DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 1148 contracts
Samples: Termo De Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De , Que Entre Si Celebram O Município De Martins/Rn, E a Empresa, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo
DAS PENALIDADES. 1. 1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contratocontrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
Appears in 50 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço
DAS PENALIDADES. 1. 14.1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do da CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 31 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 116.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 27 contracts
Samples: Termo De Contrato Para, Termo De Contrato Para Aquisição De Material Técnico E Laboratorial Visa Suprir as Necessidades Do Hospital Municipal De Juruti Francisco Rodrigues Barros (Hospital Geral Atendendo a Procedimentos De Urgência E Emergência, Requerimento De Solicitação De Alvará Sanitario
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do da CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 13 contracts
Samples: cmanapu.pa.gov.br, cmanapu.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 112.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 11 contracts
Samples: rondondopara.pa.gov.br, rondondopara.pa.gov.br, rondondopara.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 116.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, poderá garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 10 contracts
Samples: colares.pa.gov.br, Termo De Contrato De Aquisição De Equipamentos Permanente E Materiais Visando Equipar as Unidades Assistidas Do Município De Dr. Severiano/Rn, Que Entre Si Celebram O Município De Doutor Severiano/Rn, Por Intermério Da Prefeitura Municipal E a Empresa Aldo Fabrizio Dutra Dantas Epp, Na Forma E Condições Abaixo Estabelecidas, Contrato N°: 2019.0278
DAS PENALIDADES. 1. 1 - 1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contratocontrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida garan tida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 3 contracts
Samples: jacunda.pa.gov.br, jacunda.pa.gov.br, jacunda.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. 14.1 Pela inexecução total ou parcial deste Contratocontrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Administrativo, altamira.pa.gov.br, altamira.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 114.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do da CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à a CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Administrativo De, Contrato Administrativo De, marituba.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as CONTRATADAas seguintes sanções:
Appears in 3 contracts
Samples: juruti.pa.gov.br, camarajuruti.pa.gov.br, camarajuruti.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, poderá garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Administrativo, almeirim.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações demaisobrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
DAS PENALIDADES. 1. 14.1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contratocontrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
Samples: altamira.pa.gov.br, altamira.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 116.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida garan tida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
Samples: jacunda.pa.gov.br, jacunda.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. 1 – 1 – Pela inexecução total ou parcial deste Contratocontrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
Samples: altamira.pa.gov.br, altamira.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. 9.1 Pela inexecução total ou parcial deste Contratodo contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE o Contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA Contratada as seguintes sançõessanções a seguir relacionadas:
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Samples: transparencia.camaragameleira.pe.gov.br, transparencia.gameleira.pe.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do Câmara da CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
Samples: cmanapu.pa.gov.br, cmanapu.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução infornecimento total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
Samples: jacunda.pa.gov.br, jacunda.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 116. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
Samples: santamaria.pa.gov.br, www.viseu.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 116.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do da CONTRATANTE poderá, poderá garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
Samples: colares.pa.gov.br, colares.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 111.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:;
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Samples: prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. 14.1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
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Samples: santaremnovo.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. 1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sançõesseguintessanções:
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Samples: almeirim.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução prestação dos serviços total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
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Samples: jacunda.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. 1 - Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
Appears in 1 contract
Samples: almeirim.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução Pelo fornecimento total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida garan tida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
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Samples: jacunda.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 116. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes asseguintes sanções:
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Samples: mocajuba.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. 1 - Pela inexecução total ou parcial deste ContratoTERMO, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
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Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 110.1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
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Samples: ipixunadopara.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento descum primento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida garan tida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
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Samples: www.ulianopolis.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA contratada as seguintes sanções:
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Samples: Edital De Pregão Presencial SRP
DAS PENALIDADES. 1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à aplicará CONTRATADA as seguintes sanções:
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