Common use of DA HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DA HABILITAÇÃO. 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 40 contracts

Samples: Edital De Pregão Eletrônico – Participação Ampla, Edital De Pregão Eletrônico – Participação Ampla, Termo De Ciência E Notificação

DA HABILITAÇÃO. 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, V deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 15 contracts

Samples: Certificado De Aeronavegabilidade, Termo De Ciência E Notificação, Certificado De Aeronavegabilidade

DA HABILITAÇÃO. 14.1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 95.9, do item V, deste Edital, mediante o exame a análise dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 10 contracts

Samples: www.cpb.org.br, www.cpb.org.br, www.cpb.org.br

DA HABILITAÇÃO. 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no do subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 3 contracts

Samples: 201.55.8.126, www.detran.sp.gov.br, www.detran.sp.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito aà:

Appears in 3 contracts

Samples: arquivos.ambiente.sp.gov.br, arquivos.ambiente.sp.gov.br, arquivos.ambiente.sp.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 14.1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V5.9, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 2 contracts

Samples: www.praiagrande.sp.gov.br, www.praiagrande.sp.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 14.1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V5.8, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 1 contract

Samples: www.praiagrande.sp.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 14.1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 95.9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 1 contract

Samples: www.saojoao.sp.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 1. 1 - O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 1 contract

Samples: Certificado De Aeronavegabilidade

DA HABILITAÇÃO. 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item 09 da cláusula V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

DA HABILITAÇÃO. 17.1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 95.9, do item V, deste Edital, mediante o exame a análise dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 1 contract

Samples: cbdi.org.br

DA HABILITAÇÃO. 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato Para Prestação De Serviço De Fornecimento De Imagens Orbitais Digitais Multiespectrais

DA HABILITAÇÃO. 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 98, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

DA HABILITAÇÃO. 1. 1 O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

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Samples: fapesp.br

DA HABILITAÇÃO. 1. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no subitem 9, do item V, 5.12. deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

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Samples: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br