Common use of DA RESCISÃO Clause in Contracts

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. 1. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993n° 8.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a à XII e XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº n.º 8.666, de 21 de junho Junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII e XVIII do art. artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 e alterações posteriores;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993n.o 8.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a à XII e XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº N.º 8.666, de 21 de junho Junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 artigo 78, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho Junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do artArt. 78 da Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) : - por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos do Inciso I a XII e XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;; - por mútuo acordo ou conveniência administrativa; - judicialmente, nos termos da legislação em vigor.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII e XVIII do art. artigo 78 da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) a - por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a à XII e XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº N.º 8.666, de 21 de junho Junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos Incisos I a à XII e XVII do art. Artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII e XVIII do art. artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993nº. 8.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindidorescindido por: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do de art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII e XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII XII, XVII e XVII XVIII do art. artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem que assista à CONTRATADA indenização de qualquer espécie, excetuada a hipótese prevista no §2º do artigo 79 daquele texto legal;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII e XVIII do art. 78 artigo 78, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 e alterações posteriores;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. 9.1 - Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) rescindido por ato unilateral de e escrito da Administração nos casos dos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;nO8.666/93.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos do Inciso I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993;.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido6.1 Será rescindido o presente contrato, nos seguintes casos: a) por ato unilateral de Administração e escrito do CONTRATANTE, nos casos dos previstos nos incisos I a XII e XVII XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, não cabendo indenização de qualquer das partes;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993nº. 8.666/63;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido8.1 Será rescindido o presente contrato, nos seguintes casos: a) por ato unilateral de Administração e escrito do CONTRATANTE, nos casos dos previstos nos incisos I a XII e XVII XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, não cabendo indenização de qualquer das partes;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: : a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII XXI e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a à XII e XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº n.º 8.666, de 21 de junho Junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos no caso dos incisos I a à XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;8.666/93.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido:: A a) por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido7.1 Será rescindido o presente contrato, mediante termo próprio, nos seguintes casos: a) por ato unilateral de Administração e escrito do CONTRATANTE, nos casos dos previstos nos incisos I a XII e XVII XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. 14.1. – Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração do RIDES, nos casos dos incisos do Inciso I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por a- Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93;

DA RESCISÃO. 15.1 - Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração do MUNICÍPIO nos casos dos incisos Incisos I a XII e XVII do artArt. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 199321.06.1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos Incisos I a XII e XVII do artArt. 78 78m da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;8.666/93.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a II e XII e XVII do art. Artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração do Consórcio, nos casos dos incisos do Inciso I a XII e XVII do art. 78 78, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos do Inciso I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993;.

DA RESCISÃO. 12.1 - Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração do MUNICÍPIO nos casos dos incisos Incisos I a XII e XVII do artArt. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 199321.06.1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) rescindido por ato unilateral de e escrito da Administração nos casos dos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;8.666/93.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos no caso dos incisos I a à XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993nº. 8.666/93;

DA RESCISÃO. 7.1 - Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração Pública nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93 e suas alterações posteriores;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993no8.666/93;

DA RESCISÃO. 7.1. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos Incisos I a XII e XVII do artArt. 78 78, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;8.666/93.

DA RESCISÃO. 8.1 Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos Incisos I a XII e XVII do artArt. 78 da 78, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;8.666/93.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a ,II, IV, V, VII, VIII, X e XII e XVII do artArt. 78 da Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993;.

DA RESCISÃO. Este O presente contrato poderá ser rescindido: a) rescindido de forma amigável, por acordo entre as partes, bem como por ato unilateral de Administração e escrita da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do artprevistos no Art. 78 da Lei Federal nº 8.666n.° 8.666/93, de 21 de junho de 1993;1993 e suas alterações.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser se rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do artArt. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931.993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;; Xx. Xxxxxxxx. xx Xxxxxx, 000 Tel.: (00) 000-0000 - 220-1405 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX e-mail xxxxxxxxx-xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;; A

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do artArt. 78 da Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho Junho de 1993;.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII e XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;

DA RESCISÃO. 11.1 Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993n.o 8.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do previstos pelo art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Contratante, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931.993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993no 8.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido7.1 Será rescindido o presente contrato, nos seguintes casos: a) por ato unilateral de Administração e escrito do CONTRATANTE, nos casos dos previstos nos incisos I a XII e XVII XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, não cabendo indenização de qualquer das partes;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 78, da Lei Federal nº n.° 8.666, de 21 de junho de 19931993 e alterações posteriores;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindidorescindido por: a) por ato Ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do de art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;; Xx. Xxxxxxxx. xx Xxxxxx, 000 Tel.: (00) 000-0000 - 220-1405 CEP: 00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX e-mail xxx-xxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

DA RESCISÃO. 13.1. Este contrato poderá ser rescindidorescindido de acordo com art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93, a saber: a) rescisão por ato unilateral de Administração e escrito da Administração, nos casos dos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993n° 8.666/93;

DA RESCISÃO. 12.1 - Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993n.o 8.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. 10.1 Este contrato poderá ser rescindidorescindo: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993n.o 8.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por : Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.6668.666/93, em especial: a) o não cumprimento de 21 de junho de 1993Cláusulas contratuais;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII e XVIII do art. 78 da Lei Federal nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;8.666/93.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII e XVIII do art. 78 da Lei Federal nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;, e alterações posteriores.

DA RESCISÃO. Este contrato 10.1. A CONTRATANTE poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração rescindir unilateralmente o presente Contrato, nos casos dos termos do art. 78, incisos I a XII e XVII do art. 78 XVII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;, com suas subseqüentes alterações.

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 78, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;8.666/93.

DA RESCISÃO. 9.1. Este contrato poderá ser rescindido: a) por Por ato unilateral de Administração da administração, nos casos dos incisos do inciso I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, n.º 8.666 de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da CONTRATANTE, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. 13.1. Este contrato CONTRATO poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 art.78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993n. º 8.666/93;

DA RESCISÃO. Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de Administração da CONTRATANTE nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

DA RESCISÃO. 10.1 - Este contrato poderá ser rescindido: a) por ato unilateral de da Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993;