HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 349 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Operadora De Plano De Saúde, Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
Appears in 71 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;.
Appears in 39 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, Pregão Eletrônico Para Registro De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;.
Appears in 35 contracts
Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, registro comercial no caso de empresa individual;
Appears in 28 contracts
Samples: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Links De Acesso À Internet, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, comercial no caso de empresa individual;
Appears in 14 contracts
Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individualEmpresa Individual;
Appears in 12 contracts
Samples: Concorrência Pública, Licitação, Convite Para Serviços De Engenharia
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;, ou
Appears in 12 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Services, Licensing Agreements
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de para empresa individual;
Appears in 11 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Tecnologia Da Informação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;; e/ou
Appears in 10 contracts
Samples: Contratação De Serviços De Engenharia, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 10 contracts
Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Presencial, Tomada De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;; ou
Appears in 9 contracts
Samples: Licensing Agreements, Pregão Presencial, Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualFirma Individual;
Appears in 8 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão 06/2023, Pregão 06/2023
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a. Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 7 contracts
Samples: Locação De Ambulância, Contract for Services, Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Empresa Para Construção De 32 Carneiras (Gavetas) No Cemitério Municipal, Tomada De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;.
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Consultation for Price Contract, Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de para empresa individual;
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Pessoa Jurídica Para Operacionalização De Empréstimo Consignado, Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no em caso de empresa individual;
Appears in 4 contracts
Samples: Public Bidding Agreement, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;; ou
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico De Registro De Preços, Edital De Concorrência Eletrônica, Termo De Referência
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 10.2.1 – Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 4 contracts
Samples: Contract for Internet Connectivity Services, Pregão Presencial, Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualEMPRESA INDIVIDUAL;
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individualindividual ou;
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Licitação, Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individual;; ou
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;:
Appears in 3 contracts
Samples: Public Bidding Notice, Concession Agreement, Credenciamento
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialna Junta Comercial, no em caso de empresa individual;
Appears in 2 contracts
Samples: Tomada De Preços, Tomada De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialempresarial, no caso de empresa individual;
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Mão De Obra Com Fornecimento De Materiais, Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualindividual (autenticado);
Appears in 2 contracts
Samples: Credenciamento De Farmácias E Drogarias, Chamamento Público Para Credenciamento E Contratação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual, ou;
Appears in 2 contracts
Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualindividual (Registro de Empresário);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual, através da certidão da Junta Comercial;
Appears in 1 contract
Samples: Telecommunications
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individualindividual (Requerimento de Empresário);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, registro Comercial no caso de empresa individualcomercial;
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa Empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a)- Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Technology Services
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialregistro Comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Public Bidding
HABILITAÇÃO JURÍDICA. (a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individualindividual (última alteração);
Appears in 1 contract
Samples: Pregão
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro Certidão de registro comercial, no caso de empresa individual;.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Licença De Software
HABILITAÇÃO JURÍDICA. PESSOA JURÍDICA:
a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;.
Appears in 1 contract
Samples: Carta Convite
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;Empresa Individual.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individualEmpresa Individual;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;.
Appears in 1 contract
Samples: Tomada De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Prova de Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
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HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individualIndividual;
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Samples: Public Bidding
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a . Registro comercial, no caso de empresa individual, ou;
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Samples: Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 22.2.1 – Registro comercial, comercial no caso de empresa individual;
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Samples: Pregão Presencial
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 3.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual;
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Samples: Pregão Eletrônico
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;
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Samples: Dispensa De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualEmpresa Individual;
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Samples: Pregão Presencial