Common use of DAS PENALIDADES Clause in Contracts

DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

Appears in 427 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo, Termo De Contrato De Prestação De Serviços

DAS PENALIDADES. 116.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, poderá garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

Appears in 9 contracts

Samples: Termo De Contrato De Aquisição De Equipamentos Permanente E Materiais Visando Equipar as Unidades Assistidas Do Município De Dr. Severiano/Rn, Que Entre Si Celebram O Município De Doutor Severiano/Rn, Por Intermério Da Prefeitura Municipal E a Empresa Aldo Fabrizio Dutra Dantas Epp, Na Forma E Condições Abaixo Estabelecidas, Contrato N°: 2019.0278, Contrato N°: 2018.0291

DAS PENALIDADES. 1. 1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contratocontrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA ao FORNECEDOR as seguintes sanções:

Appears in 8 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Contrato Administrativo

DAS PENALIDADES. 116.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

Appears in 7 contracts

Samples: Termo De Recebimento Do Edital, jacunda.pa.gov.br, juruti.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. 14.1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do da CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

Appears in 7 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação, Contrato Administrativo Nº2020/0012020 003

DAS PENALIDADES. 1. 1 - 1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contratocontrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA ao FORNECEDOR as seguintes sanções:

Appears in 5 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Ata De Registro De Preços, altamira.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 112.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

Appears in 4 contracts

Samples: rondondopara.pa.gov.br, rondondopara.pa.gov.br, rondondopara.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do da CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

Appears in 3 contracts

Samples: anapu.pa.gov.br, anapu.pa.gov.br, cmvitoriadoxingu.pa.gov.br

DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à aplicará CONTRATADA as seguintes sanções:

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Assessoria E Consutoria Em Licitação Com Análise E Acompanhamento De Processis Licitatorios, Para Serem Realizados Junto a Prefeitura De Chaves

DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, poderá garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Administrativo

DAS PENALIDADES. 110.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

Appears in 1 contract

Samples: ipixunadopara.pa.gov.br