CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança. 7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem. 7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal. 7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos. 7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023 7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21. 7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura. 7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.
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Samples: Contract for Artistic Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa autorização do CONTRATANTE.
7.29.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
9.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.5. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente ContratoO CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem prévia anuência do CONTRATANTEnecessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, sob pena de rescisão do Contrato rescindir a avença, ao amparo e devolução na forma dos valores já recebidos.
7.5art. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter77 a 80, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório.
7.79.6. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal Na nota fiscal deverá constar Município de CulturaBauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0-00 – CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, número do processo e número do contrato.
7.89.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (SP), 30 de julho de 2.019. LETÍCIA XXXXX XXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Contract for Technical and Methodological Advisory Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.29.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.3. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 521/19 e no presente contrato.
9.4. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o presente contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.59.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, durante toda e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a execução do Contratoavença, em compatibilidade com as obrigações assumidasao amparo e na forma dos art. 77 a 80, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.79.6. Os casos omissos A CONTRATADA é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Culturaexcluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
7.89.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 09 de outubro de 2.020. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder, transferir, caucionar ou utilizar o presente contrato, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaCONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.5. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente ContratoO CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, e sem prévia anuência do CONTRATANTEnecessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, sob pena de rescisão do Contrato rescindir a avença, ao amparo e devolução na forma dos valores já recebidos.
7.5art. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter77 a 80, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao processo legal. Ref. Cont. nº 9.452/19
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 31 de julho de 2.019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX L. W. PIRES TREINAMENTOS – ME TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: DE HORTAS COMUNITÁRIAS/DOMÉSTICAS cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Processo Administrativo nº 26.890/18. Item Un. Descrição Preço Unitário 1 06 Un. Curso para cultivo de hortaliças com implantação de hortas comunitárias/domésticas. 1- " Aulas teóricas sobre plantio de hortaliças em horta comunitária/doméstica". Oferecer até 18 (dezoito) turmas de 10 (dez) vagas para o curso de horta comunitária/doméstica, para os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida: Santana, Monte Verde, Monte Verde II, Monte Verde III, Três Américas I, Três Américas II, Arvoredo, Ipês, Chácara das Flores I, Chácara das Flores II, San Sebastian, Jardim TV, Água da Grama, Manacás, Morada dos Buritis, Jardim Ivone, Eucaliptos, Mirante da Colina, conforme Termo de Referência em Anexo. CÓDIGO: 9.09.09.0013.1 R$ 4.000,00 2.2 01 Un. Horta tipo B de 500m² a 1000m² de terreno. Código: 9.09.09.0016.6 R$ 14.999,99
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.21 de junho de 1.993. Ref. Cont. nº 9.475/19
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº 240/18 e do presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) transferir no todo do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder, transferir, caucionar ou em parte utilizar o presente Contratocontrato, sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.7. A CONTRATADA responderá pela veracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob as penas da Xxx.
8.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.9. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
8.10. Na Nota Fiscal deverá constar Município de Bauru, Praça das Cerejeiras, nº 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do processo e número do contrato. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 15 de agosto de 2.019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX DE MORAIS ENGTECH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Manutenção Predial Corretiva
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS n° 14/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 14/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Bauru, 10 de março de 2.022. XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ME TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: APARELHO INTELBRAS HSB 50 para atendimento ao SAMU Regional Bauru., melhor descrito no Anexo I do Edital SMS nº 14/22. ITEM QUANT. UNIDADE DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO MARCA / MODELO VALOR UNITÁRIO 1 20 Unid. Headset para telefone Yealink VOIP - Tiara com cabo QD + RJ9 compatível do telefone Yealink VOIP modelo Interprise IP fone SIP-T19P e modelo T21P E2; Manual de Instruções; o produto deverá ter homologação da ANATEL. (Código 8.73.01.0056-7) Agem/AH-089QD- RJ9 Yealink R$ 110,00 2 05 Unid. Headset para aparelho HSB 50 - Tiara com conector RJ9 Modelo CHS 55 ou compatível para utilização no aparelho Intelbras HSB 50; cabo de conexão de 1,20m (mínimo); Manual de Instruções; o produto deverá ter homologação da ANATEL. (Código 8.73.01.0057.5) Agem/AH-089 Cabo Liso RJ9-Pos1 R$ 90,00
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.29.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.3. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) Na nota fiscal deverá constar Município de Bauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, x° 0-00, CNPJ n° 46.137.410/0001-80, número do Processo Administrativo, número do contrato e número da nota de empenho.
9.4. A CONTRATADA ficará obrigada a manter as mesmas condições de habilitação exigidas no certame, no prazo de vigência do contrato.
9.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte o presente Contratoparte, sem prévia anuência expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.59.6. É obrigação do(aA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) manterdo valor inicial atualizado do contrato, durante toda a execução nos termos do Contratoart. 65, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 § 1º da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.89.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.8. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas. Bauru, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.14 de fevereiro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Contract for Implementation of Technology Solutions
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, deste evento e a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaCultura.
7.2. O presente Contrato contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremarrepender.
7.3. O presente Contrato contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal Nn° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) pela CONTRATADA todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 no artigo 78 do mesmo diploma legal.
7.4. Trata-se da hipótese de Chamamento Público nº 3460/2022 – Edital /2022, em conformidade com Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.5. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) à CONTRATADA transferir no todo ou em parte o presente Contratocontrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 335/19 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 335/19. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 25 de setembro de 2.019. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX REFRIGERAÇÃO XXXXXXXX X XXXXXXX LTDA – ME TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAURU, melhor descrita no Anexo I do Edital SMS n° 335/19. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do Art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 604/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do Art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos Arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 604/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 23 de fevereiro de 2.023. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE (CQ), no âmbito de atuação dos serviços radiológicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, melhor descrito no Anexo I do Edital SMS nº 604/22. Item Quant. Especificação Valor Unitário Valor Total 1 03 Levantamento Radiométrico (LR) e teste de radiação de fuga nos equipamentos radiológicos devendo tais procedimentos estarem em conformidade com a RDC 611/2022. R$ 315,00 R$ 945,00 2 14 Testes de Controle de Qualidade (CQ) conforme determina a RDC 611/2022, devendo incluir Teste de Radiação de Fuga conforme instrução normativa IN 95/2021. R$ 500,00 R$ 7.000,00 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
7.5. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.6. O presente pacto é um contrato administrativo e, portanto, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21pela CONTRATADA.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Bauru, 10 de maio de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preço abaixo consignado.
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº 240/18 e do presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) transferir no todo do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder, transferir, caucionar ou em parte utilizar o presente Contratocontrato, sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.7. A CONTRATADA responderá pela veracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob as penas da Xxx.
8.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.9. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal. Ref. Cont. n° 9.212/19
8.10. Na nota fiscal deverá constar Município de Bauru, Praça das Cerejeiras nº 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do Processo e número do contrato. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 11 de fevereiro de 2.019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX ENGTECH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO REPARO, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 240/18. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Provision of Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) a CONTRATADA realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.
7.2. O presente Contrato contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) pela CONTRATADA todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 no artigo 78 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) à CONTRATADA transferir no todo ou em parte o presente Contratocontrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 77 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 03 de outubro de 2.022. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 22758029839 TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Contrato De Apoio Financeiro
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidoscertame licitatório nº 289/18.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda A CONTRATADA se obriga a execução substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo III do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo Edital nº 178.024/2023368/18 e do contrato.
7.6. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na situação hipótese de inexecução total ou parcial substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contrato que culmine em sua rescisãoCONTRATANTE, tem como consequência a aplicação do artigo 137 no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantesnotificação por escrito, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito mantido o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente contratado;
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Samples: Contract for Acquisition
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa autorização do CONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
8.5. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos arts. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao devido Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 01 de junho de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: PLANIMÉTRICO/PLANIALTIMÉTRICO E LEVANTAMENTO PERIMÉTRICO, melhor descritos nos Anexos I e III do Edital nº 501/21 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 112.239/21. 01 Implantação de Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxx - Levantamento Planialtimétrico e Perimétrico Cadastral 9.02.04.0013-0 03 Unidade R$ 5,00 R$ 15,00 02 Levantamento Planialtimétrico de áreas de 4.001 m² a 20.000 m² 9.02.04.0025-3 5.944 M² R$ 0,210 R$ 1.248,24 Total R$ 1.263,24 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Topography Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao pela CONTRATADA.
7.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação n° 282/21 e 138 do mesmo diploma legalpresente contrato.
7.4. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contratodo valor inicial atualizado do contrato, sem prévia anuência nos termos do CONTRATANTEart. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos21 de junho de 1.993.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterNão poderá a CONTRATADA ceder, durante toda a execução transferir, caucionar ou utilizar o contrato, sem prévia e expressa autorização do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023CONTRATANTE.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.7. A CONTRATADA responderá pela veracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob as penas da Xxx.
7.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório, Edital n° 282/21.
7.9. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.10. Na nota fiscal deverá constar Município de Bauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, x° 0-00, CNPJ n° 46.137.410/0001-80, número do Processo Administrativo e número do contrato. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 03 de setembro de 2.021. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/21 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 93.056/20. 1 M² 2.000 Grama tipo Batatais, incluindo Mão de obra de plantio, adubação e manutenção. 8.54.02.0012.9 R$ 9,00 R$ 18.000,00 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
7.5. O presente pacto é um contrato administrativo e, portanto, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou parcial supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato que culmine em sua rescisãovalor atualizado do contrato, tem como consequência a aplicação nos termos do artigo 137 art. 65 § 1º da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 15 de junho de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços conforme abaixo consignados: ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/ MODELO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 120 PCT SACO PLÁSTICO 15 LITROS, BRANCO LEITOSO, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTE, TIPO HOSPITALAR, RESISTENTE, CONFECCIONADO DE POLIETILENO, MEDINDO 39 CM LARGURA X 58 CM ALTURA(LARGURA PODE VARIAR +/-1), SUPORTANDO 4,5 KG, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA 15 LITROS, DEVENDO CONSTAR EM CADA SACO INDIVIDUALMENTE A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE POR SEU CNPJ, A CAPACIDADE NOMINAL EM LITROS E QUILOGRAMA, SÍMBOLO DA SUBSTÂNCIA INFECTANTE, COM INSCRIÇÃO RESÍDUO INFECTANTE, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9191/2008 E NBR 7500. Nº DO REGISTRO NA ANVISA. A EMBALAGEM C/ 100 UNIDADES DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO 1,10 KG. SANTA CLARA R$ 14,21 R$ 1.705,20 2 490 PCT SACO PLÁSTICO 50 LITROS, BRANCO LEITOSO, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTE, TIPO HOSPITALAR, RESISTENTE, CONFECCIONADO DE POLIETILENO, MEDINDO 63 CM LARGURA X 80 CM ALTURA(LARGURA PODE VARIAR +/-1), SUPORTANDO 15 KG, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA 50 LITROS, DEVENDO CONSTAR EM CADA SACO INDIVIDUALMENTE A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE POR SEU CNPJ, A CAPACIDADE NOMINAL EM LITROS E QUILOGRAMA, SÍMBOLO DA SUBSTÂNCIA INFECTANTE, COM INSCRIÇÃO RESÍDUO INFECTANTE, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9191/2008 E NBR 7500. Nº DO REGISTRO NA ANVISA A EMBALAGEM C/ 100 UNIDADES DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO 3,00 KG. SANTA CLARA R$ 39,00 R$ 19.110,00 3 240 PC T SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTE, TIPO HOSPITALAR, RESISTENTE, COR BRANCO LEITOSO, CONFECCIONADO DE POLIETILENO, SUPORTANDO MIN 27 KG, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MIN. 90 LITROS (MEDINDO 92 CM LARGURA X 90 CM ALTURA) (LARGURA PODE VARIAR +/- 1) E MAX 100 LITROS (MEDINDO 75 CM LARGURA X 105 CM ALTURA), DEVENDO CONSTAR EM CADA SACO INDIVIDUALMENTE A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE POR SEU CNPJ, A CAPACIDADE NOMINAL EM LITROS E QUILOGRAMA, SÍMBOLO DA SUBSTÂNCIA INFECTANTE, COM INSCRIÇÃO RESÍDUO INFECTANTE, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9191/2008 E NBR 7500. Nº DO REGISTRO NA ANVISA. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO DE 5,8 KG SANTA CLARA R$ 75,40 R$ 18.096,00 TOTAL GERAL DO LOTE 01: R$ 38.911,20 ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/ MODELO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 1234 PCT SACO PLÁSTICO 100 LITROS, PRETO, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO COMUM, TIPO DOMICILIAR,, ALTA RESISTÊNCIA, CONFECCIONADO DE POLIETILENO, MEDINDO 75CM LARGURA X 105CM ALTURA (LARGURA PODE VARIAR +/-1), SUPORTANDO 20KG E COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 100 LITROS, DEVENDO A EMBALAGEM EXTERNA DO PRODUTO CONTER IMPRESSÃO DA MARCA DO PRODUTO, EMPRESA FABRICANTE, NÚMERO DE UNIDADES, DIMENSÕES E CAPACIDADE DO SACO E TIPO DE RESÍDUO, ATENDENDO AOS REQUISITOS DA NBR 9191/2008. A EMBALAGEM C/ 100 UNIDADES DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO 08 KG. SANTA CLARA R$ 88,00 R$ 108.592,00 2 112 PCT SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO COMUM, TIPO DOMICILIAR, ALTA RESISTÊNCIA NA COR PRETO, CONFECCIONADO DE POLIETILENO, MEDINDO MIN 115CM LARGURA X 115CM ALTURA , SUPORTANDO 72KG E COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 240 LITROS DEVENDO A EMBALAGEM EXTERNA DO PRODUTO CONTER IMPRESSÃO DA MARCA DO PRODUTO, EMPRESA FABRICANTE, NÚMERO DE UNIDADES, DIMENSÕES E CAPACIDADE DO SACO E TIPO DE RESÍDUO, ATENDENDO AOS REQUISITOS DA NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO 15 KG. SANTA CLARA R$ 175,02 R$ 19.602,24 OBSERVAÇÃO: Havendo qualquer divergência entre as especificações contidas neste contrato e as constantes na BEC, prevalecerão para todos os efeitos, as deste contrato. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 e nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, demais normas de direito público, Edital nº 470/20 e seus anexos, sendo plenamente aceito pela(oaceitos pelas partes contratantes.
8.3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital nº 470/20 e do presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADA(Odo valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Na Nota Fiscal deverá constar Município de Bauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0-00, CNPJ nº 46.137.410/0001-80, número do Processo Administrativo e número do contrato.
8.5.1. A nota fiscal deverá obrigatoriamente estar acompanhada das seguintes comprovações:
8.5.1.1. Cópias dos holerites, comprovantes de pagamentos dos salários, guias de FGTS (GPIP), INSS (GPS) todos de cada empresgado que executam os direitos inerentes serviços, correspondente ao da nota fiscal, na forma do art. 31§§ 3º 4º da Lei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1.991;
8.5.1.2. Caso a CONTRATADA se omita a apresentar os documentos acima descritos, o CONTRATANTE efetuará a notificação para que esses sejam apresentados no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do recebimento da notificação, sob pena de abertura de procedimento de aplicação de penalidades, estando sujeita a rescisão administrativa prevista unilateral do contrato, nos artigos 137 termos do art. 78, c/c art. 79 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e 138 da denúncia da situação ao órgão competente do mesmo diploma legalMinistério do Trabalho e Emprego para as providências pertinentes.
7.48.6. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) à CONTRATADA ceder ou transferir este contrato no todo ou em parte o presente Contratosem expressa autorização do CONTRATANTE. Ref. Cont. nº 10.159/21
8.7. O CONTRATANTE, em todo tempo e sem qualquer ônus ou responsabilidades para si, independente de ação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, poderá, sem prévia anuência do CONTRATANTEprejuízo das demais penalidades aplicáveis à CONTRATADA, sob pena rescindir o contrato, baseada nas Leis Federal nº 8.666, de rescisão do Contrato 21 de junho de 1.993, 8.883, de 08 de junho de 1.994 e devolução dos valores já recebidos10.520, de 17 de julho de 2.002.
7.58.8. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) Obriga-se a CONTRATANTE a manter, durante toda a execução todo o período de vigência do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação condições de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21habilitação.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.9. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, administrativa fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (SP), 11 de fevereiro de 2.021. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaLei Federal nº 8666/93.
7.2. O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto deste contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo X do Edital de Licitação nº 275/18 e do presente Contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremcontrato.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes expressa autorização ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalCONTRATANTE.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666/93, estando asseguradas, em parte o presente Contratoquaisquer hipóteses, sem prévia anuência do CONTRATANTEas garantias constitucionais ao contraditório, sob pena de rescisão do Contrato à ampla defesa e devolução dos valores já recebidosao devido processo legal.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a execução o prazo de vigência do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido condições de habilitação exigidas no Processo Administrativo pregão eletrônico nº 178.024/2023223/18.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial A CONTRATADA se obriga a substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo III do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação Edital nº 275/18 e do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21presente contrato.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na hipótese de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantessubstituição, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativaa CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, fica eleito no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da notificação por escrito, mantido o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente contratado;
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Samples: Pregão Eletrônico
CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE Não poderá a CONTRATADA ceder, transferir, caucionar ou utilizar o presente contrato, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do CONTRATANTE. Ref. Cont. nº 8.958/18
9.2. Obriga-se responsabilizará pela divulgação a CONTRATADA a manter, durante toda a vigência do eventocontrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal as condições de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançahabilitação exigidas no certame licitatório.
7.29.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
9.5. O CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos art. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.89.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os CONTRATANTEs e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (SP), 24 de julho de 2.018. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidoscertame licitatório nº 280/18.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda A CONTRATADA se obriga a execução substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo I e IV do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo Edital nº 178.024/2023355/2018 e do contrato.
7.6. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na situação hipótese de inexecução total ou parcial substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contrato que culmine em sua rescisãoCONTRATANTE, tem como consequência a aplicação do artigo 137 no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantesnotificação por escrito, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito mantido o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente contratado;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº SMS 66/2018 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE. Ref. Cont. nº 8.967/18
8.6. O CONTRATANTE poderá, sob pena a qualquer tempo, e sem necessidade de rescisão do Contrato adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e devolução na forma dos valores já recebidosarts. 77 à 80, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no edital, n° SMS 66/18. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 30 de julho de 2.018. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançapresente contrato.
7.29.2. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.3. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal Nn° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente ContratoO CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem prévia anuência do CONTRATANTEnecessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, sob pena de rescisão do Contrato rescindir a avença, ao amparo e devolução na forma dos valores já recebidos.
7.5art. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter77 a 80, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.89.5. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 23 de setembro de 2.019. ANUENTES: EDNILSON DO CARMO RABITO BANCO BRADESCO S/A XXXXXX XXXXX XXXX DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS n° 202/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 202/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 28 de junho de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: ITEM QUANT. UNIDADE ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 02 05 Unidade Estação de Trabalho 02 Módulos Plataforma Simples Carvalho Hannover Estação de Trabalho; Contendo 02 Módulos; Modelo Plataforma Simples; Com Divisórias Frontal e Laterais; Tampo Único Retangular; Confeccionado Em Madeira MDP; Medindo (3200 x 700)mm = (l x P); Espessura de 25mm; Altura de 740mm; Revestido Em Ambas As Faces Com Laminado Melamínico; Na Cor Carvalho Hanover; Estrutura Em Tubo de Aço; Com Eletrocalhas para Passagem de Fiação (logica /telefônica / Elétrica); Acabamento Em Pintura Eletrostática Com Tinta Pó; Estrutura Na Cor Grafite; Com Garantia de No Mínimo 12 Meses; Fabricado de Acordo Com As Normas Nbr / Abnt Vigentes; (8.16.01.0405-5) R$ 2.350,00 R$ 11.750,00
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Acquisition of Goods
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 142/23 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS nº 142/23. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx, 23 de junho de 2.023. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: PABX IP ASTERISK DO SAMU 192, melhor descrita no Anexo I do Edital SMS nº 142/23
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao pela CONTRATADA. Ref. Cont. n° 9.803/20
8.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 74/20 e 138 do mesmo diploma legalno presente contrato.
7.48.4. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 74/20. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 06 de abril de 2.020. XXXXXXX XXXX GENTE SEGURADORA S/A TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: DANOS MATERIAIS E RCFV - DANOS PESSOAIS, melhor descrita no Anexo I do Edital SMS n° 74/20. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contrato De Seguro
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante 16.1 Durante toda a execução do ContratoContrato a contratada se obriga a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas, aplica-se neste contrato, a que couber, as disposições contidas na Lei Federal 14.133/2021.
16.2 O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do Art. 125 da Lei 14.133/21.
16.3 Todas as comunicações relativas ao presente contrato serão consideradas como regularmente feitas se entregues ou enviadas por carta protocolada, telegrama, fax, meio eletrônico, na sede da Contratada.
16.4 A Contratada declara, expressamente, que tem pleno conhecimento dos serviços que fazem parte deste contrato bem como os locais de sua execução.
16.5 Qualquer tolerância da contratante quanto a eventuais infrações contratuais não implicará renúncia a direitos e não pode ser entendida como aceitação, novação ou precedente.
16.6 Cumprir e fazer cumprir, todas as diretrizes, normas, regulamentos impostas por este Termo de Referência e seus Anexos.
16.7 Esse termo de referência encontra-se em compatibilidade harmonia com as obrigações assumidaso Decreto nº 21.264 de 20 de setembro de 2016, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência dispõe sobre a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21Princípio do Desenvolvimento Estadual Sustentável no âmbito do Estado de Rondônia.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica 16.8 Será eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicialPorto Velho/RO, desistindo as partes com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado para dirimir os possíveis litígios que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legaisdecorram do presente procedimento.
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. É de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, os ônus e obrigações decorrentes das legislações tributária, previdenciária e trabalhista, inclusive os decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, relativos à execução do contrato, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.2. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e expressa autorização do CONTRATANTE.
8.3. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do eventopoderá, a inserção qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos Arts. 77 a 80, da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaao devido Processo legal.
7.28.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital nº 306/22.
8.5. A CONTRATADA se obriga a efetuar nova veiculação, sem qualquer custo, no prazo de até 01 (um) dia útil da notificação, quando constatado que a mesma não corresponde ao serviço autorizado pela Coordenadoria de Comunicação.
8.6. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.7. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo Na nota fiscal deverá constar Município de Bauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, x° 0-00, CNPJ n° 46.137.410/0001-80, número do Processo Administrativo e número do contrato.
8.8. Os serviços que impliquem na contratação de terceiros para sua execução, bem como das contribuições sociais e tributos previstos em lei, ficarão por conta da CONTRATADA.
8.9. Na qualidade de prestador de serviço a CONTRATADA deverá estar devidamente registrada nas repartições públicas competentes suportando os encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas dela decorrentes.
8.10. A CONTRATADA se responsabilizará por danos causados por seus funcionários ou em representantes, na execução do objeto do contrato, garantida ampla defesa, exceto quando comprovada a culpa única e exclusiva do CONTRATANTE.
8.11. A fiscalização, por parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena não eximirá a CONTRATADA das responsabilidades previstas na legislação civil e por danos que vier causar ao CONTRATANTE ou a terceiros, seja por seus atos, de rescisão seus funcionários ou prepostos, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato e devolução dos valores já recebidoscontrato.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.12. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Ref. Cont. n° 11.465/23 E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 16 de fevereiro de 2.023. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: PEÇAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DE BAURU, nos termos do Edital nº 306/22 e da proposta apresentada pela CONTRATADA, encartada às fls. 480 dos autos do Processo Administrativo nº 18.256/22, durante o período de 12 (doze) meses, de campanhas realizadas pela Administração Pública referente a campanhas institucionais realizadas pela Administração Pública e de interesse do CONTRATANTE. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal Nnº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal. Ref. Cont. n° 14.133/21 11.205/22
7.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
7.5. O presente pacto é um contrato administrativo e, portanto, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.7. A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: – conforme Anexos I (Termo de Referência) e III (modelo de proposta), devidamente anexados ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados. 01 02 Unid. Antena colinear omnidirecional, faixa de VHF, 4 dipolos, ganho de 11 dBi ARS 502116 R$ 2.400,00 R$ 4.800,00 02 02 Unid. Suporte fixação para antena colinear em torre autoportante. ARS 506638 R$ 1.080,00 R$ 2.160,00 03 01 Unid. Divisor de potência 1:2 ARS 506145 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 04 300 Unid. Metros de cabo coaxial do tipo cellflex de 7/8”, com condutor interno e externo em cobre. RFS CCELL78FB50 R$ 98,00 R$ 29.400 05 04 Unid. Conector tipo “N” macho para cabo cellflex de 7/8” ARS 508135 R$ 248,00 R$ 992,00 06 110 Unid. Abraçadeira do tipo multi-block para fixar até 2 cabos coaxiais cellflex de 7/8” ARS 506368 R$ 55,00 R$ 6.050,00 07 11 Unid. Abraçadeira “U” para torre autoportante STARTEC ABTU0300 R$ 100,00 R$1.100,00 08 06 Unid. Cabo coaxial RGU213 conectorizados RFS 512016 R$ 275,00 R$ 1.650,00 09 02 Unid. Kit aterramento 7/8” COMMSCOPE 512452 R$ 240,00 R$ 480,00 10 02 Unid. Centelhador a gás macho N femea ARS 508092 R$ 470,00 R$ 940,00 11 01 Unid. Massa de alto fusão COTRAN101233 R$ 90,00 R$ 90,00 12 01 Unid. Antena fixa direcional, tipo Yagi, frequência 144-174 Mhz, 9 dBi de ganho ARS 504010 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00 13 01 Unid. Suporte de fixação para antena direcional em torre autoportante ARS 506636 R$ 245,00 R$ 245,00 14 01 Unid. Interface para repetidor com 1 (um) link UBIQUIT LBE-5AC-GEN2 R$ 1.275,00 R$ 1.275,00 15 02 Unid. Fonte de alimentação de 26 A com carregador de baterias MONTEL 81100440 R$ 1.390,00 R$ 2.780,00 16 01 Unid. Estação Repetidora Analógica/Digital, VHF. (descrita conforme item 9) MOTOROLA SLR5100 R$ 31.349,00 R$ 31.349,00 17 01 Unid. Rádio bidirecional VHF (descrito conforme item 10) MOTOROLA DGM8500 R$ 9.600,00 R$ 9.600,00 18 01 Unid. Duplexador de 4 cavidades para aplicação em sistemas fixos de radiocomunicação, operando na faixa de 148 a 174 Mhz, com capacidade de potência máxima não inferior a 150 watt, separação mínima de 1,2 Mhz com as seguintes dimensões mínimas: largura 110 mm, altura 750 mm e comprimento de 440 mm. ARS 505294 R$ 9.400,00 R$ 9.400,00 19 01 Unid. Rack aberto piso 2 colunas padrão 19” COBRA COBCR32 R$ 1.910,00 R$ 1.910,00 02 Unid. Bateria estacionaria 150 Ah FREEDOM DF2500 R$ 1.680,00 R$ 3.360,00 21 01 Serv. Mão de obra para instalação de 01 estação repetidora com link, com seus respectivos ajustes, calibrações e reprogramação da rede de rádios do Corpo de Bombeiros de Bauru/SP, usando os materiais acima elencados. ********** R$ 4.109,00 R$ 4.109,00 22 02 Unid. Cabo de bateria (compatível com a repetidora ofertada) MOTOROLA RKN4152A R$ 1.700,00 R$ 3.400,00 23 02 Serv. Licenças para repetidora com recurso de conexão de sites por IP(internet protocol). Uma para Estação já existente e outra para nova que está sendo adquirida MOTOROLA HKVN4029A R$ 1.700,00 R$ 3.400,00 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.2. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e expressa autorização ao CONTRATANTE.
8.3. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do eventopoderá, a inserção qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaao devido processo legal.
7.28.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório nº 430/21.
8.5. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.6. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contratodo valor do contrato, sem prévia anuência nos termos do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5art. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 65 § 1º da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.78.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados A CONTRATADA responderá pela Secretaria Municipal de Culturaveracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob as penas da Xxx.
7.88.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 13 de setembro de 2.022. XXXX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: LOTE 04 – EXCLUSIVO ME/EPP. Item Un Qtd Especificações mínimas Marca Valor Un R$ 1 un 06 BANCO GIRATÓRIO TIPO MOCHO COM ENCOSTO, armação em tubo de aço carbono, pés com rodízios, com base giratória, apoio para os pés em aço carbono, assento em espuma de alta densidades com diâmetro mínimo de 30cm, revestido de courvim, altura regulável, acabamento em pintura eletrotática ou epóxi. Cor: assento e encosto preto ou azul. Renascer R$ 390,00 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Acquisition
CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder, transferir, caucionar ou utilizar o presente contrato, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaCONTRATANTE.
7.29.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
9.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
9.5. O CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos art. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.89.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 20 de julho de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: PIRÂMIDES, PISOS E FECHAMENTO EM LONA, pelo sistema de registro de preços, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 116/22. 1 20 metros Fechamento em lona (cortina) – metro linear 9.07.05.0001-4 R$ 10,00 R$ 200,00 2 04 unidades PIRÂMIDES nas medidas de 5 x 5 metros, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, com escoamento de água através de calhas e pés direitos de 2,50 metros de altura. 9.07.05.0003.0 R$ 400,00 R$ 1.600,00 Total 1.800,00
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS n° 228/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/21.8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal. Ref. Cont. n° 10.870/22
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 228/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Bauru, 06 de julho de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: casco pelo valor de mercado - 100% (cem por cento) da Tabela FIPE, RCFV - danos materiais e RCFV - danos pessoais, melhor descrita no Anexo I do Edital SMS n° 228/22.
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Insurance Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao pela CONTRATADA. Ref. Cont. n° 10.803/22
8.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS n° 47/22 e 138 do mesmo diploma legalno presente contrato.
7.48.4. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 47/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 01 de junho de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo n° 147.470/21 a fornecer ao CONTRATANTE 12 (DOZE) UNIDADES DE BOLSA EM LONA PARA FERRAMENTAS, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados: Item Quantidade Especificação Valor Unitário TOTAL 02 12 Bolsa em Lona para ferramentas confeccionada em lona reforçada com abertura total, reforço metálico na parte superior, alça fixa e alça auxiliar em nylon, possuir 4 pés/apoios plásticos, zíper extra reforçado divisões/bolsos na parte interna e na parte externa. Característica técnicas: Comprimento da bolsa: 470,0 mm, Largura da bolsa: 300,0 mm, Altura da bolsa 350,0 mm. Capacidade máxima de caga: 15 kgf. R$ 175,00 R$ 2.100,00
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao pela CONTRATADA. Ref. Cont. n° 11.236/22
8.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 150/22 e 138 do mesmo diploma legalno presente contrato.
7.48.4. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital, SMS n° 150/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 25 de outubro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: LOTE 01 – VEÍCULO TIPO “SEDAN” 01 01 VEÍCULOS TIPO “SEDAN” – NOVO 0KM Especificação Mínima Veículo 5 Lugares: Veículo automotor de prestação de serviço preferencialmente de fabricação nacional; Ano: Do Ano Vigente – NOVO 0KM Tipo: Sedan Porta-Malas: Capacidade mínima do porta malas de 440 litros Capacidade: 5 ocupantes Combustível: Bicombustível, Flex (etanol/Gasolina) Cor: Predominante branca Portas: no mínimo 02 (duas) dianteiras e 02 (duas) traseiras. Direção: Acionamento Hidráulica ou elétrica Refrigeração: Ar Condicionado conforme fabricante Vidros: no mínimo nas portas dianteiras Elétricos e traseiros de acordo com o fabricante, transparentes, Revestimento de bancos: tecido Motor Dianteiro não inferior a 3 cilindros, Tração dianteira, Potencia mínima de 98cv; Cilindrada de 1.000cc a 1.300cc; Alimentação: por injeção eletrônica; Arrefecimento: à agua Transmissão: Manual mínimo com 05 (cinco) marchas a frente e 01(uma) ré ou automática Direção: acionamento hidráulico ou elétrico; Suspensão: Dianteira, conforme especificação do fabricante, traseira: conforme especificação do fabricante; Ciclística mínima: rodas de ferro, alumínio, ou liga leve no mínimo 14” pneus radiais no mínimo R14” Freios: Com sistema ABS; Itens de Segurança: Cintos de segurança no banco dianteiros e traseiros conforme especificação dos fabricantes; Apoio de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros; conforme especificação do fabricante; Espelhos retrovisores externos (direito /esquerdo) com regulagem elétrica. Equipamentos obrigatórios e acessórios: • "air bag" duplo condutor e passageiro; • tomada 12 volts; • desembaçador de vidros dianteiros e traseiros; • comando elétrico de portas, vidros e espelhos (incluindo retrovisor); • rádio AM/FM com entrada USB; • sistema de alarme antifurto; • alarme com controle remoto das travas das portas; • antena no veículo; • chave de rodas; Chevrolet/ Onix Plus LT 1.0 Turbo R$ 100.650,00 • coluna de direção com no mínimo regulagem vertical; • assento do motorista com regulagem de altura; • extintor de incêndio, conforme resolução 556 de setembro de 2015; • Friso laterais; • Película Protetora conforme resolução nº254/2007 com alterações introduzidas pela resolução n° 707/2017 do CONTRAN; • Calha de Chuva no mínimo nas duas portas traseira; • Indicador de velocidade, temperatura, hodômetro parcial e total; • Para-choque pintado na cor do veículo; • Para-sol para passageiro e motorista; • Protetor de cárter; • Trava elétrica das portas; • Luz de leitura na frente ou central (luz cortesia) de acordo com o fabricante; • Porta-objetos; • Jogo de tapetes de borracha • Todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, a inserção da logomarca por meio da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividadeda Educação que efetuará a fiscalização do serviço a qualquer instante, solicitando à CONTRATADA, sempre que entender conveniente, informações do seu andamento, devendo esta prestar os esclarecimentos solicitados, bem como som, palco, luz e segurançacomunicar ao CONTRATANTE quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar o bom cumprimento do contrato.
7.29.1.1. A ação ou omissão total ou parcial dos órgãos encarregados da fiscalização não eximirá a CONTRATADA de total responsabilidade de executar o serviço, de acordo com as condições estabelecidas no contrato assinado.
9.2. Na nota fiscal deverá constar MUNICÍPIO DE BAURU, Praça das Cerejeiras, nº 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do processo e número do contrato.
9.3. Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
9.5. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providencia na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 amparo e 138 do mesmo diploma na forma dos arts. 77 à 80, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, ampla defesa e ao devido processo legal.
7.49.6. É vedado ao(àA CONTRATADA se obriga a manter a qualidade e a substituição dos serviços quando constatado que não corresponde ao descrito no Anexo II do presente edital e contrato.
9.7. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.8. A CONTRATADA responderá pela veracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob pena da Xxx.
9.9. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o período de vigência do contrato, as condições de habilitação exigida no edital n° 402/16.
9.10. A CONTRATADA deverá possuir as Certidões Civil e Criminal dos motociclistas que prestarão os serviços ao CONTRATANTE.
9.11. A CONTRATADA deverá possuir copia do documento no qual conste as placas e os dados das motos que serão utilizadas na prestação dos serviços ao CONTRATANTE.
9.12. A CONTRATADA devera possuir copias dos documentos contidos nas alíneas “f” e “q” do item 2.6 da Cláusula Segunda do contrato.
9.13. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte o presente Contratoparte, sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.89.14. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 01 de dezembro de 2.016. ANGELO APARECIDO GUARNIERI MEGATRANS EXPRESS TRANSPORTES LTDA – EPP TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.16.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.26.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(opela CONTRATADA.
6.3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas na proposta comercial e no presente contrato.
6.4. A CONTRATADA é responsável pela qualidade do produto entregue, materiais e serviços executados ou fornecidos, inclusive a promoção de readequações, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto contratado, correndo por conta da CONTRATADA as despesas de embalagem, seguros, transporte, descarregamento, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e outros, se existentes, decorrentes do fornecimento.
6.5. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do Art. 65, §1º, do da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
6.6. A CONTRATADA responderá pela veracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob as penas da Xxx.
6.7. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigida no Edital n° 483/22.
6.8. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos art. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao devido Processo legal.
7.46.9. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contratocontrato para qualquer operação financeira sem prévia e expressa autorização do CONTRATANTE.
6.10. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou cancelamento a contratação, sem prévia anuência prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONTRATANTE, sob pena no prazo máximo de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a15 (quinze) CONTRATADO(A) manterdias corridos, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme mantido o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente contratado;
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Samples: Contract for Equipment Acquisition
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidoscertame licitatório nº 407/18.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda A CONTRATADA se obriga a execução substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo I e IV do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo Edital nº 178.024/2023515/18 e do contrato.
7.6. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis; Ref. Cont. nº 9.222/19
a.(1) Na situação hipótese de inexecução total ou parcial substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contrato que culmine em sua rescisãoCONTRATANTE, tem como consequência a aplicação do artigo 137 no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantesnotificação por escrito, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito mantido o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente contratado;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.29.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 47/20 e no presente contrato.
9.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.59.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.89.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, o CONTRATANTE e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital, SMS nº 47/20. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 05 de junho de 2.020. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 4.799/20, a prestar serviços de assistência em saúde por meio de serviços ambulatoriais de diagnósticos laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos usuários do SUS dos Municípios da região de Bauru, Jaú e Lins, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 47/20. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidosPregão Eletrônico 60/22.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 27 de junho de 2.022. VALKIRIA NAKAMASHI UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Vehicle Lease Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido Processo legal.
7.4. É vedado ao(àObriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório n° 480/21.
7.5. A CONTRATADA se obriga a substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo I e III do Edital nº 558/21 e do contrato.
7.6. O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas na proposta comercial e no Anexo I do presente Edital e contrato.
7.7. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) CONTRATADO(A) transferir Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo no todo ou em parte o presente Contratoparte, determinando sua substituição ou cancelando a contratação, sem prévia anuência prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONTRATANTE, sob pena no prazo máximo de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a10 (dez) CONTRATADO(A) manterdias corridos, durante toda a execução do Contratocontados da notificação por escrito, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme mantido o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente ofertado;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.1.1. A CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do eventofica responsável, a inserção através da logomarca da Secretaria Empresa Municipal de Cultura Desenvolvimento Urbano e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividadeRural de Bauru, como sompelo transporte dos resíduos até distância de 50 km, palco, luz e segurançacontados a partir do aterro sanitário de Bauru.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 e nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, demais normas de direito público, Edital nº 155/16 e seus anexos, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalaceitos pelas partes contratantes.
7.48.3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº 155/16 e do presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4.1. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o período de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no edital 155/16.
8.5. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) à CONTRATADA ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.78.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal Na nota fiscal deverá constar Município de Cultura.Bauru, Praça das Cerejeiras, 1-59, CNPJ nº 46.137.410/0001-80, número do processo e número do contrato. Ref. Cont. nº 8.005/16
7.88.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, administrativa fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (XX), 00 xx xxxx de 2.016. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa autorização do CONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
8.5. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 amparo e 138 do mesmo diploma na forma dos arts. 77 à 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.48.6. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente ContratoNa nota fiscal deverá constar Município de Bauru, sem prévia anuência Praça das Cerejeiras, n° 1-59, CNPJ n° 46.137.410/0001-80, número do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023e número do contrato. Ref. Cont. n° 9.940/20
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 02 de setembro de 2.020. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS pelo o sistema de registro de preços, melhor descritos no Anexo II do Edital nº 087/18. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente Contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa autorização do CONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
8.5. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 amparo e 138 do mesmo diploma na forma dos arts. 77 à 80, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.68.6. Na situação Nota Fiscal deverá constar Município de inexecução total ou parcial Bauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0-00, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação processo e número do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.contrato. Ref. Cont. nº 9.936/20
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 02 de setembro de 2.020. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: PREÇOS, melhor descritos no Anexo II do Edital nº 087/18. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 325/21 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. Ref. Cont. n° 10.427/21
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca comarca de Bauru bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 325/21. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 02 de setembro de 2.021. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX CONTROL RISK MONITORAMENTO LTDA. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 493/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. Ref. Cont. nº 11.349/22
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital, n° SMS nº 493/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 19 de dezembro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO, melhor descrita no Anexo I do Edital SMS nº 493/22. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa autorização do CONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
8.5. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 amparo e 138 do mesmo diploma na forma dos arts. 77 à 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.48.6. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente ContratoNa Nota Fiscal deverá constar Município de Bauru, sem prévia anuência Praça das Cerejeiras, nº 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do CONTRATANTE, sob pena de rescisão processo e número do Contrato e devolução dos valores já recebidoscontrato.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 12 de março de 2.020. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.29.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.3. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº SMS 28/2022 e no presente contrato.
9.4. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o presente contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.59.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, durante toda e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a execução do Contratoavença, em compatibilidade com as obrigações assumidasao amparo e na forma dos art. 77 a 80, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.79.6. Os casos omissos A CONTRATADA é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Culturaexcluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
7.89.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Bauru (SP), 07 de junho de 2.022. XXXXX XXXXXXXX BURGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE XXXXX XXXXX XXXXXX SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA TESTEMUNHAS: NOME; NOME: RG: RG: (DUZENTAS) UNIDADES DE EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO FOTOSSENSÍVEL, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 28/22, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados. ITEM QDE DESCRIÇÃO MARCA/ MODELO PREÇO UNITÁRIO 1 3000 Equipo para Bomba de Infusao; de Sistema Linear, para Infusao de Solucao Parenteral; Tipo Simples, para Infusao de Solucoes Parenterais e Drogas; Com Tubo Em Pvc, Silicone, Livre de Latex, Atoxico, Transparente; Camara Flexivel de Macrogotas, Filtro de Fluido de 15 Micras e Respiro C/filtro de Ar 0,22 micras; Com Bureta/ Sem Bureta; Comprimento No Minimo 2,0 Metros; Com Intermediario de Silicone Grau Medico Ou Sem Intermediario; Ponta Perfurante Universal; Com Injetor Tipo Lateral Com Membrana Auto- cicatrizante; Por Controle de Gotejamento Por Pinca Corta Fluxo; Tampas Oclusoras Com Filtro de Ar Bacteriologico; Extremidade Tipo Luer Lock; Com a Bomba de Infusao Ofertada Em Sistema de Comodato; Embalagem Individual Em Material Que Promova Barreira Microbiana e Abertura Asseptica; a Apresentação do Produto Devera Obedecer a Legislacao Vigente.; SAMTRONIC/ EM04210000 R$ 29,19 2 200 Equipo para Bomba de Infusao; Sistema Linear, para Infusao de Solucao Parenteral; Tipo para Administracao de Soluçoes Fotossensiveis; Com Tubo Em Camara Flexível Fotossensivel Em Pvc Flexível e Atóxico ou Poliuretano, Silicone, Livre De latex, Atoxico; Camara Flexivel de Macrogotas, Filtro de Fluido De 15 Micras e Respiro C/filtro de Ar 0,22 micras; Com Bureta/ Sem Bureta; Comprimento No Minimo 2,0 Metros; Com Intermediario de Silicone Grau Medico Ou Sem Intermediario; Ponta Perfurante Universal; Com Injetor Tipo Lateral Com Membrana Auto-cicatrizante; Controle de Gotejamento Por Pinca Corta Fluxo; Tampas Oclusoras Com Filtro de Ar Bacterilogico; Extremidade Tipo Luer Lock; Compativel Com a Bomba de Infusao Ofertada Em Sistema de Comodato; Embalagem Individual Em Material Que Promova Barreira Microbiana e Abertura Asseptica; a Apresentação do Produto Devera Obedecer a Legislacao Vigente. SAMTRONIC/ EM04220000 R$ 30,67
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.
7.28.1. O presente Contrato é celebrado contrato está vinculado ao Edital nº 094/15, de acordo com o art. 55, inc. XI da Lei Federal n.º 8666/93;
8.2. Não poderá a CONTRATADA ceder, transferir ou terceirizar o contrato, no todo ou em caráter irrevogávelparte, irretratável bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes expressa autorização do mesmo se arrependeremCONTRATANTE.
7.38.3. A CONTRATADA se obriga a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.4. O presente Contrato reger-se-á nos termos da pacto é um contrato administrativo e, portanto, regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8666/93 e demais normas de direito públicopublico, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
8.5. Na Nota Fiscal deverá constar Prefeitura Municipal de Bauru, Praça das Cerejeiras, 1-59, CNPJ 46.137.410/0001- 80, número do processo e número do contrato.
8.6. O CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos artgs 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80 da Lei nº 8666/93, estando asseguradas em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao devido processo legal.
7.48.7. É vedado ao(àA CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte do valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o presente Contratoart. 65, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 § 1º da Lei Federal N° 14.133/21n.º 8.666/93.
7.78.8. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de Culturaresponsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666/93.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.
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Samples: Pregão Presencial
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 346/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS nº 346/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 09 de setembro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: nº 346/22. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Acquisition
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa autorização do CONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
8.5. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos arts. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao devido processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 13 de junho de 2.018. XXXXXX XXXXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX - ME TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES, NOVAS E SELADAS, melhor descritos nos Anexos I e VIII do Edital nº 370/17 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 40.449/12, sendo: ITEM QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA P. UNIT R$ P. TOTAL R$ 01 04 Bateria solução chumbo ácido automotiva 12 Volts, capacidade nominal: 100 Ah; Selada, sem manutenção, homologada junto ao Inmetro; garantia de 12 meses. Obs: A posição do polo positivo será definida quando da solicitação. ERBS ERFGA 100 337,15 1.348,60 02 01 Bateria solução chumbo ácido automotiva 12 Volts, capacidade nominal: 150 Ah; Selada, sem manutenção, homologada junto ao Inmetro; garantia de 12 meses. Obs: A posição do polo positivo será definida quando da solicitação. ERBS ERFMB 150 497,75 497,75 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Supply of Batteries
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 90/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. Ref. Cont. n° 10.761/22
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 90/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Bauru, 12 de maio de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: 04 25 PAR Palmilha anatômica de silicone (100%). Possuir arco anatômico longitudinal. Números 33/34. Aplicação: Proporcionar descanso aos pés durante as atividades do dia a dia. 05 65 PAR Palmilha anatômica de silicone (100%). Possuir arco anatômico longitudinal. Números 35/36. Aplicação: Proporcionar descanso aos pés durante as atividades do dia a dia. 07 80 PAR Palmilha anatômica de silicone (100%). Possuir arco anatômico longitudinal. Números 39/40. Aplicação: Proporcionar descanso aos pés durante as atividades do dia a dia. 08 80 PAR Palmilha anatômica de silicone (100%). Possuir arco anatômico longitudinal. Números 41/42. Aplicação: Proporcionar descanso aos pés durante as atividades do dia a dia. 09 14 PAR Palmilha anatômica de silicone (100%). Possuir arco anatômico longitudinal. Números 43/44. Aplicação: Proporcionar descanso aos pés durante as atividades do dia a dia.
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Samples: Contract for the Acquisition of Personal Protective Equipment
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa autorização do CONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA. Ref. Cont. n° 9.320/19
8.5. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos arts. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao devido Processo legal.
7.48.6. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente ContratoNa nota fiscal deverá constar Município de Bauru, sem prévia anuência Praça das Cerejeiras, n° 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do CONTRATANTE, sob pena de rescisão Processo e número do Contrato e devolução dos valores já recebidoscontrato.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 12 de abril de 2.019. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL HC2 HOLAMBRA C.C. GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL S/S LTDA – EPP XXXX XXXXXX TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: PLANIMÉTRICO/PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E LEVANTAMENTO PERIMÉTRICO, melhor descritos nos Anexos I e III do Edital nº 141/18 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 63.158/17. 03 Levantamento Planialtimétrico de áreas de 20.001m² até 100.000m² Código: 9.02.04.0026.1 86.000 M² R$ 0,14 05 Implantação de marcos Georeferenciados Código: 9.02.04.0013.0 382 Unid. R$ 16,92 07 Elaboração de perfis longitudinais Código: 9.02.04.0007.5 10 M R$ 0,17 08 Elaboração de perfis transversais Código: 9.02.04.0010.5 5 M R$ 0,17
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Topographic Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.21 de junho de 1.993. Ref. Cont. nº 10.947/22
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidoscertame licitatório.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda A CONTRATADA se obriga a execução substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo III do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo Edital nº 178.024/2023259/22 e do contrato.
7.6. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na situação hipótese de inexecução total ou parcial substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contrato que culmine em sua rescisãoCONTRATANTE, tem como consequência a aplicação do artigo 137 no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantesnotificação por escrito, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito mantido o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente contratado;
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Samples: Contract for Acquisition
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) a CONTRATADA realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.. Ref. Cont. n° 11.169/22
7.2. O presente Contrato contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal Nn° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) pela CONTRATADA todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 no artigo 78 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) à CONTRATADA transferir no todo ou em parte o presente Contratocontrato, sem prévia anuência do CONTRATANTEcontratante, sob pena de rescisão do Contrato contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) da CONTRATADA manter, durante toda a execução do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/202316.411/22.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 77 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 03 de outubro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contrato De Apoio Financeiro
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder, transferir, caucionar ou utilizar o presente contrato, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaCONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
8.5. O CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos art. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Ref. Cont. n° 9.437/19 E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Bauru, 22 de julho de 2.019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX L. W. PIRES TREINAMENTOS – ME TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: COMUNITÁRIA, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo nº 26.890/18.
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 407/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS nº 407/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 07 de outubro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: MUNICÍPIO DE BAURU CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU CONTRATADA: FORTE SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 11.188/22
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido processo legal.
7.4. É vedado ao(àObriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório nº 65/19.
7.5. A CONTRATADA se obriga a substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo I e III do Edital nº 65/19 e do contrato.
7.6. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) CONTRATADO(A) transferir Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo no todo ou em parte o presente Contratoparte, determinando sua substituição ou cancelando a contratação, sem prévia anuência prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONTRATANTEmunicípio, sob pena no prazo máximo de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a10 (dez) CONTRATADO(A) manterdias corridos, durante toda a execução do Contratocontados da notificação por escrito, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme mantido o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente ofertado;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
7.5. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.6. O presente pacto é um contrato administrativo e, portanto, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21pela CONTRATADA.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (SP), 11 de abril de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME NOME: RG: RG: ZOOLÓGICO MUNICIPAL DE BAURU, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preço abaixo consignado. LOTE 1 – RAÇÕES – AMPLA PARTICIPAÇÃO. Item Qtd. Und. Especificações mínimas Marca Valor Un. R$ Valor Total – R$ 01 300 KG Ração para galiformes silvestres, reprodução, extrusada, proteína bruta (mínima) 19%, extrato etéreo (mínimo) 5%, matéria fibrosa (máxima) 4,5%, matéria mineral (máxima) 11%, umidade (máxima) 12%. Nutral Bird Galiformes reprodução - Nutral 22,00 6.600,00 02 60 KG Ração para Aves Silvestres Frugívoras e Insetívoras, energia metabolizável (mínima) 3.000 Kcal/kg, proteína bruta (mínima) 19%, extrato etéreo (mínimo) 10%, matéria fibrosa (máxima) 9%, matéria mineral (máxima) 11%, umidade (máxima) 12%. Farinhada Silvestre - Alcon 43,15 2.589,00 03 1.100 KG Ração para flamingos e guarás, extrusada, proteína bruta (mínima) 32%, extrato etéreo (mínimo) 6,5%, matéria fibrosa (máxima) 5%, matéria mineral (máxima) 10%, umidade (máxima) 12%. Nutral Bird Flamingo – Nutral 31,00 34.100,00 04 300 KG Ração para aves aquáticas, manutenção, extrusada, proteína bruta (mínima) 13%, extrato etéreo (mínimo) 5%, matéria fibrosa (máxima) 8%, matéria mineral (máxima) 8%, umidade (máxima) 12%. Nutral Bird Anatideos – Nutral 19,50 5.850,00 05 300 KG Ração para galiformes silvestres, manutenção, extrusada, proteína bruta (mínima) 14%, extrato etéreo (mínimo) 3,0%, matéria fibrosa (máxima) 10%, matéria mineral (máxima) 9%, umidade (máxima) 12%. Nutral Bird Galiformes - Manutençã o – Nutral 17,00 5.100,00 06 300 KG Ração para aves aquáticas, reprodução, extrusada, proteína bruta (mínima) 18%, extrato etéreo (mínimo) 4,5%, matéria fibrosa (máxima) 5%, matéria mineral (máxima) 12%, umidade (máxima) 12% Nutral Bird Anatideos – reprodução - Nutral 22,00 6.600,00 07 60 KG Ração de canário com ovos, farelada com ovos contendo em um quilograma: energia metabolizável (mínima) 2.800 kcal/kg, proteína bruta (mínima) 15%, extrato etéreo (mínimo) 4,5%, cálcio (máximo) 1,5%, matéria mineral (máxima) 7%, matéria fibrosa (máxima) 5%, umidade (máxima) 12%, aditivo absorvente de toxinas (mínimo) 1.000 mg. Farinhada com mel ovo e própolis - Megazoo 43,00 2.580,00 08 150 KG Ração para sabiá, contendo em um quilograma: energia metabolizável (mínima) 2.800 kcal/kg, proteína bruta (mínima) 19%, extrato etéreo (mínimo) 4%, matéria fibrosa (máxima) 4%, matéria mineral (máxima) 7%, umidade (máxima) 12%, aditivo absorvente de toxinas 1.000 mg, Vitamina A (mínima) 12.000 UI/kg. Sabias Melros – Megazoo 39,00 5.850,00
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido Processo legal.
7.4. É vedado ao(àObriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório nº 365/19.
7.5. A CONTRATADA se obriga a substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo I e III do Edital nº 426/19 e do contrato.
7.6. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) CONTRATADO(A) transferir Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo no todo ou em parte o presente Contratoparte, determinando sua substituição ou cancelando a contratação, sem prévia anuência prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONTRATANTE, sob pena no prazo máximo de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a05 (cinco) CONTRATADO(A) manterdias úteis, durante toda a execução do Contratocontados da notificação por escrito, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme mantido o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente ofertado;
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Samples: Maintenance Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 209/21 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. Ref. Cont. nº 10.542/21
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital, SMS nº 209/21. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (SP), 26 de novembro de 2.021. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa autorização do CONTRATANTE.
7.29.2. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.3. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente ContratoO CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem prévia anuência do CONTRATANTEnecessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, sob pena de rescisão do Contrato rescindir a avença, ao amparo e devolução na forma dos valores já recebidos.
7.5art. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter77 a 80, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório.
7.79.5. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal Na nota fiscal deverá constar Município de CulturaBauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0-00 – CNPJ 46.137.410/0001-80, número do processo e número do contrato. Ref. Cont. nº 9.406/19
9.6. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1º da Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.89.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os CONTRATANTES e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (SP), 01 de julho de 2.019. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: Edital nº 192/19 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 77.399/18. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 e nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, demais normas de direito público, Edital nº 471/15 e seus anexos, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao aceitos pelas partes contratantes.
7.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital nº 471/15 e 138 do mesmo diploma legalpresente contrato.
7.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.5. Na Nota Fiscal deverá constar MUNICÍPIO DE BAURU, Praça das Cerejeiras, nº 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do processo e número do contrato.
7.5.1. A nota fiscal deverá obrigatoriamente estar acompanhada das seguintes comprovações:
7.5.1.1. Cópias dos holerites, comprovantes de pagamentos dos salários, guias de FGTS (GPIP), INSS (GPS) de cada empresgado que executam os serviços, correspondente ao da nota fiscal, na forma do art. 31§§ 3º 4º da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1.991.
7.5.1.2. Caso a CONTRATADA se omita a apresentar os documentos acima descritos, o Município efetuará a notificação para que esses sejam apresentados no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do recebimento da notificação, sob pena de abertura de procedimento de aplicação de penalidades, estando sujeita a rescisão unilateral do contrato, nos termos do art. 78, c/c art. 79 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e da denúncia da situação ao órgão competente do Minitério do Trabalho e Emprego para as providências pertinentes.
7.6. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) à CONTRATADA ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte parte, caucionar ou utilizar o presente Contratocontrato para qualquer operação financeira sem expressa autorização do CONTRATANTE. Ref. Cont. nº 7.865/15
7.7. O CONTRATANTE, em todo tempo e sem qualquer ônus ou responsabilidades para si, independente de ação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, poderá, sem prévia anuência do CONTRATANTEprejuízo das demais penalidades aplicáveis à CONTRATADA, sob pena rescindir o contrato, baseada nas Leis Federal nº 8.666, de rescisão do Contrato 21 de junho de 1.993, nº 8.883, de 08 de junho de 1.994 e devolução dos valores já recebidosnº 10.520, de 17 de julho de 2.002.
7.57.8. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a execução todo o período de vigência do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação condições de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21habilitação.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.87.9. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, administrativa fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Bauru (SP), 29 de dezembro de 2.015.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao pela CONTRATADA.
7.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 320/23 e 138 do mesmo diploma legal.no presente contrato. Ref. Cont. nº 11.951/23
7.4. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisãoadoção de qualquer outra providência na esfera judicial, tem como consequência rescindir a aplicação do artigo 137 avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS nº 320/23. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx, 16 de agosto de 2.023. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.16.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do eventoNão poderá a CONTRATADA, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividadesubcontratar o objeto contratado, como som, palco, luz e segurança.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte parte, exceto para ligações VC2 e VC3 que poderá haver a subcontratação, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 8.666, de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos21 de junho de 1.993.
7.56.2. É obrigação do(aA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
6.3. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
6.4. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidassão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme o estabelecido disposto no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 71 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.76.5. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal O CONTRATANTE reserva-se o direito de Culturainspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Edital de Licitação nº 253/14 e do presente contrato.
7.86.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantesO CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e que não sejam resolvidas amigavelmente sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as partes de qualquer outrogarantias constitucionais ao contraditório, por mais privilegiado que sejaà ampla defesa e ao devido processo legal.
6.7. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadasNa nota fiscal deverá constar MUNICÍPIO DE BAURU, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor Praça das Cerejeiras, nº 1-59 – CNPJ nº 46.137.410/0001-80, número do processo e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legaisnúmero do contrato.
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Samples: Contrato Para Fornecimento De Linhas Móveis E Cessão De Aparelhos De Telefone Celular
CONDIÇÕES GERAIS. 7.114.1. O CONTRATANTE, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art.s 77 à 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
14.2. A CONTRATADA se obriga a manter, durante todo contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
14.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993.
14.4. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação reserva ao direito de inspecionar o objeto do eventopresente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividadesubstituição, como som, palco, luz e segurançacaso esteja em desacordo com as especificações do presente contrato.
7.214.5. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir este contrato, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte parte, bem como, não poderá caucionar ou utilizar o presente Contratocontrato para qualquer operação financeira, sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.514.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterFica reservado à Administração o direito de anular ou revogar o presente contrato, durante toda por motivo devidamente fundamentado, sem que caiba em tal hipótese, a execução CONTRATADA, indenização, compensação ou vantagem à qualquer título, ressalvada a hipótese do Contratoparágrafo único do art. 59, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1.994.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.814.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes os contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14.8. E por O presente pacto é um contrato administrativo e, portanto, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela CONTRATADA. Por estarem às as partes justas e de comum pleno acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas. Bauru, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.01 de outubro de 2.021. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA XXXXX XXXXXXXX MERLIN SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, evento e a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) o Contratado realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.
7.2. O presente Contrato contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(opelo(a) CONTRATADA(OCONTRATADO(A) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 no artigo 78 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contratocontrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo processo administrativo nº 178.024/202378.976/2022.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 77 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, Não poderá a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.
7.2. O CONTRATADA ceder ou transferir o presente Contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir contrato no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.2. É obrigação do(aA CONTRATADA é obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o art. 65, § 1º da Lei Federal n.º 8666/93.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8666/93.
8.4. O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Edital de Licitação nº 194/2022 e do presente contrato.
8.5. Na nota fiscal deverá constar Prefeitura Municipal de Bauru, Praça das Cerejeiras, 1-59 – CNPJ 46.137.410/0001-80, número do processo e número do contrato.
8.6. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666/93, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
8.7. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a execução todo o prazo de vigência do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido condições de habilitação exigidas no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21certame licitatório n. 121/22.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.
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Samples: Pregão Eletrônico
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder, transferir, caucionar ou utilizar o presente contrato, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaCONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
8.5. O CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos art. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 04 de março de 2.022. KAUE XXXXXXX XXXXXXXXX SM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: estão indicadas no Anexo I do Processo Administrativo n° 41.602/21 e preço abaixo consignado:
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 452/20 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
8.7. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a execução do Contratotodo o prazo da vigência de contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidascondições de habilitação exigida no Edital, conforme o estabelecido no Processo Administrativo SMS nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21452/20.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru/SP, 15 de setembro de 2.021. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 80.215/20, a prestar SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E VEICULAÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 80 (OITENTA) OUTDOORS para as campanhas da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 452/20. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, evento e a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) o Contratado realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.
7.2. O presente Contrato contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal Nn° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) pela CONTRATADA todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 no artigo 78 do mesmo diploma legal.. Ref. Cont. n° 10.894/22
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) à CONTRATADA transferir no todo ou em parte o presente Contratocontrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterda CONTRATADA, durante toda a execução do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/202382.155/22.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 77 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 18 de julho de 2.022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 32868599826 TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Contract for Provision of Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS n° 397/20 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 397/20. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 27 de abril de 2.021. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: MUNICÍPIO DE BAURU CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU CONTRATADA: TIM S/A
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Samples: Telecommunications
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao pela CONTRATADA.
7.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação n° 379/22 e 138 do mesmo diploma legalpresente contrato.
7.4. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contratodo valor inicial atualizado do contrato, sem prévia anuência nos termos do CONTRATANTEart. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos21 de junho de 1.993.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterNão poderá a CONTRATADA ceder, durante toda a execução transferir, caucionar ou utilizar o contrato, sem prévia e expressa autorização do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023CONTRATANTE.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.7. A CONTRATADA responderá pela veracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob as penas da Xxx.
7.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório, Edital n° 379/22.
7.9. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.10. Na nota fiscal deverá constar Município de Bauru, Praça das Cerejeiras, n° 1-59, CNPJ n° 46.137.410/0001-80, número do Processo Administrativo e número do contrato. Ref. Cont. n° 11.294/22 E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 01 de dezembro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Contract for the Hiring of a Specialized Company for the Supply and Planting of Grass
CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.29.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.3. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº SMS 369/2019 e no presente contrato.
9.4. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o presente contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.59.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, durante toda e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
9.6. A CONTRATADA é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21acompanhamento pelo órgão interessado.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.89.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Xxxxx (SP), 30 de abril de 2.020. XXXXX XXXXX XXXXXX SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RGG: REGIME DE COMODATO, que deverão ser disponibilizadas juntamente com a primeira entrega dos equipos, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 369/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo.
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contrato De Aquisição De Equipos
CONDIÇÕES GERAIS. 7.16.1. Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
6.2. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e expressa autorização ao CONTRATANTE.
6.3. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do eventopoderá, a inserção qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaao devido processo legal.
7.26.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório do Edital nº 81/20 – Pregão Eletrônico nº 61/20. Ref. Cont. nº 9.839/20
6.5. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.86.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (SP) 15 de maio de 2.020. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: IX do Edital nº 081/20. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. É de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, os ônus e obrigações decorrentes das legislações tributária, previdenciária e trabalhista, inclusive os decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, relativos à execução do contrato, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.2. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e expressa autorização do CONTRATANTE.
8.3. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do eventopoderá, a inserção qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaao devido Processo legal.
7.28.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital nº 168/22.
8.5. A CONTRATADA se obriga a efetuar nova veiculação, sem qualquer custo, no prazo de até 01 (um) dia útil da notificação, quando constatado que a mesma não corresponde ao serviço autorizado pela Coordenadoria de Comunicação.
8.6. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.7. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo Na Nota Fiscal deverá constar Município de Bauru, Praça das Cerejeiras, nº 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do Processo e número do contrato.
8.8. Os serviços que impliquem na contratação de terceiros para sua execução, bem como das contribuições sociais e tributos previstos em lei, ficarão por conta da CONTRATADA.
8.9. Na qualidade de prestador de serviço a CONTRATADA deverá estar devidamente registrada nas repartições públicas competentes suportando os encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas dela decorrentes. Ref. Cont. nº 10.829/22
8.10. A CONTRATADA se responsabilizará por danos causados por seus funcionários ou em representantes, na execução do objeto do contrato, garantida ampla defesa, exceto quando comprovada a culpa única e exclusiva do CONTRATANTE.
8.11. A fiscalização, por parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena não eximirá a CONTRATADA das responsabilidades previstas na legislação civil e por danos que vier causar ao CONTRATANTE ou a terceiros, seja por seus atos, de rescisão seus funcionários ou prepostos, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato e devolução dos valores já recebidoscontrato.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.12. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 09 de junho de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME; NOME: RG; RG:
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.2. A CONTRATADA se obriga a manter, durante todo contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório. Ref. Cont. n° 10.736/22
7.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.4. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação reserva ao direito de inspecionar o objeto do eventopresente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividadesubstituição, como som, palco, luz e segurançacaso esteja em desacordo com as especificações do presente contrato.
7.27.5. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a proponente ceder ou transferir este contrato, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte parte, bem como, não poderá caucionar ou utilizar o presente Contratocontrato para qualquer operação financeira, sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação Fica reservado à Administração o direito de inexecução total anular ou parcial revogar o contrato, por motivo devidamente fundamentado, sem que caiba em tal hipótese, a CONTRATADA, indenização, compensação ou vantagem a qualquer título, ressalvada a hipótese do Contrato que culmine em sua rescisãoparágrafo único do art. 59, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1.994.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal A CONTRATADA é obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias de Culturaaté 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantespartes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por Por estarem às as partes justas e de comum pleno acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas. Bauru, para que se produzam todos os efeitos jurídicos 19 de abril de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: DE GÁS P45, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e legais.preços abaixo consignados: tem Especificação Quantidade de Recargas (Previsão 6 meses) (1) Valor Unitário (ANP)¹ (2) Valor Total (R$) (3) = (1 x 2) 1 Recargas de gás de cozinha – P13 – Botijão com 13 quilos GLP. 620 R$ 108,85 R$ 67.487,00
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Samples: Contract for Supply of Goods
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 no artigo 78 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/202352.211/2023.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 77 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.
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Samples: Exhibition Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.112.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.212.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.412.3. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
12.4. Na Nota Fiscal deverá constar Município de Bauru, Praça das Cerejeiras, nº 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80,
12.5. A CONTRATADA ficará obrigada a manter as mesmas condições de habilitação exigidas no certame, no prazo de vigência do contrato.
12.6. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte o presente Contratoparte, sem prévia anuência expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.. Ref. Cont. nº 10.450/21
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.812.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12.8. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas. Bauru (SP), 22 de setembro de 2.021. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: manutenção preventiva e corretiva, além de suprimentos necessários para que se produzam todos os efeitos jurídicos utilização dos equipamentos, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do presente Edital. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e legais.julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Na Nota Fiscal deverá constar Município de Bauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0-00, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura processo e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançanúmero do contrato.
7.29.2. Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.3. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº SMS 317/18 e no presente contrato.
9.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o presente contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.59.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, durante toda e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a execução do Contratoavença, em compatibilidade com as obrigações assumidasao amparo e na forma dos arts. 77 à 80, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.89.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.8. A CONTRATADA é responsável pelos danos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (SP), 02 de julho de 2.019. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: Item Qtde Unid. Descrição Marca / Fabricante Preço Unitário em R$ Preço Total em R$ 01 01 UN Lavadora de roupas com as seguintes características mínimas: Capacidade (kg de roupas) 9 a 12 kg; Comando do painel mecânico; 10 programas de lavagem; Centrifugação; 04 Níveis de água 4; Acabamento do gabinete aço galvanizado; Dispenser para sabão; Dispenser para amaciante; Dispenser para alvejante; Filtro cata-fiapos. COLORMAQ LCA 12 R$ 1.230,00 R$ 1.230,00 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Acquisition
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.21 de junho de 1.993. Ref. Cont. nº 9.727/20
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº 382/19 e do contrato.
8.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o período de vigência do contrato, as condições de habilitação exigida no Edital nº 382/19.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em qualquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.78.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal Na nota fiscal deverá constar Município de CulturaBauru, Praça das Cerejeiras, nº 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do processo e número do contrato.
7.88.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 19 de fevereiro de 2.020. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TESTEMUNHAS NOME: NOME: RG: RG: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.expressa autorização ao CONTRATANTE. Ref. Cont. n° 10.756/22
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
7.5. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.6. O presente pacto é um contrato administrativo e, portanto, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21pela CONTRATADA.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Bauru, 10 de maio de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: DE BAURU, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preço abaixo consignado.
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa anuência do CONTRATANTE.
7.2. O presente Contrato é A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado em caráter irrevogávelentre as partes, irretratável e intransferívelque poderão ultrapassar o limite indicado, não podendo as partes nos termos do mesmo se arrependerem§1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.3. O presente Contrato regerObriga-se-á nos termos se a CONTRATADA a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
7.4. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.5. O presente pacto é um contrato administrativo e, portanto, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
7.6. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos arts. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao devido processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 04 de dezembro de 2.019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TESTEMUNHAS: NOME: RG: NOME: RG: indicadas no Anexo I do Edital nº 558/18 - do Processo Administrativo nº 19.587/18 e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.2. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e expressa autorização ao CONTRATANTE.
8.3. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do eventopoderá, a inserção qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaao devido Processo legal.
7.28.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório nº 227/22.
8.5. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 02 de agosto de 2.022. XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Software as a Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS nº 338/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os CONTRATANTES e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS nº 338/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru/SP, 27 de setembro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Contract for Acquisition
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidoscertame licitatório nº 184/18.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda A CONTRATADA se obriga a execução substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo III do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo Edital nº 178.024/2023343/19 e do contrato.
7.6. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na situação hipótese de inexecução total ou parcial substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contrato que culmine em sua rescisãoCONTRATANTE, tem como consequência a aplicação do artigo 137 no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantesnotificação por escrito, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito mantido o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente contratado;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.16.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.26.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.46.3. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 de 21 de junho de 1.993.
6.4. A CONTRATADA ficará obrigada a manter as mesmas condições de habilitação exigidas no certame, no prazo de vigência do contrato.
6.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte o presente Contratoparte, sem prévia anuência expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.86.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
6.7. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
6.8. A CONTRATADA responderá pela veracidade dos dados e declarações por ela fornecidos, sob as penas da Xxx.
6.9. Na nota fiscal deverá constar Município de Bauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0-00, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do Processo Administrativo e número do contrato. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas. Bauru, para 11 de dezembro de 2.019. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: DE SERVIDORES, melhor descrito na tabela abaixo, bem como na proposta comercial nº 48777-1 oferecida pela CONTRATADA, às folhas 03/12 que se produzam integra o presente em todos os efeitos jurídicos termos e legais.condições: Item Quant. de Participantes Carga Horária Curso RS Total 1 120 40 horas Técnicas Práticas de Gestão e Liderança na Gestão Pública R$ 53.640,00 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Provision of Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte, o objeto do eventopresente contrato, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura sem prévia e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaexpressa autorização do CONTRATANTE.
7.28.2. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
8.3. Todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, conforme disposto no art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.4. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes pela CONTRATADA.
8.5. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao CONTRATANTE para amparo e na forma dos arts. 77 a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e 138 do mesmo diploma ao devido Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.6. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 05 de setembro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: PLANIMÉTRICO/PLANIALTIMÉTRICO E LEVANTAMENTO PERIMÉTRICO, melhor descritos nos Anexos I e III do Edital nº 501/21 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 112.239/21. 01 Implantação de marcos georreferenciados – levantamento planialtimétrico e perimétrico cadastral 9.02.04.0013.0 03 Unidade R$ 5,00 R$ 15,00 02 Levantamento Planialtimétrico de áreas de 4.001 M² a 20.000 M² 9.02.04.0025.3 11.500 M² R$ 0,21 R$ 2.415,00 Total R$ 2.430,00 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Topography Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao pela CONTRATADA. Ref. Cont. nº 9.629/19
7.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº 593/18 e 138 do mesmo diploma legalpresente contrato.
7.4. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contratodo valor inicial atualizado do contrato, sem prévia anuência nos termos do CONTRATANTEart. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos21 de junho de 1.993.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterNão poderá a CONTRATADA ceder, durante toda a execução transferir, caucionar ou utilizar o contrato, sem prévia e expressa autorização do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023CONTRATANTE.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.7. A CONTRATADA responderá pela veracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob as penas da Xxx.
7.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
7.9. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.10. Na Nota Fiscal deverá constar Município de Bauru, Praça das Cerejeiras, nº 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do processo e número do contrato. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 13 de novembro de 2.019. XXXXXX XXXXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: POR HORA, FABRICANTE XXXXXXXX XXXXXX S/A, ANO 1976, melhor descrito no Anexo I do Edital nº 593/18. 3 unidade 2 Montado do rolete de apoio do secador (cod 42 E 131)CÓDIGO: 8.27.3.0025.8 AGSROLLER R$ 1.550,00 14 unidade 2 Redutor HS 390CÓDIGO: 8.27.3.0039.8 AGS PEÇAS R$ 4.100,00
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Supply Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.29.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº SMS 407/18 e no presente contrato.
9.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.59.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.89.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no edital, n° SMS 407/18. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru (SP), 13 de novembro de 2.018. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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Samples: Contract for Provision of Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.111.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.211.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.411.3. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) Na Nota Fiscal deverá constar Município de Bauru, Praça das Cerejeiras, nº 1-59, CNPJ n° 46.137.410/0001-80, número do Processo Administrativo e número do contrato.
11.4. A CONTRATADA ficará obrigada a manter as mesmas condições de habilitação exigidas no certame, no prazo de vigência do contrato.
11.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir este contrato, no todo ou em parte o presente Contratoparte, sem prévia anuência expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.511.6. É obrigação do(aA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) manterdo valor inicial atualizado do contrato, durante toda a execução nos termos do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 65 §1º da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.711.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal O CONTRATANTE reserva-se o direito de Culturainspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Edital nº 262/21 e do presente contrato. Ref. Cont. nº 10.395/21
11.8. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
7.811.9. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas. Bauru, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais13 de agosto de 2.021. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: ALIMENTAÇÃO BERÇÁRIO, devidamente especificado no Anexo I do Edital, com entrega ponto-a-ponto, por meio de contrato.
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma devido Processo legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidoscertame licitatório.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda A CONTRATADA se obriga a execução substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo III do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023Edital n° 523/19 e do contrato.
7.6. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na situação hipótese de inexecução total ou parcial substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contrato que culmine em sua rescisãoCONTRATANTE, tem como consequência a aplicação do artigo 137 no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantesnotificação por escrito, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito mantido o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente contratado;
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Samples: Contract for Supply of Goods
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(opelo(a) CONTRATADA(OCONTRATADO(A) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 no artigo 78 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/202372.324/2022.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 77 da Lei Federal N° 14.133/21Nº 8.666.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.
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Samples: Public Call for Professionals
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao pela CONTRATADA.
7.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº 390/22 e 138 do mesmo diploma legalpresente contrato.
7.4. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contratodo valor inicial atualizado do contrato, sem prévia anuência nos termos do CONTRATANTEart. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos21 de junho de 1.993.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterNão poderá a CONTRATADA ceder, durante toda a execução transferir, caucionar ou utilizar o contrato, sem prévia e expressa autorização do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023CONTRATANTE.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, o CONTRATANTE e entre a CONTRATADA que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.7. A CONTRATADA responderá pela veracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob as penas da Xxx.
7.8. A CONTRATADA se obriga a manter, durante todo o contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório.
7.9. O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.10. Na nota fiscal deverá constar Município de Bauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0-00, CNPJ nº 46.137.410/0001-80, número do Processo Administrativo e número do contrato. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 03 de novembro de 2.022. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX COMERCIAL EIRELI TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: ITEM UNID. QTD. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/ MODELO P.UNIT. R$ P. TOTAL R$ 01 Unidade 12 Bateria solução chumbo ácido automotiva, 12 Volts, capacidade nominal: 100 Ah; Selada, sem manutenção, homologada junto ao Inmetro; garantia de12 meses. Obs: A posição do polo positivo será definida quando dasolicitação. 8.17.01.0013.3 NOVATECH / 100NMS R$ 629,00 R$ 7.548,00 02 Unidade 06 Bateria solução chumbo ácido automotiva, 12 Volts, capacidade nominal: 150 Ah; Selada, sem manutenção, homologada junto ao Inmetro; garantia de12 meses. Obs: A posição do polo positivo será definida quando dasolicitação. 8.17.01.0014.1 NOVATECH / 150NBE R$ 892,40 R$ 5.354,40 ITEM UNID. QTD. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/ MODELO P.UNIT. R$ P. TOTAL R$ 03 Unidade 12 Bateria solução chumbo ácido automotiva, 12 Volts, capacidade nominal: 60 Ah; Selada, sem manutenção, homologada junto ao Inmetro; garantia de12 meses. Obs: A posição do polo positivo será definida quando dasolicitação. 8.17.01.0009-5 NOVATECH / 60NPD R$ 332,50 R$ 3.990,00 Total Geral 16.892,40 Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, deste evento e a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaCultura.
7.2. Será disponibilizado à CONTRATADA um espaço de 2m x 2m, distribuídos no Centro Cultural “Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx”, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2023.
7.3. O presente Contrato contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.37.4. O presente Contrato contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal Nn° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) pela CONTRATADA todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 no artigo 78 do mesmo diploma legal.
7.47.5. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) à CONTRATADA transferir no todo ou em parte o presente Contratocontrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.57.6. Caso o evento seja cancelado como consequência de caso fortuito ou força maior, que impeça o comprimento do contrato pela CONTRATADA, as partes poderão optar por uma nova data a ser agendada consensualmente, ficando mantidas as demais disposições contratuais.
7.7. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) da CONTRATADA manter, durante toda a execução do Contratocontrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo processo administrativo nº 178.024/202379.023/2022.
7.67.8. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 77 da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666.
7.77.9. Os casos omissos não previstos neste Contrato Edital serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.87.10. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.
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Samples: Contract for Credenciamento De Expositores E Artistas
CONDIÇÕES GERAIS. 7.19.1. Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
9.2. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e expressa autorização ao CONTRATANTE.
9.3. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do eventopoderá, a inserção qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaao devido processo legal.
7.29.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no certame licitatório nº 551/21.
9.5. A CONTRATADA se obriga a substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo I e III do Edital nº 551/21 e do contrato.
9.6. O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas na proposta comercial e no Anexo I do presente Edital e contrato.
9.7. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.49.8. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contratodo valor do contrato, sem prévia anuência nos termos do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5art. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 65 § 1º da Lei Federal N° 14.133/21nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.79.9. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados A CONTRATADA responderá pela Secretaria Municipal de Culturaveracidade dos dados e declarações por eles fornecidos, sob as penas da Xxx.
7.89.10. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais. Bauru, 17 de fevereiro de 2.022. XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX TOLEDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL CLEIDE IZABEL DOMINGOS REZENDE & REZENDE AR CONDIONADO LTDA TESTEMUNHAS: Nome: Nome: RG: RG: Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal do Bem-Estar Social.
1. Peças e materiais necessários, a serem comprados novos de fábrica, para utilização em substituição:
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Samples: Contract for Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação do evento, deste evento e a inserção da logomarca da Secretaria Municipal de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurançaCultura.
7.2. O presente Contrato contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremarrepender.
7.3. O presente Contrato contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal Nn° 14.133/21 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) pela CONTRATADA todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 no artigo 78 do mesmo diploma legal.
7.4. Trata-se de hipótese de Chamamento Público – Edital referente ao Processo Administrativo nº 11.586/22, em conformidade com Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993.
7.5. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) a CONTRATADA transferir no todo ou em parte o presente Contratocontrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 01 de setembro de 2.022. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 28660561830 TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG:
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Samples: Service Agreement
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalpela CONTRATADA.
7.48.3. É vedado ao(àO CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação SMS n° 99/22 e no presente contrato.
8.4. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos art. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 a 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS n° 99/22. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 30 de junho de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: MENTAL/CAPS GIRASSOL EM BAURU, melhor descrito no Anexo I do Edital SMS n° 99/22. 1.2. Objeto: Item Quant. Unidade Descrição/Especificação Marca / Modelo Valor Unitário 1 05 Peça Confecção de Assento Almofadado medindo 65x65cm em material de Courvin Casco-Verde Musgo para sofá de alvenaria, confeccionado com espuma de densidade D33, com 10cm de altura e fechamento em zíper (Dimensões 65x65x10 cm com densidade D33) Pegasus R$ 183,13 (CÓDIGO 9.02.01.0552-9) 2 03 Peça Confecção de Assento Almofadado medindo 65x66cm em material de Courvin Casco-Verde Musgo para sofá de alvenaria, confeccionado com espuma de densidade D33, com 10cm de altura e fechamento em zíper (Dimensões 65x66x10 cm com densidade D33) Pegasus R$ 183,19 (CÓDIGO 9.02.01.0554-5) 3 13 Peça Confecção de Assento Almofadado medindo 71x65cm em material de Courvin Casco-Verde Musgo para sofá de alvenaria, confeccionado com espuma de densidade D33, com 10cm de altura e fechamento em zíper (Dimensões 71x65x10 cm com densidade D33) Pegasus R$ 223,90 (CÓDIGO 9.02.01.0551-0) 4 14 Peça Confecção de Encosto Almofadado medindo 65x45cm em material de Courvin Casco-Verde Musgo para sofá de alvenaria, confeccionado com espuma de densidade D33, com 10cm de altura e fechamento em zíper (Dimensões 65x45x10 cm com densidade D33) Pegasus R$ 162,84 (CÓDIGO 9.02.01.0553-7) 5 07 Peça Confecção de Encosto Almofadado medindo 71x45cm em material de Courvin Casco-Verde Musgo para sofá de alvenaria, confeccionado com espuma de densidade D33, com 10cm de altura e fechamento em zíper (Dimensões 71x45x10 cm com densidade D33) Pegasus R$ 215,76 (CÓDIGO 9.02.01.0555-3) Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação É de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, os ônus e obrigações decorrentes das legislações tributária, previdenciária e trabalhista, inclusive os decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, relativos à execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.2. O presente Contrato é celebrado em caráter irrevogávelNão poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, irretratável no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremexpressa autorização ao CONTRATANTE.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em quaisquer hipóteses, as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.4. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo de vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital nº 167/22.
7.5. A CONTRATADA se obriga a efetuar nova veiculação, sem qualquer custo, no prazo de até 01 (um) dia útil da notificação, quando constatado que a mesma não corresponde ao serviço autorizado pela Coordenadoria de Comunicação.
7.6. O presente pacto é um contrato administrativo e, portanto, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legal.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou em parte o presente Contrato, sem prévia anuência do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21pela CONTRATADA.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal Na Nota Fiscal deverá constar Município de CulturaBauru, Xxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0-00, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do Processo e número do contrato.
7.8. Os serviços que impliquem na contratação de terceiros para sua execução, bem como das contribuições sociais e tributos previstos em Lei, ficarão por conta da CONTRATADA.
7.9. Na qualidade de prestador de serviço a CONTRATADA deverá estar devidamente registrada nas repartições públicas competentes suportando os encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas dela decorrentes.
7.10. A CONTRATADA se responsabilizará por danos causados por seus funcionários ou representantes, na execução do objeto do contrato, garantida ampla defesa, exceto quando comprovada a culpa única e exclusiva do CONTRATANTE.
7.11. A fiscalização, por parte do CONTRATANTE, não eximirá a CONTRATADA das responsabilidades previstas na legislação civil e por danos que vier causar ao CONTRATANTE ou a terceiros, seja por seus atos, de seus funcionários ou prepostos, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.
7.12. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às as partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Xxxxx (SP), 09 de junho de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME; NOME: RG: RG:
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Samples: Contract for Advertising Services
CONDIÇÕES GERAIS. 7.18.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993.
7.28.2. O presente Contrato pacto é celebrado em caráter irrevogávelum contrato administrativo e, irretratável e intransferívelportanto, não podendo as partes do mesmo se arrependerem.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da regido pela Lei Federal N° 14.133/21 nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes ao pela CONTRATADA. Ref. Cont. nº 10.629/22
8.3. O CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 reserva-se o direito de inspecionar o objeto do presente contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação nº SMS 557/2021 e 138 do mesmo diploma legalno presente contrato.
7.48.4. É vedado ao(àA CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) CONTRATADO(A) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65 do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
8.5. Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o contrato, no todo ou em parte parte, bem como caucionar ou utilizar o presente Contrato, contrato para qualquer operação financeira sem prévia anuência e expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão do Contrato e devolução dos valores já recebidos.
7.58.6. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) manterO CONTRATANTE poderá, durante toda a execução do Contratoqualquer tempo, em compatibilidade com as obrigações assumidase sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, conforme o estabelecido no Processo Administrativo nº 178.024/2023
7.6rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. Na situação de inexecução total ou parcial do Contrato que culmine em sua rescisão77 à 80, tem como consequência a aplicação do artigo 137 da Lei Federal Nn° 14.133/218.666, de 21 de junho de 1.993, estando assegurados, em quaisquer hipóteses as garantias constitucionais ao contraditório, à ampla defesa e ao devido Processo legal.
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura.
7.88.7. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantes, os contratantes e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativa, fica eleito o Foro foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.8. Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante todo o prazo da vigência de contrato, as condições de habilitação exigida no Edital SMS nº 557/21. E por estarem às partes de em comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.. Bauru, 27 de janeiro de 2.022. TESTEMUNHAS: NOME: NOME: RG: RG: do Edital SMS nº 557/21. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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CONDIÇÕES GERAIS. 7.1. O CONTRATANTE se responsabilizará pela divulgação Correrão por conta e risco da CONTRATADA todas as despesas, inclusive os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do eventocontrato, a inserção nos termos do art. 71 da logomarca da Secretaria Municipal Lei Federal nº 8.666, de Cultura e demais estruturas adequadas para o(a) CONTRATADO(A) realizar sua atividade, como som, palco, luz e segurança21 de junho de 1.993 .
7.2. O CONTRATANTE reserva-se o direito de inspecionar o objeto deste contrato, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição, caso esteja em desacordo com as especificações contidas no Anexo X do Edital de Licitação nº 368/16 e do presente Contrato é celebrado em caráter irrevogável, irretratável e intransferível, não podendo as partes do mesmo se arrependeremcontrato.
7.3. O presente Contrato reger-se-á nos termos da Lei Federal N° 14.133/21 Não poderá a CONTRATADA ceder ou transferir o objeto do contrato, no todo ou parte, bem como caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira sem prévia e demais normas de direito público, sendo plenamente aceito pela(o) CONTRATADA(O) todos os direitos inerentes expressa autorização ao CONTRATANTE para a rescisão administrativa prevista nos artigos 137 e 138 do mesmo diploma legalCONTRATANTE.
7.4. É vedado ao(à) CONTRATADO(A) transferir no todo ou O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, e sem necessidade de adoção de qualquer outra providência na esfera judicial, rescindir a avença, ao amparo e na forma dos arts. 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, estando asseguradas, em parte o presente Contratoquaisquer hipóteses, sem prévia anuência do CONTRATANTEas garantias constitucionais ao contraditório, sob pena de rescisão do Contrato à ampla defesa e devolução dos valores já recebidosao devido processo legal.
7.5. É obrigação do(a) CONTRATADO(A) Obriga-se a CONTRATADA a manter, durante toda a execução do Contratotodo o contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, conforme o estabelecido condições de habilitação exigidas no Processo Administrativo certame licitatório nº 178.024/2023291/16.
7.6. Na situação de inexecução total ou parcial A CONTRATADA se obriga a substituir o objeto contratado quando constatado que o mesmo não corresponde ao descrito no Anexo III do Contrato que culmine em sua rescisão, tem como consequência a aplicação Edital nº 368/16 e do artigo 137 da Lei Federal N° 14.133/21.presente contrato. Ref. Cont. nº 8.179/16
7.7. Os casos omissos não previstos neste Contrato serão analisados pela Secretaria Municipal Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) Se disser respeito às especificações, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo o contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.(1) Na hipótese de Cultura.
7.8. Para as questões que se suscitarem entre as partes contratantessubstituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 24h (vinte e que não sejam resolvidas amigavelmente na esfera administrativaquatro horas), fica eleito contados da notificação por escrito, mantido o Foro da Comarca de Bauru para a solução judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem às partes de comum acordo com as cláusulas aqui pactuadas, segue este instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e validade, assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais.preço inicialmente contratado;
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