Sample Contract Clauses

DO OBJETO55kDO FORO44kOBJETO35kDA RESCISÃO27kDO PAGAMENTO25kDAS PENALIDADES24kDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA21kDAS DISPOSIÇÕES GERAIS21kDA VIGÊNCIA20kDAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA19kDISPOSIÇÕES GERAIS18kDAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS14kDAS DISPOSIÇÕES FINAIS14kFORO14kDA FISCALIZAÇÃO13kDAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE13kDA PUBLICAÇÃO12kOBRIGAÇÕES DA CONTRATADA12kJUSTIFICATIVA11kDO PREÇO10kHABILITAÇÃO JURÍDICA10kQUALIFICAÇÃO TÉCNICA10kDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10kVIGÊNCIA10kDISPOSIÇÕES FINAIS10kDOS RECURSOS10kDOS CASOS OMISSOS10kPAGAMENTO9kRESCISÃO8kQUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA8kOBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE8kDA HABILITAÇÃO8kDO REAJUSTE8kABRANGÊNCIA7kDAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE7kDO VALOR7kDAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO7kSANÇÕES ADMINISTRATIVAS7kDAS SANÇÕES7kDA SUBCONTRATAÇÃO7kDOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS7kDO CREDENCIAMENTO6kINTRODUÇÃO6kDO PRAZO6kPREÇO6kCONDIÇÕES DE PAGAMENTO6kDAS ALTERAÇÕES6kVIGÊNCIA E DATA-BASE6kDA RESCISÃO CONTRATUAL6kREGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA6kPENALIDADES5kDEFINIÇÕES5kDAS OBRIGAÇÕES5kPREÂMBULO5kREAJUSTE5kCONDIÇÕES GERAIS5kFISCALIZAÇÃO5kDO VALOR DO CONTRATO5kALTERAÇÕES5kPUBLICAÇÃO5kDA GARANTIA5kOBJETIVO4kFORMA DE PAGAMENTO4kDA CONTRATAÇÃO4kDOS PRAZOS4kDAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO4kDA CONTRATADA4kDA FORMA DE PAGAMENTO4kDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO4kDO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO4kOBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE4kSUBCONTRATAÇÃO4kDA VIGÊNCIA DO CONTRATO4kDO REGIME DE EXECUÇÃO4kGARANTIA DE EXECUÇÃO4kDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO4kDAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES3kGARANTIA3kDO PRAZO DE VIGÊNCIA3kDA CONTRATANTE3kDOS RECURSOS FINANCEIROS3kDA PARTICIPAÇÃO3kDA JUSTIFICATIVA3kDA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL3kHABILITAÇÃO3kDO CONTRATO3kANEXOS3kREAJUSTE SALARIAL3kDO RECEBIMENTO3kDA PUBLICIDADE3kREGULARIDADE FISCAL3kCONCLUSÃO3kDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL3kDA GARANTIA CONTRATUAL3kCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO3kDISPOSIÇÕES PRELIMINARES3kDOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS3kPRAZO3kDA EXECUÇÃO DO CONTRATO3kDOS ANEXOS3kREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO3kRECURSOS3kSANÇÕES3kCREDENCIAMENTO3kDA VINCULAÇÃO2kOBJETO DO CONTRATO2kMULTA2kDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL2kDAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS2kDECLARAÇÕES2kDAS CONDIÇÕES GERAIS2kDO AMPARO LEGAL2kVEDAÇÕES2kDA DESPESA2kCONFIDENCIALIDADE2kDOS PREÇOS2kDA EXECUÇÃO2kDA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO2kDA PROPOSTA2kDO FUNDAMENTO LEGAL2kDA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA2kDAS OBRIGAÇÕES GERAIS2kDA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA2kDOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES2kDAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS2kDA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS2kADICIONAL NOTURNO2kDO RECEBIMENTO DO OBJETO2kDO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS2kDOS ENCARGOS DA CONTRATADA2kDA PROPOSTA DE PREÇOS2kDA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO2kOBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA2kDO OBJETO DO CONTRATO2kDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2kVALE TRANSPORTE2kDO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA2kFÉRIAS2kDA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA2kDA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES2kDA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA2kDOS ENCARGOS DO CONTRATANTE2kDAS RESPONSABILIDADES2kADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2kDOS PAGAMENTOS2kDA ATESTAÇÃO2kDA GARANTIA DE EXECUÇÃO2kDA EXTINÇÃO CONTRATUAL2kDO AUMENTO OU SUPRESSÃO2kDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES2kDO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2kDAS VEDAÇÕES2kINFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS2kIndenização2kCONTRATAÇÃO2kJORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS2kBANCO DE HORAS2kDA RATIFICAÇÃO2kDO JULGAMENTO2kDECLARAÇÃO2kHORAS EXTRAS2kVIGÊNCIA DO CONTRATO2kMODELO DE GESTÃO DO CONTRATO2kCONTRATO2kREGIME DE EXECUÇÃO2kJORNADA DE TRABALHO2kAPRESENTAÇÃO2kCRITÉRIO DE JULGAMENTO2kDA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO2kLEGISLAÇÃO APLICÁVEL2kPRAZOS2kAUXÍLIO FUNERAL2kCONSIDERAÇÕES FINAIS2kQUADRO DE AVISOS2kDA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA2kDA ALTERAÇÃO2kPISO SALARIAL2kRESCISÃO CONTRATUAL2kDAS DEFINIÇÕES2kDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO2kDAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO2kDA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO2kDAS PARTES2kDO REAJUSTAMENTO2kJUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO2kServiços2kDO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO2kDA RESCISÃO DO CONTRATO2kFUNDAMENTO LEGAL1kDAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO1kDOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO1kMODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO1kDO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA1kADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO1kPRESCRIÇÃO1kDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO1kDA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO1kDA DOTAÇÃO1kPRAZO DE VIGÊNCIA1kOBRIGAÇÕES DO CONTRATADO1k