Common use of DOS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.116.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.13314.133/21, de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis e normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. 10.1 - Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 2021, e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratosadministrativos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. 13.1 – Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.118.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTEpelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratosaplicáveis.

DOS CASOS OMISSOS. 15.128.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiaria- mente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.119.1. Os casos omissos serão decididos pela pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratosaplicáveis.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTEContratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.117.1. Os casos omissos serão decididos pela pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratosaplicáveis.

DOS CASOS OMISSOS. 15.114.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. 10.1 - Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº n° 14.133, de 2021 2021, e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratos.e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei n° 8.078, de 09390

DOS CASOS OMISSOS. 15.121.1. Os casos omissos serão decididos pela pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratosaplicáveis.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 no 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente – as normas e os princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021 2021, e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1XIV.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTEContratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.111.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.114.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratos.e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.111.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTEcontratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 2021, e demais normas federais de licitações e contratos administrativos distritais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na – e normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.118.1. Os casos omissos serão decididos pela pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratosaplicáveis.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 2021, e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 2021, e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratosaplicáveis.

DOS CASOS OMISSOS. 15.121. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais normas federais 2021, pelo Decreto Estadual nº 10.086, de licitações e contratos administrativos e 2022, normas e princípios gerais dos contratoscontratos e demais legislações aplicáveis que não lhe sejam conflitantes.

DOS CASOS OMISSOS. 15.113.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e demais normas federais normasfederais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratos.. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX:02034211324

DOS CASOS OMISSOS. 15.116.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.117.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº Lei 14.133, de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.117.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.13313.303 de 2016, de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis e normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTEpelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133n.º 14.133/2021, de 2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis, e normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.113.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo a cláusula anterior e as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 n° 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e normas e princípios gerais dos contratosaplicáveis.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os 16.1.Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.112.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 14.133/2021 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e e, subsidiariamente, segundo as normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. 15.114.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021 e 2021, demais normas federais de licitações e contratos administrativos e aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.