DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
Appears in 230 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Termo Aditivo De Prazo, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:;
Appears in 104 contracts
Samples: Contrato De Fornecimento De Mercadorias, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito direito, pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:;
Appears in 9 contracts
Samples: Contrato De Empreitada, Contrato De Prestação De Serviços, marmeleiro.pr.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAdo CONTRATADO, nas seguintes hipóteses:
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, CONTRATANTE nas seguintes hipóteses:
Appears in 4 contracts
Samples: duasbarras.rj.gov.br, duasbarras.rj.gov.br, duasbarras.rj.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAdo CONTRATADO, nas seguintes hipóteses:;
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido rescindido, de pleno direito pelo direito, a critério da CONTRATANTE, independentemente independente de notificação Judicial da CONTRATADAou interpelação extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços, engenhovelho.rs.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito direito, pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Empreitada, Contrato De Empreitada
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da judicial a CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAdo CONTRATAD), nas seguintes hipóteses:;
Appears in 1 contract
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:de
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 14.1. – O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTEpela PREFEITURA, independentemente independente de interpelação ou notificação Judicial da CONTRATADAjudicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
Appears in 1 contract
Samples: www.registro.sp.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 20.1. – O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTEpela PREFEITURA, independentemente independente de interpelação ou notificação Judicial da CONTRATADAjudicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
Appears in 1 contract
Samples: www.registro.sp.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da judicial à CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
Appears in 1 contract
Samples: issa.go.gov.br
DA RESCISÃO. O presente Este contrato poderá ser rescindido rescindido, de pleno direito pelo CONTRATANTEdireito, a critério da Contratante, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADAou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
Appears in 1 contract
Samples: cmguamare.rn.gov.br
DA RESCISÃO. 12.1. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTEpela PREFEITURA, independentemente independente de interpelação ou notificação Judicial da CONTRATADAjudicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
Appears in 1 contract
Samples: registro.sp.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito direito, pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. 17.1. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTEpela PREFEITURA, independentemente independente de interpelação ou notificação Judicial da CONTRATADAjudicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
Appears in 1 contract
Samples: registro.sp.gov.br