospitalar – necessariamente atuando sob uma perspectiva sistêmica e articulada com os demais componentes da Sociedade Civil rede de atenção psicossocial. Por esses motivos, o CAPS necessita de um corpo técnico altamente treinado sob esta perspectiva. Assim a manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial no Município de Canoas é fundamental para implementar ações complementares a consolidação da atenção à saúde mental no município, seguindo os preceitos da Política Nacional de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores e o público em geral. A finalidade Saúde Mental – PNSM do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações Ministério da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicoSaúde.

JUSTIFICATIVA. A Ação “Organização Mundial de parceria Saúde” (OMS) define a saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de afecções e enfermidades” (WHO, 2010), conceito este que apresentou à comunidade internacional uma nova visão de saúde, mais como um valor da comunidade que do indivíduo. A concepção de saúde ampliou-se no cenário brasileiro a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, marcada por um amplo movimento social, que envolveu estudantes, profissionais de saúde, setores populares, professores e pesquisadores, defendendo o direito à saúde. Tal movimento teve seu ápice quando a Constituição Federal do Brasil (CF) em 1988 reconheceu expressamente em seu texto a saúde como um “direito de todos e dever do Estado” (art.196), definindo pela primeira vez saúde como direito de cidadania; a CF garantiu, além da universalização do direito à saúde, um financiamento compartilhado entre os entes da federação (art. 197) e com organização regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único orientado pela descentralização, integralidade das ações e participação da comunidade (art.198). A efetivação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido buscada desde então, apesar dos grandes desafios que ainda se impõem. Importante se faz destacar que a Fundação descentralização preconizada pelo SUS reputa o município como instância concreta para a execução das ações de saúde, por entendê-lo como espaço onde a maior proximidade entre o gestor e a população propicia melhores condições para formular políticas de saúde e planejar sua implementação. O aprimoramento da gestão do sistema de saúde nos municípios, portanto, é uma necessidade constante e deverá incorporar práticas e instrumentos capazes não só de identificar as reais necessidades de saúde da população, mas também instituir uma agenda de intervenção para supri-las. O município de Fortaleza é a quinta capital mais populosa do país com cerca de 2.643.247 (dois milhões seiscentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e sete) habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2018 e uma densidade demográfica de 8.373 (oito mil trezentos e setenta e três) habitantes por km², considerada a maior do país. A estrutura etária da população é composta predominantemente por jovens e adultos, sendo que a distribuição da população por faixa etária e sexo, 1.237.355 (46,8%) são do sexo masculino e 1.405.892 (53,2%) são do sexo feminino. O maior agrupamento para ambos os sexos está na faixa etária de 20 a 24 anos. Há de se considerar, no entanto, a tendência de envelhecimento da população, seguindo tendência semelhante no Brasil, consequência do aumento da expectativa de vida associado à redução da taxa de crescimento populacional. A Capital registrou entre 2017 e 2018 a menor taxa de crescimento populacional desde o último Censo Demográfico do IBGE em 2010. Quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Fortaleza ocupa a 17ª colocação do ranking das metrópoles do país com índice de 0,732, o que situa o município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Tal posição foi alavancada com a contribuição ampla dos índices de Longevidade (0,814), seguido de Xxxxx (0,716) e de Educação (0,672). Nesse contexto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), cuja rede serviços compreende atenção primária, secundária e terciária, é também fortemente impactado por políticas públicas para atender às necessidades da população no Município de Ação Cultural Fortaleza. No Brasil, a principal estratégia da APS é a Saúde da Família (ESF); estudos no país evidenciaram que a ESF reduziu a mortalidade infantil e adulta e contribuiu para a prevenção de hospitalizações por condições que podem ser resolvidas na atenção primária, tais como diabetes mellitus e hipertensão. Com melhores serviços de triagem e cobertura de cuidados primários é possível prevenir complicações de doenças crônicas e gerar uma melhor identificação de casos que efetivamente necessitam de serviços de média e alta complexidade. Fortaleza possui ainda uma baixa cobertura de ESF, embora tenha melhorado e atingido cerca de 61,3% em 2018, quando se considera ESF e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) (SIOPFOR). As internações por condições sensíveis à atenção primária são altas, cerca de 20% e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental doenças crônicas, principalmente as do aparelho circulatório, são as que mais matam no município. Quanto à mortalidade infantil verificou-se uma queda de 13,6% em 2017 para implementar ações complementares 11,2% em 2018 (SIOPFOR). Diante do exposto, torna-se necessário enfrentar os determinantes dos problemas de políticas públicas saúde através de uma estratégia que estimulem a cadeia produtivacrie sistemas de saúde proativos, incentivando os diversos diálogos entre artistascapazes de prestar cuidados continuados e realizar uma gestão integrada dos principais problemas de saúde, produtores e o público em geraldas necessidades primárias aos serviços hospitalares. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associaçãoO PROREDES Fortaleza vem ao encontro dessa necessidade e, em parceria com a Fundação Municipal política pública de Ação Cultural (FMAC)saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para busca atingir o “objetivo de melhorar a capacidade da rede municipal e as condições de saúde da população, bem comum”como, estabelecer parcerias com Organizações especificamente para política de juventude, reduzir as condutas de risco por parte de jovens em situação de risco. O Projeto em seu componente 1 – Fortalecimento da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos atenção especializada de Média e alta Complexidade em prever investimentos de recursosU$$ 58.545.500,00 (cinquenta e oito milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e quinhentos dólares) entre recursos de empréstimo e de contrapartida local, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder público.destaque nas seguintes ações:

JUSTIFICATIVA. A Ação área de parceria entre Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde. Diante do crescimento da demanda por serviços nesta área nos últimos anos, devido ao aumento do número de acidentes, da violência urbana e a Fundação insuficiente estruturação da rede assistencial, é cristalina a sobrecarga dos serviços de Urgência e Emergência disponibilizados para o atendimento da população. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (BRASIL, 2003) foi o primeiro componente da Política Nacional de Atenção às Urgências- PNAU, a ser implantado. É um serviço de socorro pré-hospitalar móvel, no qual o usuário, por meio do acesso telefônico gratuito pelo número 192, solicita atendimento. Apresenta um componente regulador (a Central de Regulação) e um componente assistencial (a equipe das ambulâncias). Na regulação, todas as etapas do atendimento são registradas no computador e gravadas. A TARM (Telefonista Auxiliar de Regulação Médica) atende ao telefone e faz a identificação e localização do paciente. Os reguladores registram diagnóstico, conduta e destino do paciente, bem como orientam e decidem qual o tipo de ambulância que prestará o atendimento. Os RO (Radio-operadores) são os responsáveis pelo contato com as ambulâncias e pelo acompanhamento do atendimento. A USB (Unidade de Suporte Básica) opera com técnico de enfermagem, e recursos tecnológicos mais simples. A USA (Unidade de Suporte Avançada) tem como profissionais um médico, um enfermeiro, além de mais recursos tecnológicos. O serviço exige grande investimento em financiamento, em organização do trabalho e em qualificação de recursos humanos. O conhecimento exigido para essa atividade é regulado pela PNAU, e os novos profissionais contratados devem ser treinados segundo critérios estabelecidos para cada tipo de atividade (O´DWYER; MATTOS, 2012). A Secretaria Municipal da Saúde de Ação Cultural Canoas/RS, na busca do aprimoramento e da eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde, adotou modelo de gerenciamento para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, que tem por finalidade garantir a qualidade do atendimento pré-hospitalar no município de Canoas, bem como melhorar o serviço ofertado ao usuário do SUS com assistência humanizada e implantar um modelo de gerenciamento voltado para resultados e atenção à crise, organizando o fluxo de acesso às portas da rede RUE. O modelo gerencial proposto deverá obedecer aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, observando as Organizações políticas públicas voltadas para a Política Nacional de Atendimento às Urgências, preservando-se a missão da Sociedade Civil Secretaria Municipal da Saúde de Canoas e do Ministério da Saúde, a partir da contratação de pessoa jurídica de direito privado, que possua experiência prévia e qualificada na prestação dos serviços de atendimento móvel de urgência. O presente Termo de Referência compreende o atendimento assistencial pleno ao usuário, provimento do material, dos medicamentos e insumos e da manutenção de materiais, instalações e equipamentos permanentes, integrados ao monitoramento do processo de gestão da qualidade e segurança ao usuário, desde sua origem ao produto final. Para alcançar as metas e colocar em pleno funcionamento o serviço é necessário superar as dificuldades, como a deficiência quantitativa de profissionais e os elevados custos e prazos de aquisição de materiais e insumos, bem como da manutenção dos equipamentos próprios, dando mais agilidade ao processo sem que, com isso, sejam inobservados os princípios da transparência, publicidade, impessoalidade e legalidade, buscando, ao final, a eficiência administrativa. A presteza na gerência destes recursos materiais é fundamental para implementar ações complementares a melhor atenção ao usuário com necessidades urgentes e cruciais de políticas públicas manutenção da vida. Tais dificuldades surgem durante a execução dos processos administrativos. É necessária a busca por formas alternativas de gestão para que estimulem muitos destes processos cursem com maior simplicidade e eficácia, redundando em menor custo para a cadeia produtivaadministração pública. Desta forma, incentivando os diversos diálogos entre artistasa Secretaria Municipal de Saúde de Canoas contratará pessoa jurídica de direito privado, produtores e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil com preferência às entidades sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literárias, para a celebração, em regime de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante operacionalização do serviço a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posterioresser contratado, a fim de fomentar assegurar a cadeia produtivaassistência em caráter contínuo, valorizando integral e resolutivo, objetivando o aumento da eficiência e maior oferta no número de procedimentos, além do atendimento humanizado à saúde do usuário, com a definição prévia de indicadores e metas a serem alcançadas para a aferição da qualidade do serviço. Constatou-se que a contratação dos serviços, objeto deste Termo de Referência, atende aos preceitos constitucionais dispostos no art. 197 da Constituição Federal, a permitir que a Administração Pública, dentro da sua obrigação de prestar esses serviços, valha-se de terceiros por ela contratados. Ademais, por prescindir da cobrança de tarifas, o modelo gerencial proposto respeita a obrigação de gratuidade da prestação dos serviços de assistência à saúde, desonerando os usuários de qualquer espécie de pagamento. O modelo gerencial proposto, como forma flexível de administração de gestão, obedecerá aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, observando as manifestações políticas públicas voltadas para a regionalização da literáriassaúde, bem como gerando emprego preservando-se a missão da SMS de Canoas de coordenadora da política de atenção às urgências no território e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicofiscalizadora do cumprimento das cláusulas do Contrato.

JUSTIFICATIVA. A Ação Atualmente o Município de parceria entre a Fundação Nova Viçosa conta com um número total de 8.400 alunos, sendo que deste total cerca de 450 (quatrocentos e cinquenta) residem distantes das escolas que estão matriculados, tanto na área urbana, quanto na área rural. O Município possui 40 linhas relativas ao transporte escolar, sendo que 23 (vinte e três) são feitas através de veículos próprios e 17 (dezessete) devem ser atendidas por veículos tercerizados, conforme levantamento e aferição de todas as linhas escolares, feitas pela Secretaria Municipal de Ação Cultural Educação, a qual contatou-se a necessidade de abertura de um processo licitatório para a referida contratação, visando atender o interesse da sociedade. Ressalta-se que foi efetivado o georeferenciamento de todas as linhas do transporte escolar do Município, conforme mapa e link de acesso que se encotra anexo deste edtial, contendo detalhadamente de todas rotas e as Organizações sua kilometragem com total exatidão. Importante ressaltar que o acesso à escola e, principalmente, a oportunidade de atingir um grau maior de escolaridade, fatores essenciais para o acesso ao mercado de trabalho e ao desenvolvimento da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares sociedade, exige nível crescente de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores qualificação e o público em geraldependem diretamente do transporte escolar. A finalidade Constituição Federal de 1988, traz como um dos fundamentos da República a Cidadania, considerando a educação como elemento essencial para sua construção, sendo dever do Chamamento Público é Estado e da família promover sua implementação, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com representação de Instituições Literáriasvida, para o exercício da cidadania e para sua qualificação profissional. Trata-se a celebraçãoeducação, portanto, em regime de mútua cooperaçãotodos os seus níveis e modalidades, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados direito subjetivo que deve ser assegurado pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil Estado sempre que desenvolva atividades culturais, de acordo com disposto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, a fim de fomentar a cadeia produtiva, valorizando as manifestações da literárias, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder públicodemandado.

JUSTIFICATIVA. A Ação De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria de parceria Educação em 2019/2020, o município de Pombos conta com o quantitativo de 29 escolas municipais distribuídas entre a Fundação Municipal área Urbana e área rural e cerca de Ação Cultural 4.200 alunos matriculados. Tendo consciência de que os cardápios da alimentação escolar devem ser compostos por uma alimentação saudável e as Organizações da Sociedade Civil é fundamental para implementar ações complementares adequada, considerando o percentual de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva, incentivando os diversos diálogos entre artistas, produtores macro e o público em geral. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de 04(quatro) organizações da sociedade civil sem fins lucrativosmicronutrientes, com representação a finalidade de Instituições Literáriasatender às necessidades do desenvolvimento infantil normal, assim como a prevenção de doenças relacionadas à alimentação, principalmente as doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, que é responsável por altas taxas de morbimortalidades no mundo todo. De acordo com o artigo 1º da resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. Em se tratando dos princípios do PNAE, o artigo 2º item I, diz respeito ao emprego da alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para manutenção da saúde dos alunos da rede pública de ensino além da melhoria do rendimento escolar. O PNAE tem a celebração, em regime função de mútua cooperação, de parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de realização do projeto contribuir para a publicação de 800 livros, sendo 200 livros para cada associação, em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC)que os alunos se habituem às práticas alimentares saudáveis, por meio da formalização de termo de colaboração, conforme condições estabelecidas no Edital. Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, “resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada”. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o “bem comum”, estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil. É preciso valorizar as parcerias com o Terceiro Setor, pois conseguem alcançar resultados com menos investimentos de recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Diante desta necessidade de ampliação de ações de políticas públicas constatada educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que supram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, atendendo no Município, faz-se necessária a celebração de Termo de Parceria com Organização de Sociedade Civil que desenvolva atividades culturais, mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias do público – alvo de acordo com disposto o tempo de permanência na Lei nº 13.019/2014 escola. O presente Termo de Referência tem como fito detalhar a aquisição e suas alterações posterioresa forma de fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos que serão entregues nas Unidades de Ensino deste Município. Com a efetiva contratação do objeto em comento, a fim Secretaria de fomentar a cadeia produtivaEducação busca, valorizando as manifestações da literáriasdentre outros objetivos, bem como gerando emprego e renda na área da cultura, promovendo o empreendedorismo em parceria com poder público.proporcionar frente às atuais condições que dispõe: