REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 52 contracts
Samples: Termo De Compromisso, Termo De Contrato, Termo De Contrato De Compra
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 30 contracts
Samples: Instrumento De Medição De Resultados, Ata De Registro De Preços, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.9.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 19 contracts
Samples: Contrato Sei, Acordo De Niveis De Serviços (Sla) Problemas Técnicos, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.111.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 12 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Para Fornecimento De Mobiliário E Equipamentos Para Reuniões, Fóruns E Demais Eventos Do CFMV, Termo De Vistoria, Termo De Recebimento
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 9.9.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 6 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.110.9.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato De Empresa Para XXXXXXZ, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.110.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Edital De Licitação, transparencia.condri.al.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.110.7.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, www.sinfra.mt.gov.br, www.sinfra.mt.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.5.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Recebimento Provisório, Ata De Registro De Preços, www.corenpa.org.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.9.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o casoocaso;
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 9.9.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o casoocaso;
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.110.5.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Ata De Registro De Preços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.112.7.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.112.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Para Fornecimento De Equipamentos De Tecnologia Da Informação E Comunicação – Tic, www.cfmv.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 12.10.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br, www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.115.19.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação – Pregão Eletrônico – Registro De Preço, Edital De Licitação – Pregão Eletrônico – Registro De Preço
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.10.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: Carta De Apresentação Dos Documentos De Habilitação, montesaltos.ma.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.110.6.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, Proposta De Preços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.13.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: www.gov.br, www.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 8.7.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Seleção Pública, www.finatec.org.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.18.5.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviço Continuado Celebrado Pelo Conselho Regional De Biomedicina
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.17.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;; COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Appears in 1 contract
Samples: www.bombeiros.pa.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 8.7.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.6.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ), ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
Samples: portal.feiragrande.al.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.17.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
Samples: www.bombeiros.pa.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.112.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;.
Appears in 1 contract
Samples: app.comprasbr.com.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.14.3.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Credenciamento
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 12.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: cradf.org.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.12.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.112.4.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.10.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: www.bcb.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 10.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: www.dommacedocosta.ba.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 11.9.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: Ata De Registro De Preços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.113.3.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: www.crea-rs.org.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.8.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;.
Appears in 1 contract
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.110.4.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: licitacao.lagoareal.ba.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;.
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Samples: fapec.org
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.19.7.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.111.9.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: teotoniovilela.al.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 10.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: www.santaluzia.mg.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.18.3.2.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Para a Realização De Exames Médicos Periódicos
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.111.11.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
Samples: Instrumento De Contrato Para Prestação De Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. 9.6.1 prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Convocação
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 12.7.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: www.pinhaldesaobento.pr.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. I) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, ,conforme o caso;
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Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.112.9.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: Ata De Registro De Preços
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.17.4.2.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: www.mirante.ba.gov.br
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.1. prova 9.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
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Samples: Termo De Recebimento Provisório
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. 9.9.111.2.2.1. prova Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;.
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Samples: marituba.pa.gov.br