DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 34 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preço Com Cotas Exclusiva Para Me Epp Ou Equiparadas, Ata De Registro De Preço Exclusivo Para Me Epp Ou Equiparadas
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso O não cumprimento, por parte da CONTRATADA não cumprir as CONTRATADA, das obrigações contratuais assumidas ou a infringência dos preceitos legaislegais pertinentes, serão aplicadas as ensejará a aplicação das seguintes penalidades:
Appears in 15 contracts
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviço De Apoio, files.cercomp.ufg.br, files.cercomp.ufg.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da 9.1 - À CONTRATADA que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 10 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Veículo Automotor, Contrato De Fornecimento, Contrato De Prestação De Serviços E Fornecimento De Peças
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da CONTRATADA 7.1. À ADJUDICATÁRIA que não cumprir com as obrigações assumidas ou preceitos com os precei- tos legais, conforme o caso, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 8 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da 9.1. À CONTRATADA que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais, conforme o caso, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 7 contracts
Samples: www.suzano.sp.gov.br, www.suzano.sp.gov.br, www.suzano.sp.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – 6.1 - No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 6 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, www.guarapari.es.gov.br, www.guarapari.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – - No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 5 contracts
Samples: Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preços, Contrato De Prestação De Serviço 002/2017, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DAS PENALIDADES. 7.1 – 9.1) No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 4 contracts
Samples: www.guarapari.es.gov.br, www.guarapari.es.gov.br, www.guarapari.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da CONTRATADA 10.1. À ADJUDICATÁRIA que não cumprir com as obrigações assumidas ou preceitos com os precei- tos legais, conforme o caso, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 4 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1 6.1 – No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, www.guarapari.es.gov.br, www.guarapari.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da de a CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preço Exclusivo Para Me Epp Ou Equiparadas, www.guarapari.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da CONTRATADA 7.1. À ADJUDICATÁRIA que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais, conforme o caso, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1 – 11.1 - No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 2 contracts
DAS PENALIDADES. 7.1 – 10.1 - No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.guarapari.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da CONTRATADA 6.1 A CONTRATADA, quando do não cumprir cumprimento com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais, conforme o caso, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da CONTRATADA 14.1. Entregue o objeto do contrato, o não cumprir as cumprimento das obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as dará ensejo à aplicação das seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: crbm2.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – 6.1 No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.guarapari.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da 8.1. A CONTRATADA não cumprir cumprindo as obrigações assumidas neste documento ou os preceitos legais, serão aplicadas sofrerá as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: ametistadosul.rs.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – 10.1) No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preço Exclusivo Para Me Epp Ou Equiparadas
DAS PENALIDADES. 7.1 – I - No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.guarapari.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – 7.1) No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.guarapari.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da 1 - A CONTRATADA que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.joaoneiva.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – I- No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.guarapari.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da A CONTRATADA que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.joaoneiva.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da 9.1 À CONTRATADA que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Fornecimento
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da 9.1. A CONTRATADA que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais, conforme o caso, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.suzano.sp.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da 9.1 A CONTRATADA que não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.joaoneiva.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – No caso da À CONTRATADA que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais, conforme o caso, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: suzano.sp.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1 – 12.1) No caso da CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades:
Appears in 1 contract
Samples: www.guarapari.es.gov.br