Common use of PENALIDADES Clause in Contracts

PENALIDADES. 12.1 O Contratado que incorra em infrações sujeita-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 9 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviço Contínuo, Contrato De Prestação De Serviço Contínuo, Contrato De Prestação De Serviço Contínuo

PENALIDADES. 12.1 O Contratado contratado que incorra em infrações sujeitainfrações, sujeitam-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 5 contracts

Samples: Contrato Administrativo N.° 014/2020, Contrato N°xxxxxxxx, Contrato N°

PENALIDADES. 12.1 12.1. O Contratado contratado que incorra em infrações sujeitainfrações, sujeitam-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 4 contracts

Samples: www.ferroeste.pr.gov.br, www.ferroeste.pr.gov.br, www.administracao.pr.gov.br

PENALIDADES. 12.1 11.1 O Contratado contratado que incorra em infrações infrações, sujeita-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 4 contracts

Samples: rondonia.ro.gov.br, www.pge.pr.gov.br, www.pge.pr.gov.br

PENALIDADES. 12.1 O Contratado que incorra incorram em infrações sujeitasujeitam-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 3 contracts

Samples: www.amep.pr.gov.br, www.administracao.pr.gov.br, uenp.edu.br

PENALIDADES. 12.1 11.1 O Contratado que incorra em infrações infrações, sujeita-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 2 contracts

Samples: www.pge.pr.gov.br, www.pge.pr.gov.br

PENALIDADES. 12.1 O Contratado que incorra em infrações sujeitainfrações, sujeitam-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 2 contracts

Samples: www.detran.pr.gov.br, www.detran.pr.gov.br

PENALIDADES. 12.1 13.1 O Contratado contratado que incorra em infrações infrações, sujeita-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento De Alimentos Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar, Contrato De Fornecimento De Alimentos Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar

PENALIDADES. 12.1 14.1 O Contratado contratado que incorra em infrações infrações, sujeita-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento De Alimentos Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar, Contrato De Fornecimento De Alimentos Da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar

PENALIDADES. 12.1 O Contratado que incorra em infrações infrações, sujeita-se às seguintes sanções administrativas:

Appears in 1 contract

Samples: www.pge.pr.gov.br