Common use of DA PUBLICAÇÃO Clause in Contracts

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, Internet e em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 19. 1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20122021.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8ºa Lei nº 12.527/2011, §2º, da regulamentada no Estado do Ceará pela Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012nº 15.175/2012.

DA PUBLICAÇÃO. 22.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, Internet e em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 19.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. nº 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 13.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, Internet e em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.2021

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011Federal nº 12.527/2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012Federal nº 7.724/2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante 18.1. Caberá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetsite do Município de Vila Velha, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 21.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 19.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. nº 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8ºa Lei nº 12.527/2011, §2º, da regulamentada no Estado do Ceará pela Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012nº 15.175/2012.

DA PUBLICAÇÃO. 16.1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.internet..

DA PUBLICAÇÃO. 11.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20122021.

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, regulamentada no Estado do Decreto n. 7.724, Ceará pela Lei nº 15.175 de 28 de junho de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 16. 1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o O presente instrumento Contrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 24.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20122021.

DA PUBLICAÇÃO. 19.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art.8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 20.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 13.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o presente ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento e seus aditamentos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. artigo 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8ºartigo 91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 201214.133/2021.

DA PUBLICAÇÃO. 15.1 – Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.,

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no inciso II do art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c no prazo de 10 dias úteis, como condição indispensável para a eficácia do contrato, respeitada a previsão do §2º o art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.72494 da Lei 14.133, de 20122021.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 25.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio sitio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, §caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8°, § 2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, , a qual poderá ser suprida pela publicação de extrato no DOU caso não seja possível tal publicação, nos termos da jurisprudência do TCU, bem como será disponibilizado no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao MPDFT divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. nº 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 20.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.,

DA PUBLICAÇÃO. (art. 94) 16.1. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. nº 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 6.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. nº 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da a Lei n. n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 20.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio sitio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, §caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8°, § 2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. artigo 94 da Lei 14.133, de 202114.133/21, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. caput, do artigo 91,da Lein.º14.133/21, e ao § 2º, do artigo 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, o inciso V, do Decreto § 3º, do artigo 7º, doDecreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetda Câmara Municipal de Lorena, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20127.724/2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133/2021, bem como no sítio oficial da Câmara Municipal de Goiânia, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 201112.527/2011 (LAI), c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20127.724/2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 17.1 - Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetda Câmara Municipal de Goiânia, em atenção ao art. 8º91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133/2021, de 2011, c/c e ao art. 7º8º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20127.724/2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao MPDFT divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no n o art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetda Câmara Municipal de Goiânia, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133/2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 201112.527/2011 (LAI), c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20127.724/2012.

DA PUBLICAÇÃO. 18.1. Incumbirá à Contratante CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8ºa Lei nº 12.527/2011, §2º, da regulamentada no Estado do Ceará pela Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012nº 15.175/2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.,

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante Caberá ao LOCATÁRIO divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, Internet e em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na InternetDiário Oficial eletrônico da CMJP, em atenção ao art. 8º91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 20112021, c/c e art. 7º, §3º, inciso V, 6º do Decreto n. 7.724, de 2012Ato da Mesa Diretora Nº 009/2024.

DA PUBLICAÇÃO. 21.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 16.1. Incumbirá à Contratante contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (- PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012internet.

DA PUBLICAÇÃO. 18.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei LEi 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internetda internet, em atenção ao art. 8º91, caput, da Lei 14.133, de 2021, e ao art. 8º §2º, da Lei n. 12.527, de 2011de2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 14.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.,

DA PUBLICAÇÃO. I - Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Contrata- ções Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §§ 2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante divulgar o presente CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, 14.133/2021 bem como no respectivo sítio oficial na InternetInternet do Município, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, 12.527/2011 e também em forma de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, extrato do Decreto n. 7.724, de 2012instrumento no Diário Oficial do Município (Assomasul).

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio sitio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, §caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8°, § 2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 15.1 Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527n.º 14.133, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 20122021.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao Cedente divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao MPDFT divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 17.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no artnos arts. 94 e 172 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012, a qual poderá ser suprida pela publicação de extrato no DOU caso não seja possível tal publicação, nos termos da jurisprudência do TCU.

DA PUBLICAÇÃO. 16.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput,da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 94, da Lei 14.133, de 202114.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º91, §2ºcaput, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012n.º 14.133/2021.

DA PUBLICAÇÃO. 10.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º8o, §2º2o, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º7o, §3º3o, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

DA PUBLICAÇÃO. 9.1 Incumbirá à Contratante CONTRANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. artigo 94 da Lei 14.133, de 2021nº 14.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. disposto no artigo 91, caput, da Lei nº 14.133/2021, e ao artigo 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011nº 12.527/2011, c/c art. artigo 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012nº 7.724/2012.

DA PUBLICAÇÃO. 16.1. Incumbirá à Contratante ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio site oficial na Internetda Câmara Municipal, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.52712.527/2011. 16.2. Tratando-se de contratação por inexigibilidade, o contrato e seus aditamentos deverão ser divulgados em 10 (dez) dias úteis, contados da data de 2011sua assinatura, c/c conforme o inciso II do art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 201294 da Lei nº 14.133/2021.