DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço. 12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações. 12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato. 12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual. 12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato. 12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract, Contract, Contrato De Prestação De Serviços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.19.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.;
12.29.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no Nº 8.666/1993 e suas alterações.;
12.39.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.;
12.49.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.;
12.59.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.Termo;
12.69.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.;
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no Nº 8.666/1993 e suas alterações.;
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.;
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.;
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.instrumento;
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de justificaráde imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 5 contracts
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 5 contracts
Samples: Contract, Contract, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/ServiçoNOTA DE XXXXXXX.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preços, Registro De Preços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 3 contracts
Samples: Contract, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediatodeimediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratonestecontrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 3 contracts
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. 12.1 – Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de FornecimentoServiço e/Serviçoou de Compra.
12.2. 12.2 – Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 14.133/2021 e suas alterações.
12.3. 12.3 – Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. 12.4 – Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. 12.5 – Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.6. 12.6 – Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoXxxxxxx ou outro instrumento hábil.
12.211.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. 9.1 - Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA, através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoXxxxxxx ou outro instrumento hábil.
12.2. 9.2 - Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. 9.3 - Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. 9.4 - Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. 9.5 - Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.6. 9.6 - Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Termo De Referência, Contract for Technical Assistance Services
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.;
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no Nº 8.666/1993 e suas alterações.alterações posteriores;
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.;
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.;
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.Termo;
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.113.1. Solicitar o Fornecimento a execução/entrega do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de da Ordem de FornecimentoServiço e/Serviçoou Fornecimento ou instrumento hábil.
12.213.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.313.3. Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual através de sua unidade competentena conformidade do indicado na Cláusula Décima Quarta deste instrumento, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.413.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.513.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoinstrumento.
12.613.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.19.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoEmpenho ou outro instrumento hábil.
12.29.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.39.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.49.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.59.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.69.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoEmpenho ou outro instrumento hábil.
12.211.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento 11.1.Solicitar a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem blocos de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar requisição, em 02 (duas) vias, fornecido pelo contratado; 11.2.Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar 11.3.Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências providência da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar 11.4.Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar 11.5.Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6Termo. Aplicar 11.6.Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contrato Para Aquisição De Material De Consumo, Contrato Para Aquisição De Material De Consumo
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações obriga- ções decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preços Para Contratação De Solução De Infraestrutura Convergente Para Datacenter
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no n° 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 2 contracts
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar 2.1.3.Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar 2.1.4.Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências providência da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar 2.1.5.Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar 2.1.6.Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6Termo. Aplicar 2.1.7.Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contratação De Serviços, Carta Convite
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.211.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.Deve receber os itens, disponibilizando local, data e horário;
12.211.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências providência da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contrato Para Aquisição De Bens De Consumo, Contrato Para Aquisição De Bens De Consumo
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução/entrega do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de da Ordem de Fornecimento/Serviço, Fornecimento ou instrumento hábil.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual através de sua unidade competentena conformidade do item 13 (treze) deste Termo, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
12.7. Fornecer a Contratada todas as artes que serão necessárias ao fardamento para a perfeita conformidade e entrega do objeto.
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DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.;
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no Nº 8.666/1993 e suas alterações.;
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.;
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.;
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.instrumento;
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
12.7. Solicitar junto à CONTRATADA por meio de ofício, o reembolso de valores pagos relativos a bilhetes emitidos e não utilizados.
12.8. Solicitar em tempo hábil o cancelamento de bilhetes emitidos, que não serão utilizados.
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Samples: Contract, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX:27807628880 -03'00'
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão por meio de Ordem de Fornecimento/ServiçoChamados, Ofícios, Instruções Normativas, Notificações ou outros instrumentos.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
. 12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Construction Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.114.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.214.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.414.3. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.514.4. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar Solicitar manutenções corretivas e as penalidades previstas em lei e neste instrumento.manutenções preventivas serão realizadas periodicamente;
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
. 12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada Contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada Contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaContratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada Contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada Contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem ordem de Fornecimento/Serviçofornecimento ou instrumento equivalente.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/ServiçoNOTA DE XXXXXXX.
12.211.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada contratada, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.18.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.;
12.28.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no Nº 8.666/1993 e suas alterações.;
12.38.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competentecompetente e apreciar os relatórios de serviços enviados pela CONTRATADA, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.;
12.48.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.;
12.58.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.Termo;
12.68.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento 12.1.Solicitar a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem blocos de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar requisição, em 02 (duas) vias, fornecido pelo contratado; 12.2.Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar 12.3.Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências providência da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar 12.4.Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar 12.5.Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6Termo. Aplicar 12.6.Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem ordem de Fornecimento/Serviçofornecimento ou instrumento equivalente.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações13.303/2016.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract for Acquisition of Vehicles
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.Fornecimento.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no n° 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoinstrumento.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/ServiçoFornecimento /Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.19.4.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão da ordem de Ordem de Fornecimento/Serviçocompra.
12.29.4.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 13.303/16 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.39.4.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.49.4.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.59.4.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.69.4.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesa Lei Federal no 13.303/2016, no caso das estatais.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Registro De Preços
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem ordem de Fornecimento/Serviçoserviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaContratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoXxxxxxx ou outro instrumento hábil.
12.211.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.311.3. Fiscalizar a entrega do material, acompanhar a montagem / testes e atestar a execução do objeto contratual através de sua unidade competentecontratual, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento 11.1.Solicitar a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar 11.2.Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar 11.3.Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências providência da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar 11.4.Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar 11.5.Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6Termo. Aplicar 11.6.Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Presencial
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada Contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaContratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada Contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada Contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviçoda NOTA DE XXXXXXX.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.. EDITAL Nº 5297 PROCESSO ADM. Nº. P664675/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 377/2020
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
12.7. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.211.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Termo De Referência
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.114.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço, após emissão de empenho.
12.214.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.314.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.414.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.514.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.614.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.11. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.22. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.33. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.44. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.55. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.66. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
7. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as obrigações assumidas pela Contratada.
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Samples: Termo De Referência
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem nota de Fornecimento/Serviçoempenho ou instrumento equivalente.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no Nº 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de CONTRATADA sobre qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.117.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.217.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.317.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.417.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.517.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.617.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Presencial
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de justificaráde imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.113.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço, após emissão de empenho.
12.213.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.313.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.413.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.513.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.613.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. 9.1 Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. 9.2 Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no n o 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. 9.3 Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. 9.4 Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. 9.5 Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. 9.6 Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.113.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão da ordem de Ordem de Fornecimento/Serviçocompra.
12.213.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.313.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.413.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.513.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.613.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Service Agreement
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.114.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de FornecimentoServiço/ServiçoNota(s) de Empenho(s).
12.214.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.314.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.414.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.514.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.614.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.19.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.29.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.39.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências providência da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.49.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.59.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.69.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract for Provision of Services
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Termo De Referência
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimentocompra e/Serviço.ou Nota de Empenho;
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar por escrito a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do serviço objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.113.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoEmpenho ou instrumento equivalente.
12.213.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e nº 8.666/93e suas alteraçõesalteações posteriores.
12.313.3. Fiscalizar a execução do o objeto contratual deste contrato através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato. O não atendimento sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas no Edital e seus anexos.
12.413.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.513.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoContrato.
12.613.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de justificaráde imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratonestecontrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem nota de Fornecimento/Serviço.empenho ou instrumento equivalente;
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no Nº 8.666/1993 e suas alterações.alterações posteriores;
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.;
12.4. Notificar a contratada de CONTRATADA sobre qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.;
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.Termo;
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem nota de Fornecimento/Serviçoempenho ou outro instrumento hábil.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/ServiçoServiço ou instrumento equivalente.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem Autorização de Fornecimento/ServiçoServiços.
12.211.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
11.7. Designar uma pessoa responsável para o recebimento em cada local de entrega, cujo propósito será a conferência do produto entregue com as especificações contidas no edital e na proposta de preços da CONTRATADA.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.;
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no Nº 8.666/1993 e suas alterações.;
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará deverá atender de imediato.imediato e, em caso de impossibilidade, justificar pelo prazo de até 48 (quarenta e oito) horas;
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.;
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.Termo;
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. 15.1 Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço, Nota de Empenho ou outro instrumento hábil.
12.2. 15.2 Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. 15.3 Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. 15.4 Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. 15.5 Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.6. 15.6 Aplicar as penalidades previstas em lei Lei e neste instrumento, se for o caso.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem ordem de Fornecimento/Serviçoserviço ou instrumento equivalente.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesa Lei Federal nº 13.303/2016, no caso das estatais.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Receber, conferir e atestar a Nota Fiscal/Fatura de cobrança emitida pela CONTRATADA.
12.7. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/ServiçoServiço ou instrumento equivalente.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações13.303/2016.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoXxxxxxx ou outro instrumento hábil.
12.211.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço, Nota de Empenho ou outro instrumento hábil.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoXxxxxxx ou outro instrumento hábil.
12.210.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem ordem de Fornecimento/Serviçoserviço.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações13.303/2016.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço, após emissão de empenho.
12.211.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem ordem de Fornecimento/Serviçoserviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
10.7. A fiscalização desta contratação será realizada por servidor a ser indicado posteriormente pela CONTRATANTE.
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Samples: Public Selection Notice
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem ordem de Fornecimento/Serviçoserviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.19.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.29.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.39.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.49.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.59.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.69.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.justificará
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento 11.1.Solicitar a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar 11.2.Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar 11.3.Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências providência da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar 11.4.Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar 11.5.Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6Termo. Aplicar 11.6.Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem ordem de Fornecimento/Serviçoserviço ou instrumento equivalente.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA, de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem nota de Fornecimento/Serviço.empenho ou instrumento equivalente;
12.211.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no Nº 8.666/1993 e suas alterações.alterações posteriores;
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.;
12.411.4. Notificar a contratada de CONTRATADA sobre qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.;
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.Termo;
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.110.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem ordem de Fornecimento/Serviçoserviço.
12.210.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.310.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.410.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.510.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.610.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.em
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.211.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.311.3. Comunicar à Contratada, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, qualquer alteração no local de entrega.
11.4. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.5. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.6. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.611.7. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.111.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.211.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.311.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.411.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.511.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.611.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. 10.1 - Solicitar o Fornecimento a execução do objeto serviço à contratada através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoEmpenho ou instrumento equivalente.
12.2. 10.2 - Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. 10.3 - Fiscalizar a execução entrega do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da de contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. 10.4 - Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução entrega do objeto contratual.
12.5. 10.5 - Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoinstrumento.
12.6. 10.6 - Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, ,em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de justificaráde imediato.
12.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.130.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.230.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.330.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.430.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.530.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.630.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Dispensa De Licitação
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.16.1. Solicitar o Fornecimento a entrega do objeto à contratada através da emissão de Ordem Nota de Fornecimento/ServiçoEmpenho ou outro instrumento hábil.
12.26.2. Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
12.36.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competentefuncionário designado, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.46.4. Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.56.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.66.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
6.7. Efetuar o pagamento à empresa Contratada, de acordo com as condições e prazo estabelecidos neste Termo.
6.8. Solicitar o refazimento do objeto que não atender às especificações deste Termo de Referência.
6.9. Proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom andamento da execução do objeto.
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Samples: Termo De Referência
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.17.12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão da ordem de Ordem de Fornecimento/Serviçocompra.
12.27.12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.37.12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.47.12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.57.12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contratoTermo.
12.67.12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Termo De Referência
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento a execução do objeto à contratada CONTRATADA através da emissão de Ordem de Fornecimento/ServiçoFornecimento ou instrumento equivalente.
12.2. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações obriga- ções decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesaltera- ções.
12.3. Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrênciade- corrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar os pagamentos devidos à contratada CONTRATADA nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Contract
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento 12.1.Solicitar a execução do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.2. Proporcionar 12.2.Proporcionar à contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no nº 8.666/1993 e suas alterações.
12.3. Fiscalizar 12.3.Fiscalizar a execução do objeto contratual através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências providência da contratada, que atenderá ou justificará de imediato.
12.4. Notificar 12.4.Notificar a contratada de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.5. Efetuar 12.5.Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contrato.
12.6Termo. Aplicar 12.6.Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Presencial
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 12.1. Solicitar o Fornecimento do objeto à contratada através da emissão de Ordem de Fornecimento/Serviço.
12.213.1. Proporcionar à contratada CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do objeto contratual, consoante estabelece a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõesalterações posteriores.
12.313.2. Fiscalizar a execução do objeto contratual contratual, através de sua unidade competente, podendo, em decorrência, solicitar providências da contratadaCONTRATADA, que atenderá ou justificará de imediato.
12.413.3. Notificar a contratada CONTRATADA de qualquer irregularidade decorrente da execução do objeto contratual.
12.513.4. Efetuar os pagamentos devidos à contratada nas condições estabelecidas neste contratoContrato.
12.613.5. Aplicar as penalidades previstas em lei e neste instrumento.
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Samples: Pregão Eletrônico