Common use of HABILITAÇÃO JURÍDICA Clause in Contracts

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 349 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Operadora De Plano De Saúde, Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;

Appears in 71 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;.

Appears in 39 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, Pregão Eletrônico Para Registro De Preços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;.

Appears in 35 contracts

Samples: Licensing Agreements, Licensing Agreements, Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, registro comercial no caso de empresa individual;

Appears in 28 contracts

Samples: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Links De Acesso À Internet, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, comercial no caso de empresa individual;

Appears in 14 contracts

Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individualEmpresa Individual;

Appears in 12 contracts

Samples: Concorrência Pública, Licitação, Convite Para Serviços De Engenharia

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;, ou

Appears in 12 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Services, Licensing Agreements

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de para empresa individual;

Appears in 11 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Tecnologia Da Informação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;; e/ou

Appears in 10 contracts

Samples: Contratação De Serviços De Engenharia, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 10 contracts

Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Presencial, Tomada De Preços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;; ou

Appears in 9 contracts

Samples: Licensing Agreements, Pregão Presencial, Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualFirma Individual;

Appears in 8 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão 06/2023, Pregão 06/2023

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a. Registro comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 7 contracts

Samples: Locação De Ambulância, Contract for Services, Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;

Appears in 6 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Empresa Para Construção De 32 Carneiras (Gavetas) No Cemitério Municipal, Tomada De Preços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;.

Appears in 5 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Consultation for Price Contract, Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de para empresa individual;

Appears in 5 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Contratação De Pessoa Jurídica Para Operacionalização De Empréstimo Consignado, Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no em caso de empresa individual;

Appears in 4 contracts

Samples: Public Bidding Agreement, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;; ou

Appears in 4 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;

Appears in 4 contracts

Samples: Pregão Eletrônico De Registro De Preços, Edital De Concorrência Eletrônica, Termo De Referência

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 10.2.1 – Registro comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 4 contracts

Samples: Contract for Internet Connectivity Services, Pregão Presencial, Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualEMPRESA INDIVIDUAL;

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individualindividual ou;

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Licitação, Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individual;; ou

Appears in 3 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;:

Appears in 3 contracts

Samples: Public Bidding Notice, Concession Agreement, Credenciamento

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialna Junta Comercial, no em caso de empresa individual;

Appears in 2 contracts

Samples: Tomada De Preços, Tomada De Preços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialempresarial, no caso de empresa individual;

Appears in 2 contracts

Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Mão De Obra Com Fornecimento De Materiais, Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualindividual (autenticado);

Appears in 2 contracts

Samples: Credenciamento De Farmácias E Drogarias, Chamamento Público Para Credenciamento E Contratação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual, ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualindividual (Registro de Empresário);

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual, através da certidão da Junta Comercial;

Appears in 1 contract

Samples: Telecommunications

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individualindividual (Requerimento de Empresário);

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, registro Comercial no caso de empresa individualcomercial;

Appears in 1 contract

Samples: Tomada De Preços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa Empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Services

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a)- Registro comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Technology Services

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialregistro Comercial, no caso de empresa individual;

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Samples: Public Bidding

HABILITAÇÃO JURÍDICA. (a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Tomada De Preços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individualindividual (última alteração);

Appears in 1 contract

Samples: Pregão

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro Certidão de registro comercial, no caso de empresa individual;.

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Licença De Software

HABILITAÇÃO JURÍDICA. PESSOA JURÍDICA: a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;.

Appears in 1 contract

Samples: Carta Convite

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;Empresa Individual.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Services

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individualEmpresa Individual;

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;.

Appears in 1 contract

Samples: Tomada De Preços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;

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Samples: Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Prova de Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;

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Samples: Comparação De Preços Para Execução De Serviços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individualIndividual;

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Samples: Public Bidding

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a . Registro comercial, no caso de empresa individual, ou;

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Samples: Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 22.2.1 – Registro comercial, comercial no caso de empresa individual;

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Samples: Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 3.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual;

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Samples: Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;

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Samples: Dispensa De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualEmpresa Individual;

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial