Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, elaborado para o período de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A adoção de Desenvolvimento sistemas informatizados de gestão é uma necessidade da Amazônia – PRDAAdministração Municipal, elaborado para o período como forma de 2020-2023automação, traduz a missão institucional da SUDAM melhoria de processos, redução de tempo e é instrumento otimização de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas recursos materiais e executadas pela Autarquiahumanos. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados É uma ferramenta imprescindível para o alcance da efetividade social das ações governamentais. Busca-se nesse contexto solução tecnológica integrada que deverá permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos de acordo com as áreas administrativas definidas por entidade integrada, a exemplo do atendimento ao cidadão, portal da transparência, e controles internos, entre outros, otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem como o fornecimento de subsídios gerenciais, que são imprescindíveis para o planejamento e para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pela integração dos programas, irá proporcionar além de melhorias na produtividade dos servidores/empregados no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados, mais economia de recursos e obtenção de informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações legais. Definiu-se como premissa e estratégia para este projeto a condição de implantação de sistemas de gestão modular e integrada, em ambiente WEB, solução está tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede, 3G ou Wi-Fi). É nessa linha que não só os servidores internos poderão exercitar suas rotinas em qualquer local com acesso a internet, inclusive com trabalho remoto ou de campo (externo), como poderão ser oferecidos diversos serviços à população por meio de acesso à internet. Além disso, a implementação de sistemas web, com provimento de datacenter, possibilitará a desoneração do orçamento com os constantes investimentos em hardware e infraestrutura necessários, imprescindíveis e dispendiosos requeridos pelos sistemas locais tradicionais. Portanto, a licitação de solução ERP visa a padronização de toda a infraestrutura de softwares de gestão, o que enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o administrador público, mesmo porque a imposição de um determinado padrão pela administração pública parte da presunção de que será possível obter, dentre outros benefícios, a redução de custos de manutenção, redução de custos de treinamento e a compatibilização entre as diversas entidades públicas, mediante economia de escala e uma melhor aderência das desigualdadessoluções aos processos administrativos locais. Embasando a decisão administrativa, o art. 15, I, da Lei nº 8.666/93 estabelece: Nesse sentido, entendemos que houve necessidade de fixação de padronização no termo de referência, seguindo na mesma linha que outros municípios e até mesmo em editais passados da própria administração, atrelada à contratação de uma estrutura de tecnologia da informação de última geração, evitando-se a criação de ilhas de processamento que teriam evoluções próprias e dissociadas das demais, e também problemas de comunicação entre sistemas concorrentes, algo sabidamente difícil de gerar. Daí exsurge a similaridade do texto editalício em relação a outros termos de referência anteriormente publicados. De fato, a partir de uma leitura crítica do artigo 1º, § único da caracterização Lei Federal nº 10.520/2002, entende essa equipe de administração que a única forma de adoção de padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos pelo edital “por meio de especificações usuais no mercado” seria mediante observação e aproveitamento de experiências anteriores e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da regiãooutros municípios. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento Eventual “criação” absoluta de um novo patamar termo de oportunidades econômicasreferência que não respeitasse as especificações usuais do mercado (extraídas de editais anteriormente publicados) desrespeitaria o conteúdo do artigo 1º, com o reconhecimento § único da Lei 10.520/2002, e desnaturaria a modalidade licitatória, descabendo a esta municipalidade a “criação” abstrata das especificações usuais do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazôniamercado, que devem ser buscadas justamente no mercado, in casu representado pelos termos de referência padronizados ao longo dos anos por diversas experiências licitatórias lícitas, muitas delas apreciadas pelo própria Poder Judicário ou Tribunal de Contas. Nesse sentido, ressalta todos os softwares integrantes do ERP deverão possuir padronização de linguagens e telas, serem desenvolvidos nativamente para a importância plataforma web, buscando- se o melhor desempenho e menor consumo de mobilizar recursos de rede/internet (link), restringindo-se os subterfúgios tecnológicos e construir infraestruturas ferramentas conhecidas do meio tecnológico que possam representar perda de conhecimento performance, aumento de custos, instabilidade e inovação (universidadesinsegurança dos dados e informações, centros tecnológicosou sejam exploradas como falhas por hackers, infoviasbem como observando-se a liberdade das empresas em aplicar a linguagem de programação nativa web que lhe seja apropriada, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidaderespeitando a livre iniciativa do mercado. Além disso, porém reconhece as integrações evitam desconformidades e erros sistemáticos e dificuldade da gestão, pois a partir do momento que empresas potencialmente concorrentes alimentam e retroalimentam seus bancos a partir de banco de dados distintos, haveria exponencial aumento do risco de problemas, com incansáveis trocas de acusações técnicas. Obviamente, a integração de ferramentas baseadas em tecnologias e plataformas distintas sempre causam perda de confiabilidade e integridade dos dados, implicando em grave retrocesso da elaboração infraestrutura de tecnologia, já que atualmente há no mercado um diagnósticosem-número de GRP’s e ERP’s. Portanto, sendo praticamente impossível e tecnicamente dificílimo garantir-se a integridade referencial de dados que constantemente são alterados por ferramentas de desenvolvedores com diferentes visões de tecnologias e rotinas de segurança, o que redundaria que, ao final, ninguém se declararia culpado por eventual perda de dados ou de segurança, não há razoabilidade no qual se aborda fracionamento do objeto. E além da já referida economia de escala obtida com a contratação de uma única empresa, já que, por exemplo, haveria apenas um gerenciador de banco de dados a ser assimilado e gerido, e todas as conjunturas atuais dos pilares do ferramentas seriam rodadas a partir de plataforma única, o que evitaria manutenções em diversas plataformas, temos ainda que a contratação de sistema regional de CT&I, integrado evita a necessidade de superação dupla ou tripla capacitação da equipe de gargalosT.I. da prefeitura em diversas tecnologias de concepção distintas. Dessa forma, relacionadas às atividades tradicionais é condição obrigatória a contratação de CT&I – produção fornecedor único, resguardando- se, nos interesses da Contratante, os cuidados para não tornar o ambiente de conhecimentoTI por si só impossível de gerenciar devido a heterogeneidade de tecnologias e fornecedores existentes no mercado. Quanto a tecnologia escolhida, formação tem-se que diversos são os fornecedores desse tipo de pessoassistemas, treinamento não havendo qualquer prejuízo a competitividade. Bem como, diversas outras entidades púbicas vêm se alinhado com a adoção de sistemas de última geração nesse tipo de plataforma, pautados na democratização do acesso por dispositivos móveis (tablets, celulares, notebooks), alta disponibilidade (24h, 7 dias por semana), na facilidade de manutenção e capacitaçãouso (remota, etc.de qualquer lugar com acesso à internet e qualquer aparelho com Android, Linux, Windows ou Mac/Ios), na redução de custos (sem necessidade de investimentos locais com CPD) e na segurança da informação (garantida por robôs de backup e redundância). Atendendo esses quesitos básicos, atualmente vem despontando como solução mais moderna, a fim tecnologia de contribuir computação em nuvem. O Governo Federal há anos tem adotado sistemas em nuvem (SICONV, RADAR, SISCOMEX, SIGEPE, SIORG, SEI), sendo hoje o padrão de suas contratações, afirmando com veemência, que “é responsabilidade da administração pública oferecer ao cidadão a proposição melhor experiência possível de iniciativas acesso ao governo eletrônico, respeitando inclusive, as particularidades da população atingida”1. Seguindo nessa linha, o Governo 1 xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxx/xxxx-xxxxxxx-xxx-xx- governo-eletronico Federal criou o programa ePWG – Padrões Web2 em Governo Eletrônico, tendo editado diversos instrumentos3 de orientação para alavancar contratação de sistemas em nuvem e desenvolvidos nativamente para web pelos órgãos que compõe a administração federal. Na iniciativa privada, há vários exemplos de sistemas de computação em nuvem altamente eficientes, como é o desenvolvimento caso daqueles utilizados pelas cias aéreas, além do Sistema Regional Uber, Waze, iCloud, onedrive, googledrive, iTunes, iFood, entre centenas de CT&I outros. Portanto, como se vê, além da contratação ser necessária, os requisitos atendem a finalidade ao interesse público, bem como estão pautados nos preceitos legais estabelecidos na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim Carta da República e na Lei de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia Licitaçoes e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia LegalContratos administrativos.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Trata-se de Desenvolvimento iniciativa Coren-GO através da Amazônia – PRDAAssessoria de Tecnologia da Informação, elaborado que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada em computação na nuvem e aquisição de softwarw de virtualização. A migração para um sistema rodando em nuvem faz parte de um projeto de modernização tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação do Coren-GO. No intuito de eliminar os riscos e desafogar a equipe de TI com problemas relacionados a infraestrutura de TI que impactam diretamente na operação e no desenvolvimento de um trabalho mais estratégico. A computação em nuvem é a entrega de recursos de TI sob demanda por meio da Internet com definição de preço de pagamento conforme o período de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquiauso. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais vez de comprar, ter e manter datacenters e servidores físicos, você pode acessar serviços de tecnologia, como capacidade computacional, armazenamento e bancos de dados, conforme a serem considerados necessidade, usando um provedor de nuvem. A nuvem oferece acesso fácil a uma grande variedade de tecnologias para que você possa inovar mais rapidamente e criar praticamente tudo o alcance que puder imaginar. Você pode gerar rapidamente recursos conforme a necessidade, de serviços de infraestrutura, como computação, armazenamento e bancos de dados até Internet das Coisas, machine learning, data lakes, análises de dados e muito mais. Você pode implantar serviços de tecnologia em questão de minutos e passar da redução das desigualdadesideia à implementação com agilidade várias ordens de grandeza maior do que antes. Assim, você tem a partir liberdade de experimentar e testar novas ideias. Para que seja implementado o projeto de migração da caracterização e infraestrutura de TI do COREN-GO para um diagnóstico ambiente em nuvem, também se faz necessário a aquisição de software específico para fazer a virtualização da Região Amazônicanossa aplicação (Sistema de gestão, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas ERP, ou seja, para efetuar a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada emulação do sistema Incorp). Prover através de ambiente de acesso remoto aos colaboradores da instituição baseado em IaaS (infraestrutura como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.serviço) para um novo modelo 80 usuários que terão acesso ao sistema de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração gestão por meio de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais sessão compartilhada para melhor desempenho e segurança dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etcdados., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. Certificados digitais são arquivos eletrônicos que funcionam como uma senha online para verificar a identidade de um usuário, empresa ou computador. Esses certificados são usados para criar um canal seguro de comunicação, assinar documentos, emitir notas fiscais e mais. Um certificado digital é, portanto, uma declaração digital emitida por uma autoridade de certificação que valida a identidade do portador do certificado e permite que as partes se comuniquem de maneira segura usando criptografia. O Plano Regional e-CNPJ é a versão em formato eletrônico do CNPJ e garante a integridade e a autenticidade das transações de Desenvolvimento pessoas jurídicas em meio eletrônico. Com o e-CNPJ é possível a empresa fazer procurações e ter acesso ampliado no site da Amazônia – PRDAReceita Federal. Todo certificado digital brasileiro é um documento intransferível e para uso exclusivo do seu titular. O e-CPF é a versão eletrônica do CPF. Esse documento digital garante a autenticidade das transações eletrônicas de pessoas físicas. Com ele é possível assinar contratos, elaborado criar procurações eletrônicas e ter acesso eletrônico ao site da Receita Federal. O e-CPF torna possível o acesso a um número cada vez mais maior de serviços em instituições públicas e privadas. O e-CPF usa criptografia de dados, o que oferece segurança em suas transações eletrônicas e garante o sigilo e a integridade dos dados. O elevado grau de automação dos processos operacionais e administrativos levam as Organizações a confiar e depender cada vez mais de sua infraestrutura tecnológica para o período viabilizar aplicações de 2020-2023, traduz missão crítica e implementar rapidamente novas soluções que aumentem a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesagilidade, a partir da caracterização e capacidade de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológicoadaptação, a pesquisa otimização de custos e a inovaçãomelhoria dos serviços prestados, sendo de forma continuada, aos seus clientes e usuários. Atender a essa demanda por alta qualidade e eficiência com economia, confiabilidade, flexibilidade, agilidade e racionalização de fluxos de trabalho, é preocupação constante da alta direção dos órgãos, o que tal temática foi elencada como tornou a Tecnologia da Informação e Comunicação ferramenta estratégica que deve estar alinhada com as áreas de negócios da Instituição. A finalidade da aquisição do objeto em tela, é para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com assinatura eletrônica das Unidades em documentos relativos à obrigações fiscais e acessórias, e Prestação de Contas Anual do Exercício a proposição ser encaminhado ao Tribunal de iniciativas para alavancar o desenvolvimento Contas do Sistema Regional Estado de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectivaRondônia -SIGAP, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legalconforme discorrido nos parágrafos seguintes.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, elaborado para o período de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito A universalização do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicasacesso ao saneamento básico, com quantidade, igualdade, continuidade e controle social é um desafio que o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazôniapoder público municipal, como titular destes serviços, deve encarar como um dos mais significativos. Nesse sentido, ressalta com avanço do crescimento populacional das cidades se faz necessário revisão e ampliação dos sistemas existentes como forma de atender a importância esta demanda populacional e proporcionar melhoria na qualidade de mobilizar vida da população e construir infraestruturas redução de conhecimento doenças de veiculação hídrica. A Coordenadoria de Saneamento – COSAN, hoje é responsável por grande parte das obras de saneamento básico do Estado, e inovação (universidadesconstituída por uma equipe com quadro pequeno de pessoal, centros tecnológicostratando-se de projetos com abrangência territorial, infoviasvultuosos investimentos e diversas ações, etc.) pois para um novo modelo garantir a sustentabilidade e funcionalidade dos sistemas do saneamento básico do Estado, é necessária a adequada supervisão dos processos e instrumentos. Em função das crises hídricas e sanitárias, uma política pública específica para o abastecimento de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidadeágua e esgotamento sanitário fortalece e organiza o setor, porém reconhece adequando o Estado ao marco regulatório nacional, além de institucionalizar instrumentos necessários para tornar os investimentos mais eficientes e eficazes. A política estadual de abastecimento de água e esgotamento sanitário apresenta as diretrizes para a partir da elaboração prestação de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&Iserviços, a regulação, o controle social, o planejamento e o financiamento do setor, tanto para as áreas urbanas quanto rurais. Também define as responsabilidades de cada entidade envolvida com esta temática, inclusive os próprios usuários. Com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, cujo objetivo principal é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, o Governo Federal estipulou como meta alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto. Em razão da necessidade de superação cumprimento das metas estabelecidas pelo novo marco do saneamento, que visa a melhoria na qualidade de gargalosvida da sociedade, relacionadas às é fundamental operacionalizar a sequência de obras que proporcionarão a universalização dos sistemas, tanto nos grandes centros urbanos como nos municípios de pequeno porte, de tal forma que se possa o mais rapidamente possível obter os benefícios propostos. Os instrumentos da Coordenadoria de Saneamento contemplam todo o Estado do Ceará, conforme observado na Figura 1, contudo, a coordenadoria concentra seus trabalhos na Secretaria das Cidades em Fortaleza-CE, eventualmente, realizando serviços que exijam viagens aos diversos municípios do Estado do Ceará. Neste cenário é fundamental a execução de obras que visem melhorias na infraestrutura básica de saneamento, bem como, ampliação de sistemas existentes, visando a aplicação sustentável dos recursos do Estado, assim, face o elevado número de obras previstas, em processo de licitação e os convênios, termos de cooperação e contratos em andamento, se faz necessário garantir o acompanhamento destes instrumentos. Dessa forma, a interrupção dos serviços de gerenciamento teria impacto direto na gestão dos instrumentos acima, mesmo nas atividades tradicionais mais rotineiras, como análise de CT&I – produção prestações de conhecimentocontas, formação nos acompanhamentos dos instrumentos juntos aos órgãos conveniados, gerenciamento dos recursos financeiros a serem repassados, dentre outras atividades. Assim, a contratação emergencial de pessoasuma empresa especializada em gerenciamento, treinamento supervisão, acompanhamento e assessoria técnica dos instrumentos ora citados proporcionaria agilidade e celeridade aos processos. O Decreto nº 32.024, publicado em 30 de agosto de 2016, regulamentou a lei complementar e estabeleceu diretrizes para a atuação do Fundo Estadual de Saneamento Básico. Sendo institucionalizado que o Fundo será operacionalizado através de programas e projetos voltados para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e para garantir o direito humano à água potável segura e limpa e ao esgotamento sanitário, de forma acessível e módica, e serão divididos em duas categorias: programas estruturantes, inclusive os relacionados à melhoria operacional, da gestão e da qualidade da prestação dos serviços e à assistência técnica e capacitação, etc.e programas estruturais, relacionados a investimentos em obras para implantar, ampliar e melhorar a cobertura dos serviços. Os instrumentos celebrados com recursos do Fundo Estadual de Saneamento Básico - FESB possuem a gestão financeira realizada pela Secretaria das Cidades e a gestão executiva pela Coordenadoria de Saneamento da Secretaria das Cidades. A contratação de uma empresa específica e especializada para a supervisão dos instrumentos, permitiria uma melhor gestão dos recursos públicos e um acompanhamento mais próximo aos municípios contemplados pelas ações de implementação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Os relatórios resultantes dos processos de supervisão dos instrumentos serão elaborados por equipe multidisciplinar que irá atuar no acompanhamento técnico, financeiro, jurídico e administrativo dos convênios, termos de cooperação e contratos vinculados à Coordenadoria de Saneamento. Os Relatórios, produtos desta contratação, irão possibilitar o melhor acompanhamento dos diversos instrumentos de responsabilidade da Coordenadoria de Saneamento. Assim como, na assessoria das tomadas de decisões estratégicas nos âmbitos técnicos e administrativos. Assim, a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, fazcontratação dos serviços justifica-se necessário pela dimensão e importância do trabalho, o nível dos serviços requeridos, o desafio do tempo e a elaboração disponibilidade de uma proposta recursos humanos, ao gerenciamento, supervisão, acompanhamento e assessoria técnica de Programa empresa especializada que é imprescindível a boa gestão. FIGURA 1 - Distribuição de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação Instrumentos da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.COSAN. Fonte: SCidades

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional presente certame tem como objetivo contratação de Desenvolvimento pessoa jurídica para efetivação de serviços de locação de máquinas e caminhões para atender a demanda advinda do Município de Tubarão. Demandas da Amazônia – PRDASecretaria de Infraestrutura, elaborado Secretaria de Agricultura e Interior apoio a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento. Tendo em vista que o CONTRATANTE não obtêm um quantitativo de equipamentos que suprem a total necessidade destas prestações de serviços, resolve-se contratar para o período complementar os serviços com objetividade de 2020proporcionar melhorias essenciais para a população. A aquisição por Registro de Preços se deve em razão de não se saber previamente a quantidade exata a ser contratada durante a vigência da Ata, ou seja, trata-2023se de quantidade meramente estimada para utilização, traduz cuja efetiva contratação se dará mediante necessidade do Município. Esta ação é estratégica para otimizar os recursos municipais e garantir a missão institucional eficiência nas operações públicas. A locação de máquinas pesadas é essencial para a manutenção e desenvolvimento da SUDAM infraestrutura urbana e é instrumento rural. Esses equipamentos são fundamentais em projetos de planejamento norteador das pavimentação, escavação, lastreamento, nivelamento de terrenos e outros serviços que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A aquisição e manutenção de máquinas pesadas demandam investimentos significativos, e optar pela locação permite a Prefeitura Municipal economizar recursos financeiros, direcionando-os para outras áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança. O certame de locação proporcionará à Prefeitura acesso a uma ampla gama de equipamentos especializados, adequados a diferentes tipos de projetos e demandas. Isso Permite uma maior flexibilidade na escolha do equipamento mais adequado para cada tarefa, otimizando a eficiência operacional. A locação possibilita acesso às máquinas com tecnologias de ponta, sem a necessidade de investimentos constantes em atualização do maquinário próprio. Isso garante que a Prefeitura utilize equipamentos modernos e eficientes, refletindo em um melhor desempenho nas atividades desenvolvidas. Além disso, evita depreciação de ativos, resultando em maior sustentabilidade financeira. A locação de máquinas permite uma resposta mais rápida a situações emergenciais, como desastres naturais, reparos de urgência em vias públicas ou outras demandas imprevistas. A agilidade nas intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas contribui para a segurança e executadas pela Autarquiabem-estar da população. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesDiante do exposto, a partir da caracterização e realização de um diagnóstico certame para locação de máquinas pesadas emerge como uma escolha sensata, alinhada aos princípios de eficiência, economicidade e sustentabilidade. Tal medida proporcionará à Prefeitura Municipal de Tubarão a capacidade de atender às demandas da Região Amazônicacomunidade de maneira eficaz, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos garantindo o progresso e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etcmunicípio.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Considerando a atribuição da Secretaria de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, elaborado para o período de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de CiênciaModernização, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento promover a atualização das tecnologias, bem como aprimorar a infraestrutura de um novo patamar redes e tecnologia da informação da Prefeitura, de oportunidades econômicas, acordo com o reconhecimento disposto no artigo 3º e no inciso X do seu papel estratégico para Decreto nº 6.701, datado de 10 de maio de 2022. Considerando o desenvolvimento sustentável da Amazôniavencimento do contrato 70/2017 de aluguel de equipamentos de tecnologia. Nesse sentidocontexto, ressalta a importância torna-se imperativo buscar uma solução alternativa para atender às demandas de mobilizar e construir infraestruturas equipamentos de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo informática de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a nossa instituição. Considerando crescente necessidade de superação de gargalosimplementar serviços digitais visando aprimorar e manter um atendimento eficiente à população, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir alinhado com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentávelas exigências da administração pública, faz-se necessário direcionar nossa atenção para a elaboração aquisição de computadores mais robustos, uma proposta vez que os atuais disponibilizados aos nossos servidores mostram-se insuficientes diante das demandas crescentes. A rápida obsolescência dos itens tecnológicos impõe a urgência em atualizar nossa infraestrutura computacional. A locação de Programa computadores mais poderosos não apenas atenderá à demanda imediata por desempenho aprimorado, mas também assegurará que possamos manter um padrão de Desenvolvimento Científicoqualidade e eficiência diante das constantes evoluções tecnológicas. Investir em computadores mais avançados não é apenas uma resposta às atuais demandas de melhoria nos serviços digitais, Tecnológico mas também uma estratégia para garantir que estejamos preparados para os desafios futuros. Tais investimentos não só otimizarão os serviços oferecidos à população, mas também posicionarão nossa instituição na vanguarda da inovação tecnológica. Ao focar especificamente na locação de computadores mais robustos, não só estaremos suprindo uma necessidade imediata, mas também estabelecendo as bases para uma infraestrutura tecnológica capaz de suportar a crescente complexidade e exigências dos serviços digitais no longo prazo. Este investimento estratégico não só atenderá às necessidades presentes, mas também promoverá a sustentabilidade e a eficácia contínua de Inovação da Amazônia – PDCTIA nossos serviços digitais. A presente locação busca, ainda, consolidar e unificar todos os contratos atualmente em vigor, proporcionando, desta forma, maior praticidade, controle e eficiência na gestão dos compromissos contratuais de modo a fim gerir os ativos a serem locados para o parque tecnológico. Essa iniciativa visa simplificar e centralizar as operações, facilitando a supervisão e administração de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legaltodos os aspectos contratuais envolvidos. A unificação dos contratos promove uma abordagem mais coordenada e integrada, otimizando processos e recursos, o que resulta em uma administração mais eficaz e ágil no âmbito contratual e trazendo maior economicidade ao erário.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional atual cenário obriga os órgãos públicos a instrumentalizar a área administrativa com ferramentas da Tecnologia da Informação, de Desenvolvimento modo a permitir maior controle dos processos e dos custos, registros hábeis de dados com geração de informações gerenciais rápidas e confiáveis para tomada de decisões, redução de retrabalho e maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa. Atualmente, algumas dificuldades encontradas na gestão e realização dos programas de governo consistem na ausência e/ou deficiência de normatização dos processos de trabalho, na ausência de sistemas de gestão e/ou deficiência operacional dos sistemas existentes no que se refere à integração dos processos de trabalho. Além disso, os atuais recursos de informática ofertados no mercado têm possibilitado uma nova forma de administração alicerçada na gestão por processos, contemplando funcionalidades diversas, favorecendo uma gestão focada nos processos organizacionais e permitindo racionalizar a utilização dos recursos institucionais, além de permitir um maior controle por parte dos órgãos fiscalizadores. O uso de um Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle é essencial para garantir o adequado controle e a maior fidedignidade das informações relacionadas à administração das CONTRATANTES, provendo agilidade e eficiência na execução das atividades gerenciais, bem como integração de sistemas de gestão de todos os Órgãos CONTRATANTES, possibilitando a consolidação das contas públicas, tornando-as transparente e acessível aos usuários externos em uma única plataforma digital. Além de proporcionar a implantação de melhores práticas de mercado em processos críticos relacionados à atividade final do Município e atender às demandas estabelecidas pelos Órgãos, a informatização e integração trará redução de custos, de duplicidade de dados e informações, redução de conflitos de sistemas, economia de tempo, melhoria na comunicação interna entre os Órgãos e melhoria em toda a organização em geral. • Acrescenta-se também as disposições da Amazônia – PRDAnova Contabilidade Pública focada no Patrimônio Público obrigando todos os órgãos públicos a instrumentarem suas rotinas com o uso de ferramentas integradas de forma a otimizar e facilitar maior controle das contas públicas. • Neste sentido, elaborado a Prefeitura de Santarém, Câmara Municipal de Santarém, Fundo Municipal de Saúde de Santarém, Fundo Municipal de Assistência Social de Santarém, Fundo Municipal de educação de Santarém, ambos denominados de CONTRATANTES, necessitam contratar uma solução informatizada para o período Gestão Integrada dos processos de trabalho, incluindo desde a codificação das especificações até a fiscalização pelos órgãos controladores, observados os prazos e os padrões mínimos de qualidade estabelecido pelo decreto federal n° 10.540 do dia 05 de novembro de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional É notável o crescimento da infraestrutura de Desenvolvimento informática ocorrido nos últimos anos na Câmara Municipal do Recife. Inúmeros novos sistemas e aplicações fazem parte da Amazônia – PRDArotina diária dos clientes internos e externos desta Instituição. Para apoiar toda esta gama de tecnologia, elaborado para o período ao longo dos anos, foram necessários importantes investimentos na área, com a aquisição de 2020componentes de TI (Hardware e Softwares) imprescindíveis. Trata-2023se de componentes de armazenamento de dados (Storages e Servidores), traduz de interconexão (switches, roteadores), de segurança (Firewall, Proxies, correlacionador de logs) e sistemas informatizados São recursos essenciais ao processamento e armazenamento de informações de extrema relevância. Dados relativos à produção legislativa e à comunicação institucional são processados e ficam sob a missão institucional guarda e responsabilidade da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquiainfraestrutura própria da Câmara Municipal do Recife. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesPortanto, a partir estabilidade há de ser privilegiada em razão do universo de interesses públicos a ser protegido. A contratação da caracterização e prestação dos serviços em questão se traduz como necessária, pois a dependência dos recursos tecnológicos da rede de computadores é um fato real. Além disso, sabe-se que a interrupção no funcionamento da rede, de um diagnóstico modo geral, aumenta com a demanda e seu tempo de uso. A indisponibilidade dos equipamentos ativos e serviços de rede da Região AmazônicaCMR certamente traria prejuízos à execução dos serviços legislativos e administrativos desta Instituição, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas além, é claro, de provocar a cada sub-regiãoparada de vários sistemas informatizados de interesse da sociedade, refletidas nos problemassituação que acarretaria transtornos à população usuária desses sistemas. Portanto, potenciais produtivos e indicadores setoriaisem face das razões concisamente expostas acima, dentre os quais menciona-se elaboramos o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento presente Termo de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicasReferência, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com instruir procedimento administrativo objetivando a proposição contratação de iniciativas serviços técnicos profissionais especializados para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional manutenção da infraestrutura de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectivaservidores, a fim sistemas informatizados, ativos e serviços de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legalrede corporativa.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional PB RURAL SUSTENTÁVEL é um programa de Desenvolvimento política pública, focado na redução da Amazônia pobreza e na promoção do desenvolvimento local sustentável, mediante a ampliação do acesso aos subprojetos de infraestrutura e sociais, com investimentos, também, para subprojetos produtivos, visando reduzir a vulnerabilidade das famílias e melhorar o acesso a mercados dos pequenos produtores nas áreas rurais do Estado da Paraíba. O Programa PB Rural Sustentável, por meio do Projeto Cooperar, tem como objetivo, além de outros, através do Componente 2 Acesso à Água e Redução de Vulnerabilidade Agroclimática, Subcomponente 2a – PRDAsubprojetos de Tecnologias Sociais, elaborado introduzir e disseminar tecnologias e práticas agropecuárias melhoradas e adaptadas às condições climáticas da região semiárida, contribuindo para o período de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM melhoria nutricional e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas segurança alimentar minimizando e/ou reduzindo os efeitos sociais e executadas pela Autarquiaeconômicos causados pelas secas recorrentes. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesPara tanto, a partir implantação de pequenos projetos produtivos de sistemas de irrigação com funcionamento através de energia solar fotovoltaica, nas comunidades rurais da caracterização e região, busca minorar esses efeitos provocados pelas secas. A implantação de um diagnóstico da Região Amazônicasistema de energia solar fotovoltaico nos projetos produtivos de irrigação, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada subapresenta como uma solução econômica e sustentável para substituir outras fontes de energia, pois utilizando-regiãose, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológicoapenas, a pesquisa e luz do sol como “combustível”, as placas conseguem suprir toda a inovaçãoeletricidade necessária para alimentar os sistemas de irrigação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual Para implantação dessa infraestrutura se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se faz necessário a elaboração contratação de empresa de engenharia especializada para Implantação (aquisição, montagem, instalação e treinamento) de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, uma proposta vez que a Unidade de Programa Gestão do Projeto Cooperar - UGP não dispõe de Desenvolvimento Científicosuporte técnico em seus quadros, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legalpara desenvolver, diretamente, o Projeto em tela.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Este processo licitatório tem por objetivo a manutenção dos atuais serviços disponibilizados aos cidadãos, e a modernização de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, elaborado para o período processos de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesgestão, a partir da caracterização qualificação dos processos internos, e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram ao pleno atendimento as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais mencionaexigências legais. Justifica-se a locação de softwares integrados de gestão para que a administração possa garantir de forma rápida e segura, o desenvolvimento tecnológicoprocessamento dos dados e informações inerentes a execução fiscal, a pesquisa administrativa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicasfinanceira, com o reconhecimento do seu papel estratégico para atendimento pleno às exigências legais, em especial dos órgãos fiscalizadores. Busca-se, ainda, com este novo processo de contratação, uma maior integração dos processos, e uma potencialização da eficiência administrativa como um todo. Assim, com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentidopresente certame, ressalta a importância de mobilizar administração visa alcançar uma maior agilidade na execução das tarefas entre os setores, por meio dos sistemas integrados entre si, e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece funcionem a partir de banco de dados com integrações nativas entre bancos, permitindo uma maior segurança relacional dos dados, uma efetiva integridade. Desta forma, visamos a adoção da elaboração gestão estratégica, observando condições, ambiente, infraestrutura, objetivando soluções e práticas gerenciais mais modernas, especificando uma solução integrada, atualizada tecnologicamente, com soluções de um diagnósticomobilidade, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional processos digitais, – serviços acessados através de CT&Iaplicativos móveis e informações gerenciais para tomada de decisões. Por fim, a necessidade de superação contratação de gargalosuma solução integrada e única, relacionadas às atividades tradicionais é imprescindível para integração dos processos administrativos municipais, de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc.modo, a fim permitir maior agilidade na execução das tarefas administrativas entre os setores, evitar o retrabalho e principalmente a divergência de contribuir com a proposição informações em razão de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional mais de CT&I na Amazônia Legalum fornecedor. Nessa perspectivaTal solução permitirá, também, a fim padronização de fortalecer toda a estrutura tecnológica de gestão, permitindo que as ferramentas de gestão de custos e gerenciamento inteligente criem cenários combinando dados das mais variadas áreas de aplicação. Para que este serviço seja contratado dentro do que determina a Lei de Licitações, e para o sistema regional de ciênciabom andamento dos trabalhos e atendimento das regras, tecnologia e inovaçãofaz se necessária à contratação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legalmodalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, elaborado para o período de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito A universalização do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicasacesso ao saneamento básico, com quantidade, igualdade, continuidade e controle social é um desafio que o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazôniapoder público municipal, como titular destes serviços, deve encarar como um dos mais significativos. Nesse sentido, ressalta com avanço do crescimento populacional das cidades se faz necessário revisão e ampliação dos sistemas existentes como forma de atender a importância esta demanda populacional e proporcionar melhoria na qualidade de mobilizar vida da população e construir infraestruturas redução de conhecimento doenças de veiculação hídrica. A Coordenadoria de Saneamento – COSAN, hoje é responsável por grande parte das obras de saneamento básico do Estado, e inovação (universidadesconstituída por uma equipe com quadro pequeno de pessoal, centros tecnológicostratando-se de projetos com abrangência territorial, infoviasvultuosos investimentos e diversas ações, etc.) pois para um novo modelo garantir a sustentabilidade e funcionalidade dos sistemas do saneamento básico do Estado, é necessária a adequada supervisão dos processos e instrumentos. Em função das crises hídricas e sanitárias, uma política pública específica para o abastecimento de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidadeágua e esgotamento sanitário fortalece e organiza o setor, porém reconhece adequando o Estado ao marco regulatório nacional, além de institucionalizar instrumentos necessários para tornar os investimentos mais eficientes e eficazes. A política estadual de abastecimento de água e esgotamento sanitário apresenta as diretrizes para a partir da elaboração prestação de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&Iserviços, a regulação, o controle social, o planejamento e o financiamento do setor, tanto para as áreas urbanas quanto rurais. Também define as responsabilidades de cada entidade envolvida com esta temática, inclusive os próprios usuários. Com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, cujo objetivo principal é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, o Governo Federal estipulou como meta alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto. Em razão da necessidade de superação cumprimento das metas estabelecidas pelo novo marco do saneamento, que visa a melhoria na qualidade de gargalosvida da sociedade, relacionadas às é fundamental operacionalizar a sequência de obras que proporcionarão a universalização dos sistemas, tanto nos grandes centros urbanos como nos municípios de pequeno porte, de tal forma que se possa o mais rapidamente possível obter os benefícios propostos. Os instrumentos da Coordenadoria de Saneamento contemplam todo o Estado do Ceará, conforme observado na Figura 1, contudo, a coordenadoria concentra seus trabalhos na Secretaria das Cidades em Fortaleza-CE, eventualmente, realizando serviços que exijam viagens aos diversos municípios do Estado do Ceará. Neste cenário é fundamental a execução de obras que visem melhorias na infraestrutura básica de saneamento, bem como, ampliação de sistemas existentes, visando a aplicação sustentável dos recursos do Estado, assim, face ao elevado número de obras previstas em processo de licitação, e os convênios, termos de cooperação e contratos em andamento, se faz necessário garantir o acompanhamento destes instrumentos. Dessa forma, a interrupção dos serviços de gerenciamento teria impacto direto na gestão dos instrumentos acima, mesmo nas atividades tradicionais mais rotineiras, como análise de CT&I – produção prestações de conhecimentocontas, formação nos acompanhamentos dos instrumentos juntos aos órgãos conveniados, gerenciamento dos recursos financeiros a serem repassados, dentre outras atividades. Assim, a contratação emergencial de pessoasuma empresa especializada em gerenciamento, treinamento supervisão, acompanhamento e assessoria técnica dos instrumentos ora citados proporcionaria agilidade e celeridade aos processos. O Decreto nº 32.024, publicado em 30 de agosto de 2016, regulamentou a lei complementar e estabeleceu diretrizes para a atuação do Fundo Estadual de Saneamento Básico. Sendo institucionalizado que o Fundo será operacionalizado através de programas e projetos voltados para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e para garantir o direito humano à água potável segura e limpa e ao esgotamento sanitário, de forma acessível e módica, e serão divididos em duas categorias: programas estruturantes, inclusive os relacionados à melhoria operacional, da gestão e da qualidade da prestação dos serviços e à assistência técnica e capacitação, etc.e programas estruturais, relacionados a investimentos em obras para implantar, ampliar e melhorar a cobertura dos serviços. Os instrumentos celebrados com recursos do Fundo Estadual de Saneamento Básico - FESB possuem a gestão financeira realizada pela Secretaria das Cidades e a gestão executiva pela Coordenadoria de Saneamento da Secretaria das Cidades. A contratação emergencial de uma empresa específica e especializada para a supervisão dos instrumentos, permitirá a continuidade, e uma melhor gestão dos recursos públicos além de um acompanhamento mais próximo aos municípios contemplados pelas ações de implementação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Os relatórios resultantes dos processos de supervisão dos instrumentos serão elaborados por equipe multidisciplinar que irá atuar no acompanhamento técnico, financeiro, jurídico e administrativo dos convênios, termos de cooperação e contratos vinculados à Coordenadoria de Saneamento. Os Relatórios, produtos desta contratação, irão possibilitar o melhor acompanhamento dos diversos instrumentos de responsabilidade da Coordenadoria de Saneamento. Assim como, na assessoria das tomadas de decisões estratégicas nos âmbitos técnicos e administrativos. Assim, a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, fazcontratação emergencial dos serviços justifica-se necessário pela dimensão e importância do trabalho, o nível dos serviços requeridos, o desafio do tempo e a elaboração disponibilidade de uma proposta recursos humanos, ao gerenciamento, supervisão, acompanhamento e assessoria técnica de Programa empresa especializada que é imprescindível à boa gestão. FIGURA 1 - Distribuição de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação Instrumentos da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.COSAN. Fonte: SCidades

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Diante das necessidades que se apresentam e da estrutura de Desenvolvimento que dispõe o Estado, bem como as contínua demanda por modernização tecnológica, é clara a necessidade de que sejam oferecidos serviços técnicos especializados para que se possa oferecer respostas adequadas aos desafios tecnológicos da Amazônia – PRDAAdministração Pública Estadual. Desta forma, elaborado demandas de construção, manutenção e integração de aplicações críticas para o período a gestão, especialmente nos controles financeiro, orçamentário e contábil, além da gestão de 2020-2023contratos, traduz gestão de diárias, de recursos humanos, administração financeira do tesouro, cadastro de contribuintes, arrecadação, fiscalização, atendimento ao cidadão, gestão dos programas e políticas públicas e a missão institucional da SUDAM e é instrumento transparência estadual poderão ser atendidas pela contratação de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesserviços especializados, a partir exemplo do que ocorre em diversas outras entidades da caracterização administração pública em todas as suas esferas e mais intensamente na iniciativa privada. As demandas por serviços especializados em tecnologia da informação são crescentes, sendo fundamental a existência de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre uma solução que garanta os quais mencionacontroles necessários. Constata-se a insuficiência dos recursos humanos nos setores de tecnologia, o desenvolvimento tecnológicoque impossibilita o desempenho eficiente das atribuições da área conforme as necessidades da Administração Estadual. Tem-se, a pesquisa assim, que esta insuficiência de recursos humanos culmina em dificuldades para atender as crescentes pressões sobre as entidades da área de Tecnologia da Informação, frente à demanda em todos os órgãos e a inovaçãounidades do Poder Executivo Estadual. A formação dos Gestores de Tecnologia da Informação é predominantemente generalista, sendo que tal temática foi elencada em geral, desempenham função de Analistas de Negócios e não de Analista de Sistemas e Desenvolvedores/Programadores de sistemas de informações ou Analistas de Suportes de Ambiente de Infraestrutura. Portanto, na função de Analistas de Negócio, os Gestores de Tecnologia de Informação estão aptos a fazer o levantamento das demandas requisitantes, verificando a viabilidade de novas implementações e/ou melhorias em sistemas e ambientes existentes, atuar como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção multiplicadores de conhecimento, formação acompanhamento de pessoasimplantação e operação de soluções e monitoramento de todas as atividades necessárias para que os desafios em tela possam ser superados. Com relação aos demais perfis operacionais de profissionais necessários, treinamento entende-se que, em razão da atualização e capacitaçãomodernização em escala geométrica de sua área de atuação, etc.é conveniente que a maior parte desta mão de obra seja provida por terceirizados, contratados e dispensados conforme demanda e necessidade de aplicabilidade do conhecimento tecnológico. Isto permite que a fim Administração Pública Estadual possa executar as suas tarefas principais com maior eficiência, deixando a cargo de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar terceiros o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I atividades instrumentais localizadas na Amazônia Legalestrutura meio e não finalísticas. Nessa perspectivaDesta forma, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, fazassegura-se necessário à Administração a elaboração continuidade de uma proposta tais serviços em constante consonância tecnológica, sem se preocupar em manter o gerenciamento operacional e atualização de Programa capital intelectual, cujos requisitos de Desenvolvimento Científicotecnologia de ponta se encontram em constantes mudanças. Com tal contratação, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.tem-se como objetivo:

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A contratação de Desenvolvimento uma empresa especializada em tecnologia da Amazônia – PRDAinformação para fornecer licenciamento de uso de um sistema informatizado de gestão arquivística e documental, elaborado para o período de 2020-2023incluindo instalação, traduz a missão institucional da SUDAM configuração, suporte e manutenção, é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquiajustificada por diversos motivos. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesPrimeiramente, a partir da caracterização e implementação de um diagnóstico da Região Amazônicasistema informatizado de gestão arquivística e documental traz inúmeros benefícios para a organização. Através desse sistema, onde se demonstram é possível otimizar e agilizar processos, promover a segurança e integridade dos documentos, facilitar a busca e recuperação de informações, e garantir a conformidade com as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológicoregulamentações em vigor. Além disso, a pesquisa contratação de uma empresa especializada nesse tipo de tecnologia assegura que a prefeitura terá acesso a conhecimentos e expertise específicos na área. Os profissionais dessa empresa estarão familiarizados com as melhores práticas e soluções tecnológicas mais atualizadas, o que contribui para a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia eficiência e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares eficácia do sistema regional de CT&I, implementado. Outra justificativa para a contratação é a necessidade de superação suporte e manutenção contínuos. Um sistema informatizado requer monitoramento constante, atualizações de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais segurança e correção de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc.eventuais problemas. Ao contar com uma empresa especializada, a fim prefeitura garante que terá um suporte técnico adequado e tempestivo, além de contribuir com a proposição acessar as melhores soluções disponíveis para manter o sistema funcionando de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legalforma otimizada. Nessa perspectivaAdicionalmente, a fim contratação de fortalecer serviços que abrangem a digitalização, indexação, organização e gerenciamento do arquivo central traz várias vantagens. A digitalização dos documentos permite a redução do uso de papel, economizando recursos naturais e espaço físico. Além disso, a indexação adequada dos documentos agiliza a recuperação de informações importantes, aumentando a produtividade e minimizando erros. Por fim, a descrição detalhada das condições e especificações no contrato assegura que a empresa contratada atenderá às necessidades específicas da prefeitura. Isso proporciona clareza e transparência na prestação dos serviços, garantindo que as expectativas sejam cumpridas e que o sistema regional de ciênciainvestimento realizado seja aproveitado ao máximo. Em resumo, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração contratação de uma proposta empresa especializada em tecnologia da informação para fornecer licenciamento de Programa uso de Desenvolvimento Científicoum sistema informatizado de gestão arquivística e documental, Tecnológico juntamente com os serviços de suporte, manutenção e gerenciamento do arquivo central, é justificada pela necessidade de Inovação otimizar processos, garantir a conformidade, contar com especialistas na área, assegurar suporte contínuo e obter os benefícios da Amazônia – PDCTIA a fim digitalização e indexação de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legaldocumentos.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Os processos organizacionais que representam atividades essenciais às instituições cada vez mais são suportados por serviços de Desenvolvimento Tecnologia da Amazônia – PRDAInformação, elaborado para o período de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais mencionatêm como objeto otimizar o desempenho dos procedimentos neles contidos, reduzindo ou eliminando as barreiras existentes à consecução eficiente e eficaz destes processos de negócio. No cenário atual as informações consumidas, gerenciadas e produzidas pelos processos de negócio formam o principal ativo organizacional, tornando-se o desenvolvimento tecnológicorecurso estratégico de mais alto valor para as organizações, a pesquisa cabendo aos softwares que operam nos ambientes de TI das entidades, fornecerem parte importante do suporte necessário para que as informações transitem através destes processos e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica possam ser utilizadas para o desenvolvimento sustentável das atividades operacionais e de gestão. Neste ambiente, considerando que estrategicamente as soluções de TI do SESI-SP e SENAI-SP corporativas são amparadas pela plataforma ERP/SAP, evidencia-se a necessidade de, igualmente, se contar com serviços de sustentação de sistemas que englobem manutenções preventivas, corretivas e evolutivas, bem como que possam prover melhorias e documentação nestes softwares, inclusive naqueles identificados como legados ainda em processamento em nosso ambiente de TI. Há que se contar com mecanismos eficientes para que este conjunto de soluções se mantenha estável e funcional atendendo assim aos objetivos estabelecidos. Diante desse ambiente o objetivo da regiãocontratação é atender com maior tempestividade e qualidade, aos usuários das Contratantes, em atividade presencial e remota, duvidas, incidentes e problemas relacionadas ao uso dos ambientes em operação da plataforma ERP/SAP, dispondo de estrutura especializada, padrão técnico e habilidades de comunicação e relacionamento que somente conquista-se com equipes altamente especializadas e dedicadas, suprindo a atual carência de pessoal habilitado do quadro e ampliando horários e turnos de atendimento para suporte a expansões das atividades do negócio. Deste modoPor fim, a contratação manterá a gestão padronizada de serviços em TI baseados no âmbito do Planomodelo de governança de TI adotado pelo SESI-SP e SENAI-SP, existe o entendimento além das recomendações de que um sistema regional padrões mundiais como ITIL, Cobit e normas de Ciênciaqualidade ISO 9000, Tecnologia ISO 20000 e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento ISO 27000, passíveis de um novo patamar de oportunidades econômicasserem auditados, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentidodefinição, ressalta a importância medição e controle de mobilizar e construir infraestruturas acordos de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etcnível de serviço.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Diante das necessidades que se apresentam e da estrutura de Desenvolvimento da Amazônia – PRDAque dispõe a Setran, elaborado bem como as contínuas demandas na correção de medições de contratos, controle e fiscalização de obras, fluxo de processos administrativos financeiros e jurídicos, integrações com outras plataformas tecnológicas do Estado, é clara a necessidade de que sejam oferecidos serviços técnicos especializados para o período que se possam oferecer respostas adequadas aos desafios desta Secretaria. Desta forma, demandas de 2020-2023desenvolvimento, traduz manutenção e integração de aplicações tecnológicas críticas para a missão institucional da SUDAM e é instrumento gestão, poderão ser atendidas pela contratação de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesserviços especializados, a partir exemplo do que ocorre em diversas outras entidades da caracterização e administração pública em todas as suas esferas. As demandas por serviços especializados em tecnologia da informação são crescentes, sendo fundamental a existência de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre uma solução que garantam os quais mencionacontroles necessários. Constata-se a insuficiência dos recursos humanos nos setores de tecnologia desta Secretaria no que tange o desenvolvimento tecnológicode plataformas, a pesquisa o que impossibilita e a inovaçãoeficácia no desempenho das atribuições da área conforme as demandas. A formação da estrutura de Gestão de Tecnologia da Informação da Setran é predominantemente generalista, sendo que tal temática foi elencada em geral, desempenham função de Analistas de Suporte e não de Analista de Sistemas e Desenvolvedores/Programadores e Banco de Dados. Portanto, na função de Analistas de Sistemas mencionada, os profissionais de tecnologia são aptos a fazer análise de demandas requisitantes, verificando a viabilidade de novas implementações e melhorias em sistemas e ambientes existentes, atuar como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção multiplicadores de conhecimento, formação acompanhamento de pessoasimplantação e operação de soluções e monitoramento de todas as atividades necessárias para que os desafios rotineiros possam ser superados. Com relação aos demais perfis operacionais de profissionais necessários, treinamento entende-se que, em razão da atualização e capacitaçãomodernização em escala geométrica de sua área de atuação, etc.é conveniente que a maior parte desta mão de obra seja providos por terceirizados, contratados e dispensados conforme demanda e necessidade de aplicabilidade do conhecimento tecnológico. Isto permite que a fim gestão da Secretaria possa executar as suas tarefas principais com maior eficiência, deixando a cargo de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar terceiros o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I sistemas localizadas na Amazônia Legalestrutura meio e não finalísticas. Nessa perspectivaDesta forma, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, fazassegura-se necessário à Administração a elaboração continuidade de uma proposta tais serviços em constante consonância tecnológica, sem se preocupar em manter o gerenciamento operacional e atualização de Programa capital intelectual, cujos requisitos de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e tecnologia de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legalponta se encontram em constantes mudanças.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Considerando a utilização de Desenvolvimento sistema informatizado como meio de processamento eficiente da Amazônia – PRDAfolha de pagamento bem como gestão de recursos humanos, elaborado disponibilizando as informações para o período de 2020-2023, traduz os servidores e atendendo a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais mencionalegislação no quesito transparência torna-se o desenvolvimento tecnológicoimprescindível a contratação dos sistemas de Recursos Humanos, a pesquisa Folha de Pagamento e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável Portal da regiãoTransparência. Deste modo, Com essa medida busca-se alcançar os seguintes objetivos no âmbito do Planoda CMRB: Sistematização das normativas e processos referentes à Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, existe racionalizando o entendimento tempo dedicado a tais processos, diminuindo custos proporcionando eficiência e eficácia; Disponibilizar informações que auxiliem na tomada de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia decisão e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel no planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões recursos humanos; Gestão integrada dos dados referentes a temática folha de pagamento, cadastro de servidores e históricos funcionais, atribuindo maior precisão e confiabilidade nos cálculos de folha e sua integração com os processos de gestão de pessoas e transparência, evitando a duplicidade de registro e retrabalho; Efetuar os cálculos da folha de pagamento, simulações e, inclusíve, cálculos retroativos de quaisquer alterações funcionais e financeiras, de forma automática, sem interferência manual; Dar continuidade na Amazônia LegalGestão de Pessoas e processamento de Folha de Pagamento por meio informatizado, utilizando os dados já existentes de sistemas anteriores. Disponibilizar informações sobre contracheque e dados funcionais ao servidor em ambiente web. Disponibilizar informações ao cidadão de maneira clara e concisa, de forma a atender a legislação pertinente à transparência. Possibilitar alternativas em sistemas de gestão pública, para os sistemas atualmente implantados.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Pela arquitetura do Sistema Estadual de Desenvolvimento Informática de Governo, o Estado necessita contratar desenvolvimento de software. As empresas da Amazônia – PRDA, elaborado para o período área de 2020-2023, traduz a missão institucional tecnologia da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e informação de um diagnóstico da Região Amazônicamodo geral, onde e em particular as unidades operativas do Estado, tem se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito deparado ao longo do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, tempo com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação adequar os seus sistemas às diversas plataformas de gargalosdesenvolvimento utilizadas pelo mercado de TIC. Cada uma destas plataformas, relacionadas às atividades tradicionais muitas vezes, utilizam linguagens de CT&I – produção programação específicas com características próprias. As transformações que essas tecnologias provocam nos processos empresariais afetam todas as camadas da arquitetura corporativa, desde o direcionamento estratégico até a plataforma computacional e rede física na qual a empresa opera. Esse contexto geralmente ocasiona problemas de conhecimentofalta de integração entre os sistemas e, formação de pessoasconsequentemente, treinamento e capacitação, etc.dificulta o compartilhamento das informações, a fim manutenção corretiva e a manutenção evolutiva destes sistemas. A evolução tecnológica e a crescente solicitação por sistemas que informatizem os processos do Governo de contribuir Pernambuco tem gerado um volume de solicitações de desenvolvimento de software, estas solicitações tem gerado um número elevado de Termos de Referência para análise por parte da ATI, onde têm-se verificado uma gama enorme de ferramentas e modalidades de contratação muita vezes inadequadas para a Governança de TI que se busca no Estado de forma que buscamos padronizar as plataformas de desenvolvimento e as modalidades de contratação através da formação dessa Ata de registro de Preços. As plataformas de desenvolvimento exigidas para esse certame são as mais utilizadas pelos órgãos que formam o Governo de Pernambuco e portanto para estas, existe uma maior demanda de serviços. Outro motivo para a realização desse certame é a padronização da métrica de contratação por Ponto de Função, motivo pelo qual somos constantemente questionados pelo Tribunal de Contas e Procuradoria geral do Estado para sua utilização. Dessa forma, entendemos que a realização desse certame nos trará melhoria na Governança de TI uma vez que estaremos reduzindo o número de Termos de Referência voltados para desenvolvimento de sistemas e que a realização destes serviços doravante no Estado, estarão acontecendo de forma padronizada quanto à tecnologias e métrica, além da consequente redução de custos que vem se constatando com a proposição realização de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional registro de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim preços pela modalidade de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia LegalPregão.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A necessidade de Desenvolvimento da Amazônia – PRDAse buscar contínua melhoria na prestação de serviços públicos e modernização dos processos e procedimentos no atendimento, elaborado para o período de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada bem como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação se adequar às novas exigências legais e padronização dos serviços públicos, faz com que a Secretaria Municipal de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais Saúde de CT&I – produção Itapeva-SP dê continuidade ao processo de conhecimento, formação informatização da gestão pública através de pessoas, treinamento e capacitação, etc., contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de sistema de gestão em plataforma web para rede municipal de saúde. Tendo como prioridade a fim reestruturação da Rede de contribuir com a proposição de iniciativas Saúde para alavancar o desenvolvimento atender aos usuários do Sistema Regional Único de CT&I Saúde – SUS - com efetividade e resolutividade, com informações organizadas e qualificadas, que se dará mediante a adoção de novos e modernos Sistemas de Informação Integrado em Saúde, capaz de coletar e disponibilizar informações altamente precisas, tanto para suportar a continuidade do processo assistencial, como para subsidiar o processo de decisão dos gestores. A presente contratação pretende, cada vez mais, profissionalizar a gestão pública através de módulos informatizados para áreas que necessitam de controle e transparência. Assim serão locados sistemas modulares, que deverão ser integrados entre si, ressaltando que a integração trará sinergia possibilitando a ação conjunta setorial, visando obter melhor desempenho. E ainda serão locados sistemas que deverão atender legislações recentes como o novo programa Previne Brasil e controle de atendimentos a setores específicos. Essa ação permitirá reduzir significativamente os retrabalhos e resultará na Amazônia Legalmelhoria do processo de assistência à saúde, por meio de informação fidedigna e atualizada, resultando em ações de saúde mais eficazes. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, fazA importância estratégica desta iniciativa baseia-se necessário por sua inclusão no Programa do Registro Eletrônico em Saúde, exigida pelo Ministério da Saúde aos municípios como plataforma de informação, promovendo a elaboração transparência e subsidiando o processo de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científicogestão do SUS. Sendo assim, Tecnológico o novo sistema, deverá atender totalmente as exigências implementadas pelo Ministério da Saúde. Com essas medidas, busca a administração pública modernizar seus sistemas para proporcionar melhor atendimento aos cidadãos, mais agilidade e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legalsegurança nas informações e melhor controle do erário público, bem como atender totalmente os novos programas do Governo Federal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Este processo licitatório tem por objetivo a manutenção dos atuais serviços disponibilizados aos cidadãos, e a modernização de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, elaborado para o período processos de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesgestão, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônicaqualificação dos processos internos, onde se demonstram o pleno atendimento as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais mencionaexigências legais. Justifica-se a locação de softwares integrados de gestão para que a administração possa garantir de forma rápida e segura, o desenvolvimento tecnológicoprocessamento dos dados e informações inerentes a execução fiscal, a pesquisa administrativa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicasfinanceira, com o reconhecimento do seu papel estratégico para atendimento pleno às exigências legais, em especial dos órgãos fiscalizadores. Busca-se, ainda, com este novo processo de contratação, uma maior integração dos processos, e uma potencialização da eficiência administrativa como um todo. Assim, com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentidopresente certame, ressalta a importância de mobilizar administração visa alcançar uma maior agilidade na execução das tarefas entre os setores, por meio dos sistemas integrados entre si, e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece funcionem a partir de banco de dados com integrações nativas entre bancos, permitindo uma maior segurança relacional dos dados, uma efetiva integridade. Desta forma, visamos a adoção da elaboração gestão estratégica, observando condições, ambiente, infraestrutura, objetivando soluções e práticas gerenciais mais modernas, especificando uma solução integrada, atualizada tecnologicamente, com soluções de um diagnósticomobilidade, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional processos digitais, – serviços acessados através de CT&Iaplicativos móveis e informações gerenciais para tomada de decisões. Por fim, a necessidade de superação contratação de gargalosuma solução integrada e única, relacionadas às atividades tradicionais é imprescindível para integração dos processos administrativos municipais, de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc.modo, a fim permitir maior agilidade na execução das tarefas administrativas entre os setores, evitar o retrabalho e principalmente a divergência de contribuir com a proposição informações em razão de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional mais de CT&I na Amazônia Legalum fornecedor. Nessa perspectivaTal solução permitirá, também, a fim padronização de fortalecer toda a estrutura tecnológica de gestão, permitindo que as ferramentas de gestão de custos e gerenciamento inteligente criem cenários combinando dados das mais variadas áreas de aplicação. Para que este serviço seja contratado dentro do que determina a Lei de Licitações, e para o sistema regional de ciência, tecnologia bom andamento dos trabalhos e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentávelatendimento das regras, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científiconecessária à contratação, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legalmodalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço global.

JUSTIFICATIVA. Apoiado nos conceitos e práticas do Modelo de Excelência em Gestão Pública aliados a estudos de Cidades Inteligentes, que deve ser entendido como a aplicação dos recursos da tecnologia da informação e gestão de processos na administração eficiente do município e também na disponibilização de informações e oferta de serviços aos cidadãos para melhoria contínua dos serviços públicos. O Plano Regional resultado de Desenvolvimento tudo isso é que este projeto será abrangente do atendimento de técnicos servidores e para os cidadãos indo além de incluir digitalmente os cidadãos para seu acesso a sistemas e serviços públicos em suas diversas áreas de atuação e necessidades específicas, é o início de uma nova etapa no modelo de gestão pública da Amazônia – PRDAprefeitura, elaborado através de iniciativas e novas alternativas na melhoria dos atuais serviços municipais, buscando aumento de qualidade nos serviços públicos, além de, ampliar o suporte técnico de ferramentas e de implantar novas soluções e ações que envolvem o processo de desburocratização para além de maior transparência, fazer a melhor gestão a Cidade e Munícipes. Torna-se, de vital importância, o planejamento detalhado das ações a serem colocadas em prática para alcançar os fins desejados, bem como, a implementação de meios para medir resultados e fiscalizar as ações empreendidas, quanto ampliar os painéis de informações estatísticas gerenciais e maiores controles de gestão no intuito de gerar base informacional que ampliem os níveis de tomada de decisão assertiva e prezando para o período melhor uso dos recursos públicos. A Constituição Federal de 2020-20231988, traduz a missão institucional em seu artigo 37 elenca como princípio da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazôniaadministração pública brasileira, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesentre outros, a partir da caracterização e eficiência, que por definição é a capacidade de um diagnóstico da Região Amazônicaobter uma maior quantidade de saídas/produtos, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas utilizando a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais mencionamenor quantidade de recursos/entradas. Trata-se o desenvolvimento tecnológicoda boa gestão dos recursos públicos, sejam eles materiais, humanos, tecnológicos e etc. Assim, uma tarefa será eficiente quando for realizada da melhor maneira possível. Atualmente, considerando os resultados positivos alcançados com iniciativas pontuais, a pesquisa administração municipal inicia a adoção de Gestão por Processos como um instrumento contínuo de gestão, consolidada tanto na iniciativa privada como em organizações públicas em suas diversas esferas, e que visa alcançar melhores resultados através do aperfeiçoamento dos processos de trabalho. Outro fator importante a inovaçãoser considerado, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar um ambiente de informação integrado que é cada vez mais necessário na administração pública. Este ambiente precisa ser adequado para atender a demandas da Administração Municipal, bem como de outras entidades e construir infraestruturas de do próprio cidadão. Faz-se ainda necessário um conhecimento profundo e inovação (universidadesdetalhado do território sob jurisdição da administração municipal, centros tecnológicospara conhecer as suas características e necessidades, infovias, etc.) que integrará a base para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnósticoplano cuja finalidade é a utilização racional desse território, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&Iou seja, o aproveitamento das potencialidades, a necessidade maximização da produção aliada com a proteção do ambiente, visando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de superação vida. Também se considera primordial para a construção e o fortalecimento da cidadania que as pessoas estejam inseridas no contexto de gargalosum sistema de gestão pública, relacionadas às atividades tradicionais ampliando o relacionamento do cidadão com o governo municipal. Isto, indubitavelmente, permitirá um melhor planejamento governamental, com repercussão na melhoria da qualidade de CT&I – produção vida da população. Busca-se a partir de conhecimentocontratação de prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, formação uma solução baseada na web, para gerenciamento, publicação e edição de pessoasdados (textuais, vetoriais e imagens), criação e disponibilização de webservices e APIs, gerenciamento e publicação de metadados, criação e publicação de fóruns (blog) de discussão, gestão por processos, gestão de competências, governança pública e integração de ambientes tecnológicos, composto de aplicativos e suas licenças de uso, juntamente com a prestação de serviços de manutenção, garantia, suporte técnico, atualização das versões dos aplicativos, treinamento e capacitaçãoconsultoria ao desenvolvimento de Portal de Excelência em Gestão Pública (Informações Territoriais, etc.Habitacionais, Urbanísticas, Tributárias e Sociais, bem como metas, métricas, indicadores e monitoramento das ações administrativas) da Prefeitura Municipal. Fundamental que todo o projeto que busque o sucesso no atendimento das necessidades identificadas, se apoie em três pilares sendo: o Levantamento e Aderências especializadas nas áreas específicas por profissionais técnicos multidisciplinares, essencial ao desenvolvimento dos mapeamentos necessários para o apontamento de mudanças operacionais, a fim melhoria e ampliação do parque tecnológico (hardware, software e serviços) e a execução de contribuir com serviços específicos na missão de capacitar os níveis de gestão. Toda a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, fazcontratação será por ambientes dos sistemas integrados ou modulares que deverão integrar-se necessário de acordo as necessidades levantadas em cada área específica. Para cada etapa, deverá estar contemplado a elaboração instalação, parametrização e treinamento mínimo de uma proposta administração do responsável destinado de Programa cada área, além disso, deverá ser entregue toda a documentação de Desenvolvimento Científicoaquisição, Tecnológico certificado de garantia, manual de instalação e manual de Inovação usuário e respectivas mídias de instalação no início da Amazônia – PDCTIA prestação dos serviços. Por fim visam tais soluções dotar esta Prefeitura de ferramentas inovadoras e dados que suportem desde a fim fiscalização a melhoria interna e o aumento de nortear as decisões referentes controle e correções de distorções por meio de processos em forma sistematizadas. Vale Salientar que esta contratação será amparada por futuro projeto PMAT em fase de aprovação ou ainda como Contrapartida do Projeto PMAT em andamento, como cota parte aos demais itens adquiridos pela prefeitura com referido financiamento quais entrarão na cota parte a temática na Amazônia Legalser estipulada seu percentual financeiro os quais deverão estar cadastrados no modelo operacional do xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx para tal fornecimento até dos recursos de financiamento direto do Fundo Municipal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Este Termo de Desenvolvimento Referência se insere no contexto da Amazônia – PRDAmodernização institucional propondo a infraestrutura de sistemas para diversas do Executivo Municipal baseando-se nas especificações mais atuais de sistemas integrados de gestão. Os módulos contemplados abrangem três eixos principais: os instrumentos para consolidação do planejamento e administração pública; a integração dos departamentos devido à grande complexidade envolvida; além da produção de indicadores e relatórios que contemplem todas as exigências legais do Tribunal de Contas (AUDESP) e demais órgãos reguladores aos quais a Prefeitura Municipal está jurisdicionada. A Prefeitura Municipal possui para a operação de seu Sistema Integrado de Gestão, elaborado para o período um ambiente computacional complexo. Nele estão inseridas consultas a banco de 2020dados, análises situacionais e produção de informações com vistas à sustentação das tomadas de decisões em todos os campos de atuação do governo municipal. Para esta finalidade está presente uma infraestrutura, na qual todos os departamentos são interligados através de equipamentos “servidores”, estações de trabalho, rede de dados, acesso à internet e outros dispositivos próprios de telecomunicações. Torna-2023, traduz se imprescindível a missão institucional da SUDAM e é instrumento utilização de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquiaum sistema de gerenciamento de Banco de Dados Relacional (SGBDR). Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização Este deve ser implementado em um equipamento servidor de dados exclusivo e de um diagnóstico da Região Amazônicaalta performance que será cedido pela Prefeitura, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos além de todos os mecanismos de controles e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de segurança que um sistema regional de Ciênciatal porte exige. Ambos os recursos, Tecnologia software e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento hardware, são extremamente importantes devido ao grande volume de um novo patamar informações que são tratadas pelo atual sistema. Portanto, todas as especificações técnicas contidas neste termo de oportunidades econômicasreferência foram estabelecidas em função da disponibilidade, com o reconhecimento tempo de reposta, viabilidade técnica, integrações necessárias, versatilidade de operações, avançada tecnologia, dentre outros, devido à natureza segura e estável que estes sistemas deverão proporcionar. Mais ainda, diante da publicação do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentidoDecreto Federal 10.540/2020, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, estabeleceu a necessidade de superação adoção de gargalosum Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, relacionadas às atividades tradicionais Financeira, Contábil e Controle para cada ente da federação, torna-se ainda mais necessária a adoção desta ferramenta, permitindo da adoção/integração gradativa do mesmo sistema pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de CT&I – produção Previdência Municipal. Com o término do contrato de conhecimentoprestação de serviços de fornecimento de licença de uso do atual sistema de Gestão de Pessoal, formação e como se trata de pessoasserviço contínuo, treinamento essencial e capacitação, etc., a fim fundamental para o funcionamento dos diversos setores da Prefeitura com vistas à prestação de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentávelserviços ao funcionalismo público, faz-se necessário imperativo, face ao princípio constitucional de continuidade dos serviços públicos, a elaboração abertura de uma proposta procedimento licitatório para esta contratação. Justifica-se, sobretudo, pela necessidade imperiosa da implantação de Programa recursos tecnológicos atualizados que permitam a ampliação, modernização, a atualização e a precisão de Desenvolvimento Científicosuas bases de dados. Adicionalmente a solução aponta para a integração dos processos operacionais e aplicação de sistemas integrados mais flexíveis e abrangentes devido à padronização que a tecnologia Web promove, Tecnológico permitindo ainda o controle completo das informações cadastrais e históricas dos servidores desta municipalidade, além do processamento das folhas de Inovação da Amazônia pagamento das diversas categorias e regimes funcionais em conformidade com a legislação vigente deste Memorial Descritivo – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.e seus respectivos ANEXOS

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Recursos financeiros destinados a mão de obra qualificada e ao desenvolvimento de CTI, impulsionadas pela concorrência glocal em um mundo em constante transformação, constituem-se em alguns dos principais fatores de sucesso para que a produção de conhecimento e o desenvolvimento de CTI contribuam para solucionar problemas e desenvolver novos negócios, bens e serviços de valor agregado e sustentáveis. No cenário nacional, o Estado de Santa Catarina destaca-se pelo seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH além de seus recursos naturais, formação da Amazônia – PRDAmão de obra, elaborado cultura e características regionais. No entanto, para o período que as regiões do estado sejam ainda mais prósperas e desenvolvidas, sem discrepâncias em níveis tecnológicos, é necessário um desenvolvimento mais sistêmico e efetivo das áreas prioritárias, por meio de 2020-2023, traduz um modelo de unidade que envolva a missão institucional da SUDAM e é instrumento educação de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesqualidade, a partir da caracterização produção econômica e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa indústria ecoeficiente e a inovaçãoqualidade de vida das pessoas, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o mantendo a harmonia social, econômica, ambiental e cultural. Este entendimento contribui com os objetivos de desenvolvimento sustentável da regiãoAgenda 2030, da Organização das Nações Unidas - ONU, principalmente com a proposta de ofertar educação de qualidade para todos, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos; construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável; fomentar a inovação e a geração de empregos decentes, respeitando padrões de produção e de consumo sustentáveis. Deste modoAs ações do PDPG-FAPESC visam o desenvolvimento de projetos e estudos que contribuam para a solução de problemas da sociedade catarinense e brasileira especificamente atendendo as necessidades do poder público, no âmbito do Planosetor produtivo e da comunidade local em áreas prioritárias. Com a elaboração do PDPG-FAPESC, existe o entendimento a FAPESC cumpre sua missão na execução da Política Estadual de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante CTI para o estabelecimento avanço de um novo patamar de oportunidades econômicasáreas estratégicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para equilíbrio regional, o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da Amazônia. Nesse sentidoqualidade de vida da população do Estado de Santa Catarina por meio do apoio e promoção à realização de estudos, ressalta a importância execução e divulgação de mobilizar programas e construir infraestruturas projetos de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia pesquisa científica e inovação, assim individuais ou institucionais, por iniciativa própria ou em colaboração com outras instituições públicas ou privadas permitindo o desenvolvimento de produtos e processos tecnológicos, de acordo com as diretrizes atribuídas pela Lei Complementar nº 741/2019, bem como pelo Estatuto Social da FAPESC aprovado pelo Decreto n° 965/2012. CAPES AÇÃO 0487 PT 12364501304870002 PO 0002 PTRES 170062 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de promover Bolsas de Estudo no País NATUREZA DE DESPESA 33.90.18 PROGRAMA TRABALHO 2724.12 571 DE AÇÃO 14761 DESCRIÇÃO DA AÇÃO Fomentar o desenvolvimento includente científico, tecnológico, e sustentávelsustentabilidade socioambiental em educação NATUREZA DE DESPESA 0230.0012.014761 33.90.20.01 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Meta Etapa/Fase Especificação Indicador Físico Período de Execução Unidade Qtde Início Término 1 1 Implementação das bolsas CAPES - Mestrado Cota 12 Agosto/2023 Julho/2026 2 1 Implementação das bolsas CAPES - Doutorado Cota 24 Maio/2023 Julho/2026 3 1 Implementação das bolsas CAPES – Pós Doutorado Cota 12 Maio/2023 Julho/2026 4 1 Destinação valor de custeio Custeio R$ 1.209.600,00 Maio/2023 Julho/2026 INÍCIO 05/2023 TÉRMINO 04/2028 1- Nome do Projeto PLANO DE DESENVOLVIMENTO FAPESC DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO A NÍVEL DE MESTRADO, fazDOUTORADO E PÓS-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento CientíficoDOUTORADO NO TEMA PRIORITÁRIO ENGENHARIAS - PDPG III-FAPESC+ENGENHARIAS Valores do Projeto CAPES FAPESC R$ 1.231.200,00 R$ 369.360,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Custeio FAPESC Áreas Contempladas ENGENHARIAS PPGs Selecionados (CAPES/FAPESC) SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA - 41011015075P8 IFSC] CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS - 41002016001P9 UDESC] ENGENHARIA ELÉTRICA - 41002016018P9 UDESC] ENGENHARIA AMBIENTAL - 41001010033P5 UFSC] ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS - 41001010065P4 UFSC] ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - 41001010051P3 UFSC] ENGENHARIA TÊXTIL - 41001028001P8 UFSC - BLUMENAU] ENGENHARIA CIVIL, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.SANITÁRIA E AMBIENTAL - 41009010002P0 UNC] CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS - 41015010004P9 UNESC] 2- Nome do Projeto PLANO DE DESENVOLVIMENTO FAPESC DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO A NÍVEL DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO NO TEMA PRIORITÁRIO AGRÁRIAS - PDPG III-FAPESC+AGRÁRIAS Valores do Projeto CAPES FAPESC R$ 1.231.200,00 R$ 369.360,00 Implementação Modalidade Cota CAPES Custeio FAPESC

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Os serviços de Desenvolvimento da Amazônia – PRDAManutenção Predial de caráter corretivo e preventivo se faz necessário de modo a garantir a conservação e o perfeito funcionamento dos mesmos, elaborado provendo o mínimo de condições para o período atender os requisitos básicos de 2020-2023qualidade aos profissionais e beneficiários dos serviços públicos. Dentre estes sistemas, traduz as instalações prediais elétricas, hidráulicas, sabitárias, de águas pluviais e outras no mesmo nível de complexidade, devem ser inspecionados periodicamente de modo a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais mencionagarantir-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa segurança dos usuários e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, fazedificações mantendo-se necessário um padrão regular de funcionamento. A falta de manutenção predial preventiva, principalmente naquelas instalações mais antigas, pode levar ao colapso de sistemas vitais ao desempenho das atividades desenvolvidas pelo Município, como é o caso das instalações elétricas, que podem ocasionar sobrecargas, curto circuitos e até a elaboração perda do patrimônio, quando não bem conservadas. Outro fato relevante é a constante evolução tecnológica que impõe à manutenção dos sistemas, cada vez mais atenção e zelo nas rotinas de trabalho, de forma a proporcionar um nível elevado de qualidade de serviços, dada as características mais exigentes desses novos equipamentos. No tocante a contratação de serviços de apoio (serralheiro, marceneiro, vidraceiro, pedreiro), juntamente com os serviços de manutenção dos sistemas, justifica-se uma vez que viabiliza a execução desses serviços, que são paulatinamente demandados, e ao mesmo tempo, evita o desencadeamento de uma proposta série de Programa contratações de Desenvolvimento Científicopequenos serviços. A execução dos serviços preventivos seguidos pelos corretivos, Tecnológico tem também como objetivo primordial seguir as recomendações e prescrições contidas nas normas técnicas da Associação Brasileira de Inovação Normas Técnicas - ABNT, do Corpo de Bombeiros Militar e demais normas gerais, que tratam dentre outros e principalmente, da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática eficiência energética e segurança, proporcionando confiabilidade, economicidade e eficiência às instalações/sistemas relacionados na Amazônia Legalpresente contratação.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A contratação dos serviços descritos neste documento atenderá as necessidades da TRANSALVADOR, ao qual cabe as competências e responsabilidades para a operação, fiscalização e manutenção da sinalização semafórica, horizontal e vertical de Desenvolvimento trânsito, do sistema viário urbano do Munícipio. Com o aumento expressivo da Amazônia – PRDAfrota veicular surgiu à necessidade de ampliação da capacidade viária, elaborado que está relacionada à implementação de medidas que possibilitem escoar maiores fluxos veiculares, portanto promover intervenções nos cruzamentos semaforizados para atingir o período limite da capacidade viária, e assim reduzir os congestionamentos e melhorar o desempenho operacional das vias urbanas de 2020maneira eficaz. A sinalização semafórica é um subsistema da sinalização viária que se compõe de indicações luminosas acionadas, alternada ou intermitente, através de sistema elétrico eletrônico, cuja função é controlar deslocamentos. A sinalização semafórica tem a função de advertir da existência de obstáculo ou situação perigosa, devendo o condutor reduzir a velocidade e adotar as medidas de precaução compatíveis com a segurança para seguir adiante. Desse modo, o objetivo desse projeto é manter o Parque Semafórico, circunscrito ao município e garantir a prestação do serviço de manutenção do Sistema Semafórico. Assim, com a implantação deste serviço pretende-2023se obter a diminuição dos atrasos, traduz número de paradas e congestionamentos, também deverá haver a missão institucional da SUDAM redução nos tempos de deslocamentos e, consequente diminuição do consumo de combustível e é instrumento emissão de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquiagases poluentes por veículos automotores. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais Ressalta-se que a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesTRANSALVADOR, a partir da caracterização e do presente certame, passa a exigir que os serviços de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se manutenção contratados sejam o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, mais amplamente possível informatizados com o reconhecimento objetivo haver o total controle de atividades, de forma instantânea e transparente, facilitando o processo de fiscalização do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentidocontrato (acompanhamento, ressalta a importância de mobilizar medição e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etcpagamento).) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional uso de Desenvolvimento um Sistema Integrado de Informação e Gestão é essencial para garantir o adequado controle e a maior fidedignidade das informações, provendo agilidade e eficiência na execução das atividades gerenciais, além de proporcionar a implantação de melhores práticas em processos críticos relacionados à atividade final das Unidades. A necessidade de operacionalizar e controlar de forma eficiente todo o processo de gestão dos setores/Departamentos da Amazônia – PRDAMunicipalidade, elaborado onde a contratação do serviço pretendido deverá oferecer recurso tecnológico ao Município para facilitar o período cumprimento de 2020-2023suas metas e obrigações legais perante sociedade e Órgãos de Controle, traduz por meio de ações e procedimentos que racionalizam a missão institucional da SUDAM forma de administrar as demandas e é instrumento deste modo, garantir o controle integral de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquiatoda a base de informação. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadessuma, a partir da caracterização Secretaria Municipal de Saúde não conta com capacidade instalada para desenvolvimento, implantação e treinamento de um diagnóstico da Região Amazônicauma solução de porte semelhante a especificada e, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-regiãoo custo benefício envolvido entre recrutamento de técnicos, refletidas nos problemascapacitação destes, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitaçãodesenvolvimento, etc., e a contratação de empresa especializada para este fim, bem como outro fator relevante é o tempo necessário de realização de todo o procedimento de desenvolvimento de uma solução, seja pela equipe interna ou contratando empresa para este fim, estimado entre médio a longo e, considerando a importância de um sistema informatizado de gestão pública no âmbito desta municipalidade. Sendo assim a contratação de fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública com cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas, torna-se mais vantajosa que sua aquisição pois A necessidade de integrar todos os processos em uma única plataforma, facilitando assim o desenvolvimento de pessoas e soluções integradoras a fim de contribuir com evitar problemas como a proposição assimetria informacional, erros na disponibilização dos dados e dificuldade na comunicação entre os diferentes sistemas específicos de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração cada departamento; A busca pela eficiência administrativa através de uma proposta metodologia de Programa atuação, padronizada, como recomenda o artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; A busca pela eficiência no gerenciamento do fornecedor e das obrigações contratuais, vez que o julgamento por preço global resultará na contratação de Desenvolvimento Científicoum único fornecedor, Tecnológico o qual será responsável pela implementação de uma solução e integração dos componentes sistêmicos, facilitando a interlocução, simplificando e agilizando os trabalhos de Inovação diagnóstico e correção de problemas, assegurando economia à Municipalidade, por não ter seus trabalhos interrompidos por longo período de tempo à espera de soluções isoladas, como no caso de contratação de fornecedores de partes da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.solução;

JUSTIFICATIVA. Os serviços de telefonia são essenciais e indispensáveis ao setor público, para que haja a comunicação entre as localidades que compõe a Prefeitura de Nova Lima, comunicação com os cidadãos, fornecedores e órgãos governamentais. Considerando a nova conjuntura de modernização de telefonia, as companhias telefônicas, por questões de logística e financeira, estão cada vez menos investindo em redes de telefonia convencionais (telefonia com par metálico que depende de centrais físicas espalhadas para manutenção e expansão e que em muitos casos impossibilita a manutenção corretiva). Essa modernização telefônica foi possível graças ao avanço da internet e segurança da mesma, com maior fluidez de dados e redução nos custos. O Plano Regional serviço de Desenvolvimento Telefonia IP em Nuvem, por ser uma tecnologia moderna, de comunicação via internet, com central única de configuração, fácil remanejamento de linhas/ramais em caso de mudança de setores e endereços, de fácil utilização, que se aproxima muito da Amazônia – PRDAtelefonia fixa, elaborado e possibilitar múltiplas funções como: envio de e-mails, mensagens sms, reuniões vídeo chamadas, transferências de arquivos, chamadas de voz e vídeo, apresenta-se como a melhor opção para o período implementação na Prefeitura. A solução de 2020-2023telefonia IP em destaque possui uma estrutura de comunicação unificada, traduz a missão institucional da SUDAM através de PABX Virtual, baseado em protocolo SIP e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquiatecnologias VOIP (Voz sobre IP). Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados suma, essa tecnologia possibilita uma configuração centralizada de telefonia para o alcance atender todas as localidades da redução das desigualdadesPrefeitura de Nova Lima, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicasvia internet, com o reconhecimento recursos que vão além da simples comunicação telefônica convencional (descrito nas especificações técnicas deste Termo de Referência), com melhor custo e qualidade do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável serviço. O mercado de TIC (Tecnologia da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar Informação e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.Comunicação) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda oferece as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.seguintes tecnologias:

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Os serviços envolvendo o desenvolvimento, manutenção, solução e consultoria em gestão e operação de Desenvolvimento um Centro de Controle Operacional de Trânsito e Transportes (CCOTT) é fundamental para garantir a eficiência contínua de suas operações e, por conseguinte, a melhoria contínua da Amazônia – PRDAmobilidade urbana e da trafegabilidade viária em um município como Criciúma, elaborado para o período com cerca de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia220 mil habitantes. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesprimeiro lugar, a partir da caracterização manutenção preventiva é essencial para evitar falhas e garantir o funcionamento adequado de todos os sistemas e equipamentos do CCOTT. Isso inclui desde os softwares de monitoramento e controle até os dispositivos físicos, como câmeras de vigilância, sensores de tráfego e sistemas de comunicação. Ao realizar manutenções regulares e inspeções preventivas, é possível identificar e corrigir problemas antes que eles se tornem mais graves, garantindo a disponibilidade contínua do centro para monitorar e gerenciar o tráfego de forma eficaz. Além disso, a atividade é necessária para lidar com eventuais falhas ou problemas que possam surgir de forma imprevista. Ter uma equipe técnica qualificada e um plano de ação para responder rapidamente a essas situações é crucial para minimizar o tempo de inatividade do CCOTT e evitar interrupções no controle do tráfego. Em uma cidade como Criciúma, onde o fluxo de veículos pode ser significativo em determinadas áreas e horários, qualquer interrupção nas operações do centro pode ter um impacto negativo na mobilidade urbana e na fluidez do tráfego. Além de garantir a operação contínua do CCOTT, o serviço também contribui para a eficácia das medidas de gestão de tráfego implementadas pelo centro. Isso inclui a manutenção de sistemas de controle de semáforos, a calibração de sensores de tráfego e a atualização de softwares de análise e monitoramento. Com essas medidas, o CCOTT pode continuar aprimorando suas operações e adaptando-se às necessidades específicas do tráfego em Criciúma, melhorando assim a mobilidade urbana e a trafegabilidade viária de forma contínua e sustentável. Em resumo, o mantimento de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas Centro de Controle Operacional de Trânsito e Transportes é essencial para garantir sua eficiência operacional e a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos continuidade dos benefícios que ele proporciona à mobilidade urbana e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológicoà trafegabilidade viária de um município como Criciúma. Ao investir na manutenção adequada do CCOTT, a pesquisa cidade pode garantir que suas vias permaneçam seguras, eficientes e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica acessíveis para o desenvolvimento sustentável da regiãotodos os seus usuários. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&IDiante destes pontos, a necessidade de superação de gargalosmanutenção, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc.o acompanhamento presencial, a fim consultoria/capacitação da equipe, é de contribuir com suma importância para que a proposição Diretoria de iniciativas para alavancar Trânsito e Transportes não fique desassistida no que tange o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia controle e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legaloperação viária.

JUSTIFICATIVA. A aplicação de cloro na estação de tratamento de água para abastecimento público tem por objetivo a realização da desinfecção desta antes de seu destino à população, bem como a manutenção do cloro residual livre para contínua manutenção da desinfecção nas redes de distribuição e reservatórios domiciliares. O Plano Regional gerador de Desenvolvimento da Amazônia – PRDAcloro é um equipamento que tem capacidade de produzir solução oxidante à base de hipoclorito de sódio, elaborado para atender a demanda de pré-cloração, intercloração e pós-cloração do sistema, utilizando como matéria prima o período cloreto de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento sódio (sal de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e cozinha) através de um diagnóstico processo denominado eletrólise. A tecnologia de cloração selecionada visa garantir os padrões definidos na Portaria do Ministério da Região AmazônicaSaúde para água destinada ao consumo humano, onde melhorando as condições e garantia de operação e manuseio de produtos nos pontos de tratamento, além de eliminar os riscos inerentes dos produtos à base de cloro, nos aspectos de segurança, civil, ambiental, ocupacional, patrimonial e no transporte de produtos químicos perigosos em estradas e centros urbanos, visto que o insumo do processo definido é o cloreto de sódio, sal de cozinha, produto que não oferece os riscos. Outro aspecto relevante nesta definição é a estabilidade do oxidante na rede de distribuição, diante da presença, além do cloro, de outros potenciais radicais como peróxido de hidrogênio e ácido hipocloroso. A opção por locação com manutenção, assistência técnica e fornecimento de insumo para geração de solução oxidante, objetiva a eficácia do processo, uma vez que profissionais especializados prestarão constantemente manutenção, maior agilidade para obtenção e substituição de peças de reposição ou equipamentos, em caso de panes. E, o compromisso de se demonstram as peculiaridades intrínsecas manter atualização tecnológica por geradores maiseficazes caso ocorra evolução de geração. Objetivando possíveis automações em sistemas operados pela CASAL prevemos a cada sub-regiãoinclusão de analisadores e controladores na dosagem da solução oxidante buscando a efetividade em monitoramento e controle automático na dosagem do agente oxidante, refletidas nos problemasaplicando assim, potenciais produtivos e indicadores setoriaissomente a quantidade necessária, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, garantindo a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etcdosagem adequada.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional de Desenvolvimento As soluções atualmente utilizadas no planejamento, na gestão financeira e acompanhamento da Amazônia – PRDAaplicação dos recursos públicos não propiciam uma visão detalhada, elaborado para o período de 2020-2023, traduz integrada e transparente das ações nos diversos órgãos. De forma que as carências gerenciais são atendidas com a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnósticorelatórios de forma isolada e manual, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional elaborados de CT&I, acordo com a necessidade do momento. Isto demonstra, em resumo, que o trabalho de superação planejamento, acompanhamento, avaliação e controle de gargalosprogramas, relacionadas às atividades tradicionais projetos e ações do governo, ainda são realizados com um forte componente incipiente na coleta e processamento das informações. Tendo em vista a complexidade de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento controles que são necessários para a correta condução do planejamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento da execução orçamentária e financeira do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentávelEstado, faz-se necessário a contratação de ferramenta informatizada que propicie de forma eficiente o acompanhamento de todas as fases da despesa, englobando a elaboração do Plano Plurianual, a elaboração da Lei Orçamentária Anual, o pré-empenho, o empenho, a liquidação e o pagamento da despesa, permitindo o acompanhamento da movimentação das contas bancárias e da execução financeira, possibilitando ainda a disponibilização de uma proposta relatórios para análise e deliberação da administração. Diante do exposto, fica evidente a necessidade de Programa um sistema de Desenvolvimento Científicoplanejamento e gestão com múltiplas funcionalidades, Tecnológico caracterizando-se como um aplicativo de gestão de negócios para soluções integradas para a área governamental. O sistema a ser adquirido deve permitir o monitoramento global e detalhado da despesa em todos os Poderes e órgãos do Governo do Estado, sejam eles da administração direta ou indireta. Além disto, deve fornecer informações gerenciais para o planejamento da melhor aplicação das receitas, sejam elas tributárias ou de Inovação outras fontes, bem como para o controle da Amazônia – PDCTIA a fim despesa e para o combate ao desperdício de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legalrecursos materiais e tecnológicos.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional presente Registro de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, elaborado para Preços visa o período fornecimento de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento material de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdades, a partir da caracterização e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica informática para o desenvolvimento sustentável das atividades administrativas de todos os departamentos da regiãoadministração municipal. Deste modoPara o Registro de Preços, no âmbito foi realizado 03 (três) orçamentos, em comércio local e regional. A coleta dos preços foi realizada por meio de envio de solicitação de cotação a empresas do Planoramo do objeto pretendido. A necessidade de aquisição do objeto em questão, existe o entendimento justifica-se por: A substituição de equipamentos por avarias, melhoramento da tecnologia, substituindo os equipamentos com tecnologia defasada por maquinas de maior rendimento e capacidade de processamento de dados, aumentando a eficiência do trabalho e ainda pela expansão de postos de trabalho que um sistema regional requerem novos equipamentos de Ciênciainformática. P Quanto aos equipamentos e suprimentos para reparação e implantação de novas redes, Tecnologia faz-se necessário, pois é imprescindível a comunicação entre os diversos sistemas utilizados pela administração, e Inovação - CT&I fortalecido também pela comunicação e trafego de dados entre os departamentos. Ainda, a aquisição de câmeras de monitoramento é determinante indispensável para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicasmelhoramento da segurança pública, com uma vez que o reconhecimento município e parte responsável pela segurança tanto dos cidadãos, quanto do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazôniapatrimônio público. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&IPensando dessa forma, a necessidade administração apresentou um programa de superação monitoramento junto a polícia militar o qual aceitou, para este programa faz-se necessário instalar câmeras em todas as esquinas da cidade. Por tanto fazendo um levantamento prévio dos pontos onde serão colocadas as câmeras para atender esse programa e substituição de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento equipamentos nas vias públicas e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentávelprédios públicos, faz-se necessário a elaboração quantidade solicitada. Ainda justifico a aquisição das câmeras speed dome que integram o mesmo projeto. Quanto aquisição de uma proposta computadores e notebooks justifico que de Programa imediato tenho a necessidade de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.aquisição de:

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A necessidade de Desenvolvimento da Amazônia – PRDAimplantação de um Sistema de Informações Geográficas, elaborado para o período utilizando a tecnologia de 2020-2023Geoprocessamento, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento através de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazôniaum recadastramento imobiliário, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais implantação de um CTM (Cadastro Técnico Multifinalitário), com opção de estender os resultados a serem considerados apurados, repassados informações para as demais secretarias, o alcance resultado passa tornar mais eficiente a tomada de decisões da redução administração Pública. A importância de ter um cadastro técnico multifinalitário é cada vez mais exigido pela sociedade, além de ser uma orientação do Ministério das desigualdadesCidades, através da portaria 511. Este novo cadastro precisa ser adequado para atender a demandas da Administração Municipal, bem como outras entidades e o próprio cidadão. Considera-se primordial para a construção e o fortalecimento da cidadania, que as pessoas estejam inseridas no contexto de um sistema de gestão cadastral, ampliando o relacionamento do cidadão com o governo municipal. Isto, indubitavelmente, permitirá um melhor planejamento governamental, com repercussão na melhoria da qualidade de vida da população, para que as tomadas de decisões tenham maior eficácia e com consequência melhores resultados a população. A elaboração/Atualização de uma base cartográfica digital, com precisão adequada à representação do ambiente urbano e a estruturação de um banco de dados geográfico e cadastral, é uma condição capital para atender e suportar as demandas da Administração Municipal no que diz respeito a atualização cadastral, ao atendimento ao cidadão e ao planejamento urbano. Com base em novas tecnologias, à atualização do cadastro, juntamente com uma assessoria e orientação de Profissionais com conhecimento em Legislação Tributária Municipal, a partir Gestão atingirá fontes distintas de arrecadação IPTU, ITBI e ISS, que terão incrementos de arrecadação ao longo dos anos, com maior controle da caracterização informação e ao mesmo tempo o município trabalhará na integração de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovaçãoinformações cadastrais destes impostos, sendo de real importância para que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modoatual gestão possa a obter melhores resultados no que refere a tomada de decisões, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia juntamente com justiça fiscal e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etcsocial.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Para alavancar a transformação digital, no cenário de Desenvolvimento da Amazônia – PRDAIndústria 4.0, elaborado as empresas têm aumentado a utilização de dispositivos IoT, na busca de obter dados de telemetria, automação e medidores de consumo de água de forma mais precisa e rápida, e esse direcionamento é responsável pela geração de um volume significativo de dados, que precisam ser gerenciados de forma corporativa, para o período de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquiaque possam agregar valor ao negócio. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadesAtualmente, a partir geração dos dados é efetuada de forma distribuída e não uniforme nos equipamentos utilizados no processo do ciclo da caracterização água, criando silos de dados e geração de informações locais, que permitem algumas ações de forma regionalizadas, porém com pouco controle sob a sua utilização e distribuição. Assim, a contratação corporativa de uma solução integrada para gerenciamento de dados de telemetria, automação e medidores de consumo de água com IoT, tem como objetivo gerenciar os dados dos diversos dispositivos, por meio de um diagnóstico da Região Amazônicaponto único de entrada e saída de dados oferecendo maior segurança e controle. Também, onde permitirá obter uma visão mais ampla e corporativa dos dados obtidos pelo parque instalado de equipamentos que se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-regiãoencontra em plena expansão, refletidas nos problemascriando mais oportunidades de estudo, potenciais produtivos planejamento, operação e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se investimentos para otimizar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa uso das redes de água e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia esgotos e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovaçãoseus equipamentos, assim como reduzir os custos envolvidos no processo do ciclo da água, porém, garantindo a independência das Unidades de promover desenvolvimento includente Negócio, na utilização dos dados locais para suas ações. Uma solução integrada para gerenciamento desses dados, agnóstica quanto ao tipo de dispositivo IoT e sustentávelprotocolos de comunicação, faz-se necessário oferecerá maior independência para as áreas de operação e engenharia para selecionar os fornecedores, reduzindo a elaboração limitação tecnológica, e garantirá o investimento realizado. É fundamental que essas iniciativas sejam consolidadas e permitam o cruzamento e associação dos dados obtidos com outras fontes de dados para gerar informações para as demais áreas de negócio da CONTRATANTE, agregando mais qualidade e valor ao seu negócio. Há outros ganhos, como, permitir uma proposta gestão mais eficiente nos ativos operacionais que venham a utilizar dispositivos IoT, por meio de Programa monitoramento mais preciso e assertivo quanto aos investimentos realizados na aquisição, implantação, operação e manutenção. Com o crescimento do uso da tecnologia IoT, sua consolidação poderá facilitar o planejamento corporativo, assim como ações mais precisas e assertivas quanto a operação, evitando indisponibilidade hídrica e reduzindo custos de Desenvolvimento Científicomanutenção, Tecnológico com atuação preventiva. A CONTRATANTE decidiu adquirir uma solução integrada para gerenciamento de dados de telemetria, automação e medidores de Inovação consumo de água com IoT (Internet das Coisas) para consolidar o envio de dados para geração de informações, em dashboards, painéis e relatórios, permitindo correlacionar eventos desses ativos, permitindo maior controle dos ativos envolvidos no processo do ciclo da Amazônia – PDCTIA água, trabalhando sem dependência de protocolos de comunicação, oferecendo maior segurança nos investimentos para utilização dessa tecnologia. Dessa forma, esta contratação, é fundamental para a fim CONTRATANTE ofereça crescimento controlado e sustentável do uso de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legaldispositivos de tecnologia IoT em seu negócio.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A adoção de Desenvolvimento sistemas informatizados de gestão é uma necessidade da Amazônia – PRDAadministração pública, elaborado para o período como forma de 2020-2023automação, traduz a missão institucional da SUDAM melhoria de processos, redução de tempo e é instrumento otimização de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas recursos materiais e executadas pela Autarquiahumanos. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados É uma ferramenta imprescindível para o alcance da redução efetividade social das desigualdadesações governamentais. Busca-se nesse contexto solução tecnológica integrada que deverá permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos. A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pela integração dos programas, proporcionará além de melhorias na produtividade dos servidores/empregados no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados, mais economia de recursos, facilidade para a tomada de decisões acertadas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações legais. Definiu-se como premissa e estratégia para este projeto a condição de implantação de sistema de gestão modular e integrada, em ambiente WEB, solução está tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede cabeada ou fibrada, 3G ou superior ou Wi-Fi). É nessa linha que não só os servidores internos poderão exercitar suas rotinas, como poderão ser oferecidos diversos serviços à população por meio de acesso à internet. Outra condição obrigatória é a contratação por fornecedor único, resguardando-se, nos interesses da Contratante, os cuidados para não tornar o ambiente de TI por si só impossível de gerenciar devido à heterogeneidade de tecnologias e fornecedores existentes no mercado. Além disso, a partir da caracterização implementação de sistema web, com provimento de datacenter, possibilitará a desoneração do orçamento com os constantes investimentos em hardware e infraestrutura necessários, imprescindíveis e dispendiosos requeridos pelos sistemas locais tradicionais. Portanto, a licitação de solução GRP/ERP visa a padronização de toda a infraestrutura de softwares de gestão, o que enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o administrador público, mesmo porque a imposição de um diagnóstico determinado padrão pela administração pública parte da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriaispresunção de que será possível obter, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológicooutros benefícios, a pesquisa redução de custos de manutenção, redução de custos de treinamento e a inovaçãocompatibilização entre as diversas entidades públicas, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento mediante economia de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia escala e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazôniauma melhor aderência das soluções aos processos administrativos locais. Nesse sentido, ressalta entendemos que houve necessidade de fixação de padronização no termo de referência, seguindo na mesma linha que outros municípios e até mesmo em editais passados da própria administração, atrelada à contratação de uma estrutura de tecnologia da informação de última geração, evitando-se a importância criação de mobilizar ilhas de processamento que teriam evoluções próprias e construir infraestruturas dissociadas das demais, e também problemas de conhecimento comunicação entre sistemas concorrentes, algo sabidamente difícil de gerir. Daí exsurge a similaridade do texto editalício em relação a outros termos de referência anteriormente publicados. De fato, a partir de uma leitura crítica do artigo 1º, § único da Lei Federal nº 10.520/2002, entende essa equipe de administração que a única forma de adoção de padrões de desempenho e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para qualidade objetivamente definidos pelo edital “por meio de especificações usuais no mercado” seria mediante observação e aproveitamento de experiências anteriores e de outros municípios. Eventual “criação” absoluta de um novo modelo termo de desenvolvimento referência que pode não respeitasse as especificações usuais do mercado (extraídas de editais anteriormente publicados) desrespeitaria o conteúdo do artigo 1º, § único da Lei 10.520/2002, e desnaturaria a modalidade licitatória, descabendo a esta municipalidade a “criação” abstrata das especificações usuais do mercado, que devem ser lastreado na biodiversidadebuscadas justamente no mercado, porém reconhece in casu representado pelos termos de referência padronizados ao longo dos anos por diversas experiências licitatórias lícitas, muitas delas apreciadas pelo próprio Poder Judiciário ou Tribunal de Contas. Nesse sentido, todos os softwares integrantes do GRP/ERP deverão possuir padronização de linguagens e telas, serem desenvolvidos nativamente para a plataforma web, buscando-se o melhor desempenho e menor consumo de recursos de rede/internet (link), restringindo-se os subterfúgios tecnológicos e ferramentas conhecidas do meio tecnológico que possam representar perda de performance, aumento de custos, instabilidade e insegurança dos dados e informações, bem como observando-se a liberdade das empresas em aplicar a linguagem de programação nativa web que lhe seja apropriada, respeitando a livre iniciativa do mercado. Além disso, as integrações evitam desconformidades e erros sistemáticos e dificuldade da gestão, pois a partir do momento que empresas potencialmente concorrentes alimentam e retroalimentam seus bancos a partir de banco de dados distintos, haveria exponencial aumento do risco de problemas, com incansáveis trocas de acusações técnicas. Obviamente, a integração de ferramentas baseadas em tecnologias e plataformas distintas sempre causam perda de confiabilidade e integridade dos dados, implicando em grave retrocesso da elaboração infraestrutura de tecnologia, já que atualmente há no mercado um diagnósticosem-número de GRP’s e ERP’s. Portanto, sendo praticamente impossível e tecnicamente dificílimo garantir-se a integridade referencial de dados que constantemente são alterados por ferramentas de desenvolvedores com diferentes visões de tecnologias e rotinas de segurança, o que redundaria que, ao final, ninguém se declararia culpado por eventual perda de dados ou de segurança, não há razoabilidade no qual se aborda fracionamento exacerbado do objeto. E além da já referida economia de escala obtida com a contratação de uma única empresa, já que, por exemplo, haveria apenas um gerenciador de banco de dados a ser assimilado e gerido, e todas as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional ferramentas seriam rodadas a partir de CT&Iplataforma única, o que evitaria manutenções em diversas plataformas, temos ainda que a contratação de sistemas integrados evita a necessidade de superação dupla ou tripla capacitação da equipe de gargalosTI da prefeitura em diversas tecnologias de concepção distintas. Quanto a tecnologia escolhida, relacionadas às atividades tradicionais tem-se que diversos são os fornecedores desse tipo de CT&I – produção sistemas, não havendo nenhum prejuízo a competitividade. Bem como, diversas outras entidades púbicas vêm se alinhado com a adoção de conhecimentosistemas de última geração nesse tipo de plataforma, formação pautados na democratização do acesso por dispositivos móveis (tablets, celulares, notebooks), alta disponibilidade (24 h, 7 dias por semana), na facilidade de pessoasmanutenção e uso (remota, treinamento de qualquer lugar com acesso à internet e capacitaçãoqualquer aparelho com Android, etc.Linux, Windows ou Mac/Ios), na redução de custos (sem necessidade de investimentos locais com CPD) e na segurança da informação (garantida por robôs de backup e redundância). Atendendo esses quesitos básicos, atualmente vem despontando como solução mais moderna, a fim tecnologia de contribuir computação em nuvem. O Governo Federal há anos têm adotado sistemas em nuvem (SICONV, RADAR, SISCOMEX, SIGEPE, SIORG, SEI), sendo hoje o padrão de suas contratações, afirmando com veemência, que “é responsabilidade da administração pública oferecer ao cidadão a proposição melhor experiência possível de iniciativas acesso ao governo eletrônico, respeitando inclusive, as particularidades da população atingida”. Seguindo nessa linha, o Governo Federal criou o programa ePWG – Padrões Web2 em Governo Eletrônico, tendo editado diversos instrumentos de orientação para alavancar contratação de sistemas em nuvem e desenvolvidos nativamente para web pelos órgãos que compõem a administração federal. Na iniciativa privada, há vários exemplos de sistemas de computação em nuvem altamente eficientes, como é o desenvolvimento caso daqueles utilizados pelas cias aéreas, além do Sistema Regional Uber, Waze, iCloud, onedrive, googledrive, iTunes, iFood, entre centenas de CT&I outros. Portanto, como se vê, além da contratação ser necessária, os requisitos atendem à finalidade ao interesse público, bem como estão pautados nos preceitos legais estabelecidos na Amazônia LegalCarta da República e na Lei de Licitações e Contratos administrativos. Nessa perspectivaTambém é de suma importância, considerando o maior tempo de disponibilidade dentro da razoabilidade de custos, máximo de segurança das informações, maior tempo de disponibilidade menor tempo de downtime (interrupções técnicas para manutenção), e dentro das classificações disponíveis de Data Center (TIER I, TIER II, TIER III e IV) que a fim estrutura de fortalecer o sistema regional IDC (Internet Data Center) para hospedagem de ciênciasistemas e serviços, tecnologia e inovaçãodeva apresentar a classificação mínima, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentávelTIER III, fazpela Norma ANSI/EIA/TIA 942. Justifica-se necessário esta contratação em virtude de tratar-se de serviços essenciais, e este atender com 99,982% de disponibilidade e no máximo até 1,6 horas por ano, de downtime (interrupções técnicas para manutenção) e a elaboração classificação exigida já é a disponibilizada atualmente; Para dar maior amplitude a ampla concorrência, para os serviços de uma proposta Data Center, as empresas que se candidatarem a participar do presente edital não são obrigadas a possuir estes serviços, poderão subcontrata-lo de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legalempresas que atuem no mercado.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional Nos últimos anos a tecnologia da informação tornou-se uma ferramenta fundamental para a execução dos serviços nas empresas públicas e privadas. No governo, boa parte dos processos de Desenvolvimento trabalho já operam em sistemas de informação. Para atender as crescentes demandas faz-se necessária a contínua renovação e crescimento de recursos de processamento e armazenamento de dados. A Defensoria Pública do RS vem evoluindo nos últimos anos todas as suas soluções tecnológicas mais importantes para estar aderente às melhores práticas do mercado. Em função da Amazônia – PRDA, elaborado criticidade deste ambiente para o período funcionamento da Defensoria são necessários meios para recuperá-lo em situações de 2020-2023, traduz sinistro e para que haja a missão institucional da SUDAM continuidade dos processos que permitem esta atividade o uso de sistema para gerenciamento e realização das tarefas de backup e restauração de dados é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquiaimprescindível. Em função disso, dando continuidade ao processo de modernização de sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais infraestrutura de Tecnologia da Informação, a serem considerados Defensoria Pública do RS iniciou há alguns anos a utilizar-se da subscrição de licenças para sistema gerenciador de banco de dados (SGBD), que passou a sustentar a evolução dos sistemas, especialmente o alcance Portal da redução Defensoria. Em alinhamento com o plano de ação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), que visa melhorar os equipamentos e infraestrutura de TIC, a renovação da contratação desta subscrição garante a continuidade dos processos de backup de dados desta Defensoria, mantendo o status de maior segurança e garantia aos dados, visto que havendo necessidade de recuperação, os mesmos estejam seguramente armazenados e possam ser restaurados de forma íntegra e em uma janela de tempo aceitável.. Também, visando garantir maior eficiência operacional e continuidade de parte dos sistemas de informação essenciais desta Defensoria, foi essencial a aquisição de subscrições de licenças do software MySQL Enterprise Edition para que a infraestrutura computacional da DPE-RS fosse devidamente configurada, de acordo com as melhores práticas e padrões de mercado. O referido conjunto foi escolhido para manter o padrão já em uso para os sistemas desenvolvidos pela Defensoria para as áreas meio e fim, armazenando uma parte significativa dos dados Institucionais, além de representar a opção de menor custo de manutenção se levado em conta o número de funcionalidades agregadas aos produtos, incluindo atualização tecnológica e suporte técnico do fabricante. Devido ao aumento do uso desses sistemas, e para acompanhar o constante aperfeiçoamento das desigualdadestecnologias, o crescimento e aceitação das aplicações distribuídas, é imprescindível que a solução de banco de dados, além de confiável tenha capacidade de escalabilidade horizontal, para um melhor aproveitamento dos recursos e uma rápida reação em casos de necessidade de absorção de demandas em momentos de pico, visando melhor desempenho e garantia de continuidade do serviço. Também é imprescindível para a continuidade do serviço que um banco de dados venha acompanhado de uma solução sólida de backup e recuperação, para casos de emergências e desastres. Considerando que o plano de ação do PDTI que tem como objetivo a padronização de arquiteturas e tecnologias utilizadas pela Diretoria de TI nos processos de desenvolvimento, manutenção e suporte aos sistemas Institucionais, entende-se que as ferramentas aqui mencionadas apresentam o melhor custo-benefício, uma vez que atendem aos requisitos de desempenho, escalabilidade, segurança, gerenciamento, recuperação e suporte técnico do fabricante, além de aproveitar a expertise do corpo técnico da Instituição. Entre os objetivos e benefícios alcançados a partir da caracterização contratação do referido SGBD estão: • Provimento de serviços hospedados em um ambiente homologado e de alta disponibilidade que garanta o SLA definido para os sistemas críticos; • Ampliação do Ambiente de desenvolvimento de sistemas; • Aumento da disponibilidade dos serviços de TI, em especial o Portal da Defensoria; A aquisição, também, se mostrou alinhada ao Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado, uma vez que: • Melhora o acesso, qualidade e agilidade do serviço da DPE-RS; • Amplia ações de automação e informatização das atividades finalísticas e de apoio; • Aperfeiçoa modelo de governança de TI; • Desenvolve ações para otimizar a aplicação dos recursos. Em virtude de tudo que foi exposto até aqui e considerando que a utilização do banco de dados MySQL, além de permitir um diagnóstico da Região Amazônicaaprimoramento dos processos de backup, onde colaborou para que houvesse uma evolução nos processos desta instituição, quanto a manutenção, auditoria, consulta e disponibilização dos dados aos sistemas do órgão, e trouxe aos profissionais responsáveis - por sua manutenção e utilização - uma expertise crescente, entendemos que se demonstram as peculiaridades intrínsecas justifica atualizar e ampliar a cada sub-regiãoutilização conforme indicado para contratação no objeto, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais mencionadestacando-se que a manutenção do SGBD já em uso pela DPE-RS: • Reduz riscos envolvendo a continuidade dos processos atuais; • Mantém iguais os processos de acesso ao banco; • Aproveita o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado obtido pelos profissionais na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, utilização das ferramentas; • Evita a necessidade de superação esforço e adaptação para substituição das soluções; • E apesar de gargalosrepresentar um custo para a contratação da subscrição das licenças e uma diminuição da competitividade na licitação, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento se somam vantagens e capacitação, etcse garante o atendimento das necessidades da instituição quanto ao gerenciamento e mantenimento dos seus dados., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A adoção de Desenvolvimento da Amazônia – PRDAsistemas informatizados de gestão é uma necessidade na realidade contemporânea e vem sendo adotada nos mais diversos segmentos do poder público, elaborado para o período seja no legislativo, no executivo ou no judiciário e em todas as esferas de 2020-2023governo, traduz a missão institucional da SUDAM como forma de automação, melhoria de processos, redução de tempo e é instrumento otimização de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas recursos materiais e executadas pela Autarquiahumanos. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados É uma ferramenta imprescindível para o alcance da efetividade social das ações governamentais. Busca-se nesse contexto solução tecnológica integrada que deverá permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos, otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem como o fornecimento de subsídios gerenciais, que são imprescindíveis para o planejamento e para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pela integração dos programas, irá proporcionar além de melhorias na produtividade dos servidores/empregados no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados, mais economia de recursos, facilidade para a tomada de decisões acertadas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações legais. Definiu-se como premissa e estratégia para este projeto a condição de implantação de sistema de gestão modular e integrado, em ambiente WEB, solução está tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede, 3G ou Wi-Fi). É nessa linha que não só os servidores internos poderão desempenhar suas rotinas, como poderão ser oferecidos diversos serviços à população por meio de acesso à internet. Outra condição obrigatória é a contratação por fornecedor único, resguardando-se, nos interesses da Contratante, os cuidados para não tornar o ambiente de TI por si só impossível de gerenciar devido a heterogeneidade de tecnologias e fornecedores existentes no mercado. Além disso, a implementação de sistema web, com provimento de data-center, possibilitará a desoneração do orçamento com os constantes investimentos em hardware e infraestrutura necessários, imprescindíveis e dispendiosos requeridos pelos sistemas locais tradicionais. Portanto, a licitação de solução ERP visa a padronização de toda a infraestrutura de softwares de gestão, o que enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o administrador público, mesmo porque a imposição de um determinado padrão pela administração pública parte da presunção de que será possível obter, dentre outros benefícios, a redução de custos de manutenção, redução de custos de treinamento e a compatibilização entre as diversas entidades públicas, mediante economia de escala e uma melhor aderência das desigualdadessoluções aos processos administrativos locais. Embasando a decisão administrativa, o art. 15, I, da Lei nº 8.666/93 estabelece: Nesse sentido, entendemos que houve necessidade de fixação de padronização no termo de referência, seguindo na mesma linha que outros municípios e até mesmo em editais passados da própria administração licitadora, atrelada à contratação de uma estrutura de tecnologia da informação de última geração, evitando-se a criação de ilhas de processamento que teriam evoluções próprias e dissociadas das demais, e também problemas de comunicação entre sistemas concorrentes, algo sabidamente difícil de gerar. Daí surge a similaridade do texto editalício em relação a outros termos de referência anteriormente publicados. De fato, a partir de uma leitura crítica do artigo 1º, § único da caracterização Lei Federal nº 10.520/2002, entende essa equipe de administração que a única forma de adoção de padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos pelo edital “por meio de especificações usuais no mercado” seria mediante observação e aproveitamento de experiências anteriores e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da regiãooutros municípios. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento Eventual “criação” absoluta de um novo patamar termo de oportunidades econômicasreferência que não respeitasse as especificações usuais do mercado (extraídas de editais anteriormente publicados) desrespeitaria o conteúdo do artigo 1º, com o reconhecimento § único da Lei 10.520/2002, e desnaturaria a modalidade licitatória, descabendo a esta municipalidade a “criação” abstrata das especificações usuais do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazôniamercado, que devem ser buscadas justamente no mercado, in casu representado pelos termos de referência padronizados ao longo dos anos por diversas experiências licitatórias lícitas, muitas delas apreciadas pelo próprio Poder Judiciário ou Tribunal de Contas. Nesse sentido, ressalta todos os softwares integrantes do ERP deverão possuir padronização de linguagens e telas, serem desenvolvidos nativamente para a importância plataforma web, buscando- se o melhor desempenho e menor consumo de mobilizar recursos de rede/internet (link), restringindo-se os subterfúgios tecnológicos e construir infraestruturas ferramentas conhecidas do meio tecnológico que possam representar perda de conhecimento performance, aumento de custos, instabilidade e inovação (universidadesinsegurança dos dados e informações, centros tecnológicosbem como observando-se a liberdade das empresas em aplicar a linguagem de programação nativa web que lhe seja apropriada, infoviasrespeitando a livre iniciativa do mercado. Além disso, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidadeas integrações evitam desconformidades e erros sistemáticos e dificuldade da gestão, porém reconhece pois a partir do momento que empresas potencialmente concorrentes alimentam e retroalimentam seus bancos a partir de banco de dados distintos, haveria exponencial aumento do risco de problemas, com incansáveis trocas de acusações técnicas. Obviamente, a integração de ferramentas baseadas em tecnologias e plataformas distintas sempre causam perda de confiabilidade e integridade dos dados, implicando em grave retrocesso da elaboração infraestrutura de tecnologia, já que atualmente há no mercado um sem-número de GRP’s e ERP’s. Portanto, sendo praticamente impossível e tecnicamente dificílimo garantir-se a integridade referencial de dados que constantemente são alterados por ferramentas de desenvolvedores com diferentes visões de tecnologias e rotinas de segurança, o que redundaria que, ao final, ninguém se declararia culpado por eventual perda de dados ou de segurança, não há razoabilidade no fracionamento do objeto. E além da já referida economia de escala obtida com a contratação de uma única empresa, já que, por exemplo, haveria apenas um gerenciador de banco de dados a ser assimilado e gerido, e todas as ferramentas seriam rodadas a partir de plataforma única, o que evitaria manutenções em diversas plataformas, temos ainda que a contratação de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do único sistema regional de CT&I, integrado evita a necessidade de superação dupla ou tripla capacitação da equipe de gargalosT.I. da prefeitura em diversas tecnologias de concepção distintas. Quanto a tecnologia escolhida, relacionadas às atividades tradicionais além de CT&I – produção já ser utilizada pelo município plataforma 100% web, o que representaria um retrocesso migrar para desktop, tem-se que diversos são os fornecedores desse tipo de conhecimentosistemas, formação não havendo qualquer prejuízo a competitividade. Prejuízo sim, seria ter que depender esforços e recursos públicos para desfazer todos os avanços já alcançados com plataforma em nuvem e em poucos anos refazer tudo novamente. Nesse panorama, diversas outras entidades púbicas vêm se alinhado com a adoção de pessoassistemas de última geração, treinamento pautados na democratização do acesso por dispositivos móveis (tablets, celulares, notebooks), alta disponibilidade (24h, 7 dias por semana), na facilidade de manutenção e capacitaçãouso (remota, etc.de qualquer lugar com acesso à internet e qualquer aparelho com Android, Linux, Windows ou Mac/Ios), na redução de custos (sem necessidade de investimentos locais com CPD) e na segurança da informação (garantida por robôs de backup e redundância). Atendendo esses quesitos básicos, atualmente vem despontando como solução mais moderna, a fim tecnologia de contribuir computação em nuvem. O Governo Federal há anos tem adotado sistemas em nuvem (SICONV, RADAR, SISCOMEX, SIGEPE, SIORG, SEI), sendo hoje o padrão de suas contratações, afirmando com veemência, que “é responsabilidade da administração pública oferecer ao cidadão a proposição melhor experiência possível de iniciativas acesso ao governo eletrônico, respeitando inclusive, as particularidades da população atingida”1. Seguindo nessa linha, o Governo Federal criou o programa ePWG – Padrões Web2 em Governo Eletrônico, tendo editado diversos instrumentos3 de orientação para alavancar contratação de sistemas em nuvem e desenvolvidos nativamente para web pelos órgãos que compõe a administração federal. Na iniciativa privada, há vários exemplos de sistemas de computação em nuvem altamente eficientes, como é o desenvolvimento caso daqueles utilizados pelas cias aéreas, além do Sistema Regional Uber, Waze, iCloud, onedrive, googledrive, iTunes, iFood, entre centenas de CT&I outros. Portanto, como se vê, além da contratação ser necessária, os requisitos atendem a finalidade ao interesse público, bem como estão pautados nos preceitos legais estabelecidos na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim Carta da República e na Lei de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia Licitações e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia LegalContratos administrativos.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A adoção de Desenvolvimento da Amazônia – PRDAsistemas informatizados de gestão é uma necessidade na realidade contemporânea e vem sendo adotada nos mais diversos segmentos do poder público, elaborado para o período seja no legislativo, no executivo ou no judiciário e em todas as esferas de 2020-2023governo, traduz a missão institucional da SUDAM como forma de automação, melhoria de processos, redução de tempo e é instrumento otimização de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas recursos materiais e executadas pela Autarquiahumanos. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados É uma ferramenta imprescindível para o alcance da efetividade social das ações governamentais. Busca-se nesse contexto solução tecnológica integrada que deverá permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos, otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem como o fornecimento de subsídios gerenciais, que são imprescindíveis para o planejamento e para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pela integração dos programas, irá proporcionar além de melhorias na produtividade dos servidores/empregados no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados, mais economia de recursos, facilidade para a tomada de decisões acertadas, e informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações legais. Definiu-se como premissa e estratégia para este projeto a condição de implantação de sistema de gestão modular e integrado, em ambiente nativo WEB , solução está tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede, 3G ou Wi-Fi) sem a necessidade de prévias instalações. É nessa linha que não só os servidores internos poderão desempenhar suas rotinas da prefeitura ou em Home Office, como poderão ser oferecidos diversos serviços à população por meio de acesso à internet. Além disso, a implementação de sistema web, com provimento de data-center, possibilitará a desoneração do orçamento com os constantes investimentos em hardware e infraestrutura necessários, imprescindíveis e dispendiosos requeridos pelos sistemas locais tradicionais. Portanto, a licitação de solução ERP visa a padronização de toda a infraestrutura de softwares de gestão, o que enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o administrador público, mesmo porque a imposição de um determinado padrão pela administração pública parte da presunção de que será possível obter, dentre outros benefícios, a redução de custos de manutenção, redução de custos de treinamento e a compatibilização entre as diversas entidades públicas, mediante economia de escala e uma melhor aderência das desigualdadessoluções aos processos administrativos locais. Embasando a decisão administrativa, o art. 15, I, da Lei nº 8.666/93 estabelece: Nesse sentido, entendemos que houve necessidade de fixação de padronização no termo de referência, seguindo na mesma linha que outros municípios e até mesmo em editais passados da própria administração licitadora, atrelada à contratação de uma estrutura de tecnologia da informação de última geração, evitando-se a criação de ilhas de processamento que teriam evoluções próprias e dissociadas das demais, e também problemas de comunicação entre sistemas concorrentes, algo sabidamente difícil de gerar. Daí surge a similaridade do texto editalício em relação a outros termos de referência anteriormente publicados. De fato, a partir de uma leitura crítica do artigo 1º, § único da caracterização Lei Federal nº 10.520/2002, entende essa equipe de administração que a única forma de adoção de padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos pelo edital “por meio de especificações usuais no mercado” seria mediante observação e aproveitamento de experiências anteriores e de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da regiãooutros municípios. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento Eventual “criação” absoluta de um novo patamar termo de oportunidades econômicasreferência que não respeitasse as especificações usuais do mercado (extraídas de editais anteriormente publicados) desrespeitaria o conteúdo do artigo 1º, com o reconhecimento § único da Lei 10.520/2002, e desnaturaria a modalidade licitatória, descabendo a esta municipalidade a “criação” abstrata das especificações usuais do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazôniamercado, que devem ser buscadas justamente no mercado, in casu representado pelos termos de referência padronizados ao longo dos anos por diversas experiências licitatórias lícitas, muitas delas apreciadas pelo próprio Poder Judiciário ou Tribunal de Contas. Nesse sentido, ressalta todos os softwares integrantes do ERP deverão possuir padronização de linguagens e telas, serem desenvolvidos nativamente para a importância plataforma web, buscando-se o melhor desempenho e menor consumo de mobilizar recursos de rede/internet (link), restringindo-se os subterfúgios tecnológicos e construir infraestruturas ferramentas conhecidas do meio tecnológico que possam representar perda de conhecimento performance, aumento de custos, instabilidade e inovação (universidadesinsegurança dos dados e informações, centros tecnológicosbem como observando-se a liberdade das empresas em aplicar a linguagem de programação nativa web que lhe seja apropriada, infoviasrespeitando a livre iniciativa do mercado. Além disso, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidadeas integrações evitam desconformidades e erros sistemáticos e dificuldade da gestão, porém reconhece pois a partir do momento que empresas potencialmente concorrentes alimentam e retroalimentam seus bancos a partir de banco de dados distintos, haveria exponencial aumento do risco de problemas, com incansáveis trocas de acusações técnicas. Obviamente, a integração de ferramentas baseadas em tecnologias e plataformas distintas sempre causam perda de confiabilidade e integridade dos dados, implicando em grave retrocesso da elaboração infraestrutura de tecnologia, já que atualmente há no mercado um sem- número de GRP’s e ERP’s. Portanto, sendo praticamente impossível e tecnicamente dificílimo garantir-se a integridade referencial de dados que constantemente são alterados por ferramentas de desenvolvedores com diferentes visões de tecnologias e rotinas de segurança, o que redundaria que, ao final, ninguém se declararia culpado por eventual perda de dados ou de segurança, não há razoabilidade no fracionamento do objeto. E além da já referida economia de escala obtida com a contratação de uma única empresa, já que, por exemplo, haveria apenas um gerenciador de banco de dados a ser assimilado e gerido, e todas as ferramentas seriam rodadas a partir de plataforma única, o que evitaria manutenções em diversas plataformas, temos ainda que a contratação de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do único sistema regional de CT&I, integrado evita a necessidade de superação dupla ou tripla capacitação da equipe de gargalosT.I. da prefeitura em diversas tecnologias de concepção distintas. Quanto à tecnologia escolhida, relacionadas às atividades tradicionais além de CT&I – produção já ser utilizada pelo município plataforma 100% web, o que representaria um retrocesso migrar para desktop, tem-se que diversos são os fornecedores desse tipo de conhecimentosistemas, formação não havendo qualquer prejuízo à competitividade. Prejuízo sim, seria ter que depender esforços e recursos públicos para desfazer todos os avanços já alcançados com plataforma em nuvem e em poucos anos refazer tudo novamente. Nesse panorama, diversas outras entidades públicas vêm se alinhado com a adoção de pessoassistemas de última geração, treinamento pautados na democratização do acesso por dispositivos móveis (tablets, celulares, notebooks), alta disponibilidade (24h, 7 dias por semana), na facilidade de manutenção e capacitaçãouso (remota, etc.de qualquer lugar com acesso à internet e qualquer aparelho com Android, Linux, Windows ou Mac/Ios), na redução de custos (sem necessidade de investimentos locais com CPD) e na segurança da informação (garantida por robôs de backup e redundância). Atendendo esses quesitos básicos, atualmente vem despontando como solução mais moderna, a fim tecnologia de contribuir computação em nuvem. O Governo Federal há anos têm adotado sistemas em nuvem (SICONV, RADAR, SISCOMEX, SIGEPE, SIORG, SEI), sendo hoje o padrão de suas contratações, afirmando com veemência, que “é responsabilidade da administração pública oferecer ao cidadão a proposição melhor experiência possível de iniciativas acesso ao governo eletrônico, respeitando inclusive, as particularidades da população atingida”1. Seguindo nessa linha, o Governo Federal criou o programa ePWG – Padrões Web2 em Governo Eletrônico, tendo editado diversos instrumentos3 de orientação para alavancar contratação de sistemas em nuvem e desenvolvidos nativamente para web pelos órgãos que compõem a administração federal. 1 xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxx/xxxx-xxxxxxx-xxx-xx- governo-eletronico 2 Os Padrões Web em Governo Eletrônico (ePWG) são recomendações de boas práticas agrupadas em formato de cartilhas com o desenvolvimento objetivo de aprimorar a comunicação e o fornecimento de informações e serviços prestados por meios eletrônicos pelos órgãos do Sistema Regional Governo Federal. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx- digital-do-governo/epwg-padroes-web-em-governo-eletronico 3 Portaria nº 778, de CT&I 4 DE abril DE 2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019, entre outras. Na iniciativa privada, há vários exemplos de sistemas de computação em nuvem altamente eficientes, como é o caso daqueles utilizados pelas cias aéreas, além do Uber, Waze, iCloud, onedrive, googledrive, iTunes, iFood, entre centenas de outros. Portanto, como se vê, além da contratação ser necessária, os requisitos atendem à finalidade ao interesse público, bem como estão pautados nos preceitos legais estabelecidos na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim Carta da República e na Lei de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia Licitações e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia LegalContratos administrativos.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional acesso à infraestrutura urbana é uma área essencial para a promoção da dignidade humana e da cidadania dos moradores do município de Desenvolvimento da Amazônia – PRDASão José. Projetos nesta seara são capazes de promover o desenvolvimento social e econômico local, elaborado além de beneficiar os moradores que mais necessitam do acesso às condições públicas de qualidade. Com isso é possível tratar as necessidades, e não os necessitados. O Município de São José acredita em um desenvolvimento equilibrado entre investimentos e custeio das estruturas públicas, tarefa árdua tendo em vista o constante desequilíbrio fiscal do sistema federativo quando se trata do custeio dos investimentos em infraestrutura urbana. Portanto a necessidade de uma solução que equilibre desenvolvimento versus equilíbrio fiscal se faz presente, com o grande desafio para o período planejamento das políticas públicas. Considerando a necessidade de 2020implantação de uma solução sustentável e eficiente, alinhado a um arranjo de desenvolvimento diversificado da matriz econômica, surge como solução as Parcerias Público-2023Privadas (PPPs), traduz possibilitando uma resolutividade eficiente a missão disponibilidade na oferta de infraestruturas e serviços econômicos e sociais à população. A experiência internacional oferece evidências no sentido de serem bons projetos de parcerias público-privadas eficazes para obter o melhor uso dos recursos públicos, a entrega da infraestrutura no prazo e orçamento previstos e a operação mais eficiente na prestação de serviços e na manutenção dos bens. Uma das principais características das parcerias público-privadas que permite esses resultados é a adequada divisão dos riscos contratuais entre o poder público e o parceiro privado, a qual incentiva a inovação, a eficiência, o uso em nível ótimo dos ativos vinculados ao projeto e a gestão orientada à satisfação dos usuários. Portanto, a viabilização de empreendimentos de infraestrutura urbana pode ser alcançada por meio do instituto jurídico-institucional da SUDAM PPP, que promove a cooperação e é instrumento a aliança entre o Poder Público e o Setor Privado. A celebração e união de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim esforços entre as ações planejadas partes auxilia a alocação eficiente e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados eficaz de recursos para o alcance da redução das desigualdadesdo interesse público, e se tratando de interesse público é importante destacar a partir da caracterização e tendência mundial pelo desenvolvimento de um diagnóstico da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais menciona-se fontes alternativas de energia que promovam o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa melhor uso dos recursos energéticos e a inovaçãoredução dos impactos ambientais. A energia solar é uma energia renovável e limpa, sendo que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado utilizada para a geração de eletricidade. A geração de energia fotovoltaica tem se destacado como uma tecnologia promissora, principalmente para os órgãos governamentais, já que os benefícios se dão no baixo impacto ambiental, na biodiversidaderedução no carregamento das redes elétricas, porém reconhece na redução de perdas e na otimização de custos. Neste sentido, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), regulamentadas pela Lei Federal nº 11.079/04 e por Lei Municipal nº 4.730/2008, são uma das possibilidades disponíveis aos governos para a partir oferta de infraestruturas e serviços econômicos e sociais à população. Além das Parcerias Público-Privadas há outros arranjos legais que possibilitem a realização de investimentos e melhoria na infraestrutura urbana dos municípios. A gestão associada pode ser acompanhada ou não da prestação de serviços públicos ou da transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos. É com base nestas “ferramentas” disponibilizadas para a administração pública pela Lei: 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1.995 e Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004 que a administração realizará o Chamamento Público 01/2021/SDEI a fim de celebrar Acordo de Cooperação com a finalidade de ser realizados a estruturação do projeto de infraestrutura urbana, na área de usinas solares fotovoltaicas ou outros projetos estratégicos que o município de São José identificar ao longo da parceria, por intermédio de estudos levantamentos e investigações, além de assessoria na estruturação do processo licitatório, visando a execução de projetos estratégicos para a melhoria da qualidade de vida de toda a população. Diante das limitações da Administração Pública em manter em seus quadros profissionais especializados no empreendimento de parcerias estratégicas, além da elaboração de um diagnósticoestudos de viabilidade, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional faz necessária a celebração de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etcacordo com entidade paraestatal para fundamentar os referidos estudos., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A gestão das despesas com energia elétrica na administração pública contempla um conjunto de Desenvolvimento da Amazônia – PRDAoperações interdependentes, elaborado sendo possível destacar: a) o consumo efetivo de energia elétrica nos prédios públicos; b) Consumo de energia para o período serviço de 2020-2023, traduz a missão institucional da SUDAM iluminação pública. Objetivamente se pretende com esta contratação adotar formas de gestão do consumo de energia elétrica mais eficientes e é instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas e executadas pela Autarquia. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados para o alcance da redução das desigualdadessustentáveis possível, a partir da caracterização experiência de mercados dos participantes. Por isso o regime de execução utilizado será o da CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, na qual o projeto executivo é de responsabilidade do CONTRATADO. Desta forma, o Município contratará uma economia a ser gerada com as ações de eficiência e sustentabilidade e o contratado fará os investimentos necessários, às suas expensas, para o cumprimento da proposta que apresentar. Este formato propicia ao poder público usufruir da melhor tecnologia e expertise de um diagnóstico mercado dos participantes, sendo remunerado o contratado em razão da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriais, dentre os quais mencionaeconomia gerada. Trata-se de uma forma de premiar a excelência. Desde modo, as ações envolverão o desenvolvimento tecnológicoplanejamento e realização de programas completos ou implantação de medidas específicas para ganho de eficiência no consumo de energia elétrica, compreendendo as seguintes etapas ou atividades em ordem cronológica: Após realizar os procedimentos de eficientização previstos acima, a pesquisa e contratada deverá construir usinas fotovoltaicas suficientes para compensar o consumo remanescente. As ações que permearão a inovação, sendo contratação de geração de energia respeitarão os termos da Resolução nº 482/2012 da ANEEL.5 É importante salientar que tal temática foi elencada como estratégica para todo o desenvolvimento sustentável da região. Deste modo, no âmbito investimento realizado pela CONTRATADA será incorporado ao patrimônio público do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento ente CONTRATANTE ao final do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazôniacontrato. Nesse sentido, ressalta as despesas aportadas pela CONTRATADA para a importância execução dos serviços através de mobilizar capital próprio ou de terceiros para a compra de equipamentos e construir infraestruturas prestação dos serviços serão amortizadas com os pagamentos efetuados pelo Município de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etcGuapé em razão das economias mensais com energia elétrica verificadas durante o prazo de vigência do contrato.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.

JUSTIFICATIVA. O Plano Regional A adoção de Desenvolvimento sistemas informatizados de gestão é uma necessidade da Amazônia – PRDAAdministração Municipal, elaborado para o período como forma de 2020-2023automação, traduz a missão institucional da SUDAM melhoria de processos, redução de tempo e é instrumento otimização de planejamento norteador das intervenções públicas na Amazônia, catalisando assim as ações planejadas recursos materiais e executadas pela Autarquiahumanos. Em sua elaboração foram elencados condicionantes fundamentais a serem considerados É uma ferramenta imprescindível para o alcance da redução efetividade social das desigualdadesações governamentais. Busca-se nesse contexto solução tecnológica integrada que deverá permitir a centralização de todo o processamento e armazenamento de dados relacionados aos processos de acordo com as áreas administrativas definidas por entidade integrada, a partir exemplo do atendimento ao cidadão, portal da caracterização transparência, e controles internos, entre outros, otimizando a obtenção e o processamento de informações, bem como o fornecimento de subsídios gerenciais, que são imprescindíveis para o planejamento e para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. A integração e o compartilhamento de informações em tempo real, que serão realizados pela integração dos programas, irá proporcionar além de melhorias na produtividade dos servidores/empregados no atendimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados, mais economia de recursos e obtenção de informações gerenciais que apoiarão o cumprimento das metas e obrigações legais. Definiu-se como premissa e estratégia para este projeto a condição de implantação de sistemas de gestão modular e integrada, em ambiente WEB, solução está tecnologicamente mais atual no mercado, de acordo com as necessidades de cada área de aplicação e que possa ser acessado em dispositivos móveis, como tablets, smartphones, notebooks devidamente conectados à Internet (rede, 3G ou Wi-Fi). É nessa linha que não só os servidores internos poderão exercitar suas rotinas em qualquer local com acesso a internet, inclusive com trabalho remoto ou de campo (externo), como poderão ser oferecidos diversos serviços à população por meio de acesso à internet. Além disso, a implementação de sistemas web, com provimento de datacenter, possibilitará a desoneração do orçamento com os constantes investimentos em hardware e infraestrutura necessários, imprescindíveis e dispendiosos requeridos pelos sistemas locais tradicionais. Portanto, a licitação de solução ERP visa a padronização de toda a infraestrutura de softwares de gestão, o que enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o administrador público, mesmo porque a imposição de um diagnóstico determinado padrão pela administração pública parte da Região Amazônica, onde se demonstram as peculiaridades intrínsecas a cada sub-região, refletidas nos problemas, potenciais produtivos e indicadores setoriaispresunção de que será possível obter, dentre os quais menciona-se o desenvolvimento tecnológicooutros benefícios, a pesquisa redução de custos de manutenção, redução de custos de treinamento e a inovaçãocompatibilização entre as diversas entidades públicas, sendo mediante economia de escala e uma melhor aderência das soluções aos processos administrativos locais. Embasando a decisão administrativa, o art. 15, I, da Lei nº 8.666/93 estabelece: “Art. 15. As compras, sempre que tal temática foi elencada como estratégica para o desenvolvimento sustentável da região. Deste modopossível, no âmbito do Plano, existe o entendimento de que um sistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I fortalecido é determinante para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nesse sentido, ressalta a importância de mobilizar e construir infraestruturas de conhecimento e inovação (universidades, centros tecnológicos, infovias, etc.) para um novo modelo de desenvolvimento que pode ser lastreado na biodiversidade, porém reconhece a partir da elaboração de um diagnóstico, no qual se aborda as conjunturas atuais dos pilares do sistema regional de CT&I, a necessidade de superação de gargalos, relacionadas às atividades tradicionais de CT&I – produção de conhecimento, formação de pessoas, treinamento e capacitação, etc., a fim de contribuir com a proposição de iniciativas para alavancar o desenvolvimento do Sistema Regional de CT&I na Amazônia Legal. Nessa perspectiva, a fim de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação, assim como de promover desenvolvimento includente e sustentável, faz-se necessário a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA a fim de nortear as decisões referentes a temática na Amazônia Legal.deverão: