Common use of DAS PENALIDADES Clause in Contracts

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 226 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 45 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviço/Obra De Engenharia, Contrato Administrativo, Termo De Contrato De Prestação De Serviço/Obra De Engenharia

DAS PENALIDADES. 1. 16.1 - O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 26 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo, Contrato De Prestação De Serviço

DAS PENALIDADES. 116.1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.. 16.2.inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 16.3.ensejar o retardamento da execução do objeto;

Appears in 13 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DAS PENALIDADES. 1. 16.1 - O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.;

Appears in 6 contracts

Samples: santabarbara.pa.gov.br, santabarbara.pa.gov.br, santabarbara.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 121.1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 5 contracts

Samples: augustocorrea.pa.gov.br, augustocorrea.pa.gov.br, augustocorrea.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 115.1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA contratada à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 4 contracts

Samples: www.santaluzia.mg.gov.br, www.santaluzia.mg.gov.br, www.santaluzia.mg.gov.br

DAS PENALIDADES. 116.1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, marituba.pa.gov.br, Contrato De Prestação De Serviços

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução entrega dos serviços produtos ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 2 contracts

Samples: riomaria.pa.gov.br, riomaria.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. 21.1 - O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 2 contracts

Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento descumprimen to das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre sobr e o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada co municada oficialmente.

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Samples: www.ulianopolis.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por centocent o) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 1 contract

Samples: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% Assinado de forma EMPREENDIMEN digital por LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI:11054901000182 EIRELI:11054901 Dados: 2021.09.22 (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução dos serviços do contrato ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: transparenciaoeiras.pi.gov.br

DAS PENALIDADES. 121.1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,52% (zero vírgula cinco dois por cento) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: Contrato Administrativo

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,52% (zero vírgula cinco dois por cento) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DAS PENALIDADES. 1. I. O atraso injustificado no fornecimento ou na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA Contratada à multa de 0,52,0% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez dois por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada comunicado oficialmente.

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Samples: www.vilarica.mt.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. 17.1 O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: vitoriadoxingu.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 115.1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução dos serviços materiais ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: www.saodomingosdoaraguaia.pa.leg.br

DAS PENALIDADES. 1. CLÁUSULA DÉCIMA: O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA Contratada à multa de 0,52,0% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez dois por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada comunicados oficialmente.

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Samples: Contrato Particular De Prestação De Serviços

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na entrega ou na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contratoContrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: www.jacoby.pro.br

DAS PENALIDADES. 117.1. O atraso injustificado na execução dos serviços entrega do contratado ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.uma

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DAS PENALIDADES. 1. 20.1 - O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

Appears in 1 contract

Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 120.1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado na execução dos serviços da(s) obra(s) ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato neste Contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrênciaocorrência sobre o valor total deste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridosdias, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: www.itaituba.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. O atraso injustificado no fornecimento ou na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à á multa de 0,50,3% (zero vírgula cinco três por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada comunicados oficialmente.

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Samples: Termo De Solicitação De Abertura De Licitação

DAS PENALIDADES. 116.1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrênciaocorrên cia, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.. 16.2.inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 16.3.ensejar o retardamento da execução do objeto;

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Samples: Ata De Registro De Preços

DAS PENALIDADES. 117.1. O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: vigia.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. 17.1 - O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

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Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br