DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 105 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De, Contrato De Fornecimento De, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.110.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 63 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Termo De Adjudicação
DAS PENALIDADES. 7.16.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 57 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Termo De Contrato De Compra, Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico
DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e anexos.
Appears in 14 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.19.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 13 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços Fundação Universidade Do Amzonas Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. 7.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 11 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 10 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 7.111.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 9 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Appears in 8 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços Validade, Edital De Licitação1, Ata De Registro De Preços Validade
DAS PENALIDADES. 7.1. O 7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 8 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte (Lei
DAS PENALIDADES. 7.18.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 8 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, clebertoledo.com.br, agrolandia.sc.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1. 6.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.;
Appears in 5 contracts
Samples: altamira.pa.gov.br, Ata De Registro De Preços, brasilnovo.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.19.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 7.1. 10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 4 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços n.º 169/2024, Ata De Registro De Preços N. º ........., transparencia.ibimirim.pe.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1. 8.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 3 contracts
Samples: Termo De Contrato De Fornecimento, Termo De Contrato De Fornecimento, Termo De Contrato De Fornecimento
DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 3 contracts
Samples: www.jaguariuna.sp.gov.br, www.jaguariuna.sp.gov.br, cdn.saaenm.com.br
DAS PENALIDADES. 7.1. 6.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. 5.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preço, Termo De Contrato De Prestação De Serviços
DAS PENALIDADES. 7.113.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.Edital e seus anexos;
Appears in 2 contracts
DAS PENALIDADES. 7.1. Parágrafo Primeiro - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e no Termo de Referência.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Compra, Edital De Licitação Pregão Presencial SRP
DAS PENALIDADES. 7.18.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital e seus anexos.
Appears in 2 contracts
Samples: correiapinto.sc.gov.br, correiapinto.sc.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.119.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, www.nsb.pr.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Responsabilidade Sobre a Ata De Registro De Preços, Termo De Responsabilidade Sobre a Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. 11.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: portal.sitesagapesistemas.com.br
DAS PENALIDADES. 7.16.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e anexos.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços Município De Pinheiro Machado Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.110.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital .
Appears in 1 contract
Samples: ufpi.br
DAS PENALIDADES. 7.1. I. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 7.16.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital, conforme previsão no termo de referência.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Compra
DAS PENALIDADES. 7.110.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital de Licitação.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.116.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.118.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De
DAS PENALIDADES. 7.110.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.edital:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 7.1. 10.1 – O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital e termo de referência.
Appears in 1 contract
DAS PENALIDADES. 7.18.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital e no Anexo I – Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: www.defensoria.rn.def.br
DAS PENALIDADES. 7.1. 10.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.15.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: www.estancia.se.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1. 7.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e anexos.
Appears in 1 contract
Samples: acara.pa.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1. 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: www.cairu.ba.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.16.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas estabele- cidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preço
DAS PENALIDADES. 7.16.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Appears in 1 contract
Samples: proadi.ufms.br
DAS PENALIDADES. 7.1. 7.1- O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
DAS PENALIDADES. 7.18.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e todos seus anexos.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.111. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: www.ibatiba.es.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1. 12.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 7.13.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Credenciamento
DAS PENALIDADES. 7.1. 6.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades penalida- des estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
DAS PENALIDADES. 7.16.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e seus Anexos.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS PENALIDADES. 7.114.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: www.ibertioga.mg.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.15.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.;
Appears in 1 contract
Samples: www.novaguarita.mt.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.139.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. 19.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato De Compra
DAS PENALIDADES. 7.1. 11.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: www.jandira.sp.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1. §1.º O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. 7.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no EditalEdital e seus anexos.
Appears in 1 contract
Samples: www.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.111.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.18.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: itabaiana.se.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.17. 1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. 12.4 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: goioere.pr.gov.br
DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no Edital, bem como no Termo de Referência.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 7.129.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.11.34. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. 7.1 – O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital e em seus demais anexos.
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Samples: s3.amazonaws.com
DAS PENALIDADES. 7.1. 9.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Editaledital.
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação Município De Jahu
DAS PENALIDADES. 7.16.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
DAS PENALIDADES. 7.16.1. . O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DAS PENALIDADES. 7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas estabele- cidas no Editaledital e em seus demais anexos.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços