Common use of PREÂMBULO Clause in Contracts

PREÂMBULO. O Município de Itambaracá, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016.

PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de Itambaracásua competência, Estado do Paranátorna público que se acha aberta, Pessoa Jurídica para conhecimento de Direito Públicoquantos possam se interessar, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com sede o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxCONCESSIONÁRIA, 06tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, Centroincluindo a modernização, através otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxinfraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, usando a competência delegada no Decreto ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 4661/2021 47, de 06 24 de maio de 2021], torna pública a realização de procedimento de licitaçãoDecreto Federal nº, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.0248.428, de 20 2 de setembro abril de 20192015, que regulamenta a licitação na modalidade pregãoDecreto Municipal nº [●], na forma eletrônicade [●], bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as e demais normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016legais aplicáveis à espécie.

PREÂMBULO. O Município de Itambaracá1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA – PARANÁ, Estado do Paranáinscrita no CNPJ sob o n.º 75.967.760/0001-71, Pessoa Jurídica de Direito Públicosediada na Xxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06n.º 205, Centro, através União da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxxVitória/PR, usando com a competência delegada devida autorização do Excelentíssimo Prefeito, Hilton Santin Roveda, Ata de Posse n.º 35/2017, no Decreto Municipal nº 4661/2021 uso de 06 de maio de 2021suas atribuições legais, torna pública a realização de procedimento de licitaçãopúblico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAde PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo TIPO MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de materiais odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de União da Vitória – PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, obedecendo integralmente a aquisição descrita no Anexo I – Termo Lei Municipal n.º 4363, de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá04 de fevereiro de 2014, integralmenteDecreto Municipal nº 123/2010, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 10.0243.555/2000, de 20 de setembro de 2019o Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações trazidas pela Lei Complementar 147/2014 bem como, aplicarpelas normas contidas nesse Edital e seus anexos, que fazem parte integrante, aplicando-se-ão subsidiariamente se no que couber as normas constantes da disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 8.666/93 e 155/2016demais legislações específicas do objeto licitado.

PREÂMBULO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/14 DATA DA REALIZAÇÃO: 14/05/2014 HORÁRIO: 8h30min O Município de Itambaracá, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através São João da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, Boa Vista torna pública a realização de procedimento de licitação, público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO (presencial), do tipo MENOR PREÇOPREÇO – Processo Administrativo Licitatório n.º 089/14, por meio da utilização que será regida pela Lei federal n.º 10.520, de recursos 17 de tecnologia da informação – INTERNETjulho de 2002, Decreto Municipal n.º 1.284, de 11 de julho de 2003, aplicando‐se subsidiariamente, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”que couber, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a as disposições da Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024federal n.º 8.666, de 20 21 de setembro junho de 20191993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que regulamenta dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a licitação na modalidade pregãoproposta e especificação técnica e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na forma eletrônicasessão pública de processamento do Pregão, bem comoapós o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do pregão será realizada no local e data especificados no Preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016designados nos autos do processo em epígrafe.

PREÂMBULO. 1.1 O Município de ItambaracáGuarapuava, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica torna público que, na sala do Departamento de Direito PúblicoLicitações e Contratos, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08localizada no 1º andar do Paço Municipal, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 060.000, CentroXxxxxx, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando realizar-se-á licitação sob a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICACONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇOMAIOR OFERTA PELA OUTORGA, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETpara CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA FÍSICA COM FINS COMERCIAIS NO RAMO DE CAFETERIA, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”LOCALIZADA NO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO MUNICIPAL DE GUARAPUAVA TANCREDO XXXXXX XX XXXXX, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedeceráem conformidade com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, integralmentecom o disposto na Lei Municipal n.º 2825/2018, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024Federal n.º 8.666/93, de 20 de setembro de 201921/06/93, que regulamenta a licitação na modalidade pregãoe alterações posteriores, na forma eletrônicae ainda, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares Complementar n.º 123/2006, 147/2014 sem prejuízos das demais legislações aplicáveis, e 155/2016de acordo com a Requisição Preliminar nº 381/2022, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, para a escolha da melhor proposta para a concessão.

PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), ), por intermédio da Secretaria Municipal de ItambaracáPlanejamento e Gestão (SMPG), Estado do Paraná, Pessoa Jurídica Diretoria de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021Licitações e Compras (DLC), torna pública a realização licitação acima identificada, que tem como objeto Aquisição de procedimento 04 (quatro) Veículos (Viatura) Leves, completo de licitaçãosérie, na cor vermelha padrão CBMRS, equipado com Rádio Transceptor Veicular completo, Giroflex, Estrobos, Sirene e Sinalização de Frota padrão CBMRS para atender a demanda do 8º Batalhão de Bombeiro Militar de Canoas/RS, através de cotação pública nº.557/2021, com recursos do FUNREBOM, nos termos do oficio nº. 041/ 8ºBBM/ SAdm/ SLog/ SsFin/ e justificativa da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Canoas/RS. Descritos no anexo I – termo de referência e que se processará na modalidade PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇOPREÇO DO LOTE nos termos deste edital e de seus anexos, por meio e em conformidade com as disposições da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024Federal 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019Art. 24, que regulamenta a licitação na modalidade pregãodo Decreto Municipal 829/2009 e, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016.8.666/1993

PREÂMBULO. O Município de ItambaracáTibagi, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxsua Pregoeira, usando a competência delegada no Decreto Municipal designada por força das disposições contidas na Portaria nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021007/2020, torna pública público que se encontra autorizada, a realização de procedimento de licitação, da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 128/2020, do tipo MENOR PREÇOmenor preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Tendo por meio finalidade a qualificação de empresas e a seleção da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETproposta mais vantajosa, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Editalconforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, obedecerá integralmente, a Lei nº Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº 10.0242.710/2018, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônicae suas alterações posteriores, bem comocomo as disposições descritas na íntegra deste Edital, aplicarseus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 223/2020 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Administração, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93á em data, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 horário e 155/2016.endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. O Município de Itambaracá1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA – PARANÁ, Estado do Paranáinscrita no CNPJ sob o n.º 75.967.760/0001-71, Pessoa Jurídica de Direito Públicosediada na Xxx Xx. Xxxx Xxxxxxx, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06n.º 205, Centro, através União da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxxVitória/PR, usando com a competência delegada devida autorização do Excelentíssimo Prefeito, Hilton Santin Roveda, Ata de Posse n.º 35/2017, no Decreto Municipal nº 4661/2021 uso de 06 de maio de 2021suas atribuições legais, torna pública a realização de procedimento de licitaçãopúblico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAde PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo TIPO MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de Livros diversos, visando ampliar o acervo bibliográfico dos Centros de Educação Infantil (CEMEIS) de União da Vitória - PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, obedecendo integralmente a aquisição descrita no Anexo I – Termo Lei Municipal n.º 4363, de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá04 de fevereiro de 2014, integralmenteDecreto Municipal nº 123/2010, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 10.0243.555/2000, de 20 de setembro de 2019o Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações trazidas pela Lei Complementar 147/2014 bem como, aplicarpelas normas contidas nesse Edital e seus anexos, que fazem parte integrante, aplicando-se-ão subsidiariamente se no que couber as normas constantes da disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 8.666/93 e 155/2016demais legislações específicas do objeto licitado.

PREÂMBULO. 1.1 – O Município de ItambaracáGeneral Xxxxxxxx, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, CentroPR, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxde seu Prefeito Municipal, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021Sr. LUIS OTÁVIO GELLER SARAIVA, torna pública a realização de procedimento de licitaçãoTORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICATOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, por sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfático com CBUQ de vias públicas, sistema de drenagem pluvial, passeios públicos, substituição de meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETfio e urbanização, com referência ao convênio sob nº 845014, conforme descrito no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Editaledital. O procedimento licitatório obedeceráOs envelopes de documentação e proposta de preço deverão ser entregues até às 14h00min do dia 25 de Julho de 2018, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, junto ao Setor de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregãoLicitações e Compras da Prefeitura, na forma eletrônicaXx. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 601 - Centro, General Xxxxxxxx, PR, regendo-se o presente processo licitatório pela Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da como Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 Complementar 123/2006 e 155/2016.o exposto no presente edital e seus anexos:

PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de Itambaracádireito público, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-0810, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 – CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, o Senhor Xxxxx Xxxxx, 06por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 264/2020, Centrocomunica aos interessados que na data, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxhorário e local abaixo indicados, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICACONCORRÊNCIA N. 09/2020, do tipo “MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo critério de Referência do presente julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL” sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos das Lei Federal n. 8.666/1993, Lei Federal n. 8078/1990, Lei Complementar n. 123/2006 alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Complementar n. 155/2016, Decreto Federal n. 8.538/2015, Lei Municipal n. 3.515/2010, Decreto Municipal 09/2010 alterada pelo Decreto Municipal 61/2014, Decreto Municipal n. 86/2018, e suas alterações e demais legislações complementares, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016seus anexos.

PREÂMBULO. 1.1. O Município de ItambaracáMUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF inscrito no CNPJ sob o nº 76.235.738/0001-0876.995.430/0001 – 52, com sede à a Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06620, Centro, através no Município de Itapejara D’oeste – PR por intermédio da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxxComissão Permanente de Licitações, usando designada pelo Decreto Nº 221/2021 e pelo Pregoeiro, designado pela Portaria Nº 1770/2021, sendo processado e julgado em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos e da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/2014, Lei Complementar n.º 155/2016, Lei Estadual n.º 15.608/07, Decreto Federal n.º 5.504/2005 e Decreto Federal n.º 10.024/19, subsidiariamente no que couber a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021Lei n.º 8.666/93, torna pública TORNA PÚBLICA a realização de procedimento de licitaçãolicitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, por meio da utilização para contratação de recursos empresa especializada na comercialização de tecnologia da informação – INTERNETequipamentos de proteção individual, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”destinados ao uso dos funcionários públicos Municipais, tendo por objeto a aquisição descrita conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do presente deste Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016.;

PREÂMBULO. O Município 1.1. A Superintendência de Itambaracá, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica Trânsito e Transporte Público de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, CentroCamaçari, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021seu Pregoeiro, torna pública a realização de procedimento de público que realizará licitação, na modalidade PREGÃOde Pregão Presencial, regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; regulamentada nos termos do Decreto Federal nº. 3.555, de 8 de agosto de 2000; Lei Complementar Federal nº. 123/06; Lei Federal nº. 11.598/07; Lei Municipal nº 803, de 11 de julho de 2007 e por este Edital, seus anexos e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, em Sessão Pública às 09h do dia 06 de Abril de 2018, na forma ELETRÔNICASede da Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari – Sala de Reunião, do tipo MENOR PREÇOlocalizado no Loteamento Espaço Alpha, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação s/nº. Jardim Limoeiro – INTERNETCamaçari – Ba, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto onde serão recebidos os invólucros contendo a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 Proposta Comercial e 155/2016Documentação.

PREÂMBULO. O Município de ItambaracáTibagi, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxsua Pregoeira, usando a competência delegada no Decreto Municipal designada por força das disposições contidas na Portaria nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021006/2019, torna pública público que se encontra autorizada, a realização de procedimento de licitação, da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 180/2019, do tipo MENOR PREÇOmenor preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Tendo por meio finalidade a qualificação de empresas e a seleção da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETproposta mais vantajosa, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Editalconforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, obedecerá integralmente, a Lei nº Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº 10.0242.710/2018, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônicae suas alterações posteriores, bem comocomo as disposições descritas na íntegra deste Edital, aplicarseus anexos e nos autos do Processo Administrativo nº 310/2019 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Administração, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93á em data, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 horário e 155/2016.endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. O A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, por determinação do Sr. Prefeito, Eng.º Xxxx Xxxxxxx, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA sob n° 04/2018, tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC nº 147/2014, de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital, que visa à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Equoterapia para usuários da Rede de Saúde do Município de ItambaracáBertioga. Em quaisquer das menções à Lei Federal 8666/93, Estado ou outras Leis Federais, Estaduais, e do ParanáMunicípio de Bertioga, Pessoa Jurídica entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações em vigor dessas mesmas leis, independente de Direito Públicoexpressa citação neste sentido, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08quando da indicação do texto legal. Os dois envelopes contendo, com sede à respectivamente, a documentação de habilitação e a proposta comercial, deverão obedecer às especificações deste edital e seus anexos, que dele fazem parte integrante, e serão recebidos na DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS, situada a Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, 06x°. 901, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETem Bertioga-SP, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita dia e horário constante no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016preâmbulo deste.

PREÂMBULO. O Município de ItambaracáMUNICIPIO DE CAPÃO BONITO, Estado do ParanáSP, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede na cidade de CAPÃO BONITO, SP, à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx 0 xx Xxxxx, 06000 – Xxxxxx, Centroinscrita no CNPJ sob o no 46.634.259/0001-95, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 isenta de 06 de maio de 2021Inscrição Estadual, torna pública a realização de procedimento de licitaçãopúblico que fará realizar o PROCESSO N° 7774/2024, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAModalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024, do tipo tipo: “MENOR PREÇOPREÇO GLOBAL”. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 002/2024. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Editalque dele fazem parte integrante. O procedimento licitatório obedeceráserá regido pelas disposições contidas na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, integralmentee suas alterações, Decreto Municipal n°001/24 e Decreto Municipal n°036/24, em observância ao que prescreve a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024Complementar n°: 123/06, de 20 14 de setembro dezembro de 20192006, que regulamenta a licitação na modalidade pregãoainda, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente mediante as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital.

PREÂMBULO. O Município de ItambaracáTibagi, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica através de Direito Públicoseu Pregoeiro torna público que se encontra autorizada, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 046/2022, do tipo MENOR PREÇO, conforme descrito neste Editale seus Anexos. Tendo por meio finalidade a qualificação de empresas e a seleção da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETproposta mais vantajosa, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Editalconforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, obedecerá integralmente, a Lei nº Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº 10.0242.710/2018, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônicae suas alterações posteriores, bem comocomo as disposições descritas na íntegra deste Edital, aplicarseus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 091/2022 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas e Sec. de Meio Ambiente, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93á em data, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 horário e 155/2016.endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. O Município de ItambaracáMUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de realizará procedimento de licitaçãolicitação n.º123/2014, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Presencial, do tipo MENOR PREÇOmenor preço unitário sob o Sistema de Registro de Preços, por meio para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a diversas secretarias do Município de Dores do Indaiá/MG, nos termos da utilização Lei 10.520/02, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Estadual 46.311/2013, Decreto Municipal n.º 10/2014, Lei Complementar 123/06 e a Lei Federal 8.666/93, de recursos acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta e documentação de tecnologia habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:30 horas do dia 11/09/2014, na sala da informação – INTERNETComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de DORES DO INDAIÁ-MG, no endereço eletrônicosituada na Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx, tel.: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”(37) 0000- 0000, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Editaloportunidade em que serão examinados. O procedimento licitatório obedecerápregão será realizado pela Pregoeira oficial, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024ou substituto designados pela portaria nº06/2014, de 20 07 de setembro janeiro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/20162014.

PREÂMBULO. O Município PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPESTRE, no uso de Itambaracásuas atribuições legais torna público, Estado do Paranápara conhecimento dos interessados, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, destinada ao registro de licitaçãopreços de materiais e equipamentos odontológicos, na modalidade PREGÃOos quais serão destinados às diversas atividades do ESF - Estratégia de Saúde da Família/ Programa Saúde Bucal do município de Campestre/MG, na forma ELETRÔNICAcritério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo MENOR PREÇOmediante designação da Pregoeira e componentes da equipe de apoio, por meio conforme Portaria nº 234 de 03 de janeiro de 2023, nos termos da utilização de recursos de tecnologia Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da informação – INTERNETLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024047/2020, de 20 23 de setembro março de 20192020, que regulamenta a licitação na modalidade pregãoo pregão eletrônico no âmbito do Município de Campestre MG, na forma eletrônicapublicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Campestre, bem comoEdição 896, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Decreto 055/2020, de 27 de março de 2020, regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do Município de Campestre MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Campestre, Edição 900, Lei nº 8.666/93, Leis Complementares Complementar 123/2006, 147/2014 e 155/2016.

PREÂMBULO. O Município de Itambaracá, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016.

PREÂMBULO. 1.1. O Município Prefeito Municipal de ItambaracáVista Alegre, Estado Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Vista Alegre – RS, portador do ParanáCPF nº. 000.000.000-00, Pessoa Jurídica no uso de Direito Públicosuas atribuições legais, CNPJtorna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 29 de julho de 2021, na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre – RS, localizada na Avenida Sol da América, 347, se reunirão o pregoeiro e sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 292/2021, de 07/04/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, realizando operação de controle de monitoramento de estação de tratamento de água, análises laboratoriais, limpeza de caixas de água (intervalo 6 meses), manutenção de maquinas e equipamentos, seguindo a Portaria de Consolidação nº 5 de 2017 anexo XX do Ministério da Saúde, Portaria SES 276/2021 do Centro Estadual de Vigilância em Saúde e Portaria GM/MF MS N.º 888/2021, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 76.235.738/0001-0810.520/2002, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxdo dia 17.07.2002, 06Lei Complementar nº 123/2006 do dia 14.12.2006, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no e do Decreto Municipal nº 4661/2021 48/2020 de 06 17 de maio junho de 20212020, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAcom aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 dia 21.06.1993 e 155/2016respectivas alterações posteriores.

PREÂMBULO. 1.1. O Município de Itambaracá, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica Carmo de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021Minas, torna pública a realização de procedimento de licitaçãopúblico para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR menor preço por lote, sob a forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, por meio da utilização conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos, visando prestações de recursos serviços futuras, destinadas ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente EditalEducação. O procedimento licitatório obedeceráserá regido pela Lei n.º 10.520/02, integralmentepelo Decreto Municipal nº 058 de 2007, a pela Lei nº 10.520/2002Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, o Decreto nº 10.024pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Este Pregão será conduzido pelo Pregoeiro e respectiva Equipe de 20 Apoio designada pela Portaria n.º 005 de setembro 03 de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016.janeiro de 2022. Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Formulário Padronizado de Proposta de Preços - Envelope n.º 1 Anexo III - Modelo de Declarações–Credenciamento Anexo IV - Minuta Ata de Registro de Preço Anexo V - Minuta do Contrato

PREÂMBULO. 1.1 O Município INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV, entidade autárquica de Itambaracá, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx XxxxxXxxx, 06XXX xx 00.000-000, CentroBotucatu/SP, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada inscrita no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021CNPJ sob o n.º 14.381.084/0001-65, torna pública público a realização de procedimento de licitaçãoquem possa interessar, na modalidade PREGÃOque se acha aberto o presente PREGÃO PRESENCIAL, na forma ELETRÔNICAcom julgamento pelo seu MENOR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇOvisando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETPOR MÓDULOS INTEGRADOS PARA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA COM FOCO EM RPPS, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do sendo que o presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/200210.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e a, além de, pelas condições específicas deste Edital e dos demais documentos que o Decreto nº 10.024, integram. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro responsável com base nos princípios constitucionais e na legislação de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016direito privado.

PREÂMBULO. 1.1 O Município do Rio de ItambaracáJaneiro, Estado por intermédio do ParanáTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede situado à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxx, 06xx 000, CentroXxxxxx, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxnesta Cidade, usando a competência delegada daqui por diante denominado simplesmente TCMRJ, leva ao conhecimento dos interessados que realizará, mediante Pregoeiro designado pela Resolução nº 774, de 18/09/2012, publicada no Decreto Municipal nº 4661/2021 DORIO de 06 de maio de 202121/09/2012, torna pública a realização de procedimento de licitação, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOPREÇO POR ITEM, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETacordo com a autorização do Exmo. Sr. Conselheiro-Presidente, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”constante do processo nº 40/005529/2012, tendo por objeto objetivando a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedeceráequipamentos de informática, integralmente, a que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.02410.520, de 20 17/07/2002, pelo Decreto Municipal nº 30.538, de setembro 17/03/2009, pela Lei Complementar nº 123, de 201914/12/2006, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as pelas normas constantes gerais da Lei nº 8.666/938.666/1993 e suas alterações, Leis Complementares 123/2006pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (CAF) – Lei nº 207/1980 e suas alterações, 147/2014 pelo seu Regulamento Geral (RGCAF), aprovado pelo Decreto nº 3.221/1981 e 155/2016suas alterações, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no que não colidirem com as retromencionadas normas gerais, bem como pelas cláusulas e condições deste ato convocatório.

PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio de Itambaracásua Secretaria Municipal de Planeja- mento e Gestão (SMPG), Estado do Paraná, Pessoa Jurídica Diretoria de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 Compras e Formação de 06 de maio de 2021, Preços (DLC) torna pública a realização lici- tação acima identificada, que tem como objeto Contratação de procedimento Pessoa Jurídica especializada, em- presa gráfica e/ou de licitaçãocomunicação visual/design para Serviços de Impressão de Jornal Institucio- nal da Prefeitura Municipal de Canoas, na modalidade PREGÃOconforme especificações deste certame nas condições fixa- das no Edital e seus anexos para atender a demanda do Escritório de Comunicação do Município de Canoas/RS., na forma ELETRÔNICAem conformidade com as especificações técnicas, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e que regulamenta a licitação se processará na modalidade pregãoPREGÃO ELETRÔNICO, na forma eletrônicacom o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, bem comonos termos deste Edital e de seus Anexos, aplicar-se-ão subsidiariamente e em conformidade com as normas constantes disposições da Lei nº nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº. 829/2009 e Decreto Federal nº. 10.024/2019 (art. 23 e 24), subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/93, Leis Complementares conforme as disposições da Lei Complementar nº. 123/2006, 147/2014 e 155/2016.

PREÂMBULO. O 1.1. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de ItambaracáSão Sepé, Estado por meio do ParanáSetor de Licitações e Contratos, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à sediado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06Xxxxxxxx xx 900, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxxSão Sepé RS, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, objetivando Registro de preços para eventual contratação de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Starter, Business Standard e Business Plus incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Sepé/RS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos Municipais nºs 3.301, de 30 de agosto de 2007 e 3.356, de 18 de agosto de 2008, Leis Complementares nº 123 de 17/12/2006 e 147 de 07/08/2014, artigos 4º, 5º, 8º e 13 do tipo MENOR PREÇODecretos Federal nº 8.538 de 06/10/2015, por meio da utilização Decreto Federal nº 10.024 de recursos de tecnologia da informação – INTERNET20/09/2019 e, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmentesubsidiariamente, a Lei Federal nº 10.520/20028.666 de 21/06/1993, o Decreto nº 10.024com suas alterações posteriores, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016dentre outras cominações legais.

PREÂMBULO. O Município de ItambaracáMUNICÍPIO DE BARRA BONITA, Estado do Paranáde Santa Catarina, Pessoa Jurídica pessoa jurídica de Direito Públicodireito público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08inscrito no CNPJ nº01.612.527/0001/30, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr MOACIR PIROCA, com sede a autoridade que lhe é atribuida peloa Lei 8666/93, e por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria n.821/2016, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de n. 043/2017, na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preco por Item., sob regime de execução parcelada, cujo setor interessado é a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , conforme dispõe a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.285/2005, Decreto Federal n. 5.504, de 05 de agosto de 2005 e demais legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n. 01 contendo as propostas de preços e de n. 02, contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06xx 000, CentroXxxxx Xxxxxx - XX, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxxXXX 00.000-000, usando até às 10:30 horas do dia 25/04/2017, iniciando-se a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Sessão Pública às 10:30 horas do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 mesmo dia e 155/2016local.

PREÂMBULO. O Município A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS torna público que realizará licitação na modalidade de ItambaracáPREGÃO PRESENCIAL, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxbase na Lei Federal n° 8.666/93, 06Lei Federal nº 10.520/2002, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4661/2021 050/2007 de 06 05 de maio outubro de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA2007, do tipo MENOR PREÇOmenor preço por item. O PREGÃO será conduzido pela PREGOEIRA, por meio da utilização auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado no dia 23 de recursos fevereiro de tecnologia da informação – INTERNET2017, com início às 08h30 horas, na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 350, na cidade de Novais, Estado de São Paulo, CEP.: 15.885-000, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”Setor de Licitações, tendo por objeto a aquisição descrita quando deverão ser apresentados, no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedeceráinício, integralmenteO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO e 155/2016DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

PREÂMBULO. 1.1 O Município do Rio de ItambaracáJaneiro, Estado por intermédio do ParanáTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede situado à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxx, 06xx 000, CentroXxxxxx, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxnesta Cidade, usando a competência delegada daqui por diante denominado simplesmente TCMRJ, leva ao conhecimento dos interessados que realizará, mediante Pregoeiro designado pela Resolução nº 821, de 24/05/2013, publicada no Decreto Municipal nº 4661/2021 DORIO de 06 de maio de 202128/05/2013, torna pública a realização de procedimento de licitação, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024PREÇO GLOBAL, de 20 acordo com a autorização do Exmo. Sr. Conselheiro-Presidente, constante do processo nº 40/02487/2013, objetivando a contratação de setembro Seguro de 2019Veículos, que regulamenta a licitação na modalidade pregãose regerá pela Lei Federal nº 10.520, na forma eletrônicade 17/07/2002, bem comopelo Decreto Municipal nº 30.538, aplicar-se-ão subsidiariamente as de 17/03/2009, pela Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, pelas normas constantes gerais da Lei nº 8.666/938.666/1993 e suas alterações, Leis Complementares 123/2006pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (CAF) – Lei nº 207/1980 e suas alterações, 147/2014 pelo seu Regulamento Geral (RGCAF), aprovado pelo Decreto nº 3.221/1981 e 155/2016suas alterações, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no que não colidirem com as retromencionadas normas gerais, bem como pelas cláusulas e condições deste ato convocatório.

PREÂMBULO. O Município de ItambaracáToritama, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08direito público interno, com sede no Centro Administrativo sito à Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxXxxx Xxxxxxx, 06nº 1.370, Centro1º andar, Parque das Feiras – Toritama – PE. inscrito no CNPJ sob o nº 11.256.054/0001- 39, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. EDILSON TAVARES DE LIMA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Prefeita Secretaria Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021Educação, torna pública público para conhecimento dos interessados que, mediante a realização presente CHAMADA PÚBLICA, que credenciará Grupos Formais da Agricultura Familiar e de procedimento Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de licitaçãoAgricultores Familiares para atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos devidamente matriculados, na modalidade PREGÃOassistidos e acompanhados pela rede municipal de ensino, na forma ELETRÔNICAexercício 2018, do tipo MENOR PREÇOem cumprimento ao estabelecido pela Lei 8.666, por meio da utilização de recursos 21 de tecnologia da informação – INTERNETjunho de 1993, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”seu artigo 3º e demais normas que regem a matéria; art. 14, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a da Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.02411.947, de 20 16 de setembro junho de 20192009, que regulamenta Resolução CFN nº 465, de 23 de agosto de 2010 e Resolução FNDE/CD Nº 26/2013, com a licitação na modalidade pregãoredação dada pela Resolução de nº 04/2015 do CD/FNDE/MEC, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016.conforme os critérios especificados a seguir:

PREÂMBULO. 1.1 O Município de ItambaracáMariópolis, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx através do servidor Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 06, Centro, designado pela Administração através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxxPortaria nº. 3/2013 de 2 de janeiro de 2013, usando a competência delegada no para atuar como Pregoeiro, e de conformidade com as disposições contidas na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 4661/2021 006/2008 de 06 11 de maio fevereiro de 2021, torna pública 2008 e subsidiariamente a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006Lei Complementar nº 123/2006 nos seus art. 42 a 45, 147/2014 alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), conforme Lei Municipal Complementar nº 41/2009 de 17 de julho de 2009 e 155/2016consoante com o art. 15, §1 e §2 do Decreto Municipal nº 36/2010 de 4 de Maio de 2010, no dia 03 de ABRIL de 2017, na sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua 6, nº 1030, em Mariópolis-PR, realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, destinada à contratação de profissionais abaixo descritos no item objeto, nas condições fixadas neste Edital, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.

PREÂMBULO. O Município de ItambaracáMUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de realizará procedimento de licitaçãolicitação n.º 57/2021, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPregão Presencial, do tipo MENOR PREÇOmenor preço unitário sob o Sistema de Registro de Preços, por meio para eventual aquisição de materiais de informática, sendo eles, computadores, notebooks, servidor e demais suprimentos de informática, conforme termo de referência, em caráter exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos da utilização Lei 10.520/02, Decreto Federal 7.892/13, Decreto 3.555/00, Decreto Estadual 46.311/13, Decreto Municipal n.º 10/2014, Lei Complementar 123/06 e Lei Federal 8.666/93, de recursos acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta e documentação de tecnologia habilitação serão recebidos em sessão pública às 08:00 horas do dia 29/04/2021, na sala da informação Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de QUARTEL GERAL, situada na rua Padre Xxxx Gonzaga, 705 – INTERNETCentro – XXX 00.000-000, no endereço eletrônicotelefone: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”(00) 0000-0000, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Editaloportunidade em que serão examinados. O procedimento licitatório obedecerápregão será realizado pela Pregoeira oficial, integralmente, a Lei ou substituto designados pela portaria nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/201650/2021.

PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de Itambaracádireito público, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-0810, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 – CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 por intermédio da Comissão Permanente de 06 de maio de 2021Licitações nomeada pela Portaria n. 433/2019, torna pública a realização de procedimento de licitaçãocomunica aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICACONCORRÊNCIA N. 09/2019, do tipo “MENOR PREÇOPREÇO LOTE” sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETnos termos das Lei Federal n. 8.666/1993, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”Lei Federal n. 8078/1990, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Lei Complementar n. 123/2006 alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, Lei Complementar n. 155/2016, Decreto Federal n. 8.538/2015, Lei Municipal n. 3.515/2010, Decreto Municipal 09/2010 alterada pelo Decreto Municipal 61/2014, Decreto Municipal n. 86/2018, e suas alterações e demais legislações complementares, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016seus anexos.

PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio de Itambaracásua Secretaria Municipal das Licitações (SML), Estado do Paraná, Pessoa Jurídica Diretoria de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 Compras e Formação de 06 de maio de 2021, Preços (DCFP) torna pública a realização licitação acima identificada, que tem como objeto o “Registro de procedimento Preços para a contratação de licitaçãoempresa especializada para execução, por metro quadrado (m²), de serviços de corte de grama, capina, roçada e retirada de inço em áreas externas de imóveis municipais (inclusive terrenos baldios), próprios, locados e/ou cedidos ao Município, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos necessários para a execução dos serviços, materiais e insumos, bem como limpeza e varrição manual dos locais onde os serviços forem realizados, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital”, e que se processará na modalidade PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, por meio nos termos deste Edital, processo virtual MVP Nº 30.966/2019 e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/200210.520/02, o Decreto nº 10.024Municipal nº. 829/2009 e, de 20 de setembro de 2019subsidiariamente, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016.

PREÂMBULO. O Município A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA torna público que fará realizar licitação na modalidade de ItambaracáPREGÃO PRESENCIAL, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx base na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 95 de 04 de Setembro de 2017, do tipo menor preço global. O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo. O PREGÃO será realizado dia 23 de Novembro de 2021 às 08:30, na Praça Padre Xxxx Xxxxx, 06nº 22, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxna cidade de Nova Aliança, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 Estado de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitaçãoSão Paulo, na modalidade PREGÃOsala de Licitações, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETquando deverão ser apresentados, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”início, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedeceráO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e 155/2016DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

PREÂMBULO. O Município de ItambaracáTibagi, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxsua Pregoeira torna público que se encontra autorizada, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 057/2022, do tipo MENOR PREÇOMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Tendo por meio finalidade a qualificação de empresas e a seleção da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNETproposta mais vantajosa, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Editalconforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, obedecerá integralmente, a Lei nº Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº 10.0242.710/2018, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônicae suas alterações posteriores, bem comocomo as disposições descritas na íntegra deste Edital, aplicarseus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 117/2022 tendo como interessada a Administração Municipal , cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93á em data, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 horário e 155/2016.endereço eletrônico abaixo indicados: ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

PREÂMBULO. O Pelo presente instrumento feito em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, os abaixo assinados e qualificados: De um lado, como Poder Concedente ou Contratante: A Prefeitura do Município de ItambaracáTaubaté, inscrita no CNPJ sob o nº com sede na Praça neste ato representada por , brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº [●], inscrito no CPF/MF sob o nº [●] e com endereço na [●], no Município de Taubaté, Estado do Paranáde São Paulo; Do outro lado, Pessoa Jurídica na qualidade de Direito PúblicoConcessionária ou Contratada: A [●] pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.235.738/0001-08[●], com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxna [●], 06representada na forma de seus atos constitutivos por [●]; Resolvem as Partes celebrar o presente contrato de concessão, Centroo qual teve sua lavratura autorizada pelo [ato autorizativo nº [•] do Despacho [•]] com outorga onerosa, através compreendendo a exploração, por particular, do Terminal Rodoviário de Taubaté, no Município de Taubaté, em conformidade com o disposto no edital da Prefeita Concorrência nº [•], com a Lei Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no nº 5.363/2017 e o Decreto Municipal nº. 14.408/2018 a Lei Federal nº 4661/2021 de 06 de maio de 20218.987/1995 e suas alterações posteriores, torna pública e, subsidiariamente, com a realização de procedimento de licitaçãoLei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmentedisciplinando-se pelas cláusulas e condições fixadas neste instrumento, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016seguir transcritas.

PREÂMBULO. 1.1 - O Município de ItambaracáQuatro Pontes, Estado inscrito no CNPJ sob n. 95.719.381/0001-70, por intermédio do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Pregoeiro designado pela Portaria Municipal nº 4661/2021 033/2017 de 06 18 de maio janeiro de 20212017, devidamente autorizado pelo Prefeito XXXX XXXXXX XXXXXX, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/2002; Lei nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014; Lei Municipal nº 1556/2014 de 28 de novembro de 2014; Decreto n. 022/2007, e legislação complementar aplicável torna pública a realização de procedimento de licitação, público aos interessados que fará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICAPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇOPREÇO MENSAL, por meio para a Contratação de Locação de uma sala comercial em alvenaria localizada na área central da utilização cidade de recursos Quatro Pontes - PR, com finalidade de tecnologia ceder/permitir seu uso à associação privada sem fins lucrativos para realização de feira do artesão, nos termos da informação – INTERNETLei 1895/2017 - Municipal, conforme especificações e demais elementos que fazem parte integrante do Edital, conforme descrito no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Memorial Descritivo/Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedeceráReferência, integralmentee nas condições fixadas neste instrumento convocatório e seus anexos, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016ser pago com recursos próprios.

PREÂMBULO. 1.1. O Município de Itambaracá, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08Cambuí, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 06endereço na Praça Coronel Xxxxxxxxxx nº164, Centro, através XXX 00000-000, CNPJ 18.675.975/0001-85, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Tales Xxxxx Xxxxxxx,no uso de suas prerrogativaslegais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 12 de novembro de 2021,às 14h, realizará a Pré-Qualificação de empresas do ramo da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxconstrução civil, usando com comprovada capacidade técnica e financeira, para a competência delegada execução de projetos e obras para a implantação dos Conjuntos Habitacionais nos loteamentos Colina da Mantiqueira e Colinas do Itaim. O Município de Cambuí expedirá "Atestadode Seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,no Decreto âmbito do PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA. Esse empreendimento deverá ser implantado paraexecução de unidades habitacionais, observadas a legislação vigente, quer seja Municipal,Estadual e Federal, e as normas específicas do Programado Governo Federal, regulado pela Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021 ea Lei Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 20212.884/2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, bem como as normas estabelecidas pela Instituição Financeira para aprovação dos projetos/empresas participantes,demais normas legais aplicáveis e conforme as condições e documentos informados no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 os interessados declaram conhecer e 155/2016às quais aderem incondicional e irrestritamente.

PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE AGUDOS, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Agudos – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Orgânica do Município de ItambaracáAgudos, Estado do ParanáLei Municipal nº 5.500, Pessoa Jurídica de Direito Público22/06/2021, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08Decreto Federal nº, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx8.428, 06de 2 de abril de 2015, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.0247.314, de 20 de setembro de 201919/07/2021, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as e demais normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016legais aplicáveis à espécie.

PREÂMBULO. 1.1 O Município Consórcio de ItambaracáInformática na Gestão Pública Municipal – CIGA, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Consórcio Público, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-0812, com sede à na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxLunardi Albino, 06, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 uso de 06 de maio de 2021suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização de procedimento de licitação, público que realizará licitação na modalidade PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por meio destinada à contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma contínua, de licenças de uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, correio eletrônico, aplicativos de escritório, compliance e de auditoria corporativa, bem como o compartilhamento e armazenamento de arquivos baseados em nuvem, além da utilização prestação dos serviços de recursos de tecnologia da informação – INTERNETimplantação, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”migração e suporte técnico especializado, tendo por objeto conforme a aquisição descrita descrição geral e procedimentos detalhados no Anexo I – - Termo de Referência Referência, do presente Edital. O procedimento licitatório obedeceráEdital de Pregão Eletrônico nº 03/2018, integralmentecom base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da Lei nº 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 Complementar n.º 123/2006 e 155/2016demais legislação pertinente.

PREÂMBULO. O Município 1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS - ESTADO DO PARÁ, através de Itambaracáseu Pregoeiro, Estado do Paranánomeado pela Portaria nº 146A/2017, Pessoa Jurídica de Direito Público03/07/2017, CNPJ/MF nº 76.235.738/0001-08TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxjulgamento pelo seu MENOR PREÇO POR ITEM, 06visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS- PA, Centro, através da Prefeita Municipal Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 4661/2021 de 06 de maio de 2021, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme especificações constantes do tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”, tendo por objeto a aquisição descrita no Anexo I – Termo de Referência do presente Edital. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a obedecerá à Lei nº 10.520/200210.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 10.0243.722, de 20 09 de setembro janeiro de 20192001, que regulamenta a licitação na modalidade pregãocom redação dada pelo Decreto nº 4.485, na forma eletrônicade 25 de novembro de 2002, bem comoe o Decreto nº 5.450, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes da de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.666/938.666, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 de 21 de julho de 1993 e 155/2016alterações posteriores e demais exigências deste Edital e seus Anexos e no processo administrativo epigrafado.