Common use of REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 12 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços E Fornecimento De Sistema Integrado De Investimentos, Front to Back, Contrato De Prestação De Serviço De Custódia Qualificada E Controladoria De Títulos E Valores Mobiliários, Termo De Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 11 contracts

Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico, Termo De Compromisso De Manutenção Do Sigilo, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.9.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 11 contracts

Samples: Instrumento De Medição De Resultado (Imr), Termo De Contrato, Instrumento De Medição De Resultado (Imr)

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.140.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 5 contracts

Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, www.al.ma.leg.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.18.6.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Acordo De Nível De Serviço, www.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;.

Appears in 4 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, novoportal.crea-rj.org.br, novoportal.crea-rj.org.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.18.10.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 3 contracts

Samples: www.tapiratiba.sp.gov.br, www.tapiratiba.sp.gov.br, tapiratiba.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 8.7.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Ata De Registro De Preços, crq12.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 8.6.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Purificador De Água, Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Telefonia, Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Telefonia Fixa STFC

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.5.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasJurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 8.4.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasJurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Contrato De Compra, Instrumento De Medição De Resultados

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 6.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasPessoa Jurídica;

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Valor De Referência E Especificações Dos Serviços, www.camaravarzea.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.18.5.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 2 contracts

Samples: portal.antt.gov.br, www.fasepa.pa.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 9.9.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 2 contracts

Samples: www.bcb.gov.br, ananindeua.pa.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.12.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ;

Appears in 1 contract

Samples: www.goiana.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 10.5.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: 200.142.14.171

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 10.9.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 12.5.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.4.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 11.10.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasJurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência De Deveres, Responsabilidades E Requisitos

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.110.3.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasJurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasJurídicas – CNPJ;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo Que

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.18.7.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Instrumento De Medição De Resultados

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.4.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasJurídicas ou do Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Recebimento Provisório

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.111.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasJurídicas (CARTÃO DO CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Instrumento De Contrato Para Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Serviço De Transmissão De Sinais De Áudio E Vídeo

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.2.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicasda Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: asp1.trt19.jus.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 8.5.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Copeiragem, Com Fornecimento De Materiais E Disponibilização De Equipamentos

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 8.4.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Compromisso

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.110.11.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: www.trt9.jus.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.132.2.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: www.saoluis.ma.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.18.5.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasJurídicas -CNPJ;

Appears in 1 contract

Samples: igarapemiri.pa.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.113.7.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: www.maravilha.al.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 9.11.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: www2.mppa.mp.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.110.5.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.17.4.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: transparencia.condri.al.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 8.5.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasJurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

Appears in 1 contract

Samples: www.ufsj.edu.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 9.12.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: www2.mppa.mp.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.14.5.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.4.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: antt-hml.antt.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 9.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Fornecimento

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.139.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: www.saaeoeiras.com.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 9.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;.

Appears in 1 contract

Samples: centenario.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.124.2.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: www.portalegre.rn.gov.br

REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 8.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento