Common use of DA PUBLICAÇÃO Clause in Contracts

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contract, Contrato De Prestação De Serviços, Contract

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 12 contracts

Samples: Contract, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, Internet e em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 9 contracts

Samples: Contract, Pregão Eletrônico, Credenciamento

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

Appears in 9 contracts

Samples: Contract, Contract for Services, Contrato Pg Nº 27/2024 NPLC

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 6 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 5 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços Contínuos De Apoio Administrativo, Contrato De Prestação De Serviços De Agência De Viagens E/Ou Turismo, Contrato De Locação

DA PUBLICAÇÃO. 19. 1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

Appears in 4 contracts

Samples: Contract, Contrato De Prestação De Serviços, Contract for Maintenance Services

DA PUBLICAÇÃO. 22.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Licensing Agreements

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Adendo Ao Edital Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20122021.

Appears in 3 contracts

Samples: Contratação De Serviços De Segurança Da Informação, Chamada Pública, Service Agreement

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8ºa Lei nº 12.527/2011, §2º, da regulamentada no Estado do Ceará pela Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012nº 15.175/2012.

Appears in 3 contracts

Samples: Contract, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contratação De Serviço Comum De Engenharia, Contrato Administrativo

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 3 contracts

Samples: Service Agreement, Contract, Contract

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, Internet e em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Registro De Preços, Registro De Preços, Registro De Preços

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante 18.1. Caberá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetsite do Município de Vila Velha, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Services, Contract for Services

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Pg Nº 46/2023 NPLC, Contrato De Prestação De Serviços

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for the Acquisition of Audio and Video Equipment, Contract for the Acquisition of Audio and Video Equipment

DA PUBLICAÇÃO. 19.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Termo De Referência

DA PUBLICAÇÃO. 19.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Formalização Da Demanda, Termo De Referência

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.2021

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contrato De Aquisição

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011Federal nº 12.527/2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012Federal nº 7.724/2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação Direta Por Dispensa De Licitação, Contrato De Curso De Capacitação

DA PUBLICAÇÃO. 21.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação De Serviços, Serviços De Locação E Manutenção

DA PUBLICAÇÃO. 13.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, Internet e em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract, Contract

DA PUBLICAÇÃO. 16.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio site oficial na Internetda Câmara Municipal, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.52712.527/2011. 16.2. Tratando-se de contratação por inexigibilidade, o contrato e seus aditamentos deverão ser divulgados em 10 (dez) dias úteis, contados da data de 2011sua assinatura, c/c conforme o inciso II do art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 201294 da Lei nº 14.133/2021.

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Samples: Contrato Administrativo

DA PUBLICAÇÃO. 16.1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

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Samples: Contract for Subscription Services

DA PUBLICAÇÃO. 25.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio sitio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, §caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8°, § 2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA PUBLICAÇÃO. 9.1 Incumbirá à Contratante CONTRANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. artigo 94 da Lei 14.133, de 2021nº 14.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. disposto no artigo 91, caput, da Lei nº 14.133/2021, e ao artigo 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011nº 12.527/2011, c/c art. artigo 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012nº 7.724/2012.

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Samples: Service Agreement

DA PUBLICAÇÃO. I - Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Contrata- ções Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §§ 2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetda Câmara Municipal de Lorena, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20127.724/2012.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. 21.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contract

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.,

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Samples: Contratação Direta

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao MPDFT divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviço

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no artnos arts. 94 e 172 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012, a qual poderá ser suprida pela publicação de extrato no DOU caso não seja possível tal publicação, nos termos da jurisprudência do TCU.

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Samples: Contract

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato Administrativo Para Contratação De Empresa De Engenharia

DA PUBLICAÇÃO. 18.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei LEi 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetda internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei 14.133, de 2021, e ao art. 8º §2º, da Lei n. 12.527, de 2011de2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contract

DA PUBLICAÇÃO. 16.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput,da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, Internet e em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Appears in 1 contract

Samples: Registro De Preços

DA PUBLICAÇÃO. 20.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio sitio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, §caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8°, § 2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Construction Contract

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, regulamentada no Estado do Decreto n. 7.724, Ceará pela Lei nº 15.175 de 28 de junho de 2012.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato Administrativo

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Portaria

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato Administrativo

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na InternetDiário Oficial eletrônico da CMJP, em atenção ao art. 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 20112021, c/c e art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012Ato da Mesa Diretora Nº 009/2024.

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Samples: Termo De Referência

DA PUBLICAÇÃO. 16.1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.internet..

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Samples: Contract for Technical Assistance Services

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o O presente instrumento Contrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Chamada Pública

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetda Câmara Municipal de Goiânia, em atenção ao art. 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133/2021, de 2011, c/c e ao art. , §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20127.724/2012.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio sitio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, §caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8°, § 2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contract

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao MPDFT divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA PUBLICAÇÃO. 10.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato Administrativo De Prestação De Serviços

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133/2021, bem como no sítio oficial da Câmara Municipal de Goiânia, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 201112.527/2011 (LAI), c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20127.724/2012.

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Samples: Contrato De Fornecimento

DA PUBLICAÇÃO. 24.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20122021.

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Samples: Contrato De Locação De Imóvel

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao Cedente divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Termo De Cessão De Uso

DA PUBLICAÇÃO. 11.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20122021.

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Samples: Chamada Pública

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 94, da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012n.º 14.133/2021.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Jurídicos E Técnicos Especializados

DA PUBLICAÇÃO. 20.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato De Cessão De Uso Onerosa

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato De Aquisição

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8ºa Lei nº 12.527/2011, §2º, da regulamentada no Estado do Ceará pela Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012nº 15.175/2012.

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Samples: Contract

DA PUBLICAÇÃO. 13.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato Administrativo

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o presente ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento e seus aditamentos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contract for Health Services

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o presente CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, 14.133/2021 bem como no respectivo sítio oficial na InternetInternet do Município, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, 12.527/2011 e também em forma de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, extrato do Decreto n. 7.724, de 2012instrumento no Diário Oficial do Município (Assomasul).

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Samples: Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no inciso II do art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c no prazo de 10 dias úteis, como condição indispensável para a eficácia do contrato, respeitada a previsão do §2º o art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.72494 da Lei 14.133, de 20122021.

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Samples: Contrato Administrativo

DA PUBLICAÇÃO. 20.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.,

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Samples: Contract

DA PUBLICAÇÃO. 16. 1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

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Samples: Contract

DA PUBLICAÇÃO. 15.1 – Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.,

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Samples: Contratação Direta

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. artigo 94 da Lei 14.133, de 202114.133/21, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. caput, do artigo 91,da Lein.º14.133/21, e ao § 2º, do artigo , §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, o inciso V, do Decreto § 3º, do artigo 7º, doDecreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetda Câmara Municipal de Goiânia, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133/2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 201112.527/2011 (LAI), c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20127.724/2012.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8ºa Lei nº 12.527/2011, §2º, da regulamentada no Estado do Ceará pela Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012nº 15.175/2012.

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Samples: Contract

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.,

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Samples: Telecommunications

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao MPDFT divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no n o art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, , a qual poderá ser suprida pela publicação de extrato no DOU caso não seja possível tal publicação, nos termos da jurisprudência do TCU, bem como será disponibilizado no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contratação De Serviços De Seguro Total De Veículos

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8o, §2o, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7o, §3o, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Fornecimento Contínuo De Mídias Criptográficas E Serviço De Certificação Digital

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Construction Contract

DA PUBLICAÇÃO. (art. 94) 16.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contratação Direta

DA PUBLICAÇÃO. 6.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Termo Aditivo

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante Caberá ao LOCATÁRIO divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Locação De Imóvel

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. artigo 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8ºartigo 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 201214.133/2021.

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Samples: Licensing Agreements

DA PUBLICAÇÃO. 15.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20122021.

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Samples: Dispensa De Licitação

DA PUBLICAÇÃO. 17.1 - Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Service Agreement

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art.8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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Samples: Contrato Administrativo