DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Edital De Pregão Eletrônico, Contrato De Prestação De Serviços Técnicos De Manutenção, Suporte E Atualização De Versão Para O Software Lacuna Pki, Que Entre Si Celebram O Estado Do Rio De Janeiro, Pela Procuradoria Geral Do Estado, E a Sociedade Empresária Lacuna Software Ltda Epp, Contrato De Prestação De Serviços De Plataforma De Gestão Da Mobilidade De Niterói (Mobnit)
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º Federal nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços De Solução Continuada De Impressão, Cópia E Digitalização Corporativa, Contrato De Prestação De Serviços Técnicos
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos arts 77 e 80 da Lei Federal n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Serviço De Locação De 01 (Um) Veículo Automotor Do Tipo Caminhonete Cabine Simples Com Gerador De Gotas De Aerossol Em Ultra Baixo Volume (Ubv) Acoplado No Veículo E 01 (Um) Veículo Automotor Do Tipo Caminhonete Pick Up Cabine Dupla Para Serem Utilizados Pela Vigilância Ambiental De Angra Dos Reis Nas Atividades De Controle De Vetores E 03 (Três) Furgões, Para Atenderem as Demandas Internas E Externas Da Farmácia Central, Almoxarifado Central E Do Setor De Manutenção Da Rede Municipal De Saúde, Contrato De Prestação De Serviços De Fornecimento De Combustível Terrestre
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei Federal n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Gerenciamento E Fornecimento De Combustível Para a Sedec E Cbmerj, Contrato De Locação De Veículo Blindado Nivel Iii A, Que Entre Si Celebram O Estado Do Rio De Janeiro, Pelo Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro E A, Contrato De Compra De Material De Consumo Odontológico
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA o direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Edital De Licitação, Contrato De Prestação De Serviço De Fornecimento E Implantação De Solução Integrada De Gestão De Pessoas, Objetivando Automatizar as Rotinas E Processos De Trabalho Da Área De Gestão De Pessoas, Incluindo: Customização, Parametrização, Migração, Integração De Sistemas Legados, Treinamento, Manutenções Técnicas E Atualizações De Versões, Consoante as Condições E Especificações Técnicas Descritas No Termo De Referência, Contrato Pelo Sistema De Registro De Preços, De Empresa Especializada Em Solução De Sistema De Comunicação Unificada, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Niterói, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total independentemente de notificação judicial ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93extrajudicial, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações outros direitos, especialmente o de indenização, além daquele referente ao pagamento dos serviços já prestados, na ocorrência de qualquer espécie.das hipóteses dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da lei nº 8.666/93, notadamente quando se verificar algum dos motivos abaixo relacionados:
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Samples: www.santocristo.rs.gov.br, www.santocristo.rs.gov.br, www.santocristo.rs.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei Federal n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA CONTRATADA, direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Proteção Radiológica Em Radiodiagnósticos, Contratação De Serviço De Teleatendimento, Contrato De Prestação De Serviços De Engenharia Clínica Das Unidades De Saúde Do Cbmerj
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, arquivossiga.proderj.rj.gov.br, Contrato De Prestação De Serviços De
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA CONTRATADA, direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.goiana.mg.gov.br, liberdade.mg.gov.br, www.cisdeste.com.br
DA RESCISÃO. O o presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato De Aquisição De, Ata De Registro De Preços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta Cláusula Quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Serviço Continuado De Transporte De Dados E Acesso À Internet De Acordo Com Consumo, Incluindo a Disponibilização De Hardware E Software Necessário Para O Perfeito Funcionamento Da Solução, sistemas.rj.def.br, Contrato De Serviço Continuado De Transporte De Dados E Acesso À Internet De Acordo Com Consumo, Incluindo a Disponibilização De Hardware E Software Necessário Para O Perfeito Funcionamento Da Solução
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA CONTRATADO direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Locação De Equipamentos De Informática (Computadores E Estabilizadores), Incluindo a Manutenção Preventiva, Corretiva E Assistência Técnica Com Fornecimento De Peças, Contrato De Prestação De Serviço De Locação De Grupo Gerador Com Potência Mínima De 450 Kva, Tensão 127 220 Volts, Trifásico, Para Operar Em Modo Stand By, Incluindo Manutenção Preventiva E Corretiva, Destinado Ao Suporte Ao Hospital Municipal Carlos Tortelly (Hmct), Da Fundação, www.niteroi.rj.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93Federal nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.fundacaosaude.rj.gov.br, www.fundacaosaude.rj.gov.br, www.fundacaosaude.rj.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º n.o 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Compra De, Contrato De Aquisição De Aquisição De Motobomba Portátil, Ata De Registro De Preços Para a Aquisição Luvas De Vaqueta
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTEda PREFEITURA, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécieespécie com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos do artigo 77 da Lei nº 8.666/93, bem como pelos motivos relacionados nos artigos 78 e 79 do mesmo diploma legal.
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Samples: Instrumento Particular De Contrato De Prestação De Serviços De Apresentação Artística, Instrumento Particular De Contrato De Prestação De Serviços De Apresentação Artística
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, contrato nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Continuados De Suporte Técnico Oficial, Abrangendo, O Fornecimento De Atualização E Correção De Versões De Softwares E Hardware, Contrato De Prestação De Serviços Continuados De Suporte Técnico Oficial, Abrangendo, O Fornecimento De Atualização E Correção De Versões De Softwares E Hardware
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condiçõescondições do contrato, nos termos dos artigos arts. 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Carta De Credencidamento, www.policiacivilrj.net.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta CLÁUSULA QUARTA ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Fornecimento E Instalação De Forro Modular Removível, Composto Por Plcas De Fibra Mineral, Divisórias De Gesso Acartonado (Tipo Drywall) E Lã De Rocha, Contrato De Prestação De Serviços De Fornecimento E Instalação De Forro Em Gesso, Diviisórias De Gesso
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos arts. 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimento E Substituição De Peças, Componentes E Acessórios De Elevadores, www.cecierj.edu.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA CONTRATADA, direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Solução De Telefonia, Contrato De Prestação De Serviço De Lavanderia Hospitalar Da Rede De Atenção Psicossocial
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos arts. 77 e 80 da Lei Federal n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações Para a Alimentação Escolar, Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino De Angra Dos Reis – Rj, Em Cumprimento Ao Programa Nacional De Alimentaçãoe Scolar, Contrato De Compra De (Objeto)
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 137 e 80 139 da Lei n.º 8.666/93nº 14.133/2021, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Arrecadação De Contas, Tributos E Demais Receitas, Contrato De Prestação De Serviços De Cobrança De Taxas De Inscrição De Concursos Públicos No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Niterói E Entidades
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 83 a 86 do Regulamento Interno de Licitações e 80 Contratos da Lei n.º 8.666/93PESAGRO-RIO, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De, Contrato De De Aquisição
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTEda PREFEITURA, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécieespécie com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos do artigo 77 da Lei nº 8.666/93, bem como pelos motivos relacionados nos artigos 78 e 79 do mesmo diploma legal.
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Samples: Instrumento Particular De Contrato De Prestação De Serviços De Apresentação Artística, Instrumento Particular De Contrato De Prestação De Serviços De Apresentação Artística
DA RESCISÃO. 40.1. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condiçõesobjeto do presente CONTRATO, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Concessão Administrativa Para Gestão De Serviços De Iluminação Pública
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e a 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie. motivados nos autos do processo administrativo, assegurada à CONTRATADA o direito ao contraditório e à prévia e ampla defesa.
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA) ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie. serviços não-executados e; c) cobrar indenização suplementar se o prejuízo for superior ao da multa.
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DA RESCISÃO. O presente contrato CONTRATO poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta CLÁUSULA PRIMEIRA ou das demais cláusulas CLÁUSULAS e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA ao BANCO direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: fazenda.niteroi.rj.gov.br
DA RESCISÃO. 14.1 O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTEContratante, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA Contratada direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.educacaoniteroi.com.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTECEDENTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei Federal n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA CESSIONÁRIA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. 11.1 - O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA ao CONTRATADO direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: fundape.com.br
DA RESCISÃO. 12.1 O presente contrato CONTRATO poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. 12.1 - O presente contrato Contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA CONTRATADA, direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTEda contratante, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De
DA RESCISÃO. 12.1 - O presente contrato Contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. 15.1. O presente contrato CONTRATO poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, ; nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º Federal nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA o direito a indenizações de qualquer espécie.;
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Samples: www.educacao.go.gov.br
DA RESCISÃO. 15.1 - O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 82, §1º, da Lei n.º 8.666/9313.303/16, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. O presente contrato Contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos arts. 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93n° 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Carta De Credenciamento
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condiçõesno Contrato, nos termos dos do artigos 77 e 80 137 da Lei n.º 8.666/93nº 14.133, de 2021, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: sistemas.rj.def.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta Cláusula Quarta (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA) ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: itaguai.rj.gov.br
DA RESCISÃO. 12.1. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta Cláusula Quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Comunicação De Dados De Longa Distância
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei Federal n.º 8.666/93, sem 8.666/93,sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e a 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato Contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta CLÁUSULA QUARTA ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta Cláusula Quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Interpretação De Língua Brasileira De Sinais
DA RESCISÃO. 11.1 - O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA CONTRATADO direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.camarasjb.rj.gov.br
DA RESCISÃO. 10.2 O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Edital De Licitação
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.funed.mg.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA ao CONTRATADO (A) direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Educacionais
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Carta De Credenciamento
DA RESCISÃO. 10.1 - O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA CONTRATADO direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.camarasjb.rj.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA), pelos motivos do item 19 do PROJETO BÁSICO, Anexo I do Edital ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. 12.1 - O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTELOCATÁRIO, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba caiba, à CONTRATADA LOCADORA, direito a indenizações de qualquer espécieespécie com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos do artigo 77 da Lei 8666/93, bem como pelos motivos relacionados nos artigos 78 e 79 do mesmo diploma legal.
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Samples: www.pmsmm.rj.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 472 e 80 480 da Lei n.º 8.666/9310.406/02, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Cooperação Recíproca
DA RESCISÃO. O presente contrato CONTRATO poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Arrecadação De Contas, Tributos E Demais Receitas
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.à
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Samples: Ata De Registro De Preços
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTECONTRATADO, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba caiba, à CONTRATADA CONTRATANTE, direito a indenizações de qualquer espécie, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos do artigo 77 da Lei 8666/93, bem como pelos motivos relacionados nos artigos 78 e 79 do mesmo Diploma Legal.
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Samples: Contrato De Locação Dispensa
DA RESCISÃO. 11.1. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos arts 77 e 80 da Lei Federal n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Serviço De Controle De Vetores, Pragas, Pombos E Morcegos , Pela Secretaria De Saúde
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 80, da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.euclidesdacunha.ba.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta Cláusula Quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Comunicação De Dados De Longa Distância
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta sétima ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: itaguai.rj.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das objeto demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos arts. 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Veículo
DA RESCISÃO. 11.1 O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta das obrigações assumidas ou das demais cláusulas e condiçõescondições contratuais, nos termos dos artigos Artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93Federal nº 8.666/93 e Resolução ANA nº 122/2019, sem que caiba à CONTRATADA o direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: agedoce.org.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTErescindido, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 472 a 480 da Lei n.º 8.666/9310.406/02, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.ceasa.rj.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato Contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º Federal nº 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.fundacaosaude.rj.gov.br
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTEESTADO, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações indenização de qualquer espécieespécie com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos do artigo 77 da Lei nº 8.666/93, bem como pelos motivos relacionados nos artigos 78 e 79 do mesmo diploma legal.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Seguro De Vida Em Grupod
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido rescindo por ato unilateral do CONTRATANTEContratante, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA Contratada direito a indenizações de qualquer espécie, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos do artigo 77 da Lei n° 8.666/93, bem como pelos motivos relacionados nos artigos 78 e 79 do mesmo diploma legal.
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DA RESCISÃO. 8.1 O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais nas cláusulas e condiçõesdemais condições nele estabelecidas, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato N°
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta Cláusula Quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.à
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666/1993, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: www.fundacaosaude.rj.gov.br
DA RESCISÃO. I - O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De
DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º n° 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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Samples: Edital De Licitação
DA RESCISÃO. 12.1 - O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTECONTRATAN- TE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. 8. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTECESSIONÁRIO, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, sem que caiba ao CEDENTE direito a indenizações de qualquer espécie com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos dos artigos do artigo 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93, sem bem como pelos motivos relacionados nos artigos 78 e 79 do mesmo diploma legal, no que caiba à CONTRATADA direito for aplicável, bem como a indenizações de qualquer espécie.Lei 9.610/98, com suas alterações posteriores;
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Samples: Contrato De Cessão De Direitos Autorais E Patrimoniais
DA RESCISÃO. O presente contrato Contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do da CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial do disposto na cláusula quarta ou das demais de suas cláusulas e condições, nos termos dos artigos 77 e 80 da Lei n.º 8.666/93nº 8.666, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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DA RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela 10.1 Pela inexecução total ou parcial do disposto na contrato por parte da CONTRATADA, a CONTRATANTE, sem prejuízo das penalidades de que trata a cláusula quarta ou das demais cláusulas e condiçõesanterior, poderá rescindir unilateralmente o contrato firmado, nos termos dos artigos Artigos 77 e 80 seguintes da Lei n.º 8.666/93, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenizações de qualquer espécie.
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