PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos. 1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário. 1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores. 1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo. 1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA torna público, para conhecimento dos interessados, público que fará realizar licitação na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.modalidade
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Este certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520nº 14.133 de 2021, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666Decreto Municipal nº 3059, de 21 de junho dezembro de 19932023, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, Complementar 123/2006 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresdemais legislação aplicável.
1.3. Este edital na íntegra As propostas deverão obedecer às especificações e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoexigências constantes deste instrumento convocatório.
1.4. Os Integram este edital os Anexos de I a IX. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que a licitante deve, para a apresentação da PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais atos documentos, ao se valer do EDITAL, inteirar-se de sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e técnicas que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial nortearão o desenvolvimento do Estado (DOE)PREGÃO e a formalização CONTRATUAL.
1.5. O PREGÃO será conduzido pela PREGOEIRA, a Sra. Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, Nova Iguaçu torna público, que estará reunida, em sessão pública no local, hora e data indicados na Parte A deste Edital de Licitação nº 017/CPL/2018, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento dos interessadosreceber, abrir e examinar os envelopes contendo Documentos de Habilitação e Propostas, com o intuito de selecionar a melhor proposta, pelo critério de julgamento MAIOR VALOR DE OUTORGA, para a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE E AFERIÇÃO DO USO REMUNERADO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA
1.1. A justificativa para realização da presente contratação, em que na datacaracterizados os seus objeto, horário prazo e local acima indicados realizará licitaçãoárea foi publicada no Diário Oficial de 16/06/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1em conformidade com o art. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário5º da Lei Federal nº 8.987/95.
1.2. O edital Todas e quaisquer despesas e/ou custos incorridos pelas LICITANTES em razão da presente licitação reger-se-áLICITAÇÃO correrão às suas expensas, principalmentesendo de sua exclusiva responsabilidade e risco, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520ficando o PODER PÚBLICO isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito independentemente do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresresultado da LICITAÇÃO.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Será considerada vencedora da Prefeitura Municipal concessão a licitante que apresentar o MAIOR VALOR DE OUTORGA observado o mínimo de Cotia R$ 3.000.000,00 (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal três milhões de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOEreais).
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaAratuípe, por intermédio da Secretaria da Juventude, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, através da Pregoeira, designado pela Portaria nº 005/2021 de 27/01/2021, publicada no Diário oficial do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoMunicípio, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico SRP, do tipo Menor Preço Por LOTE, para contratação de empresa para EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TRIO ELÉTRICO, BANHEIRO QUÍMICO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, conforme objeto descrito as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-áprocedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregãosubsidiariamente, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021das Leis Complementares nºs 123/06, todos com suas alterações posteriores147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 057/2007, 04/2017 e 019/2020.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços, Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preços
PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.nº
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do a partir da data de sua publicação, no site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoCotia: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município Consórcio de CotiaInformática na Gestão Pública Municipal–CIGA, Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102 Xxxxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxxxxxxx/XX, neste ato representado por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoseu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, público que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital tipo MENOR PREÇO, cujo critério de julgamento será GLOBAL, destinada à contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de tecnologia, contemplando a implantação, manutenção e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente personalização para a identificação das políticas, mecanismos e procedimentos que impeça permitam a realização do certame na data marcadageração, a sessão será automaticamente transferida para gestão, o primeiro dia útil subsequenteacesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso de dados geoespaciais, na forma de um Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) voltado à gestão do cadastro imobiliário e integrado aos demais sistemas dos Municípios e aos sistemas do CIGA, por meio de plataforma web compatível com os principais navegadores do mercado, com base no mesmo horário disposto nas Leis n.º 10.520/2002 e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 20028.666/1993, Lei Federal Complementar n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores123/2006e demais legislação pertinente.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.nº
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Contratação De Serviços, Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de CotiaPrimavera de Rondônia, por intermédio pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 84.723.030/0001-16, com sede à Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº. 1466, Bairro Centro, Primavera de Rondônia-RO, através do Pregoeiro regularmente (a) pregoeiro (a) designado nos autos do processo supramencionado, (a) pelo Decreto nº. 1728/GP/2019 torna público, para o conhecimento dos interessados, interessados que na data, data e horário e local acima abaixo indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALNA FORMA ELETRÔNICA Nº. 041/2019, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça A presente licitação tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de solução integrada gestão para a realização administração municipal de Primavera de Rondônia - Conforme Termo Referência, para atender à Administração do certame na data marcadaMunicípio de Primavera de Rondônia/RO, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2pelo período de 12 (doze) meses. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 17/07/02, Decreto nº. 634 de julho 03 de 2002março de 2.008 e decreto Municipal n° 801 de 27 de janeiro de 2.010, aplicando-se subsidiariamente o disposto na Lei Federal n.º nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, 21/06/93 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e demais legislações complementares, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos poderão e, em conformidade com a autorização contida no Processo 1655/SEMAF/2019. A digitação da senha privativa do licitante e subsequente encaminhamento das propostas de preços poderá ser retirados através feito das 10h00min do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logísticadia 16/12/2019 até as 10h29min do dia 03/01/2020, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no endereço declinado no quadro resumoportal eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaCaém, Estado da Bahia, com sede na Prefeitura Municipal de Caém, situada À Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 13, Centro, CEP – 44730-000, Caém - Bahia, Fone (0xx74) 3636-2012, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 13.913.348/0001- 11, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoe da sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Caém - Bahia, instituída pelo Decreto nº. 302/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que na datase encontra aberta a Licitação Pública, horário e local acima indicados realizará licitação, na sob a modalidade PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com o que impeça determina a realização do certame na data marcadaLei Federal nº. 8.666/93, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteLei Complementar nº 123/2006, no mesmo horário e endereçoa Lei Complementar nº 147/2014, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: a Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 248/2013 e as normas legais e regulamentares estaduais aplicáveis, as cláusulas e condições deste ato convocatório, objetivando eventuais aquisições de 24 Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e Materiais para Laboratórios. As propostas deveram ser recebidas no dia 20/03/2018, às 08:30 (oito e trinta) horas, e serão abertas na mesma data e hora pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Apoio da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaCaém, no endereço declinado no quadro resumoacima citado.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaItaiópolis, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEstado de Santa Catarina, através da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça de acordo com a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, e arts. 42 a 46 da lei Complementar nº 123/2006, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
1.2. O Recebimento dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação, dos envelopes contendo a proposta de Preços, e dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação, dar-se-á até às 13:30 horas do dia 23 de Julho de 2021 na Prefeitura Municipal de Itaiópolis, sita à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 308, 3º andar – centro, Itaiópolis/SC, CEP 89340- 000.
1.3. Este edital A abertura do Pregão será realizada no dia 23 de Julho de 2021 às 13:50 horas, na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaItaiópolis, no endereço declinado no quadro resumosita à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 308, 3º andar – centro, Itaiópolis/SC, CEP 89340- 000.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaPato Branco, por intermédio Estado do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoParaná, UASG 450996, através da servidora Naudieri Provensi, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 1218/2021, para atuar como Pregoeira, torna público, para conhecimento dos público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, visando à aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do protocolo n.º 445808/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal nº 8.581 de 19 de novembro de 2019 e demais legislações pertinentes à matéria.
1.2. Na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerendereço eletrônico abaixo indicado far-se-áá a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, principalmenteacessado exclusivamente por meio eletrônico - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520horário oficial de Brasília - DF, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresconforme segue:
1.2.1. A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaBarra do Rocha, por intermédio da Solicitação de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, deferida e encaminhada pelo Prefeito, o Exmo. Sr. Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e mediante o Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 1.050/2021, publicada no Diário Oficial do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoMunicípio, no dia 02/02/2021, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico, do tipo Menor Preço POR ITEM, execução indireta, sob regime de preço unitário, visando selecionar propostas objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistemas de contabilidade pública, visando à organização e processamento de dados técnicos, nas áreas de administração e finanças públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/BA, conforme objeto descrito as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-áprocedimento licitatório observará as disposições do Decreto nº 10.024, principalmentede 20/09/2019, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, Decreto nº 5.450/2005e, e subsidiariamente, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, Lei complementar Complementar n.º 123, 14/12/2006, Lei Complementar nº 101, de 14 04/05/ 2000, Decreto nº 7.507, de dezembro de 200627/06/2011, Decreto Municipal n.º 5.253nº 912, de 15 de janeiro de 2.00311/03/2020, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 724, de 24 12/01/2017, Decreto Municipal nº 734, de agosto de 2021, todos com suas 23/01/2017 e alterações posteriorespertinentes.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaPariquera-Açu/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na datao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, horário reunir-se- ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIALde PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, pelo MENOR PREÇO, POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DESTINADOS À COLETA SELETIVA, DESTINADA A ZONA RURAL – IMPLANTAÇÃO DA 2ª FASE DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, em conforme objeto descrito solicitação ao Departamento de Obras, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste edital Edital e seus anexosAnexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro da Pregoeira regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 8.266 de 24 23 de agosto janeiro de 20212017, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através a partir da data de sua publicação, mediante solicitação realizada por intermédio do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx- cotia/.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, Araçaí torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de Março de 2022 às 09h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Araçaí, situado na dataXxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, horário X° 000, Xxxxxx, nesta Cidade, mediante designação da Pregoeira e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALcomponentes da equipe de apoio, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, Portaria nº 006/2022 será realizada a sessão será automaticamente transferida para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o primeiro dia útil subsequentePregão Presencial nº. 004/2022, no mesmo horário e endereçodo tipo "MENOR PREÇO", salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: á pelas disposições da Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666Municipal de nº. 2.197, de 21 25 de junho fevereiro de 19932008, Lei complementar 123Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão21/06/93, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021suas alterações, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos poderão ser retirados através anexos. A Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento do site pregão. A abertura da sessão será às 09h00min. Do dia 08/03/2022 no Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoAraçaí.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 O Município MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, pessoa jurídica de Cotiadireito público interno, por intermédio inscrita no CNPJ/MF sob nº 82.925.025/0001-60, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta cidade, doravante denominado simplesmente de Município, com fundamento no caput do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital Artigo 25 da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, de 14 de dezembro de 2006GENÉRICOS E SIMILARES COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ABCFARMA, Decreto Municipal n.º 5.253NÃO CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES/AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, a partir de 15 de janeiro maio de 2.0032015, que regulamentaquando serão recebidos os envelopes contendo “Documentos de Habilitação”, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal Setor de Licitações e Logísticada Prefeitura, no endereço declinado no quadro resumoconforme especificado neste Edital.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Chamamento Público Para Credenciamento E Contratação
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, Guaranésia torna público, público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na datasua sede situada na Praça Xxx Xxxxxxx, horário nº. 40 no Centro, em Guaranésia/MG, CREDENCIAMENTO de Instituição Financeira para contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), de Guaranésia, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, mediante as condições estabelecidas neste Edital e local em conformidade com o artigo 25, caput da Lei nº. 8.666/1993. O presente Edital de Credenciamento será disponibilizado às Instituições Financeiras interessadas no site da Prefeitura: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, pelo link “Licitações – Editais em Andamento”. Os trabalhos da presente seleção serão processados pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelas Portarias nº. 191 e 261 de 2018. Baseia-se esta seleção nas condições acima indicados realizará e na dispensa de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALconforme dispõe o Art. 25, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadacaput, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão1993 e suas alterações, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriorespelas disposições gerais e especiais deste edital.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Credenciamento Para Contratação De Instituição Financeira
PREÂMBULO. 1.1. O A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA-MT, inscrita no CNPJ/MF n. 03.239.043/0001-12, com sede Xxx Xxxxx Xxxxx x/nº - Centro – CEP 78590-000, neste Município de CotiaParanaíta/MT, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoatravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE interessadas, através de sua PREGOEIRA (o), designada (o) pelo Decreto Municipal nº. 034/2020, Sr. (a). Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário horários e local acima indicados abaixo indicados, em obediência ao disposto na Lei nº. 10.520/02, no Decreto Federal nº 10.204/19 e no Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº 1.138/2020 (Reconhece o Sítio Eletrônico do Município de Paranaíta e o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de MT no Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Informatizado de Licitações, firmado com a BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, e, subsidiariamente, a Lei n°. 8666/93, e demais legislações complementares, realizará licitação, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO Nº 026/2020, conforme do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, destinada à aquisição do objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriotrata este Edital.
1.2. O edital Local, dia e hora para acolhimento da presente licitação reger-se-ádocumentação, principalmentebem como, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, para encaminhamentos de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, esclarecimentos e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).congêneres:
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de CotiaSabará, com endereço na Xxx Xxx Xxxxx XX x.x 200, Bairro Centro, em Sabará, Minas Gerais, CEP 34.505-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.441/0001-35, isenta de inscrição estadual, torna pública a abertura do presente Pregão Presencial, do TIPO MAIOR PREÇO POR ITEM, para, em sessão pública, selecionar a proposta mais vantajosa para obtenção, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadopessoa física, torna de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado à instalação de barracas para conhecimento dos interessadosexploração de atividade econômica (comércio de bebidas, que na dataprodutos alimentícios e outros), horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça sujeita a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site prévia licença da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) Sabará, durante as festividades comemorativas do Aniversário de Sabará nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22 e 23 de julho de 2017, na Praça Xxxx Xxxxx, Centro, Sabará - Minas Gerais, para quem oferecer lance igual ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumosuperior aos valores mínimos estabelecidos neste Edital.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Permissão De Uso De Espaço Público
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMantena, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob. O nº. 18.504.167/0001-55, com endereço na Xx. Xxxx Xxx, 216, 1º andar, Centro, Mantena, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Pregoeiro regularmente Oficial infra-assinado, designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legaispelo Decreto nº: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666031, de 21 de junho fevereiro de 19932018, Lei complementar 123publicado na mesma data, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, torna público para ciência dos interessados que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Licitações Transportes realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo maior desconto por lote para futura e Logísticaeventual contratação de empresa para prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva da frota dos veículos (motocicletas, utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus) e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Mantena, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, na modalidade Pregão Presencial tipo maior desconto por lote, no endereço declinado no quadro resumosistema Registro de Preços.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município 1.1 A Prefeitura Municipal de CotiaRio do Sul/SC, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadomeio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna públicopúblico e faz saber que, para conhecimento dos interessadospor determinação de seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, acha-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024, tipo de licitação a de “MENOR PREÇO POR ITEM”, que na dataserá processado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, horário Decreto Municipal nº 11.582/2024, Decreto Municipal nº 11.644/2024 e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça 1.2 AS PROPONENTES DEVERÃO EXAMINAR CUIDADOSAMENTE AS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE EDITAL, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS PENALIDADES ESTABELECIDAS PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, FICANDO CIENTES DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL APLICARÁ AS SANÇÕES PREVISTAS.
1.3 A interconexão com a realização do certame na data marcada, a sessão rede mundial de computadores (internet) será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentede responsabilidade exclusiva dos licitantes interessados.
1.4 Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no mesmo Aviso e durante a Sessão Pública observarão, obrigatoriamente, o horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriode Brasília/DF.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaPato Branco, por intermédio Estado do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoParaná, através da servidora Naudieri Provensi, designada pela Administração Municipal através da Portaria nº 1218/2021, para atuar como Pregoeira, torna público, para conhecimento dos público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação de empresas de qualquer porte, objetivando a execução dos serviços abaixo especificados, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do protocolo nº 447761/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item de agenciamento” em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, Decreto nº 7.381/2010, Decreto Municipal nº 8.574/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria.
1.2 - Na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerendereço eletrônico abaixo indicado far-se-áá a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, principalmenteacessado exclusivamente por meio eletrônico - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520horário oficial de Brasília - DF, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de conforme segue:
1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresDE MAIO DE 2022.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaCatanduvas, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadopessoa jurídica de direito público interno, torna públicosituada à Felipe Schmidt, 1435, Centro, Catanduvas, SC, representado neste pelo Exmo. Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, digníssimo Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para conhecimento dos interessadoscontratação de empresa jurídica para fornecer licença de uso de sistema de gestão pública, que na data, horário e local acima objetos indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1no item 2 deste instrumento. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da A presente licitação reger-se-áserá do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: e será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2.364/2018, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 1993 e suas posteriores alterações e Lei complementar Complementar nº. 123, de 14 de fevereiro de 2006.
1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até às 13h30min do dia 27 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta2018, no âmbito do MunicípioSetor de Licitações desta Prefeitura, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital situado na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal Catanduvas, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 1435, Centro, Catanduvas/SC.
1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 13h45min do dia 27 de dezembro de 2018, em sessão pública, realizada na Sala de Licitações e Logísticada Prefeitura de Catanduvas, situada no endereço declinado citado no quadro resumoitem 1.1.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT, torna público, para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na dataem obediência ao que preceituam a Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, horário Lei Orgânica do Município de São Paulo, Lei Municipal nº 13.278 de 07.01.2002 e local acima indicados demais normas complementares, realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALCONCORRÊNCIA, conforme objeto descrito neste edital a ser processada pela Comissão Especial de Licitações da SMT. Este certame terá como critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO e o regime de execução contratual será o de empreitada por preços unitários, em conformidade com as disposições deste Edital e seus anexosAnexos.
1.1.11.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaA Sessão Pública de Credenciamento e Recebimento dos Envelopes nº 01, 02 e 03, fica desde já agendada para o dia 27/02/2018, a sessão será automaticamente transferida para o ser realizada na Rua Boa Vista, nº 236 – 8° andar, no horário das 10h. Os Envelopes nº 01, 02 e 03 deverão conter:
1.3. As datas da Sessão de Abertura e Classificação das Propostas Comerciais e a Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação serão divulgadas posteriormente.
1.4. Caso as datas previstas sejam alteradas mediante justificativa da SMT, serão redesignadas e informadas por meio de publicação no Diário Oficial do Município e pela internet.
1.5. Se não houver expediente nas datas referidas, os Envelopes serão recebidos no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaPariquera-Açu/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na datao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, horário reunir-se- ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIALde PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, pelo MENOR PREÇO, POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. conforme objeto descrito solicitação dos departamentos de Saude, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste edital Edital e seus anexosAnexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 23/11/2022 até as 08h59min do dia 06/12/2022.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº. 80.912.124/0001-82 neste ato representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. O Município XXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, prefeito, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00 e Carteira de CotiaIdentidade nº. 3.299.783, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoresidente e domiciliado na localidade de Linha Anta Gorda, Interior, município de São Miguel da Boa Vista/SC e Comarca de Maravilha/SC, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãofará realizar processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIALde Pregão Presencial, do tipo Menor preço por ITEM, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentedescrição no objeto, no mesmo horário regime de contratação de preços unitários, o qual será processado e endereço, salvo comunicação julgado em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: consonância com a Lei Federal n.º 10.520nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiaria da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, nº. 8.666/93 e suas atualizações e conforme Decreto Municipal n.º 5.253nº. 105/2014. Para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta, de 15 de janeiro de 2.003fica determinado o dia 15/10/2019 até às 08:00 horas, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital os quais deverão ser entregues na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal Sala de Licitações e LogísticaContratos. O início da sessão pública ocorrerá às 08:15 horas, no endereço declinado no quadro resumodo dia da entrega dos envelopes.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeitura Municipal de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoAraguari-MG, torna públicopúblico que, para conhecimento dos interessados, que com base na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho Junho de 19931993 e suas alterações, Lei complementar Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253e os decretos nº 054/2002 e 146/2012, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AEROFOTOGRAMETRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS AEROFOTOGRAMÉTRICAS, ORTORRETIFICADAS, COM RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMETRIA DO NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI E SEUS DISTRITOS, mediante contrato, de 15 acordo com o Edital de janeiro Pregão nº 106/2012, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de 2.003Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 24 de Agosto de 2012, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que regulamentadeverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, no âmbito Agência 090-6 do MunicípioBanco do Brasil S/A, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Cotia Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/0**34) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo0000-0000.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão
PREÂMBULO. 1.1. ANEXO IX - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2019 TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E A EMPRESA TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E CORRELATOS O Município de CotiaSão Domingos do Prata, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEstado de Minas Gerais, torna públicopessoa jurídica de direito público interno, para conhecimento dos interessadossediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, que na datanº. 224, horário Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.401.018/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xxxxxxx, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e local acima indicados realizará licitaçãoa empresa , CNPJ: , estabelecida à Rua , nº. , Bairro: , na modalidade PREGÃO PRESENCIALcidade de , conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1Estado de , representada pelo Sr. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para inscrito no CPF sob o primeiro dia útil subsequentenº.: daqui por diante denominada simplesmente FORNECEDOR, com base no mesmo horário e endereçoProcesso Licitatório nº. /2019, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).Modalidade Pregão Presencial nº:
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaFlorianópolis, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Secretaria Municipal de Administração, com sede na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, 000, Edifício Xxxx Xxxx, Centro, Florianópolis – SC, torna públicopúblico que fará realizar LICITAÇÃO, sob a modalidade de concorrência, para conhecimento contratação de CONCESSÃO para a exploração dos interessadosserviços funerários do Município de Florianópolis, que na dataem conformidade com a Lei Federal nº 8.987, horário de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Estadual nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983, Decreto Estadual nº 30.570, de 14 de outubro de 1986, Lei Municipal nº 1.784 de 21 de maio de 1981, Lei Municipal nº 3.437 de 03 de agosto de 1990 (e local acima indicados realizará licitaçãoalterações), na modalidade PREGÃO PRESENCIALLei Municipal nº 6.923, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadade 12 de janeiro de 2006, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteDecreto Municipal nº 5.729/2008 e, no mesmo horário e endereçoque for cabível, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: pela Lei Federal n.º 10.520nº 9.074, de 17 7 de julho de 2002, 1995 e Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 (e alterações) e demais normas que regem a matéria, Lei complementar 123regulando-se pelo disposto no presente EDITAL, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3sem prejuízo das demais legislações aplicáveis. Este edital na íntegra O instrumento convocatório e seus anexos poderão encontram-se disponíveis no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx e a sua cópia poderá igualmente ser retirados adquirida na Secretaria Municipal de Administração. No período de publicidade do edital, das 13:00h às 17:00h, para fins de visita técnica, as LICITANTES deverão contatar com a Secretaria Executiva de Serviços Públicos, de segunda a sexta-feira, através do site da Prefeitura Municipal telefone (00) 0000-0000. A presente Licitação foi devidamente divulgada no Diário Oficial do Município de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente Florianópolis e no prédio Jornal “Diário Catarinense” e “Notícias do Dia”. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e a proposta comercial das licitantes deverão ser entregues à COMISSÃO DE LICITAÇÃO em sessão pública que será realizada às 14:00 horas do dia 07 de maio de 2015, na sede da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaAdministração, no endereço declinado no quadro resumolocalizada na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, 656, 3º andar, Edifício Xxxx Xxxx, Centro, Florianópolis – SC.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Concession Agreement
PREÂMBULO. 1.1. O Município Prefeito de CotiaBom Retiro/SC, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoatravés da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoàs 10h00min do dia 08 de novembro de 2017, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Major Generoso, 19, se reunirão o Pregoeiro e sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 10/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, através de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIALpregão presencial, menor preço por item, objetivando a Aquisição de Distribuidor de Esterco líquido ano 2017, com capacidade mínima de 4.000 litros, com bomba a vácuo, esguicho com mangueira de mínimo 10 metros, Kit Bombeiro com escada lateral e kit chuveirinho com rodado duplo e pneus novos, conforme objeto descrito neste edital especificações do Termo de Referência e seus demais anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente , que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário regido pela Lei Federal 10.520/02 e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.5208.666/93, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioressua redação atual.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT através de Cotiasua PREGOEIRA, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadodesignada pelo Decreto Municipal nº 016/2017, torna público, público para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente , de conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/93 e com o Decreto Municipal nº. 153/2009 e a Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, demais normas que impeça regem a realização matéria e de acordo com as disposições deste Instrumento, visando à contratação do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, objeto descrito no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioitem I deste Edital.
1.2. O edital Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura e no site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informações pelo telefone: (00) 0000-0000, Local: Sala de Licitações da presente licitação regerPrefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Xxx Xxxxx Xxxxx, s/n°. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores000.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através O credenciamento das licitantes interessadas será realizado das 07:30 às 08:00 horas, do site da Prefeitura Municipal dia 11 de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente Julho de 2017, conforme especificações constante no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoitem 4 deste edital.
1.4. Os demais atos que necessitarem envelopes contendo a Proposta de publicidade serão publicados Preços e os Documentos de Habilitação definidos no Diário Oficial objeto deste Edital e seus Anexos, deverão ser entregues à Pregoeira até às 08h00min horas do Estado (DOE)dia 11 de Julho de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada à Rua Xxxxx Xxxxx s/n, Centro – Paranaíta – MT., CEP 78.590-000.
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, inscrita no CNPJ nº 01 . O Município 614 . 519 / 0001 - 22 , através do pregoeiro oficial, designado através da Portaria nº 077/2017, de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado13/02/2017, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, conforme objeto descrito neste edital do tipo MENOR VALOR GLOBAL, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatórias e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamentase subordinam às normas gerais das Leis nº 10.520/02, no âmbito do Município, a utilização do Pregãonº 8.666/93, e o suas alterações e no que couber no Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3757/13. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Data Abertura: 18/12/2017 Credenciamento: das 7h15 as 07:30h Recebimento dos Envelopes: 07:30h Local: Sede administrativa da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal Nova Lacerda, Estado de Licitações e LogísticaMato Grosso , no endereço declinado no quadro resumo.
1.4situada na Xxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx- XX. Os demais atos que necessitarem de publicidade Envelopes referentes à PROPOSTA DE PREÇOS e aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)recebidos pelo Pregoeiro em Sessão Pública marcada para o dia, hora e endereço supramencionado.
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Samples: Retirada De Edital
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadomeio da Secretaria de Compras, torna público, para conhecimento dos interessados, público que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALCONCORRÊNCIA, conforme objeto descrito neste edital pelo tipo MAIOR OFERTA, regida pela Lei nº 8.666/1993 e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça pelas disposições deste edital, visando a realização alienação de imóveis do certame na data marcadaMunicípio, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárionos termos da Lei Municipal nº 4.335/2019.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, Os envelopes de 17 habilitação e proposta de julho preço deverão ser protocolizados na Secretaria de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamentaCompras, no âmbito térreo da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, até às 9h30min do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 dia 4 (quatro) de 24 maio de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores2020.
1.3. Este edital A sessão de abertura dos envelopes e julgamento da documentação será realizada no dia 4 (quatro) de maio de 2020, às 9h30min, na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoBalneário Camboriú.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados O edital e seus anexos podem ser acessados no Diário Oficial site xxx.xx.xx.xxx.xx, na aba LICITAÇÕES, ou solicitados por meio do Estado (DOE)Protocolo Eletrônico, disponível no site do Município.
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Samples: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaPato Branco, Estado do Paraná, UASG 450996, através do seu Prefeito Xxxxxx Xxxxx, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadomeio de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinado a participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, objetivando a prestação de serviços abaixo especificados, conforme solicitação levada a termo pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio do processo administrativo n.º 10.828/2022, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço global”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria.
1.2 - Na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerendereço eletrônico abaixo indicado far-se-áá a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, principalmenteacessado exclusivamente por meio eletrônico - xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520horário oficial de Brasília - DF, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresconforme segue:
1.2.1 - A SESSÃO PÚBLICA INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaIgarapava/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na dataa Pregoeira e sua Equipe de Apoio, horário designados pela Portaria nº 9.383/2019, de 13/08/2019, reunir-se-ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, conforme pelo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto descrito neste edital é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA, HARDWARE E SOFTWARE DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE Credenciamento e seus anexos.
1.1.1recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação): A partir das 08h00min às 08h30min do dia 09/06/2020. Não havendo expediente Disputa de lances: A partir das 08h30min do dia 09/06/2020 (após o encerramento da fase de credenciamento). Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadamunicipal no dia previsto para abertura dos envelopes, a sessão será o ato ficará automaticamente transferida transferido para o primeiro dia útil subsequenteseguinte, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriolocal.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaSenador Xxxx Xxxxx/MG, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça de acordo com a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666N.º 8.666/93, de 21 de junho Junho de 1993, Lei complementar 123torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por regime de 14 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JANUÁRIO MEGALE NO MUNICÍPIO DE SENADOR XXXX XXXXX/MG. Os interessados em participar da presente Licitação deverão protocolar na Sala de dezembro Licitações, situada na Praça Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 150, centro, Senador Xxxx Xxxxx, Estado de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamentaMinas Gerais, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 dia 13 de 24 de agosto SETEMBRO de 2021, todos com suas alterações posterioresàs 13h, dois envelopes, devidamente fechados, contendo um deles a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (“Envelope N.º 01”) e o outro a PROPOSTA DE PREÇOS (“Envelope N.º 02”). Na hipótese de haver troca de conteúdo dos envelopes mencionados, a proponente que assim proceder será desclassificada.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Recibo De Edital
PREÂMBULO. 1.1O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº. 80.912.124/0001-82, neste ato representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. O Município XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, prefeito, inscrito no CPF sob nº. 000.000.000-00 e Carteira de CotiaIdentidade nº. 4.188.341-SESPDC/SC, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoresidente e domiciliado na Xxx Xxx Xxxx x° 0000 nesta cidade de São Miguel da Boa Vista/SC e Comarca de Maravilha/SC, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoprocesso licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIALde Pregão Presencial, conforme objeto descrito neste edital Registro de Preço, do tipo Menor preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINER MARITIMO PARA USO COMO ALMOXARIFADO/ESTOQUE/ARQUIVO MORTO DAS SECRETARIAS Para recebimento dos envelopes de Habilitação e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame Proposta, fica determinado o dia 10/02/2023 até às 08h00min, os quais deverão ser entregues na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal Sala de Licitações e LogísticaContratos. O início da sessão pública ocorrerá às 08h15min, no endereço declinado no quadro resumodo dia da entrega dos envelopes.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1. O Município da Estância Balneária de CotiaPraia Grande, através da Secretaria de Administração, TORNA PÚBLICO que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do processo supramencionadoGoverno do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, torna públicocom utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALAQUISIÇÃO DE CERTIFICADOR DE CABEAMENTO DE REDE, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2Memorial Descritivo (ANEXO I). O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: certame deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/1993, com as alterações posteriores, bem como as demais normas legais em vigor, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253com a redação alterada pela Lei Complementar 147, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 07 de agosto de 20212014 e Decretos Municipais nº. 3.593/2003, todos com suas alterações posteriores.
1.33.838/2005, nº. 6.238/2017, nº. 6.282/2017, nº. 6.421/2018, nº. 6.434/2018 e nº. 6.462/2018. Este edital na íntegra As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados através e serão encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do site da Prefeitura Municipal certame e o credenciamento de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logísticaseus representantes, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem Cadastro Unificado de publicidade serão publicados no Diário Oficial Fornecedores do Estado (DOE)de São Paulo - CAUFESP. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
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Samples: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaMUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoora denominado licitador, torna públicopúblico que às 09 horas do dia 23 de outubro de 2017 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Esperança, sito à Xx. Xxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, CEP: 87600-000, a Comissão de Licitação através da portaria nº. 13.150/2017 receberá para conhecimento abertura e julgamentos dos interessadosenvelopes nº. 01 e 02, que na datacontendo a documentação e as propostas para a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS NOVO, horário e local acima indicados realizará licitaçãoPARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES EM TRATAMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO NA CIDADE DE MARINGÁ, na modalidade PREGÃO PRESENCIALatravés dos recursos do Programa Estadual para Transporte Sanitário APSUS, conforme objeto descrito neste edital Resoluções SESA nº434/2014, nº169/2016, nº302/2017 e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadanº463/2017, a sessão pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123nº. 123/06, Lei complementar nº 147/14 e Diretrizes de 14 de dezembro de 2006Aquisição do BIRD (Conforme previsto pelo Art. 42 da Lei 8.666/93) e demais normas legais posteriores e por este Edital, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito sendo à presente licitação do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriorestipo Menor Preço por item.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Tomada De Preço
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 O Município Prefeito de CotiaBom Retiro/SC, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoatravés da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10h00min do dia 20 de outubro de 2017 na datasala de reuniões da Prefeitura Municipal, horário localizada na Av. Major Generoso, 19, se reunirão o Pregoeiro e local acima indicados realizará licitaçãosua equipe de apoio, designados pela portaria n° 10/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, através de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIALpregão presencial, menor preço por lote, objetivando a Contratação de serviços especializados de arbitragem, visando à realização da VI Copa Portal da Serra futsal masculino, I Copa Portal da Serra futsal feminino e voleibol masculino e feminino, Taça Xxxxxx Xxxxxxxxxx, realizada pela CME de Bom Retiro, conforme objeto descrito neste edital especificações do Termo de Referência e seus demais anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente , que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário regido pela Lei Federal 10.520/02 e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.5208.666/93, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioressua redação atual.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de CotiaDireito Público Interno, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, Complementar Municipal 003/2023 de 21 de junho agosto de 19932023, Lei complementar nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade DISPENSA, forma ELETRÔNICA, tipo avaliação MENOR VALOR UNITÁRIO, objetivando a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO EM BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.
1.2. O Aviso de Contratação Direta estará disponível a partir do dia 07/08/2024.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através O horário da fase de lances ocorrerá entre as 08h30m até as 15h30m do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumodia 12/08/2024.
1.4. Os demais O local para realização dos atos que necessitarem relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de publicidade serão publicados Licitações do Brasil – BLL (xxx.xxx.xxx.xx) “acesso identificado no Diário Oficial do Estado (DOE)link – licitações”.
1.5. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
1.5.1. O licitante interessado deverá observar as datas e horários limites previstos nos itens
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Samples: Contratação Direta
PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE IMBUIA (SC), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 02.666.499/0001-04, com sede na Av. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 00, Centro, Município de CotiaImbuia Estado de Santa Catarina representado neste ato pelo seu Secretário da Saude e Gestor do Fundo Municipal de saúde do Município de Imbuia, por intermédio Sr. NERI FERMINO, doravante denominado simplesmente de Município, com fundamento no caput do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoArtigo 79 da Lei Federal nº 14.1336/21, torna públicopúblico que fara o CREDENCIAMENTO Nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 para a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Imbuia, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para conhecimento dos interessados, que entrega direta ao paciente na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização sede do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioMunicípio.
1.2. O edital da Os interessados poderão solicitar o seu CREDENCIAMENTO a qualquer tempo, desde que vigente o presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, credenciamento no exercício de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores2024.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Credenciamento
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoRomário Xxxx xx Xxxxx e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial, conforme objeto descrito neste edital tipo Menor Preço Item, sendo regido pela Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e seus anexossubsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93.
1.1.11.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça Esta licitação tem como fundamento a realização Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e visa principalmente o disposto no art. 3º: “...garantir a observância do certame na data marcadaprincípio constitucional da isonomia, a sessão seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será automaticamente transferida para o processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos”.
1.3. Local, data de Entrega da documentação e Sessão de Pregão: Prefeitura Municipal de Córrego Fundo – Departamento de Compras e Licitações – Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 493, Mizael Bernardes, Córrego Fundo/MG, Telefone (00) 0000-0000, às 12:30 horas do dia 10/12/2019, ou no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, na hipótese de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumonão haver expediente naquela data.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).Integram o presente edital:
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Samples: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaOuro, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.001/2022, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório n. 0090/2022 na Modalidade de Pregão Presencial n. 0054/2022, do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadotipo menor preço por item, torna públicosob o regime de registro de preços, para conhecimento dos interessadosobjetivando o aluguel de brinquedos, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: regida pela Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 5.253nº. 047/2005, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal 7.892, de 15 23 de janeiro de 2.0032013 e legislação vigente e pertinente à matéria.
1.2. A sessão pública para a realização do Processo Licitatório mencionado no preâmbulo será realizada no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, que regulamentasituado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89.663-000, às 14:00 horas do dia 26/09/2022, iniciando-se a Sessão Pública no âmbito do Municípiomesmo dia, a utilização do Pregão, horário e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioreslocal.
1.3. Este edital Os envelopes de nº 01 contendo as propostas de preços e de nº 02 contendo a documentação de habilitação, serão recebidos na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através sessão pública pelo Pregoeiro, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do site da Prefeitura Municipal certame. Também serão recebidos envelopes pelos correios ou outro meio de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente transporte, desde que entregues no prédio da Secretaria Municipal Setor de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoantes do início da sessão pública.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 O Município de CotiaBom Jesus do Oeste, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEstado de Santa Catarina, situada à Av. Nossa Senhora de Fátima 120, torna público, público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na datamodalidade de Tomada de Preços, horário para obras e local acima indicados realizará licitaçãoserviços de engenharia, do tipo Menor preço para execução indireta pelo regime de empreitada por preço global, e será processado e julgado em consonância com as Leis Federais nº. 8.666/93 e 8.883/94 e suas atualizações.
1.2 Para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta, fica determinado o dia 27/01/2022, até às 08:30 horas, o qual deverá ser entregue na sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal de Bom Jesus do Oeste, na modalidade PREGÃO PRESENCIALXx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos000, Xxxxxx, na cidade de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro 1.3 O início da abertura dos envelopes ocorrerá no dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística27/01/2022 às 08:30 horas, no endereço declinado mencionado no quadro resumoitem 1.2.
1.4. Os demais atos que necessitarem 1.4 A abertura dos envelopes contendo a proposta de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE)preços será realizada após o encerramento da fase de habilitação, em data e horário a ser divulgado pela Comissão Municipal de Licitações.
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Samples: Tomada De Preços
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaBarra do Rocha, por intermédio da Solicitação de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, deferida e encaminhada pelo Prefeito, o Exmo. Sr. Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e mediante o Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 1.050/2021, publicada no Diário Oficial do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoMunicípio, no dia 02/02/2021, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico, do tipo Menor Preço POR ITEM, execução indireta, sob regime de preço unitário, visando selecionar propostas objetivando a contratação de empresa visando à prestação de serviços na divulgação e publicidade dos atos do Poder Executivo e publicidade institucional de interesse público, por meio de carro de som, rádio em frequência modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais (Facebook/Instagram/Youtube) e Portais Eletrônicos, visando atender as necessidades do Município de Barra do Rocha/BA, conforme objeto descrito as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-áprocedimento licitatório observará as disposições do Decreto nº 10.024, principalmentede 20/09/2019, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, Decreto nº 5.450/2005e, e subsidiariamente, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, Lei complementar Complementar n.º 123, 14/12/2006, Lei Complementar nº 101, de 14 04/05/ 2000, Decreto nº 7.507, de dezembro de 200627/06/2011, Decreto Municipal n.º 5.253nº 912, de 15 de janeiro de 2.00311/03/2020, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 724, de 24 12/01/2017, Decreto Municipal nº 734, de agosto de 2021, todos com suas 23/01/2017 e alterações posteriorespertinentes.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. Prezado Senhor:
1.1 - O Município de CotiaMirangaba, Estado da Bahia, com sede na Prefeitura Municipal de Mirangaba, situada Av. Jonas Carvalho s/n centro, por intermédio do da Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoe da sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Mirangaba - Bahia, instituída pelo Decreto nº. 009/2015 torna público, para conhecimento dos interessados, que na datase encontra aberta a Licitação Pública, horário e local acima indicados realizará licitação, na sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com o que impeça determina a realização do certame na data marcadaLei Federal nº. 8.666/93, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do MunicípioComplementar 123/2006, a utilização do PregãoLei 10.520 e as normas legais e regulamentares estaduais aplicáveis, as cláusulas e condições deste ato convocatório, objetivando a aquisição de brinquedos e locação de parque infantil. As propostas deveram ser recebidas no dia 21/12/2016, às 09:30 (nove e trinta) horas, e o Decreto Municipal nº 8.965 serão abertas na mesma data e hora pela Pregoeiro e Equipe de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Apoio da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaMirangaba, no endereço declinado no quadro resumoacima citado.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaOuro, Estado de Santa Catarina, por intermédio de sua PREGOEIRA e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 129/2015 comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório n. 0008/2015 na Modalidade de Pregão Presencial nº. 0006/2015, do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadotipo menor preço por item e presencial, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALsob regime de entrega parcelada, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça dispõe a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 5.253nº. 047/2005, Lei Complementar nº. 123/2006 e legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de 15 nº. 01 contendo as propostas de janeiro preços e de 2.003nº. 02, que regulamentacontendo a documentação de habilitação serão recebidos pela Pregoeira, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 Setor de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente Ouro, sito a Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº. 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000, até às 14h00min do dia 18/02/2015, iniciando-se a Sessão Pública no prédio da Secretaria Municipal de Licitações mesmo horário do mesmo dia e Logística, no endereço declinado no quadro resumolocal.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE PARANAITA - MT, inscrita no CNPJ/MF n. 03.239.043/0001-12, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx xx 000 - Xxxxxx – XXX 00000-000, neste Município de CotiaParanaíta/MT, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, interessada (s), por intermédio do Pregoeiro regularmente (a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado nos autos do processo supramencionado(a) pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, Sr. (a). Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, torna público, público para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização , sendo regido em obediência aos dispositivos do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002Decreto Municipal nº. 179/2023, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993nº. 14.133/21, Lei complementar 123, Complementar Federal nº. 123/2006 (Estatuto das Micro e Pequenas Empresas) e a Lei Municipal nº. 1.138/2020 (Reconhece o Sítio Eletrônico do Município de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, Paranaíta/MT e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOETribunal de Contas de MT, como veículos oficiais de publicações dos Atos dos Processos Licitatórios Municipais), bem como, com as demais normas vigentes que dispõe sob a aquisição e contratação pela Administração Pública e nos termos estabelecidos neste Edital.
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA torna público, para conhecimento dos interessados, público que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.fará realizar licitação na
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Este certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520nº 14.133 de 2021, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666Decreto Municipal nº 3059, de 21 de junho dezembro de 19932023, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, Complementar 123/2006 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresdemais legislação aplicável.
1.3. Este edital na íntegra As propostas deverão obedecer às especificações e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoexigências constantes deste instrumento convocatório.
1.4. Os Integram este edital os Anexos de I a IX. Muito embora os documentos estejam agrupados em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que a licitante deve, para a apresentação da PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais atos documentos, ao se valer do EDITAL, inteirar-se de sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e técnicas que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial nortearão o desenvolvimento do Estado (DOE)PREGÃO e a formalização CONTRATUAL.
1.5. O PREGÃO será conduzido pela PREGOEIRA, a Sra. Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, auxiliada pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520Licitação designada pelo Decreto nº 047, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 01 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas torna público e dá ciência aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, , objetivando a contratação especificada deste Edital, conforme constante no Processo Administrativo nº 069/2021, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei 147/2014 e demais normas complementares pertinentes e pelas condições a seguir expostas: A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para análise prévia pelos interessados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Já o dos elementos que o integram, assim como (memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, Plantas e Projetos), serão fornecidos aos interessados gratuitamente em Mídia de CD, após preenchimento da retirada do mesmo para futura comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, junto ao setor de licitações, localizado na Rua Xxxxxx Xxxx, s/n, Bairro Xxxxxxx Xxxxxxx, Campo Alegre de Lourdes – BA. Setor de Licitação, das 08h00min às 14h00min.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoPiracema, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 01 de fevereiro de 2022 às 09 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Piracema, situado na dataXxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, horário 42, Centro, nesta Cidade, mediante designação da Pregoeira e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALcomponentes da equipe de apoio, conforme objeto descrito neste edital Portarias nº 105/2021 e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, n° 002/2022 será realizada a sessão será automaticamente transferida para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o primeiro dia útil subsequentePregão Presencial Registro de Preços nº. 009/2022, no mesmo horário e endereçodo tipo "MENOR PREÇO", salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: á pelas disposições da Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, de 21 21/06/93, e suas alterações, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Pregoeira e a equipe de junho de 1993apoio reunir-se-ão, Lei complementar 123em sessão pública, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamentapara processamento do pregão. A abertura da sessão será às 09h00min. do dia 01/02/2022, no âmbito do MunicípioDepartamento de Licitações, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoPiracema.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial Registro De Preços
PREÂMBULO. 1.1. O Município A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS (“CEARÁPORTOS”), sociedade de Cotiaeconomia mista, com sede na Esplanada do Pecém, s/n, Pecém, São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, pretende explorar, por intermédio meio de uma Sociedade de Propósito Específico (“SPE”), um Projeto de Tancagem de Granéis Líquidos (“Projeto”), bem como negócios conexos, com a principal finalidade de atender a demanda de combustível do Pregoeiro regularmente designado nos autos Estado do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário Ceará e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriooutras regiões (hinterlândia).
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: A CEARÁPORTOS está autorizada pela Lei Federal n.º 10.520Estadual n° 13.355, de 17 05.09.03 (publicada no DO de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município08.09.03), a utilização participar de sociedades empresárias em fase de instalação no Estado do PregãoCeará, e o Decreto Municipal nº 8.965 foi autorizada a instituir, com Parceiro(s) Privado(s) a ser(em) selecionado(s) pela presente Chamada Pública, uma Sociedade de 24 Propósito Específico, na forma deste Edital e do Processo Administrativo no. 2237807/2017
1.3. O presente procedimento foi precedido de Audiência Pública realizada na data 02 de agosto de 20212017 no Auditório do Bloco de Utilidades e Serviços da CEARÁPORTOS - Esplanada do Pecém, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através s/n, São Gonçalo do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoAmarante.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial A COMISSÃO DE ANÁLISE devidamente nomeada será responsável pela condução do Estado (DOE)presente procedimento e pela análise das Propostas apresentadas na Chamada Pública no. 001/2017- CEARÁPORTOS.
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PREÂMBULO. 1.1. O Aos dias do mês de do ano de dois mil e __, o Município de CotiaGovernador Lindenberg/ES, por intermédio Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o N. º 04.217.786/0001-54, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 142 – Centro - CEP 29.720-000 – Governador Lindenberg - ES, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxx, RESOLVE registrar os preços da empresa ----------------------, inscrita no CNPJ (MF) Nº. -------------, Inscrição Estadual Nº. , Município de , Estado de , Bairro: - CEP Nº. - Telefone: (DDD) ---------------------------- representada pelo (a)-----------------------, portador do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoRG ----------------- e CPF ---------------, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário nas quantidades e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520especificações estimadas, de 17 acordo com a classificação por lote atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de julho Registro de 2002Preços nº xx/20xx, PREGÃO ELETRÔNICO nº xx/20xx e Processo nº xx/20xx, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregãonº. 8.666/93 e suas alterações, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos em conformidade com suas alterações posterioresas disposições a seguir.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Pregoeira Romário Xxxx xx Xxxxx e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Presencial, conforme objeto descrito neste edital tipo menor preço item, sendo regido pela Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e seus anexossubsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93.
1.1.11.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça Esta licitação tem como fundamento a realização Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e visa principalmente o disposto no Art. 3º: “... garantir a observância do certame na data marcadaprincípio constitucional da isonomia, a sessão seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será automaticamente transferida para o processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos”.
1.3. Local, data de Entrega da documentação e Sessão de Pregão: Prefeitura Municipal de Córrego Fundo – Departamento de Compras e Licitações – Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 493, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, CÓRREGO FUNDO/MG, Telefone (00) 0000-0000, às 12:30 horas do dia 13/08/2019, ou no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, na hipótese de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumonão haver expediente naquela data.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).Integram o presente edital:
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Samples: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaBom Jesus, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoSC, torna públicopessoa jurídica de direito público interno, para conhecimento dos interessadossituada à Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 435, centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, se encontra aberta nesta Prefeitura a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme visando à contratação do objeto descrito abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste edital Edital, e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaserá regida pela Lei n. 14.133/2021, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário Decreto 013/2023 e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioalterações.
1.2. O edital da presente licitação regerrecebimento dos Envelopes nº. 01 – PROPOSTA e nº. 02 – HABILITAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-áá até as 08h00min, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 sendo que às 08h30min do dia 24 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.0032024 será aberta a sessão pública, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 se realizará na Sala de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaBom Jesus/SC, situada no endereço declinado mencionado no quadro resumoitem 1.1.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município Pelo presente instrumento e na melhor forma de Cotiadireito, as partes acima mencionadas e qualificadas têm entre si justo e acertado o presente Termo de Contrato, objetivando a, S i aquisição e fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis no qual se submetem as partes às cláusulas e condições adiante estipuladas, que reciprocamente se outorgam e aceitam e que darão Integral cumprimento, por intermédio sl, seus herdeiros ou sucessores, a qualquer tftuio. A iavratura do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadopresente contrato decorre de licitação promovida na modalidade PREGÃO, torna públicoem sua forma ELETRÔNICA, para conhecimento dos interessadosde n.® 093/2020. advinda da Cl DPIL n®. 808/2020, que deu origem ao Processo SDE n.® 1771/2020, realizada com arrimo nas disposições contidas na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1Lei federal n"*. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual n® 49,722, de 24 de junho de 2005 e Resolução da Casa Òvlí n.® 27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se subsidiaríamente, o Decreto estadual n.® 47.297, de 06 de novembro de 2002 e a Portaria Normativa n.® 063, de 06 de agosto de 2003, sujeitando-se, as partes oontratantes às normas estabelecidas na Lei Federal n.º 8.666, federal n.° 8.666 de 21 de junho de 1993, 1993 e na Lei complementar 123estadual n.® 6.644, de 14 22 de dezembro novembro de 20061989, Decreto Municipal n.º 5.253com alterações respectivas, de 15 de janeiro de 2.003bem como, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregãopelas demais normas legais e regulamentares vigentes aplicáveis à matéria, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra as dâusulas contratuais que reciprocamente se outorgam e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).aceitam:
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Samples: Contract
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaOuro, Estado de Santa Catarina, por intermédio de sua PREGOEIRA e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº.037/2016 comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório n. 0059/2016 na Modalidade de Pregão Presencial nº. 0032/2016, do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadotipo menor preço global, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALsob regime de entrega imediata, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça dispõe a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 5.253nº. 047/2005, Lei Complementar nº. 123/2006 e legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de 15 nº. 01 contendo as propostas de janeiro preços e de 2.003nº. 02, que regulamentacontendo a documentação de habilitação serão recebidos pela Pregoeira, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 Setor de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente Ouro, sito a Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº. 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000, até às 08h00min do dia 29/11/2016, iniciando-se a Sessão Pública no prédio da Secretaria Municipal de Licitações mesmo horário do mesmo dia e Logística, no endereço declinado no quadro resumolocal.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A Prefeita Municipal de CotiaIbitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público que se acha aberta, nesta Prefeitura a Licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do processo supramencionadoGoverno do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, torna públicocom utilização de recursos de tecnologia da informação, para conhecimento dos interessadosdenominada PREGÃO ELETRÔNICO, que na datado tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame na data marcadae o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP. É de responsabilidade do PROPONENTE manter-se atualizado quanto a quaisquer alterações e/ou esclarecimentos sobre o EDITAL, através de consulta permanente ao site da Prefeitura do Município de Ibitinga (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) ou (xxx.xxx.xx.xxx.xx). A participação do PROPONENTE nesta Licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridos neste instrumento convocatório, bem como das demais normas legais que disciplinam a sessão será automaticamente transferida matéria. Os recursos orçamentários para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital atendimento das despesas decorrentes da presente licitação reger-se-áserão suportados pelo orçamento vigente para o ano de 2022, principalmente, pelos seguintes dispositivos legaiscomo outros serviços de terceiros pessoa jurídica – 3.3.90.39.00 na seguinte unidade orçamentária: Lei Federal n.º 10.520, Secretaria de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresTurismo – 23.695.0013.3096.0000 – ficha 413.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoSão Paulo TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentede CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no mesmo horário e endereçoregime de empreitada por preço unitário, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a prestação de serviços descrita na Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital. O edital da A participação na presente licitação regerconcorrência dar-se-áá por meio de sistema eletrônico, principalmentepelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx - UASG nº 925020, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520nas condições descritas neste Edital, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, devendo ser observado o início da sessão no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3dia 26/02/2024 às 09h30. Este edital na íntegra Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e seus anexos poderão os demais atos pertinentes também constarão em xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ - Busca em Negócios. Todos os ANEXOS integrantes deste Edital deverão ser retirados através do site utilizados como modelos, NÃO se podendo adotá-los com os símbolos impressos da Prefeitura Municipal do Município de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal São Paulo – PMSP, sob pena de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumocaracterizar uso indevido do nome Oficial.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Contratação De Obras E Serviços
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaNovo São Joaquim - MT, por intermédio do Pregoeiro regularmente da Secretaria Municipal de Administração, mediante Pregoeiro, designado nos autos do processo supramencionadopela Portaria n. 12/2019, de 02/01/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização ELETRÔNICO Nº. 02/2020 do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2tipo MENOR PREÇO POR ITEM. O edital procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão, sob a égide da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002os Decretos Federais nº 3.555/2000, Lei Federal n.º 8.6663.931/2001, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, 5.450/2005 e o Decreto Municipal n° 11/2009 de 22 de Abril de 2009 e, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra , bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos poderão Anexos O Edital completo poderá ser retirados através do site da obtido na Prefeitura Municipal de Cotia Novo São Joaquim, na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx, nesta cidade e no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/Aba: Licitação). Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) ou pessoalmente 0000-0000 no prédio da Secretaria Municipal Departamento de Licitações e Logísticadesta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no endereço declinado no quadro resumohorário das 08h00 às 17h00. O Departamento de Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaJaguaripe, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Pregoeiro regularmente Pregoeiro, designado nos autos pela Portaria nº 009/2020 de 02/01/2020, publicada no Diário oficial do processo supramencionadoMunicípio, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, para Contratação de empresa para eventual prestação de serviços mecânicos de veículos médios, pesados e maquinas, com reposição de itens básicos de revisão, conforme objeto descrito as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/05, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs009/2014, 029/2014 e 010/2018, Decreto Federal nº 3555/00, no que for pertinente. OBS.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente : A prestação dos serviços e o fornecimento do objeto licitado será na sede da CONTRATADA, sendo que impeça a realização em nome do certame na data marcadaprincípio da economicidade, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioSede da Contratada não poderá ter distância superior a 60Km da Sede do Município de Jaguaripe.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. O A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ, torna público que se encontra aberto de CREDENCIAMENTO para contratação de serviços de Leiloeiro Oficial registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, para preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação onerosa de bens móveis inservíveis para o Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioApiaí (SP).
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: procedimento será regido pela Lei Federal nº 14133 de 2021 mais precisamente nos artigos 6º, XLIII, 31, 74 IV e 79, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como os Decretos Federais n.º 10.52021.981/1932 e 22.427/1933 (regula a profissão do leiloeiro), Instrução Normativa nº 52/2022 do Departamento Regional de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003Registro Empresarial e Integração – DREI/ME e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, o integram e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriorescomplementam.
1.3. Este edital está disponível aos interessados no site oficial do município xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. A sessão de processamento do certame será realizada na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Sala de reuniões da Prefeitura Municipal do Município de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) Apiaí, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, iniciando-se o recebimento da documentação a partir do dia 18 março de 2024 e será conduzida pelo Agente de Contratação ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal pela Comissão de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumocontratação.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Credenciamento Para Contratação De Serviços De Leiloeiro Oficial
PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaIgarapava/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na dataa Pregoeira e sua Equipe de Apoio, horário designados pela Portaria nº 9.383/2019, de 13/08/2019, reunir-se-ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, conforme pelo MENOR PREÇO, cujo objeto descrito é a AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COM MONITORAMENTO POR CÂMERAS, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, às disposições da Lei n.º 10.520/2.002, do Decreto Municipal n.º 467/2005, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1.993, Decreto Federal 9.412/2018, M.P. 896/2019, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n.º 123/2006 e subordinado, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste edital Edital e seus anexos.
1.1.1Anexos. Não havendo expediente Credenciamento e recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação): A partir das 08h30min às 09h00min do dia 12/05/2020. Disputa de lances: A partir das 09h00min do dia 12/05/2020 (após o encerramento da fase de credenciamento). Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadamunicipal no dia previsto para abertura dos envelopes, a sessão será o ato ficará automaticamente transferida transferido para o primeiro dia útil subsequenteseguinte, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriolocal.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT através de Cotiasua PREGOEIRA, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadodesignada pelo Decreto Municipal nº. 003/2016, torna público, público para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente , de conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal nº. 153/2009 e Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, demais normas que impeça regem a realização matéria e de acordo com as disposições deste Instrumento, visando à contratação do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, objeto descrito no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioitem I deste Edital.
1.2. O edital Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura e no site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informações pelo telefone: (00) 0000-0000, Local: Sala de Licitações da presente licitação regerPrefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Xxx Xxxxx Xxxxx, s/n°. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores000.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente O credenciamento das licitantes interessadas será realizado das 07h30min às 08h00min horas, conforme especificações constante no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoitem 4 deste edital.
1.4. Os demais atos que necessitarem envelopes contendo a Proposta de publicidade serão publicados Preços e os Documentos de Habilitação definidos no Diário Oficial objeto deste Edital e seus Anexos deverão ser entregues à Pregoeira até às 08h00min horas do Estado (DOE)dia 01 de Abril de 2016, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada à Rua Xxxxx Xxxxx s/n, Centro – Paranaíta – MT, XXX 00.000-000.
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município município de CotiaPariquera-Açu/SP, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que na datao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, horário reunir-se- ão no dia, hora e local acima indicados designados neste Edital, onde realizará licitaçãocertame licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIALde PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, pelo MENOR PREÇO, POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAK E MONITOR) PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme objeto descrito solicitação dos Departamentos de Saude, Planejamento, Licitações, Obras, Social, Finanças e Esporte pelo período de 06 (seis) meses, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste edital Edital e seus anexosAnexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 18/07/2023 até as 08h59min do dia 31/07/2023.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaCatanduvas - SC, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadopessoa jurídica de direito público interno, torna públicocom sede administrativa à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 1.435, Bairro Centro, neste município de Catanduvas - SC, CEP 89670-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 82.939.414/0001-45, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade nª 360.622 SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme contratação do objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1indicado no item 2 deste instrumento. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da A presente licitação reger-se-áserá do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: e será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto Municipal nº 1.649/2010, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123suas respectivas alterações e legislação aplicável.
1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de 14 preços e a documentação de dezembro habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08h30min do dia 12 de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, julho de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta2023, no âmbito do MunicípioSetor de Licitação desta Prefeitura, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioressituado no endereço acima indicado.
1.3. Este edital 1.3 - A abertura dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL, dar-se-á a partir das 08h40min do dia 12 de julho de 2023, em sessão pública, realizada na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaCatanduvas, situada no endereço declinado citado no quadro resumoitem 1.1.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPESTRE, no uso de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que na dataa realização de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, horário destinada ao registro de preços de materiais e local acima indicados realizará licitaçãoequipamentos odontológicos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALos quais serão destinados às diversas atividades do ESF - Estratégia de Saúde da Família/ Programa Saúde Bucal do município de Campestre/MG, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, mediante designação da Pregoeira e componentes da equipe de apoio, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, Portaria nº 234 de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 03 de janeiro de 2.0032023, que regulamentanos termos da Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto 047/2020, de 23 de março de 2020, regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do MunicípioMunicípio de Campestre MG, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE)Município de Campestre, Edição 896, Decreto 055/2020, de 27 de março de 2020, regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do Município de Campestre MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Campestre, Edição 900, Lei Complementar 123/2006.
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaPinhal de São Bento, Estado do Paraná, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, CEP: 85727-000 Pinhal de São Bento/PR, através do Jornal Novo Tempo, Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Paraná – AMP, e por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET realizará licitação, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, conforme do tipo Menor Preço Por lote. O pregão será realizado pelo Pregoeiro indicado: Xx. Thiago Della Giustina, e Equipe de Apoio composta pelos servidores: Sra. Xxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxxx e Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx designados pela PORTARIA Nº. 2082/2017, que será regida pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis, considerando o Decreto Federal nº 8250/2014 de 23 de maio de 2014 e Leis Complementares nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e nº 147/2014 de 07 de agosto de 2014 demais legislações específicas do objeto descrito licitado, no que couber nas condições fixadas neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICIPIO DE PLANALTO, pessoa jurídica de Cotiadireito Público Interno, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.com
1.2. O edital da presente licitação regerrecebimento das Documentações do Credenciamento, conforme critérios deste Edital dar-se-áá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Planalto, principalmentena Praça São Francisco de Assis, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520nº 1583, Centro, Município de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresPlanalto – PR.
1.3. Este Os interessados poderão solicitar o Credenciamento, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e durante a vigência do presente edital de Chamamento.
1.4. Não existe impedimento para que sejam credenciadas mais de uma empresa para prestação de serviço, durante a vigência deste Chamamento.
1.5. O prazo para credenciamento é de 31/01/2022 a 14/02/2022, sendo que os processos para contratação dos credenciados ocorrerão da seguinte maneira:
1.5.1. A partir da data de publicação deste edital e até as 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2022 e ainda a qualquer tempo, durante a vigência do contrato referente ao presente certame.
1.5.1.1. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 14/02/2022 às 09:00hs na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal sala de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio licitações da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaAdministração do Município de Planalto (PR), no endereço declinado no quadro resumopara realização do processo de credenciamento.
1.41.5.1.2. Os demais atos Após a homologação do primeiro credenciamento, a solicitação de novos credenciamentos deverá ser realizada até o 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, a iniciar-se no mês subsequente à primeira homologação, sendo que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial a contratação e o início da execução dos serviços será realizada a partir do Estado (DOE)1º dia útil ao mês subsequente ao credenciamento.
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Samples: Chamamento Público
PREÂMBULO. 1.1. O Município Pelo presente instrumento e na melhor forma de Cotiadireito, as partes acima mendonadas e qualificadas têm entre si justo e contratado, o presente contrato de locação do imóvel descrito no ITEM 111, supra, que trata do OBJETO deste ajuste, no qual se submetem às cláusulas e condições adiante estipuladas que reciprocamente se outorgam e aceitam, aplicando-se, principalmente em relação aos casos omissos, as disposições contidas na Ld federal n® 8.666/93, Lei estadual n® 6.544/89 e suas alterações, Decreto n° 41.043/96, todos (X)m suas respectivas alterações, e na Lei n® 8.245/91 no que for compatível, dando integral cumprimento, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadosi, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente herdeiros ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadasucessores, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentequalquer título. Fundação CASA / Divisão de Suprimentos - DSUP 1 Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 848,7° andar - Luz - São Paulo/ SP - CEP 00000-000 Tel. (00) 0000-0000 / Fax (1.1) 0000-0000 FUNDAÇÃO Cas a SOClOCSeONTUBCOATOWí AOTAÍOHDAlDMOeINETSOC6NTÍ A lavratura do presente contrato decorre do Instituto da Dispensa de Licitação fundamentada no mesmo horário e endereçoart. 24, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital inciso, X da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º federai n® 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei complementar 123federal .n® 8.883, de 14 08 de dezembro junho de 20061994, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, devidamente ratificada pela autoridade competente e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados publicada no Diário Oficial do Estado ({DOE), conforme cxjnsta do Processo SDE n® 0413/20.
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Samples: Lease Agreement
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de CotiaMUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoora denominado licitador, torna público, para conhecimento dos interessados, público que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoàs 09h do dia 13 de agosto de 2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIALSala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Esperança, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1sito à Av. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaRocha Pombo, 1453, Centro, Cep: 87600-000, a sessão Comissão de Licitação através da portaria nº. 14.316/2020, receberá para abertura e julgamentos dos envelopes nº. 01 e 02, contendo a documentação e as propostas para a Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos na estação de transbordo da contratante, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, coleta e destinação final do chorume produzido no aterro municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Esta licitação será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123nº. 123/06 e nº 147/2014 e demais normas legais posteriores e por este Edital, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito sendo à presente licitação do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriorestipo Menor Preço POR ITEM.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Contratação De Serviços De Coleta E Destinação De Resíduos Sólidos
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaConselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais, por intermédio do através de seu Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoe Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 955/2019, com endereço na Xx. Xxxxxxxx Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, XX, XXX 00.000-000, CNPJ/MF 19.718.360/0001-51, isento de inscrição estadual, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãopública a abertura do Processo Licitatório n° 028/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIALModalidade de Pregão Presencial n° 016/2019, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2Tipo MENOR PREÇO ITEM. O edital da processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente licitação reger-se-áEdital, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: pela Lei Federal n.º 10.520nº 10.520 de 17/07/2002, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 20062006 e alterações, pela Lei Municipal 5.354/2011 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, nº 261/2007 e o Decreto Municipal pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com 8.666/93 e suas alterações posteriores.
1.31.2. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio Conselheiro Lafaiete/MG: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Dutra, auxiliado pelos demais membros que constituem a Equipe de Apoio, todos designados pela Portaria nº 955/2019. Na ausência do Pregoeiro, exercerá a função o 02º membro constante da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoreferida Portaria.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Recebimento De Retirada De Edital
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município CPIMMOC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO MEIO OESTE CONTESTADO, Pessoa Jurídica de CotiaDireito Público Interno, com Sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 68, 2º andar, Centro – Joaçaba – SC., Inscrito no CNPJ nº 19.678.109/0001-00, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadode seu Presidente, Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Ouro, Estado de Santa Catarina, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicado, fará realizar Licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital TIPO MENOR PREÇO, tendo como critério de Julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços para futura e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização eventual Aquisição de KIT DE TECNOLOGIA EMBARCADA para uso da Polícia Militar do certame na data marcada26º BPM de SC, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos sediada nos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito Municípios participantes do Município, a utilização do PregãoCPIMMOC, e o Decreto Municipal nº 8.965 que demonstrarão a Intenção de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresRegistrar Preços para este Objeto.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 – O Município de CotiaRibeirão do Pinhal – Estado do Paraná, por intermédio Inscrito sob CNPJ n.º 76.968.064/0001-42, com sede a Xxx Xxxxxx x.x 000 – Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, brasileiro, casado, portador do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoRG n.º 773.261-9 SSP/PR e inscrito sob CPF/MF n.º 000.000.000-00, torna público, que realizará Credenciamento objetivando a contratação de Leiloeiro Oficial para conhecimento dos interessadosrealização de Leilões Públicos, que na datavisando a venda de bens móveis inservíveis do Município de Ribeirão do Pinhal - PR, horário incluindo nesta contratação a elaboração e local acima indicados realizará licitaçãopublicação do edital, na modalidade PREGÃO PRESENCIALa divulgação (propaganda e marketing) do leilão, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaleilão, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentebem como, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2todos os procedimentos decorrentes do mesmo. O edital da presente licitação reger-se-áreferido credenciamento se realizará em consonância aos princípios elencados na Constituição Federal, principalmenteLei 8.666/93, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520bem como o Decreto nº 21.981, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão19/10/1932 e pelas Instruções Normativas nº 113/2010/DNRC, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresas demais exigências constantes do presente edital.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Public Procurement Notice
PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro da Pregoeira regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos, destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.nº
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através a partir da data de sua publicação, mediante solicitação realizada por intermédio do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoIbatiba-ES através da Presidente da CPL e Pregoeira, torna públicopúblico para ciência dos interessados que atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços para serviço de auxílio funeral compreendendo a aquisição de urnas mortuárias, coroas, preparação e translado intermunicipal de corpos para conhecimento dos interessadosatendimento à população carente do município de Ibatiba-ES, que na data, horário e local acima indicados realizará conforme descrito no item 2 do presente Edital.
1.2. A presente licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALcujo tipo é o de Menor Preço Global, conforme objeto descrito será integralmente conduzida pela Pregoeira Sr.ª Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, assessorada por sua equipe de apoio e regida pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste edital instrumento convocatório e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.21.3. O edital da presente licitação reger-se-árecebimento dos envelopes de proposta e documentação de habilitação ocorrerão, principalmenteimpreterivelmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de até às 09h00 do dia 15 de janeiro fevereiro de 2.0032023, que regulamentalogo em seguida se dará início à sessão de credenciamento e oportunamente a abertura e julgamento das propostas, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site Sede da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal Ibatiba-ES, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx xx Xxxxxxxx Permanente de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoLicitação.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1. 1.1 O Município Prefeito de CotiaBom Retiro/SC, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoatravés da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h30min do dia 6 de julho de 2017 na datasala de reuniões da Prefeitura Municipal, horário localizada na Av. Major Generoso, 19, se reunirão o Pregoeiro e local acima indicados realizará licitaçãosua equipe de apoio, designados pela portaria n° 10/2017, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, através de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIALpregão presencial, menor preço por lote, objetivando o registro de preços para aquisição de filtros, lubrificantes, baterias, fluídos e graxas, para manutenção dos veículos da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Transportes e Obras, Funrebom, Gabinete do Prefeito, Fundo de Saúde e Fundo de Assistência Social, para o exercício de 2017, conforme objeto descrito neste edital especificações do Termo de Referência e seus demais anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente , que impeça a realização do certame na data marcadaserá regido pela Lei Federal 10.520/02, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário Decreto Federal nº 7.892/13 e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.5208.666/93, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioressua redação atual.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1CARTA CONVITE n.º 013/16 – REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 105/16 DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/07/16 às 08h30min. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/07/16 às 9h00min. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos – Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, n.º 125 – Xx. Xxxxxxxx - Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx/XX. O Município de CotiaSão João da Boa Vista torna público e convida essa empresa e demais interessadas a participar do presente certame licitatório, por intermédio com a finalidade de atender a requisição 3179/16 do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoDepartamento de Cultura e Turismo, torna públicoatravés da dotação orçamentária 12.01.3.3.90.39.00, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadatipo menor preço, a sessão qual será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, 8.666 de 21 de junho de 19931993 e suas alterações, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamentaficando a entrega dos envelopes marcados para a data e horário limite descritos no preâmbulo do presente edital, no âmbito do MunicípioSetor de Compras, a utilização do PregãoLicitações e Contratos, sito à Av. Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 125 – Jd. Priscila, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresa abertura dos mesmos para a data e horário igualmente estabelecidos do preâmbulo deste edital.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Licitação
PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município PREFEITO MUNICIPAL DE ALBERTINA, no uso de Cotiasuas atribuições legais,atendendo as solicitações das Secretarias Municipais de Administração, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEducação e Saúde, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na dataPrefeitura Municipal de Albertina/MG, horário situada na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx 290, Centro, Albertina/MG, mediante designação da pregoeira e local acima indicados realizará licitaçãocomponentes da equipe de apoio, conforme Portaria 5.077 - 20/08/2018, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital tipo Menor Preço Unitário, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e seus anexos.
1.1.1suas alterações posteriores, Lei Complementar nº.123/2006 e da aplicação do Decreto Municipal 547 de 19 de outubro de 2006 e Decreto Municipal nº. 717 de 02/01/2013. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta financeira na sala de licitações da Prefeitura Municipal, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx, nº 290 - Centro, na cidade de Albertina/MG até às 09h00 do dia 25/10/2018. A pregoeira e a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerequipe de apoio reunir-se-áão, principalmenteem sessão pública, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520para processamento do pregão, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito sendo a abertura da sessão oficial às 09h15min do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresdia 25/10/2018.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município 1.1 - A Prefeitura Municipal de CotiaSantana do Itararé– Estado do Paraná, por intermédio Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 76.920.826/0001-30, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, ou a quem venha tomar conhecimento do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, presente Edital que na data, horário e local acima indicados realizará fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALLEILÃO, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaTIPO “MAIOR LANCE OU OFERTA NO LOTE”, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 03 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta2015, no âmbito pátio rodoviário da Prefeitura Municipal de Santana do MunicípioItararé (situado a Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, s/nº, Centro Cívico, nesta cidade), para ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme descrito no Anexo I deste Edital. Os bens móveis considerados inservíveis serão alienados no estado em que se encontram, os quais estão à disposição para visitação no local acima indicado, tudo em conformidade com a utilização do Pregão, Lei Federal 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/a) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaCredenciamento dos representantes das empresas interessadas: dia 03/12/2015, no endereço declinado no quadro resumoaté às 08:45 horas.
1.4. Os demais atos que necessitarem b) Abertura da sessão pública, com recebimento dos envelopes com “propostas de publicidade serão publicados no Diário Oficial preços”, “documentos de habilitação” e abertura dos envelopes de “proposta de preços”, dia 03/12/2015, às 09:00 horas.
1.2 - Uma vez declarado pelo Leiloeiro o encerramento do Estado (DOE)prazo para a entrega dos envelopes, nenhum outro poderá ser recebido.
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Samples: Leilão
PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG, pessoa jurídica portadora do CNPJ 18.116.152/0001-10, com sede e administração na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno, n° 25, região central do Município de CotiaInhaúma/MG, por intermédio doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoDepartamento de Licitações, Compras e Contratos, torna públicopúblico aos interessados que fará realizar Licitação Pública, exclusivamente para conhecimento dos interessadosMicroempresas – ME -, que Empresas de Pequeno Porte – EPP – ou equiparadas (art. 37, inciso I, da Lei Complementar 123/2006), instaurada na modalidade de Pregão Presencial, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. A Pregoeira designada pela portaria nº 45 de 04/01/2021 e sua equipe de apoio receberão os envelopes contendo a proposta comercial e os documentos necessários à habilitação, em sessão pública a ser instaurada na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoendereço supracitados, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1sala de reuniões do Departamento de Licitações. Não havendo Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a no dia de realização do certame na data marcadaPregão, a sessão pública será automaticamente transferida para o realizada no primeiro dia útil subsequente, no mesmo mantendo-se inalterado o horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriode protocolo dos envelopes.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Registro De Preço
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE PORTO FIRME-MG, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadomeio da Comissão Permanente de Contratação, nomeados pela Portaria nº 05, de 05/01/2024, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 10, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar 123/2006, com as alterações que lhe sucederam, bem como demais legislações aplicáveis à matéria e, de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, independentemente de transcrição, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaCONCORRÊNCIA, a sessão se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a “Contratação de empresa na área de eletrificação, objetivando a execução de obra de extensão de rede elétrica, substituição de luminárias públicas, dentre outros serviços descritos e especificados na planilha orçamentária. A obra será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteexecutada com recurso proveniente de Transferência Especial Resolução SEGOV nº 014/2024. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de todo os materiais postos no mesmo horário local do trabalho e endereçomão-de-obra, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, Associação Brasileira de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3Normas Técnicas (ABNT)”. Este edital encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através página do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoprovedor xxx.xxx.xxx.xx.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Contract for Public Works
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaQuerência – MT, neste ato representado, pelo Prefeito Municipal o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx, em conjunto com o (a) PREGOEIRO (a) MUNICIPAL Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nomeada por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadomeio da Portaria nº 361/2017, de 18 de abril de 2017, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1Pregão Presencial para Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da A presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos e consequente contratação serão regidas pelas seguintes dispositivos legaisnormas: Lei Federal n.º 10.520n° 10.520 de 17/07/2002, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666o Decreto Municipal n° 596/2006, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro Julho de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253Lei Federal n° 8.666/93, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do PregãoLC 123/2006, e o Decreto Federal 7.892/13, e legislação complementar pertinente à matéria. Local: Sala de Comissão Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra Licitação e seus anexos poderão ser retirados através do site Julgamento da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal Querência, Mato Grosso, situada na Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, xxxxx X.
1.1 A presente licitação para efeitos de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumojulgamento será do tipo menor preço por item.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados 1.2 A entrega da proposta leva a licitante a aceitar e acatar as normas contidas no Diário Oficial do Estado (DOE)presente edital.
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaJaguaripe, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, através do Pregoeiro regularmente Oficial do Município, designado nos autos pela Portaria nº 001/2022 de 03/01/2022, publicada no Diário oficial do processo supramencionadoMunicípio, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãoindicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por ITEM, para Contratação de empresa para Aquisição de 01 Veículo Novo 0 (zero) km, ano igual ou superior a 2022, Utilitário Tipo Pick-up, Motor mínimo 1.3 álcool/gasolina Cabine Dupla, 04 Portas, 05 lugares, Tração 4X2, cor Branca, capacidade de carga mínimo 550 kg, Cilindrada mínima de 1332 cm³, potência mínima do motor 107 cv, Câmbio manual ou automático mínimo de 5 velocidades a frente 01 a ré, Com Ar Condicionado, Direção Elétrica Vidros e Travas Elétricas nas 4 portas, Alarme e Capota Marítima, rodas de liga leve, sensor de estacionamento, kit multimídia, rádio AM/FM, volante com regulagem de altura, capacidade do tanque mínimo de 50 litros, para atendimento à Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de Jaguaripe, conforme objeto descrito as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-áprocedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregãosubsidiariamente, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021das Leis Complementares nºs 123/06, todos com suas alterações posteriores147/14 e 155/16, Decretos Municipais nºs 029/2014 e 011/2020. .
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Licensing Agreements
PREÂMBULO. 1.1 - A Prefeitura do Município de Ipira, SC, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Xxx 00 xx xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta Cidade, através do Secretário de Educação e Desporto, Senhor Xxxx Xxxxxx Schulte, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 25 de outubro 2022, às
1.2 - O recebimento dos Envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO, contendo a documentação de habilitação dos interessados CADASTRADOS junto à Prefeitura Municipal de Ipira ou junto ao SICAF, dar-se-á até às 08:45h do dia 25 de outubro 2022, na Recepção desta Prefeitura, situado no 1º andar do endereço indicado no rodapé deste.
1.3 - O recebimento dos envelopes 02 – PROPOSTA, contendo as propostas de preços dos proponentes CADASTRADOS, dar-se-á até às 08:45h do dia 25 de outubro 2022, na Recepção desta Prefeitura.
1.4 - O início da abertura dos Envelopes 01 – DOCUMENTAÇÃO, dar-se-á às 09:00h do dia 25 de outubro 2022, na Sala de reunião da Prefeitura de Ipira, situada no 1º andar do endereço indicado no subitem 1.1. O Município Havendo a concordância de Cotiatodos os proponentes com o resultado da fase de habilitação, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadobem como a desistência expressa de interposição de recursos, torna públicode acordo com o disposto no inciso III, para conhecimento dos interessadosart. 43 da Lei 8.666/93, que formalizada na datarespectiva Ata ou Termo de Renúncia, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação regerproceder-se-á, principalmentenesta mesma data, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520à abertura dos Envelopes 02 – PROPOSTA, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriorescontendo as propostas dos proponentes habilitados.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Tomada De Preços
PREÂMBULO. 1.1. O Município MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de CotiaDireito Público Interno, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoinscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n° 78.121.936/0001-68, torna público, público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãointeressados que, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital forma da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, Complementar Municipal 003/2023 de 21 de junho agosto de 19932023, Lei complementar nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade DISPENSA, forma ELETRÔNICA, tipo avaliação MENOR PREÇO, empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, LUZ, TELÃO, PALCO COBERTO MEDINDO 12X8M DE TRELIÇAS P30 COM TABLADO E CAMARIM MEDINDO 8X4M, PARA EVENTO ALUSIVO AO “DIA DOTRABALHADOR” A SER REALIZADO NO DIA 01/05/2024.
1.2. O Aviso de Contratação Direta estará disponível a partir do dia 16/04/2024 até
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através O horário da fase de lances ocorrerá entre as 10h01m até as 17h00m do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumodia 23/04/2024.
1.4. Os demais O local para realização dos atos que necessitarem relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de publicidade serão publicados Licitações do Brasil – BLL (xxx.xxx.xxx.xx) “acesso identificado no Diário Oficial do Estado (DOE)link – licitações”.
1.5. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
1.5.1. O licitante interessado deverá observar as datas e horários limites previstos nos itens
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PREÂMBULO. 1.1. O A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoSão Paulo TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosde quantos possam se interessar, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentede CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no mesmo horário e endereçoregime de empreitada por preço unitário, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a prestação de serviços descrita na Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital. O edital da A participação na presente licitação regerconcorrência dar-se-áá por meio de sistema eletrônico, principalmentepelo acesso ao site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx - UASG nº 925020, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520nas condições descritas neste Edital, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, devendo ser observado o início da sessão no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3dia 02/04/2024 às 09:30 horas. Este edital na íntegra Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e seus anexos poderão os demais atos pertinentes também constarão em xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ - Busca em Negócios. Todos os ANEXOS integrantes deste Edital deverão ser retirados através do site utilizados como modelos, NÃO se podendo adotá-los com os símbolos impressos da Prefeitura Municipal do Município de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal São Paulo – PMSP, sob pena de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumocaracterizar uso indevido do nome Oficial.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Contratação De Obras E Serviços
PREÂMBULO. 1.1. O Município da Estância Balneária de CotiaPraia Grande, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna públicoTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessadosquantos possam interessar, que se acha aberta a Concorrência, do tipo MAIOR OFERTA objetivando a "ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL", a ser regida pelas disposições preconizadas na dataLei Federal n.º 8.666/93 com as alterações posteriores, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito demais condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida anexos para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contráriotodos os efeitos.
1.2. O edital da presente licitação regerprazo para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas, encerrar-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de á às 09:30 horas do dia 17 de julho abril de 20022019, Lei Federal n.º 8.666quando os mesmos deverão ser entregues à Avenida Presidente Xxxxxxx, 9.000, Xxxx Xxxxx, 0x andar, junto à Comissão Permanente de 21 de junho de 1993Licitações, Lei complementar 123ocasião em que serão abertos, de 14 de dezembro de 2006em ato público, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, os envelopes contendo a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posterioresdocumentação dos licitantes.
1.3. Este O caderno de licitação, composto deste edital na íntegra e de seus anexos poderão anexos, poderá ser retirados obtido gratuitamente através do site site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou adquirido mediante o recolhimento aos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Cotia importância correspondente a R$ 30,26 (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações trinta reais e Logística, no endereço declinado no quadro resumovinte e seis centavos).
1.41.3.1. Os demais atos que necessitarem Este recolhimento deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de publicidade serão publicados no Diário Oficial guia de arrecadação junto à Divisão de Compras, responsabilizando-se o interessado pelo preço do Estado (DOE)serviço bancário.
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Samples: Concorrência
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaQuerência – MT, neste ato representado, pelo Prefeito Municipal o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx, em conjunto com o (a) PREGOEIRO (a) MUNICIPAL Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nomeada por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadomeio da Portaria nº 361/2017, de 18 de Abril de 2017, torna público, público para conhecimento dos interessados, interessados que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1Pregão Presencial para Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da A presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos e consequente contratação serão regidas pelas seguintes dispositivos legaisnormas: Lei Federal n.º 10.520n° 10.520 de 17/07/2002, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666o Decreto Municipal n° 596/2006, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro Julho de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253Lei Federal n° 8.666/93, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do PregãoLC 123/2006, e o Decreto Federal 7.892/13, e legislação complementar pertinente à matéria. HORÁRIO: 14h00 (horário local). Local: Sala de Comissão Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra Licitação e seus anexos poderão ser retirados através do site Julgamento da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal Querência, Mato Grosso, situada na Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, xxxxx X.
1.1 A presente licitação para efeitos de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumojulgamento será do tipo menor preço por item.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados 1.2 A entrega da proposta leva a licitante a aceitar e acatar as normas contidas no Diário Oficial do Estado (DOE)presente edital.
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.11.1 - A Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina, através da Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização do Prefeito Municipal, Sr. O Município de CotiaVilmar Xxxx Xxxxxx, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoem conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação aplicável, torna público, para conhecimento dos interessadosa quem interessar possa, que fará realizar LICITAÇÃO na datamodalidade de CONCORRÊNCIA para a Outorga em regime de concessão, horário à execução do serviço de remoção, guarda e local acima indicados realizará licitaçãodepósito de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, objetos de infração do Código de Trânsito Brasileiro, conforme especificação do objeto deste edital, tipo maior oferta mensal, sendo que o recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas ocorrerá às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIALprefeitura Municipal de Bom Retiro, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1localizada na Xxx: Xx Xxxxx Xxxxxxxx, 00 – Xxxxxx – Bom Retiro. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização A cópia do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos Edital com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão poderá ser retirados através do obtida no site da Prefeitura Municipal xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou diretamente no setor de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumolicitações.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Concession Agreement
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE SANTARÉM, Estado da Pará, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC, torna públicopor sua Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria n° 001/2022 - SEMC, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessadosde quantos possa interessar o presente AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para “CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça por meio de patrocínio para a realização do certame na data marcada“46° FESTIVAL FOLCLORICO”, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário nos termos e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2condições previstas nesse edital. O edital instrumento convocatório desta Seleção Pública Simplificada pode ser retirado no Portal da presente licitação reger-se-áPrefeitura de Santarém/PA na internet, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. A partir do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 dia 10 de agosto de 20212022, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital prazo de recebimento de propostas de 10 a 22 de agosto de 2022, na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio sede da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaCultura, na Rua do Imperador 640, Prainha, no endereço declinado no quadro resumohoraio das 08:00 às 14:00h. Tendo o dia 24 de agosto para o anuncio das propostas habilitadas.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Public Selection Notice
PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEmbu-Guaçu, torna público, para conhecimento dos interessados, público que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital com vistas para futura à aquisição de medicamentos, descritos na Cláusula I – DO OBJETO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus anexos.
1.1.1Anexos. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições das Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações, n. 10.520/02, n. 6.360/76, n. 8.078/90 e Decreto Federal n. 79.094/97, da Lei Complementar n. 123/06, Lei Complementar n. 139/11, alterada pela Lei Complementar n. 147/14 e demais normas complementares aplicáveis à espécie. A abertura da sessão pública deste PREGÃO PRESENCIAL será realizada na sala reunião da licitação, situado na Rua Coronel Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx n. 458, Centro, Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, às 09h00 do certame na data marcadadia 27/02/2020, quando deverão ser entregues os documentos referentes ao Credenciamento (fora do envelope), a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequenteDeclaração de Cumprimento das Condições de Habilitação (fora do envelope), no mesmo horário os envelopes contendo a Proposta de Preços e endereçoos Documentos de Habilitação das empresas interessadas, salvo comunicação em sentido contráriodiretamente ao Pregoeiro.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS (“CEARÁPORTOS”), sociedade de Cotiaeconomia mista, com sede na Esplanada do Pecém, s/n, Pecém, São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, pretende explorar, por intermédio meio de uma Sociedade de Propósito Específico (“SPE”), um Projeto de Terminal de Tancagem de Granéis Líquidos (“Projeto”), bem como negócios conexos, com a principal finalidade de atender a demanda de combustível do Pregoeiro regularmente designado nos autos Estado do processo supramencionadoCeará e outras regiões (hinterlândia), torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização explorando economicamente o Complexo Portuário do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioPecém.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: A CEARÁPORTOS está autorizada pela Lei Federal n.º 10.520Estadual n° 13.355, de 17 05.09.03 (publicada no DO de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município08.09.03), a utilização participar de sociedades empresárias em fase de instalação no Estado do PregãoCeará, e o Decreto Municipal nº 8.965 foi autorizada a instituir, com Parceiro(s) Privado(s) a ser(em) selecionado(s) pela presente Chamada Pública, uma Sociedade de 24 de agosto de 2021Propósito Específico, todos com suas alterações posterioresna forma deste Edital e do Processo Administrativo 2237807/2017.
1.3. Este edital O presente procedimento será embasado através de Audiência Pública a realizar-se na íntegra data de 02 de Agosto de 2017 no Auditório do Bloco de Utilidades e seus anexos poderão ser retirados através Serviços da CEARÁPORTOS, sito na Esplanada do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaPecém, no endereço declinado no quadro resumoS/N, São Gonçalo do Amarante/CE.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados A Portaria (...), publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará na data de (DOE)...) nomeou a COMISSÃO DE ANÁLISE que será responsável pela condução do presente procedimento e pela análise das Propostas apresentadas na Chamada Pública no. 001/2017- CEARÁPORTOS.
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PREÂMBULO. 1.1. 1.1 - O Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoPiracema, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de setembro de 2021 às 09 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Piracema, situado na dataXxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, horário 42, Centro, nesta Cidade, mediante designação da Pregoeira e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALcomponentes da equipe de apoio, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, Portaria nº 105/2021 será realizada a sessão será automaticamente transferida para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o primeiro dia útil subsequentePregão Presencial Registro de Preços nº. 067/2021, no mesmo horário e endereçodo tipo "MENOR PREÇO", salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: á pelas disposições da Lei Federal n.º nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, de 21 21/06/93, e suas alterações, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Pregoeira e a equipe de junho de 1993apoio reunir-se-ão, Lei complementar 123em sessão pública, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamentapara processamento do pregão. A abertura da sessão será às 09h00min. do dia 20/09/2021, no âmbito do MunicípioDepartamento de Licitações, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumoPiracema.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Pregão Presencial Registro De Preços
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadode sua Secretaria Municipal de Planeja- mento e Gestão (SMPG), Diretoria de Compras e Formação de Preços (DLC) torna público, para conhecimento dos interessadospública a lici- tação acima identificada, que na datatem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada, horário em- presa gráfica e/ou de comunicação visual/design para Serviços de Impressão de Jornal Institucio- nal da Prefeitura Municipal de Canoas, conforme especificações deste certame nas condições fixa- das no Edital e local acima indicados realizará licitaçãoseus anexos para atender a demanda do Escritório de Comunicação do Município de Canoas/RS., em conformidade com as especificações técnicas, Anexo I – Termo de Referência e que se processará na modalidade PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos deste Edital e de seus Anexos, e em conformidade com as disposições da Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº. 829/2009 e Decreto Federal nº. 10.024/2019 (art. 23 e 24), subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/93, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioas disposições da Lei Complementar nº. 123/2006.
1.2. O edital pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da presente licitação reger-se-áinternet, principalmentemediante condi- ções de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a pela utilização do Pregãoaplica- tivo "Licitações", e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial Portal Eletrônico do Banco do Estado (DOEdo Rio Grande do Sul S/A., sendo os trabalhos conduzidos pelo(a) pregoeiro(a), com o suporte de sua equipe de apoio, os quais, junta- mente, com a autoridade competente, formam o conjunto de operadores do sistema do pregão ele- trônico.
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Samples: Pregão Eletrônico
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaLuziânia-GO, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoEstado de Goiás, sido a praça nirson carneiro lobo nº 34 – Centro - Luziânia-GO, inscrita sob o CGC/CNPJ n.º 01.169.416/0001-09, através de sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída pelo Decreto Municipal n.º 013/2022, torna público, público para conhecimento dos interessadosinteressados que de conformidade com o que dispõe a Lei n.º 8.666/93, que na datade 21/06/93, horário alterada pela Lei n.º 8.883, de 08/06/94 e local acima indicados realizará licitaçãomodificações posteriores, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALde Concorrência Pública, conforme objeto descrito neste edital com a finalidade de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Pavimentação asfáltica, drenagem superficial e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcadaprofunda, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequentecalçada e sinalização viária em diversas ruas no bairro Parque JK e Santa Fé, no mesmo horário e endereçoMunicípio de Luziânia-GO, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2nos termos das especificações técnica descritiva apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O edital Esta licitação será realizada de conformidade com art. 3º da presente licitação regerLei nº 8.666/93, bem como as condições impostas pelo art. 23 da referida Lei. Encarregar-se-áá de promover e ultimar a presente Concorrência Pública a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, designada pelo Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores013/2022.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Concorrência Pública
PREÂMBULO. 1.1. O A Prefeitura do Município de Cotia, por intermédio do Pregoeiro da Pregoeira regularmente designado nos autos do processo supramencionado, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos, destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2. O edital da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores.nº
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através a partir da data de sua publicação, mediante solicitação realizada por intermédio do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo.xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx- cotia/.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaLucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, por intermédio meio de sua Pregoeira, Sirlei Xxxxx xx Xxxxx, nomeada pela Portaria nº 323 de 01 de Abril de 2014, com endereço à Avenida América do Pregoeiro regularmente designado nos autos Sul, nº 2.500-S, Parque dos Buritis, Lucas do processo supramencionadoRio Verde (MT), isento de inscrição estadual, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicados realizará licitaçãopúblico a abertura do Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital em que objetiva a contratação de pessoas físicas para ministrar cursos de corte e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização costura, neo natal e lingerie, manicure e pedicure, artesanato com E.V.A e material reciclável no Município de Lucas do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e endereço, salvo comunicação em sentido contrárioRio Verde MT.
1.2. O edital procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que se aplica a modalidade Pregão, sob a égide da presente licitação reger-se-á, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei o Decreto Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamentanº 3.555/00 e subsidiariamente, no âmbito do Municípioque couber, a utilização do Pregão, as disposições da Lei nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 de agosto de 2021, todos com suas alterações posteriores, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1.3. Este edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através Horário de credenciamento dar-se-á das 13hs30min às 14:00hs (horário de Mato Grosso) do site da Prefeitura Municipal dia 13 de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal agosto de Licitações e Logística, no endereço declinado no quadro resumo2014.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados A entrega da proposta leva a participante a aceitar e acatar as normas contidas no Diário Oficial do Estado (DOE)presente Edital.
1.5. Toda legislação mencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão.
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Samples: Pregão Presencial
PREÂMBULO. 1.1. O Município de CotiaMUNICÍPIO DE SANTARÉM, Estado da Pará, por intermédio do Pregoeiro regularmente designado nos autos do processo supramencionadoda SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC, torna públicopor sua Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria n° 001/2022 - SEMC, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessadosde quantos possa interessaro presente AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para “CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, que na data, horário e local acima indicados realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme objeto descrito neste edital e seus anexos.
1.1.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça por meio de patrocínio para a realização do certame na data marcada“FESTIVAL DO ÇAIRÉ 2022”, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário nos termos e endereço, salvo comunicação em sentido contrário.
1.2condições previstas nesse edital. O edital instrumento convocatório desta Seleção Pública Simplificada pode ser retirado no Portal da presente licitação reger-se-áPrefeitura de Santarém/PA na internet, principalmente, pelos seguintes dispositivos legais: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 5.253, de 15 de janeiro de 2.003, que regulamenta, no âmbito xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. A partir do Município, a utilização do Pregão, e o Decreto Municipal nº 8.965 de 24 dia 10 de agosto de 20212022, todos com suas alterações posteriores.
1.3. Este edital prazo de recebimento de propostas de 10 agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022, na íntegra e seus anexos poderão ser retirados através do site da Prefeitura Municipal de Cotia (xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/) ou pessoalmente no prédio sede da Secretaria Municipal de Licitações e LogísticaCultura, na Xxx xx Xxxxxxxxx 000, Xxxxxxx no endereço declinado no quadro resumohorario das 08:00 as 14:00h. tendo o dia 05 de setembro de 2022 para o anuncio das propostas habilitadas.
1.4. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Samples: Captação De Recursos Financeiros