Common use of REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 29 contracts

Samples: Termo De Responsabilidade, Termo De Ratificação, Termo De Ratificação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);

Appears in 23 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, Acordo De Nível De Serviço, www.matina.ba.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 21 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 18 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 12 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Termo De Permissão De Uso Celebrado

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);.

Appears in 10 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, www.dieese.org.br, www.dieese.org.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);

Appears in 8 contracts

Samples: wwwold.joinville.sc.gov.br, canela.rs.gov.br, Termo De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 7 contracts

Samples: www.ajuricaba.rs.gov.br, sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com, sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com

REGULARIDADE FISCAL. a) a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.

Appears in 5 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 5 contracts

Samples: Carta De Credenciamento, www.tapejara.rs.gov.br, Carta De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.10.1 Prova de inscrição no Cadastro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 4 contracts

Samples: barretos.sp.gov.br, barretos.sp.gov.br, barretos.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 4 contracts

Samples: justica.rs.gov.br, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato N° (De Origem): /20 Data Da Assinatura, www.valenca.rj.gov.br, www.valenca.rj.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 3 contracts

Samples: paraiba.pb.gov.br, www.pmav.es.gov.br, web00.marechalfloriano.es.gov.br:40080

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)/MF;

Appears in 3 contracts

Samples: sai.io.org.br, www.consaude.ba.gov.br, sai.io.org.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF);

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação, www.bomprincipio.rs.gov.br, www.bomprincipio.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ)/MF;

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Publicidade, www.dieese.org.br, www.dieese.org.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional cadastro nacional de Pessoa Jurídica (pessoa jurídica – CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação Pública, www.pontodosvolantes.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, www.recreio.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atualizada;

Appears in 2 contracts

Samples: www.pancas.es.gov.br, www.pancas.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: www.tabapua.sp.gov.br, Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços Sbcprev n.º Xx/2018, www.viscondedoriobranco.mg.leg.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (cartão CNPJ);.

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Termo De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: secom.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova 1.2.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: portal.josenopolis.mg.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 3.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) 4.2.1. Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Contrato N° (De Origem

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)- Cartão CNPJ regular;

Appears in 1 contract

Samples: www.presidentekennedy.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: www.sananduva.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)) e Inscrição Estadual, em validade;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.2.1.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)/MF;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Credenciamento E Operacionalização Do Programa De Microcrédito

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ)/MF;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Concorrência De Serviços De Publicidade

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (jurídica – CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: www.glorinha.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas do Ministério da Fa- zenda (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: tapiratiba.sp.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 7.6.1 – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E De Notificação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: cmvictorgraeff.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) 8.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), relativo à sede da proponente, válida para o exercício corrente;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);.

Appears in 1 contract

Samples: www.urbes.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)Jurídica;

Appears in 1 contract

Samples: www.santoexpeditodosul.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: circ.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional cadastro nacional de Pessoa Jurídica (pessoa jurídica - CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: serra.es.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (- CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: santavitoriadopalmar.rs.gov.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)/MF;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 14.2.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

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Samples: Contrato Para Prestação De Serviços De Publicidade

REGULARIDADE FISCAL. ab.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

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Samples: Instrumento De Contrato Para Execução De Serviços

REGULARIDADE FISCAL. a) 2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

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Samples: Termo De Referência

REGULARIDADE FISCAL. a) 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) 16.2.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

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Samples: Contrato Para Prestação De Serviços De Publicidade

REGULARIDADE FISCAL. a) a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de da Pessoa Jurídica (CNPJ);

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Samples: www.sebrae.com.br

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Pessoas Jurídicas – Cartão do CNPJ)/MF;

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Samples: Ata De Registro De Preços

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova Comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

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Samples: Edital De Licitação

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);,

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Samples: Contrato De Empreitada Por Preço Unitário

REGULARIDADE FISCAL. a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional cadastro nacional de Pessoa Jurídica pessoa jurídica (CNPJ);

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Samples: Portal Da Transparência

REGULARIDADE FISCAL. a) 13.2.1.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Pessoas Jurídicas (CNPJ);

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Samples: www.crcrr.org.br