Common use of DO REAJUSTE Clause in Contracts

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.1. 3.1 – Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando 01 (um) ano, contado da data limite da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, exceto quando, por algum fato ou motivo superveniente, as obrigações para a apresentação uma das propostas;partes tornarem-se extremamente onerosas, constatando-se deste modo uma quebra do equilíbrio econômico-financeiro. Os reajustes só poderão ser concedidos quando avaliados previamente por órgão da Administração responsável pela realização desta licitação e dentro das normas exigidas pela Lei 8.666/93. 8.1.1. 3.2 – Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE ), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 3.3 – Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 3.4 – No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 3.5 – Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 3.6 – Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação em vigor. 8.6. Na ausência 3.7 – O reajuste será realizado por termo de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivoapostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a da apresentação das propostas;da proposta vencedora. 8.1.18.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA/IBGE , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.28.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.38.4. No caso de atraso ou não divulgação do do(s) índice (s) de reajustamento, o CONTRATANTE contratante pagará à CONTRATADA ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 8.48.5. Nas aferições finais, o índice utilizado o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste seráserá(ão), obrigatoriamente, o definitivo;o(s) definitivo(s). 8.58.6. Caso o índice estabelecendo o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha venha(m) a ser extinto extinto(s) ou de qualquer forma não possa possa(m) mais ser utilizadoutilizado(s), será adotadoserá(ão) adotado(s), em substituição, o o(s) que vier vier(em) a ser determinado determinado(s) pela legislação;legislação então em vigor. 8.68.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para ‘reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 8.8.O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos O valor proposto e irreajustáveis contratado poderá ser reajustado, em consonância com as disposições desta Cláusula. 11.1.1. Caso assim queira, a contratada deverá requerer o reajustamento do preço, mediante protocolo no prazo Ministério Público do Estado do Pará, até a data em que se completar cada período de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo 12 (doze) meses de vigência do contrato e mediante solicitação contrato, sob pena de preclusão quanto ao período correspondente. 11.1.2. A data-base para o cálculo do reajuste é a data da contratadaapresentação da proposta. 11.1.3. Para o cálculo do reajuste, os preços contratados poderão sofrer reajuste após deverá ser adotado o interregno IGP-DI (da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx), em sua variação para o período de um ano12 (doze) meses, aplicandoa contar da data-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;base referida no item 11.1.2. 8.211.1.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano O valor reajustado será contado concedido somente a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;da data de cada prorrogação, ainda que posterior à anualidade da proposta, e observados os itens anteriores. 8.311.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, Se a contratada requerer o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do em conformidade com o item 11.1.1, mas o valor remanescentereajustado ainda não puder ser concedido na data da prorrogação contratual, por meio indisponibilidade do índice para a variação referida no item 11.1.3, constará do termo aditivo de prorrogação a ressalva do direito da contratada ao reajuste do preço, que ocorrerá efetivamente mediante termo aditivoaditivo específico e quando houver aquela disponibilidade, com retroatividade à data de cada prorrogação. 11.3. Não serão admitidos requerimentos de reajustes para períodos preclusos.

DO REAJUSTE. 8.13.8.1.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.13.8.1.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-aplicando- se o índice IPCA/IBGE INPC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.23.8.1.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.33.8.1.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.43.8.1.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.53.8.1.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.63.8.1.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 3.8.1.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1(art. 92, V, da Lei Federal, n.º 14.133/21) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado. 8.1.17.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA/IBGE IGPM, IPCA ou outro índice que apresente maior vantajosidade para a administração pública, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.27.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.37.4. No caso de atraso ou não divulgação do do(s) índice (s) de reajustamento, o CONTRATANTE contratante pagará à CONTRATADA ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 8.47.5. Nas aferições finais, o índice utilizado o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste seráserá(ão), obrigatoriamente, o definitivo;o(s) definitivo(s). 8.57.6. Caso o índice estabelecendo o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha venha(m) a ser extinto extinto(s) ou de qualquer forma não possa possa(m) mais ser utilizadoutilizado(s), será adotadoserá(ão) adotado(s), em substituição, o o(s) que vier vier(em) a ser determinado determinado(s) pela legislação;legislação então em vigor. 8.67.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 7.9. Para solicitação de reajuste, deve-se atentar para a clausula de reajuste de preços constante no Termo de referência do Edital.

DO REAJUSTE. 8.113.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.113.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do índice IPCA/IBGE IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994): R = V (I – Iº) / Iº, onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual a ser reajustado; Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; I = Índice relativo ao mês do reajustamento; 8.213.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.313.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.413.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.513.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.613.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 13.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um anoreajuste, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência INPC, cuja data-base está vinculada à data do orçamento estimado, nos termos do art. 25, §7º da anualidade;Lei nº 14.133/2021. 8.211.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.311.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar apre- sentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre sem- pre que este ocorrer;. 8.411.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.511.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.611.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.113.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.113.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do índice IPCA/IBGE , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994): R = V (I – Iº) / Iº, onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual a ser reajustado; Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; I = Índice relativo ao mês do reajustamento; 8.213.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.313.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.413.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.513.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.613.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 13.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1(art. 92, V) 6.1 – Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado constante do processo administrativo que deu origem ao presente termo de contrato. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após 6.2 – Após o interregno de um ano, aplicandoe independentemente de pedido do Contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo CONTRATANTE, do índice Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-se o índice IPCA/IBGE M, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 6.3 – Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno intervalo mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 10.4 – No caso de atraso ou não divulgação do do(s) índice (s) de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA ao Contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 8.4. 6.5 – Nas aferições finais, o índice utilizado o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste seráserá(ão), obrigatoriamente, o definitivo;o(s) definitivo(s). 8.5. 10.6 – Caso o índice estabelecendo o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha venha(m) a ser extinto extinto(s) ou de qualquer forma não possa possa(m) mais ser utilizadoutilizado(s), será adotadoserá(ão) adotado(s), em substituição, o o(s) que vier vier(em) a ser determinado determinado(s) pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 6.7 – Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 10.8 – O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6legislação então em vigor. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.19.1. Os preços são fixos Observadas as prescrições do Decreto nº 48.326/2003 e irreajustáveis pela Resolução CC-79 de 12/12/2003, no prazo que for pertinente, aplicar-se-á a este Contrato, em periodicidade anual, reajuste dos valores contado "do mês de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas;referência dos preços". A periodicidade anual poderá ser reduzida por ato do Poder Executivo. 8.1.19.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaOcorrendo o disposto acima, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno dos serviços, conforme discriminado neste Contrato, serão reajustados de um anoacordo com a fórmula a seguir: R = Po . [ ( IPC / IPCo ) - 1] Onde: R = parcela de reajuste; Po = preço inicial do contrato no mês de referência dos preços, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo ou preço do contrato no mês de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros aplicação do último reajuste; IPC / IPCo = variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o mês do último reajuste aplicado, e o mês de aplicação do reajuste; 8.39.2. No caso Os valores contratuais serão reajustados para mais ou para menos em conseqüência de atraso ou não divulgação do índice suas variações. 9.3. Será considerado como "mês de reajustamentoreferência dos preços" o da apresentação da proposta, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA durante a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória fase de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento aceitabilidade do preço do valor remanescentena BEC. 9.4. O reajuste de valores será efetuado somente com base em índices definitivos. 9.5. Da aplicação da fórmula constante nesta cláusula, por meio serão obtidos valores reajustados e novo "mês de termo aditivoreferência", sendo este mês a base para o próximo período, quando poderá ocorrer novo reajuste, observada a legislação específica vigente.

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.111.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.211.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.311.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.411.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.511.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.611.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.112.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.112.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.212.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.312.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.412.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.512.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.612.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 12.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 12.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 12.1.1 - Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA-E/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 12.2 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 12.3 - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 12.4 - Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 12.5 - Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 12.6 - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 12.7 - O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.121.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.121.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadacontrato, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.221.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.421.3. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.521.4. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.621.5. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 21.6. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.111.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaCONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IPCA exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.211.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.311.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.411.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.511.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.611.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 11.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 11.2 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 11.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 11.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 11.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 11.6 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 11.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.8 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.111.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.211.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.311.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.411.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.511.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.611.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 1.6.1 – Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando 01 (um) ano, contado da data limite da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, exceto quando, por algum fato ou motivo superveniente, as obrigações para a apresentação uma das propostas;partes tornarem-se extremamente onerosas, constatando-se deste modo uma quebra do equilíbrio econômico-financeiro. Os reajustes só poderão ser concedidos quando avaliados previamente por órgão da Administração responsável pela realização desta licitação e dentro das normas exigidas pela Lei 8.666/93. 8.1.1. 1.6.2 – Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE ), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 1.6.3 – Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 1.6.4 – No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 1.6.5 – Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 1.6.6 – Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação em vigor. 8.6. Na ausência 1.6.7 – O reajuste será realizado por termo de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivoapostilamento.

DO REAJUSTE. 8.19.1. Os preços são fixos O valor proposto e irreajustáveis contratado poderá ser reajustado, em consonância com as disposições desta Cláusula. 9.1.1. Caso assim queira, a contratada deverá requerer o reajustamento do preço, mediante protocolo no prazo Ministério Público do Estado do Pará, até a data em que se completar cada período de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo 12 (doze) meses de vigência do contrato e mediante solicitação contrato, sob pena de preclusão quanto ao período correspondente. 9.1.2. A data-base para o cálculo do reajuste é a data da contratadaapresentação da proposta. 9.1.3. Para o cálculo do reajuste, os preços contratados poderão sofrer reajuste após deverá ser adotado o interregno IGP-DI (da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx), em sua variação para o período de um ano12 (doze) meses, aplicandoa contar da data-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;base referida no item 9.1.2. 8.29.1.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano O valor reajustado será contado concedido somente a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;da data de cada prorrogação, ainda que posterior à anualidade da proposta, e observados os itens anteriores. 8.39.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, Se a contratada requerer o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do em conformidade com o item 9.1.1, mas o valor remanescentereajustado ainda não puder ser concedido na data da prorrogação contratual, por meio indisponibilidade do índice para a variação referida no item 9.1.3, constará do termo aditivo de prorrogação a ressalva do direito da contratada ao reajuste do preço, que ocorrerá efetivamente mediante termo aditivoaditivo específico e quando houver aquela disponibilidade, com retroatividade à data de cada prorrogação. 9.3. Não serão admitidos requerimentos de reajustes para períodos preclusos

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos O valor proposto e irreajustáveis contratado poderá ser reajustado, em consonância com as disposições desta Cláusula. 11.1.1. Caso assim queira, a contratada deverá requerer o reajustamento do preço, mediante protocolo no prazo Ministério Público do Estado do Pará, até a data em que se completar cada período de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo 12 (doze) meses de vigência do contrato e mediante solicitação contrato, sob pena de preclusão quanto ao período correspondente. 11.1.2. A data-base para o cálculo do reajuste é a data da contratadaapresentação da proposta. 11.1.3. Para o cálculo do reajuste, os preços contratados poderão sofrer reajuste após deverá ser adotado o interregno IGP-DI (da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx), em sua variação para o período de um ano12 (doze) meses, aplicandoa contar da data-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;base referida no item 11.1.2. 8.211.1.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano O valor reajustado será contado concedido somente a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;da data de cada prorrogação, ainda que posterior à anualidade da proposta, e observados os itens anteriores. 8.311.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, Se a contratada requerer o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do em conformidade com o item 11.1.1, mas o valor remanescentereajustado ainda não puder ser concedido na data da prorrogação contratual, por meio indisponibilidade do índice para a variação referida no item 11.1.3, constará do termo aditivo de prorrogação a ressalva do direito da contratada ao reajuste do preço, que ocorrerá efetivamente mediante termo aditivoaditivo específico e quando houver aquela disponibilidade, com retroatividade à data de cada prorrogação. 11.3. Não serão admitidos requerimentos de reajustes para períodos preclusos

DO REAJUSTE. 8.114.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.114.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCAÍndice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE ou outro índice que venha a substitui-lo exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.214.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.314.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.414.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.514.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislaçãolegislação então em vigor; 8.614.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo; 14.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 12.1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um 01 (um) ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;de início da vigência contratual. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após 12.2 Após o interregno de um ano, aplicando-se o e independentemente de pedido da Contratada, os preços iniciais poderão ser reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do índice IPCA/IBGE -IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 12.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 12.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE Contratante pagará à CONTRATADA Contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 12.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 12.6 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 12.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 12.8 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 13.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 13.1.1 - Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaContratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 13.2 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 13.3 - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE Contratante pagará à CONTRATADA Contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA Contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. definitivo. 8.4. 13.4 - Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;o 8.5. 13.5 - Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 13.6 - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 13.7 - O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.16.1. Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;da proposta. 8.1.16.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.26.3. Os valores contratados serão reajustados com base na variação do IPCA, com base na seguinte fórmula: R = V (I – Iº) / Iº, onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual correspondente à parcela dos insumos a ser reajustada; Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta da licitação; I = Índice relativo ao mês do reajustamento. 6.3.1. A aplicação da fórmula supracitada vincula-se à divulgação do índice oficial do mês de reajuste, não devendo ser utilizado o cálculo pró-rata, mas sim o mês cheio. 6.4. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação da CONTRATADA. 6.4.1. Caso a CONTRATADA não solicite tempestivamente o reajuste e prorrogue o contrato sem pleiteá-lo, ocorrerá a preclusão do direito. 6.4.2. Também ocorrerá a preclusão do direito ao reajuste se o pedido for formulado depois de extinto o contrato. 6.5. O reajuste terá seus efeitos financeiros iniciados a partir da data de aquisição do direito da CONTRATADA, nos termos do primeiro item desta cláusula. 6.6. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.1. 15.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 15.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno intervalo mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 15.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 15.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 15.5 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 15.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 15.7 O reajuste poderá ser realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.122.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.122.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.222.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.422.3. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.522.4. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.622.5. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 22.6. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 15.1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após 15.2 Após o interregno de um ano, aplicando-se o índice e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do IPCA/IBGE , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994): R = V (I – Iº) / Iº, onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual a ser reajustado; Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; I = Índice relativo ao mês do reajustamento; 8.2. 15.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 15.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 15.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 15.6 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 15.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 15.8 O reajuste poderá ser realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.16.1. Os preços valores inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado. 8.1.16.2. Dentro do Decorrido o prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicandoos preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo de Construção - INCC, considerando-se como data-base o índice IPCA/IBGE mês correspondente à data da apresentação de proposta comercial, ou outro que venha a substituí-lo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.26.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.36.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.46.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.56.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.66.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos O valor proposto e irreajustáveis contratado poderá ser reajustado, em consonância com as disposições desta Cláusula. 11.1.1. Caso assim queira, a contratada deverá requerer o reajustamento do preço, mediante protocolo no prazo Ministério Público do Estado do Pará, até a data em que se completar cada período de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo 12 (doze) meses de vigência do contrato e mediante solicitação contrato, sob pena de preclusão quanto ao período correspondente. 11.1.2. A data-base para o cálculo do reajuste é a data da contratadaapresentação da proposta. 11.1.3. Para o cálculo do reajuste, os preços contratados poderão sofrer reajuste após deverá ser adotado o interregno IGP-DI (da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx), em sua variação para o período de um ano12 (doze) meses, aplicandoa contar da data-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;base referida no item 7.1.2. 8.211.1.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano O valor reajustado será contado concedido somente a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;da data de cada prorrogação, ainda que posterior à anualidade da proposta, e observados os itens anteriores. 8.311.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, Se a contratada requerer o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do em conformidade com o item 7.1.1, mas o valor remanescentereajustado ainda não puder ser concedido na data da prorrogação contratual, por meio indisponibilidade do índice para a variação referida no item 7.1.3, constará do termo aditivo de prorrogação a ressalva do direito da contratada ao reajuste do preço, que ocorrerá efetivamente mediante termo aditivoaditivo específico e quando houver aquela disponibilidade, com retroatividade à data de cada prorrogação. 11.3. Não serão admitidos requerimentos de reajustes para períodos preclusos

DO REAJUSTE. 8.1. 12.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 12.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 12.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 12.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 12.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 12.5 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 12.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 12.7 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 12.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 12.1.1 - Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCAIPCA- E/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 12.2 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 12.3 - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 12.4 - Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 12.5 - Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 12.6 - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 12.7 - O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.114.1. Os preços são fixos O preço contratado é fixo e irreajustáveis no irreajustável, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do parágrafo 1º do artigo 28 da Lei 9.069, de 29/06/95, contado o prazo de um ano contando da data limite para da apresentação proposta, nos termo do §1º do artigo 3º da Lei 10.192/2001. 14.1.1. No caso de reajuste será utilizado o IPCA ou índice setorial, ou especifico que venha a apresentação das propostas;ser criado e melhor reflita a variação de preços do mercado. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.214.1.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.314.1.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.414.1.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.514.1.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.614.1.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 14.2.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

DO REAJUSTE. 8.16.2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.16.2.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE INPC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.26.2.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.36.2.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.46.2.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.56.2.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.66.2.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.2.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.17.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado, em 28/11/2024. 8.1.17.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o índice e independentemente de pedido da Contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE ), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.27.2.1. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.37.2.2. No caso de atraso ou não na divulgação do índice de reajustamentoIPCA, o CONTRATANTE pagará será paga à CONTRATADA Contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.47.2.3. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.57.2.4. Caso o índice estabelecendo para reajustamento IPCA venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, adotado em substituição, substituição o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.67.2.5. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.3. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.111.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.211.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.311.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.411.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.511.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.611.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no Somente ocorrerá reajustamento do Contrato decorrido o prazo de um ano contando 12 (doze) meses contados da data limite para do orçamento estimado, observada a apresentação das propostas; 8.1.1Lei Federal nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Dentro Após este período, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaCONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após pela variação do IPC-FIPE, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, ou por índice oficial que vier a substituí-lo. 8.1.1. A decisão sobre o interregno pedido de um anoreajuste deve ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após contados a ocorrência partir da anualidade;solicitação, nos termos do item supra. 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. Nas aferições finaisOs reajustes serão formalizadas por meio de apostilamento, o índice utilizado para reajuste seráexceto quando coincidirem com a prorrogação contratual, obrigatoriamente, o definitivo;caso em que deverão ser formalizadas por aditamento ao contrato. 8.5. Caso Independentemente do requerimento de reajuste, a CONTRATANTE verificará, a cada anualidade, se houve deflação do índice adotado que justifique o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizadorecálculo dos custos em valor menor, será adotadopromovendo, em substituiçãocaso positivo, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivoredução dos valores.

DO REAJUSTE. 8.113.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.113.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE Índice Nacional de Custos da Construção (INCC), medido e divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.313.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.513.3. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.613.4. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 13.5. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. I – Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após II – Após o interregno de um ano, aplicandoe independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo CONTRATANTE, do índice “IGP-se o índice IPCA/IBGE M”, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. III – Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. IV – No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. V – Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. VI – Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. VII – Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. VIII – O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.14.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;, salvo quando deferidos pedidos de reequilíbrio econômico. 8.1.14.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicandoe independentemente de pedido da CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, da variação anual do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, ou outro índice definido pelo Governo Federal que porventura venha a substituí-se o índice IPCA/IBGE lo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.24.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.34.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.54.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.64.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.111.1.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados não poderão sofrer reajuste após o interregno de um anoreajuste, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência INPC, cuja data-base está vinculada à data do orçamento estimado, nos termos do art. 25, §7º da anualidade;Lei nº 14.133/2021. 8.211.1.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.311.1.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.411.1.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.511.1.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.611.1.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.1.7. O reajuste será realizado por Apostilamento;

DO REAJUSTE. 8.1. 4.1.2.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 4.1.2.2 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaCONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado e divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 4.1.2.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 4.1.2.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 4.1.2.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 4.1.2.6 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 4.1.2.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 4.1.2.8 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando 22.1 Decorridos 12 (doze) meses da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, valor correspondente aos serviços poderá ser reajustado aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - acumulado no período. 22.1.1 Para fins do cálculo do reajuste anual, será sempre utilizado como índice IPCA/IBGE exclusivamente a variação do IPCA entre a data fixada para as obrigações iniciadas entrega da proposta da licitação e concluídas após a ocorrência da anualidade;data do reajuste. 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. 22.1.2 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, adotado em substituição, substituição o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 22.1.3 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente. 22.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. 22.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o Contratante pagará à Contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a Contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer. 22.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo. 22.5 O reajuste será realizado por meio de termo aditivoapostilamento.

DO REAJUSTE. 8.17.1. O pagamento das licenças será de acordo com o licenciamento “Microsoft EAS”, que prevê o faturamento em 3 (três) parcelas de igual valor sem reajustes durante a vigência do contrato. 7.2. No caso de renovação do contrato, o valor consignado neste instrumento poderá ser reajustado, visando à adequação aos novos preços praticados no mercado, competindo à Contratada solicitar o reajuste para análise e posterior aprovação da CLDF. 7.3. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo serão reajustados de um ano contando acordo com a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação – ICTI. 7.4. O reajustamento de preço terá sua data-base vinculada à data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado, conforme art. 92, §3º da Lei nº 14.133/2021. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.37.5. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE a contratante pagará à CONTRATADA ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.47.5.1. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.57.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.67.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.16.2.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;limite 8.1.16.1.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE INPC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.26.1.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.36.1.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.46.1.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.56.1.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.66.1.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.1.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos O preço inicialmente contratado é fixo e irreajustáveis irreajustável no prazo de um ano contando 1 (um) ano, contado a partir da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1da proposta. ● 1º - Dentro do prazo de vigência do contrato da proposta e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE INPC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. ● 2º - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. ● 3º - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. ● 4º - Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. ● 5º - Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6legislação então em vigor. ● 6º - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.2. O objeto contratado poderá ser reajustado a fim de salvaguardar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato/instrumento equivalente. Qualquer reajuste de preços somente se dará através da celebração de termo aditivo, após a apreciação da CONTRATANTE; 11.3. O contrato ou instrumento equivalente poderá ser reequilibrado, para mais ou para menos, mediante solicitação fundamentada da parte interessada, de forma que demonstre o fato superveniente, o nexo com o objeto contratado e demonstração analítica do preço impactado.

DO REAJUSTE. 8.1. 18.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis no pelo prazo de um ano contando contados a partir da data limite para a apresentação das propostas;de publicação deste Contrato. 8.1.1. 18.1.1 - Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA-E/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 18.2 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 18.3 - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 18.4 - Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 18.5 - Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, 18.6 - O reajuste será realizado por meio de termo aditivoapostilamento.

DO REAJUSTE. 8.19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.19.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE de preços ao consumidor amplo - IPCA exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.29.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.39.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.59.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento reajuste venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.69.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 9.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.123.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo O contrato será reajustado, observado o interregno mínimo de um ano contando ano, a contar da data limite para a apresentação das propostas;da proposta. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.223.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.323.3. No caso O valor do contrato será reajustado, em consequência da variação do IPCA (Índice de atraso ou não divulgação Preços ao Consumidor Amplo) do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor – SNIPC, de acordo com a fórmula abaixo: IPCAn = número do índice IPCA referente ao mês do reajuste; IPCA0 = número do índice IPCA referente ao mês da data da proposta, último reajuste. 23.4. A aplicação de reajustamentoíndices de reajustamento pela fórmula acima deverá ocorrer independentemente dos mesmos serem positivos ou negativos. 23.5. O reajuste do valor contratual somente será admitido se o prazo de duração do contrato for superior a um ano em razão do próprio cronograma inicial ou por força de vicissitudes supervenientes não decorrentes de culpa da CONTRATADA, conforme estatuído na Lei nº 10.192, de 2001. 23.6. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA interregno mínimo de um ano será contado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços partir dos efeitos financeiros do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivoúltimo reajuste.

DO REAJUSTE. 8.1. 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando ano, contado da data limite para a apresentação das propostas;Propostas. 8.1.17.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato CONTRATO e mediante solicitação da contratadado CONTRATADO, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IPCA exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.27.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;, quando for o caso. 8.37.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA o CONTRATADO obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.47.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;, quando for o caso. 8.57.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.67.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.13.8.1.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.13.8.1.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;aplicando- 8.23.8.1.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.33.8.1.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.43.8.1.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.53.8.1.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.63.8.1.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 3.8.1.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.17.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um 01 (um) ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.17.2. Dentro do prazo Após o interregno de vigência do contrato 01 (um) ano, e mediante solicitação independentemente de pedido da contratadaCONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do Índice de um anoCusto de Tecnologia da Informação (ICTI), aplicando-se mantido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ou, em sua indisponibilidade, o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. 8.27.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um 01 (um) ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.37.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.47.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.57.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.67.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.127.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.127.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IGPM-FGV exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os Artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. 8.227.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.327.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. 27.5. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.527.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.627.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 27.8. O reajuste será realizado por apostilamento, salvo quando coincidir com eventual prorrogação do contrato.

DO REAJUSTE. 8.17.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado. 8.1.17.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA/IBGE Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.27.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.37.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. 7.4.1. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.47.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.57.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.67.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.1. 19.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 19.2 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IPCA exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 19.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 19.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 19.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 19.6 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 19.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 19.8 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 14.5.1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado, em 19 de maio de 2023. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após 14.5.2 Após o interregno de um anoano os preços iniciais serão reajustados, aplicandomediante a aplicação, pelo CONTRATANTE, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou Índice Nacional de Construção Civil – INPC (para obras de engenharia) ou outros que venham a substituí-se o índice IPCA/IBGE los, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 14.5.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 14.5.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice dos índices de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;sejam divulgados os índices definitivos. 8.4. 14.5.5 Nas aferições finais, o índice utilizado os índices utilizados para reajuste seráserão, obrigatoriamente, o definitivo;os definitivos. 8.5. 14.5.6 Caso o índice estabelecendo os índices estabelecidos para reajustamento venha venham a ser extinto extintos ou de qualquer forma não possa possam mais ser utilizadoutilizados, será adotadoserão adotados, em substituição, o os que vier vierem a ser determinado determinados pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivolegislação então em vigor.

DO REAJUSTE. 8.116.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo O contrato será reajustado, observado o interregno mínimo de um ano contando ano, a contar da data limite para a apresentação das propostas;da proposta. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.216.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.316.3. No caso O valor do contrato será reajustado, em consequência da variação do IPCA (Índice de atraso ou não divulgação Preços ao Consumidor Amplo) do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor – SNIPC, de acordo com a fórmula abaixo: IPCAn = número do índice IPCA referente ao mês do reajuste; IPCA0 = número do índice IPCA referente ao mês da data da proposta, último reajuste. 16.4. A aplicação de reajustamentoíndices de reajustamento pela fórmula acima deverá ocorrer independentemente dos mesmos serem positivos ou negativos. 16.5. O reajuste do valor contratual somente será admitido se o prazo de duração do contrato for superior a um ano em razão do próprio cronograma inicial ou por força de vicissitudes supervenientes não decorrentes de culpa da CONTRATADA, conforme estatuído na Lei nº 10.192, de 2001. 16.6. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA interregno mínimo de um ano será contado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços partir dos efeitos financeiros do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivoúltimo reajuste.

DO REAJUSTE. 8.1. 10.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 10.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE ) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 10.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 10.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 10.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 10.5 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 10.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 10.7 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1emissão da Nota de Empenho. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6legislação então em vigor. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 12.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 12.1.1 - Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCAIPCA- E/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 12.2 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 12.3 - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este esse ocorrer;. 8.4. 12.4 - Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 12.5 - Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 12.6 - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 12.7 - O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 13.1 Não haverá a exigência de cláusula de reajuste dos preços, no período de vigência da contratação. 13.2 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro 13.3 Os preços dos serviços, desde que observado o intervalo mínimo de 12 (doze) meses contados da data limite para apresentação da proposta ou, nos reajustes subsequentes ao primeiro, da data de início dos efeitos financeiros do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaúltimo reajuste ocorrido, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicandoserão reajustados utilizando-se o índice a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE IBGE), ocorrida no período, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;, adotando-se a seguinte fórmula: Onde: V = variação percentual de modo que (P x V) significa o acréscimo ou decréscimo depreçodecorrente do reajuste. 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. 13.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;, 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. 13.5 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislaçãolegislação então em vigor; 8.6. 13.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos 12.1 O preço proposto será fixo e irreajustáveis no prazo irreajustável pelo período de um ano contando doze meses da data limite para a de apresentação das propostas;da propsota de preços ou orçamento, exceto quando tratar-se de situações previstas em Lei. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após 12.2 Após o interregno de um ano, aplicando-se o e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do índice IPCA/IBGE , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 12.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 12.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 12.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 12.6 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 12.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.132.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.132.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.232.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.332.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.432.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.532.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.632.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 32.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.14.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro dos serviços objeto do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadacontrato, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, desde que observado o interregno mínimo de um ano será 12 (doze) meses, contado da data limite de elaboração do orçamento de referência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, poderão ser reajustados utilizando-se a variação do Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI), mantido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx – FGV, acumulado em 12 (doze) meses, adotando-se a seguinte fórmula: R = (I – Io)x P Io R = reajuste procurado; I = índice relativo ao mês do reajuste; Io = índice relativo ao mês da data limite da assinatura do orçamento estimativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; P = preço atual dos serviços. 4.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação do CONTRATADO, e ainda deverão ser solicitados somente durante a vigência do contrato. 4.3. O reajuste terá seus efeitos financeiros iniciados a partir dos efeitos financeiros da data de aquisição do último reajuste;direito do CONTRATADO, nos termos do item 3.1. 8.34.4. No O valor contratual poderá ser revisto, para mais ou para menos, desde que demonstrado o desequilíbrio inicial do contrato, na hipótese de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de atraso ou força maior, caso fortuito que tenha comprovadamente ocorrido após a apresentação da proposta pelo Contratado. 4.5. O pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro deverá ser formulado durante a vigência do contrato. 4.6. A extinção do contrato não divulgação configurará óbice para o reconhecimento do índice de reajustamentodesequilíbrio econômico-financeiro, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre hipótese em que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, concedida indenização por meio de termo aditivo.indenizatório 4.7. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridos após a data de apresentação da

DO REAJUSTE. 8.1. 20.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 20.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-aplicando- se o índice IPCA/IBGE fator de correção dado pela variação do Índice Nacional da Construção Civil (INCC) do período, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 20.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 20.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 20.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 20.5 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 20.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.1. 6.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 6.2 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência Índice Nacional da anualidade;Construção Civil - INCC da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. 8.2. 6.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 6.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 6.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 6.6 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 6.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.8 O reajuste será realizado por termo aditivo. 6.9 Os preços unitários serão calculados através da seguinte fórmula: Onde:

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no 8.1 - Somente ocorrerá reajustamento do Contrato decorrido o prazo de um ano contando 12 (doze) meses contados da data limite para do orçamento estimado, observada a apresentação das propostas; 8.1.1Lei Federal nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Dentro Após este período, dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaCONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice pela variação do IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, ou por índice oficial que vier a substituí-lo. 8.1.1 - A decisão sobre o pedido de reajuste deve ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da solicitação, nos termos do item supra. 8.2 - O reajuste será calculado em conformidade com a legislação vigente, e concluídas após de acordo com a ocorrência da anualidade;seguinte fórmula: 8.2. 8.3 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 8.4 - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, 8.5 - Os reajustes serão formalizados por meio de termo aditivoapostilamento, exceto quando coincidirem com a prorrogação contratual, caso em que deverão ser formalizadas por aditamento ao contrato. 8.6 - Independentemente do requerimento de reajuste, a CONTRATANTE verificará, a cada anualidade, se houve deflação do índice adotado que justifique o recálculo dos custos em valor menor, promovendo, em caso positivo, a redução dos valores.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando 13.1 Decorridos 12 (doze) meses da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação , o valor correspondente aos serviços poderá ser reajustado, a pedido da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – acumulado no período. 13.2 Para fins do cálculo do reajuste anual, será sempre utilizado o índice (IPCA/IBGE exclusivamente ) do mês anterior ao dos marcos inicial e final. 13.3 Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. 13.4 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente. 8.2. 13.5 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 13.6 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 13.7 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 13.8 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 13.9 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 13.10 O reajuste será realizado por Apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.112.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado, em 05 de Junho de 2024 8.1.112.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE e independentemente de pedido do CONTRATADO, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo CONTRATANTE, do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.212.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.312.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamentoIPCA, o CONTRATANTE CONTRATANT pagará à CONTRATADA ao CONTRATADO a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.512.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento IPCA venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.612.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.119.1. Os preços inicialmente CONTRATADOS são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.119.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um anoano e independentemente de pedido da CONTRATADA, aplicando-se o índice os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo CONTRATANTE, do Índice IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994): R = V (I – Iº) / Iº, onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual a ser reajustado; Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; I = Índice relativo ao mês do reajustamento; 8.219.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.319.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.419.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.519.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.619.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 19.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 11.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um (01) ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 11.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 11.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 11.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 11.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 11.5 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 11.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.7 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.117.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.117.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.217.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.317.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.417.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.517.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislaçãolegislação então em vigor; 8.617.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, oficial para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo; 17.7. O reajuste, se possível, será realizado nos termos da legislação e procedimentos da SINFRA/MT.

DO REAJUSTE. 8.1. 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 7.2 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. 7.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 7.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. 7.5 Entende-se por reajuste, a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no item 7.2, deste termo, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, em conformidade com o Art. 6°, LVIII da Lei 14.133/2021. 7.6 Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 7.7 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 7.8 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 7.9 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, . 7.10 O reajuste será realizado por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.120.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um 1 (um) ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.120.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaContratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um 1 (um) ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IPCA exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.220.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um 1 (um) ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.320.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE Contratante pagará à CONTRATADA Contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja assim que divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA Contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.420.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.520.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.620.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 20.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. Os A CONTRAPRESTAÇÃO será reajustada anualmente, ou na menor periodicidade permitida por lei, de acordo com a variação do IGP-M, ou de índice setorial de preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando da data limite para que vier a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicandosubstituí-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;lo. 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano O primeiro reajuste será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará aplicado à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o CONTRAPRESTAÇÃO que vier a ser determinado pela legislação;cobrada do MUNICÍPIO após a transcorrência de 1 (um) ano da data de assinatura do CONTRATO, sendo os demais reajustes aplicáveis a cada período de 1 (um) ano após a concessão do primeiro reajuste, passando o reajuste de preços, em qualquer caso, a incidir sobre os preços contratuais no mês subsequente ao de sua aplicação. 8.68.2.1. Na ausência Para o primeiro reajuste, o período de previsão legal quanto ao variação a ser considerado para o índice substitutode variação dos preços contratuais previsto no item 8.1 será o da data de abertura das propostas e a data de aplicação do primeiro reajuste. 8.3. Os reajustes serão aplicados automaticamente à CONTRAPRESTAÇÃO, as partes elegerão novo não sendo necessária homologação por parte do MUNICÍPIO. 8.4. Caso o MUNICÍPIO observe erro evidente e manifesto da SPE no cálculo do índice oficialde reajuste apresentado, para reajustamento o reajuste não será aplicado, devendo a SPE promover a correção do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivocálculo e o reenvio da(s) respectiva(s) medição(ões) mensal(is).

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. 10.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadacontratada ou contratante, os preços contratados poderão sofrer reajuste após de acordo com os ajustes decorrentes de altas em itens que variam muito de mercado devidamente comprovado o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;aumento do valor. 8.2. 10.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 10.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 10.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 10.5 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 10.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 10.7 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.121.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.121.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadacontrato, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;Índice de Custo de Tecnologia da 8.221.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.321.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.421.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.521.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.621.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 21.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 11.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 11.1.1 - Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCAIPCAE/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 11.2 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 11.3 - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este esse ocorrer;. 8.4. 11.4 - Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 11.5 - Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 11.6 - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.7 - O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 14.5.1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado, em 31/07/2023. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após 14.5.2 Após o interregno de um anoano os preços iniciais serão reajustados, aplicando-se o índice IPCA/IBGE mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 14.5.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 14.5.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice dos índices de reajustamento, o a CONTRATANTE pagará à a CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;sejam divulgados os índices definitivos. 8.4. 14.5.5 Nas aferições finais, o índice utilizado os índices utilizados para reajuste seráserão, obrigatoriamente, o definitivo;os definitivos. 8.5. 14.5.6 Caso o índice estabelecendo os índices estabelecidos para reajustamento venha venham a ser extinto extintos ou de qualquer forma não possa possam mais ser utilizadoutilizados, será adotadoserão adotados, em substituição, o os que vier vierem a ser determinado determinados pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 14.5.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 14.5.8 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.120.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.120.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaCONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.220.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.320.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.420.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.520.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.620.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.16.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;assinatura deste contrato, em 04/07/2023. 8.1.16.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o e independentemente de pedido do Contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do índice IPCA/IBGE exclusivamente IPCA ou IGPM de dois meses anteriores ao aditamento, desde que observados os preços, condições e índice mais vantajosos para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;Administração. 8.26.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.36.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE Contratante pagará à CONTRATADA ao Contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.46.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.56.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.66.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.112.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.112.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.212.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.312.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.412.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.512.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.612.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 12.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 20.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 20.2 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE INPC (IBGE) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 20.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 20.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 20.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 20.6 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 20.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 20.8 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.111.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 11.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA-E/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após aós a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos 11.2.Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No 00.0.Xx caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE contratante pagará à CONTRATADA contratada a importância calculada pela última ultima variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas 11.4.Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso 11.5.Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6legislação então em vigor. Na 00.0.Xx ausência de previsão legal quanto ao índice substitutosusbtituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de do termo aditivo. 11.7.O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.17.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um 01 (um) ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.17.2. Dentro do prazo Após o interregno de vigência do contrato 01 (um) ano, e mediante solicitação independentemente de pedido da contratadaCONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do Índice de um anoCusto de Tecnologia da Informação (ICTI), aplicando-se mantido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ou, em sua indisponibilidade, o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;-E). 8.27.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um 01 (um) ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.37.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.47.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.57.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.67.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.110.1. Será adotado como índice de reajuste do Contrato o Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI. 10.2. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.110.3. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os Os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE iniciais serão reajustados exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994): R = V (I – Iºr) / Iº, onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual a ser reajustado; Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; I = Índice relativo ao mês do reajustamento; 8.210.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.310.5. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.410.6. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.510.7. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento reajuste venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.610.8. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 10.9. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.112.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;do orçamento estimado, em 27 de Fevereiro de 2024 8.1.112.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE e independentemente de pedido do CONTRATADO, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo CONTRATANTE, do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.212.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.312.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamentoIPCA, o CONTRATANTE CONTRATANT pagará à CONTRATADA ao CONTRATADO a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.512.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento IPCA venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.612.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

DO REAJUSTE. 8.1. 6.1 Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação de referência das propostas;cotações de preços. Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, nº 048, Centro, Cortês-PE CEP 55.525-000 | CNPJ: 10.273.548/0001-69 E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após 6.2 Após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE e independentemente de pedido do Contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do Índice Nacional da Construção Civil – INCC, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 6.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 6.4 No caso de atraso ou não divulgação do do(s) índice (s) de reajustamento, o CONTRATANTE Contratante pagará à CONTRATADA ao Contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivoseja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 6.4.1. Fica a CONTRATADA obrigada o Contratado obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 6.5 Nas aferições finais, o índice utilizado o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste seráserá(ão), obrigatoriamente, o definitivo;o(s) definitivo(s). 8.5. 6.6 Caso o índice estabelecendo o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha venha(m) a ser extinto extinto(s) ou de qualquer forma não possa possa(m) mais ser utilizadoutilizado(s), será adotadoserá(ão) adotado(s), em substituição, o o(s) que vier vier(em) a ser determinado determinado(s) pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 6.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.8 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.17.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo O aluguel mensal inicial, indicado na Cláusula Terceira deste Contrato, será corrigido de um ano contando acordo com a variação anual do IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx), verificada após 12 (doze) meses da data limite do início da locação. 7.2. Sempre que futura legislação, ou ato oficial, permitir periodicidade de reajustamento do aluguel em menor espaço de tempo do que o pactuado na cláusula 7.1 supra, fica desde já acertado, de pleno direito, que independentemente de aviso ou notificação, os reajustes passarão a ser efetuados na menor periodicidade permitida pelo novo ordenamento legal, ou ainda, se o novo ordenamento não estabelecer qualquer periodicidade, o reajustamento do aluguel será mensal. 7.3. Na hipótese de extinção do IGP-M/FGV, para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do correção dos valores previstos neste contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se será utilizado o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas que o substituir na Fundação Xxxxxxx Xxxxxx ou, ainda, aquele adotado pelas partes, de comum acordo, entre os disponíveis no mercado e concluídas após que melhor reflita a ocorrência da anualidade;inflação do período. 8.27.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, As partes concordam desde já que o interregno mínimo de um ano aluguel pactuado no item 3.1 não será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação reduzido em virtude do índice de reajustamentoreajuste. Isto é, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado caso o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento reajuste acumulado no período de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado12 (doze) meses se tornar negativo, será adotado, em substituição, mantido o que vier a ser determinado último valor de aluguel pago pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivoEmpav/Locatária.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IGP-M, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6legislação então em vigor. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente da FGVexclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6legislação então em vigor. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas; 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IGPM exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste; 8.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6legislação então em vigor. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.115.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.115.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do índice IPCA/IBGE IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto Federal nº. 1.054, de 1994): R = V (I – Iº) / Iº, onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual a ser reajustado; Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; I = Índice relativo ao mês do reajustamento; 8.215.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.315.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.415.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.515.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.615.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 15.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 11.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 11.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IPCA exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 11.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 11.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 11.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 11.5 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 11.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 11.7 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.112.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.112.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após Após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC –, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994): R = V (I – Iº) / Iº, onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual a ser reajustado; Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; I = Índice relativo ao mês do reajustamento; 8.212.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.312.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento reajuste de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.412.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.512.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.612.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 12.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.116.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.116.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE IPCA (Índice Nacional de Preços Ao Consumidor Amplo) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.216.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.316.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;apresentar 8.416.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.516.6. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.616.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 16.8. O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.1. 7.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a apresentação das propostas;. 8.1.1. 7.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratadaContratada, e os preços contratados poderão sofrer reajuste reajustes após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.2. 7.1.2 A SESAP, através do Gerenciamento de Registro de Preços – GRP, ficará responsável de proceder com todos os atos administrativos, referentes ao item 15.1.1. 7.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.3. 7.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.4. 7.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.5. 7.5 Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.6. 7.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.7 O reajuste será realizado por apostilamento.

DO REAJUSTE. 8.110.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo O contrato será reajustado, observado o interregno mínimo de um ano contando ano, a contar da data limite para a apresentação das propostas;da proposta. 8.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade; 8.210.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.310.3. No caso O valor do contrato será reajustado, em consequência da variação do IPCA (Índice de atraso Preços ao Consumidor Amplo) do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor – SNIPC, de acordo com a fórmula abaixo: P0 = Preço inicial do contrato no mês de referência dos preços ou não divulgação preço do contrato no mês de aplicação do último reajuste; IPCAn = número do índice IPCA referente ao mês do reajuste; IPCA0 = número do índice IPCA referente ao mês da data da proposta, último reajuste. 10.4. A aplicação de reajustamentoíndices de reajustamento pela fórmula acima deverá ocorrer independentemente de eles serem positivos ou negativos. 10.5. O reajuste do valor contratual somente será admitido se o prazo de duração do contrato for superior a um ano em razão do próprio cronograma inicial ou por força de vicissitudes supervenientes não decorrentes de culpa da CONTRATADA, conforme estatuído na Lei nº 10.192, de 2001. 10.6. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA interregno mínimo de um ano será contado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços partir dos efeitos financeiros do valor remanescente, sempre que este ocorrer; 8.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo; 8.5. Caso o índice estabelecendo para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação; 8.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivoúltimo reajuste.

DO REAJUSTE. 8.16.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contando contado da data limite para a de apresentação das propostas;da proposta. 8.1.16.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;. 8.26.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;. 8.36.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;. 8.46.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;. 8.56.5. Caso o índice estabelecendo estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação;legislação então em vigor. 8.66.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.7. O reajuste será realizado por apostilamento.