Common use of DO PROCEDIMENTO Clause in Contracts

DO PROCEDIMENTO. 6.1 As obrigações decorrentes do fornecimento de bens constantes do Registro de Preços a serem firmadas entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA serão formalizadas através de contrato, observando-se as condições estabelecidas no Edital, seus Anexos e na legislação vigente.

Appears in 40 contracts

Samples: Termo De Ciência De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência De Notificação

DO PROCEDIMENTO. 6.1 7.1 As obrigações decorrentes do fornecimento de bens constantes do Registro de Preços a serem firmadas entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA serão formalizadas através de contrato, observando-se as condições estabelecidas no Edital, seus Anexos e na legislação vigente.

Appears in 7 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação Objeto: Aquisição De Luminárias De Led Para Iluminação Pública, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Contrato

DO PROCEDIMENTO. 6.1 As obrigações decorrentes do fornecimento de bens constantes do Registro de Preços a serem firmadas entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA serão formalizadas formalizados através de contrato, observando-se as condições estabelecidas no Edital, seus Anexos e na legislação vigente.

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato, Termo De Ciência De Notificação

DO PROCEDIMENTO. 6.1 7.1 – As obrigações decorrentes do fornecimento de bens constantes do Registro de Preços a serem firmadas entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA serão formalizadas formalizados através de contrato, observando-se as condições estabelecidas no Edital, seus Anexos e na legislação vigente.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E De Notificação