Licença de Operação (LO) vigente, expedida pelas autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais, do aterro sanitário classe II que receberá para disposição final os RSU gerados no município de Santana da Vargem.
Licença de Operação (LO). ⌧ Comprovante de Cadastro da SEMMA; ⌧ Relatório de Informações sobre Investimentos Executados; ⌧ Certidão de Vistoria de Regularização do Corpo de Bombeiros; ⌧ Guia de recolhimento da taxa paga, cujo valor será fornecido pela SEMMA, com autorização de Protocolo;
Licença de Operação (LO) da usina de asfalto a quente fornecida pela FEPAM (ou órgão competente conveniado com a FEPAM), com data de validade em vigor no dia de abertura desta licitação;
Licença de Operação (LO). ●Requerimento, conforme modelo no Anexo XVI; ●Requerimento de CNDA, conforme modelo no Anexo XVIII; ●Cópia do CNPJ; ●Cópia do CPF e RG – Titulares da empresa; ●Cópia da Inscrição Municipal; ●Certidão de Vistoria de Regularização do Corpo de Bombeiros, quando perti- nente; ●Guia de recolhimento de taxa (DAM); ●Original ou cópia autenticada da ART; ●Original ou cópia da folha da publicação do requerimento da respectiva licença, preferencialmente no Diário Oficial do Estado ou subsidiariamente no Órgão Ofi- cial do Município, e em Jornal local ou de grande circulação. Prazo: 15 (quinze) dias após protocolizar o Requerimento junto à XXXXX.
Licença de Operação (LO). I- requerimento padrão devidamente preenchido e assinado pelo empreendedor ou seu representante legal, conforme formulário disponível no site da Prefeitura Municipal de Ponta Porã ou em outro sistema informatizado de uso do Órgão Ambiental Municipal, quando couber;
Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. (...) “Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (...)
Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.