DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 21.1 Serão desconsideradas as propostas que estejam em desacordo com qualquer item deste Edital.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 13.1 – A tolerância do CONTRATANTE com qualquer atraso ou inadimplência por parte da CONTRATADA não importará, de forma alguma, em alteração contratual ou novação.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 19.1 Ficam os licitantes sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis caso apresentem, na licitação, qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 14.1. Durante a vigência e execução do objeto a empresa ADJUDICATÁRIA deverá manter, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 21.1. É facultada ao Pregoeiro ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 12.1. Durante a vigência e execução do contrato a empresa CONTRATADA deverá manter, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 25.1. É facultada ao (a) Agente de Contratação ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública;
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições: VISTO CPL
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS. 37. O presente Instrumento e seu Anexo, como também eventuais aditamentos, consubstanciam toda a relação contratual havida entre as partes, ficando sem validade e eficácia quaisquer outros documentos aqui não mencionados e já assinados relativos ao mesmo objeto.