Common use of DA HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DA HABILITAÇÃO. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por servidor da unidade que realizará o Pregão, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.

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Samples: Termo De Contrato, Ata De Registro De Preços, Contrato De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Infraestrutura, Equipamentos E Sistema De Radiocomunicação E Equipamentos Eletroeletrônicos Do Corpo De Bombeiros Militar Do Espírito Santo

DA HABILITAÇÃO. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por servidor da unidade que realizará o Pregão, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.

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Samples: Contrato Para Prestação De Serviço Especializado De Controle De Pragas Urbanas, Conforme Edital Nº 002/2020, Do, Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Veículos, cb.es.gov.br

DA HABILITAÇÃO. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o Pregão, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.

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Samples: Termo De Contrato, sesp.es.gov.br, ipem.es.gov.br

DA HABILITAÇÃO. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o Pregão, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.

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Samples: ceasa.es.gov.br, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DA HABILITAÇÃO. 17.1. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com o prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o Pregão, à vista dos originais ou publicação em órgãos órgão da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entregaprotocolos” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.

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Samples: www.paranagua.pr.gov.br, www.paranagua.pr.gov.br, www.paranagua.pr.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 16.1. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com o prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o Pregão, à vista dos originais ou publicação em órgãos órgão da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entregaprotocolos” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.

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Samples: www.paranagua.pr.gov.br, www.paranagua.pr.gov.br, www.paranagua.pr.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 1.1 Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por servidor da unidade que realizará o Pregão, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.

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Samples: Instrumento De Medição De Resultados Imr, inovacapixaba.es.gov.br, inovacapixaba.es.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 1.1 Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por servidor colaborador da unidade que realizará o Pregão, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.

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Samples: inovacapixaba.es.gov.br, inovacapixaba.es.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 11.1. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com o prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e que poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o Pregão, à vista dos originais ou publicação em órgãos órgão da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entregaprotocolos” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitação.

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Samples: www.paranagua.pr.gov.br, www.paranagua.pr.gov.br

DA HABILITAÇÃO. 23.1. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por servidor da unidade que realizará o Pregãocertame, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou Contrato Social da licitante a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitaçãotermo de referência.

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Samples: Acordo De Nível De Serviços

DA HABILITAÇÃO. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da unidade que realizará o Pregão, ou publicação em órgãos da imprensa oficial, não sendo aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos neste edital. Deverá estar prevista no Estatuto ou do Contrato Social da licitante credenciada a autorização para empreender atividades compatíveis com o objeto desta Licitaçãodeste credenciamento.

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Samples: Edital De Credenciamento