JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A pretensa contratação é correlata à licitação para aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs (drones), instaurada por meio do processo administrativo SEI-390001/000032/2021, e visa à prestação de serviços que possibilitem a coleta de imagens (fotografias e vídeos) no ambiente operacional, voltados para a implementação das atividades que servem às operações com as Aeronaves Remotamente Pilotadas – ARPs, de maneira que o conhecimento produzido com essas informações possa ser utilizado no emprego eficiente do levantamento de informações topográficas, cartográficas, fotográficas, tridimensionais e investigativas. Ocorre que, como marco regulamentador da atuação das Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARPs, foi publicado o Decreto Estadual n.º 47.613, de 21 de maio de 2021, o qual instituiu no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de despesa, o Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP, que consiste no conjunto de recursos humanos, tecnológicos e de equipamentos voltados para o estabelecimento e implementação das atividades de toda natureza que servem à gestão das Aeronaves Remotamente Pilotadas – ARPs (drones, aeronaves remotamente pilotadas - RPA e demais variações), de todos os tamanhos e tipos (asas fixas, asas rotativas, multirotores, dirigíveis, ornitópteros, etc.), e seus sistemas (sistema de aeronave remotamente pilotada - ARPS, e estação de pilotagem remota - RPS) e demais nomenclaturas constantes da Instrução Do Comando de Aeronáutica - ICA 100-40, sob a competência do Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, para conduzir a governança, a gestão, o planejamento, a normatização e a supervisão do SEARP; promover a discussão para o aperfeiçoamento de políticas públicas relacionadas aos ARPs no Estado; promover a integração e racionalização dos processos e meios que contribuam à implementação da Política de Governo relacionada aos ARPs; estabelecer as prioridades de alocação de recursos orçamentários para os investimentos e às despesas de custeio referente aos projetos do Governo do Estado relacionada aos ARPs. Nesse sentido, a presente contratação tem como fundamento atender ao artigo 3º, inciso VIII do Decreto Estadual n.º 47.613, de 21 de maio de 2021, que delega ao Gabinete de Segurança Institucional a realização dos procedimentos para contratação dos equipamentos e soluções, bem como, outros serviços e bens referentes aos ARPs para atendimento das necessidades dos órgãos estaduais e suas vi...
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. O presente documento tem o objetivo de definir as características técnicas para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para apoio a gestão pública de Municípios visando a gestão da infraestrutura de dados e segurança da informação, correspondência eletrônica (e-mail), gestão de dados por meio de drive online incluindo cópias de segurança e ainda o licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram um SISTEMA DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS, acompanhados dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional; suporte especializado em gestão da Educação pública; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública. Em razão da velocidade com que as inovações na tecnologia e nos meios de comunicação têm sido introduzidas na sociedade, torna-se quase indispensável que as instituições, em especial as públicas, estejam voltadas para a construção do conhecimento e a estruturação da prestação dos serviços baseados na informação. O maior desafio destas instituições é transformar informações em ações que estejam focalizadas em qualificar e dinamizar o atendimento à população, objetivando resultados que se traduzam em benefícios reais para a sociedade. Considerando que o uso de tecnologia nos processos de gestão e controle no desenvolvimento das atividades no serviço público de Educação são essenciais no cenário atual; Considerando que as implementações de políticas públicas de Educação são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação bem como que, para tanto, atualmente se requer estatísticas, dados consistentes, agilidade, informatização, eficácia, controle e integração em todos os níveis da assistência; Considerando a importância da implementação de sistemas informatizados na rede de Educação disporem de um único Banco de Dados Integrado para se evitar informações descentralizadas e não integradas; Considerando a transparência da gestão pública nos processos em Educação e o acesso a informação integrada pelo controle social; Considerando a melhoria do acesso dos usuários as informações dos serviços de Educação pública; Considerando, por fim, a necessidade de buscar melhorias no sistema de informação em Educação e ainda o aum...
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação visa atender à demanda de manutenção corretiva de diversas unidades de ensino da rede municipal de educação, aonde é notório o desgaste dos sistemas de condução das águas pluviais destas edificações uma vez que essas já possuem tempo significativo de construção, é de conhecimento de todos que as boas praticas construtiva recomenda que as edificações passem por manutenções preventivas periódicas para diminuir os custos com prevenções corretivas. A manutenção básica e periódica das edificações é de necessidade primordial para que o ambientede trabalho esteja em condições de uso, e ainda, para a melhoria da qualidade do atendimento à população. São considerados serviços relativos à manutenção, a realização dos serviços integrados às instalações: sistema elétrico (instalações elétricas de média e baixa tensão, iluminação em geral), sistema hidro-sanitário, serviços de alvenaria, serralheria e vidraçaria, e demais instalações físicas como pisos, forros, esquadrias, pintura, cobertura/telhado, portões, alambrado etc. O Serviço de manutenção predial e bens públicos municipais está vinculado a Secretaria de Obras e Urbanismo do município, entretanto a demanda vem crescendo constantemente com os investimentos realizado nos últimos anos pelo município em todas as áreas com novas construções, reformas e adequações, desta forma as equipes de manutenção não consegue atende todas as demandas que surge no dia-a-dia, neste contexto o município inicio os estudos e elaboração de um plano de manutenções (corretiva e preventiva) para todos os bens e edificações existentes, o qual vai identificando os serviços necessários e classificando de acordo com a gravidade encontrada in loco, neste momento será priorizado as manutenções corretivas e posteriormente as preventivas.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.1. Justifica-se a contratação pretendida visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando auxiliar a família fragilizada e, de certa forma vulnerável, frente as necessidades que surgem em um momento rápido, curto e que necessita dos serviços para a realização do funeral;
2.2. Pensando em atender aos munícipes mais carente como um apoio importante na ocasião da perda de um ente querido, a Secretaria Municipal de Assistência Social tem a condução ética e humana de oferecer os serviços para que os familiares possam viver a dor da perda, sem agregar a ela mais sofrimento e custos;
2.3. A Secretaria Municipal de Assistência Social, busca amparar os familiares do falecido, e que não possuem condições financeiras de arcar com serviços que ofereçam, ao menos, um funeral digno;
2.4. Deve-se destacar que os itens constantes neste objeto são extremamente necessários para manutenção das atividades da Secretaria Municipal Assistência Social-SEMAS, haja vista que a Prefeitura Municipal de Portel não possui fabricação de caixões e tão pouco possui profissionais especializados para a execução dos serviços de tratamento do corpo quando necessário, considerando que em nosso município possui muitos munícipes que não tem condições de arcar com esses referidos serviços quando os mesmos perdem seus entes queridos;
2.5. Ressalta-se que o presente processo atenderá as pessoas comprovadamente carentes; O Serviço Social do Município realizará uma avaliação socioeconômica, quando solicitado, e apresentará à SETRAS e conforme o caso, será autorizado a realização do serviço para que a família possa ter o enterro digno ao seu familiar;
2.6. No que se refere, ao quantitativo do objeto disposto no Termo de Referência, o mesmo foi mensurado levando-se em consideração uma quantidade estimada suficiente ao atendimento da Xx. Xxxxx xx Xxxxxx, 000-Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00000-000 (00) 0000-0000 xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/ demanda, devidamente ponderado em históricos anteriores pelos departamentos responsáveis pela supervisão dos serviços ofertados, respeitando uma margem de suportar um eventual aumento da demanda;
2.7. Assim, considerando todos os aspectos, há a necessidade dos serviços, sendo os serviços descritos indispensáveis para prestar serviços de qualidade a população mais carente, no uso dos serviços funerários;
2.8. Diante dos fatos relatados torna-se indispensável e fundamental a aquisição de Urnas Mortuárias e Serviços Funer...
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Existe uma necessidade evidente em todos os municípios consorciados do CIGA de Santa Catarina de atualização e modernização do seu entorno, oferecendo o máximo de serviços a seus contribuintes, sendo a tecnologia o carro chefe para esta inovação. A contratação do serviço previsto no presente Edital propiciará aos municípios uma definição de padrão único de tecnologias, com valores únicos para as Prefeituras e outros órgãos municipais de pequeno, médio e grande porte, possibilitando a flexibilidade de contratação de acordo com a necessidade pontual de cada localidade, e dentro da celeridade que o município necessita. A unificação da modalidade de contratação de tecnologias, via serviços e de forma unificada, pretende reduzir custos e processos significativos com eliminação de processos licitatórios pontuais em cada unidade para estas contratações. Haverá um padrão único de SLA de atendimento de acordo com o estabelecido para todos os municípios contratantes, com gestão e monitoramento contínuos, que garante ao município segurança, compliance, controle, inventário dos equipamentos e manutenções preventivas. A contratação dos serviços, no âmbito do CIGA, faz-se necessária para a manutenção e disponibilização dos diversos sistemas do CIGA ofertados aos municípios via internet. Vale ressaltar, que a terceirização destes serviços, especialmente para os sistemas de alta demanda, é imprescindível para garantir que os sistemas estejam on-line em pelo menos 99,8% do tempo. Com o crescimento do consórcio, há uma necessidade clara no CIGA de possuir um ambiente seguro, funcional e altamente disponível para que possam ser entregues serviços de qualidade aos municípios.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes.
3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos
3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição.
3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação.
3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase f...
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. Justifica-se a presente contratação por força do contrato 001/2019, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo e o Instituto Gnosis, para a gestão do Hospital Infantil e Maternidade Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - HIMABA.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.2.1. O objeto do retro citado contrato é a prestação de serviços reprográficos, impressão, cópia e digitalização, incluindo insumos (exceto papel), aluguel de máquinas, equipamentos, suprimentos, componentes necessários e assistência técnica.
2.2.2. Cabe ressaltar que a maioria dos equipamentos que são próprias desta administração não possuem contrato de manutenção e considerando que estes têm tempo de utilização elevado, variando de 6 a 13 anos, o que em virtude do desgaste natural de seus componentes pelo tempo de uso prolongado, pode acarretar custos crescentes para a Administração.
2.2.3. Para a modernização necessária existem 2 alternativas disponíveis no mercado, a compra de novos equipamentos e a contratação de serviços de outsourcing de impressão.
2.2.4. Acrescenta-se as diversas vantagens inerentes ao outsourcing como:
2.2.4.1. Unificação de todos os processos administrativos em um só contrato com vigência de 48 meses com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses;
2.2.4.2. Nível de serviço das impressoras próximo a 100%, em virtude da exigência contratual de total disponibilização das impressoras de outsourcing;
2.2.5. Fila única virtual de impressão, para todos os usuários;
2.2.6. Impressões podem ficar “pausadas” no servidor até sua liberação;
2.2.7. Impressão pode ser liberada em qualquer equipamento instalado na rede local;
2.2.8. Possibilita liberação, através de login e senha, no painel touch-screen do equipamento; e
2.2.9. Permitir a bilhetagem por usuário, seção, departamento, secretaria.
2.2.10. Nesse sentido, justifica-se a contratação dos serviços, considerando-se as principais condicionalidades:
2.2.10.1. Deficiências do atual parque próprio de impressoras para o negócio, em termos de obsolescência tecnológica e ausência de garantia para a manutenção corretiva e preventiva;
2.2.10.2. O alto índice de indisponibilidade das funcionalidades de impressões, pela obsolescência tecnológica e pela falta de garantia e manutenção;
2.2.10.3. A necessidade de modernização de todo o parque atual de impressoras e multifuncionais;
2.2.10.4. Otimização da gestão orçamentária.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A presente contratação se justifica em razão da necessidade de selecionar a melhor proposta, com base nos princípios administrativos da publicidade, moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência, bem como em critérios técnicos, para a contratação de serviços destinados às atividades de saúde do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD), por meio do Chamamento Público nº /2021 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO).
2.2. Cabe ressaltar que o modelo de parceria com entidades sem finalidade lucrativa está regulamentado pela legislação federal bem como pelo Governo do Estado de Goiás por meio de legislação própria (Lei Estadual nº 15.503 de 28 de dezembro de 2005, e alterações posteriores).
2.3. A implantação do modelo de contratualização de serviços de saúde por meio dessas parcerias é a estratégia adotada pelo Governo de Goiás, a exemplo de diversos estados e municípios da Federação, para aprimorar a gestão da administração pública, favorecer a modernização, assegurar maior eficiência e qualidade aos processos socioeconômicos, melhorar o serviço ofertado ao usuário Sistema Único de Saúde (SUS) com assistência humanizada e garantir a equidade na atenção com acesso para serviços e ações de saúde integrais.
2.4. A gestão de Unidades de Saúde por meio de Organização Social se faz com a gestão de recursos públicos, com ações direcionadas exclusivamente para o SUS, de forma gratuita, atendendo às políticas públicas e metas pré-fixadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
2.5. Os principais benefícios da gestão de unidades hospitalares e/ou ambulatoriais realizadas por meio de uma Organização Social são:
a) Autonomia administrativa na gestão de recursos humanos, financeiros e materiais com estruturação de parcerias para descentralizar e diversificar as atividades relativas à prestação de serviços de saúde;
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A Fundação Municipal de Saúde de Niterói tem passado por importantes mudanças e grandes avanços na construção de um sistema único de saúde, focado na qualidade e resolutividade da assistência. Atualmente, a Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS) necessita de um Sistema Integrado de Gestão Municipal de Saúde, a fim de operacionalizar e garantir aos cidadãos o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. O acesso a tais serviços será mais ágil, atendendo igualitariamente a demanda de sua gente, não importando a renda familiar ou posição social, conforme preconização do SUS. Neste sentido, é necessário introduzir novos mecanismos de gerenciamento dos processos assistenciais, modernizando a regulação do acesso aos serviços de saúde através do CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) e da gestão de redes e de territórios assistenciais, assim como fortalecer os mecanismos do controle social. Cobrir vazios assistenciais, enfrentar as filas de espera, demora nos atendimentos, relações insatisfatórias entre profissionais e usuários, estão entre as metas da FMS. Racionalizar e potencializar o uso dos novos recursos, compartilhar gestão e investimentos com metas de saúde e de atendimento entre os gestores, melhorar a qualidade dos serviços, também são alvos da implantação do software Integrado de Gestão de Saúde Pública. Para percorrer este caminho, a FMS mantém seu propósito na garantia de implementar um modelo de gerenciamento de pacientes mais moderno e eficiente, adequando suas estruturas e processos de trabalho em saúde, produzindo informações para os cidadãos, a gestão, a prática profissional, a geração de conhecimento e o controle social, garantindo ganhos de eficiência e qualidade, da ampliação de acesso, equidade, integralidade e humanização dos serviços, contribuindo para a melhoria da situação de saúde da população de Niterói, apoiada em novas tecnologias da informação, resultando assim na superação de antigas deficiências na qualidade da rede administrativa, de atenção básica, hospitalar especializada, de média e alta complexidade. A Saúde é uma das áreas onde há maior necessidade de informação para a tomada de decisões. A informática médica é o campo científico que lida com recursos, dispositivos e métodos para otimizar o armazenamento, recuperação e gerenciamento das informações médicas. O crescimento da informática na medicina, como uma disciplina deve-se, em grande parte: aos avanços nas tecnologias de informação e comunicação, a crescente convic...