DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
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Samples: Contrato Para Prestação De Serviços, Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
DA VIGÊNCIA. 2.111.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016legais vigentes.
Appears in 11 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DA VIGÊNCIA. 2.1. 8.1 - Este contrato CONTRATO terá a vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo Art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, www.imbel.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência vigorará por 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado nos prorrogado, a critério do Contratante e mediante a anuência da Contratada, por meio de termos do artigo 71 aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor (art. 57, inc. II, da Lei nº 13.303/20168.666/93, conforme nova redação que lhe deu a Lei n° 9.648/98).
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Samples: www.csjt.jus.br, Termo De Contrato, Termo De Recebimento Provisório
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá tem vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 art. 57, da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: www.ibirite.mg.gov.br, www.ibirite.mg.gov.br, www.ibirite.mg.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência vigorará por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos mediante Termo Aditivo, a ser firmado entre as partes, na forma do artigo 71 art. 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93 e nas hipóteses previstas no Decreto nº 3.931/01.
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Samples: www.moju.pa.gov.br, www.moju.pa.gov.br, www.moju.pa.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos de acordo com as disposições do artigo 71 art. 57, da Lei nº 13.303/2016Federal n. 8.666/1993, e conforme a conveniência estabelecida entre CONTRATADA e CONTRATANTE.
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Samples: Convenção Coletiva Dos Empregados Em Empresas De Asseio E Conservação Do Estado Do Ceará, Contratação De Prestação De Serviços Continuados Em Dedica Ção Exclusiva, Para Assistente De Apoio Operacional E Supervisor, No Âmbito De Implantação Do Pro Cesso Judicial Eletrônico, portaladmin.tjce.jus.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, por meio de termos aditivos, mediante prévia justificativa, de acordo com o interesse das partes, observado o limite legal, nos termos do artigo 71 art. 57, II, da Lei nº 13.303/20168666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 5.1 O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016lei.
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Samples: Termo De Credenciamento Contrato De Prestação De Serviço, www.camposdejulio.mt.gov.br, www.extrema.mg.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 e limites fixados no art. 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93, mediante assinatura de termo aditivo.
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Samples: www.mpam.mp.br, www.mpam.mp.br, www.mpam.mp.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 e limites fixados no art. 107 da Lei nº 13.303/201614.133/2021, mediante assinatura de termo aditivo.
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Samples: www.mpam.mp.br, www.mpam.mp.br, mpam.mp.br
DA VIGÊNCIA. 2.110.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 com fundamento no art. 57 e seguintes da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: Contrato De Locação De Veículos, Contrato De Locação De Veículos, Contrato De Locação De Veículos
DA VIGÊNCIA. 2.12.2. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na data contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 a critério da Administração, conforme Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, static5.pmcm.pr.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá a vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 57, inciso II, da Lei nº 13.303/2016Federal 8.666/93.
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Samples: www.eprefeituras.com.br, Carta De Credenciamento, Carta De Credenciamento
DA VIGÊNCIA. 2.17.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de meses contados da sua assinatura, podendo devendo ser prorrogado nos termos publicado na forma do artigo 71 parágrafo único do art. 61 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, sacc.cge.ce.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.18.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por 12 (doze) será doze meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos na forma do artigo 71 Art. 105, da Lei nº 13.303/201614.133/2021.
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Samples: www.doresdoindaia.mg.gov.br, www.doresdoindaia.mg.gov.br, www.doresdoindaia.mg.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.19.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016legais vigentes.
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DA VIGÊNCIA. 2.110.1. Este contrato terá entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 71 105 da Lei nº 13.303/201614.133de 2021.
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Samples: aguasmornas.sc.gov.br, aguasmornas.sc.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.14.1. Este contrato terá tem vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na começando da data de sua assinaturada assinatura deste, podendo ser prorrogado renovado por igual período nos termos do artigo 71 art. 57, inciso II da Lei nº 13.303/20168.666/93, atendendo necessidades das partes envolvidas.
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Samples: Contrato Administrativo N° 03.inex.03/2023, Contrato Administrativo N° 01.dl.01/2023
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este A vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogada mediante termo aditivo, a critério da CONTRATANTE e com a anuência da CONTRATADA, nos termos do artigo 71 57, inciso II, da Lei nº 13.303/2016Federal n.° 8.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço, Contrato De Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá passa a vigorar a partir da data de sua assinatura e sua vigência será por até 12 (doze) meses, iniciandoassegurada a possibilidade de aditar-se a contagem na data de sua assinaturaeste contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/20168.666/1993.
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Samples: Contrato De Fornecimento De Próteses Odontológicas n.º 0247/2016 Lic, Contrato De Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
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Samples: Contrato Para Prestação, Edital De Vista
DA VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
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Samples: Termo De Rescisão Amigável, Termo De Rescisão Amigável
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de da sua assinaturapublicação, podendo ser prorrogado nos termos por acordo entre as partes, observadas as disposições do artigo art. 71 da Lei Federal nº 13.303/201613.303/2016 e alterações posteriores.
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Samples: transparencia.ima.sp.gov.br, transparencia.ima.sp.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 14.1 A vigência do presente contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do artigo 71 objeto, observadas as hipóteses previstas no art. 71, inciso I ou II, da Lei nº 13.303/2016, por acordo entre as partes.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este A vigência do contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 prorrogável, por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, conforme o disposto no art. 57, da Lei nº 13.303/20168.666/93 e suas alterações.
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DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 2.1 O presente contrato terá vigência por pelo prazo de 12 (dozemeses) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.;
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Samples: Contrato De Venda De Publicação Sob Consignação, Contrato De Venda De Publicação Sob Consignação
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este CLÁUSULA QUINTA – O contrato terá vigência por 12 de 38 (dozetrinta e oito) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinaturaassinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 107 da Lei nº 13.303/201614.133/2021, nos termos do item 2.9 do Termo de Referência.
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Samples: Instrumento De Contrato De Prestação De Serviço, Instrumento De Contrato De Prestação De Serviço
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
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Samples: Contrato Para Prestação De Serviços, Contrato Para Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este CLÁUSULA DEZ - O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016lei.
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Samples: Contrato N°
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este O presente contrato terá vigência por 12 de 09 (dozenove) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinaturaassinatura do mesmo, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 prorrogado, na forma da Lei nº 13.303/2016lei a critério da Administração.
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Samples: joacaba.sc.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato a ser firmado terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos vir a sofrer prorrogações, desde que justificada, conforme acordo entre as partes, através de respectivo termo, antes do seu vencimento, com adequação aos termos do artigo 71 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: www.araraquara.sp.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 6.1 O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016legislação vigente.
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Samples: saojoaodaponte.mg.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de sua assinaturaassinatura e da respectiva publicação, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93 e alterações posteriores e na forma do art.11, parágrafo único do Decreto nº 11.319/2004.
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Samples: www.sejus.pi.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 4.1 - O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: Edital De Licitação
DA VIGÊNCIA. 2.110.1. Este contrato terá entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência por até 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei conforme a lei nº 13.303/20168.666/93 e suas alterações.
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Samples: aguasmornas.sc.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. 2.1 Este contrato terá vigência por 12 6 (dozeseis) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
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Samples: epamig.br
DA VIGÊNCIA. 2.19.1. Este contrato terá vigência vigorará por 12 (doze) meses, iniciando-se vigente a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por termo aditivo nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016lei, mantidas todas suas cláusulas e condições.
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Samples: www.bomdespacho.mg.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 3.1 - O presente contrato terá vigência início na data de sua assinatura e vigorará por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinaturainclusive, podendo ser modificado e/ou prorrogado nos termos mediante termo aditivo, dentro do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016permissivo legal.
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Samples: Edital De Licitação
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 prorrogável por até o limite legal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 13.303/2016n° 14.133/2021.
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Samples: ecrie.com.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por a duração de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos a critério do artigo 71 da Município de Desterro do Melo e concordância do CONTRATADA, por período igual ou inferior até o limite permitido na Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: Contrato De Licitação
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por o prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da conforme a Lei nº 13.303/2016n. 8.666/93.
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Samples: ananindeua.pa.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 em conformidade com Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Lei nº 13.303/2016BELOTUR.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.16.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de da sua assinaturapublicação, podendo ser prorrogado nos termos por acordo entre as partes, observadas as disposições do artigo art. 71 da Lei Federal nº 13.303/201613.303/2016 e alterações posteriores.
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Samples: transparencia.ima.sp.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 6.1 O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo podendo, ainda, ser prorrogado nos termos em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 71 57, da Lei nº 13.303/2016.n.º 8.666/93 e suas
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Samples: itajuba.cam.mg.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. 9.1 Este contrato terá a vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na meses contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 art. 57, da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 10.1 O contrato terá vigência por pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinaturada assinatura do contrato, podendo ser prorrogado prorrogado, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 71 disposto no art. 107, da Lei nº 13.303/201614.133/2021.
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Samples: Termo De Referência
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua assinaturaassinatura até 19/10/2024, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, na conveniência da Administração Pública, nos termos do artigo 71 Art. 57, inc. II da Lei nº 13.303/2016n. 8666/93 e alterações posteriores, mediante acordo entre aspartes, com aviso prévio de 30 (trinta) dias.
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Samples: Termo De Contrato De Credenciamento Para Prestação De Serviços
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por de doze – 12 (doze) meses, iniciando-se – meses contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogável nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168666/93.
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Samples: diariooficial.itajuba.mg.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na data partir de sua assinatura, podendo pelo que poderá ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, bem como aditado nos limites previstos em relação a seu quantitativo.
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Samples: Contrato Administrativo
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 pelo igual período até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme dispõe o art. 105, da Lei nº 13.303/201614.133/21.
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Samples: camarava.com.br
DA VIGÊNCIA. 2.11. Este O presente contrato terá vigência por terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 caso interesse da Lei nº 13.303/2016administração, seguindo os parâmetros da lei n. 8.666/93 e suas alterações.
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Samples: Termo De Contrato De Fornecimento
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 2.1 O presente contrato terá vigência por pelo prazo de 12 (dozemeses) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº n. 13.303/2016.;
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DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este A vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se meses contados a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do prorrogada por iguais e sucessivos períodos, na forma e condições previstas no artigo 71 57, II, da Lei nº 13.303/2016n°. 8666/93 e suas alterações.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA VIGÊNCIA. 2.116.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contado da data de sua assinaturaassinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos após manifestação das partes envolvidas, mediante Termo Aditivo, obedecidos os termos do artigo 71 art.57 da Lei nº 13.303/2016n. 8.666/93 e alterações.
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Samples: mocajuba.pa.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.16.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do na forma da lei 8.666/93, conforme artigo 71 da Lei nº 13.303/201657, inciso II.
Appears in 1 contract
Samples: alenquer.pa.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá tem prazo de vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contado da data de sua assinatura, podendo podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: transparencia.cmcamacari.ba.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, nos termos do artigo 71 105 da Lei nº 13.303/2016Federal 14.133/2021.
Appears in 1 contract
Samples: www.flordosertao.sc.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 3.1 O presente contrato terá vigência por vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da renovado em conformidade com o Art. 107 Lei nº 13.303/201614.133 de 01 de abril de 2021, se necessário.
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Samples: www.saojoaodamata.mg.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, na conveniência da Administração Pública, nos termos do artigo 71 Art. 57, inc. II da Lei nº 13.303/2016n. 8666/93 e alterações posteriores, mediante acordo entre aspartes, com aviso prévio de 30 (trinta) dias.
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Samples: Termo De Contrato De Credenciamento Para Prestação De Serviços De Alta E Média Complexidade
DA VIGÊNCIA. 2.14.1. Este contrato terá O prazo de vigência por do presente CONTRATO será de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei 13.303/2016, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016Artigo 71.
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Samples: Planejamento Da Contratação
DA VIGÊNCIA. 2.14.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na partir da data de da sua assinaturapublicação, podendo ser prorrogado nos termos por acordo entre as partes, observadas as disposições do artigo art. 71 da Lei Federal nº 13.303/201613.303/2016 e alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: transparencia.ima.sp.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 3.1 – A vigência deste contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado admitida a prorrogação nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações, especialmente as decorrentes da garantia.
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Samples: mpc.pa.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem meses e entrará em vigor na data de sua assinaturaassinatura com todos os prazos passando a serem contados a partir desta data, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016nas hipóteses legais cabíveis.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviçosque
DA VIGÊNCIA. 2.16.1. Este O presente contrato terá vigência por até 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na tendo inicio em de de 201_, data de sua assinatura, podendo e extingue-se em de de 201 . Este prazo poderá ser prorrogado alterado nos termos do artigo 71 casos previstos em lei art. 65 da Lei nº 13.303/2016.lei 8.666/93 e suas alterações,
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Samples: www.marituba.pa.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.14.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se contada a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos em conformidade com os termos do artigo 71 art. 57, inciso IV, da Lei nº 13.303/2016n.º 8.666/93.
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Samples: prefeitura.pbh.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 13.1 O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na data de partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do por iguais e sucessivos períodos, de conformidade com o disposto no artigo 71 57, inciso II, da Lei nº 13.303/20168.666/93 e alterações posteriores.
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Samples: Contrato De Serviços De Telefonia Fixa Comutada STFC
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O prazo de vigência do presente contrato terá vigência por é 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data partir de sua assinatura, assinatura e podendo ser prorrogado nos termos por iguais e suscetíveis períodos, na forma do artigo 71 105 da Lei nº 13.303/2016n° 14.133/2021.
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Samples: transparencia.paudalho.pe.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na data de sua contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/20168.666/93 e alterações posteriores.
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Samples: www.camaralencois.sp.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este O presente contrato terá vigência por vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado estendido por iguais períodos, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação Do Estado De São Paulo (Contratos)
DA VIGÊNCIA. 2.1. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Este contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016legislação.
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Samples: Edital De Licitação
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, permanecendo em vigor até por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016modificado até o limite permitido por lei, mediante termo aditivo.
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Samples: www.contagem.mg.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.110.1. Este O contrato terá vigência por decorrente desta Licitação vigorará desde a data da sua assinatura até a o prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016até o limite legal.
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DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se meses a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado renovado caso convenha às partes, nos termos do artigo 71 57 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: Contrato De Locação
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este O prazo de vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinatura, podendo e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 71 Artigo 111, da Lei nº 13.303/2016n. 14.133/2021.
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Samples: cms.tjmt.jus.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá tem vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data partir de sua assinaturapublicação, podendo ser prorrogado nos termos prorrogado, obedecendo o limite legal, se houver interesse das partes, conforme inciso II do artigo 71 Art. 103 da Lei nº 13.303/2016n.º 15.608/2007.
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Samples: praf.unespar.edu.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 2.1 - O contrato terá vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na partir da data de sua da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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DA VIGÊNCIA. 2.110.1. Este contrato terá entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 71 105 da Lei nº 13.303/201614.133 de 2021.
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Samples: aguasmornas.sc.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O contrato terá vigência vigorará por 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na partir da data de sua assinaturapublicação, podendo ser prorrogado nos termos por acordo entre as partes, observadas as disposições do artigo art. 71 da Lei Federal nº 13.303/201613.303/2016 e alterações posteriores.
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Samples: transparencia.ima.sp.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos improrrogáveis, na forma do artigo Art. 71 da Lei nº 13.303/201613.303, de 30 de junho de 2016.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Auditoria Atuarial
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por 12 (doze) mesesaté 31/12/2022, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
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DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se contados a contagem na data partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 passível de prorrogação na forma da Lei nº 13.303/20168.666/93.
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Samples: tunapolis.sc.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.13.1. Este O presente contrato terá vigência por vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se contado a contagem na partir da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 que dispõe o art. 57, § 1º, da Lei nº 13.303/20168.666/93 e suas alterações.
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Samples: www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá possui vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 ate o limite de 60 (sessenta) meses de acordo com art. 106 da Lei nº 13.303/201614.133 de 1 de abril de 2021.
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Samples: portal.sitesagapesistemas.com.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 14.1 – O presente contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016lei.
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Samples: Carta De Credenciamento
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016nº13.303/2016.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço
DA VIGÊNCIA. 2.17.1. Este O contrato terá vigência por 12 de 08 (dozeoito) meses, iniciando-se a contagem na meses cotados da data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogado, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016e condições permitidos pela legislação vigente.
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Samples: Edital De Licitação
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá tem prazo de vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contado da data de sua assinatura, podendo podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/20168.666/93, por interesse público.
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DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência do contrato iniciará na data de sua assinatura e terá vigência por validade de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 art. 57, inciso IV da Lei nº 13.303/2016lei 8.666/93.
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Samples: Edital De Licitação Processo Adm
DA VIGÊNCIA. 2.18.1. Este A vigência do presente contrato terá vigência por será de 12 (doze) meses, iniciandoadmitindo-se a contagem na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado prorrogação nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016Lei.
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Samples: Termo De Ciência E Notificação
DA VIGÊNCIA. 2.15.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data partir de sua assinaturapublicação, podendo ser prorrogado nos termos por acordo entre as partes, observado as disposições do artigo art. 71 da Lei Federal nº 13.303/201613.303/2016 e alterações posteriores.
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Samples: ima.sp.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.111.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se e somente terá eficácia depois de publicada a contagem na data de sua assinaturarespectiva súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 art. 71, da Lei nº 13.303/2016; à critério da Administração.
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Samples: www.egr.rs.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este contrato terá vigência prazo por 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem vigência na data de sua assinatura28/10/2022, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
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Samples: Contrato Para Prestação De Serviço
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este A vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contar da data de sua assinaturaassinatura do mesmo, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 do0 art.57, da Lei nº 13.303/2016lei n° 8.666/93.
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Samples: Edital De Licitação
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 11.1 O prazo de vigência deste contrato terá vigência por é de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal do artigo 71 art. 107 da Lei nº 13.303/201614.133, de 2021.
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Samples: www.prevcom-brc.com.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este O contrato terá vigência por de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 71 da casos previstos na Lei nº 13.303/20168.666/1993.
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Samples: www.surubim.pe.gov.br
DA VIGÊNCIA. 2.1. Este 3.1 - O presente contrato terá vigência início na data de sua assinatura e vigorará por até 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem na data de sua assinaturainclusive, podendo ser modificado e/ou prorrogado nos termos mediante termo aditivo, dentro do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016permissivo legal.
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Samples: Edital De Licitação